Fortaleza, 16 de maio de 2018 SÉRIE 3 ANO X Nº090 Caderno...
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Fortaleza, 16 de maio de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 15,72 PODER EXECUTIVO LEI Nº16.551, 16 de maio de 2018. ALTERA O ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº16.284, DE 7 DE JULHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art.1º da Lei Estadual nº 16.284, de 7 de julho de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, com garantia da União, operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S/A, até o limite de R$1.150.000.000,00 (um bilhão, cento e cinquenta milhões de reais), referente ao Projeto Amortização da Dívida Pública Estadual no triênio 2017 a 2019, através da Linha de Crédito BB Financiamento Setor Público, destinada ao pagamento da amortização da dívida pública estadual do triênio 2017 a 2019, com a consequente manutenção da capacidade de investimentos do Estado previstos no PPA e na LOA.” (NR) Art. 2º Ficam mantidas todas as demais condições previstas na Lei nº 16.284, de 7 de julho de 2017. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2018. Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO *** *** *** DECRETO Nº32.664, de 09 de maio de 2018. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS QUE INDICA, COM SEUS IMÓVEIS, BENFEITORIAS E ACESSÕES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO CEARENSE DE MAURITI. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, e com fundamento no art. 5º, alínea “h”, do Decreto-Lei 3365/1941 e suas poste- riores alterações. Considerando que a Secretaria das Cidades tem a missão de promover o desenvolvimento equilibrado das cidades e regiões do Ceará por meio de ações de estruturação urbana, habitação, saneamento básico, mobilidade, trânsito e fortalecimento institucional dos municípios; Consi- derando a necessidade da realização das obras de execução dos sistemas de abastecimento de água ao longo do Canal da Integração do São Francisco e que o empreendimento ofertará infraestrutura de saneamento para as famílias residentes nas adjacências; Considerando que o empreendimento contribui com a universalização dos serviços de saneamento básico, prevista na Lei n° 11.445/2007 Considerando que a construção de equipamentos para o Sistema de Abastecimento de Água (SSA), no município de Mauriti promoverá a melhoria na qualidade de vida da população; DECRETA: Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desa- propriação, os imóveis com suas benfeitorias, acessões e outros acessórios, situados no Município cearense de Mauriti, conforme estabelecidos nos anexos I e II deste Decreto e nas poligonais, cujas coordenadas em projeção UTM, DATUM SIRGAS2000 estão descritas a seguir: Reservatório Elevado, na localidade de Sítio Novo – (Anexo I) Um terreno de formato regular, na localidade de Sítio Novo, loca- lizado no Município de Mauriti, situado na Estrada Carroçável, distando 32,44 m da esquina mais próxima de Estrada Carroçável, perfazendo uma área total de 300,00 m², com suas medidas e confron- tações a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.173.601,20m. e E 520.323,41m., situado no limite com terras de propriedade de Desconhecido, deste, segue com azimute de 105°26’20” e distância de 20,00m., confrontando neste trecho com terras de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coor- denadas N 9.173.595,87m. e E 520.342,69m.; deste, segue com azimute de 195°27’29” e distância de 15,00m., confrontando neste trecho com uma Estrada Carroçável, até o vértice P3, de coordenadas N 9.173.581,41m. e E 520.338,70m.; deste, segue com azimute de 285°26’20” e distância de 20,00m., confrontando neste trecho com terras de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.173.586,74m. e E 520.319,42m.; deste, segue com azimute de 15°26’20” e distância de 15,00m., confrontando neste trecho com terras de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.173.601,20m. e E 520.323,41m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Ao Norte (lado esquerdo) – Com terras de propriedade de Desco- nhecido, medindo 20,00 m. Ao Sul (lado direito) – Com terras de propriedade de Desconhe- cido, medindo 20,00 m. Ao Leste (frente) – Com Estrada Carroçável, medindo 15,00 m. Ao Oeste (fundos) – Com terras de propriedade de Desconhecido, medindo 15,00 m. Adutora e Poço Tubular, na localidade de Sítio Novo – (Anexo II) Um terreno de formato regular, na localidade de Sítio Novo, loca- lizado no Município de Mauriti, situado na Estrada Carroçável, distando 110,93 m da esquina mais próxima de Estrada Carroçável, perfazendo uma área total de 222,81 m², com suas medidas e confron- tações a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coorde- nadas N 9.173.783,49 m. e E 520.816,70 m., situado no limite com terras de propriedade desconhecido, deste, segue com azimute de 105°33’08” e distância de 8,80 m., confrontando neste trecho com terras de propriedade desconhecida até o vértice P2, de coordenadas N 9.173.781,14 m. e E 520.825,17 m.; deste, segue com azimute de 195°33’08” e distância de 2,70 m., até o vértice P3, de coordenadas N 9.173.778,54 m. e E 520.824,45 m.; deste, segue com azimute de 104°04’19” e distância de 57,65 m., até o vértice P4, de coordenadas N 9.173.764,52 m. e E 520.880,37 m.; deste, segue com azimute de 199°11’55” e distância de 3,01 m., confrontando neste trecho com uma Estrada Carroçável até o vértice P5, de coordenadas N 9.173.761,67 m. e E 520.879,38 m.; deste, segue com azimute de 284°04’19” e distância de 57,46 m., confrontando neste trecho com terras de propriedade desconhecida até o vértice P6, de coordenadas N 9.173.775,65 m. e E 520.823,64 m.; deste, segue com azimute de 285°33’08” e distância de 8,80 m., até o vértice P7, de coordenadas N 9.173.778,00 m. e E 520.815,17 m.; deste, segue com azimute de 15°33’08” e distância de 5,70 m., confrontando neste trecho com terras de propriedade desconhecida até o vértice P1, de coordenadas N 9.173.783,49 m. e E 520.816,70 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Ao Norte (lado esquerdo) – Com terras de propriedade de Desco- nhecido, medindo 69,15m. Ao Sul (lado direito) – Com terras de propriedade de Desconhecido, medindo 66,26m. Ao Leste (frente) – Com Estrada Carroçável, medindo 3,01m. Ao Oeste (fundos) – Com terras de propriedade de Desconhecido, medindo 5,70m. Art. 2º. As desapropriações das áreas descritas no artigo anterior destinam-se à construção de equipamentos, para compor o Sistema de Abas- tecimento de Água (SSA), no município de Mauriti. Art. 3º. Caberá à Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Comissão Central de Desapropriações e Perícias da Procuradoria do Patri- mônio e do Meio Ambiente, proceder, por via administrativa ou judicial, à desapropriação prevista neste decreto, nos termos da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, e posteriores alterações. Art. 4º. As despesas decorrentes deste Decreto correrão à conta dos recursos do Orçamento Geral da União. Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de maio de 2018. Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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Fortaleza, 16 de maio de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 15,72
