Formação de quadros moçambicanos em "Inovação em Serviços Públicos" - Novembro 2014

Luis Vidigal – Nov 2014 1

Inovação em Serviços Públicos

Luís Vidigal


Programa 1.  Inovação 2.  Tendências e perspec;vas da Modernização Administra;va 3.  Administração Pública Electrónica (E-‐Government) 4.  Estágios de Maturidade do e-‐Government 5.  Dados estaMs;cos 6.  Colaboração, Interoperabilidade e Desmaterialização 7.  M-‐Government 8.  Exclusão Digital 9.  Repensar as estruturas e os processos 10. Algumas tendências tecnológicas 11. Segurança na Era Digital 12. Gerir a Mudança e as TIC na Administração Pública


Para além dos textos de apoio

190 slides para download em

http://www.slideshare.net/vidigal


Inovação


•  A Inovação não é apenas fazer coisas diferentes e cria;vas

•  É criar valor ouvindo os outros e aproveitando o que está feito


O que é desejado pelos Utilizadores

O que é viável para a Sociedade

O que é possível com a Tecnologia

Inovação


Convergência


Administração Pública inimiga do Cidadão e da Economia


Public Administration Administração Pública

Um Organograma não é uma Organização

Imagem formal

Imagem real


Tendências e perspecFvas da Nodernização AdministraFva


and Smart

Short and Simple

Um Princípio desde os anos 60 (Programa Apollo)

Serviços •  Simples •  Rápidos •  Eficientes


Estado Parceiro Governance

New Public Service

Interesses do Estado

Interesses do Cidadão

O Estado controla

O Cidadão controla

Cidadão Democracia

Sec XXI

Estado Neo-‐Liberal Regulador

New Public Management

Cliente Negócio

Anos 80

Modelos de Estado

Estado Providência Administração Weberiana

Administrado Burocracia

Anos 20 Estamos

aqui


Modelos de Estado

14

Estado Distribuído e em Rede

New Public Service

Sec XXI

Est aEstado Descentralizado

New Public Management

Anos 80

Estado Centralizado Administração Weberiana

Anos 20


“Estamos

juntos!”

Pós-‐NPM Uma vaga de normaFvidade

15

Joined up Government

TransformaFonal Government

Whole of Government

New Weberian Restauração

dos valores do

Serviço Público

CollaboraFve Governance


Pollitt, C e G. Bouckaert (2004), Public Management Reform: A Comparative Analysis, Oxford, Oxford University Press

Modelos de Reforma do Estado •  Moderada -‐ diminuição da burocracia; desregulamentação; melhoria dos

processos (Alemanha – Comissão Europeia, OCDE) •  Modernizadores -‐ Mudanças no papel do Estado e no sistema de

administração: equilíbrio resultado/orçamento; flexibilidade na carreira do serviço público; priva;zação (Finlândia, Holanda, Suécia, Bélgica e Alemanha) –  Grupo I: modernização ges;onária – métodos trabalho e organização –  Grupo II: Modernização par;cipa;va; descentralização; cidadão

•  Mercado – Introdução de mecanismos de mercado no sector público; desenvolvimento do mercado de serviços públicos; introdução da gestão empresarial e técnicos e gestores do sector privado (UK, NZ Austrália)

•  Estado mínimo – “emagrecimento” e limitação das funções públicas (suple;va) priva;zação das funções públicas e esba;mento das fronteiras público -‐ privada (face mais radical de NZ e Austrália)


Tendências da Reforma do Estado Presidência dinamarquesa da UE -‐ 2012 IPSG -‐ InnovaFve Public Services Group

• Medidas de gestão do desempenho e da austeridade

•  Foco no cidadão e seu envolvimento para melhorar a definição de prioridades

• Digitalização e e-‐Government para reduzir o custo


Oportunidade da Crise

A crise é uma coisa terrível para ser desperdiçada

OECD (2010), Making Reform Happen - Lessons from O18ECD Countries. Online: http://www.oecd.org/site/sgemrh/46159078.pdf


O e-‐Government é prioritário para a Reforma do Estado

O e-‐Government é visto mais do que nunca como o cerne das reformas do sector público e os agentes polí;cos consideram-‐no como uma ferramenta políFca essencial para permi;r que os governos façam mais com menos. As estratégias de e-‐Government visam explorar novas eficiências, criar maneiras mais eficazes de trabalho e melhorar a produFvidade no sector público.

OECD (2011). Government at a Glance


CaracterisFcas do NPM 1.  Entrada no sector público de gestores profissionais provenientes do

sector privado procurando a profissionalização da gestão e uma orientação para as técnicas de gestão;

2.  Definição de medidas e padrões de desempenho com objec;vos mensuráveis e claramente definidos;

3.  Preocupação com o controlo dos resultados salientando a necessidade de insis;r nos resultados e não nos processos;

4.   Desagregação de unidades do sector público dividindo grandes estruturas em unidades mais pequenas recorrendo a formas inovadoras de organização das ac;vidades;

5.  Introdução da concorrência no sector público, recorrendo à contratação, procurando baixar custos e melhorar a qualidade da prestação dos serviços;

6.  Ênfase nos esFlos e práFcas de gestão privada, introduzindo modelos capazes de flexibilizar a gestão;

7.  Preocupação com a disciplina e parcimónia na uFlização de recursos, cortando nos custos e procurando maior eficiência na u;lização dos recursos.

