Informaes para Licenciamento de

ATIVIDADES INDUSTRIAIS LICENA DE OPERAO ILAI/LO

DICOPI

INSTRUES PARA PREENCHIMENTO: As orientaes para o licenciamento de atividades industriais encontram-se a seguir. Os campos desta folha marcados com asterisco (*) so de preenchimento obrigatrio.1.

IDENTIFICAO DO EMPREENDEDOR

NOME / RAZO SOCIAL *: CNPJ (CGC/MF n.) *: CGC/TE n. *: CPF/CIC n. *: End*.: n *: Bairro *: CEP *: Municpio *: Telefone *: ( ) FAX *: ( ) e-mail: End. p/ correspondncia: n *: Bairro *: CEP *: Municpio *: Contato - Nome *: Cargo *: Telefone p/ contato*: ( ) FAX: ( ) e-mail: Em caso de alterao da razo social de documento solicitado anteriormente (licena, declarao, etc.), informar a antiga razo social. Razo social anterior:2.

IDENTIFICAO DA ATIVIDADE/ EMPREENDIMENTO

Atividade (conforme tabela da FEPAM)*: Endereo Logradouro (Rua, Av,Linha, Picada, etc.): n(km) *: Bairro/Distrito *: CEP *: Municpio *: Coordenadas geogrficas * (Lat/Long) no Sistema Geodsico, SAD-69 . Lat. . Long () () Responsvel pela leitura no GPS Nome:______________________________ Profisso:__________ Telefone: (___)___________

3.

MOTIVO DO ENCAMINHAMENTO FEPAM

SITUAO *: Tipo de documento a ser solicitado: LO primeira solicitao deste tipo de documento renovao

O documento licenciatrio solicitado ser emitido certificado por assinatura digital, processo eletrnico baseado em sistema criptogrfico assimtrico, assinado eletronicamente por chave privada, garantida a integridade de seu contedo e estar disposio no site www.fepam.rs.gov.br.

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Obs: Antes de passar s instrues, leia atentamente as seguintes definies: DEFINIES IMPORTANTES: Empreendedor: o responsvel legal pelo empreendimento/atividade. Empreendimento: a atividade desenvolvida em uma determinada rea fsica. Licena: documento que autoriza, pelo prazo constante no mesmo, a viabilidade, a instalao ou o funcionamento de um empreendimento/atividade e determina os condicionantes ambientais. Prvia (LP): a licena que deve ser solicitada na fase de planejamento da implantao, alterao ou ampliao do empreendimento. De Instalao (LI): a licena que deve ser solicitada na fase anterior execuo das obras referentes ao empreendimento/atividade; nesta fase, so analisados os projetos e, somente aps a emisso deste documento, podero ser iniciadas as obras do empreendimento/atividade. De Operao (LO): a licena que deve ser solicitada quando do trmino das obras referentes ao empreendimento/atividade; somente aps a emisso deste documento, o empreendimento/atividade poder iniciar seu funcionamento. OBSERVAO: a solicitao de licena dever estar de acordo com a fase em que se encontra o empreendimento: concepo, obras, operao ou ampliao, mesmo que no tenha obtido anteriormente a licena prevista em lei. Caso a empresa esteja em situao irregular, ou seja, em obras ou operando sem licena, dever regularizar-se, entrando na fase em que se encontra (LI ou LO), porm, fica sujeita aplicao das penalidades previstas em lei. Instrues para preenchimento: CAMPO 1 IDENTIFICAO DO EMPREENDEDOR NOME/RAZO SOCIAL: identificar a pessoa fsica ou jurdica responsvel pela atividade para a qual est sendo solicitado o documento na FEPAM, conforme consta no contrato social da pessoa jurdica ou, no caso de pessoa fsica, conforme consta no documento de identidade. No caso de endereo fora da rea urbana, onde no h servio de correio, dever ser informado o endereo para entrega de documentao, na sede do municpio (ex: EMATER, Prefeitura Municipal, Sindicato Rural, etc.) CAMPO 2 IDENTIFICAO DA ATIVIDADE/EMPREENDIMENTO ATIVIDADE: especificar para qual atividade est sendo solicitado o documento na FEPAM, informando o endereo e as coordenadas geogrficas da mesma. As coordenadas geogrficas devero ser obtidas com Receptor GPS, com as seguintes configuraes: Formato das coordenadas geogrficas: em graus, com, no mnimo, 5 (cinco) casas aps o ponto no sistema geodsico (Datum) SAD-69. A leitura dever ser obtida por profissional habilitado. A medio dever ser realizada e apresentada juntamente com a primeira solicitao de documento licenciatrio junto FEPAM e poder ser dispensada to logo o dado conste em documento emitido por esta instituio. Informamos que as coordenadas geogrficas, no Rio Grande do Sul, variam de -26 a -34 para Lat e de -49 a -58 para Long. Exemplo de leitura: Somente graus (hddd.ddddd) - 2 8 . 5 6 5 4 2 1 9 O ponto para a empreendimento. medio dever, obrigatoriamente, estar dentro da rea do

