Fortaleza, 12 de aril de 2018 SÉRIE 3 ANO X Nº068 Caderno...

Fortaleza, 12 de abril de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº068 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 15,72

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº2323234/2018

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0370-45- CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, neste ato represen-tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO ALVES DE SOUSA CONTRATADA: M. A. SOARES DE LOIOLA – ME, inscrita no CNPJ sob nº29.123.063/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KESSYA SOARES EVANGELISTA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,07,08,10,12,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,26,27,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/001 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.413,96 (nove mil quatrocentos e treze reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258312339030002730113000 - 5997 do PROGRAMA DE ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: PAULO ALVES DE SOUSA - CONTRATANTE, KESSYA SOARES EVANGELISTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO NETO, 02 - LIVIA MARIA DE CASTRO ARAUJO. Fortaleza 09 de abril de 2018.

Nayanne Araújo Rios da LuzCOORDENADORA/ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº715437/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, Município de Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0343-72, neste ato repre-sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Claudia Martins Oliveira CONTRATADA: Juliano Oliveira Fernandes, neste ato representada por Juliano Oliveira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 18.855,00 (dezoito mil oitocentos e ciquenta e cinco reais) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5993. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: Juliano Oliveira Fernandes - Contratante, Ana Claudia Martins Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Bárbara Farias Moreira 02- Mahra Danyelly Pinto Farias. Fortaleza, 06 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 1744198/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, CNPJ/MF 07.954.514/0363-16, CREDE 5, CROATÁ/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) REINALDO INACIO BARBALHO CONTRATADA: R DE L ALVES ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.043.109/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENAN DE LIMA ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este

instrumento, independente de transcrição. Itens: 07, 08, 13, 15, 21, 23, e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2018 FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.611,38 (dezesseis mil, seiscentos e onze reais e trinta e oito centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5993, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: REINALDO INACIO BARBALHO - CONTRA-TANTE, RENAN DE LIMA ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA JANAILANE NUNES DA SILVA 2. JANNE BRANDÃO DE MELO CARVALHO. Fortaleza, 09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 1354837/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP DE PACATUBA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03, CREDE 1, PACATUBA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO PAULO PEIXOTO DIOGENES CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.903.694/0001-23, neste ato representada pelo(a) Sr(a) CLEOSIODO MAIA JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DO AUDITÓRIO PARA MUDANÇA DO LOCAL DA PORTA LATERAL, na EEEP DE PACATUBA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta), dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.888,76 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 – 14552. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PEIXOTO DIOGENES - CONTRATANTE, CLEOSIODO MAIA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. KAROLINE LIMA DE PINHO 2. GREYCIANNE FELIX CAVALCANTE LUZ. Fortaleza, 09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 962361/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LÍDIA BEZERRA, CNPJ/MF 07.954.514/0680 - 05, CREDE 18, SABOEIRO/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. Carlos Antonio Florentino de Olinda CONTRATADA: Luciana Soares de Sousa Maciel - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001 - 49, representado neste ato pela Sr.(a) Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 7, 8, 9,10, 14, 15, 18, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.792,49

(QUINZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.28282.1.30.00 – 5934 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: Carlos Antonio Florentino de Olinda - CONTRATANTE, Luciana Soares de Sousa Maciel - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Mateus Fernandes de Souza 2. Maria Guildemar Pereira. Fortaleza, 09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1897598/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0419-05- FORTALEZA/CE, neste ato represen-tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: Neval Comercial De Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr. José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,17,18,19,20,21,22 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.441,70 (Trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2018 SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos - CONTRATANTE, José Alves Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Júlia de Lima, 02 - Ileuda Leite de Loiola Vieira. Fortaleza 09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0735268/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ANTONIO MOTA FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0276-78- CREDE 13 - TAMBORIL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr. Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de Manutenção de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0001 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 23.908,80 (Vinte e três mil novecentos e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266812339039001000003000 - 5782. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: Mozart Galvão Monteiro Neto - CONTRATANTE, Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMU-NHAS:01 - Monica Silvia Gomes de Sousa Ribeiro, 02 - Bellizabéia Gomes de Sousa. Fortaleza, 09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2068471/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM LÍDIA BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0680-05- CREDE 18 - SABOEIRO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Carlos Antonio Florentino de Olinda CONTRATADA: Marculina de Souza Arrais - ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.035.716/0001-12, repre-sentado neste ato pela Sr. Ananias de Souza Arraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-mento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 5, 6, 11, 12, 13, 16, 17, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,

com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: SABOEIRO/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.362,92 (DOZE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.28282.1.30.00 – 5934 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2018 SIGNATÁRIOS: Carlos Antonio Florentino de Olinda - CONTRATANTE, Ananias de Souza Arraes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Mateus Fernades de Souza, 02 - Pedro Moreira Cavalcante. Fortaleza 09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0757431/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0029-26- CREDE 2 - ITAPAJÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alexsandro Sales Capibaribe CONTRA-TADA: FRANCISCO ROBERIO ARAUJO OLIVEIRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº86.742.046/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Robério Araújo Oliveira . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-pendente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 , 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2018 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 47.757,47 (Quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258306339030002730113000-5991 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: Alexsandro Sales Capibaribe - CONTRATANTE, Francisco Robério Araújo Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gracielle Cavalcante Gomes, 02 - Kamylla Alves Sousa. Fortaleza 09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2401588/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0344-53- CREDE 5 - CARNAUBAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELINEIDA MARIA ISAIAS SILVA CONTRA-TADA: JULIANO OLIVEIRA FERNANDES, neste ato representado pelo Sr. JULIANO OLIVEIRA FERNANDES. OBJETO: É objeto desta contra-tação a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20180001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20180001 FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, a partir da sua Assina-tura. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (Três mil, cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 22100022.12,362.023.22583.08.33903000.28282.1.30.00-6922 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2018 SIGNATÁRIOS: ELINEIDA MARIA ISAIAS SILVA - CONTRATANTE, JULIANO OLIVEIRA FERNANDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIA ERIVALDA MENDES DE SOUZA, 02 - JANELEILA MARTINS DA SILVA. Fortaleza 09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0723090/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI IRMÃ LINS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0360-73- CREDE 5 - VIÇOSA DO CEARÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Daniel Fontenele Magalhães CONTRATADA: Lourival Roque Mariano, neste ato representado pelo Sr. Lourival Roque Mariano. OBJETO:

78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2018

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2018, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Lei nº 11.947/2019, da Lei nº 8.666/93, e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 13.385,92 (treze mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMI-DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5993 PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2018 SIGNATÁRIOS: Daniel Fontenele Magalhães - CONTRA-TANTE, Lourival Roque Mariano - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO TIAGO VASCONCELOS, 02 - ROMILDO DE PINHO FONTENELE RODRIGUES. Fortaleza 09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1610221/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM INTEGRADA 02 DE MAIO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0534-17- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Cyntia Kelly de Sousa Lopes CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo Sr. LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I de acordo com o Edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 08, 09, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 28, 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarentas dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.306,37 (sete mil, trezentos e seis reais e trinta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2018 SIGNATÁRIOS: Cyntia Kelly de Sousa Lopes - CONTRATANTE, Luiz Carlos Saldanha Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tailândia Lopes Lima, 02 - Antonia Raquel Santos de Andrade. Fortaleza 09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2395952/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR ARRUDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0101-98- CREDE 6 - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR ME, inscrita no CNPJ sob nº18.261.811/0001-01, repre-sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) SAMIR CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO EJA E AEE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-dente de transcrição.Itens: 3, 4, 8, 9, 11, 17, 18, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência destecontrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias,contado a partir da publicação do contrato no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 2.459,55 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA NÁGILA MENDES COELHO - CONTRATANTE, SAMIR CAVALCANTE AUR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA SARAH NOGUEIRA ARAÚJO, 02 - RAYANE RIOS PESSOA. Fortaleza 09 de abril de 2018.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº0722972/2018

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção/E.E.M. PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32- CREDE 2 - PARACURU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: Cooperativa União dos Agricultores Familiares de Para-curu, inscrita no CNPJ sob n.º 20.954.377/0001-97, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Dalmir Ferreira Gomes . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20180001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20180001 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.115,00 (ONZE MIL CENTO E QUINZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2018 SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas - CONTRATANTE, Dalmir Ferreira Gomes - CONTRA-TADA e TESTEMUNHAS: 01- Samara Pereira de Moraes, 02 - José Adriano Fernandes dos Santos. Fortaleza 09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1449323/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0370-45- CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, neste ato represen-tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO ALVES DE SOUSA CONTRATADA: MERCATIL KAYO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº05.604.570/0001-04, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,06,09,11,13,24,25 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/001 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.621,39 (oito mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258312339030002730113000 - 5997 do PROGRAMA DE ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: PAULO ALVES DE SOUSA - CONTRATANTE, ENIOELDO FERNANDES FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO NETO, 02 - LIVIA MARIA DE CASTRO ARAUJO. Fortaleza 09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº1610639/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA,CREDE 6- Santana do Acaraú /CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0774-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Valderli de Souza Feitosa CONTRA-TADA: JOSE INACIO LINHARES PRADO-ME, inscrita no CNPJ sob nº03.984.768./0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE INACIO LINHARES PRADO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-crição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2018 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da Publicação no DOE- CE. VALOR GLOBAL: R$ 45.970,10 (Quarenta e Cinco Mil Novecentos e Setenta Reais e Dez Centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583113390300027

79DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2018

301130005996. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2018 SIGNA-TÁRIOS: Contratante:MARIA VALDERLI DE SOUZA FEITOSA - Contra-tada:JOSE INACIO LINHARES PRADO e Testemunhas:01-Ana Edmara Cipriano 02-Maria Edileuda Araújo Vasconcelos.Fortaleza,09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº909789/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO BORGES MOREIRA-SEFOR 02-FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, neste ato representada por sua Dire-tora Geral, Sr.(a) MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22. 23. 24. 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-ante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 002/2017 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publi-cação no Diário Oficial do Estado do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 52.207.01 (CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SETE REAIS E UM CENTAVO) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.28282.1.30.00 - 5935 – 6917. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS - Contratada:AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e Testemunhas: 01-Francisca Lidiane Rodrigues 02-Fábio Carneiro de Araújo.Fortaleza,09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº1852705/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS,CREDE 13-Crateús/CE,ins-crita no CNPJ/MF 07.954.541/0159-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Helena Gomes CONTRATADA: Fricarnes Comércio e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.988.111/0001-62,represen-tado neste ato pelo Sr. Antonio Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-mento, independente de transcrição. Itens: 3 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2018 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, , contado após a publicação em DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 304,95 (trezentos e quatro reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.12.33903000.27301.1.30.00 - 5631. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: Maria Helena Gomes - Contratada:An-tonio Ildo da Silva Sousa e Testemunhas: 01- Maria Aldenisi Pereira Viana 02-Anderlane Gomes Bulhões.Fortaleza,09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2414035/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, Município de Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0343-72, neste ato repre-sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Claudia Martins Oliveira CONTRATADA: Jacinto Sousa Ribeiro, neste ato representado por Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: Carnauba/CE. VIGÊNCIA:

O prazo de vigência deste contrato será de 320 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 14.348,50 (quatorze mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5993. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: Jacinto Sousa Ribeiro - Contratante, Ana Claudia Martins Oliveira - Contratada e TESTE-MUNHAS: 01- Bárbara Farias Moreira 02- Mahra Danyelly Pinto Farias. Fortaleza, 06 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1558033/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM AGOSTINHO NERES PORTELA, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Arruda Portela, CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob n.º 04.637.947/0001-69, Município Sobral/CE, representada neste ato, por meio de procuração, pelo Sr. Edson Luiz Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO N.º 01/2018, VIPROC N.º 1558033/2018, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I – Lista de Itens, e Anexo II – Cronograma de Entrega, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 06, 08, 09, 10, 16, 20 e 22. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n.º 01/2018, VIPROC N.º 1558033/2018 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado após a publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.-CE. VALOR GLOBAL: R$ 12.667,24 (doze mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5996. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Arruda Portela - Contratante, . Edson Luiz Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Benedita Maelia Brito Oliveira 02- Daniel Ribeiro Parente. Fortaleza, 06 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1332728/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, Município de Capistrano/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0063-25, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA: FRAN-CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula da Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2018 FORO: Capistrano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 289 (Duzentos e Oitenta e Nove) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260 (Duzentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 44.676,82 (Quarenta e Quatro Mil, Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta e Dois Centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5992. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS - Contratante, Francisco Roberto Paula da Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Lucia Nascimento 02- Juliana Jerônimo de Freitas. Fortaleza, 06 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1558947/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO AGOSTINHO NERES PORTELA, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0583-95, neste ato represen-tada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS ARRUDA PORTELA CONTRA-TADA: Sr. JOSÉ EDILSON DE BRITO, neste ato representado por JOSÉ EDILSON DE BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO


PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.-CE. VALOR GLOBAL: R$ 15.276,80 (quinze mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5996. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Arruda Portela - Contratante, José Edilson de Brito - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Benedita Maélia Brito Oliveira 02- Maria Aparecida Silva Martins. Fortaleza, 09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº745573/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, Município de Itapajé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0027-64 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IOLANDA RODRIGUES OLIVEIRA CONTRA-TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ – COPITA, município de Itapajé, inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo Sr. KLEBER ANDRADE MOREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: Itapajé-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 63.244,76 (Sessenta e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais setenta e seis centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5991. DATA DA ASSINA-TURA: 09 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: IOLANDA RODRIGUES OLIVEIRA - Contratante, KLEBER ANDRADE MOREIRA - Contratada e TESTE,UMHAS: 01- ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALÃES 02- FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 06 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº788647/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEP. TOMAZ BRANDÃO, Município de São Benedito/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0346-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joselino Nogueira da Cunha, CONTRATADA: Juliano Oliveira Fernandes, neste ato representado por Juliano Oliveira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2018 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua PUBLI-CAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO . VALOR GLOBAL: R$ 4.330,00 (Quatro Mil trezentos e trinta reais) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5993. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da Cunha - Contratante, Juliano Oliveira Fernandes - Contratada e TESTE,UMHAS: 01- Maria do Socorro Brito 02- Maria da Conceição Oliveira Martins. Fortaleza, 06 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2310930/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO WALDEMAR ALCANTARA, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0294-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Hariane Cristine de Castro Costa CONTRATADA: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central - COOAC, município de Quixeramobim, inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo Sr. Sylvio Afonso da Silva

Junior. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 9.284,80 (Nove mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: Hariane Cristine de Castro Costa - Contratante, Sylvio Afonso da Silva Junior e TESTE,UMHAS: 01- Fca Maria de Souza Alcântara dos Santos 02- Rivea de Castro Rocha Rodrigues. Fortaleza, 06 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1200945/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SIMÃO ÂNGELO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0573-13- CREDE 20 - PENAFORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CÍCERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: EUSÉBIO FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 01.331.360/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eusébio Ferreira da Silva . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-mento, independente de transcrição. Itens: 01 á 22 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2018 FORO: PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.163,65 (trinta e dois mil cento e sessenta e tres reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258301339030002730113000-5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: CÍCERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE, EUSÉBIO FERREIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCOS ANTONIO ALVES BARROS, 02 - MARIA MORAIS DE BRITO RIBEIRO. Fortaleza 09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº804022/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM WALDEMAR ALCÂNTARA, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0294-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Hariane Cristine de Castro Costa CONTRATADA: Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 27.953,18 (Vinte sete mil novecentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: Hariane Cristine de Castro Costa - Contra-tante, Rodrigo Araújo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Maria de Souza Alcântara dos Santos 02- Rivea de Castro Rocha Rodrigues. Fortaleza, 06 de abril de 2018.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 2403424/2018

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOURENÇO FILHO, CNPJ/MF 07.954.514/0155-80, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Kátia Cilene Alves da Silva CONTRA-TADA: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.421.828/0001-77, representado neste ato pelo Sr. Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-titativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-mento, independente de transcrição. Itens: 03, 07, 11, 13, 14, 22, 24, e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0002 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 273 (Duzentos e setenta e três) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.287,17 (Cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e dizesete centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.12.33903000.27301.1.30.00 - 5631 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: Kátia Cilene Alves da Silva - CONTRATANTE, Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Gardenia Sheila da Silva 2. Antonia Marta C. Bezerra. Fortaleza, 09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 2413578/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO JAGUARIBE, CNPJ/MF 07.594.514/0332 - 10, CREDE 10, JAGUARUANA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Rebouças Junior CONTRATADA: CARLOS LIMA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.583.812/0001 - 09, repre-sentado neste ato pelo Sr. Antonio Carlos Lima da Silva . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA E.E.M. FRANCISCO JAGUARIBE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-crição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2018 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.392,26 (Vinte e dois mil e trezentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00 - 5989 do APORTE FINANCEIRO 2018 – PORTARIA 10/2018. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: Luiz Rebouças Junior - CONTRATANTE, Antonio Carlos Lima da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ricardo Gabriel Silva Oliveira 2. Francisca Maria Teresa Alexandre Silva. Fortaleza, 09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 1598612/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.M. PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, CNPJ: 07.954.514/0329 - 14, CREDE 10, ICAPUÍ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Sérgio de Paula CONTRATADA: RICA COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.044.002/0001 - 40, representada neste ato por Carlos Antônio Coelho Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 09, 10, 16, 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 2018/01 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-mento. VALOR GLOBAL: R$ 16.586,00 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e seis reais) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00 - 5989 do PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA

DA ASSINATURA: 20 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio de Paula - CONTRATANTE, Carlos Antônio Coelho Rodrigues - CONTRA-TADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Neiliane Barros da Silva 2. Edilson Nascimento Silva. Fortaleza, 09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 2324834/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ, CNPJ 07.954.514/0396-84, CREDE 9, CASCAVEL/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CLEITON PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ – COOPEMACE, CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO CLÉCIO PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados neste Contrato, inde-pendente de transcrição. Item (s): 06, 07, 08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.600,00 (Trinta e cinco mil e seiscentos reais) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: CLEITON PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE, ANTÔNIO CLÉCIO PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. FERNANDO ROCHA DA SILVEIRA 2. THIAGO SILVA SANTOS. Fortaleza, 09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 717863/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, CNPJ/MF 07.954.514/0353 - 44, CREDE 5, TIANGUA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRA-TADA: JULIANO OLIVEIRA FERNANDES, representado pelo Sr. Juliano Oliveira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: TIANGUA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 dias, contados a partir da data de sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 11.145,40 (onze mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5993 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, Juliano Oliveira Fernandes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Jonas Pereira da Silva 2. Cecilia Maria Moita Rodrigues. Fortaleza, 09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 1280515/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA, CNPJ/MF 07.954.514/0012 - 88, CREDE 15, PARAMBU/CE, neste ato represen-tada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Rodrigues Lima CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.801.229/0001 - 20, representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Everaldo Henrique Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I da Carta Convite nº 0003 /2018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2018 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 299 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (SESSENTA) dias, contado a


partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.880,00 (NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 22100022123620202266813339039001000003000/ 5786. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues Lima - CONTRATANTE, Antonio Everaldo Henrique Tomaz - CONTRA-TADA e TESTEMUNHAS 1. José Wendel Ferreira de Oliveira 2. José de Melo Rodrigues. Fortaleza, 09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 2163857/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Irmã Lins, CNPJ/MF nº 07.954.514/0360 - 73, CREDE 5, VIÇOSA DO CEARÁ/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) o Sr. Daniel Fontenele Magalhães CONTRATADA: Eliane Soares de Sousa Arruda, representada pela Sra. Eliane Soares de Sousa Arruda. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2018, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº 11.947/2019, da Lei nº 8.666/93, e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.504,00 (catorze mil quinhentos e quatro reais) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5993 PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: Daniel Fontenele Magalhães - CONTRATANTE, Eliane Soares de Sousa Arruda - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Gustavo de Vasconcelos Neres 2. Francisco Jackson Xavier da Silva. Fortaleza, 09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 764632/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MIRIAN PORTO MOTA, CNPJ: 07.954.514/0537 - 50, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA: COOPAFESP – COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA, representado neste ato pela Srª CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20180001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20180001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 40.158,70 (Quarenta Mil Cento e Cinquenta e Oito Reais e Setenta Centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES GOMES - CONTRATANTE, CARMEM MARIA MARCOS DO VALE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. KAMILA FERREIRA GOMES 2. JENNIFER VALLERY DE FREITAS PEREIRA. Fortaleza, 09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1718707/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503- 00, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: MZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.994.406/0001 - 32, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilmara Domingos do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quan-titativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de tran scrição. Itens: 02, 05, 07, 09, 12, 14, 15,

17, 21, 24, 25, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as dispo-sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 , Lei Comple-mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2017 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dia s, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 22.303,57 (Vinte e Dois Mil Trezentos e Três Reais e Cinquenta e Sete Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2018 SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE, Zilmara Domingos do Nascimento CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. JANCELYNA MESQUITA e 2. WIVIANE AGUIAR SOMBRA. Fortaleza, 09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº1524341/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANDRÉ CARTAXO-CREDE 20-Mauriti /CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0567-75,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Socorro de Oliveira Montenegro CONTRATADA: Eusebio Ferreira da Silva – ME , inscrita no CNPJ sob nº 01.331.360/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eusebio Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02-03-04-05-06-07-08-09-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº __01__/__2018___ FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e quarenta dias ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.651,46 (TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2017 SIGNATÁRIOS: Contratante:Maria Socorro de Oliveira Montenegro - Contratada:Eusebio Ferreira da Silva e Testemunhas: 01-Ilegível 02-Maria Socorro Gomes.Fortaleza,09 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº914111/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES,CREDE 17- Ipaumirim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0641 – 07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria de Fátima Josué Dias CONTRATADA: Francisco Lucivan Pinto de Macedo,CPF sob n.º379.271.593–72,representado pelo sr. Francisco Lucivan Pinto de Macedo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2017 FORO: Ipaumirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.331,00 (dez mil trezentos e trinta e um reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.28282.1.30.00 - 5934 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: MARIA DE FATIMA JOSUÉ DIAS - Contratada:FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO e Testemunhas:01-Francisca Késia de Freitas Quaresma 02-Francisca Viana Dos Santos Germano.Fortaleza, 09 de abril de 2018.


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATOPROCESSO Nº2194906/2018 - LOTE 98/2018

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163330 - EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ALINE LACERDA LIMA


- CPF: 01949304329 - MATRÍCULA: 98200173210615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,08785 - PERÍODO: 06/03/2018 a 25/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 850,71;NOME: BRUNO EMANUEL MENDES FEITOSA - CPF: 05628616370 - MATRÍCULA: 9820017321081X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,08785 - PERÍODO: 26/02/2018 a 25/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1963,18;NOME: JOSERLANDIO GOMES DA FRANCA - CPF: 47341190310 - MATRÍCULA: 98200173210917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,08785 - PERÍODO: 26/02/2018 a 25/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 458,07;NOME: MIRELLA CYNTIA RODRIGUES FIDELES - CPF: 03549458312 - MATRÍCULA: 98200173211018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,08785 - PERÍODO: 26/02/2018 a 25/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1308,79;NOME: MIRELLA CYNTIA RODRIGUES FIDELES - CPF: 03549458312 - MATRÍCULA: 98200173211212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,08785 - PERÍODO: 26/02/2018 a 25/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1439,66;NOME: NAYARA BATISTA DOS SANTOS - CPF: 05600989369 - MATRÍCULA: 98200173210712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,08785 - PERÍODO: 26/02/2018 a 25/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1177,91;NOME: NILSON DE OLIVEIRA MATOS - CPF: 00200745301 - MATRÍCULA: 9820017321131X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,08785 - PERÍODO: 26/02/2018 a 25/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2355,81;NOME: RODOLFO SERGIO DE OLIVEIRA - CPF: 06704667350 - MATRÍCULA: 98200173211115 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 11,49400 - PERÍODO: 26/02/2018 a 25/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 862,05; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 115.392,76 ( CENTO E QUINZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163330 - EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de março de 2018.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RECISÃO UNILATERAL

PROC. Nº5497176/2017TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 03/2016, MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 07/2016 PUBLICADO NO DOE Nº 158 DE 22 DE AGOSTO DE 2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, inscrita no CNPJ 07.954.514/0368-20, estabelecida a Rua Projetada, S/N, Bairro Lindelândia, Município de Hidrolândia/Ce, CEP 62.270-000, Telefone (88) 3638-1128, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-sentada por sua Diretora Geral, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ, RG Nº 2009098136083, CPF Nº 796.207.793-04, residente à Rua Lilio Ferreira de Aquino, nº 612, Bairro dos Andrades, Município de Hidrolândia/Ce, CEO 62.270-000, e a EMPRESA E. M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.838.885/0001-41, com sede à Avenida Cláudio Camelo Timbó, nº 664, Sala 02, Bairro Nova Hodrolândia, Município de Hidrolândia/Ce, CEP 62.270-000, doravante denominada CONTRATADA neste ato representada pelo Sr. JOSÉ ERIVELTO FERREIRA MARTINS, TG Nº 2009098133254 SSP-CE, CPF Nº 241.275.823-91, residente à Rua Vicente Timbó, Nº 106, Bairro Alto do Renascer, Município de Hidrolândia/Ce, CEP 62.260-000, conforme a seguir estipulado: Considerando que a CONTRATADA foi notificada através da CONTRATANTE, pelo descumprimento do contrato nº 03/2016, modalidade carta convite nº 07/2016, não se obtendo da CONTRATADA qualquer fundação plausível, e ainda, que foi respeitado o direito de defesa, dentro do prazo estabelecido em Lei, a Diretora da EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, no uso de suas atribuições legais, resolve rescindir o contrato em epígrafe de acordo com os termos do art. 79, inciso I em c/c com art. 78, inciso I e V, Lei 8.666/93 e ainda mediante as cláusulas a seguir pactuadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: - Fica rescindido, partir desta data, o contrato nº 03/2016, firmado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ Coordenadoria Regional da Educação - CREDE 06/ EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS e a EMPRESA E. M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. CLÁUSULA SEGUNDA: - A presente rescisão se dá por ato unilateral, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78 inciso I e V, do referido diploma legal, conforme estabelece a Cláusula DÉCIMA PRIMEIRA, do contrato nº 03/2016 que prevê a rescisão pela inexecução total ou parcial deste contrato. CLÁUSULA TERCEIRA: - A contratada fará jus ao recebimento do crédito conforme Parecer Técnico da engenharia, onde teve apenas 27,45% dos serviços executados, após dedução de eventual multa, conforme previsão na Cláusula Décima Terceira, item 13.1, alínea “e” do contrato, em decorrência do descumprimento contratual. A CONTRATANTE firma o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL em duas vias de igual teor e forma, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Hidrolândia - Ce, 15 de Março de 2018. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ - CONTRATANTE, TESTEMUNHAS 1. JOZÉLIA MOURÃO MESQUITA 2. FRANCISCA NATÁLIA JORGE DE SOUSA. SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de abril de 2018.


SECRETARIA DO ESPORTE

PORTARIA Nº033/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 2004, e em conformidade com art.5º da lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/ 2018. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 09 de abril de 2018.