Hood, Christopher (1991). A Public Management for All Seasons? Public Administration, pp. 3-19.


Agências, Mercados e Parcerias

Mais Autonomia

Mais Controlo e

Responsabilização

Sim, mas…

GEERT BOUCKAERT Performance Measurement and Budgeting in the Public Sector

Towards a Comprehensive Reform of Public Governance. Lisboa, January 28th, 2013


Fases da Reforma entre 1980s e 2000s Experiência da Austrália

Dimensão da Reforma

Managerialism New Public Management

Governance centrada no Estado

Conceito central Management Mercado Coordenação

Foco da Reforma – Serviços públicos core

Melhoria da gestão financeira

Outsourcing Totalidade da administração pública

Foco da Reforma – Sector público externo

Empresarialização Empresas estatais

Priva;zação Publico/privado

Racionalização da governança corpora;va

Tendências gerais Mudança de paradigma para gestão por resultados

Devolução Desagregação

Integração central e fortalecimento

Tendências público-‐privado

Importação de técnicas do sector privado

Exportar a;vos e funções

Renovação do sector público

John Halligan Reform of Public Sector Governance in Australia

Towards a Comprehensive Reform of Public Governance. Lisboa, 28-30 January 2013

Tradução: Luís Vidigal (2013)


Paradoxos e Desafios

23


Poder e controlo

Aumentar o controlo político sobre a burocracia

Gestores livres para gerir

Dar poder aos consumidores de serviços

Políticos

Gestores Cidadãos

24 Pollitt, Christopher & Geert Bouckaert (2011), Public management reform: A comparative analysis, Oxford, Oxford University Press.


Opções gesFonárias

Dar prioridade às poupanças

Dar prioridade à melhoria da

qualidade do serviço público

Poupança Qualidade

25 Pollitt, Christopher & Geert Bouckaert (2011), Public management reform: A comparative analysis, Oxford, Oxford University Press.


Liberalizar ou centralizar?

Público Privado

Centralização

Autonomia

26

As TIC permitem dar autonomia centralizando a informação

Integração central e fortalecimento

do Estado


Uma escolha a escruFnar

Público Privado

Centralização da Informação

Autonomia e Responsabilização

Opção Política


Opções de Eficiência

Os recursos (inputs)

diminuem e os outputs

aumentam

Os recursos mantém-‐se na mesma e os outputs aumentam

Os recursos aumentam mas os

outputs aumentam ainda

mais

Os outputs mantém-‐se

mas os recursos diminuem

Os outputs diminuem mas

os inputs diminuem ainda mais

Pollis and Bouckaert (2011) OFmista Outcomes e Eficácia

Pessimista Outputs e Eficiência

AutomaFzação do Estado

Crescimento

-85%

Redução do Estado •  Redução de efe;vos •  Redução de salários e pensões •  Venda de a;vos

Estado

Austeridade


Existem caminhos alternaFvos para a Reforma do Estado

Redução do Estado •  Redução de efe;vos •  Corte de salários e pensões •  Venda de a;vos

Estado

Austeridade

Fazer menos com muito menos

Ganhos (radicais) de Eficiência e Produ;vidade

AutomaFzação do Estado •  e-Government •  Desmaterialização •  Interoperabilidade •  Prioridade ao Cidadão •  Colaboração •  Partilha

Crescimento

Fazer muito mais com menos

-85%


•  Adopção por parte dos cidadãos •  Acesso à internet ou aos telemóveis • Grupos mais vulneráveis •  Serviços mul;-‐canal •  “One Stop Shop” •  Sustentabilidade ambiental

Grandes Orientações da UN

United Nations E-Government Survey 2012


•  Desenvolvimento From “readiness” to “maturity”

•  U,lização Ci9zen-‐centric approach

•  Transparência “Open government”

•  Novos canais Web 2.0, M-‐Gov

Tendências


Tecnologias para quê?

“Eu quero que perguntemos todos os dias, como é que estamos a usar as tecnologias para melhorar efe,vamente a vida dos cidadãos.”

Presidente dos EUA Barack Obama

DIGITAL GOVERNMENT: Building a 21ST Century Platform to Better Serve the American People 23 de Maio, 2012


Princípios Estratégicos •  Centrados na Informação (“Informa,on-‐Centric”) Deixar de ter uma

abordagem orientada aos “documentos” para passar a gerir dados e conteúdos que podem ser indexados, par;lhados, garan;dos, misturados e apresentados de uma forma que seja mais ú;l para o u;lizador;

•  Plataforma ParFlhada (“Shared PlaKorm”) -‐ Trabalho colabora;vo, intra e interorganizacional, reduzindo custos, desobstruindo processos, aplicando normas e assegurando consistência na forma como se cria e distribui informação;

•  Centrados no Cidadão (“Customer-‐Centric”) -‐ Influencia o modo como criamos, gerimos e apresentamos os dados através dos sí;os Web, aplicações móveis, dados em bruto e outras formas de distribuição, permi;ndo aos u;lizadores configurar, par;lhar e consumir informação quando e como eles quiserem;

•  Segurança e Privacidade (“Security and Privacy”) Assegura que a inovação aconteça de modo seguro, usando os serviços digitais para proteger a informação e a privacidade.