CAMPO 3 MOTIVO DO ENCAMINHAMENTO Identificar qual documento est sendo solicitado, indicado se a primeira vez que est sendo solicitada Licena de Operao ou se o caso se solicitao de renovao de documento anterior.

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ILAI - LO 4. INFORMAES GERAIS 4.1. 4.2. Indique o consumo mdio mensal de energia na unidade industrial, em kWh: _____ Informe o regime de funcionamento da indstria e nmero de funcionrios: Perodo de funcionamento Hor Dias Mes as/d /m es/a ia s no Horrios dos turnos Manh Tard e Noite Total de funcionrios Pro Admi Outra du nis s o tra o

Regime de funcionament o

Normal Safra Entressafra Em caso de processamento sazonal, indique os meses da safra: ___________________ 4.3. Data de incio de funcionamento da atividade no local: _____/_____/______

rea til total so todas as reas efetivamente utilizadas para o desenvolvimento da atividade industrial, construdas ou no, como: processo industrial, depsitos de matrias-primas, produtos, resduos, reas de tancagem, equipamentos de controle ambiental, reas administrativas, refeitrio, almoxarifado, estacionamento, ptio de manobras, etc. 4.4. rea do terreno: ___________ m

4.4.1. rea til total:___ ___ _ m4.4.1.1 rea til construda total: _______m2 4.4.1.2 rea til total das atividades ao ar livre: _______m2 OBS: A rea til total deve ser o somatrio da rea til construda total e da rea til total das atividades ao ar livre. 4.5. Caracterize a localizao da indstria pela Legislao Municipal: Localizao Zona urbana Zona rural 4.5.1. Se a indstria localiza-se em zona urbana assinale com um X no quadro correspondente: Caracterizao da Zona Urbana Zona residencial Zona de transio Zona mista Zona industrial Outras 4.5.2.Caracterize a vizinhana da indstria: Vizinhana Residncia Comrcio Indstria Escola Outras. Especificar quais: VERSO OUTUBRO 2010 Distncia Aproximada m m m m m 4/2

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4.6.

Indique quais as fontes de abastecimento de gua: Quantidade (m/dia) Em operao Na normal ou entressafr durante a a safra

Fonte de Abastecimento

Rede pblica Poo Rios, arroios ou lagos. Especificar o nome: Aude Barragem de acumulao Reuso de efluentes Outras. Especificar quais: 4.7. Indique para quais finalidades a gua utilizada na indstria: Finalidade Quantidade (m/dia) Em operao Na normal ou entressafr durante a a Safra

Fonte de abastecimento

sanitrios incorporada ao produto no processo industrial refrigerao com circuito aberto refrigerao com circuito fechado lavagem de pisos e equipamentos lavagem de veculos refeitrio gua de reposio Outras. Especificar quais: OBS: gua de reposio a gua necessria para repor perdas ocorridas, tais como por evaporao, incorporao ao produto, etc.

5. INFORMAES SOBRE O PROCESSO INDUSTRIALMatria-prima aquela substncia, principal e essencial na composio de um produto, que submetida a um processo de beneficiamento ou transformao, para a obteno deste produto e Insumo todo produto utilizado pela indstria, em qualquer atividade, seja no processo produtivo, nas reas de utilidades (caldeiras, refrigerao, etc.), nos sistemas de tratamento de efluentes lquidos, de emisses atmosfricas, de resduos slidos e de gua potvel.

OBS: Para preenchimento dos itens 5.1, 5.2, 5.5 e 8.1, utilize: - Forma de Acondicionamento: tambores, bombonas, caambas, containers, tanques areos, tanques enterrados, a granel, fardos, sacos plsticos, etc. - Forma de Armazenamento: rea fechada, rea aberta sem telhado, rea aberta com telhado, rea com piso impermeabilizado, rea com conteno de vazamentos, etc.