Katia Michelle Dias FerrazSECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº033/2018, DE 09 DE ABRIL DE 20181 Alexandre Cézar de Araújo Agente de Administração 0004891.72 Antonio Carlos Vieira de Sousa Operador de Rec. Audiovisuais 1697421.83 Augusto Cézar dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 0008491.34 Antonio Pereira dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 0003421.55 Bergson Gomes Bezerra Agente de Administração 0007891.36 Carlos Alberto Teodoro dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 1697321.17 César Calisto da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 00085.1.48 Djania Silva Mendes Agente de Administração 0008271.69 Evandro Silva Capibaribe Agente de Administração 0008161.2

10 Francisco Willier M. Mesquita Agente de Administração 1697351.312 Francisco Assis Aderado Operador de Rec. Audiovisuais 1697291.911 Isaias Torquato Araújo Agente de Administração 0008241.412 João Antonio Filho Agente de Administração 0009261.413 Fabiola Linhares Bezerra Advogado 0008691.614 João da Silva Alves Oficial de Manutenção 0003371.515 Jonatas Alves Mota Auxiliar de Serviços Gerais 0008451.416 Jorge Luiz Matias da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 0008431.X


17 Jorge Sérgio Carneiro Redes Técnico em Educação Fisica 0007961.818 José Araripe de Lima Motorista 0007691.020 Josué Alves Mota Auxiliar de Serviços Gerais 0006611.721 Manuel Guimarães Auxiliar de Serviços Gerais 1697311.422 Maria Aparecida Nicodemos Agente de Administração 0008611.823 Moacir Paiva Ribeiro Agente de Administração 0009291.624 Sergio Santiago de Lacerda Agente de Administração 0008301.125 Selma Carvalho do Nascimento Agente de Administração 0008741.626 Wagner Rodrigues de Oliveira Op. De Rec. Audiovisuais 1697301.727 Maria Aparecida Nicodemos Agente de Administração 0008611.828 Viviane Sales Oliveira Orientador de Célula 3000391.829 Alana Fernandes Silva FERAS Orientador de Celula 3000681.X30 Rebeca Lobo Domingos Pereira Assessor de Imprensa 3000701.831 Marcelo Soldon Braga Coordenador 3000731.X32 Rafaela Alves Bezerra Coordenador 3000761.133 Silvia Helena Pessoa Nobre Orientador de Célula 3000801.434 Carmem Gerogia de Oliveira Jorge Articulador 3000821.9

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº068/2018 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo Nº0922351/2018 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei Nº9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor EDILSON MENDES FILHO, cargo Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, CPF 315.481.483-34, RG 96029009345, Classe 4a., Ref. E 064485-1-8, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado no Nucleo de Atendimento e Monitoramento em Maracanaú, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANTONIO GILBERTO FARIAS, em virtude de férias no período de 22.01.2018 a 05.02.2018. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 05 de março de 2018.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO DA FAZENDA, EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº78/2018 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria Nº20/2018, de 15 de janeiro de 2018, publicada no D.O.E., de 30 de janeiro de 2018, autoriza os servidores, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Erere,Iracema,Alto Santo e Jaguaribe - CE, a fim de participarem de diligência cadastral, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea A do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2018.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº78/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018DOCUMENTO DE VIAGEM Nº78/2018

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVODIÁRIAS

QUANT. VALOR TOTAL

JOÃO GUERREIRO CHAVES 069148.1.0 Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 4.E V 16/4 DILIGÊNCIA CADASTRAL 0,5 61,33 30,67

NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA 069124.1.9 Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 4.B V 18/4 DILIGÊNCIA CADASTRAL 0,5 61,33 30,67

TOTAL 61,34

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E FORMULÁRIOS CONTÍNUOS N°18/2018

O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista no art. 165-A do decreto n° 24.569, de 31 de julho de 1997 (RICMS), CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento protocolizado neste órgão sob o n° 2017176/2018 encontra-se compatível com o disposto nos arts. 163 e 164 do RICMS, RESOLVE: Expedir o presente ATO DE CREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixo especificada, para confecção de documentos fiscais tipo “0” blocos para emissão manual

RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUALGRAFICA FURTADO & ALBUQUERQUE LTDA 06.389.763-6

O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido e terá validade a partir de 06 de Abril de 2018 até 05 de Abril de 2019, podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termos da legislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 06 de abril de 2018.

Naurício Teixeira DiasCÉLULA DE GESTÃO PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO - CEGPA

Raimundo Frutuoso de Oliveira JuniorCOORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº11/2018

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 22 da Instrução Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital Nº08/2018 (publicado no D.O.E. de 31.03.2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Juazeiro do Norte, 03 de abril de 2018.

Cicero Ferreira de FreitasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº1/2018, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 08/2018

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL01 06 207 074-6 F. A. P. B. JUNIOR- ME02 06 209 614-1 GEIZA KARINE SA LOPES ME03 06 347 112-4 SANDRA CRISTINA DA SILVA VESTUARIO ME04 06 366 898-0 A M PEREIRA DA SILVA ME05 06 370 214-2 R. O. FEITOSA - ME


Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL06 06 374 319-1 JOSE G. DA SILVA PNEUS - ME07 06 374 324-8 MARAI DA GUIA DA SILVA LIMA08 06 390 020-3 ANTONIA ALVES DE SOUSA09 06 402 736-8 CICERO LEONARDO MENEZES DE ARAUJO ME10 06 409 607-6 ESPACO UTILIDADES DOMESTICAS E ALIMENTOS LTDA11 06 558 523-2 JEOFFREY MURRIEL SILVA FARIAS12 06 585 163-3 JAIENDERSON CLEMENTINO DA SILVA ME13 06 684 394-4 OMEGA TRANSPORTES E LOJISTICA LTDA ME14 06 707 492-8 DIOGO DUARTE SOARES15 06 727 130-8 EDIVAN CARVALHO DUARTE16 06 975 807-7 AVENIDA FRIOS LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21, Instrucao Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO CAUCAIA, não atenderam a convo-cação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital Nº49/2017 (publicado no D.O.E. de 31/01/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Caucaia, 03 de abril de 2018.

José Roberto Severiano GomesORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL01 06.370709-8 R. M. VIEIRA ARMARINHO ME02 06.391441-7 FRANCISCO WELLINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA03 06.417564-2 MARIA DA CONCEICAO GONCALVES AGUIAR ME04 06.422509-7 TATIANA DA SILVA RAMOS ME05 06.490934-4 CAUIPE FABRICACAO DE AGUAS ENVAZADAS LTDA06 06.502447-8 MARLEIDE FERREIRA MELO ME07 06.506362-7 M DAS GRACAS R CRUZ ME08 06.575510-3 RESTAURANTE E POUSADA COMIDA CASEIRA LTDA09 06.589979-2 DANIELE DE ABREU RODRIGUES ME10 06.593496-2 JESSIKA LUCAS SALES CONFECCOES ME11 06.608033-9 FERNANDA SPNOSA BRAGA DOS SANTOS ME12 06.659591-6 NEADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ELEVACAO E MOVIM13 06.686902-1 MARCOS ANTONIO FERNANDES ARAUJO14 06.725738-0 ELAINE SAMUA ACACIO MACEDO ME15 06.730774-4 VANESSA RODRIGUES GOMES ME16 06.963568-4 SANDRA MARTA PESSOA ARAUJO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21, Instrucao Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO CAUCAIA, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital Nº50/2018 (publicado no D.O.E. de ). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de merca-dorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL01 06.399638-3 MARCELA RODRIGUES FEIJO02 06.447995-1 ERIKA CRISTINA GUIMARAES DA SILVA ME03 06.499903-3 COMERCIAL SALES LTDA - ME04 06.588889-3 MARTERPIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Caucaia, 03 de abril de 2018.José Roberto Severiano Gomes

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO






Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL01 06.005194-9 MARIA SOARES MARTINS CORREIA MICROEMPRESA02 06.184990-1 DELU COM. VAREJISTA DE BICICLETAS LTDA03 06.197163-4 LUCIA HERMINIA HERCULANO COSTA ME04 06.201998-4 EMANOEL AMARO LTDA05 06.212527-3 CLEILSON ALVES PINHEIRO ME06 06.311143-8 JOSE CLEOSON BARBOSA DE FREITAS MICROEMPRESA07 06.363410-4 R. G. MAGALHAES ME08 06.372981-4 CESF COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI


Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL09 06.384642-0 CASSIA ROBERTA ALMEIDA COSTA ME10 06.386956-0 ROGERIO LIMA SANTOS 0122242971311 06.443112-6 TATIANA PEREIRA DE OLIVEIRA ME12 06.470210-3 F DA C NOGUEIRA DA SILVA ME13 06.471066-1 JONG HOON PARK RESTAURANTES ME14 06.502539-3 A. C. DE CASTRO GONDIM ME15 06.579342-0 SILVANY R M DOS SANTOS ME16 06.592915-2 A JEOVANIA PAIVA BRAUNA ME17 06.723016-4 CASA AMARELA RESTAURANTE LTDA EPP18 06.959592-5 MARIA CREUSA FERREIRA BARROSO MICROEMPRESA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO CEXAT AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART. 21 INST. NORM. 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO AGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais Nº53, 54, 55, 56, 336/2018 (publicado no D.O.E. de 15/03/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Agua Fria, 04 de abril de 2018.

Edileuza Alves de MouraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº16/2018, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 53, 54, 55, 56, 336/2018

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL01 064846083 EDMILSON SOUSA DE LIMA MATERIAL DE CONSTRUC02 064315045 JOSE ALCY BEZERRA JUNIOR ME03 063953765 FORTALEZA ETC BR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMATICA04 063637456 JLM AUTOS SERVICOS E LOCACAO AUTOMOTIVA LTDA05 063640350 SAMIRIA DE SOUSA CARVALHO ME06 063651092 GS SOLUCAO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA07 063652170 MEGG PRESTACAO DE SERVICOS EM DEDETIZACAO LTDA ME08 063658666 MARIO S DE ARAUJO ME09 063672421 VILLAGGIO MARBELLO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA10 063676737 INOVE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA11 063689162 MABE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE PROJETOS LTDA12 063696622 ZENAR BARBOSA DE OLIVEIRA ME13 063698161 NORCAP GESTAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS LTDA14 063840847 LUIZ CARLOS TOZZINI DELLA GUARDIA NETO INFORMATICA15 064038521 SOCIETY E LAVA JATO LTDA16 069837813 CONSTRUTORA EKIP LTDA17 063715074 BRUNO E LARISSA SERVICOS DE BELEZA LTDA ME18 063736616 NILTON ARAUJO PONTE ME19 063742977 FAUSTINO TEIXEIRA DE PAULA ME20 063747278 F M S LIMA ME21 063747340 LUCIANO LEITE CAMPOS FILHO22 063750236 HERNANDES BELEM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME23 063763311 NERY ELEAZAR ZUCOTTI DOS SANTOS24 063769395 A E G GOMES ME25 063769778 EMMEVI CONSTRUCOES LTDA26 063770075 LOKABEM LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME27 063779226 MASTER ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA28 063784114 CNC CENTRAL DE NEGOCIOS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS29 063796201 TORRES CONSTRUCOES LTDA ME30 063798620 GUTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUTEMBERG LTDA31 063804913 CONTO ENCANTADO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA32 063808048 G F L CAVALCANTI33 063814030 ANA VALERIA ARAUJO SILVA ME34 063821176 BTO CONSTRUCOES LTDA35 063827220 TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE LTDAA






Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL01 06.184696-1 A L DE ALCANTARA - ME02 06.194781-4 G E S BOUTIQUE LTDA ME03 06.202660-7 DONA CLARA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA04 06.203526-6 RAFAEL JUVENCIO BARROSO ME05 06.368626-0 LEONARDO GOMES DE BRITO06 06.369342-9 JOAO ESTEVAM DA PAZ FILHO07 06.387675-2 ANTONIA MACIELA FIALHO SABINO08 06.388773-8 RONALDO DA SILVA SANTIAGO


Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL09 06.389759-8 TRILHA MOTOS REVENDA MULTIMARCAS LTDA ME10 06.393034-0 C N FERNANDES LEITE11 06.435034-7 MARIA DO SOCORRO ALVES ROCHA ME12 06.461491-3 MONICA MARIA DE SOUZA BRITO ME13 06.494274-0 URIAS MIGUEL SARAIVA ME14 06.505285-4 CHURRASCARIA LOPES EIRELI ME15 06.512816-8 MARCELO FORTE PINTO ME16 06.580127-0 FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA ME17 06.599527-9 CARLOS MAGNO GRANGEIRO DE QUEIROZ ME18 06.699545-0 M V M SILVA VARIEDADES - ME MICROEMPRESA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO CEXAT AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART. 21 INST. NORM. 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO AGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais Nº57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72,73, 74, 75/2018 (publicado no D.O.E. de 15/03/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Agua Fria, 05 de abril de 2018.



ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº17/2018, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 57 A 65, 67 A 75/2018

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL01 063827255 INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A02 063828499 ILUMINATO INCORPORADORA SPE LTDA03 063843277 MARIA AMELIA DE SOUSA ALENCAR04 063851326 C B L CONSTRUTORA LTDA05 063862450 VOTORANTIM CIMENTOS S/A06 063863316 PAULA DO CARMO ANDRADE07 063872862 R M DA SILVA FERREIRA08 063902435 ELISANDELA GOMES DE MESQUITA09 063904500 EXPRESS FOTOLITO LTDA10 063910390 MESSEJANA ALDEIA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA11 063917084 PARAJURU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS HOTELEIROS E CONSTRUÇÃO12 063921014 NITEK CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA EPP13 063927411 J MIRANDA DOS SANTOS14 063930781 NELSON A H MENJIVAR15 063953676 PAULO HENRIQUE DIOGENES VIANA ME16 063970732 CHRISTINA SILVA DE OLIVEIRA - ME17 063976048 F J DE SOUSA CRUZ ME18 063986400 INCENNA - ORGANIZAÇÃO & GESTAO DE EVENTOS LTDA - EPP19 063988909 PIERINA REJANE BARRETO LEITE ME20 064348709 MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTINHO EPP21 065278836 LIZANDRO DO AMARAL OLIVEIRA SEGUNDO 9115700534922 063916479 SIACH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ROUPAS, ACESSÓRIO23 064106357 FRANCISCO ARAGAO XIMENES ME24 065723180 TECSERVIS SERVICOS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME25 067037909 R V MAGALHAES - EIRELI26 065786670 AG COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA EIRELI27 064950000 BAR COUTINHO E NASAR LTDA28 066562708 DANIEL DE OLIVEIRA PESSOA29 063343665 P TRIGO ARDAYA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES ME30 064651223 EMANUEL COMERCIO FARMACEUTICO LTDA ME31 065387082 LADMA TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM EIRELI ME32 064503550 HAMMER GAMING COMERCIO ELETRONICO LTDA - ME33 064916286 WRC RESTAURANTES LTDA ME34 064025918 MNR SERVIÇOS LTDA ME35 066951097 REGINA MARIA MENEZES DE ALMEIDA36 066964369 ALEXANDRE ENGELS GONDIM TEIXEIRA ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21, Instrucao Normativa No. 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO CAUCAIA, não atenderam a convo-cação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital Nº03/2018 (publicado no D.O.E. de 31/01/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Caucaia, 03 de abril de 2018.




Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL01 06.307465-6 EXOTICOS PLANTAS TROPICAIS LTDA02 06.338606-2 ROSIMAR CARNEIRO DA SILVA ME03 06.340758-2 NATUBRIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP04 06.366807-6 RESTAURANTE E POUSADA ALDEIA DO PECEM LTDA ME05 06.376710-4 MARGARIDA M M TOMAZ REFEICOES E EVENTOS06 06.454218-1 FRANCISCO MARCIO DE ALMEIDA ME07 06.596780-1 PORTO RESTAURANTE E TRANSPORTE LTDA ME


Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL08 06.602392-0 ECILDA MARIA BRAGA NUNES ME09 06.692550-9 ELENILDA DA SILVA NUNES


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO CEXAT AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART. 21 INST. NORM. 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO AGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais Nº326, 366 E 367/2017 (publicado no D.O.E. de 16/03/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Agua Fria, 05 de abril de 2018.



ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº18/2018, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 326, 366 E 367/2017

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL01 066348170 COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO ELETROELETRONICO LTDA02 066969808 GL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA03 067148042 BEIJA FLOR FABRICACAO E COMERCIO DE SANDALIAS LTDA04 067193960 ISABELA O GRADY BRASIL CONFEITARIA ME05 068267150 COMERCIAL CABETO CASTELO BRANCO LTDA06 069045739 RECOMEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA07 069132054 MILTINTAS DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA EPP08 069976368 GLICIA MARIA PEREIRA TABOSA09 063426854 MARIA DE FATIMA FIRMINO ME10 064908275 J.E. DA SILVA NETO - ME






Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL01 06.209250-2 ANTONIO FURTADO BENICIO - ME02 06.209774-1 WESLEY CAETANO MONTEIRO MICROEMPRESA03 06.381446-3 F I LEITE JUNIOR ME04 06.669168-0 MARIA GORETTE DE SOUSA BARBOSA - EPP






Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL01 06.190324-8 JOAN RODRIGUES PINTO ME02 06.216738-3 CLEBER COMERCIO DE MOTOS LTDA ME03 06.345142-5 E L COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA ME04 06.361922-9 JOSIE ALVES PAULINO05 06.362302-1 LINDEMBERG DE SOUSA BARRSO ME06 06.373504-0 JORGE LUIZ DE SOUSA GOMES ME07 06.378348-7 ANA CLAUDIA DE SOUSA ACACIO ME08 06.379851-4 W. T. S. DOS SANTOS VARIEDADE ME09 06.429000-0 TEREZA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA10 06.508408-0 ANTONIO CLEITON DE SOUZA DA MOTA ME11 06.576198-7 JOSIAS MARQUES DA COSTA FILHO ME12 06.585290-7 WAGNER MENDES BARBOSA 7977810034913 06.587070-0 M P GONCALVES - ME14 06.593259-5 WILLIAN RAMOS NUNES 0409502430515 06.719832-5 F. IRANEIDE PENA - ME16 06.721826-1 OPEN KITE BRAZIL ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO 12, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21, Instrucao Normativa No. 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO CAUCAIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital Nº07/2018 (publicado no D.O.E. de 06/03/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral


da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Caucaia, 03 de abril de 2018.




Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL01 06.191465-7 CIDIS LEITE DA SILVA ME02 06.372713-7 MAX METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME03 06.398899-2 E. S. DE FREITAS MOVEIS - ME04 06.419319-5 RAIMUNDO NONATO SILVA MONTEIRO ME05 06.432655-1 LINEKER PAIVA JUCA CUNHA ME06 06.465633-0 ZIMARA PEREIRA DA SILVA ME07 06.499813-4 DAMIANA CABRAL CAVALCANTE08 06.509602-9 F RONY DA SILVA LIMA ME09 06.534238-0 DANRLEY FRANCISCO LEMOS RODRIGUES ME10 06.582586-1 CAULIVERDE PRODUTOS ALIMENTICIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA11 06.585181-1 M F DA SILVA MOVEIS ME12 06.638920-8 MARIA ROSENO BARROS ME13 06.655962-6 ECCOSEL BRASIL INDUSTRIA SELANTE LTDA - ME14 06.715018-7 FRANCISCO ELEUDO CORDEIRO MOREIRA ME15 06.726280-5 C.C VASCONCELOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA16 06.744515-2 JOSE ZITO DO NASCIMENTO - ME17 06.867227-6 FRANCISCA FERREIRA GOMES - MICROEMPRESA18 06.960719-2 ANA MARY OLIVEIRA SARAIVA - ME19 06.986889-1 GOMES E ARRAIS MEDICAMENTOS LTDA ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21, Instrucao Normativa No. 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO CAUCAIA, não atenderam a convo-cação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital Nº08/2018 (publicado no D.O.E. de 06/03/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Caucaia, 03 de abril de 2018.




Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL01 06.319208-0 MARCIANO MOURA DE RAUJO ME02 06.422507-0 MARIA ALRENICE DO CARMO FERREIRA - ME03 06.462699-7 NALF ARTES EM CONFECCOES LTDA04 06.506756-8 JANILLE KEYLE DA SILVA ME05 06.524189-4 JOSE VICENTE BARBOSA NETO06 06.571792-9 OSIAS MENESES BARBOSA ME07 06.575503-0 REGIANE DOS SANTOS ME08 06.617954-8 RAFAEL EUGENIO GONZALES ORTIZ ME09 06.620816-5 EMANOEL RAYNER MENDES OLIVEIRA - LAN HOUSE10 06.626521-5 SAMARA BRASIL TAVARES ME11 06.639091-5 KARLA INGRID DE LIMA ARAUJO ME12 06.679311-4 L T REBOUCAS TRANSPORTES ME13 06.684773-7 EDNA MARIA ALVES DA COSTA - MS14 06.704616-9 SAM JIN DO BRASIL NINSTALACOES ELETRICAS LTDA15 06.708471-0 DM OPTICA VASCONCELOS LTDA - ME16 06.723858-0 T T RODRIGUES DA COSTA ME

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº12/2017

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM RUSSAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispost no Art.21 da IN 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Russas, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, em Russas, 05 de outubro de 2017.

Vandilson Gomes PaivaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº12/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL

01 061808083 EDITORA GRAFICA PINHEIRO LTDA ME02 062103067 F F DE OLIVEIRA JUNIOR ME03 062937308 DIANA CARLA TEIXEIRA SANTIAGO EPP04 063042576 EDIVALDO BATISTA OLIVEIRA05 063077507 FRANCISCO GONCALVES DE LIMA06 063110903 DURVAL GIRAO ME07 063146088 M L DE DEUS COSTA LIMA08 063156164 ANGELO MAGNO CHAVES CUNHA09 063615061 L A XAVIER PEIXOTO ME10 063861267 B E EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME11 063909529 VANESSA ALVES MAGALHAES ME


Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL12 064599140 J N GOMES ESTANISLAU RIOS ME13 064684024 F F S DOS SANTOS COCHOARIA ME14 064900908 REUBER DE ARAUJO NOBRE ME15 065159845 FREIRE E MEDEIROS COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA16 065801474 S R M NOGUEIRA ME17 065870662 T V FERREIRA LIMA ME18 066049350 ROMULO E ROMULO COMERCIO DE FRIOS E LATICINIOS LTDA19 066578850 D K CORDEIRO DA SILVA20 067281354 ANTONIO EVANILDO LIMA NOBRE ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, Instrucao Normativa No. 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Caucaia, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO CAUCAIA, em Caucaia, 03 de abril de 2018.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº04/2018, DE 03 DE ABRIL DE 2018Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL

01 06.273217-0 MARCIA ORIENE DA SILVA SERRA ME02 06.283018-0 J F TIRBUTINO ME03 06.368147-1 E C CHAVES TRANSPORTES DE VEICULOS E MAQUINAS ME04 06.373902-0 ANTONIA ELIANA VERAS FEITOSA - ME05 06.414960-9 UBIRATAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA06 06.415093-3 LOOP COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME07 06.430485-0 FL SALADANHA PECAS E ACESSORIOS ME08 06.470207-3 LA MESQUITA ME09 06.511537-6 J ELIVAN MELO DE SOUZA ME10 06.515094-5 SEBASTIAO COELHO JUNIOR ME11 06.564535-9 ERILEIDE DO NASCIMENTO FORTE DE MORAES ME12 06.567253-4 A. M. GOMES AR CONDICIONADO - ME13 06.663850-0 PEDRO ROBERTO PESSOA ROCHA - ME14 06.969806-6 MARIA DOS ANJOS CARVALHO CORREIA MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21 da Instrucao Normativa, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a empresa relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de () dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em , com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO , em Juazeiro do Norte, 27 de março de 2018.

Cicero Ferreira de FreitasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº09/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL

01 06 016 642-8 MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES - EPP02 06 378 727-0 ISMAEL GONCALVES DE BARROS03 06 387 658-2 THIAGO CARVALHO DA LUZ ME04 06 507 994-9 WILLIA GOMES DOS SANTOS ME05 06 508 070-0 LIDIANE DOS SANTOS FERNANDES ME06 06 569 677-8 C J DE ASSIS MARQUES ME07 06 578 586-0 MARIA BELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA08 06 599 999-1 MARIA CLAUDIANE O. PEREIRA MONITORAMENTO ME09 06 607 341-3 M D NOBRE CRISTOVAO ME10 06 622 547-7 RISOMAR ALVES DA CRUZ ME11 06 626 665-3 ALINE ASSIS DE LIRA ME12 06 664 724-0 V V SILVA MERCADINHO ME13 06 732 856-3 SOLO REFEICOES INTINERANTES LTDA ME14 06 955 319-0 FRANCISCA SABINO DANTAS ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no artigo 21 da Instrução Normativa nº 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CRATEÚS, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Crateús, 03 de abril de 2018.

Vanuza Maria Rodrigues dos SantosORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº017/2018, DE 03 DE ABRIL DE 2018Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

001 06.049730-0 ANTONIA COELHO DA SILVA-MICROEMPRESA002 06.194210-3 F A BEZERRA PRUDENCIO003 06.196864-1 F. A. LEITAO JUNIOR004 06.274091-1 M RODRIGUES NETO ME005 06.357098-0 S. M. V. LIMA - ME006 06.360702-6 H DOUGLAS LIMEIRA DA SILVA OLIVEIRA007 06.385540-2 F. DE A. ALMEIDA COSMETICOS - ME008 06.388516-6 FRANCISCA NIVANEIDA ISABELA BEZERRA DA SILVA ME009 06.421146-0 A C MELO DOS SANTOS ME


Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL010 06.463857-0 HENRIQUE JORGE SOARES LOPES ME011 06.513043-0 LEVY AGOSTINHO DE SOUSA ME012 06.541377-6 M LINO DO NASCIMENTO ME013 06.570324-3 JANA KELLY O G MONTEIRO ME014 06.614872-3 M SELENE NEVES DE SOUSA MIGUEL ME015 06.616224-6 J DE S G PINHEIRO ME016 06.624726-8 A ELIZETE FEITOSA DA COSTA ME017 06.638022-7 ANTONIA VALERIA GONCALVES FERREIRA ME018 06.689041-1 L. W. P. SALDANHA LIMA MICROEMPRESA019 06.702435-1 GIANCARLO RODRIGUES DE PINHO MELO ME020 06.725386-5 GIANCARLO RODRIGUES DE PINHO MELO021 06.733593-4 LEONIA JANUARIO RIBEIRO-MICROEMPRESA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM CRATEUS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no artigo 21 da Instrução Normativa nº 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CRATEÚS, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Crateús, 03 de abril de 2018.



001 06.088748-6 MAURIO ANTONIO PAULINO FERREIRA -MICROEMPRESA002 06.206854-7 M. E. VALE DE ARAUJO003 06.303589-8 MERCANSALESCOM LTDA ME004 06.312010-0 SONIA MARIA ALVES DA SILVA ME005 06.366576-0 B ASSUNCION BIZERRA BATISTA ME006 06.369519-7 EDILBERTO ARAUJO DO NASCIMENTO007 06.374552-6 J F S MOTA CONSTRUCOES ME008 06.375919-5 E C FERREIRA ME009 06.386346-4 BARBOSA BOLSAS E SINTETICOS LTDA010 06.458808-4 RUBENS DOS SANTOS ME011 06.478213-1 ANTONIO CARLOS RODRIGUES SANTOS 00894994336012 06.509096-9 ARYANNY ALVES ANCHIETA013 06.528525-5 F E P MARTINS ME014 06.573233-2 JOAO EVANELDO RODRIGUES ME015 06.586415-8 FRANCISCO VIEIRA MESQUITA ME016 06.641242-0 L RODRIGUES VIEIRA ME017 06.677808-5 RAIMUNDA DA SILVA ANDRADE MICROEMPRESA018 06.812655-7 EUDES CAVALCANTE MELO E CIA LTDA - EPP019 06.850262-1 A MARTINS LINHARES - EPP020 06.886337-3 CARMELITA DAS NEVES MARTINS - MICROEMPRESA021 06.903252-1 FRANCISCO PEREIRA MELO - MICROEMPRESA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM CRATEUS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no artigo 21 da Instrução Normativa nº 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CRATEÚS, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Crateús, 03 de abril de 2018.



001 06.009607-1 DIST CRATEUENSE DE REFRIGERANTES E BEBID LTDA002 06.009787-6 JOAQUIM VIEIRA DE PAIVA003 06.038341-0 SEBASTIAO BEZERRA DE LOIOLA004 06.209746-6 MARCIO GREYCK DE SOUSA PINHO005 06.373792-2 FELIX & MACEDO ALIMENTOS LTDA006 06.391217-1 S L DOS SANTOS COMERCIAL DE BEBIDAS ME007 06.392053-0 FRANCISCO SOARES SOUZA-ME008 06.402497-0 FERNANDO BANDEIRA VERAS009 06.475008-6 JOSE ERLANDIO COELHO FEITOSA ME010 06.503605-0 REJANE FRANCO OLIVEIRA ME011 06.505312-5 TONYSON F SOARES SOUSA ME012 06.577905-3 F. P. DE MESQUITA VEICULOS013 06.598318-1 RAPHAEL MOURA CHAVES014 06.635934-1 F. W. P. DE SOUZA - ME015 06.700502-0 RONALDO ALVES DA SILVA MS016 06.711228-5 JOSE CLEOMARIO OLIVEIRA PAIVA ME017 06.715556-1 ALINE PINHEIRO SALDANHA ME018 06.870992-7 FRANCISCA EPIFANIO MOURA - EPP019 06.992762-6 MARIA GUIOMAR SOARES BARBOSA 36682950349020 06.994781-3 RAIMUNDA RODRIGUES SAMPAIO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, da Instrução Normativa Nº 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 04 de abril de 2018.

