Fortaleza, 06 de junho de 2019 SÉRIE 3 ANO XI Nº106...

Fortaleza, 06 de junho de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº106 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 17,04

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZAPROCESSO Nº04822352/2019 - LOTE 494/2019

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA DILMA FERREIRA DE LIMA - CPF: 75099012353 - MATRÍCULA: 22200178775912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113813817 - NOME SUBSTITUÍDO: LYSANDRA MACHADO GADELHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 15/04/2019 a 30/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 333,53;FRANCISCA DILMA FERREIRA DE LIMA - CPF: 75099012353 - MATRÍCULA: 22200178776013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111207014 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NILCE DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 15/04/2019 a 30/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 926,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.259,99 ( UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 30 de maio de 2019.

Margarida Maria MotaCOORDENADORA/ASJUR

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZAPROCESSO Nº04822492/2019 - LOTE 489/2019

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073527 - EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCAS WELLISON DE MORAES GONCALVES - CPF: 04845955393 - MATRÍCULA: 22200178776617 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 10/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 122,77;LUZILANIA OLIVEIRA SIQUEIRA FACUNDO - CPF: 37081233368 - MATRÍCULA: 22200178776919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147974410 - NOME SUBSTITUÍDO: MAIKEL NOGUEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/04/2019 a 10/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 03582559378 - MATRÍCULA: 22200178776714 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 02/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 613,84;MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 03582559378 - MATRÍCULA: 22200178776811 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 02/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 429,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede

Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.579,95 ( DOZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073527 - EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA VALDETE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 54321735300 - MATRÍCULA: 22200170800012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;NAIARA FARIAS DE ARAUJO - CPF: 60475982347 - MATRÍCULA: 2220017080011X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.369,38 ( DEZ MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANGELICA MARIA REINALDO DA SILVA - CPF: 87343738372 - MATRÍCULA: 22200170800314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;ELIZABETH TRIGUEIRO DA SILVA - CPF: 93517572349 - MATRÍCULA: 22200170800411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;FERNANDA SILVA MEDEIROS - CPF: 03522585356 - MATRÍCULA: 22200174959512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48;PAULO CESAR BARBOSA DE SOUSA - CPF: 12338800397 - MATRÍCULA: 22200170800519 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:

Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;RONALDO MACHADO DA PONTE - CPF: 29673194300 - MATRÍCULA: 22200170800217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;SAMIRA JORGE DE ARAUJO - CPF: 22018905368 - MATRÍCULA: 22200174959415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.541,84 ( VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075023 - EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LEONARDO WINSTON PORTO SIQUEIRA - CPF: 76466680100 - MATRÍCULA: 2220017877911X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;NEOCIR DA SILVA - CPF: 03255101727 - MATRÍCULA: 22200178779012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176746613 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEA DE NAZARE SOARES DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/05/2019 a 24/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.686,70 ( QUATORZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075023 - EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA GLEYCE FONTENELE RIBEIRO ANDRADE - CPF: 02700995309 - MATRÍCULA: 22200178779217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147933218 - NOME SUBSTITUÍDO: CAROLINA MARQUES CARNEIRO PASSOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.153,41 ( NOVE

MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KELLY DA SILVA PEREIRA - CPF: 04669062344 - MATRÍCULA: 22200178773715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113805512 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA LINARD DE MELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/04/2019 a 27/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 938,04 ( NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065842 - EEFM BÁRBARA DE ALENCAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PATRICIA ALVES DE SOUSA - CPF: 65784987372 - MATRÍCULA: 22200178773316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116148415 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRO PEIXOTO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/05/2019 a 30/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 956,57 ( NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065842 - EEFM BÁRBARA DE ALENCAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KAYSON RODRIGUES DA FROTA - CPF: 00418893390 - MATRÍCULA: 22200178773812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113805016 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCUS VINICIUS MAIA CARDOSO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 03/05/2019 a 01/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;LUCIO FLAVIO GONDIM DA SILVA - CPF: 04981275323 - MATRÍCULA: 22200178774010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130229819 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA REGINA SESARIO DOS SANTOS - JUSTIFICA-TIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/05/2019 a 26/06/2019 - VALOR MENSAL: R$

74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019

1042,27;LUZIA LEILA VELEZ DE MIRANDA - CPF: 95541586372 - MATRÍCULA: 2220017877391X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000130354419 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA ERIKA LEITE DE LUNA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 31/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.309,19 ( SEIS MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEBORA BARROSO SOUZA - CPF: 04667302330 - MATRÍCULA: 22200178771313 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148143016 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE GERALDO ALENCAR NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 20/05/2019 a 25/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 552,45;FRANCISCO ROBSON DA CRUZ ROQUE - CPF: 03150137373 - MATRÍCULA: 22200178771119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;FRANCISCO ROBSON DA CRUZ ROQUE - CPF: 03150137373 - MATRÍCULA: 22200178771216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO ROBSON DA CRUZ ROQUE - CPF: 03150137373 - MATRÍCULA: 22200178771410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000148143016 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE GERALDO ALENCAR NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/05/2019 a 26/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 243,20; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.352,53 ( DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE VIANA BARBOSA FILHO - CPF: 04308719372 - MATRÍCULA: 22200178771011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014786321X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO NEWTON GOMES VERAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/04/2019 a 26/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,

de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 409,95 ( QUATROCENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO MARCIO VIEIRA COELHO - CPF: 02952906335 - MATRÍCULA: 22200178769017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;CARLOS GEORGE COSTA DE ALMEIDA - CPF: 02083530381 - MATRÍCULA: 22200178768916 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 07/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 736,61;ELENIZIA DE GOIS MARTINS - CPF: 04035293369 - MATRÍ-CULA: 22200178769114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148003613 - NOME SUBSTITUÍDO: MAYCON MAIA RODRI-GUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 15/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.560,09 ( SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078707 - EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JACQUELINDA CARVALHO BARROS VILLA - CPF: 62623419353 - MATRÍCULA: 22200178770813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148210015 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA KAROLINE SABOIA DE ALBUQUERQUE - JUSTI-FICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 24/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.321,92 ( DOZE MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078707 - EEMTI PADRE MARCELINO CHAM-PAGNAT e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068930 - EEMTI MATIAS BECK . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA MAGNA MARTINS MARTILIANO - CPF: 64530361349 - MATRÍCULA: 22200178793015 - CARGO: PROF CTPD

75DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019

LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.598,16 ( UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068930 - EEMTI MATIAS BECK e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELVIS DE ARAUJO - CPF: 93001711353 - MATRÍCULA: 22200178767316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113816212 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANO HENRIQUE ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 17/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1987,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.987,26 ( UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL e os Profes-sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCINILDO DA SILVA BRITO - CPF: 05600495366 - MATRÍCULA: 22200178767413 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 01/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 368,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.547,96 ( TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTA-LEZA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KATRINE KELLY SANTOS DA SILVA - CPF: 04875225326 - MATRÍCULA: 22200178767715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113757410 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ROSANGELA CAVALCANTE - JUSTIFICA-TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4

- TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/05/2019 a 24/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 852,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 852,34 ( OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LINEKER SAMPAIO LUQUE - CPF: 00944086373 - MATRÍCULA: 22200178767812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000148003613 - NOME SUBSTITUÍDO: MAYCON MAIA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.964,09 ( UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JEFFERSON PINHEIRO AMORIM MOURA - CPF: 94895392368 - MATRÍCULA: 22200178774118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113825416 - NOME SUBSTITUÍDO: CHRISTIANE ALVES MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/05/2019 a 27/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 680,95 ( SEISCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE VIANA BARBOSA FILHO - CPF: 04308719372 - MATRÍCULA: 22200178763418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para


as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.338,16 ( OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de junho de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA – PROMORAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FREDERICO HENRIQUE DE OLIVEIRA AZEVEDO - CPF: 95751394372 - MATRÍCULA: 22200170812312 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 30/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 797,99;JOAO CARLOS DE FREITAS ROCHA - CPF: 04418744363 - MATRÍCULA: 2220017081241X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 26/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.584,72 ( DEZ MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA – PROMORAR e os Professores constantes neste extrato. SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068710 - EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RITA MARIA BATISTA SILVA - CPF: 42688957368 - MATRÍCULA: 22200178788313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-FICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 16/04/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.976,21 ( VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068710 - EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069171 - EEFM SANTA LUZIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA DANIELLY RABELO LIMA - CPF: 89458460344 - MATRÍCULA: 22200170801418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148096018 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA JACQUE-LINE BARROS GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:

29/04/2019 a 26/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.030,09 ( QUATRO MIL E TRINTA REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069171 - EEFM SANTA LUZIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065842 - EEFM BÁRBARA DE ALENCAR. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HENRIQUE MOREIRA SOUSA - CPF: 03746358388 - MATRÍCULA: 22200178797614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.837,24 ( SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065842 - EEFM BÁRBARA DE ALENCAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LEANDRO BARBOSA DA SILVA - CPF: 02366051433 - MATRÍCULA: 22200178794518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130201019 - NOME SUBSTITUÍDO: ADEMAR LOPES GUIMARAES GARCIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 24/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;LEANDRO BARBOSA DA SILVA - CPF: 02366051433 - MATRÍ-CULA: 22200178794615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-TUÍDO: 22000112138210 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ GONZAGA VIANA NETO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 24/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;LEANDRO BARBOSA DA SILVA - CPF: 02366051433 - MATRÍCULA: 22200178794712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 24/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.250,72 ( DEZESSETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069570 - EEFM PADRE ROCHA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2019.


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INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MANUEL MESSIAS SILVEIRA NETO - CPF: 05249310389 - MATRÍCULA: 22200178788011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.839,57 ( DEZ MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ e os Profes-sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEBORA BARROSO SOUZA - CPF: 04667302330 - MATRÍCULA: 2220017494731X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176263515 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEA DE NAZARE SOARES DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 06/05/2019 a 24/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 368,30;MARCELO MAIA DA ROCHA - CPF: 51128870363 - MATRÍCULA: 22200174947417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176263418 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEA DE NAZARE SOARES DA COSTA - JUSTIFICA-TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 24/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.172,09 ( CINCO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070820 - EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUANA DAMASCENO QUEIROZ - CPF: 06312466302 - MATRÍCULA: 22200174947212 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA--AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 11/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1104,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.275,66 ( DEZ MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070820 - EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2019.


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INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIANA DA SILVA LIMA FREITAS - CPF: 83530720330 - MATRÍCULA: 22200178811412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116108111 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA ALENCAR MOREIRA MARQUES - JUSTI-FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA--AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/05/2019 a 20/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;FRANCISCO ELIAS DA SILVA FILHO - CPF: 06811161370 - MATRÍCULA: 22200178811617 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116108111 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA ALENCAR MOREIRA MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 06/05/2019 a 20/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 920,76;FRAN-CISCO JAMYSON MORAES LIMA - CPF: 04639407335 - MATRÍCULA: 22200178811714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;MARCIA CRISTINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 30241731372 - MATRÍ-CULA: 2220017881151X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116108111 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA ALENCAR MOREIRA MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 23/04/2019 a 20/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.220,12 ( ONZE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186399 - EEF INSTITUTO DOS CEGOS. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): QUINTINA GOMES ARRUDA - CPF: 41150821353 - MATRÍCULA: 22200169857310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112344910 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINA CLAUDIA MACIEL DOS REIS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/04/2019 a 28/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.459,17 ( UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186399 - EEF INSTITUTO DOS CEGOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERMINIO PETRONIO DE FARIAS - CPF: 54604044368 - MATRÍCULA: 22200178797916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112142218 - NOME


SUBSTITUÍDO: SUELY MENEZES RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 06/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 694,85 ( SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070897 - EEFM HELENITA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO GONCALVES DE SOUZA FILHO - CPF: 99675870400 - MATRÍCULA: 22200178789018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111558011 - NOME SUBSTITUÍDO: CECILIA MARIA CUNHA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 16/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;JOANA DARC INACIO VIANA - CPF: 00710337345 - MATRÍCULA: 22200178788917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111558011 - NOME SUBSTITUÍDO: CECILIA MARIA CUNHA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 16/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;MANOEL RICARDO GOUVEIA BARACHO - CPF: 25946439391 - MATRÍCULA: 2220017878881X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.248,37 ( VINTE E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070897 - EEFM HELENITA MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070897 - EEFM HELENITA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AGUSTIN MANUEL DIAZ JIMENEZ - CPF: 62024686370 - MATRÍCULA: 22200178797711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111558011 - NOME SUBSTITUÍDO: CECILIA MARIA CUNHA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 16/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;GEORGIA DA SILVA - CPF: 98688626391 - MATRÍCULA: 22200178797819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111558011 - NOME SUBSTITUÍDO: CECILIA MARIA CUNHA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 16/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.739,40 ( CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS

) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070897 - EEFM HELENITA MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LEANDRO BARBOSA DA SILVA - CPF: 02366051433 - MATRÍCULA: 22200178794216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176722013 - NOME SUBSTITUÍDO: ANANIAS LAURENTINO RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 24/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;LEANDRO BARBOSA DA SILVA - CPF: 02366051433 - MATRÍCULA: 22200178794313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175014112 - NOME SUBSTITUÍDO: ANANIAS LAURENTINO RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 24/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;LEANDRO BARBOSA DA SILVA - CPF: 02366051433 - MATRÍCULA: 22200178794410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176721912 - NOME SUBSTITUÍDO: ANANIAS LAURENTINO RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 24/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.408,80 ( DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069570 - EEFM PADRE ROCHA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068523 - EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DORENICE ALBUQUERQUE FERNANDES - CPF: 24709590397 - MATRÍCULA: 22200178806516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115940816 - NOME SUBSTITUÍDO: DULCILENE RODRIGUES DA SILVA BARRETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 20/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;JOAO EDUARDO COELHO DUARTE - CPF: 79178065372 - MATRÍCULA: 22200178806710 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 25/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1104,91;JOAO EDUARDO COELHO DUARTE - CPF: 79178065372 - MATRÍCULA: 22200178806818 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 25/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 368,30;JOSE AIRTON DE LIMA MELO - CPF: 31560890363 - MATRÍCULA: 22200178806613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147958512 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE LENIMBERG ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 21/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;THIAGO MACIEL BASTOS - CPF: 04069669310 - MATRÍCULA: 22200178806419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147958512 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE LENIMBERG ALMEIDA - JUSTIFICATIVA:


Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 21/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.737,99 ( QUATORZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068523 - EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JERMYZIA SARA DA SILVA TEIXEIRA CAMINHA - CPF: 00573203300 - MATRÍCULA: 22200170813513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013039111X - NOME SUBSTITUÍDO: ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.724,40 ( TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078529 - EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAVID OLIVEIRA DIOGENES - CPF: 60117964352 - MATRÍCULA: 22200178786418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176259615 - NOME SUBSTITUÍDO: VIVIANE SALES SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 23/04/2019 a 02/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;DAVID OLIVEIRA DIOGENES - CPF: 60117964352 - MATRÍCULA: 22200178786515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017676381X - NOME SUBSTITUÍDO: VIVIANE SALES SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 23/04/2019 a 02/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.082,22 ( SEIS MIL E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078529 - EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2019.


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INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULA MARIA ALVES DE SOUSA - CPF: 01382856326 - MATRÍCULA: 2220017878721X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 06/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1227,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.394,27 ( DEZ MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAMILLY KELVIA DE SOUSA ARAUJO - CPF: 05886909370 - MATRÍCULA: 22200178780215 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130190017 - NOME SUBSTITUÍDO: DEOMAR NOGUEIRA RODRIGUES JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 08/04/2019 a 07/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 122,77;KAYSON RODRIGUES DA FROTA - CPF: 00418893390 - MATRÍCULA: 22200178780312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113805016 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCUS VINICIUS MAIA CARDOSO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 03/05/2019 a 01/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.512,46 ( UM MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADELLY DE FATIMA NUNES DA SILVA - CPF: 08416042403 - MATRÍCULA: 22200178786612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;ADELLY DE FATIMA NUNES DA SILVA - CPF: 08416042403 - MATRÍCULA: 2220017878671X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.891,70 ( DOZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS


) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SAVYO ENRICO RODRIGUES ALVES - CPF: 04952522393 - MATRÍCULA: 22200178770015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.952,48 ( UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068930 - EEMTI MATIAS BECK . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA RITA DE LIMA - CPF: 31795030330 - MATRÍCULA: 22200178770716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175299818 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANA GUIMARAES ALCANTARA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/03/2019 a 11/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.558,76 ( CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068930 - EEMTI MATIAS BECK e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068833 - EEMTI ESTADO DO PARÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FERNANDA JAMILLY DAMASCENO DE SOUSA - CPF: 04826766394 - MATRÍCULA: 22200178770511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130341317 - NOME SUBSTITUÍDO: IDAIANA DE OLIVEIRA BENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/04/2019 a 17/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 479,44;FERNANDA JAMILLY DAMASCENO DE SOUSA - CPF: 04826766394 - MATRÍCULA: 22200178770619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130341317 - NOME SUBSTITUÍDO: IDAIANA DE OLIVEIRA BENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/04/2019 a 17/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1651,41; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.130,85 ( DOIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068833 - EEMTI ESTADO DO PARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23190710 - FILIPPO SMALDONE, INST.. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HAROLDO PEIXOTO DA JUSTA JUNIOR - CPF: 83254480325 - MATRÍCULA: 22200178770414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/05/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.400,12 ( SETE MIL, QUATROCENTOS REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190710 - FILIPPO SMALDONE, INST. e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23221160 - LICEU DE MESSEJANA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PATRICIA LOPES DA SILVA - CPF: 89693264304 - MATRÍCULA: 22200178768517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;LAISE MARIA MORAIS CAMPOS - CPF: 04454382310 - MATRÍCULA: 22200178768614 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111421415 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 21/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;MARCIA FABIANE SILVEIRO CACHAFEIRO - CPF: 53765338087 - MATRÍCULA: 2220017876841X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147868211 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DA LUZ VERAS MOURAO - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Redação - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;MARCOS ANTONIO SARAIVA MARTINS - CPF: 12249645353 - MATRÍCULA: 22200178768010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147868211 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DA LUZ VERAS MOURAO - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Redação - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;MARCOS ANTONIO SARAIVA MARTINS - CPF: 12249645353 - MATRÍCULA: 22200178768118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130161610 - NOME SUBSTITUÍDO: ELLEN LACERDA CARVALHO BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Redação - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;NATACIA SOARES ROGERIO DE MOURA - CPF: 02922245322 - MATRÍCULA: 22200178768215 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130161610 - NOME SUBSTITUÍDO: ELLEN LACERDA CARVALHO BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Redação - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15


- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 22/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 920,76;NATACIA SOARES ROGERIO DE MOURA - CPF: 02922245322 - MATRÍCULA: 22200178768312 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116040916 - NOME SUBSTITUÍDO: LIA DE AGUIAR CORIOLANO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 02/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 920,76; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.016,62 ( TRINTA E SEIS MIL E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23221160 - LICEU DE MESSEJANA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA INGRID LIMA GOMES - CPF: 05103936321 - MATRÍCULA: 22200178765712 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147877210 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSIANE ALVES BANDEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 18/03/2019 a 12/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 797,99;ANTONIO ALDERI CANDIDO DA SILVA - CPF: 65340930300 - MATRÍCULA: 2220017876581X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;GABRIEL ARAUJO RIBEIRO - CPF: 06836405345 - MATRÍCULA: 22200178765917 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 08/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 368,30;JANAINA FERREIRA SABINO - CPF: 01489931333 - MATRÍCULA: 22200178765615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147877210 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSIANE ALVES BANDEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/03/2019 a 12/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.029,39 ( OITO MIL E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de junho de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMANUEL XIMENES MELO - CPF: 01923199307 - MATRÍCULA: 2220017876631X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE VIEIRA - CPF: 71042601372 - MATRÍCULA: 22200178766018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:

§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 903,30;FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE VIEIRA - CPF: 71042601372 - MATRÍCULA: 22200178766115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 15/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE VIEIRA - CPF: 71042601372 - MATRÍCULA: 22200178766417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130210719 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULA KARINY LIMA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/04/2019 a 10/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;FRANCISCO WEMERSON NOBRE DO NASCIMENTO - CPF: 00620596376 - MATRÍCULA: 22200178766514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148068812 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO LIMA DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 15/04/2019 a 14/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO WEMERSON NOBRE DO NASCIMENTO - CPF: 00620596376 - MATRÍCULA: 22200178766611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 15/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;GILSON ISAAC SILVA RODRIGUES - CPF: 89810791372 - MATRÍCULA: 22200178766212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112127316 - NOME SUBSTITUÍDO: GERUSA MARIA DE SOUSA MENDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para o Tribunal do Júri - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 15/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.130,26 ( VINTE E CINCO MIL, CENTO E TRINTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de junho de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JORGE HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR - CPF: 24217280378 - MATRÍCULA: 22200178769815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147954517 - NOME SUBSTITUÍDO: OCTAVIANUS CESAR SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/04/2019 a 27/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.466,11 ( CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JACYMIRA ANDRADE RIBEIRO - CPF: 32401019391 - MATRÍCULA: 22200178763515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO


- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 24/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;JACYMIRA ANDRADE RIBEIRO - CPF: 32401019391 - MATRÍCULA: 22200178763612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 24/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE MENEZES - CPF: 75475537372 - MATRÍCULA: 2220017876371X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE MENEZES - CPF: 75475537372 - MATRÍCULA: 22200178763817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;JOSE FERREIRA LEITE NETO - CPF: 76749860397 - MATRÍCULA: 22200178763914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113815313 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ARIVALDENIA BRAGA MENDONCA REIS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 26/03/2019 a 18/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2362,47;JOSE FERREIRA LEITE NETO - CPF: 76749860397 - MATRÍCULA: 22200178764015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112042116 - NOME SUBSTITUÍDO: RAKEL VIANA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/04/2019 a 09/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;LAMARTINE TULIO LOUREIRO LIMA - CPF: 70524165300 - MATRÍCULA: 22200178764112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148068812 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO LIMA DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 15/04/2019 a 14/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;SALEWILTON ASSUNCAO RIBEIRO - CPF: 71579885349 - MATRÍCULA: 2220017876421X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 26/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.346,85 ( DEZENOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de junho de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANGELA MARIA ARAUJO DE VASCONCELOS - CPF: 80348696353 - MATRÍCULA: 22200178768711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116034215 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MADALENA PAZ BASTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/04/2019 a 16/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2292,99;ANGELA MARIA ARAUJO DE VASCONCELOS - CPF: 80348696353 - MATRÍCULA: 22200178768819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116034215 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MADALENA PAZ BASTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 26/03/2019 a 16/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do

Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.967,56 ( TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA – PROMORAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALISSON LIMA TAVARES DA SILVA - CPF: 05293301306 - MATRÍCULA: 22200178770317 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130250710 - NOME SUBSTITUÍDO: JAIME GIRAO JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 07/05/2019 a 05/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1289,06; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.289,06 ( UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA – PROMORAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073683 - EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MACKSON KERLLEY FREIRE DA SILVA - CPF: 00893360384 - MATRÍCULA: 22200170813815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.532,08 ( VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073683 - EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CARLA FREIRE OLIVEIRA - CPF: 03848181371 - MATRÍCULA: 22200174946410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111553311 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/04/2019 a 10/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do


Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.482,34 ( UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUZIA LEILA VELEZ DE MIRANDA - CPF: 95541586372 - MATRÍCULA: 22200170800810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013039111X - NOME SUBSTITUÍDO: ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;LUZIA LEILA VELEZ DE MIRANDA - CPF: 95541586372 - MATRÍCULA: 22200170801019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013039111X - NOME SUBSTITUÍDO: ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;NARLON VICTOR BARROS MACEDO - CPF: 07227207340 - MATRÍCULA: 22200170801116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130253310 - NOME SUBSTITUÍDO: VITOR MAIA SABOIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;VALDELICE COSTA DOS SANTOS - CPF: 48440892349 - MATRÍCULA: 22200170800918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147898617 - NOME SUBSTITUÍDO: MONICA GUEDES FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 03/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 541,98; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.605,03 ( CINCO MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDVALDO VIEIRA DA SILVA ARRUDA - CPF: 02521042340 - MATRÍCULA: 22200178788712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116008419 - NOME SUBSTITUÍDO: MARTA MOURA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 26/04/2019 a 24/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;FRANCISCO JOSE AURELIO VIEIRA DE QUEIROZ - CPF: 97942146391 - MATRÍCULA: 22200178788410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130181719 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANO HOLANDA ARAUJO GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;IRISMAR LIMA DA SILVA - CPF: 37089056368 - MATRÍCULA: 22200178788615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014789851X - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCIA MARISA BRAGA GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,

ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 24/04/2019 a 08/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 521,13;KLEBER FERREIRA DA SILVA - CPF: 67063675320 - MATRÍCULA: 22200178788518 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 08/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 736,61; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.922,30 ( ONZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE FELIPE FERREIRA DA COSTA - CPF: 01151850381 - MATRÍCULA: 22200178769211 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 13/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 122,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.010,81 ( UM MIL E DEZ REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ADAILSON NUNES DA SILVA - CPF: 03777454303 - MATRÍCULA: 22200178767014 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 28/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 184,15;JOSE RILSON MELO BARBOSA - CPF: 45574197391 - MATRÍCULA: 22200178766913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.155,80 ( TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCIO FLAVIO GONDIM DA SILVA - CPF: 04981275323 - MATRÍCULA: 22200178773219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:


22000116148415 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRO PEIXOTO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.376,37 ( DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23214457 - EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREZZA MAGALHAES DE ANDRADE - CPF: 92477909304 - MATRÍCULA: 22200178766719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013020641X - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA SALDANHA CORREIA ABRANTES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/05/2019 a 24/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 555,88;VANDERLEI BRANDAO DE SOUSA - CPF: 90286723387 - MATRÍCULA: 22200178766816 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013020641X - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA SALDANHA CORREIA ABRANTES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/05/2019 a 24/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 972,79 ( NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23214457 - EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de Junho de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE FERREIRA LEITE NETO - CPF: 76749860397 - MATRÍCULA: 22200178769319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.938,59 ( UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.


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INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069171 - EEFM SANTA LUZIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAVI EMANUEL MARCELINO ARAUJO - CPF: 04310398367 - MATRÍCULA: 22200178764414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148222919 - NOME SUBSTITUÍDO: IGOR RAFAEL SOUSA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;JOSE DIEGO DE SOUSA DIAS - CPF: 02991579382 - MATRÍCULA: 22200178764317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130436415 - NOME SUBSTITUÍDO: TALITA DE ALMEIDA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;THAUZER DIEGO PINHEIRO SILVA - CPF: 96041862304 - MATRÍCULA: 22200178764511 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148222919 - NOME SUBSTITUÍDO: IGOR RAFAEL SOUSA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 903,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.015,62 ( SETE MIL E QUINZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069171 - EEFM SANTA LUZIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de junho de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCIO FLAVIO GONDIM DA SILVA - CPF: 04981275323 - MATRÍCULA: 22200178772913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176737312 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIA GEISA AMARAL SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/05/2019 a 12/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;MARCOS ANTONIO PINTO TEIXEIRA - CPF: 35612720378 - MATRÍCULA: 22200178773014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176737118 - NOME SUBSTITUÍDO: THIAGO MACIEL BASTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/05/2019 a 02/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 324,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.783,43 ( UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072865 - COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA CAVALCANTE RODRIGUES - CPF: 28928490391 - MATRÍCULA:


22200178767219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 03/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;NIRLIANE DE OLIVEIRA HOLANDA - CPF: 05646930308 - MATRÍCULA: 22200178767111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112153511 - NOME SUBSTITUÍDO: ORLANDO MEDEIROS DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para o Tribunal do Júri - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.568,58 ( DEZ MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072865 - COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075023 - EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRENDA JUCA SOARES - CPF: 60521912369 - MATRÍCULA: 22200178769610 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111553311 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 13/05/2019 a 24/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1104,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.546,87 ( UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075023 - EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIS REGINA DE CARVALHO - CPF: 02278559303 - MATRÍCULA: 2220017876791X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.111,76 ( UM MIL, CENTO E ONZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.


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INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON ALVES DE MOURA DA SILVA - CPF: 04587292303 - MATRÍCULA: 22200178765518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148078516 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO ALVES CAPISTRANO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/04/2019 a 04/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;EDUARDO LUCAS DA SILVA HOMSI - CPF: 60764640380 - MATRÍCULA: 22200178765216 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130181719 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANO HOLANDA ARAUJO GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 02/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 552,45;LAMARTINE TULIO LOUREIRO LIMA - CPF: 70524165300 - MATRÍCULA: 22200178765313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111207014 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NILCE DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 903,30;WILKER FERREIRA SILVA - CPF: 01681779358 - MATRÍCULA: 22200178765410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148078516 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO ALVES CAPISTRANO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/04/2019 a 04/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.126,66 ( DEZ MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de Junho de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DARMORIS FROTA LUZ - CPF: 60459655310 - MATRÍCULA: 22200178764910 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147933218 - NOME SUBSTITUÍDO: CAROLINA MARQUES CARNEIRO PASSOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 16/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1104,91;GILBERTO DO NASCIMENTO LIMA BRITO - CPF: 00800594304 - MATRÍCULA: 22200178765011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147933218 - NOME SUBSTITUÍDO: CAROLINA MARQUES CARNEIRO PASSOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 16/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;GILBERTO DO NASCIMENTO LIMA BRITO - CPF: 00800594304 - MATRÍCULA: 22200178765119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR


GLOBAL: R$ 19.242,51 ( DEZENOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de Junho de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA MELKA FREITAS SILVA - CPF: 04304247360 - MATRÍCULA: 22200178767510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;ROBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - CPF: 02989293337 - MATRÍCULA: 22200178767618 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113813817 - NOME SUBSTITUÍDO: LYSANDRA MACHADO GADELHA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 10/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 613,84; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.814,85 ( NOVE MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DE LIMA ARAUJO FILHO - CPF: 61865738344 - MATRÍCULA: 22200178769912 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116148415 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRO PEIXOTO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 02/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 920,76; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.749,44 ( UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOMAR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 60401997332 - MATRÍCULA: 22200178764619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175637519 - NOME SUBSTITUÍDO: ANANIAS LAURENTINO RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 23/04/2019

a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;JOMAR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 60401997332 - MATRÍCULA: 22200178764716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176721912 - NOME SUBSTITUÍDO: ANANIAS LAURENTINO RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 23/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;MARIA VILANIR DE OLIVEIRA SOUSA CORDEIRO - CPF: 02619149363 - MATRÍCULA: 22200178764813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013020591X - NOME SUBSTITUÍDO: VANESSA DE FREIRE DIEHL - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.318,41 ( VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069570 - EEFM PADRE ROCHA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de junho de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JEAN MITCHELL ROCHA AQUINO - CPF: 91351103334 - MATRÍCULA: 22200178769718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147963311 - NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL ALICE ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 24/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.544,86 ( CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL ALVES SANTANA - CPF: 95048855353 - MATRÍCULA: 22200178769513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 26/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.366,54 ( UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.


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INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073527 - EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE RAMOM SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: 61534158308 - MATRÍCULA: 22200178769416 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 02/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 920,76; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.918,54 ( SETE MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073527 - EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABIANA MARIA CAVALCANTE DA SILVA - CPF: 79375286304 - MATRÍCULA: 2220017877441X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130146611 - NOME SUBSTITUÍDO: ALUIZIO GOMES FARIAS NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 03/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.167,34 ( UM MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ANDERSON ALVES SILVA - CPF: 02672263493 - MATRÍCULA: 22200178778415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.176,61 ( UM MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.


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INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23188154 - EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JULIANA BRAGA MARCELINO - CPF: 01335479309 - MATRÍCULA: 2220017877021X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148113419 - NOME SUBSTITUÍDO: HERICA MACEDO MADEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 264,04 ( DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188154 - EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069260 - EEFM JOÃO MATTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE NAYARA SILVA CAMPOS SIMPLICIO - CPF: 03842361386 - MATRÍCULA: 22200178772212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.720,93 ( CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069260 - EEFM JOÃO MATTOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.



DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZAPROCESSO Nº 04852049/2019 - LOTE 492/2019

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABRAAO DE MATOS FEITOZA - CPF: 97141925368 - MATRÍCULA: 2220017877231X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 24/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.621,31 ( UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.