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ILAI - LO Liste todas as matrias-primas utilizadas pela indstria: Matria-Prima Quantidade/ms Consumo Atual Consumo Mximo Capacidade Mxima de Estocagem Unida de de Medid a Forma de acondicionamento Forma de armazenamento

4.1. Liste todos os insumos utilizados pela indstria: Insumo Quantidade/ms Consumo Atual Consumo Mximo Capacidade Mxima de Estocagem Unida de de Medid a Forma de acondicionamento Forma de armazenamento

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ILAI - LO 5.2.1. A indstria possui tanques de armazenamento de substncias inflamveis, explosivas, corrosivas, txicas, oleosas ou gasosas (como gases de refrigerao, etc.)? Sim No 5.2.1.1. Em caso afirmativo, preencha os campos abaixo, por tanque de armazenamento: Tanqu e no Volum e (L) Tipo (areo ou subterrn eo) Ano de instala o Em opera o Si N o Bacia de Conten o Si m N o

Substncia Armazenada Nome Atividade em que utilizada

m

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10

O processo produtivo industrial se desenvolve em vrias etapas, desde a entrada da matria-prima, at a concluso do produto final e sua expedio. 4.2. Etapas do processo produtivo industrial 4.2.1. Descreva todas as etapas envolvidas no processo produtivo da indstria: OBS: Em caso de processamento sazonal, indique separadamente as atividades que ocorrem durante a entressafra.

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4.2.2. Apresente fluxograma ou diagrama de blocos de todas as etapas, indicando as operaes em que ocorre gerao de efluentes lquidos, de emisses atmosfricas e de resduos slidos:

OBS: Em caso de processamento sazonal, indique tambm as atividades que ocorrem durante a entressafra. 4.3. Identifique os principais equipamentos utilizados no processo produtivo industrial: Equipamento Capacidade Nominal Unidade de Medida Quantidade

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ILAI - LO 4.4. Identifique a produo da indstria: Produto e Subproduto Quantidade/ms Atual Capacidade Unidade de medida Forma de armazenamento Forma de acondicionamento

Quantidade Produtiva Atual Mensal corresponde produo atual da indstria no referido perodo (ms), levando em considerao a influncia de fatores externos, como falta de mercado, entre outras, devendo a mesma ser menor ou, no mximo, igual capacidade produtiva mxima mensal. Capacidade Produtiva Mensal corresponde produo mxima da indstria no referido perodo (ms), com as condies atuais de operao informadas, levando em considerao ao menos a capacidade nominal dos equipamentos existentes, o nmero de funcionrios, o horrio de funcionamento da indstria e a quantidade de matrias-primas e insumos recebidos.

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5. INFORMAES SOBRE EFLUENTES LQUIDOSEfluentes lquidos so todos os despejos, na forma lquida, gerados em qualquer atividade. Efluentes lquidos sanitrios so provenientes de banheiros (chuveiros e vasos sanitrios), de refeitrios, de vestirios, etc. Efluentes lquidos industriais so os provenientes das atividades desenvolvidas pela empresa (guas servidas de processo produtivo, lavagem de pisos, lavagem de equipamentos, lavagem de veculos, guas geradas nas reas de utilidades, como caldeiras, torres de resfriamento, etc.). Atentar que 1 m = 1.000 litros. 6.1. Efluentes lquidos sanitrios 6.1.1. Indique a vazo dos efluentes lquidos sanitrios: Operao Normal Safra Entressafra OBS: Considerar que um funcionrio gera de 70 a 150 litros de efluente por dia. 6.1.2.Indique qual o sistema de tratamento utilizado pela indstria para os efluentes lquidos sanitrios: Sistema de tratamento Fossa sptica Sumidouro Fossa sptica e sumidouro Sistema de tratamento de efluentes lquidos industriais No possui sistema de tratamento Outro, especificar qual: 6.1.3. Indique o local do lanamento dos efluentes lquidos sanitrios: Corpo receptor Rede pblica canalizada Valo a cu aberto Rio, arroio, lago Solo Outro, especificar qual: 6.1.4. Se ocorrer lanamento em recurso hdrico superficial, informe o nome do rio/arroio: _______________________________________________________________________ 6.1.5. Nos demais casos, cite o nome do rio/arroio mais prximo: ___________________ ________________________________________________________________________ 6.2. Efluentes lquidos industriais 6.2.1. A indstria gera efluentes lquidos industriais? Sim No Vazo (m/dia)

OBS: Caso a indstria no gere efluentes lquidos industriais, despreze as questes 6.2.2 a 6.2.14

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6.2.2. Indique as atividades onde so gerados efluentes lquidos industriais: Atividade Quantidade (m/dia) Em operao normal ou Na durante a entressafra safra