PODER EXECUTIVO
LEI Nº16.551, 16 de maio de 2018.ALTERA O ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº16.284, DE 7 DE JULHO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art.1º da Lei Estadual nº 16.284, de 7 de julho de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, com garantia da União, operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S/A, até o limite de R$1.150.000.000,00 (um bilhão, cento e cinquenta milhões de reais), referente ao Projeto Amortização da Dívida Pública Estadual no triênio 2017 a 2019, através da Linha de Crédito BB Financiamento Setor Público, destinada ao pagamento da amortização da dívida pública estadual do triênio 2017 a 2019, com a consequente manutenção da capacidade de investimentos do Estado previstos no PPA e na LOA.” (NR)
Art. 2º Ficam mantidas todas as demais condições previstas na Lei nº 16.284, de 7 de julho de 2017.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO
*** *** ***DECRETO Nº32.664, de 09 de maio de 2018.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS QUE INDICA, COM SEUS IMÓVEIS, BENFEITORIAS E ACESSÕES, L O C A L I Z A D A S N O M U N I C Í P I O CEARENSE DE MAURITI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, e com fundamento no art. 5º, alínea “h”, do Decreto-Lei 3365/1941 e suas poste-riores alterações. Considerando que a Secretaria das Cidades tem a missão de promover o desenvolvimento equilibrado das cidades e regiões do Ceará por meio de ações de estruturação urbana, habitação, saneamento básico, mobilidade, trânsito e fortalecimento institucional dos municípios; Consi-derando a necessidade da realização das obras de execução dos sistemas de abastecimento de água ao longo do Canal da Integração do São Francisco e que o empreendimento ofertará infraestrutura de saneamento para as famílias residentes nas adjacências; Considerando que o empreendimento contribui com a universalização dos serviços de saneamento básico, prevista na Lei n° 11.445/2007 Considerando que a construção de equipamentos para o Sistema de Abastecimento de Água (SSA), no município de Mauriti promoverá a melhoria na qualidade de vida da população; DECRETA: Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desa-propriação, os imóveis com suas benfeitorias, acessões e outros acessórios, situados no Município cearense de Mauriti, conforme estabelecidos nos anexos I e II deste Decreto e nas poligonais, cujas coordenadas em projeção UTM, DATUM SIRGAS2000 estão descritas a seguir:
Reservatório Elevado, na localidade de Sítio Novo – (Anexo I)Um terreno de formato regular, na localidade de Sítio Novo, loca-lizado no Município de Mauriti, situado na Estrada Carroçável, distando 32,44 m da esquina mais próxima de Estrada Carroçável, perfazendo uma área total de 300,00 m², com suas medidas e confron-tações a seguir:Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.173.601,20m. e E 520.323,41m., situado no limite com terras de propriedade de Desconhecido, deste, segue com azimute de 105°26’20” e distância de 20,00m., confrontando neste trecho com terras de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coor-denadas N 9.173.595,87m. e E 520.342,69m.; deste, segue com azimute de 195°27’29” e distância de 15,00m., confrontando neste trecho com uma Estrada Carroçável, até o vértice P3, de coordenadas N 9.173.581,41m. e E 520.338,70m.; deste, segue com azimute de 285°26’20” e distância de 20,00m., confrontando neste trecho
com terras de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.173.586,74m. e E 520.319,42m.; deste, segue com azimute de 15°26’20” e distância de 15,00m., confrontando neste trecho com terras de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.173.601,20m. e E 520.323,41m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Ao Norte (lado esquerdo) – Com terras de propriedade de Desco-nhecido, medindo 20,00 m.Ao Sul (lado direito) – Com terras de propriedade de Desconhe-cido, medindo 20,00 m.Ao Leste (frente) – Com Estrada Carroçável, medindo 15,00 m.Ao Oeste (fundos) – Com terras de propriedade de Desconhecido, medindo 15,00 m.
Adutora e Poço Tubular, na localidade de Sítio Novo – (Anexo II)Um terreno de formato regular, na localidade de Sítio Novo, loca-lizado no Município de Mauriti, situado na Estrada Carroçável, distando 110,93 m da esquina mais próxima de Estrada Carroçável, perfazendo uma área total de 222,81 m², com suas medidas e confron-tações a seguir:Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coorde-nadas N 9.173.783,49 m. e E 520.816,70 m., situado no limite com terras de propriedade desconhecido, deste, segue com azimute de 105°33’08” e distância de 8,80 m., confrontando neste trecho com terras de propriedade desconhecida até o vértice P2, de coordenadas N 9.173.781,14 m. e E 520.825,17 m.; deste, segue com azimute de 195°33’08” e distância de 2,70 m., até o vértice P3, de coordenadas N 9.173.778,54 m. e E 520.824,45 m.; deste, segue com azimute de 104°04’19” e distância de 57,65 m., até o vértice P4, de coordenadas N 9.173.764,52 m. e E 520.880,37 m.; deste, segue com azimute de 199°11’55” e distância de 3,01 m., confrontando neste trecho com uma Estrada Carroçável até o vértice P5, de coordenadas N 9.173.761,67 m. e E 520.879,38 m.; deste, segue com azimute de 284°04’19” e distância de 57,46 m., confrontando neste trecho com terras de propriedade desconhecida até o vértice P6, de coordenadas N 9.173.775,65 m. e E 520.823,64 m.; deste, segue com azimute de 285°33’08” e distância de 8,80 m., até o vértice P7, de coordenadas N 9.173.778,00 m. e E 520.815,17 m.; deste, segue com azimute de 15°33’08” e distância de 5,70 m., confrontando neste trecho com terras de propriedade desconhecida até o vértice P1, de coordenadas N 9.173.783,49 m. e E 520.816,70 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Ao Norte (lado esquerdo) – Com terras de propriedade de Desco-nhecido, medindo 69,15m. Ao Sul (lado direito) – Com terras de propriedade de Desconhecido, medindo 66,26m. Ao Leste (frente) – Com Estrada Carroçável, medindo 3,01m. Ao Oeste (fundos) – Com terras de propriedade de Desconhecido, medindo 5,70m.
