Fortaleza, 02 de outubro de 2017 SÉRIE 3 ANO IX Nº185...

Fortaleza, 02 de outubro de 2017 | SÉRIE 3 | ANO IX Nº185 | Caderno 1/3 | Preço: R$ 15,78

PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº32.370, Fortaleza, 22 de setembro de 2017.AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e CONSIDE-RANDO o disposto na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.891, de 31 de março de 2011; CONSIDERANDO o que consta nos Processos VIPROC nºs; 0507114/2017; 0506789/2017; 0568059/2017; 0531058/2017; 0280438/2017; 8488809/2016; 0417700/2017; 3966176/2016 e 0340422/2017, DECRETA: Art.1º - Fica autorizada a doação dos bens móveis especificados no Anexo Único deste Decreto.Art.2º- A doação dos bens móveis de que trata o art. 1º dar-se-á por meio de Termo de Doação, tendo como doadora a Secretaria da Saúde - SESA e como donatários os Municípios de Porteiras/CE; Mauriti/CE; Brejo Santo/CE; Milagres/CE; Jaguaribara/CE; Sobral/CE; Choró/CE; Guaiuba/CE e Horizonte/CE, com a interveniência da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG.Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art.4º- Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2017.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoGOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.370 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017MUNICÍPIO

BENEFICIÁRIO ESPECIFICAÇÃO DOS BENS DOADOS AOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS. Nº DO PATRIMÔNIO

Porteiras/CE Veículo – Motocicleta YAMAHA YBR, Placa HXM 7671, Anos 2001/2002, Cor Vermelha 147537.Mauriti/CE Veículo – Motocicleta HONDA/CG 125, Placa HUZ 0607, Ano 2000/2000, Cor Azul 117523.Brejo Santo/CE 2 (dois) Veículos – Motocicleta YAMAHA YBR, Placas HXT 8059 e HXT 8099, Ano 2002/2002, ambos na Cor Preta. 151013 e 151012, respectivamente.Milagres/CE Veículo – Motocicleta HONDA / CG 125, Placa HXA 5461, Ano 2001/2001, Cor Azul 117934.Jaguaribara/CE Veículo – Motocicleta HONDA / CG 125, Placa HXA 5461, Ano 2001/2001, Cor Azul 117934.

Sobral/CE 2 (dois) Veículos – ESP/CAMINHONETE/ AMBULÂNCIA, PEUGET/ BOXER MARIMAR A, Placa PNS 7111 e PNS 7241, Anos 2015/2016, ambos na Cor Branca 338197 e 338198, respectivamente.

Choró/CE Veículo –VW/GOL CL, Placa HXC 9310, Ano 2000/2000, Cor Branca 110706.

Guaiuba/CE Kit de peças de mão contendo: Caneta de Alta Rotação (Extra Torque); Contra ângulo; Micro Motor; Peça Reta 2.46.13.3; 2.29.29.21; 2.29.29.20 e 2.99.999.30, respectivamente.

Horizonte/CE 2 (duas) Mesas auxiliares, estrutura em tubo redondo, em aço inox clinica hospitalar em plasti (Tipo Mayo) 364236 e 364237, respectivamente.

*** *** ***DECRETO Nº32.371, Fortaleza, 22 de setembro de 2017.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.891, de 31 de março de 2011; CONSIDERANDO as dificuldades financeiras e de infraestrutura, vivenciadas atualmente pelo Donatário; CONSIDERANDO que o bem móvel citado no Anexo Único deste Decreto é considerado excedente ao patrimônio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, poderá ser destinado a integrar o patrimônio do Município de Hidrolândia/Ce em prol do interesse público e do bem comum; CONSIDERANDO o que consta do processo administrativo nº 2086167/2017, DECRETA: Art. 1º - Fica autorizada a doação do bem móvel especificado no Anexo único deste Decreto.Art. 2º - A doação do bem móvel dar-se-á por meio de Termo de Doação, tendo como doadora a Secretaria da Fazenda – SEFAZ e como donatário o Muni-cípio de Hidrolândia/Ce, com a interveniência da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2017.


Carlos Mauro Benevides FilhoSECRETÁRIO DA FAZENDA

Francisco de Queiroz Maia JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.371 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017ESPECIFICAÇÃO DO BEM A SER DOADO CHASSI

UM VEÍCULO RENAULT/ SANDERO EXP1.6, ANOS 2008/2009, COR PRATA, PLACA HYU-3887/CE, RENAVAN: 00980145759. 93YBSR1TH9J122978

*** *** ***DECRETO Nº32.372, Fortaleza, 22 de setembro 2017.

AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.891, de 31 de março de 2011; CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 2132690/2017, DECRETA:

GovernadorCAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Vice - GovernadoraMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Gabinete do GovernadorJOSÉ ÉLCIO BATISTA

Gabinete do Vice-GovernadorFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA

Casa CivilJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA

Procuradoria Geral do EstadoJUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA

Controladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO

Conselho Estadual de EducaçãoJOSÉ LINHARES PONTE

Secretaria da Agricultura, Pesca e AquiculturaEUVALDO BRINGEL OLINDA

Secretaria das CidadesJESUALDO PEREIRA FARIAS

Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorINÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA

Secretaria da CulturaFABIANO DOS SANTOS

Secretaria do Desenvolvimento AgrárioFRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA

Secretaria do Desenvolvimento EconômicoCESAR AUGUSTO RIBEIRO

Secretaria da EducaçãoANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Secretaria Especial de Políticas sobre DrogasALINE BEZERRA OLIVEIRA LIMA

Secretaria do EsporteJOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA

Secretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHO

Secretaria da InfraestruturaLUCIO FERREIRA GOMES

Secretaria da Justiça e CidadaniaMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO

Secretaria do Meio AmbienteARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO

Secretaria do Planejamento e GestãoFRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR

Secretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA

Secretaria da SaúdeHENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA

Secretaria da Segurança Pública e Defesa SocialANDRÉ SANTOS COSTA

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINO

Secretaria do TurismoARIALDO DE MELLO PINHO

Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema PenitenciárioRODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)

Art. 1º - Fica autorizada a doação dos bens móveis especificados no Anexo Único deste Decreto.Art.2º- A doação dos bens móveis de que trata o art. 1º dar-se-á por meio de Termo de Doação, tendo como doadora a Secretaria da Saúde - SESA e como donatários os Municípios: Capistrano/CE e Mulungu/CE, com a interveniência da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG.Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2017.





BENEFICIÁRIO QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO DOS BENS DOADOS AOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS. TOMBAMENTO

Capistrano/CE 9 CADEIRAS DE RODAS 361131; 361132; 361133; 361134; 361135; 361136; 361137; 361138 e 361139.

Mulungu/CE 4 CADEIRAS DE RODAS 361126; 361127; 361128; e 361129.


AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.891, de 31 de março de 2011; CONSIDERANDO o que consta nos Processos VIPROC nºs; 3732680/2016; 3732434/2016; 3731632/2016; 3731675/2016; 3730032/2016; 543284282015; 3729468/2016; 8091755/2016; 3608431/2016; 3732906/2016; 3606552/2016 e 3608610/2016, DECRETA:Art. 1º - Fica autorizada a doação dos bens móveis especificados no Anexo Único deste Decreto.Art.2º- A doação dos bens móveis de que trata o art. 1º dar-se-á por meio de Termo de Doação, tendo como doadora a Secretaria da Saúde - SESA e como donatários os Municípios de Lavras da Mangabeira/CE; Cedro/CE; Santana do Cariri/CE; Camocim/CE; Maracanaú/CE; Limoeiro do Norte/CE; Cariús/CE; Juazeiro do Norte/CE; Penaforte/CE, Milagres/CE e Bela Cruz, com a interveniência da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG.Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2017.




2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO IX Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2017


BENEFICIÁRIO ESPECIFICAÇÃO DOS BENS DOADOS AOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.

Lavras da Mangabeira/CE Veículo – ESPÉCIE/TIPO: PAS/MOTOCICLO; MODELO: YAMAHA-YBR; CHASSI: 9C6KEO13020013372; PLACA: HXM-7691; ANOS: 2001/2002; RENAVAN: 777667371; COR: VERMELHA; COMBUSTÍVEL: GASOLINA.

Cedro/CE Veículo – ESPÉCIE/TIPO: PAS/MOTOCICLO; MODELO: YAMAHA-YBR; CHASSI: 9C6KEO38050028878; PLACA: HXN-9447; ANO: 2005; RENAVAN: 863574513; COR: BRANCA; COMBUSTÍVEL: GASOLINA.

Cedro/CE APARELHO DE ULTRA-SOM PIEZOELECTRICO; MODELO: PROFCI NEO US; MR.DABI ATLANTE; COM CÓDIGO Nº 2.31.6.32.Santana do Cariri/CE APARELHO DE ULTRA-SOM PIEZOELECTRICO; MODELO: PROFCI NEO US; MR.DABI ATLANTE; COM CÓDIGO Nº 2.31.6.32.

Camocim/CE APARELHO DE ULTRA-SOM PIEZOELECTRICO; MODELO: PROFCI NEO US; MR.DABI ATLANTE; COM CÓDIGO Nº 2.31.6.32.Maracanaú/CE BIO JATO DE PROFILAXIA; CÓDIGO Nº 2.99.999.31.

Limoeiro do Norte/CE BIO JATO DE PROFILAXIA; CÓDIGO Nº 2.99.999.31.Cariús/CE KIT DE PEÇAS DE MÃO CONTENDO: CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (EXTRA TORQUE); CONTRA ÂNGULO; MICRO MOTOR; PEÇA RETA.

Juazeiro do Norte/CE KIT DE PEÇAS DE MÃO CONTENDO: CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (EXTRA TORQUE); CONTRA ÂNGULO; MICRO MOTOR; PEÇA RETA.Penaforte/CE KIT DE PEÇAS DE MÃO CONTENDO: CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (EXTRA TORQUE); CONTRA ÂNGULO; MICRO MOTOR; PEÇA RETA.Milagres/CE KIT DE PEÇAS DE MÃO CONTENDO: CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (EXTRA TORQUE); CONTRA ÂNGULO; MICRO MOTOR; PEÇA RETABela Cruz/CE KIT DE PEÇAS DE MÃO CONTENDO: CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (EXTRA TORQUE); CONTRA ÂNGULO; MICRO MOTOR; PEÇA RETA.


AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.891, de 31 de março de 2011; CONSIDERANDO o que consta do processo administrativo nº 1462041/2017, DECRETA:Art. 1º - Fica autorizada a doação do bem móvel especificado no Anexo Único deste DecretoArt.2º- A doação do bem móvel de que trata o art. 1º dar-se-á por meio de Termo de Doação, tendo como doadora a Secretaria da Saúde - Sesa e como donatário o Município de Umari/CE, com a interveniência da Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag.Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro 2017.





BENEFICIÁRIO ESPECIFICAÇÃO DO BEM DOADO AO RESPECTIVO MUNICÍPIO. TOMBO

Umari/CE 01 (UMA) CAMINHONETE ABERTA TIPO L200, CABINE DUPLA, PLACA HUV -7016, CHASSI 93XJNK3404C435933, ANO 2004, COR BRANCA. 159804


AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.891, de 31 de março de 2011; CONSIDERANDO o que consta nos Processos VIPROC nºs; 0993485/2017; 3608717/2016; 3608458/2016; 3735050/2016; 3734755/2016 e 3733031/2016, DECRETA: Art. 1º - Fica autorizada a doação dos bens móveis especificados no Anexo Único deste Decreto.Art.2º- A doação dos bens móveis de que trata o art. 1º dar-se-á por meio de Termo de Doação, tendo como doadora a Secretaria da Saúde - SESA e como donatários os Municípios de Chorozinho/CE; Uruburetama/CE; Canindé/CE; Eusébio/CE; Caucaia/CE e Redenção/CE, com a interveniência da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG.Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de setembro 2017.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.375 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017MUNICÍPIO BENEFICIÁRIO ESPECIFICAÇÃO DOS BENS DOADOS AOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.

Chorozinho/CE Veículo – MARCA: CHEVROLET, MODELO: CORÇA, COR BRACA, PLACA: HXY-0052, CHASSI:9BGXH6BG07B181276.Uruburetama/CE APARELHO DE ULTRA-SOM PIEZOELECTRICO; MODELO: PROFCI NEO US; MR.DABI ATLANTE; COM CÓDIGO Nº 2.31.6.32.

Canindé/CE APARELHO DE ULTRA-SOM PIEZOELECTRICO; MODELO: PROFCI NEO US; MR.DABI ATLANTE; COM CÓDIGO Nº 2.31.6.32.Eusébio/CE BIO JATO DE PROFILAXIA; CÓDIGO Nº 2.99.999.31.Caucaia/CE BIO JATO DE PROFILAXIA; CÓDIGO Nº 2.99.999.31.

Redenção/CE BIO JATO DE PROFILAXIA; CÓDIGO Nº 2.99.999.31.


AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.891, de 31 de março de 2011; CONSIDERANDO o que consta nos Processos VIPROC nºs; 3734488/2016; 3606218/2016; 3608091/2016; 3608644/2016; 3608687/2016; 3607923/2016; 3608520/2016; 3608580/2016; 3608407/2016; 3608202/2016; 3608121/2016; 3608377/2016; 3608318/2016; 3608504/2016; 3733201/2016; 3730466/2016; 3734224/2016; 3728640/2016; 3728410/2016; 3728070/2016; 3728534/2016; 3733384/2016; 3731799/2016; 3729751/2016; 3727830/2016; 3726531/2016; 3731985/2016; 3728267/2016; 3728313/2016 e 3732949/2016, DECRETA:Art. 1º - Fica autorizada a doação dos bens móveis especificados no Anexo Único deste Decreto.Art.2º- A doação dos bens móveis de que trata o art. 1º dar-se-á por meio de Termo de Doação, tendo como doadora a Secretaria da Saúde - SESA e como donatários os Municípios de Salitre/CE; Monsenhor Tabosa/CE; Orós/CE; Quixelô/CE; Solonópoles/CE; Senador Pompeu/CE; Farias Brito/CE; Sobral/CE; Brejo Santo/CE; Jijoca de Jericoacoara/CE; Icó/CE; Nova Russas/CE; Crateús/CE; Mauriti/CE; Coreaú/CE; Missão Velha/CE; Banabuiu/CE; Alto Santo/CE, Guaraciaba do Norte/CE; Paracuru/CE; Parambu/CE; Cruz/CE; Massapê/CE; Caririaçu/CE; Acopiara/CE; Ipaporanga/CE; Horizonte/CE; Jati/CE; Aurora/

3DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO IX Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2017

CE e Aquiraz/CE, com a interveniência da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG.Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro 2017.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.376 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017MUNICÍPIO BENEFICIÁRIO ESPECIFICAÇÃO DOS BENS DOADOS AOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.

Salitre/CE KIT DE PEÇAS DE MÃO CONTENDO: CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (EXTRA TORQUE); CONTRA ÂNGULO; MICRO MOTOR; PEÇA RETA.Monsenhor Tabosa/CE KIT DE PEÇAS DE MÃO CONTENDO: CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (EXTRA TORQUE); CONTRA ÂNGULO; MICRO MOTOR; PEÇA RETA.

Orós/CE KIT DE PEÇAS DE MÃO CONTENDO: CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (EXTRA TORQUE); CONTRA ÂNGULO; MICRO MOTOR; PEÇA RETA.Quixelô/CE KIT DE PEÇAS DE MÃO CONTENDO: CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (EXTRA TORQUE); CONTRA ÂNGULO; MICRO MOTOR; PEÇA RETA.

Solonópoles/CE KIT DE PEÇAS DE MÃO CONTENDO: CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (EXTRA TORQUE); CONTRA ÂNGULO; MICRO MOTOR; PEÇA RETA.Senador Pompeu/CE KIT DE PEÇAS DE MÃO CONTENDO: CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (EXTRA TORQUE); CONTRA ÂNGULO; MICRO MOTOR; PEÇA RETA.

Farias Brito/CE KIT DE PEÇAS DE MÃO CONTENDO: CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (EXTRA TORQUE); CONTRA ÂNGULO; MICRO MOTOR; PEÇA RETA.Sobral/CE KIT DE PEÇAS DE MÃO CONTENDO: CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (EXTRA TORQUE); CONTRA ÂNGULO; MICRO MOTOR; PEÇA RETA.

Brejo Santo/CE KIT DE PEÇAS DE MÃO CONTENDO: CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (EXTRA TORQUE); CONTRA ÂNGULO; MICRO MOTOR; PEÇA RETA.Jijoca de Jericoacoara/CE KIT DE PEÇAS DE MÃO CONTENDO: CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (EXTRA TORQUE); CONTRA ÂNGULO; MICRO MOTOR; PEÇA RETA.

Icó/CE KIT DE PEÇAS DE MÃO CONTENDO: CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (EXTRA TORQUE); CONTRA ÂNGULO; MICRO MOTOR; PEÇA RETA.Nova Russas/CE KIT DE PEÇAS DE MÃO CONTENDO: CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (EXTRA TORQUE); CONTRA ÂNGULO; MICRO MOTOR; PEÇA RETA.

Crateús/CE KIT DE PEÇAS DE MÃO CONTENDO: CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (EXTRA TORQUE); CONTRA ÂNGULO; MICRO MOTOR; PEÇA RETA.Mauriti/CE KIT DE PEÇAS DE MÃO CONTENDO: CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (EXTRA TORQUE); CONTRA ÂNGULO; MICRO MOTOR; PEÇA RETA.Coreaú/CE KIT DE PEÇAS DE MÃO CONTENDO: CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (EXTRA TORQUE); CONTRA ÂNGULO; MICRO MOTOR; PEÇA RETA.

Missão Velha/CE KIT DE PEÇAS DE MÃO CONTENDO: CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (EXTRA TORQUE); CONTRA ÂNGULO; MICRO MOTOR; PEÇA RETA.Banabuiu/CE APARELHO DE ULTRA-SOM PIEZOELECTRICO; MODELO: PROFCI NEO US; MR.DABI ATLANTE; COM CÓDIGO Nº 2.31.6.32.Alto Santo/CE APARELHO DE ULTRA-SOM PIEZOELECTRICO; MODELO: PROFCI NEO US; MR.DABI ATLANTE; COM CÓDIGO Nº 2.31.6.32.

Guaraciaba do Norte/CE APARELHO DE ULTRA-SOM PIEZOELECTRICO; MODELO: PROFCI NEO US; MR.DABI ATLANTE; COM CÓDIGO Nº 2.31.6.32.Paracuru/CE APARELHO DE ULTRA-SOM PIEZOELECTRICO; MODELO: PROFCI NEO US; MR.DABI ATLANTE; COM CÓDIGO Nº 2.31.6.32.Parambu/CE APARELHO DE ULTRA-SOM PIEZOELECTRICO; MODELO: PROFCI NEO US; MR.DABI ATLANTE; COM CÓDIGO Nº 2.31.6.32.

Cruz/CE APARELHO DE ULTRA-SOM PIEZOELECTRICO; MODELO: PROFCI NEO US; MR.DABI ATLANTE; COM CÓDIGO Nº 2.31.6.32.Massapê/CE APARELHO DE ULTRA-SOM PIEZOELECTRICO; MODELO: PROFCI NEO US; MR.DABI ATLANTE; COM CÓDIGO Nº 2.31.6.32.Caririaçu/CE APARELHO DE ULTRA-SOM PIEZOELECTRICO; MODELO: PROFCI NEO US; MR.DABI ATLANTE; COM CÓDIGO Nº 2.31.6.32.Acopiara/CE APARELHO DE ULTRA-SOM PIEZOELECTRICO; MODELO: PROFCI NEO US; MR.DABI ATLANTE; COM CÓDIGO Nº 2.31.6.32.

Ipaporanga/CE APARELHO DE ULTRA-SOM PIEZOELECTRICO; MODELO: PROFCI NEO US; MR.DABI ATLANTE; COM CÓDIGO Nº 2.31.6.32.Horizonte/CE APARELHO DE ULTRA-SOM PIEZOELECTRICO; MODELO: PROFCI NEO US; MR.DABI ATLANTE; COM CÓDIGO Nº 2.31.6.32.

Jati/CE APARELHO DE ULTRA-SOM PIEZOELECTRICO; MODELO: PROFCI NEO US; MR.DABI ATLANTE; COM CÓDIGO Nº 2.31.6.32.Aurora/CE APARELHO DE ULTRA-SOM PIEZOELECTRICO; MODELO: PROFCI NEO US; MR.DABI ATLANTE; COM CÓDIGO Nº 2.31.6.32.Aquiraz/CE BIO JATO DE PROFILAXIA; CÓDIGO Nº 2.99.999.31.


AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.891, de 31 de março de 2011; CONSIDERANDO o que consta nos Processos VIPROC nºs: 0293823/2017; 0246906/2017 e 0191818/2017, DECRETA:Art. 1º - Fica autorizada a doação dos bens móveis especificados no Anexo Único deste Decreto.Art.2º- A doação dos bens móveis de que trata o art. 1º dar-se-á por meio de Termo de Doação, tendo como doadora a Secretaria da Saúde - SESA e como donatários os Municípios de Abaiara/CE e Tauá/CE, com a interveniência da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG.Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro 2017.





BENEFICIÁRIO ESPECIFICAÇÃO DOS BENS DOADOS AOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS. Nº DO PATRIMÔNIO

Abaiara/CE VEÍCULO – S10, PLACA: HVY-8562, ANO: 1999, COR: BRANCA. 98901Tauá/CE VEÍCULO – MOTOCICLETA, PLACA HXA-5401, ANO 2001, COR AZUL 117943.


AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.891, de 31 de março de 2011; CONSIDERANDO o que consta do processo administrativo nº 2395798/2017, DECRETA:Art. 1º - Fica autorizada a doação do bem móvel especificado no Anexo Único deste DecretoArt.2º- A doação do bem móvel de que trata o art. 1º dar-se-á por meio de Termo de Doação, tendo como doadora a Secretaria da Saúde - Sesa e como donatário o Município de Itatira/Ce, com a interveniência da Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag.Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2017.





ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.378 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017MUNICÍPIO BENEFICIÁRIO ESPECIFICAÇÃO DO BEM DOADO AO RESPECTIVO MUNICÍPIO. TOMBO

Itatira/CeESPECIE TIPO-CAR/CAM/CS, MARCA MODELO– GMC/3500HD, CHASSI N.º 9BG244MK01C704601,

LICENCIAMENTO 011688135728, DUT 478583760, Placa – HWG -1683, ANOS DE FAB/MODELO 2000/2001, RENAVAN 758283636, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL DIESEL, TANQUE 126.

118016


AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.891, de 31 de março de 2011; CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 1688457/2017, DECRETA:Art. 1º - Fica autorizada a doação do bem móvel especificado no Anexo Único deste Decreto.Art.2º- A doação do bem móvel de que trata o art. 1º dar-se-á por meio de Termo de Doação, tendo como doadora a Secretaria da Saúde - SESA e como donatário o Município de Umari/CE, com a interveniência da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG.Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2017.





BENEFICIÁRIO ESPECIFICAÇÃO DO BEM DOADO AO RESPECTIVO MUNICÍPIO.

Umari/CE 1 (UM) Veículo – CAMINHONETE ABERTA, TIPO: TOYOTA HILUX CABINE DUPLA 4CD DLX, CHASSI: 8AJ33LNA319336674, RENAVAN: 00162825188, PLACA: HVZ-8264/CE, ANOS: 2000/2001, COR BRANCA, SEM TOMBAMENTO.


AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.891, de 31 de março de 2011; CONSIDERANDO o que consta nos Processos VIPROC nºs 0665453/2017; 0800083/2017; 1718836/2017 e 0286525/2017, DECRETA:Art. 1º - Fica autorizada a doação dos bens móveis especificados no Anexo Único deste Decreto.Art.2º- A doação dos bens móveis de que trata o art. 1º dar-se-á por meio de Termo de Doação, tendo como doadora a Secretaria da Saúde - SESA e como donatários os Municípios de Jati/CE; Guaiuba/CE e Umirim/CE, com a interveniência da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG.Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2017.





BENEFICIÁRIO ESPECIFICAÇÃO DOS BENS DOADOS AOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS. TOMBO

Jati/CE VEÍCULO – MOTOCICLETA HONDA/CG125 – TITAN KS – PLACA: HXA-5381; ANO 2001; COR : AZUL. 117933Guaiuba/CE VEÍCULO – ESPECIE TIPO – ESP / CAM /CD – MITSUB/L 200 – PLACA HWT-4794; ANOS 2007/2008; COR BRANCA. 191735Umirim/CE VEÍCULO – ESPECIE TIPO – MIS/CAMIONET- CHEV/BLAZER; PLACA: HWV-7826; ANOS: 2006/2006; COR: PRETA. 312800Umirim/CE VEÍCULO – ESPECIE TIPO – ESP/CAM/AM – GM/CHEV/S.10, PLACA HXX-3511; ANOS: 2002/2003; COR: BRANCA. SEM TOMBOUmirim/CE VEICULO – ESPECIE TIPO – CAR/CAM/CD –CHEV/S.10 – PLACA: JFQ-9125; ANOS: 2005/2005; COR: BRANCA. 165023


AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.891, de 31 de março de 2011; CONSIDERANDO a necessidade de políticas de integração produtiva e social de comunidades carentes através de entes públicos; CONSIDERANDO que os bens móveis citado no Anexo Único deste Decreto são considerados excedentes ao patrimônio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, poderão ser destinados a integrar o patrimônio do Município de General Sampaio/Ce em prol do interesse público e do bem comum; CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 2685753/2017, DECRETA:Art. 1º - Fica autorizada a doação dos bens móveis especificados no Anexo Único deste Decreto.Art. 2º - A doação dos bens móveis dar-se-á por meio de Termo de Doação, tendo como doadora a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS e como donatário o Município de General Sampaio/Ce, com a interveniência da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2017.



Josbertini Virginio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.381 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017Nº DE ORDEM COD. DO PRODUTO REF. DO BRINQUEDO DESCRIÇÃO DO BRINQUEDO Nº DO TOMBAMENTO

1 9876 1.1TRAVE GOL- artefato confeccionado em plástico (polietileno de média densidade, roto moldado, pigmentado em cores variadas – azul, vermelho, amarelo, rosa, roxo, laranja e verde – em tom uniforme, com aditivo de proteção para raios UV, não tóxico, reciclável com cantos arredondados).

50007


Nº DE ORDEM COD. DO PRODUTO REF. DO BRINQUEDO DESCRIÇÃO DO BRINQUEDO Nº DO TOMBAMENTO

2 9384 1.2CASINHA ENCANTADA- artefato confeccionado em plástico (polietileno de média densidade, roto moldado, pigmentado em cores variadas – azul, vermelho, amarelo, rosa, roxo, laranja e verde – em tom uniforme, com aditivo de proteção para raios UV, não tóxico, reciclável).

50008

3 12321 1.3

TÚNEL - artefato confeccionado em plástico (polietileno de média densidade, roto moldado, pigmentado em cores variadas – azul, vermelho, amarelo, rosa, roxo, laranja e verde – em tom uniforme, com aditivo de proteção para raios UV, não tóxico, reciclável).Estrutura: Túnel em formato curvo semicircular, de aspecto geométrico não-figurativo (sem tema).

50009

4 9521 1.4

GANGORRA COM 01 (UM) LUGAR EM FORMATO DE ANIMAL MARINHO - artefato confeccionado em plástico (polietileno de média densidade, roto moldado, pigmentado em cores variadas – azul, vermelho, amarelo, rosa, roxo, laranja e verde – em tom uniforme, com aditivo de proteção para raios UV, não tóxico, reciclável) para uso de 1 criança.Estrutura: Gangorra infantil em formato de animal marinho com olhos de acrílico. Base em formato curvo. Assento com apoio para as costas. Manoplas plásticas.

50010

5 9377 1.5

GANGORRA COM 01 (UM) LUGAR EM FORMATO DE ANIMAL MARINHO- artefato confeccionado em plástico (polietileno de média densidade, roto moldado, pigmentado em cores variadas – azul, vermelho, amarelo, rosa, roxo, laranja e verde – em tom uniforme, com aditivo de proteção para raios UV, não tóxico, reciclável) para uso de 1 criança.Estrutura: Gangorra infantil em formato de animal marinho com olhos de acrílico. Base em formato curvo. Assento com apoio para as costas. Manoplas plásticas.

50011

6 9654 1.6

GANGORRA COM 03 (TRÊS) LUGARES EM FORMATO DE ANIMAL TERRESTRE- artefato confeccionado em plástico (polietileno de média densidade, roto moldado, pigmentado em cores variadas – azul, vermelho, amarelo, rosa, roxo, laranja e verde – em tom uniforme, com aditivo de proteção para raios UV, não tóxico, reciclável) para uso de 2 à 3crianças.Estrutura: Gangorra infantil dupla/tripla em formato de animal terrestre com olhos de acrílico. Base em formato curvo. Assentos com apoios para as costas. 2 ou mais pegadores laterais em vinil.

50012

7 9307 1.7

GANGORRA COM 02 (DOIS) LUGARES EM FORMATO DE ANIMAL TERRESTRE- artefato confeccionado em plástico (polietileno de média densidade, roto moldado, pigmentado em cores variadas – azul, vermelho, amarelo, rosa, roxo, laranja e verde – em tom uniforme, com aditivo de proteção para raios UV, não tóxico, reciclável) para uso de 2 crianças.Estrutura: Gangorra infantil dupla em formato de veículo marítimo. Base em formato curvo. Assentos antiderrapantes. 2 ou mais pegadores laterais em vinil.

50013

8 9854 1.8GIRA GIRA - artefato confeccionado em plástico roto moldado , base em formato circular com textura antiderrapante, drenos e elementos para fixação no chão, se necessário, 4 assentos giratórios suspensos e volante

50014

9 2877 1.9

BALANÇO - Composto por cadeira com barra de segurança com encaixe para as mãos, barra de segurança móvel, cinto de segurança vertical, apoio para as costas. Tal assento é sustentado por cordas de nylon trançado de alta resistência, presas à estrutura principal autoportante, desmontável e com possibilidade de fixação ao chão.

50015

10 648 1

GANGORRA MÓVEL FORMATO ANIMAL- artefato confeccionado em plástico (polietileno de média densidade, roto moldado, pigmentado em cores variadas – azul, vermelho, amarelo, rosa, roxo, laranja e verde – em tom uniforme, com aditivo de proteção para raios UV, não tóxico, reciclável) para uso de 1 criança.Estrutura: Gangorra infantil em formato de animal com olhos de acrílico. Base em formato curvo. Eixo traseiro com 2 rodinhas removíveis e eixo dianteiro com 1 rodinha também removível. Assento com apoio para as costas. Com 2 funções: Gangorra e Andador.

50016


AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.891, de 31 de março de 2011; CONSIDERANDO o que consta do processo administrativo nº 2411734/2017, DECRETA:Art. 1º - Fica autorizada a doação dos bens móveis especificados no Anexo Único deste DecretoArt.2º- A doação dos bens móveis de que trata o art. 1º dar-se-á por meio de Termo de Doação, tendo como doadora a Secretaria da Saúde - Sesa e como donatário o Município de Quixadá/Ce, com a interveniência da Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag.Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrárioPALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2017.





BENEFICIÁRIO ESPECIFICAÇÃO DOS BENS DOADOS AO RESPECTIVO MUNICÍPIO. TOMBO

Quixadá/CeVEÍCULO ESPECIE TIPO-CAR/CAM/CS, MARCA MODELO – GMC/3500HD, CHASSI N.º 9BG244MK01C705029,

LICENCIAMENTO 011657832419, DUT 478584325, Placa – HVZ - 8294, ANOS DE FAB/MODELO 2001/2001, RENAVAN 162825552, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL DIESEL, TANQUE 126.

118019

Quixadá/CeVEÍCULO ESPECIE TIPO-CAR/CAM/CS, MARCA MODELO – GM/CHEV/D20/CS, CHASSI N.º

9BG244NNKJCO11238, LICENCIAMENTO, DUT 309344472, Placa – HVU – 8789, ANOS DE FAB/MODELO 1988/1989, RENAVAN 161624367, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL DIESEL, TANQUE 88.

33580

Quixadá/CeVEÍCULO ESPECIE TIPO-CAR/CAM/CS, MARCA MODELO – GM/CHEV/S.10, CHASSI N.º

9BG138BTXWC901719, LICENCIAMENTO, DUT 309359987, Placa – HVU - 9239, ANOS DE FAB/MODELO 1998/1999, RENAVAN 705856674, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL DIESEL, TANQUE 76.

96903


AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art.88, inciso IV e VI, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.891, de 31 de março de 2011; CONSIDERANDO que a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Fortaleza é unidade administrativa integrante da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã – SESEC, órgão da administração direta do Poder Executivo Municipal de Fortaleza, subordinada ao Gabinete do Prefeito; CONSIDERANDO o processo administrativo nº 0431996/2015, DECRETA:


Art. 1º Fica a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE autorizada a doar bens móveis, de acordo com as especificações constantes no Anexo Único deste Decreto, ao Município de Fortaleza, por intermédio da sua Secretaria Municipal da Segurança Cidadã – SESEC, conforme manifestação de interesse da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Fortaleza, unidade administrativa integrante da referida Secretaria, mediante Termo de Doação.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2017.


Hélio Winston Barreto LeitãoPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.383 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017Nº ORDEM ESPECIFICAÇÃO ESTADO Nº PATRIMÔNIO VALOR RESIDUAL (R$)

1 POLTRONA INTERLOCUTOR, COR AZUL, MARCA J. MIKAWA, MODELO 9575 REGULAR 160 11,15







8 POLTRONA DIRETOR COM BRAÇO, RODÍSIO, RECLINÁVEL, ASSENTO 47 X49 CM, ENCOSTO 47 X 49 CM REGULAR 420 13,53

9 POLTRONA DIRETOR COM BRAÇO, RODÍSIO, RECLINÁVEL, ASSENTO 47 X49 CM, ENCOSTO 47 X 49 CM REGULAR 428 13,53

10POLTRONA INTERLOCUTOR COM BRAÇO, ASSENTO E ENCOSTO ANATÔMICO, EM TECIDO, COR AZUL, MARCA NIFLEX, MOD

REGULAR 442 8,78


REGULAR 448 8,78


REGULAR 458 8,78

13POLTRONA INTERLOCUTOR COM BRAÇO, ASSENTO E ENCOSTO ANATÔMICO, EM TECIDO, COR AZUL, MARCA NIFLEX, MOD NIFLEX, MOD

REGULAR 459 8,78


REGULAR 460 8,78


REGULAR 462 8,78


REGULAR 466 8,78


REGULAR 470 8,78


REGULAR 490 8,78


REGULAR 494 8,78


REGULAR 498 8,78

21CADEIRA SECRETÁRIA SEM BRAÇO COM ASSENTO, ENCOSTO, EM COMPENSADO MOLDADO ANATÔMICO, GIRATÓRIA COM RO

REGULAR 1064 10,80

TOTAL 212,49


AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art.88, inciso IV e VI, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.891, de 31 de março de 2011; CONSIDERANDO o excedente de bens e equipamentos de informática atualmente não utilizados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE); CONSIDERANDO que os bens móveis a serem substituídos são inservíveis à Agência Reguladora em referência e que serão destinados à Associação das Humildes Servas do Senhor – Creche Escola Madre Elisa Baldo; CONSIDERANDO que a donatária tem legalmente reconhecida a sua utilidade pública, pela Lei Municipal nº 8.278, de 16 de junho de 1999, e o que consta do processo administrativo nº 6737369/2014, DECRETA:Art.1º Fica autorizada a doação dos bens móveis especificados no Anexo Único deste Decreto.Art.2º A doação dos bens móveis de que trata o art. 1º dar-se-á por meio de Termo de Doação, tendo como doadora a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE e como donatária a Associação das Humildes Servas do Senhor – Creche Escola Madre Elisa Baldo – com a interveniência da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG.Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2017.


Hélio Winston Barreto LeitãoPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.384 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017Nº ORDEM ESPECIFICAÇÃO ESTADO Nº PATRIMÔNIO VALOR RESIDUAL (R$)

1 MICROCOMPUTADOR LENOVO THINCENTRE M57P S/ SIST. OP. OEM PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO E6550 2.33 MGZ BOM 1399 154,10




5 MONITOR DE VÍDEO LENOVO L172 17´´ ANTI REFLEXO TFT ACTIVE MATRIX LCD BOM 1386 49,00




TOTAL 812,40


AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado, combinado com o art. 1º, § 1º da Lei nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei nº 14.891, de 31 de maio de 2011, e o que consta do Processo nº 7386740/2015, DECRETA:Art. 1º – Fica o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC autorizado a doar em caráter definitivo, a título gratuito e sem encargos ao MOVIMENTO EMAUS - AMOR E JUSTIÇA, os bens relacionados no Anexo Único, parte integrante do Processo nº 7386740/2015. Art. 2º – Os bens descritos no Anexo Único deste Decreto integrarão o patrimônio da donatária e serão de sua responsabilidade o uso e destinação.Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2017.


Francisco Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

José Olavo Peixoto FilhoSUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE

DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO MATERIAIS PARA DOAÇÃOITEM QTDE UNID. CÒD.CATAL.ITENS ESPECIFICAÇÃO COMPLETA DOS BENS/

SERVIÇOSMOTIVO

01 190 PACOTE 406266 ALGODÃO, HIDROFILO , LIVRE DE ALVEJANTE OPTICO , APRESENTAR PH ENTRE 5,0 E 8,0 - HIDROFILIDADE MENOR QUE 30 SEGUNDOS E GRAUS DE ALVURA SUPERIOR A 70% , PACOTE COM 500 GRAMAS .

ALGODÃO ERA UTILIZADO NO EXTINTO SERVIÇO ODONTOLÓGICO DESTE ISSEC, NENHUM SETOR UTILIZA MAIS ESTE MATERIAL.

02 32 CAIXA 4138 FITA PARA IMPRESSORA MATRICIAL , MATERIAL NÁILON , EPSON FX – 2190 , REFERÊNCIA DA FITA S015335 , ORIGINAL DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO , NOVA , NÃO RECONDICIONADA , NÃO REMANUFATURADA , EMBALAGEM INDICANDO PROCEDÊNCIA , VOLUME , VOLUME , PRAZO DE VALIDADE , RAZÃO SOCIAL E CNPJ

SEM UTILIZAÇÃO NESTE ISSEC, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE NÃO UTILIZAMOS MAIS IMPRESSORAS MATRICIAIS.

03 40 CAIXA 46574 FITA DAT, DDS-4, CAPACIDADE DE 20/40 GB, DIMENSÃO 150 m X 50 m

SEM UTILIZAÇÃO NESTE ISSEC, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE AS IMPRESSORAS SÃO LOCADAS.

04 23 CAIXA 6734 FORMULARIO CONTINUO , PAPEL APERGAMINHADO , SEM TIMBRE , DIMENSÕES 240 X 280 mm , GRAMATURA 50G , BRANCO , 12 VIAS , 80


05 23 CAIXA 232106 FORMULARIO CONTINUO , 80 COLUNAS PICOTADO EM 3 PARTES , SEM IMPRESSÃO, COM 02 VIAS


06 71 UNID. 370051 LIVRO DE ATA , DIMENSÕES APROXIMADAS 320 X 220 mm , CONTENDO 200 FOLHAS , NUMERADO TIPOGRAFICAMENTE , PAUTADO , GRAMATURA 75 GR/M2 , PAPEL DE ALTA ALVURA , SEM MARGEM , CAPA DURA NA COR PRETA

AS FOLHAS ESTÃO AMARELADAS, SEM CONDIÇÕES DE USO .

07 45 UNID. ********* LIVRO DE PROTOCOLO COM 50 FOLHAS AS FOLHAS ESTÃO AMARELADAS, SEM CONDIÇÕES DE USO .

08 220 CAIXA 5690 PAPEL CARBONO, FORMATO A4, 1 FACE , MANUAL SEM UTILIZAÇÃO NESTE ISSEC, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE NENHUM SETOR UTILIZA ESTE TIPO DE PASTA.

09 900 UNID. 21024 PASTA PARA DOCUMENTO, ABA E ELÁSTICO, POLIONDA, DIMENSÕES 340 X 250 X 60 mm, AZUL TRANSLUCIDA

SEM UTILIZAÇÃO NESTE ISSEC, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE NENHUM SETOR UTILIZA ESTE TIPO DE PASTA.

10 37 UNID. 29750 TECLADO, PS2, COMPATÍVEL COM AS NORMAS ABNT – II, ELETRÔNICO COM AJUSTE DE INCLINAÇÃO E ALTURA , CABO DE 1,5 m COM CONECTOR PS2

SEM UTILIZAÇÃO NESTE ISSEC, CONSIDERANDO QUE OS TECLADOS SÃO INCOMPATÍVEIS PARA OS COMPUTADORES ATUAIS.

11 3 CAIXA 495320 TONER PARA IMPRESSORA , MODELO HP COLOR LASERJET CM 1312 MPFP , COR AMARELO , REFERÊNCIA CB540A , ORIGINAL DO FABRICANTE , NOVO , NÃO RECONDICIONADO , NÃO REMANUFATURADO , EMBALAGEM INDICANDO PROCEDÊNCIA , VOLUME , PRAZO DE VALIDADE , RAZÃO SOCIAL E CNPJ , RENDIMENTO APROXIMADO 1500 PÁGINAS , CONSIDERANDO 5% DE COBERTURA DE PÁGINA , GARANTIA DE 1 ANO


12 3 CAIXA 325244 TONER PARA IMPRESSORA ,LEXMARK E 230 , REFERÊNCIA DO TONER 12A8400 , COR PRETA , ORIGINAL DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO , NOVO , NÃO RECONDICIONADO , NÃO REMANUFATURADO , EMBALAGEM INDICANDO PROCEDÊNCIA , VOLUME , PRAZO DE VALIDADE , RAZÃO SOCIAL E CNPJ , RENDIMENTO APROXIMADO DE 2.500 PÁGINAS



ITEM QTDE UNID. CÒD.CATAL.ITENS ESPECIFICAÇÃO COMPLETA DOS BENS/SERVIÇOS

MOTIVO

13 3 CAIXA 257834 TONER PARA IMPRESSORA , MODELO LEXMARK PREBATE OPTRA T-420 , REFERÊNCIA DO TONER 12A7415 , COR PRETA , ORIGINAL DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO , NOVO , NÃO RECONDICIONADO , NÃO REMANUFATURADO , EMBALAGEM INDICANDO PROCEDÊNCIA , VOLUME , PRAZO DE VALIDADE , RAZÃO SOCIAL E CNPJ , RENDIMENTO APROXIMADO DE 10.000 PÁGINAS , GARANTIA DE 1 ANO


14 2 UNID. 429880 MOUSE , COM 02 BOTÕES , BOTÃO DE ROLAGEM DE TELA , SIMULAÇÃO DUPLO CLIQUE , MODELO ÓPTICO PS2 , COM FUNÇÃO SCROLL , CABO COMPRIMENTO 1,5 m COM CONECTOR PS2 , RESOLUÇÃO 400 DPI

SEM UTILIZAÇÃO NESTE ISSEC, CONSIDERANDO QUE OS MOUSES SÃO INCOMPATÍVEIS PARA OS COMPUTADORES ATUAIS.

15 80 UNID. 482477 CAIXA DE DESCARGA, PLÁSTICO RÍGIDO PVC, QUADRADA, 06 LITROS

SEM UTILIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE AS DESCARGAS DESTE ISSEC SÃO ACOPLADAS.

16 1140 FICHA ********* FICHA, CONTROLE DE PRATILEIRA SEM UTILIZAÇÃO, CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO – SIGA.

17 186 BLOCO ********* SOLICITAÇÃO DE VIATURA SEM UTILIZAÇÃO, CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO – SISGEF.

18 34 BLOCO ********* FOLHA INDIVIDUAL DE FREQUÊNCIA SEM UTILIZAÇÃO, CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE FREQUÊNCIA POR MEIO DE BIOMETRIA.

19 35 BLOCO ********* REQUISIÇÃO DE MATERIAL SEM UTILIZAÇÃO, CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO – SIGA.


AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.891, de 31 de março de 2011; Considerando o que consta no processo 0953327/2017, DECRETA:Art. 1º – Fica autorizada a doação dos bens móveis especificados no Anexo Único deste Decreto.Art. 2º – A doação dos bens móveis de que trata o art. 1º dar-se-á por meio de Termo de Doação, tendo como doadora a Secretaria da Saúde – SESA e como donatário o Município de Morada Nova/CE, com a interveniência da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG.Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2017.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.386 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

QUANTIDADE DO BEM ESPECIFICAÇÃO DOS BENS DOADOS AO RESPECTIVO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE TOMBO

1 AUTOCLAVE S/T1 APARELHO RX ODONTOLÓGICO 086455 SESA1 CÂMARA ESCURA PARA REVELAÇÃO S/T1 COMPRESSOR (COM DEFEITO) 2024488 SESA1 COMPRESSOR (COM DEFEITO) S/T1 MOCHO (CADEIRA AZUL DO ODONTOLÓGICO COM ENCOSTO) 0916081 MOCHO (CADEIRA AZUL DO ODONTOLÓGICO COM ENCOSTO) 0927141 MOCHO (CADEIRA AZUL DO ODONTOLÓGICO COM ENCOSTO) S/T1 Cadeira Odontológica 237717 SESA1 CUSPIDEIRA ODONTOLÓGICA 237720 SESA1 BANDEJA ODONTOLÓGICA 237719 SESA1 REFLETOR ODONTOLÓGICO COM BRAÇO ATICULÁVEL (FOCO) 237721 SESA1 CADEIRA ODONTOLÓGICA 0927011 CUSPIDEIRA ODONTOLÓGICA 0927081 BANDEJA ODONTOLÓGICA 092706 SESA1 REFLETOR ODONTOLÓGICO COM BRAÇO ATICULÁVEL (FOCO) 092710 SESA1 CADEIRA ODONTOLÓGICA 092703 SESA1 CUSPIDEIRA ODONTOLÓGICA 0927071 BANDEJA ODONTOLÓGICA 0927041 REFLETOR ODONTOLÓGICO COM BRAÇO ATICULÁVEL (FOCO) 092711 SESA1 APARELHO DE ULTRA-SOM PIEZOELECTRICO (PROF NEO) 2377241 APARELHO DE ULTRA-SOM PIEZOELECTRICO (PROF NEO) 3051481 AMALGADORES 3628231 AMALGADORES S/TOMBO1 CONTRA-ÂNGULO -1 CONTRA-ÂNGULO -1 CONTRA-ÂNGULO -1 MICRO MOTOR -1 MICRO MOTOR -1 MICRO MOTOR -1 FOTO POLIMERIZADOR (CDSI) -1 FOTO POLIMERIZADOR (CDSI) -1 CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (KAVO) -1 CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (KAVO) -1 CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (KAVO) -1 CANETA DE ALTA ROTAÇÃO (KAVO) -

ESPECIFICAÇÃO DOS BENS DOADOS AO RESPECTIVO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE QUANTIDADE

FORCEPS CURVO 40CABO DE ESPELHO (USADO) 10PORTA ALMAGAMA 2FORCEPS CURVO INFANTIL 10FORCEPS RETO INFANTIL 8ALAVANCA RETA 10


ESPECIFICAÇÃO DOS BENS DOADOS AO RESPECTIVO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE QUANTIDADE

ALAVANCA CURVA 12TESOURAS PEQUENAS 6CURETA RETA INFANTIL 5OSTEÓTOMO 5AFASTADOR DE BOCHECHA 2ABRIDOR DE BOCA 3CARPULE 20PORTA SUTURA 4ESPATULA DE DICAL 10ESPELHOS 40CALCADOR CURVO 40CURETA (30) E SIDESMOIDE (20) PLACAS DE VIDRO 50PLACAS DE VIDRO 2CAIXA RETANGULAR DE AÇO INOX GRANDE 3CAIXA RETANGULAR DE AÇO INOX MÉDIO 4CAIXA RETANGULAR DE AÇO INOX PEQUENO 5PORTA ALGODÃO 4BANDEJA PERIODONTIA 5MODELOS DE BOCA 1BROCAS CIRURGICAS 20BROCAS VARIADAS 80BANDEJAS PARA PROCEDIMENTOS PEQUENO 40ESPATULA PARA RESINA 2PINÇAS CLÍNICAS 30AVENTAL DE CHUMBO 1BROCA BAIXA ROTAÇÃO Nº 008 30BROCA PONTA DIAMANTADA 1011 15BROCA PONTA DIAMANTADA 1013 10BROCA PONTA DIAMANTADA 1015 10BROCA PONTA DIAMANTADA 1018 10BROCA PONTA DIAMANTADA 1190F 30BROCA PONTA DIAMANTADA 3118F 25BROCA PONTA DIAMANTADA 3168FF 30CABO PARA ESPELHO (NOVO) 8CALCADOR DE HOLLEMBACK Nº 4 10CALCADOR DE HOLLEMBACK Nº 5 10CURETA CRANE – KAPLAN 6 10CURETA GRACEY 05-06 4CURETA GRACEY 07-08 4CURETA GRACEY 09-10 4CURETA GRACEY 11-12 2CURETA GRACEY 13-14 4CURETA GRACEY 17-18 4CURETA MCCAL 13-14 4CURETA MCCAL 19-20 2LIMA PARA OSSO Nº 12 2PONTA PERIO SUB 2PONTA PERIO SUPRA 3PORTA AGULHA MATHIEU 14 CM (NOVO) 2POSICIONADOR DE FILMES RADIOGRÁFICOS ADULTO 2PROTETOR PARA TIREOIDE 1SERINGA CARPULLE SEM REFLUXO 10SONDA EXPLORADORA Nº 5 11

*** *** ***ATO DE NOMEAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei Nº 15.350 de 02 de maio de 2013, e em conformidade com o Processo nº 6253912/2017, Resolve NOMEAR O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – 2017 a 2019, que será composto pelos seguintes membros: a Sra. Assessora Especial YANNE MICHELLE AUSTREGESILO DIÓGENES SAID, Titular e a Assessora Especial da Cidadania MARIANA JUSTA FURTADO MAIA, Suplente, representando a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará; a Exma. Juíza de Direito MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA, Titular e o Exmo. Juiz de DIREITO MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA, Suplente, representando o Tribunal de Justiça do Ceará; a Exma. Procuradora da República NILCE CUNHA RODRIGUES, Titular e o Exmo. Procurador da República ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES, Suplente, representando o Ministério Público Federal - Procuradoria Federal da República/CE; a Exma. Promotora de Justiça FLÁVIA SOARES UNNEBERG, Titular e o Exmo. Promotor de Justiça HUGO FROTA MAGALHÃES PORTO NETO, Suplente, representando o Ministério Público do Estado do Ceará – Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará; a Deputada RACHEL XIMENES MARQUES, Titular e o Deputado RENATO ROSENO DE OLIVEIRA, Suplente, representando a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará; o Sr. RAIMUNDO NONATO LIMA FILHO, Titular e o Sr. FABRÍCIO DE SOUSA SAMPAIO, Suplente, representando a Secretaria da Educação do Estado do Ceará; o Sr. Tenente-Coronel da Polícia Militar BERNARDO ANTÔNIO AGUIAR CAETANO, Titular e o Sr. Delegado da Polícia Civil NARTAN DA COSTA ANDRADE, Suplente, representando a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social; a Exma. Defensora Pública SANDRA MOURA DE SÁ, Titular e o Exmo. Defensor Público HÉLIO SOUSA VASCONCELOS, Suplente, representando a Defensoria Pública do Estado do Ceará; o Sr. DEMITRI NÓBREGA CRUZ, Titular e a Sra. STELLA MARIS PACHECO, Suplente, representando a Coordenadoria de Políticas Direitos Humanos; o Sr. JOSIMAR SOUSA MACIEL, Titular e o Sr. ELIEL PINHEIRO FERNANDES, Suplente, representando a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; a Exma. Defensora Pública Federal LÍDIA RIBEIRO NÓBREGA, Titular e o Exmo. Defensor Público Federal ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA, Suplente, representando a Defensoria Pública da União; a Professora Universitária Sra. BEATRIZ REGO XAVIER, Titular, representando a Universidade Federal do Ceará - UFC e a Professora Universitária Sra. MARIA DO SOCORRO FERREIRA OSTERNE, Suplente, representando a Universidade Estadual do Ceará – UECE; o Sr. FRANCISCO LEIVA NEVES CARVALHO, Titular e a Sra. ANTONIA MARTA DE SOUSA, Suplente, representando as Pastorais ou organismos da Arquidiocese de Fortaleza ou de outras instituições religiosas através da Cáritas Diocesana de Iguatu; a Sra. CRISTIANE FAUSTINO DA SILVA, Titular e a Sra. ROGÉRIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Suplente, representando o Movimento ou Organismo de Defesa dos Direitos da Mulher através do Instituto Terramar; a Sra. DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO, Titular e o Sra. LUANA ADRIANO ARAÚJO, Suplente, representando o Movimento ou Organismo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente e do Instituto Verdeluz; o Sr. ROGERIO DA COSTA ARAUJO, Titular e o Sr. CAIO ANDERSON FEITOSA CARLOS Suplente, representando o Movimento ou Organismo de Defesa do Direito a Terra e a Moradia Adequada, através do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza; o Sr. MIGUEL FERREIRA NETO, Titular e o Sr. GIULIANO DE FREITAS FERREIRA, Suplente, representando o Movimento ou Organismo de Defesa da Igualdade Racial, através da Associação Espírita São Miguel; a Sra. FRANCISCA DANIELE DE LIMA CARDOSO, Titular e o Sr. FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO MAPURUNGA, Suplente, representando o Movimento ou Organismo de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ou Transtorno Mental, através da Associação Brasileira para Ação por


Direitos das Pessoas com Autismo – ABRAÇA; o Sr. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SILVA, Titular e o Sr. MÁRIO ADRIANO FERREIRA DE FREITAS, Suplente, representando o Movimento ou Organismo em Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua, através do Movimento Nacional População Rua; a Professora Universitária Sra. LÍDIA VALESCA BONFIM PIMENTEL, Titular e a Professora Universitária Sra. NATALIA MARTINUZZI CASTILHO, Suplente, representando as Instituições de Ensino Superior do Estado do Ceará do Sistema Privado, através da Faculdade Farias Brito e do Centro Universitário Christus; o Psicólogo Sr. DARLAN ARAGÃO EVANGELISTA, Titular e A Psicóloga Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA AZEVEDO, Suplente, representando o Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região; a Jornalista Sra. SAMIRA DE CASTRO CUNHA, Titular, e o Jornalista Sr. FRANCISCO RAFAEL MESQUITA JERÔNIMO, representando o Sindicato dos Jornalistas/CE; o Advogado Sr. CARLOS HENRIQUE DA COSTA LIMA, Titular, e o Advogado Sr. RAFAEL NEGREIROS CASTELO BRANCO, Suplente, representando a Ordem dos Advogados do Brasil/CE; a Sra. VALNEY ROCHA MACIEL, Titular e o Sr. ESTÊNIO ERICSON BOTELHO DE AZEVEDO, Suplente, representando o Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 3ª Região/CE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de setembro de 2017.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, devidamente autorizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA, Procurador-Geral do Estado, matrícula nº 103472.1.1, a viajar à cidade de Brasília-DF, no dia 27 de setembro de 2017, com a finalidade de participar de audiência nos Tribunais Superiores, de interesse da administração pública, atribuindo-lhe ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.653,45 (dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 3.284,31 (três mil, duzentos e oito e quatro reais e trinta e um centavos), na forma dos arts. 1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “a”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º e 10º, anexo I e III, classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2017.

José Élcio Batista SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE

DO GOVERNADOR Registre-se e publique-se.

*** *** ***O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, devidamente autorizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA, Procurador-Geral do Estado, matrícula nº 103472.1.1, a viajar à cidade de Brasília-DF, no dias 21 e 22 de setembro de 2017, com a finalidade de participar de Reunião, de interesse da administração pública, atribuindo-lhe 1 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.416,77 (dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 3.608,40 (três mil, seiscentos e oito reais e quarenta centavos), na forma dos arts. 1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “b”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º e 10º, anexo I e III, classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2017.


DO GOVERNADOR Registre-se e publique-se.

*** *** ***O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Secretário do Esporte do Estado do Ceará, matrícula nº 3000721-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 29 a 30/08/2017, a fim de participar de reuniões na cidade de Juazeiro do Norte-CE, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos),acrescidos de 20%, totalizando R$ 283,90 (

duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos),mais passagem aérea para o trecho Fortaleza-CE/ Juazeiro do Norte-CE/ Fortaleza-CE, no valor de R$ 494,88 (quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos) perfazendo o valor de R$ 778,78 (setecentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2017.

José Élcio Batista SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL VASCONCELOS ROCHA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula n° 160904-1-7, lotado na CODEA/Gestão Pedagógica, a viajar à cidade de Jalisco/México, no período de 20 a 23 de setembro corrente ano, a fim de participar do Encontro Regional sobre Melhoramentos Sistêmicos na Qualidade de Ensino de Inglês na América Latina, concedendo-lhe 1/2 diária por dia no valor unitário de R$ 776,00 (Setecentos e setenta e seis reais), totalizando R$ 2.560,80 (Dois mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos), mais 1 ajuda de custo no valor R$ 1.280,40 ( Hum mil, duzentos e oitenta reais e quarenta centavos) , perfazendo um total de R$ 3.841,20 (Três mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos), de acordo com o art. 1°; alinea b do § 1°, § 2° e § 3° do art. 4°; art. 5° e seu § 2° e art. 6º, classe IV, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2017.


DO GOVERNADOR

*** *** ***O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E, de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR Fabiano dos Santos, SECRETÁRIO DA CULTURA, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 12 à 13/09/2017, onde irá participar do I Encontro de Culturas, Artes e Saberes dos Sertões, na Escola de Saberes de Barbalha, concedendo-lhe 01(uma)diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos),acrescidos de 20%(vinte por cento), no valor total de R$ 283,89(duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos),e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 529,39(quinhentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 813,28(oitocentos e treze reais e vinte e oito centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2017.

José Élcio Batista

SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO

*** *** ***O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E, em 28 de agosto de 2015, CONSIDERANDO compromissos oficiais e a data do início da viagem, que se trata de um sábado, em virtude de não haver voo disponível em outra data, visto que o servidor precisa honrar o compromisso agendado pela comitiva do Governador do Estado do Ceará; CONSIDERANDO que em viagens internacionais não há tempo hábil para a publicação do ATO antes da viagem, em virtude da necessidade das passagens serem emitidas de forma imediata; CONSIDERANDO o lapso temporal de tramitação deste processo devido à necessidade desta Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará de submeter o pleito a diversos órgãos da Administração, tais como Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE e Casa Civil, para conhecimento e providência das autoridades competentes; CONSIDERANDO a urgência na emissão da passagem internacional do servidor beneficiado, não foi possível aguardar a publicação do ATO, em atenção ao princípio da eficiência e interesse público, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MÁRIO LIMA JÚNIOR, ocupante do cargo de Diretor Presidente, desta Companhia, matrícula nº 22.2-4, a viajar aos Países Baixos, nas cidades de Haia, Roterdã e Amsterdã (Holanda), no período de 18 a 24 de março de 2017; a fim de participação do servidor em agenda, junto a Comitiva Oficial do Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, na Missão Oficial ao Porto de Roterdã; Brazil Network Day em Haia e da cerimônia de assinatura do MoU (Memorandum of Understanding) entre o Governo do Estado do Ceará e o Porto de Roterdã; além de uma reunião na Câmara de Comércio Brasil/Holanda, concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.605,35 (hum mil, seiscentos e cinco reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 10.434,77 (dez mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos), mais 3 (três) ajudas de custo no valor unitário de R$ 1.605,35 (hum mil, seiscentos e cinco reais e trinta e cinco centavos), no valor total de R$ 4.816,05 (quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e cinco centavos), totalizando a quantia de R$ 15.250,82 (quinze mil,


duzentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar turismo venda do dia 13/03/2017, de R$ 3,31 (três reais e trinta e um centavos), passagens aéreas e taxa de embarque no valor de R$ 15.800,09 (quinze mil, oitocentos reais e nove centavos) e seguro de viagem no valor de R$ 346,32 (trezentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 31.397,23 ( trinta e um mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), de acordo com o art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe I, do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da ZPE Ceará. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, em São Gonçalo do Amarante/CE, 13 de setembro de 2017 .


DO GOVERNADORFrancisco de Queiroz Maia Júnior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Cesar Augusto Ribeiro

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

*** *** ***O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JESUALDO PEREIRA FARIAS, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DAS CIDADES, matrícula nº 300117.1-6, lotado na Universidade Federal do Ceará - UFC, ora a disposição desta Secretaria, a viajar à cidade de Russas (CE), no dia 04 de setembro de 2017, a fim de realizar visita às obras em execução pela Secretaria das Cidades, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 8º; art. 10; art. 16 classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária da Secretaria das Cidades. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2017.


DO GOVERNADOR

*** *** ***O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral, a viajar a cidade de Manaus- AM, no período de 03 a 06 de outubro de 2017, a fim de participar XIII Encontro Nacional do CONACI e na 24ª Reunião Técnica do CONACI - RTC/AM, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.962,69 (mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos),mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Manaus/Fortaleza, no valor de R$ 2.473,02 (dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e dois centavos), perfazendo um total de R$ 4.786,19 (quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2017.

José Élcio Batista SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO

GOVERNADOR

*** *** ***O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto n°31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado, de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, Hélio Winston Barreto Leitão, ocupante do cargo de Presidente do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, matrícula 300.002-1-2, desta Autarquia, a viajar a cidade de Florianopolis/SC, no período de 27 a 28 de setembro de 2017, para participar do X Congresso Brasileiro de Regulação, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 40% (quarenta por cento) do valor da diária, no valor total de R$ 736,01 (setecentos e trinta e seis reais e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 1.086,49 (hum mil, oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos) mais passagem aérea no valor de R$ 1.123,28 (hum mil, cento e vinte e três reais e vinte e oito centavos ) mais uma taxa transação no valor de R$ 17,48 (dezessete reais e quarenta e oito centavos) totalizando R$ 2.227,25 (dois mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) de acordo com o art 1º, art 2º, art 3º, art 4º, §1º alínea “b”e § 3º , art 5º §1º e art 6º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Arce. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2017.

José Élcio Batista SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO

GOVERNADOR

*** *** ***

O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR Josbertini Virgínio Clementino, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a viajar as cidades de General Sampaio, Nova Russas e Monsenhor Tabosa, no período de 14 a 15.09.2017, a fim de participar de inauguração de obras com o Governador do Estado, de Oficina Regionalizada do PETI e encerramento de Cursos do Projeto Primeiro Passo, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (Cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 236,58 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2017.

José Élcio BatistaSECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO

*** *** ***O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR Josbertini Virgínio Clementino, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a viajar às cidades de Juazeiro do Norte (20%), Jucás, Araripe, Crato e Brejo Santo/CE, no período de 30.08.2017 a 02.09.2017, a fim de participar da inauguração de brinquedopraças e de encerramento de cursos do Primeiro Passo, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (Cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 583,56 (Quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$ 498,47 (Quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos), totalizando R$ 1.082,03 ( Hum mil e oitenta e dois reais e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2017.

José Élcio Batista SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA, PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, a concessão de seguro de viagem, bem como o pagamento de diárias e ajuda de custo correspondentes à viagem à serviço, à cidade de TEL AVIV(ISRAEL), no período de 08 a 16 de setembro DE 2017. Referida viagem tem por finalidade a participação no WATEC Israel 2017 - conferência e exposição internacional sobre tecnologias da água, onde reunirá líderes da indústria, executivos de negócios, investidores, gestores públicos pesquisadores e decisores políticos de todo o mundo. A Conferência seguirá os vetores globais da mudança e explorará as formas como se refletem nos setores globais da água: Velocidade, Transparência, Personalização, Multidisciplinaridade e Otimização, representando importante intercâmbio de experiências para o Estado do Ceará. Serão concedidas 08 (oito) e meia diárias, no valor unitário de R$ 1.360,32 (hum mil, trezentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 1.360,32 (hum mil, trezentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), totalizando a quantia de R$ 12.923,04 (doze mil, novecentos e vinte e três reais e quatro centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar turismo do dia 1° de setembro de 2017, de R$ 3,27 (três reais e vinte e sete centavos), passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/PARIS/TEL AVIV/PARIS/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA, incluindo a taxa de administração no valor de R$ 8,74 (oito reais e setenta e quatro centavos) no total de R$ R$ 9.399,43 (nove mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos) e seguro de viagem no valor de R$ 535,53 (quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos), perfazendo um total geral R$ 22.858,00 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais), de acordo com o art. 3º § 1° do art. 4º; § 2º do art. 5°, art. 6º e art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe II do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2017.

José Élcio BatistaSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE

DO GOVERNADOR Francisco de Queiroz Maia Júnior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANTONIO SERGIO MONTENEGRO CAVALCANTE, SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula nº 300306.1.3, desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar à cidade de Curitiba - PR, no período de 13 a 15 de setembro de 2017, a fim de participar do 104º Fórum Nacional de Secretários de Estado de Administração - CONSAD, representando o SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, concedendo-lhe 02 e 1/2 diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito


centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.226,68 (hum mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/CURITIBA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.960,28 (hum mil, novecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos), perfazendo um total de R$ 3.537,44 (três mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2017.


DO GOVERNADOR

*** *** ***O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR Artur José Vieira Bruno, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 15 a 17 de setembro de 2017, a fim de realizar visita técnica à Serra das Almas concedendo-lhe duas e meia diárias, cujo o valor unitário é R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), acrescentando-se 5% referente ao art. 5º, § 1º do Decreto retrocitado, no valor de R$ 19,72 (dezenove reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 414,02 (quatrocentos e quatorze reais e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2017.


DO GOVERNADORRegistre-se e publique-se.

*** *** ***ATO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM

O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, ocupante do cargo de Secretária da Justiça e Cidadania, matrícula nº 430809-1-1 , a viajar à cidade de Fortaleza/Sobral/Fotaleza, no periodo de 13 de setembro de 2017, a fim de participar do III Fórum de Segurança Pública, concedendo-lhe 0,50 diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 15,77 (quinze reais e setenta e sete centavos), totalizando R$ 94,63 (noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe v do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daquela Pasta. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2017.

José Élcio Batista SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***PORTARIA GG Nº473-A/2017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ANTONIO SILVA VIEIRA, ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 091.381-1-0, deste Órgão, a viajar à cidade de Icapuí-CE, no dia 21 de agosto de 2017 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito à percepção de 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2017.

Carmen Silvia de Castro CavalcanteSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA GG Nº505-E/2017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe diárias e ajuda de custo de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2017.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº505-E/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIAS AJUDA DE

CUSTOTOTAL VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

QUANT

Giorgio Gonçalves Major PM III 28 a 29/08/2017

A serviço da Casa Militar no municipio de Mossoró-RN 2 189,25 30% 492,05 ************ 492,05

Giorgio Gonçalves Major PM III 29/08/2017 a 02/09/2017

A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte/CE

3 e 1/2 77,10 20% 323,82 ************ 323,82

Mauro Sergio Oliveira da Silva Capitão PM III 28 a 29/08/2017

A serviço da Casa Militar no municipio de Mossoró-RN 2 189,25 30% 492,05 ************ 492,05

Mauro Sergio Oliveira da Silva Capitão PM III 29/08/2017 a 02/09/2017

A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte/CE

3 e 1/2 77,10 20% 323,82 ************ 323,82

*** *** ***PORTARIA GG Nº505-G/2017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSE CARLOS FERREIRA A. JUNIOR, ocupante do posto de 2° Tenente PM, matrícula nº 108.165-1-3, deste Órgão, a viajar às cidades de Quixadá e Juazeiro do Norte-CE, no período de 29/08/2017 a 02/09/2017 a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à percepção de 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 400,92 (quatrocentos reais e noventa e dois centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento) em 2 e 1/2 diárias em Juazeiro do Norte-CE e 10% (dez por cento) em 2 diárias em Quixadá-CE, conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2017.



*** *** ***PORTARIA GG Nº509-A/2017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO GILMAR FERREIRA, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 110.707-1-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 29/08/2017 a 03/09/2017 a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à percepção de 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33


(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 404,78 (quatrocentos e quatro reais e setenta e oito centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2017.



*** *** ***PORTARIA GG Nº524/2017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ROBERTO LOPES DIAS, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 100.647-1-6, deste Órgão, a viajar à cidade de Ibicuitinga-CE, no período de 05 a 06 de setembro de 2017 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2017.



*** *** ***PORTARIA GG Nº530-B/2017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à percepção de 1/2 (meia) diária dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR , em Fortaleza-CE , 06 de setembro de 2017 .

Carmen Silvia de Castro Cavalcante SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº530-B/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIASQUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Joaquim Benevenuto de Souza 1° Sargento PM 093.366-1-3 V 07/09/2017 A serviço da Casa Militar

no município de Icapui/CE 1/2 61,33 ********** 30,67

Edson Ricardo Alves Rodrigues 3° Sargento PM 134.887-1-1 V 07/09/2017 A serviço da Casa Militar


Francisco Diogo Bezerra Nobre 3° Sargento PM 303.701-1-2 V 07/09/2017 A serviço da Casa Militar


Antonio Fellipe Borges de Castro Soldado PM 303.187-1-4 V 07/09/2017 A serviço da Casa Militar no município de Icapui/CE 1/2 61,33 ********** 30,67

Jose Herdson Cunha de Lima 3° Sargento PM 134.259-1-4 V 07/09/2017 A serviço da Casa Militar


*** *** ***PORTARIA GG Nº530-C/2017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado , concedendo-lhes o direito à percepção de 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR , em Fortaleza-CE , 06 de setembro de 2017 .



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº530-C/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017



Salomão Nogueira Lima Subtenente PM 108.508-1-9 V 07 a

10/09/2017A serviço da Casa Militar

no município de Icapui/CE 3 e 1/2 61,33 ********** 214,66

Jonas Oliveira Sampaio Sousa Cabo PM 301.682-1-6 V 07 a 10/09/2017

A serviço da Casa Militar no município de Icapui/CE 3 e 1/2 61,33 ********** 214,66

Tiago Madeira Alexandre Soldado PM 306.643-1-0 V 07 a 10/09/2017


Ataulfo Ibiapina de Azevedo 3° Sargento PM 136.410-1-3 V 07 a



Francisco Edinardo Silva Sales 1° Sargento PM 109.848-1-5 V 07 a



Luciano Marinho de Oliveira Junior 2° Sargento PM 125.628-1-0 V 07 a



Andre Luiz Soares Costa 1° Sargento PM 118.913-1-4 V 07 a



Jose de Arimateia Silveira Campos 1° Sargento PM 105.931-1-5 V 07 a



*** *** ***PORTARIA GG Nº530-D/2017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à percepção de 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR , em Fortaleza-CE , 06 de setembro de 2017 .



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº530-D/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017



Salim Braide Neto Subtenente PM 110.044-1-5 V 07 a






Otto Billian Guimarães Evangelista 3° Sargento PM 135.714-1-4 V 07 a



Amaury Guedes Barroso 1° Sargento PM 106.941-1-6 V 07 a



Francisco Wladimir Pinheiro Goncalves 2° Sargento PM 125.507-1-5 V 07 a



David Rodrigues Freitas Soldado PM 303.628-1-0 V 07 a 10/09/2017


*** *** ***PORTARIA GG Nº530-E/2017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CRISTIANO CASTRO DE ARAUJO, ocupante do posto de 2° Tenente PM, matrícula nº 104.952-1-0, deste Órgão, a viajar à cidade de Icapuí-CE, no período de 07 a 10 de setembro de 2017 a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à percepção de 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2017.



*** *** ***PORTARIA GG Nº530-F/2017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO PAULO RABELO DE LUNA, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 111.062-1-8, deste Órgão, a viajar à cidade de Icapuí-CE, no período de 07 a 10 de setembro de 2017 a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhe o direito à percepção de 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2017.



*** *** ***PORTARIA GG Nº530-G/2017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ALAN ROBERTO PIRES DA COSTA, ocupante da graduação de 2º Sargento PM, matrícula nº 125.443-1-6, deste Órgão, a viajar à cidade de Icapuí-CE, no dia 08 de setembro de 2017 a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à percepção de 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2017.



*** *** ***PORTARIA GG Nº535-A/2017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR , em Fortaleza-CE , 11 de setembro de 2017 .



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº535-A/2017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017



Jose Gomes de Oliveira Subtenente PM 102.858-1-X V 11 a

12/09/2017A serviço da Casa Militar no município de Icó/CE 1 e 1/2 61,33 ********** 92,00

Jose Herdson Cunha de Lima 3° Sargento PM 134.259-1-4 V 11 a

12/09/2017A serviço da Casa Militar no município de Icó/CE 1 e 1/2 61,33 ********** 92,00

*** *** ***PORTARIA GG Nº535-B/2017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à percepção de 1/2 (meia) diária dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador . GABINETE DO GOVERNADOR , em Fortaleza-CE , 11 de setembro de 2017 .



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº535-B/2017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017



Kildare Vasconcelos Saraiva Capitão PM 151.339-1-0 III 11/09/2017 A serviço da Casa Militar no município de Icó/CE 1/2 77,10 ********** 38,55

Mario Sergio de Franca Fonteles Capitão PM 058.935-1-8 III 11/09/2017 A serviço da Casa Militar no município de Icó/CE 1/2 77,10 ********** 38,55

*** *** ***


PORTARIA GG Nº535-C/2017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à percepção de 1/2 (meia) diária dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR , em Fortaleza-CE , 11 de setembro de 2017 .



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº535-C/2017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017



Jose Maria Assis Simplicio Subtenente PM 029.673-1-6 V 11/09/2017 A serviço da Casa Militar

no município de Icó/CE 1/2 61,33 ********** 30,67

Carlos Clayton de Menezes Braga 2º Sargento PM 125.392-1-5 V 11/09/2017 A serviço da Casa Militar


Francisco Jose Doth da Silva 2º Sargento PM 127.622-1-6 V 11/09/2017 A serviço da Casa Militar


*** *** ***PORTARIA GG Nº556/2017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DEMITRI NÓBREGA CRUZ, ocupante do cargo de Coordenador Especial, matrícula nº 300101.1-6, deste Gabinete, a viajar à cidade Rio de Janeiro - RJ, no período de 19 a 20 de outubro do ano em curso, com a finalidade de participar do IV Encontro Nacional das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAES, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (sessenta por cento), no valor total de R$ 425,80 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 615,05 (seiscentos e quinze reais e cinco centavos), passagens aéreas no valor de R$ 749,76 (setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos) e taxa de embarque no valor de R$ 59,31 (cinquenta e nove reais e trinta e um centavos), perfazendo um total de R$ 1.424,12 (hum mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e doze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 19 de setembro de 2017.


*** *** ***PORTARIA GG N°558/2017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a IV Conferência Macrorregional de Promoção da Igualdade Racial das regiões do Litoral Norte, Vale do Curu, Litoral Leste e Vale do Jaguaribe, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 21 de setembro de 2017.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°558/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

NOME/CARGO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRIAS VALOR (R$) ACRÉSCIMO TOTAL

Fernando Djafode Sanha 300142.1-9 21 a 22/09/17 Itapipoca - CE 1 (uma) diária e meia 77,10 - 115,65José Maria da Silva 300076.7-1 21 a 22/09/17 Itapipoca - CE 1 (uma) diária e meia 77,10 - 115,65Daiane Daine de Oliveira Gomes 300106.1-2 21 a 22/09/17 Itapipoca - CE 1 (uma) diária e meia 77,10 - 115,65Antônio Marcos Arcanjo da Silva 300185.1-6 21 a 22/09/17 Itapipoca - CE 1 (uma) diária e meia 77,10 - 115,65

*** *** ***PORTARIA GG N°565/2017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, e de acordo com o art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estadiados, a partir do mês de NOVEMBRO do ano em curso até o desligamento dos estagiários relacionados no anexo único desta Portaria. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 21 de setembro de 2017



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°565/2017, 21 DE SETEMBRO DE 2017Nº NOME MATRÍCULA A PARTIR DE01 Alexia Ferreira Batista 300176.1-7 17 / novembro / 201602 Antônio Ítalo dos Santos Oliveira 800034.6-3 08 / agosto / 201703 Caroline Jomasi 300173.1-5 07 / novembro / 201604 Alvino Elias Sá Cavalcante Gomes de Oliveira 300179.1-9 02 / janeiro / 201705 Amanda Teixeira dos Santos 300180.1-X 02 / janeiro / 201706 Anderson Carlos de Lima da Silva 300183.1-1 02 / janeiro / 201707 Carlos Lincoln Ávila Oliveira 800034.3-9 03 / agosto / 201708 Daniel Almeida Viana 300167.1-8 24 / agosto / 201709 Eliezer Gomes de Souza 800038.3-8 11 / setembro / 201710 Flávio Peres Rodrigues 800031.1-0 06 / julho / 201711 Francisco Matheus dos Silva 300038.5-4 11 / setembro / 201712 Gabriel Sales Batista 800032.1-8 06 / julho / 201713 Gabriele Lustosa da Silva 300175.1-X 17 / novembro / 201714 Gustavo do Nascimento Soares 800028.1-5 06 / julho / 201715 Jonas Victor Feitosa Santos 300181.1-7 02 / janeiro / 201716 Jonnatan da Silva Xavier 800033.1-5 06 / julho / 201717 José Cleudivan da Silva Duarte 800030.1-3 06 / julho / 201718 José Henrique Felipe Martins 800029.1-2 06 / julho / 201719 José Isaias Coelho da Silva 300187.1-0 27 / março / 201720 Josué Eleonardo Moreira Maximiano 800027.1-8 06 / julho / 201721 Lara de Freitas Martins 300148.1-2 17 / abril / 2017


Nº NOME MATRÍCULA A PARTIR DE22 Letícia Carvalho de Sousa 300178.1-1 07 / dezembro / 201623 Letícia de Mendonça Pontes 800034.4-7 04 / agosto / 201724 Maria Thalisnara Rodrigues da Silva 800038.4-6 11 / setembro / 201725 Vinícius Carvalho Miranda 300147.1-5 17 / abril / 201726 Welder Ferreira Freire 800015.1-7 29 / maio / 201727 Yuri Alves Ferreira 800021.1-4 14 / junho / 2017

*** *** ***PORTARIA GG Nº566/2017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE ELIAS FERNANDES, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 300197.1-7, deste Gabinete, a viajar a cidade de Acaraú - CE, no período de 21 a 23 de setembro do ano em curso, com a finalidade de precursão, montagem e realização da Solenidade de Entrega de 05 Sistemas de Abastecimento d’água do Programa Água para Todos, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 21 de setembro de 2017.


*** *** ***PORTARIA GG Nº567/2017 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, conforme solicitação através do Processo nº 6666531/2017, RESOLVE SUBSTITUIR os REPRESENTANTES da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG no CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COEPIR, abaixo relacionados: Silvana Martins Rodrigues Dourado - Titular e Maria Carmelita Sampaio Colares – Suplente, por VALBERG BARBOSA CAVALCANTE - TITULAR e JOSÉ DE LIMA FREITAS JÚNIOR – SUPLENTE. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2017.

José Élcio BatistaSECRETÁRIO DE ESTADO DO GABINETE DO GOVERNADOR


*** *** ***PORTARIA GG Nº568/2017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, conforme Processos nº 6709215/2017, Ofício GABSEC. nº 2017/10348, de 22 de setembro de 2017, a Senhora GILVANI PEREIRA GRANGEIRO, para, na qualidade de colaboradora eventual, participar do Seminário: “Mais Infância Ceará”, que acontecerá em Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: Brasília-DF/Fortaleza-CE/Brasília-DF, no período de 25 a 27 de setembro do ano em curso. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2017.


*** *** ***PORTARIA GG Nº569/2017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, conforme Processos nº 6657746/2017, Ofício GABSEC. nº 2017/10261, de 20 de setembro de 2017, a Senhora CÍCERA CHAVES LOBO, para, na qualidade de colaboradora eventual, participar do 4º Congresso Brasileiro - Todos Juntos Contra o Câncer, que acontecerá em São Paulo-SP. O deslocamento obedecerá ao trecho: Fortaleza-CE/São Paulo-SP/ Fortaleza-CE, no período de 25 a 28 de setembro do ano em curso. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2017.


*** *** ***PORTARIA GG Nº573/2017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, conforme Processo nº 6764585/2017 e Ofício Nº 674/2017 – SEGAB de 25 de setembro de 2017, ao Senhor CÉLIO FERNANDO BEZERRA MELO, para, na qualidade de colaborador eventual, acompanhar o senhor Secretário Executivo desta pasta, Sr. Júlio Cavalcante Neto, cumprindo agenda de reunião no Instituto da Aeronáutica – ITA, no Ensino Superior em Negócios, Direito – ISPER e no Centro de Empreendedorismo Tecnológico do ITAU-CUBO, que se realizará em Fortaleza-CE. Os deslocamentos obedecerão aos seguintes trechos: Fortaleza-CE/São José dos Campos-SP/São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no período de 28 a 29 de setembro do ano em curso. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 26 de setembro de 2017.

Carmen Silvia de Castro Calvalcante SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 065/2017CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador CONTRATADA: Empresa HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza – CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “GUTO RIBEIRO”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração da Rodovia CE187 Trecho Ipueiras Nova Russas Sucesso”, a ser realizada no dia 04 de agosto de 2017, no município de Nova Russas – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da “Terceira Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve seu resultado final publicado no DOE de 9 de novembro de 2015, bem como na Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$6.000,00 (seis ml reais), Cujo pagamento será efetuada em parcela única, através de nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2017 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante - CONTRATANTE e Herbyston Vidal Barros, representante da empresa HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME - CONTRATADA.

Ana Juliana Brito VasconcelosASSESSORIA JURIDICA

*** *** ***


EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 073/2017

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador CONTRATADA: Empresa LOCFAZ PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-68, com sede e domicilio na Rua Porto Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP: 60.510-205, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Viviane Ferreira de Araújo dos Santos, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-19, e pelo Sr. João Acácio Monteiro de Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 413.736.423-00. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “OS JANUÁRIOS”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Entrega do Residencial José Euclides Ferreira Gomes - PMCMV”, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2017, no município de Fortaleza – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da “Terceira Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve seu resultado final publicado no DOE de 9 de novembro de 2015, bem como na Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato é R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) Cujo pagamento será efetuado em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2017 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante - CONTRATANTE e Viviane Ferreira de Araújo dos Santos - REPRESENTANTE DA EMPRESA LOCFAZ PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA-ME.

Mônica Pontes AguiarASSESSORIA JURÍDICA

*** **** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 090/2017CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador CONTRATADA: Empresa LOCFAZ PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-68, com sede e domicilio na Rua Porto Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP: 60.510-205, Fortaleza – CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Viviane Ferreira de Araújo dos Santos, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-19, e pelo Sr. João Acácio Monteiro de Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 413.736.423-00. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “OS JANUÁRIOS”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração da Escola de Ensino Médio”, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2017, no município de Arneiroz – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da “Terceira Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve seu resultado final publicado no DOE de 9 de novembro de 2015, bem como na Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato é R$ 6.000,00 (seis mil reais) Cujo pagamento será efetuada em parcela única através de nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2017 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante-CONTRATANTE e Viviane Ferreira de Araújo dos Santos, representante da empresa Locfaz Produção, Organização e Locação de Materiais para Eventos LTDA-ME - CONTRATADA



Nº DO DOCUMENTO 100/2017CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do Gabinete do Governador, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, n. 505 – Meireles - CEP 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.651.302/0001-79, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Senhora Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. CONTRATADA: ORPLAC ORGANIZAÇÃO DE PLACAS E ADESIVOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.007.033/0001-40, com sede na Avenida Professor Gomes de Matos nº 1779, bairro Montese, CEP 60.420-431, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua sócia gestora, Sra. Maria Lúcia Rocha da Silva, brasileira, divorciada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 704.738 SSP/CE, e do CPF nº 057.076.093-34, domiciliada nesta capital à Rua Dr. José Lourenço, 500 – Apto. 600 – Meireles – CEP 60.115-280. OBJETO: Aquisição de material permanente (placas para identificação de veículos - CM) para atender a demanda da Casa Militar, , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Processo Administrativo n.º 5562318/2017, a Cotação Eletrônica nº 2017/19343, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:O preço contratual global importa na quantia de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), cujo pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100002.04.122.500.21922.03.339030.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2017. SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante - CONTRATANTE e Maria Lúcia Rocha da Silva, representante da empresa ORPLAC ORGANIZAÇÃO DE PLACAS E ADESIVOS LTDA-ME - CONTRATADA.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 174, de 15 de setembro de 2017, que publicou a Portaria a GG nº 523 / 2017.Onde se lê:SETEMBRO / 2017

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANT VALOR TOTALCamila da Silva Silveira Coordenador Especial 300077.1-9 R$ 12,11 10 121,10Maria Nagilane Soares da Silva Assessor Técnico 169456.1-7 R$ 12,11 20 242,20Natália de Fátima Martins Alcino Assessor Especial 300161.1-4 R$ 12,11 11 133,21

OUTUBRO / 2017NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANT VALOR TOTAL

Camila da Silva Silveira Coordenador Especial 300077.1-9 R$ 12,11 21 R$ 254,31Maria Nagilane Soares da Silva Assessor Técnico 169456.1-7 R$ 12,11 21 R$ 254,31Natália de Fátima Martins Alcino Assessor Especial 300161.1-4 R$ 12,11 21 R$ 254,31

Leia-se:SETEMBRO / 2017

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANT VALOR TOTALMaria Nagilane Soares da Silva Assessor Técnico 169456.1-7 R$ 12,11 20 242,20Natália de Fátima Martins Alcino Assessor Especial 300161.1-4 R$ 12,11 11 133,21

OUTUBRO / 2017NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANT VALOR TOTAL

Maria Nagilane Soares da Silva Assessor Técnico 169456.1-7 R$ 12,11 21 R$ 254,31Natália de Fátima Martins Alcino Assessor Especial 300161.1-4 R$ 12,11 21 R$ 254,31

GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 22 de setembro de 2017Carmen Silvia de Castro Cavalcante

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR


CASA CIVIL

PORTARIA N°161/2017 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 007/2017, de 30 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03 de fevereiro de 2017, e em atribuições legais conferidas pelo Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, que perceberão a importância mensal de R$353,07 (trezentos e cinquenta e três reais e sete centavos), proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (HUM) ano a partir da data de publicação. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 22 de agosto de 2017.

Francisco José Moura CavalcanteSECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°161/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017

Nº DE ORDEM NOME01 NATANAEL BARBOSA DOS SANTOS02 JURANDIR LIMA MENDES03 MAIANA ROCHA FERREIRA04 FRANCISCO PATRICK SARAIVA LEITE05 CAROLINA NASCIMENTO LIMA06 LUCAS WASHINGTON RODRIGUES FILOMENO07 RAFAELA LOPES RODRIGUES08 ERIC ALERIANO BARAUNA09 GILBERTO LUCAS SILVA AQUINO10 AGATA CRISTINE CAMPOS SOUSA

*** *** ***PORTARIA Nº167/2017 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº007/2017, de 30 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03 de fevereiro de 2017, em atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme Processo nº 5753024/2017, RESOLVE conceder à servidora JANAINA CARLA FARIAS, que exerce o cargo em comissão de Assessor Especial do Governador, símbolo SS-1, lotada no Gabinete do Governador do Estado do Ceará, no período de 21 a 22 de agosto do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da cidade de São Paulo-SP, sendo: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), referente as diária do hotel, R$ 18,00 (dezoito reais), relativo a taxa de administração e R$ 8,74 (oito reais e setenta e quatro centavos), referente a taxa de serviço, perfazendo o total de R$ 386,74 (trezentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o que dispõem os Arts. 1º e 3º do Decreto nº 30.218/2010, combinado com os Arts. 1º e 2º do Decreto nº 30.337/2010, que alteraram o Decreto nº 26.478/2001 e Decreto nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 22 de agosto de 2017.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL

*** *** ***PORTARIA Nº168/2017 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº007/2017, de 30 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial de do Estado de 03 de fevereiro de 2017, em atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme Processo nº 5752788/2017, RESOLVE conceder ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Ceará, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, no período de 21 a 22 de agosto do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da cidade de São Paulo-SP, sendo: R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), referente a diária do hotel, R$ 55,25 (cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), relativo a taxa de administração e R$ 8,74 (oito reais e setenta e quatro centavos), correspondente a taxa de serviço, perfazendo um total de R$ 558,99(quinhetos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos), de acordo com o que dispõem os Arts. 1º e 3º do Decreto nº 30.218/2010, combinado com os Arts. 1º e 2º do Decreto nº 30.337/2010, que alteraram o Decreto nº 26.478/2001 e Decreto nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 22 de agosto de 2017.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº33/2017

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013 e PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.615.750/0001-17, com sede na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP: 62.823-000. OBJETO: O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto “Semana do Município Viva Jaguaruana no Município de Jaguaruana – CE”, para o período compreendido entre os dias 04/09/2017 e 11/09/2017, visando promover o resgate dos costumes, das tradições e da autoestima do povo do Município de Jaguaruana - CE, além da conservação do seu patrimônio histórico, natural e social, com a realização de uma festividade popular para a celebração de sua

municipalidade e emancipação política, proporcionando diversas atividades voltadas para o desenvolvimento sociocultural da comunidade, como apresentações artísticas, musicais e educativas, ofertando, assim, oportunidades de lazer aos munícipes e seus visitantes, e possibilitando, dessa forma, o desenvolvimento econômico, turístico e cultural da região, como forma de estimular a geração de renda e a melhoria na qualidade de vida da população local, tudo em conformidade Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, LC 127/2013, LC 136/2014 e LC 155/2015, no Decreto n° 31.406/2014, alterado pelo Decreto n° 31.468/2014, no Decreto nº 31.621/2014, na Lei Federal n° 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e no Processo Administrativo n° 5517355/2017. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente convênio o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR : Para a execução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global de R$ 78.953,57 (setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos), obrigatoriamente depositado na conta bancária específica acima mencionada. Cabendo: a) ao concedente transferir o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) em parcela única, com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho; e b) ao convenente transferir, a título de contrapartida financeira, o valor de R$ 18.953,57 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos), em parcela única, com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18326 - 30100003.04.122.081.19023.04.334041.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 01 de setembro de 2017. SIGNATÁRIOS : Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e Roberto Barbosa Moreira, Prefeito Municipal de Jaguaruana.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS -

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*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº53/2017

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, o(a) ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO DA LUZ, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.139.069/000187, com sede na Rua Zildênia, S/Nº, Tamatanduba, Eusébio-CE, CEP - 61.760-000. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto “TOCANDO A VIDA”, a realizar-se entre os dias 05/09/2017 e 26/12/2017, visando a capacitação à 100 crianças para a prática de flauta, bateria, percussão, guitarra e violão, proporcionado a inclusão social através da música. Continuando o processo de aprendizagem musical com as crianças e Adolescentes da comunidade de Eusébio-Ce; contribuindo para a elevação da auto-estima das crianças através do fazer musical. Promovendo apresentações dos alunos, desenvolvendo o espírito de grupo e coletividade, facilitando o aprendizado e o raciocínio lógico exigido pelo ensino tradicional das escolas as quais essas crianças frequentam. Proporcionando um sentimento de união e coletividade entre crianças e famílias da comunidade, trabalhando em consonância com os conteúdos de Educação em Valores Humanos, que tem como fundamento os Valores Universais Amor, Paz, Retidão, Não-Violência e o amor. Resgatando a valorização do protagonismo juvenil, fortalecendo os vínculos familiares e melhorando a qualidade de vida dos beneficiários do projeto e seus familiares, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a Lei Complementar nº 119/2012 e alterações, o Decreto n° 31.406/2014 e alterações, o Decreto nº 31.621/2014, o Processo Administrativo n° 1933931/2017 e no Chamamento Público n° 001/2017. FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste termo de fomento dá-se o Valor Global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser depositado na conta bancária específica acima mencionada pelo concedente, em duas parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e a segunda parcela no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19024.03.335041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. Sidney Girão de Araújo, Presidente da Associação Estação da Luz.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS -

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No Diário Oficial nº 170, ANO IX SÉRIE 3, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2015. Onde se lê: O presente termo aditivo tem por objeto proceder à prorrogação e renovação contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia 02 (dois) de setembro de 2017. Leia-se: O presente termo aditivo tem por objeto proceder à prorrogação e renovação contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia 01 (um) de setembro de 2017. Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2017.

Eric Henrique B. G. Figueiredo ASSESSORIA JURÍDICA


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM GABVICE

PREGÃO ELETRÔNICO N°20170003IG Nº937881000

PUBLICAÇÃO N°201720238OBJETO: Serviços de assistência técnica, instalações (inclusive reinstalações) manutenção preventiva e corretiva, incluído fornecimento de peças e mate-riais, nos equipamentos que compreendem os sistemas de ares condicionados (split e cassete) pertencentes ao patrimônio da vice-governadoria incluído toda tubulação frigorífica, tubos esponjosos, furos em parede, restauração em paredes e furos, dreno e pontos de força, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 18/10/2017, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM ESP/CEPREGÃO ELETRÔNICO N°20170007

IG Nº933448000PUBLICAÇÃO N°2017/16931

OBJETO: Aquisição de 01(uma) Câmera Digital, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9182017, até o dia 18/10/2017, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.

Isabel Maria Silva BragaPREGOEIRA


ORIGEM SEJUSPREGÃO ELETRÔNICO N°20170010


OBJETO: Aquisição de bomba de água, quadro de comando para bomba de água submersa trifásica, relé, chave magnética trifásica, eletrodos, fi-tas (isolante e veda rosca) e boia elétrica, destinadas às unidades prisionais do Sistema Penitenciário da Secretaria da Justiça e Cidadania, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7652017, até o dia 17/10/2017, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO


ORIGEM SECITECEPREGÃO ELETRÔNICO N°20170020


OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos para o Laboratório de Segurança do Trabalho, destinados ao CVT de Fortaleza, conforme espe-cificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PRO-POSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10232017, até o dia 18/10/2017, às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.



ORIGEM COGERHPREGÃO ELETRÔNICO N°20170027

PUBLICAÇÃO N°2017/17916OBJETO: Aquisição de tubos PVC Defofo DN 250 Jeri 12 PN 1 MPA e 1,6 MPA para construção de adutora para abastecimento do município de Jaguaruana, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10272017, até o dia 18/10/2017, às 11h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.

Antônio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM PC

PREGÃO ELETRÔNICO N°20170027 IG Nº936908000

PUBLICAÇÃO N°2017/18542OBJETO: Serviço de fornecimento de refeições prontas, devidamente em-baladas em recipientes adequados, com distribuição, para os presos que se encontram custodiados nas Delegacias de Polícia Civil de Fortaleza e Região Metropolitana, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.com-prasnet.gov.br, através do Nº 10422017, até o dia 18/10/2017, às 11h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.



ORIGEM SEFAZPREGÃO ELETRÔNICO N°20170027


OBJETO: Serviço de natureza sanitária para o combate e o controle de pragas e vetores urbanos, englobando a descupinização, desratização, desinsetização e dedetização em áreas da Secretaria da Fazenda, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9922017, até o dia 17/10/2017, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de se-tembro de 2017.

Vinicius Vineimar Rodrigues FerreiraPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO N°20170561

PUBLICAÇÃO N°2017/11316OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Laboratório (Insumos de Laboratório), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTU-AIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5612017, até o dia 17/10/2017, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA



PUBLICAÇÃO N°2017/13418A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio legalmente designados, torna público para co-nhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Me-dicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7262017, até o dia 17/10/2017, às 11h (Ho-rário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO




OBJETO: Aquisição de material de limpeza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10132017, até o dia 18/10/2017, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA



PUBLICAÇÃO N°2017/18310OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medi-camentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Ane-


xos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10352017, até o dia 17/10/2017, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.

Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA




OBJETO: Serviços de manutenção, preventiva e corretiva, em equipamentos utilizados no serviço de Endoscopia do Hospital Dr. César Cals, com reposição total de peças, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10372017, até o dia 18/10/2017, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de se-tembro de 2017.

José Edson BezerraPREGOEIRO



PUBLICAÇÃO N°2017/18115OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de medica-mentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10672017, até o dia 18/10/2017, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.





OBJETO: Aquisição de reagentes para realização dos testes de CMV/BKV, com o equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10872017, até o dia 18/10/2017, às 11h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.


*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM CASA CIVIL

PREGÃO PRESENCIAL N°20170018 IG Nº937114000

PUBLICAÇÃO N°2017/18312OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da Residência Oficial, na área de asseio e conservação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 17/10/2017, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.

Marcos Alexandrino Alves GondimPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM SECITECEPREGÃO ELETRÔNICO N°2017 0005

PUBLICAÇÃO N°2017/08468A SECRETARIA DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPE-RIOR por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 2017 0005, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES FAMILIARES DE PRODUÇÃO DE CASTANHA. ANDRE V S MORAES ME venceu o grupo único com o valor total de R$ 18.374.92 Adjudicado em 25/09/2017 às 10:20h. Homologado em 25/09/2017 às 18:39h. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO

*** *** ***

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SEPLAG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20170011PUBLICAÇÃO Nº2017/15516

A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 20170011, cujo objeto é Prestação de serviços nas áreas de educação, cultura e de entretenimento para viabilizar as Ações Socioeducativas e Culturais, da Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida para o Aposentado – COPAI, para servidores aposentados/idosos do Governo do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo como vencedora do lote único a Empresa STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 97.890,00 (noventa e sete mil oitocentos e noventa reais), adjudicado em 19/09/2017, às 08:40:57 e homologado em 21/09/2017 às 13:55:35. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.

Alexandre Fontenele BizerrilPREGOEIRO


ORIGEM FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20170017

PUBLICAÇÃO Nº2017/14768A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA – FUNECE, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente de-signados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 20170017, cujo objeto é Aquisição de Material de Consumo (Hortifrutigranjeiros) para o Restaurante Universitário da FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo como vencedora do Grupo 1 a empresa SILNEI LEOCÁDIO ME, com o valor de R$ 108.988,75 (cento e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), adjudicado em 12/09/2017 às 09h40min. Processo homologado em 14/09/2017 às 15h56min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO


ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20170080

PUBLICAÇÃO Nº2017/15226A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente desig-nados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 20170080, cujo obje-to é Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de padrão lacre lock (PLL) lacrar protetor hidrômetro lig. água ativa-pla azul e cortada pla 002-vermelha, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo como vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4 a empresa SEAL LACRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LACRES LTDA – EPP, com o valor unitário de R$ 1,09 e quantidade de 195.000 unidades para o item 1; com o valor unitário de R$ 1,09 e quantidade de 65.000 unidades para o item 2; com o valor unitário de R$ 1,10 e quan-tidade de 37.500 unidades para o item 3 e com o valor unitário de R$ 1,10 e quantidade de 12.500 unidades para o item 4. A licitação foi homologada em 22/09/2017 às 17h33min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20170523

A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 20170523, cujo objeto é Aquisição de MATERIAL MÉDICO (VÁLVULA BIOLÓGICA AÓRTICA E MITRAL), tendo como vencedora a empresa: PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, do item 01 com o valor de R$ 140.000,00(cento e quarenta mil reais) e do item 02 com o valor de R$ 140.000,00(cento e quarenta mil reais), adjudicados em 25/09/2017 às 16:33 e homologado em 25/09/2017 às 18:42. PROCU-RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA



PUBLICAÇÃO Nº2017/12313A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 20170634, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital., tendo como vencedora do item 01 a Empresa BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACEUTICA LTDA, com o valor unitário


de R$ 252,00 a quantidade de 30.600 FRASCO 60,00 DOSE(S). O processo licitatório foi homologado em 25/09/2017 às 18:41 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.



ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2017 0706

PUBLICAÇÃO Nº2017/13994A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro e mem-bros da equipe de apoio, legalmente designados, comunica o resultado do pregão eletrônico nº 2017 0706 - SESA cujo objeto é Aquisição de material de consumo (Napa), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. Tendo como vencedora a empresa: M & E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME, com o item 01 com o valor total de R$ 18.780,00; adjudicado em 19/09/2017 às 10hs49min e homologado em 19/09/2017 às 16hs57min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.

José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 20170731, cujo objeto é Aquisição de kit Coronariano com Shunt, para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo como vencedora do item 1 a empresa MED-TRONIC COMERCIAL LTDA, com o valor total de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais); adjudicado em 25/09/2017 às 08:57 horas e homologado em 25/09/2017 às 18:39 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA



PUBLICAÇÃO Nº2017/13936A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 20170750, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares: Ventiladores mecânicos marca INTERMED, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por um período de 12 (meses), com o valor total de R$ 239.760,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta reais), adjudicado o objeto em 25/09/2017 às 16h56min e homo-logada a licitação em 25/09/2017 às 18h42min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO

ORIGEM DERCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20170005

PUBLICAÇÃO Nº2017/00433OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM RODOVIAS DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, NUMA EXTENSÃO DE: 36,07 km – LOTE I, 392,47 km – LOTE II, 141,83 km – LOTE III, 231,80 km – LOTE IV E 231,75 km – LOTE V. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concor-rência que foram declaradas inabilitadas as empresas CONTEK ENGE-NHARIA S/A (Lote V) e TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A L TEIXEIRA PINHEIRO (Lotes III, IV e V) e habilitadas as empresas/consórcios CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA (Lotes I, II, III, IV e V), CONSÓRCIO LOMACON / MÚLTIPLA (LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e MÚLTIPLA ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA) (Lotes I, II, III, IV e V), CONSÓRCIO SOUZA REIS / COPA (CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA e COPA ENGE-NHARIA LTDA) (Lotes II, III, IV e V), CONSTRUTORA HIDROS LTDA (Lotes I, II, III, IV e V), CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (Lotes I, II, III, IV e V), CONSTRUTORA SAMARIA LTDA (Lotes I, II, III, IV e V), CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA (Lote III), COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Lotes I e V), ESSE – ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA (Lotes III e V), MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS

LTDA (Lotes II, III, IV e V), R. FURLANI ENGENHARIA LTDA (Lotes III, IV e V) e TERPA CONSTRUÇÕES S/A (Lotes II, III e V). Os motivos das inabilitações constam na ata da sessão pública realizada em 28/09/2017, publicada no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO

ORIGEM CEARÁPORTOSTOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20170002

PUBLICAÇÃO Nº2017/11129OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE E EMISSÃO DE PARECER DAS ÁREAS CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA, TRABALHISTA, CONTROLES INTERNOS E FINANCEIROS DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS A Comissão Especial de Licitação 02, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida TOMADA DE PREÇOS que após analise dos documentos de habilitação, declara HABILITADAS pelo cumprimento às exigências do Edital todas as licitantes: MACIEL AUDITORES S/S; AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S; CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S – EPP; AUDILINK & CIA. AUDITORES; BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES – SOCIEDADE SIMPLES e EMERSON AUDITORES E CONSULTORES S/S – AUDITORES INDEPENDENTES. Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista aos autos do processo. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.

Iara Maria de Oliveira MesquitaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02

*** *** ***AVISO DE RETOMADA

ORIGEM COGERHTOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20170003

PUBLICAÇÃO Nº2017/18204Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA NA BARRAGEM TRUSSU LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU, CE. A Comissão Especial de Licitação 06, torna público que a sessão pública para recebimento dos envelopes com os documentos da habilitação e propostas de preços se dará no dia 18 de outubro de 2017 às 15:00 horas, na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

GARANTIASORIGEM STDS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20170038PUBLICAÇÃO Nº2017/04597

A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência Pública Nº 20170038, originária da STDS, que tem por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO Da CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE EM PRAÇA (PRAÇA MAIS INFÂNCIA) NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.. a prorrogação e revalidação das garantias por mais 90 (noventa) dias, até 07/01/2018, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá no próximo dia 09/10/2017. A manifestação de prorrogação e revalidação das garantias deverá ser entregue no órgão contratante e o recibo por esta emitido, deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 09/10/2017. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das garantias libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.

Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTA DA CCC

*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

GARANTIASORIGEM STDS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20170039PUBLICAÇÃO Nº2017/04871

A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência Pública Nº 20170039, originária da STDS, que tem por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO Da CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE EM PRAÇA (PRAÇA MAIS INFÂNCIA) NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. a prorrogação e revalidação das garantias por mais 90 (noventa) dias, até 07/01/2018, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá no próximo dia 09/10/2017. A manifestação de prorrogação e revalidação das garantias deverá ser entregue no órgão contratante e o recibo por esta emitido, deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na


Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 09/10/2017. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das garantias libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.


*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE GARANTIAS

ORIGEM STDSCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20170040

PUBLICAÇÃO Nº2017/04876A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência Pública Nº 20170040, originária da STDS, que tem por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO Da CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE EM PRAÇA (PRAÇA MAIS INFÂNCIA) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. a prorrogação e revalidação das garantias por mais 90 (noventa) dias, até 07/01/2018, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá no próximo dia 09/10/2017. A manifestação de prorrogação e revalidação das garantias deverá ser entregue no órgão contratante e o recibo por esta emitido, deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 09/10/2017. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das garantias libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.


*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS

ORIGEM PEFOCECONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20170002

PUBLICAÇÃO Nº2017/04664A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência Pública Nº 20170002, originária da PEFOCE, que tem por objeto, IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DA PERÍCIA FORENSE NO MUNICIPIO DE RUSSAS – CE, a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 08/12/2017, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acon-tecerá no próximo dia 09//10/2017. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 09/10/2017. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das pro-postas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2017.


SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº1281/2017 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais nos termos da Lei N°13.496, de 02/07/2004, alterada pela Lei N°14.481 de 08/10/2009, e com fulcro na Lei Estadual N°14.219, de 14/10/2008, em seus artigos 10, 11 e 12, bem como no Decreto Estadual n° 22.793, de 01/10/1993, em especial no artigo 6º e seu parágrafo único e considerando a Portaria ADAGRI n° 134/2014 que cria a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho dos servidores ocupantes dos cargos de Fiscal Estadual Agropecuário e Agente Estadual Agropecuário, RESOLVE, alterar a composição da referida comissão, passando esta a ser composta da seguinte forma:

ÁREA SERVIDOR MATRÍCULARepresentante da Unidade Responsável pela Ascenção Funcional Vilma Maria Freire dos Anjos 300040-1-9Chefe da Unidade Pessoal Luiz de Oliveira Costa Júnior 300037 1 3

Representante dos servidores indicados pelos servidores do ÓrgãoPedro Chagas de Oliveira Neto 169444-1-6José Erisvaldo Maia Júnior 169426 1 8Paulo Roberto de Lima Carvalho 199830 1 3

Representantes das demais áreas funcionais do ÓrgãoSuiany Rodrigues Câmara 199865-1-9Ana Valquíria Vasconcelos da Fonseca Brandão 199870-1-9

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria ADAGRI n° 231/2016, publicada no DOE de 13/07/2016. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 21 de setembro de 2017.

José Jaime Bezerra Rodrigues JúniorPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA N°1282/2017 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei N°13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pela Lei N°14.481, de 08 de outubro de 2009, com fundamento no Decreto Estadual N°29.887, de 31 de agosto de 2009, que instituiu o Sistema de Ética e Transparência do Poder Executivo Estadual, bem como com fulcro no Decreto Estadual N°31.198, de 30 de abril de 2013, que instituiu o Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual, RESOLVE CRIAR A COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA – CSEP no âmbito da ADAGRI, nos termos do artigo 2º, inciso II e do artigo 11 do Decreto Estadual N°29.887/2009, sendo a mesma composta pelos servidores listados no anexo único da presente Portaria, cuja competência e atribuições constam definidas nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual N°29.887/2009. A Comissão criada pela presente Portaria exercerá mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida uma única recondução. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 22 de setembro de 2017.



ANEXO ÚNICO DA PORTARIA ADAGRI N°1282/2017COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA – CSEP DA ADAGRI

TITULARESLuciana Freire Castelo Branco – matrícula 300041 1 6

Marcelino Mota Teles – matrícula 199859 1 1Márcia Rocha Torres – matrícula 199860 1 2

SUPLENTESLuiz de Oliveira Costa Júnior – matrícula 300037 1 3

Silvia Liane Costa Lima de Oliveira – matrícula 199864 1 1Gustavo de Alencar e Vicentino – matrícula 300049-1-4

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PORTARIA ADAGRI N°1283/2017.ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA GDAFA REFERENTE AO 17º PERÍODO (SETEMBRO/2017 A FEVEREIRO/2018).

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei N°13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pela Lei N°14.481, de 08 de outubro de 2009, e o SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA - SEAPA, CONSIDERANDO a Lei Estadual N°9.826, de 14 de maio de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará, CONSIDERANDO o Decreto Estadual N°30.547, de 24 de maio de 2011, CONSIDERANDO a Lei N°14.219, de 14 de outubro de 2008 - Lei de criação dos cargos de Fiscal Estadual Agropecuário e Agente Estadual Agropecuário e criação da GDAFA e, CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer os critérios para avaliação de desempenho para aplicação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Defesa Agropecuária – GDAFA para o 17º período, correspondente a setembro de 2017 a fevereiro de 2018, RESOLVE:Art. 1º – Para o 17º Período de Avaliação GDAFA serão aplicados os seguintes critérios:§ 1º – São critérios institucionais:I – Atender aos critérios para a manutenção das Áreas Livres de Pragas e Doenças (Área Vegetal);II – Vacinar no mínimo 90% dos bovinos e bubalinos na faixa etária de até 24 meses de idade;§ 2º – As metas institucionais possuem o percentual de 10% (dez por cento) para cada item.§ 3º – As metas individuais para a área animal e vegetal ficam estabelecidas conforme tabela constante no anexo único da presente Portaria.Art. 2º – Todas as fiscalizações realizadas devem ser comprovadas com cópia dos respectivos documentos fiscais atinentes à ação.Art. 3º – Os servidores deverão remeter toda a documentação a ser analisada pela Comissão da GDAFA até o décimo dia útil do mês em que se iniciar o período subsequente.§1º – Aquele que não remeter sua documentação para ser analisada pela Comissão da GDAFA até o prazo previsto no caput deste Artigo, somente poderá remeter a documentação no início do 19º período (até o 10º dia útil), sob pena de perda do direito à percepção da GDAFA daquele período.Art. 4º - As metas individuais da área animal e vegetal, prevista no § 3º, do art. 1º, possuem os percentuais e quantitativos estabelecidos no anexo único da presente portaria.§1º – A meta que for atingida apenas parcialmente, desde que observado o percentual mínimo estabelecido no art. 6º, poderá ser justificada a fim de que a Comissão possa avaliar o cabimento da compensação no campo “Justificativas/Compensações” da Planilha de Avaliação GDAFA.§ 2º - Nos termos do artigo 19, da Portaria Nº 039/2016, as ações desenvolvidas pelos integrantes da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, serão analisadas pela comissão GDAFA, para efeito de compensação que trata o § 1º, devendo ser apresentadas as justificativas, através de relatório de atividades inerentes aos trabalhos de inquéritos realizados.Art. 5º – Os fiscais estaduais agropecuários lotados em cargos comissionados deverão, apresentar relatório mensal de atividades ao superior hierárquico imediato, até o 5º dia útil do mês subsequente, para que estes validem os relatórios como forma de avaliação da GDAFA.Art. 6º – Fica estabelecido o percentual de dez por cento (10%) como limite mínimo individual para execução de cada meta específica referente aos quantitativos previstos no anexo único desta Portaria.Parágrafo único – nos casos em que o servidor não conseguir alcançar o percentual mínimo individual (10%) da meta específica, o mesmo perderá o direito de perceber o valor referente àquela meta.Art. 7º – Os servidores que estejam desempenhando ações conforme convocação específica junto à Sede ou outras Unidades da ADAGRI, assim como os servidores que estejam formalmente com restrições médicas, mediante laudo médico apresentado, deverão elaborar relatório mensal, com envio até o 5º dia útil do mês subsequente, à gerência ou diretoria ao qual estejam diretamente vinculados, para que estes validem os relatórios como forma de avaliação da GDAFA, nos termos do contrato de metas individual celebrado, previsto no art. 10 desta Portaria.Art. 8º – As metas individuais estabelecidas deverão ser executadas pelos fiscais estaduais agropecuários e agentes estaduais agropecuários, de todas as formações e nos limites da legislação pertinente.Art. 9º – As ações executadas onde haja a participação de mais de um servidor poderão ser computadas para cada um dos participantes desde que, observe-se o seguinte:I – A participação do servidor se dê pelo testemunho dos fatos narrados no documento fiscal;II – Quando houver a menção da participação do servidor no documento fiscal no campo “observação”, sendo responsabilidade do subscritor do documento a veracidade dessas informações;III – Os Agentes Estaduais Agropecuários terão seu desempenho mensurado na execução das ações estabelecidas no anexo desta Portaria, tanto em ações realizadas individualmente ou quando em acompanhamento a outros servidores, independente da área técnica, mas sempre alcançando o quantitativo mínimo de 132 (cento e trinta e duas) ações por período, observando-se o percentual mínimo de 10% para cada meta específica.Art. 10 – Serão celebrados contratos de meta individual utilizando-se como parâmetro as disposições e critérios presentes na presente portaria, fazendo-se a publicação posterior na forma de extrato, ficando responsáveis pela representação da Adagri na formalização dos Contratos os seguintes gerentes:I – Área vegetal: José Tito Carneiro Silva;II – Área animal: Avatar Martins Loureiro e Adrianne Paixão Cruz.Parágrafo único. O servidor que não assinar o contrato de metas individual não poderá receber a Gratificação de Desempenho de Atividade de Defesa Agropecuária – GDAFA.Art.11 – A comissão constituída da GDAFA, será incumbida da operacionalização do processo de avaliação de cumprimento de metas dos respectivos servidores, competindo à área de recursos humanos da ADAGRI:I – Elaborar e afixar em local visível, a relação nominal e percentual obtido por cada servidor, através de planilha de avaliação, com indicação do cargo ou função;II – encaminhar por e-mail, a planilha de avaliação para conhecimento dos servidores dos Núcleos Locais da ADAGRI.Art. 12 – Da avaliação das metas de que trata a presente Portaria é assegurado ao servidor, que se julgar prejudicado, interpor recurso perante o setor de Recursos Humanos, através de processe administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias corridos da publicação da planilha de avaliação, endereçado à Comissão de Avaliação da GDAFA.Art. 13 – Recebido o recurso, que deverá ter como objeto a documentação de que trata o art. 3º, este deverá ser remetido a Comissão da GDAFA, que deverá marcar com o servidor autor do recurso uma reavaliação onde o mesmo estará presente.Art. 14 – Se o recurso for julgado procedente, far-se-á a alteração da planilha de avaliação, com porcentagem revisada.Art. 15 – Ultimado o prazo de que trata o art. 12, caso não haja nenhuma interposição de recurso, o ato de avaliação será encaminhado para publicação no diário oficial do estado.Art. 16 – As metas institucionais e individuais poderão ser revistas, mediante termo aditivo ao contrato de metas individual, em virtude da superveniência de fatores que interfiram ou alterem a obtenção das mesmas, ou devidamente justificadas ao final, quando da apresentação de relatório final, como, por exemplo:I - Surgimento de situações emergências;II - Demandas da Gestão não previstas quando da celebração do contrato de metas individual;III - Alteração das disposições da Gestão em razão de mudanças nos objetivos institucionais;IV - Outras situações não previstas na presente Portaria.Art. 17 – As situações não previstas na presente portaria serão resolvidas pela Presidência em ato fundamentado.Art. 18 – Revogam-se as disposições em contrário.Art. 19 – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, aos 15 de agosto de 2017.


Euvaldo Bringel OlindaSECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA SEAPA



PLANILHA 17º PERÍODO GDAFA (SETEMBRO/17 A FEVEREIRO/18)ÁREA VEGETAL CARIRI INHAMUNS METROPOLITANA CHAPADA IBIAPABAMETAS / AÇÕES % DEFINDO % DEFINIDO % DEFINIDO % DEFINIDO

REALIZAR FISCALIZAÇÕES (DOCUMENTOS FISCAIS) 5 65 3,5 65 4,5 66 3,5 60BLITS 4 9 3 8 3 8 3 8EDUCAÇÃO SANITARIA 2 10 3 14 2,4 15 2,4 15AGROTÓXICOS 3 20 3 15 3,1 18 3,6 20SEMENTE E MUDAS 2,8 8 3,3 8 3,8 10 3,8 6CADASTRO / ATUALIZAÇÃO 3 20 2,5 17 3 15 3,5 23RELATÓRIOS MENSAIS 0,2 6 0,2 6 0,2 6 0,2 6SUPERVISÃO DE PVZ / EAC - 1,5 5 - -ÁREA LIVRE - - - -

TOTAL = 20 138 20 138 20 138 20 138ÁREA ANIMAL CARIRI INHAMUNS METROPOLITANA CHAPADA IBIAPABA

FISCALIZAÇÃO EM REVENDAS 2,3 25 1,8 25 1,7 20 2,8 27VACINAÇÕES 4,1 10 4,2 10 4,2 10 3,8 9REALIZAR FISCALIZAÇÕES (DOCUMENTOS FISCAIS) 3,5 38 1,5 35 1,6 32 3 37FISCALIZAÇÃO DE ÁREA / PROP DE RISCO 3,1 19 3,2 19 3,5 27 2,6 21BLITZ 3,3 8 3,5 6 3,3 6 2,3 6EDUCAÇÃO SANITÁRIA 1,7 10 2,8 15 2,7 15 2,5 10RELATÓRIOS MENSAIS 0,2 6 0,2 6 0,2 6 0,2 6CADASTRO / ATUALIZAÇÃO 1,8 22 2,8 22 2,8 22 2,8 22

TOTAL = 20 138 20 138 20 138 20 138

VEGETAL CENTRO SUL SERTÃO CENTRAL VALE DO JAGUARIBE NORTE

METAS / AÇÕES % DEFINIDO % DEFINDO % DEFINIDO % DEFINIDOREALIZAR FISCALIZAÇÕES (DOCUMENTOS FISCAIS) 5 70 5,5 62 3 57 6,2 65BLITS 3,5 6 5 8 3 6 2,8 6EDUCAÇÃO SANITARIA 2,5 10 2 14 2,4 8 1,6 11AGROTÓXICOS 2,5 15 3 15 3,6 20 5,8 25SEMENTE E MUDAS 2,8 6 1,8 8 3,8 6 1,9 10CADASTRO / ATUALIZAÇÃO 3,5 25 2,5 25 1,5 15 1,5 15RELATÓRIOS MENSAIS 0,2 6 0,2 6 0,2 6 0,2 6SUPERVISÃO DE PVZ / EAC - - - -ÁREA LIVRE - - 2,5 20 -

TOTAL = 20 138 20 138 20 138 20 138

ANIMAL CENTRO SUL SERTÃO CENTRAL VALE DO JAGUARIBE NORTE

FISCALIZAÇÃO EM REVENDAS 2,3 22 2,3 25 2,3 25 3,5 25VACINAÇÕES 3,4 10 4,3 10 3,6 10 1,7 10REALIZAR FISCALIZAÇÕES (DOCUMENTOS FISCAIS) 3,2 38 1,8 32 3,3 30 4,6 37FISCALIZAÇÃO DE ÁREA / PROP DE RISCO 3 19 3,4 20 2,6 22 3,3 24BLITZ 3,2 6 3,3 8 3,3 8 2,3 4EDUCAÇÃO SANITÁRIA 2,5 15 2,4 15 2,4 15 1,5 10RELATÓRIOS MENSAIS 0,2 6 0,2 6 0,2 6 0,2 6CADASTRO / ATUALIZAÇÃO 2,2 22 2,3 22 2,3 22 2,9 22

TOTAL = 20 138 20 138 20 138 20 138

* Os relatórios não integram o quantitativo final mas possuem percentual atribuído, integrando o resultado final.

SECRETARIA DAS CIDADES

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 056/CIDADES/2014I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°056/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ARACATI. II - OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo original, não alteradas por este Instrumento. IV - DATA E ASSINANTES: 18 de setembro de 2017. Germano Rocha Fonteles, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, PREFEITO DE ARACATI.

Liano Levy Almir Gonçalves Vieira COORDENADOR JURÍDICO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA N°845/2017 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria N°469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Tratar de assuntos administrativos, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de julho de 2017.

Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°845/2017 DE 24 DE JULHO DE 2017

NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉS% TOTAL

AGILBERTO OLIVEIRA DE ALCANTARA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V ICO/CE 01/08/2017 à

04/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66


11/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99


18/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99


25/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99


31/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ANTONIO EUGENIO DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V ACOPIARA/CE 02/08/2017 à

03/08/2017 1,5 61,33 92,00 0 92,00

ANTONIO IVANILDO CAETANO COSTA DATILOGRAFO V FORTALEZA/CE 15/08/2017 à 16/08/2017 1,5 61,33 92,00 0 92,00



ANTONIO LINO SANTOS MECANICO MAQUINA VEICULO V SENADOR

POMPEU/CE01/08/2017 à 04/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66


POMPEU/CE07/08/2017 à 11/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99


POMPEU/CE14/08/2017 à 18/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99


POMPEU/CE21/08/2017 à 25/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99


POMPEU/CE28/08/2017 à 30/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

ANTONIO MARTINS DE FARIAS CHEFE DE POSTO IV CARIRE/CE 01/08/2017 à 01/08/2017 0,5 64,83 32,42 0 32,42





ANTONIO MARTINS DE FARIAS CHEFE DE POSTO IV SOBRAL/CE 16/08/2017 à 16/08/2017 0,5 64,83 32,42 20 38,90










ANTONIO QUIRINO NETO MOTORISTA. V JUAZEIRO DO NORTE/CE

01/08/2017 à 05/08/2017 4,5 61,33 275,99 20 331,19

ANTONIO QUIRINO NETO MOTORISTA. V IGUATU/CE 16/08/2017 à 17/08/2017 1,5 61,33 92,00 5 96,60

ANZILMEIRO CRISTIANO MAIA MENDES FISCAL DE TRANSPORTES V LIMOEIRO DO

NORTE/CE02/08/2017 à 02/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


NORTE/CE03/08/2017 à 03/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


NORTE/CE08/08/2017 à 08/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


NORTE/CE09/08/2017 à 09/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


NORTE/CE10/08/2017 à 10/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


NORTE/CE15/08/2017 à 15/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


NORTE/CE16/08/2017 à 16/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


NORTE/CE17/08/2017 à 17/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


NORTE/CE22/08/2017 à 22/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


NORTE/CE23/08/2017 à 23/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


NORTE/CE24/08/2017 à 24/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67

ARTIDONIO DIAS DANTAS DIGITADOR V FORTALEZA/CE 02/08/2017 à 04/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO SUPERVISOR REGIONAL III PEDRA

BRANCA/CE03/08/2017 à 03/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO SUPERVISOR REGIONAL III SENADOR

POMPEU/CE09/08/2017 à 09/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO SUPERVISOR REGIONAL III QUIXERAMOBIM/

CE10/08/2017 à 10/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO SUPERVISOR REGIONAL III BOA VIAGEM/

CE16/08/2017 à 16/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO SUPERVISOR REGIONAL III MADALENA/CE 17/08/2017 à

17/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO SUPERVISOR REGIONAL III SENADOR

POMPEU/CE30/08/2017 à 30/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO SUPERVISOR REGIONAL III QUIXERAMOBIM/

CE31/08/2017 à 31/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

CARLOS ALBERTO COELHO DE ARAUJO TÉCNICO EM ESTRADAS V CANINDE/CE 01/08/2017 à

01/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


07/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


11/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67

COSMA DE OLIVEIRA CHAVES SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 02/08/2017 à

04/08/2017 2,5 77,10 192,75 0 192,75

FAGNER DE FRANÇA CRUZ AGENTE DE TRANSITO V MAURITI/CE 01/08/2017 à

04/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66


10/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66


18/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33


24/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66



FRANCISCA REJANE FERREIRA LAVOR AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V ICO/CE 01/08/2017 à

04/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66


11/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99


18/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99


25/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99


31/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS V BOA VIAGEM/

CE01/08/2017 à 04/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66


CE07/08/2017 à 11/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99


CE14/08/2017 à 18/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99


CE21/08/2017 à 25/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99


CE28/08/2017 à 30/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES APOLONIO SUPERVISOR REGIONAL III NOVO

ORIENTE/CE07/08/2017 à 09/08/2017 2,5 77,10 192,75 0 192,75

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES APOLONIO SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 03/08/2017 à

03/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

FRANCISCO EDIVANIO DA SILVA AGENTE DE TRANSITO V IBARETAMA/CE 04/08/2017 à

07/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO GILSON PINHEIRO GURGEL CHEFE DE POSTO IV IBARETAMA/CE 04/08/2017 à 07/08/2017 3,5 64,83 226,91 0 226,91

FRANCISCO KEINIS MOREIRA MAIA AGENTE DE TRANSITO V LIMOEIRO DO

NORTE/CE08/08/2017 à 08/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


NORTE/CE09/08/2017 à 09/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


NORTE/CE10/08/2017 à 10/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


NORTE/CE15/08/2017 à 15/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


NORTE/CE16/08/2017 à 16/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


NORTE/CE17/08/2017 à 17/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


NORTE/CE22/08/2017 à 22/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


NORTE/CE23/08/2017 à 23/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


NORTE/CE24/08/2017 à 24/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


NORTE/CE29/08/2017 à 29/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


NORTE/CE30/08/2017 à 30/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


NORTE/CE31/08/2017 à 31/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67

FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO SUPERVISOR REGIONAL III ANTONINA DO

NORTE/CE23/08/2017 à 23/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO V CRATO/CE 01/08/2017 à

04/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66


11/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99


18/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99


25/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99

IBANEZ FERREIRA LEITE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO V CAMPOS

SALES/CE01/08/2017 à 04/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66


SALES/CE07/08/2017 à 11/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99


SALES/CE14/08/2017 à 18/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99


SALES/CE28/08/2017 à 29/08/2017 1,5 61,33 92,00 0 92,00

IGOR VASCONCELOS PONTE SUPERINTENDENTE II JUAZEIRO DO NORTE/CE

18/08/2017 à 19/08/2017 1,5 87,62 131,43 20 157,72

JAIME LIMA FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO V CAMOCIM/CE 01/08/2017 à

04/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66


11/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99


18/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99


25/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99


29/08/2017 1,5 61,33 92,00 0 92,00

JANDERSON ALVES DE SANTIAGO AGENTE DE TRANSITO V CAMPOS

SALES/CE21/08/2017 à 25/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 03/08/2017 à

03/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA SUPERVISOR REGIONAL III IRACEMA/CE 18/08/2017 à

21/08/2017 3,5 77,10 269,85 0 269,85

JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO AGENTE DE TRANSITO V IBARETAMA/CE 04/08/2017 à

07/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JOAO GONÇALVES DE ALENCAR CONTÍNUO V MOMBACA/CE 01/08/2017 à 04/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66







JOAO MARCELO BLEASBY SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 03/08/2017 à

03/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOAO MARCELO BLEASBY SUPERVISOR REGIONAL III ITAPAJE/CE 09/08/2017 à

09/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55


16/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55


23/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55


30/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOAO MARCELO BLEASBY SUPERVISOR REGIONAL III ACARAU/CE 08/08/2017 à

08/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOAO MARCELO BLEASBY SUPERVISOR REGIONAL III BELA CRUZ/CE 22/08/2017 à

22/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOAO MARCELO BLEASBY SUPERVISOR REGIONAL III PARACURU/CE 29/08/2017 à

29/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOSE CLEISON RODRIGUES DO NASCIMENTO SUPERVISOR REGIONAL III TABULEIRO

DO NORTE/CE28/08/2017 à 28/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOSE CLEISON RODRIGUES DO NASCIMENTO SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 29/08/2017 à

30/08/2017 1,5 77,10 115,65 0 115,65

JOSE CLEISON RODRIGUES DO NASCIMENTO SUPERVISOR REGIONAL III QUIXERE/CE 31/08/2017 à

31/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOSE ITAMAR DOS SANTOS MOTORISTA. V SAO BENEDITO/CE

16/08/2017 à 18/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

JOSE MARIA DE LIMA SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 07/08/2017 à

08/08/2017 1,5 77,10 115,65 0 115,65

JOSE MARIA DE LIMA SUPERVISOR REGIONAL III VICOSA DO

CEARA/CE16/08/2017 à 16/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOSE VALDENIR MORAIS DATILOGRAFO V MORADA NOVA/CE

17/08/2017 à 17/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67

JOSE VALDENIR MORAIS DATILOGRAFO V MORADA NOVA/CE

14/09/2017 à 14/09/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67

JOSE WILSON CARNEIRO DA SILVA MECANICO MAQUINA VEICULO V SOBRAL/CE 04/08/2017 à

05/08/2017 1,5 61,33 92,00 20 110,40


08/08/2017 1,5 61,33 92,00 20 110,40


16/08/2017 1,5 61,33 92,00 20 110,40


19/08/2017 1,5 61,33 92,00 20 110,40


22/08/2017 1,5 61,33 92,00 20 110,40


26/08/2017 1,5 61,33 92,00 20 110,40


01/09/2017 1,5 61,33 92,00 20 110,40


14/08/2017 0,5 61,33 30,67 20 36,80

JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR AGENTE DE TRANSITO V PEDRA

BRANCA/CE03/08/2017 à 03/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


BRANCA/CE10/08/2017 à 10/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


BRANCA/CE16/08/2017 à 17/08/2017 1,5 61,33 92,00 0 92,00


BRANCA/CE24/08/2017 à 24/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


BRANCA/CE31/08/2017 à 31/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67

JUACY TELES DE MENEZES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO V ITAPIPOCA/CE 13/09/2017 à

15/09/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

LORENA SAMPAIO MARTINS GERENTE III BATURITE/CE 16/08/2017 à 16/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

LORENA SAMPAIO MARTINS GERENTE III JUAZEIRO DO NORTE/CE

22/08/2017 à 23/08/2017 1,5 77,10 115,65 20 138,78

MANOEL ENELIAS FILHO FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPAJE/CE 01/08/2017 à

01/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


02/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


08/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


09/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


10/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


15/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


16/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


17/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


22/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


23/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


24/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


29/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67


30/08/2017 0,5 61,33 30,67 0 30,67

MARIA JOSE DE ARAUJO LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V ARACATI/CE 01/08/2017 à

04/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66


11/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99


18/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99




25/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99


29/08/2017 1,5 61,33 92,00 0 92,00

MARIA LUCIA SOUSA ALVES TÉCNICO EM ESTRADAS V CAMOCIM/CE 01/08/2017 à

04/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66


11/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99


18/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99


25/08/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99


29/08/2017 1,5 61,33 92,00 0 92,00

MARIO FREIRE RIBEIRO FILHO DIRETOR III ITAPIPOCA/CE 12/08/2017 à 12/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

PABLO ROCHA XIMENES PONTE SUPERINTENDENTE ADJUNTO III JUAZEIRO DO

NORTE/CE18/08/2017 à 19/08/2017 1,5 77,10 115,65 20 138,78

PAULO DE TARSO FERREIRA PINTOR LETREIRO V CANINDE/CE 01/08/2017 à 04/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66





RAIMUNDO DONIZETE BRAGA SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 02/08/2017 à

03/08/2017 1,5 77,10 115,65 0 115,65

RAIMUNDO DONIZETE BRAGA SUPERVISOR REGIONAL III SANTA

QUITERIA/CE08/08/2017 à 08/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

RAIMUNDO DONIZETE BRAGA SUPERVISOR REGIONAL III VARJOTA/CE 09/08/2017 à

09/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

RAIMUNDO DONIZETE BRAGA SUPERVISOR REGIONAL III CARIRE/CE 10/08/2017 à

10/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

RAIMUNDO DONIZETE BRAGA SUPERVISOR REGIONAL III GRACA/CE 15/08/2017 à

15/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

RAIMUNDO DONIZETE BRAGA SUPERVISOR REGIONAL III IPU/CE 16/08/2017 à

16/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

RAIMUNDO DONIZETE BRAGA SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 29/08/2017 à

30/08/2017 1,5 77,10 115,65 0 115,65

RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS V SOBRAL/CE 07/09/2017 à

09/09/2017 2,5 61,33 153,33 20 184,00

RICARDO ROCHA FREIRE SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 02/08/2017 à

02/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

RICARDO ROCHA FREIRE SUPERVISOR REGIONAL III REDENCAO/CE 09/08/2017 à

09/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

RICARDO ROCHA FREIRE SUPERVISOR REGIONAL III OCARA/CE 10/08/2017 à

10/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

RICARDO ROCHA FREIRE SUPERVISOR REGIONAL III CANINDE/CE 16/08/2017 à

16/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

RICARDO ROCHA FREIRE SUPERVISOR REGIONAL III BARREIRA/CE 17/08/2017 à

17/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

RICARDO ROCHA FREIRE SUPERVISOR REGIONAL III CARIDADE/CE 23/08/2017 à

23/08/2017 0,5 77,10 38,55 0 38,55

SHIRLEY SOUZA CARVALHO ASSISTENTE TECNICO IV RUSSAS/CE 04/08/2017 à

04/08/2017 0,5 64,83 32,42 0 32,42

SHIRLEY SOUZA CARVALHO ASSISTENTE TECNICO IV FORTALEZA/CE 03/08/2017 à

03/08/2017 0,5 64,83 32,42 0 32,42

WILSON DIOGENES LEITE DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V ARACATI/CE 16/08/2017 à

17/08/2017 1,5 61,33 92,00 0 92,00

*** *** ***PORTARIA N°974/2017 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-buições legais em especial a competência deferida na Portaria N°469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de operação radar, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de agosto de 2017.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°974/2017 DE 23 DE AGOSTO DE 2017


ALBA LUCIA MOREIRA ALBINO CESAR AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V BEBERIBE/CE 19/08/2017 à

21/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

ALBA LUCIA MOREIRA ALBINO CESAR AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V BEBERIBE/CE 26/08/2017 à

28/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

ANA PAULA SOARES DE LIMA AGENTE DE TRANSITO V FARIAS

BRITO/CE18/08/2017 à 20/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

ANDREA JULIANA NOGUEIRA E SILVA STERCKX AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 19/08/2017 à

21/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

ANTONIA ZELIA NOGUEIRA DE MENDONÇA MORAES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V VARZEA

ALEGRE/CE18/08/2017 à 20/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

ANTONIO ALDANI ARAUJO MOTORISTA. V BATURITE/CE 18/08/2017 à 21/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ANTONIO ANTENOR DE CARVALHO FISCAL TRANSITO V ACARAU/CE 22/08/2017 à 27/08/2017 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ANTONIO CESAR MASCARENHAS DE MELO MOTORISTA. V SOBRAL/CE 29/08/2017 à 03/09/2017 5,5 61,33 337,32 20 404,78

ANTONIO EUGENIO DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V VARZEA

ALEGRE/CE18/08/2017 à 20/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33



ANTONIO IVANILDO CAETANO COSTA DATILOGRAFO V VARZEA ALEGRE/CE

18/08/2017 à 20/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

ANTONIO NILSON DE LIMA FISCAL TRANSITO V ACARAU/CE 22/08/2017 à 27/08/2017 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ANTONIO NILSON DE LIMA FISCAL TRANSITO V JUAZEIRO DO NORTE/CE

18/08/2017 à 21/08/2017 3,5 61,33 214,66 20 257,59

ANTONIO QUIRINO NETO MOTORISTA. V SENADOR SA/CE

25/08/2017 à 28/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO TECNICO DE PERICIA V SOBRAL/CE 18/08/2017 à

21/08/2017 3,5 61,33 214,66 20 257,59

ANZILMEIRO CRISTIANO MAIA MENDES FISCAL DE TRANSPORTES V IPAUMIRIM/CE 25/08/2017 à

28/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66

AUREA FATIMA MENDES MOURA AGENTE DE TRANSITO V BANABUIU/CE 25/08/2017 à

27/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO SUPERVISOR REGIONAL III BANABUIU/CE 25/08/2017 à

27/08/2017 2,5 77,10 192,75 0 192,75

COSMA DE OLIVEIRA CHAVES SUPERVISOR REGIONAL III VARZEA

ALEGRE/CE18/08/2017 à 20/08/2017 2,5 77,10 192,75 0 192,75

DAVID GOMES MENDONCA FISCAL TRANSITO V JUAZEIRO DO NORTE/CE

18/08/2017 à 21/08/2017 3,5 61,33 214,66 20 257,59

EVERSON RIBEIRO BARBOSA AGENTE DE TRANSITO V

JIJOCA DE JERICOACOARA/

CE28/08/2017 à 04/09/2017 7,5 61,33 459,98 0 459,98

FATIMA DE VASCONCELOS BANDEIRA CHEFE DE POSTO IV BANABUIU/CE 25/08/2017 à 27/08/2017 2,5 64,83 162,08 0 162,08

FAUSTINIANO SILVEIRA MOTOCICLISTA V SOBRAL/CE 25/08/2017 à 28/08/2017 3,5 61,33 214,66 20 257,59

FLAVIO DE DEUS PROENÇA AGENTE DE TRANSITO V


CE28/08/2017 à 04/09/2017 7,5 61,33 459,98 0 459,98

FRANCIJARLES FREIRE ANDRADE AGENTE DE TRANSITO V IPAUMIRIM/CE 25/08/2017 à

28/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO ADEILDO XAVIER FISCAL TRANSITO V SENADOR SA/CE

25/08/2017 à 28/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO COSMO RODRIGUES FISCAL TRANSITO V JIJOCA DE

JERICOACOARA/CE

21/08/2017 à 29/08/2017 8,5 61,33 521,31 0 521,31

FRANCISCO EDIVANIO DA SILVA AGENTE DE TRANSITO V TABULEIRO

DO NORTE/CE25/08/2017 à 28/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO FRANCILIO DE LIMA VISTORIADOR V BANABUIU/CE 25/08/2017 à 27/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

FRANCISCO GILSON PINHEIRO GURGEL CHEFE DE POSTO IV TABULEIRO DO NORTE/CE

25/08/2017 à 28/08/2017 3,5 64,83 226,91 0 226,91

FRANCISCO KEINIS MOREIRA MAIA AGENTE DE TRANSITO V IPAUMIRIM/CE 25/08/2017 à

28/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO MILTON FRANCA DE SOUSA FISCAL TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 19/08/2017 à 21/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

FRANCISCO MILTON FRANCA DE SOUSA FISCAL TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 26/08/2017 à 28/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

FRANCISCO SOARES DE MORAES FILHO ASSESSOR TECNICO III FARIAS BRITO/CE

18/08/2017 à 20/08/2017 2,5 77,10 192,75 0 192,75

GERALDO MILITAO DA SILVA MOTORISTA. V ACARAU/CE 22/08/2017 à 27/08/2017 5,5 61,33 337,32 0 337,32

GERARDO VANDY DE VASCONCELOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V


CE23/08/2017 à 26/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66

GILDON DE ANDRADE ROCHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS V SOBRAL/CE 25/08/2017 à

28/08/2017 3,5 61,33 214,66 20 257,59

HAROLDO CEZAR CACAU DE MOURA DIGITADOR V FORTALEZA/CE 25/08/2017 à 28/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66

HAROLDO CEZAR CACAU DE MOURA DIGITADOR V FORTALEZA/CE 18/08/2017 à 20/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

HELIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS V


CE28/08/2017 à 04/09/2017 7,5 61,33 459,98 0 459,98

HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO AGENTE DE TRANSITO V FARIAS

BRITO/CE18/08/2017 à 20/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

JANDERSON ALVES DE SANTIAGO AGENTE DE TRANSITO V FARIAS

BRITO/CE18/08/2017 à 20/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

JEOSIMO COELHO DE ALENCAR AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V SOBRAL/CE 29/08/2017 à

03/09/2017 5,5 61,33 337,32 20 404,78

JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO AGENTE DE TRANSITO V TABULEIRO

DO NORTE/CE25/08/2017 à 28/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JOAB NOGUEIRA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO V ITAPIPOCA/CE 19/08/2017 à

21/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

JOAO HORÁCIO DO NASCIMENTO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS V SOBRAL/CE 25/08/2017 à

28/08/2017 3,5 61,33 214,66 20 257,59

JOAO PAULO DOS SANTOS CARDOSO VERAS AGENTE DE TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 19/08/2017 à

21/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

JOAQUIM ANTONIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS V FARIAS

BRITO/CE18/08/2017 à 20/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

JOAQUIM BELO NETO FISCAL TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 19/08/2017 à 21/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

JOAQUIM BELO NETO FISCAL TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 26/08/2017 à 28/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR OUVIDOR III BEBERIBE/CE 19/08/2017 à 21/08/2017 2,5 77,10 192,75 0 192,75

JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR OUVIDOR III BEBERIBE/CE 26/08/2017 à 28/08/2017 2,5 77,10 192,75 0 192,75

JOSE ELAN DE PAULO TEIXEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO V VARZEA

ALEGRE/CE18/08/2017 à 20/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

JOSE ERIALDO DE SOUZA MOTORISTA. V BANABUIU/CE 25/08/2017 à 27/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

JOSE GONZAGA FERREIRA DE PAULA MOTORISTA. V SOBRAL/CE 25/08/2017 à 28/08/2017 3,5 61,33 214,66 20 257,59

JOSE MARIA DE LIMA SUPERVISOR REGIONAL III SAO

BENEDITO/CE18/08/2017 à 20/08/2017 2,5 77,10 192,75 0 192,75

JOSE MOREIRA CARVALHO DATILOGRAFO V VARZEA ALEGRE/CE

18/08/2017 à 20/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33



JOSE RICARDO NUNES SOUSA AGENTE DE TRANSITO V SOBRAL/CE 29/08/2017 à

03/09/2017 5,5 61,33 337,32 20 404,78

JOSE WANDEMBERG CHAVES MAIA MOTORISTA. V SOBRAL/CE 25/08/2017 à 28/08/2017 3,5 61,33 214,66 20 257,59

JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR AGENTE DE TRANSITO V BANABUIU/CE 25/08/2017 à

27/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

LEONARDO ANANDA FERREIRA DE AZEVEDO AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 19/08/2017 à

21/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

LINDEMBERG DOS SANTOS DOMINGOS AGENTE DE TRANSITO V SAO

BENEDITO/CE18/08/2017 à 20/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

LUCIANA VASCONCELOS NUNES AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 19/08/2017 à

21/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

LUIS FLAMARION SOARES MACIEL FISCAL TRANSITO V JIJOCA DE

JERICOACOARA/CE

21/08/2017 à 29/08/2017 8,5 61,33 521,31 0 521,31

LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V BEBERIBE/CE 19/08/2017 à

21/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V BEBERIBE/CE 26/08/2017 à

28/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

MARIA DAS NEVES CARVALHO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS V ITAPIPOCA/CE 19/08/2017 à

21/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO CARLOS CHEFE DE POSTO IV ITAPIPOCA/CE 19/08/2017 à 21/08/2017 2,5 64,83 162,08 0 162,08

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO CARLOS CHEFE DE POSTO IV BEBERIBE/CE 26/08/2017 à 28/08/2017 2,5 64,83 162,08 0 162,08

MARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V ACARAU/CE 22/08/2017 à

27/08/2017 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MARIO GUTEMBERG DE FARIAS AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 19/08/2017 à

