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Rev. Desenvolvimento Regional, Ampére, n. 03, p. 30-39, jul./dez. 2012.
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES PARA
ATUAÇÃO NOS DIFERNTES NÍVEIS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO DO
CAMPO
Gustavo Calovi 1
Resumo: Este artigo apresenta a modalidade da Educação do Campo no conjunto da educação brasileira.
Tematiza a questão dos professores do campo que inicialmente eram dos movimentos sociais apenas. De
uma hibridação entre esses professores e os professores das universidades surge uma nova formação mais
adequada que permite que se tenham professores com formação acadêmica e com militância nos
movimentos sociais.
Palavras-chave: Educação do campo; formação docente.
Apresentação.
Provocados e motivados a escrever sobre a formação inicial e continuada para
atuação nos diferentes níveis e modalidades de Educação do Campo inicialmente vou
tratar de definir os diferentes níveis escolares que pela LDB (1996) são dois: (a) a
educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e médio; (b) a
educação superior. Em termos de modalidades o que se tem no Brasil são algumas
especificidades como: (a) educação de jovens e adultos; (b) educação especial; (c)
educação indígena; (d) educação de igualdade racial; (e) educação à distância; (f)
educação profissional e (f) educação do campo.
Com relação a modalidade da Educação do Campo a LDB (1996) no Art. 28 diz
que na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino
promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e
de cada região, especialmente: (a) conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às
reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural; (b) organização escolar própria,
incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições
climáticas; (c) adequação à natureza do trabalho na zona rural.
1 Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor de
Filosofia da Faculdade de Ampére – FAMPER. E-mail: [email protected].
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Parece razoável admitir que existam algumas especificidades da Educação do
Campo. O que se apresenta no Art. 28 é a especificidade referentes à organização da
escola e as possíveis metodologias adequadas em especial por considerar o mundo do
trabalho como princípio educativo. Há que se considerar outra particularidade da
Educação do Campo, ou seja, a questão política. Explico melhor. A Educação do
Campo nasce como bandeira dos movimentos sociais e assim se constitui em oposição
ao que denominou de Educação Rural no formato de uma educação da elite rural para os
povos rurais.
Quais os outros elementos dessa Educação do Campo? Pergunto para poder
responder. Se observarmos o manifesto à sociedade brasileira do Fórum Nacional de
Educação do Campo realizado em 2012 tem-se a percepção de que particularidades
estão presentes na Educação do Campo. Um manifesto mais para Manifesto Comunista
do que para Manifesto dos Pioneiros, só prá usar um trocadilho.
Estando atento a quem assina esse manifesto percebe-se que foi “reafirmado e
apoiado pelos participantes do Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e
Povos do Campo, das Águas e das Florestas”. Duas questões são importantes, a
primeira do sentido de “reafirmado” o que implica que existe uma história anterior na
Educação do Campo no Brasil e a segunda é a questão de um encontro unitário de
trabalhadores que parece colocar um elemento importante, apesar das especificidades da
Educação do Campo é importante não perder de vista que somos de uma classe
trabalhadora que vive do campo, das águas e das florestas.
O Manifesto apresenta um aspecto histórico da Educação do Campo e diz que
“ela surge das experiências de luta pelo direito à educação e por um projeto político
pedagógico vinculado aos interesses da classe trabalhadora do campo, na sua diversidade de
povos indígenas, povos da floresta, comunidades tradicionais e camponesas, quilombolas,
agricultores familiares, assentados, acampados à espera de assentamento, extrativistas,
pescadores artesanais, ribeirinhos e trabalhadores assalariados rurais”. Entendo por experiência
de lutas aquelas dos movimentos sociais.
Fui testemunha ocular de dois eventos importantes da Educação do Campo o I
Encontro Nacional de Educadores da Reforma Agrária – I ENERA em 1997, e a I
Conferência Nacional Por Uma Educação Básica do Campo realizada em 1998,
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reafirmada nos eventos que vieram a sucedê-los. O eixo principal do contexto de seu
surgimento foi à necessidade de lutas unitárias por uma política pública de Educação do
Campo que garantisse o direito à educação às populações do campo com base em
experiências pedagógicas e que as experiências de Educação Popular no Campo que
surgem a partir da década de 80 fossem reconhecidas.
A Educação do Campo nesse contexto surge como crítica a Educação Rural que
pretensamente discursava em favor da fixação do homem no campo, mas que
representava uma proposta com base no Agronegócio. Uma denúncia ao Estado
Educador, essa foi o proclamado pelos educadores do campo ao mesmo tempo de que o
anúncio de uma nova proposta pedagógica e política se articulavam.
