Formar com qualidade

Formar para a realidade

2

“A questão do emprego e a formação profissional são assuntos considerados prioritários na agenda de trabalho do Governo”.

“O Executivo compromete-se a criar mais centros de formação profissional em todo o país e vai também criar condições para aumentar o investimento público em infra-estruturas e o investimento privado nos sectores produtivo e da prestação de serviços por forma a criar cada vez mais postos de trabalho”.

“Têm de ser garantidas as condições de estágio para que os quadros recém-formados possam ter imediatamente acesso ao primeiro emprego”.

“Vão ser destinados mais recursos à formação técnico-profissional dos trabalhadores e quadros médios, aumentando ou ampliando os centros e escolas de formação em todos os municípios”.

“É de facto urgente inverter a actual pirâmide do sistema de formação, em que se regista um número dez vezes maior no ensino superior do que no escalão de formação profissional de base”.

Engenheiro José Eduardo dos SantosPresidente da República de Angola

Citações e excertos de declarações sobre as novas políticas referentes à Educação e Formação Profissional.

3“Salinas do Sumbe”, Estrada Porto Amboim - Gabela © Kostadin Luchansky

Fotografia gentilmente cedida por GRINER. © Kostadin Luchansky

MEnsAGEns

PArCEirOs

FOrMAçãO

PnFQ

Mensagem do Coordenador

Parceiros Estratégicos

resultados e Metas a alcançarMetas por Programa de Acçãoresponder às necessidadesde FormaçãoQualidade da Formaçãosistema nacional de Ensino e Formação

Estrutura de GovernaçãoO PnFQstock nacional de QuadrosObjectivosExecutar o PnFQÁreas PrioritáriasDestinatáriosComo foi elaborado

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O Governo Angolano tem como objectivo global a promoção do desenvolvi-mento humano, o bem-estar dos angolanos, erradicando a fome e a pobreza, promovendo o nível educacional e sanitário da população.

Gerar emprego condigno, produtivo e adequadamente remunerado, pressupõe uma formação também adequada.

Para o efeito, o Governo desenvolveu e aprovou o Plano nacional de Formação de Quadros (PnFQ), que abrange o período 2013-2020 e é o instrumento que irá executar Estratégia nacional de Formação de Quadros, inserida na Política nacional de Promoção do Emprego e de Valorização dos recursos Humanos nacionais.

Caminhar na Visão Angola 2025, é criar uma base de conhecimento e de competências dos recursos humanos do país.

Capacitar os quadros nacionais é garantir a competitividade e internacio-nalização da economia angolana. Promover uma formação de qualidade nos domínios técnico profissional, superior e médio, é transformar as políticas definidas em benefícios para os cidadãos.

A meta está bem traçada, e os programas de acção prontos a serem implementados. Em 2020, o país contará com dois milhões trezentos e vinte mil Quadros.

Afirmar Angola, é valorizar o seu mais importante potencial: Os Angolanos.

António Pitra-NetoCoordenador da Comissão Inter-Ministerial do Plano Nacional

de Formação de Quadros Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social

MEnsAGEM DO

COOrDEnADOr

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EsTruTurA DE

GOVErnAçãOO ajustamento da oferta de educação e formação envolve um trabalho conjunto e concertação de esforços entre os diversos sectores – económicos, sociais, infra-estruturais e institucionais. Para coordenar esses esforços foi criada pelo Executivo a Comissão inter-Ministerial

para a implementação do Plano nacional de Formação de Quadros, que inclui representantes dos Ministérios responsáveis pela gestão das acções previstas no PnFQ que, em última instância, são implementadas pelas instituições de ensino e entidades de formação.

10

CoordenadorPNFQ

ComissãoInter-Ministerial

do PNFQ(CI-PNFQ)

Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social

Comissão Inter-Ministerial

Criada pelo Despacho Presidencial nº 125/12 a 27 de novembro para coordenar a implementação do PnFQ– Plano nacional de Formação de Quadros.

integra as seguintes entidades:

•Ministro da Administração Pública, Trabalho

e Segurança Social

•Ministro do Planeamento

•Ministro da Economia

•Ministro da Administração do Território

• Ministra da Ciência e Tecnologia

•Ministro da Educação

•Ministro do Ensino Superior

• Director do Gabinete de Quadros da Casa Civil do Presidente da República

11

Coordenado pelo secretário de Estado da Administração Pública, Trabalho e segurança social, integrado pelos secretários de Estado dos Ministérios representados.