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INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALDEMIR BEZERRA SANTOS - CPF: 00290503329 - MATRÍCULA: 22200178772611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014787081X - NOME SUBSTITUÍDO: LIANA LIMA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;CICERA PATRICIA ALVES SANTANA - CPF: 01962226301 - MATRÍCULA: 22200178772514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116106712 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDA GOMES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/05/2019 a 26/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.411,05 ( QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO PEREIRA FELIX - CPF: 04294944323 - MATRÍCULA: 22200178771518 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130146611 - NOME SUBSTITUÍDO: ALUIZIO GOMES FARIAS NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 03/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 613,84;GLADSON MARTINS DE MELO OLIVEIRA - CPF: 02476013307 - MATRÍCULA: 22200178771615 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147840112 - NOME SUBSTITUÍDO: RICARDO MARTINS DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 06/05/2019 a 31/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 851,19;GLADSON MARTINS DE MELO OLIVEIRA - CPF: 02476013307 - MATRÍCULA: 22200178771712 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147840112 - NOME SUBSTITUÍDO: RICARDO MARTINS DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 06/05/2019 a 31/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1329,98; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.327,00 ( TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233885 - EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANO GURGEL REGO - CPF: 96721510391 - MATRÍCULA: 2220017878511X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -

JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 30/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 736,61;ANA ELIDIANI AMORIM DE SOUSA - CPF: 05094709399 - MATRÍCULA: 22200178785314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2154,02;JOAO ALBUQUERQUE MOREIRA - CPF: 35680849372 - MATRÍCULA: 22200178785217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130343719 - NOME SUBSTITUÍDO: LIVIA MAGALHAES SOUZA - JUSTIFICATIVA: PROFESSOR EFETIVO LOTADO NO NTPPS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;STENIO GOMES FERREIRA - CPF: 72571691368 - MATRÍCULA: 22200178785411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2292,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 46.129,11 ( QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233885 - EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000137 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R4-SHOPING BENFICA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ISABEL CRISTINA DAMASCENO TEIXEIRA - CPF: 78837600330 - MATRÍCULA: 22200178772719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRICULA SUBSTITUÍDO: 22000130218612 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSSANA SILVA DA COSTA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERlODO: 17/06/2019 a 13/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.188,18 ( UM MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000137 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R4-SHOPING BENFICA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ELIZABETH FERREIRA DO NASCIMENTO SOARES - CPF: 63443104304 - MATRÍCULA: 22200178772417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRICULA SUBSTITUÍDO: 22000148047114 - NOME SUBSTITUÍDO: WILTON DE CASTRO SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/05/2019 a 08/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.042,27 ( UM MIL E QUARENTA E DOIS REAIS


E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRENDHA MARIA MALHEIRO GRANGEIRO - CPF: 04810215318 - MATRÍCULA: 2220017877861X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116013714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARYANE PIRES LEITAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 20/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.733,06 ( DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071087 - EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JESSICA DE ARAUJO TAVARES - CPF: 02127244362 - MATRÍCULA: 22200178777915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148047610 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL PINTO MATOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/04/2019 a 07/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.168,49 ( TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071087 - EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IZAQUE FREITAS MOTA - CPF: 86110977349 - MATRÍCULA: 22200178777613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130264614 - NOME SUBSTITUÍDO: LIRNA BRUNO NOBRE DE MACEDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/05/2019 a 06/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;TIAGO LIMA GADELHA - CPF: 04172255396 - MATRÍCULA: 22200178777710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148044816 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ALUIZIO SILVA CABRAL - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO:

O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.419,79 ( CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAROLINE DE FREITAS XAVIER MAGALHAES - CPF: 06495541325 - MATRÍCULA: 22200178777214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147855411 - NOME SUBSTITUÍDO: FAGNER DE PAULO SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;JOSE DAVID SOUSA DE CASTRO - CPF: 01810009383 - MATRÍCULA: 22200178777311 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115994916 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA ROBERTA RIBEIRO CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 15/04/2019 a 27/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1104,91;JOSE DAVID SOUSA DE CASTRO - CPF: 01810009383 - MATRÍCULA: 22200178777419 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013033941X - NOME SUBSTITUÍDO: WAGNER RODRIGUES LOIOLA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 15/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 429,69;LORENA BARROS GUIMARAES - CPF: 03659253308 - MATRÍCULA: 22200178777516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115945818 - NOME SUBSTITUÍDO: AMSTERDAN FERREIRA REBOUCAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.901,83 ( TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE LOPES DE MARIA - CPF: 30087708353 - MATRÍCULA: 2220017877701X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130340515 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL PEREIRA QUEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;KATYANY LEYLE FERREIRA DE SOUSA - CPF: 76854370310 - MATRÍCULA: 22200178777117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130319419 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ADRIANA MARTINS DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:


20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.225,79 ( QUATORZE MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23323426 - EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCIANE PINTO CALANDRINE - CPF: 01494786230 - MATRÍCULA: 22200178773111 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176029814 - NOME SUBSTITUÍDO: BLANDINA FEITOZA ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/05/2019 a 22/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.616,08 ( OITO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23323426 - EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GABRIELLE GIRAO MESQUITA RODRIGUES - CPF: 04764036347 - MATRÍCULA: 22200178774215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112049714 - NOME SUBSTITUÍDO: INES GLAUCIA MATOS DANTAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/05/2019 a 13/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 486,39 ( QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE DAVID SOUSA DE CASTRO - CPF: 01810009383 - MATRÍCULA: 22200178774312 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130146611 - NOME SUBSTITUÍDO: ALUIZIO GOMES FARIAS NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:

§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 03/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 368,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 687,49 ( SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071591 - EEMTI JENNY GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO LEANDRO PEDROSA SILVA - CPF: 61334446300 - MATRÍCULA: 22200178774517 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116142611 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA SOLANEIDE MAIA E SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 02/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2455,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.665,17 ( QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071591 - EEMTI JENNY GOMES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233168 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS – CANINDEZINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELOIZA BEZERRA DA SILVA - CPF: 00044188323 - MATRÍCULA: 22200178775114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.268,68 ( OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233168 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS – CANINDEZINHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROBERTO DE CASTRO SILVA - CPF: 61599980304 - MATRÍCULA: 22200178775211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130378113 - NOME SUBSTITUÍDO: HENRIQUE ALVES DE MELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/05/2019 a 22/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;ROBERTO DE


CASTRO SILVA - CPF: 61599980304 - MATRÍCULA: 22200178775319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148112811 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVESTRE CHAVES PEDROSA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.149,37 ( SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELAINE HELENA GONCALVES LIRA - CPF: 58993711372 - MATRÍCULA: 22200178775718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;ELAINE HELENA GONCALVES LIRA - CPF: 58993711372 - MATRÍCULA: 22200178775815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 23/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;KATIANA PEREIRA DE PAULA FELIPE - CPF: 83300651387 - MATRÍCULA: 22200178775416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;MIRVANIA MARIAH FIRMO PAZ - CPF: 49215809368 - MATRÍCULA: 22200178775610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;NATHALIA AURELIANO DA SILVA - CPF: 00776418335 - MATRÍCULA: 22200178775513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.121,47 ( QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HUGO FERREIRA ALVES - CPF: 02683383533 - MATRÍCULA: 22200178776110 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148107818 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA FERREIRA MENDONCA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 13/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1104,91;RODRIGO

ROCHA FORTE - CPF: 07946991380 - MATRÍCULA: 22200178776218 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112340818 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA AZEVEDO DE SOUSA DIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 02/05/2019 a 21/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 552,45;WESLLEY CARLOS LISBOA - CPF: 06805815371 - MATRÍCULA: 22200178776315 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112340818 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA AZEVEDO DE SOUSA DIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 02/05/2019 a 21/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 552,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.938,59 ( DEZ MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISTINA ROCHA GUSMAO - CPF: 65240049300 - MATRÍCULA: 22200178776412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148036112 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA ANDRADE DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;ELZA MARIA LINHARES CATUNDA - CPF: 21829438387 - MATRÍCULA: 2220017877651X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148036112 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA ANDRADE DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.508,38 ( QUATORZE MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CYNDI BEATRIZ ANJOS DE SOUZA - CPF: 03308070308 - MATRÍCULA: 22200178786817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147877210 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSIANE ALVES BANDEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/03/2019 a 12/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.806,60 ( UM MIL,


OITOCENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALDEMIR BEZERRA SANTOS - CPF: 00290503329 - MATRÍCULA: 22200178787015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130537718 - NOME SUBSTITUÍDO: NELIANE SILVERIO DA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/04/2019 a 13/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75;CLAUDIO ROBERTO MENEZES - CPF: 64843572349 - MATRÍCULA: 22200178786914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130537718 - NOME SUBSTITUÍDO: NELIANE SILVERIO DA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/04/2019 a 02/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.888,81 ( TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAQUEL LESSA DE OLIVEIRA - CPF: 06577800308 - MATRÍCULA: 22200178787112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.585,43 ( TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAMELA SAMPAIO LOPES - CPF: 01893282317 - MATRÍCULA: 22200178778016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/03/2019 a 24/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei

complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 792,13 ( SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068183 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GALVINO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR - CPF: 00364953365 - MATRÍCULA: 22200178778210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130378113 - NOME SUBSTITUÍDO: HENRIQUE ALVES DE MELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 24/04/2019 a 22/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;GLAISA CARDOSO ROCHA - CPF: 03623583383 - MATRÍCULA: 22200178778318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116911313 - NOME SUBSTITUÍDO: RAVENA REGIA DE SOUSA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/04/2019 a 07/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.236,24 ( QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068183 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROSEMEYRE ALVES LUDGERO - CPF: 23163089372 - MATRÍCULA: 22200178772816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148036112 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA ANDRADE DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.627,12 ( TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069260 - EEFM JOÃO MATTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE NAYARA SILVA CAMPOS SIMPLICIO - CPF: 03842361386 - MATRÍCULA: 22200178773413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORÁRIA -


MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113769516 - NOME SUBSTITUÍDO: LAUDENISE FONSECA BOTELHO DAMASCENO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: MT- CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;ANTONIO ALVES MARINHEIRO FILHO - CPF: 03498164333 - MATRÍCULA: 22200178773510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORÁRIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA- AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;ANTONIO ALVES MARINHEIRO FILHO - CPF: 03498164333 - MATRÍCULA: 22200178773618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.511,90 ( VINTE MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069260 - EEFM JOÃO MATTOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NATASHA CHAVES DE MOURA - CPF: 04816645306 - MATRÍCULA: 22200178795018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147846919 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVANA SOUSA JACO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/05/2019 a 06/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75;NATASHA CHAVES DE MOURA - CPF: 04816645306 - MATRÍCULA: 22200178795115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147846919 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVANA SOUSA JACO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/05/2019 a 06/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.716,83 ( SEIS MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CASSIO MURILIO ALVES DE LAVOR - CPF: 39660400349 - MATRÍCULA: 22200178795417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo

154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.613,22 ( TRÊS MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE RICARDO SOUTO DE ALBUQUERQUE - CPF: 41641930349 - MATRÍCULA: 22200178795611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147903416 - NOME SUBSTITUÍDO: WESLEY PAZ COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 03/04/2019 a 02/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO ANDERSON ARAUJO BEZERRA - CPF: 61099744393 - MATRÍCULA: 22200178795514 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 10/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 429,69;FRANCISCO EZIO DA SILVA FLOR - CPF: 05054573348 - MATRÍCULA: 22200178795816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147903416 - NOME SUBSTITUÍDO: WESLEY PAZ COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 03/04/2019 a 02/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 903,30;MARIA LUSIELMA DE CARVALHO NUNES - CPF: 44787332368 - MATRÍCULA: 22200178795719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.221,81 ( NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JORGE ANTONIO SILVA INACIO - CPF: 03017148351 - MATRÍCULA: 22200178796219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115961619 - NOME SUBSTITUÍDO: MANUELA VIEIRA DE ALMEIDA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.829,13 ( VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2019.


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INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO BATISTA VERAS NETO - CPF: 91870143353 - MATRÍCULA: 22200178796316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 24/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 903,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.009,26 ( OITO MIL E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KLENIANE FEITOSA NOGUEIRA RAMOS - CPF: 02655951344 - MATRÍCULA: 22200178796413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147918715 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO DARLEY SA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.772,42 ( DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO HERCULES PINHEIRO DIOGENES - CPF: 84549580372 - MATRÍCULA: 22200178794119 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130408918 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA RENATA NOGUEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 16/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 993,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 993,63 ( NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225360 - EEFM SANTO AMARO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2019.


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INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071591 - EEMTI JENNY GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO MEDEIROS DE SOUZA - CPF: 84536870300 - MATRÍCULA: 2220017879481X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000150418715 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINA AMANDA FRANCA ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;JOSE WILLIAM GIRAO DIAS - CPF: 04649484367 - MATRÍCULA: 22200178794917 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000150418715 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINA AMANDA FRANCA ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 02/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1104,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.871,75 ( QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071591 - EEMTI JENNY GOMES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CARLOS PEREIRA - CPF: 44745346387 - MATRÍCULA: 22200178796812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.385,07 ( UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): TIAGO DIAS DE OLIVEIRA - CPF: 99411644368 - MATRÍCULA: 22200178785616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147846919 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVANA SOUSA JACO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 06/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 569,78 ( QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá


à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): TIAGO DIAS DE OLIVEIRA - CPF: 99411644368 - MATRÍCULA: 22200178785713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147846919 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVANA SOUSA JACO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 245,51 ( DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE LUIS MARTINS VIANA - CPF: 03212979380 - MATRÍCULA: 22200178786310 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 10/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 368,30;AURISTENIO VIEIRA RAMOS - CPF: 40000427349 - MATRÍCULA: 22200178786213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130340515 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL PEREIRA QUEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;ROGERIO LUIS LIMA - CPF: 12471087833 - MATRÍCULA: 22200178786116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130340515 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL PEREIRA QUEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.897,22 ( CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAQUEL DOS SANTOS SILVA - CPF: 05472187370 - MATRÍCULA: 2220017879531X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -

MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113765413 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOSE BATISTA DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 23/04/2019 a 07/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.126,80 ( TRÊS MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2019.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CATARINA MARIA MESQUITA PEREIRA - CPF: 60721037313 - MATRÍCULA: 22200178772115 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130146611 - NOME SUBSTITUÍDO: ALUIZIO GOMES FARIAS NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 03/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 368,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 687,49 ( SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.

Margarida Maria MotaCoordenadora/ASJUR/SEDUC

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº4706035/2015O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A), EGLARDO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 98200166760618, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 27/02/2015, páginas 57 e 58, tudo com respaldo legal no art. 6º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 4706035/2015. Santa Quitéria, 31 de julho de 2015. 7ª CREDE - CANINDÉ/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.



PROCESSO Nº5851646/2017O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A), VALDELICE SARAIVA DA SILVA, matrícula nº 98200171125815, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 21/08/2017, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 04/05/2017, página 103, tudo com respaldo legal no art. 6º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 5851646/2017. Pedra Branca, 21 de agosto de 2017. CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.


*** *** ***


TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALPROCESSO Nº9335904/2018

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) AYRTON VICTOR SARAIVA RIOS, matrícula nº 98200173893917, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/10/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 16/02/2018, páginas 98 e 99, Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 9335904/2018. Aurora, 31 de outubro de 2018. CREDE 20 - BREJO SANTO/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.



PROCESSO Nº8394877/2018O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) LIDIANE GONDIM BARROS, matrícula nº 98200173745012, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 10/08/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 01/03/2018, página 65, Término do prazo contratual, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 8394877/2018. Quixeramobim, 10 de agosto de 2018. CREDE 12 - QUIXADÁ/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.



PROCESSO Nº5378323/2018O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) SUELY TORRES DUARTE ABRANTES, matrícula nº 9820017458991X, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 03/07/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 07/02/2018, página 86, Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 5378323/2018. CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.



PROCESSO Nº10627580/2018O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da MARIA DO CARMO BEZERRA EEM, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANDREA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 22200173541816, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 14/12/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 05/03/2018, página 66, Extinção ou conclusão das atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 10627580/2018. Acarape, 14 de dezembro de 2018. CREDE 8 - BATURITE/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.



PROCESSO Nº09587296/2018O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A), MARIA GLAUCIENE DE CASTRO SOUSA, matrícula nº 98200159893211, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/09/2013, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 05/03/2013, páginas 81 e 82, tudo com

respaldo legal no art. 6º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 09587296/2018. Santa Quitéria, 30 de setembro de 2013. 7ª CREDE - CANINDÉ/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.



PROCESSO Nº09586397/2018O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM FREI POLICARPO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A), ERIDALVA ALVES ARAUJO, matrícula nº 98200160142912, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2013, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 04/03/2013, páginas 82 e 83, tudo com respaldo legal no art. 6º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 09586397/2018. Canindé, 31 de julho de 2013. 7ª CREDE - CANINDÉ/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.



PROCESSO Nº10628080/2018O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da MARIA DO CARMO BEZERRA EEM, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) EDILBERTO FERNANDES DE LIMA, matrícula nº 22200173541719, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 14/12/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 05/03/2018, página 66, Extinção ou conclusão das atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 10628080/2018. Acarape, 14 de dezembro de 2018. CREDE 8 - BATURITÉ/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.



PROCESSO Nº7189668/2018O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) LIDIANE GONDIM BARROS, matrícula nº 98200173743710, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 05/07/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 01/03/2018, página 65, Término do prazo contratual, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 7189668/2018. Quixeramobim, 05 de julho de 2018. CREDE 12 - QUIXADÁ/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.



PROCESSO Nº10627955/2018O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da MARIA DO CARMO BEZERRA EEM, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANTONIO JOSAFAT BUTRAGO DA SILVA, matrícula nº 22200173705118, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 14/12/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 05/03/2018, página 60, Extinção ou conclusão das atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 10627955/2018. Acarape, 14 de dezembro de 2018. CREDE 8 - BATURITÉ/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.


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O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANTONIO GUILHERME BRITO SOUSA, matrícula nº 22200174125719, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/10/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 09/02/2018, página 45, Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 9687843/2018. Guaramiranga, 30 de outubro de 2018. CREDE 8 - BATURITÉ/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.



PROCESSO Nº00207521/2019O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 22200171922618, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/12/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 01/06/2018, páginas 113 e 114, Extinção ou conclusão das atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 00207521/2019. Fortaleza, 31 de dezembro de 2018. SEFOR 3 - FORTALEZA/CE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.



PROCESSO Nº00207882/2019O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANDREZA PIRES RODRIGUES, matrícula nº 22200171922510, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/12/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 01/06/2018, páginas 113 e 114, Extinção ou conclusão das atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 00207882/2019. Fortaleza, 31 de dezembro de 2018. SEFOR 3 - FORTALEZA/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.



PROCESSO Nº00057562/2019O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM FIGUEIREDO CORREIA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) BRUNO DA ROCHA MENDONÇA, matrícula nº 22200172908414, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 02/01/2019, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 04/05/2018, página 102, Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 00057562/2019. Fortaleza, 02 de janeiro de 2019. SEFOR 3 - FORTALEZA/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.



PROCESSO Nº00207653/2019O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) VILKI PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 2220017192291X, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/12/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,

publicado no DOE de 01/06/2018, páginas 113 e 114, Extinção ou conclusão das atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 00207653/2019. Fortaleza, 31 de dezembro de 2018. SEFOR 3 - FORTALEZA/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.



PROCESSO Nº01625394/2019O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP PADRE JOÃO BOSCO LIMA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) CÍCERO KEYSON DE MOURA PEREIRA, matrícula nº 22200176148511, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 14/02/2019, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 08/02/2019, página 112, Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 01625394/2019. Mauriti, 14 de fevereiro de 2019. CREDE 20 - BREJO SANTO/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de maio de 2019.



PROCESSO Nº03578440/2019O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JULIO CESAR ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 22200176426317, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 17/04/2019, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 08/02/2019, página 116, Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 03578440/2019. Milagres, 17 de abril de 2019. CREDE 20 - BREJO SANTO/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de maio de 2019.



PROCESSO Nº03323557/2019O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI WILSON GONÇALVES, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARCELO DE SOUSA FERREIRA ALVES, matrícula nº 22200174850219, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/04/2019, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 09/04/2019, página 81, Extinção ou conclusão das atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 03323557/2019. Crato, 01 de abril de 2019. CREDE 18 - CRATO/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de maio de 2019.



PROCESSO Nº02869165/2019O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI DOM ANTONIO CAMPELO DE ARAGÃO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) RAIMUNDO JOSÉ DE ALENCAR DANTAS, matrícula nº 22200175375417, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 08/03/2019, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 11/03/2019, páginas 176 e 177, Término do prazo contratual, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 02869165/2019. Juazeiro do Norte, 08 de março de 2019. CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de maio de 2019.


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O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARLON GONÇALVES DUARTE, matrícula nº 22200175521510, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 29/03/2019, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 11/03/2019, página 171, Extinção ou conclusão das atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 02892108/2019. Crato, 29 de março de 2019. CREDE 18 - CRATO/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de maio de 2019.



PROCESSO Nº03913230/2019O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA PROFESSOR EEEP, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JANAINA MARIA BACURAU TAVARES, matrícula nº 98200175072619, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/04/2019, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 10/04/2019, página 166, Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 03913230/2019. Barro, 30 de abril de 2019. CREDE 20 - BREJO SANTO/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de maio de 2019.


SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 016/2019 - PRÉ-RESERVA 959177

CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: FLEX COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material esportivo, pedagógico e permanente para o Projeto Esporte em 3 Tempos (Grupo 1), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180005/SESPORTE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 581.649,12 (quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e doze centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.812.050.32448.03.33903000.2.70.00.1.40-15035. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Kaio Chagas Freire - Representante Legal da Contratada.

Bergson Gomes BezerraCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 020/2019 - PRÉ-RESERVA 959177CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: CLICK DIGITAL SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de confecção de materiais de identificação e divulgação do Projeto Esporte em 3 Tempos, (Grupo 2), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180006-SESPORTE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.698,60 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.812.050.32448.03.33903900.2.70.00.1.40-14708. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Ricardo Antunes Gomes de Oliveira - Representante Legal da Contratada.

Bergson Gomes BezerraCOORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº133/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O.E., DE 02 de Abril de 2019, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem da Palestra sobre Imputação da Responsabilidade Tributária dos Sócios, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alíneas A e B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 21 de maio de 2019 .

Dulce Ane Pitombeira de Lucena CapistranoCOORDENADORA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°133/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019DOCUMENTO DE VIAGEM Nº133/2019

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO

DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

CHARNSCLEISON ZÓZIMO ARY DE VASCONCELOS 100495-1-2 Supervisor de

Núcleo DAS - 1 III 23/05/2019 PALESTRA 0,5 77,10 38,55

DANIEL PEREIRA DA CUNHA 100591-1-9 Orientador de Célula DNS - 3 III 22 e 23/05/2019 PALESTRA 1,5 77,10 115,65

TOTAL R$ 154,20

*** *** ***PORTARIA Nº134/219 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O.E., DE 02 de Abril de 2019, autoriza a servidora LIDUINA REGIO BEZERRA, ocupante do cargo de Auditora Fiscal Assistente da Receita Estadual 4.E, matrícula 009991-1-3, desta Secretaria, a viajar aos municípios de PEDRA BRANCA, MILHÃ, SENADOR POMPEU e SOLONÓPOLE - CE, no dia 24 de maio do corrente ano, a fim de realizar Diligências Cadastrais, conceden-do-lhe meia diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 21 de maio de 2019.



*** *** ***


PORTARIA Nº135/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O.E., DE 02 de Abril de 2019, autoriza a servidora LIDUINA REGIO BEZERRA, ocupante do cargo de Auditora Fiscal Assistente da Receita Estadual 4.E, matrícula 009991-1-3, desta Secretaria, a viajar aos municípios de PEDRA BRANCA, MILHÃ, SENADOR POMPEU e SOLONÓPOLE - CE, no dia 31 de maio do corrente ano, a fim de realizar Diligências Cadastrais, conceden-do-lhe meia diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 21 de maio de 2019.



*** *** ***PORTARIA Nº290/2019 - O CORREGEDOR DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 209, caput e II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 9º, I, Anexo Único ao Decreto nº 24.544, de 15 de julho de 1997, e tendo em vista o que consta da apuração preliminar nº 24/2019 (ViProc nº 7052905/2018), RESOLVE determinar a instauração de sindicância, a ser realizada pela Comissão Sindicante da Corregedoria da Secretaria da Fazenda, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor JEOVÁ FRANCO CAVALCANTE JÚNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 10406919, em exercício no Núcleo Setorial de Produtos Automotivos, acusado de haver prati-cado, em tese, os ilícitos tipificados nos arts. 191, I, II, IV, e 193, IV, da Lei nº 9.826/74, em razão de conduta que caracteriza deixar de comunicar a superior hierárquico, em 13/08/18, potencial conflito de interesses relacionado à situação de se encontrar litigando judicialmente com o contribuinte, no curso da ação fiscal nº 201806683, passível da sanção prevista no art. 196, II, da Lei nº 9.826/74. A Comissão apurará os demais fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 27 de maio de 2019.

Ciro Nogueira Coelho Rocha CORREGEDOR

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO N°01/2019

O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE POSTOS FISCAIS E ATENDIMENTO – NUPAF EM FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Declarar inidôneos os dae’s tipo eletrônicos EXTRAVIADOS conforme numeração abaixo. 2. Esclarecer que, sendo considerados inidôneos, os referidos DAE’S, não serão válidos para pagamento de imposto e quitação de débitos de contribuintes, nem dá direito a crédito, qualquer recolhimento efetuado com eles.

NO. DAE’S NO. DAE’S2009.20.0279117-04 2009.20.0279120-00

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2019.Luís Klewber de Oliveira Batista

MATRÍCULA: 104.007-1-6SUPERVISOR DO NUPAF

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº12/2019

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-RANDO o disposto no art. 21, da instrução normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 01/2019 (publicado no D.O.E. de 02 de maio de 2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL01 06.366675-8 L P BARBOSA

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral, 16 de maio de 2019.José Nogueira Carlos

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-RANDO o disposto no art. 21, da instrução normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 03/2019 (publicado no D.O.E. de 02 de maio de 2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL01 06.510177-4 MARIA IVONETE PAULO DA SILVA ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral, 16 de maio de 2019.José Nogueira Carlos



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 22 da Instrução Normativa Nº 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, não atendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 11/2019 (publicado no D.O.E. de 10.05.2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL01 06 471 829-8 F . D . C . GOMES MOURA - ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 22 de maio de 2019.Cicero Ferreira de Freitas


*** *** ***


ATO DECLARATÓRIO Nº25/2019O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21, da Instrução normativa No. 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 14/2019 (publicado no D.O.E. de 20/05/2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL01 06.438632-5 AMADO DA SILVA SANTOS 37821873500

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Caucaia, 24 de maio de 2019.Jose Roberto Severiano Gomes



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21, da Instrução normativa No. 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 15/2019 (publicado no D.O.E. de 20/05/2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Caucaia, 24 de maio de 2019.

Jose Roberto Severiano GomesORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°26/2019, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)15/2019

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL01 06.263697-9 JOSE AGNALDO MARTINS DE SOUZA MICROEMPRESA02 06.424676-0 MEIRE MARTA SILVA SOUSA 262400430003 06.660805-8 MARIA CYLENE BEZERRA ROMANHOLI2961573939104 06.685859-3 SÃO GONÇALO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME05 06.785099-5 CRISTIANO EVANGELISTA DA SILVA 7246388036806 06.789900-5 GEOSAFAR LUCAS PEREIRA DA SILVA 0631812938307 06.952823-3 RITA HELENA DA COSTA AZEVEDO MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21, da Instrução normativa No. 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 16/2016 (publicado no D.O.E. de 20/05/2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL01 06.196011-0 ADRIANA PIAUILINO PIMENTEL ME02 06.474294-6 F DOS SANTOS CASTRO ALIMENTOS ME03 06.662436-3 YTHALO COMERCIO DE CARNES E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Caucaia, 24 de maio de 2019.Jose Roberto Severiano Gomes



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21, da Instrução normativa No. 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 17/2019 (publicado no D.O.E. de 20/05/2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Caucaia, 24 de maio de 2019.




Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL01 06.189047-2 ANTONIO VIEIRA DA SILVA- MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO02 06.215158-4 ADRIANA SOUSA CORDEIRO ME03 06.337014-0 R F SALES ANDRADE CONFECÇÕES EPP04 06.337657-1 RAIMUNDO OSEAS MATOS ANDRADE ME05 06.349143-5 ANTONIO CARLOS PAULINO ARAUJO ME06 06.362633-0 CLECIO JOSE SOARES DE SOUZA07 06.372520-7 TECMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME08 06.412696-0 F3 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME09 06.431550-9 M W R MOTA ME10 06.440903-1 PAULO ROBERTO SOUSA GOMES11 06.505479-2 EVANEIDE RODRIGUES PEREIRA ME12 06.516703-1 FC - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA ME13 06.540057-7 TATIANA SILVA DOS SANTOS 0352047631214 06.571081-9 MARIA DE LOURDES DE SOUSA 3211118535315 06.664179-9 JOSE OSCAR HONORIO DA SILVA

*** *** ***


ATO DECLARATÓRIO Nº29/2019O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21, da Instrução normativa No. 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 18/2019 (publicado no D.O.E. de 21/05/2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Caucaia, 24 de maio de 2019.




Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL01 06.210500-0 G A PAIVA VARIEDADES02 06.355418-6 POLO USA LTDA03 06.372502-9 Q1 COMERCIAL DE ROUPAS SA04 06.409920-2 WILSON BARROSO LIMA FILHO ME05 06.440660-1 LAGAP COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO S/A06 06.539808-4 ALEXSANDRA PINTO FAGUNDES ME07 06.626610-6 A M NASCIMENTO DE MORAIS TRANSPORTES ME08 06.697327-9 SLC ALIMENTOS LTDA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº04/2019

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATÚ / NUAT EM TAUÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, Instrução Normativa nº 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tauá, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINIS-TRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatú/Nuat em Tauá, 20 de maio de 2019.

Antônio Eugênio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°24/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

01 06.215935-6 J A DE MELO AGRONEGOCIOS ME02 06.356830-6 VIEIRA & COSTA COMBUSTIVEIS LTDA - ME03 06.437069-0 A ROSIDONIO MAGALHAES DE ARAUJO04 06.705646-6 ALLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE LATEX LTDA05 06.749179-0 CARINA ALVES LO 06196549375


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, da instrução normativa n° 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tianguá, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 17 de maio de 2019.

José Nogueira CarlosORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


01 06.478077-5 C A BARBOSA DE OLIVEIRA02 06.489082-1 M DALVA BARROS DE LIMA ME


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, da instrução normativa n° 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tianguá, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 20 de maio de 2019.

José Nogueira CarlosDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO


01 06.367460-2 F DAS C MAGALHAES CALCADOS ME02 06.471722-4 TUPAN CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA03 06.541416-0 DISTAK INCORPORACOES E CONTRUCOES EIRELI - ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, da Instrução normativa N°.033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Caucaia, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, em Caucaia, 24 de maio de 2019.



01 06.215601-2 COMERCIAL IDEAL LTDA EPP02 06.352267-5 RAIANE DE SOUSA GONZAGA


Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL03 06.379424-1 H + CONSTRUTOP INDUSTRIA E OMERCIO CONSTRUÇÕES TRANSPORT04 06.397486-0 FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA ME05 06.663524-1 S & D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME06 06.663524-1 FRANCISCA KARYNA DA SILVA 6095829232907 06.765485-1 DEEC OTICA LTDA08 06.935446-4 PJ AZEVEDO COMERCIO LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.. 21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Sobral, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral - CE, 23 de maio de 2019.

Francisco Edson de Lima SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


01 06.646867-1 LUCIANO BIONE COIMBRA DE MORAIS ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 23 de maio de 2019.

André Marcos Hartel Pereira - 06304915ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


01 06 7438075 CHIRLEI CLAUDIO FEITOSA GOMES 6683173338702 06 7719139 SHEILLA SILVA DE SOUZA 07123455401


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secre-taria da Fazenda em BARRA DO CEARA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 27 de maio de 2019.

André Marcos Hartel Pereira - 06304915ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


01 06.370729-2 L F VEICULOS EIRELI ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, da Instrução Normativa Nº. 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 24 de maio de 2019.

Jorge Luis Vidal de QueirozORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


01 06.788.853-4 F K DA SILVA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, da Instrução Normativa Nº. 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 23 de maio de 2019.

Jorge Luis Vidal de QueirozORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


01 06.703.449-7 M & A PERFUMARIA LTDA ME

*** *** ***


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº06/2019 -CONATA ORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIAS FISCAIS E DILIGÊNCIAS - CEPED, nos termos do artigo 79, §1º, inciso IV e §4º, da Lei 15.614/2014, faz saber que o CONTRIBUINTE, Responsável ou Fiador nominado no anexo único fica INTIMADO para, no prazo legal de 20 dias, querendo, apresentar manifestação sobre o Laudo Pericial constante no respectivo Processo. A manifestação deve ser apresentada ao Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº 77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPED/CONAT, em Fortaleza - Ce. 14 de maio de 2019.