DIGITAL GOVERNMENT: Building a 21ST Century Platform to Better Serve the American People - 23 de Maio, 2012


Princípios chave do e-‐Government Irlanda – 2012-‐2015

•  As necessidades dos cidadãos e das empresas estão no centro do e-‐Government;

•  Os serviços públicos devem ser facultados através dos canais mais adequados;

•  O e-‐Government deve reduzir os encargos administraFvos para os cidadãos e empresas;

•  Os projetos de e-‐Government devem refle;r melhorias nos processos, garan;ndo efe;vamente ganhos de eficiência, eficácia e retorno do invesFmento;

•  Os organismos devem trabalhar para assegurar que o canal digital seja a opção mais atraente para os cidadãos.

República da Irlanda - Supporting Public Service Reform: eGovernment 2012 – 2015


Mudar a Administração parFndo do serviço

1.  Introduzir uma cultura de simplificação 2. Fazer com que a mudança na forma de prestação do serviço produza impactos na sua organização

3. Olhar para a procura e es;mular a parFcipação dos utentes


Cultura de Simplificação

Uma prioridade para a a Administração Pública


Níveis de Simplificação do SIMPLEX

•  SIMPLIFICAÇÃO PREVENTIVA (ex-‐ante) –  Teste Simplex (PCM)

•  SIMPLIFICAÇÃO CORRECTIVA (ex-‐post) –  333 Medidas em 2006 (UCMA) –  235 Medidas em 2007 (UCMA) –  189 Medidas em 2008 (SEMA) –  200 Medidas em 2009 (SEMA) –  129 Medidas em 2010 (SEMA)


Teste SIMPLEX Simplificação PrevenFva (ex-‐ante)

1.  Caracterização da inicia;va 2.  Encargos administra;vos 3.   CompaFbilidade com a AP Electrónica

– U;lização de Formulários Electrónicos – Per;nência e atualidade dos dados pedidos – Vias de comunicação – Pontos únicos de recolha e acesso

4.  Consolidação norma;va e avaliação


ObjecFvos SIMPLEX SIMPLIFICAÇÃO CORRECTIVA

•  Resposta pronta e eficaz às necessidades dos cidadãos e das empresas

•  Aumentar a confiança dos cidadãos •  Permi;r às empresas obter mais rapidamente licenças e autorizações e cumprir outras formalidades

•  Facilitar a racionalização e a eficiência da própria Administração Pública

•  Favorecer a compeFFvidade de Portugal


Os Princípios da Simplificação

•  Deixar o cidadão escolher entre pagar uma segurança acrescida ou u;lizar formas mais simples e mais baratas

•  Fazer com que as exigências burocrá;cas sejam proporcionais ao risco

•  Não solicitar informação desnecessária

•  ParFlhar informação disponível na AP


Um exemplo de parFlha

•  Novo modelo de prestação de informação e contas que permite às empresas a sua apresentação por via informáFca, num único ponto e de uma só vez.

•  Neste processo incluem-‐se declarações obrigatórias, designadamente no âmbito das Finanças, do Trabalho e da Segurança Social, mas também a recolha de informação para fins estansFcos, com a consequente eliminação de um conjunto de inquéritos feitos, entre outros, pelo Banco de Portugal e pelo Ins;tuto Nacional de EstaMs;ca.

Arranque em 2006 para ser enviada em 2007

INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA


Administração Pública Electrónica e-‐Government


Todos os cidadãos

Com Segurança

A qualquer Hora

Em qualquer Lugar

Acesso à Informação e a Serviços Electrónicos


Eficácia

Eficiência Transparência

Poupança Rapidez

e-Gov

O que se espera do e-‐Government

Confiança

Usabilidade

Mobilidade Disponibilidade

Democracia


Definições

O quê? Transformação das relações internas e externas do sector público

Como? ...através de operações na Internet e TIC...

e-Government

...para optimizar a prestação de serviços públicos, a participação democrática e os processos internos...

Para quê?

Políticas, leis e regulações que suportam a sociedade da informação e o e-Government

Esquema regulador

Infra-estruturas

Educação e Formação

Desenvolvimento Económico

IT Governance

Sociedade da Informação Avanços na adopção da economia interconectada


Os relacionamentos decorrentes do e-‐Government

Administração Pública

Organismo

Organismo

Organismo

Organismo

Fornecedores

E-Procurement

Empresas

Cidadãos

G2C Funcionários


Objetivos do Milénio para o Desenvolvimento (UN) Objetivos do e-Governance

(Nações Unidas, 2013) •  Aumentar a eficiência, a transparência e a

responsabilização das instituições públicas •  Melhorar o acesso à informação e à prestação de

serviços básicos a toda a população, em particular os pobres e mais vulneráveis, criando assim um vínculo para os Objetivos do Milénio para o Desenvolvimento (MDGs)

•  Promover a cidadania e a participação de todas as partes interessadas (stakeholders), nos processos de decisão e de políticas públicas, particularmente entre os pobres e marginalizados, mulheres e jovens.


Estágios de Maturidade do e-‐Government


Dimensões do e-‐Government Serviços deInformação

Serviços deComunicação

ServiçosTransaccionais

Vida do dia a dia Informação sobreTrabalho, Habitação,Educação, Saúde,Cultura, Transporte,Ambiente, etc.

Forum de discussãorelacionado comassuntos quotidianos.Anúncios de casas eempregos. .

Reserva debilhetesRegisto emcursos.

Tele-Administração Directório de serviçospúblicosGuia de procedimentosadministrativosRegistos públicos e basesde dados.

Correio electrónicocom os funcionáriospúblicos. .

Preenchimento eenvio electrónicode formulários.