Os parceiros que participam na implementação do PnFQ. integra universidades, Centros de investigação, Escolas, institutos, Agências, Empresas, Ordens e Associações Profissionais.

Criada por Decreto Presidencial n.º 187/13 Dr 1ª série n.º 219 de 14 De novembro vinculada ao Gabinete de Quadros da Casa Civil do Presidente da república para apoio técnico à Comissão inter-Ministerial.

Constituída por um Coordenador e dois Coordenadores Adjuntos, integra representantes de 6 Departamentos Ministeriais e Peritos nacionais.

Grupo Técnico de Trabalho

UnidadeTécnica

de Gestão do PNFQ(UTG/PNFQ)

Parceiros de Implementação

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Angola entrou na fase de Modernização e de sustentabilidade do Desenvolvimento, centrada na Estabilidade, Emprego e Crescimento e na promoção e valorização dos recursos Humanos nacionais.

O Plano nacional de Formação de Quadros consiste num conjunto de orientações do Governo, que decorrem da Estratégia nacional de Formação de Quadros (EnFQ), para a qualificação de quadros nacionais, em particular nos domínios de formação onde se verifica uma maior carência de disponibilidade de competências, e conduzindo a uma transformação da pirâmide de recursos humanos.

O PnFQ

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201052% 30% 13% 5%

100%

sTOCK nACiOnAL

DE QuADrOsEm 2010, a estrutura de recursos Humanos era constituida por 52% de pessoal não qualificado e indiferenciado, 43% de Técnicos Auxiliares e Quadros Médios de técnicos qualificados e semi-qualificados, e apenas 5% dos recursos Humanos tinham qualificação superior.

Para garantir o desenvolvimento sócio-económico sustentável, os recursos Humanos do país devem ser constituidos por uma maioria de Técnicos Auxiliares e Quadros Médios e por uma percentagem de Quadros superiores de cerca de 10%.

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100%20% 50% 22% 8%

EM 2020

PessoalnãoQualificadoe Indiferenciado Quadros MédiosQuadros Técnicos Auxiliares Quadros Superiores

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O PnFQ visa o desenvolvimento do potencial humano de Angola, através da formação dos quadros nacionais em domínios profissionais estratégicos tendo em vista um maior e melhor desempenho das instituições, nomeadamente, da Administração Pública, Central e Local, das Empresas e das Organizações da sociedade Civil.

A concretização deste objectivo terá como resultado a criação de uma Fileira de Ensino-Formação Técnico e Tecnológico, que articule o ensino superior com o ensino médio técnico e o ensino profissional, numa lógica de acumulação, reconhecimento, e transferência das formações e competências individuais, com base em sistemas de qualificação transparentes, bem articulados e centrados nos resultados.

ObjECTiVOs

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ExECuTAr O PnFQO PnFQ está estruturado em Programas de Acção, que têm como princípio subjacente a formação para o emprego.

Os Programas de Acção, incluem cursos em diferentes áreas científicas nas quais será concentrado o esforço de ajustamento da oferta de ensino, médio e superior e de formação profissional.

1 Formação de Quadros Superiores

2 Formação de Quadros Médios

3 Formação e Capacitação de Professores e de Investigadores para o Ensino Superior e Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

4 Formação de Quadros Docentes e de Especialistas e Investigadores em Educação

5 Formação de Quadros para a Administração Pública

6 Formação de Quadros para o Empreendedorismo e Desenvolvimento Empresarial

7 Apoio à Procura de Formação Superior: Política Pública de Bolsas de Estudo

8 FormaçãoProfissional

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DOMíniOs EsTrATÉGiCOs nA

FOrMAçãO PrOFissiOnALÁREAS DE FoRMAção E CURSoS CoM oFERTA No PAíSArtes

- Artesanato - Música

· Canto · iniciação Musical · instrumento (Piano e Guitarra)