Jorge Luis Vidal de QueirozORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.384.248-3 FRANCISCO LAERCIO RODRIGUES - ME02 06.384.354-4 J S ROSENDO ME03 06.389.268-5 ANTONIO JOSE DA ROCHA ME04 06.391.493-0 ANA EDILEUZA DA SILVA BARRETO ME05 06.392.498-6 FORTLINHAS COMERCIO E ACESSORIOS LTDA ME06 06.392.653-9 DONNA XIQUINHA COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA07 06.393.105-2 EDILEUSA SOARES DE OLIVEIRA - ME08 06.398.901-8 GUSS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E BORDADOS LTDA09 06.399.806-8 BIANKA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA ME10 06.402.243-9 LUIZA LOPES DE SOUSA ME11 06.402.714-7 HENRIQUE SANTIAGO ROCHA ME12 06.402.773-2 OTICA LARA LTDA ME13 06.402.847-0 DAURY - INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - ME14 06.404.052-6 ESPAÇO BELO EVENTOS LTDA ME15 06.407.134-0 DONNA XIQUINHA COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA16 06.410.158-4 E A DOS SANTOS CONFECCOES ME17 06.410.724.-8 PEDRO CARLOS LIMA CARNEIRO ME18 06.412.057-0 KATYANA COSTA DE OLIVEIRA ME19 06.413.596-9 TERESA MESQUITA GADELHA 3824383039120 06.414.917-0 MEDCENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME21 06.428.961-3 TRANSPAULO LOGISTICA E OPERACIONAL LTDA ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, da Instrução Normativa Nº 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 04 de abril de 2018.

Jorge Luis Vidal de QueirozORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


01 06.383.335-2 L W ESTOFADOS LTDA ME02 06.384.969-0 F J MENDES DE ALENCAR JUNIOR03 06.385.085-0 GARDENIA MATOS DA SILVA ME04 06.386.485-1 RONDINALDO JOSE DA CRUZ LANCHES ME05 06.391.699-1 MARLENE M B VIEIRA ME06 06.396.349-3 J A DE ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS ME07 06.410.422-2 RESTAURANTE & PIZZARIA SAMAMBAIA EIRELI ME08 06.412.384-7 LANDA SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA09 06.416.434-9 R W K INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIBUTARIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, instrução Normativa N. 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Crato, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO, em Crato, 28 de fevereiro de 2018.

Daniel Pereira da CunhaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº32/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

01 06.360127-3 C ANTONIO DE SOUSA LIMA ME02 06.390229-0 ALINE SILVA BEZERRA ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIBUTARIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, instrução Normativa N. 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Crato, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO, em Crato, 06 de marco de 2018.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº34/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

01 06.216429-5 JOAO GOMES DE BORBA MARANHAO02 06.217453-3 ORGANIZACAO RAIMUNDO PIRES MAIA LTDA03 06.218820-8 ANTONIO JOAO DE OLIVEIRA04 06.361123-8 SANDRA RAQUEL NOGUEIRA MONTEIRO ME05 06.380024-1 JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA LEITE06 06.392839-6 ANGELA MARIA PEREIRA FEITOZA FREIRE07 06.415435-1 J C FREIRES CONSTRUCOES ME08 06.628200-4 C C DE ALCANTARA ME09 06.693728-0 ANA JULIETA CANUTO DA CRUZ - EPP10 06.722017-7 CICERA DA SILVA FERREIRA11 06.732834-2 ANTONIO GONCALVES PINHEIRO NETO 94588740415

*** *** ***


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº35/2018O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIBUTARIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, instrução Normativa N. 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Crato, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO, em Crato, 13 de marco de 2018.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº35/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

01 06.550717-7 HELIO GONCALVES NOGUEIRA RESTAURANTE ME02 06.558700-6 ANTONIO CESAR RODRIGUES - ME03 06.567045-0 JOSEMAR DE SOUZA BEZERRA ME04 06.601399-2 LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA ME05 06.610393-2 MARCIO AUGUSTO DE QUEIROZ 73132802115


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO CEXAT AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART. 21 INST. NORM. 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a empresa relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CEXAT AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO AGUA FRIA, em Fortaleza, 05 de abril de 2018.



01 064813533 TERROIR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO CEXAT AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART. 21 INST. NORM. 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a empresa relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CEXAT AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO AGUA FRIA, em Fortaleza, 05 de abril de 2018.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº110/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

01 066793130 SMYLE ABREU DE OLIVEIRA ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO CEXAT AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART. 21 INST. NORM. 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a empresa relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CEXAT AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO AGUA FRIA, em Fortaleza, 05 de abril de 2018.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº111/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

01 065243692 CEARA ENERGIA LTDA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO CEXAT AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART. 21 INST. NORM. 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CEXAT AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO AGUA FRIA, em Fortaleza, 05 de abril de 2018.



01 062949748 ANA CRISTINA BARBOSA DE MELO EPP02 063738457 MARIA VALQUIRIA DA SILVA ME03 066763720 MARE INDUSTRIA DE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº113/2018A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO CEXAT AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART. 21 INST. NORM. 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CEXAT AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO AGUA FRIA, em Fortaleza, 05 de abril de 2018.



01 061992372 CONSTRUTORA CENTAURY LTDA02 062024388 TDBRAS ENGENHARIA LTDA EPP03 062850172 VANDA LUCIA P DA COSTA MICROEMPRESA


Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL04 063714280 I L S A COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA05 063826461 ALEX QUEIROZ ALBUQUERQUE06 063989026 JOSEANE MACHADO DUARTE LOPES07 063990865 JULIANA IMPORTACAO & EXPORTACAO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA M08 064005267 BESTSOCCER ACADEMIA LTDA ME09 064163210 M M XAVIER GOMES ME10 064295591 CONSTRUTORA JP HOLANDA LTDA ME11 064406652 LOKAR SOLUCOES PARA EVENTOS LTDA EPP12 064499456 ELIVANDO LIMA DA SANSAO13 065484029 C D BANON CARDOSO - ME14 065552245 EG LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME15 065745019 SANTO AGOSTINHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA16 065844386 CAX PLASTICOS LTDA ME17 065862210 A C FONTENELE NETO ME18 066302021 J Y SOARES SERVICOS ME19 068907370 J I DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA ME20 068963726 CONSTRUTORA LOTUS LTDA21 069858683 M & N COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº24 DE 2018 - SECAT

A SECRETÁRIA GERAL DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CONAT, nos termos do artigo 61, § 3º da Lei nº 15.614/2014, alterado pela Lei nº 16.257/2017, faz saber que os CONTRIBUINTES nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 30 dias, reco-lher o crédito tributário lançado no respectivo auto de infração, com o desconto previsto no art. 127 da Lei nº 12.670/96, ou apresentar impugnação ao feito fiscal. O não atendimento a presente intimação ensejará a inscrição do crédito tributário em dívida ativa estadual. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15 dias após a publicação do presente Edital. SECRETARIA GERAL DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, em Fortaleza, 06 de abril de 2018.

Magda dos Santos LimaSECRETÁRIA GERAL DO CONAT

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº24/2018-SECATNOME (CADASTRO) CGF/CNPJ/CPF Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO VALOR DO AUTO DE INFRAÇÃO (R$)

LUNA PRESENTES LTDA 06.313.719-4 201626852 269.798,47ELETROSEG DIST. DE EQUIP. ELETRÔNICOS LTDA ME 06.347.180-9 201519146 69.283,40SANTA CLARA TRANSPORTES LTDA 01.372.537/0001-45 201610952 6.543,97M J MAGALHÃES MONTEIRO ME 06.381.185-5 201407761 1.096,10M I MENDES VIEIRA ME 20.468.570/0001-18 201625145 10.728,48ZONI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME 06.209.992-2 201626385 94.501,32ZONI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME 06.209.992-2 201626390 503.885,91VANDOILSON DE SOUZA OLIVEIRA 06.460.488-8 201626940 186.768,00MEDFARM COM. E REP. LTDA EPP 06.318.977-1 201700631 8.471,79JOSÉ WANDERLEY TIMBÓ ME 06.686.127-6 201610974 74.621,44WR COM. DE PRODUTOS SERIGRÁFICOS LTDA ME 06.359.529-0 201702212 16.722,24RMR CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA 06.686.300-7 201702655 26.358,62FRANCISCA VANILDA DE SOUZA PEREIRA ME 06.309.515-7 201624041 5.552,44TAM LINHAS AÉREAS S/A 06.991.298-0 201701521 1.949,41TAM LINHAS AÉREAS S/A 06.991,298-0 201701925 1.064,48LUNA PRESENTES LTDA 06.313.719-4 201626841 6.826,94LUNA PRESENTES LTDA 06.313.719-4 201626848 281.146,66R P S IND. E COM. DE MINERAÇÃO LTDA ME 06.587.841-8 201702032 4.503,27DISTRIBUIDORA BELLA COSMÉTICOS LTDA 06.286.613-3 201625355 7.409,14LUNA PRESENTES LTDA 06.313.719-4 201626787 23.577,90

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº25 DE 2018 - SECAT

A SECRETÁRIA GERAL DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CONAT, nos termos do artigo 61, § 3º da Lei nº 15.614/2014, alterado pela Lei nº 16.257/2017, faz saber que os CONTRIBUINTES nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 30 dias, recolher o crédito tributário lançado no respectivo auto de infração, com o desconto previsto no art. 127 da Lei nº 12.670/96, ou apresentar impugnação ao feito fiscal.O não atendimento a presente intimação ensejará a inscrição do crédito tributário em dívida ativa estadual. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15 dias após a publicação do presente Edital. SECRETARIA GERAL DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, em Fortaleza , 06 de abril de 2018.

Magda dos Santos LimaSECRETÁRIA GERAL DO CONAT

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº25/2018-SECATNOME (CADASTRO) CGF/CNPJ/CPF Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO VALOR DO AUTO DE INFRAÇÃO (R$)

LUNA PRESENTES LTDA 06.313.719-4 201626873 412.587,41DISTRIBUIDORA BELLA COSMÉTICOS LTDA 06.286.613-3 201625363 271.002,39DISTRIBUIDORA BELLA COSMÉTICOS LTDA 06.286.613-3 201625324 27.699,70DISTRIBUIDORA BELLA COSMÉTICOS LTDA 06.286.613-3 201625365 276.998,56DISTRIBUIDORA BELLA COSMÉTICOS LTDA 06.286.613-3 201625323 27.100,16DISTRIBUIDORA BELLA COSMÉTICOS LTDA 06.286.613-3 201625338 10.840,01DISTRIBUIDORA BELLA COSMÉTICOS LTDA 06.286.613-3 201625360 273.007,44DISTRIBUIDORA BELLA COSMÉTICOS LTDA 06.286.613-3 201625368 165.276,93GILVAN LEÃO DOS SANTOS 039.111.653-31 201703681 2.286,32LUNA PRESENTES LTDA 06.313.719-4 201626859 362.328,20LUNA PRESENTES LTDA 06.313.719-4 201626864 25.958,43DISTRIBUIDORA BELLA COSMÉTICOS LTDA 06.286.613-3 201625327 18.522,87LUNA PRESENTES LTDA 06.313.719-4 201626881 522.044,94DISTRIBUIDORA BELLA COSMÉTICOS LTDA 06.286.613-3 201625333 10.920,23LUNA PRESENTES LTDA 06.313.719-4 201626877 55.416,85LEUNE SAUNDERS DE BARROS BEZERRA EPP 06.298.075-0 201700279 215.028,25DISTRIBUIDORA BELLA COSMÉTICOS LTDA 06.286.613-3 201625321 27.300,58LUNA PRESENTES LTDA 06.313.719-4 201626867 616.680,96LUNA PRESENTES LTDA 06.313.719-4 201626838 12.628,12DISTRIBUIDORA BELLA COSMÉTICOS LTDA 06.286.613-3 201625350 11.079,71

*** *** ***


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº124/2018O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art. 822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável , junto à(ao) CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, em Fortaleza, 3 de abril de 2018.

Gustavo Augusto Nunes de Albuquerque ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº124/2018, DE 3 DE ABRIL DE 2018Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃO

01 06.619.419-9 ALLYSSON PACELLY DA COSTA FARIAS ME 201802764-202 06.619.419-9 ALLYSSON PACELLY DA COSTA FARIAS ME 201802765-4

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº125/2018 - CESEC

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que o contribuinte relacionado no Anexo Único deste Edital fica INTIMADO do TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO relacionado no Anexo Único deste Edital; para retomar à sua guarda os seus livros e documentos utilizados na ação Fiscal ora encerrada, caso ainda não o tenha feito; e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art. 79, inciso IV e art. 80, inciso IV, da lei nº 15.614/14), impugnar(em) o(s) AUTO(S) DE INFRAÇÃO relacionado(s), (N° AUTO DE INFRAÇÃO: 2018.02764 / 2018.02765) no presente Termo de Conclusão ou recolher o valor lançado, correspondente a Crédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, em Fortaleza, 3 de abril de 2018.

Gustavo Augusto Nunes de AlbuquerqueORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº125/2018 CESECNº DE ORDEM C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL TERMO DE CONCLUSÃO

01 06.619.419-9 ALLYSSON PACELLY DA COSTA FARIAS ME 2018.02338

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº126/2018

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art. 822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável , junto à(ao) CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, em Fortaleza, 3 de abril de 2018.



01 06.707.627-0 IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A 201803293-4

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº127/2018

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art. 822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável , junto à(ao) CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente Crédito Tributário CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, em Fortaleza, 3 de abril de 2018.




01 06.564.187-6 ACOLESTE COMERCIAL & IND. 201804358-102 06.564.187-6 ACOLESTE COMERCIAL & IND. 201804360-8

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº128/2018 - CESEC

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que o contribuinte relacionado no Anexo Único deste Edital fica INTIMADO do TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO relacionado no Anexo Único deste Edital; para retomar à sua guarda os seus livros e documentos utilizados na ação Fiscal ora encerrada, caso ainda não o tenha feito; e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art. 79, inciso IV e art. 80, inciso IV, da lei nº 15.614/14), impugnar(em) o(s) AUTO(S) DE INFRAÇÃO relacionado(s), (N° AUTO DE INFRAÇÃO: 2018.04358 / 2018.04360) no presente Termo de Conclusão ou recolher o valor lançado, correspondente a Crédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, em Fortaleza, 3 de abril de 2018.

Gustavo Augusto Nunes de AlbuquerqueORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº128/2018 CESECNº DE ORDEM C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL TERMO DE CONCLUSÃO

01 06.564.187-6 ACOLESTE COMERCIAL & IND. 2018.03565

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº017/2018

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A.. OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS POR MEIO DE ORDENS BANCÁRIAS – OBN. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 ARTIGO 24, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. FORO: Comarca de Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 60(SESSENTA) MESES CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 43.215,50 (QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), pagos em parcelas. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O CONTRATADO DEBITARÁ, EM CONTA INDICADA PELO CONTRATANTE, NO QUINTO DIA ÚTIL DE CADA MÊS OU NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE. QUANDO O VENCIMENTO CAIR EM DIA NÃO ÚTIL, O VALOR DAS TARIFAS A SEREM PAGAS PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, RELATIVOS AO MÊS ANTERIOR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 40100001.28.846.059.18517.15.33903900.1.01.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2018 EXECUÇÃO/GESTÃO: PAULO AMILCAR PROENÇA SUCUPIRA SIGNATÁRIOS: JOÃO MARCOS MAIA - SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA e MARCUS PAULO NEVES DE BRITO - GERENTE GERAL.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*** *** ***


EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2017I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2017, que tem como objeto a aquisição de 72 (setenta e duas) unidades de gás liquefeito de petróleo – GLP de 13kg (só o líquido) para uso no POSTO FISCAL EM CHAVAL; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: XIMENES REVENDEDORA DE GÁS BUTANO LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta (DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS) do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: Fica acrescido ao valor global do Contrato a quantia de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) referente a 18 (dezoito) botijões GLP 13kg (só o líquido), passando o valor do contrato de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais) para R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais); VIII - VIGÊNCIA: Até 25/07/2018; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as Cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA: 02/04/2018; XI - SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto Vasconcelos Coelho - SECRETÁRIO EXECUTIVO e Maria Rafaela de Lima Freitas - SÓCIA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2018.


*** *** ***EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2017

I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2017, que tem por objeto a aquisição de 120 (cento e vinte) unidades de gás liquefeito de petróleo – GLP de 13kg (só o líquido) para uso nos POSTOS FISCAIS DE IPAUMIRIM, MONTE ALEGRE E PEREIRO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: J. JUSTO GÁS LTDA - ME; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta (DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS) do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: Fica acrescido ao valor global do Contrato a quantia de R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais) referente a 30 (trinta) botijões GLP 13kg (só o líquido), passando o valor do contrato de R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais) para R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais); VIII - VIGÊNCIA: Até 10/09/2018; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as Cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA: 02/04/2018; XI - SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto Vasconcelos Coelho - SECRETÁRIO EXECUTIVO e João Batista Justo - SÓCIO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2018.


*** *** ***EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2016

I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016, que tem por objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento e substituição de equipamentos e/ou peças danificadas, dos sistemas eletrônicos de comunicação visual e controle de senhas e guichês, pertencentes a Secretaria da Fazenda – SEFAZ; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: ACESSO COMERCIAL LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VI - OBJETO: Alterar as Cláusulas Quinta – (DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO) e Oitava (DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO) do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: Fica acrescido ao valor do Contrato a quantia de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), passando o valor global do Contrato de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) para R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais). O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando de 30 (trinta) meses para 42 (quarenta e dois ) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando de 24 (vinte e quatro) meses para 36 (trinta e seis) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço; VIII - VIGÊNCIA: Até 16/07/2019; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA: 02/04/2018; XI - SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto Vasconcelos Coelho - SECRETÁRIO EXECUTIVO e Aldo Pereira Ribeiro - SÓCIO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2018.


*** *** ***EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2016

I - ESPÉCIE: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2016, que tem por objeto o serviço de Circuito de Dados, para os órgãos da administração direta, indireta e outras entidades de interesse do Governo do Estado do Ceará; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VI - OBJETO: Alterar as Cláusulas Quinta – (DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO) e Oitava (DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO) do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: Fica acrescido ao valor do Contrato a quantia de R$ 55.999,80 (cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), que serão pagos em 12(doze) prestações de R$ 4.666,65 (quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) passando o valor global do Contrato de R$ 118.932,89 (cento e dezoito mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos) para R$ 174.932,69 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos). O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando de 24 (vinte e quatro) meses para 36 (trinta e seis) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando de 24 (vinte e quatro) meses para 36 (trinta e seis) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento; VIII - VIGÊNCIA: Até 27/03/2019; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA: 22/03/2018; XI - SIGNATÁRIOS: Marcus augusto Vasconcelos Coelho - SECRETÁRIO EXECUTIVO e Salim Bayde Neto - SÓCIO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2018.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 229, SÉRIE 3 ANO IX de 08 de dezembro de 2017, página 50, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2017. Onde se lê: X - SIGNATÁRIOS: CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO - SECRETÁRIO DA FAZENDA; Leia-se: X - SIGNATÁRIOS: JOÃO MARCOS MAIA - SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA. Fortaleza, 09 de abril de 2018.



No Diário Oficial nº 229, SÉRIE 3 ANO IX de 08 de dezembro de 2017, página 50, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2017. Onde se lê: X - SIGNATÁRIOS: CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO - SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO; Leia-se: X - SIGNATÁRIOS: JOÃO MARCOS MAIA - SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA DO ESTADO. Fortaleza, 09 de abril de 2018.


SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

PORTARIA Nº0158/2018;O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os servidores desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de ABRIL/2018, processo nº2466965/2018.


FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADEDESCRIÇÃO

DO SERVIÇO

ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTDE VALOR UNITÁRIO

ADICIONALTOTAL

FIXO % CIDADE

01012711 - FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE

DIRETORFISCALIZAÇÃO

DE OBRAS RODOVIÁRIAS

Fiscalização nas Rodovias Estaduais

FORTALEZA TIANGUÁ 11/04/2018 13/04/2018 2,5 77,10 0,00 0,00 0,00 R$ 192,75

01012711 - FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE

DIRETORFISCALIZAÇÃO

DE OBRAS RODOVIÁRIAS


FORTALEZA SÃO BENEDITO 25/04/2018 27/04/2018 2,5 77,10 0,00 0,00 0,00 R$ 192,75

TOTAL:R$ 385,50 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, Quarta-feira, 4 de abril de 2018.

José Sérgio Fontenele de AzevedoSUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***PORTARIA Nº0159/2018;O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os servidores desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de ABRIL/2018, processo nº2466795/2018.

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTDE VALOR

UNITÁRIOADICIONAL

TOTALFIXO % CIDADE

01673319 - FRANCISCO JAIRO MORAIS FERREIRA GOMES

FISCAL DE CONSTRUÇÃO

FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA

Levantamento de Dados na Faíxa de Domínio nas Rodovias Estaduais


01673319 - FRANCISCO JAIRO MORAIS FERREIRA GOMES

FISCAL DE CONSTRUÇÃO

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS


FORTALEZA RERIUTABA 25/04/2018 27/04/2018 2,5 61,33 0,00 0,00 0,00 R$ 153,33

01023810 - JOSÉ WILSON MACHADO BORGES FILHO

ENG. MECANICO




01023810 - JOSÉ WILSON MACHADO BORGES FILHO

ENG. MECANICO



FORTALEZA REDENÇÃO 25/04/2018 27/04/2018 2,5 64,83 0,00 0,00 0,00 R$ 162,08

TOTAL:R$ 692,15 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, Quarta-feira, 4 de abril de 2018



*** *** ***PORTARIA Nº0160/2018;O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os servidores desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de Abril/2018, processo nº2416224/2018.


UNITÁRIOADICIONAL

TOTALFIXO % CIDADE

01115014 - ANTÔNIO CORDEIRO NETO

AUX. DE SERVIÇOS

GERAISLEVANTAMENTO GEOTÉCNICO

Auxiliar no Levantamento geotécnico no trecho: UBAJARA – ENTR. CE-321(SÃO BENEDITO).



AUX. DE SERVIÇOS





AUX. DE SERVIÇOS




00710911 - ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA

TRAB. DE CAMPO

LEVANTAMENTO GEOTÉCNICO




TRAB. DE CAMPO





TRAB. DE CAMPO




01312618 - FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS

AUX. DE SERVIÇOS

GERAISLEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

Auxiliar serviços da topografia no Levantamento Topográfico dos cortes das pistas do Aeroporto de Aracati.

FORTALEZA ARACATI 03/04/2018 06/04/2018 3,5 61,33 0,00 0,00 0,00 R$ 214,66

01123513 - FRANCISCO VALDEMIR PONCIANO DA SILVA

TRAB. DE CAMPO

LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

Roçar área da topografia no Levantamento Topográfico dos cortes das pistas do Aeroporto de Aracati.




UNITÁRIOADICIONAL

TOTALFIXO % CIDADE

01017810 - GALDINO GONDIM LINS RIBEIRO

GERENTE PROJETO RODOVIÁRIO

Fiscalizar projeto rodoviário no trecho: Entr. CE-384(Mauriti) - São Miguel - Divisa CE/PB

FORTALEZA MAURITI 10/04/2018 13/04/2018 3,0 77,10 0,00 0,00 0,00 R$ 231,30

01019716 - HAROLDO DE AGUIAR MIRANDA

ENG. CIVIL

FISCALIZAÇÃO DE

PROJETOS RODOVIÁRIOS

Fiscalizar Projeto Rodoviário no trecho: Itapeim - Entr. BR 116.

FORTALEZA BEBERIBE 17/04/2018 18/04/2018 1,0 64,83 0,00 0,00 0,00 R$ 64,83

00978515 - JOSE FURTADO PINTO GEÓLOGO ESTUDO

GEOTÉCNICO

Realizar estudo geotécnico no trecho:UBAJARA – ENTR. CE-321(SÃO BENEDITO)



GEOTÉCNICO

Realizar estudo geotécnico no trecho: UBAJARA – ENTR. CE-321(SÃO BENEDITO)



GEOTÉCNICO

Realizar estudo geotécnico no trecho :UBAJARA – ENTR. CE-321(SÃO BENEDITO)


01304119 - JOSÉ OSVALDO BRITO MAIA

AUX. DE SERVIÇOS


Levantamento Topográfico dos cortes das pistas do Aeroporto de Aracati.


01304119 - JOSÉ OSVALDO BRITO MAIA

AUX. DE SERVIÇOS


Levantamento Topográfico dos cortes das pistas do Aeroporto de Aracati.


01313010 - RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA

CONTÍNUO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

Auxiliar topografia no Levantamento Topográfico dos cortes das pistas do Aeroporto de Aracati.


00797618 - SEBASTIAO PEQUENO DA SILVA

AUX. DE SERVIÇOS





AUX. DE SERVIÇOS





AUX. DE SERVIÇOS




TOTAL:R$ 3.298,70 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, Quarta-feira, 4 de abril de 2018



*** *** ***PORTARIA Nº0161/2018;O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os servidores desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de ABRIL/2018, processo nº2466434/2018.

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADEDESCRIÇÃO

DO SERVIÇO

ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTDE VALOR UNITÁRIO

ADICIONALTOTAL

FIXO % CIDADE

01406213 - ANTÔNIO ALBERTO GONCALVES

ENG. CIVIL


RODOVIÁRIAS

Fiscalização de Projetos Rodoviario

FORTALEZA POTIRETAMA 03/04/2018 06/04/2018 3,5 64,83 0,00 0,00 0,00 R$ 226,91

30009118 - MARCONDES HERBSTER FERRAZ

GERENTEFISCALIZAÇÃO DE OBRAS

RODOVIÁRIAS


FORTALEZA JUCÁS 04/04/2018 06/04/2018 2,5 77,10 0,00 0,00 0,00 R$ 192,75



RODOVIÁRIAS


FORTALEZA TIANGUÁ 18/04/2018 20/04/2018 2,5 77,10 0,00 0,00 0,00 R$ 192,75



RODOVIÁRIAS


FORTALEZA NOVO ORIENTE 25/04/2018 27/04/2018 2,5 77,10 0,00 0,00 0,00 R$ 192,75

TOTAL:R$ 805,16 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, Quarta-feira, 4 de abril de 2018.



*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARAPONGA; IV - CONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA JORNALISTA ANTÔNIO PONTES TAVARES, 1047 - JARDIM VIOLETA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DER, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 084/2018, DE 27.03.2018, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART. 65, INCISO II, § 1º DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, HAJA VISTO QUE FORAM SUPRIMIDOS SERVIÇOS NO VALOR


DE R$ 1.766.538,96 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), NO PERCENTUAL DE 3,20% (TRÊS VÍRGULA VINTE PORCENTO) E ACRESCIDOS SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 9.762.321,90 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NO PERCENTUAL DE 17,67% (DEZESSETE VÍRGULA SESSENTA E SETE PORCENTO), PASSANDO O VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 55.238.974,96 (CINQUENTA E CINCO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 63.234.757,90 (SESSENTA E SEIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS); IX - VALOR GLOBAL: ATUAL PASSARÁ PARA R$ 63.234.757,90 (SESSENTA E SEIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÃO; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO; XII - DATA: 04.04.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SR. RENÊ ANTÔNIO TEIXEIRA MACIEL.

Lúcia Maria Cruz SousaPROCURADORA JURÍDICA

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

PORTARIA:01576/2017 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de rece-bimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/12/2017. CONTRATO Nº:01322017

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº JUVENAL ALVES BARRETO 01401718 6317-D-CE

Suplente Engº EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA 30011910 8603-D AL

ObraEXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IGUATÚ - CE.Conforme contrato celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 11 de dezembro de 2017

Artur Edísio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO


*** *** ***PORTARIA:0289/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de rece-bimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 20/03/2018.CONTRATO Nº:00072018

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA 01401513 5385-D-CE

Suplente Engº ELEAZAR LEITE BARBOSA CAMPOS 3001071X 41280-D

ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEPLAG - MANUTENÇÕES NO CENTRO DE CONVI-VÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CEARÁ. Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME.DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 20 de março de 2018.



*** *** ***PORTARIA:0290/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de rece-bimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 20/03/2018. CONTRATO Nº:00052018



ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEPLAG - MANUTENÇÕES NA SUBESTAÇÃO DA SEPLAG. Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 20 de março de 2018.






ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEPLAG - MANUTENÇÕES NO COPAI.Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 20 de março de 2018.





COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA 30012011 2112741233

Suplente Engº ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA 01638416 3499-D-CE

ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEINFRA - MANUTENÇÕES NA SEDE DA SEINFRA (SEGUNDA FASE). Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 26 de março de 2018.



*** *** ***PORTARIA:0321/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de rece-bimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 26/03/2018. CONTRATO Nº:00222017



ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEINFRA - MANUTENÇÃO DOS AR-CONDICIONADOSConforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 26 de março de 2018.






ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEINFRA - MANUTENÇÕES NAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS. Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. DEPARTAMENTO DE ARQUI-TETURA E ENGENHARIA, em 26 de março de 2018.



*** *** ***PORTARIA:0365/2018 SUPER - O Superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 23/03/2018.CONTRATO Nº:00042018

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº GUILHERME QUEIROZ MAIA 30015916 6114-

Suplente Engº MONICA HOLANDA FREITAS 01403311 8534-D-CE

ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - READEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA CGE. Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 23 de março de 2018



*** *** ***PORTARIA NÚMERO:0377/2018 Emissão:09/04/2018 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-NHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os servidores desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.