Processo de produo Refrigerao Caldeira(s) Lavagem de pisos e equipamentos Lavagem de veculos Equipamentos de controle de emisses atmosfricas (lavadores de gases, cortina dgua das cabines de pintura, etc.) Outras atividades, especificar quais: OBS: Caso a indstria gere efluentes lquidos industriais no processo de produo, preencha as questes 6.2.3 e 6.2.4 6.2.3. Especifique as etapas do processo produtivo em que so gerados os efluentes lquidos industriais: Quantidade (m/dia) Etapa do processo produtivo Em operao normal ou Na entressafra durante a safra

6.2.4. Apresente, em anexo, o balano hdrico do processo produtivo, indicando, em fluxograma, o volume dirio de gua consumida e de efluente gerado em cada etapa, incluindo reciclos e reusos, se for o caso. OBS: No caso de indstria sazonal, apresente tambm o balano hdrico para a entressafra. 6.2.5. Indique a vazo total de efluentes lquidos industriais: Quantidade (m/dia) Em operao normal ou durante a safra Na entress afra Quantidade (m/ms) Em operao normal ou durante a Safra Na entressafra

Vazo

Atual Mxi ma OBS: Para a vazo mxima, considere a capacidade mxima de produo da indstria. 6.2.6. A indstria possui algum tipo de sistema de tratamento para os efluentes lquidos industriais gerados? Sim No

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6.2.7.

Caso a resposta anterior seja afirmativa, apresente croqui do(s) sistema(s) de tratamento existente(s) para os efluentes lquidos gerados e indique, no mesmo, todas as entradas e sadas dos efluentes em cada etapa do sistema e eventuais pontos de reuso/reciclo (se for o caso).

6.2.8. Existe(m) medidor(es) de vazo para os efluentes lquidos industriais? Sim No Se a resposta for afirmativa, indique o(s) local(is) onde se encontram e o(s) tipo(s) de medidor(es):____________________________________________________________ 6.2.9. Ocorre reuso/reciclo dos efluentes? Sim No Se a resposta for afirmativa, indique a forma de reuso/reciclo: Total Parcial

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ILAI - LO OBS: Caso a indstria reuse/recicle efluentes lquidos industriais, responda os itens 6.2.9.1 e 6.2.9.2. 6.2.9.1. Indique as atividades que recebem efluentes lquidos de reuso/reciclo: Quantidade de efluentes lquidos de reuso/reciclo (m/dia) Quantidade de gua de reposio (m/dia)

Atividade Processo de produo Refrigerao Caldeira(s) Lavagem de pisos e equipamentos Lavagem de veculos Equipamentos de controle de emisses atmosfricas (lavadores de gases, cortina dgua das cabines de pintura, etc.) Sanitrios Rega de jardins Outras atividades, especificar quais:

6.2.9.2. Especifique as etapas do processo produtivo (se for o caso) que recebem efluentes lquidos de reuso/reciclo: Etapa do processo produtivo Quantidade de efluentes lquidos de reuso/reciclo (m/dia) Quantidade de gua de reposio (m/dia)

6.2.10. Ocorre lanamento (mesmo que eventual)? Sim No Se a resposta foi afirmativa, indique o local de lanamento (corpo receptor) dos efluentes lquidos industriais: Corpo receptor Rede pblica canalizada Valo a cu aberto Rio, arroio, lago, etc Solo. Especificar: Envio para tratamento em outro local. Indique o local: Outro. Especificar qual: 6.2.11. Se ocorrer lanamento em recurso hdrico superficial (rio/arroio), informe: Largura Profundidade Nome do rio/arroio Vazo (L/s) (m) (m) Principais usos aps o lanamento: ____________________________________ _________________________________________________________________ 6.2.12. Nos demais casos, cite o nome do rio/arroio mais prximo: ______________________

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ILAI - LO 6.2.13. Caso a indstria lance em bateladas, preencha os itens 6.2.13.1 a 6.2.13.3 6.2.13.1. Freqncia das bateladas: __________________________________ (n./dia, n./semana, n./ms, etc.) 6.2.13.2. Volume lanado por batelada: ________ m 6.2.13.3. Nmero de horas de lanamento por dia (nos dias em que ocorre lanamento): __________ h/dia OBS: Caso a indstria lance mais de uma batelada por dia, indique o nmero de horas por batelada. 6.2.14. Caso o lanamento seja contnuo, preencha os itens 6.2.14.1 e 6.2.14.2 6.2.14.1. Nmero de horas de lanamento por dia: ___________ h/dia 6.2.14.2. Nmero de dias de lanamento por semana: ________ dias/semana

7.