COnstruçãO Civil - Alvenaria - Caixilharia - Canalização - Carpintaria - Carpintaria de Cofragem - Marcenaria - Mestre de Obras - Montagem e Manutenção de Antenas Parabólicas - Pedreiro - Pintor Estucador - Pintura - serralharia - soldadura - soldagem por Eléctrodo revestido - Técnicas de soldagem - Topografia

eleCtriCiDADe e MeCAtrÓniCA - Accionamento de Máquinas - Automação com Controladores Lógicos Programáveis s7-1200 siemens

- Automação Hidráulica Avançada - Automação Hidráulica - Automação Pneumática Avançada - Automação industrial - Automação residencial - Comandos Eléctricos - Controladores Lógicos Programáveis Avançado - Controladores Lógicos Programáveis básico - Electricidade de Manutenção industrial - Electricidade básica - Electricidade Predial

- Electrónica Analógica - Electrónica Digital - Electrotecnia - Hidráulica & Pneumática - Hidráulica e Electro-Hidráulica - instrumentação industrial - Manutenção de Geradores básico - Manutenção para Geradores Avançado - Pneumática & Electro-Pneumática - Práticas de Electricidade - robótica Avançada - robótica básica

eMpreenDeDOrisMO - Empreendedorismo - Gestão Empresarial - Pequenos negócios

HOtelAriA e restAurAçãO - Atendimento ao Cliente e Gestão de reclamações - Auxiliar de Cozinha - Chefe de sala - Comunicação Organizacional - Cozinheiro - Pastelaria - Empregado de Mesa/bar - Empregado/a de Andar - Protocolo - recepcionista de Hotel

MeCâniCA e prODuçãO - 3D Max - Acessórios de Tubulações industriais - Ajustagem Mecânica - Alinhamento de Máquinas - Autocad 2D - Autocad 3D - Electricidade Automóvel - Elementos de Máquinas - Equipamentos industriais

- Ferramentas e Acessórios - Frio e Climatização Automóvel - Leitura e interpretação de Desenho Mecânico - Lubrificação - Manutenção de Equipamentos - Máquinas Eléctricas - Mecânica Auto para Motores Diesel - Mecânica básica e Automóvel MMi - Mecânica de Manutenção industrial (MMi) - Operação de Máquinas rotativas - Pintura Auto - Planeamento e Controlo da Manutenção - Processos de soldadura - soldadura MiG/MAG - soldadura por Eléctrodo revestido - soldadura Tig - Técnicas de Diagnóstico Automóvel - Tecnologia dos Materiais - Torneamento Mecânico Convencional

MetrOlOGiA - Controlo de Qualidade - Gestão Metrológica na indústria - Higiene e segurança no Trabalho i - Metrologia Mecânica básica - Técnicas de Medição Dimensional

MultiMéDiA - Adobe Flash - Adobe illustrator - Adobe Photoshop - Arquitectura e Projecto de sites - Comunicação Visual - Criação e Gestão de Marcas - Css e Acessibilidade - Gestão de Conteúdos - Layout com Corel Draw - Produção Gráfica - usabilidade e Desenvolvimetno de interface

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téCniCAs ADMinistrAtivAs - Análise e Aceitação de Certificados - Contabilidade e Gestão - Contabilidade e Mediador Orçamentista - Contabilidade Geral - Contabilidade informatizada - Controlo de Qualidade - Higiene e segurança no Trabalho - inglês - secretariado Executivo - secretariado - Técnicas Administrativas

teCnOlOGiAs De infrOMAçãO e COMuniCAçãO - Administração, redes e segurança de sistemas Linux - Aterramentos e Protecções Eléctricas - Cabeamento Estruturado e Certificação de Cabos Metálicos - Conceitos básicos de redes de Computadores - Excel Avançado/Programação - informática - Lógica de Programação - Manutenção de Computadores - Microsoft Windows 2008 e 2012 - Protocolo TCP/iP - Protocolo TCP/iPV6 Dual stack - Programação java

teleCOMuniCAçôes - ADsL – Asymmetric Digital subscriber Lines - Conceitos básicos De Antenas - Configuração de Roteadores - CCnA 1 (introduction to networks) - CCnA 2 (routing and switching Essentials) - CCnA 3 (scaling network) - CCnA 4 (Connecting networks) - Data Cabling - FCP Professional - FCP Master - Fibras Ópticas - instalação de Linhas Telefónicas - sistemas de Cabeamento Estruturados Master –105 - VOiP – Telefonia Voz sobre iP