FUNCIONÁRIO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM FINALIDADE DESCRIÇÃO QTD VALOR UNIT.

ADICIONALTOTAL

FIXO % CIDADE30012011 - LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA

FORTALEZA SOBRAL 10/04/2018 12/04/2018LEVANTAMENTO

DE DADOS ESTATISTICOS

LEVANTAMENTO NAS OBRAS REGIÃO SOBRAL 2.5 77,10 0,00 20,0 38.55 231,30

30012011 - LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA

FORTALEZA JUAZEIRO DO NORTE 17/04/2018 20/04/2018

LEVANTAMENTO DE DADOS

ESTATISTICOSLEVANTAMENTO NAS OBRAS REGIÃO CRIRI 3.5 77,10 0,00 20,0 53.97 323,82

30012011 - LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA

FORTALEZA SOBRAL 24/04/2018 26/04/2018LEVANTAMENTO

DE DADOS ESTATISTICOS

LEVANTAMENTO NAS OBRAS REGIÃO SOBRAL 2.5 77,10 0,00 20,0 38.55 231,30

TOTAL: R$ 786,42 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 09 de abril de 2018.




Nº DO DOCUMENTO 004/2018CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessidades do Departa-


mento de Arquitetura e Engenharia – DAE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Presencial nº 20170003/DAE e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial n° 20170003/DAE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 03/04/2019. VALOR GLOBAL: R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais), pagos em Moeda Corrente Nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200012.04.122.003.32350 – Manutenção Predial de Edificações Públicas da Segurança Pública – ADR 03 – Região Grande Fortaleza – Natureza da Despesa 449039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 08200012.04.122.004.32344 - Manutenção Predial de Edificações Pública – ADR 03 – Região Grande Fortaleza – Natureza da Despesa 449039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; e 08200012.04.122.075.32353 – Manutenção Predial das Unidades Socioeducativa – ADR 03 – Região Grande Fortaleza – Natureza da Despesa 449039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2018. SIGNATÁRIOS: SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DAE e JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA - SÓCIO ADMINISTRADOR DA EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.

Silvio Gentil Campos JúniorSUPERINTENDENTE

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.

PORTARIA Nº017/2018 - O Diretor Presidente da Companhia de Integração Portuária do Ceará – CEARÁPORTOS, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar os servidores, BEATRIZ COSTA CANAMARY OTOCH, matrícula nº 00706, ocupante do cargo de Diretora de Implantação e Expansão e FÁBIO ABREU FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 00088, ocupante do cargo de Assessor da Presidência, a viajarem à cidade de São Paulo - SP, no período de 26 a 28 de março do ano corrente, a fim de acompanhar o Diretor Presidente em reunião com a empresa CONCREMAT para tratar de assuntos relacionados ao Plano de Manutenção do Terminal Portuário do Pecém, concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 354,84 (Trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 1.101,85 (Um mil, cento e um reais e oitenta e cinco centavos), cada, perfazendo um total de R$ 2.210,51 (Dois mil, duzentos e dez reais e cinquenta e um centavos) cada, de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia. Presidência da COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, Pecém, 23 de março de 2018.

Francisco Roberto Araújo Loureiro DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº021/2018 - O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A - CIPP/S.A., no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Em atendimento ao Ofício Circular nº 05/2018 – GAB.PRES, indicar os colaboradores que terão perfil de acesso ao Sistema Ágora, a ser utilizado na Prestação de Contas Anuais - PCA, conforme segue: Danilo Gurgel Serpa – CPF: 478.689.703-59 – Diretor Presidente – Perfil: Dirigente Máximo; Paulo Henrique Fernandes Martins Filho – CPF: 029.612.483-45 – Analista de Desenvolvimento Logístico – Perfil: Operador; Mario Jorge de Freitas Alves – CPF: 619.853.093-00 – Coordenador de Controladoria – Perfil: Operador. Presidência da COMPANHIA DE DESENVOL-VIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A - CIPP/S.A., Pecém, 09 de abril de 2018.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº01/2015

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 01/2015 CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXTO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP S.A. CONCESSIONÁRIA: ORGANIZAÇÃO PAULO ROCHA LTDA. FUNDAMENTO: O presente termo tem por fundamento o processo de Dispensa de Licitação nº 5892517/2015, a cláusula sexta, item 6.2, do ajuste original, o Parecer Jurídico nº 39/2018, bem como o artigo 57, parágrafo 2º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) meses, contados a partir do dia 30 de abril de 2018 até o dia 30 de outubro de 2020. PECÉM, em São Gonçalo do Amarante/CE, 08 de fevereiro de 2018.

Francisco Roberto Araújo Loureiro DIRETOR DE GESTÃO EMPRESARIAL

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº046/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GARDÊNIA GOERSCH ANDRADE PARENTE, ocupante do cargo de Gerente de Recursos Humanos, matrícula nº. 00108, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral-CE, no dia 09.04.2018, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados à segurança do trabalho no Metrô de Sobral, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-TANOS - METROFOR, em Fortaleza, 04 de abril de 2018.

Eduardo Fontes HotzDIRETOR-PRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº047/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa 02/2013 e da Cláusula 20.6, itens 20.6.1 e 20.6.2, do Acordo Coletivo de Trabalho vigente, PAULO ROBERTO DA CUNHA MOURA, Técnico Júnior de Estações e Segurança Operacional, para substituir FRANCISCO WILSON FALCÃO JÚNIOR, Gerente de Obras Civis II, em virtude de férias, no período de 16.04.2018 a 05.05.2018. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 04 de abril de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº048/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa 02/2013 e da Cláusula 20.6, itens 20.6.1 e 20.6.2, do Acordo Coletivo de Trabalho vigente, PAULO CARNEIRO RODRIGUES, Assistente Operacional, para substituir PLÍNIO COÊLHO ARAÚJO, Gerente de Estações e Segurança Operacional, em virtude de férias, no período de 09.04.2018 a 28.04.2018. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPO-LITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 04 de abril de 2018.



*** *** ***CONTRATO N°22/METROFOR/2014

TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADESCONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo VIPROC n° 8089931/2017 e anexos; CONSIDERANDO o inadimplemento por inexecução parcial do objeto no Contrato n° 22/METROFOR/2014, este atestado nos autos do Processo Administrativo VIPROC n° 8089931/2017; CONSIDERANDO o efetivo cumprimento, por esta METROFOR, da exigência contida no § 2° do art. 87 da Lei n° 8.666/93 que concede o prazo de 05 (cinco) dias para a defesa prévia; CONSIDERANDO que foi concedido ampla defesa e contraditório a contratada, pelo período de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir de


22 de fevereiro de 2018; CONSIDERANDO o disposto na defesa da contratada às fls. 51/53 do supracitado processo administrativo, a qual foi recebida em 07 de março de 2018, porém não foi acatada pela área técnica desta Companhia; CONSIDERANDO o disposto na Nota Técnica METROFOR n° 2017/1, fls. 38/39, e o Parecer Jurídico n° 30/2018/ASJUR-DPR, fls. 41/47, Processo Administrativo VIPROC n° 8089931/2017. DETERMINO a aplicação da penalidade de MULTA de R$ 147.227,45 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos) correspondentes a 10% (dez por cento) do valor global do Contrato, nos termos dos arts. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, nos termos do Edital e Cláusula 12. 1, alínea “b” do Contrato n° 22/METROFOR/2014 dentro do prazo de 5 (cinco) dias corridos a contar do recebimento desta, bem como a DECISÃO DESTA COMPANHIA EM RESCINDIR O CONTRATO A PARTIR DA DATA DE 31.03.2018. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 06 de abril de 2018.

Eduardo Fontes HotzDIRETOR - PRESIDENTE

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAPORTARIA Nº247/2017 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Nº. 1450302/2017, do VIPROC RESOLVE ELOGIAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, onde com responsabilidade profissional e dedicação realizaram a transferência de 4.000 (quatro mil) detentos entre os dias 03,04 e 05 de janeiro do corrente ano, das mais variadas Unidades Prisio-nais, conforme expedientes judiciais anexos, a fim de salvaguardar a integridade física dos internos, desempenhando suas atividades voltadas especialmente para a melhoria do serviço público. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de março de 2018.

Maria do Perpétuo Socorro França PintoSECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Registre-se e publique-se por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº247/17 DE 22 DE MARÇO DE 2018NOME CARGO MATRICULA

ADAIL FIDELES TELES DE MENEZES AGENTE PENITENCIÁRIO 430676.1.3ABRAÃO SILVA DE FARIAS AGENTE PENITENCIÁRIO 300787.1.3ADRIANO DE CASTRO GOMES AGENTE PENITENCIÁRIO 473205.1.8ADRIANO DE LIMA FERNANDES AGENTE PENITENCIÁRIO 472429.1.6ADRIANO LIMA DE ALBUQUERQUE AGENTE PENITENCIÁRIO 300169.1.2ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 472430.1.7AECIO PEREIRA DE MIRANDA AGENTE PENITENCIÁRIO 472836.1.2ALEXSANDRO DE SOUSA LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 473511.1.1ALISSANDRO LIMA BARBOSA AGENTE PENITENCIÁRIO 300174.1.2ALYSSON PARCELLY GUERRA BELO TEMOTEO AGENTE PENITENCIÁRIO 472845.1.1ALLISON ANDRADE DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 472843.1.7ALLAN KAARDETH RODRIGUES DOS SANTOS AGENTE PENITENCIÁRIO 300344.1.4ALUILTON SIZINO DE SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO 300629.1.4ANDERSON ANDRADE COSTA AGENTE PENITENCIÁRIO 472851.1.9ANDRE LUIS ALCANTARA OLIVEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 300175.1.XANDRE LUIS BEZERRA DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 472857.1.2ANDRE LUIZ DE SOUZA CAMPOS AGENTE PENITENCIÁRIO 125813.1.9ANDRE SEVERIANO MAIA BESERRA AGENTE PENITENCIÁRIO 472859.1.7ANIBAL FONSECA FERREIRA NETO AGENTE PENITENCIÁRIO 472863.1.XANTONIO ALEXANDRE SOBRINHO AGENTE PENITENCIÁRIO 300515.1.3ANTONIO ALISSON ANDRADE VIEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 300613.1.4ANTONIO ALVES DE SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO 301048.1.1ANTONIO ARRUDA FILHO AGENTE PENITENCIÁRIO 111793.1.2ANTONIO CARLOS ALVES DA ROCHA AGENTE PENITENCIÁRIO 300518.1.5ANTONIO CARLOS TADEO FERNANDEZ AGENTE PENITENCIÁRIO 125796.1.6ANTONIO CLAUDIO SANTOS DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 300520.1.3ANTONIO CLODOALDO GONÇALVES BRAGA AGENTE PENITENCIÁRIO 472865.1.4ANTONIO DANIEL SILVA MOREIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 472866.1.1ANTONIO DANILO CUNHA DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 300177.1.4ANTONIO ERIJONCIONE ALEXANDRE MENDES AGENTE PENITENCIÁRIO 472439.1.2ANTONIO FRANCINEUTO CARNEIRO PAULO AGENTE PENITENCIÁRIO 300680.1.7ANTONIO JOELMO COSTA ALVES AGENTE PENITENCIÁRIO 430398.1.4ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE ARAUJO AGENTE PENITENCIÁRIO 300287.1.6ANTONIO JUNIOR RODRIGUES CARVALHO AGENTE PENITENCIÁRIO 472441.1.0ANTONIO MESSIAS JUNIOR AGENTE PENITENCIÁRIO 472443.1.5ANTONIO TADEU PINHEIRO GOMES AGENTE PENITENCIÁRIO 472801.1.7ANTONIO WALMIR RAULINO VIANA AGENTE PENITENCIÁRIO 300567.1.XANTONIO WILSON DA SILVA LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 472803.1.1ARLINDO DE OLIVEIRA DIAS AGENTE PENITENCIÁRIO 300642.1.6AUGUSTO CARLOS DE OLIVEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 093795.1.7BRENO RAIAD XAVIER DE ALMEIDA AGENTE PENITENCIÁRIO 472809.1.5CAIRO DE OLIVEIRA ALVARO AGENTE PENITENCIÁRIO 472814.1.5CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MOURA JUNIOR AGENTE PENITENCIÁRIO 472447.1.4CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE AGENTE PENITENCIÁRIO 111801.1.6CARLOS EDUARDO GURGEL FREITAS AGENTE PENITENCIÁRIO 300542.1.0CARLOS ROBERTO DE SOUSA FLOR MENDES AGENTE PENITENCIÁRIO 300536.1.3CELSO MURILO REBOUÇAS DE MENDONÇA AGENTE PENITENCIÁRIO 125802.1.5CHRISTIAN RODRIGUES DO NASCIMENTO AGENTE PENITENCIÁRIO 473207.1.2CHRYSTIAN DE LIMA SOUZA AGENTE PENITENCIÁRIO 472825.1.9CLAUDINEI BRAGA DUARTE AGENTE PENITENCIÁRIO 430424.1.6CLEANDRO REGIS FEITOSA DE ARAUJO AGENTE PENITENCIÁRIO 300095.1.7CLEITON NOBRE FORTES RODRIGUES AGENTE PENITENCIÁRIO 472459.1.5CLEYLTON LOPES MENDES AGENTE PENITENCIÁRIO 300308.1.8CRISONGNO LAURIANO CUNHA AGENTE PENITENCIÁRIO 472831.1.6DAVI MESQUITA DE ARAUJO AGENTE PENITENCIÁRIO 300697.1.4DEBORAH RODRIGUES DE MATOS MAIA AGENTE PENITENCIÁRIO 300189.1.5DEIKE CESAR CARNEIRO SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO 300190.1.6DEIVISON LOPES PEREIRA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 300506.1.4DENIRAN MARANHÃO DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 472887.1.1DENIS RIOS DA MOTA AGENTE PENITENCIÁRIO 473531.1.4DEYVED DE SOUZA GOMES AGENTE PENITENCIÁRIO 472769.1.8DHEYTON DE FRANÇA PENHA AGENTE PENITENCIÁRIO 472893.1.9DIEGO FRANCO SOUZA DE LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 472464.1.5DOUGLAS NUNES CIPRIANO AGENTE PENITENCIÁRIO 125832.1.4DYEGO FERNANDO APRIGIO DE ANDRADE AGENTE PENITENCIÁRIO 472888.1.9DYERLAN NUNES DE ALMEIDA AGENTE PENITENCIÁRIO 472875.1.0EDIGLE JOSE DE SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO 472467.1.7EDILSON LOPES DE AMORIM JUNIOR AGENTE PENITENCIÁRIO 300767.1.0EDILSON NUNES DE SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO 472469.1.1EDMAR DE OLIVEIRA SANTOS AGENTE PENITENCIÁRIO 111778.1.6EDVANDO LINHARES MESQUITA AGENTE PENITENCIÁRIO 472877.1.5ELIEUDO DE QUEIROZ SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 473456.1.8ELIZABETH RODRIGUES DE MATOS AGENTE PENITENCIÁRIO 430656.1.0ELIZIARIO FERREIRA DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 472878.1.2ELIZINEIDE DE SOUSA BRAGA AGENTE PENITENCIÁRIO 300679.1.6ELTON LUIZ DELCORE COSTA AGENTE PENITENCIÁRIO 472879.1.XEMANOEL MESSIAS SANTOS AGENTE PENITENCIÁRIO 300546.1.XEMANUELLA DUTRA TEIXEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 472882.1.5ENIO SILVA DA COSTA AGENTE PENITENCIÁRIO 300664.1.3ERINALDO DE OLIVEIRA TARGINO AGENTE PENITENCIÁRIO 473264.1.9


NOME CARGO MATRICULAERNANDE MOTA SILVA DOS SANTOS AGENTE PENITENCIÁRIO 300691.1.0ERNANDO LIMA MACIEL FILHO AGENTE PENITENCIÁRIO 472886.1.4EVANDRO ARAUJO HOLANDA AGENTE PENITENCIÁRIO 472478.1.0EVANDRO JOSE RODRIGUES MAIA AGENTE PENITENCIÁRIO 472479.1.8FERNANDO FREDERICO MACHADO PINHEIRO AGENTE PENITENCIÁRIO 472486.1.2FILIPE MARCULINO DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 473006.1.4FLAVIO SILVA SANTANA AGENTE PENITENCIÁRIO 472634.1.7FRANCISCO ANDERSON PEREIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 430460.1.2FRANCISCO ANDRE AGUIAR XIMENES AGENTE PENITENCIÁRIO 472493.1.7FRANCISCO ANTENOR MARQUES DE SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO 472494.1.4FRANCISCO ANTONIO ALMEIDA DE LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 472918.1.XFRANCISCO BORGES DA CUNHA AGENTE PENITENCIÁRIO 300807.1.8FRANCISCO CLEBER LIMA SANTOS AGENTE PENITENCIÁRIO 473200.1.1FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO AGENTE PENITENCIÁRIO 300486.1.XFRANCISCO DAVI LIOBA DE SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO 473283.1.4FRANCISCO DAVID DA SILVA COSTA AGENTE PENITENCIÁRIO 473539.1.2FRANCISCO DAYBSON MESQUITA DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 472920.1.8FRANCISCO DE ASSIS GALDINO RODRIGUES AGENTE PENITENCIÁRIO 125838.1.8FRANCISCO DE SOUSA AGUIAR AGENTE PENITENCIÁRIO 300503.1.2FRANCISCO EDIVALDO BATISTA DE FREITAS AGENTE PENITENCIÁRIO 300547.1.7FRANCISCO EDNEY SANTOS DA MATA AGENTE PENITENCIÁRIO 472921.1.5FRANCISCO ERENILDO DE SOUZA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 300217.1.1FRANCISCO EWERTON DOS SANTOS ANDRADE AGENTE PENITENCIÁRIO 472922.1.2FRANCISCO FABIO PONCIANO MOTA AGENTE PENITENCIÁRIO 472924.1.7FRANCISCO FABIO ROCHA DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 473519.1.XFRANCISCO FAGNER GOMES RODRIGUES AGENTE PENITENCIÁRIO 472907.1.6FRANCISCO FLAVIO RODRIGUES AGENTE PENITENCIÁRIO 472909.1.0FRANCISCO FREIRE DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 300211.1.8FRANCISCO GOMES FILHO AGENTE PENITENCIÁRIO 300803.1.9FRANCISCO HELIO PEIXOTO NETO AGENTE PENITENCIÁRIO 472935.1.0FRANCISCO JACKSON LEMOS DE OLIVEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 472931.1.1FRANCISCO JEFFERSON FERREIRA DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 300439.1.XFRANCISCO JONH FERNANDES LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 473199.1.9FRANCISCO JOSE DIAS DE ALMEIDA AGENTE PENITENCIÁRIO 472938.1.2FRANCISCO LEONARDO ANDRADE E SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 473427.1.6FRANCISCO MARDONIO DE MORAIS BARBOSA AGENTE PENITENCIÁRIO 472942.1.5FRANCISCO OBETE DE SOUZA AGENTE PENITENCIÁRIO 473433.1.3FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES AGENTE PENITENCIÁRIO 125860.1.9FRANCISCO RICARDO ANJO CHAGAS AGENTE PENITENCIÁRIO 430484.1.4FRANCISCO RODOLFO DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 472944.1.XFRANCISCO ROMULO ALVES DE CASTRO AGENTE PENITENCIÁRIO 472520.1.6FRANCISCO RONALDO PINHO COELHO JUNIOR AGENTE PENITENCIÁRIO 300214.1.XFRANCISCO VALDINAR DA COSTA LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 472522.1.0FRANCISCO VALTEMIR ALVES AGENTE PENITENCIÁRIO 300438.1.2FRANCISCO WAGNER DOS SANTOS COSTA AGENTE PENITENCIÁRIO 300805.1.3FRANCISCO WELLINGTON COSTA FERNANDES AGENTE PENITENCIÁRIO 472947.1.1FRANCISCO WESLEIN NUNES PAIVA AGENTE PENITENCIÁRIO 472948.1.9FREDERICO ROMULO SILVA E SOUZA AGENTE PENITENCIÁRIO 300843.1.4GERALDO XAVIER SANTANA NETO AGENTE PENITENCIÁRIO 300470.1.XGERMANO LUCIO DE FREITAS SALES AGENTE PENITENCIÁRIO 430391.1.3GERMANO MOREIRA DE CARVALHO AGENTE PENITENCIÁRIO 472952.1.1GILBERTO DA SILVA ARAUJO JUNIOR AGENTE PENITENCIÁRIO 300458.1.5GILDASIO DA PAZ OLIVEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 472954.1.6GILSON FRANCISCO BATISTA DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 472956.1.0GLAUBER NORBERTO DE FREITAS GOMES AGENTE PENITENCIÁRIO 300408.1.3GLEYDSON MORAES CANTANHEDE AGENTE PENITENCIÁRIO 472961.1.0GLEYSLAN RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 472529.1.1HEITOR RODRIGUES MADEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 472963.1.5HELDER PEREIRA DOS SANTOS AGENTE PENITENCIÁRIO 300758.1.1HIGOR MENDES BEZERRA AGENTE PENITENCIÁRIO 300423.1.XISAAC SANTOS BRILHANTE AGENTE PENITENCIÁRIO 300501.1.8ISAQUE PAULO HERCULANO AGENTE PENITENCIÁRIO 473547.1.4ISLAN GLAUBER MOURA DE BARROS AGENTE PENITENCIÁRIO 300747.1.8ISMAEL NUNES RODRIGUES AGENTE PENITENCIÁRIO 300223.1.9ISRAEL ALVES PACIFICO AGENTE PENITENCIÁRIO 430682.1.0IVO COSTA DE OLIVEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 125851.1.XJAIR ARAUJO PONTES FILHO AGENTE PENITENCIÁRIO 473516.1.8JANSEN PEREIRA BRITO AGENTE PENITENCIÁRIO 300454.1.6JARDEL FARIAS MARTINS AGENTE PENITENCIÁRIO 163144.1.2JESUS WENDEL MARTINS VALDEVINO AGENTE PENITENCIÁRIO 163147.1.4JOABES PEREIRA DE LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 300382.1.5JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO AGENTE PENITENCIÁRIO 472542.1.3JOÃO EDUARDO GONZAGA DE LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 300755.1.XJOÃO PAULO RIBEIRO MAIA AGENTE PENITENCIÁRIO 473151.1.5JOAQUIM TIAGO LIMA PINHEIRO AGENTE PENITENCIÁRIO 473377.1.2JONAS ANGELO DE SALES AGENTE PENITENCIÁRIO 472552.1.XJORGE ANTONIO SOUZA PAZ AGENTE PENITENCIÁRIO 472636.1.1JOSÉ ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 300563.1.0JOSÉ BARBOSA GOMES FILHO AGENTE PENITENCIÁRIO 473138.1.3JOSÉ CRISTOVÃO UCHOA MARQUES FILHO AGENTE PENITENCIÁRIO 473247.1.8JOSÉ DACIO PINTO FILHO AGENTE PENITENCIÁRIO 472557.1.6JOSÉ ELIAS VIEIRA MOTA AGENTE PENITENCIÁRIO 430533.1.0JOSÉ ERISVALDO GOMES AGENTE PENITENCIÁRIO 300784.1.1JOSÉ FLAVIANO BEZERRA ALVES AGENTE PENITENCIÁRIO 300440.1.0JOSÉ FLAVIO DO VALE OLIVEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 473145.1.8JOSÉ ILO LIMA DE SALES AGENTE PENITENCIÁRIO 430537.1.XJOSÉ IVAN DE FREITAS MOTA AGENTE PENITENCIÁRIO 473146.1.5JOSÉ IVAN MELO BONFIM AGENTE PENITENCIÁRIO 430538.1.7JOSÉ LUIS BARBOSA DE FREITAS AGENTE PENITENCIÁRIO 300783.1.4JOSÉ MARCIO GOMES BEZERRA AGENTE PENITENCIÁRIO 472682.1.4JOSÉ MARIA PINTO NETO AGENTE PENITENCIÁRIO 300430.1.4JOSÉ MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 111751.1.2JOSÉ RONALDO FERNANDES POMPEU AGENTE PENITENCIÁRIO 473248.1.5JOSÉ ROSIBERIO DA COSTA PEIXOTO AGENTE PENITENCIÁRIO 430546.1.9JOSÉ VANDERLIN MIRANDA DE ARAUJO AGENTE PENITENCIÁRIO 473128.1.7JOSÉ WILLIAM SOARES LOPES AGENTE PENITENCIÁRIO 430552.1.6JOSÉ WISTON DE SOUSA MARTINS AGENTE PENITENCIÁRIO 472567.1.2JULIANA BARBOSA DOS SANTOS NASCIMENTO AGENTE PENITENCIÁRIO 473155.1.4JURANDIR COSMO DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 300427.1.9JUSCELINO BEZERRA DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 300428.1.6KLEYTON EMANUEL DE SOUSA ARANHA AGENTE PENITENCIÁRIO 300405.1.1LEANDRO MOTA MONTEIRO AGENTE PENITENCIÁRIO 473029.1.9LEOMAR SOARES DE ALMEIDA AGENTE PENITENCIÁRIO 300466.1.7LEONARDO LEVY ARAGÃO LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 430565.1.4LIDIA AMARAL CANUTO AGENTE PENITENCIÁRIO 473034.1.9LIDIANE BARROS DE MIRANDA AGENTE PENITENCIÁRIO 473239.1.6LINO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR AGENTE PENITENCIÁRIO 300594.1.7LUCIANO ALVES DE SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO 473026.1.7


NOME CARGO MATRICULALUIZ CARLOS BRASIL DE LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 472765.1.9LUIZ CARLOS DA SILVA PINHEIRO AGENTE PENITENCIÁRIO 430569.1.3LUIZA RAFAELA DE QUEIROZ SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 473326.1.3MANOEL ROMERIO RODRIGUES DO NASCIMENTO AGENTE PENITENCIÁRIO 473019.1.2MARCELO ARAUJO DOS SANTOS AGENTE PENITENCIÁRIO 473043.1.8MARCELO CARNEIRO BARBOSA AGENTE PENITENCIÁRIO 300391.1.4MARCELO MEDEIROS LEMOS AGENTE PENITENCIÁRIO 473020.1.3MARCELO SABINO DE LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 300240.1.XMARIO SERGIO NASCIMENTO DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 473062.1.3MARCIO DA COSTA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 473509.1.3MARCIO DE SOUZA ALENCAR AGENTE PENITENCIÁRIO 473024.1.2MARCIO MACEDO CHAVES DA COSTA AGENTE PENITENCIÁRIO 430578.1.2MARCIO MAGALHÃES DO NASCIMENTO AGENTE PENITENCIÁRIO 300576.1.9MARCIO REGIO MAXIMIANO DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 300455.1.3MARCO AURELIO MARQUES MOURA AGENTE PENITENCIÁRIO 300416.1.5MARCOS ANTONIO BARBALHO GOMES AGENTE PENITENCIÁRIO 300776.1.XMARCOS ANTONIO DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 473027.1.4MARCOS BENICIO DA SILVA DIAS AGENTE PENITENCIÁRIO 473067.1.XMARCOS JOSÉ MONTENEGRO DE ARAUJO AGENTE PENITENCIÁRIO 125814.1.6MARIA RAQUEL VIEIRA GURGEL ALENCAR AGENTE PENITENCIÁRIO 300247.1.0MARIA VERONICA DA COSTA ALVES AGENTE PENITENCIÁRIO 473506.1.1MARIO CESAR DO NASCIMENTO SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 430586.1.4MATEUS HEDONAL SANTOS SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 473075.1.1MAURO CESAR XIMENES ANDRADE AGENTE PENITENCIÁRIO 472588.1.2MAYK DE SOUSA CARNEIRO AGENTE PENITENCIÁRIO 473304.1.6MICHEL CARMO FELIX AGENTE PENITENCIÁRIO 300464.1.2MOISES PEREIRA BARROS AGENTE PENITENCIÁRIO 300849.1.8NACELIO FERNANDES DO CARMO AGENTE PENITENCIÁRIO 125769.1.9NAILTOM JOSÉ TEOTONIO BANDEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 473063.1.0NEOMAN SANTOS ALCANTARA AGENTE PENITENCIÁRIO 430594.1.6NORTON SANTANA DA COSTA AGENTE PENITENCIÁRIO 473072.1.XPAULA VANESSA MILHOME LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 472595.1.7PAULO ANDRE DE SOUSA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 472596.1.4PAULO CESAR DA SILVA TOLENTINO AGENTE PENITENCIÁRIO 472598.1.9PAULO FERREIRA DOS SANTOS AGENTE PENITENCIÁRIO 473229.1.XPAULO HENRIQUE DA COSTA DIAS AGENTE PENITENCIÁRIO 472601.1.6PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA XAVIER AGENTE PENITENCIÁRIO 472602.1.3PAULO RICARDO DA COSTA DIONISIO AGENTE PENITENCIÁRIO 300031.1.XPAULO RICARDO FERREIRA MACHADO AGENTE PENITENCIÁRIO 473078.1.3PEDRO EDER DA SILVA FREITAS AGENTE PENITENCIÁRIO 300948.1.6PEDRO PAULO TAVARES DE FREITAS AGENTE PENITENCIÁRIO 473314.1.2RAFAEL PESSOA GOMES AGENTE PENITENCIÁRIO 300928.1.3RAIMUNDO FABIO ANDRE DE LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 430685.1.2RAIMUNDO NONATO SILVA LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 300034.1.1RAIMUNDO ROGERIO ALMEIDA GUIMARÃES AGENTE PENITENCIÁRIO 163169.1.1RAMON MORAIS DE ALENCAR AGENTE PENITENCIÁRIO 473164.1.3RAPHAEL DE OLIVEIRA ARAUJO AGENTE PENITENCIÁRIO 473165.1.0REGINALDO PRADO MELO FILHO AGENTE PENITENCIÁRIO 430615.1.8REMULO TEOGENES DE SOUSA MOREIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 300386.1.4RICARDO FERREIRA DE AGUIAR AGENTE PENITENCIÁRIO 473183.1.9RICARDO LEANDRO DA SILVA LOPES AGENTE PENITENCIÁRIO 300550.1.2ROBERIO CORDEIRO GADELHA AGENTE PENITENCIÁRIO 473160.1.4ROBERTO FERREIRA BRITO AGENTE PENITENCIÁRIO 473171.1.8ROBERTO SILVIO SOUSA DE FREITAS AGENTE PENITENCIÁRIO 300407.1.6ROBSON BEZERRA DE SOUZA AGENTE PENITENCIÁRIO 300953.1.6ROCINIO BARROS DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 473187.1.8ROCKY MARCIANO LOPES NOGUEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 472616.1.9ROMULO EUZEBIO FERREIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 473350.1.9ROMULO RAMALHO LEITE AGENTE PENITENCIÁRIO 300924.1.4RONALDO REIS FERREIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 472619.1.0SEFORA RIBEIRO CHAVES DE FREITAS AGENTE PENITENCIÁRIO 473105.1.2SERGIO FRANÇA CAVALCANTE AGENTE PENITENCIÁRIO 472627.1.2SERGIO MARCELO DA ROCHA AGENTE PENITENCIÁRIO 473103.1.8SULIVAN DE OLIVEIRA BALTAZAR AGENTE PENITENCIÁRIO 473320.1.XTENILSON MARCULINO CRUZ AGENTE PENITENCIÁRIO 472629.1.7THIAGO FREITAS LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 473555.1.6TIAGO JOSÉ MATOS DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 300947.1.9TIAGO MONTEIRO DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 472630.1.8WANDERLAN LOIOLA NASCIMENTO AGENTE PENITENCIÁRIO 473094.1.7WANDERLEI LOIOLA NASCIMENTO AGENTE PENITENCIÁRIO 473093.1.XWASHINGTON FRANCISCO EVANGELISTA DE OLIVEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 473114.1.1WILLAME BATISTA DO NASCIMENTO AGENTE PENITENCIÁRIO 300456.1.0WSTENIO ANGEL DE SOUSA BARROS AGENTE PENITENCIÁRIO 125862.1.3YURI MENEZES XIMENES AGENTE PENITENCIÁRIO 473088.1.X

*** *** ***PORTARIA Nº168/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar escolta e vistoria, concedendo-lhes diárias no valor total R$ 1.533,00 (hum mil, quinhentos e trinta e três reais), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2018.