É preciso entender nesse momento que os movimentos sociais do campo, em
especial o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) começam a
compreender a necessidade da escola. A crítica que se fazia anteriormente contra a
escola no início dos anos 80 fez com que muitos professores ligados a educação
abandonassem a discussão das (nas) escolas regulares e fossem ao encontro da
educação fora da escola na busca de transformar a sociedade.
Quem eram os envolvidos nessa nova etapa de articulação da Educação do
Campo com um viés se dirigindo a escola pública e aos recursos do Estado? Entidades
ligadas às lutas camponesas como o MST, o Movimento dos Atingidos pelas Barragens,
a Pastoral da Terra da Igreja Católica, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Universidade de
Brasília (UNB).
Percebe-se distintamente dois grupos, o primeiro dos movimentos sociais e o
segundo mais alinhado ao Estado em especial a UNB que representa de alguma forma e
educação mais formal. Mesmo que nesse momento estivessem presentes algumas
experiências de educação das secretarias de educação de alguns municípios estas estão
mais próximas de uma identificação com algum movimento social, ou camponeses sem
terra, ou indígenas e quilombolas entre outras especificidades do campo.
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A questão colocada era organizar uma pedagogia para uma nova sociedade sem
classes sociais em uma só palavra, uma sociedade socialista. Em termos mais
explicativos utilizar as metodologias freireanas dos temas geradores com base nos
complexos temáticos de Pistrak. Fazendo uma retrospectiva, evidentemente com
perguntas e análises do presente a respeito dos anos 1990 o que se percebe é que os
professores das escolas rurais tinham pouco domínio do referencial teórico de base
marxista para compreensão da realidade.
Assim o que a princípio se estabeleceu foi um “inflamado” discurso em favor de
uma Educação do Campo que se pelo viés político teve acentuados avanços pelo viés
pedagógico a percepção é de que a discussão teve limites. Escolas trabalharam
intensamente com temas geradores como Horta, prá citar um exemplo, esgotando o
assunto e desconsiderando outros conhecimentos já elaborados pela sociedade.
Perturba essa ideia de armadilha, porque a realidade do campo também era a
realidade de trabalhadores e seus filhos, que continuavam sem acesso ao conhecimento
elaborado e sem ferramentas de compreensão da realidade.
Ao assumir a necessidade de uma nova proposta pedagógica dois grupos
diferenciados passam por um processo de hibridação. Os professores leigos ligados aos
movimentos sociais com enorme experiência de movimentos sociais e estratégias
comunitárias e os professores das escolas públicas das séries iniciais e os professores
das universidades.
Os professores universitários aprenderam com os professores ligados as
Organizações não Governamentais e dos Movimentos Sociais e estes passaram a
aprender os clássicos da academia. Assim da mistura das duas coisas o Estado
Brasileiro começa a reconhecer a especificidade da Educação do Campo inclusive com
recursos financeiros.
Diante das evidências da Educação do Campo na agenda de discussão de
educação nacional, algumas instituições como o Serviço Nacional de Aprendizagem
Rural (SENAR) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) começam
a usar a Educação do Campo em outro contexto o que gera uma polissemia. No mesmo
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rastro empresas do agronegócio como a Souza Cruz também se utilizam da mesma
terminologia para apresentar um programa de Educação Rural.
Persiste, no entanto uma questão importante. A formação dos professores para
Educação do Campo nos diferentes níveis. Assim as articulações regionais pressionam a
efetivação de uma proposta diferenciada em seus municípios. Em um país continental
evidentemente que isso é muito complexo. Surgem em algumas secretarias estaduais de
educação um espaço destinado a Educação do Campo inclusive com recursos
financeiros para formação e confecção de material didático.
A proposta dos complexos temáticos tem alguns resultados nas séries iniciais,
mas a metodologia enfrentou resistência nas séries finais do ensino fundamental. Nos
acampamentos e assentamentos a iniciativa parece mais presente em especial pela
discussão do trabalho como princípio educativo que distribui a riqueza e ainda
possibilita a reflexão.
São formados os coletivos de professores para uma proposta diferenciada. Isso
agrava uma discussão com o Estado. Quem são os professores, os escolhidos pelo
Estado em processo seletivo ou os indicados pelos movimentos sociais? Como
equacionar essa questão? Nesse momento as universidades públicas começam a tratar
de uma formação em cursos de Pedagogia da Terra enquanto as faculdades e
universidades particulares tratam de apressar a formação dos professores com pós-
graduação lato senso em Educação do Campo.
O que se apresenta então como problematização é a formação docente para os
diferentes níveis na modalidade de Educação do Campo. Como equacionar a questão
dos “professores leigos” de origem nos movimentos sociais com os professores da rede
pública? Como avançar na proposta pedagógica sem perder a originalidade e a
identidade? Seria possível não reconhecer a formação à distância dentro de uma
realidade brasileira? Como universalizar vagas para Centros de Educação Infantil no
campo? Quais as estratégias para permanência da Educação do Campo no cenário da
educação nacional? Qual o papel da Universidade na formação de professores do
campo? Quais articulações possíveis com o espaço urbano?
