Dirigentes de vinte

e sete Escolas Judiciais

p a r t i c i p a r ã o , n o

período de 08 a 11 de

junho de 2006, em

F o r t a l e z a , d o V

Encontro do Colégio

P e r m a n e n t e d e

Diretores de Escolas

E s t a d u a i s d a

M a g i s t r a t u r a -

COPEDEM. O evento

ocorrerá no Marina

Park Hotel e na própria

sede da ESMEC.

O COPEDEM foi

fundado em 2005, em

vista da necessidade de

c r i a r u m f o r o

p e r m a n e n t e d e

debates sobre as

e x p e r i ê n c i a s d a s

E s c o l a s J u d i c i a i s

Estaduais. “Concluímos

que havia muitas

deficiências que eram

comuns às Escolas e

q u e p o d e r í a m o s

COPEDEM

Juízes debatem as novas reformas do CPC

Formação de Juízes

A pressão a ét ica dos a lunos,

que está submetido através de palestras e

o m a g i s t r a d o , terapias grupais de

reposi tór io das i n t e g r a ç ã o e

angústias vividas m o t i v a ç ã o ,

pelas partes, e de ident i f i cando e

quem se espera o desencora jando

pos i c ionamento perfis autoritários,

diante de questões de modo a evitar

d a m a i s a l t a que o excesso de

relevância, é um vaidade, próprio do

fator que desafia início da carreira,

diuturnamente o importe na prática

e q u i l í b r i o e a de arbítrios”, disse o

serenidade que o cargo exige. D i r e t o r d a E S M E C , sex tas e sábados e a Daí a necessidade de trabalhar Desembargador Ademar programação envolve mais de constantemente a formação Bezerra.trinta módulos, que vêm sendo

“Nossa intenção era de psicológica dos juízes. min is t rados por Ju ízes , Preocupada com esta que os Juízes realizassem o

D e s e m b a r g a d o r e s e realidade, a ESMEC promove, Curso antes da ida para as

Professores convidados.desde o último dia 17 de respectivas Comarcas, o que Durante o Curso, os juízes fevereiro, o I Curso de permitiria que ficassem na têm se submetido a vários Formação Inicial de Juízes Escola em dois períodos, pelo t e s t e s p s i c o l ó g i c o s e Substitutos, atividade de menos por um mês, quando participado de várias dinâmicas caráter oficial, considerada teriam condições de realizar um de grupo, além de terem à etapa obrigatória para o estágio supervisionado nas disposição o atendimento processo de vitaliciamento e Varas da Capital. A premência individual. O trabalho está a que tem o objetivo de facilitar de que entrassem em exercício cargo da Professora Maria José os primeiros passos na carreira imediatamente, que era Benevides, da Universidade de da magistratura estadual. legítima diante do longo Fortaleza, psicóloga com

O Curso foi aprovado pelo período de vacância das formação em Administração de Pleno do Tribunal de Justiça e Comarcas, acabou impedindo. Recursos Humanos e Psicologia disciplinado por Regulamento Ainda assim, a fórmula Organizacional, com larga assinado pelo Diretor da proposta pela ESMEC e experiência na área.ESMEC, Des. Ademar Mendes referendada por unanimidade É a primeira vez no Ceará Bezerra, tendo duração pelo Tribunal acabou sendo que um Curso de Formação de aproximada de três meses, com proveitosa, pois permite que os Juízes Substitutos abrange 72 horas-aula. As aulas alunos sejam orientados sob atividades dessa natureza. ocorrem quinzenalmente, às questões concretas que “Buscamos investir na formação

Juízes Substitutos participam de Curso de FormaçãoEm iniciativa pioneira no Judiciário cearense,

magistrados têm recebido acompanhamento psicossocial

AA Justiça Estadual do Ceará: Panorama atual e desafios;

AQuebrando barreiras: O Juiz no interior;

ADa relação Juiz-Tribunal;

AA formação ética do magistrado;

AAdministração de Pessoas e Cultura Organizacional;

AJuizados Especiais;

ALógica e Raciocínio Jurídico;

AA Diretoria do Fórum;

ACorreição permanente de Comarcas e Cartórios, estatísticas processuais e FERMOJU; a função disciplinar da Corregedoria Geral de Justiça; o perfil do juiz na visão da Corregedoria;

AAspectos práticos do Direito Processual Penal;