INFORMAES SOBRE EMISSES ATMOSFRICAS

Emisso atmosfrica todo lanamento de energia ou matria, na forma de radiao, vibrao ou rudo, gs, vapor, material particulado, etc, na atmosfera. Emisso Fugitiva toda emisso atmosfrica equipamentos de controle e emitida para a atmosfera. 7.1. A indstria gera emisses atmosfricas? Sim No que no capturada por

OBS: Caso a resposta anterior seja positiva, responda aos itens 7.2 a 7.6. 7.2. Indique as atividades geradoras de emisses atmosfricas: Atividade Processo de produo Equipamentos de combusto Sistema de tratamento de efluentes lquidos industriais Sistema de tratamento/armazenamento/disposio de resduos slidos industriais Sistema de armazenamento de matrias-primas, insumos e produtos Outro, especificar qual: 7.3. Preencha a tabela abaixo identificando as fontes de gerao das emisses por atividade (cabines de pintura, banhos galvnicos, biodigestores, flares, etc.), exceto equipamentos de combusto: Equipamen to de Tipo de lanamento de emisses na atmosfera controle Emisso Altura do duto de Outros. Sim No lanamento a partir do fugitiva Especificar: Sim No solo (m)

Fonte de Gerao

OBS: Caso exista mais de um equipamento do mesmo tipo, identifique cada equipamento separadamente. 7.3.1. Se existe equipamento de controle instalado nas fontes geradoras de emisso, liste os equipamentos de controle por fonte: VERSO OUTUBRO 2010 16/2

ILAI - LO Fonte de gerao Equipamento de controle

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7.4. Se a indstria gera emisses atmosfricas em equipamentos de combusto, preencha a tabela abaixo: Combustvel Equipamento Tipo Consum o dirio Equipamen to de controle Sim No Tipo de lanamento de emisses na atmosfera Altura do duto de lanamento a partir do solo (m) Emisso fugitiva Sim No Outros. Especifica r

OBS: Caso exista mais de um equipamento do mesmo tipo, identifique cada equipamento separadamente. 7.4.1. Se existe equipamento de controle instalado nos equipamentos de combusto, liste os equipamentos de controle por equipamento: Equipamento Equipamento de controle

7.5. Com relao ao perodo de funcionamento dos equipamentos, relacione os equipamentos indicados no item 7.4 com a respectiva freqncia de operao: Equipamento Perodo de Funcionamento Dias/ms Meses/ano Durao Mdia (horas/dia)

OBS: Caso exista mais de um equipamento do mesmo tipo, identifique cada equipamento separadamente.

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ILAI - LO 7.6. Apresente, em anexo, croqui dos equipamentos que geram emisses atmosfricas, identificando os respectivos dutos de sada para a atmosfera. 7.7. Existem equipamentos que geram rudos ou vibraes na indstria? Sim 7.8. Assinale os equipamentos que geram rudos ou vibraes na indstria: Equipamento Moinho Reator Compressor Classificador Secador Secador rotativo Secador e resfriador Britador Jato de granalha Correia transportadora Prensa Outros equipamentos. Especificar: Sistema de minimizao de rudos ou vibraes No

8. INFORMAES SOBRE RESDUOS SLIDOS Resduo slido todo resduo resultante da atividade da indstria que apresenta estado fsico slido, semi-slido ou pastoso, ou ainda que apresenta estado fsico lquido com caractersticas que tornem invivel seu tratamento para posterior lanamento na rede de esgotos ou corpos d'gua, e que exige confinamento para a destinao final.

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ILAI - LO Preencha a tabela abaixo com as informaes a respeito dos resduos slidos industriais gerados na unidade industrial. Tipo de Resduo(1) Quantidade anual(2) Unidade Acondicionament Armazenament de o(3) o(4) Medida Destino(5) Nome, endereo e CNPJ do destino

(1) Tipo de Resduo: descrever o tipo de resduo. (2) Quantidade anual: informar a quantidade gerada anualmente. (3) Acondicionamento: tambores, bombonas, caambas, containers, tanques, a granel, fardos, sacos plsticos, etc. (4) Armazenamento: rea fechada, rea aberta sem telhado, rea aberta com telhado, rea com piso impermeabilizado, rea com conteno de vazamentos, etc. (5) Destino: central de resduos, aterro individual, incorporao ao solo, queima a cu aberto, em fornos, em caldeira, em incinerador, reprocessamento externo ou interno, compostagem, etc.