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Em primeiro lugar uma advertência o que se tem dito sobre “formação inicial” e
continuada. A primeira com referência as licenciaturas. De fato isso pode gerar um
problema porque o início da formação pode ser anterior e a ideia de continuada pode
esvaziar a questão da graduação o que seria uma armadilha. Assim reafirmo que a
essência da formação, a formação básica e fundamental no Brasil ainda está na
graduação e por isso deve ser considerada como a mais relevante. A formação em
exercício e/ou continuada deve ser mais reflexiva e titulada evidentemente mas
guardadas as devidas proporções.
Argumento em favor desse cuidado porque em muitos cursos de licenciatura em
Educação do Campo existe uma falsa impressão de que o vale mais é depois do curso a
formação continuada porque seria da prática enquanto a outra é teórica. E uma pretensa
justificativa até preconceituosa dos movimentos sociais contra a formação à distância.
O que se tem para o momento é que a formação de professores para escola
formal não pode mais ser feita por professores, ou seja, aqueles apenas da experiência.
Parece razoável que existe uma dificuldade de oferta de vagas no campo para as
crianças em estágio inicial do nível fundamental. Ainda faltam escolas no campo em
assentamentos, mas um cuidado é importante. De que tamanho devem ser essas escolas?
Existe a necessidade de se adequar escolas de tamanhos menores para que não fiquem
ociosas. Dependendo da realidade local podem ter uma arquitetura diferenciada, a partir
de duas salas de aula e outras estruturas administrativas.
Alguns assentamentos poderiam se tornar centros de formação em especial
àqueles onde existem espaços físicos oriundos de antigas fazendas. Essa adaptação
poderia facilitar a formação continuada em cursos de curta duração e uma formação
junto com a comunidade escolar com maior duração. Ainda é possível que espaços
rurais possam ter graduações em tempo integral, centros nacionais de formação de
professores do campo em períodos de férias por exemplo.
É possível ainda formar professores através de licenciaturas à distância na
medida em que melhorem as possibilidades de monitores capacitados e que os
movimentos sociais possam também estar presentes nesses espaços de discussão. Ainda
é relevante ofertar a possibilidade para aqueles que já têm uma graduação a
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possibilidade de aproveitamento curricular para ter uma formação específica em
Educação do Campo.
Na licenciatura é preciso deitar por terra, de uma vez por todas os estágios no
esquema “3+1” onde se estudam três anos na academia e o último ano destinado ao
estágio. É preciso um professor intelectual, reflexivo e crítico que possa aprender com o
estágio inclusive melhorando sua produção acadêmica. É razoável admitir que
Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo –
(PROCAMPO) tenha apoiado recentemente 40 cursos regulares de Licenciaturas em
Educação do Campo.
Ainda retomando a questão dos estágios, seria relevante que os acadêmicos das
licenciaturas em Educação do Campo permanecessem um tempo acompanhando as
atividades dos movimentos sociais e um tempo acompanhando as escolas e seu
funcionamento. Uma possibilidade é de acompanhar a rotina de um colega professore já
estabelecido em especial conhecendo sua história e ainda todos seus procedimentos
rotineiros enquanto professor.
É preciso aqui estar atento para não excluir possíveis acadêmicos do espaço
urbano que também são trabalhadores. Ainda existe certo pedantismo em alguns casos
de formação docente em Educação do Campo. Em nome da prática os acadêmicos
comumente exageram em críticas as instituições e seus professores. Por outro lado a
experiências desses acadêmicos é muita salutar, pois evidencia a possibilidade de auto-
organização dos acadêmicos a distribuição de tarefas e uma avaliação participativa.
Ainda é necessário bolsas de estudo para esses acadêmicos para suas viagens de
formação e ainda para sua manutenção. É preciso que o Estado pague essa conta
evidentemente, mas dialogando com os movimentos sociais interessados nessa
formação. Essa é uma tarefa difícil que exige mudanças de rumo em políticas que não
são emancipadoras e que não geram empoderamento.
É preciso fortalecer os coletivos de professores nas escolas que estudam a
temática do campo incluindo toda comunidade escolar. Quanto mais diverso espaço
melhor considerando a necessidade de construir uma rotina que seja dada por uma data
específica, por exemplo, todo último sábado do mês.
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No sentido de aproximar educadores dos movimentos sociais e professores das
escolas do campo é preciso fortalecer as articulações regionais com eventos que
mostram as próprias experiências além de uma politização necessária. Muito do que se
conseguir em Educação do Campo deve-se a essa competência de articulação.