AExecução penal e penas

Confira alguns dos módulos já ministrados

Informativo Bimestral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará Ano I, nº I - março/abril de 2006

Direito Constitucional

Curso de Formação

de Juízes Substitutos

Trinta e três magistrados

realizam até o dia 27 de

Maio, o I Curso de

Formação Inicial de Juízes

Substitutos. Promovido

pela ESMEC, é a primeira

vez na história do Judiciário

cearense que juízes recém-

e m p o s s a d o s e s t ã o

Considerado um dos

maiores constituciona-

listas do Brasil, Luís

Roberto Barroso, disse

que o “Direito vive uma

crise existencial”. A Págs. 04 e 05

Pág. 08

Pág. 03

Objetivando discutir as novas reformas do Código de

Processo Civil, a Escola Superior da Magistratura do Estado

Nova Logomarca

Prof. Petrônio Calmon, Secretário Geral do IBDP, ministra curso na ESMEC

Em sua edição inaugural, o

Informativo ESMEC traz a

n o v a l o g o m a r c a d a

Informativo ESMEC, março/abril de 200608

Informativo

Início da carreira é apoiado pela Escola da Magistratura

Diretor Des. Ademar Mendes Bezerra

OMagis t ra tura e Des . Ademar contou, na noite do Mendes Bezerra dia 06, com o e o Juiz Marcelo lançamento da Ro s e n o d e O l i v e i r a , revista e do novo respectivamente Diretor e site da entidade Coordenador da ESMEC, (www.enm.org.br), participaram nos dias 06 e 07 a l é m d e u m a de abril de 2006 do Encontro homenagem ao Nacional de Diretores de Ministro Sálvio de Figueiredo Escolas de Magistratura, palestra do Des. Marcus Teixeira, ex-Diretor da ENM. ocorrido em Brasília-DF. O Faver, Conselheiro do CNJ, Na manhã do dia 07 (sexta), evento foi promovido pela que abordou as implicações a reunião prosseguiu com E s c o l a N a c i o n a l d e da Resolução Nº 11, de 31 de

Os interessados em colaborar com o Informativo da ESMEC poderão enviar matérias, artigos, bem como sugestões e críticas para o e-mail: esmec@tj.ce.gov.br.Endereço: R. Ramires Maranhão do 02

Expediente Jornalista responsávelSilvana Frota - MTB 432

Redação e editoração eletrônica

Inaugurada em 20 de do Poder Judiciário, que o b s e r v e o n ú m e r o outubro de 1988-embora valorizou a preparação e expressivo de magistrados tenha sido criada dois anos formação do magistrado, que para ela acorrem antes, através da Lei especialmente para fins de semanalmente; a política de Estadual Nº 11.203, de 17 de progressão na carreira; bem co laboração que tem julho de 1986- a ESMEC está assim pela política de a lavancado apoios de prestes a completar vinte integração capitaneada pela diversas frentes, fruto da anos de vitoriosa existência, E s c o l a N a c i o n a l d a s ó l i d a r e p u t a ç ã o desempenhando papel Magistratura e pelo recém- conquistada ao longo dos marcante na formação e criado COPEDEM (Colégio anos e de sua invejável a p e r f e i ç o a m e n t o d o s Permanente de Diretores de estrutura física, reveladora magistrados cearenses. Esco las Es tadua i s da da preocupação do Judiciário

Alcança sua maioridade Magistratura). cearense com a formação de em momento alvissareiro Nesse contexto, a seus juízes; e ainda, o para as Escolas Judiciais, ESMEC progride. E o faz a grande número de atividades impulsionadas pela Reforma olhos vistos. Basta que se promovidas. Cursos de

Desembargadores que compuseram a mesa

Editorial

Interiorização ganha forçaUma das metas da atual no âmbito da Escola desde ESMEC, de

gestão da ESMEC é adotar 1999, que agrupou as acordo com

política de interiorização de Comarcas do interior em dez n o r m a s

s u a s a t i v i d a d e s , pólos. editadas há alguns anos, Há uma verdadeira possibilitando aos Juízes das observa outro critério,

confusão atualmente quanto Comarcas mais distantes o reunindo as Comarcas em ao ag rupamen to das a c e s s o a c u r s o s e pólos. Comarcas do interior do Sugiro rever a divisão seminários.