Art. 2º. As desapropriações das áreas descritas no artigo anterior destinam-se à construção de equipamentos, para compor o Sistema de Abas-tecimento de Água (SSA), no município de Mauriti. Art. 3º. Caberá à Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Comissão Central de Desapropriações e Perícias da Procuradoria do Patri-mônio e do Meio Ambiente, proceder, por via administrativa ou judicial, à desapropriação prevista neste decreto, nos termos da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, e posteriores alterações. Art. 4º. As despesas decorrentes deste Decreto correrão à conta dos recursos do Orçamento Geral da União. Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GovernadorCAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - GovernadoraMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do GovernadorJOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-GovernadorFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa CivilJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Procuradoria Geral do EstadoJUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de EducaçãoJOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e AquiculturaEUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das CidadesPAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorNÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da CulturaFABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento AgrárioFRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento EconômicoCESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da EducaçãoROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre DrogasFRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do EsporteJOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da FazendaJOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da InfraestruturaLUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e CidadaniaMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio AmbienteARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e GestãoFRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da SaúdeHENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa SocialANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialFRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do TurismoARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema PenitenciárioRODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
ANEXO I
2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
ANEXO II
*** *** ***DECRETO Nº32.668, de 14 de maio de 2018.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS E IMÓVEIS QUE INDICA, COM SUAS BENFEITORIAS E ACESSÕES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO CEARENSE DE EUSÉBIO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, e com fundamento no art. 5º, alíneas “h”, do Decreto-Lei 3365/1941 e suas posteriores alterações. Considerando que se encontra em curso, através da Secretaria do Turismo o Programa de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR, que vem realizando diversas obras de melhoria urbana local; Considerando que dentre essas obras consta a implantação do Sistema de Abastecimento de Água, na localidade de Porto das Dunas; Considerando que o referido empreendimento ensejará na melhoria da qualidade de vida de seus moradores e de seus visitantes, além de benefícios ao meio ambiente. DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área e imóveis com suas benfeitorias, acessões e outros acessórios, situados na localidade de Mangabeiras, município cearense de Eusébio, existente na área estabelecida no anexo I deste Decreto e na poligonal, cujas coor-denadas em projeção UTM, DATUM SIRGAS2000 estão descritas a seguir:
Um terreno de formato regular, localizado no município de Eusébio, na localidade de Mangabeiras, situado a Rua Sorocaba. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.578.615,64m. e E 562.544,56m., situado no limite com terreno de propriedade de Desconhecido, deste, segue com azimute de 95°15’13” e distância de 41,00m., confrontando neste trecho com Rua Carneiro Leão, até o vértice P2, de coordenadas N 9.578.611,88m. e E 562.585,39m., deste, segue com azimute de 185°15’13” e distância de 37,00m., confrontando neste trecho com Rua Sorocaba, até o vértice P3, de coordenadas N 9.578.575,04m e E 562.582,00m., deste, segue azimute de 275°15’13” e distância de 41,00m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.578.578,79m. e E 562.541,18m., deste, segue azimute de 5°15’13” e distância de 37,00m, confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.578.615,64m. e E 562.544,56m., ponto inicial da descrição deste perímetro. Perfazendo uma área total de 1.517,00m².Ao Norte (lado esquerdo) – com Rua Carneiro Leão, medindo 41,00m.Ao Sul (lado direito) – com Terreno, de propriedade de Desconhecido, medindo 41,00m.Ao Leste (frente) – Com Rua Sorocaba, medindo 37,00m.Ao Oeste (fundos) – com Terreno, de propriedade de Desconhecido, medindo 37,00m.
Art. 2º. A desapropriação da área descrita no artigo anterior destina-se à construção da Estação Elevatória de Água Tratada – EEAT, para atender à implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Porto das Dunas, situado na localidade de Mangabeiras, no município de Eusébio/CE. Art. 3º. Caberá à Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Comissão Central de Desapropriações e Perícias da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, proceder, por via administrativa ou judicial, à desapropriação prevista neste decreto, nos termos da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, e posteriores alterações. Art. 4º. As despesas decorrentes deste Decreto correrão à conta do Tesouro do Estado. Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
3DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
ANEXO I
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DECRETO Nº32.670 de 15 de maio de 2018. ABRE AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 111.152.380,93 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 88, da Constituição Estadual, combinado com os incisos I, II, III e IV do § 1º, do art.43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, do art. 7º da Lei Estadual nº 16.468, de 19 de dezembro de 2017 e com o art. 42 da Lei Estadual nº 16.319 de 14 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, entre projetos, atividades e regiões, para despesas com realização de vigilância na sanidade agropecuária. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA – AL, para atender despesas com a construção do Prédio do Anexo III da Assembléia. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da CASA CIVIL – CC, entre projetos e atividades, para aquisição de material permanente. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – CBMCE, para criação de dotação orçamentaria com a finalidade de devolução de saldo de convênio firmado com a Infraero. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, entre projetos e atividades, para atender a manutenção do Batalhão do Raio e Corpo de Bombeiros do município de Crato, manutenção da Vila Olimpica de São Benedito, obra da implantação do Ciopaer no município de Quixadá, obras do projeto Campinhos no interior do Estado, atender as obras do Ginásio de Icapuí, Conclusão do Estadio no município de Milagres, construção do Centro de Convenções no município de Iguatu e de duas quadras em Alto Santo e Jaguaruana, CONSIDERANDO a necessidade de relocar e suplementar dotações orçamentárias do DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER, entre projetos e atividades, para despesas com o Programa Rodoviário Ceará IV, elaboração de projetos necessários às obras de implantação/pavimentação, restauração e melhoramentos de rodovias estaduais, para execução dos seguintes projetos: Duplicação da Rodovia CE-293, trecho: CE-060 Barbalha / Missão Velha, Restauração da Rodovia CE-292, Trecho: Crato /Nova Olinda, Pavimentação da Rodovia CE-153, Trechos: Iborepi /Lavras da Mangabeira e Iborepi /Aurora, Pavimentação da Rodovia CE-292, Trecho: Missão Velha / Juazeiro do Norte, Pavimen-tação da Rodovia CE-192, Trecho: Novo Oriente / Palestina, Pavimentação da Rodovia CE-253, no trecho: Redenção / Pacoti, Implantação da Rodovia das Placas, Trecho: CE-155 Complexo Industrial Porto do Pecém, Pavimentação da Rodovia CE-232, no Trecho: Santana do Acaraú /Ipaguaçu, Restauração e Duplicação da Rodovia CE-040, no Trecho: Beberibe / Paripueira, Restauração da Rodovia CE-371, no Trecho: Milhã /Betânia /Deputado Irapuan Pinheiro, Restauração da Rodovia CE-375, no Trecho: Iguatu/Jucás, Restauração da Rodovia CE-284, no Trecho: Jucás Saboeiro, Restauração da Rodovia CE-176, no Trecho:Olho Dágua do Pajé /Santa Quitéria e recursos para atender o Pasep. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP, entre projetos e atividades, para atender as demandas de serviços de software. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEORO-LOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, entre projetos e atividades, para despesas operacionais. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA, entre projetos e atividades, referentes a devolução do saldo do Convênio nº 795250/2013, celebrado com o INCRA, finalizado em 26/03/2018. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE – FUNDEJ, entre regiões, para suprir necessidades com terceirização. CONSIDE-RANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, para despesas com o projeto - Ceará Acessível e fortalecimento da rede sócio assistêncial especial. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES, entre projetos e atividades, para atender despesas com a Escola de Saúde Pública – Esp, reforma e ampliação de hospitais, reestruturação física da UPA no município de Maranguape, construção da clinica de retaguarda (posto IV) no HM, despesas
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de exercícios anteriores, programa de colostomizados e atender implantação do Hospital Regional do Sertão Central - HRSC. CONSIDERANDO a neces-sidade de realocar dotações orçamentárias do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – FDI, entre regiões, para atender compromissos contra-tuais do PROAPI/FDI. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – FDS, entre projetos e atividades, para despesas com aquisição de instrumentos musicais para a banda de música e material esportivo para o departamento de educação física do Colégio da Polícia Militar do Ceará, em Juazeiro do Norte. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias do GABINETE DO GOVERNADOR – GABGOV, para aquisição de veículos especiais com objetivo de atender a segurança do Governador. CONSIDE-RANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, entre regiões, para o projeto Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária em 12 municípios no Estado do Ceará e projeto de aquisição de terras e benfeitorias para as famílias da Fazenda Uruanan / Distrito do Pirangi. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamen-tárias do INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ – IPECE, entre projetos e ativi - dades, para despesas administrativas. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, entre projetos e atividades, para despesas com a compra de dois microcomparadores balísticos. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da POLÍCIA CIVIL – PC, entre projetos atividades, para despesas com obras do Programa de Construção, Reforma e Estruturação das Edificações da Polícia Civil. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DAS CIDADES – SCIDADES, entre projetos e atividades, para pagamento de serviços do Programa de Saneamento Básico Ceará III e de medições do Projeto Marangua - pinho. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, entre projetos e atividades para despesas com os projetos: Centro de Tecnologia Mineral do Cariri, Atração da pós-graduação do ITA para o Ceará, Aquisição de Equipamentos de T.I. para o laboratório de Informática da UFC de Crateús, Revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos -CVT’s, Reforma da Infraestrutura Física da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e projeto Agentes Digitais. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DE CULTURA – SECULT, entre projetos e atividades, para atender despesas administrativas. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, entre projetos e atividades, para despesas com aquisição de equipamentos para os Centros de Educação Infantil – CEI, melhoria e expansão da infraestrutura das escolas de ensino médio. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA, entre projetos e atividades, para despesas com a Implantação do Veiculo Leve sobre Trilhos - VLT de Passageiros, Ramal Parangaba-Mucuripe e cumprir acordo de manutenção com a empresa fornecedora das tuneladoras para aplicação na obra de implantação da Linha Leste de Fortaleza. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, entre projetos e atividades para despesas com o pagamento de vale transporte de egressos, pagamento da bolsa auxílio referente ao curso de formação do concurso público da Sejus, pagamento da 6ª parcela relativa à realização do concurso público, ajuste para dotações de convênio de Alternativas Penais e despesas do ano de 2017 e do presente exercício com as estações de serviços denominadas VAPT VUPT. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias da SECRE - TARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – SPD, para oferecer espaço de acolhimento a pessoas em situação de rua e usuárias de drogas. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA – SEAPA, entre projetos ativi - dades para apoio à continuidade do programa de saúde nas fazendas de camarão, criados pela carcinicultura familiar na região leste e no semiárido do Estado do Ceará. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – S D A, entre projetos atividades e regiões, para os projetos: de inclusão econômica, Aquisição e Distribuição de Leite Diários para Famílias, Projeto Paulo Freire - Desenvolvimento Produtivo e Sustentabilidade Ambiental, Convênio com o Instituto Agropolos para supervisão de assistência técnica rural – ATER, aquisição de veículo e moto para a Secretaria de Agricultura do município de Salitre e projeto de fortalecimento da cadeia produtiva da apicultura no município de Parambú. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA, entre regiões, para projeto de educação ambiental e reflorestamento nas unidades de conservação ambiental. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, entre projetos e atividades, para continuidade dos projetos - Banco de Alimentos/ Mais Nutriçãoe ajuste para o Programa Segurança Alimentar e Nutricional, Areninhas, Mais Infância e PROARES. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, entre regiões, referentes a pagamento de desapropriações judiciais. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS, entre projetos e atividades, para atender despesas com aquisição de viatura para Guarda Municipal do município de Aracoiaba, CONSIDERANDO a necessidade de relocar dotações orçamentárias da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, entre projetos e atividades, para aquisição de material de poços tubulares profundos a serem instalados por conta do período emergencial de seca. CONSI-DERANDO a necessidade de suplementar, dotações orçamentárias do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, para contratação de uma consultoria individual especializada, a fim de realizar um diagnóstico de governança no âmbito do TCE. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar ao orçamento, da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, da Assembléia Legislativa, da Casa Civil, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, do Departamento de Arquitetura e Engenharia, do Departamento Estadual de Rodovias, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, da Fundação Universidade Vale do Acaraú, do Fundo de Desenvolvimento do Esporte e Juventude, do Fundo Estadual de Assistência Social, do Fundo Estadual de Saúde, do Fundo de Desenvolvimento Industrial, do Fundo de Defesa Social do Estado do Ceará, do Gabinete do Governador, do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará, do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, da Perícia Forense do Estado do Ceará, da Polícia Civil, da Secretaria das Cidades, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, da Secretaria de Cultura, da Secretaria da Educação, da Secretaria da Infraestrutura, da Secretaria da Justiça e Cidadania, da Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas, da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria do Meio Ambiente, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, da Secretaria do Turismo, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, da Superintendência de Obras Hidráulicas, do Tribunal de Contas do Estado, no valor de R$ 111.152.380,93 (CENTO E ONZE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) para reforço de dotações orçamentárias consignadas ao vigente orçamento.
R$ 1,00ÓRGÃO SIGLA ORIGEM APLICAÇÃO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ ADAGRI 19.157,00 130.426,00ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AL 0,00 1.886.000,00CASA CIVIL CASA CIVIL 146.858,00 146.858,00COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ COHAB 896.250,00 0,00CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO CGE 15.000,00 0,00CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ CBMCE 0,00 1.200.000,00DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DAE 4.032.314,00 5.695.818,87DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DER 10.985.351,88 13.210.000,00ENCARGOS GERAIS DO ESTADO EGE 13.853.504,47 0,00FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFI-CO E TECNOLÓGICO FUNCAP 50.000,00 50.000,00FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS FUNCEME 30.921,24 30.921,24FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ UVA 147.000,00 147.000,00FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ FDS 200.000,00 200.000,00FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE FUNDEJ 803.000,00 803.000,00FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL FDI 5.721.107,09 5.721.107,09FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FEAS 1.317.132,00 1.488.963,67FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNDES 10.793.696,05 12.196.739,15GABINETE DO GOVERNADOR GABGOV 0,00 200.000,00INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE 365.192,63 2.509.567,56INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ IPECE 190.000,00 190.000,00INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ ISSEC 4.000.000,00 0,00PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ PEFOCE 890.426,49 890.426,49POLÍCIA CIVIL PC 386.500,00 386.500,00SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA SEAPA 158.908,51 609.980,96SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR SECITECE 2.667.280,81 6.327.940,46SECRETARIA DA CULTURA SECULT 535.925,82 535.925,82SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SEDUC 3.665.240,00 3.665.240,00SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA SEINFRA 9.900.000,00 17.178.097,50
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ÓRGÃO SIGLA ORIGEM APLICAÇÃOSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA SEJUS 9.576.455,00 15.420.750,83SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SSPDS 50.000,00 50.000,00SECRETARIA DAS CIDADES SCIDADES 3.383.909,74 2.132.837,29SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SDA 10.632.459,00 13.989.602,00SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SEMA 110.000,00 110.000,00SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS 158.782,79 1.500.000,00SECRETARIA DO TURISMO SETUR 150.000,00 150.000,00SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS SRH 2.000.000,00 0,00SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS SPD 0,00 500.000,00SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS SOHIDRA 1.683.019,00 1.683.019,00TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TCE 0,00 215.659,00Excesso de Arrecadação (venda da conta salário) - AL 1.886.000,00Repasse Fundo a Fundo - FNAS - FEAS 1.090.850,88Recursos Provenientes do FIT - (Superávit) - SECITECE 2.882.041,03Outras Receitas Correntes (Excesso) - SEINFRA 5.778.097,50
TOTAL 111.152.380,93 111.152.380,93
Art. 2º - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrem de anulações orçamentárias, recursos oriundos de convênios, de operações de crédito, do excesso de arrecadação e de superávit financeiro do exercício anterior. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR
Antonio Sérgio Montenegro CavalcanteSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº32.670 DE 15 DE MAIO DE 2018
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Órgão: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Unid. Orçamentária: 08100004 TRANSPORTES E OBRAS Função.Subfunção.Programa: 26.783.019 MOBILIDADE URBANA Ação: 18700 Implantação e Operação do Sistema Metroferroviário - Linha Parangaba/Mucuripe Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 110.00 0 500.000,00 INVESTIMENTOS 248.69 3 3.000.000,00 Ação: 18703 Implantação e Operação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 2 6.400.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 9.900.000,00 Total do Órgão: 9.900.000,00 Total da Secretaria: 9.900.000,00 Secretaria: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Órgão: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Unid. Orçamentária: 10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO Função.Subfunção.Programa: 06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA Ação: 17446 Reaparelhamento e Modernização das Unidades da SSPDS Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 50.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 50.000,00 Total do Órgão: 50.000,00 Órgão: 10100002 POLÍCIA CIVIL Unid. Orçamentária: 10100002 POLÍCIA CIVIL Função.Subfunção.Programa: 06.181.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA Ação: 32657 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/MOMBAÇA Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 32679 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/TAMBORIL Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 5.000,00 Ação: 32702 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/MORADA NOVA Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 32895 AQUISIÇÃO DE VIATURAS/SANTANA DO CARIRI Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 32918 AQUISIÇÃO DE VIATURAS/NOVA OLINDA Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 10.000,00 Ação: 32977 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/VARJOTA Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 32992 AQUISIÇÃO DE VIATURAS/ARARIPE Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 32993 AQUISIÇÃO DE VIATURAS/CATARINA Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 10.000,00 Ação: 32995 AQUISIÇÃO DE VIATURAS/JUCÁS Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 10.000,00 Ação: 32997 AQUISIÇÃO DE VIATURAS/SALITRE Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 10.000,00 Ação: 32999 AQUISIÇÃO DE VIATURAS/TARRAFAS Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 10.000,00 Ação: 33000 AQUISIÇÃO DE VIATURAS/JARDIM Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 10.000,00 Ação: 33002 AQUISIÇÃO DE VIATURAS/TIANGUÁ Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 10.000,00 Ação: 33030 CONSTRUÇÃO,REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/PORTEIRAS Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 33130 AQUISIÇÃO DE VIATURAS/VÁRZEA ALEGRE Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 10.000,00 Ação: 33145 AQUISIÇÃO DE VIATURAS/ACOPIARA Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 60.000,00 Ação: 33148 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLICIA CIVIL/QUIXADÁ Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 33171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/ NOVA OLINDA Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 33193 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/SABOEIRO Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor
6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 33257 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÕES DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/TABULEIRO DO NORTE Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 33355 CONSTRUÇÃO,REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/PEDRA BRANCA Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 33376 AQUISIÇÃO DE VIATURAS/SABOEIRO Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 10.000,00 Ação: 33380 AQUISIÇÃO DE VIATURAS/UBAJARA Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 10.000,00 Ação: 33383 AQUISIÇÃO DE VIATURAS/QUIXELÔ Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 10.000,00 Ação: 33429 CONSTRUÇÃO,REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/PENTECOSTE Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 33442 AQUISIÇÃO DE VIATURAS/IGUATU Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 10.000,00 Ação: 33450 AQUISIÇÃO DE VIATURAS/PIQUET CARNEIRO Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 10.000,00 Ação: 33469 AQUISIÇÃO DE VIATURAS/ÓROS Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 10.000,00 Ação: 33474 AQUISIÇÃO DE VIATURAS/ICÓ Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 10.000,00 Ação: 33524 CONSTRUÇÃO,REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/ LAVRAS DA MANGABEIRA Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 33552 AQUISIÇÃO DE VIATURAS/CARIÚS Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 10.000,00 Ação: 33607 CONSTRUÇÃO,REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/ITAPIUNA Região: 07 MACIÇO DO BATURITÉ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 33623 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/SOLONÓPOLE Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 33642 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/MILAGRES Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 33711 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/LIMOEIRO DO NORTE Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 33713 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLICIA CIVIL ITAIÇABA Região: 04 LITORAL LESTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 33718 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/AURORA Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 33760 CONSTRUÇÃO,REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/IPAUMIRIM Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 33944 AQUISIÇÃO DE VIATURAS Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 60.000,00 Ação: 33996 CONSTRUÇÃO,REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/GUARACIABA DO NORTE Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 34097 CONSTRUÇÃO,REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/ FORTIM Região: 04 LITORAL LESTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 34165 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/CHOROZINHO Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 34183 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/CANINDÉ Região: 10 SERTÃO DE CANINDÉ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 34198 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL/BOA VIAGEM Região: 10 SERTÃO DE CANINDÉ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 34208 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/CATARINA Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 34261 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/BAIXIO Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 34283 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/BANABUIÚ Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Ação: 34298 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/BARRO Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.500,00 Total da Unidade Orçamentária: 386.500,00 Total do Órgão: 386.500,00 Órgão: 10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ Unid. Orçamentária: 10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ Função.Subfunção.Programa: 06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA Ação: 18500 Aparelhamento e Modernização dos Novos Núcleos e Postos Regionais de Perícia Forense Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 445.213,24 Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 445.213,25 Total da Unidade Orçamentária: 890.426,49 Total do Órgão: 890.426,49 Total da Secretaria: 1.326.926,49 Secretaria: 18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Órgão: 18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Unid. Orçamentária: 18100002 GABINETE DO SECRETÁRIO Função.Subfunção.Programa: 14.122.004 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Ação: 23010 Gerenciamento das Atividades das Penitenciárias, Hospitais, Colônias Agrícolas e Casas de Albergados Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 320.000,00 Ação: 22415 Gestão do Programa de Apoio à Execução de Alternativas Penais Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 282.82 1 6.643.862,00 Ação: 32332AquisiçãodeEquipamentoeMobiliáriosVoltadosasOficinasdosApenados Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 7 408.799,40 Função.Subfunção.Programa: 14.422.005 GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Ação: 18114 Realização de Ações para a Promoção da Cidadania Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 150.000,00 Ação: 18115 Apoio às Ações dos Conselhos e Comitês Voltados para a Temática da Justiça e Cidadania Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 7.532.661,40 Unid. Orçamentária: 18100004 COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL Função.Subfunção.Programa: 14.122.004 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Ação: 17996 Construção e Ampliação de Cadeias Públicas
7DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 548.793,60 Ação: 18029 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Veículos para Unidades do Sistema Penitenciário Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 497.500,00 Ação: 18241 Reforma das Unidades do Sistema Penitenciário Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 297.500,00 Ação: 33320 INCLUSÃO LABORAL DAS MULHERES EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL NO MERCADO Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 500.000,00 Ação: 33374 TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO ÀS MULHERES QUE CUMPREM MEDIDAS ALTERNATIVAS PENAIS E PENAS ALTERNATIVAS Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 200.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.043.793,60 Total do Órgão: 9.576.455,00 Total da Secretaria: 9.576.455,00 Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Órgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Unid. Orçamentária: 21100026 COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Função.Subfunção.Programa: 20.605.032 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL Ação: 18301PSJIII-Comp.II-ServiçosdeÁgua(SistemadeAbastecimentodeÁguaeEsgotamentoSanitárioSimplificado) Região: 13 SERTÃO DOS INHAMUNS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.48 1 142.857,00 Função.Subfunção.Programa: 20.606.031 INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL Ação: 18309 PDPC/PPF- Comp. II - Desenvolvimento Produtivo e Sustentabilidade Ambiental Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 110.00 6 15.400,00 Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 110.00 6 1.300,00 INVESTIMENTOS 248.64 1 1.300.000,00 Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 110.00 6 1.700,00 Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.64 1 5.100.000,00 Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 110.00 6 5.300,00 Ação: 18330 PDPC/PPF - Comp. I - Desenvolvimento de Capacidades Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 110.00 6 170.000,00 Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 110.00 6 80.000,00 Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 110.00 6 80.000,00 Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 110.00 6 161.000,00 Região: 13 SERTÃO DOS INHAMUNS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 110.00 6 112.000,00 Ação: 18585 PDPC/PPF - Contrato de Regime de Cogestão Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.64 1 1.190.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 8.359.557,00 Unid. Orçamentária: 21100027 COORDENADORIA DE CRÉDITO RURAL E POLÍTICAS AFINS Função.Subfunção.Programa: 20.608.033 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Ação: 18193 Garantia Safra Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 301.206,00 Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 201.246,00 Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 97.920,00 Região: 04 LITORAL LESTE Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 48.348,00 Região: 05 LITORAL NORTE Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 55.386,00 Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 136.170,00 Região: 07 MACIÇO DO BATURITÉ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 113.424,00 Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 122.094,00 Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 256.224,00 Região: 10 SERTÃO DE CANINDÉ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 158.814,00 Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 142.698,00 Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 212.466,00 Região: 13 SERTÃO DOS INHAMUNS Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 191.024,00 Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 183.827,00 Função.Subfunção.Programa: 21.631.030 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO Ação: 32458 Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional do Crédito Fundiário - PNCF Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 7 52.055,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.272.902,00 Total do Órgão: 10.632.459,00 Total da Secretaria: 10.632.459,00 Secretaria: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Órgão: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Unid. Orçamentária: 22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO Função.Subfunção.Programa: 12.362.006 INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO Ação: 18660 Desenvolvimento das Ações de Redução do Abandono e da Evasão Escolar Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.00 1 50.000,00 Função.Subfunção.Programa: 12.362.020 ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Ação: 18802 Execução de Obras e Aquisição de Material Permanente das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 438.172,35 Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 122.523,50 Região: 13 SERTÃO DOS INHAMUNS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 766.850,16 Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 1.979.533,99 INVESTIMENTOS 110.00 0 100.000,00 Função.Subfunção.Programa: 12.362.023 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 18828 Expansão da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio - Readequação Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 110.00 0 68.240,00 Função.Subfunção.Programa: 12.363.020 ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Ação: 18812ContrataçãoeCapacitaçãodeProfessoresparaasEscolasEstaduaisdeEducaçãoProfissionalExecutadopormeio de Contrato de Gestão Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 89.920,00 Função.Subfunção.Programa: 12.367.006 INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO Ação: 18675AcessibilidadeArquitetônicaparaPessoascomDeficiência Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.00 1 50.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 3.665.240,00 Total do Órgão: 3.665.240,00