Pedro Alves de BritoSECRETÁRIO EXECUTIVO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº168/2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA

AGENTE PENINTENCIARIO 430670-1-X V 22 DE FEVEREIRO

DE 2017AQUIRAZ/ARACATI/

AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

ALYSSON PARCELLY GUERRA BELO TEMOTEO

AGENTE PENINTENCIARIO 472845-1-1 V 22 DE FEVEREIRO


AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

ANIBAL FONSECA FERREIRA NETO



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

ANTONIO ALEX SANDRO CAMPOS DE OLIVEIRA



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

DENIS RIOS MOTA AGENTE PENINTENCIARIO 473531-1-4 V 22 DE FEVEREIRO


AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

GILBERTO DA SILVA ARAUJO JUNIOR



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

NORTON SANTANA DA COSTA



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

RENATO SANDRO DE FARIAS



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

CICERO ARLEI ALVES DE LIMA

AGENTE PENINTENCIARIO 472826-1-6 V 30 DE JANEIRO

DE 2018AQUIRAZ/MORADA

NOVA/AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66



DYERLAN NUNES DE ALMEIDA



NOVA/AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

ERIVALDO ALVES DO NASCIMENTO



NOVA/AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

FABIO ANDRADE DO PRADO

AGENTE PENINTENCIARIO 472923-1-X V 30 DE JANEIRO


NOVA/AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

GLEIZER ANDARDE DE CARVALHO



NOVA/AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

JOSE ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA



NOVA/AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

MARCOS BENICIO DA SILVA DIAS



NOVA/AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

SULIVAN DE OLIVEIRA BALTAZAR



NOVA/AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

FRANCISCO JOSE PINHEIRO E SILVA


DE 2018AQUIRAZ/

ARACOIABA/AQUIRAZ

0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

FRANCISCO RICARDO ANJO CHAGAS


DE 2018AQUIRAZ/

ARACOIABA/AQUIRAZ

0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

JORGE LUIZ DE LIMA BARBOSA


DE 2018AQUIRAZ/

ARACOIABA/AQUIRAZ

0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

LEANDRO MOTA MONTEIRO


DE 2018AQUIRAZ/

ARACOIABA/AQUIRAZ

0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

ITALO ANTUNES DIAS AGENTE PENINTENCIARIO 4728985-1-2 V 01 DE FEVEREIRO

DE 2018AQUIRAZ/CAPUÍI/

AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

LEANDRO MOTA MONTEIRO



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

WANDERLEI LOIOLA NASCIMENTO



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

ALOISIO ALVES DE SOUSA NETO


DE 2018AQUIRAZ/ITAPAJÉ/

AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

ANDRE LUIS BEZERRA DA SILVA



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

FRANCISCO ERENILDO DE SOUZA SILVA



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

JANSEN PEREIRA BRITO AGENTE PENINTENCIARIO 300454-1-6 V 15 DE JANEIRO


AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

AECIO PEREIRA DE MIRANDA

AGENTE PENINTENCIARIO 472836-1-2 V 13 DE DEZEMBRO


AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

ANDERSON ANDRADE COSTA



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

FRANCISCO DAVID DA SILVA COSTA



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

JOSE FLAVIO DO VALE OLIVEIRA



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

PAULO HENRIQUE DA COSTA DIAS



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

PEDRO PAULO TAVARES DE FREITAS



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

AECIO PEREIRA DE MIRANDA



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66




AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

ERINALDO DE OLIVEIRA TARGINO



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

HEITOR RODRIGUES MADEIRA



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

HIGOR MENDES BEZERRA AGENTE PENINTENCIARIO 300423-1-X V 06 DE DEZEMBRO


AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

LUIZ CARLOS HOLANDA BARRETO



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

ROBERIO CORDEIRO GADELHA



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66



DE 2018AQUIRAZ/CAMOCIM/

AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

ANTONIO TADEU PINHEIRO GOMES



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

EVANDRO ARAUJO HOLANDA



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

GLEYDSON MORAES CANTANHEDE



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66




AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

PAULO HENRIQUE LIMA DE BRITO



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

RICARDO FERREIRA DE AGUIAR



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

ROBERTO ADERSON RODRIGUES



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

VALOR TOTAL R$ 1.533,00

*** *** ***PORTARIA Nº169/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, em virtude dos mesmos haverem doado sangue voluntariamente, em período de suas folgas, não prejudicando os trabalhos, conforme Atestados de Doações emitidos pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de março de 2018.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº169/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018PROCESSOS - VIPROC NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRICULA

0557327/2018 ALEXANDRE ALVES DE LIMA AG. PENITENCIÁRIO 430382.1.45435553/2017 ALIANA DE OLIVEIRA ALVES AG. PENITENCIÁRIO 472842.1.X5408840/2017 ANDREILSON MONTEIRO RODRIGUES AG. PENITENCIÁRIO 300995.1.65545138/2017 CICERO DIEGO ALVES DE SOUSA AG. PENITENCIÁRIO 300682.1.15289140/2017 CLEITON FELIX RODRIGUES DOS SANTOS AG. PENITENCIÁRIO 473213.1.X5217130/2017 CRISTIANE ALMEIDA SILVA DOS SANTOS AG. PENITENCIÁRIO 111732.1.76771433/2017 DOUGLAS NUNES CIPRIANO AG. PENITENCIÁRIO 125832.1.45988579/2017 EVILASIO PAIVA GUILHERME AG. PENITENCIÁRIO 473210.1.85210667/2017 FABIO FIRMINO SANTOS AG. PENITENCIÁRIO 300855.1.57785470/2017 FERNANDO ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS AG. PENITENCIÁRIO 007515.1.0


PROCESSOS - VIPROC NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRICULA7371676/2017 FRANCISCA VERANICE DOS SANTOS GUIMARÃES AG. PENITENCIÁRIO 472914.1.06189629/2017 FRANCISCO ALECIO DE FREITAS MOREIRA AG. PENITENCIÁRIO 300204.1.35481822/2017 FRANCISCO CARLOS VIANA DE GOES AG. PENITENCIÁRIO 007518.1.25408890/2017 FRANCISCO JEOVAR BERNARDINO DE SOUSA AG. PENITENCIÁRIO 473461.1.83382070/2017 FRANCISCO PEREIRA JUNIOR AG. PENITENCIÁRIO 473280.1.26792341/2017 FRANCISCO SOBRINHO DE LIMA JUNIOR AG. PENITENCIÁRIO 473396.1.86038612/2017 JOSÉ AILTON DOS SANTOS AG. PENITENCIÁRIO 111753.1.75384614/2017 KANY DE CARVALHO BEZERRA AG. PENITENCIÁRIO 125861.1.60911961/2018 MARCELO MEDEIROS LEMOS AG. PENITENCIÁRIO 473020.1.30971158/2018 MARCOS ANTONIO DANTAS AG. PENITENCIÁRIO 473305.1.38797260/2017 WAGNER PINHEIRO BARRETO AG. PENITENCIÁRIO 473100.1.6

*** *** ***PORTARIA Nº173/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar escolta e vistoria, concedendo-lhes diárias no valor total R$ 2.042,10 (dois mil, quarenta e dois reais e dez centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2018.




ANTONIO JUNIOR RODRIGUES DE CARVALHO

AGENTE PENINTENCIARIO 472441-1-0 V 01 A 03 DE

FEVEREIRO DE 2018AQUIRAZ/SOBRAL/

AQUIRAZ 2,5 R$ 61,33 R$ 30,66 R$ 183,99

FRANCISCO ANDERSON PEREIRA



AQUIRAZ 2,5 R$ 61,33 R$ 30,66 R$ 183,99

FRANCISCO JOSE DA SILVA CRUZ



AQUIRAZ 2,5 R$ 61,33 R$ 30,66 R$ 183,99

RONALDO REIS FERREIRA AGENTE PENINTENCIARIO 472619-1-0 V 01 A 03 DE


AQUIRAZ 2,5 R$ 61,33 R$ 30,66 R$ 183,99



DE 2018AQUIRAZ/ACARAU/

AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66




AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66




AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

HALAN DE MOURA BARROS AGENTE PENINTENCIARIO 472962-1-6 V 31 DE JANEIRO


AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

JANSEN PEREIRA BRITO AGENTE PENINTENCIARIO 300454-1-6 V 31 DE JANEIRO


AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

LUCIANO ALVES DE SOUSA AGENTE PENINTENCIARIO 473026-1-7 V 31 DE JANEIRO


AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66




AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

REMULO TEOGENES DE SOUSA MOREIRA



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

FRANCISCO OBETE DE SOUZA


DE 2018AQUIRAZ/CAUCAIA/CANINDE/CAUCAIA/

AQUIRAZ0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

HIGOR MENDES BEZERRA AGENTE PENINTENCIARIO 300423-1-X V 22 DE JANEIRO


AQUIRAZ0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

LEOMAR SOARES DE ALMEIDA



AQUIRAZ0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

MARCELO ARAUJO DOS SANTOS



AQUIRAZ0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

PAULO HENRIQUE DA COSTA DIAS



AQUIRAZ0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

PEDRO PAULO TAVARES DE FREITAS



AQUIRAZ0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

ROMULO EUZEBIO FERREIRA AGENTE PENINTENCIARIO 473350-1-9 V 22 DE JANEIRO


AQUIRAZ0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66


AGENTE PENINTENCIARIO 300199-1-1 V 30 DE NOVEMBRO


ICAPUI/AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

FABIO ANDRADE DO PRADO AGENTE PENINTENCIARIO 472923-1-X V 30 DE NOVEMBRO



FRANCISCO GIOVANI LOPES SALES




FRANCISCO JACKSON DAMASCENO PONTES




GLEIZER ANDRADE DE CARVALHO














DE 2017AQUIRAZ/ITAREMA/

AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

FABIO ANDRADE DO PRADO AGENTE PENINTENCIARIO 472923-1-X V 04 DE DEZEMBRO


AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

FRANCISCO GEOVANI LOPES SALES



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

FRANCISCO JACKSON DAMASCENO PONTES



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66




AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

LEONEL DE OLIVEIRA PEREIRA



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66




AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66


AGENTE PENINTENCIARIO 473320-1-X V 04 DE DEZEMBRO


AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66



DE 2018AQUIRAZ/

PENTECOSTE/AQUIRAZ

0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

DENIS RIOS DA MOTA AGENTE PENINTENCIARIO 473531-1-4 V 05 DE FEVEREIRO

DE 2018AQUIRAZ/

PENTECOSTE/AQUIRAZ

0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

FRANCISCO DAVI LIOBA DE SOUSA


DE 2018AQUIRAZ/

PENTECOSTE/AQUIRAZ

0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66





DE 2018AQUIRAZ/

PENTECOSTE/AQUIRAZ

0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

RAPHAEL DE OLIVEIRA ARAUJO


DE 2018AQUIRAZ/

PENTECOSTE/AQUIRAZ

0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

ROBERTO ADERSON RODRIGUES


DE 2018AQUIRAZ/

PENTECOSTE/AQUIRAZ

0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

FABIO ANDRADE DO PRADO AGENTE PENINTENCIARIO 472923-1-X V 01 DE DEZEMBRO

DE 2017AQUIRAZ/QUIXADÁ/

AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 3,07 R$ 33,73

FRANCISCO GEOVANI LOPES SALES



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 3,07 R$ 33,73




AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 3,07 R$ 33,73




AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 3,07 R$ 33,73

MARCELO FELIX MOURA AGENTE PENINTENCIARIO 300451-1-4 V 01 DE DEZEMBRO


AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 3,07 R$ 33,73


AGENTE PENINTENCIARIO 473320-1-X V 01 DE DEZEMBRO


AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 3,07 R$ 33,73


*** *** ***PORTARIA Nº176/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar escolta e vistoria, concedendo-lhes diárias no valor total R$ 1.932,56 (hum mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2018.



NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QT VALOR ACRÉSCIMO TOTALALOISIO ALVES DE SOUSA NETO



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66




AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66




AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

FRANCISCO JOSE PINHEIRO E SILVA



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

HALAN DE MOURA BARROS



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

LUCIANO ALVES DE SOUSA



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

FRANCISCO ANDRE AGUIAR XIMENES


DE 2018AQUIRAZ/REDENÇÃO/

AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66




AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

JOSE FLAVIANO BEZERRA ALVES



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

JOSE MARCIO GOMES BEZERRA



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66



DE 2018AQUIRAZ/IBARETAMA/

AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66




AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

JOSE MARCIO GOMES BEZERRA



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66




AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66




AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66




AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66




AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66



DE 2018AQUIRAZ/MADALENA/

AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66




AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

MARCIO GOMES BEZERRA



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66




AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66




AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66


AGENTE PENINTENCIARIO 473183-19 V 05 DE FEVEREIRO


AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

ERINALDO DE OLIVEIRA TARGINO


DE 2018AQUIRAZ/PARAMOTI/

AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66




AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

ROBERIO CORDEIRO GADELHA



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66



DE 2018AQUIRAZ/CAUCAIA/CANINDÉ/AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66







HALAN DE MOURA BARROS



LUCIANO ALVES DE SOUSA



REMULO TEOGENES DE SOUSA MOREIRA





DE 2018AQUIRAZ/QUIXADA/

AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

ERENILDO DE OLIVEIRA TARGINO



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66




AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66


NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QT VALOR ACRÉSCIMO TOTALHIGOR MENDES BEZERRA



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

JACKSON DA SILVA LIMA



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

JOSE MARIA PINTO NETO AGENTE PENINTENCIARIO 300430-1-4 V 31 DE JANEIRO


AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66




AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

PAULO RICARDO DA COSTA DIONISIO



AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66

CICERO ARELI ALVES LIMA



NOVAI/AQUIRAZ 0,5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 30,66





FABIO ANDRADE DO PRADO








GLEIZER ANDRADE DE CARVALHO












MARCOS BENICIO DA SILVA DIAS




CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MOURA JUNIOR

SUPERVISOR DE NÚCLEO:DAS-1 472447-1-4 III 02 A 03 DE

MARÇO DE 2018AQUIRAZ/IGUATÚ/

AQUIRAZ 1,5 R$ 77,10 R$ 5,78 R$ 121,43

EDMAR DE OLIVEIRA SANTOS COORDENADOR:DNS-2 111778-1-6 III 02 A 03 DE


AQUIRAZ 1,5 R$ 77,10 R$ 5,78 R$ 121,43

FERNANDO ANTONIO LOPES ALBANO

ASSESSOR TÉCNICO:DAS-1 111798-1-9 III 02 A 03 DE


AQUIRAZ 1,5 R$ 77,10 R$ 5,78 R$ 121,43

ODAILSON DA SILVA AUXILIAR LOGÍSTICO:DAS-4 125768-1-1 V 02 A 03 DE


AQUIRAZ 1,5 R$ 61,33 R$ 4,60 R$ 96,59


*** *** ***PORTARIA Nº183/2018 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere o Art. 93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará; CONSIDERANDO o disposto no Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará, de 28 de abril de 2010, alterado pela Portaria Nº. 1220/2014, publicada no D.O.E de 16 de dezembro de 2014, e pela Portaria nº 225/2015, publicada no D.O.E. de 14 de abril de 2015; CONSIDERANDO o disposto no art. 25 do Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará, com nova redação dada pela Portaria nº 225/2015, publicada no D.O.E. de 14 de abril de 2015, que trata da composição do Conselho Disciplinar; CONSIDERANDO o que aduz o artigo 47 da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal; RESOLVE constituir o Conselho Disciplinar da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto – CPPL-III que deverá ser composta pelos seguintes servidores: ANTONIO MESSIAS JUNIOR (Diretor Adjunto), matricula nº 472.443-1-5; ROBERTO SOARES DA SILVA (Agente Penitenciário), matricula nº 473.172-1-5, que contarão com o auxilio técnico profissional da colaboradora ANA SILVA PAULA CARDOSO (Assistente Social), a partir de 05 de fevereiro de 2018, tudo em conformidade com o Processo nº. 1102307/2018. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 04 de abril de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº184/2018 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, consoante o disposto no artigo 110, § 2º da Lei Nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº. 7303042/2017; CONSIDERANDO a Portaria nº 227/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de agosto de 2017, que criou a Comissão de Controle e Administração dos Bens das Cadeias Públicas que compõem os SUBNÚCLEOS DO SERTÃO CENTRAL, DO SERTÃO DOS INHAMUNS; DA REGIÃO CENTRO SUL, DO LITORAL OESTE e DA REGIÃO JAGUARIBANA, RESOLVE substituir JAIME CÉZAR SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 008164-1-8 por WSTÊNIO ANGEL DE SOUZA BARROS, matrícula nº 125862-1-3 da composição da referida comissão. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº185/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de visita e escolta, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor total R$ 3.287,48 (três mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos) , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2018.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº185/2018 DE 04 DE ABRIL DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CL PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIAS

QT VALOR AJUDA CUSTO ACRÉSCIMO TOTAL

FRANCISCO JOSE DA SILVA CRUZ

AGENTE PENITENCIÁRIO 472937-1-5 III 17 A 20 DE

MAIO DE 2018FORTALEZA-CE/CAMPINA

GRANDE-PB/FORTALEZA-CE 3,5 R$ 141,95 R$ 141,95 R$ 149,05 R$ 787,82

ANTONIO JUNIOR RODRIGUES DE CARVALHO

AGENTE PENITENCIÁRIO 472441-1-0 V 17 A 20 DE



FRANCISCO ANDERSON PEREIRA




RONALDO REIS FERREIRA





*** *** ***PORTARIA Nº189/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo VIPROC nº 3094813/2017 e ainda com fundamento no art. 2° da Lei n° 14.874, de 25 de Janeiro de 2011 e o Decreto nº 30.988, de 23 de Agosto de 2012, RESOLVE, conceder à servidora FRANCISCA TANIA CARVALHO COUTINHO originária deste órgão, matrícula: 000673-3-4, ocupante do cargo de Advogada, Classe III, Referência 16, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará sob o n° 03468, lotada na Secretaria da Justiça do Estado do Ceará, com exercício na Presidência da Associação dos Advogados Públicos, Procuradores das Autarquias e Fundação do Estado do Ceará- APAFECE , Auxílio Financeiro no custeio das anuidades vencidas, devidas a Ordem dos Advogados do Brasil, conforme a disponibilidade orçamentária deste órgão e referente ao período do ano de 2018, totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), ficando à servidora obrigada a apresentar na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a prestação de contas relativamente ao pagamento da anuidade mediante Certidão de quitação expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de abril de 2018.


*** *** ***


PORTARIA Nº190/2018 - O SECRETARIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor Romeu Oliveira Rodrigues, ocupante do cargo de matrícula nº 472618-1-3, lotado nesta Secretaria da Justiça e Cidadania, a importância de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 1004 para fazer face a classificação nº 3023, constante do processo VIPROC nº 2191680/2018. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de abril de 2018.




I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2015; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Justiça e Cidadania; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Meireles, em Fortaleza (CE), CEP 60.160-041, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Executivo da Justiça e Cidadania, Dr. PEDRO ALVES DE BRITO; IV - CONTRATADA: ISM GOMES DE MATTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.228.626/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente por sua Sócia Gerente IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE MATTOS; V - ENDEREÇO: Rua Major Ladislau Lourenço n° 11, bairro Jangurussu, CEP: 60.870-760, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93, e suas modificações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: alterar a CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, item 8.1, do Contrato Original Nº 025/2015, cujo objeto é o serviço de fornecimento de alimentação, na forma de refeição pronta, servidas em recipientes individuais descartáveis e no sistema self-service, destinada à comunidade carcerária e servidores públicos, respectivamente, do Sistema Penitenciário da Secretaria da Justiça e Cidadania, com material de consumo incluso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência – LOTE 2, do Edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O referido Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº. 025/2015 O referido Termo Aditivo de prorrogação não acarretará custos adicionais à CONTRATANTE, em razão de saldo financeiro remanescente, portanto, o presente aditivo será sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, ou seja, pelo período de 29/04/2018 a 28/04/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original nº. 025/2015, não expressamente modificadas neste Instrumento; XII - DATA: 05/04/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO ALVES DE BRITO, SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE MATTOS, EMPRESA ISM GOMES DE MATTOS; PAULO EDNARDO OLIVEIRA DE CARVALHO, GESTOR DO CONTRATO.

Erick Luiz RastelliCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA

PROCESSO N°6312366/2017TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ - SEJUS, A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE CONTROLE DE VETORES – NUVET, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES/CCZ, E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, ATRAVÉS DA FACULDADE DE VETERINÁRIA – FAVET. A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.530/0001-18, com Sede na Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, bairro Meireles, CEP 60.160-040, Fortaleza (CE), doravante denominada SEJUS, neste ato representado por sua Secretária, Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, a SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, doravante denominada SESA através do NÚCLEO DE CONTROLE DE VETORES - NUVET, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, em Fortaleza/CE, neste ato representado por seu Secretário, Dr. HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA, a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES/CCZ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.885.197/0001-44, neste ato representado pela Sra. JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL, doravante denominada SMS, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, através da FACULDADE DE VETERINÁRIA- FAVET, com sede na Avenida Parajana, nº. 1700, Campus do Itaperi, Bairro Serrinha, CEP: 60.740-903, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.885.809/0001-97, doravante denominada UECE, representada neste ato pelo Magnífico Reitor, Dr. JOSÉ JACKSON COELHO SAMPAIO, doravante denominados PARCEIROS, celebram o presente TERMO DE PARCERIA. OBJETO: O presente TERMO DE PARCERIA tem por objeto o controle da superpopulação de gatos abandonados nas Unidades Prisionais, visando desenvolver uma iniciativa para intervenção no controle de natalidade da população de gatos, bem como implementar políticas públicas para o bem-estar desses felinos, em face do grande potencial reprodutivo dessa espécie, atuando nos principais locais de abandono, através da realização de um conjunto de ações. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Para a execução do objeto deste instrumento não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DA VIGÊNCIA: - A vigência deste Termo de Parceria será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo, a critério das partes, nos termos legais. DO FORO – As partes elegem o Foro desta Capital, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões decorrentes do presente TERMO DE PARCERIA, que não puderem ser solucionadas administrativamente. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ; HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL, SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE FORTALEZA; JOSÉ JACKSON COELHO SAMPAIO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE E SARA REGINA MUNHOZ SAMPAIO, GESTORA DO TERMO NUSAU/SEJUS. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, CE, 06 de abril de 2018.

Erick Luiz Rastelli COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

REQUERIMENTO DE LICENÇA.PROCESSO Nº2464270/2018

A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ - SEMA, torna público que requereu junto à Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte - AMAJU, a Regularização da Licença de Instalação para Obras de Revitalização do Parque Municipal das Timbaúbas, na cidade de Juazeiro do Norte - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAJU. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Fortaleza - Ceará, 06 de abril de 2018.

Shirly Emanuelle Esteves Ivo GomesASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

*** *** ***RESULTADO DA SELEÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR

DO PARQUE DO COCÓEm cumprimento aos ditames do Edital de Convocação e Cadastramento nº 01/2018 para preenchimento de vagas no Conselho Gestor Consultivo do Parque Estadual do Cocó, o Secretário da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA vem informar a lista dos selecionados, de acordo com as categorias, já dispostas na ordem de classificação, com notas entre parênteses, nos seguintes termos: • Organização não-governamental e/ou movimentos socioambientais – 4 vagas: 1o.) Associação de Amigos do Ecomuseu do Mangue da Sabiaguaba (98); 2o.) Movimento Pró-Árvore (83.5); 3o.) Instituto da Periferia/Banco Palmas (82); 4o.) Instituto Verde Luz (80.5); 5o.) Coletivo Verdejar (73.5); 6o.) ONG Deixa Viver (69); 7o.) Academia Cearense de Direito (41). • Entidades, Associações e Grupos organizados de bairros do entorno do Parque – 4 vagas: 1o.) CRBio 5ª Região (58); 2o.) Associação São Vicente de Paulo - Trilhos (56); 3o.) Associação dos Moradores da Terra Prometida II (52); 4o.) Associações de Condomínios e Empreendedores da Rua G – ACERG (50); 5o.) Asso-ciação União de Jovens do Vicente Pinzón (40.5). • Representante do Setor Privado – 1 vaga: 1o.) C. Rolim Engenharia LTDA (86); 2o.) Portal Eco Mangue (49.5); 3o.) F. Fontenele Meira Comércio e Serviços LTDA – ME (43.5). • Inabilitadas: SOS Cocó e Associação dos Engenheiros Agrônomos do Ceará (não foram habilitadas por não apresentarem documentação completa). O resultado final da seleção, após análise de possíveis recursos, será divulgado no site da SEMA, respeitada a ordem de classificação, até o dia 13 de abril de 2018. Fortaleza/CE, 02 de abril de 2018.