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ILAI - LO Passivo ambiental o resduo armazenado na rea da empresa, sem destinao definida. 8.1. A empresa possui passivo ambiental? Quantidade armazenada Sim No Acondicionament o Armazenament o

8.2. Em caso afirmativo, informe o passivo ambiental existente na empresa: Tipo de Resduo Unidade de Medida

9. Quanto localizao do empreendimento em relao a Unidades de Conservao: Informe, OBRIGATORIAMENTE, a localizao do empreendimento em relao Unidades de Conservao (UC). que se encontram definidas na Lei Federal N.9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza, e constam em Anexo : 1. No h U.C. empreendimento em um raio de 10 km da localizao do

2. Dentro dos limites de uma Unidade de Conservao 3. Dentro de um raio de at 10 km de uma Unidade de Conservao Zona de Amortecimento 4. Dentro da poligonal determinada pelo Plano de Manejo Se houver UC (situaes 2 a 4), assinale o mbito do Gestor da UC: Especificar o nome da UC: Municipal Especificar o nome da UC: Estadual Especificar o nome da UC: Federal Observao 1:esta informao poder ser obtida junto ao DUC/DEFAP, atravs do e-mail duc-defap@sema.rs.gov.br Observao 2 :Caso tenha assinalado opo de 2 a 4, durante anlise do pedido de licenciamento ser solicitada a Anuncia do Gestor da Unidade de Conservao Observao 3 : as definies de Unidades de Conservao esto relacionadas no Anexo I. 10. RESPONSVEL PELO PREENCHIMENTO DO FORMULRIO: NOME: _________________________________________________________ CARGO: ________________________________________________________ ASSINATURA:____________________________________________________ 11. RESPONSVEL LEGAL DA EMPRESA: NOME: _________________________________________________________ CARGO: _________________________________________________________ Declaro, sob as penas da Lei, a veracidade das informaes prestadas no presente formulrio.

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ILAI - LO Em ________________________________

Assinatura: __________________________

Carimbo da empresa:

ORIENTAES PARA LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS Para facilitar o preenchimento do formulrio:

Este formulrio pode ser preenchido no computador, entretanto, deve serimpresso e assinado por representante legal da empresa, e entregue na FEPAM. Caso opte por preenchimento caneta, imprima-o, ou solicite o formulrio em papel.

Este formulrio tambm se encontra na Internet: http://www.fepam.rs.gov.br. Este formulrio no poder ser alterado, nem suprimidos itens, exceto noscasos em que os espaos no sejam suficientes. Neste, caso digite enter ou insira linhas, quando necessrio.

Documentos a serem anexados juntamente com o formulrio preenchido: NA SOLICITAO DE LICENA DE OPERAO (LO) COM LP/LI ANTERIORES:

Aqueles constantes da Licena de Instalao da empresa, solicitados no itemDocumentos com vistas obteno da Licena de Operao.

Planta baixa de toda a rea do terreno, com identificao das reas construdas,estao de tratamento de efluentes, reas de armazenamento e disposio de resduos, chamins, tanques de armazenamento de produtos, etc.

Relatrio fotogrfico do local onde foi instalado o empreendimento, contemplandovistas da rea total e pormenorizando as reas construdas, com nfase nos sistemas de controle de poluio.

Planta de localizao, em escala, devidamente cotada, contendo: localizao do terreno (com dimenses do mesmo); sistema virio num raio de 1.000 metros; rede hidrogrfica (rios, riachos, etc.); vizinhana num raio de 1.000 metros, indicando os usos residencial, industrial, escolar, hospitalar, etc., identificando os pontos de referncia de amplo conhecimento pblico.

Cpia do contrato social, caso tenha havido troca de razo social.NA SOLICITAO DE LICENA DE OPERAO (LO) SEM HAVER LP/LI ANTERIORES (REGULARIZAO):

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Certido atualizada do Poder Pblico Municipal local, declarando o zoneamentoestabelecido no Plano Diretor ou nas Diretrizes Urbanas, assim como os usos permitidos no mesmo.

Planta baixa de toda a rea do terreno, com identificao das reas construdas,estao de tratamento de efluentes, reas de armazenamento e disposio de resduos, chamins, tanques de armazenamento de produtos, etc.

Relatrio fotogrfico com fotos de cada equipamento do sistema de tratamento de

efluentes lquidos industriais; das reas de armazenamento temporrio de resduos slidos industriais, evidenciando a forma de armazenamento dos mesmos e da impermeabilizao do piso; dos equipamentos do sistema de abate de material particulado (ciclones, filtros de mangas, lavador de gases, etc.) e das reas de tancagem, evidenciando o sistema de conteno de vazamentos e a impermeabilizao do piso.