Participação política Leis, discussõesparlamentares, programaspolíticos, documentospara consulta pública.Informação de apoio aoprocesso de decisãopolítica. .

Forum de discussãosobre assuntospolíticosCorreio electrónicocom os políticos.

Referendos.Eleições.Sondagens.Petições.

Aichholzer et al. (1998: 4) and European Commission (COM (1998) 585: 8).

e-‐Governa

nce


As 4 fases de Maturidade da AP Electrónica na EU

Desenvolvimento Online

Informação

Interacção num só sentido

download de formulários

Interacção nos dois sentidos

Transacção Resolução plena

de problemas

eEurope – Online Avaibility of Public Services (Capgemini)


Os 4 clusters dos 20 serviços eEurope


Estágios de Maturidade na UE


Estamos aqui

Estágios de maturidade do e-‐government

Presença na Web

Interacção

Transacção

Transformação

e-Democracia

Salto Tecnológico

Salto Tecnológico

Salto Cultural

Salto Político

v Automatização dos serviços que existem

v Transformação dos serviços

da AP

Tempo / Complexidade / Integração Tempo / Complexidade / Integração

Ben

efíc

ios

/ Cus

tos

Adaptado de Siau & Long (2005)


1º lugar na Europa em e-‐Government


Maturidade do e-‐Government Modelo Tridimencional

Integração Interoperabilidade

Cooperação

Ponto de Excelência do e-Government

Transformação Personalização

Ponto de Partida

Maturidade dos

Serviços Transação end-to-end

Dimensão Tecnológica

Dimensão Social

Dimensão PolíFca


Abrimos novos desafios sem resolver os anteriores

57

Integrar Planear e gerir através de multiplos domínios, processos e jurisdições para gerar valor público sustentável


MoFvações ideológicas para o e-‐Gov

Gestão Privada melhor que a Gestão Pública

(NPM)

Pressupostos

E-‐Gov para aumentar a eficiência e a eficácia da AP

Expectativas U;lização das TIC induzida por fornecedores privados

Autonomia de Gestão e Empresarialização

Experimentalismo avulso de “gestores” privados

Concorrência entre serviços públicos

Orientação ao marke;ng ins;tucional

Instrumentos de Reforma (NPM)

58


MoFvações ideológicas para o e-‐Gov

E-‐Gov para aumentar a eficiência e a eficácia da AP

Expectativas Captura do estado por parte de interesses privados

Desagregação organizacional do estado

Mul;plicidade de repositórios e entropia informacional

Enfraquecimento e descredibilização do estado

Orientação e fecho em ciclos polí;cos de curto prazo

Realidades

59


É urgente uma ruptura no foco

Orientação ao

Poder

Orientação ao

Cidadão

60


Foco no Cidadão Fases de transformação da AP

Departamentos isolados

Fornecedores de serviços integrados

AP integrada e centrada no Cidadão

Cidadãos

Al-Khouri, Ali M. (2011), An Innovative Approach for e-Government Transformation. International Journal of Managing Value and Supply Chains (IJMVSC) Vol. 2, No. 1, March 2011 61

Acreditem que não é


e-‐Gov em Moçambique

Um Plano excelente em qualquer

parte do mundo


O percurso


Alinhamento com a Reforma do Estado

PARPA - Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta


Dados estansFcos No Mundo e em Moçambique


E-‐Government no Mundo

http://www2.unpan.org/egovkb/global_reports/12report.htm


Índice de acesso às telecomunicações

Índice U;lizadores Internet

Linhas telefónicas fixas

Subscritores de telemóveis

Subscritores de Internet fixa

Banda larga fixa

0,0443 4,17% 0,38% 30,88% 0,06% 0,06%

Índice de Serviços Online

Índice Estágio I Estágio II Estágio III Estágio IV Total

0.3660 100% 45% 8% 30% 32%

Índice de Capital Humano Índice de ParFcipação Índice Ambiental

Valor do Serviço Online

Literacia adulta

Alunos matriculados

27º em 31

0.4255 55.06% 58.77% 0.1316 0.5294

Índice Desenvolvimento de e-‐Government

Ranking Índice EGDI Serviços Online Telecomunicações Capital Humano

158 0.2786 0.3660 0.0443 0.4255

193 países membros das UN

IV III II I

2012 -‐ EGDI -‐ Moçambique


Trabalho de Grupo

Uma nova maneira de olhar o Estado Repositórios únicos e Processos Básicos


Qual a situação no vosso país?

Construção de uma Casa

Criação de uma Empresa

Nascimento de um Filho

Morte de um Familiar

Compra de Casa

Obter um subsídio da Segurança Social

Compra de Carro

Pessoas Empresas Território Prédios Veículos


Colaboração, Interoperabilidade e Desmaterialização


Morte

Euforia

Desilusão

Maturidade

Adaptado do Gartner

Luis Vidigal – Nov 2014 72 Simplicidade na Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal 72

Para além do E-‐Government Hype Cycle do Gartner

Prioridades para a Maturidade •  Interoperabilidade •  Estratégias Multi-canal •  Arquitectura de Empresa •  Reengenharia do Back-office •  Medida do Desempenho


Interoperabilidade?


Interoperabilidade?

base from Mikael Erlandsson

Dialog med kommunen/andra vård-grannarGemensam uppslutning kring mål

Oh! Você

também está a

desenvolver

esse sistema?


Interoperabilidade?