Eliane Lopes MoreiraORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIAS FISCAIS E DILIGÊNCIAS

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO N°06/2019-CONATNOME CADASTRO CGF/CPF/CNPJ AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO

JOSÉ LEÔNCIO SEVERINO DE ALMEIDA - ME 06.581.604-8 1/201404945 1/2567/2014JOSÉ LEÔNCIO SEVERINO DE ALMEIDA - ME 06.581.604-8 1/201404949 1/2566/2017

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO N°07/2019 - CONAT

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIAS FISCAIS E DILIGÊNCIAS - CEPED, nos termos do artigo 79, §1°, inciso IV e §4°, da Lei 15.614/2014, faz saber que o CONTRIBUINTE, Responsável ou Fiador nominado no anexo único fica INTIMADO para, no prazo legal de 20 dias, querendo, apresentar manifestação sobre o Laudo Pericial constante no respectivo Processo. A manifestação deve ser apresentada ao Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, n° 77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15 dias após a publicação oficial do presente Edital.CEPED/CONAT, em Fortaleza - Ce. 14 de maio de 2019.

Eliane Lopes MoreiraORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIAS FISCAIS E DILIGÊNCIAS

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO N°07/2019-CONATNOME CADASTRO CGF/CPF/CNPJ AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO

MARIA EDINA BEZERRA PEIXOTO ME 06.470.513-7 1/201625875 1/1397/2017MARIA EDINA BEZERRA PEIXOTO ME 06.470.513-7 1/201625876 1/1398/2017

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº11/2019

Pelo presente edital, nos termos do Art. 79, § 1º, IV, da Lei 15.614 de 29 de maio de 2014, fica o CONTRIBUINTE ou responsável abaixo relacionado, INTIMADO a, no prazo de 15 (QUINZE) dias, tomar ciência e/ou praticar atos no Processo Administrativo Tributário/Fiscal em que é parte interessada, conforme especificação em anexo. O prazo do presente edital é contado 15 (QUINZE) dias após a data da sua publicação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 22 de maio de 2019.

Francisco Edson de Lima Silva ORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO N°011/2019, 22 DE MAIO DE 2019

CGF RAZÃO SOCIAL MANDADO MONITORAMENTO FISCAL

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR

06.698.986-8 IZAIAS DE SOUSA BARROSO 2019.19376 Dar ciência ao Termo de Notificação - SIGET N° 2019.19635

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO 152/2019

TERMO DE INTIMAÇÃO 2019.02665MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2019.02329

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2019..02665, o contribuinte: DUPLO T CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, CGF 06.357002-5, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A APRESENTAR O COMPROVANTE DE ENVIO DO ARQUIVO ELETRÔNICO-DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAL-DIEF, REF. AO PERÍODO 01/01/2015 A 31/12/2016, no prazo de 05(cinco) dias, contados a partir de 15(QUINZE) dias após a publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar além das penalidades previstas na legislação do ICMS, a inclusão no regime especial de fiscalização e controle, conf. Art. 3, VII, da IN 32/2005. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Iguatu, 16 de maio de 2019.

Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO 153/2019

TERMO DE INTIMAÇÃO 2019.02666MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2019.02329

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2019.02666, o contribuinte: DUPLO T COSNTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, CGF 06.357002-5, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A APRESENTAR O COMPROVANTE DO ENVIO DO ARQUIVO ELETRÔNICO-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL--EFD, REF. AO PERÍODO 01/01/2017 A 30/11/2019, no prazo de 05(CINCO) dias, contados a partir de 15(QUINZE) dias após a publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar além das penalidades previstas na legislação do ICMS, a inclusão no regime especial de fiscalização e controle, conf. Art. 3, VII, da IN 32/2005.CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Iguatu, 16 de maio de 2019.

Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU

*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº09/2019

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Iguatu , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 3º da Instrução Normativa nº 13, de 18 de junho de 2008, FAZ SABER que o contribuinte FRANCISCO DAS CHAGAS BESSA , CGF nº 06.194378-9 , fica Notificado de sua exclusão de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte a que se refere a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Simples Nacional), através do Termo de Exclusão nº 2019.04363 , por incorrer, no ano de 2019 , na hipótese de exclusão prevista NO ART. 15, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO CGSN 94/2011 ( ), podendo no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, apresentar Recurso Administrativo dirigido ao Coordenador da Coordenadoria da Execução Tributária (Corex). A falta de apresentação de Recurso Administrativo no prazo acima citado sujeita o contri-buinte à exclusão do Simples Nacional. CÉLULA DE EXECUCAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, aos 21 de maio de 2019.

Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU

*** *** ***


EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL Nº001/2019

TRANSMITENTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ. BENEFICIÁRIA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SEDET OBJETO: Transferência patrimonial do bem móvel: HILUX SW4 SRV4X4, marca Toyota, placas OIQ 9869, Chassi 8AJYY59G9D6505478. Tombo 383348. Valor de R$ 111.896,00, conforme NF 215238. Nº DO PROCESSO: 04086419/2019 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.476, de 20 de maio de 2004, alte-rada pela Lei 14.891, de 31 de março de 2011. FORO: COMARCA DE FORTALEZA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 30 de maio de 2019.

Thiago Alves Paiva ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 008/2019

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER/CE CONTRATADA: LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-386, TRECHO: CONTORNO DE FARIAS BRITO E ACESSOS, COM EXTENSÃO DE 7,00 KM.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 084/2019 do Conselho Deliberativo do DER, data de 09/05/2019; Contrato de Empréstimo nº 3395/OC-BR, celebrado entre o Governo Mutuário e o BID; Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; e demais legislações pertinentes à matéria FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: Execução das obras é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e o de Vigência do contrato é de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data de recebi-mento da ordem de serviço, após a publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 12.760.389,53 (doze milhões, setecentos e sessenta mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto: BR-L1363; Elemento de Despesa: 449051 - Obras e Instalações, do Orçamento do DER para o ano de 2017 e subsequentes; Ação (Projeto ou Atividade) 08200001.26.782.010 (Transporte e Logística) do Estado do Ceará, 1877202 - CEARÁ IV - B - Componente II - Obras e Supervisão; Fontes 00 e 59. DATA DA ASSINA-TURA: 21.05.2019 SIGNATÁRIOS: Engº. JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e Sr. LÉO DA SILVA RIBEIRO.

Lúcia Maria Cruz SousaPROCURADORA JURÍDICA

*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 152.361,58 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 004/2018; Medição do período de 01/08/2018 a 31/08/2018. CREDOR: ATHOS CONS-TRUÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 9814225/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.003.32350.03.449092.00/01.

Silvio Gentil Campos JúniorSUPERINTENDENTE


Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 166.627,71 (cento e sessenta seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 030/2018; Medição do período de 30/08/2018 a 29/09/2018. CREDOR: ATHOS CONS-TRUÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 9125608/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.003.32350.03.449092.00/01.



Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 393.157,36 (trezentos e noventa três mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 013/2018; Medição do período de 31/08/2018 a 22/10/2018. CREDOR: SM CONS-TRUÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 9149108/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.003.32350.01.449092.00/01.


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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAAos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 6.793,79 (seis mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orça-mento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 026/2018; Medição do período de 30/08/2018 a 30/09/2018. CREDOR: KG CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 9495235/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.003.32350.03.449092.00/01.



Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 16.323,12 (dezesseis mil, trezentos e vinte e três reais e doze centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 027/2018; Medição do período de 01/09/2018 a 30/09/2018. CREDOR: CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 9941390/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.040.18366.03.449092.00/01.



Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 200.083,39 (duzentos mil, oitenta e três reais e trinta e nove centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 023/2018; Medição do período de 01/10/2018 a 31/10/2018. CREDOR: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-TRUÇÕES FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 9745886/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.050.32333.01.449092.00/01.



Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 187.412,51 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e um centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 023/2018; Medição do período de 01/09/2018 a 30/09/2018. CREDOR: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 8741364/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.050.32333.01.449092.00/01.



Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 148.714,11 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e quatorze reais e onze centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê--las, que não se tenham processado à época – Contrato 026/2018; Medição do período de 01/08/2018 a 20/08/2018. CREDOR: KG CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 9492104/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.003.32350.03.449092.00/01.



Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, o Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Orde-nador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 126.438,52 (cento e


vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orça-mento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 031/2018; Medição do período de 28/11/2018 a 11/12/2018. CREDOR: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 00059042/2019. Dotação orça-mentária: 082200012.15.451.003.32350.03.449092.00/01.



Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 81.960,32 (oitenta e um mil, novecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 013/2018; Medição do período de 20/07/2018 a 20/08/2018. CREDOR: SM CONSTRUÇÕES LTDA. . FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 8486933/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.003.32350.10.449092.00/01.



Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 9.328,67 (nove mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 040/2018; Medição do período de 01/10/2018 a 31/10/2018. CREDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 9903163/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.050.32333.03.449092.00/01.



Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 112.271,76 (cento e doze mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê--las, que não se tenham processado à época – Contrato 013/2018; Medição do período de 01/08/2018 a 14/08/2018. CREDOR: SM CONSTRUÇÕES LTDA. . FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 8486488/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.003.32350.14.449092.00/01.



Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 62.287,48 (sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orça-mento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 026/2018; Medição do período de 16/10/2018 a 05/11/2018. CREDOR: KG CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 5631959/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.075.32350.03.449092.00/01.



Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 405.909,84 (quatrocentos e cinco mil, novecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orça-mento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 013/2018; Medição do

período de 31/08/2018 a 22/10/2018. CREDOR: SM CONSTRUÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 9151013/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.003.32350.13.449092.00/01.



Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 91.835,18 (noventa e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 013/2018; Medição do período de 06/07/2018 a 03/08/2018. CREDOR: SM CONSTRUÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 8487441/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.003.32350.01.449092.00/01.



Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 150.174,93 (cento e cinquenta mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e três centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orça-mento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 013/2018; Medição do período de 29/06/2018 a 31/07/2018. CREDOR: SM CONSTRUÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 7845948/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.003.32350.10.449092.00/01.



Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 155.170,89 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e setenta reais e oitenta e nove centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orça-mento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 026/2018; Medição do período de 24/09/2018 a 31/10/2018. CREDOR: KG CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 5659020/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.075.32353.03.449092.00/01



Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 350.005,38 (trezentos e cinquenta mil, cinco reais e trinta e oito centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 013/2018; Medição do período de 05/06/2018 a 05/07/2018. CREDOR: SM CONSTRUÇÕES LTDA. . FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 7187053/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.003.32350.01.449092.00/01.



Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 54.957,19 (cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 013/2018; Medição do período de 01/08/2018 a 01/09/2018. CREDOR: SM CONS-TRUÇÕES LTDA. . FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 7844534/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.003.32350.14.449092.00/01.


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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAAos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 183.262,41 (cento e oitenta e três mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 013/2018; Medição do período de 20/07/2018 a 17/08/2018. CREDOR: SM CONS-TRUÇÕES LTDA. . FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 8487166/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.003.32350.13.449092.00/01.



Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 228.021,33 (duzentos e vinte e oito mil, vinte e um reais e trinta e três centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 008/2018; Medição do período de 03/06/2018 a 02/07/2018. CREDOR: SM CONSTRUÇÕES LTDA. . FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 9701781/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.050.32343.08.449092.00/01.



Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 209.582,24 (duzentos e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 031/2018; Medição do período de 21/07/2018 a 20/08/2018. CREDOR: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 8453610/2018. Dotação orçamentária: 082200012.15.451.003.32350.03.449092.00/01.

Silvio Gentil Campo JúniorSUPERINTENDENTE


Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 138.197,16 (cento e trinta e oito mil, cento e noventa e sete reais e dezesseis centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orça-mento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 043/2018; Medição do período de 01/10/2018 a 31/10/2018. CREDOR: ALVES FREITAS CONSTRU-ÇÕES E EMPREENDIMENTOS FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 9606592/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.040.18368.03.449092.00/01.



Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 10.935,73 (dez mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 040/2018; Medição do período de 01/10/2018 a 31/10/2018. CREDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITE-TURA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 9903279/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.050.32333.03.449092.00/01.



Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 346.382,81

(trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 031/2018; Medição do período de 17/10/2018 a 29/10/2018. CREDOR: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 9348984/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.003.32350.03.449092.00/01.



Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 139.167,25 (cento e trinta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orça-mento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 031/2018; Medição do período de 24/09/2018 a 29/10/2018. CREDOR: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 9349395/2018. Dotação orçamen-tária: 08200012.15.451.075.32353.03.449092.00/01.



Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 340.827,15 (trezentos e quarenta mil, oitocentos e vinte e sete reais e quinze centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orça-mento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 030/2018; Medição do período de 30/08/2018 a 29/09/2018. CREDOR: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 9834747/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.003.32350.03.449092.00/01.



Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 249.892,72 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 030/2018; Medição do período de 31/08/2018 a 30/09/2018. CREDOR: ATHOS CONS-TRUÇÕES LTDA. . FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 9126205/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.003.32350.03.449092.00/01.



Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 455.145,93 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo sufi-ciente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 026/2018; Medição do período de 01/10/2018 a 21/11/2018. CREDOR: KG CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 10267355/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.003.32350.03.449092.00/01.



Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 517.546,45 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados,


para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 031/2018; Medição do período de 21/07/2018 a 20/08/2018. CREDOR: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME . FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 8454764/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.003.32350.03.449092.00/01.



Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 132.482,72 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 030/2018; Medição do período de 01/11/2018 a 30/11/2018. CREDOR: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 8988530/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.004.32344.03.449092.00/01.



Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 290.436,53 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 030/2018; Medição do período de 24/09/2018 a 23/10/2018. CREDOR: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. . FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 10062524/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.075.32353.03.449092.00/01.



Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 228.463,95 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 003/2018; Medição do período de 24/09/2018 a 29/10/2018. CREDOR: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 9351390/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.075.32353.03.449092.00/01.


COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/METROFOR/2016I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender às necessidades de vigilância armada e desarmada do Ramal Parangaba/Mucuripe, pertencente à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1701, Aldeota - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 09 de maio de 2019 a 08 de maio de 2020; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação terá repercussão financeira no valor global de R$3.222.018,36 (três milhões e duzentos e vinte e dois mil e dezoito reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 08 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: A Contratada fica obrigada a apresentar nova garantia, conforme Cláusula Nona do respectivo instrumento contratual; XII - DATA: 06 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Claudius Régis Maia de Sousa pela empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA.

Bruno César Braga AraripeASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/METROFOR/2018

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, com empregados que sejam regidos pela Consoli-dação das Leis trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de vigilância armada, desarmada e vigilância armada motorizada, equipados com rádio de comunicação individual e demais acessórios necessários para exercer suas atividades dos metrôs de Fortaleza e Cariri; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANO - METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SEGURO SEGURANÇA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Vereador Pedro Paulo, nº 650, Parque ManiBura - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses, que passará de 30 de abril de 2019 a 29 de abril de 2020; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação terá repercussão financeira no valor de R% 17.574.653,40 (dezessete milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 29 de Abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do Contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente Termo Aditivo; XII - DATA: 30 de Abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Thales Fonteles Varela pela SEGURO SEGURANÇA LTDA.

Bruno César Braga AraripeASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2018 - SEMA/CONSÓRCIO ARN/CONSTRAMPROCESSO Nº00743164/2019

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. INTERVENIENTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA- DAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/1993. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 26/2018. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo de prazo de execução terá início a partir de 18 (dezoito) de Março de 2019 até 23 (vinte e três) de Setembro de 2019, de acordo com o Parecer Técnico do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará – DAE (fls. 05 e 06) e o prazo de vigência de 03 (três) de Julho de 2019 até 23 (vinte e três) de Setembro de 2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.066.32459.01.449051.21600.1. DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, que passam a fazer parte do Aditivo em tela. ASSINATURAS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente; Hercilia de Souza Oliveira Araújo - Representante Legal do Consórcio ARN/CONSTRAM e Sílvio Gentil Campos Júnior - Superintendente do DAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2019. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 30 de maio de 2019.

Helder Pontes Ferreira ASSESSORIA JURÍDICA


SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

CORRIGENDANo Diário Oficial nº 026, datado de 05 de fevereiro de 2019, que publicou a Portaria nº 254/2018. Onde se lê: 48 (quarenta e oito) parcelas mensais de R$ 837,50 (oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais). Leia-se: 09 (nove) parcelas mensais de R$ 1.337,41 (um mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), totalizando R$ 12.036,75 (doze mil, trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), referente ao período 2018/2019 - 1º ano. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 17 de abril de 2019.

Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE


SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 01813646/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) II, alínea(s) “a”, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 159, de14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Carlos Alberto Barbosa, CPF nº 09010041387, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Administração Penitenciária, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Agente Penitenciário, nível/referência 16, matrícula nº 0039811-X, com óbito em 22/01/2019, pensão mensal no valor de R$ 2832,63 (dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos), correspondente a 50% dos 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 22/01/2019, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)CARLOS DAVID RODRIGUES BARBOSA FILHO (Nascido em 22/08/1998) 07432915300 1.416,32 Até 21 anos (art. 6º, §1º, II, “a”)LUDMYLA RODRIGUES BARBOSA FILHA (Nascida em 25/04/2005) 08853125381 1.416,32 Até 21 anos (art. 6º, §1º, II, “a”)

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 07 de maio de 2019.José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO

*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 10166320/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Alcides Feitosa Filho, CPF nº 01318829372, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Cirurgião Dentista, referência 10, atualmente nível/referência 4, matrícula nº 0031541-9, com óbito em 03/10/2018, pensão mensal no valor de R$ 2.290,78 (dois mil, duzentos e noventa reais e setenta e oito centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 03/10/2018, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)FRANCISCA SINHA REGO FEITOSA CÔNJUGE 03432025300 2.290,78 art. 6º, §5º, III

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 28 de março de 2019.José Flávio Barbosa Jucá de Araújo


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 10647956/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Jose Carlos Delfino de Sousa, CPF nº 63964929387, aposentado(a) pelo(a) Secretaria de Administração Penitenciária – SAP, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, nível/referência 12, matrícula nº 0040701-1, com óbito em 12/12/2018, pensão mensal no valor de R$ 844,39 (oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 12/12/2018, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)MARIA DO CARMO GADELHA DE SOUSA CÔNJUGE 10191330310 844,39 art. 6º, §5º, III



*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 10421869/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I e II, alínea(s) “a”, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 159, de14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Francisco Boaventura dos Santos, CPF nº 04961536334, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Agente de Administração, nível/referência 26, matrícula nº 0036651-X, com óbito em 27/11/2018, pensão mensal no valor de R$ 1.231,56 (um mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 27/11/2018, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)VERA MARIA PEREIRA SANTOS CÔNJUGE 12346756334 615,78 art. 6º, §5º, IIIMARIA CLARA PEREIRA SANTOS FILHA (Nascida em 23/12/2006) 60333890345 615,78 Até 21 anos (art. 6º, §1º, II, “a”)

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 28 de março de 2019.José Flávio Barbosa Jucá de Araújo


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 01848890/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servi-dor(a) Jose Sales Pereira, CPF nº 04321405300, aposentado(a) pelo(a) Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, onde percebia os proventos do(a)


cargo/função de Vigia, referência 15, atualmente Agente de Atividade de Trânsito e Transportes, nível/referência 8, matrícula nº 0007661-9, com óbito em 21/01/2019, pensão mensal no valor de R$ 2.033,03 (dois mil, trinta e três reais e três centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 21/01/2019, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)MARIA ESTELA PEREIRA CÔNJUGE 48000221349 2.033,03 art. 6º, §5º, III



*** *** ***PORTARIA Nº323/2019 – A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Artigo 28 do Decreto nº 32.824, de 11 de outubro de 2018, e, ainda, as estratégias para a redução dos gastos públicos, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a Casa Civil Estado do Ceará, a ser Órgão Gestor de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos administrativos, com a finalidade de atender as demandas do Estado. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura até 31 de dezembro 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 24 de maio de 2019.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO

*** *** ***PORTARIA Nº0624/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01721350/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do EXERCÍCIO FUNCIONAL do(a) servidor(a) SILVIO CESAR TEIXEIRA DE VASCONCELOS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível I, matrícula(s) nº 16109614, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMATICA EM REDE NACIONAL - PROFMAT, ministrado pelo(a) UNIVER-SIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB de forma integral, às sextas-feiras, para assistir às aulas presenciais, período de 12 de Abril de 2019 a 11 de Abril de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº0635/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03075790/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do EXERCÍCIO FUNCIONAL do(a) servidor(a) PEDRO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30223810, matrícula nº 15872713, Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J , lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM BIBLIOTECONOMIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA de forma integral, às terças, quartas e quintas-feiras, para assistir às aulas presenciais, período de 11 de Março de 2019 a 10 de Março de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.


*** *** ***PORTARIA Nº0663/2019- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03547722/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) LUZIA MONICA LIMA DA FROTA ARAUJO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 16103012, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso DOUTORADO EM POLITICAS PUBLICAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, por 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.


COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

CNPJ Nº07.121.536/0001-04NIRE Nº23300004019

CÓPIA AUTÊNTICA DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2019, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO

LOCAL, DATA E HORA – Sede social da COHAB-CE, localizada na Avenida Santos Dumont, 1425, Aldeota, Fortaleza-CE, no dia 05 de abril de 2019, às 15h e 30m. PUBLICAÇÕES E CONVOCAÇÃO – Edital de Convocação publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, edição dos dias 22, 26 e 27 de março 2019, nas páginas 43, 110 e 45, e no jornal “Diário do Nordeste”, caderno classificados edições dos dias 22, 26 e 27 de março de 2019, nas páginas 12, 08 e 12, respectivamente. PRESENÇA – Acionistas, representando 99,98% do capital social, conforme assinaturas no Livro “Presença de Acionistas”. COMPOSIÇÃO DA MESA – José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, representante do acionista majoritário, Estado do Ceará, Presidente e Vilani Pinheiro Falcão, como Secretária. ORDEM DO DIA – Alteração da composição do Conselho Fiscal da Companhia de Habitação do Ceará – COHAB-CE, Em Liquidação, e seus respectivos Suplentes; DELIBERAÇÕES – Foram aprovadas por unanimidade de votos dos acionistas presentes, e sem quaisquer restrições ou ressalvas, a matéria constante da ordem do dia, e deliberaram o que se segue: 1. Declarar a extinção dos mandatos dos membros do Conselho Fiscal, nomeados em deliberações anteriores e nomear para a composição do Conselho Fiscal da COHAB-CE, como Conselheiros Titulares e Suplentes, nos termos do Estatuto vigente, os Senhores: 1) José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, brasileiro, casado, advogado, com RG sob o nº 1443630, SSP-CE e CPF nº 202-626-803-73, residente nesta Capital na Rua Padre Quinderé, 65, Apto. 800, Aldeota, CEP 60.125-060; 2) Marcos Medeiros de Vasconcellos, brasileiro, casado, Engenheiro Mecânico, RG nº11.143 D/CREA e CPF nº378.734.313-04, residente na Rua Fonseca Lobo, 333, Apto 302, Aldeota, CEP 60.175-020, nesta Capital; 3) Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha, brasileira, solteira, advogada, com RG sob o nº19.028 - OAB-CE e CPF nº 622.937.453-68, residente nesta Cidade na Rua Tavares Coutinho, nº179, Apto 101/A, Aldeota, CEP 60.160-130; para comporem o Conselho Fiscal da COHAB-CE, como Membros Efetivos, tendo sido o primeiro eleito presidente e como Suplentes os senhores: 1) Ronaldo Lima Moreira Borges, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, RG nº 8910002010591 SSP-CE e CPF nº 379.984.043-53, residente nesta Cidade na Rua Monsenhor Otávio de Castro, 863 Apto. 603, bairro de Fátima, CEP 60.050-150; 2) André Theophilo Lima, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, com RG nº 2003002040838 - SSP-CE e CPF nº322.885.813-87, residente nesta Capital na Rua Dr. Waldemar de Alcântara, 1900 – Sapiranga, CEP 60.833-241; 3) Otávio Nunes de Vasconcelos, brasileiro, casado, Econo-mista, com RG nº: 99002104619 SSP-CE e CPF nº458.727.083-00, residente nesta Cidade na Rua Dom Manuel de Medeiros, 1475 A – Parquelândia, CEP 60.455-305. Todos aceitam as nomeações e preenchem todos os requisitos estabelecidos pela Lei nº 13.303/2016 e Decreto Estadual nº 32.112/2016. 2. Fica


fixado o prazo de gestão dos membros do Conselho Fiscal em 02 (dois) anos, permitidas reconduções consecutivas nos limites estabelecidos pela legislação vigente. Estabelece ainda a remuneração dos membros efetivos no valor de R$3.338,58 (três mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), reajustável no mesmo percentual e período da revisão geral da remuneração dos servidores públicos estaduais. Também serão remunerados no mesmo valor, os suplentes que vierem a substituir os membros efetivos, em caso de impedimento destes. ASSINATURAS – José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, representante do Governo do Estado do Ceará, como Presidente e Vilani Pinheiro Falcão, como Secretária. Confere com o original lavrado no livro próprio.

Vilani Pinheiro FalcãoSECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

O(A) SECRETÁRIO(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Cons-tituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No. 9.826, de 14 de maio de 1974 e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.948 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, os INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir de 01 de Abril de 2019. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.

Maria do Perpetuo Socorro Franca PintoSECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 21 DE MAIO 2019 NOME CARGO SÍMBOLO

SAMILLA DE OLIVEIRA AIRES ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3LUCIVANIA LIMA DE SOUSA ARTICULADOR DNS-3

*** *** ***PORTARIA Nº192/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.948, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em, unidades administrativas integrantes da Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDA-DANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.

Maria do Perpetuo Socorro Franca PintoSECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°192/2019 DATADA DE 21 DE MAIO DE 2019

Lotação: CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA A POPULAÇÃO LGBTNOME CARGO SÍMBOLO DATA A PARTIR

SAMILLA DE OLIVEIRA AIRES ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3 01/04/19

Lotação: COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAISNOME CARGO SÍMBOLO DATA A PARTIR

LUCIVANIA LIMA DE SOUSA ARTICULADOR DNS-3 01/04/19 *** *** ***

PORTARIA Nº202/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EVALDO CAVAL-CANTE MONTEIRO, que exerce a função de TERAPEUTA OCUPACIONAL, matrícula nº 200771-1-5, desta Secretaria, a viajar à cidade de Russas, no período de 17 a 19.06.2019 a fim de participar do Fortalecimento da Política da Assistência Social no referido município, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,07 (Cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.

Sandro Camilo CarvalhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO


*** *** ***PORTARIA Nº203/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRUNO BARRETO DE ALENCAR, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO - DAS - 1, matrícula nº 300540-1-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de Fortaleza, no dia 17.05.2019 a fim de participar do II Seminário Estadual contra Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (Trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 16 de maio de 2019.

Sandro Camilo CarvalhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO


*** *** ***3° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°12/2018 - IG N°1012247

PROCESSO N°02566960/2019O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, outrora denominada Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e o ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA - ABBEM, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.360.335/0001-08, com sede na Rua Entrada da Lua, 170 - Pici, Fortaleza/Ceará, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.319/2017 (Lei de Diretrizes


Orçamentárias de 2018), da Lei Estadual n.º 16.468/2017 (Lei Orçamentária Anual de 2018), da Portaria n.º 011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, e, subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Esta-dual n.º 119/2012 e suas alterações, através do Processo Administrativo nº 02566960/2019. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de valor do Termo de Colaboração nº 12/2018, o qual tem como objeto a execução do Projeto Criando Oportunidades – Lote 09. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as seguintes alterações no plano de trabalho: a) Alteração no Cronograma de Repasse; b) Alteração no Cronograma de Desembolso; c) Alteração de quantidade e valor nas etapas 1.1, 1.3 e 1.5, e nos itens 1.1.1, 1.1.2, 1.3.3, 1.4.1, 1.4.2 e 1.5.1 a 1.5.7; d) Alteração no valor da etapa 1.4 e no item 1.3.1. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 21 de maio de 2019; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e Hélio Morais de Medeiros - Asso-ciação Batista Beneficente E Missionária - ABBEM. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 29 de maio de 2019.

Teresa Cristina Brito da Rocha ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***4° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

N°17/2017 - IG N°1012295PROCESSO N°04148180/2019

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, outrora denominada Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL - IEP, inscrito no CNPJ sob o nº 09.557.713/0001-25, com sede na BR 116, km 54 – zona rural, Pacajus/Ceará, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), da Portaria n.º 011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, da Lei Estadual n° 16.270/2017 (Lei Autorizativa) e subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2014 e suas alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo Administrativo n.º 04148180/2019. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo e de Plano de trabalho do Termo de Colaboração nº 17/2017, o qual tem como objeto a execução do Projeto Transformando Vidas Através da Educação Profissional Sustentável – Lote 04. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada por mais 06 (seis) meses, com início em 01 de julho de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as seguintes alterações no plano de trabalho: a) Alteração de quantidade e valor dos itens 1.1.2, 1.1.9 e 1.1.12; b) Alteração de valor dos itens 1.1.11 e 1.1.14; c) Alteração no Cronograma de Repasse; d) Alteração no Cronograma de Desembolso. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 15 de maio de 2019; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e José Luis Eduardo Pinto Figueiredo - Instituto de Educação Portal - IEP. SECRE-TARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 29 de maio de 2019.

Teresa Cristina Brito da Rocha ASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 027/2019 IG Nº1013016CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, ANTERIOR-MENTE, DENOMINADA SECRETARIA DO TRABALHO E DESEN-VOLVIMENTO SOCIAL – STDS, situada na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-ÇÕES LTDA, com sede na Rua Nivaldo Soares de Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225, Fone: (88) 3692-3599, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro: Castelão, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.280.803/0001-96. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de Assentamento de piso emborrachado, anti-impacto e drenante, com fornecimento de material, para as obras do Programa Mais Infância Ceará, nos municípios de Aiuaba, Alcântaras, Arneiroz, Apuiarés, Bela Cruz, Cariré, Catunda, Cascavel, Cratéus – Distrito Monte Nebo, Cratéus – Distrito de Ibiapaba, Cratéus – Distrito de Realejo, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Farias Brito, General Sampaio, Hidrolândia, Itapiuna, Itai-çaba, Irauçuba – Distrito de Juá, Jaguaretama, Juazeiro do Norte, Jucás, Limoeiro do Norte, Madalena, Martinópole, Paracuru, Penaforte, Piquet Carneiro, Quixelô, Senador Sá, Santa Quitéria, Trairi, Uruoca, Umirim, Uruburetama, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, do Edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento

o Edital do Pregão n° 20180011, e seus anexos, e a Ata de Registro de Preços nº 0293/2019, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução deste contrato é de 20 (vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução, poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 1.328.750,40 Hum milhão, trezentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos. pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.243.080.34375.01.449039.11000.0 47100001.08.243.080.34375.02.449039.11000.0 47100001.08.243.080.34375.03.449039.11000.0 47100001.08.243.080.34375.04.449039.11000.0 47100001.08.243.080.34375.05.449039.11000.0 47100001.08.243.080.34375.06.449039.11000.0 47100001.08.243.080.34375.07.449039.11000.0 47100001.08.243.080.34375.08.449039.11000.0 47100001.08.243.080.34375.09.449039.11000.0 47100001.08.243.080.34375.10.449039.11000.0 47100001.08.243.080.34375.11.449039.11000.0 47100001.08.243.080.34375.12.449039.11000.0 47100001.08.243.080.34375.13.449039.11000.0 47100001.08.243.080.34375.14.449039.11000.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secre-tário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e Flávio Narcelio Campelo Viana - Salinas Empreendimentos e Construções LTDA e Silvio Gentil Campos Júnior - Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE.

Teresa Cristina Brito da RochaASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 030/2019 IG Nº1013422CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, outrora denominada, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, nesta Capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - EPP, com sede na Av. Professor Gomes de Matos, nº 648, sala 202, Bairro Montese, Fortaleza/Ce, CEP: 60416-392, Fone: (85) 99988-3342, inscrita no CNPJ sob o nº 11.102.201/0001-16, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro: Castelão, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.280.803/0001-96. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de Montagem de sistema de fechamento para espaços abertos do tipo gradil na modalidade Brinquedopraça com fornecimento total de material, nos municípios de Aiuaba, Alcântaras, Bela Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Jucás, Martinópole, Paracuru, Piquet Carneiro e Santa Quitéria, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, conforme condições especificadas no Anexo I – Termo de Referência, do Edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20180002 – DAE, Ata de Registro de Preço N° 003/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução deste contrato é de 20 (vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução deste contrato, poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 104.158,60 (Cento e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.243.080.34375.01.449039.11000.0 47100001.08.243.080.34375.02.449039.11000.0 47100001.08.243.080.34375.03.449039.11000.0 47100001.08.243.080.34375.05.449039.11000.0 47100001.08.243.080.34375.09.449039.11000.0 47100001.08.243.080.34375.11.449039.11000.0 47100001.08.243.080.34375.12.449039.11000.0 47100001.08.243.080.34375.13.449039.11000.0 47100001.08.243.080.34375.14.449039.11000.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e Jean Carlos Sousa Alexandre - Construtora Evolutia LTDA - EPP e Silvio Gentil Campos Júnior - Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE.