Planta de localizao, em escala, devidamente cotada, contendo: localizao do terreno (com dimenses do mesmo); sistema virio num raio de 1.000 metros; rede hidrogrfica (rios, riachos, etc.); vizinhana num raio de 1.000 metros, indicando os usos residencial, industrial, escolar, hospitalar, etc., identificando os pontos de referncia de amplo conhecimento pblico.

Cpia do contrato social, caso tenha havido troca de razo social. Cpia do registro de propriedade da rea em que est instalado o empreendimento, oucpia de locao do imvel, ao se tratar de locao, ou ainda, cpia de contrato de arrendamento, se for o caso.

Laudo

quali-quantitativo da cobertura vegetal, assinado pelos executores, contemplando a rea total requerida para o licenciamento, bem como a localizao objeto do licenciamento, acompanhado da ART (Anotao de Responsabilidade Tcnica) dos responsveis tcnicos habilitados, contendo:

levantamento de toda a cobertura vegetal existente na rea; relao de todas as espcies vegetais nativas e exticas (nomespopulares e cientficos);

estgios sucessionais das principais formaes vegetais. Se a rea selocaliza em rea de domnio da Mata Atlntica (Decreto Federal n 750/93), caracterizar os estgios sucessionais das formaes vegetais, segundo a Resoluo CONAMA n 033, de 07 de dezembro de 1994;

densidade das espcies predominantes, por medida de rea; DAP (Dimetro na Altura do Peito) dos exemplares arbreos; levantamento detalhado das espcies imunes ao corte e das ameaadasde extino; vegetao;

informaes detalhadas quanto necessidade ou no de corte de mapa ou croqui da rea total do empreendimento, indicando a localizaodas principais formaes vegetais e a exata localizao dos espcimes imunes ao corte ou ameaados de extino; vegetao inventariada;

relatrio fotogrfico da rea do empreendimento, contemplando a

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metodologia de anlise utilizada na coleta dos dados em campo; bibliografia consultada. Laudo Tcnico para determinao de rea de preservao permanente, que dever serelaborado de acordo com a DIRETRIZ TCNICA N 001/2010 DIRTEC, encontrada no site www.fepam.rs.gov.br Em Licenciamento Ambiental Normas Tcnicas.

Atestado da concessionria de abastecimento de gua do municpio, de viabilidadetcnica de abastecimento de gua para a vazo mxima diria necessria, no caso de captao de gua da rede pblica.

Projeto detalhado do Sistema de Tratamento de efluentes lquidos industriaisimplantado, no caso de existncia do mesmo na rea da empresa.

Certido de Regularidade ou Visto em vigncia junto aos respectivos ConselhosProfissionais,, exceto para os ramos:1510,20 1530,20 1540,10 1540,20 1611,30 1611,40 1611,50 1612,10 1612,20 1612,30 1620,30 1620,40 1630,20 1640,10 1640,20 1721,10 1721,21 1721,22 2110,00 2110,10 2120,00 2430,20 2440,00 2510,00 2512,00 2520,10 2520,11 2520,12 2520,20 2530,20 2621,12 2621,22 2621,32 2621,42 2621,52 2632,40 2640,10 2910,00 3001,20 3002,20 3003,41 3007,20 3411,00 3415,10

NA SOLICITAO DE RENOVAO DE LICENA DE OPERAO (LO):

Aqueles constantes da Licena de Operao da empresa, solicitados no itemDocumentos com vistas renovao da Licena de Operao.

Croqui de localizao do empreendimento, identificando os pontos de referncia deamplo conhecimento pblico e roteiro de acesso para facilitar a fiscalizao no local.

Cpia do contrato social, caso tenha havido troca de razo social.