FoRMAção FEMININA - Apoio aos idosos - Artesanato - Associativismo e Cooperativismo - Auxiliar de Educadora de infância - bordados, Crochet e Tricôt - Cabeleireiro e barbeiro - Canto Coral - Corte e Costura - Cuidado Materno-infantil - Culinária - Danças Tradicionais - Decoração e Adornos do Lar - Desenho e Pintura - Empregada de Mesa e bar - Empregada Doméstica - Estética - Governanta Doméstica - Lavoura - Manicura e Pedicura - Olaria - Parteiras Tradicionais - Pastelaria - Processamento e Transformação dos Produtos Alimentares, Hortícolas, Carne e Peixe

- secretariado e Protocolo - Técnicas de Venda e Atendimento ao Cliente

PRoGRAMA AvANço - barbeiro/Cabeleireiro - Cobrador de Taxi e Autocarros - Decoração de Eventos - Desenho Gráfico - Disco-jockey (Dj) - Empregada de Mesa e similar - Empregada Doméstica - Engraxadores - Estofador - Fotografia - Gestão de Cantinas e similares - Guia Turístico - jardinagem - Montagem e reparação de Antenas Parabólicas - Moto-táxi - Música - Operários Agrícolas - Porteiro - recauchutagem - recepcionista - reparação de Geradores de Pequeno Porte - reparação de semáforos - reparação de Telemóveis - Vacinador de Gado - Vigilante de infância (babá)

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DOMíniOs EsTrATÉGiCOs nO

EnsinO TÉCniCO-PrOFissiOnALÁREAS DE FoRMAção E CURSoS SEM oFERTA No PAíSADMinistrAçãO e serviçOs

- banca e seguros - Estatística e informação - Gestão comercial e marketing - serviços jurídicos

AGriCulturA, pesCAs e inDústriAs AliMentAres

- Apicultura - Aquicultura - biotecnologia agro-alimentar - Comando de barco de pesca - Extensão rural - Hortifruticultura - Hortofloricultura - inspecção sanitária - jardinagem e espaços verdes - Mestre de pesca - Mestre de redes - Tecnolgia de bebidas - Transformação de carnes e lactícinios - Transformação de pescado

AMbiente - Ambiente e conservação - segurança ambiental e protecção sanitária

Artes - Audiovisuais - Cenografia/realização plástica - Coordenação e produção de moda - Design de interiores/exteriores - Design de Moda - Manutenção de pianos - Técnico em marcenaria

COnstruçãO Civil - Medição e orçamentação

eletriCiDADe, eleCtrÓniCA e teleCOMuniCAções

- Mecatrónica automóvel

GeODesiA e CArtOGrAfiA - Sistemas de informação geográfica

HOtelAriA e turisMO - Escanção - informação e animação turística - Organização de eventos

inDústriA extrACtivA - Geologia Aplicada - Gestão de offshore e operações subaquáticas

- Gestão de plastaformas e pipelines - segurança dos sistemas petrolíferos e gás natural

MeCâniCA - Manutenção e reparação de equipamentos médicos

- Manutenção e reparação de equipamentos têxteis

- Manutenção e reparação de máquinas para transformar madeira

- Manutenção engenharia civil - Mecânica de aeronaves - seralharia mecânica - soldadura industrial

prODuçãO inDustriAl e quAliDADe - joalharia - Confecção de calçados

sAúDe - Cuidados veterinários e de sanidade animal - Emergência médica/paramedicina - Higiene oral - Manutenção de equipamentos hospitalares - saúde e segurança no trabalho - segurança, higiene e saúde no trabalho - Técnicas de laboratório - Tecnologias de diagnóstico

têxtil e COnfeCçãO - Confecção e Produção de Vestuário - Modelagem de vestuário

trAnspOrtes e lOGístiCA - Gestão de armazéns - Gestão de transportes - Pilotagem naval - Planeamento e gestão de sistemas de transportes