Organizacional “Peopleware” (Vontades)

Informacional / Semântica “Infoware” (Língua)

Tecnológica “ Software” e” Hardware” (infra-estrutura)

É aqui que tudo falha


Interoperabilidade

Interoperabilidade Semântica

Interoperabilidade Tecnológica

Interoperabilidade Organizacional

Processo Básico Cidadãos Empresas


Holes in the Whole of Government Os buracos na totalidade do Estado

300 5 300 5

Velocidade de caracol


Novas Estruturas / Novas Relações

“Putting Citizens

First” OCDE


Estruturas e Processos Estruturas

Processos

In Out


Fim às CerFdões!!!

Tem que me trazer uma prova de quem é você

Tem que me trazer uma prova de que não nos

deve nada

Uma Certidão é um toque

a uma Base de Dados

Peça Informação uma só vez e utilize-a

muitas vezes

Tem que me trazer uma prova de que não é

criminoso

“Only Once”


Labirinto

A irracionalidade do Estado alimenta muitos

“negócios” privados sem acrescentar valor à

economia


O Tempo é amigo de muitos “negócios” privados

Tempo

Cor

rupç

ão


A informaFzação nem sempre é a solução


Licenciamento Zero

Não se trata de acabar com os licenciamentos,

mas sobretudo quesFoná-‐los e acelerá-‐los eletronicamente


DesburocraFzação Pr

oced

imen

tos

buro

crát

icos

Garantias do Estado e da Sociedade

Zona de Risco

E-Government

Aceleração electrónica

Com •  Menos Tempo •  Menos Custo •  Mais Qualidade


Transparência e simplicidade Sabe como fazer?

Então faça! O que

quer fazer? Quem é você?


Remover as arbitrariedades A verdadeira lei é o algorítmo

Recuperar •  Accountability •  Coordenação •  Transparência •  Equidade •  Imparcialidade

New Weberian e post NPM


Da incerteza do Mais ou Menos à certeza do Sim ou Não

Remover as arbitrariedades


Regras claras e objeFvas


Transparência em tempo real

Não Sim


-85%

É diycil mas compensa...

•  IdenFficar eventos •  Analisar •  Simplificar •  Redesenhar •  ParFlhar •  Contextualizar •  AutomaFzar •  Apresentar

Da Administração Pública

•  Simplicidade •  Clareza •  Personalização •  Rigor •  Transparência •  Equidade •  Rapidez •  Economia

para a Sociedade


E porque não também?

Justiça Ambiente

etc, etc, etc…

Compras


Se existe lógica e rigor na legislação, existe certeza e transparência na decisão

Porque não deixar a máquina decidir em 80% dos casos?


Inicío

Exemplo do Estudo “Casa na Hora” Análise do Processo Actual

$

Câmara Municipal

Predial

Notários

Instituições Bancárias Tribunal

6

1 2

3

4 5

7

8

9

10

11

12 13

P Pedido de Cert. Teor P Pedido Cadern. Predial

P Licença Hab / Const P Falência P Crédito

P Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca

P Cert. Direito Preferência P Cert. Direito Preferência

P Pedido Cadern. Predial P Pagamento/Isenção IMT

P Escritura

P Registo Definitivo

P Planta Autenticada

P Pagamento/Isenção IMI

13 passos


Exemplo do Estudo “Casa na Hora” Processo Futuro

$

Câmara Municipal

Predial

Notários

Instituições Bancárias Tribunal

1

P Pedido de Cert. Teor P Pedido Cadern. Predial

P Licença Hab / Const P Falência P Crédito

P Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca

P Cert. Direito Preferência P Cert. Direito Preferência

P Pedido Cadern. Predial P Pagamento/Isenção IMT

P Escritura

P Registo Definitivo

P Planta Autenticada

P Pagamento/Isenção IMI

3 passos


M-‐Government


Mobilidade •  Utilizadores •  Serviços •  Equipamentos

Espaço Tempo

Contexto (Local e Hora certos)


Exemplos de m-‐Government

•  Avisos de pagamento de impostos

•  Pagamento de impostos

•  Cotação de certificados de Dívida Pública

•  Despachos aduaneiros

•  Marcação e confirmação de consultas em Centros de saúde via SMS

•  Receber resultados de análises

•  Aviso de procedimentos em caso de doenças (pandemias)

•  Aviso de tomada de medicamentos

Saúde Finanças

•  Previsões meteorológicas

•  Alerta de catástrofes eminentes

•  Abandono de veículos e sua localização

•  Envio de ocorrências e fotos de crimes ambientais

•  m-Voting

•  Acompanhamento do estado de pedido de Cartão Cidadão

•  Estado dos processos judiciais

•  Aviso a testemunhas

Justiça Ambiente

anytime anywhere real-time


Exemplos de m-‐Government

•  Denuncia de um crime

•  Participação de ocorrências

•  Alerta de actos terroristas

•  Procura de pessoas desaparecidas

•  Situação de processos de licenciamento

•  Pagamento e aviso de estacionamentos

•  Avisos de trânsito e estado de vias públicas municipais

Autarquias Criminalidade

•  Roteiros turísticos e agenda cultural

•  m-Portal culturais (http://m.culturaonline.pt)

•  Descrição contextual de monumentos

•  Compra e reserva de lugares em eventos

•  Aviso de início de matrículas escolares

•  Avisos de entrega e pedidos de renovação de livros em bibliotecas

•  Aviso de colocação de professores e alunos

Educação Turismo / Cultura

sms Internet e-mail


m-‐Gov: Beneycios

m-Gov

Benefícios

Transparência de actuação

Contextualização

Redução de Custos

Eficiência e

Produtividade

Ubiquidade

Democraticidade


m-‐Gov: Riscos

m-Gov

Riscos

Usabilidade

Qualidade da Info Transmitida

Segurança

Standardização de Processos

Sincronização multicanal

Inoportunidade


Exclusão Digital


Novas Prioridades para o e-‐Government

... C B A Z Y X ...