21/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

OZIEL ARAUJO DE ALMEIDA OPERADOR

DE RECURSOS AUDIOVISUAIS

V SOBRAL/CE 25/08/2017 à 28/08/2017 3,5 61,33 214,66 20 257,59

PEDRO DE ALCANTARA FORTE GERENTE III SOBRAL/CE 25/08/2017 à 28/08/2017 3,5 77,10 269,85 20 323,82

RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA OPERADOR

DE MÁQUINAS PESADAS

V ACARAU/CE 22/08/2017 à 27/08/2017 5,5 61,33 337,32 0 337,32

RAIMUNDO SANTOS LIMA NETO AGENTE DE TRANSITO V


CE21/08/2017 à 29/08/2017 8,5 61,33 521,31 0 521,31

RAIMUNDO SANTOS LIMA NETO AGENTE DE TRANSITO V SOBRAL/CE 30/08/2017 à

03/09/2017 4,5 61,33 275,99 20 331,19

SERGIO SANTIAGO DE LACERDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO V FARIAS

BRITO/CE18/08/2017 à 20/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

SILVANA BARBOZA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V ITAPIPOCA/CE 19/08/2017 à

21/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

SILVANA BARBOZA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V BEBERIBE/CE 26/08/2017 à

28/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

TEOMAR DE SOUSA RAMOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO V SAO

BENEDITO/CE18/08/2017 à 20/08/2017 2,5 61,33 153,33 0 153,33

VALDEMAR ARAUJO DOS SANTOS CHEFE DE POSTO IV ITAPIPOCA/CE 19/08/2017 à 21/08/2017 2,5 64,83 162,08 0 162,08

VALDEMAR ARAUJO DOS SANTOS CHEFE DE POSTO IV BEBERIBE/CE 26/08/2017 à 28/08/2017 2,5 64,83 162,08 0 162,08

VANDEUZA EVANGELISTA VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V BATURITE/CE 18/08/2017 à

21/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66

VASCO DA GAMA MIRANDA TEOFILO FISCAL TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 19/08/2017 à 20/08/2017 1,5 61,33 92,00 0 92,00

VERA LUCIA PEREIRA DA ROCHA FERNANDES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V SENADOR

SA/CE25/08/2017 à 28/08/2017 3,5 61,33 214,66 0 214,66

VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA MOTORISTA. V JIJOCA DE

JERICOACOARA/CE

28/08/2017 à 04/09/2017 7,5 61,33 459,98 0 459,98

ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO CHEFE DE POSTO IV SOBRAL/CE 25/08/2017 à 28/08/2017 3,5 64,83 226,91 20 272,29

ZENILDO LIMA SARAIVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO V SOBRAL/CE 25/08/2017 à

28/08/2017 3,5 61,33 214,66 20 257,59

*** *** ***PORTARIA N°1059/2017 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria N°469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante na cidade de Sobral, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2017.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1059/2017 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017


BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V SOBRAL/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 20 257,59

ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS V SOBRAL/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 20 257,59

MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO V SOBRAL/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 20 257,59

JOAO BATISTA DE LIMA NETO MOTORISTA. V SOBRAL/CE 15/09/2017 à 18/09/2017 3,5 61,33 214,66 20 257,59

ROBSON MAIA QUEIROZ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V SOBRAL/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 20 257,59

AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO AUXILIAR TECNICO IV SOBRAL/CE 15/09/2017 à 18/09/2017 3,5 64,83 226,91 20 272,29

FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V SOBRAL/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 20 257,59



FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO V SOBRAL/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 20 257,59


FRANCISCA NEUDA FRANÇA DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V SOBRAL/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 20 257,59

ANTONIO RODRIGUES ALBUQUERQUE FISCAL TRANSITO V SOBRAL/CE 15/09/2017 à 18/09/2017 3,5 61,33 214,66 20 257,59

LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL REIS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V SOBRAL/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 20 257,59

MARIA LUCIA MELO FIALHO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V SOBRAL/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 20 257,59

FRANCISCO JOSE MONTEIRO MOTORISTA. V SOBRAL/CE 15/09/2017 à 18/09/2017 3,5 61,33 214,66 20 257,59

ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO V SOBRAL/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 20 257,59

FRANCISCO EDMAR DA PONTE VISTORIADOR V SOBRAL/CE 15/09/2017 à 18/09/2017 0 0,00 0,00 0 0,00

RAIMUNDO DONIZETE BRAGA SUPERVISOR REGIONAL III SOBRAL/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 0 0,00 0,00 0 0,00

PEDRO LOPES CHEFE DE POSTO IV SOBRAL/CE 15/09/2017 à 18/09/2017 3,5 64,83 226,91 20 272,29

CARLOS RUMMENIGGE MOREIRA DA SILVA SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO

DE TRANSPORTES NAS REGIONAIS

IV SOBRAL/CE 15/09/2017 à 18/09/2017 3,5 64,83 226,91 20 272,29

LORENA SAMPAIO MARTINS GERENTE III SOBRAL/CE 15/09/2017 à 18/09/2017 3,5 77,10 269,85 20 323,82

MANOEL ENELIAS FILHO FISCAL DE TRANSPORTES V SOBRAL/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 20 257,59

JOSE RICARDO NUNES SOUSA AGENTE DE TRANSITO V SOBRAL/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 20 257,59

RAIMUNDO TORQUATO DE ARAUJO CHEFE DE POSTO IV SOBRAL/CE 15/09/2017 à 18/09/2017 3,5 64,83 226,91 20 272,29

GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA CHEFE DE POSTO IV SOBRAL/CE 15/09/2017 à 18/09/2017 3,5 64,83 226,91 20 272,29

CARLOS LUIZ MARCELO ANTUNES MEDICO IV SOBRAL/CE 16/09/2017 à 17/09/2017 1,5 64,83 97,25 20 116,70

*** *** ***PORTARIA N°1060/2017 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria N°469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante na cidade de Iguatu, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2017.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1060/2017 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017


ANA SUELY CARVALHO PEREIRA GERENTE III IGUATU/CE 15/09/2017 à 18/09/2017 3,5 77,10 269,85 5 283,34

ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO TECNICO DE PERICIA V IGUATU/CE 15/09/2017 à 18/09/2017 3,5 61,33 214,66 5 225,39

ANTONIO SEVERINO DE PINHO FISCAL DE TRANSPORTES V IGUATU/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 5 225,39

CELIA NEIVA GOMES MARTINS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V IGUATU/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 5 225,39

ELIZABETH SILVA LOPES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS V IGUATU/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 5 225,39

EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ CHEFE DE POSTO IV IGUATU/CE 15/09/2017 à 18/09/2017 3,5 64,83 226,91 5 238,26

EVANDRO SILVA CAPIBARIBE CHEFE DE POSTO IV IGUATU/CE 15/09/2017 à 18/09/2017 3,5 64,83 226,91 5 238,26

FRANCISCA CATHARINA ALVES DANTAS AGENTE DE TRANSITO V IGUATU/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 5 225,39

FRANCISCA NEIDE MAIA CHAVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V IGUATU/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 5 225,39

FRANCISCO ALVES DA SILVA MOTORISTA. V IGUATU/CE 15/09/2017 à 18/09/2017 3,5 61,33 214,66 5 225,39

FRANCISCO JOSE DE LIMA OFICIAL DE MANUTENCAO V IGUATU/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 5 225,39

FRANCISCO RAIMUNDO DE MOURA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS V IGUATU/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 5 225,39

FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA AGENTE DE TRANSITO V IGUATU/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 5 225,39

GERALDO ARAUJO DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V IGUATU/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 5 225,39

IRISMAR PINHEIRO HERCULES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V IGUATU/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 5 225,39

JOSE AECIO DE MELO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V IGUATU/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 5 225,39

JOSE EVANDRO FERREIRA FONTELES TECNICO DE PERICIA V IGUATU/CE 15/09/2017 à 18/09/2017 3,5 61,33 214,66 5 225,39

JOSE MARQUES DA SILVA MECANICO V IGUATU/CE 15/09/2017 à 18/09/2017 3,5 61,33 214,66 5 225,39

LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V IGUATU/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 5 225,39

LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V IGUATU/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 5 225,39

MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V IGUATU/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 5 225,39

MARTA GOMES SOMBRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V IGUATU/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 5 225,39



RAIMUNDO MELO BARROS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V IGUATU/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 5 225,39

VITOR ARAUJO DAMASCENA AGENTE DE TRANSITO V IGUATU/CE 15/09/2017 à

18/09/2017 3,5 61,33 214,66 5 225,39

*** *** ***

PORTARIA N°1064/2017 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , no uso de suas atri-buições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 16 e seu Parágrafo Único do Decreto n°29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2017.

Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

Registre-se, publique-se

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1064/2017, DATADA DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 MATR. NOME QUANT. MÊS DE REFERÊNCIA TOTAL

300480 1 6 ADRIELE DA SILVA RODRIGUES 10 NOVEMBRO R$ 23,00300570 1 5 ALANDEMBERG ALVES MARINS 40 NOVEMBRO R$ 52,00300524 1 2 ALANE GUEDES DE SOUSA 40 NOVEMBRO R$ 52,0030059174 ALEXANDRO SOUZA CAVALCANTE 40 NOVEMBRO R$ 52,00300568 1 7 ANA DAYSE MOREIRA FERREIRA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300499 1 8 ANA LARISSE GOMES ARAUJO 40 NOVEMBRO R$ 52,00300585 1 8 ANA VITORIA DA SILVA AGUIAR 40 NOVEMBRO R$ 52,003005918 2 ANDRÉ LUIS PLUMA DE ARAÚJO 40 NOVEMBRO R$ 52,00300569 1 4 ANDRESSA CORDEIRO GERMANO 40 NOVEMBRO R$ 52,003005913 1 ANDREZA DE SOUSA VIDAL 40 NOVEMBRO R$ 52,00300525 1 X ANDREZA MENEZES DE FREITAS 40 NOVEMBRO R$ 52,00300479 1 5 ANDERSON FELIPE VIEIRA DE BARROS 10 NOVEMBRO R$ 23,00300526 1 7 ANTONIEL RIBEIRO DOS SANTOS 40 NOVEMBRO R$ 52,00300500 1 0 BRUNA DA SILVA BENICIO 40 NOVEMBRO R$ 52,00300571 1 2 CAIO GOMES FREIRES 40 NOVEMBRO R$ 52,003005934 4 CAIO WENDER LOPES RODRIGUES DUQUE 40 NOVEMBRO R$ 52,00300527 1 4 CARLA BIANCA TABOSA OLIVEIRA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300553 1 4 CARLOS EDUARDO SILVA OLIVEIRA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300503 1 2 CAROLINE SANTANA ARAÚJO 40 NOVEMBRO R$ 52,00300501 1 8 CHANDLEY MAIA MATOS 40 NOVEMBRO R$ 52,00300572 1 X CIPRIANO DA SILVA CORDEIRO 40 NOVEMBRO R$ 52,00300505 1 7 DANIEL LIMA FURTADO 40 NOVEMBRO R$ 52,003005919 0 DANIEL SAMPAIO DE PINHO 40 NOVEMBRO R$ 52,00300504 1 X DIOVANA LARA DO VALE NASCIMENTO 40 NOVEMBRO R$ 52,00300528 1 1 DOUGLAS OLIVEIRA AMBROZIO 40 NOVEMBRO R$ 52,00300573 1 7 EDINARA TEIXEIRA MARQUES 40 NOVEMBRO R$ 52,00300530 1 X EMERSON GOMES MOREIRA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300506 1 4 ERICA AGUIAR FARIAS 40 NOVEMBRO R$ 52,00300529 1 9 ESTHER SANTOS GOMES 40 NOVEMBRO R$ 52,003005920 4 EZEQUIEL DE SALES LIMA 40 NOVEMBRO R$ 52,003005914 X FERNANDA KELLY MAGALHÁES DE SOUSA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300574 1 4 FRANCISCA LUANA SANTOS SILVA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300481 1 3 FRANCISCO GUILHERME DOS SANTOS MARTINS 10 NOVEMBRO R$ 23,00300575 1 1 FRANCISCO SANDRO SILVA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300554 1 1 GABRIEL COELHO DA SILVA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300576 1 9 GABRIEL COSME DO VALE GOMES 40 NOVEMBRO R$ 52,00300531 1 7 GABRIEL DE FREITAS LIMA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300508 1 9 GABRIELLY SPINOLA DE SOUZA 40 NOVEMBRO R$ 52,003005921 2 GILBERTA SILVA DE BRITO 40 NOVEMBRO R$ 52,00300507 1 1 GILVANIA LUCIA SILVA DOS SANTOS 40 NOVEMBRO R$ 52,00300555 1 9 GLEICE KELLY DA SILVA OLIVEIRA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300482 1 0 GUSTAVO DA SILVA FREIRE 10 NOVEMBRO R$ 23,003005922 0 GUSTAVO MARLEY DA SILVA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300509 1 6 HANIEL HEBER DA SILVA OLIVEIRA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300577 1 6 HIAGO SALES FERREIRA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300483 1 8 ISABELA VIANA DE AGUIAR 10 NOVEMBRO R$ 23,00300532 1 4 ISAC CASSIANO RAMOS DA COSTA 40 NOVEMBRO R$ 52,003005915 8 IZAN FERREIRA DOS SANTOS 40 NOVEMBRO R$ 52,003005923 9 JEFFERSON BERNARDO DA SILVA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300556 1 6 JOÃO MARCELO PEREIRA 40 NOVEMBRO R$ 52,003005916 6 JONATAN FERNANDES DE SOUSA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300533 1 1 JOYCE KELLY DO NASCIMENTO 40 NOVEMBRO R$ 52,00300484 1 5 JOSÉ FELIPE SILVEIRA DE LIMA 10 NOVEMBRO R$ 23,00300486 1 X JOSÉ GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA 10 NOVEMBRO R$ 23,00300485 1 2 JOSÉ LAIRTON FERNANDES DA SILVA 10 NOVEMBRO R$ 23,003005924 7 JOSÉ WESKLEY VIEIRA AZEVEDO 40 NOVEMBRO R$ 52,00300586 1 5 JOSUÉ CARLOS PEREIRA SILVA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300511 1 4 KAUANE DOS SANTOS VITAL 40 NOVEMBRO R$ 52,003005933 6 KESSIA JANAINA BARROS GOMES 40 NOVEMBRO R$ 52,00300487 1 7 KLISMAN DA SILVA BARBOSA 10 NOVEMBRO R$ 23,003005925 5 LAIANE GALDINO MORAIS 40 NOVEMBRO R$ 52,00300488 1 4 LARISSA ALMEIDA MACIEL 10 NOVEMBRO R$ 23,00300557 1 3 LARISSA KETLEY VIEIRA DE OLIVEIRA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300489 1 1 LARISSA PEREIRA FARIAS 10 NOVEMBRO R$ 23,00300513 1 9 LETICIA ELLEN DA SILVA BEZERRA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300534 1 9 LETICIA ELLEN FREIRE DE SOUZA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300535 1 6 LETICIA KELLY NASCIMENTO DA SILVA 40 NOVEMBRO R$ 52,003005926 3 LUANA DE OLIVEIRA SOUSA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300512 1 1 LUCAS GABRIEL CUNHA OLIVEIRA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300514 1 6 LUCAS MENEZES VASCONCELOS 40 NOVEMBRO R$ 52,00300519 1 2 LUCAS QUEIROZ DE SOUZA 40 NOVEMBRO R$ 52,00


MATR. NOME QUANT. MÊS DE REFERÊNCIA TOTAL300536 1 3 LUIS ANTONIO DA SILVA SOARES 40 NOVEMBRO R$ 52,00300537 1 0 LUIS EVERTON FELIX DO NASCIMENTO 40 NOVEMBRO R$ 52,00300538 1 8 LEONARDO COSTA ALVES 40 NOVEMBRO R$ 52,00300539 1 5 LEANDRO CESAR DA SILVA MASCENO 40 NOVEMBRO R$ 52,00300540 1 6 LEANDRO AVILLAS OLIVEIRA CORREIA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300579 1 0 LUIS FERNANDO BARBOSA DA SILVA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300515 1 3 LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300558 1 0 MARIA EULANE PEREIRA RUFINO 40 NOVEMBRO R$ 52,00300559 1 8 MARIA KAROLAYNE LIRA GOMES 40 NOVEMBRO R$ 52,00300516 1 0 MATHEUS MARQUES DA COSTA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300580 1 1 MATHEUS SILVA SOUSA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300542 1 0 MARCELO ALVES DA SILVA RODRIGUES 40 NOVEMBRO R$ 52,00300543 1 8 MATEUS BARBOSA GERALDO 40 NOVEMBRO R$ 52,003005927 1 MICHELLE LOPES SERRANO 40 NOVEMBRO R$ 52,00300560 1 9 MIRNA FERNANDES DA FONSECA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300517 1 8 NATHALIA COSTA DE ARAUJO 40 NOVEMBRO R$ 52,00300587 1 2 PATRIQUE LIMA DE SOUSA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300561 1 6 PAULO RENAN RIOS PINTO 40 NOVEMBRO R$ 52,00300490 1 2 PEDRO RODRIGO DE OLIVEIRA 10 NOVEMBRO R$ 23,00300562 1 3 PEDRO VINICIUS SOARES MARTINS 40 NOVEMBRO R$ 52,00300545 1 2 RAIMUNDO RENATO SILVA ABREU 40 NOVEMBRO R$ 52,003005928 X REBECA GONÇALVES DE OLIVEIRA 40 NOVEMBRO R$ 52,003005929 8 REGILAYNE FERREIRA SAMPAIO DA SILVA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300546 1 X REGINA NAYRA ALMEIDA SOARES 40 NOVEMBRO R$ 52,003005930 1 RISETE PINHEIRO FERNANDES 40 NOVEMBRO R$ 52,00300563 1 0 ROBERTO CLAYTON DE MATOS DA SILVA JUNIOR 40 NOVEMBRO R$ 52,00300564 1 8 RENATO WILLIAM GOMES LEANDRO 40 NOVEMBRO R$ 52,00300547 1 7 SANDY SILVA BARROS 40 NOVEMBRO R$ 52,00300491 1 X TALIA BARRETO NUNES 10 NOVEMBRO R$ 23,00300548 1 4 THALITA RAQUEL SILVA MACIEL 40 NOVEMBRO R$ 52,00300549 1 1 THAIS DOS SANTOS XAVIER 40 NOVEMBRO R$ 52,003005932 8 VANESSA SANTANA DA SILVA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300492 1 7 VINICIUS LANDER CANDIDO MENEZES 10 NOVEMBRO R$ 23,003005500 1 2 VITORIA BARBOSA DO NASCIMENTO 40 NOVEMBRO R$ 52,00300551 1 X VITORIA MOURA DE CARVALHO 40 NOVEMBRO R$ 52,00300581 1 9 VTIRORIA RÉGIA SOARES RODRIGUES 40 NOVEMBRO R$ 52,00300552 1 7 VICTOR BRUNO PRAXEDES FERREIRA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300518 1 5 WALLACE DA COSTA SAMPAIO FILHO 40 NOVEMBRO R$ 52,003005931 X WANGLEYSON DE SOUSA OLIVEIRA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300583 1 3 WILLIAM RODRIGUES DA SILVA 40 NOVEMBRO R$ 52,00300494 1 1 YASMIN EMANOELA DA SILVA 10 NOVEMBRO R$ 23,00TOTAL R$ 5.389,00

*** *** ***PORTARIA N°1065/2017 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 16 e seu Parágrafo Único do Decreto n°29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍ-LIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante os meses de Agosto a outubro de 2017. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2017.

Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N.º1065/2017, DATADA DE 13 DE SETEMBRO DE 2017MATR. NOME AGO/17 SET/17 OUT/17 TOTAL- VTE TOTAL

30059131 ANDREZA DE SOUSA VIDAL 14 40 42 96 R$ 124,8030059182 ANDRÉ LUIS PLUMA DE ARAÚJO 14 40 42 96 R$ 124,8030059174 ALEXSANDRO SOUZA CAVALCANTE 14 40 42 96 R$ 124,8030059344 CAIO WENDER LOPES RODRIGUES DUQUE 14 40 42 96 R$ 124,8030059190 DANIEL SAMPAIO DE PINHO 14 40 42 96 R$ 124,8030059204 EZEQUIEL DE SALES LIMA 14 40 42 96 R$ 124,803005914X FERNANDA KELLY MAGALHÂES DE SOUSA 14 40 42 96 R$ 124,8030059212 GILBERTA SILVA DE BRITO 14 40 42 96 R$ 124,8030059220 GUSTAVO MARLEY DA SILVA 14 40 42 96 R$ 124,8030059158 IZAN FERREIRA DOS SANTOS 14 40 42 96 R$ 124,8030059239 JEFFERSON BERNARDO DA SILVA 14 40 42 96 R$ 124,8030059166 JONATAN FERNANDES DE SOUSA 14 40 42 96 R$ 124,8030059247 JOSE WESLEY VIEIRA AZEVEDO 14 40 42 96 R$ 124,8030059336 KESSIA JANAINA BARROS GOMES 14 40 42 96 R$ 124,8030059255 LAIANE GALDINO MORAIS 14 40 42 96 R$ 124,8030059263 LUANA DE OLIVEIRA SOUSA 14 40 42 96 R$ 124,8030059271 MICHELLE LOPES SERRANO 14 40 42 96 R$ 124,803005928X REBECA GONÇALVES DE OLIVEIRA 14 40 42 96 R$ 124,8030059298 REGILAYNE FERREIRA SAMPAIO DA SILVA 14 40 42 96 R$ 124,8030059301 RISETE PINHEIRO FERNANDES 14 40 42 96 R$ 124,8030059328 VANESSA SANTANA DA SILVA 14 40 42 96 R$ 124,803005931X WANGLEYSON DE SOUSA OLIVEIRA 14 40 42 96 R$ 124,80TOTAL R$2.745,60

*** *** ***PORTARIA N°1074/2017 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei N°13.363, de 16/09/2003, regulamentado pelo Decreto N°27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 5º, da lei N°16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOao servidor JOÃO BATISTA LIMA NETO , ocupante do cargo Agente de Trânsito e Transportes , matrícula 363-1-5 , durante o mês de setembro/2017. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-SITO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2017.



*** *** ***


PORTARIA N°1080/2017 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria N°469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores constantes da Portaria n.º 994/2017, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Morada Nova, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/09/2017 a 15/09/2017, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2017.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N.º1080/2017 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL

AUREA FATIMA MENDES MOURA Coordenador 50,00 80,00 9 0 450,00MARIA EDILENE LOBO Membro 40,00 60,00 9 0 360,00

TOTAL 810,00

*** *** ***PORTARIA N°1081/2017 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria N°469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores cons-tantes da Portaria n.º 996/2017, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Sobral, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/09/2017 a 15/09/2017, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2017.




DANIEL NOGUEIRA BARBOSA FILHO Membro 40,00 60,00 18 0 720,00FRANCISCO FABRICIO SILVINO XIMENES Coordenador 50,00 80,00 9 0 450,00MIRVANA GOMES MAGALHAES FREITAS Coordenador 50,00 80,00 9 0 450,00

TOTAL 1.620,00

*** *** ***PORTARIA N°1082/2017 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria N°469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores constantes da Portaria n.º 1018/2017, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Quixa-dá, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/09/2017 a 04/09/2017, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2017.




ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00ANA SUELY CARVALHO PEREIRA Presidente 80,00 120,00 0 4 480,00ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO Membro 50,00 80,00 0 4 320,00ELIZABETH SILVA LOPES Coordenador 60,00 90,00 0 4 360,00EVANDRO SILVA CAPIBARIBE Membro 50,00 80,00 0 4 320,00FRANCISCO ALVES DA SILVA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00FRANCISCO JOSE DE LIMA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES Membro 50,00 80,00 0 4 320,00JOSE EVANDRO FERREIRA FONTELES Membro 50,00 80,00 0 4 320,00JOSE MARQUES DA SILVA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00LEONARDO CHAVES SOARES Membro 50,00 80,00 0 4 320,00LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00MARIA CLENIA DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00MARIA DAS GRACAS DE SA BARRETO Coordenador 60,00 90,00 0 4 360,00MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES Coordenador 60,00 90,00 0 4 360,00MARIA LIDUINA DO NASCIMENTO SOUSA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00MARIA LUCIENE FREIRES Membro 50,00 80,00 0 4 320,00MARIA NEUTA DE LIMA FERNANDES SOUZA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00MARTA GOMES SOMBRA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO Membro 50,00 80,00 0 4 320,00

TOTAL 7.640,00

*** *** ***PORTARIA N°1083/2017 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria N°469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores constantes da Portaria n.º 1044/2017, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Itapi-poca, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 08/09/2017 a 11/09/2017, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2017.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N.º1083/2017 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA ‘TOTAL

ADALGIZA ALVES DO NASCIMENTO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00


NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA ‘TOTALANA SUELY CARVALHO PEREIRA Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00ELIZABETH SILVA LOPES Presidente 80,00 120,00 0 6 720,00EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ Membro 50,00 80,00 0 6 480,00EVANDRO SILVA CAPIBARIBE Membro 50,00 80,00 0 6 480,00FRANCISCO ALBERTO MARREIROS DA ROCHA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00FRANCISCO ALVES DA SILVA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOAO MARCELO BLEASBY Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE AECIO DE MELO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE EVANDRO FERREIRA FONTELES Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE MARIA DE LIMA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE ORLANDO PINTO LIMA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00LEONARDO CHAVES SOARES Membro 50,00 80,00 0 6 480,00LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARIA CLENIA DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARIA DAS GRACAS DE SA BARRETO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00RAIMUNDO MELO BARROS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00VERONICA MOREIRA DA ROCHA Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00

TOTAL 12.900,00


N° DO DOCUMENTO 112/2017CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) GUARDA-CORPOS DE PROTEÇÃO, EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO E CHAPA DE METAL, INCLUINDO TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO NAS PASSARELAS DE PEDESTRES EM EXECUÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo N°3948855/2017, o edital do Pregão Eletrônico n° 20170008 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal N°8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, con-tado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal N°8.666/1993. 8.2. O prazo de execução deste contrato é de 09 (nove) meses, contado a partir do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO/INSTALAÇÃO. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.825.000,00 (Três milhões oitocentos e vinte e cinco mil reais) pagos em recursos da dotação orçamentaria. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200006.04.122.040.18592.03.449039.27000.1; 43200006.04.122.040.18592.01.449039.27000.1; 43200006.04.122.040.18592.11.449039.27000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de Setembro de 2017. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE e RICARDO MARTINIANO LIMA BARBOSA- EMPRESA CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA - CPN.

Daniel Sousa PaivaPROCURADOR JURÍDICO

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

NIRE 23 3 0000687 9ATA DA 439ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE

(LAVRADA SOB FORMA SUMÁRIA – ART. 130, PARÁGRAFO 1° DA LEI N° 6.404/76)LOCAL, DATA E HORA: Sede da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, situada na Rua Lauro Vieira Chaves, 1.030, Vila União, nesta cidade de Fortaleza, no dia 28 de agosto de 2017, às 16 horas. QUÓRUM E MESA: o Conselho de Administração foi extraordinariamente convocado, presentes a totalidade dos membros efetivos, adiante assinados, de acordo com o estabelecido no art. 14, §3°, do Estatuto da Cagece, sob a presidência do Conselheiro Jesualdo Pereira Farias e secretariado pela Assessora da Presidência da Cagece Renata Dias Nobre. ORDEM DO DIA: 1. Renúncia do Diretor de Operações da Cagece; 2. Eleição do novo Diretor de Operações da Cagece para completar o mandato; 3. Outros Assuntos. COMENTÁRIOS E DELIBERAÇÕES: os assuntos 1) e 2) foram tratados em bloco: o Conselheiro Neurisangelo Cavalcante de Freitas informou que o atual Diretor de Operações, Sr. Domingos Sávio Cardoso Braga, através de carta endereçada a esse Conselho, comunicou sua renúncia do cargo, ficando no exercício de suas funções até o dia 31 (trinta e um) de agosto de 2017 (dois mil e dezessete). Os Conselheiros deram ciência do ato e, em seguida, em virtude da vacância, por unanimidade dos votos, elegem como DIRETOR DE OPERAÇÕES: FRANCISCO ROGÉRIO GOMES LEITE, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador do documento de identidade n° 7291 CREA-CE e do CPF 016.207.108-62, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Coronel Francisco Alves, 131, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.834-105, para complementar o mandato. O Diretor eleito, nessa data, apresentou a declaração de bens e declarou, sob as penas da lei, não estar respondendo a qualquer delito que o impeça de exercer cargo público. O respectivo Termo de Posse será assinado no dia primeiro de setembro de 2017 (dois mil e dezessete) e lavrado em livro próprio, data em que o indicado eleito tomará posse do cargo de Diretor de Operações. Facultada a palavra aos demais Conselheiros e como nenhum deles se manifestou foram encerrados os trabalhos sendo lavrada esta ata em forma de sumário que, após lida e devidamente aprovada, foi assinada por mim, Renata Dias Nobre, secretária ad-hoc, e pelos Senhores Conselheiros presentes: Jesualdo Pereira Farias, Neurisangelo Cavalcante de Freitas, José Elcio Batista, Manoel Gomes de Farias Neto, João de Aguiar Pupo, Alceu de Castro Galvão Júnior e Fernando Matos Santana. A presente ata confere com o original lavrado em livro próprio. Registrado na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 5025136.

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 09 / 2017

PROCESSO Nº7796232 / 2016 Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Centro de Treinamento Técnico do Ceará – CTTC, em razão do fracasso parcial do Edital do Pregão Eletrônico nº 20150013 – SECITECE JUSTIFICATIVA: Justifica-se pela necessidade de equipar o Centro de Treinamento Técnico do Ceará – CTTC e pelo fracasso parcial do Edital do Pregão Eletrônico nº 20150013 - SECITECE, publicado no DOE em 07 de outubro de 2016 VALOR GLOBAL : R$ 1.044.689,00 ( hum milhão, quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.12.363.058.18809.03.44905200.6.76.00.7.40 (17573) e 31100001.12.363.058.18809.03.4490.5200.2.76.00.7.40 (9862) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 24, VII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores CONTRATADA : EMPRESA M.F.A. AGUIAR EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.453.855/0001-73 DISPENSA : Declarada por Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária Executiva da Ciência, Tecnologia e Educação Superior RATIFICAÇÃO : Ratificada por Francisco Carvalho de Arruda Coelho, Secretário Adjunto da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.

Nágyla Maria Galdino Drumond SECRETÁRIA EXECUTIVA

*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 10 / 2017PROCESSO Nº5531587 / 2017 Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. OBJETO: Contratação do INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC, através de Contrato de Gestão, objetivando realizar ações no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica, Transferência de Tecnologia e Popularização da Ciência, visando o desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará JUSTIFICATIVA: Justifica-se, a pretensa contratação tanto do ponto de vista legal como social, por ser a contratada uma entidade qualificada como uma Organização Social, no âmbito do governo estadual, a qual desenvolverá atividades necessárias ao atendimento do interesse público, visando promover e executar ações no âmbito da educação profissional e tecnológica, estando, portanto, inserida dentro do contexto legal que viabilizará o Contrato de Gestão 02/2017 – SECITECE/CENTEC; VALOR GLOBAL :


R$ 1.532.300,00 ( hum milhão, quinhentos e trinta e dois mil e trezentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3100001. 12.363.058.22597.03.33503900.1.00.00.0.30; 3100001. 19.573.061.18800.03.33503900.2.76.00.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 24, XXIV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores CONTRATADA : INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.021597/0001-49, com sede na Rua Silva Jardim, 515, José Bonifácio DISPENSA : Declarada pela Secretária Executiva da SECITECE, Nágyla Maria Galdino Drumond RATIFICAÇÃO : Ratificada pelo Secretário Adjunto da SECITECE, Francisco Carvalho de Arruda Coelho.

Nágyla Maria Galdino Drumond SECRETÁRIA EXECUTIVA

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIOAO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº248/2017 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 16 e seu Parágrafo único do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE aos Estagiários de Nível Médio, GRACIELY DA COSTA FÉLIX, Mat:300082-1-9 e MELISSA GONÇALVES DO NASCIMENTO, Mat:300091-3-4, referente a 20 (vinte) dias de setembro no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais). FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2017.

Tarcisio Haroldo Cavalcnte Pequeno PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº572/2017 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-buições legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826, 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “a”), na Lei nº 15.569, de 07/04/2014, arts. 2º, parágrafo único, parte final e 7º, combinado com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE de 17/10/2014, arts. 13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo nº 4634781/2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO ao docente MURILO SÉRGIO DA SILVA JULIÃO, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, referência M, matrícula 000697-1-X, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado à Coordenação do Curso de Química, no período de 01/08/2017 a 31/07/2018, para cursar Pós-Doutorado em Química, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza-CE, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-DUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 11 de setembro de 2017.

Fabianno Cavalcante de Carvalho PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº579/2017 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO FRANCISCO GOMES, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 000312-1-6, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Camocim-CE., no período de 22 a 23 de setembro de 2017 a fim de participar do I Simpósio de História e Literatura do Vale do Coreaú, conforme programação para o mês de setembro/2017, constante na Meta 3, Etapa 3.2 do Plano de Trabalho do Convênio nº 827843/2016-Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica-PARFOR/CAPES/UVA., concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 14 de setembro de 2017.

Fabianno Cavalcante de CarvalhoPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº580/2017 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IZABELLE MONTALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de DNS-2-Vice-Rei-tor, matrícula nº 001043-1-0, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 15 de setembro de 2017 a fim de participar de Reunião Ordinária do Colegiado Geral da Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 53,97 (cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art.

4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-mentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 14 de setembro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº 581/2017 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EMMANUEL PINTO CARNEIRO, ocupante do cargo de DAS-1-Chefe da Procuradoria Jurídica, matrícula nº 001192-1-0, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 15 de setembro de 2017 a fim de participar de reunião, na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior-SECI-TECE, para tratar de assuntos referentes à pauta das Universidade Estaduais (Universidade Estadual do Ceará-UECE, Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA e Universidade Regional do Cariri-URCA), concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 53,97 (cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 14 de setembro de 2017.



*** *** ***EDITAL Nº 33/2017 – UVA

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARACONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Seleção Pública Simplificada para contratação de Professores Substitutos, a fim de suprir as carências emergenciais dos cursos da UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, oriundas da ausência de Professor Efetivo, afastamento para qualificação de docente, licença para tratamento de saúde e licença maternidade, aposentadorias e afastamento para aposentadorias, nos termos da Lei Complementar nº 14, de 15 de setembro de 1999, publicada no D.O.E. em 15 de setembro de 1999, da Lei Complementar nº 105, de 12 de dezembro de 2011, publicada no D.O.E. em 26 de dezembro de 2011 e da Emenda Constitucional Estadual nº 42, de 02 de setembro de 1999.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1. As unidades de ensino, os cursos, os setores de estudo, a formação exigida e as vagas encontram-se elencados no Quadro 1 do Anexo I deste Edital, a carga horária semanal será de 40h e o valor da taxa de inscrição será de R$ 100,00 (cem reais). O salário encontra-se no Quadro 2 do Anexo 1.1.2. A carga horária estabelecida no item 7.12 deste Edital poderá ser esten-dida em conformidade com as necessidades da Administração e do Interesse Público, podendo ser cumprida, inclusive, aos sábados, domingos e feriados, comprometendo-se os selecionados a aceitar as demandas apresentadas na proporcionalidade de suas atribuições.1.3. O certame regulamentado por este Edital destina-se à:a) contratação dos candidatos aprovados e classificados visando ao preen-chimento das vagas por Unidade de Ensino, e Setor de Estudo do Quadro 01 do Anexo I;b) formação de Banco de Cadastro Reserva por Unidade e Setor de Estudo, constituído pelos candidatos aprovados e classificados além do limite das vagas constantes no Anexo I, visando suprir eventuais desistências, exclusões de candidatos ou cobertura de novas vagas, dentro do prazo de validade da Seleção.1.4. Os salários mencionados no Anexo I deste Edital referem-se ao venci-mento base de remuneração dos Professores Substitutos atuantes na UVA vigente no mês de janeiro/2017.1.5. Ao salário base, acima citado, serão acrescidas gratificações relativas à titulação do candidato selecionado, desde que seja no setor de estudo cor-respondente, em conformidade com os quantitativos elencados no Anexo I deste Edital.1.5.1. Os acréscimos decorrentes de titulação serão deferidos na data da contratação, não se admitindo solicitações decorrentes de titulações cujo término se dê após a contratação.1.6. A Seleção Pública de que trata este Edital será coordenada, administrada e realizada pela Comissão Executiva de Processo Seletivo da UVA – CEPS/UVA.1.7. Para fins deste Edital, considera-se Setor de Estudo uma área de conhe-cimento correspondente a uma disciplina ou a um conjunto de disciplinas, de uma mesma Unidade de Ensino, que apresente afinidades e objetivos científicos e pedagógicos comuns.1.7.1. As atividades de ensino, pesquisa e extensão serão atribuídas em conso-nância com a compatibilidade com o Setor de Estudo para o qual o candidato for selecionado, competindo à Coordenação do Curso a sua designação.1.7.2. Os candidatos aprovados poderão ser alocados em disciplinas afins ao


Setor de Estudo para o qual concorreram, observados o Interesse Público e a Conveniência da Administração.

2. DAS INSCRIÇÕES2.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e alterações posteriores, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.2.2 As inscrições terão início no primeiro dia útil depois de decorrido o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de circulação do Diário Oficial do Estado, ficando abertas por um período de 10 (dez) dias corridos.2.3. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da taxa de inscrição somente após tomar co-nhecimento de todos os requisitos exigidos para a presente Seleção Pública e para a contratação, no caso de aprovação.2.4. Fica assegurado às pessoas com deficiência o direito de inscrição na presente Seleção Pública Simplificada, desde que comprovada a compati-bilidade com as atribuições da função para a qual o candidato se inscreveu.2.4.1. Considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas ca-tegorias discriminadas nos artigos 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações.2.4.2. Das vagas estabelecidas por Setor de Estudo, reservar-se-ão às pessoas com deficiência 5% (cinco por cento) das vagas estabelecidas.2.4.3. Caso a aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) resulte em número fracionário, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro sub-sequente, desde que o número arredondado não ultrapasse o teto constitucional de 20% (vinte por cento) de reservas de vagas para pessoas com deficiência. O primeiro candidato considerado pessoa com deficiência classificado na Seleção Pública será convocado para ocupar a quinta vaga aberta, enquanto os demais serão convocados a cada intervalo de 20 vagas.2.4.4. O candidato deficiente que pretende concorrer às vagas reservadas deverá, sob as penas da Lei, declarar esta condição no ato da Inscrição.2.4.4.1. O candidato com deficiência deverá, no ato da inscrição, entregar o laudo médico ORIGINAL, atestando claramente a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID.2.4.4.2. O candidato com deficiência poderá solicitar condições especiais para a realização das provas, devendo solicitá-las, por escrito, no ato de sua inscrição.2.4.4.3. A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem 2.4.4.2, ficará sujeita à apreciação e deliberação da Comissão Executiva do Processo Seletivo – CEPS/UVA, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.2.4.4.4. O candidato que não declarar a deficiência, conforme estabelecido no subitem 2.4.4, ou deixar de entregar o laudo médico ORIGINAL no ato da inscrição, perderá a prerrogativa de concorrer às vagas.2.4.4.5 As pessoas com deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal Nº 3.298/1999, particularmente em seu Art.40, participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para aprovação e todas as demais normas que o regem.2.4.4.6 A inobservância no disposto no item 2.4.4 acarretará a perda do direito ao pleito da vaga reservada aos candidatos em tal condição e não atendimento às condições especiais necessárias.2.4.5. Os candidatos com deficiência aprovados na Seleção Pública terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de clas-sificação geral.2.5. O candidato, ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da Lei, que, após a habilitação na presente Seleção e no ato da contratação, enquadra-se nas seguintes condições:a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de estrangeiro, estar em situação regular no país, por intermédio de visto permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território nacional. No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do § 1º do Art.12 da Constituição Federal;b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data de inscrição;c) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;d) estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;e) possuir escolaridade/pré-requisitos exigidos para a função, apresentando para isso os documentos referentes à sua comprovação, conforme a formação exigida no Quadro 01 do Anexo I deste Edital;f) possuir diploma em curso de Graduação reconhecido, oferecido por insti-tuição de ensino superior brasileira credenciada ou regularmente revalidado, se obtido em instituição de ensino estrangeira;g) não registrar antecedentes criminais impeditivos do exercício das atri-buições para as quais for selecionado, devendo estar no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;h) submeter-se, por ocasião da admissão, ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, a ser realizado por médico do trabalho, para fins de constatação de aptidão física e mental;i) não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal;j) preencher as exigências das atribuições para as quais for selecionado, segundo o que determina a Lei e os anexos I e II deste Edital;k) não ter sido dispensado por justa causa ou demitido a bem do serviço público no âmbito do Estado do Ceará nos últimos 05 (cinco) anos, a contar da data prevista para o início das atividades;l) possuir disponibilidade de horário para cumprimento da carga horária, respeitando-se as necessidades da Universidade.m) satisfazer outras exigências e/ou apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da contratação.2.6. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas no item 2.5 retro, com exceção do item “e”, sendo obrigatória a sua comprovação quando da convocação para contratação, sob pena de desclas-sificação automática, não cabendo recurso.

2.7. As inscrições ficarão abertas exclusivamente através da Internet, cujo período será estipulado pela UVA e devidamente divulgado no endereço eletrônico http://concursos.uvanet.br.2.7.1. No último dia do período de inscrições o sistema disponibilizado na Internet funcionará até as 23h 59min.2.7.2. Após o horário de encerramento não poderão mais ser realizadas ins-crições ou geração de boletos bancários.2.8. Para inscrever-se via Internet o candidato deverá acessar o endereço eletrônico http://concursos.uvanet.br durante o período das inscrições, através dos links correlatos à Seleção de que trata este Edital e efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:2.8.1. Ler e aceitar o requerimento de inscrição, preencher o formulário de inscrição, transmitir os dados via Internet e imprimir o boleto bancário.2.8.2. O boleto bancário, disponível no endereço eletrônico http://concursos.uvanet.br, deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.2.8.3. Efetuar o pagamento da importância de R$ 100,00 (cem reais) referente à taxa de inscrição, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, devendo o referido boleto ser pago em qualquer agência bancária, até o primeiro dia útil subsequente ao término das inscrições.2.8.4. Após o pagamento da taxa de inscrição o candidato deverá, para fins de conclusão de sua inscrição, entregar, pessoalmente, junto à Sede da CEPS/UVA, à Av. Dr. Guarany, 317, Campus CIDAO, Sobral, Ceará, em até 1 (um) dia útil após o término das inscrições, nos horários das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, os documentos a seguir elencados:a) cópia autenticada do comprovante de pagamento da taxa de inscrição ou sua via original, ou comprovante de isenção;b) ficha de inscrição devidamente preenchida, assinada e sem rasuras, indi-cando o Setor de Estudo e a vaga a qual pretende concorrer;c) cópia autenticada da documentação referente à formação exigida, conforme Quadro 01 do Anexo I deste Edital;d) cópia autenticada dos Certificados ou Diplomas de Cursos de pós-gradu-ação realizados pelo Candidato, a ser utilizada como critério de desempate;g) cópia legível do documento de identidade de brasileiro nato ou naturalizado ou de cidadão português, ou de estrangeiro com visto permanente deferido, com a apresentação do original.2.8.5. Os documentos constantes do item 2.8.4 deverão ser entregues pes-soalmente, ou através de procuração com firma reconhecida em cartório, na Sede da CEPS/UVA.2.8.5.1. Em caso de inscrição realizada por procuração, deverá ser entregue cópia legível do documento de identidade do procurador, com a apresentação do original.2.8.6. A partir de 2 (dois) dias úteis após o pagamento do boleto, o candidato deverá conferir no endereço eletrônico da Seleção se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e o valor da inscrição foi creditado.2.8.7. A CEPS/UVA não se responsabilizará por erros ou inconsistências na transmissão de dados via internet ou por erros decorrentes de liquidação ban-cária, devendo o candidato adentrar, no prazo de 2 (dois) dias úteis contados a partir da data de divulgação do deferimento das inscrições, com o devido recurso junto à CEPS/UVA, sob pena de prescrição.2.8.8. As inscrições efetuadas via Internet somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.2.8.9. As solicitações de inscrição via Internet cujos pagamentos forem efetu-ados após o prazo constante no subitem 2.8.3 deste Edital não serão aceitas.2.8.10. A CEPS/UVA não se responsabilizará por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados ou a compensação bancária.2.8.11. O descumprimento das instruções de inscrição via Internet implicará na não efetivação da inscrição.2.9. É de exclusiva responsabilidade do candidato a conferência da ficha de inscrição, assumindo total responsabilidade pelos dados informados, assi-nando-a, bem como diligenciar o deferimento de sua inscrição via internet.2.10. As informações prestadas na ficha de inscrição/formulário de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à CEPS/UVA o direito de excluir da Seleção Pública aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.2.11. Após a solicitação de inscrição on-line, não serão aceitos pedidos para alteração da opção de vaga ou Setor de Estudo, bem como não haverá devo-lução da importância paga em hipótese alguma.2.12. Não haverá devolução da importância paga, ainda que a maior ou em duplicidade, seja qual for o motivo alegado.2.13. Não serão aceitas inscrições por via postal, fax-símile, condicionais ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital, bem como pagamento de taxa de inscrição através de transferência de conta corrente, DOC ou ordem de pagamento.2.14. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigo-rosamente ao estabelecido neste Edital.2.15. As provas para Professor Substituto serão realizadas em horário pre-viamente estabelecido pela CEPS/UVA, cujas datas, horários e locais de prova serão divulgados no endereço eletrônico http://concursos.uvanet.br.2.16. O candidato que necessitar de condição especial para realização da prova, deverá solicitá-la, mediante requisição por escrito, no ato da inscrição, junto à CEPS/UVA.2.17. O candidato que não fizer a devida requisição prevista no subitem anterior não terá a condição especial atendida.2.18. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de via-bilidade e razoabilidade do pedido.2.19. A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.2.19.1. Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da prova.


