Instituto Superior de Ciências da Saúde do Norte Odontologia Forense e Legislação Profissional

L E S Õ E S P R O V O C A D A S P O R A R M A S

Andreia Seco Diogo Soares Elsa Nunes João Santos Maria Filipe Mariela Oio

Outubro de 2014

Pela própria natureza da prática em serviços médico-legais, inevitavelmente todos os profissionais de saúde lidam frequentemente com vitimas de atos de violência.

Um crime pode envolver: - armas brancas - armas de fogo - agressões físicas

Uma correta avaliação clínica das lesões passa por descrição adequada das lesões.

A lesão provocada por determinada arma tem particulares relevantes e permitem por isso fazer um diagnóstico diferencial capaz de auxiliar entidades judiciais na resolução de um processo jurídico, imputando ou ilibando presumíveis agressores.

I N T R O D U Ç Ã O

L E S Õ E S C O N T U N D E N T E SEntre os agentes mecânicos, os instrumentos contundentes são os maiores

causadores de dano.

Ação é quase sempre produzida: - por um corpo de superfície lesões mais comuns verificam-se externamente

Agem por: -pressão - explosão - deslizamento - percussão, - compressão/descompressão - distensão, torção, fricção - contragolpe - forma de mista.

Superfície pode ser: lisa, áspera, tortuosa ou irregular.

Lesão é causada por agentes sólidos mas também podem acontecer situações, em que a lesão é causada por agentes líquidos ou mesmo gasosos.

A contusão pode ser: - Activa, quando apenas o meio ou instrumento se desloca. -Passiva quando só o corpo humano está em movimento. - Mistas ocorrem quando o corpo humano e o instrumento se movimentam

com certa violência. (França, G.V., et all., 2005)

O resultado da ação desses meios ou instrumentos é conhecido geralmente por contusão.

As lesões produzidas por essa forma de energia mecânica sofrem uma incrível variação.

Rubefação Escoriação

HematomaEquimose

Luxação Entorse

Bossa Sanguínea

Ferida Contusa

R U B E F A Ç Ã ONão chega a ser considerado uma lesão do ponto de vista

anatomopatológico.

Não apresenta modificações significativas ou permanentes do ponto de vista estrutural .

Caracteriza-se por congestão repentina e momentânea de uma região do corpo atingida por um traumatismo.

Típico de uma bofetada na cara, onde ficam marcados os dedos do agressor.

E S C O R I A Ç Ã O

Arrastamento da epiderme e exposição da derme.

Típica quando é afectada apenas a epiderme devido à ação da violência. Quando a Derme é atingida passa a dominar-se Ferida.

Não origina Cicatriz.

Nas Escoriações post mortem não ocorre formação do crosta

O instrumento que causa a escoriação deixa impressões no corpo da vítima.

O seu estudo permite distinguir se existiu ou manobras de não defesa.

Na fece poderão indicar tentativa de suicídio (asfixia).

Nos genitais, coxas e peito são suspeitos de violação.

E Q U I M O S EInfiltração hemorrágica nos tecidos.

Para que ocorra é necessário existir uma estrutura rígida por baixo (Ex. osso) para que ocorra a ruptura de um capilar.

Nos traumatismos crânio-encefálicos mais graves, surgem tardiamente equimoses nas pálpebras.

Por vezes imprimem com fidelidade os objectos que lhes deram origem (fivelas, pneus, sapatos, cordas, etc)

Quando provocadas por objectos cilíndricos, originam-se duas equimoses longas e

paralelas (Víbices).

A cor de uma equimose varia ao longo do tempo:

Cor Evolução

Vermelho-violácea

a violácea

Do início ao 2º dia

Azulada Do 3º ao 6º dia

Esverdeada Do 7º ao 12º dia

Verde-amarelada

a amarelada

Do 13º ao 20º dia

D e s a p a re c i m e n t o

(normalidade)

À partir do 21º dia

Como distinguir uma equimose de livores cadavéricos?

Equimose:

Sangue coagulado com malhas de fibrina

Implica ruptura dos vasos

Livores Cadavéricos:

Sangue não coagulado

Integridade dos capilares

H E M A T O M A

Extravasamento de sangue de um vaso de médio ou grande calibre.

Forma-se no interior dos tecidos ou espaços que tenham capacidade de acumulação sanguínea.

Na pele produz um relevo mais ou menos definido, e de absorção mais lenta que a equimose.

B O S S A S A N G U Í N E A

Apresenta-se sobre um plano ósseo e saliência bem pronunciada na

superfície cutânea.

Muito comum no couro cabeludo.

Vulgarmente conhecido como um “galo”

F E R I D A C O N T U S ALesão aberta cuja acção foi capaz de vencer a resistência

elástica dos planos moles.

São produzidos por pressão, percussão, arrastamento, explosão e tração.

A forma da ferida é sugestiva do tipo de objecto que a causou.

L U X A Ç Ã O

Dificilmente são considerados como sendo a causa da morte, no entanto têm utilidade para explica-la.