“From e-Government to e-Inclusion” Nações Unidas (2005)

Mediadores de Cidadania


Infoexclusão


Fratura Digital


Mapa da Fratura Digital

Digital Access Index (DAI)


Índice de Acesso Digital (DAI) •  Infraestrutura

–  Ligações fixas e móveis

•  Poder de Compra –  Preço / Rendimento

•  Conhecimento –  Literacia e escolaridade

•  Qualidade –  Largura de banda e subscritores

•  UFlização – U;lizadores da Internet


Uma estratégia global...

Fratura Digital

Formação e Emprego

Escolas

Bibliotecas e Espaços Internet

Tecnologia

Estado

Associações e ONGs

Prioridades Serviços e-Gov

Empregos Digitais Competências

Formação de Adultos Reintegração

Incentivos Financiamento

Acesso

Mobilização Social Financiamento

Reintegração Voluntariado

Competências Formação de Adultos

Reintegração

Curricula Laboratórios Conteúdos Ensino / Aprendizagem Acesso Voluntariado Acesso

Conteúdos Serviços

Voluntariado

Banda Larga WiFi Couds Laboratórios

Empresas

Media

Empregos Digitais Competências

Formação de Adultos Reintegração

Conteúdos Serviços Acesso

Mobilização Social


Repensar as estruturas e os processos


Temos de abrir a “Caixa de Pandora” e resolver de facto os problemas

Informação

Incoerente

Conflitos de Poder

Defesa de Territórios

Desperdício

de Recursos

Falta de Digitalização

Desintegração

de Sistemas

etc., etc., etc,,….

Como na Mitologia, depois esperamos

encontrar a

Esperança


ConFnuamos a construir castelos em vez de serviços


Silos VerFcais Cheios de Poder e Vaidade


Silos Horizontais Cheios de “Gordura” e Desperdício


Recursos e Serviços Comuns (SOA)

ParFlha de Dados e Serviços “Administração em Rede”

Taeritório Pessoas Empresas Veículos


Precisamos de algumas espinhas mas de poucos Peixes

Sinergias Horizontais

Prioridade ao Cidadão

€


Está meio cheio ou meio vazio?


Repositórios únicos e Processos Básicos

Construção de uma Casa

Criação de uma Empresa

Nascimento de um Filho

Morte de um Familiar

Compra de Casa

Obter um subsídio da Segurança Social

Compra de Carro

Pessoas Empresas Território Prédios Veículos


Trabalho de Grupo A.  Eliminação de cer;dões e comprovantes

inúteis em MZ B.  Interoperabilidade, repositórios comuns e

qualidade da informação em MZ; C.  Integração do atendimento e orientação aos

eventos de vida dos cidadãos em MZ; D.  Coordenação da inovação e modernização da

administração pública em MZ;


Eventos de vida http://www.portaldogoverno.gov.mz


Iniciar um negócio em Moçambique e-‐Baú, um o projeto à beira da parFda


È preciso evitar

as MúlFplas faces para a mesma

pessoa


CRUD • C – Create • R – Retrieve • U – Update • D -‐ Delete


•  Processo A •  Processo B •  Processo C •  … •  Processo n

• Nom

e • Núm

ero

• Sexo

• Da

ta Nascimen

to

• Nacionalidade

• Naturalidade

• Filiação

• Morada

• xxx

• yyy

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C

Diagrama de

CRUD


Consistência e Qualidade dos Dados

•  Processo A •  Processo B •  Processo C •  … •  Processo n

• Nom

e • Núm

ero

• Sexo

• Da

ta Nascimen

to

• Nacionalidade

• Naturalidade

• Filiação

• Morada

• xxx

• yyy

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“Matrícula”


“Um mapa de Moçambique para Todos”

Cadastro MulF-‐Funcional

Proprietário

Valor Tributável

Endereços

Serviços de Utilidade Pública

Representação geo-espacial única

Census Estatístico


SIMPLEX a três dimensões •  Ver os processos para além de um só departamento, Ministério ou nível de

Governo •  Incluir os cidadãos e os agentes económicos no ambiente operacional da

Administração Pública, através de serviços web personalizados; •  ReuFlizar informação já recolhida algures na Administração Pública ("ask once,

use many"), garanFdo a consistência dos dados interdepartamentais; •  Acabar com a defesa dos territórios, com os conflitos de poder e as "Feiras de

Vaidades", salvaguardando a integração do sistema Estado sem deixar de garanFr a idenFdade de cada organismo parFcipante (stakeholder);

•  Digitalizar tudo o que se puder -‐ Enviar em vez de Imprimir, passando-‐se a acreditar na autenFcidade dos dados informaFzados em detrimento do actual uso intensivo do suporte em papel, mais suscepnvel de fraude e falsificação;

•  Ter um olhar 360º em torno de cada cidadão ou empresa (repositórios únicos e fiáveis) -‐ Ter apenas um só rosto perante a Administração Pública, proporcionando confiança e autenFcidade nos relacionamentos entre o Estado e a sociedade

•  Maximizar a integração e a interoperabilidade entre os diversos sistemas da Administração Pública, através de normas semânFcas e tecnológicas capazes de desobstruir a fluidez dos processos.