Teresa Cristina Brito da RochaASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUALDE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.


17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº 32.960/2019 , e suas posteriores alterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº 33.015 de 15 de Março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, LUIZ GONZAGA COSTA EVANGELISTA com cargo de ENGENHEIRO CIVIL, matricula 014074-14 pertencente ao órgao do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de COORDENADOR, símbolo DNS-2 com lotação no(a) COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, a partir de 11 de Março de 2019. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 27 de maio de 2019.

Maria do Perpetuo Socorro Franca PintoSECRETÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

Cassio Silveira FrancoSUPERINTENDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº072/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.015, de 15 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR LUIZ GONZAGA COSTA EVANGELISTA, a partir de 11 de Março de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJA-MENTO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 31 de maio de 2019.

Maria do Perpetuo Socorro Franca PintoSECRETÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

Cassio Silveira FrancoSUPERINTENDENTE

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº755/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor CARLOS MAGNO FEIJÓ CAMPELO, ocupante do cargo de Coordenador da CGERH DNS-2, matrícula nº 300038-1-0, deste Órgão, a viajar à cidade de Teresina/ PI, no período de 30 a 31/05/2019, a fim de participar da 6ª Reunião de Trabalho da Diretoria Provisória, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 586,68 (quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.

Francisca Isabel Vieira CarvalhêdoCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


*** *** ***PORTARIA Nº759/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2019. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.

Ramon Flávio Gomes RodriguesSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOSRegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº759/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR TICKET QTDE. VALOR TOTAL

ANTÔNIO MÁRIO ARAÚJO DA PONTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1259041-5 15,00 23 345,00ANAMÉLIA MARIA ALVES LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 038171-1-3 15,00 23 345,00APOLÔNIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 108082-1-9 15,00 23 345,00ARILTON SILVA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300045-4-x 15,00 23 345,00EDGAR FERREIRA E SILVA DATILÓGRAFO 0381701-6 15,00 23 345,00ETELVINA RODRIGUES DE ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 126630-1-3 15,00 23 345,00FRANCISCA ISABEL VIEIRA CARVALHÊDO COORDENADOR DNS-2 1694481-5 15,00 23 345,00JOSÉ AÍLSON RABELO DE BRITO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001127-1-2 15,00 23 345,00JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO MOTORISTA 0856421-3 15,00 23 345,00JOSÉ RONALDO DE ARAÚJO CASTRO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 038229-1-5 15,00 23 345,00LUCIENE PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERV. GERAIS 0382341-5 15,00 23 345,00LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1118991-1 15,00 23 345,00MÁRCIA MARIA DE MIRANDA LEANDRO TELEFONISTA 1162331-X 15,00 23 345,00MARIA DAS GRAÇAS MAIA DATILOGRAFO 1162321-2 15,00 23 345,00MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO DATILÓGRAFO 111819-1-9 15,00 23 345,00MARIA JOSENIR VITORINO ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3 300022-1-0 15,00 23 345,00MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA SETÚBAL ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 124819-1-8 15,00 23 345,00MARCUS VINÍCIUS DE MELO BARBOSA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 125955-1-4 15,00 23 345,00MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS MOREIRA ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3 300062-1-X 15,00 23 345,00PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0960331-X 15,00 23 345,00RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA CASTRO DATILÓGRAFO 1260251-0 15,00 23 345,00RITA MARIA DE OLIVEIRA LIMA SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1 300039-1-8 15,00 23 345,00

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº062/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de auxiliar, fiscalizar, supervisionar, transportar e acompanhar as obras de construção, ampliação e recuperação de barragens e adutoras Taíba-Siupé, Palmácia, e nos lotes 01, 02 e 05 do CAC, e pelo Projeto São José III , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA , em Fortaleza, 28 de maio de 2019 .

Yuri Castro de Oliveira SUPERINTENDENTE



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°062/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIASQUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Francisco Damião da Silva Filho Auxiliar de Administração 133.743-1.7 V 03 a 22/06/2019 Mombaça e outros 19,0 61,33 1.165,27

José Messias Paiva de Sá Motorista 790.137-1.4 V 03 a 22/06/2019 Jardim 19,0 61,33 1.165,27

Antonio Ary de Brito Assistente de Administração 001.151-1.8 V 03 e 07, 10 a 14, 17 a

21 e 24 a 28/06/2019Quixeramobim

e outros 18,0 61,33 1.103,94

José Ronaldo de Araújo Castro Auxiliar de Administração 038.229-1.5 V 03 e 07, 10 a 14, 17 a

21 e 24 a 28/06/2019Quixeramobim

e outros 18,0 61,33 1.103,94

Antonio Alcides Lemos Abreu Motorista 790.051-1.8 V 03 a 22/06/2019 Assaré e outros 19,0 61,33 1.165,27

Murilo Martins Junior Engenheiro Cívil 126.961-1.6 IV 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21 e 24 a 28/06/2019 Pacoti e Palmácia 18,0 64,83 1.166,94

Antonio Luciano Parente Linhares Engenheiro Cívil 790.060-1.7 IV 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21 e 24 a 28/06/2019

São Gonçalo do Amarante e outros 18,0 64,83 1.166,94

Antonio Madeiro de Lucena Diretor 790.062-1.1 III 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21 e 24 a 28/06/2019

Brejo Santo e outros 18,0 77,10 1.387,80

Lucas Pereira Cavalcante Gerente de Estudos e Projetos 300.029-1.1 III 04 a 07, 11 a 14, 18 a

21 e 25 a 26/06/2019Brejo Santo e

Juazeiro do Norte 12,0 77,10 925,20

Carlos Antonio Cavalcante Asfor Gerente de Barragens 000.429-2.7 III 03 a 07, 10 a 14, 17 a

21 e 24 a 28/06/2019Brejo Santo e Juazeiro 18,0 77,10 1.387,80

Antonio Carlos Pinto Freitas Operador de Máquinas 790.053-1.2 V 03 a 07, 10 a 14, 17 a

21 e 24 a 28/06/2019Juazeiro do Norte

e Brejo Santo 18,0 61,33 1.103,94

Francisco Sales dos Santos Operador de Máquinas 790.098-1.4 V 03 a 07, 10 a 14, 17 a

21 e 24 a 28/06/2019Juazeiro do Norte

e Brejo Santo 18,0 61,33 1.103,94

TOTAL 13.946,25

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2015I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2015- FUNCEME / ETICE; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME - CNPJ Nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, 1246 - Aldeota - Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE - CNPJ Nº 03.773.788/0001-67; V - ENDE-REÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, Lei № 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Cláusula Décima do Contrato original, justificativa apresentada pela Gerência de Tecnologia de Informação e Comunicação - GETIC da FUNCEME, e o que consta no processo administrativo nº 02843255 / 2019, na autorização do Presidente da FUNCEME; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Nº06/2015 por um período de 12 (doze) meses. ; IX - VALOR GLOBAL: Ratificado o valor contratual existente. As despesas decorrentes do Aditivo correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias : 29200007.18.542.018.22611.09.33914000.1.00.00.0.30 29200007.18.542.018.22611.03.33914000.1.00.00.0.30; X - DA VIGÊNCIA: 03 de junho de 2019, até 03 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato № 06/2015 que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 21 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins -Presidente da FUNCEME - CONTRATANTE e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa Presidente da ETICE - CONTRATADA.

Maria Lindalva de Assis RêgoADVOGADA - ASJUR

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº654/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 7438811/2018 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização funcional, RESOLVE, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “a” e art.113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º parágrafo 1º, do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, e parágrafo 2º do art.2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, do servidor DANIEL DUARTE GADELHA, que ocupa o cargo de MÉDICO, matrícula nº 493745-1-8, folha nº 0035, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional na Central de Transplantes, sem ônus para o Estado do Ceará, que participou do Curso de Pós-Graduação Doutorado em biotecnologia(Renorbio), na Universidade Federal do Ceará - UFC, no período da manhã do dia 01 de outubro de 2018, assegurados os vencimentos e demais vantagens a que o postulante faça jus. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE

*** *** ***APOSTILAMENTO Nº112/2019 AO CONTRATO Nº1529/2018

Aos 17 (dezessete) dias do mês de abril de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03391048/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para a Srª. ELIANA CRISTINA SILVA DE LIMA, inscrita na matrícula nº 492147.1.5 e CPF 661.673.703-97, consignado no Contrato:

Nº CONTRATO EMPRESA CNPJ Nº1529/2018 EMSA EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA 32.569.261/0001-13

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.João Marcos Maia

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE


Aos 17 (dezessete) dias do mês de abril de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03480180/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para a Sra. ELIANA CRISTINA SILVA DE LIMA, inscrita na matrícula nº 492147-1-5 e CPF nº 661.673.703-97 consignado no Contrato:

Nº CONTRATO EMPRESA CNPJ Nº1571/2018 CARDIO SISTEMAS COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA 51.961.258/0001-95

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.João Marcos Maia


*** *** ***


APOSTILAMENTO Nº155/2019 AO CONTRATO Nº30/2016Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04265690/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. CARLOS EDUARDO MATIAS DE ALCÂNTARA, inscrito na matrícula nº 90189018 e CPF nº 002.711.923-80 consignado no Contrato:

Nº CONTRATO CONTRATADA CNPJ Nº30/2016 ONG MARIA BONITA 11.099.499/0001-52




Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04267588/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. CARLOS EDUARDO MATIAS DE ALCÂNTARA, inscrito na matrícula nº 90189018 e CPF nº 002.711.923-80 consignado no Contrato:

Nº CONTRATO CONTRATADA CNPJ Nº028/2016 INSTITUTO VOLTA AO CAMINHO COM. TERAPÊUTICA IVC EIRELI-EPP 25.264.506/0001-39





Nº CONTRATO CONTRATADA CNPJ Nº029/2016 OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA ESPERANÇA SÃO BENTO 48.555.775/0066-03





Nº CONTRATO CONTRATADA CNPJ Nº09/2017 ASSOCIAÇÃO ÁGAPE 09.049.114/0002-81





Nº CONTRATO CONTRATADA CNPJ Nº10/2017 ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA GRÃO DE MOSTARDA 15.137.624/0001-22




Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do


RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04267707/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. CARLOS EDUARDO MATIAS DE ALCÂNTARA, inscrito na matrícula nº 90189018 e CPF nº 002.711.923-80 consignado no Contrato:

Nº CONTRATO CONTRATADA CNPJ Nº12/2017 NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA ESPERANÇA PADRE CÍCERO 48.555.775/0081-34





Nº CONTRATO CONTRATADA CNPJ Nº13/2017 ASSOCIAÇÃO CASA DE ABRAÃO 11.071.022/0001-69





Nº CONTRATO CONTRATADA CNPJ Nº15/2017 INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM 08.304.385/0001-92





Nº CONTRATO CONTRATADA CNPJ Nº31/2016 ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS 12.387.624/0001-92





Nº CONTRATO CONTRATADA CNPJ Nº08/2017 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO HENRIQUE JORGE 11.821.501/0004 -06



*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº534/2019

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (seringas), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190234 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10633211/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA ITEM: 01; MATERIAL: SERINGA 3 ML COM AGULHA 20X5,5, DESCARTÁVEL, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO (NR 32), GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, NUMERADA DE 0,5 EM 0,5ML, BICO LUER COM TRAVAMENTO, AGULHA COM CÂNULA SILICONIZADA E BISEL TRIFACETADO. SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 2.246.575; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; ITEM: 02; MATERIAL: SERINGA 3 ML COM AGULHA 20X5,5, DESCARTÁVEL, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO (NR 32), GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, NUMERADA DE 0,5 EM 0,5ML, BICO LUER COM TRAVAMENTO, AGULHA COM CÂNULA SILICONIZADA E BISEL TRIFACETADO. SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANSPARENTE,


ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 748.858; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; ITEM: 03; MATERIAL: SERINGA 3 ML COM AGULHA 25X7, DESCARTÁVEL, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO (NR 32), GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, NUMERADA DE 0,5 EM 0,5ML, BICO LUER COM TRAVAMENTO, AGULHA COM CÂNULA SILICONIZADA E BISEL TRIFACETADO. SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 5.723.663; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2200; ITEM: 04; MATERIAL: SERINGA 3 ML COM AGULHA 25X7, DESCARTÁVEL, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO (NR 32), GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, NUMERADA DE 0,5 EM 0,5ML, BICOLUER COM TRAVAMENTO, AGULHA COM CÂNULA SILICONIZADA E BISEL TRIFACETADO. SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 1.907.887; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2200; ITEM: 07; MATERIAL: SERINGA DESCARTÁVEL 1 ML, PARA BCG, COM AGULHA ACOPLADA DE 13X3,8, AUTODESTRUTIVEL, GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, AGULHA COM CÂNULA SILICONIZADA E BISEL TRIFACETADO. SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULASE MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 1.637.474; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2600; ITEM: 08; MATERIAL: SERINGA DESCARTÁVEL 1 ML, PARA BCG, COM AGULHA ACOPLADA DE 13X3,8, AUTODESTRUTIVEL, GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, AGULHA COM CÂNULA SILICONIZADA E BISEL TRIFACETADO. SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADOBASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 545.824; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº0234/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) IVINNA NUNES DE SOUSA, matrícula 300538-18, lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Articulador, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir de 03 de Junho de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.

André Santos CostaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.961 de 13 de Fevereiro de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, IVINNA NUNES DE SOUSA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de OUVIDOR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.961 de 13 de Fevereiro de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, NAHYARA VIEIRA DE MELO MALTA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.


*** *** ***PORTARIA Nº875/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.961, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR NAHYARA VIEIRA DE MELO MALTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR,símbolo DNS-3, para ter exercício na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.


*** *** ***PORTARIA Nº876/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.961, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR IVINNA NUNES DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR,símbolo DNS-3, para ter exercício na ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. ECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.


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EDITAL Nº74 – SSPDS/AESP – SOLDADO BMCE, de 06 de junho de 2019.CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO BM DA CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ (CBMCE).

O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o concurso público para ingresso no cargo de Soldado da Carreira de Praças Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), regido pelo EDITAL Nº01 – SSPDS/AESP – SOLDADO BMCE, de 18/11/2013, publicado no DOE/CE de 18/11/13, e suas alterações, e Considerando a existência de cargos vagos para soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará: Torna pública a convocação para 2º etapa – Inspeção de Saúde, que compreenderá exames médico-odontológico, biométrico e toxicológico, os candidatos aprovados na 1ª etapa do concurso público do CBMCE e classificados entre as posições 743º a 1.055º, se do sexo masculino, e 40º a 75º, se do sexo feminino, conforme Edital nº 7/2014, de 14 de março de 2014, publicado no DOE de 01 de abril de 2014, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.1. CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO

INSCRIÇÃO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO 1ª ETAPA10000727 ZENON MOURA DA CRUZ 74310001318 ADOLFO CARNEIRO MACIEL NETO 74410009121 JAIR DA PONTE SILVA 74510006903 JOSE CLEMENTE DO NASCIMENTO FILHO 74610012992 MANOEL FRANCISCO XAVIER NETO 74710001161 EDUARDO VIEIRA GOMES 74810006945 FERNANDO ALVES NETO 74910005672 FRANCISCO RICARDO HOLANDA PINHEIRO JUNIOR 75010004646 FRANCISCO ANDERSON DE MELO FREITAS 75110013203 FRANCISCO WITALO LEMOS DE SALES 75210002976 FELIPE OLIVEIRA DE MESQUITA 75310002826 ALLAN BASTOS DE MATOS CAMPELO 75410012590 SEVERINO CLAYTON LOURENCO DA SILVA 75510013742 PAULO VICTOR DE OLIVEIRA 75610010077 PAULO ROBERTO CANDIDO PINHO 75710000754 FRANCISCO DANUBIO DOS SANTOS XAVIER 75810003155 JOSE WILLAME FREITAS NOGUEIRA 75910013251 DANIEL DE SALES PINHEIRO 76010006860 FRANCISCO TEIXEIRA BARBOSA 76110004957 JONAS DANIEL NUNES 76210006597 BRUNO MELO SAMPAIO BEZERRA 76310009934 AECIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR 76410005889 TIAGO PINTO DE CASTRO 76510009374 KESSLER BARROS WANDERLEI 76610012083 FRANCISCO MARCELO MOREIRA SOARES 76710007482 FRANCISCO ILTON BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO 76810003919 YURI VELOSO MAGALHAES DA SILVA 76910006239 ALAN GOMES DE ANDRADE 77010005345 FRANCO COSTA E SILVA 77110006588 FELLIPY AUGUSTO HOLANDA CHAVES 77210011029 FRANCISCO STENIO DOS SANTOS NOGUEIRA 77310004017 ANDERSON LUIS RODRIGUES OLIVEIRA 77410000631 THIAGO HENRIQUE COSTA QUEIROZ 77510005108 NACELIO DE OLIVEIRA QUEIROS 77610011285 FRANCISCO GUSTAVO OLIVEIRA GOMES 77710005099 FRANCISCO RODRIGO VIANA 77810016264 VALDECY FELIX RODRIGUES JUNIOR 77910004961 ANTONIO CARLOS TEOFILO FERNANDES 78010000482 PAULO ANDRE RODRIGUES DE MORAIS 78110002372 CARLOS LINDEMBERG TEOFILO COSTA 78210008480 CICERO VITORINO ALVES 78310011556 DIOGENES DELFINO PEREIRA 78410009717 ANDRE LUIS DE LIMA 78510016237 RAFAEL LUIS DOS SANTOS GOMES 78610000476 ALEXSANDER HENRIQUE DA SILVA DE FREITAS 78710012587 VALCIMAR FERREIRA DE PAIVA 78810005821 TARCISIO BARBOSA FERREIRA 78910005558 WESLEY DE OLIVEIRA MARTINS 79010013360 ALYNSON RAFAEL DOMINGOS DE ALBUQUERQUE 79110013892 KAIO VINICIUS MENDONCA DE OLIVEIRA 79210010236 DAMENSON PINTO VIEIRA 79310015395 DIEYSON BRITO FERNANDES 79410002232 HAMILKAR NOGUEIRA DA SILVA 79510003786 LUCAS JOSE DA SILVA FILHO 79610007315 ANTONIO ISMAEL LOURENCO DA SILVA 79710003631 ROSENBERG DE OLIVEIRA SILVA 79810004597 FRANCISCO MARCONDES DO NASCIMENTO LEITE 79910007820 GERSON GILL DOS SANTOS 80010010393 THALLES OLAVO VERAS SOUZA 80110015211 JOAO LUIS DA SILVA FARIAS 80210008160 MARIO UBIRAJARA GONCALVES BARROS 80310008989 VINICIUS PAIVA MARTINS 80410008744 RENATO SILVA 80510014988 EXPEDITO CRISTIAN REIS ALBUQUERQUE 80610007939 RAFAEL BARBOSA LIMA MARQUES 80710000907 THALISON DA SILVA VITORIANO 80810002685 ANTONIO ROBSON RIPARDO RIBEIRO 80910014028 FELIPE ELVES MOTA MAGALHAES 81010009078 LUCAS GABRIEL DE ALMEIDA SILVA 81110012961 FRANCISCO DAVIDSON DE ALMEIDA SILVA 81210005221 PABLO ARTHUR MAZULO MENDES 81310000915 CLAUDIAN DE LIMA DUARTE 81410008866 LUIS MARDONIO MORAES DA SILVA 81510004975 FRANCISCO WALLESSY VASCONCELOS SIQUEIRA 81610001788 ARTHUR DOS SANTOS PEREIRA 81710004300 FABIO VIEIRA FERREIRA 81810007093 LINDSON KAIQUE SANTANA VASCONCELOS 81910005782 MARCONDES MOURA DE ARAUJO 82010002908 ADRIANO FREITAS DE SOUSA 82110015606 EDIVANDRO DE SOUSA AZEVEDO 82210000088 THIAGO MARQUES DA SILVA 82310006223 ROMENICK FERREIRA MAGALHAES 82410002960 FERNANDO ANTONIO MORORO DE FREITAS 82510003998 ALEXANDRE LIMA DA SILVA JUNIOR 82610003691 FRANCISCO SILVIO COELHO LIMA 82710007962 LEONARDO PEREIRA DE MEDEIROS 82810008463 FRANCISCO FELIPE DE MAGALHAES 82910011050 JOSE ARNALDO BENICIO DO CARMO JUNIO 83010004018 STERFERSON ALEXANDRE JUNIOR 83110011288 RENAN JOSE DA COSTA OLIVEIRA 83210004687 FERNANDO ROCHA DA CUNHA NETO 83310001571 RAMON LUCAS DE ARAUJO RODRIGUES 83410013196 JOSE MARIA BRIGIDO NETO 83510015014 JOSE HUNALD DE ARAUJO FAUSTINO 83610003896 TOBIAS FERREIRA ALENCAR GOUVEIA 83710007804 IAGO VINICIUS MORAIS DE OLIVEIRA 83810003991 OLIVA LEITE DA SILVA JUNIOR 83910007842 FRANCISCO THIAGO DANTAS SANTOS 840


INSCRIÇÃO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO 1ª ETAPA10009664 EMANUATHLA ARON CORDEIRO DE SOUZA 84110012192 JOSE OLIVIO MAGALHAES NETO 84210010638 ANTONIO AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO 84310007097 ANTONIO LIMA FARIAS FILHO 84410011996 JOAO LOPES NETO 84510002911 RAMAYANNO LOPES DE ALENCAR 84610004098 FRANCISCO ALEX FURTADO DOS SANTOS 84710014078 MATHEUS DAMASCENO ALBUQUERQUE 84810007788 VINICIUS DE SENA SALES VIANA 84910001040 FREDSON BEZERRA DA SILVA 85010012041 JOAO VICTOR DOS SANTOS CAROLINO 85110007231 ANTONIO EDERSON PEREIRA QUEIROZ 85210005949 HIAGO CAVALCANTE GUIMARAES 85310001367 LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES 85410000730 LUIZ ENEAS DE CARVALHO PIRES 85510006753 MICHELSON LOPES DE ALMEIDA 85610007904 EMANUEL NASCIMENTO DA NOBREGA 85710012751 FRANCISCO NELSON DE VASCONCELOS FILHO 85810013221 ALEXANDRE DE MORAES SIQUEIRA 85910000230 MICAEL MARTINS ANDRADE 86010000231 JULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRASIL 86110006985 ANTONIO IOMAR MAIA DE ARAUJO FILHO 86210003477 THIAGO LIMA DA SILVA 86310005659 CARLOS DAWSON CAVALCANTE DA SILVA 86410003633 MIKHAIL DE LIMA OLIVEIRA 86510013942 FRANCISCO ROMULO COSTA FEITOSA 86610012228 CARLOS ELSON SERAFIM DE ALBUQUERQUE FILHO 86710003213 CARLOS HENRIQUE NUNES SILVA 86810001849 RENATO MAIA DE FRANÇA 86910011035 LEANDRO VERAS CASTELO BRANCO 87010005757 ALEX ANDERSON DE SOUSA BARBOSA 87110006150 RAMIRO DE VASCONCELOS FREIRE 87210012755 IGOR RENNAN FERREIRA RODRIGUES 87310001247 ARLYS MIKELYS MOREIRA OLINDA 87410009617 PAULO ANDERSON RODRIGUES ALMEIDA 87510013937 ROMARIO SOUZA DOS SANTOS 87610005141 CLEO VIEIRA DA SILVA 87710001516 EDMILSON DE ABREU NETO 87810012935 ALAN NASCIMENTO DE ANDRADE 87910015119 PEDRO ALVES DA COSTA NETO 88010003233 FRANCISCO EMANUEL FONSECA PEREIRA 88110013788 MIKAEL SOUSA VIEIRA 88210000351 EDUARDO ALAN DE CARVALHO 88310009822 THIAGO HONORATO DA SILVA 88410004289 LUIZ KENNEDY CARDOSO SILVA 88510008232 IGO DE ABREU RIBEIRO 88610010373 LUCIANO COSTA MAGALHAES 88710001972 FRANCISCO DAS CHASGAS FERREIRA BRADAO 88810001885 JAETE MENEZES ROCHA 88910015063 JOEL MOREIRA BRAGA 89010007704 FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA 89110007123 ANDRE SAMPAIO CASTRO 89210012463 JOSE MATHEUS COUTO MARQUES 89310002216 RAPHAEL DE OLIVEIRA ARAUJO 89410011344 ANTONIO VALDINEY DO NASCIMENTO PORFIRIO 89510015989 DHIEGO PEREIRA DE ARAUJO 89610007207 MARVEN ELITON FRANKLIN NETO 89710008569 FRANCISCO ITALO ALVES SOARES 89810003043 ANDERSON HUGO DE PAULA FERNANDES 89910000985 TIEGO DE SOUSA NASCIMENTO 90010005471 IZAAC MARTINS GOMES 90110010084 RIFANDREO MONTEIRO BARBOSA 90210012268 SAM MARIO MEDEIROS CORREIA 90310004426 GECILDO VALENTIM DE SOUSA 90410010972 PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS 90510000414 LEVI BRANDAO CORTEZ 90610003363 CICERO JANUARIO RIBEIRO 90710005010 SAMUEL GUEDES FROTA 90810007891 RODRIGO LOPES GOMES 90910002096 ALFREDO FERNANDES NETO 91010003832 ANTONIO RONEY SENA BATISTA 91110015808 LEONARDO LUDOVINO DE LIMA 91210003730 FERNANDO ALYSON SOUZA FONTELES 91310004530 LUCIVANDO ANASTACIO DA SILVA 91410012786 DANIEL OLIVEIRA DA SILVA 91510010203 DIEGO ANDERSON ANDRADE DO SANTOS E SILVA 91610008418 FRANCISCO GERLIANIO FERREIRA LIMA 91710011212 FRANCISCO JACINTO OLIVEIRA DA SILVA 91810001425 RAIMUNDO EDNALDO DA SILVA MOTA 91910000353 FRANCISCO WILKER PINTO GUIMARAES 92010001818 FRANCISCO RAFFERSON RODRIGUES DA COSTA 92110009114 JOSE RAFAEL DE SOUSA ROSEIRA 92210011940 DAVID MUNIZ DE ANDRADE NETO 92310012868 JACKSON FELIPE PEREIRA MELO 92410002588 RAFAEL DE ALMEIDA ALENCAR 92510015434 JOAO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA 92610008045 RAFAEL HENRIQUE BATISTA 92710003924 MAURO ANGELO DA SILVA 92810003192 JOEL DE SOUZA FERREIRA 92910011906 JULIO CESAR LIRA ABREU 93010003971 JOAO BOSCO LUCIO DE SOUSA 93110003448 ALMIR TELES DE ALENCAR 93210012157 LUIS OTAVIO LINHARES DAMASCENO 93310003780 ANTONIO BRUNO RIBEIRO ALVES 93410009055 JOSE CAMELO LOPES 93510002054 ANTONIO RAFAEL SALVIANO LIMA 93610008190 ISRAEL ALLEN DE SOUZA GIRAO 93710006994 WALDERLANIO DO NASCIMENTO SANTOS 93810013965 ROBSON DE SOUZA ABREU 93910015179 JOSE LISANDRO DA SILVA SANTOS 94010014960 FRANCISCO RONALDO DOS SANTOS MOURA 94110004598 RAFAEL RODRIGUES GOMES 94210004063 WESLEY ARAUJO DA MOTA 94310008496 CRISTIANO CAVALCANTE SILVEIRA 94410009666 EMANUEL ARNON CORDEIRO DE SOUZA 94510002983 MATHEUS HENRIQUE DANTAS GIFONI 94610001278 CARLIUS MIDSON DUARTE LIMA 94710008154 ERINELDO DE SOUZA OLIVEIRA 94810005260 HARRISON DAYVID ANDRADE RAMALHO 94910004015 CARLOS SERGIO MARIANO ARAGAO 95010001901 NAITON FERNANDES PEREIRA 95110005385 JOAO EMMANUEL SAMPAIO DE MELO 952


INSCRIÇÃO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO 1ª ETAPA10002095 MAURICIO NATANAEL SOARES GOMES 95310008988 ALIRIO NOGUEIRA COSTA JUNIOR 95410001116 RAFAEL PESSOA GOMES 95510009662 ROMULO MOREIRA TOMAZ 95610000411 BRUNO ALVES DA SILVA 95710008251 LEO FELIPE GOUVEIA SILVA 95810010212 CARLOS HENRIQUE FERREIRA FERNANDES 95910000464 ANTONIO EDUARDO LOIOLA MENDES 96010011994 PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA 96110013744 SERGIO MARCELO DA ROCHA JUNIOR 96210006018 GEIRDSON NOGUEIRA LIMA 96310012734 FRANCISCO GLEIDSON SABINO BRAGA 96410000774 ANTONIO LUCAS MELO DA MOTA 96510015913 LIADERSON OLIVEIRA DOS SANTOS 96610005136 EVERTON NATA DINIZ LIMA 96710000791 JORGE FERNANDO MAIA MOURA 96810008914 JOSE DANILO DE ARAUJO SALES 96910007565 RONNISSON DA SILVA NASCIMENTO 97010000588 FRANCISCO ARNALDO DE VASCONCELOS SILVA 97110008846 RICARDO LIMA DA SILVA 97210001735 WILLIAM PAULO DOS SANTOS 97310002366 DANIEL OLIVEIRA MATIAS 97410001199 DOUGLAS ARAUJO SOUZA 97510007279 HELTON JOHN OLIVEIRA DE SOUZA 97610013033 CARLOS ALBERTO ALVES FERREIRA 97710012668 RENAN TAVORA VIANA 97810008218 FRANCISCO ESTEVAO DOS SANTOS 97910001682 ULYSSES FERNANDES DO NASCIMENTO 98010005927 CICERO ALYSON DE OLIVEIRA SOUZA 98110011652 PAULO JOSE SILVA DOS SANTOS 98210011781 WALLACE ALENCAR GADELHA 98310011586 PAULO SERGIO PINTO DA SILVA 98410007009 PAULO PEREIRA SILVESTRE 98510012324 FRANCISCO GILVAN SILVA DA ROCHA 98610010178 ROMULO PEREIRA DO NASCIMENTO 98710004861 MICHAEL REGIS COSTA DOS SANTOS 98810005582 JOSIEL LIMA DA SILVA 98910011657 FRANCISCO JOEL DA SILVA 99010010326 EMERSON LOPES VARELA 99110013700 VALTER FILHO PAULINO DOS SANTOS 99210003795 ITALO MESQUITA BORGES 99310002479 JEFFERSON WESLEY OLIVEIRA ROCHA 99410000677 MATEUS CHAVES HOLANDA 99510000315 THIAGO DE LIMA SANTIAGO 99610014493 LUIZ ALVES BEZERRA 99710015977 EDEILSON ATALIBA BASTOS 99810016332 CARLOS DOUGLAS DUARTE PEREIRA 99910012730 ATILA WESLEY BRITO DE SOUSA 100010015584 RENATO DINIZ COSTA 100110000595 HILQUIAS CARNEIRO BRANDAO 100210008963 LAECIO MENDES CUNHA DE ARAUJO JUNIOR 100310004629 DAVI DE OLIVEIRA MARQUES 100410001985 ANDRE LUIZ SAMPAIO DYBOWSKI 100510005575 HERBERT DE SOUSA ANDRADE 100610001102 JOAO JANSEN GOMES VASCONCELOS 100710001397 CESAR MENDES MARTINS 100810014420 JUCIMAR DO NASCIMENTO 100910001780 PAULO HENRIQUE ANDRADE DE QUEIROZ E SILVA 101010005054 MARCELO BEM PEREIRA 101110010821 RAFAEL NASCIMENTO COSTA 101210013092 DIEGO ESRON PEREIRA 101310005368 JOSE SAVIO MARTINS SAMPAIO FILHO 101410013885 ANDERSON DE CASTRO VASCONCELOS 101510004615 RAFAEL BELO DA SILVA 101610002984 EVALDO JUNIOR DUTRA DE OLIVEIRA 101710006615 EVANDRO PEREIRA DE LIMA 101810000066 JOSE WILSON PINHEIRO FILHO 101910007475 JOSE CLAYTON VIANA DE SOUSA 102010003457 PAULO VITOR DA COSTA DIAS 102110003861 RAFAEL RODRIGUES MAIA 102210010282 FRANCISCO COELHO 102310006064 NATHAN JORGE TRAJANO SEVERIANO 102410000378 ITALO PEREIRA LIMA 102510002559 LEONARDO MARQUES PAULO 102610008525 YURI ANDERSON LOBO DE SOUSA 102710007592 TOMAZ CARLOS DE MORAES 102810008854 CRISTIANO DE ALENCAR VELOSO JUNIOR 102910010111 WERLEY SILVA DE SOUSA 103010009192 JOAO LUCAS LEITAO TEIXEIRA 103110001662 ISMAEL FLAVIO FARIAS DE SOUSA 103210000655 PEDRO GUILHERME PAES DE ANDRADE 103310003907 ENISALDO DE MORAIS OLIVEIRA 103410011666 DAVID DE ARAUJO SOUSA 103510016249 LUIS AURIFRANKLIN VIEIRA DE SOUSA 103610000881 ROBERTO FIRMIANO DA SILVA 103710000395 WANDERLEY SILVA DE SOUSA 103810007058 ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE SOUSA 103910000502 DIOSAFA ALEXANDRE MONTEIRO 104010010670 ALEXANDRE MENDONÇA DE SOUZA 104110001846 ULISSES JOSE MORAIS BEZERRA 104210003143 EMANUEL MOISES PEREIRA 104310011682 RAFAEL RODRIGO PINHEIRO 104410005721 ARTUR GOMES DE ARAUJO 104510004985 FRANCISCO MAURO DE LIMA FILHO 104610006972 SAMUEL LINDERMAN MOTA DE CARVALHO 104710013413 JEFFERSON HUGO PEREIRA SOUZA 104810002204 ANTONIO WALISSON PAULINO DE MORAIS 104910005267 SAMUEL ALMEIDA DOS SANTOS 105010005854 MARCELO DE LIRA COSTA 105110008397 JONATHAN JEFFERSON COELHO DO NASCIMENTO 105210013127 WINSTON DE OLIVEIRA ARRUDA 105310008431 HERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA 105410001971 JOSE IZAIAS RODRIGUES 1055