C o n s t a t a - s e u m Estado. O Tribunal de realizada no âmbito da

verdadeiro déficit da Escola Justiça, por força de lei, E S M E C , a b o l i n d o a

quanto à promoção de adota uma divisão, fundada nomenclatura de pólos, e

atividades no interior. Alguns no conceito de zonas criando os núcleos da Escola

p ó l o s e s t ã o o c i o s o s judiciárias. A Associação no interior, que seriam

enquanto outros realizam Cearense de Magistrados apenas dois, recebendo

atividades esporádicas. segue divisão distinta, a apoio efetivo da sede em Penso ser necessário partir das Coordenadorias Fortaleza.

abolir a sistemática adotada Lembro que pesquisa Regionais, enquanto a

Diretor e Coordenador da ESMEC participam de Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura

Encontro Nacional de DiretoresEncontro

P a r c e r i a s

No dia 27

d e m a r ç o ,

dirigentes da

B o l s a d e

Valores de São

P a u l o

(BOVESPA) ,

conheceram a

s e d e d a

ESMEC e foram recepcionados pelo Diretor da Escola.

O Consultor Jurídico da BOVESPA Luiz Eduardo

Martins Ferreira, e a Supervisora Educacional,

Fernanda Veras Costa, manifestaram o interesse da

Bolsa em firmar parceria com a ESMEC, a exemplo do

que já ocorre em relação à Escola Nacional da

Magistratura, para a realização de palestras e

atividades de interesse dos juízes cearenses,

ESMEC e BOVESPA discutem parceria

O Des.

Ademar Mendes Bezerra, e o

Presidente da Associação dos

Municípios e Prefeitos do Estado do

Ceará (APRECE), Antônio Carlos

To r r e s F r a d i q u e A c i o l l y ,

assinaram, no dia 31 de março,

convênio de colaboração para a

rea l i zação do I Curso de

Especialização em Direito Municipal

(pós-graduação lato sensu), a ser

promovido na sede da Escola, a

partir do segundo semestre de

Diretor da ESMEC,

Especialização

Direito Municipal

em

ESMEC e APRECE firmam convênio para realização de curso de pós-graduação

Informativo ESMEC, março/abril de 2006Informativo ESMEC, março/abril de 2006

O Informativo ESMEC é uma publicação bimestral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Opinião

* Juiz Coordenador da ESMEC

* Marcelo Roseno

Representantes da ESMEC e da Escola Paulista da Magistratura durante o Encontro

07

Tiragem2.000 exemplares

F ru to de pa r ce r i a p r e j u í z o s a o r e g u l a r firmada entre a ESMEC, a desempenho das atividades Associação Cearense de judicantes. Segundo o Juiz Magistrados e o Curso Coordenador da ESMEC, Professor Jorge Hélio, têm Marcelo Roseno, a idéia sido promovidos, desde central do projeto é investir janeiro último, na sede da na formação continuada dos Escola, mini-cursos de juízes, oferecendo uma atualização jurídica para alternativa para magistrados magistrados estaduais. que, em face da excessiva

demanda de processos, não cursos de especialização, O b j e t i v a m reúnem condições de realizar com elevada carga horária, essencialmente propiciar aos cursos de longa duração. daí pretendermos oferecer magistrados a realização de "Sabemos das dificuldades cu r sos menores , com a t i v i d a d e s d e q u e a l g u n s c o l e g a s disciplinas variadas, sempre aperfeiçoamento de curta enfrentam para realizar priorizando as alterações duração, de modo a evitar

Ade 2006, em Brasília (ver ESMEC realizou, matéria pág. 07). nos dias 28 e 29

Na abertura do Curso, de abril, Mini-compuseram a mesa: o Curso de Atualização em Diretor Geral da Escola; o Direito Processual Civil, Juiz Coordenador; a Dra. abordando as novas Kelen Oliveira, Assessora reformas do CPC, que Jurídica da Secretaria de

entrarão em vigor nos Reforma do Judiciário,

próximos dias e que estão r e p r e s e n t a n d o o

disciplinadas nas Leis Secretário Piepaolo Botini; e o E s c o l a N a c i o n a l d a 11 .232 /05 , 11 .276 /06 , Prof. Petrônio Calmon Filho, Magistratura, o Instituto 11.277/06 e 11.280/06.Secretário Geral do IBDP.Brasileiro de Direito Processual M i n i s t r a d a s p e l o s