Artur José Vieira BrunoSECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

*** *** ***


TERMO DE CESSÃO DE USO Nº08/2018PROCESSO Nº2654192/2018

CEDENTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE. OBJETO: Constitui objeto desse instru-mento, a Cessão a título gratuito para o CESSIONÁRIO de 01 (um) Notebook HP; 01 (uma) Câmera Digital Sony DSC-W800; e 01 (uma) Trena fibra de vidro OBS: 02, em conformidade com as especificações em anexo. O objetivo do presente termo é viabilizar a entrega do “Prêmio Sustentabilidade Ambiental”, conferido aos municípios cearenses certificados com o “Selo Município Verde”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Lei nº 16.128 de 14 de outubro de 2016. VIGÊNCIA: Esta Cessão de Uso terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses ou até que seja publicada a Doação dos bens, previstos neste Termo, e a mesma terá início a partir da data da assinatura do presente termo de cessão. FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, com renúncia de qualquer outro para dirimir questões que dele resulte. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2018. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Ivo Ferreira Gomes - Prefeito do Município de Sobral - CE. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Fortaleza - Ceará, 06 de abril de 2018.

Shirly Emanuelle Esteves Ivo Gomes ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº046/2018 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 4821611/2017 com fundamento no art. 115 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFAS-TAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR pelo prazo de 06 (seis) meses da servidora CAROLINE BASTOS DE ALENCAR VIANA, que ocupa o cargo de Fiscal Ambiental, matrícula nº 000649-1-2, lotada na Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da publicação desta portaria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 20 de março de 2018.

Virgínia Adélia Rodrigues CarvalhoSUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

*** *** ***PORTARIA Nº053/2018 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO / 2018 . SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 04 de abril de 2018.

Virgínia Adélia Rodrigues CarvalhoSUPERINTENDENTE RESPONDENDO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº053/2018, 04 DE ABRIL DE 2018NOME CARGO OU

FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL

Gustavo Amorim Studart Gurgel Agente de Administração 000033-1-X 15,00 21 315,00Marcos Alexandrino Alves Gondim Agente de Administração 000049-1-X 15,00 21 315,00Adail dos Santos Garcêz Agente de Administração 000052-1-5 15,00 21 315,00Diana Helena Barbosa de Souza Agente de Administração 000068-1-5 15,00 21 315,00Maria Helena Pinto de Farias Agente de Administração 000069-1-2 15,00 21 315,00Maria José de Sousa Holanda Agente de Administração 000133-1-5 15,00 21 315,00Antônio Fábio Benevides Agente de Administração 000141-1-7 15,00 21 315,00Carmem Lúcia Lima Mendonça Agente de Administração 000264-1-7 15,00 21 315,00Carlos Alberto Ferreira Diniz Auxiliar de Serviços Gerais 000265-1-4 15,00 21 315,00Francisco Erinaldo Andrade Cavalcante Auxiliar de Serviços Gerais 000268-1-6 15,00 21 315,00Francisco Rogério Ferreira Nojosa Agente de Administração 000270-1-4 15,00 21 315,00Iradi Araújo de Oliveira Desenhista 000272-1-9 15,00 21 315,00Jaguanhara Sampaio Pontes Junior Agente de Administração 000273-1-6 15,00 21 315,00José Nildo Saraiva Auxiliar de Serviços Gerais 000278-1-2 15,00 21 315,00José Ribeiro Linhares Agente de Administração 000279-1-X 15,00 21 315,00Maria Fátima Ferreira Alencar Agente de Administração 000283-1-2 15,00 21 315,00Luis Alves da Silva Motorista 000330-1-4 15,00 21 315,00Luis Soares Simão Motorista 000339-1-X 15,00 21 315,00José Eimard Matias da Cruz Motorista 000375-1-6 15,00 21 315,00Antônio Sérgio Oliveira Lôbo Agente de Administração 000376-1-3 15,00 21 315,00Jeanne Mary Pinheiro Freitas Agente de Administração 000434-1-9 15,00 21 315,00Deborah Louise Araújo Freire Gestor Ambiental 000610-1-8 15,00 21 315,00Maria Marlene de Freitas e Silva Agente de Administração 000675-1-2 15,00 21 315,00Hernandes Fêlix Rebouças Fiscal Ambiental 000685-1-9 15,00 21 315,00Fernando Antônio Silva Carvalho Fiscal Ambiental 300031-1-X 15,00 21 315,00Jennifer Magalhães Lima Supervisora de Núcleo 300032-1-7 15,00 21 315,00Daniela Rocha Godoy Articulador 300054-1-4 15,00 21 315,00Taciana Martins Silva Bôto Articulador 300055-1-1 15,00 21 315,00Jaine Ariely Cubas Articulador 300056-1-9 15,00 21 315,00Maria da Conceição da Costa Silva Articulador 300057-1-6 15,00 21 315,00Ricardo Lima Decoté Articulador 300058-1-3 15,00 21 315,00Ana Paula Silva de Oliveira Articulador 300060-1-1 15,00 21 315,00Raquel Silveira Ferreira Gomes Articulador 300062-1-6 15,00 21 315,00Hugo Eduardo Lima Verde Von Doellinguer Assessor Técnico 300068-1-X 15,00 21 315,00George Emanuel de Souza Romeiro Assessor Técnico 300069-1-7 15,00 21 315,00Geryslandia Matias Granjeiro Assessor Técnico 300071-1-5 15,00 21 315,00Wesley Maciel Pinheiro Articulador 300072-1-2 15,00 21 315,00Isadora Diógenes Benevides Lima Articulador 300079-1-3 15,00 21 315,00Adirson Freitas dos Reis Júnior Gerente 300086-1-8 15,00 21 315,00Delania Aguiar Lôbo Articulador 300088-1-2 15,00 21 315,00Patrícia Nara Bonetti Ribeiro Articulador 300089-1-X 15,00 21 315,00Marcela Eberius Mendonça Articulador 300090-1-0 15,00 21 315,00Cleverton Caçula de Albuquerque Assessor Técnico 300091-1-8 15,00 21 315,00Paula Pontes Marques Articulador 300092-1-5 15,00 21 315,00Ana Maria da Silva Rocha Matos Assessor Técnico 300096-1-4 15,00 21 315,00Antônio Guilherme Maia Moreira Supervisor de Núcleo 300097-1-1 15,00 21 315,00Dario Roberto Matos Santana Articulador 300098-1-9 15,00 21 315,00Baylee Chaves Moreira Martins de Oliveira Assessor Técnico 300099-1-6 15,00 21 315,00Adilson do Nascimento Júnior Articulador 300101-1-6 15,00 21 315,00Raimundo Régis Mesquita Cruz Articulador 300100-1-9 15,00 21 315,00Diego Farias Façanha Articulador 300102-1-3 15,00 21 315,00Emanuelle Leitão Barroso Vasconcelos Articulador 300103-1-0 15,00 21 315,00Francisca Najara Silva Lima Articulador 300104-1-8 15,00 21 315,00Italo Taeno Abreu Articulador 300105-1-5 15,00 21 315,00

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 2428630/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) Waldery Rodrigues do Nascimento, CPF nº 02157136304, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Fazenda – SEFAZ, onde percebia os proventos do(a) cargo/


função de Fiscal de Tributos Estaduais, TAF – 17, atualmente Fiscal da Receita Estadual, Classe 4, nível/referência E, matrícula nº 0068071 - 0, com óbito em 24/03/2018, pensão mensal no valor de R$ 14.247,42 (catorze mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 24/03/2018, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)MARIA IEDA FECHINE RODRIGUES CÔNJUGE 23445653372 14.247,42 art. 6º, §5º, III

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 11 de abril de 2018.Francisco de Queiroz Maia Júnior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 7158310/2017 e nº 7158808/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) João de Paula Gomes, CPF nº 03917681315, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Fazenda - SEFAZ, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Classe 4, nível/referência D, matrícula nº 006534-1-1, com óbito em 26/09/2017, pensão mensal no valor de R$ 15.204,99 (quinze mil, duzentos e quatro reais e noventa e nove centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 26/09/2017, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)MARIA HELENA OSTERNO RIOS COMPANHEIRA 38600757304 15.204,99 art. 6º, §5º, III

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 06 de abril de 2018.Francisco de Queiroz Maia Júnior


*** *** *** O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 0049272/2017 e nº 1211464/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 159, de14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) Raimundo Pereira de Queiroz Filho, CPF nº 24201774368, lotado(a) no(a) Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de Motorista, nível/referência 21, matrícula nº 005412-1-4, com óbito em 23/12/2016, pensão mensal no valor de R$ 1.506,22 (hum mil, quinhentos e seis reais e vinte e dois centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade da remuneração do(a) falecido(a), a partir de 23/12/2016, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)MARIA DE FATIMA SIMIÃO PIO DE MAGALHÃES CÔNJUGE 02212876394 1.506,22 art. 6º, §5º, III

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 26 de março de 2018.Francisco de Queiroz Maia Júnior


*** *** *** O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 0666820/2012 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I , da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) Hilda Ponciano de Oliveira Lima, CPF nº 21372187391, aposentado(a) pelo(a) Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Professor, Classe Assistente, nível/referência 3, atualmente, nível/referência F, matrícula nº 002122-1-0, com óbito em 17/01/2012, pensão mensal no valor de R$ 3.747,84 ( três mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos ), correspondente a 80% do benefício, calcu-lado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 17/01/2012 , conforme descrição abaixo indicada:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$CLOVIS PEREIRA LIMA CÔNJUGE 01612700349 3.747,84



*** *** *** O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 8902624/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) José Amancio de Oliveira Carvalho, CPF nº 00024627372, aposentado(a) pelo(a) Procuradoria Geral do Estado - PGE, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Economista Classe III, referência 15, atualmente Técnico da Representação Judicial, Classe A, nível/referência F4, matrícula nº 001238-1-1, com óbito em 27/11/2017, pensão mensal no valor de R$ 2.670,91 (dois mil, seiscentos e setenta reais e noventa e um centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 27/11/2017, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)MARTA MARIA BEZERRA CARVALHO CÔNJUGE 05006864320 2.670,91 art. 6º, §5º, III



*** *** *** O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 8132353/2012, nº 0627887/2000, nº 0627933/2000 e nº 4793251/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) Pedro Ferreira Cutrim, CPF nº 01352245353, aposentado(a) pelo(a) Procuradoria Geral do Estado – PGE, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Procurador do Estado, 1ª categoria, redenominado para classe A, nível/referência não tem, matrícula nº 096581-1-4, com óbito em 03/08/2000, pensão mensal no valor de R$ 9.647,05 (nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinco centavos), correspondente a 50% dos 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do falecido, a partir de 14/12/2012, conforme descrição abaixo indicada:


NOME PARENTESCO CPF VALOR R$VILMA VIEIRA DE SOUSA COMPANHEIRA 12141585368 9.647,05

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 18 de dezembro de 2017.Francisco de Queiroz Maia Júnior


*** *** *** O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no(s) processo(s) nº 0666820/2012, resolve TORNAR SEM EFEITO, em razão de retificação no valor do benefício, o Ato datado de 27/04/2012, publicado no D.O.E. nº 090, p. 144, de 14/05/2012, que concedeu uma pensão mensal ao Sr. Clovis Pereira Lima, viúvo da ex-servidora, a Sra. Hilda Ponciano de Oliveira Lima, CPF nº 21372187391, aposentada pela Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, onde percebia os proventos do cargo/função de Professor Assistente, nível/referência F, matrícula nº 522200100212210, falecida em 17/01/2012. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 26 de março de 2018.

Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no(s) processo(s) nº 0049272/2017 e nº 1211464/2017, resolve TORNAR SEM EFEITO, em razão de retificação no prazo da pensão, o Ato datado de 24/02/2017, publicado no D.O.E. nº 055, p. 57, de 21/03/2017, que concedeu uma pensão mensal à Sra. Maria de Fátima Simião Pio de Magalhães, cônjuge do ex-servidor, o Sr. Raimundo Pereira de Queiroz Filho, CPF nº 24201774368, aposentado pela Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, onde percebia os proventos do cargo/função de Motorista, nível/referência 21, matrícula nº 005412-1-4, falecido em 23/12/2016. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 26 de março de 2018.


*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0385658/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 28.711, de 20 de abril de 2007, alterado pelo Decreto nº 32.077, de 09 de novembro de 2016, AUTORIZAR A CESSÃO dos militares relacionados no Anexo Único deste Ato, lotados na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestarem serviços na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, com ônus para origem, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 12 de abril de 2018.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ


André Santos CostaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO GOVERNAMENTAL DATADO DE 12 DE ABRIL DE 2018NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA

CARLOS LEANDRO LEITÃO DE CASTRO CABO 308629-6-1ROBERTSON HITALO LOPES GOMES SOLDADO 306580-1-9FRANCISCO DANIEL DA COSTA SOLDADO 304926-1-7

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) CRISTIANE LORENZETTI COLLARES, matrícula 200705-1X, lotado(a) no(a) CÉLULA DE PLANEJAMENTO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 02 de abril de 2018.


*** *** *** PORTARIA Nº163/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2200264/2018 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.185, de 04 de abril de 2017, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 28 de março de 2018, da Portaria nº 242/2016, datada de 22 de março de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de março de 2016, que autorizou a cessão do empregado público RÔMULO DOS SANTOS FORTE, Analista Técnico, matrícula nº 100001-2-7, lotado na Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, para exercer cargo de provimento em comissão de símbolo DNS-2, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com ressarcimento para a origem, a partir de 29 de março de 2016 até 31 de dezembro de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,10 de abril de 2018.



*** *** *** PORTARIA Nº0528/2018- GAB - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo nº 0195654/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) DANIEL BARROS DE FREITAS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível L, matrícula(s) nº 15968516, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso DOUTORADO EM ENGENHARIA DE TELEINFORMATICA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, por 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2018.

Rogers Vasconcelos MendesSECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO

*** *** *** PORTARIA Nº0542/2018- GAB - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo nº 1432170/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) VALERIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível A, matrícula(s) nº 30332512, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO INTERDISCIPLINAR EM HISTÓRIA E LETRAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, por 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião


do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2018.

Rogers Vasconcelos MendesSECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO

*** *** *** PORTARIA Nº0876/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 7096985/2017-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, pará-grafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014 - CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da docente ANA CAROLINA COSTA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 017000.1-4, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, no período de 20/12/2017 a 19/12/2018, para realizar estágio pós-doutoral no Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação Matemática na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 26 de março de 2018.

José Jackson Coelho Sampaio PRESIDENTE

*** *** *** EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o Município de Mombaça. OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 32.185, de 04 de abril de 2017 VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2018 FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINA-TURA: 19 de março de 2018 SIGNATÁRIOS : José Nelson Martins de Sousa - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Francisco de Queiroz Maia Júnior - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, Marcus Augusto Vasconcelos Coelho - Secretário Executivo da Fazenda do Estado do Ceará e Ecildo Evangelista Filho – Prefeito do Município de Mombaça SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , em Fortaleza, aos 28 de março de 2018.

Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha COORDENADORA DA ASJUR

*** *** *** RESOLUÇÃO DO CGPPP Nº01/2018.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO 7º REAJUSTE D O C O N T R A T O D E C O N C E S S Ã O A D M I N I S T R A T I V A N º 0 0 1 / 2 0 1 0 , PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO E S T Á D I O P L Á C I D O A D E R A L D O CASTELO – “ESTÁDIO CASTELÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os Secretários de Estado integrantes do Conselho Gestor de Parcerias Públi-co-Privadas – CGPPP, instituídos pela Lei nº 14.391, de 07 de julho de 2009, regulamentados pelos Decretos nº 29.801, de 10 de julho de 2009, e 30.366, de 23 de novembro de 2010, no uso das atribuições que lhes foram confe-ridas pelo Art. 14 da mencionada Lei, e CONSIDERANDO a necessidade de o Conselho em opinar acerca do 7º Reajuste do Contrato de Concessão Administrativa nº 001/2010, celebrado entre a Secretaria do Esporte e a sociedade de propósito específico Arena Castelão – Operadora de Estádio S/A, RESOLVEM:

Art. 1º Autorizar que a Secretaria do Esporte proceda com a implantação do 7º Reajuste do Contrato da PPP Arena Castelão.

Parágrafo Primeiro. O reajuste mencionado no caput deste artigo refere-se ao direito adquirido pela Arena Castelão S.A. a partir do instante imediatamente posterior ao período de abril de 2016 a março de 2017, o qual aplica-se o 7º reajuste negociado a ser refletido em termo aditivo ao Contrato nº 001/2010 e deve considerar o seguinte:

a. O índice acordado livremente entre as partes foi de 5,56% a ser aplicado sobre o valor da contraprestação defasada de R$599.102,63;

b. O novo valor da contraprestação mensal máxima será de R$632.412,74.

Parágrafo Segundo. O pagamento da diferença de valores retroativos deve ser apresentado ao Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal do Estado (Cogerf) para aprovação.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.Fortaleza, 02 de março de 2018.

Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO COORDENADOR

DO CGPPPCarlos Mauro Benevides FilhoSECRETARIA DA FAZENDA

MEMBRO DO CGPPPJuvêncio Vasconcelos Viana

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOMEMBRO DO CGPPP

José Nelson Martins de SousaCASA CIVIL

MEMBRO DO CGPPPLucio Ferreira Gomes

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURAMEMBRO DO CGPPP

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº022/2018/ISSEC - O SUPERINTENDENTE DO INSTI-TUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no Art. 26, inciso VII da Lei nº 14.687, de 30 de abril de 2010, com alterações posteriores, considerando o estudo com base nos valores de mercado e de acordo com a disponibili-dade orçamentária e financeira do ISSEC; considerando a necessidade de atualizar os valores constantes da Tabela de Remuneração dos Médicos Anestesiologistas, integrante do Anexo X, TABELA SAÚDE ISSEC, da Portaria Nº211/2012, RESOLVE: alterar os valores da Tabela de Remune-ração dos Médicos Anestesiologistas, a partir de 24 de abril de 2018, que passará a vigorar com os valores constantes na Tabela abaixo, com respaldo no art. 55, inciso III da Lei Nº8.666, de 23 de junho de 1993, combinado com a Lei Federal Nº10.192/2001 e no parecer da Procuradoria Jurídica do ISSEC, de 27/03/2018, ficando mantidas e inalteradas as demais Tabelas de Procedimentos integrantes do Edital de Credenciamento Nº01/2017/ISSEC:

PORTE VALOR0 Anestesia Local1 136,782 200,213 294,684 435,685 673,966 940,457 1.338,058 1.765,28

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA – ISSEC, em Fortaleza/CE, aos 06 de abril de 2018.

José Olavo Peixoto FilhoSUPERINTENDENTE


*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2017/ISSEC

I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2018/ISSEC; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC - CNPJ/MF: 07.271.141/0001-98; III - ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, Nº685/Centro/Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS ALBERTO PEDRAS-SANI-ME - CNPJ/MF: 07.692.987/0001-00; V - ENDEREÇO: Rua Minas Gerais, nº02/Bairro Lagoinha/Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem respaldo no art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Nº8.666/93, com alterações posteriores, e está vinculado à Ata de Registro de Preços Nº12/2016 celebrado pelo Estado do Ceará, através da Secretaria do Plane-jamento e Gestão-SEPLAG e a Empresa CARLOS ALBERTO PEDRAS-SANI-ME, publicado no DOE de 01/11/17, e ao Processo Administrativo Nº0463373/2018, os quais passam a fazer parte integrante deste Termo inde-pendente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Nº003/2017/ISSEC firmado entre Contratante e Contratada, em 04 de abril de 2017, conforme especificado e justificado nos documentos anexos ao processo que autorizou a lavratura deste termo. Em decorrência deste Termo Aditivo Nº001/2018/ISSEC o valor do fornecimento do Gás Liquefeito de Petróleo GLP, Composição Básica Propano e Butano, Gás de Cozinha, 13 KG, Botijão 13 Quilograma, objeto do Contrato Nº003/2017/ISSEC, passará a vigorar com o valor unitário de R$56,94 (cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: O Contrato reajustado através deste Termo Aditivo Nº001/2018/ISSEC passa a vigorar com o valor global de R$1.281,15 (hum mil duzentos e oitenta e um reais e quinze centavos), a partir de 20/10/2017; A repactuação tem o valor total de R$142,35 (cento e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos) referente ao período de 20/10/2017 a 03/04/2018; X - DA VIGÊNCIA: O presente termo entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 20/10/2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Nº003/2017/ISSEC, não modificadas por este Termo Aditivo Nº001/2018/ISSEC; XII - DATA: Fortaleza/CE, 27 de março de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente do ISSEC/Contratante e a Empresa CARLOS ALBERTO PEDRASSANI-ME, neste Ato representada por seu proprietário Carlos Alberto Pedrassani/Contratada.

Marco Aurélio Montenegro GonçalvesPROCURADOR JURÍDICO

José Olavo Peixoto FilhoSUPERITENDENTE

EMPRESA DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o Resultado Final da Licitação Tomada de Preços 20170001-ETICE, referente ao processo Nº 5958840/2017, cujo objeto é a Licitação Tipo Menor Preço para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Contábil, compreendendo os serviços relacionados às areás contábil, fiscal, área trabalhista e previdenciária, imposto de renda, área societária e outras atribuições, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da sobredita licitação, com AJUDICAÇÃO em favor da empresa AUDIPLAC SERVIÇOS DE CONTABILIDADE S/S, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 10.365.130/0001-81, pelo valor de R$ 84.600,00 (Oitenta e quatro mil e seiscentos reais). EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 03 de abril de 2018.

Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa PRESIDENTE


SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº02/2016/SOHIDRA

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 02/2016/SOHIDRA; II - CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua: Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS. V - ENDEREÇO: Rua. José Ibiapina Rocha, s/n – Centro, Morrinhos - CE, CEP: 62.550-000, Telefone: (88) 3665-1130, inscrita no CNPJ sob o nº 07.566.920/0001-10; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no Artigo. 57, § 1°, inciso VI, e §2 ° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 180 (Cento e oitenta) dias, referente ao Termo de Ajuste nº 02/2016/SOHIDRA, que tem por objeto é a perfuração e instalação de poços profundos nas localidades de Curralinho, Alto Alegre, Espinho dos Lopes, Intãns, Bom Princípio, Bela Vista, Pilões, Guaribas e Bom Jardim do Município de Morrinhos - CE; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo por mais 180 (Cento e oitenta) dias a partir do dia 29/03/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecer inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições contratadas, que não foram objeto de alteração por termo aditivo; XII – DATA: Fortaleza, 27 de março de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza-CE, 06 de abril de 2018.

Camila Guimarães Maia PROCURADORA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº02/2016/

SOHIDRAI - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 02/2016/SOHIDRA; II - CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua: Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS. V - ENDEREÇO: Rua. José Ibiapina Rocha, s/n – Centro, Morrinhos - CE, CEP: 62.550-000, Telefone: (88) 3665-1130, inscrita no CNPJ sob o nº 07.566.920/0001-10; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo na Portaria Interministerial n° 507, de 24 de novembro de 2011, esta legislação regulamenta em seu Art57, inciso III; VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Trata o presente processo de solicitação da Prefeitura Municipal de Morrinhos, com fim de promover a ampliação da Meta 01 do Plano de Trabalho, referente ao Termo de Ajuste n° 02/2016/SOHIDRA, cujo objeto é a perfuração e instalação de poços profundos nas localidades de Curralinho, Alto Alegre, Espinho dos Lopes, Intãns, Bom Princípio, Bela Vista, Pilões, Guaribas e Bom Jardim do Município de Morrinhos - CE; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecer inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições contratadas, que não foram objeto de alteração por termo aditivo; XII – DATA:Fortaleza, 04 de abril de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza-CE, 06 de abril de 2018.

Camila Guimarães Maia PROCURADORA JURÍDICA

SECRETARIA DA SAÚDE

APOSTILAMENTO Nº0045/2018 AO CONTRATO Nº829/2016Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, Nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG Nº932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o Nº212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo Nº0537032/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal Nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato Nº829/2016, celebrado com a EMPRESA ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 02.626.340/0001-58, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: Unidade: Superintendência da Rede de Unidades - SRU; Classificação Orçamentária - 2018: 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 - 8413; Hospital Geral de Fortaleza - HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes - HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064; Hospital Geral Cesar Cals - HGCC: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032; Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136; Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359; Hospital de Saúde Mental de Messejana - HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

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APOSTILAMENTO Nº301/2018 AO CONTRATO Nº1407/2017Aos 20 (vinte) dias do mês de Março de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, Nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG Nº932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o Nº212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo Nº2128059/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal Nº8666/93, fazer apostila-mento ao Contrato Nº1407/2017, celebrado com a EMPRESA COLDAR SERVIÇOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o no 09.218.036/0001-10, para nele incluir as dota-ções orçamentárias: 6599-24200014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0 6601-24200014.10.302.057.18237.10.449052.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.


*** *** ***APOSTILAMENTO Nº302/2018 AO CONTRATO Nº1292/2017

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de Março de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, Nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG Nº932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o Nº212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo Nº2128652/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal Nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato Nº1292/2017, celebrado com a EMPRESA M.F.A AGUIAR EPP, inscrita no CNPJ sob o no 23.453.855/0001-73, para nele incluir a dotação orçamentária: 6599-24200014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 21 (vinte e um) dias do mês de Março de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, Nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG Nº932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o Nº212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo Nº2127877/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal Nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato Nº1195/2017, celebrado com a EMPRESA M.F.A AGUIAR EPP, inscrita no CNPJ sob o no 23.453.855/0001-73, para nele incluir a dotação orçamentária: 6599-24200014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 21 (vinte e um) dias do mês de Março de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, Nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG Nº932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o Nº212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo Nº2128024/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal Nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato Nº1313/2017, celebrado com a EMPRESA HOSPIMETAL INDUS-TRIA METALÚRGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 54.178.983/0001-80, para nele incluir a dotação orçamentária: 6599-24200014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 21 (vinte e um) dias do mês de Março de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, Nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG


Nº932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o Nº212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo Nº2128407/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal Nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato Nº1139/2017, celebrado com a EMPRESA M.F.A.AGUIAR EPP, inscrita no CNPJ sob o no 23.453.855/0001-73, para nele incluir a dotação orçamentária: 6601-24200014.10.302.057.18237.10.449052.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 21 (vinte e um) dias do mês de Março de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, Nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG Nº932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o Nº212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo Nº2128474/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal Nº8666/93, fazer apostila-mento ao Contrato Nº1004/2017, celebrado com a EMPRESA PROMIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o no 19.659.691/0001-68, para nele incluir a dotação orçamentária: 6599-24200014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apos-tilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 21 (vinte e um) dias do mês de Março de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, Nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG Nº932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o Nº212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo Nº2126676/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal Nº8666/93, fazer apostila-mento ao Contrato Nº1197/2017, celebrado com a EMPRESA PROMIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o no 19.659.691/0001-68, para nele incluir a dotação orçamentária: 6599-24200014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apos-tilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 21 (vinte e um) dias do mês de Março de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, Nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG Nº932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o Nº212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo Nº2126781/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal Nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato Nº1198/2017, celebrado com a EMPRESA FISIODERMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 10.396.788/0001-50, para nele incluir a dotação orçamentária: 6599-24200014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 21 (vinte e um) dias do mês de Março de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, Nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG Nº932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o Nº212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo Nº2126927/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal Nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato Nº1284/2017, celebrado com a EMPRESA PHOENIX INDUSTRIA

E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o no 44.239.382/0001-86, para nele incluir a dotação orçamentária: 6599-24200014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 21 (vinte e um) dias do mês de Março de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, Nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG Nº932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o Nº212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo Nº2127028/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal Nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato Nº1281/2017, celebrado com a EMPRESA HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o no 03.952.368/0001-48, para nele incluir a dotação orçamentária: 6599-24200014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 21 (vinte e um) dias do mês de Março de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, Nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG Nº932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o Nº212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo Nº2127117/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal Nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato Nº1282/2017, celebrado com a EMPRESA ANDES COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 10.242.040/0001-01, para nele incluir a dotação orçamentária: 6599-24200014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº0214/2018 - 13º Termo Aditivo ao Contrato Nº1305/2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso Nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-TADA: EMPRESA AMP ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Caririaçu Nº504, Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, § 1º do art. 57, da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 23 de março de 2018, o prazo estabelecido no item 4.1 do Contrato 1305/2013, sem repercussão financeira, para o cumprimento de seu objeto: a contratação dos serviços/ de reforma dos Setores 3 e 4, recuperação estrutural da fachada da emergência e brises no Setor de Internação do Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, devidamente especificado no ANEXO B- ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, conforme parecer do órgão interveniente Técnico – DAE, parte integrante deste, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 23 de março de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/03/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, Silvio Gentil Campos Junior e Valmir Mendes de Oliveira.