2. CANDIDATOS DO SEXO FEMININOINSCRIÇÃO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO 1ª ETAPA

10002135 PATRICIA MARIA DA SILVA SANTOS 4010001501 CELINA PEREIRA LEAL NETA 4110008951 MICHELLY MAYARA DE FREITAS ALVES 4210007650 AMANDA TAMIRES MORAIS GONCALVES 4310009539 DEBORA MENDES TEIXEIRA DE SOUZA 44


INSCRIÇÃO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO 1ª ETAPA10000632 MUHARA MOHANI DIAS DO ROSARIO 4510001085 CAROLINE VIEIRA ROCHA 4610009314 BARBARA CLEMENTE SOUZA 4710014174 NATASHA CAPISTRANO OLIVEIRA 4810000189 FATIMA EVANEIDE FERREIRA 4910010953 MARIANA BRIGIDO RODRIGUES DOS SANTOS 5010002385 FRANCISCA JANAINA NOBERTO DA FROTA 5110002765 RENATA MICHELLI GOMES LUCAS 5210006414 DIANA BEZERRA DA COSTA 5310001316 RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS 5410011810 ANA FABRINE RODRIGUES OLIVEIRA 5510008131 JOCICLEIDE DE SOUSA FREITAS 5610003210 LUCELITA ROMAO DAMASCENO 5710004998 ENDYL SALVIANO DA SILVA 5810008272 LEIDIANE MARIA PINHEIRO 5910005355 SANDY HELLEN SANTOS NOUGUEIRA 6010014290 IONAR BEZERRA ARARUNA 6110002220 ADRIANA MARA DE ALMEIDA DE SOUZA 6210016106 LIAMARA SILVA LOPES 6310014092 CAMILA SARAIVA DE LIMA 6410012102 JENIFFER SUZANA RODRIGUES DE LIMA 6510009127 MARIA IRACILDA DE SOUSA LIMA NETA 6610013460 MARIA ROSANGELA TEIXEIRA BARRETO 6710004127 GLAICY MARY DA SILVA ROCHA 6810003801 ANA VANESSA RODRIGUES DE QUEIROZ 6910010023 HERBENNYA DIONE BEZERRA DE CARVALHO 7010013329 DEUZIANE DE SOUSA SILVA 7110011889 FERNANDA INGRID FREITAS DE ALENCAR 7210002763 NATALIA MARIA NASCIMENTO FREIRE 7310001094 ANGELICA MARIA GOMES CAVALCANTE 7410007632 IARA NORONHA MOIZINHO DO NASCIMENTO 75

3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS3.1 Os candidatos não eliminados na fase de inspeção de saúde, conforme listagem trazida neste Edital, serão convocados para compor a 3ª Turma do Curso de Formação Profissional do Concurso Público para ingresso no cargo de Soldado BMCE do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará;3.2 Os exames médicos, a serem providenciados à custa dos candidatos convocados, serão os previstos no Edital de Abertura do Concurso;3.4 Os candidatos convocados por este Edital que não comparecerem à segunda etapa do concurso ou forem considerados inaptos, estarão automaticamente eliminados do concurso. 3.5 O calendário para as atividades de inspeção de saúde será divulgado em data a ser ainda oportunamente informada;3.6 O concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará regido pelo EDITAL Nº01 – SSPDS/AESP – SOLDADO BMCE, de 18/11/2013, publicado no DOE/CE de 18/11/13, não será prorrogado;


POLÍCIA MILITAR DO CEARÁTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, como também dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, CONSIDERANDO os termos dos documentos constantes no Processo VIPROC nº 01995990/2019, que trata de solicitação de pagamento de diárias aos Policiais Militares relacionados no anexo único da Portaria BPE nº 2315/2018, de 06/12/2018, que seguiram viagem em objeto de serviço no período de 10 à 13/12/2018; CONSIDERANDO que a data limite para realização do Empenho da despesa, no encerramento do Exercício 2018, foi o dia 16/12/2018, conforme Art. 2º da Resolução COGERF nº 10/2018; CONSIDERANDO que efetivamente os interessados fazem jus ao recebimento da quantia reclamada, deixada de receber no período oportuno em virtude dos trâmites administrativos necessários ao ato concessório (Portaria e Ordem de Movimento) não terem alcançado os prazos para o fechamento do Sistema Financeiro no encerramento do Exercício de 2018, ultrapassando a data limite para realização do Empenho da despesa; RESOLVE, reconhecer a dívida no valor de R$ 889,48 (oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos) em favor dos Policiais Militares constantes do anexo único da Portaria BPE nº 2315/2018, de 06/12/2018, que concedeu-lhes o pagamento de três diárias e meia, com acréscimo de 5%, de acordo com o Art. 1º; alínea “b” do § 1º do Art. 4º; Art. 5º e § 1º; Art 10º; Classes IV e V; anexo I e III do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.

Alexandre Ávila De Vasconcelos – CEL PMCOMANDANTE-GERAL DA PMCE


PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCO ANTONIO FERREIRA BELCHIOR , matrícula 300313-18, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA a partir de 30 de Abril de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.


Ricardo Antonio Macedo LimaPERITO-GERAL

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) PAULO JOSE PRACIANO FILHO, matrícula 000230-19, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ARQUIVO ONOMÁSTICO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA a partir de 30 de Abril de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.


Ricardo Antonio Macedo LimaPERITO-GERAL

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, em Fortaleza/CE; IV - CONTRA-TADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, CNPJ: 23.985.753/0001-07; V - ENDEREÇO: Rua Visconde de Itaboraí, 166, sala 301, Centro, Niterói, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 24.030-092 – Telefone: (21) 3674-9200; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se no contrato nº 012/2018 em suas Cláusulas Quinta – DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO e Sexta – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, no art. 65, inciso I, alínea B e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Justifica-se o presente aditivo pela necessidade de acréscimo no valor do contrato nº 012/2018-AESP, para atender a convocação dos candidatos remanescentes do concurso regido pelo Edital nº 001/2016-SSPDS – Soldado CBMCE, conforme autorização e documentação contida nos autos do processo SPU nº 05019618/2019, tendo em vista que o valor do contrato não será suficiente para suprir a referida demanda; VII- FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir qualquer dúvida oriunda da execução deste instrumento em obediência ao que dispõe a Lei nº 8.666/93 e o art. 109, inciso


I, da Constituição Federal Brasileira de 1988; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a aditivação do VALOR do contrato nº012/2018 em 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do contrato, com fins de garantir a continuidade na execução do serviço objeto do referido contrato; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 63.480,00 (sessenta e três mil quatrocentos e oitenta reais), correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do contrato; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, em Fortaleza, 05 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Juarez Gomes Nunes Junior (Diretor-Geral da AESP|CE) e Silvio Eduardo Lutz (Diretor Administrativo da IBADE).

Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº17.698COORDENADORA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) PAULA ALVES TOMAZ, matrícula 300021-13, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor I, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ a partir de 02 de Maio de 2019. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2019.

Aloiso Vieira Lira NetoSUPERINTENDENTE

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA Nº341-A/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, art.1º, inciso XIII, e tendo em vista o que consta no Resultado de Exame Pericial da Coordenadoria de Perícia Médica – COPEM, datado de 23 de maio de 2019. RESOLVE CONCEDER à servidora,MARILIA DOS SANTOS GIRÃO, matrícula Nº001281, nos termos dos arts. 80, inciso I e 88, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 18/05/2019 ate 16/06/2019. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de maio do ano de 2019.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***EDITAL DE LICITAÇÃO Nº68/2019

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência Nº656/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11 de abril de 2019, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Presencial – Edital de Licitação Nº68/2019, Processo Administrativo Nº03343/2019, no dia 25 de junho de 2019, com credenciamento das 14h:00min às 14h:15min e Início do Pregão: 14h:30min, Horário Local. O Pregão Presencial refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A MODERNIZAÇÃO DO MEMORIAL PONTES NETO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Anexo Senador César Cals, 5º andar, Sala 504 e no site: www.al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de junho de 2019.

Otávio César Lima de MeloPREGOEIRO

Gleyse Samara LimaMEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

Hamer Soares RiosMEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

Lorena de Souza TavaresMEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

*** *** ***EDITAL DE LICITAÇÃO Nº70/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº03534/2019A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência Nº656/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11 de abril de 2019, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº70/2019, Processo Administrativo Nº03435/2019, no dia 25 de junho de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10/06/2019; Data de Abertura das Propostas: 25/06/2019 25/06/2019 às 14h:00min, inicio da sessão dia 25/06/2019 às 14h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e sanitários, de itens que foram fracassados e desertos no pregão eletrônico Nº101/2018, de modo a suprir as necessidades do setor de obras e manutenção para atender a manutenção do prédio sede e seus anexos, integrantes do patrimônio da assembleia legislativa do estado do ceará – alce, em conformidade com o termo de referência e demais exigências do edital. O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov. br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.

Otávio César Lima de MeloPREGOEIRO

Gleyse Samara LimaMEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

Hamer Soares RiosMEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

Lorena de Souza TavaresMEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº02459 /2019A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora Nº190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº51/2019, Processo Administrativo Nº02459/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 E DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei Nº8.666/93, em favor da EMPRESA ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº02.535.916/0001-71, estabelecida à Avenida Santos Dumont, Nº1789, Sala 513, Bairro Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.150-160, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE ÚNICO (ITEM 01), com o valor de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de junho de 2019.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL


OUTROSEstado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE torna público o Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 2504.01/2019-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos, funilaria, pintura e fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das montadoras, destinadas as diversas Secretarias do Município de Cedro/Ce. Contratantes: Secretaria de Educação, Saúde, do Trabalho e Assistência Social, Gabinete do Prefeito, Agricultura e Infraestrutura. Contratada: Itamar Sales de Oliveira – ME, com endereço na Rua José Pajé, Nº 330 – Centro, Cedro – CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 69.368.215/0001-66, CGF: 08.889456-2, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Itamar Sales de Oliveira, CPF nº 361.071.903-68. Contratos: Nº 0406.01/2019-03 (Gabinete do Prefeito) R$ 20.000,00 (vinte mil reais) sendo consignado um desconto percentual de 7,0% (sete por cento) no valor de cada peça adquirida e Lote II - Serviços mecânico, elétrico, funilaria e pintura com o valor global de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais); Nº 0406.02/2019-05 (Secretaria de Infraestrutura) R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) sendo consignado um desconto percentual de 7,0% (sete por cento) no valor de cada peça adquirida e Lote II - serviços mecânico, elétrico, funilaria e pintura com o valor global de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais); Nº 0406.03/2019-03 (Secretaria de Agricultura) R$ 20.000,00 (vinte mil reais) sendo consignado um desconto percentual de 7,0% (sete por cento) no valor de cada peça adquirida e Lote II - Serviços mecânico, elétrico, funilaria e pintura com o valor global de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); Nº 0406.04/2019-01 (Secretaria de Educação) R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) sendo consignado um desconto percentual de 7,0% (sete por cento) no valor de cada peça adquirida e Lote II - Serviços mecânico, elétrico, funilaria e pintura com o valor global de R$ 185.700,00 (cento e oitenta e cinco mil e setecentos reais); Nº 0406.05/2019-04 (Secretaria do Trabalho e Assistência Social) R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sendo consignado um desconto percentual de 7,0% (sete por cento) no valor de cada peça adquirida e Lote II - Serviços mecânico, elétrico, funilaria e pintura com o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Nº 0406.06/2019-02 (Secretaria de Saúde) R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) sendo consignado um desconto percentual de 7,0% (sete por cento) no valor de cada peça adquirida e Lote II - Serviços mecânico, elétrico, funilaria e pintura com o valor global de R$ 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2019. Assinam pelas contratantes: José Maurício Bezerra Pinto – Chefe de Gabinete do Prefeito / Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura / Manoel Bezerra Filho – Secretário de Agricultura / Francisca Esmeraldina Bezerra – Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social / Russell Sirius Anacleto e Andrade – Secretário de Saúde. Cedro-CE, 05 de junho de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 018/2019 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº 49.2018.11.06.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde do Município. Fornecedores: C J Vieira de Souza, CNPJ nº 11.318.940/0001-40, vencedora dos itens 18, 26, 33, 42, 67, 94 e 95, no valor de R$ 21.411,00 (vinte e um mil quatrocentos e onze reais); Marinho Soares Comercio e Servicos LTDA, CNPJ nº 08.458.279/0001-63, vencedora dos itens 17, 24 e 117, no valor de R$ 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais); Prohospital Comercio Holanda LTDA, CNPJ nº 09.485.574/0001-71, vencedora dos itens 2, 16, 19, 27, 46, 54, 55, 56, 72, 85, 88, 110, no valor de R$ 51.267,48 (cinquenta e um mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos); Promix Comercio e Representacoes LTDA, CNPJ nº 19.659.691/0001-68, vencedora dos itens 6, 7, 12, 23, 28, 29, 32, 38, 39, 40, 49, 57, 58, 60, 61, 66, 69, 70, 78, 79, 87, 96, 97, 99, 108, 113, 114, 124, no valor de R$ 207.393,99 (duzentos e sete mil trezentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos); Santa Clara Moveis e Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 35.042.019/0001-85, vencedora dos itens 25, 35, 36, 45, 65 e 86, no valor de R$ 50.979,79 (cinquenta mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos); Werbenia Amed da Silva - ME, CNPJ nº 07.405.331/0001-50, vencedora dos itens 51, 74, 75, 81, 89, 91, 103 e 118 no valor de R$ 38.294,22; Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 17 de maio de 2019; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 49.2018.11.06.0001; Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamento e material permanente para o Centro Especializado em Reabilitação, destinados à Secretaria de Saúde deste Município. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Recursos: Consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, exercício 2019, na seguinte classificação: 02.10.01.10.302.0201.1088 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. Assinam pelos Fornecedores: Clistenes Jalber Vieira de Souza, João Edson de Souza, José Rufino da Silva Neto, Juervir de Albuquerque Correia, Leandro Nishida Wanderley, Werbenia Amed da Silva; Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde do Município: Mário Lúcio Ramalho Martildes.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – Resultado do Julgamento da Habilitação - Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-05.09.001/2019-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de recomposição de pavimentação em paralelepípedo e serviços de recomposição de pavimentação asfáltica sobre paralelepípedo em diversas ruas e avenidas da sede do Município de Brejo Santo-Ce. Os membros da Comissão Permanente de Licitação tornam públicos os seguintes resultados: Empresa(s) Habilitada(s) Para a Meta “A”: A. I. L. Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.621.138/0001-85; FR Locações e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.542.791/0001-75; CRV Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.609.311/0001-00; Roma Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.725.552/0001-37; G7 Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.572.609/0001-99; S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.413.043/0001-64; Teotonio Construções Comércio Indústria e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.453.927/0001-30; Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.975.820/0001-31; Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.690.855/0001-94; Allamo Edgar Fernandes Rolim, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.853.186/0001-64 e, por último, José Urias Filho, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.736.096/0001-74. Empresa(s) Habilitada(s) para a Meta “B”: FR Locações e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.542.791/0001-75; Roma Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.725.552/0001-37 e, por último, G7 Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.572.609/0001-99. Empresa(s) Inabilitada(s) Para as Metas “A” e “B”: apenas J2 Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 97.545.946/0001-75, conforme motivações constantes na Ata da 1ª (Primeira) Sessão Pública que ocorreu a partir das 08h:00m (horário Local) do dia (28/05/2019). Em face dos resultados referentes à fase de habilitação das empresas licitantes acima qualificadas e, o não comparecimento de nenhum dos representantes legais na presente sessão pública, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, cujo termo inicial se dará a partir do primeiro dia útil imediatamente posterior ao dia da circulação do presente aviso na imprensa oficial. Maiores informações na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Capistrano - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 02.07.01/2019 – Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras do Registro de Preços: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 26.436.406/0001-05: itens 01, 03, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 19, 20, 30, 33, 37, 42, 50, 53, 54, 56, 75, 77, 88, 94, 96, 97, 102, 113, 114, 115, 117, 118 e 119 – Valor total registrado R$ 86.121,60 (oitenta e seis mil, cento e vinte e um reais e sessenta centavos). CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 13.414.166/0001-04: itens 02, 04, 08, 09, 16, 23, 24, 36, 43, 44, 49, 61, 62, 65, 66, 67, 70, 71, 73, 76, 81, 82, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 98, 101, 108 e 109 – Valor total registrado R$ 112.064,70 (cento e doze mil, sessenta e quatro reais e setenta centavos). DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI inscrito no CNPJ sob o nº 05.382.899/0001-78: itens 07, 14, 22, 28, 29, 31, 32, 38, 39, 48, 51, 57, 58, 60, 63, 68, 69, 72, 78, 80, 84, 92, 93, 95, 99, 103, 107, 110, 112 e 116 – Valor total registrado R$ 132.124,25 (cento e trinta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 23.312.871/0001-46: itens 21 e 104 – Valor total registrado R$ 8.520,00 (oito mil, quinhentos e vinte reais). LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI inscrito no CNPJ sob o nº 27.600.270/0001-90: itens 27, 34, 35, 40, 45, 46, 47, 59 e 105 – Valor total registrado R$ 18.750,85 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos). NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 26.383.079/0001-70: itens 79 e 100 – Valor total registrado R$ 4.244,00 (quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preço. Processo de licitação na modalidade pregão eletrônico para sistema registro de preços nº 02.07.01/2019. Objeto: registro de preços visando as aquisições futuras e eventuais de medicamentos e insumos farmacêuticos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Estado do Ceará. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde – Sayonara Moura de Oliveira Cidade. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Francisco Vladson Feitosa Serra Azul, Hider Roque Bantim Filho, Marny Maria Assunção da Silva, Cintia Araújo Cândido, Leonardo Lima de Castro e Tomaz Edson Bulamarque. Data da assinatura: 16 de maio de 2019.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade Pregão Presencial Nº 003/2019/PP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca/Secretaria de Administração. Contratada: A. Amaro F. da Silva - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 14.769.245/0001-92, com endereço à Rua Inglaterra, nº 243, Itaperi, Fortaleza/CE, vencedora no valor total de R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais). Data do Contrato: 01 de Abril de 2019. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 02 de Abril de 2019.


EÓLICA FAÍSA S.A. CNPJ nº10.288.521/0001-40RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO

A Diretoria da Eólica Faísa S/A, em cumprimento às disposições Legais e Estatutárias, tem a satisfação em apresentar para a apreciação dos Senhores, o balanço patrimonial, a demonstração dos resultados e demais demonstrações contábeis e financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Informamos que as Notas explicativas e Parecer de Auditoria encontram-se arquivadas na empresa e estão à disposição para consulta. É com prazer que compartilhamos com nossos colaboradores e parceiros as informações que demonstram o bom desempenho da Companhia e suas controladas em 2018. O ano de 2018, foi um ano de consolidação das mudanças implantadas com sucesso em 2017, representando incremento de disponibilidade. A Eólica Faísa S/A agradece seus colaboradores, clientes, fornecedores, instituições financeiras e aos acionistas pelo empenho e comprometimento na busca dos objetivos traçados e no enfrentamento dos desafios que nos propomos para este período. Trairi – CE , 26 de abril de 2019. Rogério Augusto de Wallau - Diretor, Ruy de Sousa Pereira Lima - Diretor.

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018(Em milhares de reais - R$)

Controladora ConsolidadoATIVOS 31/12/18 31/12/17 31/12/18 31/12/17CirculantesCaixa e equivalentes de caixa 134 558 30.386 41.536 Títulos e valores mobiliários - - 17.604 16.727 Contas a receber - - 21.682 28.667 Despesas antecipadas 16 18 1.879 3.148 Dividendos a receber 4.383 5.462 - -Outros ativos 48 47 6.682 4.085 Total dos ativos circulantes 4.581 6.085 78.233 94.163 Não CirculantesTítulos e valores mobiliários - - 78.249 44.448 Outros ativos - - 2.018 -Contas a receber - - 1.227 1.602 Investimentos 202.671 188.602 - -Imobilizado 641 665 401.128 421.213 Intangível - - 45 46 Total dos ativos não circulantes 203.312 189.267 482.667 467.309 Total do Ativo 207.893 195.352 560.900 561.472 PASSIVOS E PATR.LÍQUIDOCirculantesFornecedores - 5 1.203 1.638 Empréstimos e financiamentos - - 17.824 17.256 Dividendos a pagar 4.256 5.373 4.256 5.373 Impostos a recolher - 2 - 2.619 Adiantamentos de clientes - - 2.277 1.412 Outros passivos - - 4.812 1.390 Total dos passivos circulantes 4.256 5.380 30.372 29.688 Não CirculantesAdiantamentos de clientes - - 7.468 5.355 Empréstimos e financiamentos - - 311.363 328.610 Provisão para desmobilização - - 8.060 7.847 Total dos passivos não circulantes - - 326.891 341.812 Patrimônio LíquidoCapital social 133.590 133.590 133.590 133.590 Reserva legal 4.618 3.722 4.618 3.722 Reserva para retenção de lucros 65.429 52.660 65.429 52.660 Total do patrimônio líquido 203.637 189.972 203.637 189.972 Total dos Passivos e doPatrimônio Líquido 207.893 195.352 560.900 561.472

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

(Em milhares de reais, exceto o lucro básico e diluído por ação-em reais - R$) Controladora Consolidado 31/12/18 31/12/17 31/12/18 31/12/17Receita Líquida de Vendas - - 83.506 86.492 Custo operacional - - (39.353) (39.153)Lucro Bruto - - 44.153 47.339 Despesas OperacionaisDespesas administrativas (540) (391) (6.696) (6.899)Outras receitas operacionais - - 82 -Resultado de equivalência patrimonial 18.453 22.993 - -Total 17.913 22.602 (6.614) (6.899)Lucro Operacional Antesdo Resultado Financeiro 17.913 22.602 37.539 40.440 Resultado FinanceiroReceitas financeiras 13 30 6.310 9.054 Despesas financeiras (2) (1) (21.173) (21.130)Total 11 29 (14.863) (12.076)Lucro Antes do I.R. e daContribuição Social 17.924 22.631 22.676 28.364 I.R. e contribuição social - corrente (3) (7) (4.755) (5.740)Total (3) (7) (4.755) (5.740)Lucro Líquido do Exercício 17.921 22.624 17.921 22.624 Média ponderada das ações no exercício (em milhares) 15.031 15.031 - -Lucro básico e diluído por ação no exercício - em R$ 1,19 1,51 - -

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

(Em milhares de reais - R$) Controladora Consolidado 31/12/18 31/12/17 31/12/18 31/12/17Fluxo de Caixa das Atividades OperacionaisLucro líquido do exercício 17.921 22.624 17.921 22.624 Ajuste p/reconciliação do lucro líq.do exerc.c/o caixa líq.gerado pelas(aplicado nas) atividades operacionais:Depreciação 24 90 20.066 23.731 Rendimentos de aplicação financeira - - (6.158) (4.079)Juros sobre empréstimos provisionados - - 13.114 13.565 Valor residual do imobilizado - - 355 200 Atualização de desmobilização - - 213 - Resultado de equival.patrimonial (18.453) (22.993) - -Aumento (red.) nos ativos operacionais:Despesas antecipadas 2 1 1.269 (1.125)Contas a receber - - 7.360 (492)Outros ativos (1) (2) (4.615) (3.147)Aum.(red.) nos passivos operacionais:Fornecedores (5) 5 (435) 967 Adiantamentos de clientes - - 2.978 6.767 I.R. e contribuição social pagos (3) 7 (4.924) (4.600)Juros sobre empréstimos pagos - - (12.687) (12.783)Outros passivos 2 (8) 5.726 5.390 Caixa líquido gerado pelas (aplicadonas) atividades operacionais (513) (276) 40.183 47.018 Fluxo de Caixa das Atividades de InvestimentoAquisição de imobilizado - - (334) (11.284)Aplicação em títulos e valores mobiliários - - (28.520) (24.781)Dividendos recebidos 5.462 4.905 - -Caixa líquido gerado p/(aplicado nas)atividades de investimento 5.462 4.905 (28.854) (36.065)Fluxo de Caixa das Atividadesde FinanciamentoDividendos pagos (5.373) (4.347) (5.373) (4.347)Captação de emprésts.e financiamentos - - - 2.412 Amort.de emprésts.e financiamentos - - (17.106) (15.917)Caixa líq.aplicado nas atividades de financiamento (5.373) (4.347) (22.479) (17.852)Aumento (Redução) em Caixae Equivalentes de Caixa (424) 282 (11.150) (6.899)Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 558 276 41.536 48.435 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 134 558 30.386 41.536 Aumento (Redução) em Caixae Equivalentes de Caixa (424) 282 (11.150) (6.899)DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018(Em milhares de reais - R$)

Reserva de lucros Total do Capital Reserva Retenção Lucros patrim. social legal de lucros acumulados líquidoSaldos em 31/12/2016 133.590 2.591 36.540 - 172.721 Lucro líquido do exercício - - - 22.624 22.624 Complemento de reserva legal - 1.131 - (1.131) -Transferência para reserva de retenção de lucros - - 16.120 (16.120) -Divids.mínimos obrigatórios - - - (5.373) (5.373)Saldos em 31/12/2017 133.590 3.722 52.660 - 189.972 Lucro líquido do exercício - - - 17.921 17.921 Complemento de reserva legal - 896 - (896) -Transferência para reserva de retenção de lucros - - 12.769 (12.769) -Dividendos mínimos obrigatórios - - - (4.256) (4.256)Saldos em 31/12/2018 133.590 4.618 65.429 - 203.637

24,4FAISA

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 037/2019-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 037/2019-PE, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente, para serem instalados no setor cartão SUS na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé/CE. Início do Cadastramento das Propostas: 07 de Junho de 2019, às 09h; Data de Abertura das Propostas: 28 de junho de 2019, às 09h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 28 de junho de 2019, às 10h. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido no site: www.bllcompras.org.br. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.


EÓLICA FAÍSA I - GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. CNPJ Nº 11.619.268/0001-22RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO

A Diretoria da Eólica Faísa I – Geração e Comercialização de Energia S/A, em cumprimento às disposições Legais e Estatutárias, tem a satisfação em apresentar para a apreciação dos Senhores, o balanço patrimonial, a demonstração dos resultados e demais demonstrações contábeis e financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Informamos que as Notas explicativas e Parecer de Auditoria encontram-se arquivadas na empresa e estão à disposição para consulta. É com prazer que compartilhamos com nossos colaboradores e parceiros as informações que demonstram o bom desempenho da Companhia e suas controladas em 2018. O ano de 2018, foi um ano de consolidação das mudanças implantadas com sucesso em 2017, representando incremento de disponibilidade. A Eólica Faísa I – Geração e Comercialização de Energia S/A agradece seus colaboradores, clientes, fornecedores, instituições financeiras e aos acionistas pelo empenho e comprometimento na busca dos objetivos traçados e no enfrentamento dos desafios que nos propomos para este período. Trairi – CE , 26 de abril de 2019. Rogério Augusto de Wallau - Diretor, Ruy de Sousa Pereira Lima - Diretor.

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018(Em milhares de reais - R$)

ATIVOS 31/12/2018 31/12/2017CIRCULANTESCaixa e equivalentes de caixa 8.654 11.913 Títulos e valores mobiliários 3.670 3.450 Contas a receber 4.425 6.322 Despesas antecipadas 399 757 Outros ativos 491 121 Total dos ativos circulantes 17.639 22.563 NÃO CIRCULANTESTítulos e valores mobiliários 16.858 9.476 Contas a receber 87 -Outros ativos 1.163 -Imobilizado 83.631 87.892 Intangível 9 9 Total dos ativos não circulantes 101.748 97.377 TOTAL DOS ATIVOS 119.387 119.940 PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 31/12/2018 31/12/2017CIRCULANTESFornecedores 211 227 Empréstimos e financiamentos 3.774 3.662 Adiantamento de clientes 162 -Dividendos a pagar 787 1.109 Partes relacionadas 49 380 Outros passivos 843 819 Total dos passivos circulantes 5.826 6.197 NÃO CIRCULANTESAdiantamento de clientes 1.655 778 Empréstimos e financiamentos 67.010 70.643 Provisão para desmobilização 1.725 1.679 Total dos passivos não circulantes 70.390 73.100 PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital social 28.102 28.102 Reserva legal 994 828 Reserva para retenção de lucros 14.075 11.713 Total do patrimônio líquido 43.171 40.643 TOTAL DOS PASSIVOS E PATR.LÍQUIDO 119.387 119.940

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADOPARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

(Em milhares de reais, exceto o lucro básico e diluído por ação -em reais - R$) 31/12/2018 31/12/2017RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS 17.101 17.943 Custo operacional (8.614) (8.419)LUCRO BRUTO 8.487 9.524 DESPESAS OPERACIONAISDespesas administrativas (1.239) (1.118)Outras despesas operacionais (73) -Total (1.312) (1.118)LUCRO OPERAC.ANTES DO RESULT.FINANC. 7.175 8.406 RESULTADO FINANCEIROReceitas financeiras 1.562 2.060 Despesas financeiras (4.368) (4.549)Total (2.806) (2.489)LUCRO ANTES DO I.R. E DA CONTRIB.SOCIAL 4.369 5.917 Imposto de renda e contribuição social (1.054) (1.250)Total (1.054) (1.250)LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 3.315 4.667 Média ponderada das ações no exercício(em milhares) 2.429 2.429 Lucro básico e diluído p/ação no exercício - em R$ 1,36 1,92

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

(Em milhares de reais - R$) 31/12/2018 31/12/2017FLUXO DE CAIXA DAS ATIVS.OPERACIONAISLucro líquido do exercício 3.315 4.667 Ajuste para reconciliação do lucro líq.do exercícioc/o caixa líquidogerado p/atividades operacionais:Depreciação 4.240 5.095 Rendimentos de aplicação financeira (1.508) (848)Valor residual do imobilizado baixado 121 -Atualização para provisão para desmobilização 46 -Juros sobre empréstimos provisionados 2.887 2.922 (Aumento) redução nos ativos operacionais:Despesas antecipadas 358 (268)Contas a receber 1.810 388 Outros ativos (1.533) (16)Aumento (redução) nos passivos operacionais:Fornecedores (16) 88 Adiantamento de clientes 1.039 778 Imposto de renda e contribuição social pagos (1.116) (1.038)Partes relacionadas (331) -Juros sobre empréstimos pagos (2.796) (2.755)Outros passivos 1.140 1.513 Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 7.656 10.526 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVS.DE INVESTIMENTOAquisição de imobilizado (100) (64)Aplicação em títulos e valores mobiliários (6.094) (5.308)Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (6.194) (5.372)FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOCaptação de empréstimos e financiamentos - 496 Amortização de empréstimos e financiamentos (3.612) (3.331)Pagamento de dividendos (1.109) (1.366)Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento (4.721) (4.201)(REDUÇÃO) AUMENTO EM CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (3.259) 953 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 11.913 10.960 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 8.654 11.913 (REDUÇÃO) AUMENTO EM CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (3.259) 953 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO


Reserva de lucros Total do Capital Reserva Retenção Lucros patrimônio social legal de lucros acumuls. líquidoSaldos em 31/12/2016 28.102 595 8.388 - 37.085 Lucro líquido do exercício - - - 4.667 4.667 Complemento de reserva legal - 233 - (233) -Transferência para reserva de retenção de lucros - - 3.325 (3.325) -Divids.mínimos obrigatórios - - - (1.109) (1.109)Saldos em 31/12/2017 28.102 828 11.713 - 40.643 Lucro líquido do exercício - - - 3.315 3.315 Complemento de reserva legal - 166 - (166) -Transferência para reserva de retenção de lucros - - 2.362 (2.362) -Divids..mínimos obrigatórios - - - (787) (787)Saldos em 31/12/2018 28.102 994 14.075 - 43.171

21,1FAISA I

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Coreaú. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2019 - ESPORTE, cujo objeto é a construção da Primeira Etapa do Estádio Municipal de Coreaú. PT N° 1044087-13/2017 - Esporte de Grande Evento - SICONV N° 850393. Onde todas as empresas participantes ficaram Habilitadas, por atender todas as exigências do Edital. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei nº 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos fica estabelecido o dia 14 de Junho 2019 às 09:00hs para abertura dos envelopes de Propostas de Preços. Registra-se que fica desconsiderada a data de abertura das propostas registrada na Ata de Julgamento, datada de 30.05.2019, Coreaú-CE, 05 de Junho de 2019. José Maria Moreira Filho - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Compra e Venda na Modalidade Pregão Presencial Nº 013/2019/PP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca/Secretaria do Trabalho e Assistência Social/Secretaria de Agricultura e Pecuária/Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente/Secretaria de Esporte e Juventude/Gabinete do Prefeito/Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social/Secretaria de Finanças/Secretaria de Saúde/Secretaria de Educação/Secretaria de Cultura e Turismo/SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: Sagitário Distribuidora de Gás LTDA ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 21.743.097/0001-00, com endereço à Rua Manoel Feitosa Ferro, n° 138, Bairro Padre Geraldo, Pedra Branca/CE, CEP 63.630-000, vencedora dos itens 01 e 02, no valor total de R$ 134.300,00 (cento e trinta e quatro mil e trezentos reais). Contratada: Antônio Araújo de Matos Alimentícios – ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 74.081.712/0001-19, com endereço à Rua Maria Alves de Mesquita, S/N, Santa Maria, Pedra Branca/CE, CEP 63.630-000, vencedora do item 03, no valor total de R$ 132.779,40 (cento e trinta e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Data do Contrato: 29 de Abril de 2019. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 30 de Abril de 2019.