2.20. Para fins deste Edital poderão requerer isenção de taxa de inscrição os candidatos que atenderem a um dos seguintes requisitos:a) ser Servidor Público do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo único da Lei Estadual nº 11.551 de 18 de maio de 1989, comprovando a sua condição mediante cópia autenticada do último extrato de pagamento ou por Declaração da Autoridade Superior do Órgão de sua lotação.b) ser doador de sangue, comprovando ter realizado no mínimo duas doações no último ano, mediante apresentação de Certidão fornecida pelo Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Ceará – HEMOCE, nos termos da Lei Estadual nº 12.559/1995.c) ser considerado hipossuficiente na forma da Lei Estadual nº 14.859 de 28/12/2010, publicada no D.O.E de 06/01/2011;c.1) São documentos idôneos à comprovação do estado de pobreza, conforme incisos e parágrafos do art. 3º da Lei Estadual nº 14.859/2010:I - fatura de energia elétrica que demonstre o consumo de até 80 kwh mensais;II - fatura de água que demonstre o consumo de até 10 (dez) metros cúbicos mensais;III - comprovante de inscrição em benefícios assistenciais do Governo Federal;IV - comprovante de obtenção de rendimento mensal inferior a meio salário mínimo por membro do núcleo familiar.Parágrafo 1º - Não será aceita declaração de próprio punho ou qualquer documento produzido unilateralmente pela parte interessada.Parágrafo 2º - Quando for evidente o estado de miserabilidade do requerente, poderá ser dispensada a apresentação de documentos, desde que feita a devida fundamentação pelo servidor público atendente, que se responsabilizará pela veracidade de suas informações.d) ser egresso de entidades de ensino público, deficiente ou candidato cuja família perceba renda de até 2 (dois) salários mínimos, na forma da Lei Estadual nº 13.844, de 27/11/2006, publicada no D.O.E de 30/11/2006.2.20.1. Os pedidos de isenção de taxa de inscrição deverão ser entregues junta-mente com os documentos comprobatórios, no ato da inscrição, à CEPS/UVA.2.20.2. No caso de indeferimento de isenção o candidato terá 02 (dois) dias úteis para efetuar o pagamento do boleto bancário pertinente à taxa de ins-crição, sob pena de indeferimento de sua inscrição, estes contados da data de divulgação da decisão que indeferiu a isenção.2.20.3. As informações prestadas no formulário de inscrição, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este por qualquer falsidade, ainda que constatada posteriormente.2.21. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:a) omitir informações e/ou se verificarem inverídicas;b) fraudar e/ou falsificar documentação;c) pleitear a isenção, sem apresentar cópia dos documentos previstos neste Edital;d) não observar o prazo e os horários estabelecidos neste Edital;e) não solicitar a isenção por meio do endereço eletrônico http://concursos.uvanet.br.2.22. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação, bem como revisão e/ou recurso.2.23. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento do valor da inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.2.24. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos neste edital não será considerado inscrito na presente Seleção.2.25. O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da ins-crição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.2.26. Os pedidos de inscrição serão analisados pela CEPS/UVA que indeferirá aqueles que não atenderem as disposições deste Edital.2.27. A lista pertinente às inscrições deferidas será divulgada pela CEPS/UVA, no endereço eletrônico http://concursos.uvanet.br, bem como será afixada no Quadro de Avisos da CEPS/UVA em até 05 (cinco) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil após o término das inscrições.2.27.1. Compete exclusivamente ao candidato diligenciar a conferência e andamento de seu pedido de inscrição, sendo assegurado aos candidatos que tiverem sua inscrição indeferida o direito a recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da data da divulgação do resultado.2.27.2. Os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da CEPS/UVA, de-vendo o candidato, no ato de sua interposição, protocolizar sua petição e eventuais documentos no Protocolo Geral da UVA, no Campus da Betânia, à Av. da Universidade, 850, em Sobral, nos horários das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

3. DAS PROVAS E SEU JULGAMENTO3.1. A Seleção constará de provas escrita e didática, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com as normas deste Edital, podendo ser utiliza-dos, como critério de desempate, os títulos de pós-graduação apresentados no ato da inscrição.3.2. Concluída a fase das inscrições, a CEPS/UVA designará, ouvida a Reitoria, a Comissão Examinadora para cada Setor de Estudo, a qual atuará nas duas fases da presente Seleção Pública e será constituída de 3 (três) professores com titulação mínima de Especialista, com graduação ou pós-graduação em área afim ou correlata às disciplinas relativas ao respectivo Setor de Estudo, fazendo-se necessário que os mesmos comprovem o efetivo exercício da atividade docente.3.2.1. A Comissão Coordenadora poderá indicar um professor, com a mesma titulação e nas mesmas condições referidas no item 3.2, para integrar a Comissão Examinadora como suplente, o qual poderá assumir suas funções no caso de impedimento de um dos membros titulares, em qualquer das fases do Certame.3.3. Não poderão integrar a Comissão Examinadora docentes que mantenham ou tenham mantido com qualquer candidato concorrente ao Setor de Estudo no qual o docente for atuar, as seguintes situações:a) ser ou ter sido orientador ou co-orientador, em nível de pós-graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) do candidato inscrito;b) ter ou ter tido colaboração em trabalhos de pesquisa de Estágio Pós-Doutoral;

c) ter o grau de parentesco ou de afinidade a seguir listado: avô, avó, neto(a), pai, mãe, filho(a), tio(a), sobrinho(a), cônjuge, companheiro(a), irmão, irmã, sogro(a), genro ou nora, cunhado ou cunhada.3.4. A aplicação das provas escrita e didática será efetuada nos locais e horários definidos pela CEPS/UVA e divulgados no endereço eletrônico http://concursos.uvanet.br.3.5. Havendo alteração das datas e locais previstos, as provas poderão ocorrer em outra data, e em outro local, procedendo a CEPS/UVA a devida divulgação com antecedência.3.5.1. A confirmação da data e as informações sobre horários e locais serão divulgadas oportunamente através de Adendos ao Edital, os quais serão di-vulgados no endereço eletrônico http://concursos.uvanet.br.3.5.2. Não serão enviados cartões de convocação, devendo o candidato to-mar conhecimento dos locais e horários de aplicação das provas através do endereço eletrônico http://concursos.uvanet.br.3.6. Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, no local e no horário constante no endereço eletrônico http://concursos.uvanet.br.3.7. Os eventuais erros de dados cadastrais do candidato deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas, com os fiscais ou representantes da CEPS.3.8. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova sub-jetiva com antecedência mínima de 30 minutos do horário previsto para o início da prova.3.9. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento original de identidade que bem o identifique. São considerados documentos de identidade os originais de Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Mi-nistério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97).3.9.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nasci-mento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados ou quaisquer outros documentos não mencionados no item anterior. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticadas.3.9.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a per-mitirem, com clareza, a identificação do candidato.3.9.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.3.9.4. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, vista ou repetição de prova ou, ainda, aplicação da prova em outra data ou horário diferente dos divulgados no endereço eletrônico http://concursos.uvanet.br.3.10. O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização das provas como justificativa de sua ausência.3.11. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação da presente Seleção.3.12. A CEPS/UVA, objetivando garantir a lisura e a idoneidade da presente Seleção – o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos – bem como a sua autenticidade, solicitará aos candidatos, quando da aplicação das provas, o registro de sua assinatura em campo específico.3.13. O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul.3.14. Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.3.15. Motivará a eliminação do candidato da Seleção, sem prejuízo das san-ções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros relativos à Seleção, nos comunicados, nas instruções aos candidatos e/ou nas instruções constantes da Prova, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas, o candidato que:a) apresentar-se após o horário estabelecido para o início das provas, não se admitindo qualquer tolerância;b) não comparecer às provas seja qual for o motivo alegado;c) não apresentar o documento que bem o identifique;d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;e) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;f) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;g) não devolver integralmente o material recebido;h) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos ou máquina calculadora ou similar;i) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares, os quais somente serão autorizados no caso de deficiência anteriormente comunicada à Comissão;j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em com-portamento indevido.3.16. A CEPS/UVA não se responsabilizará por perda ou extravio de do-cumentos ou objetos ocorridos no local de realização das provas, nem por danos neles causados.3.17. O candidato, ao terminar a prova, entregará a prova com sua respectiva identificação.3.18. Os celulares e outros aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados até a saída do candidato do local de realização das provas.3.19. Quando, após a prova, for constatada, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, a utilização de processos ilícitos, o candidato terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado da Seleção.3.20. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a


aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.3.21. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter às Provas, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as consequências de sua omissão.

4. DA PROVA ESCRITA – 1ª FASE4.1. O programa de cada Setor de Estudo é constituído de 10 (dez) pontos que serão objeto de sorteio para realização da Prova Escrita e, também, para a Prova Didática, excluindo-se o ponto sorteado para a Prova Escrita, e se encontram no Anexo II deste Edital.4.2. A Prova Escrita destina-se a avaliar o grau de conhecimento do candi-dato em relação ao programa elaborado para o Setor de Estudo de sua opção4.3. A Prova Escrita dissertativa deverá ser redigida em Língua Portuguesa, considerando, entretanto, a especificidade dos candidatos surdos ou deficientes auditivos, conforme orientam as diretrizes da Portaria nº3.284/2003, do Mi-nistério da Educação, notadamente no art. 2º, §1º, inciso III, alíneas (a) e (b).4.4. O sorteio do ponto referente a cada Setor de Estudo será feito no início da aplicação da Prova Escrita.4.5. Somente poderão ter acesso às salas de aplicação da Prova Escrita os candidatos nelas alocados, devidamente identificados, fiscais e representantes da CEPS/UVA.4.6. Será vedado ao candidato usar, durante a realização da prova, qualquer fonte de consulta ou instrumento de cálculo, bem como portar artigos eletrônicos. 4.7. Cada membro da Comissão Examinadora corrigirá, individualmente, a prova escrita e atribuirá a sua nota, na escala numérica de 0 (zero) a 10 (dez), em números inteiros ou com até uma casa decimal.4.7.1 No julgamento da prova escrita dissertativa cada membro da Comissão Examinadora atribuirá sua nota, considerando os seguintes aspectos:a) Domínio dos conteúdos, evidenciando a compreensão do tema, objeto da prova (zero a cinco pontos);b) Domínio e precisão no uso de conceitos (zero a dois pontos);c) Coerência no desenvolvimento das ideias e capacidade argumentativa (zero a dois pontos);d) Clareza, coerência e coesão textual com uso correto da Língua Portuguesa (zero a um ponto).4.8. A nota da Prova Escrita de cada candidato corresponderá à média aritmética simples das notas a ele atribuídas pelos três examinadores, com arredonda-mento para duas casas decimais.4.9. Ficará reprovado e, consequentemente, eliminado da Seleção, já na sua 1ª. Fase, o candidato que obtiver na Prova Escrita nota inferior a 6,0 (seis) de, pelo menos, 2 (dois) dos 3 (três) examinadores.4.10. O candidato reprovado na Primeira Fase não será submetido à Prova Didática (2ª. Fase da Seleção).

5. DA PROVA DIDÁTICA – 2ª FASE5.1. A Prova Didática constará de aula, com duração mínima de 40 (quarenta) e máxima de 50 (cinquenta) minutos, sobre um único ponto do programa do respectivo Setor de Estudo, que será sorteado com 24 (vinte e quatro) horas corridas de antecedência, excluindo-se o ponto sorteado para a Prova Escrita.5.2. Sobre a Prova Didática, deverão ser observadas, dentre outras, as se-guintes disposições:a) No dia da Prova Didática, o candidato deverá chegar ao local onde se encontra a Comissão Examinadora com antecedência de, pelo menos, 30 minutos do horário marcado para o início de sua Prova.b) Para ingressar na sala de prova, o candidato deverá aguardar autorização da Comissão Coordenadora da Seleção ou da Comissão Examinadora.c) Não haverá tolerância para ingresso do candidato, depois do horário au-torizado. O candidato que, ao ser autorizado a ingressar na sala de prova, não se encontrar presente, será considerado faltoso e, consequentemente, eliminado do Certame.d) No caso de haver algum candidato faltoso, não poderá ser antecipado o início da Prova Didática do próximo candidato.e) Durante a exposição, não será permitido aos membros da Comissão Exa-minadora manifestar-se com relação às colocações do candidato, nem fazer questionamentos. Qualquer questionamento que a Comissão Examinadora julgar necessário, visando esclarecer determinados pontos, somente poderá ser feito após o encerramento da aula.5.3. O sorteio do ponto de cada candidato inscrito será realizado com a pre-sença de, no mínimo, 2 (dois) membros representantes da CEPS/UVA, com intervalo de uma hora e pela ordem alfabética dos candidatos aprovados na Prova Escrita, estabelecendo-se assim o intervalo e a sequência de apresentação das aulas, 24 (vinte e quatro) horas corridas após o sorteio.5.4. A data, o local e o horário de sorteio dos pontos serão divulgados junta-mente com o resultado da Prova Escrita, no Quadro de Avisos da CEPS/UVA.5.5. Quando o candidato não estiver presente, na hora estabelecida para o sorteio de seu ponto, o sorteio será realizado e caberá ao candidato informar-se do ponto sorteado, não podendo pleitear adiamento do horário previsto para o início de sua Prova Didática nem reclamar do ponto sorteado.5.6. O candidato que não comparecer no dia marcado para a apresentação da aula de sua Prova Didática, ou não cumprir o tempo de aula previsto no subitem 5.1, será eliminado do certame, sendo-lhe atribuída nota ZERO nesta fase.5.7. Caberá ao candidato providenciar os recursos didáticos necessários à ilustração de sua aula, bem como providenciar o respectivo plano de aula que, obrigatoriamente, deverá ser entregue à Comissão Examinadora, ao iniciar a exposição, não tendo a UVA a obrigação de disponibilizar qualquer material ou instrumento necessários à exposição do candidato.5.8. A não entrega do plano de aula à Comissão Examinadora será levada em consideração ao serem julgados os aspectos sistematização e síntese, previstos neste Edital.5.9. Será permitido ao público assistir à Prova Didática dos candidatos, en-tretanto, não será permitido qualquer manifestação do público durante a aula.5.10. Não será permitido ao candidato assistir à Prova Didática de qualquer um dos seus concorrentes, mesmo se convidado.5.11. Cada examinador atribuirá sua nota à Prova Didática, na escala de 0

(zero) a 10 (dez), emnúmeros inteiros ou com até uma casa decimal, imediatamente após o seu término, julgando a capacidade do candidato relativamente às seguintes habilidades:a) técnicas de ensino adotadas, comunicação, clareza, fluência verbal, sis-tematização, síntese, comunicação, e outras técnicas (zero a quatro pontos);b) domínio do assunto com ênfase nos pontos mais importantes do tema sorteado (zero a três pontos);c) coerência com o tema, distribuição dos assuntos abordados, de modo a otimizar o tempo, permitindo uma melhor compreensão (zero a dois pontos);d) controle emocional (zero a um ponto).5.12. A nota da Prova Didática corresponderá à média aritmética simples das notas atribuídas ao candidato pelos três examinadores, com arredondamento para duas casas decimais.5.13. Ficará reprovado e, consequentemente, eliminado da Seleção, nesta Segunda Fase, o candidato que obtiver na Prova Didática nota inferior a 6,0 (seis) de, pelo menos, 2 (dois) dos 3 (três) examinadores.5.14. A Prova Didática terá gravação audiovisual, que será realizada exclu-sivamente pela CEPS/UVA.

6. DA CLASSIFICAÇÃO6.1. A média final de classificação dos candidatos resultará da média aritmé-tica ponderada das notas por eles obtidas nas Provas a que se submeteram, atribuindo-se peso 2 (dois) à Prova Escrita e peso 1 (um) à Prova Didática, arredondada para duas casas decimais.6.2. A classificação dos candidatos aprovados na presente Seleção será feita seguindo rigorosamente a ordem decrescente da média final por eles obtida.6.3. Havendo igualdade na totalização dos pontos, para fins de classificação, na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completados até o último dia do pe-ríodo de inscrição, o desempate será feito obedecendo, sucessivamente, os seguintes critérios:a) a maior idade entre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de acordo com o disposto no parágrafo único do art.27 da Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);b) a maior nota obtida na Prova Escrita;c) o título de pós-graduação de maior nível, que será comprovado pela do-cumentação entregue pelo candidato no ato da inscrição;d) a maior dentre as notas atribuídas por cada examinador na Prova Didática;e) sorteio, em Reunião Pública, a ser realizada na sede da CEPS/UVA, em data e horário a serem divulgados no endereço eletrônico http://concursos.uvanet.br, com registro do resultado em ata.6.4. Havendo igualdade na totalização dos pontos, para fins de classificação, na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completados até o último dia de inscrição, o desempate se fará obedecendo, sucessivamente, os seguintes critérios:a) a maior nota obtida na Prova Escrita;b) o título de pós-graduação de maior nível, que será comprovado pela do-cumentação entregue pelo candidato no ato da inscrição;c) a maior dentre as notas atribuídas pelos examinadores na Prova Didática;d) a maior idade;e) sorteio, em Reunião Pública, a ser realizada na sede da CEPS/UVA, em data e horário a serem divulgados no endereço eletrônico http://concursos.uvanet.br, com registro do resultado em ata.6.5. As médias aritméticas mencionadas neste Edital serão arredondadas de acordo com as seguintes regras:a) soma-se a cada uma delas 5 (cinco) milésimos;b) do número decimal resultante, desprezam-se as casas decimais a partir da terceira ordem (inclusive);c) a nota do candidato, em cada situação, será o número com duas casas decimais obtido conforme estabelecido na alínea b deste subitem.6.6. Configurado o interesse público e conveniência da Administração, havendo a necessidade de chamamento de integrantes do Banco de Cadastro Reserva, serão convocados os candidatos elencados no Banco de Cadastro Reserva respeitando-se a classificação do candidato. A recusa do candidato em atender ao chamado da Administração acarretará em sua desvinculação do certame.6.7. No momento da classificação, inclusive do Banco de Cadastro Reserva, havendo igualdade de média final entre dois ou mais candidatos, serão utili-zados os critérios de desempate mencionados neste Edital.6.8. A convocação de candidatos para o preenchimento de vagas ociosas ou que venham a surgir em uma Unidade de Ensino da UVA, após a homologa-ção da presente Seleção, será feita, inicialmente, convocando os candidatos aprovados por ordem de classificação.6.9. O candidato que, quando chamado, não atender as condições necessárias à contratação será considerado desistente do seu lugar, salvo as disposições contrárias dispostas neste Edital.6.10. A aprovação na presente Seleção não acarreta obrigatoriedade na con-tratação, a qual somente dar-se-á em razão da necessidade, interesse e con-veniência da Administração.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS7.1. Os candidatos poderão interpor recurso administrativo, por estrita arguição de nulidade do processo seletivo, contra decisão da Comissão Examinadora, em qualquer das fases da Seleção, à CEPS/UVA, como última instância recursal, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao da divulgação do resultado de cada fase, no Quadro de Avisos da CEPS/UVA.7.2. Os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da CEPS/UVA e entregues no Protocolo Geral da UVA, no Campus da Betânia, à Av. da Universidade, 850, em Sobral, nos horários das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas.7.2.1. Os documentos entregues pelo candidato no ato da inscrição serão integrados ao arquivo da CEPS/UVA e não serão devolvidos nem fornecidas fotocópias aos candidatos.7.3. Não será aceito pedido de segunda chamada de provas.7.4. Somente serão aceitas fotocópias autenticadas em cartório.7.5. Será eliminado da Seleção o candidato que se enquadrar em, pelo menos, uma das seguintes situações:


a) não comparecer à Prova Escrita ou à Prova Didática;b) na aplicação da Prova Escrita ou da Prova Didática desrespeitar membros da coordenação do Certame, membros da Comissão Examinadora ou integrantes da equipe de fiscalização;c) proceder de forma a perturbar a ordem e a tranquilidade necessárias à realização das provas, quer seja em sala de prova ou nas dependências do local de prova;d) obtiver na Prova Escrita ou na Prova Didática nota inferior a 6,0 (seis), atribuída por, pelo menos, 2 (dois) dos 3 (três) examinadores;e) não utilizar o mínimo de 40 minutos ou ultrapassar os 50 minutos na aula da Prova Didática;f) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;g) descumprir qualquer das normas referentes às Provas;h) não atender às determinações do presente Edital, de seus Anexos e eventuais alterações.7.6. As normas e disposições estabelecidas neste Edital e as datas referentes à Seleção poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, circunstâncias que serão mencionadas em Comunicado a ser baixado pela CEPS/UVA e divulgado no endereço eletrônico http://concursos.uvanet.br.7.7. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever ou não cumprir as regras estabelecidas neste Edital ou nas instruções baixa-das pela CEPS/UVA terá cancelada sua inscrição, sendo anulados todos os atos dela decorrentes, ainda que tenha sido aprovado e classificado na Seleção.7.8. A aprovação na Seleção Pública não assegura ao candidato aprovado o direito de ser contratado pela UVA, mas, apenas, a expectativa do direito de ser contratado, seguindo rigorosamente a ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e à conveniência da Instituição.7.9. Havendo candidato aprovado em Seleção Pública anterior para Professor Substituto para o Setor de Estudo/Unidade de Ensino, no prazo de sua validade, este terá preferência na contratação em relação ao candidato aprovado para o mesmo Setor de Estudo/Unidade de Ensino que conste na Seleção Pública regulamentada por este Edital.7.10. O prazo de validade desta Seleção Pública será de 1 (um) ano, contado a partir da data de circulação do Diário Oficial do Estado que publicar a Reso-lução que homologar o resultado da Seleção, prorrogável apenas uma vez, por igual período.7.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação nesta Seleção Pública, valendo para esse fim a homologação do resultado final, que será publicada no Diário Oficial do Estado.7.12. O candidato aprovado nesta Seleção Pública e convocado para contratação será submetido ao regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e será contratado com 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e o seu salário será fixado de acordo com sua carga horária e titulação comprovada no ato da contratação. Durante a vigência do contrato ou de sua prorrogação, não haverá alteração no seu salário, em virtude de mudança de titulação, sendo a remuneração a constante no Quadro 2 do Anexo I deste Edital.7.13. A lotação dos candidatos contratados será feita pelas respectivas Unidades de Ensino, com a anuência da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROGRAD.7.14. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, ouvida a CEPS/UVA, executora da Seleção Pública.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Sobral, 31 de julho de 2017.


Inácio Francisco de Assis Nunes ArrudaSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

ANEXO I - EDITAL Nº 33/2017 – UVASELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

UNIDADE DE ENSINO, CURSO, SETOR DE ESTUDO, FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA, VAGAS, E SALÁRIOQuadro 01

UNIDADE DE ENSINO CURSO SETOR DE ESTUDO FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA VAGAS

Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET Engenharia Civil Construção Civil Graduação em Engenharia Civil

com Especialização em áreas afins 01

Química Química Geral e Orgânica Graduação em Química ou áreas afins 01

Tecnologia da Construção de Edifícios Tecnologia na Construção Graduação Engenharia Civil ou áreas afins 01

Matemática Cálculo, Geometria Analítica e Álgebra Linear Graduação em Matemática 01

Centro de Filosofia, Letras e Educação - CENFLE Filosofia Filosofia Geral Graduação com Especialização

em Filosofia 01

Letras Literaturas de Língua Portuguesa Licenciatura em Letras com 01Especialização em Letras ou Literatura

Pedagogia Ensino e Aprendizagem na Educação Infantil

Licenciatura em Pedagogia com Especialização na área de Educação 01

Ensino e Aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Licenciatura em Pedagogia com Especialização na área de Educação 01

Docência e Gestão dos Processos Educativos em Espaços não Escolares

Licenciatura em Pedagogia ou Ciências Sociais com Especialização

na área de Educação01

Fundamentos da EducaçãoLicenciatura em Pedagogia ou História ou Filosofia ou Ciências Sociais com Especialização na área de Educação

01

Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA Administração Administração

Graduação em Administração com Especialização em

Administração ou áreas afins02

Ciências Contábeis Contabilidade Societária e suas Especificidades Graduação em Ciências Contábeis 03

Centro de Ciências da Saúde - CCS Enfermagem Cuidado de Enfermagem nos Ciclos de Vida Graduação em Enfermagem 04

Cuidado de Enfermagem em Saúde Coletiva Graduação em Enfermagem 03

Educação Física Ginástica e DançaLicenciatura ou Bacharelado em

Educação Física com Especialização na área ou áreas afins.

01

Centro de Ciências Humanas - CCH Ciências Sociais Estudos PolíticosGraduação em Ciências Sociais com Especialização em Ciência Política ou Ciências Sociais ou Sociologia ou Políticas Públicas

01

Geografia Estágio Supervisionado em Geografia Graduação em Geografia com Especialização em Geografia 01

Cartografia e Geotecnologias Graduação em Geografia com Especialização em Geografia 01

TOTAL DE VAGAS 26

Quadro 02

GRADUADO*SALÁRIO COM GRATIFICAÇÃO*

ESPECIALISTA MESTRE DOUTORR$ 1.702,20 R$ 2.310,14 R$ 3.647,57 R$ 4.863,39

*Remuneração conforme Lei nº 16.206, DOE de 29/03/2017, pág.05 – a partir de 01/01/17.


ANEXO II - EDITAL Nº 33/2017 – UVACONTEÚDO DOS PONTOS REFERENTES AOS SETORES

DE ESTUDO

Curso: Engenharia CivilSetor de Estudo: Construção Civil1. Desenho arquitetônico2. Instalações prediais de esgoto e gás3. Instalações prediais de água fria4. Instalações prediais de águas pluviais5. Instalações elétricas prediais6. Instalações prediais contra incêndio e pânico em edificações7. Materiais de construção civil8. Técnicas de orçamentação de obras9. Patologias na construção civil10. Produção na indústria da construção civil

Curso: QuímicaSetor de Estudo: Química Geral e Orgânica1. Funções Orgânicas2. Estereoquímica3. Reações de Alcenos e Alcinos4. Reações de Compostos Aromáticos5. Reações de Compostos Carbonílicos6. Estrutura do Átomo7. Ligações Químicas8. Soluções9. Equilíbrio Químico10. Ácidos e Bases

Curso: Tecnologia da Construção de EdifíciosSetor de Estudo: Tecnologia na Construção1. Noções de Cálculo Diferencial e Integral2. Tecnologia do Concreto3. Orçamentação de Obra4. Materiais de Construção5. Construção em Madeira e Aço6. Instalações Elétricas Prediais7. Instalações Sanitárias8. Instalações Hidráulicas9. Noções Básicas em Segurança do Trabalho na Construção Civil10. Estruturas Especiais de Concreto

Curso: MatemáticaSetor de Estudo: Cálculo, Geometria Analítica e Álgebra Linear1. Limites e Continuidade de Funções Reais de Uma Variável Real2. Funções Deriváveis e Teorema do Valor Médio3. Máximos e mínimos de funções reais de uma variável real4. Integral de Riemann5. Diferenciabilidade de Funções de Várias Variáveis Reais6. Equações Diferenciais Ordinárias de primeira ordem7.Espaços vetoriais, subespaços vetoriais, dependência e independência li-near, bases8. Transformações lineares9. Autovalores e Autovetores10. Cônicas

Curso: FilosofiaSetor de Estudo: Filosofia Geral1. Do mito ao logos2. Filosofia, ciência e senso comum3. Fé e razão na filosofia medieval4. Contratualismo5. Racionalismo x empirismo6. A questão do belo7. Liberdade e o agir moral8. A reviravolta linguística na filosofia contemporânea9. O método hermenêutico10. A filosofia e o seu ensino

Curso: LetrasSetor de Estudo: Literaturas de Língua Portuguesa1. Literatura colonial: interfaces do barroco brasileiro, de Gregório de Matos a Aleijadinho2. Literatura, nação e identidades: interpretações do Brasil no romantismo3. Realismo brasileiro: a contribuição Machadiana para a prosa brasileira4. Tradições e rupturas no modernismo brasileiro, o caso Oswald de Andrade5. Autoria feminina na literatura brasileira: questões de gênero na poesia e na prosa brasileiras6. Pós-modernismo na literatura brasileira: Clarice Lispector e Guimarães Rosa7. A poesia épica e a poesia lírica de Luís Vaz de Camões8. Romantismo: o romance de Alexandre Herculano e Camilo Castelo Branco9. A modernidade na poesia de Fernando Pessoa10. A prosa portuguesa pós-modernista: o caso José Saramago

Curso: PedagogiaSetor de Estudo: Ensino e Aprendizagem na Educação Infantil1. O trabalho pedagógico no contexto das instituições de Educação Infantil2. Abordagens contemporâneas do currículo e do planejamento de ensino na Educação Infantil

3. Fundamentos legais e políticas públicas para a Educação Infantil no Brasil4. Concepções da linguagem e os processos pedagógicos na Educação Infantil;5. O desenvolvimento da aprendizagem na Educação Infantil: princípios e métodos6. A educação matemática na Educação Infantil7. As linguagens artísticas na Educação Infantil8. Sociedade e natureza na Educação Infantil: fundamentos teórico-metodológicos9. Avaliação da aprendizagem na Educação Infantil: princípios e possibilidades10. As teorias que subsidiam as práticas pedagógicas do processo educativo na Educação Infantil

Curso: PedagogiaSetor de Estudo: Ensino e Aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fun-damental1. Política Educacional: da transição democrática à situação atual2. Teorias que referendam as práticas pedagógicas nos anos iniciais do ensino fundamental3. Aspectos conceituais do planejamento, do currículo e da gestão no ensino fundamental4. Avaliação da aprendizagem: tipologias, conceitos e práticas5. Arte, ludicidade e movimento: elementos do processo de construção do conhecimento nos anos iniciais6. Leitura e escrita: princípios, concepções e práticas7. Orientação pedagógica, estratégias e procedimentos para o processo de letramento e alfabetização no ensino da leitura e da escrita8. Educação Matemática nos anos iniciais do ensino fundamental9. Ensino e aprendizagem em História e Geografia nos anos iniciais do ensino fundamental10. Abordagens do ensino de ciências: fundamentos e metodologias

Curso: PedagogiaSetor de Estudo: Docência e Gestão dos Processos Educativos em Espaços Não Escolares1. O papel do Pedagogo em espaços não escolares2. A Escola e sua dimensão Socioeducativa3. A Gestão Pedagógica em espaços não escolares4. Organização do trabalho educativo em ambientes não escolares5. A relação Estado-Sociedade ao longo do tempo e as novas formas políticas de atuação na esfera pública não-estatal6. Diretrizes que fundamentam a atuação do Pedagogo em espaços não escolares7. Movimentos Sociais e Cidadania8. Metodologias significativas no processo de elaboração do planejamento em espaços não escolares9. Movimentos Sociais e a Política Educacional Brasileira: embates, con-frontos e perspectivas10. Cultura, Educação e Desenvolvimento Local

Curso: PedagogiaSetor de Estudo: Fundamentos da Educação1. O papel da Filosofia na formação do educador2. Tendências Pedagógicas na prática escolar3. Relação entre Educação e Sociedade na atualidade4. O Trabalho como princípio educativo5. Educação e emancipação humana: a crítica marxista à educação burguesa6. As teorias educacionais e os desafios da escola na contemporaneidade7. Fundamentos histórico-filosóficos da educação8. Fundamentos sociológicos da educação9. História da Educação no Brasil: princípios epistemológicos e tendências atuais10. Estado, educação e política no Brasil: por uma reflexão crítica

Curso: AdministraçãoSetor de Estudo: Administração1. Teoria Geral da Administração2. Comunicação empresarial3. Ética e responsabilidade social das organizações públicas e privadas4. Empreendedorismo5. Cultura, poder e liderança nas organizações6. Planejamento e controle da produção7. Modelos de gestão de pessoas e clima organizacional8. Administração públicas9. Projetos e gestão de projetos10. Supply chain management

Curso: Ciências ContábeisSetor de Estudo: Contabilidade Societária e suas Especificidades1. Estrutura Conceitual Básica2. Estoques3. Ativo Imobilizado4. Transações sobre Partes Relacionadas5. Combinações de Negócios6. Ativo Biológico e Produto Agrícola7. Método de Equivalência Patrimonial8. Demonstrações Consolidadas9. Ativo Intangível10. Apresentações das Demonstrações Contábeis

Curso: Enfermagem


Setor de Estudo: Cuidado de Enfermagem nos Ciclos de Vida1. O método científico e o processo de Enfermagem no cuidado em saúde2. Enfermagem na avaliação do estado de saúde do indivíduo e exame físico3. Teorias e ferramentas de abordagem familiar nos ciclos de vida4. Enfermagem nas situações de cuidado à criança5. Enfermagem nas situações de cuidado ao adolescente6. Enfermagem nas situações de cuidado ao adulto7. Enfermagem nas situações de cuidado ao idoso8. Cuidado de Enfermagem no ciclo gravídico puerperal9. Cuidado de Enfermagem em Saúde Mental10. Enfermagem nas situações de cuidados paliativos

Curso: EnfermagemSetor de Estudo: Cuidado de Enfermagem em Saúde Coletiva1. Sistema Único de Saúde: avanços e desafios de um sistema de saúde orientado para os princípios da universalidade e integralidade 2. Enfermagem na promoção e educação em saúde3. Tecnologias em saúde e sua relação com a prática de Enfermagem4. Gestão e avaliação em saúde5. Cultura e práticas populares de cuidado e saúde6. O cuidado de enfermagem à pessoa com Tuberculose7. O cuidado de enfermagem à pessoa com Hanseníase8. O cuidado de enfermagem à pessoa com Hipertensão9. O cuidado de enfermagem à pessoa com Diabetes10. Doenças emergentes e reemergentes: contexto epidemiológico e estra-tégias de enfrentamento

Curso: Educação FísicaSetor de Estudo: Ginástica e Dança1. Fundamentos da ginástica2. Variáveis do exercício físico: ritmo-frequência, resistência-carga, ampli-tude, força e velocidade3. Ginástica de condicionamento físico, estético e sanitário: Ginástica de Academia4. Ginásticas esportivas ou de competição: Artística, Rítmica, Aeróbica e Acrobática5. Ginástica laboral e saúde do trabalhador6. Relações entre concepções, estéticas e gêneros de dança (populares e acadêmicas)7. Processo coreográfico: etapas, estrutura formal da obra coreográfica e fatores de composição8. Abordagens metodológicas no ensino da dança9. Relações entre concepções de corpo, dança e práticas artísticas.10. Atividade física para pessoas com deficiência

Curso: Ciências SociaisSetor de Estudo: Estudos Políticos1. Teorias políticas clássicas2. O Pensamento político de Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber3. Fundamentos do pensamento político moderno4. Teoria democrática: debates contemporâneos5. Metodologia de pesquisa em ciências sociais6. Os Partidos Políticos7.Estado e sociedade civil no pensamento político brasileiro8. Movimentos sociais e democracia e globalização9. As interseccionalidades da Política: desigualdades sociais, exclusão, dominação10. Participação, políticas públicas e democracia no Brasil

Curso: GeografiaSetor de Estudo: Estágio Supervisionado em Geografia1. A Escola como espaço de investigação e reflexão da ação docente super-visionada na Geografia escolar2. O Estágio em Geografia escolar: Teoria e prática na formação de professores3. O Estágio em Geografia: teoria e prática na formação do bacharel em Geografia4. A Lei 11.788/2008: o estágio e a formação do professor de Geografia5. A formação do geógrafo, a lei que regulamenta a profissão (6.664/79) e a legislação atual sobre o estágio6. A Escola e a Universidade: limites e possibilidades do estágio supervisionado7. A Geografia nos currículos escolares: práticas interdisciplinares e trans-disciplinares8. Projeto politico pedagógico e estágio supervisionado : a formação do bacharel em Geografia9. A Escola e o estagiário: planejamento , currículo escolar e ação docente10. A interdisciplinaridade em situações práticas do bacharel em Geografia

Curso: GeografiaSetor de Estudo: Cartografia e Geotecnologias1. Contexto histórico da evolução das geotecnologias2. As técnicas básicas cartográficas: sistemas de referência e orientação; escala e projeção; confecção, leitura e uso de mapas e cartas3. Métodos e técnicas de tratamento gráfico do tema: a cartografia temática4. A importância da capacitação técnica na formação do geógrafo e sua inserção no mercado de trabalho5. A interpretação de fotografias aéreas e imagens de satélite: as técnicas de sensoriamento remoto

6. Representações computacionais de dados: estrutura matricial (raster) e estrutura vetorial7. Sistemas de Posicionamento Global8. Sistemas de Informações Geográficas (SIG): conceitos básicos9. Sistemas de Gerenciamento de Bancos de Dados (SGBD)10. Sistemas WEBGIS: a disseminação das geotecnologias por meio de dis-positivos móveis

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°587/2017-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 3693415/2017, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso II, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROMOÇÃO ao Professor ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRA, matricula 431145.1-4, folha 6758, lotado na Faculdade de Direito, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA desta Fundação, da referência A classe Auxiliar para a referência D da classe Assistente, com vigência a partir de 31 DE MAIO DE 2017. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 15 de agosto de 2017.

José Patrício Pereira Melo PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA N°589/2017-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 5149852/2017, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso IV, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROMOÇÃO à Professora CECÍLIA MARIA DE ARAÚJO FERREIRA, matricula 431184.1-2, folha 6758, lotada no Departamento de Teatro, vinculado ao Centro de Artes desta Fundação, da referência D classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 27 DE JULHO DE 2017. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 15 de agosto de 2017.


*** *** ***PORTARIA N°590/2017-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 5322210/2017, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso IV, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROMOÇÃO ao Professor SIDNEY DE LIMA PINTO, matricula 430905.1-8, folha 6758, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia – CCT desta Fundação, da referência D classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 02 DE AGOSTO DE 2017. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 15 de agosto de 2017.


*** *** ***PORTARIA N°591/2017-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 5210853/2017, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso IV, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROMOÇÃO ao Professor CÍCERO MAGÉRBIO GOMES TORRES, matricula 431306.1-7, folha 6758, lotado no Departamento de Ciências Biológicas, vinculado ao Centro de Ciências e Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência E classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 31 DE JULHO DE 2017. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 15 de agosto de 2017.


*** *** ***PORTARIA N°592/2017-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 3906079/2017, com fundamento no Art. 19, § 1º da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, c/c Decreto nº 30.381, de 06/12/2010, publicado no Diário Oficial em 08/12/2010, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no Diário Oficial em 04/05/2015, disciplinada pelo Art. 1º, Inciso VI, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE


CONCEDER DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROMOÇÃO à Professora CLÁUDIA MARIA MOURA PIERRE, matricula 430495.1-8, folha 6758, lotada no Departamento de Ciências Sociais, vinculado ao Centro de Humanidades desta Fundação, da referência M classe Adjunto para a referência N classe Associado, com vigência a partir de 31 DE AGOSTO DE 2016. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 15 de agosto de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº651/2017-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 6315900/2017, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), CARMEN LUCIA ANDRADE ALENCAR COELHO, matrícula nº 430210.1-X, a viajar a Cidade de FORTALEZA/CE, no período de 08 de setembro de 2017, com o objetivo de resolver documentação referente à viagem do Reitor José Patrício Pereira Melo na Polícia Federal, concedendo-lhe 1,5 (Uma e meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta três centavos), perfazendo um total de R$ 91,99, (Noventa e um reais e noventa e nove centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 11 de setembro de 2017.

José Patricio Pereira Melo PRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº652/2017 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 6323651/2017, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem à Cidade de FORTALEZA/CE, em objeto de serviço, para participarem de evento junto à Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 10º, do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 11 de setembro de 2017.

José Patrício Pereira MeloPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 652/2017 - GR

NOME CARGO/FUNÇÃO MAT. CLASSE PERÍODO ROTEIRO VALOR DIÁRIAS QUANT. VALOR

ACRESC.AJ.

CUSTO TOTAL

Francisca Maria Magalhães Lobo Diretor da Divisão de Pessoal 430055.1-0 IV 11 a 12/setembro Crato/CE - Fortaleza/CE 64,83 1,5 97,25

José Nílton Alves da Silva Diretor da Divisão Financeira 430267.1-2 IV 11 a 12/setembro Crato/CE - Fortaleza/CE 64,83 1,5 97,25

Antonio Bastos de Melo Motorista 430433.1-5 V 11 a 12/setembro Crato/CE - Fortaleza/CE 61,33 1,5 92,00TOTAL 286,50

*** *** ***PORTARIA Nº661/2017-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 6431420/2017, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 430236.1-6, Motorista, lotado no setor de transportes, a conduzir alunos da disciplina de Topografia ao Município de BREJO SANTO/CE, no período de 16 de setembro de 2017, para visita técnica às obras de transposição das águas do Rio São Francisco, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 14 de setembro de 2017.

Maria Arlene Pessoa da Silva PRESIDENTE EM EXERCÍCIO


*** *** ***PORTARIA Nº662/2017-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 6431624/2017, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANTONIO BEZERRA BRITO , Motorista, matrícula 472568.1-X, a viajar à cidade de ALTANEIRA /CE, no período de 16 setembro de 2017, para conduzir alunos do curso de Economia ao Município de Altaneira/CE para aula de campo da disciplina de Desenvolvimento Rural e Agricultura, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 30,67 (Trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 14 de setembro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº663/2017-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 6431756/2017, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), SILVIO ROMERIO CARDOSO RIBEIRO, matrícula nº 430453.1-8, Motorista, lotado no Setor de Transportes, a viajar a Cidade de CAMPOS SALES/CE e ARARIPE/CE, no período de 19 e 20 de setembro de 2017, com o objetivo de conduzir transporte para locomoção da Direção Geral e Acadêmica da Unidade Descentralizada de Campos Sales-UDCS para os municípios de Araripe/CE e Campos Sales/CE, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 91,98 (noventa e um reais e noventa e oito centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 14 de setembro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº664/2017-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 6431934/2017, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, motorista, matrícula 430236.1-6, a viajar as cidades de SOUSA/PB e APODI/RN, no período de 22 a 25 de setembro de 2017, conduzindo alunos da disciplina de Paleontologia ao Lajedo de Soledade em Apodi/RN e ao Parque dos Dinossauros em Sousa/PB, com retorno à Bacia do Araripe, em Crato/CE, para realização de aulas de campo, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 496,83 (quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 14 de setembro de 2017.



*** *** ***


PORTARIA Nº665/2017-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 6431624/2017, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANTONIO BEZERRA BRITO , Motorista, matrícula 472568.1-X, a viajar à cidade de SANTANA DO CARIRI/CE, no período de 22 a 25 setembro de 2017, para conduzir bolsistas do projeto de pesquisa “Esfingídeos (Lepidoptera: Sphinidae) da Chapada do Araripe, Ceará, Brasil: abundância, riqueza, acarofauna associada (Acari: othopheidomenidae) e o uso de recursos florais”, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 14 de setembro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº666/2017 - GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 6323651/2017, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem à Cidade de JUAZEIRO/BA, para participarem de VI Simpósio de Plantas Medicinais do Vale do São Francisco, para apresentação de trabalhos, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 10º, do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 14 de setembro de 2017.

Maria Arlene Pessoa da SilvaPRESIDENTE EM EXERCÍCIO


NOME CARGO/FUNÇÃO MAT. CLASSE PERÍODO ROTEIRO VALOR

DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC.

AJ. CUSTO TOTAL

Francisco Assis Bezerra da Cunha Professor 430091.1-7 IV 27 a 30/setembro Crato/CE - Juazeiro/BA 166,49 3,5 174,82 757,54Maria Flaviana Bezerra Morais Braga Professor 431244.1-2 IV 27 a 30/setembro Crato/CE - Juazeiro/BA 166,49 3,5 174,82 757,54Saulo Relison Tintino Professor 300615.1-9 IV 27 a 30/setembro Crato/CE - Juazeiro/BA 166,49 3,5 174,82 757,54Yedda Maria Lobo Soares de Matos Professor 300298.1-X IV 27 a 30/setembro Crato/CE - Juazeiro/BA 166,49 3,5 174,82 757,54

TOTAL 3.030,16

*** *** ***PORTARIA Nº672/2017 - GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 6742231/2017, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem à Cidade de FORTALEZA/CE, em objeto de serviço, para participarem de reunião no dia 15 de setembro de 2017, com o Secretário da Ciência e Tecnologia, Inácio Arruda, na SECITECE, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 10º, do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 18 de setembro de 2017.

Francisco do O’ de Lima JúniorPRESIDENTE EM EXERCÍCIO


NOME CARGO/FUNÇÃO MAT. CLASSE PERÍODO ROTEIRO VALOR DIÁRIAS QUANT. VALOR

ACRESC.AJ.

CUSTO TOTAL

Maria Arlene Pessoa da Silva Pró Reitora de Extensão 430355.1-7 III 14 e 15/setembro Crato/CE - Fortaleza/CE 77,10 1,5 115,65

Francisca Maria Magalhães Lobo Diretor da Divisão de Pessoal 430055.1-0 IV 14 e 15/setembro Crato/CE - Fortaleza/CE 64,83 1,5 97,24

TOTAL 212,89

*** *** ***PORTARIA Nº674/2017-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 6603239/2017, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), IARÊ LUCAS ANDRADE, matrícula nº 430343.1-6, ocupante do Cargo de Professor, a viajar a Cidade de FORTALEZA/CE, no período de 19 a 21 de setembro de 2017, com o objetivo de participar da 2ª Reunião Extraordinária de 2017 do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural – COEPA, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º; art.10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 19 de setembro de 2017.

Francisco do O’ de Lima Júnior PRESIDENTE EM EXERCÍCIO


No Diário Oficial nº 163, de 29 de agosto de 2017, página 08, que publicou a portaria de Diária nº 550/2017-GR, a favor da Professora Ana Larissa da Silva Brasil,. Onde se lê: concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 40% referente Decreto n°valor de R$ 233,08 (duzentos e trinta e três reais e oito centavos), Leia-se: concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 40% referente Decreto n°valor de R$ 233,08 (duzentos e trinta e três reais e oito centavos), mais uma ajuda de custo de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em R$ 982,28 (novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato-CE, 18 de setembro de 2017.

Francisco do O’ de Lima Júnior PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0759/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do processo nº 2625197/2016 - VIPROC, considerando o Parecer nº 1026/2016 - PROJUR/FUNE-CE de 06 de maio de 2016, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “b” e 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR a servidora FÁTIMA MARIA LEITÃO ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Ref. M, lotada no Centro de Humanidades - CH, vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em História, matrícula nº 006165.1-6, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por um período de 08 (oito) dias, a partir de 17/06/2016 a 24/06/2016, a fim de participar do XI Congresso Luso Brasileiro de História da Educação, na Universidade do Porto, Portugal, sem ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 10 de maio de 2016.

José Jackson Coelho Sampaio PRESIDENTE

*** *** ***


PORTARIA Nº0762/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições esta-tutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do processo nº 2872712/2016 - VIPROC, considerando o Parecer nº 1027/2016 - PROJUR/FUNECE de 06 de maio de 2016, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “b” e 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA MOTA, ocupante do cargo de Professor Assistente, Ref. D, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em Administração, matrícula nº 006984.1-5, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por um período de 09 (nove) dias, a partir de 29/05/2016 a 06/06/2016, a fim de participar de uma missão de trabalho na Beedie School of Business, Simon Fraser University na Cidade de Vancouver, Canadá, e Conferência da Administrative Sciences Association of Canadá, na cidade de Edmonton, Canadá, sem ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 10 de maio de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº0822/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições esta-tutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do processo nº 2521286/2016 - VIPROC, considerando o Parecer nº 1075/2016 - PROJUR/FUNECE de 27 de abril de 2016, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “b” e 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR a servidora ANA AUGUSTA FERREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor Titular, Ref. P, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em Administração, matrícula nº 006628.1-X, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por um período de 08 (oito) dias, a partir de 30/05/2016 a 06/06/2016, a fim de participar de missão de pesquisa na Simon Fraser University e apresentar trabalho na Conferencia da Administrative Sciences Association of Canadá (ASAC 2016), em Vancouver, Canadá, sem ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 18 de maio de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº0005/2017 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 7057375/2016 - VIPROC, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, de 07/04/2014, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014 - CONSU, de 02/06/2014, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da docente ÉRIKA GOMES BRITO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência F, matrícula nº 06942.1-5, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, vinculada à Coordenação do curso de Graduação em Geografia da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, para cursar Douto-rado na modalidade Sanduíche, junto ao Instituto Argentino de Investigaciones de las Zonas Aridas (IADIZA)/Universidade Nacional de Cuyo - Mendoza, Argentina, no período de 01/03/2017 a 31/08/2017, sem ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2017.



No Diário Oficial nº SÉRIE 3 , ANO IX, Nº 176, 19 DE SETEMBRO DE 2017, que publicou o CONTRATO Nº 58/2017. Onde se lê: VIGÊNCIA: 30/08/2017 A 29/08/2017. VALOR GLOBAL: R$ 32.520,00 (TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS). Leia-se: VIGÊNCIA: 30/08/2017 A 29/08/2018. VALOR GLOBAL: R$ 35.520,00 (TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS). Fortaleza, 20 de setembro de 2017.

Ana Cecília Carvalho FernandesPROCURADORIA JURÍDICA

FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº094/2017 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atri-buições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor RICARDO DE ALBUQUERQUE MENDES, matrícula nº 100.537.1-4, ocupante do cargo de Diretor de Empreendedorismo e Negócios, para responder como ordenador de despesa do NUTEC, durante a ausência de seu titular no período de 25 de setembro de 2017 à 10 de outubro de 2017. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2017.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE


SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº214/2017 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conforme prevê o Art. 93, Inciso I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional nº 43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 12.509/95, art. 8º, e ainda o art. 3º da Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 02/2005.RESOLVE: I. DESIGNAR a COMISSÃO de Tomada de Contas Especial (TCE), formada pelos servidores Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima (Pre-sidente), César Rogério Lima Cavalcante e Ilná Diógenes Pinheiro (Membros); II. DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial (TCE), face à condição de inadimplência à luz do Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, referente ao Convênio nº 152/2012, Processo de TCE nº 4803281/2017, tendo como convenente Associação dos Cantadores do Nor-deste, para realização do Projeto “Festival de Violas, Versos e Repentes 2012”, com repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual da Cultura (FEC); III. ESTABELECER o PRAZO de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para conclusão dos procedimentos da TCE.SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 20 de setembro de 2017.