Em seu pronunciamento, (IBDP), a Associação Cearense Professores Petrônio Calmon o Des. Ademar Mendes

de Magistrados e a Secretaria Filho, Procurador de Justiça do B e z e r r a m a n i f e s t o u a

de Reforma do Judiciário do DF, e Juvêncio Vasconcelos importância da parceria Ministério da Justiça.Viana, Procurador do Estado firmada pela ESMEC com

Os entendimentos para a do Ceará, as aulas tiveram instituições como o IBDP, a realização do evento foram início no dia 28, no período da E s c o l a N a c i o n a l d a mantidos no último Encontro manhã, e foram encerradas no Magistratura e o Ministério da Nacional de Diretores de sábado, dia 29, ao meio-dia. Justiça, ressaltando que o Escolas de Magistratura, O curso é fruto de uma Mini-Curso inaugura uma realizado nos dias 6 e 7 de abril parceria entre a ESMEC, a

Os Acadêmicos indicados pela p e r i ó d i c a s I C u r s o d e própria ESMEC, o que tem c o m Especialização em p e r m i t i d o u m representantA d m i n i s t r a ç ã o acompanhamento mais efetivo e s d a Judiciária e o I Curso de e direto das atividades Coordenação Especialização em Direito e desenvolvidas. d e P ó s -Processo Eleitoral, iniciados na

Segundo o Professor Graduação da ESMEC em fevereiro último, F l á v i o G o n ç a l v e s , U V A p a r a inauguram uma nova fase na Coordenador Acadêmico da avaliar o andamento das promoção de cursos de pós-Especialização em Direito at iv idades e disc ipl inar graduação pela Escola.E le i to ra l , a Esco la da O s c u r s o s s ã o aspectos relativos à produção Magistratura inaugura uma chancelados de trabalhos e monografias. nova postura em relação às p e l a “Todos os alunos receberam atividades de pós-graduação, Universidade Manual de Elaboração e especialmente quanto à Estadual Vale Apresentação de Monografias, organização e à produção d o A c a r a ú editado pela Universidade Vale científica. Ele ressalta que os ( U V A ) e do Acaraú, o que possibilitou Coordenadores dos Cursos contam com uniformizar regras para a t êm man t i do reun i ões Coordenadore produção dos trabalhos de

Reformas do CPC são debatidas em Curso

Mini-Cursos prosseguem em maio

Até o final do mês de maio, a ESMEC

estará formalizando requerimento ao

Conselho Estadual de Educação do Ceará

para que seja autorizada a promover cursos

de pós-graduação sem a necessidade de

chancela acadêmica de outras instituições, a

exemplo do que já acontece, desde 2000,

com a Escola Paulista da Magistratura.Atendendo a pleito do Des. Ademar

Mendes Bezerra, Diretor da ESMEC, a Escola

Paulista da Magistratura, por seu Diretor,

Des. Marcus Vinícius dos Santos Andrade,

remeteu farto material sobre a autorização

concedida à EPM pelo Conselho de Educação

do Estado de São Paulo, a qual tem servido

de base para que requerimento similar seja

formulado pela ESMEC.

ESMEC busca autonomia

Cursos de Especialização registram nova forma de gerenciamento

Informativo ESMEC, março/abril de 2006 Informativo ESMEC, março/abril de 2006

Retomando iniciativa da Des. Gizela Nunes

da Costa, ex-Diretora da ESMEC, a atual

Diretoria tem mantido entendimentos com a

Presidência do Tribunal de Justiça no sentido de

que a Corte aprove resolução para disciplinar o

afastamento de magistrados para freqüentar

cursos de mestrado e doutorado.A idéia é aprimorar o projeto original a

partir de exemplos colhidos de provimentos de

diversos Tribunais estaduais que já

disciplinaram o assunto. Com o estabelecimento de critérios

objetivos para as promoções por merecimento e

a atribuição de pontuação significativa para os

cursos de pós-graduação “stricto sensu”, têm

crescido os reclamos dos magistrados para que

o acesso às oportunidades seja democratizado,

possibilitando àqueles que atendam aos

requisitos que serão previstos em ato normativo

Cursos de Mestrado e Doutorado

Professor Flávio Gonçalves

Mesa de abertura do evento

0306

Cursos Cursos

Professor Carvalho Neto

Professor Jorge Hélio ministra aula na ESMEC

ADireito”. advogados, promotores e c h o q u e o

Falando para uma estudantes, o professor Direito vive uma p l a t é i a d e ca r i o ca re s sa l t ou a c r i s e

ascensão do Dire i to existencial, porque ele não Const i tuc iona l na está sendo capaz de