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ANEXO I O que , e quais os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservao Da Natureza - SNUC. Os objetivos do SNUC, de acordo com o disposto na Lei Federal N. 9.985/2000 so os seguintes: Contribuir para a manuteno da diversidade biolgica e dos recursos genticos no territrio nacional e nas guas jurisdicionais; Proteger as espcies ameaadas de extino no mbito regional e nacional; Contribuir para a preservao e a restaurao da diversidade de ecossistemas naturais; Promover o desenvolvimento sustentvel a partir dos recursos naturais; Promover a utilizao dos princpios e prticas de conservao da natureza no processo de desenvolvimento; Proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notvel beleza cnica; Proteger as caractersticas de natureza geolgica, geomorfolgica, espeleolgica, paleontolgica e cultural; Proteger e recuperar recursos hdricos e edficos; Recuperar ou restaurar ecossistemas degradados; Proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa cientfica, estudos e monitoramento ambiental; Valorizar econmica e socialmente a diversidade biolgica; Favorecer condies e promover a educao e interpretao ambiental, a recreao em contato com a natureza e o turismo ecolgico; Proteger os recursos naturais necessrios subsistncia de populaes tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente. A consolidao do Sistema busca a conservao in situ da diversidade biolgica a longo prazo, centrando-a em um eixo fundamental do processo conservacionista. Estabelece ainda a necessria relao de complementaridade entre as diferentes categorias de unidades de conservao, organizando-as de acordo com seus objetivos de manejo e tipos de uso: Proteo Integral Uso Sustentado

UNIDADES DE PROTEO INTEGRAL As unidades de proteo integral tm como objetivo bsico a preservao da natureza, sendo admitido o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceo dos casos previstos na Lei do SNUC. Este grupo composto pelas seguintes categorias de unidades de conservao: ESTAO ECOLGICA Tem como objetivo a preservao da natureza e a realizao de pesquisas cientficas. proibida a visitao pblica, exceto com objetivo educacional e a pesquisa cientfica depende de autorizao prvia do rgo responsvel. RESERVA BIOLGICA Tem como objetivo a preservao integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferncia humana direta ou modificaes ambientais, excetuando-se as medidas de recuperao de seus ecossistemas alterados e as aes de manejo necessrias para recuperar e preservar o equilbrio natural, a diversidade biolgica e os processos ecolgicos.

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PARQUE NACIONAL Tem como objetivo bsico a preservao de ecossistemas naturais de grande relevncia ecolgica e beleza cnica, possibilitando a realizao de pesquisas cientficas e o desenvolvimento de atividades de educao e interpretao ambiental, de recreao em contato com a natureza e de turismo ecolgico MONUMENTO NATURAL Tem como objetivo bsico preservar stios naturais raros, singulares ou de grande beleza cnica. REFGIO DE VIDA SILVESTRE Tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condies para a existncia ou reproduo de espcies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratria.UNIDADES DE USO SUSTENTVEL As unidades de uso sustentvel tem como objetivo bsico compatibilizar a conservao da natureza com o uso direto de parcela dos seus recursos naturais. O grupo das unidades de uso sustentvel divide-se nas seguintes categorias: REA DE PROTEO AMBIENTAL uma rea em geral extensa, com certo grau de ocupao humana, dotada de atributos abiticos, biticos, estticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populaes humanas, e tem como objetivos bsicos proteger a diversidade biolgica, disciplinar o processo de ocupao e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. REA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLGICO uma rea em geral de pequena extenso, com pouca ou nenhuma ocupao humana, com caractersticas naturais extraordinrias ou que abriga exemplares raros da biota regional, e tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importncia regional ou local e regular o uso admissvel dessas reas, de modo a compatibiliz-lo com os objetivos de conservao da natureza. FLORESTA NACIONAL uma rea com cobertura florestal de espcies predominantemente nativas e tem como objetivo bsico o uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais e a pesquisa cientfica, com nfase em mtodos para explorao sustentvel de florestas NATIVAS. RESERVA EXTRATIVISTA uma rea utilizada por populaes locais, cuja subsistncia baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistncia e na criao de animais de pequeno porte, e tem como objetivos bsicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populaes, e assegurar o uso sustentvel dos recursos naturais da unidade. RESERVA DE FAUNA uma rea natural com populaes animais de espcies nativas, terrestres ou aquticas, residentes ou migratrias, adequadas para estudos tcnico-cientficos sobre o manejo econmico sustentvel de recursos faunsticos. RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL Conforme definio do SNUC, uma rea natural que abriga populaes tradicionais, cuja existncia baseia-se em sistemas sustentveis de explorao dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de geraes e adaptados s condies ecolgicas locais e que desempenham um papel fundamental na proteo da natureza e na manuteno da diversidade biolgica. RESERVA PARTICULAR DO PATRIMNIO NATURAL uma rea privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biolgica. Anteriormente Lei do SNUC existiam, ainda, em nvel federal quatro Reservas Ecolgicas, sendo que duas j foram reclassificadas para estaes ecolgicas. Existem ainda, duas que tero sua categoria redefinida de acordo com o que preceitua o artigo 55 da Lei 9.985 / 2000 (SNUC).

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