EÓLICA FAÍSA IV – GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. CNPJ 11.619.342/0001-00RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO

A Diretoria da Eólica Faísa IV – Geração e Comercialização de Energia S/A, em cumprimento às disposições Legais e Estatutárias, tem a satisfação em apresentar para a apreciação dos Senhores, o balanço patrimonial, a demonstração dos resultados e demais demonstrações contábeis e financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Informamos que as Notas explicativas e Parecer de Auditoria encontram-se arquivadas na empresa e estão à disposição para consulta. É com prazer que compartilhamos com nossos colaboradores e parceiros as informações que demonstram o bom desempenho da Companhia e suas controladas em 2018. O ano de 2018, foi um ano de consolidação das mudanças implantadas com sucesso em 2017, representando incremento de disponibilidade. A Eólica Faísa IV – Geração e Comercialização de Energia S/A agradece seus colaboradores, clientes, fornecedores, instituições financeiras e aos acionistas pelo empenho e comprometimento na busca dos objetivos traçados e no enfrentamento dos desafios que nos propomos para este período. Trairi – CE , 26 de abril de 2019. Rogério Augusto de Wallau - Diretor, Ruy de Sousa Pereira Lima - Diretor.BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

(Em milhares de reais - R$)ATIVOS 31/12/2018 31/12/2017CIRCULANTESCaixa e equivalentes de caixa 6.326 7.957 Títulos e valores mobiliários 3.250 3.233 Contas a receber 3.826 5.877 Despesas antecipadas 346 672 Outros ativos 627 105 Total dos ativos circulantes 14.375 17.844 NÃO CIRCULANTESTítulos e valores mobiliários 16.459 9.734 Contas a receber LP 130 -Imobilizado 72.805 76.508 Intangível 9 9 Total dos ativos não circulantes 89.403 86.251 TOTAL DOS ATIVOS 103.778 104.095 PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDOCIRCULANTESFornecedores 171 198 Empréstimos e financiamentos 3.404 3.271 Adiantamento de clientes 740 348 Dividendos a pagar 837 1.068 Partes relacionadas 43 97 Outros passivos 644 647 Total dos passivos circulantes 5.839 5.629 NÃO CIRCULANTESAdiantamento de clientes 1.789 1.712 Empréstimos e financiamentos 58.109 61.438 Provisão para desmobilização 1.508 1.468 Total dos passivos não circulantes 61.406 64.618 PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital social 24.557 24.557 Reserva legal 790 614 Retenção de lucros 11.186 8.677 Total do patrimônio líquido 36.533 33.848 TOTAL DOS PASSIVOS E DO PATR.LÍQUIDO 103.778 104.095


(Em milhares de reais, exceto o lucro por ação - R$) 31/12/2018 31/12/2017RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS 15.034 16.130 Custo operacional (6.880) (6.978)LUCRO BRUTO 8.154 9.152 DESPESAS OPERACIONAISDespesas administrativas (1.088) (1.164)Total (1.088) (1.164)LUCRO OPERAC.ANTES DO RESULT.FINANC. 7.066 7.988 RESULTADO FINANCEIROReceitas financeiras 1.287 1.565 Despesas financeiras (3.937) (4.034)Total (2.651) (2.469)LUCRO ANTES DO I.R. E DA CONTR.SOCIAL 4.416 5.519 Imposto de renda e contribuição social (894) (1.024)Total (894) (1.024)LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 3.522 4.495 Média ponderada das ações no exercício (em milhares) 2.129 2.129 Lucro líquido por ação no exercício - em R$ 1,65 2,11

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXAPARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

(Em milhares de reais - R$) 31/12/2018 31/12/2017FLUXO DE CAIXA DAS ATIVS.OPERACIONAISLucro líquido do exercício 3.522 4.495 Ajuste para reconciliação do lucro líquido do exercício com o caixa líquidogerado pelas atividades operacionais:Depreciação 3.693 4.425 Juros sobre empréstimos provisionados 2.410 2.575 Provisão para desmobilização 40 -Rendimentos de aplicação financeira (1.277) (776)Valor residual de imobilizado baixado 42 -Aumento (redução) nos ativos operacionais:Despesas antecipadas 326 (252)Contas a receber 1.921 (983)Outros ativos (522) (10)Aumento (redução) nos passivos operacionais:Fornecedores (27) 69 Adiantamento de clientes 469 2.060 Imposto de renda e contribuição social pagos (955) (827)Juros sobre empréstimos pagos (2.325) (2.418)Partes relacionadas (54) -Outros passivos 952 1.019 Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 8.215 9.377 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVS.DE INVESTIMENTOAquisição de imobilizado (32) (57)Aplicação em títulos e valores mobiliários (5.465) (6.178)Caixa líquido aplicado nas ativs.de investimento (5.497) (6.235)FLUXO DE CAIXA DAS ATIVID.DE FINANCIAM.Captação de empréstimos e financiamento - 1.056 Amortização de empréstimos e financiamentos (3.281) (3.035)Pagamento de dividendos (1.068) (1.047)Caixa líquido aplicado nas ativids.de financiamento (4.349) (3.026)AUMENTO (REDUÇÃO) EM CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (1.631) 116 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 7.957 7.841 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 6.326 7.957 AUMENTO (REDUÇÃO) EM CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (1.631) 116 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO


Reserva de lucros Total do Capital Reserva Retenção Lucros patrim. social legal de lucros acumulados líquidoSaldos em 31/12/2016 24.557 389 5.475 - 30.421 Lucro líquido do exercício - - - 4.495 4.495 Constituição de reserva legal - 225 - (225) -Constituição de reserva de lucros - - 3.202 (3.202) -Dividendos mínimos obrigatórios - - - (1.068) (1.068)Saldos em 31/12/2017 24.557 614 8.677 - 33.848 Lucro líquido do exercício - - - 3.522 3.522 Constituição de reserva legal - 176 - (176) -Constituição de reserva de lucros - - 2.509 (2.509) -Dividendos mínimos obrigatórios - - - (837) (837)Saldos em 31/12/2018 24.557 790 11.186 - 36.533

20,5FAISA IV

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 2019.06.05.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 2019.06.05.1, cujo objeto é a contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Quixelô/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as Propostas de Preços, ocorrendo no dia 08 de Julho de 2019, às 10:00 (dez) horas. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 05 de Junho de 2019. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 10/2019-SEDUC. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e nº 63/2013 e suas alterações, o Pregoeiro Interino do Município de Juazeiro do Norte/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 10/2019-SEDUC cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresas especializada em manutenção, recarga, aquisição, serviços de sinalização e instalação (materiais/produtos) de extintores para atender as diversas Secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e Abertura das Propostas: 25/06/2019 às 14:00mim (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://municipios.tce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto ao Pregoeiro Interino, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação, situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas. Juazeiro do Norte/CE, 05 de Junho de 2019. José Wellington Barbosa da Silva - Pregoeiro Interino do Município.


EÓLICA FAÍSA V – GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ 11.652.254/0001-00RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO

A Diretoria da Eólica Faísa V – Geração e Comercialização de Energia S/A, em cumprimento às disposições Legais e Estatutárias, tem a satisfação em apresentar para a apreciação dos Senhores, o balanço patrimonial, a demonstração dos resultados e demais demonstrações contábeis e financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Informamos que as Notas explicativas e Parecer de Auditoria encontram-se arquivadas na empresa e estão à disposição para consulta. É com prazer que compartilhamos com nossos colaboradores e parceiros as informações que demonstram o bom desempenho da Companhia e suas controladas em 2018. O ano de 2018, foi um ano de consolidação das mudanças implantadas com sucesso em 2017, representando incremento de disponibilidade. A Eólica Faísa V – Geração e Comercialização de Energia S/A agradece seus colaboradores, clientes, fornecedores, instituições financeiras e aos acionistas pelo empenho e comprometimento na busca dos objetivos traçados e no enfrentamento dos desafios que nos propomos para este período. Trairi – CE , 26 de abril de 2019. Rogério Augusto de Wallau - Diretor, Ruy de Sousa Pereira Lima - Diretor.


ATIVOS 31/12/2018 31/12/2017CIRCULANTESCaixa e equivalentes de caixa 1.114 3.213 Títulos e valores mobiliários 3.794 3.701 Contas a receber 4.551 5.836 Despesas antecipadas 399 578 Outros ativos 852 126 Total dos ativos circulantes 10.710 13.454 NÃO CIRCULANTESTítulos e valores mobiliários 14.498 8.042 Contas a receber 87 -Imobilizado 91.791 96.267 Intangível 9 10 Total dos ativos não circulantes 106.385 104.319 TOTAL DOS ATIVOS 117.095 117.773 PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDOCIRCULANTESFornecedores 345 368 Empréstimos e financiamentos 3.675 3.568 Adiantamento de clientes 271 286 Dividendos a pagar 712 1.007 Partes relacionadas 976 -Outros passivos 784 1.103 Total dos passivos circulantes 6.763 6.332 NÃO CIRCULANTESAdiantamento de clientes 2.012 1.921 Empréstimos e financiamentos 67.061 70.590 Provisão para desmobilização 1.708 1.665 Total dos passivos não circulantes 70.781 74.176 PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital social 27.840 27.840 Reserva legal 916 766 Retenção de lucros 10.795 8.659 Total do patrimônio líquido 39.551 37.265 TOTAL DOS PASSIVOS E DO PATRIM.LÍQUIDO 117.095 117.773


(Em milhares de reais, exceto o lucro por ação - R$) 31/12/2018 31/12/2016RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS 17.736 18.420 Custo operacional (8.646) (8.325)LUCRO BRUTO 9.090 10.095 DESPESAS OPERACIONAISDespesas administrativas (1.364) (1.746)Total (1.364) (1.746)LUCRO OPERAC.ANTES DO RESULT.FINANC. 7.726 8.349 RESULTADO FINANCEIROReceitas financeiras 892 1.564 Despesas financeiras (4.773) (4.577)Total (3.881) (3.013)LCR(PREJ)ANTES DO I.R. E DA CONTR.SOCIAL 3.845 5.336 Imposto de renda e contribuição social (847) (1.097)Total (847) (1.097)LUCRO LÍQUIDO (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO 2.998 4.239 Média ponderada das ações no exercício (em milhares) 2.406 2.406 Lucro líquido por ação no exercício - em R$ 1,25 1,76


(Em milhares de reais - R$) 31/12/2018 31/12/2017FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAISLucro líquido (prejuízo) do exercício 2.998 4.239 Ajuste para reconciliação do lucro líquido (prejuízo) doexercício com o caixa líquido gerado pelas atividades operacionais:Depreciação 4.466 4.977 Juros sobre empréstimos provisionados 2.721 2.869 Rendimentos de aplicação financeira (891) (814)Valor residual de imobilizado baixado 46 -Provisão para desmobilização 43 -Aumento (redução) nos ativos operacionais:Despesas antecipadas 179 (212)Contas a receber 1.198 (2.243)Outros ativos (726) (22)Aumento (redução) nos passivos operacionais:Fornecedores (23) 227 Adiantamento de clientes 76 2.207 Imposto de renda e contribuição social pagos (869) (817)Partes relacionadas 976 -Juros sobre empréstimos pagos (2.633) (2.710)Outros passivos 551 1.433 Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 8.112 9.134 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOAquisição de imobilizado (36) (10.810)Aplicação em títulos e valores mobiliários (5.658) (4.655)Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (5.694) (15.465)FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOPagamento de dividendos (1.007) -Amortização de empréstimos e financiamentos (3.510) (3.315)Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento (4.517) (3.315)REDUÇÃO EM CAIXA E EQUIVS.DE CAIXA (2.099) (9.646)Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 3.213 12.859 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 1.114 3.213 REDUÇÃO EM CAIXA E EQUIVALS. DE CAIXA (2.099) (9.646)DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO


Reserva de lucros Lucros Total do Capital Reserva Retenção acumu- patrim. social legal de lucros lados líquidoSaldos em 31/12/2016 27.840 554 5.639 - 34.033 Lucro líquido do exercício - - - 4.239 4.239 Constituição de reserva legal - 212 - (212) -Constituição de reserva de lucros - - 3.020 (3.020) -Dividendos mínimos obrigatórios - - - (1.007) (1.007)Saldos em 31/12/2017 27.840 766 8.659 - 37.265 Lucro líquido do exercício - - - 2.998 2.998 Constituição de reserva legal - 150 - (150) -Constituição de reserva de lucros - - 2.136 (2.136) -Dividendos mínimos obrigatórios - - - (712) (712)Saldos em 31/12/2018 27.840 916 10.795 - 39.551

20,5FAISA V

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2019/PP. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Municipal de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de Junho de 2019, às 08:30 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o Nº 023/2019/PP, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de estrutura, equipe de apoio, banheiros químicos divulgação, shows musicais para a realização do Evento Pedra Branca Serra Junino no Município de Pedra Branca - Ceará, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-3515.2437, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/ Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Adiamento. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, bairro Centro, torna público aos interessados o Adiamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2019.05.16.01-PERP, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE), e no Jornal O Povo, no dia 22/05/2019. Que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, aquisição e recarga de vasilhames de água mineral, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE, a nova data de Início de Cadastramento da Proposta: 06/06/2019 a partir das 09:00hs, Encerramento do Cadastramento da Proposta: 19/06/2019 às 09:00hs, e a Abertura das Propostas/Início da Sessão: 19/06/2019 às 09:00 horas. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08h:00 às 12:00 hs, no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias-BBM: www.bbmnet.com.br, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Informações: (085) 3348-1077. À Pregoeira.


*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Licitação – Modalidade: Tomada de Preços Nº 2019.06.03.01-CMSQ - Tipo Menor Preço. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santa Quitéria, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 25 de junho de 2019, às 08h00min na sala da CPL, localizada na praça Senador Pompeu, SN, Centro, nesta Cidade, estará recebendo os envelopes contendo habilitações e propostas, que tem por objeto: prestação dos serviços de consultoria técnica com locação de sistema informatizado para implantação e acompanhamento no controle de materiais compreendendo: veículos, almoxarifado, combustível e patrimônio junto a Câmara Municipal de Santa Quitéria. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima citado, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. e obter demais informações através do fone (0**88) 3628– 0801. Santa Quitéria-Ce, 05 de junho de 2019. Raimundo Martins Parente – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Interposição de Recurso. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que foi interposto recurso tempestivamente contra o julgamento da CPL, a empresa A L Teixeira Pinheiro, no Processo Licitatório Concorrência Pública Nº 2019.03.27.001, cujo objeto é execução dos serviços de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico, parte integrante deste processo. Ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentar Impugnação ao Recurso Interposto, conforme faculta o parágrafo 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando os autos dos recursos e do procedimento Licitatório com vista franqueada aos interessados. Maiores informações na sala de Licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público, de 08h00min às 12h00min ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 05 de junho de 2019. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.

*** *** ***

EÓLICA FAÍSA III – GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. CNPJ 11.619.413/0001-75RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO

A Diretoria da Eólica Faísa III – Geração e Comercialização de Energia S/A, em cumprimento às disposições Legais e Estatutárias, tem a satisfação em apresentar para a apreciação dos Senhores, o balanço patrimonial, a demonstração dos resultados e demais demonstrações contábeis e financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Informamos que as Notas explicativas e Parecer de Auditoria encontram-se arquivadas na empresa e estão à disposição para consulta. É com prazer que compartilhamos com nossos colaboradores e parceiros as informações que demonstram o bom desempenho da Companhia e suas controladas em 2018. O ano de 2018, foi um ano de consolidação das mudanças implantadas com sucesso em 2017, representando incremento de disponibilidade. A Eólica Faísa III – Geração e Comercialização de Energia S/A agradece seus colaboradores, clientes, fornecedores, instituições financeiras e aos acionistas pelo empenho e comprometimento na busca dos objetivos traçados e no enfrentamento dos desafios que nos propomos para este período. Trairi – CE , 26 de abril de 2019. Rogério Augusto de Wallau - Diretor, Ruy de Sousa Pereira Lima - Diretor.


ATIVOS 31/12/2018 31/12/2017CIRCULANTESCaixa e equivalentes de caixa 6.895 7.608 Títulos e valores mobiliários 3.240 2.940 Contas a receber 4.428 5.893 Despesas antecipadas 346 675 Partes relacionadas 910 1.365 Outros ativos 4.228 3.573 Total dos ativos circulantes 20.047 22.054 NÃO CIRCULANTESTítulos e valores mobiliários 13.727 7.449 Contas a receber 814 1.602 Outros ativos 855 -Imobilizado 73.043 76.685 Intangível 9 9 Total dos ativos não circulantes 88.448 85.745 TOTAL DOS ATIVOS 108.495 107.799 PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 31/12/2018 31/12/2017CIRCULANTESFornecedores 253 583 Empréstimos e financiamentos 3.283 3.184 Dividendos a pagar 1.086 1.095 Outros passivos 1.813 1.226 Total dos passivos circulantes 6.435 6.088 NÃO CIRCULANTEEmpréstimos e financiamentos 57.437 60.616 Provisão para desmobilização 1.515 1.475 Total dos passivos não circulantes 58.952 62.091 PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital social 24.175 24.175 Reserva legal 1.246 1.017 Retenção de lucros 17.687 14.428 Total do patrimônio líquido 43.108 39.620 TOTAL DOS PASSIVOS E DO PATR.LÍQUIDO 108.495 107.799


(Em milhares de reais, exceto o lucro por ação - R$) 31/12/2018 31/12/2017RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS 16.109 16.438 Custo operacional (7.118) (7.434)LUCRO BRUTO 8.991 9.004 DESPESAS OPERACIONAISDespesas administrativas (1.138) (1.055)Outras receitas (despesas) operacionais 188 -Total (950) (1.055)LUCRO OPERAC.ANTES DO RESULT.FINANC. 8.042 7.949 RESULTADO FINANCEIROReceitas financeiras 1.129 1.672 Despesas financeiras (3.660) (3.922)Total (2.531) (2.250)LUCRO ANTES DO I.R. E DA CONTRIB.SOCIAL 5.511 5.699 Imposto de renda e contribuição social (936) (1.089)Total (936) (1.089)LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 4.574 4.609 Média ponderada das ações no exercício (em milhares) 2.096 2.096 Lucro líquido por ação no exercício - em R$ 2,18 2,20


(Em milhares de reais - R$) 31/12/2018 31/12/2017FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAISLucro líquido do exercício 4.574 4.610 Ajuste para reconciliação do lucro líquido do exercíciocom o caixa líquido gerado p/atividades operacionais:Depreciação 3.711 4.420 Juros sobre empréstimos provisionados 2.543 2.520 Provisão para desmobilização 40 -Valor residual de imobilizado baixado 40 200 Rendimentos de aplicação financeira (1.042) (769)Aumento (redução) nos ativos operacionais:Despesas antecipadas 329 (259)Contas a receber 2.253 1.936 Partes relacionadas 455 -Outros ativos (1.510) (4.447)Aumento (redução) nos passivos operacionais:Fornecedores (330) 452 Adiantamento de clientes - -Imposto de renda e contribuição social pagos (937) (874)Juros sobre empréstimos pagos (2.464) (2.375)Outros passivos 1.524 1.148 Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 9.186 6.562 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOAquisições de imobilizado (109) (295)Aplicação em títulos e valores mobiliários (5.536) (3.263)Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (5.645) (3.558)FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADESDE FINANCIAMENTOCaptação de empréstimos e financiamentos - 429 Amortização de empréstimos e financiamentos (3.159) (2.918)Pagamento de dividendos (1.095) (1.887)Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento (4.254) (4.376)REDUÇÃO EM CAIXA E EQUIVALSD. DE CAIXA (713) (1.372)Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 7.608 8.980 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 6.895 7.608 REDUÇÃO EM CAIXA E EQUIVALS.DE CAIXA (713) (1.372)DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO


Reserva de lucros Total do Capital Reserva Retenção Lucros patrim. social legal de lucros acumulados líquidoSaldos em 31/12/2016 24.175 787 11.143 - 36.105 Lucro líquido do exercício - - - 4.609 4.609 Constituição de reserva legal - 230 - (230) -Constit.de reserva de lucros - - 3.285 (3.285) -Divids.mínimos obrigatórios - - - (1.095) (1.095)Saldos em 31/12/2017 24.175 1.017 14.428 - 39.619 Lucro líquido do exercício - - - 4.574 4.574 Constituição de reserva legal - 229 - (229) -Constit.de reserva de lucros - - 3.259 (3.259) -Divids.mínimos obrigatórios - - - (1.086) (1.086)Saldos em 31/12/2018 24.175 1.246 17.687 - 43.108

20,5FAISA III


EÓLICA FAÍSA II - GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. CNPJ nº 11.619.388/0001-20RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO

A Diretoria da Eólica Faísa II – Geração e Comercialização de Energia S/A, em cumprimento às disposições Legais e Estatutárias, tem a satisfação em apresentar para a apreciação dos Senhores, o balanço patrimonial, a demonstração dos resultados e demais demonstrações contábeis e financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Informamos que as Notas explicativas e Parecer de Auditoria encontram-se arquivadas na empresa e estão à disposição para consulta. É com prazer que compartilhamos com nossos colaboradores e parceiros as informações que demonstram o bom desempenho da Companhia e suas controladas em 2018. O ano de 2018, foi um ano de consolidação das mudanças implantadas com sucesso em 2017, representando incremento de disponibilidade. A Eólica Faísa II – Geração e Comercialização de Energia S/A agradece seus colaboradores, clientes, fornecedores, instituições financeiras e aos acionistas pelo empenho e comprometimento na busca dos objetivos traçados e no enfrentamento dos desafios que nos propomos para este período. Trairi – CE , 26 de abril de 2019. Rogério Augusto de Wallau - Diretor, Ruy de Sousa Pereira Lima - Diretor.


ATIVOS 31/12/2018 31/12/2017CIRCULANTESCaixa e equivalentes de caixa 7.263 10.287 Títulos e valores mobiliários 3.650 3.403 Contas a receber 4.452 4.739 Despesas antecipadas 373 448 Outros ativos 710 113 Total dos ativos circulantes 16.448 18.990 NÃO CIRCULANTESTítulos e valores mobiliários 16.707 9.747 Contas a receber 109 -Imobilizado 79.217 83.194 Intangível 9 9 Total dos ativos não circulantes 96.042 92.950 TOTAL DOS ATIVOS 112.490 111.940 PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 31/12/2018 31/12/2017CIRCULANTESFornecedores 222 255 Empréstimos e financiamentos 3.688 3.571 Dividendos a pagar 960 1.183 Partes relacionadas 116 460 Adiantamento de clientes 1.104 -Outros passivos 732 640 Total dos passivos circulantes 6.822 6.109 NÃO CIRCULANTESAdiantamento de clientes 2.012 1.722Empréstimos e financiamentos 61.746 65.323 Provisão para desmobilização 1.602 1.560 Total dos passivos não circulantes 65.360 68.605 PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital social 26.058 26.058 Reserva legal 939 737 Retenção de lucros 13.311 10.431 Total do patrimônio líquido 40.308 37.226 TOTAL DOS PASSIVOS E PATR.LÍQUIDO 112.490 111.940

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADOPARA O EXERCÍCO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

(Em milhares de reais, exceto o lucro por ação - R$) 31/12/2018 31/12/2017RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS 17.526 17.561 Custos operacionais (8.096) (7.997)LUCRO BRUTO 9.430 9.564 DESPESAS OPERACIONAISDespesas administrativas (1.328) (1.426)Outras receitas (despesas) operacionais (33) -Total (1.361) (1.426)LUCRO OPERAC.ANTES DO RESULT.FINANC. 8.069 8.138 RESULTADO FINANCEIROReceitas financeiras 1.427 2.164 Despesas financeiras (4.433) (4.047)Total (3.006) (1.883)LUCRO ANTES DO I.R. E DA CONTRIB.SOCIAL 5.063 6.255 Imposto de renda e contribuição social (1.021) (1.273)Total (1.021) (1.273)LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 4.042 4.982 Média ponderada das ações no exercício (em milhares) 2.255 2.255 Lucro líquido por ação no exercício - em R$ 1,79 2,21


(Em milhares de reais - R$) 31/12/2018 31/12/2017FLUXO DE CAIXA DAS ATIVS.OPERACIONAISLucro líquido do exercício 4.042 4.982 Ajuste para reconciliação do lucro líquido do exercício com o caixa líquidogerado pelas atividades operacionais:Depreciação 3.963 4.729 Valor residual de imobilizado baixado 77 -Provisão para desmobilização 42 -Rendimentos de aplicação financeira (1.424) (872)Juros sobre empréstimos provisionados 2.553 2.679 Aumento (redução) nos ativos operacionais:Despesas antecipadas 75 (135)Contas a receber 178 410 Outros ativos (597) (15)Aumento (redução) nos passivos operacionais:Adiantamento de clientes 1.394 1.722 Fornecedores (33) 125 Imposto de renda e contribuição social pagos (810) (1.044)Juros sobre empréstimos pagos (2.469) (2.524)Partes relacionadas (344) -Outros passivos 902 1.642 Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 7.549 11.699 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVS.DE INVESTIMENTOAquisição de imobilizado (63) (61)Aplicação em títulos e valores mobiliários (5.783) (5.377)Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (5.846) (5.438)FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOCaptação de empréstimos e financiamentos - 429 Amortização de empréstimos e financiamentos (3.544) (3.317)Pagamento de dividendos (1.183) (605)Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento (4.727) (3.493)AUMENTO (REDUÇÃO) EM CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (3.024) 2.768 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 10.287 7.519 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 7.263 10.287 AUMENTO (REDUÇÃO) EM CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (3.024) 2.768 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO


Reserva de lucros Total do Capital Reserva Retenção Lucros patrim. social legal de lucros acumulados líquidoSaldos em 31/12/2016 26.058 488 6.881 - 33.427 Lucro líquido do exercício - - - 4.982 4.982 Constituição de reserva legal - 249 - (249) -Constituição de reserva de lucros - - 3.550 (3.550) -Divids.mínimos obrigatórios - - - (1.183) (1.183)Saldos em 31/12/2017 26.058 737 10.431 - 37.226 Lucro líquido do exercício - - - 4.042 4.042 Constituição de reserva legal - 202 - (202) -Constituição de reserva de lucros - - 2.880 (2.880) -Divids.mínimos obrigatórios - - - (960) (960)Saldos em 31/12/2018 26.058 939 13.311 - 40.308

20,8FAISA II

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – Convocação para Abertura dos Envelopes de Habilitação. Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-05.09.002/2019-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de roço (roçado) manual em diversas estradas vicinais do Município de Brejo Santo-CE. A Comissão Permanente de Licitação convoca as empresas licitantes que compareceram na 1ª (primeira) sessão pública e/ou as que apenas protocolaram seus envelopes e demais interessados no referido certame para abertura dos envelopes de habilitação, que acontecerá no dia 10 de junho de 2019, a partir das 10h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará. Maiores informações no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 2019.05.10.1. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 2019.05.10.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – M.A dos Santos Cordeiro EIRELI, Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, J de Fonte Rangel EIRELI, FV Construções EIRELI - ME, 3R Construções e Empreendimentos EIRELI, Roma Construtora EIRELI - ME, FLAY Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, Maciel & Rolim Construções e Serviços LTDA - ME, A.I.L. Construtora LTDA-ME e Inova Construções e Empreendimentos EIRELI-ME, Sedna Engenharia LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas – Jose Urias Filho - ME, por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório e A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.14, 3.2.15 e 3.2.16 do Edital. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 05 de junho de 2019. Franceilda Tavares dos Santos - Presidente da CPL.