Será que há muita diferença? Ontem Hoje


S. Exª o Papel

Paradoxo da (in)Produtividade


Colaboração digital


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Mundo Real

Mundo Digital

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Onde está a versão completa?

Não façam batota!


Não é tão fácil como parece…


SCM -‐ Workflow


Algumas tendências tecnológicas


Um mundo de objectos inteligentes das pessoas às coisas

•  Código de barras

•  Tarja magnéFca

•  Chip

•  Reconhecimento ópFco de caracteres (OCR)

•  Biometria (voz, imagem e gesto)

•  Rádio-‐frequência (RFID)


•  Equipamento móvel

•  Sistema operaFvo móvel

•  Mercado de aplicações móveis

•  Aplicações móveis

•  Hardware de música

•  Vídeo / Voz / Chat

•  Ferramentas Office

•  Conteúdos de Vídeo

•  Web Browser

•  Sistema OperaFvo no Desktop

•  Armazenamento de Fotos

•  Pesquisa Online

Cada vez mais fácil e mais móvel


Browsers (% de penetração no mundo em Março de 2013)


Venda de equipamentos pessoais conectados 2012-‐2017

(em milhões de unidades)


Vendas de Smatphones no Mundo (em milhares de unidades)


Armazenar nas “Nuvens” (Cloud)


Trabalhar nas “Nuvens” (Cloud)

O Office 365 combina edições online do Word, Excel, PowerPoint e OneNote, com o Exchange que permite aceder ao calendário móvel e ao email.

O Google Apps inclui Documentos, Folhas de Cálculo, Apresentações, Gmail, Calendario, Grupos (para colaboração em grupo), e Sites (para intranets).


Formulários electrónicos Personalizados, únicos, dinâmicos e inteligentes


Reutilização dos Dados


Nome Morada

Profissão Estado Civil Rendimento

Pedidos em falta Reclamações

Incidentes ...

Dados


Ir à escola Empregar-se

Casar-se Ter um filho

Mudar de casa Construir uma casa Criar uma empresa

Morrer ...

Eventos


As 3 camadas de um formulário inteligente

Apresentação Parte visível

Lógica Regras de Negócio Validações

XML Dados para importação / exportação


Estágios de Maturidade Tecnológica

Acesso à Informação

Comunicar Trabalhar juntos

Automatizar os Processos

Inte

ract

ivid

ade

Impacto


Redes Sociais Mobilidade

Análise de Dados

Anytime – Anywhere Just in Time – Just in Case


Internet das Coisas

Imagine um mundo onde as coisas estão sempre conectadas à Internet e interagem com pessoas e outras coisas


O Trabalho hoje...

• Mobilidade constante •  Permanentemente conectados •  Acesso a dados e processos •  Criação de relatórios em tempo real •  Proa;vidade processual


Consumo Global da Internet

Tráfico 2011-2016 (peta bytes/mês) Fonte: Cisco Systems


Não é só a parte visível que interessa...


Federação de Dados


Riscos

• Disponibilidade • Con;nuidades de Serviços • Segurança • Privacidade • Fratura digital


Portais

Gestão de Conteúdos

Ferramentas Colaborativas

Gestão do Conhecimento

Gestão Documental

Organizações inteligentes

Smart Enterprise

Suite


Segurança na Era Digital


Requisitos de Segurança

•  Integridade – Completa e não alterada

• Confidencialidade – Acesso condicionado

• Autenticidade – Identidade da pessoa

• Não repúdio – Transacção garantida


Assinaturas digitais

A

Entidade Certificadora

B

AE


Gerir a Mudança e as TIC na Administração Pública


Modelo de IT Governance Competências necessárias

Arquitecturas de Gestão, Informação,

Aplicacionais e Tecnológicas

Alinhamento Estratégico

Gestão de Contratos e Controlo de Qualidade

Governo

Administração Pública

Serviços Partilhados

Mercado Desenvolvimento de soluções

Centro de Excelência


Plataforma SOA

Metadados (XML) e Regras de Negócio (BPM)

Tecnologia A

Tecnologia B

Tecnologia C

Proteger os Activos Informacionais (Dados e Processos)

O que entra tem de sair


É preciso apostar também em "corridas de fundo"


Conciliar os tempos e as racionalidades

164

Tempo e racionalidades Políticas Tempo e racionalidades Administrativas


Formas de melhorar os processos •  Normalizar •  Reduzir erros •  Usar equipas em rede •  Agrupar trabalho semelhante •  Combinar operações e acFvidades similares •  Reduzir controlos e revisões •  Mover a decisão para níveis próximos do cidadão •  Eliminar dados não uFlizados •  Remover atrasos arFficiais •  Assegurar 100% de qualidade •  AutomaFzar tudo o que for possível


Estratégia e TácFca Objectivo Estratégico Objectivo

Táctico

Objectivo Táctico

Objectivo Táctico


Perigo e Oportunidade

A palavra mudança é representada na escrita chinesa por dois símbolos, o primeiro significa perigo e o segundo oportunidade


Resistência à Mudança


Se alguém faz

… alguém desfaz


Caminho mais longo e dispendioso


Mudança e preconceito

“Nada do que é novo será bem sucedido se não parecer louco quando for apresentado pela primeira vez“