Europa e no Brasil. entregar os dois Para ele: “já não grandes produtos há mais nada que fizeram a sua verdadeiramentr e p u t a ç ã o a o e importante longo da história: que se possa j u s t i ç a e

fazer ou pensar segurança; nós e m t e r m o s d e vivemos uma época de

Direito no Brasil que grande insegurança pela não passe pela capacidade v e l o c i d a d e d a s d e o p e r a r c o m a s transformações e de m a i s d e t r e z e n t o s c a t ego r i a s , c om os trágicas injustiças”. A part ic ipantes, dentre princípios e com as regras afirmação é do Professor magistrados, professores, do Direito Constitucional. Luís Roberto Barroso, O D i r e i t o i n t e i r o considerado um dos constitucionalizou-se”.maiores constitucionalistas

O jurista ressaltou o brasileiros, que proferiu papel da Constituição palestra no dia 24 de Federal de 1988 para que março, no auditório da recrudescessem no Brasil E S M E C , s o b r e a as bases do chamado neo-“Constitucionalização do

Luís Roberto Barroso: “Direito vive uma crise existencial”

“Só quem não

soube a

sombra não

reconhece a luz

Palestra

Luís Roberto Barroso é

advogado, Procurador do

Estado do Rio de Janeiro,

Professor Titular de Direito

Constitucional dos Cursos

de Graduação e Pós-

Graduação da Universidade

do Estado do Rio de Janeiro

e da Escola da Magistratura

do Estado do Rio de Janeiro

(EMERJ); Mestre em Direito

pela Yale Law School e

Doutor livre-docente pela

U E R J ; P r o f e s s o r

Conferencista do Curso de

Pós-Graduação (MBA) da

Fundação Getúlio Vargas;

autor de inúmeros artigos

jurídicos e de consagradas

o b r a s d e D i r e i t o

Internacional e de Direito

Constitucional, dentre as

quais: "Interpretação e

Aplicação da Constituição:

Fundamentos de uma

Dogmática Constitucional

Trans formadora" (Ed.

Saraiva) e "O Direito

C o n s t i t u c i o n a l e a

E f e t i v i d ade de s ua s

P e r f i l Universidade de

F o r t a l e z a , t e c e u

considerações acerca dos

p o s t u l a d o s d a

h e r m e n ê u t i c a

c o n s t i t u c i o n a l ,

diferençando regras e

princípios. Segundo ele,

“quem não quer aplicar

um princípio tem setenta

motivos, quem quer

aplicá-lo só tem uma

razão: realizar justiça.”. E

a r r e m a t o u , “ a

constitucionalização do

direito é a retomada do

princípio da dignidade da

pessoa humana”.A p ó s t e c e r

A palestra proferida

pelo Professor Luís

Roberto Barroso, bem

assim os debates que

Serviço

Informativo ESMEC, março/abril de 2006 Informativo ESMEC, março/abril de 2006

A ESMEC lançará

ainda no primeiro

semestre de 2006 um

C u r s o d e

Especial ização em

Direito Constitucional,

em nível de pós-

graduação lato sensu.

A atividade, que deverá

contar com o apoio do

B N B , t e m c o m o

proposta estudar todos

os dispositivos da

Carta de 88; as aulas

devem ter início no

mês de julho.

Mais um número

da Revista Themis foi

publicado. Depois de

três anos de espera, o

periódico da ESMEC foi

lançado no dia 24 de

março, durante a

palestra do Prof. Luís

Roberto Barroso; a

revista, em nova fase,

recebeu código ISSN; o

próximo número será

lançado em junho, com

nova proposta gráfica.

Notas

Ao final da palestra, o conferencista e os debatedores receberam os certificados. Magistrados, professores, alunos da ESMEC e acadêmicos de Direito lotaram o auditório

0504

Prof. Jorge Hélio, Des. Fernando Ximenes, Des. Ademar Bezerra e o palestrante Luís Roberto Barroso