*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0108/2018

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORAS: APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material de Laboratório (INSUMOS AVL E OUTROS), cujas especificações e quantitativos encon-tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20170871 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº0867676/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar


contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ITEM:01;SOLUÇÃO DE LIMPEZA (1025) PARA ANALISADOR DE ELETRÓLITOS AVL MODELO 9180. FRASCO COM 120ml.; UNIDADE - FRASCO ; QUANTIDADE: 9; VALOR UNITÁRIO: R$ 308,18 ; ITEM:02; SOLUÇÃO CONDICIONADORA DE Na (0380) PARA ANALI-SADOR DE ELETRÓLITOS AVL MODELO 9180 FRASCO COM 120 ml.; UNIDADE - FRASCO; QUANTIDADE:; 9 VALOR UNITÁRIO: R$ R$ R$ 386,27; ITEM:03;REAGENTE SNAP PAK (5186) PARA ANALI-SADOR DE ELETRÓLITOS AVL MODELO 9180.; UNIDADE - UND; QUANTIDADE: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 377,34; ITEM:04;ELE-TRODO DE CÁLCIO (0360) PARA ANALISADOR DE ELETRÓLITOS AVL MODELO 9180; UNIDADE - UND; QUANTIDADE: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.849,72; ITEM:05; ISETROL CONTROLE PARA ISE 9180.; UNIDADE-UND; QUANTIDADE: 29; VALOR UNITÁRIO: R$ 520,15; ITEM:06; GERADOR DE PULSOS CÂMARA ÚNICA, SEM DUPLO SENSOR, COMPATÍVEL COM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. ELETRODO DE SÓDIO (NA*) PARA ANALISADOR DE ELETRÓLITOS ISE 9180; - UNIDADE - UND; QUANTIDADE: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.324,33; ITEM:07; ELETRODO DE REFERÊNCIA (NA*) PARA ANALISADOR DE ELETRÓLITOS ISE 9181; - UNIDADE - UND; QUAN-TIDADE: 402500; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.078,68; EMPRESA APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORA-TORIAIS LTDA ITEM:08; LÂMINAS EM VIDRO PONTA FOSCA PARA MICROSCOPIA TAMANHO 26 X 76 mm CAIXA COM 50 UNIDADES .; UNIDADE-UND; QUANTIDADE: 1286500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1621; ITEM:09; ISETROL CONTROLE PARA ISE 9180.; UNIDADE--UND; QUANTIDADE: 402500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1297; ITEM:10; LAMÍNULAS DE VIDRO PARA MICROSCOPIA TAMANHO 24X24. CAIXAS COM 100 UNIDADES ; UNIDADE-UND; QUANTIDADE: 435500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1189; ITEM:11; ICÂMARAS DE FUCS ROSENTHAL EM VIDRO PARA CONTAGEM DE CÉLULAS; UNIDA-DE-UND; QUANTIDADE: 57; VALOR UNITÁRIO: R$ 480,00; ITEM:12; PLACAS DE KLINE PARA VDRL COM 12 CAVIDADES EM VIDRO ESPECIAL; UNIDADE-UND; QUANTIDADE: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00; ITEM:13; SWAB FINO COM HASTE DE ALUMÍNIO E PONTA DE ALGODÃO HIDRÓFLO ISENTO DE SUBSTANCIAS INIBIDORAS DO CRESCIMENTO BACTERIANO PARA COLETA DE SECREÇÃO, ESTERILIZADOS E EMBALADOS INDIVIDUALMENTE.; UNIDADE--UND; QUANTIDADE: 5500; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 1,90; ITEM:14; SWAB FINO COM HASTE DE ALUMÍNIO E PONTA DE ALGODÃO HIDRÓFLO ISENTO DE SUBSTANCIAS INIBIDORAS DO CRESCI-MENTO BACTERIANO PARA COLETA DE SECREÇÃO, ESTERILI-ZADOS E EMBALADOS INDIVIDUALMENTE..; UNIDADE-UND; QUANTIDADE: 5500; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 1,90; ITEM:15; KIT PARA TRANSPORTE BACTERIOLÓGICO COMPOSTO DE SWAB ESTÉRIL + TUBO PLÁSTICO COM TAMPA ROSQUEADA, ETIQUE-TADO, CONTENDO 2 ml DE STUART AGAR GEL EM EMBALAGEM LACRADA ESTERILIZADA POR RADIAÇÃO GAMA.; UNIDADE-UND; QUANTIDADE: 21000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,90; ITEM:16; IALÇA BACTERIOLOGICA, CALIBRADA DE 0,01 mL, ESTÉRIL DESCAR-TÁVEL; UNIDADE-UND; QUANTIDADE: 35022; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,32; ITEM:17; ALÇA CALIBRADA 0,001 ml ESTÉRIL DESCAR-TAVEL; UNIDADE-UND; QUANTIDADE: 36022; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,32; ITEM:18; PIPETA PASTEUR 3 ml GRADUADA ESTÉRIL DESCARTÁVEL DE USO ÚNICO EMBALADA INDIVIDUALMENTE E ESTERILIZADA EM ÓXIDO DE ETILENO.; UNIDADE-UND; QUAN-TIDADE: 308900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3027; ITEM:19; TUBO DE HEMÓLISE, MEDINDO 12X75MM, EM POLIETILENO NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, UNIDADE, 1.0 UN.; UNIDADE-UND; QUANTIDADE: 1421000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1081; ITEM:20; LÂMINA, DE VIDRO COM CANTOS RECORTADOS PRÓPRIAS PARA ESFREGAÇOS DE SANGUE, 26 X 76 mm CAIXA 50 UNIDADES., CAIXA 1.0 UN; UNIDA-DE-UND; QUANTIDADE: 36600; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,50; ITEM:21; LÂMINA DE VIDRO, LISA, NÃO LAPIDADA, 26 X 76 mm, CAIXA 50 UNIDADES., CAIXA 1.0 UN ; UNIDADE-UND; QUANTIDADE: 138000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1297; ITEM:22; CAMARA DE NEUBAUER, TRANSPARENTE, PARA CONTAGEM, VIDRO ÓPTICO ESPECIAL BASE REVESTIDA COM RÓDIO, 01 ANO DE GARANTIA UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNIDADE-UND; QUANTIDADE: 69; VALOR UNITÁRIO: R$ 559,00; ITEM:23; LAMÍNULA, VIDRO, 20X26X04MM, PARA CÂMARA NEUBAUER, UNIDADE 1.0 UN; UNIDADE-UND; QUAN-TIDADE: 1350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6270; ITEM:24; CÂMARA DE NAGEOTTE, CONFECCIONADA EM VIDRO ÓPTICO, BASE REVES-TIDA EM RÓDIO, COM DUAS ÁREAS DE CONTAGEM, UNIDADE , 1.0 UN ; UNIDADE-UND; QUANTIDADE: 121; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.399,00; ITEM:25; LÂMINULA PARA CÂMARA DE NAGEOTTE, 30 X 30MM, CONFECCIONADA EM VIDRO ÓPTICO, UNIDADE , 1.0 UN; UNIDADE-UND; QUANTIDADE: 437; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,00; ITEM:26; PERA, PIPETADORA DE BORRACHA, PVC, 03 VALVULAS, COM ESFERAS EM INOX, UNIDADE 1.0 UNIDADE.; UNIDADE-UND; QUANTIDADE: 158; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,0250; ITEM:27; PAPEL DE FILTRO, TIPO QUALITATIVO, 12,5 CM, CAIXA 100.0 UNIDADE.; UNIDADE-CAIXA; QUANTIDADE: 186; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,8350; ITEM:28; PAPEL DE FILTRO, TIPO 10, 24, 25cm, PACOTE COM 100 UNIDADES, PACOTE 1.0 UN; UNIDADE-PACOTE; QUANTIDADE: 128; VALOR UNITÁRIO: R$ 97,00; ITEM:29; PONTEIRA DESCAR-

TÁVEL 0 A 200 MICROLITROS AMARELA TIPO GILSON..; UNIDA-DE-UND; QUANTIDADE: 1083000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0324; ITEM:30; PONTEIRA, PLÁSTICA DESCARTÁVEL, AMARELA, TIPO UNIVERSAL, 0 A 200 MICROLITROS, PACOTE., PACOTE 1.0 UN .; UNIDADE-UND; QUANTIDADE: 560000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0324; ITEM:31; PONTEIRA, PLÁSTICA DESCARTÁVEL , AZUL UNIVERSAL, 200 A 1000 MICROLITROS, PACOTE. PACOTE 1.0 UN ; UNIDADE-UND; QUANTIDADE: 230000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0432; ITEM:32; ESPÉ-CULO VAGINAL, DESCARTAVEL, ESTERIL, MEDIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE815160; UNIDADE-UND; QUANTIDADE:10500; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,80; ITEM:33; FRASCO, POLIPROPILENO (PP), 03 RANHURAS INTERNAS PARA COLOCAÇAO DE LAMINAS, UNIDADE 1.0 UNIDADE815170; UNIDADE-UND; QUANTIDADE: 12800; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 0,6486; ITEM:34; PIPETA, AUTOMATICA DE VOLUME VARIAVEL , 100 A 1000 MICROLITROS COM DESCARTE., UNIDADE 1.0 UN.; UNIDADE-UND; QUANTIDADE: 1030; VALOR UNITÁRIO: R$ 209,7290; ITEM:35; TERMOMETRO, DIGITAL PARA MEDIÇÃO DE TEMPERATURA MÁXIMA E MÍNIMA PARA GELA-DEIRAS DE LABORATÓRIO., UNIDADE 1.0 UM; UNIDADE-UND; QUANTIDADE: 377; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 132,80; ITEM:36; ÓLEO, DE IMERSÃO, FRASCO 100 ML, FRASCO 1.0 UNIDADE; UNIDADE--FRASCO; QUANTIDADE:144; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,00; ITEM:37; TUBO, CRIOGÊNICO, PARA FREEZER A MENOS 80 GRAUS, COM TAMPA DE ROSCA, CAPACIDADE DE 3 ML, UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNIDADE-UND; QUANTIDADE: 312500; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 1,00; ITEM:38; MICROTUBO, TIPO EPPENDORF EM POLIPROPILENO, COM TAMPA, GRADUADO, VOLUME 1,5 A 2,0 ML, TRANSPARENTE, UNIDADE 1.0; UNIDADE-UND; QUANTIDADE: 316000; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 0,10; ITEM:39; KIT, TUBO EM POLIPROPILENO COM FUNDO CÔNICO OU REDONDO E TAMPA ROSQUEADA, CAPA-CIDADE DE 10 A 12 ML, ESTÉRIL, AUTOCLAVÁVEL, UNIDADE 1.0; UNIDADE-UND; QUANTIDADE: 42400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,79; ITEM:40; SOLUÇÃO DETERGENTE NEUTRO PARA VIDRARIA LITRO; UNIDADE-LITROS; QUANTIDADE: 387; VALOR UNITÁRIO:R$ 41,08; ITEM:41;HIPOCLORITO DE SÓDIO A 2%, LÍQUIDO ACONDICIONADO EM GALÃO PLÁSTICO FOSCO COM 5L. NOTIFICADO PELA ANVISA OU COM NÚMERO DE REGISTRO NO MS RÓTULO CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO SANI-TÁRIA:; UNIDADE-GALÕES; QUANTIDADE: 445; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00; ITEM:42; BÁLSAMO DO CANADÁ FRASCO COM 100 ML.; UNIDADE-FRASCO 100 ML; QUANTIDADE: 235; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,00; ITEM:43; XILOL PA FRASCO COM 01 L; UNIDADE- LITRO; QUANTIDADE: 2308; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,00; ITEM:44; LACTOSE PA EM PÓ FRASCO COM 500G; UNIDADE- FRASCO; QUANTIDADE: 105; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,00; ITEM:45; FITA, PARA DETERMI-NAÇÃO DO PH DE SOLUÇÕES, CAIXA 100.0 UN.; UNIDADE- UND; QUANTIDADE: 11700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,65; ITEM:46; KIT, PARA COLORAÇÃO PELO MÉTODO PANOTICO RAPIDO, KIT 1.0 UNIDADE.; UNIDADE-CONJUNTO; QUANTIDADE: 54; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,00; ITEM:47; SOLUÇÃO, 10%, FORMOL, RECIPIENTE 1.0 L.; UNIDADE- LITRO; QUANTIDADE: 1003; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,00; ITEM:48; XAROPE, NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, SABOR FRUTAS COM 50G DE GLICOSE PARA CURVA GLICÊMICA, FRASCO COM 200 ML, FRASCO 1.0 UNIDADE.; UNIDADE- FRASCO; QUANTIDADE: 2060; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,00; ITEM:49; XAROPE, NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, SABOR FRUTAS COM 75G DE GLICOSE PARA CURVA GLICÊMICA, FRASCO COM 300ML, FRASCO 1.0 UNIDADE.; UNIDADE- FRASCO; QUANTIDADE: 7900; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,00; ITEM:50; REAGENTE, SAFRANINA P.A., FRASCO 25 g., UNIDADE 1.0 FR.; UNIDADE- GRAMA; QUAN-TIDADE: 1600; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,36; ITEM:51; REAGENTE, VIOLETA DE GENCIANA P.A., FRASCO 25 g., UNIDADE 1.0 FR.; UNIDADE- FRASCO; QUANTIDADE: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,60; ITEM:52; REAGENTE, ACETONA P.A., EMBALAGEM 1000 ML, UNIDADE 1.0 FR.; UNIDADE- FRASCO; QUANTIDADE: 64; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,00; ITEM:53; REAGENTE, ÁCIDO CLORIDRICO P. A, UNIDADE 1.0 LITRO; UNIDADE- LITRO; QUANTIDADE: 65; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,60; ITEM:54; REAGENTE, LUGOL FORTE 5% PARA PARASITOLOGIA, FRASCO COM 500 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO.; UNIDADE- FRASCO; QUANTIDADE: 138; VALOR UNITÁRIO: R$ 96,00; ITEM:55; REAGENTE, OXALATO DE AMONIA EM PÓ, FRASCO COM 250G, UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNIDADE- FRASCO; QUANTI-DADE: 18; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,20; ITEM:56; REAGENTE, GLICE-RINA PA, FRASCO COM 1000 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO.; UNIDADE- FRASCO; QUANTIDADE: 83; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,45; ITEM:57; REAGENTE: TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS IgG ESPECÍFICOS CONTRA A HELI-COBACTER PYLORI EM SORO OU PLASMA HUMANO, KIT - EMBA-LADOS INDIVIDUALMENTE, TESTE RÁPIDO QUALITATIVO. UNIDADE = CAIXA; UNIDADE- UND; QUANTIDADE: 105; VALOR UNITÁRIO: R$ 685,00; ITEM:58; REAGENTE: TESTE IMUNOCROMA-TOGRÁFICO PARA DETECÇÃO DO HIV I E HIV II TESTE RÁPIDO, KIT, COM CONTROLE INTERNO ANTÍGENOS RECOMBINANTES E COMBINADOS DE PEPTÍDIOS SINTÉTICOS GP 41 DO HIV I SUB TIPO O , GP 36 DO HIV II NO SORO, PLASMA OU SANGUE TOTAL COM RESULTADO ATÉ 15 MIN, SENSIBILIDADE 100% ESTABILIDADE DE 12 MESES. UND. FORNECIMENTO: CAIXA - 1 – KIT. UNIDADE = CAIXA; UNIDADE- UND; QUANTIDADE: 4700; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,00; ITEM:59; TESTE INDIVIDUAL PARA DETECÇÃO RÁPIDA DE ANTICORPOS CONTRA LEISHMANIA SPP NO SANGUE HUMANO


POR MEIO DE UMA TIRA TESTE IMPREGNADA COM ANTÍGENO RECOMBINANTE K39 (IMUNOCROMATOGRAFIA) PARA O DIAG-NÓSTICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL HUMANA – (CALAZAR).; UNIDADE- TESTES; QUANTIDADE: 5508; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,00; ITEM:60; TESTE NÃO TREPONÊMICO POR FLOCULAÇÃO PARA DIAGNOSTICO DE SÍFILIS ATRAVÉS DE PESQUISA DE REAGINAS NO SORO OU PLASMA TIPO RPR (RAPID PLASMA REAGIN) SUSPENSÃO ESTABILIZADA E PRONTAPARA USO SEM NECESSIDADE DE INATIVAR A AMOSTRA DO PACIENTE, FRASCO COM 300 TESTES; UNIDADE- FRASCOS; QUANTIDADE: 72703; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,00; ITEM:61; TESTE IMUNOCROMATO-GRÁFICO IN VITRO EM UMA ETAPA PARA DETECÇÃO QUALITA-TIVA DE GONADOTROFINA CORIÔNICA HUMANA NA URINA, COM SENSIBILIDADE DE 25 mUI/ml; UNIDADE- TESTES; QUANTIDADE: 8500; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,65; ITEM:62; TESTE IMUNOCROMA-TOGRÁFICO IN VITRO EM UMA ETAPA PARA DETECÇÃO QUALI-TATIVA DEGONADOTROFINA CORIÔNICA HUMANA (BETA-HCG) NO SORO, COM SENSIBILIDADE DE 25 mUI/ml; UNIDADE- TESTES; QUANTIDADE: 2600; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,65; ITEM:63; TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO, COM INTERPRETAÇÃO VISUAL E CON-TROLE INTERNO, PARA DETECÇÃO RÁPIDA DA TROPONINA.; UNIDADE- TESTE; QUANTIDADE: 10160; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,65; ITEM:64; TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO, COM INTER-PRETAÇÃO VISUAL E CON-TROLE INTERNO, PARA DETECÇÃO RÁPIDA DO ANTÍGENO BACTERIANO DO H. PYLORI NAS FEZES – ANTÍGENO FECAL - PARA DETECTAR A PRESENÇA DA BACTÉRIA OU CONTROLAR A CURA DO PACIENTE ; UNIDADE- TESTE; QUAN-TIDADE: 12450; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,60; ITEM:65; TESTE IMUNO-CROMATOGRÁFICO, COM INTERPRETAÇÃO VISUAL E CONTROLE INTERNO, PARA DETECÇÃO RÁPIDAQUALITATIVA DE HEMOGLO-BINA HUMANA NAS FEZES (SANGUE OCULTO) SEM NECESSIDADE DE DIETA..; UNIDADE- TESTE ; QUANTIDADE: 2000; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,70; ITEM:66; KIT DE REAGENTES PARA ANÁLISE DE CÁLCULO RENAL COM 10 TESTES; UNIDADE- TESTE; QUAN-TIDADE: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,00; ITEM:67; CARTÃO FILTRO BRANCO DESCARTÁVEL DE ALTA ABSORÇÃO PARA USO EM CYTOFUNIL PARA AMOSTRAS DE ATÉ 0,5 ML MARCA THERMO FISHER CAIXA COM 200 UNIDADES.; UNIDADE- UND; QUANTI-DADE: 9800; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,18; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0871/2017 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2018. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MAJELA MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20171582 - SESA, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos forne-cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº8012360/2017. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 03; DAPA-GLIFLOZINA 10MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,12; EMPRESA MAJELA MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 05; EMPAGLIFLOZIN 10 MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 2.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,49; ITEM: 07; METIL-FENIDATO (CLORIDRATO), 54 MG COMPRIMIDO, LIBERAÇÃO PROLONGADA; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,98; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-NICO Nº1582/2017 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA:10/04/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Isabel Cristina Cavalcanti CarlosCOORDENADORA JURÍDICA


I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES-SOCIEDADE LTDA, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEU-TICOS LTDA. III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (CÂNULA DE TRAQUEOS-TOMIA SEM BALÃO), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20171589 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados

em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº5915768/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES-SOCIE-DADE LTDA. ITEM:01; CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES-SOCIEDADE LTDA; UNIDADE - UND; QUANTIDADE: 555; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,15; ITEM:02;CÂNULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL Nº3,5 SEM BALÃO CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO, COM ALÇA DE FIXAÇÃO REGULÁVEL. ESTÉRIL. EMBA-LAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, PAPEL GRAU CIRÚRGICO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉP-TICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E CÓDIGO DE BARRA, PRODUTO IMPORTADO CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS.; UNIDADE - UND; QUANTIDADE: 570; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,15; ITEM:03;CÂNULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL Nº4,0 SEM BALÃO CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL-MANUSEIO, COM ALÇA DE FIXAÇÃO REGULÁVEL. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, PAPEL GRAU CIRÚRGICO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCE-DÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E CÓDIGO DE BARRA, PRODUTO IMPOR-TADO CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS.; UNIDADE - UND; QUANTIDADE: 915; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,15; ITEM:04;CÂNULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL Nº4,5 SEM BALÃO CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO, COM ALÇA DE FIXAÇÃO REGULÁVEL. ESTÉRIL. EMBA-LAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, PAPEL GRAU CIRÚRGICO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉP-TICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DEESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E CÓDIGO DE BARRA, PRODUTO IMPORTADO CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS.; UNIDADE - UND; QUANTIDADE: 480; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,15; ITEM:05; CÂNULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL Nº5,0 SEM BALÃO CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO, COM ALÇA DE FIXAÇÃO REGULÁVEL. ESTÉRIL. EMBA-LAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, PAPEL GRAU CIRÚRGICO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉP-TICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DEESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E CÓDIGO DE BARRA, PRODUTO IMPORTADO CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS.; UNIDADE - UND; QUANTIDADE: 585; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,15; ITEM:06; CÂNULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL Nº5,5 SEM BALÃO CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO, COM ALÇA DE FIXAÇÃO REGULÁVEL. ESTÉRIL. EMBA-LAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, PAPEL GRAU CIRÚRGICO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉP-TICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E CÓDIGO DE BARRA, PRODUTO IMPORTADO CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS.; UNIDADE - UND; QUANTIDADE: 390; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,060; ITEM:08;CÂNULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL Nº6,5 SEM BALÃO CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM


IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO, COM ALÇA DE FIXAÇÃO REGULÁVEL. ESTÉRIL. EMBA-LAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, PAPEL GRAU CIRÚRGICO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉP-TICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E CÓDIGO DE BARRA, PRODUTO IMPORTADO CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS.; UNIDADE - UND; QUANTIDADE: 165; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,06; ITEM:09;CÂNULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL Nº7,0 SEM BALÃO CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO, COM ALÇA DE FIXAÇÃO REGULÁVEL. ESTÉRIL. EMBA-LAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, PAPEL GRAU CIRÚRGICO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉP-TICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E CÓDIGO DE BARRA, PRODUTO IMPORTADO CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS.; UNIDADE - UND ; QUANTIDADE: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,06; ITEM:10;CÂNULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL Nº7,5 SEM BALÃO CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO, COM ALÇA DE FIXAÇÃO REGULÁVEL. ESTÉRIL.; UNIDADE - UND ; QUANTIDADE: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,06; EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. ITEM:11;CÂNULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL Nº8,0 SEM BALÃO CONFECCIONADA EM PVC SILI-CONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMA-TISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO, COM ALÇA DE FIXAÇÃO REGULÁVEL. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, PAPEL GRAU CIRÚRGICO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCE-DÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E CÓDIGO DE BARRA, PRODUTO IMPOR-TADO CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS.; UNIDADE - UND; QUANTIDADE: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,27; ITEM:12;CÂNULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL Nº8,5 SEM BALÃO CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO, COM ALÇA DE FIXAÇÃO REGULÁVEL. ESTÉRIL. EMBA-LAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, PAPEL GRAU CIRÚRGICO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉP-TICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E CÓDIGO DE BARRA, PRODUTO IMPORTADO CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS.; UNIDADE - UND; QUANTIDADE: 759; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,27; ITEM:13;CCÂNULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL Nº9,0 SEM BALÃO CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO, COM ALÇA DE FIXAÇÃO REGULÁVEL. ESTÉRIL. EMBA-LAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, PAPEL GRAU CIRÚRGICO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉP-TICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E CÓDIGO DE BARRA, PRODUTO IMPORTADO CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS.; UNIDADE - UND; QUANTIDADE: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,27; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1589/2017 VI – VALI-DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2018. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.


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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0117/2018I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUI-DORA DE MEDICAMENTOS LTDA, TS COMERCIAL DE MEDICA-MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME, MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, DACON FARMACOS DO BRASIL LTDA – ME. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade de abasteci-mento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e quantita-tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20170858 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº3460445/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ITEM: 01; ATROPINA (SULFATO) 1% SOL. OFTÁLMICA FRASCO 5ML; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 1.290; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5600; ITEM: 06; HIDROCORTISONA (ACETATO), 1 %, CREME/POMADA, BISNAGA 30G; UNIDADE: BISNAGA; QUANTIDADE: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,7600; ITEM: 11; PROXIMETACAINA, 0,5 %, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 5 ML; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 585; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,3600; EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 05; FERRO QUELATO GLICINATO + ACIDO FÓLICO, 250MG + 0,2MG, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 30ML; UNIDADE: FRASCO; QUANTI-DADE: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME ITEM: 08; PREDNISOLONA 1% SOL. OFTÁLMICA SUSPENSÃO ORAL FRASCO 5ML; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,2160; EMPRESA MAJELA MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 12; RANITIDINA 15MG/ML FRASCO 120ML (PRINCIPAL 95%); UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 126.247; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,80; ITEM: 13; RANITIDINA 15MG/ML FRASCO 120ML (RESERVADA 05%); UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 6.645; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,80; EMPRESA DACON FARMACOS DO BRASIL LTDA - ME ITEM: 14; SAIS P/ REIDRATAÇÃO ORAL, 27,9 G, PO (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 2.214.488; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3950; ITEM: 15; SAIS P/ REIDRATAÇÃO ORAL, 27,9 G, PO (COTA RESERVADA 05%); UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 116.552; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3950; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-NICO Nº0858/2017 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA:09/04/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A; III – OBJETO: IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 01; BIPERIDENO (CLORIDRATO), 2 MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 5.231.305; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,14; ITEM: 02; BIPERIDENO (CLORIDRATO), 2 MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 275.331; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,14; ITEM: 05; HALOPERIDOL, (DECANOATO) - 50MG, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 114.914; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,22; ITEM: 06; HALOPERIDOL, (DECANOATO) - 50MG, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTI-DADE: 6.048; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,22; EMPRESA UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A ITEM: 03; CLORPROMAZINA (CLORIDRATO), 100MG, UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 4.722.458; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1339; ITEM: 04; CLORPROMAZINA (CLORIDRATO), 100MG, UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 248.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1339; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0019/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/04/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



Nº DO DOCUMENTO 1446/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório (insumos utilizados na realização de tromboelastometria), com instalação de equipamento em regime de comodato, para atender o Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF, por parte da CONTRATANTE à CONTRA-


TADA, com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico Nº666/2016, Ata de Registro de Preço Nº499/2016-SESA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativos, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico Nº666/2016, Ata de Registro de Preço Nº499/2016-SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 160.448,40 (cento e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.339030000.1.01.00.0.30.6917 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.339030000.2.91.00.1.30.6919. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2017 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ricardo Chamas.



Nº DO DOCUMENTO 04/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, para o Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico Nº758/2016, Ata de Registro de Preço Nº27/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 100.550,00 (cem mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6917 e/ou 24200.184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6919. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Sandra dos Santos Félix.



Nº DO DOCUMENTO 214/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA E TAMUSSINO E CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (catéter), para atender ao Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF, de acordo com as especi-ficações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item 06, conforme descrição e quantitativo contido no contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico Nº0081/2017, Ata de Registro de Preço Nº129/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2018 SIGNA-TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Cláudia Patrícia Barreto Araújo.



Nº DO DOCUMENTO 363/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NICHOLLAS COSTA FONSECA - ME. OBJETO: Contratação do Serviço de fornecimento de refeições prontas (café da manhã, almoço e jantar), para atender as necessi-dades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação Nº29/2018, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá os ITENS 01, 02 e 03, conforme descrição e quantita-tivos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Dispensa de Licitação Nº29/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 73.174,00 (setenta e três mil, cento e setenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7380 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.1.01.00.0.30, 7381 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.70.00.1.300, 7382 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Nichollas Costa Fonseca.


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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº53/2018I - Doc. Nº53/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SALITRE - CE; II - OBJETO: Trans-ferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 03 (três) Motocicletas para a Secretaria Municipal de Saúde de Salitre/CE, em conformidade com Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual Nº28.841, de 23 de agosto de 2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: R$ 23.490,00 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa reais), sendo R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), oriundos do Tesouro do Estado a ser transferido e, tendo como contrapartida do município R$ 7.490,00 (sete mil, quatrocentos e noventa reais); VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VII - DOS RECURSOS: 24200024.10.301.057.18857.01.444042.10100.0; VIII - DATA: 15/03/2018; IX – SIGNA-TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Rondilson de Alencar Ribeiro;


*** *** ***EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Ao dia nove de abril do ano de dois mil e dezoito, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, junto à unidade Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, com sede a Avenida José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo, na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 352.200,25 (trezentos e cinquenta e dois mil duzentos reais e vinte e cinco centavos), inerentes à dívida com a empresa Cooperativa dos Trab. e Prof. De Saúde do Estado do Ceara LTDA - Coosaude, relativo ao desenvolvimento de atividades técnico-operacionais realizadas no período de 21 de fevereiro a 20 de março de 2018, o qual não havia cobertura contratual, porém, pela natureza do serviço, foi realizado. FUNDAMENTAÇÃO: Folha de informação Nº370/2018, Lei 8.666/1993, e ainda nos termos do VIPROC 2533140/2018. Parecer Jurídico. Dotação orçamentária: 24200424.10.302.057.22477.03.33903400.1.01.00.0.30 - 7374. CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2018.