CÓPIA AUTÊNTICA DA ATA DA 46ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDI-NÁRIA DA CARBOMIL S.A. MINERAÇÃO E INDÚSTRIA, CNPJ (MF) 07.253.321/0001-47, NIRE 2330001177-5, “COMPANHIA ABERTA”, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. DATA, LOCAL E HORA: A Assembléia ocorreu no dia 30 de abril de 2019, na sede da companhia, na Av. Dom Luis, 807, 17º. Andar, sala 01, Meireles, Fortaleza-Ce, às 10:00 (dez) horas. QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presença da totalidade dos acionistas, representantes do Capital Social votante, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Publicado nos jornais “O POVO” nos dias 11, 12 e 13/04/2019 páginas 12, 21 e 08 respectivamente e “Diário Oficial do Estado”, nos dias 15, 16 e 17/04/2019 páginas 109, 143 e 141 respectivamente. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Cândido da Silveira Quinderé, tendo como Secretário, José Ernani Rodrigues Sampaio. PAUTA: 1- Tomar as Contas dos Adminis-tradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, relativo ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2018; 2- Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do Exercício e a distribuição de dividendos do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; 3- Deliberar sobre a remuneração global dos administradores. DELIBERAÇÕES: Aprovadas por unanimidade dos Acionistas votantes, presentes, as seguintes: 1 - Aprovada com abstenção de votos dos impedidos por Lei, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2018, juntamente com o Parecer dos Auditores Independentes, documentos estes publicados na íntegra dos jornais “O POVO” no dia 13 de abril de 2019 pag. 09 e no “Diário Oficial do Estado” no dia 23/04/2019 pag. 76, 77 e 78. Os Avisos aos Acionistas de que trata o artigo 133, caput, da Lei n.º 6.404/76, tendo sido publicados no Jornal “O POVO” nos dias 25, 26 e 27/03/2019, as páginas 11, 20 e 25, respectivamente e no “Diário Oficial do Estado do Ceará”

nos dias 28, 29/03/19 e 01/04/2019 as páginas 131, 172 e 120 respectivamente. 2 - A Empresa apresentou Prejuízo Líquido do Exercício no montante de R$ 2.781.899,65 (Dois milhões setecentos e oitenta e um mil oitocentos e noventa e nove reais sessenta e cinco centavos), pelo que não houve distribuição de dividendos. POSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL: O Capital Autorizado da Sociedade é composto de 90.000.000 (noventa milhões) de ações nominativas sendo: 30.000.000 (trinta milhões) de ações ordinárias e 60.000.000 (sessenta milhões) de ações preferenciais, sem valor nominal, e o Capital Subscrito e Integralizado continua em 221.375 (duzentos e vinte e uma mil, trezentos e setenta e cinco) ações, assim representadas: Nº de Ações Nº de Ações CapitalEspécie de Ações Autorizado Subsc.e Integ. Subsc.e Integ.R$Ordinárias 30.000.000 154.962 8.687.410,05Preferenciais 60.000.000 66.413 3.723.215,91Total 90.000.000 221.375 12.410.625,963 - Aprovado a Remuneração anual Global dos Administradores no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DISSIDÊNCIAS: Não houve dissidên-cias, protestos, propostas ou declarações de voto dos Acionistas presentes. PARECER DO CONSELHO FISCAL: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário para lavratura desta Ata, sendo assinada pelo Presidente da Assembléia, por mim Secretário que a lavrei e pelos demais acionistas presentes: Espolio Maria de Lourdes da Silveira Quinderé - p/Inventariante Cândido da Silveira Quinderé, Cândido da Silveira Quinderé, José Hilson Ribeiro Sacramento, José Ernani Rodrigues Sampaio. Cândido da Silveira Quinderé - Presidente, José Ernani Rodrigues Sampaio - Secretário Ata arquivada na JUCEC sob nº 5276965 por despacho da Dra. Lenira Cardoso de A Seraine em 04/06/2019.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2019.04.12.001 - Processo Nº 2019.04.12.001 - Pregão Eletrônico Nº 2019.04.12.001. Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para atender as necessidades do Centro de Convenções conforme Convênio nº 755301/2010 com o Ministério do Turismo, junto a Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. Da Vigência: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 15 de maio de 2019. Fundamentação Legal: Lei de Licitações nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002 e no Decreto Municipal nº 028/2013, de 23 de outubro de 2013. Fornecedor(es) Registrado(s): GQS Eletros e Equipamentos LTDA EPP, pelo valor global de R$ 22.346,00 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e seis reais) referente aos Itens 01, 02, 04, 09 e 25, A N Vasconcelos Junior ME, pelo valor global de R$ 2.995,00 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais) referente aos Itens 03, 05 e 06, Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos EIRELI ME, pelo valor global de R$ 60.840,00 (sessenta mil oitocentos e quarenta reais) referente aos Itens 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 27 e Dirceu Longo & Cia LTDA EPP, pelo valor global de R$ 4.355,95 (quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) referente aos Itens 24, 26 e 28. Signatários: Meirilene Lira Frota - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer - Talita Medeiros Costa - Responsável Legal GQS Eletros e Equipamentos LTDA EPP - Aecio Nogueira Vasconcelos Junior - Responsável Legal A N Vasconcelos Junior ME - João Edson de Souza - Responsável Legal AGIL Comercio e Distribuidora de Equipamentos EIRELI - Dirceu Longo - Responsável Legal - Dirceu Longo & CIA LTDA EPP. Massapê/CE, 15 de maio de 2019.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Capistrano - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03.14.02/2019 – Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Finanças. Empresas Detentoras do Registro de Preços: J E CAVALCANTE PRATA inscrito no CNPJ sob o nº 13.559.072/0001-15: itens 01, 06, 07, 09, 10, 14, 16, 29, 30, 33, 35, 36, 37, 39, 41, 42, 44, 45, 57, 58, 59, 63, 67, 68, 75, 76, 80, 86, 90, 98, 104, 106, 107, 109, 112, 115, 116, 120, 123, 124, 125, 126, 128, 129, 139, 140, 141, 142 e 143 – Valor total registrado R$ 140.494,05 (cento e quarenta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos). F. ROUMES R. DE AGUIAR inscrito no CNPJ sob o nº 20.169.492/0001-50: itens 02, 04, 08, 11, 12, 13, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 38, 40, 43, 48, 50, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 69, 71, 73, 74, 77, 78, 79, 82, 83, 85, 87, 88, 92, 93, 94, 97, 99, 100, 101, 102, 105, 110, 113, 114, 118, 121, 122, 131 e 132 – Valor total registrado R$ 202.840,10 (duzentos e dois mil, oitocentos e quarenta reais e dez centavos), ASSUNCAO E ALENCAR DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 10.536.959/0001-08: itens 03, 05, 15, 32, 34, 46, 47, 49, 51, 52, 91, 95, 111, 119 e 134 Valor total registrado R$ 127.085,74 (cento e vinte e sete mil, oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) e D. S. PEREIRA DA SILVA inscrito no CNPJ sob o nº 14.791.216/0001-27: itens 18, 31, 70, 72, 81, 84, 89, 96, 103, 108, 117, 127, 130, 133, 135, 136, 137 e 138 – Valor total registrado R$ 63.624,90 (sessenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preço. Processo de licitação na modalidade pregão eletrônico para sistema registro de preços nº 03.14.02/2019. Objeto: registro de preços visando as aquisições futuras e eventuais gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Capistrano, Estado do Ceará. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Finanças – Christeane Alves dos Santos Nascimento. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços: José Edmilson Cavalcante Prata, Ronny Welisson Cabral da Silva, Antônio Fabrício Motta Alencar e Francisco Rozildo dos Santos. Data da assinatura: 28 de maio de 2019.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Julgamento de Proposta Concorrência Pública Nº. 2019.02.13.02. A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento de Proposta de Preço da Concorrência Pública acima, cujo objeto: contratação para continuação da construção de 01 (uma) escola de 06 salas Padrão FNDE na localidade de São Bento no Município de Tejuçuoca. Empresas Classificadas: Pirâmide Construções LTDA, CNPJ nº: 23.460.060/0001-92, Construtora Martins Projetos EIRELI – EPP, CNPJ nº: 07.838.885/0001-41, ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, CNPJ nº: 12.044.788/0001-17; Construtora Monte Carmelo LTDA – EPP, CNPJ nº: 14.099.430/0001-17; Guanabara Construções Transportes e Serviços EIRELI – ME, CNPJ nº: 10.905.621/0001-78; Construtora Nova Hidrolândia EIRELI – ME, CNPJ nº: 22.675.190/0001-80; Construtora Beija-Flor LTDA EPP, CNPJ nº: 09.586.891/0001-84; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº: 63.551.378/0001-01; LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ nº: 26.592.136/0001-21; Seg Norte Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº: 30.412.053/0001-80; PRE 9 Construções e Empreedimentos Imobiliarios LTDA EPP, CNPJ nº: 19.714.829/0001-84, Dinamic Serviços EIRELI ME, CNPJ nº: 11.129.714/0001-10, Monte e Silva Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ nº 20.873.027/0001-04;. Desclassificadas: Confaht Construtora Holanda LTDA, CNPJ nº: 07.501.407/0001-41, . Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “B”. após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será contratado a empresa que apresentou a proposta classificada mais vantajosa. mais informações junto à Comissão de Licitação, pelo e-mail: [email protected]. 04 de junho de 2019 – Lourenço Silva Abreu – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Secretaria de Educação e Desporto de Amontada, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Presencial nº 013/2017.02. Objeto: Locação de veículos para atender a demanda de transporte escolar junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Amontada. Dot. Orçamentária: 0601.12.361.0600.2.013. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Vigência: 31.12.2017. Assinatura: 08.05.2017. Contratada: Interativa Locações & Serviços Eireli. Valor R$ 2.497.741,40 (dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). Assina p/ Contratada: Valderi Soares Campos Neto. Contratada: F. A. Fernandes de Lima - ME. Valor R$: 1.467.253,48 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos). Assina p/ Contratada: Francisco Adelson F. de Lima. Contratada: MV&R Locação e Construção Eireli. Valor R$ 968.561,44 (novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Assina p/ Contratada: Romulo Vitoriano Farias. Assina P/ Contratante: Francisca Leurismar A. Caranha. Amontada/CE, 06 de junho de 2019. À Comissão.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Julgamento de Proposta Concorrência Pública Nº. 2019.02.13.03. A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento de Proposta de Preço da Concorrência Pública acima, cujo objeto: contratação para continuação da construção de 01 (uma) escola de 12 salas Padrão FNDE na sede do Município de Tejuçuoca. Empresas Classificadas: Pirâmide Construções LTDA, CNPJ nº: 23.460.060/0001-92, Construtora Martins Projetos EIRELI – EPP, CNPJ nº: 07.838.885/0001-41, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, CNPJ nº: 12.044.788/0001-17, Construtora Monte Carmelo LTDA – EPP, CNPJ nº: 14.099.430/0001-17, Guanabara Construções Transportes e Serviços EIRELI – ME, CNPJ nº: 10.905.621/0001-78, Construtora Nova Hidrolândia EIRELI – ME, CNPJ nº: 22.675.190/0001-80, Construtora Beija-Flor LTDA EPP, CNPJ nº: 09.586.891/0001-84,Eletrocampo Serviços e Construções LTDA,CNPJ nº: 63.551.378/0001-01, Lit Empreendimentos e Serviços LTDA,CNPJ nº: 26.592.136/0001-21, Seg Norte Construções e Serviços EIRELI,CNPJ nº: 30.412.053/0001-80, Nocal Estruturas E Construções LTDA, CNPJ nº: 15.730.480/0001-13, Desclassificada: Confaht Construtora Holanda LTDA, CNPJ nº: 07.501.407/0001-41 . Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “B”. Após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será contratado a empresa que apresentou a proposta classificada mais vantajosa. Mais informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail: [email protected]. 04 de Junho de 2019 – Lourenço Silva Abreu – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.06.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, Certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.06.05.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de sacos plásticos para acondicionamento de resíduos sólidos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 25 de junho de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 05 de junho de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços Nº 04.23.01/2019. Com o seguinte objeto: contratação de empresa para os serviços de conclusão da obra de construção de uma escola no Sítio Teteus no Distrito de Pindoguaba, junto a Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados do julgamento da fase de Habilitação, com o seguinte resultado. Habilitada: F J de Carvalho-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.395.113/0001-00 e Nunes & CIA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.019.939/0001-84. Conforme lavrado em Ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei Nº 8.666/93), CPL de Tianguá, sediada na Av. Moises Moita, 785 – Planalto –Tianguá – Ceará. Caso não seja apresentado recurso fica os mesmo convocados para a abertura da proposta no dia 14 de Junho de 2019, às 09:00. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.05.22.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barro/CE, torna público, o seguinte resultado de julgamento final: Empresas Vencedoras: CRALAB Saúde Atacado EIRELI - ME classificada nos lotes 5 e 6 totalizando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Drogafonte LTDA classificada no lote 2 totalizando o valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil oitocentos reais), Liz Hospitalar Comercio Atacadista LTDA classificada nos lotes 3, 4 e 7 totalizando o valor de R$ 42.160,00 (quarenta e dois mil cento e sessenta reais) e Panorama Com de Prod. Med. e Farmacêuticos LTDA. classificada no lote 1 totalizando o valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil quinhentos reais). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório, no que concerne a Documentação de Habilitação. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro - Barro/CE. Barro/CE, 05 de Junho de 2019. Júlio Cezar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 2019.05.21.001 - Republicação. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, através da sua Pregoeira nomeada pela Portaria nº 009/2019, torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão de credenciamento, abertura de propostas, lances e habilitação ocorreriam em 05/06/2019, às 09h, foi declarado Deserto, por ausência de participantes/interessados. Ainda, torna pública a republicação do Edital, in tela, designando nova data e horário para o dia 25/06/2019 (terça-feira), às 09h, reiterando todos os termos do edital, cujo objeto é a aquisição de tubos de concreto armado nos diâmetros de 60, 80 e 120 cm, pelo maior percentual de desconto sobre a tabela de custos e insumos da Seinfra/CE, versão 026.1 (desonerada). Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações | Avenida Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia - Ce, 05 de junho de 2019. Ana Paula Lima Marques – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 2019.06.03.001/AMMA. A Comissão de Licitação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 24 de Junho de 2019, às 09:00 horas, na Rua Eduardo Sá N° 51, no bairro: Centro, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação, para a realização de Licitação cujo o objeto é a prestação de serviços de empresa especializada em conservação e limpeza de fontes junto a Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio. Mais informações e cópia deste Edital poderão ser obtidas no endereço acima citado ou pelo telefone 0xx85-3260.3615, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Eusébio-Ce, 05 Junho de 2019. Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Chamada Pública. O Município de Pentecoste, através da Secretaria de Educação, torna público que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 02/2019, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE Conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009, Resolução do FNDE nº 26/2013 e Resolução FNDE N.º 04/2015. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 27/06/2019 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro Pentecoste- CE. Maiores informações pelo fone (85) 3352-2617. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pentecoste, de segunda à sexta-feira, ou através dos sites www.pentecoste.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pentecoste – CE, em 05 de junho de 2019. José Régis Quintela Gomes - Secretário de Educação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação para Reabertura da Sessão - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por Lote - Edital Nº 2019.04.09.002P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria de Educação por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que reabertura do Pregão Presencial Nº 2019.04.09.002P, para Registro de Preço visando a aquisição de mobiliário e equipamentos para a Creche PROINFANCIA do Croatá, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação de São Gonçalo do Amarante, será no 13/06/2019 (quinta feira) às 09h:00 (nove horas), de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Secretaria de Educação. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Ivete Alcântara, Nº 120, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 05 de Junho de 2019. Julia Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2019 - ASOC. O Município de Coreaú, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Pregão Presencial Nº 003/2019 - ASOC, Sessão Pública marcada para o dia 19 de Junho de 2019, às 09:00h, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo, destinados a montagem de kit’s de natalidade para distribuição gratuita as famílias carentes do Município de Coreaú junto a Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Habitação e Cidadania. O referido Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Dom José, 55, Centro, Coreaú/CE, horário de 8:00 às 12:00h. 06 de Junho de 2019 - Custódio Azevedo Pessoa Neto - Pregoeiro Oficial.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Dispensa de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pentecoste, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público o Extrato Resumido da Dispensa de Licitação, conforme descrição a seguir: Processo Nº Dispensa Nº. 2019.05.29.01-DP-ADM. Fundamento Legal: inciso XXII, do art. 24 e parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: extensão de rede de distribuição de energia elétrica, no povoado de São João Zona Rural do Município de Pentecoste. Favorecido: ENEL Companhia Energética do Ceará, CNPJ N º 07.047.251/0001-70. Valor total de R$ 49.986,87 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Prazo de execução: da data de assinatura do contrato por 90 (noventa) dias. Pentecoste- CE, 05 de junho de 2019. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Extrato de Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2019060301-CPSMCA. Contratante: Cons. Púb. de Saúde da Mic. de Canindé; Contratada: Med-Donto Com. de Prod. Hosp. LTDA, CNPJ: Nº 69.366.326/0001-33; Objeto: Aquis. de material/insumos odont. para manut. das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, de responsabilidade do CPSMCA, na condição de adesão a Ata de Registro de Preços Nº 011/2018 resultante do Pregão Presencial nº 015/2018-PP do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: 31 de Dezembro de 2019. Valor Global: R$ 71.601,94. A despesa será custeada com recursos do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO - do CPSMCA, classificação orçamentária: Exercício 2019 Atividade 0101.10.302.0171.202 – Gestão do Centro de Especialidades Odontológicas. Classificação Econômica 3.3.90.30.00. Material de Consumo, com Recursos Ordinários/Próprios e Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde. Signatária: Francisca Elisvânia Lopes Cruz - Diretora Executiva do CPSMCA. Canindé/CE, 04 de junho de 2019.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Milhã, através da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão, nº 2019.06.05.29.RP.FME, do tipo Menor preço por Lote, visando o contratação de empresa, mediante sistema de Registro de Preços para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção e instalação de ar condicionados e manutenção de ventiladores das Secretarias Diversas do Município de Milhã. A realizarem-se dia 25 de junho de 2019 às 09:00h maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406 – Centro - MILHÃ – Ceará, das 08h15min às 11h45min pelo telefone (88) 996281534 e nos sites: www.tce.ce.gov.br, www.milha.ce.gov.br. Milhã - CE, 05 de junho de 2019. Mirma Quezia da Silva - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz. A Prefeitura Municipal de Cruz-Ce, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 2019.001, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstram os relatórios de rastreamento do AR nº DY299179210BR (fls. 12) e DY299179373BR(fls. 15). Resolve, com base no § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/93 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99 e Art. 2º da Lei Municipal nº 616/2018, NOTIFICAR a empresa Fricarnes Comércio e Serviços EIRELI – ME, CNPJ Nº 14.988.111/0001-62, com endereço comercial na Rua Joaquim de Sousa, nº 874 – Centro - Nova Russas–CE, CEP 62.200-000, da abertura de processo administrativo sob o nº 2019.001, para apurar fatos relacionados ao descumprimento do Contrato nº 2019.01.21.015. Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a empresa ora notificada, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (88) 3660-1277 ou na sede do Governo Municipal de Cruz-CE. Cruz-CE, 04 de Junho de 2019.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento – Proposta de Preços - Concorrência nº 2019.01.18.1. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 2019.01.18.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Belirardo Ferreira Silva - ME com proposta no valor global de R$ 730.800,00 (setecentos e trinta mil oitocentos reais). Empresas com propostas desclassificadas: PGL Serviços Locações e Construções EIRELI; Aderlucio de Freitas; PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA; Ideal Construções e Serviços e A. I. L. Construtora LTDA – ME. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 04 de junho de 2019. Diogo Lima Crispim - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Errata. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, torna público a Errata de Publicação do Pregão Presencial Nº 003/2019 - SMIEOU. Onde se Lê: Pregão Presencial Nº 003/2019 – SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, conforme Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Leia-se: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2019 – SMIEOU, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços, para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Veículos, máquinas e equipamentos, conforme Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Prefeitura Municipal de Jucás/Ce, 04 de Junho de 2019. Cláudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro da PMJ.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Cisvale - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12 -28 - Pregão Presencial Nº 012/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material de Raio X e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de Maio de 2019. Data da Assinatura: 02 de Maio de 2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018-PP- Ata de Registro de Preço Nº 010/2018 ; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Panorama Com. Produtos Med. e Farmacêuticos LTDA, CNPJ Nº. 01.722.296/0001-17, com o valor de R$ 7.916,00 (Sete mil, novecentos e dezesseis reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 02 de Maio de 2019.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Julgamento de Proposta - Tomada de Preço Nº. 2019.02.13.01. A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento de Proposta de Preço da Tomada de Preço acima, cujo objeto: contratação para construção da quadra coberta com Vestiário na Localidade de Açude do Município de Tejuçuoca/CE. Empresas Classificadas: Construtora e Imobiliaria Brilhante LTDA-ME, CNPJ nº: 06.974.509/0001-11; EB Soares Construções LTDA, CNPJ nº: 02.778.929/0001-71; KG Construções LTDA - EPP, CNPJ nº: 10.922.543/0001-10. Desclassificadas: Locos Locações e Construções EIRELI ME, CNPJ nº: 17.364.013/0001-42; M.M Locações e Serviços EIRELI-ME,CNPJ nº: 72.310.931/0001-05;LS Serviços de Construções EIRELI – ME, CNPJ nº: 21.541.555/0001-10;LIT Empreendimentos e Serviços LTDA,CNPJ nº :25.592.136/0001-21,Confaht Construtora Holanda LTDA, CNPJ nº: 07.501.407/0001-41,. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “B”. após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será contratado a empresa que apresentou a proposta classificada mais vantajosa. mais informações junto a Comissão de Licitação, pelo Email: [email protected]. 04 de Junho de 2019 – Lourenço Silva Abreu – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N° 01 AO CONTRATO 40901012018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 4090101/2018 – OBJETO: Locação de veículos, com condutor e combustível por conta do contratado, para realizar serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Marco-CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A): P. M. SOUSA FREITAS TRANSPORTE-ME, represento(a) pelo(a) Sr(a). Patrícia Maiara Sousa Freitas. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 224.979,70 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Nove Reais e Setenta Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial Nº 4090101/2018; Lei Nº 10.520/2002; Decreto Federal Nº 3.555/2000 e Lei Nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.0301.2.013; 0501.12.362.0302.2.017; 0501.12.367.0301.2.024; 0502.12.361.0037.2.025; 0502.12.365.0008.2.027- 3390.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. DATA: 01/03/2018. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE. Maria Edineila Silveira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.


Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Cisvale - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12-24 Pregão Presencial Nº 012/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de Maio de 2019. Data da assinatura: 02 de Maio de 2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018-PP- Ata de Registro de Preço Nº 010/2018 ; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. D&V Comercio de Material Hospitalar-EIRELI, CNPJ Nº. 05.964.983/0001-08, com o valor De R$ 176,18 (cento e setenta e seis reais e dezoito centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 02 de Maio de 2019 .

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Cisvale - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12-23 Pregão Presencial Nº 012/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisição material médico hospitalar, para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de Maio de 2019. Data da Assinatura: 02 de Maio de 2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018-PP- Ata de Registro de Preço Nº 010/2018; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Art Medica Comercio e Representações de Produtos Hospitalares – LTDA, CNPJ Nº. 02.626.340/0001-58, com o valor de R$ 3.451,50 (três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 02 de Maio de 2019.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Cisvale - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12-25 Pregão Presencial Nº 012/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de Maio de 2019. Data da Assinatura: 02 de Maio de 2019, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018-PP- Ata de Registro de Preço Nº 010/2018; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Equipos Medicos Comercio e Representações LTDA, CNPJ Nº. 01.193.818/0001-30, com o valor de R$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 02 de Maio de 2019.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Cisvale - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12-26 Pregão Presencial Nº 012/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, Objeto: aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de Maio de 2019. Data da Assinatura: 02 de Maio de 2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018-PP- Ata de Registro de Preço Nº 010/2018 ; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Nuvex Comércio de Produtos Medicos LTDA – ME, CNPJ Nº. 07.029.483/0001-04, com o valor de R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais), Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 02 de Maio de 2019.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Cisvale - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12-22 Pregão Presencial Nº 012/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Cisvale, Objeto: aquisição material médico hospitalar, para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 30 de Abril de 2019. Data da Assinatura: 01 de Abril de 2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018-PP- Ata de Registro de Preço Nº 010/2018 ; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Art Medica Comercio e Representações de Produtos Hospitalares – LTDA, CNPJ Nº. 02.626.340/0001-58, com o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 01 de Abril de 2019.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Cisvale - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12-27 Pregão Presencial Nº 012/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de Maio de 2019. Data da Assinatura: 02 de Maio de 2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018-PP- Ata de Registro de Preço Nº 010/2018 ; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Prime Comercio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA – ME, CNPJ Nº. 23.192.494/0001-59, com o valor de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 02 de Maio de 2019.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Cisvale - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12-29 Pregão Presencial Nº 012/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de Maio de 2019. Data da Assinatura: 02 de Maio de 2019, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018-PP- Ata de Registro de Preço Nº 010/2018; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. MSB Comercio e Representações LTDA, CNPJ Nº. 05.696.303/0001-04, com o valor de R$ 4.880,00(Quatro mil, oitocentos e oitenta reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 02 de Maio de 2019.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 19.06.02/TP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE: MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI-ME, e JMAR CONSTRUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, cumpriram as exigências editalicias, portanto HABILITADAS, enquanto que as empresas, PLANALTO TIMBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, não cumpriu o item 2.2.3. G & F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, não cumpriu o item 4.2.2.3, e CONSTRUTORA FLORIDA E SERVIÇOS LTDA, não cumpriu o item 4.2.3.1, portanto, INABILITADAS. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 17 de junho de 2019, às 14:00hs para abertura e julgamento dos envelopes propostas de preços. Itapipoca - CE, 05 de junho de 2019. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 19.08.19/TP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO MUSEU DE PRÉ-HISTÓRIA - MUPHI, DE INTERESSE DE ITAPIPOCA-CE. HABILITADA(S): PLANALTO TIMBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, e JMAR CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, enquanto que as empresas, CONSTRUTORA FLORIDA E SERVIÇOS LTDA, apresentou o item 4.2.3.5, e a empresa CORRETA ENGENHARIA EIRELI, não apresentou o item 2.2.3, portanto INABILITADAS. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 17 de junho de 2019, às 16:00hs para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca - CE, 05 de junho de 2019. Nara Lúcia Silveira de Pinho – Presidente da CPL.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – PREGÃO PRESENCIAL Nº05.06.01/2019 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.06.01/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE EM TEMAS DE CIDADANIA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, CONFORME CONVÊNIO Nº 879849/2018-MMA, sendo a fase de disputa de lances no dia 19/06/2019 a partir das 09:00h. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:30 às 13:00, no endereço acima citado. São João do Jaguaribe - CE, 05 de Junho de 2019. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.05.30.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, localizada à Av. José Severino Filho, N° 257, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 2019.05.30.01, que realizar-se-á no dia 24 de Junho de 2019, às 09h30min, destinado à Contratação de empresa para reforma e modernização da Praça José Firmo de Aguiar na Sede do Município de General Sampaio-CE, conforme projeto em Anexo, junto a Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 05 de Junho de 2019. Francisco Luciano Coelho Ferreira – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 12.003/2019-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços referente à Tomada de Preços Nº 12.003/2019-TP, cujo OBJETO é a Construção de um passeio público no Município de Monsenhor Tabosa-CE. A Empresa N.R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 18.635.562/0001-77 foi declarada VENCEDORA com o VALOR R$ 448.828,57 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para o LOTE 01 e R$ 425.420,83 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Quatrocentos e Vinte Reais e Oitenta e Três Centavos) para o LOTE 02, visto que a mesma apresentou o menor preço e atendeu na integra o ato convocatório. Fica Aberto o Prazo Recursal previsto no artigo 109, I, b da Lei Federal Nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 06 de Junho de 2019. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2019 – A CPL torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação referente a Tomada de Preços Nº 023/2019. OBJETO: Urbanização e iluminação da Avenida Laurindo Gomes e recuperação de estradas vicinais que liga a localidade de Sítio a Cruz no Município de Quiterianópolis-CE. LOTE 01: Todas as licitantes foram INABILITADAS. LICITANTES HABILITADAS PARA O LOTE 02: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI - ME e ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP. LICITANTES INABILITADAS PARA O LOTE 02: NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; LAPORTE ENGENHARIA EIRELI - ME; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. A partir da publicação deste Aviso, fica Aberto o Prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, “a” da Lei N° 8.666/93. Quiterianópolis-CE, 05 de Junho de 2019. José Ítalo Alves Costa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 40901012018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 4090101/2018 – OBJETO: Locação de veículos, com condutor e combustível por conta do contratado, para realizar serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Marco-CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE., através da Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A): P. M. SOUSA FREITAS TRANSPORTE-ME, represento(a) pelo(a) Sr(a). Patrícia Maiara Sousa Freitas. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 38.900,61 (Trinta e Oito Mil, Novecentos Reais e Sessenta e Um Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial Nº 4090101/2018; Lei Nº 10.520/2002; Decreto Federal Nº 3.555/2000 e Lei Nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA N°: 0501.12.122.0301.2.013; 0501.12.362.0302.2.017; 0501.12.367.0301.2.024; 0502.12.361.0037.2.025; 0502.12.365.0008.2.027- 3390.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2018. DATA: 02/07/2018. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. Maria Edineila Silveira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL CRATEÚS – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019-DC – A Prefeitura Municipal de Crateús-CE torna público através do Exmo. Sr. Davi Bezerra de Oliveira, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preço Nº 002/2019-DC, cujo OBJETO é: Contratação de serviço de perfuração de 18 (Dezoito) poços artesianos profundos com instalação junto a Defesa Civil do Município de Crateús-CE, de acordo com Ministério da Integração Nacional Convenio Nº 7069002016, SICONV Nº 834390/2016. EMPRESA VENCEDORA: R F DE OLIVEIRA POÇOS, SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI – ME. VALOR GLOBAL R$ 337.819,88 (Trezentos e Trinta e Sete Mil Oitocentos e Dezenove Reais e Oitenta e Oito Centavos). Crateús-CE, 05 de Junho de 2019.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 – DC – CONTRATANTE: Município de Crateús-CE/Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil. CONTRATADA: R F DE OLIVEIRA POÇOS, SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI – ME. OBJETO: Serviço de perfuração de 18 (Dezoito) poços artesianos profundos com instalação junto a Defesa Civil do Município de Crateús-CE, de acordo com Ministério da Integração Nacional Convenio Nº 7069002016, SICONV Nº 834390/2016. VALOR TOTAL: R$ 337.819,88 (Trezentos e Trinta e Sete Mil Oitocentos e Dezenove Reais e Oitenta e Oito Centavos). VIGÊNCIA: 90 (Noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2019. Crateús-CE, 05 de Junho de 2019. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 005/2019 CMT – A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços N° 005/2019 CMT, cujo OBJETO é a Prestação de Serviços de assessoria e consultoria administrativa na área de licitações e contratos públicos junto a Câmara Municipal de Tianguá-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; ARAUJO & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS; RODRIGUES E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS; AFX SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA e GILLIARD MARQUES DA COSTA – ME. EMPRESAS HABILITADAS: SILVA & VIEIRA LTDA; E FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE – ME e MAURICIO GUTEMBERG DE FREITAS GUERRA NETO. Fica a partir desta data Aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, Inciso I, alínea “a”, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a Sessão para a Abertura dos Envelopes “Propostas de Preços” caso não haja recursos, para o dia 14 de Junho de 2019, às 09h30min. Tianguá-CE, 06 de Junho de 2019. Arnóbio de Almeida Fernandes – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 19.08.16/TP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DO BARRENTO, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE. EMPRESA VENCEDORA: MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI-ME, com valor Global de R$ 284.138,39 (duzentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e trinta e nove centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea, “b”, Lei 8.666/93 a contar desta data. Itapipoca - CE, 05 de junho de 2019. NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO - Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 40901012018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 4090101/2018 – OBJETO: Locação de veículos, com condutor e combustível por conta do contratado, para realizar serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Marco-CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A): P. M. SOUSA FREITAS TRANSPORTE-ME, represento(a) pelo(a) Sr(a). Patrícia Maiara Sousa Freitas.VALOR: R$ 4.691.981,28 (Quatro Milhões, Seiscentos e Noventa e Um Mil, Novecentos e Oitenta e Um Reais e Vinte e Oito Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial Nº 4090101/2018; Lei Nº 10.520/2002; Decreto Federal Nº 3.555/2000 e Lei Nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.0301.2.013; 0501.12.362.0302.2.017; 0501.12.367.0301.2.024; 0502.12.361.0037.2.025; 0502.12.365.0008.2.027- 3390.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. DATA:05/02/2018. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, S/Nº, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, Maria Edineila Silveira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO Nº 03 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato de Prestação de serviços de Locação de veículos, com condutor e combustível por conta do Contratado, para realizar serviço de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Marco-CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A): P. M. SOUSA FREITAS TRANSPORTES – ME., represento(a) pelo(a) Sr(a). Patrícia Maiara Sousa Freitas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57, c/c os § 1º e 2º do Art. 58, ambos da Lei Nº 8.666/93. DATA: 05/02/2019. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, Maria Edineila Silveira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0805.01/2019 – A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de Junho de 2019, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, em Acaraú-CE, realizar-se-á Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 0805.01/2019, com o seguinte Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de refeições, lanches prontos e serviços de buffet, destinados as diversas Secretarias do Município de Acaraú-CE, conforme especificações em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.04.01/2019 (Nº 770.071 NO LICITAÇÕES-E DO BB) – Datas e Horários (Hora de Brasília): Início do Acolhimento: 07/06/2019, 08h; Fim de Acolhimento e Abertura das Propostas: 19/06/2019, 8h; Início da Disputa: 19/06/2019, às 16h. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa(s) especializada(s) na realização de eventos destinados as Secretarias da Prefeitura do Município de Frecheirinha-CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro. Fone: (88) 3655-1200. Frecheirinha-CE, 04/06/2019. Eudes Almeida Lima, Edilene Maria de Aquino Sousa, Lusileida Ximenes Portela e Ana Maria Portela Aguiar, respectivamente Sec. de Administração, de Educação e Desporto, de Saúde e do Trabalho e Assistência Social.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.19.06.05.001 – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.011/2019-TP – CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape-CE/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: INSTTALE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 23.742.620/0001-00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Junho de 2019. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 836.573,48 (Oitocentos e Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos). PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa para obra de complementação da pavimentação asfáltica superficial e sinalização em ruas na sede do Município de Maranguape-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 06.01.15.451.042.1029. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.001.0000.00 (Recursos Ordinários) e 1.510.0000.00 (Recursos do Convênio – PT 1023313-64). ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Mosca de Carvalho Araújo (Responsável). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walfrydo de Abreu Machado (Ordenador de Despesa). Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidenta da Comissão Central de Licitações e Pregões.