Caracteriza-se pela deslocação de dois ossos cujas superfícies articulares deixam de ter contacto.

Podem ser Completas (quando as superfícies de contacto se afastam totalmente) ou Incompletas (quando a perda de

contacto é parcial).

As mais frequentes são nos ombros, joelhos, cotovelos, e tornozelo.

Lesões articulares provocadas por movimentos exagerados dos ossos que compõem uma articulação, incidindo apenas

nos ligamentos.

Perturbação da função, tumefação, rubor local, movimentos articulares anormais, equimose ou hematoma na lesão

afectada.

E N T O R S E

Lesão cortante – toda a lesão que apresente corte da pele da pele e separação dos tecidos

Diagnóstico diferencial médico-legal: Bordos  Direcção  Pele  circundante  Profundidade  dos  tecidos  lesados  

E"ologia  de  uma  lesão  de  arma  branca  

Avaliação  da  lesão  visa  descrição:  

• Pormenorizada  • Minociosa  • Precisa  • Fatual  • Objec<vo  da  lesão  • Isenta  de  juízos  sobre  as  circustâncias  que  concorreram  ao  fato  

L E S Õ E S C O R T A N T E S

Acidental*

Homicida*

Suicida*

Descrição das lesões:

• Forma, extensão e direcção em que foi produzida • Número de lesões • Determinção do tipo de instrumento • Localização anatómica preisa • Circunstâncias em que as mesmas terão sido produzidas • A violência com que demostram ter sido produzidas • Aorigem da sua produção

Características das lesões cortantes:

• Regularidade e nitidez das suas margens e bordas • Hemorragia • Predomínio do cumprimento sobre a profundidade • Afastamento dos bordos das feridas

I N S T R U M E N T O S C O R T A N T E S

Instrumento cortante – é classificado como um instrumento que age por pressão e por deslizamento sobre uma linha

Classificação dos instrumentos consoante as carateristicas que imprimem nas lesões:

• Instrumentos cortantes • Instrumentos perfurantes • Instrumentos contundentes • Instrumentos perfuro-cortantes • Instrumentos perfuro-contundentes • Instrumentos corto-contundentes

Possuem gume mais ou menos afiado, e agem por mecanismo de deslizamento sobre os tecidos

C L A S S I F I C A Ç Ã O D A S L E S Õ E S

Esfaqueamento Lesões Múltiplas

Feridas Incisas Feridas Incisas com marcas de hesitação

Feridas Defensivas

Feridas perfuro-contundentes Feridas  corto-­‐contundente

Diagnóstico diferencial médico-legal em ferimentos por arma branca

LESÕES PERFURASNTES

Lesões perfurantes – são caracterizadas essencialmente por bordos irregulares, um predomínio de profundidade e possui um carácter penetrante, causando perfuração e rutura dos tecidos por uma arma de fogo

Orifício de entrada – é um orifício, onde o projéctil atinge o corpo, provocando o seu rompimento, tem a forma tubular onde se deposiam detritos

Zona de tatuagem – é resultado da impregnação de partículas de pólvora incombusta que alcançam o corpo

Zona de fuligem – é produzida pelo de pósito de fuligem da pólvora ao redor do orifício de entrada

Zona queimada – tem como responsável a acção superaquecida dos gases que antingem e queimam a pele

Características relevantes das lesões de armas de fogo:

• O projéctil é o mais típico agente perfurocontundente • É composto de chumbo e revestido ou não por outros metais • As munições podem ter carga simples ou única (revólver) ou múltiplas (arma de

chumbo)

Para o estudo das lesões de armas de fogo são considerados alguns critérios:

• Distância de disparo ao alvo • Características dos orifícios provocados pelas armas • Trajectória da munição

A R M A S D E F O G O

E F E I T O S P R O V O C A D O S N O A L V O H U M A N O

Efeitos primários Ação directa

Ação indirecta Cavidade permanente Cavidade temporária Efeitos secundários

F A C T O R E S D E T E R M I N A N T E S N O P O D E R L E S I V O D E U M A A R M A D E F O G O

•Distância a que se faz o disparo •Energia cinética do projétil •Forma do projétil •Localização do orifício de entrada •Trajetória do projétil •Cavidade temporária •Desaceleração

Temos de considerar 3 parâmetros:

Orifício de entrada Orifício de entrada propriamente dito Forma de contorno

Lesões a grande distância- forma oval ou de fenda linear.

Lesões a pequena distancia- aspeto rasgado,em estrela.

M O R F O L O G I A D A S L E S Õ E S P O R U M A A R M A D E F O G O

TATUAGEM

Formação resultante de disparo que se desenha a volta do orifício de entrada

Fornecem importantes indicações de diagnostico medico – legais

2 componentes : • halo de contusão • tatuagem propiamente dita

Halo de CONTUSÃO

E limitado Coloração escura É elemento característico de orifício de entrada Pode existir também no orifício de saída Forma circular Mecanismo de formação do halo contusão da pele pelo bala erosão que a distinção da pele origina antes de provocar perfuração arranhão de projétil sobre a pele

TATUAGEM

Queimadura zona apergaminhada, escura ou amarela e concêntrica ao orifício de entrada onde se encontram pelos queimados.