- Técnicas em distribuição e operações logísticas

- Técnicas em plataformas logísticas

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ÁREAS DE FoRMAção E CURSoS CoM oFERTA DEFICITÁRIA No PAíSADMinistrAçãO e serviçOs

- biblioteconomia, arquivo e documentação - Desenvolvimento comunitário (animação sócio-cultural) - Estatística e Planeamento

AGriCulturA, pesCAs e inDústriAs AliMentAres - Formação técnica naval - indústria agro-alimentar - Máquinas navais - Produção Florestal

AMbiente - Ambiente e conservação (inclui gestão de resíduos) - Energias renováveis (Energia Eólica e Energia solar) - saneamento básico e ambiente - segurança ambiental e protecção sanitária - Tratamento e aproveitamento de resíduos sólidos

Artes - Artes plásticas e visuais

eletriCiDADe, eleCtrÓniCA e teleCOMuniCAções - Electromecânica

GeODesiA e CArtOGrAfiA - Geodesia e topografia

inDústriA extrACtivA - Geologia - Minas - Processamento de gás - Prospecção e perfuração de poços

MeCâniCA - Manutenção industrial

quíMiCA - Análises Químicas e Microbiológicas - Técnicas de Laboratório

sAúDeTécnicas de diagnóstico e terapêutica

- Análises clínicas - Anatomia patológica - radiologia - saúde ambiental - Técnico de farmácia - Cardiopneumologia - Estomatologia - nutrição e Dietética

Técnicas de enfermagem - Cirurgia - Cuidados intensivos - Ortopedia - Pediatria - saúde pública - Técnicas de obstetrícia - Ortoprotesia - Ortóptica

têxtil e COnfeCçãO - Confecção e produção de vestuário - Modelagem de vestuário

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ÁREAS DE CoNhECIMENTo E CURSoS CoM oFERTA DEFICITÁRIA No PAíS

Artes e HuMAniDADes - Design de Moda

CiênCiAs AGráriAs e DAs pesCAs - Engenharia das Pescas e Aquicultura

CiênCiAs DA enGenHAriA e teCnOlOGiAs - Engenharia dos Transportes

DOMíniOs EsTrATÉGiCOs nO

EnsinO suPEriOrÁREAS DE CoNhECIMENTo E CURSoS SEM oFERTA No PAíS

Artes e HuMAniDADes - Filosofia - Línguas e Literatura Portuguesa - Línguas, Literatura e Cultura Angolana

CiênCiAs AGráriAs e DAs pesCAs - Medicina Veterinária - Engenharia Agronómica - Engenharia Alimentar - Engenharia dos recursos naturais e do Ambiente - Engenharia Florestal

CiênCiAs DA enGenHAriA e teCnOlOGiAs - Engenharia Civil - Engenharia Electrotécnica e Electrónica - Engenharia Mecânica - Engenharia de Telecomunicações - Engenharia Química - Engenharia de Petróleos - Engenharia do Ambiente - Engenharia Geográfica - Engenharia de Minas

CiênCiAs exACtAs - Matemática - Física - Química

CiênCiAs DA GestãO e ADMinistrAçãO - Contabilidade - Gestão Hoteleira e do Turismo

CiênCiAs nAturAis e DO AMbiente - Geologia - biologia

CiênCiAs MéDiCAs e DA sAúDe - Medicina - Medicina Dentária - Enfermagem - Farmácia

CiênCiAs sOCiAis, pOlítiCAs e DA COMuniCAçãO - Ciência Política

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O PnFQ destina-se aos actuais e futuros profissionais angolanos. Contempla também a oferta de formação para potenciais empresários, dando aqui particular destaque à formação de jovens, mulheres e antigos combatentes.

As instituições de Ensino e Formação enquanto implementadoras têm a principal responsabilidade de formar e capacitar os recursos humanos nacionais e as organizações, instituições e empresas têm a missão de mobilizar e valorizar a mão-de-obra nacional.

DEsTinATÁriOs

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O PnFQ foi elaborado numa lógica de procura-oferta de formação. Foram deduzidas as necessidades, de médio e longo prazos, de profissões estratégicas com base num inquérito nacional, junto de instituições e empresas, públicas e privadas, e nas orientações e prioridades da Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo ”Angola 2025”, no Plano nacional de Desenvolvimento 2013-2017 e nos projectos estruturantes de investimento.