Existe ainda a necessidade de discutir a questão dos professores principiantes ou
iniciantes. Esse período começa com a regência nos estágios e continua até os primeiros
cinco anos do exercício profissional. Muitos professores abandonam o magistério nesse
período. Esses professores podem ter “professores peritos” que já esteja na escola e
possam ajudá-los nessa “empreitada”.
Um cuidado ainda com professores em fase de jubilamento. Aqui existe a
necessidade de aproximá-los da reflexão não puramente moralista para dizer ao outro
aquilo que deve fazer, mas ainda como produzir escritos que possam contribui com a
Educação do Campo e aproximá-los as pós-graduações stricto sensu.
É pertinente tratar da Pedagogia da Alternância, ou seja, não apenas de tempos
de alternância, mas de uma pedagogia que aproxime o tempo e o espaço da escola com
o tempo e o espaço da propriedade. Um exemplo disso são as Casas Familiares Rurais
que sofrem crítica dos movimentos sociais e que na maioria das vezes não participam
das articulações regionais.
Considerando que a formação de professores para o nível fundamental dá-se
prioritariamente na graduação há que se considerar a necessidade de uma formação
continuada. Aqui inclui a necessidade de trabalho organizado com a comunidade em
possíveis projetos de desenvolvimento local. Os projetos de desenvolvimento local
podem ter várias dimensões como produção, saúde e saneamento, lazer e cultura e a
educação escolar e não escolar. Cabe a escola participar visto que normalmente nesses
casos os projetos comunitários dependem muito da escola, os professores podem ser
peritos na sistematização das assembleias, só prá citar um exemplo.
Professores para o nível fundamental são formados nas graduações e na
formação continuada. Mas e os professores desses professores? Isso inclui formação
acadêmica e de fato isso tem melhorado com o aumento de mestres e doutores com
Educação do Campo como objeto de estudo. Normalmente estão em mestrados e/ou
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doutorados em educação, mas podem ainda estarem em cursos de Desenvolvimento
Regional. Políticas públicas, Agronomia entre outros.
Existe aqui uma dificuldade que é o afastamento de mestres e doutores das
comunidades. Esse fato não acontece com a Educação do Campo, evidentemente. O
recomendável é que mestres e doutores bolsistas tivessem um estágio junto aos
movimentos sociais. Diga-se de passagem, que muitos dos mestres e doutores em
Educação do Campo têm origem nos movimentos sociais. Aqui outra questão é
relevante. As bolsas de estudo fora do país precisam contemplar países pouco
insipientes economicamente, mas que fazem parte do complexo mundo rural. Por
exemplo, seria relevante estudar a Educação do Campo no Paraguai e na Colômbia, mas
se consegue uma bolsa com mais facilidade para um país europeu ou mesmo Argentina
do que para países com maior dificuldade econômica.
É relevante também que a produção dos doutores retorne ás comunidades.
Muitos doutores não retornam com as pesquisas aos professores que contribuíram com
seu estudo de caso. É preciso um pouco de altruísmo e compromisso. Em relação à base
teórica nas graduações é preciso que os mestres e doutores reconheçam as produções
brasileiras mediando com os clássicos ortodoxos e heterodoxos do marxismo. É preciso
um pouco de utopia.
Os municípios precisam adentrar com mais firmeza nas articulações regionais.
Cabem os movimentos sociais essa aproximação. Experiências mostram que
cooperativas de crédito podem contribuir com essa discussão. De fundo e não menos
importante está o orçamento dos municípios que precisam considerar a questão
camponesa.
É preciso ter presente de que o Estado é na melhor das hipóteses para classe
trabalhadora um mediador de conflitos e que as lutas são de “garras grandes”. Assim é
descabido que militantes dos movimentos sociais ocupem cargos no governo sem que se
faça um trabalho de base na substituição desses atores. Em alguns lugares a saída de um
dirigente para ocupar um cargo no governo implica em desmobilização ao invés de
trazer avanços.
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Adentrando nas últimas considerações que são mais gerais a formação de
professores em diferentes níveis e na modalidade da Educação do Campo passa por uma
hibridação entre leigos e profissionais do ensino. Os primeiros em muitos casos
começam como monitores dentro dos movimentos sociais. Os profissionais dentro da
especificidade da Educação do Campo são formados nas graduações e na formação
continuada que inclui curso lato e stricto sensu em universidades públicas e particulares.
Ainda é preciso avançar, “carpindo e mantendo o roçado”. As conquista em
Educação do Campo são maiores do que seus retrocessos faz-se necessário uma vigilância
constante, mas o “caminho se faz no caminhar”.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FORUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO – MANIFESTO À
SOCIEDADE BRASILEIRA. Disponível em http://assesoar.org.br/?p=2548. Acesso
em 20/03/13.
FONTE
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (MEC, 1961).
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (MEC, 1971).
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (MEC, 2010).