Fabiano dos SantosSECRETÁRIO DA CULTURA

Registre-se e publique-se

*** *** ***PORTARIA Nº216/2017 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conforme prevê o Art. 93, Inciso I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional nº 43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 12.509/95, art. 8º, e ainda o art. 3º da Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 02/2005.RESOLVE: I. DESIGNAR a COMISSÃO de Tomada de Contas Especial (TCE), formada pelos servidores Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima (Pre-sidente), César Rogério Lima Cavalcante e Ilná Diógenes Pinheiro (Membros); II. DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial (TCE), face à condição de inadimplência à luz do Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, referente ao Termo de Cooperação Financeira nº 021/2016, Processo de TCE nº 5625239/2017, tendo como convenente Elistênio Alves da Silva, para realização do Projeto “Carnaval Cultural Chão da Praça”, com repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual da Cultura (FEC); III. ESTABELECER o PRAZO de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para conclusão dos procedimentos da TCE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de setembro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº217/2017 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conforme prevê o Art. 93, Inciso I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional nº 43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 12.509/95, art. 8º, e ainda o art. 3º da Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 02/2005.RESOLVE: I. DESIGNAR a COMISSÃO de Tomada de Contas Especial (TCE), formada pelos servidores Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima (Pre-


sidente), César Rogério Lima Cavalcante e Ilná Diógenes Pinheiro (Mem-bros); II. DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial (TCE), face à condição de inadimplência à luz do Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014, para apuração dos fatos, identificação dos responsá-veis e quantificação do dano, referente ao Termo de Cooperação Financeira nº 039/2017, Processo de TCE nº 4744412/2017, tendo como convenente Kildery Bezerra Silva, para realização do Projeto “II Carnaval, Cidadania e Resgate de Memórias”, com repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual da Cultura (FEC); III. ESTABELECER o PRAZO de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para conclusão dos procedimentos da TCE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de setembro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº218/2017 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conforme prevê o Art. 93, Inciso I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional nº 43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 12.509/95, art. 8º, e ainda o art. 3º da Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 02/2005.RESOLVE: I. DESIGNAR a COMISSÃO de Tomada de Contas Especial (TCE), formada pelos servidores Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima (Presidente), César Rogério Lima Cavalcante e Ilná Diógenes Pinheiro (Mem-bros); II. DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial (TCE), face à condição de inadimplência à luz do Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, referente ao Termo de Cooperação Financeira nº 048/2017, Processo de TCE nº 5690529/2017, tendo como convenente José Fernandes Ferreira, para realização do Projeto “Carnaval Cultural – Mauriti 2017”, com repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual da Cultura (FEC); III. ESTABELECER o PRAZO de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para conclusão dos pro-cedimentos da TCE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de setembro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº219/2017 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conforme prevê o Art. 93, Inciso I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional nº 43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 12.509/95, art. 8º, e ainda o art. 3º da Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 02/2005.RESOLVE: I. DESIGNAR a COMISSÃO de Tomada de Contas Especial (TCE), formada pelos servidores Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima (Presidente), César Rogério Lima Cavalcante e Ilná Diógenes Pinheiro (Mem-bros); II. DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial (TCE), face à condição de inadimplência à luz do Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014, para apuração dos fatos, identificação dos responsá-veis e quantificação do dano, referente ao Termo de Cooperação Financeira nº 025/2017, Processo de TCE nº 4901917/2017, tendo como convenente Raimundo Nonato Ferreira, para realização do Projeto “Escola de Samba Imperadores da Parquelândia – Pensando no Social Criança Não é de Rua”, com repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual da Cultura (FEC); III. ESTABELECER o PRAZO de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para conclusão dos procedimentos da TCE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de setembro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº220/2017 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conforme prevê o Art. 93, Inciso I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional nº 43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 12.509/95, art. 8º, e ainda o art. 3º da Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 02/2005.RESOLVE: I. DESIGNAR a COMISSÃO de Tomada de Contas Especial (TCE), formada pelos servidores Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima (Presidente), César Rogério Lima Cavalcante e Ilná Diógenes Pinheiro (Mem-bros); II. DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial (TCE), face à condição de inadimplência à luz do Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, referente ao Termo de Cooperação Financeira nº 326/2016, Processo de TCE nº 4213166/2017, tendo como convenente Rafael de Paulo Oliveira, para realização do Projeto “Ciclo Natalino do Benfica – Dia de Reis na Reitoria da UFC”, com repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual da Cultura (FEC); III. ESTABELECER o PRAZO de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para conclusão dos procedimentos da TCE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de setembro de 2017.



*** *** ***

PORTARIA Nº221/2017 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conforme prevê o Art. 93, Inciso I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional nº 43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 12.509/95, art. 8º, e ainda o art. 3º da Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 02/2005.RESOLVE: I. DESIGNAR a COMISSÃO de Tomada de Contas Especial (TCE), formada pelos servidores Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima (Presidente), César Rogério Lima Cavalcante e Ilná Diógenes Pinheiro (Mem-bros); II. DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial (TCE), face à condição de inadimplência à luz do Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, referente ao Termo de Cooperação Financeira nº 015/2017, Processo de TCE nº 4523181/2017, tendo como convenente Bre-no Raniery de Oliveira Torquato, para realização do Projeto “100 anos do Velho Guerreiro”, com repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual da Cultura (FEC); III. ESTABELECER o PRAZO de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para conclusão dos procedimentos da TCE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de setembro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº222/2017 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conforme prevê o Art. 93, Inciso I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional nº 43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 12.509/95, art. 8º, e ainda o art. 3º da Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 02/2005.RESOLVE: I. DESIGNAR a COMISSÃO de Tomada de Contas Especial (TCE), formada pelos servidores Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima (Presidente), César Rogério Lima Cavalcante e Ilná Diógenes Pinheiro (Mem-bros); II. DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial (TCE), face à condição de inadimplência à luz do Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, referente ao Termo de Cooperação Financeira nº 199/2016, Processo de TCE nº 5492824/2017, tendo como convenente Marcos Salmo Lima Barreto, para realização do Projeto “Pássaro Ré”, com repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual da Cultura (FEC); III. ESTABELECER o PRAZO de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para conclusão dos procedimentos da TCE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de setembro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº223/2017 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conforme prevê o Art. 93, Inciso I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional nº 43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 12.509/95, art. 8º, e ainda o art. 3º da Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 02/2005.RESOLVE: I. DESIGNAR a COMISSÃO de Tomada de Contas Especial (TCE), formada pelos servidores Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima (Presidente), César Rogério Lima Cavalcante e Ilná Diógenes Pinheiro (Membros); II. DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Con-tas Especial (TCE), face à condição de inadimplência à luz do Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, referente ao Termo de Cooperação Financeira nº 194/2013, Processo de TCE nº 4546440/2017, tendo como convenente Michelline Helena do Nascimento Costa Lima, para realização do Projeto “1919”, com repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual da Cultura (FEC); III. ESTABELECER o PRAZO de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para conclusão dos procedimentos da TCE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de setembro de 2017.



SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº755/2017 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, D.O.E. de 05 de maio de 1995, aos SERVIDORes relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2017. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2017.

Francisco José TeixeiraSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 755/2017 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT

Ana Célia Nonato Rodrigues Alves Agente de Administração 030044-1-4 A 84Angela Maria Marques Barbosa Agente de Administração 001494-1-1 A 84Antônio Reis de França Auxiliar de Serviços Gerais 200222-1-3 A 84Antônio Tito do Ó Motorista 126795-1-3 A 84Aureny Franco da Silva Datilógrafo 092311-1-0 A 84Dulcina Ramos Cunha Auxiliar de Serviços Gerais 082802-1-5 A 84Eleodiz de Caminha e Veloso Classificador de P. Agrícolas 000514-1-1 A 84Elizabeth dos Santos Garcêz Auxiliar de Administração 082817-1-8 A 84Fábio Sales de Oliveira Motorista 102018-1-0 A-F 42-42Francisco das Chagas de Lima Motorista 118801-1-8 A 84Francisco Osvaldo Moura Maranhão Agente de Administração 070488-1-5 E 24Francisco Rodrigues de Nascimento Op. Máquinas Agrícolas 030476-1-X A 84Geyla Maria Martins Lima Agente de Administração 082836-1-3 A-E 21-21Guido Colares Filho Supervisor de Núcleo 300079-1-3 A-F 42-42Ilo Pinheiro Cavalcante Assessor Técnico 300148-1-2 A 84Irecê de Aguiar Teixeira Agente de Administração 070495-1-X A 84Jeronimo Correia de Oliveira Coordenador 300167-1-8 A 84Jocélio de Almeida Braga Auxiliar de Administração 031763-1-2 A 84Jôeuda Cândido Felismino da Silva Classificador de P. Agrícolas 700170-1-6 A 84José da Silva Braga Neto Agente de Administração 030572-1-6 A 84José de Nazareno da Silva Lavor Auxiliar de Administração 700143-1-9 A 84José Valter Moreira Bezerra Motorista 200295-1-X E 66Luiza Maria da Silva Melo Auxiliar de Administração 004882-1-6 A 84Maria de Fátima Ramos da Cunha Paiva Auxiliar de Administração 004986-1-0 E 84Maria Marcli de Oliveira Agente de Administração 105565-1-1 A 68Mônica Maria Macedo de Sousa Santos Orientador 300075-1-4 A 74Patrícia Maria Perdigão de Andrade Datilógrafo 093532-1-6 A 84Raimundo Nonato Marcelino da Silva Auxiliar de Administração 090978-1-3 A-F 42-42Rita Maria Barbosa da Silva Auxiliar de Administração 030038-1-7 A-F 42-42Rosivânia Maria de Sousa Auxiliar de Administração 009707-1-9 A-F 42-42Ruth Maria Pinho Bonfim Agente de Administração 700155-1-X A 74Silvio Roberto Andrade Siqueira Agente de Administração 000477-1-6 A 84Sônia Maria Leandro da Silva Auxiliar de Administração 002981-1-5 A 68Soraia do Vale Lopes Agente de Administração 102706-1-8 A 84Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes Auxiliar de Administração 090989-1-7 A 84Terezinha de Fátima Sousa Silva Auxiliar de Serviços Gerais 082767-1-4 E 84Tertuliano Joaquim Gois Sales Agente de Administração 031751-1-1 A 84Valéria Pascoal de Oliveira Articulador 101996-1-1 A 60

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA PRESI Nº120/2017 -O Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE, de acordo com o Art. 8º, Inciso I, dos seus Estatutos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os empregados Vicente Moura e José Leitão Filho para integrarem o Comitê Intersetorial do eSocial, a partir desta data. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2017.

Antônio Rodrigues de Amorim PRESIDENTE


No Diário Oficial nº 032, DE 14 DE FRVEREIRO DE 2017, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 25/2016, CELEBRADO ENTRE A EMATERCE E A EMPRESA MOREIRA E FEITOSA LTDA. Onde se lê: INSCRITA NO CPF/CNPJ SOB O Nº 11.737.334/0001-69 Leia-se: INSCRITA NO CPF/CNPJ SOB O Nº 19.704.425/0001-00. Fortaleza, 26 de setembro de 2017.

Francisco José de Sousa Palácio PROCURADOR JURIDICO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

CÓPIA AUTÊNTICA DA ATA DA 97ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. – ADECE, NIRC nº 23300027353, CNPJ 09.100.913/0001-54, REALIZADA NO DIA

11/09/2017, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.DATA LOCAL E HORA: 11 de setembro de 2017, às 14h30min, na sede social da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. – ADECE, situada na Av. Dom Luís, nº 807, 7º andar, Meireles, CEP nº 60.160-230, em Fortaleza-CE. PRESENÇAS: Da totalidade dos Conselheiros: Cesar Augusto Ribeiro – Presidente, José Nelson Martins de Sousa – Vice-Presidente, Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara, Felipe Barros Leal Rocha, Victor Diego Soares de Almeida, José Fernando Castelo Branco Ponte, Lucio Ferreira Gomes e Joaquim Cartaxo Filho – Membros. MESA: Presidente: Cesar Augusto Ribeiro; Secretária: Maria Estela Bezerra Sampaio. ORDEM DO DIA: Reeleição, destituição e designação dos Diretores da ADECE. PROPOSIÇÕES: O Presidente do Conselho de Administração com fundamento no Inciso II, do Art. 18 do Estatuto Social da ADECE e Inciso II do Art. 142 da Lei 6.404, de 15/10/76, propôs: 1) Reeleição dos seguintes nomes: Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara, Eduardo Henrique Cunha Neves, Silvio Carlos Ribeiro Vieira Lima e Sylvana Pinheiro Holanda para os cargos de Diretor-Presidente, Diretor de Infraestrutura, Diretor de Agronegócios e Diretor de Atração de Investimentos da ADECE, respectivamente. 2) Destituição do Sr. Carlo Ferrentini Sampaio, ocupante do cargo de Diretor de Desenvolvimento Setorial da ADECE; 3) Designação do Sr. Eduardo Henrique Cunha Neves, Diretor de Infraestrutura, para responder cumulativamente pelas funções do cargo de Diretor de Desenvolvimento Setorial da ADECE, até ulterior deliberação. DELIBERAÇÕES: As proposições foram aprovadas pela totalidade dos membros do Conselho de Administração, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: 1) Foram reeleitos para os cargos de Diretores da ADECE: Sra. Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara, brasileira, divorciada, Administradora, RG 95003004810–SSP-CE, CPF n° 430.869.773-53, residente e domiciliada nesta Capital, na Rua Silva Paulet, nº 701, Apto.1000, Bairro Meireles, CEP 60.120.020 para o cargo de Diretor-Presidente; Sr. Eduardo Henrique Cunha Neves, brasileiro, casado, Economista, CPF nº 294.533.053-91, Registro nº 2288-8 do Conselho Regional de Economia, residente e domiciliado nesta Capital, na Av. Antônio Justa, 2940, Apto 104, Bloco A, Bairro Meireles, CEP 60.165-090, para o cargo de Diretor de Infraestrutura; Sr. Silvio Carlos Ribeiro Vieira Lima, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, RG nº 97026000710-SSP-CE, CPF nº 416.591.203-49, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua República do Líbano, 992, Apto. 1402, Bairro Meireles, CEP: 60160-140, para o cargo de Diretor de Agronegócios e Sra. Sylvana Pinheiro Holanda, brasileira, divorciada, Graduada em Letras, RG nº 1233327-SSP-CE, CPF nº 169.356.163-87, residente e domiciliada nesta capital, na Rua Padre Matos Serra, nº 71, Bairro de Fátima, CEP 60040-290, para o cargo de Diretor de Atração de Investimentos. 2) Destituição do Sr. Carlo Ferrentini Sampaio, ocupante do cargo de Diretor de Desenvolvimento Setorial da ADECE, brasileiro, casado, Analista de Sistema, RG n° 313.052–Ministério da Marinha, CPF n° 003.875.457-60, residente e domiciliado na Estrada do Cantagalo, 1601, Bairro Cuiabá, Petrópolis, CEP 25745200. 3) Designação do Sr. Eduardo Henrique Cunha Neves, Diretor de Infraestrutura, já anteriormente qualificado, para responder cumulativamente pelas funções do cargo de Diretor de Desenvolvimento Setorial da ADECE, até ulterior deliberação. 4) O cargo de Diretor de


Inovação, Tecnologia e Saúde da ADECE permanece vago, até ulterior deliberação. Os Diretores foram reeleitos para um mandato de 2 (dois) anos, que vai até 11/09/2019, conforme dispõe o Parágrafo Único do Art. 19 do Estatuto Social da ADECE. Os eleitos serão empossados em seus cargos, no prazo de 30 (trinta) dias, mediante as assinaturas dos Termos de Posse, lavrados em livro próprio, de conformidade com o Parágrafo Único do art. 149, da Lei 6.404/76. Em seguida, o Senhor Presidente em nome dos demais membros do Conselho de Administração da ADECE, parabenizou os Diretores eleitos pela investidura em suas funções fazendo votos de muito sucesso, o que foi aprovado por todos os Conselheiros. A seguir foi facultada a palavra para quem dela quisesse fazer uso e como nada mais havia a registrar eu, Maria Estela Bezerra Sampaio, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada vai por mim subscrita e assinada pelos presentes. Fortaleza, 11 de setembro de 2017. Ass: Cesar Augusto Ribeiro – Presidente, José Nelson Martins de Sousa – Vice-Presidente, Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara, Felipe Barros Leal Rocha, Victor Diego Soares de Almeida, José Fernando Castelo Branco Ponte, Lucio Ferreira Gomes e Joaquim Cartaxo Filho – Membros. Declaro que a presente cópia está de acordo com a Ata original, lavrada em livro próprio.

Maria Estela Bezerra Sampaio SECRETÁRIA

Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5024840 em 25/09/2017 da Empresa AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, Nire 23300027353 e protocolo 17/2959888 -12/09/2017. Autenticação: E3EC537CF8F756DDDEBC254C65DA62B479FF8 - Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.*Republicada por incorreção.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ELIANA NUNES ESTRELA, matrícula 304732-13, lotado(a) no(a) COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 11 de Setembro de 2017. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2017.

Antonio Idilvan de Lima AlencarSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃOFrancisco de Queiroz Maia Júnior


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE, matrícula 481896-1X, lotado(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 19, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 11 de Setembro de 2017. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº1067/2017 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 32.212 de 25 de Abril de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Abril de 2017 RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, simbolo DNS-2, lotado(a) no(a) COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE), integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 11 de Setembro de 2017 até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2017.



*** *** ***ANEXO

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença Ambiental para Construção de 01(uma) Escola de Ensino Médio, em Área Urbana, na localidade de Preá, Distrito de Caiçara, no município de Cruz/CE, nº 286/2017, com validade até 12/09/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2017/PROCESSO Nº6354336/2017

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2017;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, brasileiro, portador do CPF n.º 381.675.653-00, RG nº 404557 DICC, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará;III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce;IV - CONTRATADA: ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE ME, com sede na Av. Professor Gomes de Matos, nº 1185, 2º andar, sala 07, Montese, Fortaleza/Ce inscrita no CNPJ sob o nº 15.586.856/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA JOELIA MARTINS DA SILVA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 96002637078 SSP/CE, e do CPF nº 911,967.523-20, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2017, publicado no D.O.E de 12.05.2017;V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1° e §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;VII- FORO: Fortaleza/Ce;VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescer o valor e incluir dotação orçamentária ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a aquisição de 50 (cinquenta) geladeiras, de acordo com as especificações previstas no item 06, código do item 021673-9, Anexo I – Termo de Referência do edital do Processo SEPLAG nº 6657775/2015 Pregão Eletrônico nº 20150018 Ata de Registro de Preços nº 005/2016 e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos serão provenientes da seguinte Funcional Programática: 22100022.12.362.023.18828.01.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.02.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.03.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.04.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.05.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.06.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.07.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.08.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.09.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.10.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.11.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.12.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.13.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.14.449052.11000.0 - 22100022.12.362.023.18834.01.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18834.01.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18834.01.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18834.01.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18834.01.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18834.01.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18834.01.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18834.01.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18834.01.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18834.01.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18834.01.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18834.01.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18834.01.449052.10000.0, conforme CI nº 1106 de 06/09/2017 – CODEA/Gestão Escolar, constante dos autos.;IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 30.337,75 (trinta mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) passando de R$ 121.351,00 (cento e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e um reais) para R$ 151.688,75 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e oito reaise setenta e cinco centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme CI nº 1106 de 06/09/2017, às fls 02 e Despacho datado em 13/09/2017, às fls 03 – CODEA/Gestão Escolar e a IG Nº 939940, constante dos autos;X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas inalteradas;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;XII - DATA: 21 de setembro de 2017;XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - Secretário da Educação, MARIA JOELIA MARTINS DA SILVA - Contratada. Testemunhas 1. ALINE ALICE SILVA CORDEIRO 2. THAYNNA HENRIQUE. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.

Nayanne Araújo Rios da LuzCOORDENADORA/ ASJUR


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2017/

PROCESSO Nº6353291/2017I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2017;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, brasileiro, portador do CPF n.º 381.675.653-00, RG nº 404557 DICC, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará;III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce;IV - CONTRATADA: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua Rubens Monte, Jardim Cearense, Sala 01,CEP: 60.712-025, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.868.944/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCOS AURÉLIO VIEIRA MAIA, brasileiro, RG nº 90008007956 SSP/CE, CPF nº 613.722.693-04, doravante denomida CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2017, publicado no D.O.E de 23.05.2017;V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1° e §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;VII- FORO: Fortaleza/Ce;VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescer o valor e incluir dotação orçamentária ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a aquisição de 35 (trinta e cinco) forno de microondas, de acordo com as especificações previstas no item 08, código do item 023213-0, Anexo I – Termo de Referência do Edital do Processo SEPLAG nº 6657775/2015 Pregão Eletrônico nº 20150018 Ata de Registro de Preços nº 005/2016 e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos serão provenientes da seguinte Funcional Programática: 22100022.12.362.023.18828.01.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.02.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.03.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.04.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.05.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.06.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.07.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.08.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.09.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.10.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.11.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.12.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.13.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.14.449052.11000.0 - 22100022.12.362.023.18834.01.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18834.02.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18834.03.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18834.04.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18834.05.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18834.06.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18834.07.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18834.08.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18834.09.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18834.10.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18834.11.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18834.12.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18834.13.449052.10000.0/ 22100022.12.362.023.18834.14.449052.10000.0, conforme CI nº 1107 de 06/09/2017 – CODEA/Gestão Escolar, constante dos autos ;IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Terceira, que trata dos Preços e do Reajustamento do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 5.183,76 (cinco mil, cento e oitenta e três reais e setenta e seis centavos) passando de R$ 20.735,05 (vinte mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinco centavos) para R$ 25.918,81 (vinte e cinco mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e um centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme CI nº 1107 de 06/09/2017, às fls 02 e Despacho datado em 13/09/2017, às fls 03 – CODEA/Gestão Escolar e a IG Nº 939919, constante dos autos;X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas inalteradas;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;XII - DATA: 21 de setembro de 2017;XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - Secretário da Educação, MARCOS AURÉLIO VIEIRA MAIA - Contratada. Testemunhas 1. ALINE ALICE SILVA CORDEIRO 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



PROCESSO Nº17558979-8I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2017;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, portador do CPF nº 381.675.653-00, RG nº 404557 DICC- AP;III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;IV - CONTRATADA: POSITIVO INFORMÁTICA S.A, com sede na Rua Javari, nº 1255 – Lote 257-B – Distrito Industrial I, na cidade de Manaus/AM, CEP: 69.075-110, inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0019-77, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO JOSE CAVALCANTE FURTADO, portador da Carteira de Identidade nº 663.693-83, e do CPF nº 324.457.092-53, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2017, publicado no D.O.E de 17.05.2017, e de acordo com o Processo nº 17558979-8;V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: O presente aditivo tem

como finalidade o acréscimo de valor ao contrato, que tem por objeto as aquisições de 20.155 (vinte mil, cento e cinquenta e cinco) notebooks, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 210.552,00 (duzentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), passando de R$ R$ 17.111.595,00 (dezessete milhões, cento e onze mil, quinhentos e noventa e cinco reais) para R$ 17.322.147,00 (dezessete milhões, trezentos e vinte e dois mil e cento e quarenta e sete reais) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 1,23% (um vírgula vinte e três por cento) ao valor global do contrato, conforme C.I. n° 090/2017 COAVE/SEDUC, às fls. 02 e a IG Nº 939966, constante dos autos;X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas inalteradas;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;XII - DATA: 21 de setembro de 2017;XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - Secretário da Educação, ANTONIO JOSE CAVALCANTE FURTADO - Contratada. Testemunhas 1. JAYCKSON SARAIVA DE AMORIM 2. FRANCISCA ELSA S. F. ARAÚJO. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



PROCESSO Nº6355073/2017I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2017;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, brasileiro, portador do CPF n.º 381.675.653-00, RG nº 404557 DICC, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará;III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce;IV - CONTRATADA: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, com sede na Rua Projetada, S/N, Bairro Distrito Industrial I, lote IV, Macaíba/RN, CEP: 59.280-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.198.597/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ PEREIRA DA COSTA JÚNIOR, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1517878 SSP/PB, e do CPF nº 534.105.055-04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2017, publicado no D.O.E de 23.05.2017;V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1° e §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;VII- FORO: Fortaleza/Ce;VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescer o valor e incluir dotação orçamentária ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO DA Escolas de Ensino Médio e Tempo Integral da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO nº 005/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) e homologação. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos serão provenientes da seguinte Funcional Programática: 22100022.12.362.023.18828.01.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.02.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.03.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.04.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.05.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.06.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.07.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.08.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.09.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.10.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.11.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.12.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.13.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.14.449052.11000.0, conforme CI nº 1120 de 06/09/2017 – CODEA/Gestão Escolar, constante dos autos;IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Terceira, que trata do Valor Total do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 314.240,33 (trezentos e quatorze mil, duzentos e quarenta reais e trinta e três centavos) passando de R$ 1.256.961,30 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta centavos) para R$ 1.571.201,63 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil, duzentos e um reais e sessenta e três centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme CI nº 1120 de 06/09/2017, às fls 02 e Despacho datado em 13/09/2017, às fls 03 – CODEA/Gestão Escolar e a IG Nº 939925, constante dos autos;X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas inalteradas;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;XII - DATA: 21 de setembro de 2017;XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - Secretário da Educação, JOSÉ PEREIRA DA COSTA JÚNIOR - Contratada. Testemunhas 1. ALINE ALICE SILVA CORDEIRO. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.

Nº4375441/2017I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2017;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DE CAMPOS SALES, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0612-64- CREDE 18 - CAMPOS SALES/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE ;III - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE;IV - CONTRATADA: COOPAEFARC – Cooperativa dos


Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais do Cariri - LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO ;V - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2017 publicado no DOE de 07/06/2017 e de acordo com o processo nº 3151159/2017 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”, inciso II, alínea “c” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;VII- FORO: CAMPOS SALES/CE;VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio de Campos Sales, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 06/2017, que trata do valor que será acrescido no valor de R$ 2.487,57 (Dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), que representa 25% ( vinte e cinco por cento). Será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma e ordem de compra emitido pela escola;X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;XII - DATA: 19 de Setembro de 2017;XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE, FRANCISCO FERREIRA BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA DE NAZARÉ ANTÃO DE ALENCAR, 02 - MICHELLI MARIA DE ALENCAR COSTA. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.

Nayanne Araújo Rios da LuzCOORDENADORA/ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 4880421/2017

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0005/2017;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, CREDE 14, MOMBAÇA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Socorro Lucas;III - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE;IV - CONTRATADA: JOSÉ HERLANO VIEIRA DE SOUSA - ME, CNPJ sob nº 13.733.561/0001-41, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Herlano Vieira de Sousa;V - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0001/2017 publicado no DOE de 30/05/2017 e de acordo com o processo nº 2876419/2017 e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b”, da lei federal n º 8.666/93;VII- FORO: MOMBAÇA/CE;VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo gêneros alimentícios para atender ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), da Escola de Ensino Fundamental e Médio Ananias do Amaral Vieira;IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.571,03 (Seis mil quinhentos e setenta e um reais e três centavos), que representa 2 4,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), e será pago conforme o contrato inicial;X - DA VIGÊNCIA: Permanece as cláusulas inalteradas;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;XII - DATA: 14 de setembro de 2017;XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Socorro Lucas - CONTRATANTE, José Herlano Vieira de Sousa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Marina Pereira da Silva 2. Socorro Maria Pinheiro de Sousa. Fortaleza, 26 de setembro de 2017.


*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº4980310/2017

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº003/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR PEDRO JAIME, CNPJ sob o nº 07954.514/0676-29, CREDE 14, MOMBAÇA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO JOSÉ VIRGINIO BRITO; III - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; IV - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA JEAN DE ALIMENTOS, CNPJ nº 13.540.191/0001-26, neste ato representada pelo Sr. (a) JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO ; V - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2017 publicado no D.O.E de 25/04/2017 de acordo com o processo nº 1558650/2017 e regulamentado pelo art. 65, inciso I, alinea b, da lei federal nº 8.666/93; VII- FORO: MOMBAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo gêneros alimentícios para atender ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), da Escola EEM PROFESSOR PEDRO JAIME ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.720,24 (seis mil, setecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos),que representa 24,50% (vinte e quatro virgula cinquenta por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2017; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ VIRGINIO BRITO - CONTRATANTE, JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. MARIA LUCIA LEITE 2. JESSIEL SABINO DE SOUSA. Fortaleza, 26 de setembro de 2017.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº5676550/2017

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL OSVALDO STUDART inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0404-29, CREDE 1, AQUIRAZ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alexandre Herculano de Oliveira; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) José Alves Rodrigues; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2017 publicado no DOE de 02/05/2017 e de acordo com o processo nº 0764648/2017 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” e inciso II , alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar, da Escola de Ensino Médio Coronel Osvaldo Studart, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.516,41 (dois mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos), que representa 21,13% (vinte e um vírgula treze por cento), e será pago em 01 parcela, conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de setembro de 2017; XIII - SIGNATÁRIOS: Alexandre Herculano de Oliveira - CONTRATANTE, José Alves Rodrigues - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Regilene Leite da Silva 2. Ilegível. Fortaleza, 26 de setembro de 2017.



Nº5710961/2017I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº01/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMF DONA CARLOTA TÁVORA, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0610-00- CREDE 18 - ARARIPE/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) DAISYANNE ALENCAR DE SOUSA RIBEIRO; III - ENDEREÇO: ARARIPE/CE; IV - CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº Nº97.490.023/0001-63, neste ato representada pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO OLIVEIRA ; V - ENDEREÇO: ARARIPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n º 01/2017 publicado no DOE de 19/04/2017 e de acordo com o processo nº 0847268/2017 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”, inciso II, alínea “c” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ARARIPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Carlota Távora, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2017, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 6.775,72(Seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), que representa 25,00%(Vinte e cinco por cento por cento). Será pago em parcela única de acordo com o cronograma e ordem de compra emitido pela escola; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Agost o de 2017; XIII - SIGNATÁRIOS: DAISYANNE ALENCAR DE SOUSA RIBEIRO - CONTRATANTE, EDNALDO TEÓFILO OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ANTONIO CARLOS DE A. NETO, 02 - SAMUEL ALBUQUERQUE ALENCAR. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº5725560/2017I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº001/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SIMÃO ANGELO, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0573-13- CREDE 20 - PENAFORTE/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Cícero Morais Dantas; III - ENDEREÇO: PENAFORTE/CE; IV -


CONTRATADA: EUSÉBIO FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº01.331.360/0001-39, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Eusébio Ferreira da Silva; V - ENDEREÇO: PENAFORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº001/2017 e de acordo com o processo nº 2152135/2017 e regulamentado nos Art.65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PENAFORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios, da Escola de Ensino Médio Simão Angelo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 001/2017, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.974,00 (Hum mil novecentos e setenta e quatro reais) que representa 6,83% (seis virgula oitenta e três por cento) e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Setembr o de 2017; XIII - SIGNATÁRIOS: Cícero Morais Dantas - CONTRATANTE, Eusébio Ferreira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Jânio dos Santos Ferreira, 02 - Anselmo Silva Bezerra Santos. Fortaleza, 27 de Setembro de 2017.



Nº5844674/2017I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº01/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0611-83- CREDE 18 - ASSARÉ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Verônica Rosal Araujo ; III - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; IV - CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 97.490.023/0001-63, neste ato representada pelo Sr. Ednaldo Teófilo de Oliveira; V - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 01/2017, com fundamento na modalidade Carta Convite de nº 002/2017, e do art. 65, inciso I alínea b, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, publicado no D.O.E de 07 de junho de 2017 e de acordo com o processo nº 0849139/2017; VII- FORO: ASSARÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar a valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar , da Escola e Ensino Fundamental e Médio Raimundo Moacir Alencar Mota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.392,32 (Quatro mil trezentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos), que representa 13,10% (Treze, dez por cento), e será pago conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Agosto de 2017; XIII - SIGNATÁRIOS: Verônica Rosal Araujo - CONTRATANTE, Ednaldo Teófilo de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Marlucia Freire de Melo, 02 - Maria Almeida Rosal. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO EDSON CORREA, CNPJ sob o nº 07.954.514/0131-03, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. ANTÔNIO ROBÉRIO TEIXEIRA RODRIGUES; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAUCAIA, CNPJ sob o nº 23.473.738/0001-71, neste ato representado pelo Sr. ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA ; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 01/2017, e de acordo com o processo nº 0710785/2017, regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” e inciso II alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento no contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar da EEFM EDSON CORREA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do contrato 02/2017, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.154,60 (Sete Mil, Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos), que representa 21,76% (Vinte e Um Vírgula Setenta e Seis por cento), sendo pago e entregue em duas parcelas; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus

aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de setembro de 2017; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROBÉRIO TEIXEIRA RODRIGUES - CONTRATANTE, ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. ANGELICA MARIA ALVES 2. MARIA EVENIR GOMES DE SOUSA. Fortaleza, 26 de setembro de 2017 .



I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº04/2017 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO, CNPJ sob o nº 07.954.514/0502 - 20, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Julio Cesar Almeida Palhano ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, CNPJ sob nº 21.196.487/0001 - 08, neste ato representada pelo Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso ; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2017, publicado no DOE de 10/05/2017 e de acordo com o processo nº 978842/2017 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Escola EEFM São Francisco de Assis Canindezinho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 04/2017, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.882,50 (três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2017; XIII - SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE, Francisco Leocadio Cavalcante Barroso - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Jane Russell Lima Monteiro 2. Maria da Paz da Silva Cavalcante. Fortaleza, 26 de setembro de 2017.



I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, CNPJ sob o nº 07.954.514/0340 - 20, CREDE 14, SENADOR POMPEU/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr(a) MARCIONILIA ALENCAR; III - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO HELMO DA SILVA LOPES, representado pelo Sr. FRANCISCO HELMO DA SILVA LOPES ; V - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2017 publicado no D.O.E de 30/06/2017 e de acordo com o processo nº 2625491/2017, regulamenta do pelo art 65 inciso I alínea B, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: SENADOR POMPEU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), da Escola LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.596,00 (Hum mil quinhentos e noventa e seis reais), que representa 23,41% (Vinte e três virgula quarenta e um por cento), e será pago mediante ordem de compra e cronograma de atendimento; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhas que também o assinam; XII - DATA: 11 de setembro de 2017; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE, FRANCISCO HELMO DA SILVA LOPES - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. ANTONIO CARLOS CAVALCANTE 2. SIDÊNIA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 26 de setembro de 2017.



I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, CNPJ sob o nº 07.954.514/0340 – 20, CREDE 14, SENADOR POMPEU/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr(a) MARCIONILIA ALENCAR; III - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/CE; IV - CONTRATADA: CICERO


ALMIRO DO Ó, representado pelo Sr. CICERO ALMIRO DO Ó ; V - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2017 publicado no D.O.E de 30/06/2017 e de acordo com o processo nº 2625530/2017 regulamentado pelo art 65 inciso I alínea B, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: SENADOR POMPEU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), da Escola LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.535,00 (Hum mil quinhentos e trinta e cinco reais), que representa 23,64% (vinte e três virgula sessenta e quatro por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhas que também o assinam; XII - DATA: 11 de setembro de 2017; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE, CICERO ALMIRO DO Ó - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. ANTONIO CARLOS CAVALCANTE 2. SIDÊNIA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 26 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO 186/2017/PROCESSO SEDUC/CE Nº17400274-2

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, brasileiro, portador do CPF n.º 381.675.653-00, RG n.º 404557 DICC AP, residente e domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: LITUANIA COḾERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA-ME, com sede na Rua Dr. José Maria de Azevedo, nº 93, Cambuci, São Paulo/SP, CEP: 01.550-020, inscrita no CNPJ sob o nº 12.132.240/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RAFAEL PEDROSO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 35569417, e do CPF nº 030.600.290-67, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisições de 09 (nove) impressoras multifuncionais laser monocromáticas, visando equipar os Centros de Educação Infantil do Estado do Ceará conforme especificações contidas no item 216 do Processo Carona – Processo Administrativo nº 64028.003161/2016-03 Pregão Eletrônico SRP nº 004/2016 Ata de Registro de Preços nº 013 – Ministério da Defesa Exército Brasileiro 4º Batalhão de Comunicações (Batalhão Arraial Novo do Bom Jesus). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Processo Carona – Processo Administrativo nº 64028.003161/2016-03 Pregão Eletrônico SRP nº 004/2016 Ata de Registro de Preços nº 013 – Ministério da Defesa Exército Brasileiro 4º Batalhão de Comunicações (Batalhão Arraial Novo do Bom Jesus) e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 9.464,58 (nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPPs: 1764, 1754, 1750, 1751, 1725, 1765, 1748, 1737, 1736 Elemento de Despesa 449052 Funcional Programática 22100022.12.365.008.18685.01.449052.11000.0/ 22100022.12.365.008.18685.02.449052.11000.0/ 22100022.12.365.008.18685.03.449052.11000.0/ 22100022.12.365.008.18685.04.449052.11000.0/ 22100022.12.365.008.18685.05.449052.11000.0/ 22100022.12.365.008.18685.06.449052.11000.0/ 22100022.12.365.008.18685.07.449052.11000.0/ 22100022.12.365.008.18685.08.449052.11000.0/ 22100022.12.365.008.18685.09.449052.11000.0/ 22100022.12.365.008.18685.10.449052.11000.0/ 22100022.12.365.008.18685.11.449052.11000.0/ 22100022.12.365.008.18685.12.449052.11000.0/ 22100022.12.365.008.18685.13.449052.11000.0/ 22100022.12.365.008.18685.14.449052.11000.0. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2017 SIGNATÁRIOS: ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - Secretário da Educação, RAFAEL PEDROSO - Contratada e Testemunhas 1. MARLYZE CAMPOS DA CUNHA 2. ANA ALICE RIBEIRO DE CASTRO DE HOLANDA. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO 227/2017/PROCESSO SEDUC Nº6410961/2017

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR,

portador do CPF nº 381.675.653-00, RG nº 404557 DICC AP, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: COMSERT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, estabelecida na Rodovia Av. Cícero Sá, nº 1612, sala 12, Bairro Urucunema, Eusébio/Ce, CEP: 61.760-0000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.616.571/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO EDIR CARNEIRO, brasileiro, portador do RG nº 8903002026100 SSP/CE, CPF nº 122.365.863-53, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 20 (vinte) mesas para pessoas em cadeira de rodas e 100 (cem) conjuntos professor, visando atender às Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado do Ceará, de acordo com as especificações previstas nos itens 04 e 05 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20160068 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.213,00 (vinte e quatro mil, duzentos e treze reais) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.01.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.02.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.03.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.04.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.05.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.06.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.07.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.08.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.09.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.10.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.11.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.12.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.13.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.14.449052.11000.0/ 22100022.12.362.023.18828.01.449052.20700.1.40/ 22100022.12.362.023.18828.02.449052.20700.1.40/ 22100022.12.362.023.18828.03.449052.20700.1.40/ 22100022.12.362.023.18828.04.449052.20700.1.40/ 22100022.12.362.023.18828.05.449052.20700.1.40/ 22100022.12.362.023.18828.06.449052.20700.1.40/ 22100022.12.362.023.18828.07.449052.20700.1.40/ 22100022.12.362.023.18828.08.449052.20700.1.40/ 22100022.12.362.023.18828.09.449052.20700.1.40/ 22100022.12.362.023.18828.10.449052.20700.1.40/ 22100022.12.362.023.18828.11.449052.20700.1.40/ 22100022.12.362.023.18828.12.449052.20700.1.40/ 22100022.12.362.023.18828.13.449052.20700.1.40/ 22100022.12.362.023.18828.14.449052.20700.1.40. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - CONTRATANTE, FRANCISCO EDIR CARNEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ALINE ALICE SILVA CORDEIRO 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1456041/2017CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM HUET ARRUDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0086-14, CREDE 6, MORAÚJO/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAÚJO CONTRATADA: Construtora Helda LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.813.895/0001-50, neste ato representada pelo(a) Sr(a) CLÁUDIO GLEIDSON DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTURA, DE UMA SALA E RECOMPOSIÇÃO DE PILARES DANIFICADOS , na EEM HUET ARRUDA , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2017, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, bem como pela Lei Complementar nº 123/2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120(cento e vinte)dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada pela Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo, matrícula nº 480453-1-6, CPF 024.461.753-84, e o engenheiro designado pela SEDUC, especialmente para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 14.699,99 (Quatorze mil Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.11.33903900.11000.0.00.00 - 15025. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAÚJO - CONTRATANTE, CLÁUDIO GLEIDSON DE OLIVEIRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. SERGIO SAMPAIO MOREIRA e 2. SERGIO SAMPAIO MOREIRA. Fortaleza, 26 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3207901/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0363-16 - Croatá/Ce - 5ª CREDE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) REINALDO INACIO BARBALHO CONTRATADA: ALEX R DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ: sob nº 24.643.502/0001-07, doravante


denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO DA CAIXA E REPARO DA FOSSA, na EEM DE CROATA FLAVIO RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2017, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, bem como pela Lei Complementar nº 123/2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 FORO: Croatá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado. O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 6.03 0,71 (Seis mil e trinta reais e setenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.08.33903900.11000.0.40.00 – 15021. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: REINALDO INACIO BARBALHO, CONTRATANTE - ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JANAILANE NUNES DA SILVA, 02- KLÊNIO PONTES BEZERRA, CONTRATADA. Forteleza, 27 de setembro de 2017



Nº DO DOCUMENTO 3424384/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, CNPJ/MF 07.954.514/0653-32, CREDE 17, UMARI/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ROBERTO VALDERY TEIXEIRA FILHO CONTRATADA: ODAIR JOSÉ ELIAS DA SILVA,representado pelo Sr. ODAIR JOSÉ ELIAS DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2017, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2017 FORO: UMARI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.090,00 (Seis mil e noventa reais) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.28282.1.30.00 – 5934 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: ROBERTO VALDERY TEIXEIRA FILHO - CONTRATANTE, ODAIR JOSÉ ELIAS DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. VIVIANE DE FREITAS BARROS 2. SAMUEL B. FERNANDES. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO 3915221/2017CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0759 - 90, CREDE 7, CARIDADE/CE, neste ato representada pela sua Diretora, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: MESQUITA EMPREEDIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ sob nº 10.331.597/0001 - 00, neste ato representada pelo SR. OTON FERNANDES MESQUITA . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato de OBRA DE ENGENHARIA (CLIMATIZAÇÃO DE 2 SALAS DE AULA), na EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 2017/0003, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 22.776,59 (Vinte e dois mil e setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.10.33903900.11000.0.40.00 - 15023. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE, OTON FERNANDES MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. LUZIA RÉGIA MONTEIRO FERNANDES 2. JOSÉ ORLANDO BARROS JUNIOR. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO 4185014/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA, CNPJ/MF 07.954.514/0355 - 06, CREDE 5, UBAJARA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Roselene Pereira de Brito CONTRATADA: Alcides Fernandes Costa Júnior, representado neste ato pelo(a) Sr. Alcides Fernandes Costa Junior. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2017, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2017 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.409,00 (Dois Mil e Quatrocentos e Nove Reais) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.28282.1.30.00 - 5940 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: Roselene Pereira de Brito - CONTRATANTE, Alcides Fernandes Costa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Geraldo Parnaíba Gonçalves 2. Ilegível. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4372728/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS, CNPJ/MF 07.954.514/0570-70, CREDE 20, MILAGRES/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA MARIA NUNES DA SILVA CONTRATADA: CL3 Empreendimentos LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.802.474/0001-52, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCAS MOURA DE LIMA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03 e 04 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.66 6/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2017 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 ( cento e oitenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.902,20 (Sete Mil Novecentos e Dois Reais e Vinte Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.28282.1.30.00 – 5933. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA NUNES DA SILVA - CONTRATANTE, LUCAS MOURA DE LIMA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUSA e 2. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS RODRIGUES. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4403887/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS, CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, CREDE 13, NOVO ORIENTE/CE, neste ato representada pela Sra. IVONEIDE JANE RODRIGUES CHAVES CONTRATADA: EVICÁSSIA BATISTA MOURÃO-ME, inscrita no CNPJ sob N.º 08.986.397/0001-44, representada(o) neste ato pelo(a) Sr(a). EVICÁSSIA BATISTA MOURÃO . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,04,05,06,07,08,09,10,13,17,18 e 19 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2017 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 8 (oito) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.993,95 (Sete mil novecentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.28282.1.30.00 – 6926. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: IVONEIDE JANE RODRIGUES CHAVES - CONTRATANTE, EVICÁSSIA BATISTA MOURÃO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO RAFAEL C. VIDAL e 2. MARIA VIRGÍLIO DA S. MARTINS. Fortaleza, 26 de setembro de 2017.




Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4435185/2017CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM LICEU DE ITAREMA VALDO DE VASCONCELOS RIOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0235-08, CREDE 3, ITAREMA/CE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO JOCELI DE ARAÚJO CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO , inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representada neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTÓRIA TECNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM Liceu de Itarema Valdo de Vasconcelos Rios pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e sua alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2017/14525 e Termo de Participação nº 20170014 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.Ce. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para os serviços de consultória tecnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. CE. VALOR GLOBAL: R$ 287,00 (Duzentos e oitenta e sete reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33903900.10000.0.30.00 – 5967. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO JOCELI DE ARAÚJO - CONTRATANTE, SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Raimundo Carneiro da Guia e 2. Katia Rafaella Brito Sousa Alves. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO 5120854/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM ARISTARCO CARDOSO, CNPJ 07.954.514/0574-02, CREDE 20, PORTEIRAS/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Arnaldo de Oliveira CONTRATADA: Hildebrand Pereira da Silva, representado pelo Sr. Hildebrand Pereira da Silva . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2017, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2017 FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.283,20 (Hum mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.28282.1.30.00 - 5933 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: José Arnaldo de Oliveira - CONTRATANTE, Hildebrand Pereira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Regislandio Carvalho Gomes 2. Maria dos Santos. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5297835/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/LICEU DE CAMOCIM DEP. MURILO AGUIAR, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0302-02- CREDE 4 - CAMOCIM/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Clairton Lourenço Santos CONTRATADA: CONSTRUTORA BELCHIOR, inscrita no CNPJ sob nº 11.355.012/0001-55, neste ato representada pelo(a) Sr. Arnóbio Rocha Belchior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE 12 SALAS, na ESCOLA LICEU DE CAMOCIM DEPUTADO MURILO AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2017, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta), dias contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de

Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 22.424,18 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.05.33903900.11000.0.40.00 - 15016. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: Clairton Lourenço Santos - CONTRATANTE, Arnóbio Rocha Belchior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Selma dos Santos Simão, 02 - Jakcilene Pessoa do Nasciment. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5342946/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MINISTRO ANTONIO COELHO, inscrita no CNPJ: 07.954514/0349-68, São Benedito/Ce - 5-CREDE daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr(a) Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: C. MOREIRA DE ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ: sob nº18.337.487/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Carlos Moreira de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 - ALHO, BRANCO , 02 - BISCOITO, TIPO MARIA , 03 - BISCOITO, CREAM CRACKER , 04 - CAFÉ, TORRADO EM GRÃOS , 05 - CARNE BOVINA , 06 - ACHOCOLATADO, PÓ , 07 - LEITE, ESTERELIZADO , 08 - ÓLEO VEGETAL , 09 - OVO, DE GALINHA, 10 - PÃO, FRANCES , 11 - FRANGO, PEITO, CONGELADO , 12 - SARDINHA, EM ÓLEO COMESTÍVEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2017 FORO: São Benedito/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 ( duzentos e vinte ) dias, contado a partir da sua assinatura. prazo de execução: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.461,82 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258308339030002828213000 – 5940. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Paiva, CONTRATANTE- Carlos Moreira de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Renata Lopes, 02- Germana dos Reis Ximenes. Fortaleza, 26 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO 5348189/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, CNPJ/MF 07.954.514/0275 - 97, CREDE 8, OCARA/CE, este ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Lins Pereira CONTRATADA: Cooperativa da agricultura familiar, CNPJ sob n.º 18.512.990/0001 - 02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marli Mesquita de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20170002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20170002 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Ofícial. VALOR GLOBAL: R$ 31.871,00 (trinta e um mil oitocentos e setenta e um reais) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.07.33903000.28282.1.30.00 - 5939 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de se etembro de 2017 SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRATANTE, Marli Mesquita de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisdarlhia Freires de Abreu 2. Maria Daiane Braga dos Santos. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5374104/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, CNPJ/MF 07.954.514/0522-73, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) AMERICANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida -COOPAAGRO, CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) RODRIGO ARAUJO SOUSA . OBJETO: É objeto desta contra tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos


de acordo com a chamada pública n.º 002/2017, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2017 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos ) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscaliza pelo(a) Sr.(a) LUCIA MARIA SOUSA RAMOS, matrícula nº 111904-1-3 e CPF nº 263.256.673 -87 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 8.199,86 (Oito Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.28282.1.30.00 -5935. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: AMERICANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE, RODRIGO ARAUJO SOUSA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. LUCIA MARIA SOUSA RAMOS e 2. DIEGO MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5628750/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA CHUI, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0228-70, Maracanaú/Ce 1ª CREDE daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Despesas, Sr(a) João Paulo da Silva Lima CONTRATADA: RICA COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: sob nº 24.044.002/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Carlos Antonio Coelho Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01;02;03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 004/2017, FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.237,80 (dois mil duzentos e trinta sete reais e oitenta oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.28282.1.30.00 - 5935. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima, CONTRATANTE - Carlos Antonio Coelho Rodrigues, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Manoel da Silva Ferreira, 02- Ana Lúcia Bezerra Ferreira. Fortaleza, 26 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO 5630003/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO PEDRO, CNPJ/MF 07954514/0586-38, CREDE 19, CARIRIAÇU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Cícera Pereira de Meneses CONTRATADA: ANA PAULA FERNANDES DA SILVA MERCANTIL - ME, CNPJ sob nº 07877399/0001-32, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Paula Fernandes da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2017 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.292,22 (Dois Mil, Duzentos e Noventa e Dois Reais, e Vinte e Dois Centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258301339030002828213000 - 5933 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: Cícera Pereira de Meneses - CONTRATANTE, Ana Paula Fernandes da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Aurélia Araújo Borges Pereira 2. Ezequiel Ribeiro Lopes. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO 5734046/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA, CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, CREDE 2, AMONTADA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Pedro de Sousa Viana CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, CNPJ sob

nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2017 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.968,86 (Dez mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.28282.1.30.00 - 5938. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: Pedro de Sousa Viana - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Jorge Luiz Mota de Sousa 2. José Deocenes Bruno. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5771596/2017CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA, CNPJ/MF 07.954.514/0039-06, CREDE 2, ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por sua Diretora CRISTIANE PRACIANO LAURIANO DE LIMA CONTRATADA: A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2017 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.888,92 ( Quatro mil oitocentos e oitenta reais e oito e noventa e dois centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.06.33903000.28282.1.30.00 - 6289. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: CRISTIANE PRACIANO LAURIANO DE LIMA - CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ROSILENE RODRIGUES DE FREITAS e 2. VAGNER LUIZ FREITAS ATENES. Fortaleza, 26 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO 5971552/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA LICEU DE CAMOCIM DEP. MURILO AGUIAR, CNPJ: 07.954.514/0302 - 02, CREDE 4, CAMOCIM/CE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Clairton Lourenço Santos CONTRATADA: INDUSTRIA LITORÂNEA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 06.812.598/0001 - 08, representada neste ato pelo Sr. Tarcísio Bernardino de Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2017 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.560,45 (sete mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.28282.1.30.00 - 5937 Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: Clairton Lourenço Santos - CONTRATANTE, Tarcísio Bernardino de Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Selma dos Santos Simão 2. Jakcilene Pessoa do Nascimento. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6045376/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0049-70- CREDE 2 - TURURU/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a)


Aleykson Soares Benevides CONTRATADA: J.A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03,04,05, 06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2017 FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.654,60 (quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.28282.1.30.00 - 5938 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembr o de 2017 SIGNATÁRIOS: Aleykson Soares Benevides - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Ivonir Gois Carneiro, 02 - Nathalie Lima Silva. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6117849/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, CNPJ/MF 07.954.514/0742-42, CREDE 13, INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). FRANCISCO ANTONIO AMARO DE MELO CONTRATADA: SOLANGE MARIA GUERREIRO MOURÃO SOARES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.167.217/0001-90, representada neste ato pelo(a) Sr(a). SOLANGE MARIA GUERREIRO MOURÃO SOARES . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2017/0006 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 08 (Oito) dias, contado a partir do recebimento das Ordens de Fornecimento que obedecerão a periodicidade definida no cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 1.657,60 (Um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.28282.1.30.00-5944 . DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTONIO AMARO DE MELO - CONTRATANTE, SOLANGE MARIA GUERREIRO MOURÃO SOARES CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. PRISCILA ALVES FONSECA e 2. FRANCISCA RAFAELA SOUSA ALVES. Fortaleza, 26 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6230734/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM FRANCISCO NONATO FREIRE, CNPJ/MF 07.954.514/0238-42, CREDE 10, ALTO SANTO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JUSCÊNIA MARIA DIÓGENES DAS NEVES CONTRATADA: EVANEIDE MENDES LIMA, representado(a) neste ato pelo(a) Sr.(a) EVANEIDE MENDES LIMA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2017 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2017 FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. MARIA LUCIENE MAIA FREIRE, matrícula n° 478945-1-4 e CPF nº 811.800.123-72 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.320,00 (Quatro mil, trezentos e vinte reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.28282.1.30.00 - 5946. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: JUSCÊNIA MARIA DIÓGENES DAS NEVES - CONTRATANTE, EVANEIDE MENDES LIMA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Ariadinny Niérica Rabelo e Silva e 2. Maria Luciene Maia Freire. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO 6362100/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, CNPJ/ 07.954.514/0455-79, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA: CLETO LINS WANDERLEY NETO -, CNPJ sob nº 20.888.942/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLETO LINS WANDERLEY NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,05,09,13,14,15,16,17,18,21,22,23,24,25,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2017 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.385,19 (QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123670232258603339030002828213000 – 6367 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE, CLETO LINS WANDERLEY NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA DO CARMO BEZERRA DA SILVA 2. ALANA RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6362150/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - ICES, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0455-79- FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, Inscrita no CNPJ sob N° 00.289.070/000/01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,06,07,08,10,11,12,19,20,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2017/003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.901,46 (QUATRO MIL NOVECENTOS E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123670232258603339030002828213000 – 6367 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ALANA RODRIGUES DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2017



Nº DO DOCUMENTO 6378383/2017CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS - CNPJ/MF 07.954.514/0173-62 - 13ªCREDE - NOVO ORIENTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) IVONEIDE JANE RODRIGUES CHAVES CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA – ME CNPJ: 05.604.570/0001-04, representada(o) neste ato pelo(a) Sr(o). ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03,11,12,14,15,16,20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº007/2017 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 8 (oito) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.


VALOR GLOBAL: R$ 11.285,90 (Onze mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.28282.1.30.00 – 6926 . DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: IVONEIDE JANE RODRIGUES CHAVES - CONTRATANTE, ENIOELDO FERNANDES FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGIVEL, 02- VALDINAR GOMES DOS SANTOS. Fortaleza, 26 de setembro de 2017.

Nayanne Araújo Rios da LuzCOORDENADORA / ASJUR


Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6426701/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0758-00- CREDE 7 - CANINDÉ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O MANUNTEÇÃO DA ESCOLA DO CAMPO PATATIVA DO ASSARÉ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens ganho pela empresa M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI – ME:12, 13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2017/0009 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.299,30 (Dez mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. Segundo Dotação Orçamentária 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.28282.1.30.00 – 5942. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA LUCÉLIA BARBOSA CRUZ, 02 - DASDORES N. SANTOS CONGO. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.


*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUENTO PROC. Nº6427333/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0758-00- CREDE 7 - CANINDÉ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ sob nº18.261811/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SAMIR CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O MANUNTEÇÃO DA ESCOLA DO CAMPO PATATIVA DO ASSARÉ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens ganho pela empresa SAMIR CAVALCANTE AUR-ME:6, 9, 11, 15, 16 e 24 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2017/0009 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.518,84 (Dois mil, quinhentos e dezoitos reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. Segundo Dotação Orçamentária 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.28282.1.30.00 – 5942. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE, SAMIR CAVALCANTE AUR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA LUCÉLIA BARBOSA CRUZ, 02 - DASDORES N. SANTOS CONGO. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6465766/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0454-98 FORTALEZA/CE - SEFOR 2, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada porseu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Breno Ricardo de Oliveira

Marques CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ: sob nº 21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr(a) LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2017 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.B PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.025,00 (seis mil e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.28282.1.30.00 – 5935. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: Breno Ricardo de Oliveira Marques, CONTRATANTE - Luiz Carlos Saldanha Ferreira, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Pedro Henrique de Lima Pessoa. Fortaleza, 26 de setembro de 2017



Nº DO DOCUMENTO 6524711/2017CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS, DA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, CNP 07.954.514/0758 - 00, CREDE 7, CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu (sua) DIRETOR Geral, Sr. (a) FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: RICA COMERCIAL EIRELI – ME, CNPJ sob nº 24.044.002/0001 - 40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS ANTONIO COELHO RODRIGUES . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O MANUNTEÇÃO DA ESCOLA DO CAMPO PATATICA DO ASSARÉ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. I tens ganho pela empresa RICA COMERCIAL EIRELI – ME: ITENS 1, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2017/0009 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 36.875,10 (Trinta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.28282.1.30.00 – 5942. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE, CARLOS ANTONIO COELHO RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA LUCELIA BARBOSA CRUZ 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6653023/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SAMARA MAPURUNGA DOS SANTOS SALES CONTRATADA: M DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA ME , inscrita no CNPJ Nº 08.894.937/0001-60, representada neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO PEREIRA VIDAL . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2017 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 689,00 (Seiscentos e oitenta e Nove Reais) pagos em Conformidade com o Contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.28282.1.30.00 - 5935. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: SAMARA MAPURUNGA DOS SANTOS SALES - CONTRATANTE, FRANCISCO PEREIRA VIDAL CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. MARIA ALDENORA BARBOSA e 2. CLÉBIA SARAIVA AGUIAR. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº6588094/2017

CONTRATANTE: O CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos Gov. Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, , inscrito no CNPJ: sob nº 07.954.514/0671-14- Iguatú/Ce 16ª CREDE, representado neste ato pelo Sr(a) Francinilda Barros Maia CONTRATADA: ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Antonio Gonçalves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2017, descritos no Quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2017, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 02/2017 FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até o prazo de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.107,00 (hum mil cento e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: Francinilda Barros Maia, CONTRATANTE - Antonio Gonçalves da Silva, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jânia Amancio Ferreira Fernandes, 02- Maria Ruth Souza. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6588132/2017CONTRATANTE: O CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos Gov. Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, CNPJ sob nº 07.954.514/0671 14, CREDE 16, IGUATU/CE, representado(a) neste ato pelo(a) Sra. FRANCINILDA BARROS MAIA CONTRATADA: JOSÉ DE AMORIM FELIPE, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ DE AMORIM FELIPE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2017, descritos no Quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2017, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 02/2017 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até o prazo de 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: O CONTRATANTE, em razão da supremacia do interesse público sobre os interesses particulares, poderá. VALOR GLOBAL: R$ 892,00 (Oitocentos e noventa e dois reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: FRANCINILDA BARROS MAIA - CONTRATANTE, JOSÉ DE AMORIM FELIPE CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. TÂNIA AMANCIO FERREIRA FERNANDES e 2. MARIA RUTH SOUZA. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO 6588680/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, CNPJ/MF: 07.954.514/0641 – 07, CREDE 17, IPAUMIRIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria de Fátima Josué Dias CONTRATADA: F. G. F. DE SOUSA INFORMATICA – ME, CNPJ sob nº 15.402.255/0001 – 58, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Ferreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2017 FORO: IPAUMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.975,00 (Um mil novecentos e setenta e cinco reais) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.28282.1.30.00 – 5934. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Josué Dias - CONTRATANTE, Francisco Geovani Ferreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisca Késia de Freitas Quaresma 2. Mariza Alves Moreira. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 6588701/2017

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA: E. E. M. DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, CNPJ/MF: 07.954.514/0641 – 07, CREDE 17, IPAUMIRIM/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria de Fátima Josué Dias CONTRA-TADA: Eudes Barbosa de Sousa – ME, CNPJ sob nº 20.647.817/0001 – 63, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Eudes Barbosa de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALI-MENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item; 04. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 01/2017 FORO: IPAUMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do rece-bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.366,00 (um mil trezentos e sessenta e seis reais) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.28282.1.30.00 – 5934. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Josué Dias - CONTRATANTE, Eudes Barbosa de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Fran-cisca Késia de Feitas Quaresma 2. Mariza Alves Moreira. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO 6588760/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, CNPJ/MF: 07.954.514/0641 – 07, CREDE 17, IPAUMIRIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria de Fátima Josué Dias CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA – ME, CNPJ sob nº 24.201.800/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Daiana Francelino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03;05 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-mento na Carta Convite nº 01/2017 FORO: IPAUMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.111,00 (Um mil cento e onze reais) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.28282.1.30.00 – 5934. . DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Josué Dias - CONTRATANTE, Daiana Francelino de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisca Késia de Freitas Quaresma 2. Mariza Alves Moreira. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6653520/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, inscrita no CNPJ: nº 07.954.514/0650-90 - Orós/Ce 16ª CREDE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Zila Cadeira Alencar e Silva CONTRATADA: ANDRÉ VICENTE VIEIRA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) André Vicente Vieira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Primeira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 04/2017, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ndamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2017 FORO: Orós/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E.). VALOR GLO-


BAL: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.28282.1.30.00 – 5934. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: Zila Cadeira Alencar e Silva, CONTRA-TANTE, 02- André Vicente Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gercineuda Lourenço Custódio, 02- Maria das Dores de Araújo Monte. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6653520/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0477-84 - FORTALEZA/CE SEFOR-1, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: KM Comércio de Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 08.532.187/0001-86, representada neste ato pelo(a) Sr Francisco Moreira de Sousa . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-mento, independente de transcrição. Itens: 04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2017 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste c ontrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,80 (Hum mil, cento e cinquenta reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.28282.1.30.00 - 59. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales, CONTRATANTE - Francisco Moreira de Sousa, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Vinicios Holanda, Marcelo Cabral Pinheiro. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.


*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 6724575/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM ARISTARCO CARDOSO, CNPJ 07.954.514/0574-02, CREDE 20, PORTEIRAS/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Ar-naldo de Oliveira CONTRATADA: Jeferson Araujo da Silva, representado pelo Sr. Jeferson Araujo da Silva . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2017, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2017 FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 830,00 (Oitocentos e trinta reais) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.28282.1.30.00 - 5933 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: José Arnaldo de Oliveira - CONTRATANTE, Jeferson Araujo da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Regislandio Carvalho Gomes 2. Maria dos Santos. Fortaleza, 27 de setembro de 2017.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7656104/2017CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA EEEP PROFES-SOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, CNPJ/MF 07.954.514/0761 - 05, CREDE 4, GRANJA/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA: Construtora Belchior, inscrita no CNPJ sob nº 11.355.012/0001 - 55, neste ato representada pelo Sr. ARNÓBIO ROCHA BELCHIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CO BERTURA DO HALL DE ENTRADA, BIBLIOTECA, AUDIT ÓRIO, E REFEITÓRIO DA ESCOLA: EEEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 14/2017, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto

nº 31.543/2014 e suas alterações, bem como pela Lei Complemen tar nº 123/2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias , contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 52.074,50 (Cinquenta e dois mil e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.05.33903900.11000.0.40.00 -150161342. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2017 SIGNATÁRIOS: EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE, ARNÓBIO ROCHA BELCHIOR CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. IRIS FREIRE COSTA BELCHIOR e 2. FERNANDO JONATHAN DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza, 26 de setembro de 2017.


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIMPROCESSO Nº6609628/2017 - LOTE 161/2017

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002468 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: DALVA MARQUES DA SILVA - CPF: 80234135387 - MATRÍCULA: 98200172318919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VA-LOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 01/08/2017 a 09/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 127,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 683,71 ( SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002468 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR



INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002468 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PE-REIRA DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARIA DE FATIMA DA SILVA RIBEIRO - CPF: 03678406343 - MA-TRÍCULA: 98200172317610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SE-MANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 28/08/2017 a 09/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1528,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Pro-fessores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.828,68 ( SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002468 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265795 - LICEU DE CAMOCIM DEPUTADO MURILO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: CASSIO JOSE DOS SANTOS SOUSA - CPF: 02695967390 - MATRÍCULA: 98200172318315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130299817 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ADELAIDE GUILHERME - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMA-NAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PE-


RÍODO: 16/08/2017 a 07/12/2017 - VALOR MENSAL: R$ 127,40;NOME: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA - CPF: 01763821358 - MATRÍCULA: 98200172318110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130299817 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ADELAIDE GUILHERME - JUSTI-FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 16/08/2017 a 07/12/2017 - VALOR MENSAL: R$ 955,50;NOME: FRANCISCO RAFAEL CARVALHO PRADO RIBEI-RO - CPF: 04228568351 - MATRÍCULA: 98200172318218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130299817 - NOME SUBSTITU-ÍDO: MARIA ADELAIDE GUILHERME - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 16/08/2017 a 07/12/2017 - VALOR MENSAL: R$ 1401,41; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.357,56 ( NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265795 - LICEU DE CAMOCIM DEPUTADO MURILO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23005157 - EEFM CORONEL LUIZ FELIPE. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: JOSE CAMPOS ANDRADE DE OLIVEIRA - CPF: 03085073396 - MATRÍCULA: 98200172318013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HO-RA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 01/08/2017 a 09/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 764,40;NOME: JOSE RONALDO ELIAS DE CARVALHO - CPF: 85150193372 - MATRÍCULA: 98200172317912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HO-RA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 01/08/2017 a 09/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 382,20;NOME: JULIO CESAR FERREIRA BARROS - CPF: 94236615304 - MATRÍCULA: 98200172317815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 09/08/2017 a 09/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 382,20; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.102,64 ( OITO MIL, CENTO E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23005157 - EEFM CORONEL LUIZ FELIPE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252863 - EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARIA AURILETE SOARES DOU-RADO - CPF: 91758769300 - MATRÍCULA: 98200172317416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 11/09/2017 a 09/01/2018 - VA-LOR MENSAL: R$ 2548,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.192,04 ( DEZ MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS

) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252863 - EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR e os Pro-fessores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23016604 - EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): NOME: CAMILA ARRUDA OLIVEIRA - CPF: 05002973396 - MATRÍCULA: 98200172317211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 14/09/2017 a 09/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2548,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.937,24 ( NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016604 - EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.



DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUAPROCESSO Nº 6616853/2017 - LOTE 272/2017

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO ALLAN SOUSA SALES - CPF: 04436297306 - MATRÍCULA: 98200172320816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MA-TRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116124915 - NOME SUBSTITUÍDO: COSMA MARIA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 31/08/2017 a 09/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1337,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.841,33 ( CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.



DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUAPROCESSO Nº6614796/2017 - LOTE 266/2017

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236434 - EEM LICEU DE SAO BENEDITO DR JOAO ALMIR DE FREITAS BRANDAO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FLÉSIO ALVES DE LIMA - CPF: 89929446320 - MATRÍCULA: 98200172321316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Pro-fissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 31/08/2017 a 09/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1146,60;NOME: MIKAELE PEREIRA MEDEIROS - CPF: 06516662363 - MATRÍCULA: 98200172321510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 14/08/2017 a 09/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1146,60;NOME: NATÁLIA MOURÃO CAMPOS - CPF: 05410153383 - MATRÍCULA: 98200172321413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO:


01/08/2017 a 09/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1146,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.816,80 ( DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RE-CURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236434 - EEM LICEU DE SAO BENEDITO DR JOAO ALMIR DE FREITAS BRANDAO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245018 - EEEP ISAIAS GONÇALVES DAMASCENO . CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: MAIRLON CORREIA DA SILVA - CPF: 05770191392 - MATRÍCULA: 98200172319419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 16/08/2017 a 09/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2548,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.400,32 ( DOZE MIL, QUATROCENTOS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245018 - EEEP ISAIAS GONÇALVES DAMASCENO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017 .




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CON-TRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ISRAEL DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: 06793427377 - MATRÍCULA: 98200172319117 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MA-TRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112231512 - NOME SUBSTITUÍDO: EDNALVA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 01/08/2017 a 29/09/2017 - VALOR MENSAL: R$ 1206,87;NOME: JESSICA DE SOUSA NASCIMENTO - CPF: 05389517377 - MATRÍCULA: 98200172319214 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116076813 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOELMA FROTA CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 01/08/2017 a 21/08/2017 - VALOR MENSAL: R$ 522,98;NOME: ZELMA CARVALHO ARAÚJO - CPF: 01881963314 - MA-TRÍCULA: 98200172319311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112231512 - NOME SUBSTITUÍDO: EDNALVA DA SILVA - JUS-TIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 01/08/2017 a 29/09/2017 - VALOR MENSAL: R$ 1146,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.151,47 ( CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA

PROCESSO Nº6615709/2017 - LOTE 269/2017INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010851 - EEFM MINISTRO ANTÔNIO COELHO. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): NOME: GLEICIANE BARBOSA DA SILVA - CPF: 00589279300 - MATRÍCULA: 98200172321219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 98200170346214 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PATRÍCIA GOMES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença Maternidade por Adoção - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 04/09/2017 a 13/12/2017 - VALOR MENSAL: R$ 1337,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.459,03 ( QUA-TRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010851 - EEFM MINISTRO ANTÔNIO COELHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244780 - EEM IRMÃ LINS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 02741767343 - MA-TRÍCULA: 98200172321111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 07/08/2017 a 19/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 382,20;NOME: ANTONIO TIAGO VASCONCELOS - CPF: 02677528304 - MATRÍCULA: 98200172321014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VA-LOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 30/08/2017 a 19/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 382,20;NOME: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO VIEIRA - CPF: 00773591354 - MATRÍCULA: 98200172320913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200170233010 - NOME SUBS-TITUÍDO: CLEIDIANE ALVES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 21/08/2017 a 26/09/2017 - VALOR MENSAL: R$ 382,20; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.369,82 ( QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244780 - EEM IRMÃ LINS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013125 - EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA. CONTRATA-DOS: o(s) Professor(es): NOME: POLLIANA SOUSA ANSELMO - CPF: 02452630390 - MATRÍCULA: 98200172313712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 31/08/2017 a 12/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 637,00;NOME: POLLIANA SOUSA ANSELMO - CPF: 02452630390 - MATRÍCULA: 98200172313615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22100130176715 - NOME SUBSTITUÍDO: GERARDO VIEIRA GASPAR NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 31/08/2017 a 12/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 445,90; - OBJETIVO:


O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.836,96 ( QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013125 - EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CON-TRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: GILMARA FONTENELE MAGA-LHÃES - CPF: 05305629365 - MATRÍCULA: 98200172246012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112231512 - NOME SUBSTITUÍ-DO: EDNALVA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 01/08/2017 a 29/09/2017 - VALOR MENSAL: R$ 63,70; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 125,28 ( CENTO E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23027584 - EEM DONA THEREZA ODETTE. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIA ALINE PONTES GUILHERME - CPF: 02187524310 - MATRÍCULA: 98200172245911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200170642719 - NOME SUBSTITUÍDO: GIZELLY FARIAS PASSOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 18/08/2017 a 15/12/2017 - VALOR MENSAL: R$ 1146,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.548,18 ( QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23027584 - EEM DONA THEREZA ODETTE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013176 - EEM GRIJALVA COSTA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: GLAUCIENE CAVALCANTE AMARAL - CPF: 50151983372 - MATRÍCULA: 98200172320719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 21/08/2017 a 12/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 191,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contrata-ção de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do

Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 917,28 ( NOVECEN-TOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013176 - EEM GRIJALVA COSTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES . CON-TRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANA JESSICA FERREIRA DA SILVA LOPES - CPF: 05390878310 - MATRÍCULA: 98200172322517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116152714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA AUXILIADORA FONTENELE ARAUJO - JUS-TIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HO-RA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 11/08/2017 a 09/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 764,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.847,48 ( TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DI-RETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252669 - ZULMIRA AGASSIS EEFM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FLAVIANA AGUIAR SILVA - CPF: 91695040325 - MATRÍCULA: 9820017232241X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-TUÍDO: 9820017043881X - NOME SUBSTITUÍDO: KARINA MARIA PRADO FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 18/08/2017 a 23/11/2017 - VALOR MENSAL: R$ 1274,01;NOME: RAMIRO SOUSA COSTA - CPF: 01993149341 - MATRÍCULA: 98200172322312 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 9820017043881X - NOME SUBSTITUÍDO: KARINA MARIA PRADO FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 18/08/2017 a 23/11/2017 - VALOR MENSAL: R$ 1206,87; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.021,51 ( OITO MIL E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252669 - ZULMIRA AGASSIS EEFM e os Pro-fessores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): NOME: JAIRO LUCIANO DO NASCIMENTO - CPF: 04573622357 - MATRÍCULA: 98200172319613 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MA-TRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116921815 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIO FLAVIO FONTENELE VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 24/08/2017 a 29/09/2017 - VALOR MENSAL: R$ 919,52;NOME:


JOELTO RODRIGUES DOS ÂNGELOS - CPF: 77753291300 - MATRÍ-CULA: 98200172319516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 24/08/2017 a 19/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 191,10;NOME: REJA-NE MARIA DA SILVA FIGUEIRA - CPF: 04616458316 - MATRÍCULA: 98200172319710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116921815 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIO FLAVIO FONTENELE VIEIRA - JUSTI-FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA--AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 24/08/2017 a 29/09/2017 - VALOR MENSAL: R$ 573,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.734,14 ( DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIA ENAYLE ALBUQUERQUE MOITA LOPES - CPF: 03948663394 - MATRÍCULA: 98200172322215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 21/08/2017 a 19/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1146,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.771,22 ( CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23242426 - EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES . CON-TRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO ALLAN SOUSA SALES - CPF: 04436297306 - MATRÍCULA: 98200172322118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 11/08/2017 a 12/01/2018 - VA-LOR MENSAL: R$ 1401,41; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.193,90 ( SETE MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23242426 - EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): NOME: MICHELE HOLANDA FONTENELE - CPF: 80836453387 - MATRÍCULA: 98200172322010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -

JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HO-RA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 23/08/2017 a 19/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 573,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.847,39 ( DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DI-RETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23026596 - EEM AUTON ARAGÃO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARIA SANDRA NUNES BRAGA - CPF: 87429624391 - MATRÍCULA: 98200172315812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130386914 - NOME SUBSTITUÍDO: ELISANGELA MARIA OLIVEIRA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 28/08/2017 a 05/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2548,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.041,38 ( ONZE MIL E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23026596 - EEM AUTON ARAGÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23249900 - EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: LUANA NAGILA ALVES DE SÁ - CPF: 04902960338 - MATRÍCULA: 9820017231901X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200170079410 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CARLA PAULO SILVA DE SOUSA - JUSTIFI-CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 18/08/2017 a 17/11/2017 - VALOR MENSAL: R$ 689,64; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contrata-ção de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.091,91 ( DOIS MIL E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23249900 - EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO FÁBIO FEITOZA OLIVEIRA - CPF: 01934271330 - MATRÍCULA: 98200172321715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200170476819 - NOME SUBSTITUÍDO: WLLIANE MARTINS DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 -


VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 28/08/2017 a 13/12/2017 - VALOR MENSAL: R$ 1719,91;NOME: WILACY LIMA CAMPOS - CPF: 69094144115 - MATRÍCULA: 98200172321618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200170476819 - NOME SUBSTITUÍDO: WLLIANE MARTINS DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 22/08/2017 a 13/12/2017 - VALOR MENSAL: R$ 828,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.253,53 ( NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES e os Professores constantes neste extratO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: LUIS BARBOSA DE SOUSA - CPF: 83951539372 - MATRÍCULA: 98200172315510 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200169729711 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ISAMARA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 13/09/2017 a 22/12/2017 - VALOR MENSAL: R$ 574,70; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.915,67 ( UM MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010886 - EEFM FARIAS BRITO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANIELA BARBOSA FERREIRA DE PAIVA - CPF: 02301167364 - MATRÍCULA: 98200172320514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200172606310 - NOME SUBSTITUÍDO: GILMARA SANTANA COSTA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 25/08/2017 a 08/12/2017 - VALOR MENSAL: R$ 764,40;NOME: GLEICIANE BARBOSA DA SILVA - CPF: 00589279300 - MATRÍCULA: 98200172320417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200169673015 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PATRÍCIA GOMES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença Maternidade por Adoção - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 04/09/2017 a 13/12/2017 - VALOR MENSAL: R$ 764,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.223,40 ( CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010886 - EEFM FARIAS BRITO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.

Margarida Maria MotaAssessor Especial/ASJUR

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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUAPROCESSO Nº6617965/2017 - LOTE 276/2017

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23011769 - EEM MONSENHOR AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ADRIANO CARVALHO DE ARAÚJO - CPF: 04643512350 - MATRÍCULA: 98200172320212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210014818121X - NOME SUBSTITUÍDO: LUCILANE AGUIAR VIANA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 21/08/2017 a 13/09/2017 - VALOR MENSAL: R$ 1375,93;NOME: THIAGO JOAQUIM DA COSTA - CPF: 56565615349 - MATRÍCULA: 9820017232031X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210014818121X - NOME SUBSTITUÍDO: LUCILANE AGUIAR VIANA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 21/08/2017 a 13/09/2017 - VALOR MENSAL: R$ 458,64; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.834,57 ( UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23011769 - EEM MONSENHOR AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244780 - EEM IRMÃ LINS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: JUVENILDO GOMES DA SILVA - CPF: 82112053353 - MATRÍCULA: 98200172320018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 21/08/2017 a 19/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 955,50;NOME: RENATA DE BRITO RAMOS - CPF: 02310016306 - MATRÍCULA: 98200172320115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 21/08/2017 a 19/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 764,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.656,83 ( OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244780 - EEM IRMÃ LINS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA DE OLIVINDO - CPF: 02450090355 - MATRÍCULA: 98200172319915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116076813 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOELMA FROTA CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 22/08/2017 a 20/10/2017 - VALOR MENSAL: R$ 382,20; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 751,66 ( SETECENTOS E


CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23237775 - EEM ANTONIO PEREIRA DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIA RAQUEL MARIANO DE PAIVA - CPF: 01769530355 - MATRÍCULA: 98200172315316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 14/09/2017 a 05/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1528,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.758,52 ( CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23237775 - EEM ANTONIO PEREIRA DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23237775 - EEM ANTONIO PEREIRA DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO DAIB PEREIRA MARTINS - CPF: 62333666315 - MATRÍCULA: 98200172315111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200171026612 - NOME SUBSTITUÍDO: LEILA JANAÍNA MARTINS NEVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 22/08/2017 a 05/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 828,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.754,05 ( TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23237775 - EEM ANTONIO PEREIRA DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564008 - EEEP ANTONIO TARCÍSIO ARAGÃO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ROBERTA DA CUNHA FARIAS ALVES - CPF: 05669238311 - MATRÍCULA: 98200172247515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147978815 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA FERREIRA GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 17/08/2017 a 05/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2548,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do

Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.975,65 ( ONZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564008 - EEEP ANTONIO TARCÍSIO ARAGÃO e os Professores constantes neste extratoSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013125 - EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: VICTOR MATHEUS VASCONCELOS BARRÊTO - CPF: 05070447386 - MATRÍCULA: 98200172321812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112254210 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUTER AUGUSTO LIRA SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 14/08/2017 a 12/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1528,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.695,01 ( SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013125 - EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23231939 - CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO VITOR FLORENCIO - CPF: 62405519372 - MATRÍCULA: 98200172322614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 09/08/2017 a 17/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1274,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.837,19 ( SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23231939 - CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564318 - EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: CHEILA MARIA MOURA RODRIGUES PAIVA - CPF: 02308634340 - MATRÍCULA: 9820017232191X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210011607201X - NOME SUBSTITUÍDO: LEANDRA LIBERATO MORAES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 01/08/2017 a 20/09/2017 - VALOR MENSAL: R$ 2548,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.246,68 ( QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento


próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564318 - EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARTANIA ARRUDA MAGALHÃES DE AGUIAR - CPF: 01134201370 - MATRÍCULA: 98200172320611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 16/08/2017 a 19/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1274,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.624,85 ( SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017



DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITEPROCESSO Nº6621792/2017 - LOTE 239/2017

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252375 - DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA EEEP . CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: DEYSIANE DA SILVA MENDES - CPF: 04821855380 - MATRÍCULA: 98200172284917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200171578313 - NOME SUBSTITUÍDO: ROGERIO DE FRANÇA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 09/08/2017 a 23/08/2017 - VALOR MENSAL: R$ 1274,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.274,01 ( UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252375 - DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA EEEP e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054808 - FRANKLIN TÁVORA EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO BARROS BEZERRA - CPF: 86541617368 - MATRÍCULA: 98200172288114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130233816 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LUCIA FERREIRA INACIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 14/08/2017 a 12/09/2017 - VALOR MENSAL: R$ 1274,01;NOME: ANTONIO CARLOS TEMOTEO ROCHA - CPF: 38946505320 - MATRÍCULA: 98200172288017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147864917 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MALBA ARAUJO DE QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 07/08/2017 a 01/09/2017 - VALOR MENSAL: R$ 2208,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,

que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.482,29 ( TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054808 - FRANKLIN TÁVORA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23056177 - MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO DARLANO DOS SANTOS LIMA - CPF: 87635283391 - MATRÍCULA: 9820017228691X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 02/08/2017 a 18/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 764,40;NOME: LAILA KAMILA COELHO ANANIAS - CPF: 04190552313 - MATRÍCULA: 98200172286812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 02/08/2017 a 18/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 637,00;NOME: VILAMAR MENDONÇA CORREIA - CPF: 41124243372 - MATRÍCULA: 98200172287010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 02/08/2017 a 18/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 382,20; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.047,61 ( DEZ MIL E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23056177 - MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO EEM e os Professores constantes neste extratoSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.



DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITEPROCESSO N°6543198/2017 - LOTE 227/2017

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23055995 - MENEZES PIMENTEL EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: RAIMUNDO LYSSON UCHOA ALMEIDA - CPF: 82040214372 - MATRÍCULA: 98200172287916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 23/08/2017 a 09/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2293,21; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.625,21 ( DEZ MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23055995 - MENEZES PIMENTEL EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23056177 - MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARIA XELIANE MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: 04203945321 - MATRÍCULA: 98200172286618 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 02/08/2017 a 18/01/2018 - VALOR


MENSAL: R$ 1149,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.474,95 ( SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23056177 - MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23268310 - FRANCISCA PINTO DOS SANTOS EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: AMARILDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 06330269300 - MATRÍCULA: 98200172286316 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 21/08/2017 a 23/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 689,64;NOME: AMARILDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 06330269300 - MATRÍCULA: 98200172286413 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 21/08/2017 a 23/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1149,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.501,71 ( NOVE MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23268310 - FRANCISCA PINTO DOS SANTOS EEM e os Professores constantes neste extrato. 20 de setembro de 2017.



DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITEPROCESSO N° 6554343/2017 - LOTE 233/2017

INICIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054409 - DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: JOSE ARIMATEIA DE SOUSA QUEIROZ - CPF: 02547779374 - MATRÍCULA: 98200172286111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 21/08/2017 a 26/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1146,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar n° 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei n° 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.038,76 ( SEIS MIL E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054409 - DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23053364 - CEJA DONANINHA ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO JEFERSON FLORENCIO LOPES - CPF: 74075810372 - MATRÍCULA: 98200172285913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200170617013 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE EMIDIO FILOMENO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$

12,74005 - PERÍODO: 31/08/2017 a 30/10/2017 - VALOR MENSAL: R$ 1274,01;NOME: FRANCISCO JEFERSON FLORENCIO LOPES - CPF: 74075810372 - MATRÍCULA: 98200172285816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200170511614 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE EMIDIO FILOMENO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 31/08/2017 a 30/10/2017 - VALOR MENSAL: R$ 1274,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.096,04 ( CINCO MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23053364 - CEJA DONANINHA ARRUDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO RAUL FIRMINO TEODOSIO - CPF: 05488765336 - MATRÍCULA: 98200172285417 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200171386112 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA MARIA DA SILVA FIDELIS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 07/08/2017 a 21/08/2017 - VALOR MENSAL: R$ 632,17;NOME: ANTONIO RAUL FIRMINO TEODOSIO - CPF: 05488765336 - MATRÍCULA: 9820017228531X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200169945414 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA MARIA DA SILVA FIDELIS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 07/08/2017 a 21/08/2017 - VALOR MENSAL: R$ 57,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 689,64 ( SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23268310 - FRANCISCA PINTO DOS SANTOS EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: KÉRLIA DE OLIVEIRA NICOLAU - CPF: 60520249330 - MATRÍCULA: 98200172285115 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 14/08/2017 a 23/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 574,70;NOME: MARIA ANIELE DA SILVA - CPF: 05905250340 - MATRÍCULA: 98200172285212 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 14/08/2017 a 23/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 574,70; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.206,76 ( SEIS MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS


) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23268310 - FRANCISCA PINTO DOS SANTOS EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23056592 - ADOLFO FERREIRA DE SOUSA EEEP. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARIA ARISLÂNE RODRIGUES CHAGAS - CPF: 05602318305 - MATRÍCULA: 98200172285719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 18/08/2017 a 15/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2548,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.740,05 ( DOZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23056592 - ADOLFO FERREIRA DE SOUSA EEEP e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23268310 - FRANCISCA PINTO DOS SANTOS EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCA DEUSALIA AFONSO - CPF: 30806380349 - MATRÍCULA: 98200172284011 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 14/08/2017 a 23/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2293,21; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.383,33 ( DOZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23268310 - FRANCISCA PINTO DOS SANTOS EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017 .




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIA ANGLAINE OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 03402324393 - MATRÍCULA: 98200172286219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 22/08/2017 a 16/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 382,20; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.872,78 ( UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTEPROCESSO N°6605835/2017 - LOTE 168/2017

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: MINELLI DOS SANTOS SILVA - CPF: 05414664374 - MATRÍCULA: 98200172316118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 17/08/2017 a 15/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 382,20; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.923,74 ( UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes neste extratoSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.



DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTEPROCESSO N°6605932/2017 - LOTE 171/2017

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA - CPF: 02616765390 - MATRÍCULA: 98200172314816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 04/09/2017 a 15/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 445,90; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.976,82 ( UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: LORENA COELHO LACERDA - CPF: 01139555375 - MATRÍCULA: 98200172314719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 22/08/2017 a 15/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 382,20; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.860,04 ( UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARIA VALDINÉIA SILVA CHAGAS - CPF: 84346744320 - MATRÍCULA: 98200172316614 - CARGO: PROF


CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 24/08/2017 a 22/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 955,50;NOME: REGILANIA CLEIDE CAVALCANTE LIMA - CPF: 00521311306 - MATRÍCULA: 98200172316711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 24/08/2017 a 22/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 445,90;NOME: RENATA MAKELLY TOMAZ DO NASCIMENTO - CPF: 05709082309 - MATRÍCULA: 98200172316517 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 24/08/2017 a 22/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1034,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.260,49 ( DOZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23060298 - EEM CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: GEISA RIBEIRO FALCAO - CPF: 12087913706 - MATRÍCULA: 98200172314913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 14/08/2017 a 15/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 127,40;NOME: JULIANA GAMA MATIAS - CPF: 02831293367 - MATRÍCULA: 98200172315014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 14/08/2017 a 15/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 127,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.307,98 ( UM MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060298 - EEM CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: JACKSON OTAVIANO DOS SANTOS - CPF: 04508796311 - MATRÍCULA: 98200172313011 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 18/09/2017 a 27/10/2017 - VALOR MENSAL: R$ 574,70; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 747,11 ( SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTEPROCESSO N°6608257/2017 - LOTE 177/2017

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: JOSEAN JUCÁ GADELHA - CPF: 01993250301 - MATRÍCULA: 98200172312813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 08/09/2017 a 22/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 191,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 866,32 ( OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.



DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUSPROCESSO N°6661433/2017 - LOTE 315/2017

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO MARCOS DA SILVA - CPF: 95225870368 - MATRÍCULA: 98200172283619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200172788710 - NOME SUBSTITUÍDO: IARA MARQUES VALE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 14/08/2017 a 08/12/2017 - VALOR MENSAL: R$ 127,40;NOME: JOSIANE MONTE TEIXEIRA - CPF: 83152954387 - MATRÍCULA: 98200172283716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200170367211 - NOME SUBSTITUÍDO: IARA MARQUES VALE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 14/08/2017 a 08/12/2017 - VALOR MENSAL: R$ 1528,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.404,01 ( SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227940 - CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: RANIELA RODRIGUES ARAÚJO - CPF: 02604619385 - MATRÍCULA: 98200172283813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 22/08/2017 a 31/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2548,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.759,25 ( TREZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227940 - CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUSPROCESSO N°6661719/2017 - LOTE 316/2017

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO MARCOS DA SILVA - CPF: 95225870368 - MATRÍCULA: 98200172283414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200170199815 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEIDIANE CRIS MATOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 03/08/2017 a 30/11/2017 - VALOR MENSAL: R$ 382,20;NOME: FRANCISCO DIJAVAN GOMES FERREIRA - CPF: 60033281343 - MATRÍCULA: 98200172283317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200170199815 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEIDIANE CRIS MATOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 03/08/2017 a 30/11/2017 - VALOR MENSAL: R$ 382,20;NOME: LIVIA MARIA DA SILVA FURTADO - CPF: 01888796332 - MATRÍCULA: 98200172283015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200170199815 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEIDIANE CRIS MATOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 03/08/2017 a 30/11/2017 - VALOR MENSAL: R$ 382,20;NOME: RANIELA RODRIGUES ARAÚJO - CPF: 02604619385 - MATRÍCULA: 9820017228321X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200170199815 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEIDIANE CRIS MATOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 03/08/2017 a 30/11/2017 - VALOR MENSAL: R$ 382,20;NOME: REJANE PEREIRA DIAS GOMES - CPF: 00563823321 - MATRÍCULA: 98200172283112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200170199815 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEIDIANE CRIS MATOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 03/08/2017 a 30/11/2017 - VALOR MENSAL: R$ 382,20; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.580,30 ( SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085193 - EEFM PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: EMANUELA VIEIRA GOMES - CPF: 02254375385 - MATRÍCULA: 98200172282213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200171778215 - NOME SUBSTITUÍDO: ELYS AYNA BEZERRA EVANGELISTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 14/08/2017 a 11/12/2017 - VALOR MENSAL: R$ 1019,20;NOME: JORDANA FERREIRA DO VALE - CPF: 04701914304 - MATRÍCULA: 98200172282310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200171778215 - NOME SUBSTITUÍDO: ELYS AYNA BEZERRA EVANGELISTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 14/08/2017 a 11/12/2017 - VALOR MENSAL: R$ 1146,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.591,01 ( OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM

REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085193 - EEFM PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23091240 - EEM COELHO MASCARENHAS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: DANIELA ANCHIETA ARAÚJO - CPF: 05778230354 - MATRÍCULA: 98200172310616 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 23/08/2017 a 11/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2241,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.534,25 ( DEZ MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23091240 - EEM COELHO MASCARENHAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23087196 - EEM JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: GLAYLTON BATISTA DE ALMEIDA - CPF: 06567310367 - MATRÍCULA: 98200172310519 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200170580616 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA LUIZETE SALES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 01/08/2017 a 29/09/2017 - VALOR MENSAL: R$ 862,05; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.695,37 ( UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23087196 - EEM JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23217510 - EEM MARIA VIEIRA DE PINHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO EDSON LOPES TEIXEIRA - CPF: 02654022390 - MATRÍCULA: 98200172281616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 21/08/2017 a 11/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 828,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.947,28 ( TRÊS


MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23217510 - EEM MARIA VIEIRA DE PINHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.


*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS

TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS PROCESSO N°6662073/2017 - LOTE 321/2017

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23090235 - EEM ALFREDO GOMES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ADILSON ARAUJO LUZ - CPF: 04330573350 - MATRÍCULA: 98200172281519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210011206411X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ADALBERTO TAVARES FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 01/08/2017 a 21/09/2017 - VALOR MENSAL: R$ 1401,41;NOME: JOAO CARLOS DE SOUSA ARAÚJO - CPF: 01607101386 - MATRÍCULA: 98200172281411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210011206411X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ADALBERTO TAVARES FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 01/08/2017 a 21/09/2017 - VALOR MENSAL: R$ 1146,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.331,62 ( QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23090235 - EEM ALFREDO GOMES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244763 - ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIA RAVENA SOARES MONTEIRO - CPF: 05416968311 - MATRÍCULA: 98200172281314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 01/08/2017 a 08/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 573,30;NOME: ANTONIO FLAVIO TEIXEIRA FROTA - CPF: 07035209387 - MATRÍCULA: 98200172281217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 01/08/2017 a 08/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 637,00; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.454,93 ( SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244763 - ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085568 - EEFM LOURENÇO FILHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: JANICLÉIA ALVES DA SILVA - CPF: 90679504320 - MATRÍCULA: 98200172280210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de

Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 28/08/2017 a 11/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1337,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.064,29 ( SEIS MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085568 - EEFM LOURENÇO FILHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23090545 - COLÉGIO ESTADUAL OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARIA DAS GRAÇAS DIAS DE SOUSA - CPF: 97439436334 - MATRÍCULA: 9820017228111X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 01/08/2017 a 15/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 382,20; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.127,58 ( DOIS MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23090545 - COLÉGIO ESTADUAL OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085193 - EEFM PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ALINE KECIA CARVALHO BEZERRA DE SOUZA - CPF: 01844643310 - MATRÍCULA: 98200172279719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200171778118 - NOME SUBSTITUÍDO: COSMA NAYARA ROSENDO DE MIRANDA GUSMAO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 02/08/2017 a 20/10/2017 - VALOR MENSAL: R$ 382,20;NOME: ALINE KECIA CARVALHO BEZERRA DE SOUZA - CPF: 01844643310 - MATRÍCULA: 98200172279816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200170622610 - NOME SUBSTITUÍDO: COSMA NAYARA ROSENDO DE MIRANDA GUSMAO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 02/08/2017 a 20/10/2017 - VALOR MENSAL: R$ 764,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar N°22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei N°173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.019,38 ( TRÊS MIL E DEZENOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085193 - EEFM PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.



DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUSPROCESSO Nº6663070/2017 - LOTE 328/2017

INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23087323 - EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: PEDRO CESAR TORRES


LOUREIRO - CPF: 00298922363 - MATRÍCULA: 98200172280113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 9820017060101X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA LUIZETE SALES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 01/08/2017 a 29/09/2017 - VALOR MENSAL: R$ 637,00; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.252,77 ( UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23087323 - EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23029854 - EEM PRUDÊNCIO DE PINHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCA DAS CHAGAS DOMINGOS DA HORA - CPF: 68397410368 - MATRÍCULA: 98200172281012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100115879017 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELIENE MARQUES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 01/08/2017 a 29/08/2017 - VALOR MENSAL: R$ 2463,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.463,08 ( DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23029854 - EEM PRUDÊNCIO DE PINHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085568 - EEFM LOURENÇO FILHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: VERA LUCIA COELHO DE SOUSA SOARES - CPF: 11545151334 - MATRÍCULA: 98200172280016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200170205211 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA JEANNE FARIAS MATOS CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 11/09/2017 a 08/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1019,20;NOME: VERA LUCIA COELHO DE SOUSA SOARES - CPF: 11545151334 - MATRÍCULA: 98200172279913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200172788214 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA JEANNE FARIAS MATOS CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 11/09/2017 a 08/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 382,20; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.558,89 ( CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085568 - EEFM LOURENÇO FILHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUSPROCESSO Nº6663533/2017 - LOTE 331/2017

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARIA AURINEIDE BATISTA CRUZ DE PAULA - CPF: 12184878871 - MATRÍCULA: 98200172279611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200170199815 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEIDIANE CRIS MATOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 03/08/2017 a 30/11/2017 - VALOR MENSAL: R$ 127,40;NOME: REJANE PEREIRA DIAS GOMES - CPF: 00563823321 - MATRÍCULA: 98200172279514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200170199815 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEIDIANE CRIS MATOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 03/08/2017 a 30/11/2017 - VALOR MENSAL: R$ 382,20; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.021,41 ( DOIS MIL E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.



DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEUPROCESSO Nº6683763/2017 - LOTE 102/2017

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23118709 - EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIA ANA LUCIA RODRIGUES VALE - CPF: 35500293818 - MATRÍCULA: 98200172279212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 14/08/2017 a 12/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 573,30;NOME: FRANCISCA KELLY CAETANO CARNEIRO - CPF: 05098477301 - MATRÍCULA: 98200172279115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 06/09/2017 a 12/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 445,90;NOME: JULIANA LIMA GONÇALVES - CPF: 00493071342 - MATRÍCULA: 98200172279018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200170566214 - NOME SUBSTITUÍDO: JOIZA VIDAL CAMPELO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 01/08/2017 a 13/11/2017 - VALOR MENSAL: R$ 1274,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.204,69 ( NOVE MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23118709 - EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23121459 - LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: CAMILLA DE SOUSA ALMEIDA - CPF: 03422497382 - MATRÍCULA: 98200172278917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200170582910 - NOME SUBSTITUÍDO: ERICA FERNANDA NOGUEIRA DO O - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:


T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 18/08/2017 a 15/12/2017 - VALOR MENSAL: R$ 382,20;NOME: GÊRDA LÚCIA FERREIRA VIEIRA - CPF: 27655067368 - MATRÍCULA: 9820017227881X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 18/08/2017 a 05/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 63,70;NOME: GÊRDA LÚCIA FERREIRA VIEIRA - CPF: 27655067368 - MATRÍCULA: 98200172278615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 01/08/2017 a 05/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1274,01;NOME: JONES ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 03762349380 - MATRÍCULA: 98200172278712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200170582910 - NOME SUBSTITUÍDO: ERICA FERNANDA NOGUEIRA DO O - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 18/08/2017 a 15/12/2017 - VALOR MENSAL: R$ 1146,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.028,83 ( TREZE MIL E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23121459 - LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265833 - EEM ELZA GOMES MARTINS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: EDNETE BEZERRA DA SILVA - CPF: 87957787304 - MATRÍCULA: 9820017227931X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 23/08/2017 a 12/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 573,30;NOME: FRANCISCO JOSE CRISTOVAO SILVA - CPF: 01625415389 - MATRÍCULA: 98200172279417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 23/08/2017 a 12/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 573,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.427,24 ( CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265833 - EEM ELZA GOMES MARTINS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23121700 - CEJA DE SENADOR POMPEU. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ELENI VIEIRA - CPF: 71180397304 - MATRÍCULA: 98200172236211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -

CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 24/08/2017 a 31/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 573,30;NOME: ROSANGELA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 32540680330 - MATRÍCULA: 98200172236319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 24/08/2017 a 31/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 637,00; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.454,93 ( SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23121700 - CEJA DE SENADOR POMPEU e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23122064 - EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: VENINA PINHEIRO DE ARAUJO ALENCAR - CPF: 19604963368 - MATRÍCULA: 98200172256611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 9820017162871X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA RABELO DE ALENCAR BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 07/08/2017 a 03/10/2017 - VALOR MENSAL: R$ 1274,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.420,62 ( DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23122064 - EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2017.



DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUAPROCESSO Nº6607099/2017 - LOTE 136/2017

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23224509 - LICEU LILI FEITOSA EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANNA JORGIA LOIOLA SALES - CPF: 04126878360 - MATRÍCULA: 98200172323610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130455711 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO PEREIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 11/09/2017 a 23/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1146,60;NOME: ANNA JORGIA LOIOLA SALES - CPF: 04126878360 - MATRÍCULA: 98200172323513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 23/08/2017 a 23/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 127,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.771,22 ( CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS


CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23224509 - LICEU LILI FEITOSA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245026 - MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO EEM . CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO GOMES NORONHA - CPF: 04383119301 - MATRÍCULA: 98200172323416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 13/09/2017 a 24/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 127,40;NOME: FRANCISCA WDISLLEIDY VERISSIMO CAVALCANTE - CPF: 01692433385 - MATRÍCULA: 98200172323319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130329716 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEX PEREIRA SALES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 15/09/2017 a 24/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 828,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.180,85 ( QUATRO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245026 - MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23243082 - JOAQUIM FILOMENO NORONHA EEEP . CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: YASMIN MOTA CASTRO LIMA - CPF: 02312951380 - MATRÍCULA: 98200172325419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200170196018 - NOME SUBSTITUÍDO: GYSLAYNE MARIA MELO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 21/08/2017 a 18/12/2017 - VALOR MENSAL: R$ 2548,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.107,11 ( DEZ MIL, CENTO E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243082 - JOAQUIM FILOMENO NORONHA EEEP e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564016 - ANTONIA VIEIRA LIMA EEM . CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARILENE CABOCLO DE ALENCAR - CPF: 03203222388 - MATRÍCULA: 98200172325311 - CARGO: PROF CTPD LIC

PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 18/08/2017 a 11/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 382,20; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.860,04 ( UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564016 - ANTONIA VIEIRA LIMA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23224509 - LICEU LILI FEITOSA EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ALINE SALES FERREIRA - CPF: 05833364345 - MATRÍCULA: 98200172325214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147941717 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELA MOREIRA LOIOLA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 21/08/2017 a 23/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 382,20;NOME: CICERO PEDROSA CARLOS - CPF: 28544119867 - MATRÍCULA: 9820017232501X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130322819 - NOME SUBSTITUÍDO: DIARLLEY EMANUEL LACERDA DE ALMEIDA LOIOLA SENA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 23/08/2017 a 23/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1592,51;NOME: WESLEY CUSTODIO MOREIRA - CPF: 02744661392 - MATRÍCULA: 98200172325117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 23/08/2017 a 23/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 573,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.020,33 ( TREZE MIL E VINTE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23224509 - LICEU LILI FEITOSA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246634 - RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: TATIANE MORAES SOARES - CPF: 05169699352 - MATRÍCULA: 98200172324919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200171495019 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MICHELE DE OLIVEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 21/08/2017 a 12/12/2017 - VALOR MENSAL: R$ 828,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -


VALOR GLOBAL: R$ 3.119,18 ( TRÊS MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246634 - RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23243082 - JOAQUIM FILOMENO NORONHA EEEP . CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: JOAQUIM GOMES MARQUES - CPF: 73411990325 - MATRÍCULA: 98200172324714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 29/08/2017 a 11/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1274,01;NOME: JOAQUIM GOMES MARQUES - CPF: 73411990325 - MATRÍCULA: 98200172324811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 29/08/2017 a 11/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1274,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.466,10 ( ONZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243082 - JOAQUIM FILOMENO NORONHA EEEP e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23209585 - MARIA JOSÉ COUTINHO EEM . CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARIA DIAS ALENCAR - CPF: 99722003372 - MATRÍCULA: 98200172324218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200169658911 - NOME SUBSTITUÍDO: RITA CANUTO DE SALES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 14/08/2017 a 11/10/2017 - VALOR MENSAL: R$ 1528,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.955,70 ( DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23209585 - MARIA JOSÉ COUTINHO EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23224509 - LICEU LILI FEITOSA EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANA PAULA JOTA GUILHERME - CPF: 96412089349 - MATRÍCULA: 98200172324013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 11/09/2017 a 23/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 127,40;NOME: LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 70861862368 - MATRÍCULA: 98200172324110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 11/09/2017 a 23/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1274,01;NOME: MARCOS AURELIO SOARES

- CPF: 05763052358 - MATRÍCULA: 98200172323912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 11/09/2017 a 23/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1274,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.950,21 ( ONZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23224509 - LICEU LILI FEITOSA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23224509 - LICEU LILI FEITOSA EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANA PAULA JOTA GUILHERME - CPF: 96412089349 - MATRÍCULA: 98200172323815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 18/09/2017 a 27/10/2017 - VALOR MENSAL: R$ 573,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 745,29 ( SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23224509 - LICEU LILI FEITOSA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23224509 - LICEU LILI FEITOSA EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: RODRIGO AUGUSTO ARAUJO CAVALCANTE - CPF: 01845417356 - MATRÍCULA: 98200172323718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 18/09/2017 a 27/10/2017 - VALOR MENSAL: R$ 573,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 745,29 ( SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23224509 - LICEU LILI FEITOSA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.



DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICOPROCESSO Nº6599282/2017 - LOTE 108/2017

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545755 - EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ALEXANDER GILSON LEAL LEITE - CPF: 05865335324 - MATRÍCULA: 98200172328418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 23/08/2017 a 08/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 191,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as


Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 879,06 ( OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545755 - EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23150173 - EEM ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANALINY BEZERRA DA SILVA - CPF: 02056969378 - MATRÍCULA: 98200172328310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 22/08/2017 a 19/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 573,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.866,50 ( DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23150173 - EEM ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23139382 - COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ARTUR REGIS COSTA LIMA - CPF: 60451506359 - MATRÍCULA: 98200172328213 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 29/08/2017 a 29/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 689,64; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.517,16 ( TRÊS MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23139382 - COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23150297 - EEM FILGUEIRAS LIMA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO APARECIDO DE ALENCAR BRASIL - CPF: 79965245304 - MATRÍCULA: 98200172327810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112180519 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIA MARIA PEREIRA ALENCAR - JUSTIFICATIVA:

Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 23/08/2017 a 15/09/2017 - VALOR MENSAL: R$ 1070,16;NOME: FRANCISCO KAIRTON LIMA BESERRA - CPF: 63622939320 - MATRÍCULA: 98200172327918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112180519 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIA MARIA PEREIRA ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 23/08/2017 a 15/09/2017 - VALOR MENSAL: R$ 458,64;NOME: MANUEL DANTAS DE FIGUEIREDO - CPF: 45901619315 - MATRÍCULA: 98200172328116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 21/08/2017 a 19/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 764,40;NOME: MARIA SOCORRO ALMEIDA DO NASCIMENTO - CPF: 14179113368 - MATRÍCULA: 98200172328019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112180519 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIA MARIA PEREIRA ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 23/08/2017 a 15/09/2017 - VALOR MENSAL: R$ 152,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.529,16 ( CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23150297 - EEM FILGUEIRAS LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23140240 - CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: HOZANA MARIA BATISTA DE SOUSA CRUZ - CPF: 55913490304 - MATRÍCULA: 98200172327713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 01/09/2017 a 29/12/2017 - VALOR MENSAL: R$ 1274,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.053,57 ( CINCO MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23140240 - CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.



DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICOPROCESSO N°6599762/2017 - LOTE 113/2017

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23139471 - EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA . CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCA DIANDRA DE ALMEIDA BEZERRA- CPF: 04903612341 - MATRÍCULA: 98200172327616 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 25/08/2017 a 15/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2548,01; - OBJETIVO:


O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar n° 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei n° 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do-Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.145,51 ( DOZE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23139471 - EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545720 - EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO . CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: AMANDA SOLANGE DO RÊGO VARELA - CPF: 01093648481 - MATRÍCULA: 98200172301110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210013053011X - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS CHAGAS MOTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 12/09/2017 a 30/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2548,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.890,71 ( ONZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545720 - EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017.



DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZAPROCESSO Nº6727728/2017 - LOTE 603/2017

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071087 - COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO . CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: WELLINGTON DO NASCIMENTO MOREIRA JUNIOR - CPF: 00453999301 - MATRÍCULA: 98200172236610 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 21/08/2017 a 22/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 344,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.770,08 ( UM MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071087 - COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO UILSON ALVES DA SILVA - CPF: 01810183308 - MATRÍCULA: 98200172227212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147896118 - NOME SUBSTITUÍDO: LIDIVANIA SILVA FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO:

01/09/2017 a 15/09/2017 - VALOR MENSAL: R$ 573,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 573,30 ( QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: JEFFERSON GEIZON SILVA DE BRITO - CPF: 62551310334 - MATRÍCULA: 98200172242718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 04/09/2017 a 22/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 191,10;NOME: JEFFERSON GEIZON SILVA DE BRITO - CPF: 62551310334 - MATRÍCULA: 98200172242610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 04/09/2017 a 22/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 764,40;NOME: MONICA DA SILVA MACHADO - CPF: 01772525375 - MATRÍCULA: 98200172242513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130288319 - NOME SUBSTITUÍDO: ELAYNE JESTER BRAGA CHACON - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 18/08/2017 a 29/09/2017 - VALOR MENSAL: R$ 382,20;NOME: SILVIA HELENA DE SOUZA - CPF: 26516420378 - MATRÍCULA: 98200172242416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130288319 - NOME SUBSTITUÍDO: ELAYNE JESTER BRAGA CHACON - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 18/08/2017 a 29/09/2017 - VALOR MENSAL: R$ 191,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.261,62 ( CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANDRESA MARQUES DE LIMA - CPF: 60779139364 - MATRÍCULA: 98200172243714 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100113798915 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE GECIVALDO MACIEL - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 22/08/2017 a 22/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 862,05;NOME: ANDRESA MARQUES DE LIMA - CPF: 60779139364 - MATRÍCULA: 98200172243617 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 22/08/2017 a 22/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 402,29;NOME: ANDRESA MARQUES DE LIMA - CPF: 60779139364 - MATRÍCULA: 9820017224351X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100113798915 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE GECIVALDO MACIEL - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor


Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 22/08/2017 a 22/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1206,87; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.603,18 ( DOZE MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANA LUCIA DA SILVA - CPF: 62955144304 - MATRÍCULA: 98200172243412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 23/08/2017 a 15/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1274,01;NOME: MARCO ROBERTO RODRIGUES - CPF: 37890956304 - MATRÍCULA: 98200172243315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 23/08/2017 a 15/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 764,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.852,32 ( NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: AUCILIADORA DOS SANTOS BRAGA - CPF: 41378466349 - MATRÍCULA: 98200172243218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100113797412 - NOME SUBSTITUÍDO: VICENTE CARNEIRO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 18/08/2017 a 29/09/2017 - VALOR MENSAL: R$ 1592,51;NOME: MOEMA MARCIA ALVES FERNANDES - CPF: 70969744315 - MATRÍCULA: 98200172243110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100113797412 - NOME SUBSTITUÍDO: VICENTE CARNEIRO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 01/08/2017 a 29/09/2017 - VALOR MENSAL: R$ 955,50; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.108,66 ( QUATRO MIL, CENTO E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2017.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZAPROCESSO Nº6721134/2017 - LOTE 559/2017

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO CELIANO ALVES PINHEIRO - CPF: 01030715394 - MATRÍCULA: 98200172242912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 16/08/2017 a 22/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 637,00; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.376,10 ( TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: JOÃO LUIZ BARROS TORRES - CPF: 02699642312 - MATRÍCULA: 98200172242815 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 9820017179301X - NOME SUBSTITUÍDO: VIRGINIA FERREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 10/08/2017 a 24/10/2017 - VALOR MENSAL: R$ 172,41; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 431,03 ( QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: NELCI FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 01180084390 - MATRÍCULA: 98200172236513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 21/08/2017 a 31/10/2017 - VALOR MENSAL: R$ 63,70; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 150,76 ( CENTO E CINQUENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071591 - COLÉGIO JENNY GOMES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: IUNAN GURGEL DE SOUSA - CPF: 01489413383


- MATRÍCULA: 98200172237315 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 18/09/2017 a 27/10/2017 - VALOR MENSAL: R$ 517,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 672,40 ( SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071591 - COLÉGIO JENNY GOMES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCA EDNA MOTA FEITOSA - CPF: 24743178304 - MATRÍCULA: 98200172237218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210013023491X - NOME SUBSTITUÍDO: RERISON HERMINIO REBOUÇAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 13/09/2017 a 06/10/2017 - VALOR MENSAL: R$ 356,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 356,72 ( TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCA TAIANE CRUZ DA SILVA - CPF: 05109611343 - MATRÍCULA: 9820017222731X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 28/08/2017 a 22/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 344,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.689,62 ( UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de setembro de 2017.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: RENAN FEITOSA DE OLIVEIRA - CPF: 36215268895 - MATRÍCULA: 98200172237110 - CARGO:

PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,74005 - PERÍODO: 13/09/2017 a 22/01/2018 - VALOR MENSAL: R$ 191,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 834,47 ( OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2017.


SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

PORTARIA Nº98/2017 - A SECRETARIA EXECUTIVA, no uso da atri-buição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora DANIELLA SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de ORIEN-TADORA DE CÉLULA Grupo Ocupacional DNS-3 referência matrícula nº 3000121-4, lotada neste SECRETARIA, a importância de R$ 5000,00 (CINCO MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 388 E 389 A IMPORTÂNCIA DE 2500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA SERVIÇOS E 2500,00 DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS PARA MATERIAL RESPECTIVAMENTE. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, em Fortaleza, 19 de setembro de 2017.

Tamara Paiva de LimaSECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLI-

TICAS SOBRE DROGASRegistre-se e publique-se.

SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAA SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ – SESPORTE, criada pela Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, com sede na Av. Al-berto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representada pelo seu Secretário do Esporte, José Euler de Oliveira Barbosa, brasileiro, casado, economista, portador da CNH n.º 01709420145 e portador do CPF/MF sob o n.º 210.238.753-49, através do presente instrumento, reconhece expressamente que deve a empresa OI MÓVEL S.A, a quantia de R$ 398,86 (trezentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), correspondente ao pagamento do valor da fatura referente ao período 21/01/2017 à 05/02/2017, conforme discriminado no Processo Administrativo nº 1521188/2017. Fortaleza, 28 de agosto de 2017. SIGNATÁRIO: JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA – SECRETÁRIO DO ESPORTE. SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2017.

Rafaela Alves Bezerra COORDENADORA JURÍDICA

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº385/2017 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETA-RIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº6171037/2017, RESOL-VE: ELEVAR nos termos do Art.25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada pela Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 04.06.2013 DOE 13.06.2013, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento--base, de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento), com vigência a partir de 01/09/2017, à FÁTIMA HELENA RAMOS DE ARAÚJO Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula 036143-1-X , lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, portador(a) do título de MESTRE EM ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 14 de setembro de 2017.

João Marcos Maia SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA FAZENDA

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PORTARIA Nº395/2017.DIVULGA O VALOR ADICIONADO E OS ÍNDICES PERCENTUAIS DEFINITIVOS PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS DOS MUNICÍPIOS CEARENSES PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

O SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, e na Lei nº 12.612, de 7 de agosto de 1996, Considerando a Lei nº 14.023, de 17 de dezembro de 2007, Considerando, ainda, o Decreto nº 29.306, de 5 de junho de 2008; RESOLVE: Art. 1º Tornar público nos termos da relação anexa, o Valor Adicionado, ocorrido segundo declarações dos contribuintes, em cada município, no ano de 2016, assim como os índices percentuais que deverão ser adotados no cálculo, para a distribuição no exercício de 2018 dos 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS devido aos Municípios. Art. 2º Esclarecer que, nos termos do art. 1º da Lei nº 12.612/96, alterado pela Lei nº 14.023/2007, o índice referente a cada Município será o resultado da soma dos índices obtidos mediante a aplicação dos seguintes percentuais: I - 75% (setenta e cinco por cento) índice do valor adicionado; II - 5% (cinco por cento) índice da saúde; III - 18% (dezoito por cento) índice da educação; IV - 2% (dois por cento) índice municipal do meio ambiente. Art. 3º A exatidão dos dados declarados nos documentos de informações econômico-fiscais utilizados no cálculo do valor adicionado é de exclusiva responsabilidade do contribuinte ou declarante. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza(CE), aos 28 de setembro de 2017

João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

*RATEIO DO ICMS*INDICES PARA DISTRIBUIÇÃO DO ICMS

2A. PUBLICAÇÃO EXERCÍCIO 2017

2015- VALOR ADICIONADO


MEDIA VALORES

ADICIONADOSINDICE VR.

ADICIONADOINDICE

EDUCAÇÃOINDICE SAÚDE

INDICEMEIO

AMBIENTE

INDICE PARA2018

ABAIARA 7.202.522,41 8.001.106,45 7.601.814,43 0,009615 0,026497 0,020113 0,000000 0,056225

ACARAPE 61.043.455,32 52.403.659,69 56.723.557,50 0,071745 0,097567 0,013001 0,000000 0,182313

ACARAU 244.142.892,47 245.598.077,31 244.870.484,89 0,309715 0,110614 0,023308 0,018913 0,462550

ACOPIARA 64.079.816,36 67.347.175,63 65.713.495,99 0,083115 0,081594 0,024130 0,018913 0,207752

AIUABA 7.089.516,91 8.050.119,64 7.569.818,27 0,009574 0,098307 0,037932 0,018913 0,164726

ALCANTARAS 4.583.521,38 4.980.320,29 4.781.920,83 0,006048 0,126451 0,019028 0,004728 0,156255

ALTANEIRA 4.308.311,77 3.853.159,02 4.080.735,39 0,005161 0,084573 0,033170 0,018913 0,141817

ALTO SANTO 17.638.505,26 20.585.060,21 19.111.782,73 0,024173 0,080166 0,027164 0,014184 0,145687

AMONTADA 169.694.752,96 200.604.486,87 185.149.619,91 0,234180 0,078120 0,031054 0,000000 0,343354

ANTONINA DO NORTE 7.161.322,82 8.459.268,22 7.810.295,52 0,009879 0,163474 0,016056 0,018913 0,208322

APUIARES 15.418.609,02 16.916.837,52 16.167.723,27 0,020449 0,096091 0,029203 0,018913 0,164656

AQUIRAZ 1.524.004.092,72 1.683.440.496,29 1.603.722.294,50 2,028408 0,083224 0,018089 0,000000 2,129721

ARACATI 737.446.041,81 676.782.435,71 707.114.238,76 0,894367 0,104239 0,030882 0,018913 1,048401

ARACOIABA 23.268.768,09 23.225.116,86 23.246.942,47 0,029403 0,077047 0,025440 0,009456 0,141346

ARARENDA 5.716.873,25 5.573.030,75 5.644.952,00 0,007140 0,195276 0,026222 0,000000 0,228638

ARARIPE 10.569.082,91 11.548.133,92 11.058.608,41 0,013987 0,101363 0,021587 0,009456 0,146393

ARATUBA 7.475.234,80 7.550.017,31 7.512.626,05 0,009502 0,067720 0,034144 0,004728 0,116094

ARNEIROZ 4.488.873,90 4.954.202,62 4.721.538,26 0,005972 0,101637 0,029731 0,000000 0,137340

ASSARE 21.848.481,34 22.789.371,25 22.318.926,29 0,028229 0,086979 0,029497 0,000000 0,144705

AURORA 20.126.017,02 18.526.077,15 19.326.047,08 0,024444 0,076437 0,033031 0,018913 0,152825

BAIXIO 4.135.749,70 3.533.699,68 3.834.724,69 0,004850 0,125783 0,038756 0,000000 0,169389

BANABUIU 40.695.935,20 44.063.057,37 42.379.496,28 0,053602 0,057615 0,020051 0,018913 0,150181

BARBALHA 363.335.967,80 405.170.445,15 384.253.206,47 0,486008 0,082415 0,029589 0,000000 0,598012

BARREIRA 26.569.660,55 31.391.415,64 28.980.538,09 0,036655 0,083542 0,023701 0,033096 0,176994

BARRO 22.052.024,76 22.840.532,53 22.446.278,64 0,028390 0,072537 0,022775 0,009456 0,133158

BARROQUINHA 16.699.567,67 16.240.794,43 16.470.181,05 0,020832 0,100431 0,032762 0,000000 0,154025

BATURITE 54.404.152,37 56.026.119,07 55.215.135,72 0,069837 0,063651 0,026128 0,014184 0,173800

BEBERIBE 210.591.824,94 233.105.475,47 221.848.650,20 0,280597 0,086873 0,027548 0,018913 0,413931

BELA CRUZ 19.627.746,26 22.858.120,96 21.242.933,61 0,026868 0,084047 0,026984 0,000000 0,137899

BOA VIAGEM 49.396.246,05 52.736.335,13 51.066.290,59 0,064589 0,061345 0,033188 0,000000 0,159122

BREJO SANTO 118.939.419,81 146.101.163,46 132.520.291,63 0,167613 0,144727 0,026961 0,047280 0,386581

CAMOCIM 238.069.912,80 249.857.221,76 243.963.567,28 0,308568 0,140927 0,030296 0,018913 0,498704

CAMPOS SALES 41.605.247,32 45.983.761,93 43.794.504,62 0,055392 0,104169 0,023731 0,000000 0,183292

CANINDE 103.543.935,49 122.311.552,47 112.927.743,98 0,142832 0,056823 0,028162 0,000000 0,227817

CAPISTRANO 12.081.353,15 12.628.967,42 12.355.160,28 0,015627 0,085574 0,023953 0,033096 0,158250

CARIDADE 20.700.784,68 15.911.872,55 18.306.328,61 0,023154 0,096493 0,019342 0,018913 0,157902

CARIRE 11.333.234,16 12.207.231,42 11.770.232,79 0,014887 0,185426 0,039370 0,009456 0,249139




MEDIA VALORES


ADICIONADOINDICE


INDICEMEIO

AMBIENTE

INDICE PARA2018

CARIRIACU 12.328.857,11 14.058.703,95 13.193.780,53 0,016688 0,094504 0,032418 0,000000 0,143610

CARIUS 10.955.040,00 11.961.464,40 11.458.252,20 0,014493 0,066460 0,023290 0,000000 0,104243

CARNAUBAL 9.781.712,28 11.707.908,87 10.744.810,57 0,013590 0,069117 0,024296 0,009456 0,116459

CASCAVEL 344.367.221,52 360.890.708,12 352.628.964,82 0,446010 0,092049 0,028059 0,018913 0,585031

CATARINA 7.994.734,62 9.833.840,26 8.914.287,44 0,011275 0,071782 0,026154 0,000000 0,109211

CATUNDA 5.021.283,12 7.370.688,10 6.195.985,61 0,007837 0,104738 0,020491 0,000000 0,133066

CAUCAIA 2.376.589.272,63 2.686.929.763,00 2.531.759.517,81 3,202202 0,060811 0,028287 0,047280 3,338580

CEDRO 23.514.679,74 25.232.619,30 24.373.649,52 0,030828 0,091457 0,030842 0,009456 0,162583

CHAVAL 11.048.854,04 12.636.799,85 11.842.826,94 0,014979 0,075204 0,030689 0,000000 0,120872

CHORO 5.646.476,58 5.645.551,24 5.646.013,91 0,007141 0,081185 0,029037 0,014184 0,131547

CHOROZINHO 27.476.101,43 25.814.005,31 26.645.053,37 0,033701 0,096891 0,021895 0,000000 0,152487

COREAU 12.916.336,02 14.696.058,56 13.806.197,29 0,017462 0,101159 0,022774 0,000000 0,141395

CRATEUS 125.016.425,50 140.319.637,78 132.668.031,64 0,167800 0,076498 0,025479 0,033096 0,302873

CRATO 527.575.040,31 556.321.315,92 541.948.178,11 0,685463 0,062936 0,026086 0,033096 0,807581

CROATA 12.722.885,31 11.493.126,15 12.108.005,73 0,015314 0,110274 0,039117 0,000000 0,164705

CRUZ 31.704.348,15 36.114.581,75 33.909.464,95 0,042889 0,135391 0,031806 0,033096 0,243182

DEPUTADO IRAPUAN PIN 6.131.242,16 7.961.384,59 7.046.313,37 0,008912 0,127156 0,027512 0,018913 0,182493

ERERE 4.981.640,29 4.091.997,03 4.536.818,66 0,005738 0,115997 0,056994 0,018913 0,197642

EUSEBIO 1.586.832.455,59 1.959.758.483,05 1.773.295.469,32 2,242887 0,124829 0,029391 0,047280 2,444387

FARIAS BRITO 10.418.098,83 12.036.312,78 11.227.205,80 0,014200 0,162314 0,028297 0,018913 0,223724

FORQUILHA 18.934.584,54 36.961.310,92 27.947.947,73 0,035349 0,141009 0,023136 0,000000 0,199494

FORTALEZA27.166.470.599,16 28.001.533.650,36 27.584.002.124,76

34,8885960,093643 0,027966 0,047280 35,057485

FORTIM 14.812.902,63 17.091.925,65 15.952.414,14 0,020177 0,133954 0,030829 0,000000 0,184960

FRECHEIRINHA 92.862.454,31 120.204.360,23 106.533.407,27 0,134745 0,149714 0,031044 0,009456 0,324959

GENERAL SAMPAIO 2.732.779,48 2.742.998,83 2.737.889,15 0,003463 0,085003 0,028031 0,033096 0,149593

GRACA 6.389.720,69 7.197.527,96 6.793.624,32 0,008593 0,110862 0,021066 0,018913 0,159434

GRANJA 38.817.272,21 42.314.186,52 40.565.729,36 0,051308 0,159446 0,021767 0,000000 0,232521

GRANJEIRO 1.245.409,64 1.650.145,32 1.447.777,48 0,001831 0,091335 0,018307 0,000000 0,111473

GROAIRAS 7.719.461,81 7.570.591,45 7.645.026,63 0,009670 0,128769 0,041416 0,009456 0,189311

GUAIUBA 42.074.936,67 38.023.149,67 40.049.043,17 0,050655 0,071545 0,028730 0,000000 0,150930

GUARACIABA DO NORTE 56.443.998,35 62.697.607,02 59.570.802,68 0,075346 0,102588 0,023576 0,018913 0,220423

GUARAMIRANGA 5.545.752,15 7.690.167,51 6.617.959,83 0,008370 0,100406 0,027758 0,009456 0,145990

HIDROLANDIA 12.405.252,97 14.850.193,69 13.627.723,33 0,017237 0,101546 0,024420 0,000000 0,143203

HORIZONTE 829.089.427,24 1.145.534.803,89 987.312.115,56 1,248765 0,110915 0,027857 0,018913 1,406450

IBARETAMA 11.481.088,62 13.538.040,25 12.509.564,43 0,015822 0,044056 0,020005 0,000000 0,079883

IBIAPINA 20.406.571,82 29.019.625,04 24.713.098,43 0,031257 0,064277 0,025839 0,009456 0,130829

IBICUITINGA 9.985.178,99 7.363.671,47 8.674.425,23 0,010972 0,055331 0,025873 0,000000 0,092176

ICAPUI 299.333.429,23 268.241.782,75 283.787.605,99 0,358938 0,075361 0,029246 0,018913 0,482458

ICO 97.417.560,21 93.387.441,31 95.402.500,76 0,120666 0,038271 0,032797 0,018913 0,210647

IGUATU 416.492.221,52 439.067.223,69 427.779.722,60 0,541061 0,066591 0,024746 0,014184 0,646582

INDEPENDENCIA 36.328.779,14 26.380.520,10 31.354.649,62 0,039658 0,122742 0,028630 0,000000 0,191030

IPAPORANGA 5.187.685,42 6.000.191,76 5.593.938,59 0,007075 0,166848 0,026786 0,018913 0,219622

IPAUMIRIM 13.457.649,26 14.702.915,50 14.080.282,38 0,017809 0,058982 0,015931 0,000000 0,092722

IPU 50.178.906,33 56.795.060,89 53.486.983,61 0,067651 0,141047 0,029863 0,000000 0,238561

IPUEIRAS 24.190.035,43 26.561.762,85 25.375.899,14 0,032096 0,131336 0,024142 0,014184 0,201758

IRACEMA 14.601.698,86 16.020.072,28 15.310.885,57 0,019365 0,105409 0,025359 0,009456 0,159589

IRAUCUBA 21.572.900,38 25.900.353,28 23.736.626,83 0,030022 0,113670 0,031318 0,000000 0,175010

ITAICABA 9.809.661,73 10.008.702,39 9.909.182,06 0,012533 0,144059 0,022454 0,000000 0,179046

ITAITINGA 124.083.338,10 125.483.315,00 124.783.326,55 0,157828 0,086504 0,026360 0,000000 0,270692

ITAPAJE 135.494.199,61 106.298.261,04 120.896.230,32 0,152911 0,078691 0,025520 0,018913 0,276035

ITAPIPOCA 321.393.609,43 391.410.123,67 356.401.866,55 0,450782 0,069563 0,029513 0,009456 0,559314

ITAPIUNA 11.948.022,04 11.746.065,74 11.847.043,89 0,014984 0,073582 0,025562 0,000000 0,114128

ITAREMA 112.913.516,62 190.491.712,61 151.702.614,61 0,191875 0,091226 0,028837 0,000000 0,311938

ITATIRA 6.533.575,08 7.711.470,25 7.122.522,66 0,009009 0,129924 0,022280 0,018913 0,180126




MEDIA VALORES


ADICIONADOINDICE


INDICEMEIO

AMBIENTE

INDICE PARA2018

JAGUARETAMA 18.073.940,34 20.365.937,22 19.219.938,78 0,024310 0,083820 0,027875 0,000000 0,136005

JAGUARIBARA 26.219.004,48 28.236.467,73 27.227.736,10 0,034438 0,076426 0,019423 0,018913 0,149200

JAGUARIBE 116.478.641,38 124.740.717,41 120.609.679,39 0,152549 0,093891 0,023297 0,000000 0,269737

JAGUARUANA 116.752.317,41 114.065.971,33 115.409.144,37 0,145971 0,093574 0,027508 0,009456 0,276509

JARDIM 15.047.048,82 17.135.597,76 16.091.323,29 0,020353 0,067499 0,027535 0,000000 0,115387

JATI 9.082.791,96 11.729.205,98 10.405.998,97 0,013162 0,145538 0,030823 0,004728 0,194251

JIJOCA DE JERICOACOA 59.868.418,86 79.787.460,15 69.827.939,50 0,088319 0,160250 0,025572 0,033096 0,307237

JUAZEIRO DO NORTE 1.386.289.399,68 1.461.132.624,14 1.423.711.011,91 1,800728 0,059408 0,026412 0,018913 1,905461

JUCAS 41.239.233,24 45.780.292,36 43.509.762,80 0,055032 0,084190 0,038660 0,023641 0,201523

LAVRAS DA MANGABEIRA 24.635.522,49 26.636.960,97 25.636.241,73 0,032425 0,063472 0,025637 0,000000 0,121534

LIMOEIRO DO NORTE 277.500.514,52 299.585.701,50 288.543.108,01 0,364953 0,069864 0,032390 0,000000 0,467207

MADALENA 11.548.097,75 12.122.957,10 11.835.527,42 0,014970 0,059119 0,020486 0,000000 0,094575

MARACANAU 5.778.432.015,25 5.896.185.322,22 5.837.308.668,73 7,383102 0,082542 0,028784 0,023641 7,518069

MARANGUAPE 533.367.050,84 652.696.416,39 593.031.733,61 0,750074 0,085948 0,026047 0,009456 0,871525

MARCO 71.912.394,24 73.233.134,97 72.572.764,60 0,091791 0,093339 0,027250 0,000000 0,212380

MARTINOPOLE 7.111.399,97 7.078.337,71 7.094.868,84 0,008974 0,077908 0,029863 0,000000 0,116745

MASSAPE 29.380.417,91 37.708.834,86 33.544.626,38 0,042428 0,098949 0,029578 0,018913 0,189868

MAURITI 36.866.006,01 46.896.024,45 41.881.015,23 0,052972 0,094533 0,034363 0,018913 0,200781

MERUOCA 7.283.164,23 7.119.853,12 7.201.508,67 0,009109 0,166729 0,017686 0,000000 0,193524

MILAGRES 24.369.985,53 26.192.205,60 25.281.095,56 0,031976 0,054877 0,032058 0,033096 0,152007

MILHA 11.575.936,35 12.325.039,06 11.950.487,70 0,015115 0,161067 0,041868 0,000000 0,218050

MIRAIMA 3.938.493,62 4.274.299,68 4.106.396,65 0,005194 0,064306 0,020855 0,000000 0,090355

MISSAO VELHA 60.858.227,48 59.555.206,23 60.206.716,85 0,076150 0,077395 0,025895 0,000000 0,179440

MOMBACA 41.857.720,14 44.051.644,75 42.954.682,44 0,054330 0,090030 0,027708 0,009456 0,181524

MONSENHOR TABOSA 13.351.350,89 13.358.740,48 13.355.045,68 0,016892 0,123746 0,025839 0,000000 0,166477

MORADA NOVA 349.416.009,13 454.825.489,55 402.120.749,34 0,508607 0,065599 0,028960 0,009456 0,612622

MORAUJO 4.023.667,81 4.169.916,25 4.096.792,03 0,005182 0,106254 0,027620 0,000000 0,139056

MORRINHOS 11.116.597,30 18.033.793,64 14.575.195,47 0,018435 0,153659 0,019948 0,000000 0,192042

MUCAMBO 9.149.945,81 14.536.469,09 11.843.207,45 0,014979 0,089299 0,031283 0,000000 0,135561

MULUNGU 10.220.554,56 10.882.340,87 10.551.447,71 0,013346 0,070143 0,021608 0,009456 0,114553

NOVA OLINDA 26.855.577,65 27.220.718,19 27.038.147,92 0,034198 0,081546 0,020614 0,018913 0,155271

NOVA RUSSAS 42.457.011,29 44.165.131,69 43.311.071,49 0,054780 0,070084 0,032072 0,018913 0,175849

NOVO ORIENTE 24.699.813,15 22.043.858,02 23.371.835,58 0,029561 0,118003 0,023940 0,033097 0,204601

OCARA 13.194.820,83 15.010.717,40 14.102.769,11 0,017837 0,099631 0,032401 0,018913 0,168782

OROS 21.906.017,28 25.944.609,08 23.925.313,18 0,030261 0,059927 0,035885 0,000000 0,126073

PACAJUS 434.677.135,12 449.663.740,40 442.170.437,76 0,559263 0,090203 0,028802 0,018913 0,697181

PACATUBA 842.204.826,63 879.797.608,69 861.001.217,66 1,089005 0,074258 0,027055 0,018913 1,209231

PACOTI 9.581.548,81 11.415.802,79 10.498.675,80 0,013279 0,084519 0,028664 0,009456 0,135918

PACUJA 3.495.801,33 4.047.709,74 3.771.755,53 0,004771 0,133539 0,026520 0,009456 0,174286

PALHANO 10.841.781,97 8.071.773,02 9.456.777,49 0,011961 0,089969 0,029731 0,000000 0,131661

PALMACIA 11.955.561,86 11.487.872,18 11.721.717,02 0,014826 0,088209 0,031955 0,004728 0,139718

PARACURU 352.686.862,26 381.629.526,02 367.158.194,14 0,464386 0,103904 0,024025 0,009456 0,601771

PARAIPABA 106.662.085,28 118.039.955,06 112.351.020,17 0,142103 0,086280 0,030744 0,009456 0,268583

PARAMBU 26.408.576,65 26.567.069,20 26.487.822,92 0,033502 0,088517 0,032469 0,009456 0,163944

PARAMOTI 7.791.728,81 8.368.396,38 8.080.062,59 0,010220 0,065130 0,019679 0,018913 0,113942

PEDRA BRANCA 31.002.049,10 34.825.400,53 32.913.724,81 0,041630 0,137414 0,030026 0,000000 0,209070

PENAFORTE 14.224.752,13 15.655.020,35 14.939.886,24 0,018896 0,124319 0,022471 0,000000 0,165686

PENTECOSTE 100.690.589,18 101.212.950,33 100.951.769,75 0,127685 0,065211 0,028931 0,018913 0,240740

PEREIRO 16.316.117,39 27.824.512,89 22.070.315,14 0,027915 0,070948 0,018559 0,033097 0,150519

PINDORETAMA 56.723.172,32 89.062.464,91 72.892.818,61 0,092196 0,083256 0,027572 0,018913 0,221937

PIQUET CARNEIRO 14.123.309,11 16.054.461,94 15.088.885,52 0,019085 0,118523 0,019540 0,023641 0,180789

PIRES FERREIRA 2.515.818,58 3.405.021,72 2.960.420,15 0,003744 0,165245 0,017860 0,000000 0,186849

PORANGA 7.204.600,19 7.602.470,08 7.403.535,13 0,009364 0,124714 0,030526 0,000000 0,164604

PORTEIRAS 9.249.933,62 13.104.745,14 11.177.339,38 0,014137 0,141461 0,015435 0,033097 0,204130




MEDIA VALORES


ADICIONADOINDICE


INDICEMEIO

AMBIENTE

INDICE PARA2018

POTENGI 7.954.513,22 7.898.912,41 7.926.712,81 0,010026 0,057721 0,032517 0,000000 0,100264

POTIRETAMA 5.936.371,16 5.746.482,43 5.841.426,79 0,007388 0,144875 0,036799 0,004728 0,193790

QUITERIANOPOLIS 24.263.579,54 17.645.610,69 20.954.595,11 0,026504 0,157313 0,029104 0,018913 0,231834

QUIXADA 229.002.462,32 236.290.512,25 232.646.487,28 0,294254 0,054143 0,026838 0,009456 0,384691

QUIXELO 13.271.044,67 14.033.243,09 13.652.143,88 0,017267 0,069503 0,018180 0,000000 0,104950

QUIXERAMOBIM 249.910.173,33 275.466.368,51 262.688.270,92 0,332251 0,123137 0,024083 0,000000 0,479471

QUIXERE 207.231.342,52 189.985.100,82 198.608.221,67 0,251202 0,085007 0,032745 0,018913 0,387867

REDENCAO 28.132.377,59 32.234.888,43 30.183.633,01 0,038177 0,082442 0,030228 0,004728 0,155575

RERIUTABA 15.231.254,78 16.879.385,38 16.055.320,08 0,020307 0,130594 0,028409 0,018913 0,198223

RUSSAS 336.976.912,39 340.807.203,67 338.892.058,03 0,428635 0,118145 0,023870 0,023641 0,594291

SABOEIRO 9.673.108,50 11.167.990,10 10.420.549,30 0,013180 0,119439 0,032806 0,018913 0,184338

SEFAZ-CE

SALITRE 5.700.011,64 7.146.754,45 6.423.383,04 0,008124 0,099374 0,024071 0,018913 0,150482

SANTANA DO ACARAU 18.811.027,28 20.570.620,34 19.690.823,81 0,024905 0,093482 0,029131 0,000000 0,147518

SANTANA DO CARIRI 10.225.152,39 10.415.797,70 10.320.475,04 0,013053 0,074170 0,034677 0,018913 0,140813

SANTA QUITERIA 148.202.376,39 143.905.971,03 146.054.173,71 0,184731 0,069037 0,025854 0,009456 0,289078

SAO BENEDITO 71.543.796,91 87.544.117,79 79.543.957,35 0,100608 0,112273 0,027889 0,018913 0,259683

SAO GONCALO DO AMARA 1.568.879.555,54 1.600.755.027,65 1.584.817.291,59 2,004497 0,116822 0,025554 0,009456 2,156329

SAO JOAO DO JAGUARIB 7.218.473,03 6.660.139,24 6.939.306,13 0,008777 0,111417 0,029731 0,004728 0,154653

SAO LUIS DO CURU 19.717.162,36 21.991.278,25 20.854.220,30 0,026377 0,061759 0,030874 0,018913 0,137923

SENADOR POMPEU 91.845.960,94 98.792.382,28 95.319.171,61 0,120561 0,060157 0,009570 0,000000 0,190288

SENADOR SA 2.752.591,10 3.549.653,55 3.151.122,32 0,003986 0,121092 0,024219 0,000000 0,149297

SOBRAL 2.601.904.807,88 2.485.095.317,70 2.543.500.062,79 3,217051 0,151064 0,027991 0,047280 3,443386

SOLONOPOLE 24.612.739,42 46.462.081,84 35.537.410,63 0,044948 0,101003 0,024982 0,000000 0,170933

TABULEIRO DO NORTE 84.743.984,32 82.412.292,80 83.578.138,56 0,105711 0,089286 0,022804 0,033097 0,250898

TAMBORIL 18.491.362,99 20.314.568,25 19.402.965,62 0,024541 0,129431 0,025575 0,018913 0,198460

TARRAFAS 2.681.260,06 3.587.447,13 3.134.353,59 0,003964 0,133228 0,022916 0,000000 0,160108

TAUA 95.041.777,29 109.535.301,11 102.288.539,20 0,129376 0,109901 0,026179 0,000000 0,265456

TEJUCUOCA 8.148.327,82 8.333.408,67 8.240.868,24 0,010423 0,061657 0,027334 0,000000 0,099414

TIANGUA 261.473.014,20 303.261.590,76 282.367.302,48 0,357142 0,085384 0,025964 0,000000 0,468490

TRAIRI 466.432.827,44 341.538.737,65 403.985.782,54 0,510966 0,083435 0,024969 0,000000 0,619370

TURURU 6.401.301,13 7.692.551,06 7.046.926,09 0,008913 0,087067 0,026944 0,000000 0,122924

UBAJARA 123.541.694,41 121.877.857,79 122.709.776,10 0,155205 0,115278 0,028993 0,000000 0,299476

UMARI 2.879.396,30 3.154.628,83 3.017.012,56 0,003816 0,065558 0,042044 0,000000 0,111418

UMIRIM 10.316.114,97 12.352.151,44 11.334.133,20 0,014336 0,076212 0,027917 0,000000 0,118465

URUBURETAMA 76.404.950,97 96.521.303,50 86.463.127,23 0,109360 0,065843 0,025681 0,000000 0,200884

URUOCA 11.624.656,07 33.957.862,99 22.791.259,53 0,028827 0,156472 0,030973 0,009456 0,225728

VARJOTA 22.600.245,42 24.091.608,08 23.345.926,75 0,029528 0,146550 0,023795 0,018913 0,218786

VARZEA ALEGRE 64.288.341,47 73.439.434,98 68.863.888,22 0,087100 0,068760 0,026305 0,033097 0,215262

VICOSA DO CEARA 39.156.439,00 43.509.397,62 41.332.918,31 0,052278 0,105074 0,027221 0,018913 0,203486

TOTAL DE MUNICIPIOS - 184

TOTAL GERAL : VALOR ADICIONADO DE 2015 - 57.790.124.187,43

VALOR ADICIONADO DE 2016 - 60.804.511.280,63

MEDIA VALORES ADICIONADOS - 59.297.317.733,62

INDICES PARA 2018 - 100,00000

* Os coeficientes de cada municipio sao obtidos a partir da multiplicacao de seu IQE,IQS e IQM por 18%, 5% E 2%, respectivamente. Os indices de Qualidade Educacional (IQE), da Sa棈e (IQS) e do Meio Ambiente(IQM) foram publicados pelo IPECE atraves da Portaria N 33, de 22 de agosto de 2015.(1) referente ao inciso II do Art. 1 ºda Lei Nº14.023/2007(2) referente ao inciso III do Art. 1º da Lei Nº14.023/2007(3) referente ao inciso IV do Art. 1º da Lei N 14.023/2007(4) rateio referente aos percentuais dos incisos II, III, IV do Art. 1º da Lei Nº14.023/2007

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Fortaleza, 02 de outubro de 2017 SÉRIE 3 ANO IX Nº185...

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