Face a estas necessidades foi estruturada uma oferta formativa por forma a reduzir os desequilíbrios por área de formação, entre a oferta e a procura de quadros e técnicos profissionais. O PnFQ constitui a resposta do Executivo Angolano aos desequilíbrios identificados, reconhecendo que a correcção dos mesmos só é possível com uma aposta forte na formação de angolanos para o desenvolvimento do País.

COMO FOi

ELAbOrADO

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D.R.

AsmetasdoPNFQestãodefinidasrelativamente ao todo nacional.

No entanto, os ajustamentos a realizar na oferta interna para as alcançar

terão que ter necessariamente em conta as diferenças, as necessidades e sobretudo as potencialidades

dos diferentes sectores e províncias.

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Dirigentes, Gestores e quadros superiores

quadros Médios

total de activos

350,9

879,1

1.230

Total (Milhares)

599,8

1.720,20

2.320

Total (Milhares)

28,53

71,47

100,00

%

25,85

74,15

100,00

%

2010 2020

Fonte: PNFQ 2013-2020

rEsuLTADOs E METAs A ALCAnçArAngola está num processo de desenvolvimento rápido e precisa de Quadros superiores, Médios, Técnicos e Empreendedores em muitas áreas onde actualmente não existem profissionais qualificados.

O PnFQ estabelece como meta a formação e qualificação de, aproximadamente, um milhão de quadros técnicos e empreendedores angolanos até 2020, sobretudo nas áreas onde o País tem maiores carências, como sejam as áreas agrícolas, tecnológicas, saúde, hotelaria e turismo.

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formação de quadros superiores

formação de quadros Médios

formação e Capacitação de professores e investigadores para o ensino superior

formação de quadros para a Administração pública

formação de quadros para o empreendedorismo e Desenvolvimento empresarial

• 121 Mil Diplomados pelo Ensino Superior nas áreas estratégicas de formação.

• 285MilDiplomadospeloEnsinoTécnico-Profissionalnasáreasestratégicas de formação.

• 4,8 Mil Mestres e 1,5 Mil Doutores nas áreas estratégicas de formação; 140 Doutores nas 7 Áreas de Incidência da Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia.

• 174 Mil Quadros da Administração Pública Formados/Capacitados.

• 80 Mil Potenciais Empreendedores Formados;• 32,5 Mil Empresários Capacitados;• 2,5 Mil Empresários com Formação a Nível Avançado;• 12,5 Mil jovens graduados a nível superior em “Gestão de Empresas”

e “Gestão Financeira e Contabilidade”;• 7,5Millicenciadoseexecutivos,pós-graduadosanívelprofissionaleacadémico,em

“Gestão de Empresas” e “Gestão Financeira e Contabilidade”;• 40 Mil jovens graduados a nível médio, em “Gestão Financeira e Contabilidade”

e “Gestão Comercial e Marketing”.

METAs POr PrOGrAMA DE ACçãO

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rEsPOnDEr às nECEssiDADEs

DE FOrMAçãOna concretização destas metas o Plano nacional de Formação de Quadros contempla os seguintes tipos de resposta:

OfertA internA

Medidas que visam o ajustamento da oferta

formativa disponibilizada pelas estruturas nacionais

de educação-formação, nos níveis profissional,

médio e superior.

OfertA externA

Estruturas de educação/formação estrangeiras que possam, simultaneamente, constituir uma alternativa

para a formação de Quadros nacionais

no estrangeiro.

pOlítiCA nACiOnAl De bOlsAs

Estruturas de educação/formação estrangeiras

que possam, simultaneamente,

constituir uma alternativa para a formação

de Quadros nacionais no estrangeiro.

CAptAçãO nA DiáspOrA

Medidas que visam reforçar a dotação

de Quadros nacionais com base em Quadros

Angolanos, com formação adquirida em áreas

necessárias ao programa de desenvolvimento

de Angola.

COntrAtAçãO De quADrOs

estrAnGeirOs

A contratação de Quadros Estrangeiros, por tempo definido, para responder

exclusivamente à criação de capacidade interna em áreas estratégicas

e urgentes para o processo de desenvolvimento

de Angola.