Albert Einstein


Mudança e preconceito

"É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito“

Albert Einstein


Descongelar / Re-‐congelar

Descongelar Re-congelar


Coordenar é servir os outros

174

“É melhor liderar a par;r de trás e dar o protagonismo aos outros, principalmente quando alcançamos o sucesso”

Nelson Mandela


Estrelas Solitárias

e Galáxia


Criatividade Harmonização Inovação Clareza

Competitividade Simplicidade Risco Segurança

Expectativas Sector Privado

Iniciativa Confiança e Estabilidade

Sector Público

ExpectaFvas em relação ao Sector Público e ao Sector Privado


Público / Privado – Diferenças Reais / Formais Dimensão Gestão Privada Administração Pública

Objecto Necessidades individuais/grupos Necessidades colec;vas

Finalidade Interesse privado ou individual Interesse público

Meios Igualdade entre as partes – contrato Definidos pela lei e pelos procedimentos

Interacção Indivíduos ligados na livre inicia;va Em relações de autoridade e de constrangimentos formais (e monopolista)

Meio envolvente

Pressão da concorrência, eficiência, custos

Pressão polí;cas, dos grupos e dos cidadãos

Formas de gestão

Flexibilidade – relação orçamentos e resultados

Constrangimentos orçamentais – exigências de eficácia e de legi;midade

Estrutura Adaptabilidade -‐ Descon;nuidade Ins;tucionalizada -‐ Con;nuidade

Dificuldades Procura de iden;dade organizacional e produ;vidade e eficiência

Procura de iden;dade organizacional e produ;vidade e eficiência

Adaptado de Pollitt, C. (1990), Managerialism and the public services: the anglo-american experience, Basil Blackwrll, citado por Rocha , A (2001), Gestão pública e modernização administrativa, Oeiras, INA e de Mozzicafreddo, Juan e João Salis Gomes,(org.) (2001), Administração e Política - Perspectiva de reforma da Administração Pública na Europa e nos Estados Unidos, Oeiras, Celta Editora


e construir pontes

Com mais e melhores Informação e serviços

Demolir paredes


•  Sonhar •  Inovar •  Criar •  Comunicar •  Dar afecto •  Decidir

Informação e Conhecimento

Tarefas cognitivas não rotineiras

Dave

2001 Odisseia no Espaço (Stanley Kubrick - 1968)

Energia e Dados Tarefas mecânicas

rotineiras

Novo Trabalhador do Conhecimento

•  Procurar •  Recolher •  Copiar •  Comparar •  Ordenar •  Calcular •  Medir •  Verificar •  Armazenar

Luis Vidigal – Nov 2014 181 #

Empregos em risco

Frey†, Carl Benedikt & Michael A. Osborne (2013). The Future of Employment: How Susceptible are Jobs to Computerisation? Oxford University Engineering Sciences Department and the Oxford Martin Programme on the Impacts of Future Technology, in Workshop “Machines and Employment”, September 17th

Parar Avançar

A AP está aqui


Desgaste dos empregos intermédios

182

A tecnologia está a substituir progressivamente empregos de competências médias, aumentando a polarização

OCDE (2014). Policy Challenges for the Next 50 Years. Economic Policy Paper, July No. 9

“Mediadores de Cidadania”


Maus e Bons

Desemprego Emprego


O Apagão! Imaginem que deixava de haver tecnologias da informação e comunicação nos organismos públicos

Quanto custaria?


Custo Redundâncias Desintegração Incoerências

Incompatibilidades Conflitos de Poder

Desperdícios …

Investimento Interoperabilidade

Partilha Reutilização Tranparência

Rapidez Rigor …

Custo ou InvesFmento?


Onde estão as poupanças?

Inputs Outputs Outcomes Incomes

Eficiência Eficácia

Demasiado Redusir 558 M€ / ano em TIC

Value for money

Pouco

Problema ou

Solução?

Sistemas de Informação da AP - Luís Vidigal 2014

186


Qual a estratégia para o futuro •  Economia Crescimento ou Declínio?

•  Intervenção da AP na Economia Fraca ou Forte?

•  Globalização Aceleração ou Abrandamento?

•  Penetração das TIC na Sociedade Elevada ou Fraca?

•  Atitude do Cidadão à Privacidade Restri;va ou Permissiva?

•  Capacidade da AP absorver as TIC Elevada ou Fraca?

•  Soberania Man;da ou Desgastada?


Prioridade ao Cidadão ParFlhar

Simplificar

Re-‐uFlizar Integrar

Cooperar

Porque é que não acontece?


Minha Iniciativa

Minha Iniciativa

Minha Iniciativa

Minha Iniciativa

Esta é

para si...

Feira de Vaidades


Infaticídio Tecnológico ?!


Contra a corrente

AFtudes

80%

20% Tecnologia


Obrigado Até breve

192

Telefone: +351 963459044 Skype: luis.vidigal1 Blog: http://mudaroestado.blogspot.com Facebook: http://www.facebook.com/lvidigal Linkedin: http://www.linkedin.com/in/luisvidigal Twitter: @luisvidigal Apresentações: http://www.slideshare.net/vidigal Papers: https://ulisboa.academia.edu/LuisVidigal

Formação de quadros moçambicanos em "Inovação em Serviços Públicos" - Novembro 2014

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Transcript of Formação de quadros moçambicanos em "Inovação em Serviços Públicos" - Novembro 2014