Incrustação de grãos de pólvora não queimados Podem penetrar superficialmente ou profunda a sua distribuição constitui um bom indicador da direção do disparo

Deposito de negro fumo pode desaparecer com simples lavagem com agua, maior extensão que os resultantes componentes.

LESÕES ATÍPICAS

• Lesões de entrada de forma irregular • Podem ter rasgos nas margens • Geralmente ocorrem quando uma bala perde a rotação dada pela

arma • Resultam frequentemente da passagem do projétil por um alvo

intermediário

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO ORIFÍCIO DE ENTRADA EM LESÕES ATÍPICAS

Contusão  simples  balas  que  não  perfuram  a  pele  por  falta  de  força  ou  medalhas  

Erosões  ou  sulcos  balas  tangenciais  

Lesões  em  fundo  de  saco  penetração  pouco  profunda  

TRAJECTO

• Único ou múltiplo • Rectilíneo ou com desvio • Diâmetro não constante • Interior do trajeto preenche se de sangue

ORIFICIO DE SADA

• E inconstante • Normalmente tem forma irregular pode ser maior que o orifício de

entrada, ausência de halo e bordos revestidos • Apresenta de sangramento

LESÕES ATÍPICAS

TIPOS DE LESÕES PERFURANTES

Tiro em contacto Tiro a curta distância Tiro a média distância

Tiro à distância

• Ferida de contacto é aquela em que o cano da arma é mantido contra o corpo no momento da descarga.

• Todos os materiais emergentes da boca da arma são transferidos para a ferida

• Características: - Orifício de entrada com escurecimento e pó (fuligem) na borda da ferida; - forma irregular; - não tem zona de tatuagem; - tem diâmetro superior ao do projéctil; - há impressão do cano da arma.

TIRO EM CONTACTO

TIRO A CURTA DISTÂNCIA

Ferida provocada a uma distância em que os grãos de pólvora que emergem da boca da arma não se conseguem dispersar e acabam por

marcar a pele provocando uma tatuagem, que é condição sine qua non destas feridas.

TIRO A MÉDIA DISTÂNCIA

Ferida provocada por uma arma que está longe do corpo, mas ainda perto o suficiente

para que os grãos de pó expelidos com a bala possam

produzir uma espécie de "tatuagem" na pele (DiMaio,

V.J.M. 1999, p.71). Nota: neste caso pode haver tatuagem ou não, e está terá um aspecto puntiforme, tipo salpico, entre o castanho e o laranja, à volta do orifício de

entrada.

• A tatuagem é um fenómeno ante-mortem. Se o indivíduo já estava morto aquando do disparo as marcas vão ter uma coloração cinza-amarelada e não castanho-alaranjada.

• Nestas feridas podem também haver zonas de fuligem e zonas queimadas.

TIRO À DISTÂNCIA

• Ferida em que as únicas marcas no alvo são as produzidas pela acção mecânica da bala ao perfurar a pele (DiMaio, V.J.M. 1999)

• Orifício de entrada é arredondado, bem definido, de diâmetro inferior ao do projéctil e com halo escurecido e equimótico

CONCLUSÃO

• A observação directa das lesões nas vítimas permite a apreciação de um certo número de características do ferimento, (...) cujo conjunto é essencial para a objectividade da presunção médico-legal da intenção de matar. (Pinto da Costa, 2004)

• É de extrema importância que o profissional de saúde tenha competências específicas na procura de detalhes. (...) Os elementos da sua observação são fundamentais para a investigação judiciária ou policial e para uma possível decisão final em tribunal. (Pinto da Costa, 2004)

• É necessária uma rápida colaboração entre sistemas de saúde e sistemas de justiça para que sejam corrigidas as deficiências já reconhecidas (...) e também para que sejam criadas regras de procedimento para situações bem definidas.

• Um correcto registo clínico que contemple uma descrição pormenorizada de todas as lesões encontradas revela-se uma mais-valia para a segurança jurídica e contribui para um ganho da vítima e da sociedade.

• A uniformização das avaliações dos registos permite uma maior comunicação entre os serviços de saúde e de justiça, aumentando a qualidade e o rigor da informação recolhida. • A comunicação entre a Medicina Legal, os Serviços de Saúde e

o Direito permite responder de forma adequada e célere a expectativas legais e problemas de saúde pública.

FONTES BIBLIOGRÁFICAS

• Aguiar, A. (1958). Medicina legal: Traumatologia Forense. Lisboa. Universidade Editora

• Borges, J., & Ribeiro, T. Agentes Cortantes e perfuro-cortantes.

• http://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/20050/2/Tesemestradoluciavales2009.pdf

Muito Obrigado!

Andreia Seco Diogo Soares

Elsa Nunes João Santos Maria Filipe Mariela Oio