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QuALiDADE DA

FOrMAçãOA qualidade da formação é uma prioridade assumida pelo PnFQ. Esta está reflectida no conjunto de medidas previstas para o desenvolvimento e implementação de mecanismos que promovam a qualidade da oferta, nomeadamente:

Análise da correspondência entre

os perfis de qualificações e competências

dos quadros diplomados/formados à procura

e necessidades do mercado de trabalho.

estuDOs De eMpreGAbiliDADe

Aposta na melhoria da qualidade,

das competências e desempenho de professores e formadores.

fOrMAçãO De prOfessOres e fOrMADOres

Dispositivos atinentes à recolha, sistematização,

tratamento e análise de informação sobre

a procura e oferta de formação e a inserção dos diplomados/formados no mercado de trabalho.

sisteMAs De infOrMAçãO e ObservAçãO

normas para aferir e garantir a qualidade

das instituições, dos cursos e das qualificações que

concretizam a oferta formativa interna, pública e privada.

CertifiCAçãO De entiDADes De fOrMAçãO, ACreDitAçãO, AvAliAçãO

e reCOnHeCiMentO De CursOs

38

D.R.

sisTEMA nACiOnAL DE

EnsinO E FOrMAçãO

39

Face a um contexto económico e social globalizado, em constante mutação e em que o mercado de trabalho se torna cada vez mais exigente, a formação ao longo da vida assume-se como uma dimensão crucial do ritmo e qualidade do desenvolvimento de Angola.

ensinopré-escolar

ensinoprimário

(1ª à 6ªClasse)

ensinoGeral

formaçãoGraduada

ensinoMédio

técnico

formação Avançada

formação Média

normal

ensinoGeral

formaçãoProfissional

básica

ensinosuperior

pedagógico

1º Ciclo do ensinosecundário(7ª à 9ª Classe)

2º Ciclo do ensinosecundário

(10ª à 13ª Classe)

ensino superiorGraduado

ensino superiorAvançado

Legislação: Lei de Bases do Sistema de Educação lei n.º 13/01, 31 de Dezembro; Normas Gerais Reguladoras do Subsistema

de Ensino Superior, decreto N.º 90/09; Lei de Bases do Sistema Nacional

deFormaçãoProfissionallei21-A/92

FoRM

Ação

PRo

FISS

IoN

AL

40

D.R.

As instituições de ensino e formação assumem aqui um papel particularmente crucial, que passa não só pela transmissão de conhecimentos especializados mastambémdedeontologiaeéticaprofissional,denormasevaloressociais,sendo estes fundamentais para regular a vida dos indivíduos em sociedade.

41

ensino Médio técnico

ensino superior

formação de professores

investigação

Formação Profissional

Administração pública

sector empresarial

sociedade Civil

• Instituições de Ensino Médio Técnico

•Universidades•Academias• Institutos Superiores Técnicos e Politécnicos• Escolas Superiores Técnicas e Politécnicas

• Instituições, Públicas e Privadas, de Formação de Professores de nível médio e superior

•Unidades de Investigação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação•Centros de Investigação das Instituições de Ensino Superior•Centros de Estudos das Instituições de Ensino Superior

• CentrosdeFormaçãoProfissional(públicoseprivados)

•Órgãos da Administração Pública central, provincial e local

• Empresas públicas e privadas

• AssociaçõeseOrganizaçõesProfissionais

PArCEirOs DE iMPLEMEnTAçãOAs instituições de ensino e formação assumem aqui um papel particularmente crucial, que passa não só pela transmissão de conhecimentos especializados mas também de deontologia e ética profissional, de normas e valores sociais, sendo estes pilares fundamentais para regular a vida dos indivíduos em sociedade assim como para promover um desenvolvimento sustentável do país.

42

D.R.

COMISSÃO INTERMINISTERIAL DO PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE QUADROS

Ficha TécnicaTítulo: Formar para a Realidade, Formar com Qualidade

Elaboração: Unidade Técnica de Gestão do Plano Nacional de Formação de Quadros - UTG/PNFQ

Edição: Gabinete de Comunicação e Imagem da UTG/PNFQ

Impressão: Imprimarte, Lda. | info@imprimarte.net

Tiragem: 5.000 exemplares

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