*** *** ***PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.24.01 - PMNO. O Pregoeiro da Prefeitura de Nova Olinda-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de junho de 2019, às 09:00 h, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, localizada na Av. Perimetral Sul, s/n, Centro, Nova Olinda-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o Registro de Preços para prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas/terrestres no âmbito nacional para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, conforme informações contidas no Termo de Referência, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Nova Olinda/CE, 05 de junho de 2019. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – REGISTRO DE PREÇOS N° 01.004/2019-SRP - AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Senador Sá - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de Junho de 2019, às 09:00h, na sede da Comissão de permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Sá, localizada à Av. 23 de Agosto, S/N, Centro, Senador Sá, Ceará, estará realizando licitação, na modalidade REGISTRO DE PREÇOS N° 01.004/2019-SRP. Cujo Objeto é o SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE, Maiores informações na Comissão de Pregões, no Endereço Av. 23 de Agosto, S/N, Centro – Senador Sá – CE. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do TERCEIRO ADITIVO ao Contrato nº 001.2017.02.17.009-TP-FME, firmado entre o Município de Chorozinho e a empresa COMPACTA ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ/MF nº 06.281.945/0001-05. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo e diminuição quantitativa de seu objeto. Valor contratual atual R$ 822.500,67(OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). Data da assinatura: 07 de maio de 2019. Assina pela Contratante: Célia Marinho Albano - Secretária da Educação. Assina pela Contratada: Paulo Cesar Lemos Dourado - Representante. Chorozinho–CE, 04 de Junho de 2019.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 26.2019.05.21.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que foi feito a retificação ao Anexo I do Edital – Termo de Referência, para fazer constar especificações e incluir anexo A ao Termo de Referência. Fica adiado o início de acolhimento das propostas para o dia 07 de junho de 2019, abertura das propostas dia 18 de junho de 2019, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 18 de junho de 2019, às 10:00 horas de Brasília. O documento estará disponível no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do email: [email protected]. Eusébio-CE, 05 de junho de 2019. À Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.05.30.1-TP. ABERTURA: 24 de Junho de 2019 às 14:00horas. JULGAMENTO: menor preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA – TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, conforme Projeto Básico em anexo ao Edital. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro – CEP: 62.766-000 – Guaramiranga – CE, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2019.06.04.01, do tipo Menor Preço (Por Item) para a contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de confecção de prótese dentária total e prótese parcial removível, incluindo todo o material requerido pela fabricação, destinados as pessoas carentes do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Saúde, com abertura no dia 19 de junho de 2019, às 09h00min, na sala da CCL - Sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, à Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro. . Informações: 88/3635.1133. Irauçuba/CE, 05 de junho de 2019. Ângela Maria Doroteu Rodrigues – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2019.04.24.1. O Presidente da C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final na modalidade Tomada de Preços, sendo o seguinte: Empresa Classificada: J E dos Santos Consultoria foi classificada nos itens 1 e 2 totalizando o valor de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil oitocentos reais). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 05 de junho de 2019. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.06.03.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2019.06.03.001, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de Praça Pública na Av. Senador Ozires Pontes - Sede, conforme Convênio nº 845067/2017 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 24 de junho de 2019 (24/06/2019), às 13:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 05 de junho de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.06.03.002. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2019.06.03.002, cujo objeto é a execução dos serviços de conclusão da construção de Praça Pública no Bairro Cohab - Sede, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 26 de junho de 2019 (26/06/2019), às 13:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 05 de junho de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº. 0506.01/2019 - PP. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação e publicidade dos atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação Estadual, Diário do Estado do Ceará, de interesse do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE. Data da Abertura: dia 19 de Junho de 2019, às 13h30min. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE, Rua Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz – Aracati-CE. Informações: fone (88) 3421-3570, de segunda à sexta das 08h00min às 16h00min. Aracati – CE, 05 de Junho de 2019. Edvânia Viana Maia - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Aviso de Anulação. A Pregoeira do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati comunica aos interessados que foi Anulado o Pregão Presencial de Nº. 1705.01/2019 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CE. Maiores informações no endereço do Consórcio Rua Armando Praça nº 805 – Várzea da Matriz – Aracati - CE. Informações (88)3421-3570, 05 de Junho de 2019. Edvânia Viana Maia - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico Nº. 001.2018. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico N°. 001.2018 cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de transporte escolar, com fim exclusivo de atender aos alunos da Rede Municipal de Educação de Paraipaba/CE. Obedecidas todas as fases processuais e após a análise das Propostas de Preços e documentos de habilitação, foi declarada vencedora a empresa: R B de Almeida Viagens – ME com o valor global de R$ 1.284.980,89, por ter apresentado o menor preço por lote. Paraipaba/CE, 05 de Junho de 2019. Anderson Augusto da Silva Rocha. Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A CPL torna público que está disponível na sala de licitações e sites: www.bll.org.br e www.independencia.ce.gov.br, o edital de Pregão Eletrônico nº GM-PE001/19, para Registro de Preços para eventual contratação da prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos, compreendendo apresentação de shows musicais, artísticos e serviços de segurança, serviços de locação com montagem e desmontagem de equipamentos e estrutura, fornecimento de alimentação, ornamentações e show pirotécnico, para o atendimento parcelado, visando a realização de Festas Populares Tradicionais e eventos da Administração Municipal. Data da Disputa: 19.06.2019 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Independência/CE, 06.06.2019.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 05.004/2019 PP. A Presidente e Pregoeira da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Guaiúba torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de junho de 2019 às 8:30h (oito horas e trinta minutos), na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Guaiúba, localizada a Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiúba, CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes, de consumo, instrumentos musicais e equipamentos destinados as escolas, creches e Centro de Educação e Arte Portal da Serra de interesse da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2019.05.17.1. A CPL torna público que fora concluído o julgamento referente à fase de Habilitação e de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.05.17.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - Prime Assessoria, Serviços e Eventos LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Vencedora - Prime Assessoria, Serviços e Eventos LTDA, com proposta totalizando o valor global de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 05 de junho de 2019. Otaciano Pereira Luciano - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidrícos - Extrato de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços n.º 2019.03.18.1-TP. Objeto: contratação de empresa para implantação do sistema de esgotamento sanitário na Sede do Município de Boa Viagem - CE. Empresa Vencedora: Lit Empreendimentos e Serviços LTDA, vencedora do Certame, pelo valor global de R$ 955.802,54 (novecentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. João Bosco Sousa Linhares Filho, Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Boa Viagem/Ce, 05 de junho de 2019.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Presencial nº. 008/19-SRP-DIV. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços com locação de impressoras, manutenção em computadores e impressoras e recarga de toner destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: dia 18 de junho de 2019, às 09:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda à sexta das 08:00h às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 06 de junho de 2019. Antônio Paz Romão – Pregoeiro.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Resultado de Habilitação - Tomada de Preço Nº 03.06.01/2019/TP – Secretaria de Educação do Município de Barreira/CE. Objeto: licitação do tipo menor preço global, para reformas e ampliação de creches/escolas nas Localidades de Olho D’Àgua, Torre de Aço, Córrego, Bonsucesso e Carnaúba, de responsabilidade da Secretária de Educação do Município de Barreira - Ceará. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preço nº 03.06.01/2019/TP. Empresa Inabilitada: 1. 1. F . W Rego Saraiva CNPJ: nº 14.176.146/0001-05. Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Barreira /CE, 05 de junho de 2019. Mayane da Silva Castro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Barreira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar Licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2019.05.29.01FG, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços especializados na assessoria e consultoria no setor de tributação junto ao Município de Salitre, através da Secretaria de Administração e Finanças, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 24 de junho de 2019, às 08:30 horas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, no horário de 08h00 às 12h00, ou, através do telefone (0xx88) 3537-1082. Salitre/CE, 05 de junho de 2019. Antônio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2019 - PMC. O Município de Coreaú, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Pregão Presencial Nº 006/2019 - PMC, Sessão Pública marcada para o dia 18 de Junho de 2019, às 09:00h, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuro e eventual fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, lubrificantes e baterias para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Coreaú/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Dom José, 55, Centro. Coreaú/CE, horário de 8:00 às 12:00h. 06 de Junho de 2019 - Custódio Azevedo Pessoa Neto - Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato de Rescisão Contratual. Objeto: aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material de laboratório, consumo odontológico, instrumental odontológico, equipamentos odontológicos, instrumental hospitalar e suplemento alimentício para o CAF, para atender as necessidades do Município de Independência. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso V, combinado com art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dos Recursos: as partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei nº 8.666/93. São as partes: distratante: Antonio Edi Vieira Coutinho; Distratado: Fisiofort Comercio e Representacoes de Produtos de Fisioterapia e Reabilitacao Fisica LTDA. Independência/CE, 27.05.2019.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 036/2019-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 036/2019-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de peças para reposição em centrais de ar condicionado, nos imóveis onde funcionam: UPA, SAMU, Unidades Básicas de Saúde – UBS e demais setores de responsabilidade da Secretaria de Saúde. Início do Cadastramento das Propostas: 07 de Junho de 2019, às 09h; Data de Abertura das Propostas: 26 de junho de 2019, às 09h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 26 de junho de 2019, às 10h. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido no site: www.bllcompras.org.br. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Convocação para Fase de Lances - Pregão Presencial Nº 2019.05.20.004. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Massapê, convoca os licitantes participantes interessados para continuidade (início da fase de lances) do Pregão Presencial Nº 2019.05.20.004, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos e afins destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Governo e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Massapê/CE, que será realizada no dia 13 de junho de 2019 (13/06/2019), às 08:30hs, conforme já consta em Ata anterior disponível no Portal de Licitações e na sala de Licitações. Massapê/CE, 05 de junho de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Convocação para Fase de Lances - Pregão Presencial Nº 2019.05.13.001. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Massapê, convoca os licitantes participantes interessados para continuidade (início da fase de lances) do Pregão Presencial Nº 2019.05.13.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo médico, odontológico, laboratorial e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, que será realizada no dia 11 de junho de 2019 (11/06/2019), às 08:30hs, conforme já consta em Ata anterior disponível no Portal de Licitações e na sala de Licitações. Massapê/CE, 05 de junho de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Julgamento de Proposta - Tomada de Preço Nº. 2019.05.02.01. A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento de Proposta de Preço da Tomada de Preço acima, cujo objeto: continuação da construção da coberta da quadra na localidade de Logradouro no Município de Tejuçuoca-CE. Empresa Classificada: EB Soares Construções, CNPJ nº: 02.778.929/0001-71,. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “B”. após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será contratado a empresa que apresentou a proposta classificada mais vantajosa. Mais informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail: [email protected]. 04 de junho de 2019 – Lourenço Silva Abreu – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N.º 2019.05.29.001. A Pregoeira Oficial do Município de Aquiraz torna público recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 18 de junho de 2019 às 08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento via satélite por GPS/ GSM/ GPRS e gestão por Sistema de B.I. (Business Intelligence) com locação e instalação de equipamento rastreador, em todos os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Aquiraz, conforme Termo de Referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito à Travessa José Lage Viana, 118 Centro. Aquiraz – CE, 05.06.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Cel. Gustavo Lima, nº 320, Centro - Ipaumirim/Ce, comunica aos interessados que no dia 19 de junho de 2019, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019.06.05.01, objeto: contratação da prestação de serviços de atualização de cadastro imobiliário, recadastramento, incluindo aerofotogrametria, da zona urbana (sede, com seus respectivos bairros) e Distrito Felizardo, através de pesquisa de campo, com visita a cada imóvel, e elaboração de planta genérica de valores, do Município de Ipaumirim/Ce, tudo conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h. Ipaumirim/Ce, 05 de junho de 2019. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Aquisição de Ambulância na Modalidade Pregão Presencial Nº 011/2019/PP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca/ Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Vereda Comércio Distribuidor de Veículos e Máquinas LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 19.442.245/0001-05, com endereço à Avenida Padre Cicero, N° 3050, Antônio Vieira, Juazeiro do Norte/CE, vencedora no valor total de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). Data do Contrato: 24 de Abril de 2019. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 25 de Abril de 2019.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2019.05.28.01PP, tipo menor preço por Lote, para contratação de empresa especializada para aquisição de materiais esportivos visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. conforme Termo de Referência, com data de abertura em 18/06/2019, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 05 de Junho de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt - Pregoeiro.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.03.01/2019 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Frecheirinha-CE torna público, para conhecimentos dos interessados que no próximo dia 24 de Junho de 2019, às 09h, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, localizado na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 06.03.01/2019, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para os serviços de capina manual e roço manual em estradas vicinais do centro e zona rural do Município de Frecheirinha-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Adriel Nogueira e Vasconcelos – Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – PRIMEIRO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019/SRP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei N° 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na referida Ata, originada do Pregão Presencial para Registro de Preços N° 054/2018-SEINFRA-SRP, OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de uniformes e acessórios para os integrantes da Guarda Civil Municipal do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 05 de Junho de 2019. Agileu de Melo Nunes – Secretária de Infraestrutura.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019-SESA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde comunica que a Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 030/2019-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de locação de veículo tipo ônibus executivo para atender as necessidades dos profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), junto a Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE, foi REVOGADO de acordo com o Art. 49 da Lei N° 8.666/1993. Mais informações nos dias úteis no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 05 de Junho de 2019. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019-SESA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde comunica que a Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 031/2019-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades dos profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), junto a Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE, foi REVOGADO de acordo com o Art. 49 da Lei N° 8.666/1993. Mais informações nos dias úteis no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 05 de Junho de 2019. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade Pregão Presencial Nº 007/2019/PP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca/Secretaria de Saúde/Secretaria de Educação/Secretaria de Administração/Secretaria de Finanças. Contratada: Millenium Consultoria, Assessoria Contabil e Serviços LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 28.184.951/0001-87, com endereço à Rua Vicente Linhares, n° 500, 22º Andar, Sala 2202, Bairro: Aldeota, Fortaleza-CE, vencedora no valor total de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Data do Contrato: 15 de Abril de 2019. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 16 de Abril de 2019.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapipoca – Aviso de Abertura de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Itapipoca, torna público aos interessados que na data de 08 de julho de 2019 às 08h estará abrindo Licitação referente ao Processo de Tomada de Preços nº 2019.07.08.12.TP.CMI, tipo Melhor Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em advocacia, para acompanhamento de processos administrativos perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE/CE, a serem prestados junto à Câmara Municipal de Itapipoca-CE. Itapipoca-Ce, 05 de junho de 2019. Marcos Praciano Roberto - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. O Município de Boa Viagem, por meio da CPL, torna público que no dia 24/06/2019, às 09:00h, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2019.05.31.1-TP, do tipo menor preço global, cujo objeto é contratação de empresa para execução de recuperação de estradas vicinais em toda Zona Rural do Município de Boa Viagem-CE. Edital na íntegra no Setor de Licitações, na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, e no portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br. Boa Viagem-CE, 05/06/2019. Antônio Raimundo Alexandre dos Santos – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços N.º 2018.11.22.01. Objeto: contratação de empresa para recuperação de pavimentação em diversas ruas do Município de Forquilha/CE. Vencedora: Construtora E & J LTDA - ME, com o valor total de R$ 977.952,14 (novecentos e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos), Adjudicado e Homologado o Processo, satisfazendo à Lei e ao Mérito. Iran Cleito de Vasconcelos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. data: 04 de junho de 2019.Forquilha - CE, 04 de junho de 2019. Iran Cleito de Vasconcelos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Julgamento - Pedido de Impugnação de Edital. Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-0208052019-SEMUS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos laboratoriais e médico-hospitalar. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que julgou improcedente o pedido de impugnação impetrado pela empresa LOCMED Hospitalar LTDA – CNPJ nº 04.238.951/0001-54. A decisão da resposta do pedido encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itapajé. A Câmara Municipal de Itapajé/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar Licitação, modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2019.06.03.01CMI, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto a ouvidoria da Câmara Municipal de Itapajé, com data de abertura marcada para o dia 24 de junho de 2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, situada a Rua Dom Aureliano Matos, 1767, Centro, Itapajé/CE, ou através do telefone (085)33460229. Itapajé/CE, 05 de junho de 2019. À Presidência da Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 19 de junho de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2019-SEAG/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza para Diversas Secretarias. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 05 de junho de 2019.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Extrato do Contrato Nº. 20180104. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Contratada: R B de Almeida Viagens – ME. Origem e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº. 001.2018, em conformidade com a Lei Nº. 8.666/93; Lei Nº. 123/06 e suas alterações c/c os termos da Lei nº. 10.520/02. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de transporte escolar, com fim exclusivo de atender aos alunos da Rede Municipal de Educação de Paraipaba – CE. Valor Global: R$ 1.284.980,89. Vigência: 08/02/2018 à 31/12/2018. Paraipaba – CE, 08 de Fevereiro de 2018. Maria Vanderli Cordeiro Damasceno.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Errata - Aviso de Retificação. O Município de Camocim, através de sua Comissão Permanente de Licitação e Pregão, torna pública a retificação da Publicação do Diário Oficial do Estado do Pregão Presencial Nº 2019.06.03.001. A Pregoeira Municipal de Camocim/CE, no uso de suas atribuições, torna público, onde faz-se saber, na publicação do jornal D.O.E: onde se Lê com data de abertura em 18/06/2019, Leia-se com data de abertura em 17/06/2019. A Errata está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Praça Severiano Morel, s/n, 261, Bairro: Centro Camocim/CE. Camocim(CE), 05 de Junho de 2019. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo - Pregoeira do Município de Camocim.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.06.05.1. A Prefeitura de Porteiras/CE realizará a Licitação cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de recuperação de estradas vicinais com recomposição de material no Município de Porteiras/CE. Abertura: 25 de junho de 2019 às 09:00h. Edital disponível à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 05 de junho de 2019 – Franceilda Tavares dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Amontada, após, decorrido o prazo de recursal, sem interposição de recursos acerca da inabilitação das licitantes na Tomada de Preços nº 008/2019.04, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura, urbanismo e engenharia junto a Prefeitura Municipal de Amontada, a Comissão de Licitação, a partir desta publicação concede o prazo de 8 dias úteis conforme o art. 48. § 3° da Lei nº 8.666/93 para que as empresas possam apresentar nova documentação de habilitação e, assim, dá prosseguimento ao certame. Amontada-CE, 05 de junho de 2019. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 033/2019-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 033/2019-PE, cujo objeto é as aquisições de protetores solares, FSP 30 para dar continuidade ao Programa dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de canindé - CE. Início do Cadastramento das Propostas: 07 de Junho de 2019, às 09h; Data de Abertura das Propostas: 27 de junho de 2019, às 09h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 27 de junho de 2019, às 10h. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido no site: www.bllcompras.org.br. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade Pregão Presencial nº 005/2019/PP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca/Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente/Secretaria de Saúde/Secretaria de Educação. Contratada: Serap – Serviços de Assessoria Pública e Privada LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 25.433.181/0001-70, com endereço à Rua João Cordeiro, n° 1545, Sala 03, Bairro: Aldeota, Fortaleza-CE, vencedora no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data do Contrato: 15 de Abril de 2019. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 16 de Abril de 2019.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Compra e Venda na modalidade Pregão Presencial nº 001/2019/PP/SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca/Secretaria de Saúde. Contratada: Edvan Borges de Sousa - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 03.936.626/0002-83, com endereço à Rua São João, n° 336, São Benedito, Pau dos Ferros - RN, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total de R$ 175.340,00 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais). Data do Contrato: 15 de Março de 2019. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 15 de Março de 2019.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – Objeto: Aquisição de material odontológico destinado à manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa mantido pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. Data da Sessão: 19/06/2019, às 09h30min. Local: Rua José Otacílio M. Rocha, Nº 13, Campo de Aviação. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede do Consórcio, no horário de 08h às 12h horas, nos dias úteis após esta Publicação ou no Portal do TCE/CE: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Acaraú-CE, 05 de Junho de 2019. O Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2019-SEINF – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 28/06/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de urbanização do Riacho do Urubu, em Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (LInk Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 05 de Junho de 2019. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - Extrato de Publicação de Edital. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 007/2019 - PMC, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de orientação, acompanhamento e gerenciamento para realização de licitações e contratos, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 21 de junho de 2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina-CE, 06 de junho de 2019. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ocara - Aviso de Edital de Tomada de Preço nº. 006/19-TP. Tipo menor preço, Objeto: prestação de serviços de digitalização e indexação de documentos, através de tecnologia GED-gerenciamento eletrônico de documentos, junto a Câmara Municipal de Ocara/CE. Recebimento de habilitação e propostas escritas: dia 24 de junho de 2019, às 09:00hs. Local da audiência pública: Sala de Licitação Av: Cel. João Felipe, 858 Centro. Informações: fone (85) 3322 1003, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara - CE, 05 de junho de 2019. Jeane Andrade Alves - Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – CEARÁ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, SR. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS (RUA ANTÔNIO XAVIER DOS SANTOS, RUA ROSA GOMES FERREIRA (TRECHO 01), RUA ROSA GOMES FERREIRA (TRECHO 02), RUA NOSSA SENHORA DA GUIA, RUA SANTA BERNADETE (TRECHO 01), RUA SANTA BERNADETE (TRECHO 02), RUA SANTA BERNADETE (TRECHO 03), RUA SANTA BERNADETE (TRECHO 04), RUA ANALIA OLIVIA DE MORAIS) NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.04.17.01, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NO TERMO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA EMPRESA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93, VENCEDORA COM O VALOR GLOBAL CORRESPONDE A QUANTIA DE R$ 335.165,76 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 05 DE JUNHO DE 2019. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - GESTOR DO FUNDO GERAL

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRCCE. RESOLUÇÃO CRCCE N.º 0716/2019. NOMEIA CONTABILISTAS PARA O CARGO DE DELEGADOS DO CRCCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o previsto no art. 8º, parágrafo único, da Resolução CRCCE nº 584/2012, que aprovou o novo Regimento Interno do CRCCE; CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRCCE nº 0589/2012; CONSIDERANDO a necessidade de manter a representatividade do CRCCE no Interior do Estado do Ceará, facilitando o acesso dos profissionais às atividades institucionais, até que se realize eleições diretas para o cargo de Delegado; RESOLVE “ad referendum” do Plenário do CRCCE: Art. 1.º - Nomear para ocupar o cargo de Delegado do CRCCE os profissionais da contabilidade abaixo: I - DELEGACIA DO CRCCE EM CAMOCIM – CONTADOR NAGEL SILVA DA CUNHA – CRCCE Nº 24.063; II - DELEGACIA DO CRCCE EM IGUATU – CONTADOR FELIPE DO NASCIMENTO PEREIRA – CRCCE Nº 27.317; III - DELEGACIA DO CRCCE EM JUAZEIRO DO NORTE – CONTADOR ANTONIO QUIRINO GOMES – CRCCE Nº 23.568;IV - DELEGACIA DO CRCCE EM MARACANAÚ – CONTADOR FRANCISCO ROBSON COSNTATINO DA SILVA – CRCCE Nº 26.866; e V - DELEGACIA DO CRCCE EM SOBRAL – CONTADOR VICENTE GOMES DA SILVA NETO – CRCCE Nº 27.167. Art. 2º - O cargo de Delegado do CRCCE não cria vínculo empregatício, previdenciário ou quaisquer outras obrigações de ordem financeira, junto ao Conselho Regional de Contabilidade do Ceará. Art. 3º - As atribuições e competências dos Delegados, ora nomeados, estão dispostas na Resolução CRCCE nº 0589/2012. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário. Fortaleza(CE), 30 de abril de 2019. ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA - PRESIDENTE


CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRCCE. RESOLUÇÃO CRCCE N.º 0718/2019. NOMEIA O CONTABILISTA MARIO HENRIQUE NEVES SILVA PARA O CARGO DE DELEGADO DO CRCCE EM CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o previsto no art. 8º, parágrafo único, da Resolução CRCCE nº 584/2012, que aprovou o novo Regimento Interno do CRCCE; CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRCCE nº 0589/2012; CONSIDERANDO a necessidade de manter a representatividade do CRCCE no Interior do Estado do Ceará, facilitando o acesso dos profissionais às atividades institucionais, até que se realize eleições diretas para o cargo de Delegado; RESOLVE “ad referendum” do Plenário do CRCCE: Art. 1.º - Nomear para ocupar o cargo de Delegado do CRCCE em Cascavel-CE o profissional da contabilidade MARIO HENRIQUE NEVES SILVA - CE-16495/O. Art. 2º - O cargo de Delegado do CRCCE não cria vínculo empregatício, previdenciário ou quaisquer outras obrigações de ordem financeira, junto ao Conselho Regional de Contabilidade do Ceará. Art. 3º - As atribuições e competências dos Delegados, ora nomeados, estão dispostas na Resolução CRCCE nº 0589/2012. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário. Fortaleza(CE), 02 de maio de 2019. ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA - PRESIDENTE

*** *** ***CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRCCE. RESOLUÇÃO CRCCE N.º 0719/2019. NOMEIA A CONTADORA LÚCIA DE FÁTIMA LIMA DE SENA PARA O CARGO DE DELEGADA DO CRCCE EM ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o previsto no art. 8º, parágrafo único, da Resolução CRCCE nº 584/2012, que aprovou o novo Regimento Interno do CRCCE; CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRCCE nº 0589/2012; CONSIDERANDO a necessidade de manter a representatividade do CRCCE no Interior do Estado do Ceará, facilitando o acesso dos profissionais às atividades institucionais, até que se realize eleições diretas para o cargo de Delegado; RESOLVE “ad referendum” do Plenário do CRCCE: Art. 1.º - Nomear para ocupar o cargo de Delegada do CRCCE em Aracati-CE a profissional da contabilidade LÚCIA DE FÁTIMA LIMA DE SENA - CE-9204/O. Art. 2º - O cargo de Delegado do CRCCE não cria vínculo empregatício, previdenciário ou quaisquer outras obrigações de ordem financeira, junto ao Conselho Regional de Contabilidade do Ceará. Art. 3º - As atribuições e competências dos Delegados, ora nomeados, estão dispostas na Resolução CRCCE nº 0589/2012. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário. Fortaleza(CE), 08 de maio de 2019. ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA - PRESIDENTE

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – REVOGAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.12.01/2018. O Município de Jaguaribe, através da Secretaria de Saúde, decide REVOGAR o Termo de Rescisão Unilateral referente ao Contrato nº 14.12.01/2018-05, firmado com DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 14.12.01/2018-05, referente à Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14.12.01/2018, pela seguinte motivação: CONSIDERANDO que o Termo de Rescisão Unilateral referente ao Contrato nº 14.12.01/2018-05, datado de 23/05/2019 e publicado em 24/05/2019, foi precedido do devido processo administrativo, notadamente, a oportunidade de conferir a parte contratada o contraditório e ampla defesa; CONSIDERANDO que que a empresa apresentoutempestivamente as devidas justificativas para o descumprimento contratual; CONSIDERANDO que a Administração Pública pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade, conforme a Súmula n° 473 do supremo Tribunal Federal. Fica REVOGADO O TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL referente ao Contrato nº 14.12.01/2018-05. Jaguaribe-CE, 05 de junho de 2019. Maria Zuleide Amorim Muniz - Secretária de Saúde.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - O PRESIDENTE DA CPL TORNA PÚBLICO QUE APÓS ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO QUE CONCERNE AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019INFR-CP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROCESSO Nº 06748/2019-1 – CONSELHEIRA SORAIA THOMAZ DIAS VICTOR, FICA DESDE JÁ O PROCESSO SUPRACITADO SUSPENSO PARA ANÁLISE E READEQUAÇÃO DO EDITAL E PROJETO BÁSICO CUJO O OBJETO É A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS COMPREENDENDO AINDA OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA”. INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO RETRO MENCIONADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H. MOMBAÇA - CE, 05/06/2019. GERSON CAVALCANTE VIEIRA NETO – SECRETÁRIO DE INFRAESTUTURA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - EXTRATO DE ADITIVO - ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20180156. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02.02.01/2018-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA(O): COMERCIAL ZÉ MAGO DE AUTOPEÇAS LTDA – ME. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES, PRODUTOS AFINS E MÃO DE OBRA. VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: 19.343,00 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

*** *** ***CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRCCE. RESOLUÇÃO CRCCE N.º 0715/2019. EXONERA O CONTADOR RAMON AMORIM SENA DO CARGO DE DELEGADO DO CRCCE EM IGUATU-CE. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o previsto no art. 8º, parágrafo único, da Resolução CRCCE nº 584/2012, que aprovou o Regimento Interno do CRCCE; CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRCCE nº 0589/2012; RESOLVE ad referendum do Plenário: Art. 1.º - Exonerar do cargo de Delegado do CRCCE em Iguatu-CE o Contador Ramon Amorim Sena. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data. Fortaleza(CE), 30 de abril de 2019. ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA - PRESIDENTE

*** *** ***Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº. 2019.04.25.001-SECULT, cujo objeto: Contratação de empresa para construção de memorial a bíblia, na praça Israel Gomes do Ó, no município, conforme projeto em anexo, parte integrante do processo, a saber: Desclassificadas: Plataforma Construções Transporte e Serviços Eireli; WU Construções e Serviços Eireli-EPP; MARPHYS Construções e Serviços de Edificações Eireli e ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Eireli-EPP; Classificadas: IPN Construções e Serviços Eireli-ME, foi declarada classificada pelo valor global de R$ 343.847,03 (trezentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e três centavos). Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações. Artur Valle Pereira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019.05.21.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2019.05.21.1, sendo o seguinte: M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS, vencedora junto ao lote 01, por ter apresentado melhor oferta, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 – Centro, Missão Velha/CE, pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bll.org.br. Missão Velha/CE, 04 de Junho de 2019. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** ***CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRCCE. RESOLUÇÃO CRCCE N.º 0717/2019. EXONERA O CONTADOR SUIBERTO DIAS FERNANDES DO CARGO DE DELEGADO DO CRCCE EM CASCAVEL-CE. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o previsto no art. 8º, parágrafo único, da Resolução CRCCE nº 584/2012, que aprovou o Regimento Interno do CRCCE; CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRCCE nº 0589/2012; RESOLVE ad referendum do Plenário: Art. 1.º - Exonerar do cargo de Delegado do CRCCE em Cascavel-CE o Contador SUIBERTO DIAS FERNANDES – CRCCE Nº 9863. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data. Fortaleza(CE), 02 de maio de 2019. ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA - PRESIDENTE

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM IDMPregão Eletrônico nº 2019/23 IDM

O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os interessados para participarem no dia 19/06/2019às09h30min de Pregão Eletrônico objetivando aquisições de materiais para curso de costura e bordado, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, em Fortaleza 03 de junho de 2019.

Ana Patricia Severo MarinhoPREGOEIRA


CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRCCE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Ceará – CRCCE. Contratada: IDEAS WORK LTDA - CNPJ nº 07.301.671/0001-31. Objetivo: contratação de palestrante especializado em ministrar a palestra “Contabilidade é um bom negócio?”, em 28 de junho de 2019, para o CRCCE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25, II – Inexigibilidade de Licitação. Processo nº 030/2019. Valor global - R$ 13.890,00 (treze mil e oitocentos e noventa reais). Vigência: 40(quarenta) dias. Data de assinatura: 27 de maio de 2019. ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA – Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.06.05.1. Realizará a licitação para a contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria na elaboração e execução de projetos e programas junto á Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Altaneira/CE. Abertura: 19 de Junho de 2019 às: 09:00 horas Edital disponível á Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Altaneira/CE, 05 de Junho de 2019 – Maria Luzanira Ferreira Estevão - Pregoeira Oficial do Município.

*** *** ***CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRCCE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Ceará – CRCCE. Contratada: A. V. MELO QUEIROZ - CNPJ nº 10.579.416/0001-06. Objetivo: prestação dos serviços de monitoramento no sistema de alarme, para Delegacia do CRCCE em Sobral. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, II – Licitação Dispensável. Processo nº 027/2019. Valor global - R$ 4.054,69 (quatro mil e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 23 de maio de 2019. ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA – Presidente.

*** *** ***RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ Ratifico a Inexigibilidade de licitação para contratação de palestrante especializado em ministrar a palestra “Contabilidade é um bom negócio?”, em 28 de junho de 2019, em favor da empresa IDEAS WORK LTDA EPP, CNPJ nº 07.301.671/0001-31 para o CRCCE, no preço global de R$ 13.890,00 (treze mil e oitocentos e noventa reais), com base no art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista o que mais consta nos autos do processo administrativo nº 030/2019. Fortaleza, 21 de maio de 2019. ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA- PRESIDENTE DO CRCCE.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial Nº 2019.05.09.001 - SEINFRA, cujo objeto: Registro de preço visando aquisição de material elétrico para iluminação pública, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, por haver necessidade de adequação na pauta, de sorte a melhor atender as conveniências administrativas. Artur Valle Pereira.

*** *** ***ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2019 – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO-IDT, publicado no DOE série 3 Ano IX Nº 085 de 08/05/2019 pág. 263. ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 12.559,09, LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 13.128,39 CPL - IDT.

*** *** ***


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