Luciana Maria de Barros CarlosDIRETORA GERAL DO HEMOCE


No Diário Oficial Nº037, Fortaleza, 23 de Fevereiro de 2018, que publicou o ADITAMENTO À ATA Nº0008/2018 DO REGISTRO DE PREÇOS Nº337/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº0861/2017. Onde se lê: EMPRESA MEJELA MEDICAMENTOS LTDA Leia-se: EMPRESA MAJELA MEDI-CAMENTOS LTDA. SECRETARIA DA SAÚDE, 09 de abril de 2018.



No Diário Oficial Nº062, Fortaleza, 04 de Abril de 2018, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0093/2018. Onde se lê: III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. Leia-se: III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encon-tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20170864 – SESA / NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº1650840/2017. SECRETARIA DA SAÚDE, 09 de abril de 2018.



No Diário Oficial Nº062, Fortaleza, 04 de Abril de 2018, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0090/2018. Onde se lê: III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantita-tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. Leia-se: III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20170819 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº3469493/2017. SECRETARIA DA SAÚDE, 09 de abril de 2018.



SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº149-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço à cidade de São Paulo-SP, com a finalidade de cumprir ordem judicial de translado de helicóptero apreendido, matricula PR-YHB, de São Paulo- SP para Fortaleza-Ce, conforme solicitação de diária e ajuda de custo nº 150/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e § 3° do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts 6°, 8° e 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 9 de março de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº149-D/2018-GS DE 9 DE MARÇO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIAS

QUANT. VALOR ACRÉSC. AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL

CARLOS DIRCEU RIOS RODRIGUES JÚNIOR

Tenente Coronel PM 099.471-1-6 IV 12 à

14/03/2018 São Paulo-SP 2 (duas) e meia 166,49 50% 166,49 890,08 1.680,92

FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS

Subtenente PM 036.981-1-4 V 12 à

14/03/2018 São Paulo-SP 2 (duas) e meia 141,95 50% 141,95 890,08 1.564,35

TOTAL 3.245,27

*** *** ***PORTARIA Nº157-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar LUIS CARLOS ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Subtenente PM, matrícula nº 017.690-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 12 à 19/03/2018, com a finalidade de realizar o abastecimento das aeronaves naquele Município e Região, no caminhão tanque de placas ORU-4815, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 160/2018, concedendo-lhe 8 (meias) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 294,38 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de março de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº158-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de realizar missão governamental, na aeronave de prefixo PR-GCE (Fênix 04), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 158/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de março de 2018.





DIÁRIASQUANT. VALOR ACRESC. TOTAL

HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO

Tenente Coronel PM 108.096-1-4 IV 09 e 10/03/2018 Crateús-CE 1 (uma) e meia 64,83 5% 102,11

MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI Capitão BM 202.357-1-3 IV 09 e 10/03/2018 Crateús-CE 1 (uma) e meia 64,83 5% 102,11

TOTAL 204,22

*** *** ***PORTARIA Nº159-D / 2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS JOSÉ NASCIMENTO BEZERRA, ocupante do cargo de Inspetor de Policia Civil, matrícula nº 168.015-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, nos dias 09 e 10/03/2018, com a finalidade de realizar o abastecimento das aeronaves naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 159/2018, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 5%, perfazendo um total de R$ 96,60 (noventa e seis reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de março de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº160-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ADRIANO DE ARAÚJO GURGEL, ocupante do cargo de Coordenador (DNS-2), matrícula nº 300.437-1-5, desta Secretaria, a viajar a cidade Curitiba-PR, nos dias 15 e 16/03/2018, com a finalidade de realizar inspeção no protótipo de viaturas para locação pela SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 163/2018, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40%, mais ajuda de custo no valor R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 586,68 (quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de março de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº161-D/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de Curitiba-PR, com a finalidade de realizar inspeção no protótipo de viaturas para locação pela SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 162/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de março de 2018.

Alexandre Ávila de VasconcelosSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL





DIÁRIAS

QUANT. VALOR ACRESC. AJUDA DE CUSTO TOTAL

ADRIANO DE ASSIS SALES Secretário Executivo (DNS-2) 300.383-1-2 II 15 e 16

/03/2017 Curitiba-PR 1 (uma) e meia 236,56 40% 236,56 733,34

ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES MOREIRA

Coordenador (DNS-2) 30001710 III 15 e 16

/03/2017 Curitiba-PR 1 (uma) e meia 189,25 40% 189,25 586,68

TOTAL 1.320,02

*** *** ***PORTARIA Nº162-D / 2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios de Morada Nova, Limoeiro do Norte e Russas-CE, com a finalidade de realizar instalação de centrais de ar condicionado nas bases de videomonitoramento nos Municipios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 175/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de março de 2018.





DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

CARLOS AUGUSTO SARAIVA Orientador de Célula (DNS-3) 300.195-1-2 III 20 e 21/03/2018 Morada Nova-CE 1 (uma) e meia 77,10 115,65

FERNANDO DA SILVA MOURA JUNIOR Assessor Técnico (DAS-1) 300.194-1-5 III

22/03/2018 Limoeiro do Norte-CE 1 (uma)

77,1077,10

23/03/2018 Russas-CE ½ (meia 38,55TOTAL 231,30

*** *** ***

PORTARIA Nº163-D/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizar transporte aeromédico, na aeronave de prefixo PR-EKN (Fênix 06), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 169/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de março de 2018.






KLEBER NOBREGA VIEIRA

Tenente Coronel PM 091.283-1-X IV 14/03/2018 Juazeiro do

Norte-CE ½ (meia) 64,83 20% 38,90

SILVIO MARCOS SANTOS ASSUNÇÃO Major PM 125.195-1-6 IV 14/03/2018 Juazeiro do

Norte-CE ½ (meia) 64,83 20% 38,90

TOTAL 77,80

*** *** ***PORTARIA Nº164-D/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS JOSÉ NASCIMENTO BEZERRA, ocupante do cargo de Inspetor de Policia Civil, matrícula nº 168.015-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no dia 13/03/2018, com a finalidade de realizar o abastecimento da aeronave de prefixo PR-EKN (Fênix 06) EC-145, no caminhão-tanque de placas ORU-4825 conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 167/2018, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 5%, perfazendo um total de R$ 32,20 (trinta e dois reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de março de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº165-D/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CARLOS JORGE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de 1º Sargento PM, matrícula nº 118.873-1-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no 13/03/2018, com a finalidade de realizar de patrulhamento aéreo naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 166/2018, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de março de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº166-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ANASTACIO ARAUJO MOTA, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula nº 588.024-1-7, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral-CE a viajar ao Município de Crateús-CE, no dias 19/03/2018, com a finalidade de realizar o abastecimento da aeronave de prefixo PR-EKN (Fênix 06) EC-145, no caminhão-tanque de placas ORU-4825, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 179/2018, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 5%, perfazendo um total de R$ 32,20 (trinta e dois reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº167-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SERGIO YURE RIOS GOMES, ocupante do posto Major PM, matrícula nº 113.319-1-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 13 à 19/03/2018, com a finalidade de reforçar equipe na realização de patrulhamento aéreo naquele


Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 165/2018, concedendo-lhe 7 (meias) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 272,29 (duzentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº168-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de Teresina-PI, com a finalidade de realizar transporte aeromédico, na aeronave de prefixo PR-EKN (Fênix 06), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 164/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2018.




NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRODIÁRIAS

QUANT. VALOR ACRESC. TOTALGERALDO DE FRANÇA JUNIOR Tenente Coronel BM 116.131-1-X IV 13 /03/2017 Teresina-PI ½ (meia) 166,49 40% 116,55MARIVALDO BARRETO DE SOUZA Major PM 124.682-1-0 IV 13 /03/2017 Teresina-PI ½ (meia) 166,49 40% 116,55CONRADO FREITAS DE SOUSA Subtenente BM 038.675-1-X V 13 /03/2017 Teresina-PI ½ (meia) 141,95 40% 99,37

TOTAL 332,47

*** *** ***PORTARIA Nº169-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município Quixadá-CE, com a finalidade de realizar investigação social dos aprovados no exame intelectual do concurso público para o provimento do Cargo de Soldado da Polícia Militar do Ceará, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 173/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2018.






SAMUEL JULIO PEREIRA SUCUPIRA Soldado PM 306.911-1-3 V 20 à 23/03/2018 Quixadá-CE 3 (três) e meia 61,33 10% 236,13FRANCISCO MARCELINO FREIRE DE SANTANA 2º Sargento PM 125.571-1-6 V 20 à 23/03/2018 Quixadá-CE 3 (três) e meia 61,33 10% 236,13

TOTAL 472,26

*** *** ***PORTARIA Nº170-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município Sobral-CE, com a finalidade de realizar investigação social dos aprovados no exame intelectual do concurso público para o provimento do Cargo de Soldado da Polícia Militar do Ceará, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 172/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2018.






LEONARDO AVELINO DE SOUZA Cabo PM 300.576-1-9 V 20 à 24/03/2018 Sobral-CE 4 (quatro) e meia 61,33 20% 331,19JOAO ADSON VASCONCELOS Cabo PM 303.287-1-X V 20 à 24/03/2018 Sobral-CE 4 (quatro) e meia 61,33 20% 331,19

TOTAL 662,38

*** *** ***PORTARIA Nº171-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizar investigação social dos aprovados no exame intelectual do concurso público para o provimento do Cargo de Soldado da Polícia Militar do Ceará, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 171/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2018.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº171-D / 2018-GS DE 20 DE MARÇO DE 2018



OSEAS JONAS CARNEIRO 2º Sargento PM 127.342-1-2 V 20 à 23/03/2018 Juazeiro do Norte-CE 3 (três) e meia 61,33 20% 257,59

MAR DE DAVI MAIA DE ARAUJO ANDRADE Soldado PM 306.457-1-5 V 20 à 23/03/2018 Juazeiro do

Norte-CE 3 (três) e meia 61,33 20% 257,59

TOTAL 515,18

*** *** ***PORTARIA Nº172-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço aos Municípios de Morada Nova, Limoeiro do Norte e Russas-CE, com a finalidade de realizar instalação de centrais de ar condicionado nas bases de videomonitoramento nos Municipios, conforme


Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 174/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2018.






FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO Orientador de Célula (DNS-3) 300.170-1-3 III

20 e 21/03/2018 Morada Nova-CE 2 (duas) 77,10 154,20

22/03/2018 Limoeiro do Norte-CE 1 (uma)

77,1077,10

23/03/2018 Russas-CE ½ (meia 38,55TOTAL 269,85

*** *** ***

PORTARIA Nº173-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JESSIVAR FELIX DOURADO, ocupante do cargo de Escrivão de Policia Civil, matrícula nº 198.254-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no dia 14/03/2018, com a finalidade de realizar transporte aeromédico, na aeronave de prefixo PR-EKN (FÊNIX 06) conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 170/2018, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº174-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO CLAUDIO DIAS DE SOUSA, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 102.646-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no dia 14/03/2018, com a finalidade de realizar transporte de materiais para manutenção e expediente, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 168/2018, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº175-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, com a finalidade de realizar missão governamental, na aeronave de prefixo PR-GCE (Fênix 04), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 176/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2018.






HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO Tenente Coronel PM 108.096-1-4 IV 15 e 16/03/2018 Jijoca de

Jericoacoara-CE 1 (uma) e meia 64,83 97,25

MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI Capitão BM 202.357-1-3 IV 15 e 16/03/2018 Jijoca de Jericoacoara-CE 1 (uma) e meia 64,83 97,25

TOTAL 194,50

*** *** ***PORTARIA Nº176-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de realizar missão policial com o Delegado Geral da PCCE e comitiva, na aeronave de prefixo PR-EKN (Fênix 06), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 178/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2018.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº176-D / 2018-GS DE 20 DE MARÇO DE 2018.


QUANT. VALOR ACRESC. TOTALGERALDO DE FRANÇA JUNIOR Tenente Coronel BM 116.131-1-X IV 19/03/2018 Crateús-CE ½ (meia) 64,83 5% 34,04JONAS MOREIRA LIMA JÚNIOR Tenente Coronel PM 090.609-1-X IV 19/03/2018 Crateús-CE ½ (meia) 64,83 5% 34,04CARLOS EDUARDO MOREIRA 1º Sargento PM 135.079-1-0 V 19/03/2018 Crateús-CE ½ (meia) 61,33 5% 32,20

TOTAL 100,28

*** *** ***PORTARIA Nº 177-D / 2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizar missão governamental, na aeronave de prefixo PR-GCG (Fênix 05), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 140/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2018.







HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO Tenente Coronel PM 108.096-1-4 IV 05 e 06/03/2018 Juazeiro do

Norte-CE 2 (duas) meias 64,83 20% 77,80

MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI Capitão BM 202.357-1-3 IV 05 e 06/03/2018 Juazeiro do Norte-CE 2 (duas) meias 64,83 20% 77,80

TOTAL 155,60

*** *** ***PORTARIA Nº178-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MANOEL LOBO RODRIGUES, ocupante do cargo de Encarregado de Atividades Auxiliares (DAS-8), matrícula nº 300.214-1-X, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 27 e 28/03/2018, com a finalidade acompanhar a Psicóloga da SSPDS em seus trabalhos a serem realizados naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 182/2018, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de março de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº179-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE ÁVILA DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Secretário Adjunto da SSPDS, matrícula nº 300.379-1-X, desta Secretaria, a viajar a cidade Brasília-DF, no período de 22 à 24/03/2018, com a finalidade de participar de reunião com representantes do COTER/EB para tratar de assuntos relacionados a liberação para aquisição de armamento importado, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 180/2018, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinqüenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor R$ 350,48 (trezentos e cinqüenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea no valor de R$ 1.541,72 (hum mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 3.294,12 (três mil, duzentos e noventa e quatro reais e doze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de março de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº180-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MANOEL LOBO RODRIGUES, ocupante do cargo de Encarregado de Atividades Auxiliares (DAS-8), matrícula nº 300.214-1-X, desta Secretaria, a viajar ao Município de Canindé-CE, no dia 26/03/2018, com a finalidade acompanhar a Psicóloga da SSPDS em seus trabalhos a serem realizados naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 181/2018, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de março de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº181-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de reforçar equipe na realização de patrulhamento aéreo naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 184/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de março de 2018.






FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA Tenente Coronel BM 108.989-1-9 IV 20 à 26/03/2018 Juazeiro do Norte-CE 7 (sete) meias 64,83 20% 272,29

PAULO ALBERTO TAVARES RODRIGUES Tenente Coronel PM 100.348-1-7 IV 20 à 26/03/2018 Juazeiro do Norte-CE 7 (sete) meias 64,83 20% 272,29

TOTAL 544,58

*** *** ***PORTARIA Nº182-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de participar de reunião de Articulação Comunitária para reestruturação de novos CCDS na Região do Cariri e Posses de CCDS’s, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 161/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de março de 2018.






BERNARDO ANTÔNIO AGUIAR CAETANO Coordenador (DNS-2) 300.431-1-1 III 22 à 24/03/2018 Juazeiro do

Norte-CE 2 (duas) e meia 77,10 20% 231,30

SAMILA DE SOUSA RIBEIRO Orientador de Célula (DNS-3) 300.432-1-9 III 22 à 24/03/2018 Juazeiro do

Norte-CE 2 (duas) e meia 77,10 20% 231,30

ERIVANDO RODRIGUES DA SILVA 1º Sargento PM 107.048-1-2 V 22 à 24/03/2018 Juazeiro do Norte-CE 2 (duas) e meia 61,33 20% 184,00

FRANCISCO MACILON BEZERRA Subtenente PM 028.242-1-3 V 22 à 24/03/2018 Juazeiro do Norte-CE 2 (duas) e meia 61,33 20% 184,00

TOTAL 830,60

*** *** ***


PORTARIA Nº183-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSÉ OSANAM DE ARAÚJO, ocupante da graduação de Subtenente BM, matrícula nº 109.019-1-X, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no dia 20/03/2018, com a finalidade realizar patrulhamento aéreo naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 183/2018, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de março de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº184-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de General Sampaio-CE, com a finalidade de coordenar a solenidade de posse do CCDS naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 177/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de março de 2018.





QUANT. VALOR TOTALBERNARDO ANTÔNIO AGUIAR CAETANO Coordenador (DNS-2) 300.431-1-1 III 26/03/2018 General Sampaio-CE ½ (meia) 77,10 38,55SAMILA DE SOUSA RIBEIRO Orientador de Célula (DNS-3) 300.432-1-9 III 26/03/2018 General Sampaio-CE ½ (meia) 77,10 38,55ERIVANDO RODRIGUES DA SILVA 1º Sargento PM 107.048-1-2 V 26/03/2018 General Sampaio-CE ½ (meia) 61,33 30,67FRANCISCO MACILON BEZERRA Subtenente PM 028.242-1-3 V 26/03/2018 General Sampaio-CE ½ (meia) 61,33 30,67

TOTAL 138,44

*** *** ***PORTARIA Nº185-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, com a finalidade de realizar levantamento de informações e serviço de inteligência, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 185/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de março de 2018.






DANIEL ARAUJO PRADO Capitão PM 040.758-1-1 IV 22 à 25/03/2018 Jijoca de Jericoacoara-CE 3 (três) e meia 64,83 226,91RICHARD DA SILVA MARTINS 1º Sargento PM 102.359-1-X V 22 à 25/03/2018 Jijoca de Jericoacoara-CE 3 (três) e meia 61,33 214,66RUI CEZAR DE ALMEIDA MENEZES Cabo PM 303.807-1-1 V 22 à 25/03/2018 Jijoca de Jericoacoara-CE 3 (três) e meia 61,33 214,66

TOTAL 656,23

*** *** ***PORTARIA Nº186-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço aos Municípios de Crato e Barbalha-CE, com a finalidade de realizar adequação da estrutura predial para a instalação do videomonitoramento nos Municipios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 186/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de março de 2018.





QUANT. VALOR TOTAL

CARLOS AUGUSTO SARAIVA Orientador de Célula (DNS-3) 300.195-1-2 III26 e 27/03/2018 Crato-CE 2 (duas) 77,10 154,2028 e 29/03/2018 Barbalha-CE 1 (uma) e meia 77,10 115,65

TOTAL 269,85

*** *** ***PORTARIA Nº329/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO MOREIRA DE LIMA, ocupante da graduação de Subtenente PM, matricula nº 095.626-1-3, desta Secretaria, a viajar a cidade de Curitiba-PR, nos dias 15 e 16/03/2018, com a finalidade de realizar visita de inspeção do protótipo das viaturas para locação da SSPDS, conforme SPU nº 2143333/2018, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40%, mais ajuda de custo no valor R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), de perfazendo um total de R$ 440,04 (quatrocentos e quarenta reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2018.



*** *** ***


PORTARIA Nº330/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO HARLEY ALENCAR ALVES FILHO, ocupante do cargo Delegado de Policia Civil, matrícula nº 300.981-1-0, a viajar a cidade de São Paulo-SP, no período 12 à 14/03/2018, com a finalidade de realizar cumprimento de ordem judicial de traslado de helicóptero apreendido, matricula PR-YHB, de São Paulo-SP para Fortaleza-CE, conforme SPU Nº 2133176/2018, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea no valor de R$ 890,08 (oitocentos e noventa reais e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.680,90 (hum mil, seiscentos e oitenta reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 6° 8º e 10°, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº331/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RODRIGO PINHEIRO FREITAS, ocupante do cargo Escrivão de Policia Civil, matrícula nº 404.543-1-4, a viajar a cidade de Florianópolis-SC, no período 21 à 24/03/2018, com a finalidade de participar do Curso de Desenvolvimento de Aplicações QLIKVIEW para realização das atividades no Laboratório de Dinheiro da PCCE, conforme SPU Nº 2024067/2018, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40%, mais ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), e passagem aérea no valor de R$ 1.255,66 (hum mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 2.093,16 (dois mil e noventa e três reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 6° 8º e 10°, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº341/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO TOMÉ SANTOS GOMES, ocupante do cargo Delegado de Policia Civil, matrícula nº 198.870-1-4, a viajar a cidade de Brasília-DF, no período 22 à 24/03/2018, com a finalidade de participar de reunião com representantes do COTER/EB para tratar de assuntos referentes a aquisição de armamento importado, conforme SPU Nº 2235670/2018, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea no valor de R$ 1.541,72 (hum mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 2.374,17 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 6° 8º e 10°, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de março de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº407/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora ANA MARIA CAVALCANTE HOLANDA, Inspetor de Polícia Civil, matricula nº 137.377-1-1, para ter exercício na Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional - COPOL. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de abril de 2018.



*** *** ***EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº13/2018 – PMCE, de 22 de março de 2018.

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE)

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (AESP), e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), no uso de suas atribuições legais, tornam público o Edital de Resultado Preliminar da Avaliação de Capacidade Física – 2ª Oportunidade, de caráter eliminatório, referente à 3ª Turma do Concurso Público para ingresso no Cargo de Soldado PM da Carreira de Praças Policiais Militares da Polícia Militar do Ceará (PMCE), regido pelo Edital de Concurso Público nº. 01/2016 – PMCE, de 11/07/2016, publicado no DOE/CE nº. 130, de 12/07/2016 (Edital de Abertura) e suas alterações, obedecendo-se a ordem convocatória prevista no item 3 do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 12/2018 – PMCE, DE 13 DE MARÇO DE 2018.

1 DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA – 2ª OPORTUNIDADE, REFERENTE À 3ª TURMA1.1 Resultado PRELIMINAR da Avaliação de Capacidade Física – 2ª Oportunidade, conforme revisão do sistema de controle de execução da avaliação, na seguinte ordem: sexo, inscrição, candidato, classificação obtida na Prova Objetiva da 1ª Etapa – Exame Intelectual, e resultado preliminar da Avaliação de Capacidade Física – 2ª Oportunidade:1.1.1 MASCULINO

INSCRIÇÃO CANDIDATOCLASSIFICAÇÃO OBTIDA NA PROVA

OBJETIVA DA 1ª ETAPA – EXAME INTELECTUAL

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE

FÍSICA – 2ª OPORTUNIDADE3770026018 ALISSON DE SOUZA HOLANDA 3184º APTO3770015537 ALLYSON BRUNO LIARTH VALENTIM 4151º APTO3770019971 ANTONIO IGOR RANGEL DA SILVA 3363º APTO3770062063 BRUNO RAFAEL DO NASCIMENTO 3105º APTO3770046495 DANIEL FALCÃO ROCHA 3606º APTO3770056867 DANIEL GABRIEL MAVIGNIER 2868º APTO3770009808 DHOZE RAFAEL LIMA FERREIRA 3115º APTO3770034915 DIEGO SAMPAIO GUIMARÃES 3796º INAPTO3770034910 ÉDIPO BARROSO DOS SANTOS 4158º APTO





FÍSICA – 2ª OPORTUNIDADE3770034016 FLÁVIO ALVES DA COSTA 3173º APTO3770001179 FRANCISCO HUDSON GUSTAVO HONORATO 3107º INAPTO3770046117 FRANCISCO ROMÁRIO FERREIRA DA SILVA 3022º INAPTO3770000424 HELIO LUIZ GIFFONI HISSA DIAS SIQUEIRA 3454º APTO3770011179 ISRAEL DE MATOS VIEIRA 4193º APTO3770138819 JOAO ALYSSON DE SOUZA 3766º FALTOSO3770115098 JOÃO EDUARDO MAGALHÃES DE ALMEIDA 3385º APTO3770144718 JOÃO MANUEL NORONHA FREIRE 3954º APTO3770064785 JOHNY RAMON CASTRO SALES 3531º INAPTO3770040319 JOSÉ ADELMO PEREIRA NETO 3076º FALTOSO3770012448 JOSÉ AIRTON SOARES DE CASTRO FILHO 4014º APTO3770019593 JOSE WELLINSOM SILVA RAULINO 4012º APTO3770136207 JÚLIO CARLOS ROCHA FREITAS 3762º INAPTO3770109312 LUCAS LIMA GUEDES 4168º APTO3770006124 MARCELO NOGUEIRA SOUSA 4064º APTO3770104882 MIQUEIAS REGES 3550º FALTOSO3770001851 OTÁVIO PINHEIRO DANTAS JUNIOR 2990º APTO3770043556 PAULO DE TARSO DA SILVA 3471º APTO3770009558 PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS 2925º APTO3770010496 PETRUS PETROPOULEAS DA SILVA 4256º INAPTO3770023265 RAILANDER BENICIO FERREIRA 4063º APTO3770093169 RONIÉRISSON DE OLIVEIRA RIBEIRO 3831º APTO3770128646 SAMUEL CARVALHO E SILVA 3786º APTO3770073097 YAGO LUIZ SOUSA SANTOS 3931º APTO

1.1.2 FEMININO




FÍSICA – 2ª OPORTUNIDADE3770136237 AYANNA MONIQUE DA SILVA ALVES 201º INAPTO3770003571 CHRISLAINY VIANA DUTRA 165º APTO3770113799 ELINE CAMPOS BASTOS 177º APTO3770114659 LANNA ÁGATTA TRÉVIA MONTE FIALHO CAMPELO 161º APTO

2. DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA – 2ª OPORTUNIDADE DOS CANDIDATOS SUB JUDICE, COM DECISÃO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO OU PROVENIENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA – 2ª OPORTUNIDADE, REFERENTE À 3ª TURMA2.1 Resultado PRELIMINAR da Avaliação de Capacidade Física – 2ª Oportunidade, conforme revisão do sistema de controle de execução da avaliação, na seguinte ordem: sexo, inscrição, candidato, certame, Ação Judicial e resultado preliminar da Avaliação de Capacidade Física – 2ª Oportunidade:2.1.1 MASCULINO

INSCRIÇÃO CANDIDATO CERTAME AÇÃO JUDICIAL RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA – 2ª OPORTUNIDADE

10029018 MÁRCIO VIEIRA ROCHA (TRANSITADO EM JULGADO) Edital 2008 0015974-23.2009.8.06.0001 APTO3770020217 PEDRO CARNEIRO DE AZEVEDO NETO (SUB JUDICE) Edital nº 01/2016 0189385-29.2017.8.06.0001 APTO3770010422 RENATO ANDERSON SILVA NEVES (SUB JUDICE) Edital nº 01/2016 0185921-94.2017.8.06.0001 APTO

3 DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO3.1 O candidato poderá consultar individualmente o resultado de cada teste, através do link Boletim de Resultado da Avaliação de Capacidade Física – 2ª Oportunidade, disponível no endereço eletrônico www.ibade.org.br.3.2 Caso não concorde com as razões de ter sido considerado(a) inapto(a) na avaliação de capacidade física, o(a) candidato(a) poderá interpor recurso contra o resultado provisório no período das 0h do dia 23 de março de 2018 às 23h59min do dia 24 de março de 2018 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico www.ibade.org.br, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.3.3 Persistindo a inaptidão do(a) candidato(a), após o julgamento do seu recurso, será automaticamente eliminado do concurso.3.4 Persistindo a INAPTIDÃO, ou caso o candidato não tenha comparecido à 2ª oportunidade, o mesmo será eliminado do concurso.

4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS4.1 O IBADE não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do(a) candidato(a), que impossibilitem a interposição de recurso contra o resultado da avaliação de capacidade física – 2ª oportunidade.4.2 O(a) candidato(a) deverá ser claro(a), consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente e/ou intempestivo será preliminarmente indeferido.4.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.4.4 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital de Concurso Público nº 01/2016 – PMCE, de 11/07/2016, publicado no DOE/CE nº. 130, de 12/07/2016 (Edital de Abertura) e suas alterações, ou com este edital.

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS5.1 O Edital de resultado definitivo, pós-recurso, da Avaliação de Capacidade Física – 2ª Oportunidade será publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.ibade.org.br, na data provável de 28 de março de 2018.5.2 A data provável de aplicação da Avaliação de Verificação de Aprendizagem, também denominada Avaliação do Curso de Formação Profissional (ACFP), de caráter classificatório e eliminatório, está prevista para o dia 20 de maio de 2018.

André Santos CostaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


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Fortaleza, 12 de aril de 2018 SÉRIE 3 ANO X Nº068 Caderno...

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