8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
Total da Secretaria: 3.665.240,00 Secretaria: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA Órgão: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA Unid. Orçamentária: 27100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA Função.Subfunção.Programa: 13.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT Ação: 17683 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - SECULT Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 77.962,91 Ação: 17686 Reforma e Ampliação - SECULT Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 77.962,91 Ação: 17685 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - SECULT Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 80.000,00 Ação: 17687 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - SECULT Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 300.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 535.925,82 Total do Órgão: 535.925,82 Total da Secretaria: 535.925,82 Secretaria: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Órgão: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Unid. Orçamentária: 29100005 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS Função.Subfunção.Programa: 17.544.016 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS Ação: 33147 CONSTRUÇÃO DE AÇUDE/CATARINA Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 100.000,00 Ação: 33367 CONSTRUÇÃO DE ADUTORA/ORÓS Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 300.000,00 Ação: 33668 CONSTRUÇÃO DE ADUTORA/JARDIM Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 300.000,00 Ação: 32879 CONSTRUÇÃO DE AÇUDE/SALITRE Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 100.000,00 Ação: 33010 CONSTRUÇÃO DE AÇUDE/JUCÁS Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 100.000,00 Ação: 33164 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS/PIQUET CARNEIRO Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 300.000,00 Ação: 33215 CONTRUÇÃO DE BARRAGEM/TARRAFAS Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 200.000,00 Ação: 33229 CONTRUÇÃO DE BARRAGENS - ICÓ Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 200.000,00 Ação: 33235 CONTRUÇÃO DE BARRAGEM/TIANGUÁ Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 200.000,00 Ação: 33362 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES/JARDIM Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 200.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.000.000,00 Total do Órgão: 2.000.000,00 Total da Secretaria: 2.000.000,00 Secretaria: 30000000 CASA CIVIL Órgão: 30000000 CASA CIVIL Unid. Orçamentária: 30100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Função.Subfunção.Programa: 04.122.081 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS Ação: 19024 Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 146.858,00 Total da Unidade Orçamentária: 146.858,00 Total do Órgão: 146.858,00 Total da Secretaria: 146.858,00 Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Órgão: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Unid. Orçamentária: 31100001 GABINETE DO SECRETÁRIO Função.Subfunção.Programa: 19.364.061 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO Ação: 17581 PROMOTEC II - COMP I - Aquisições de Equipamentos Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.69 6 1.987.691,22 Ação: 18769 Ampliação e Fortalecimento do Projeto Agentes Digitais Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 276.00 1 5.000,00 Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 276.00 1 75.000,00 Ação: 32424 Ampliação e Fortalecimento do Projeto Agentes Digitais Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.00 1 70.000,00 Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.00 1 70.000,00 Região: 04 LITORAL LESTE Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.00 1 70.000,00 Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.00 1 70.000,00 Região: 10 SERTÃO DE CANINDÉ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.00 1 20.000,00 Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.00 1 56.000,00 Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.00 1 70.000,00 Região: 13 SERTÃO DOS INHAMUNS Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.00 1 70.000,00 Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.00 1 56.000,00 Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.00 1 500,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.620.191,22 Unid. Orçamentária: 31100002 CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU Função.Subfunção.Programa: 12.364.071 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Ação: 18814 Modernização do Campus Multi-Institucional da Cidade de Iguatu Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 276.00 1 47.089,59 Total da Unidade Orçamentária: 47.089,59 Total do Órgão: 2.667.280,81 Total da Secretaria: 2.667.280,81 Secretaria: 36000000 SECRETARIA DO TURISMO Órgão: 36000000 SECRETARIA DO TURISMO Unid. Orçamentária: 36100004 UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR Função.Subfunção.Programa: 26.695.028 DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ Ação: 18604 Infraestrutura de Acesso a Destinos e Serviços Básicos - PRODETUR NACIONAL Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 5 150.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 150.000,00 Total do Órgão: 150.000,00 Total da Secretaria: 150.000,00 Secretaria: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Órgão: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Unid. Orçamentária: 40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ Função.Subfunção.Programa: 28.842.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Ação: 00643 Pagamento da Dívida Externa
9DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 101.00 0 13.853.504,47 Total da Unidade Orçamentária: 13.853.504,47 Total do Órgão: 13.853.504,47 Total da Secretaria: 13.853.504,47 Secretaria: 41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO Órgão: 41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO Unid. Orçamentária: 41100001 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO Função.Subfunção.Programa: 04.128.048 CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL Ação: 18343 Capacitação de Servidores Estaduais no Âmbito da Controladoria Governamental Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 248.48 1 5.000,00 Função.Subfunção.Programa: 14.128.049 PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL Ação: 18352 Capacitação dos Servidores Estaduais e da Sociedade no Âmbito do Controle Social Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 248.48 1 5.000,00 Ação: 18346 Concepção e Desenvolvimento do Portal de Relacionamento com o Cidadão Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 248.48 1 5.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 15.000,00 Total do Órgão: 15.000,00 Total da Secretaria: 15.000,00 Secretaria: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES Órgão: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES Unid. Orçamentária: 43100001 SECRETARIA DAS CIDADES Função.Subfunção.Programa: 17.511.032 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL Ação: 18426 Ceará III - Comp II - Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 280.80 1 1.732.837,29 Função.Subfunção.Programa: 17.512.025 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA Ação: 18954 Expansão do Serviço de Esgotamento Sanitário Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 282.82 1 1.651.072,45 Total da Unidade Orçamentária: 3.383.909,74 Total do Órgão: 3.383.909,74 Total da Secretaria: 3.383.909,74 Secretaria: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Órgão: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unid. Orçamentária: 47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Função.Subfunção.Programa: 08.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS Ação: 17869 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - STDS Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 20.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 20.000,00 Unid. Orçamentária: 47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA Função.Subfunção.Programa: 11.334.078 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR Ação: 33404 REALIZAÇÃO DA PESQUISA MENSAL DE EMPREGO Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 138.782,79 Total da Unidade Orçamentária: 138.782,79 Total do Órgão: 158.782,79 Total da Secretaria: 158.782,79 Secretaria: 51000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA Órgão: 51000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA Unid. Orçamentária: 51100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Função.Subfunção.Programa: 20.608.034 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA Ação: 18078 Promoção e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquicola Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 301.00 0 158.908,51 Total da Unidade Orçamentária: 158.908,51 Total do Órgão: 158.908,51 Total da Secretaria: 158.908,51 Secretaria: 57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Órgão: 57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Unid. Orçamentária: 57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Função.Subfunção.Programa: 18.541.066 CEARÁ MAIS VERDE Ação: 17569ImplementaçãodeAçõesdeFlorestamentoeReflorestamentodeÁreasDegradadas Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.00 1 70.000,00 Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.00 1 40.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 110.000,00 Total do Órgão: 110.000,00 Total da Secretaria: 110.000,00 Total do Movimento: 58.281.250,63
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº32.670 DE 15 DE MAIO DE 2018
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Órgão: 08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS Unid. Orçamentária: 08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS Função.Subfunção.Programa: 26.782.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Ação: 18786 Pavimentação (Implantação) de Rodovias Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.69 1 100.000,00 Região: 04 LITORAL LESTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.69 1 100.000,00 Região: 05 LITORAL NORTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.69 1 100.000,00 Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.69 1 100.000,00 Região: 07 MACIÇO DO BATURITÉ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.69 1 100.000,00 Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.69 1 100.000,00 Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.69 1 100.000,00 Região: 10 SERTÃO DE CANINDÉ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.69 1 100.000,00 Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.69 1 100.000,00 Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.69 1 100.000,00 Região: 13 SERTÃO DOS INHAMUNS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.69 1 100.000,00 Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.69 1 100.000,00 Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.69 1 115.351,88 Ação: 18788 Construção/Restauração de Rodovias Municipais Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.69 1 100.000,00 INVESTIMENTOS 301.00 0 1.510.000,00 Ação: 32548 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/BR-222 (KM 104-BARRO BRANCO-SÃO JOAQUIM)-UMIRIM Região: 05 LITORAL NORTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32549 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA /CE-135 (PENTECOSTE-UMIRIM) Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32557 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/BR-222(KM 96-MOREIRA/ SÃO JOAQUIM)-UMIRIM Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor
10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32559 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS/CE-156 -TAIBA (SÃO GONÇALO DO AMARANTE) Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32568 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/BEBERIBE (ITAPEIM- BOQUEIRÃO DOS CESÁRIOS-SERRA DO FÉLIX) Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32577 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/IPU-PIRES FERREIRA-HIDROLÂNDIA Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32609 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/ITAPIPOCA (CRUXATI) Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32612 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/ITAPIPOCA (MARINHEIRO) Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32616 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/ITAPIPOCA (LAGOA DOS MERCÊS) Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32619 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/ITAPIPOCA (IPU MAZAGÃO) Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32623 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/ITAPIPOCA (CALUGI) Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32625 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS/CARNAUBAL-CROATÁ Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32626 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/ITAPIPOCA (DISPOSTO DE BELA VISTA) Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32629 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/ITAPIPOCA (BALEIA) Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32630 OBRAS D’ARTES ESPECIAIS-RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO ACARAÚ/MORRINHOS Região: 05 LITORAL NORTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32632 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/ITAPIPOCA (ASSUNÇÃO) Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32636 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/ITAPIPOCA (MARINHEIROS) Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32640 CONSTRUÇÃO DE RODOVIA TURÍSTICA (CE187)/IPU (- CACHOEIRA DOS BELÉM) Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32676 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA/CARIÚS Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32677 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA/CE365 - URUOCA (PARACUA) Região: 05 LITORAL NORTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32692 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/MOMBAÇA Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32695 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/MOMBAÇA-SABOEIRO Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32706 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/IGUATU (RODOVIA ALENCAR) Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32724 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/JIJOCA DE JERICOACOARA (CÓRREGO DE FORQUILHA- MANGUE SECO) Região: 05 LITORAL NORTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32802 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/JUCAS Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 950.000,00 Ação: 32804 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/CATARINA Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32806 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/CRATO Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 950.000,00 Ação: 32807 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/NOVA OLINDA Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32809 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/SABOEIRO Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32813 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/VARZEA ALEGRE Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32854 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/TABULEIRO DO NORTE Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 32945 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/TAMBORIL Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33004 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/ACOPIARA (DISTRITO INDUSTRIAL) Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33005 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/QUIXELÔ Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33019 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/PORTEIRAS Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33027 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/PENTECOSTE Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33107 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/PORTEIRAS Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33111 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/VARJOT Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33116 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA/ÓROS Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33151 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/MORADA NOVA Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33187 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/QUIXADÁ Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33198 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA/QUIXELÔ Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 440.000,00 Ação: 33218 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA/SALITRE Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33227 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA/SANTANA DO CARIRIA Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00
11DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Ação: 33238 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA/TIANGUÁ Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33255 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA/CEDRO Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33259 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/IGUATU-JUCÁS Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33262 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/ICÓ Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33280 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/SOLONÓPOLE Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33283 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA/ARARIPE Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 10.000,00 Ação: 33284 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/SABOEIRO Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33286 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/UBAJARA Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33293 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/SANTANA DO CARIRI Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33306 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/TARRAFAS Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33315 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/ORÓS Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33323 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/SALITRE Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33328 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/ARARIPE Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33336 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/TIANGUÁ Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33341 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/CEDRO Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33344 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/NOVA OLINDA Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33345 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/IGUATU Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33350 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA/TARRAFAS Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33416 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/MILAGRES Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33424 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/PEDRA BRANCA Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33438 DUPLICAÇÃO DA CE-166/CARIÚS-JUCAS Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33440 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/ORÓS Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33454 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/JUCÁS Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33464 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS/SOLONÓPOLE Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33483 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/LAVRAS DA MANGABEIRA - AURORA Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33487 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/LAVRAS DA MANGABEIRA - CEDRO Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33506 RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS/BREJO SANTO (ZONA RURAL) Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33508 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA/SANTANA DO CARIRI Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 10.000,00 Ação: 33511 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA/UBAJARA Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 10.000,00 Ação: 33517 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA/ACOPIARA Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33540 RECUPERAÇÃO DA CE-375 (SEDE-SÃO SEBASTIÃO)/CARIÚS Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33542 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/CARIÚS Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33547 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/ITAPIUNA Região: 07 MACIÇO DO BATURITÉ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33551 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CE-375, NO TRECHO SÃO SEBASTIÃO AO - TARRAFAS Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33554 PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA/ARATUBA Região: 07 MACIÇO DO BATURITÉ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33578 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA/CRATO Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33587 MELHORAMENTO DE RODOVIAS/CARIÚS-TARRAFAS Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33599 RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS/NOVA RUSSAS-TAMBORIL Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33644 RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS/CROATÁ-GUARACIABA DO NORTE Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33651 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA/CROATA-CARNAUBAL Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33652 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/ITAIÇABA Região: 04 LITORAL LESTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33656 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA/JARDIM Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor
12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33686 PAVINMENTO EM PEDRA TOSCA/IGUATU Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 440.000,00 Ação: 33701 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/LIMOEIRO DO NORTE Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33727 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/IPAUMIRIM Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33808 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA/JAGUARETAMA Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33822 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/GUARACIABA DO NORTE Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33865 CONSTRUÇÃO DA AVENIDA DO CONTORNO/AMONTADA Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 10.000,00 Ação: 33869 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/MORRINHOS-SANTANA DO ACARAÚ Região: 05 LITORAL NORTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33873 CONSTRUÇÃO DA AVENIDA LITORÂNEA/ITAREMA Região: 05 LITORAL NORTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 10.000,00 Ação: 33875 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/ AMONTADA (SEDE-MOSQUITO) Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 10.000,00 Ação: 33883 MANUTENÇÃO DE RODOVIAS/PALHANO-BR116 Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33884 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/ CARIDADE (SÃO DOMINGOS) Região: 10 SERTÃO DE CANINDÉ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 10.000,00 Ação: 33893 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/CE-065 - PALMÁCIA (GADO DOS FERROS-SÍTIO ROCHEDO) Região: 07 MACIÇO DO BATURITÉ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 10.000,00 Ação: 33899 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/MONSENHOR TABOSA (NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO) Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33909 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/MILHÃ (CARNAUBINHA) Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33921 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/MIRAÍMA (CARACARÁ) Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33935 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/MORRINHOS (ESPINHO) Região: 05 LITORAL NORTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33964 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/IGUATU (ALENCAR-BARROCAS) Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33967 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/IGUATU-QUIXELÔ Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33968 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/MARCO (ESPINHO - PARAPUÍ - IPAGUAÇU) Região: 05 LITORAL NORTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33973 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/FRECHEIRINHA (ARATICUM) Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33982 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/MUCAMBO - FRECHEIRINHA Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33990 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/VIÇOSA DO CEARÁ (TABAINHA-ARAPÁ) Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33995 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/GROAÍRAS (ARACATIAÇU - TRAPIÁ) Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 33997 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/VIÇOSA DO CEARÁ (ARAPÁ - QUATIGUABA) Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34003 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/COREAÚ (ANIL-VENTURA) Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34007 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/MASSAPÊ (PATRIARCA) Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34010 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/SOBRAL (TUÍNA) Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34013 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/QUIXERAMOBIM - BOA VIAGEM Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34014 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/SOBRAL (IPAGUAÇU) Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34017 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/MORAÚJO(TABAINHA) Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34019 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/MAURITI (PALESTINA - QUIXABINHA) Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34023 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/SOBRAL(PALESTINA DO NORTE) Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34025 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/MAURIT (COITÉ) Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34027 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/MAURITI (PALESTINA) Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34035 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/MAURITI (SÃO MIGUEL) Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34040 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/GROAÍRAS (MALHADA GRANDE) Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34044 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/TAMBORIL (NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO) Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34045 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/FORTIM Região: 04 LITORAL LESTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34053 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/MORRINHOS-AMONTADA Região: 05 LITORAL NORTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34055 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/PALESTINA - DIVISA CE/PI Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34064 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/NOVO ORIENTE (PALESTINA) Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00
13DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
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Ação: 34074 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/VÁRZEA ALEGRE (UMARIZEIRA) Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34076 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/NOVO ORIENTE (QUEIMADOS) Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34089 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/IPUEIRAS-ARARENDÁ Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34095 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/AEROPORTO DE TAUÁ Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34101 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/MERUOCA (ANIL) Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34103 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/INDEPENDÊNCIA (IAPI) Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34105 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/MERUOCA Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34111 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/TAMBORIL-INDEPENDÊNCIA Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34112 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/JIJOCA DE JERICOACOARA -GRANJA Região: 05 LITORAL NORTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34118 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/MASSAPÊ (IPAGUAÇU) Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34119 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS/PARAMBU - DIVISA CE/PI Região: 13 SERTÃO DOS INHAMUNS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34124 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/MISSÃO VELHA (JAMACARU) Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34125 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/CATARINA Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34134 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/PALHANO (PEDRAS) Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Ação: 34142 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS/QUIXERAMOBIM (BONFIM) Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 40.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 10.985.351,88 Total do Órgão: 10.985.351,88 Órgão: 08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Unid. Orçamentária: 08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Função.Subfunção.Programa: 04.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA Ação: 32350ManutençãoPredialdeEdificaçõesPúblicasdaSegurançaPública Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 604.700,00 Função.Subfunção.Programa: 04.122.050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO Ação: 32333ConstruçãodeEdificaçõesPúblicas Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 517.016,00 Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 308.508,00 Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 140.000,00 Região: 04 LITORAL LESTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 68.508,00 Região: 05 LITORAL NORTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 208.508,00 Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 208.508,00 Região: 07 MACIÇO DO BATURITÉ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 208.508,00 Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 170.000,00 Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 208.508,00 Região: 10 SERTÃO DE CANINDÉ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 70.000,00 Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 208.508,00 Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 208.508,00 Região: 13 SERTÃO DOS INHAMUNS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 68.508,00 Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 208.508,00 Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 625.518,00 Total da Unidade Orçamentária: 4.032.314,00 Total do Órgão: 4.032.314,00 Total da Secretaria: 15.017.665,88 Secretaria: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Órgão: 10200006 FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Unid. Orçamentária: 10200009 FDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ Função.Subfunção.Programa: 06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA Ação: 18983 Reaparelhamento e Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 270.00 1 50.000,00 Ação: 32382 Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.00 1 50.000,00 Ação: 18986Construção,ReformaeAmpliaçãodasEdificaçõesdoCorpodeBombeiros Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 270.00 1 100.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 200.000,00 Total do Órgão: 200.000,00 Total da Secretaria: 200.000,00 Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Órgão: 21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ Unid. Orçamentária: 21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ Função.Subfunção.Programa: 21.631.030 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO Ação: 18176AçõesdeIdentificação,Cadastro,GeorreferenciamentoeAvaliaçãodeImóveisRurais Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 14.338,30 Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 71.664,41 Região: 10 SERTÃO DE CANINDÉ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 75.138,33 Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 62.973,73 Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 30.282,85 Região: 13 SERTÃO DOS INHAMUNS Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 110.795,01 Total da Unidade Orçamentária: 365.192,63 Total do Órgão: 365.192,63 Total da Secretaria: 365.192,63
14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDE Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Unid. Orçamentária: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Função.Subfunção.Programa: 10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE Ação: 32700 AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL PÓLO MICROREGIONAL/IGUATU Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 295.947,52 Total da Unidade Orçamentária: 295.947,52 Unid. Orçamentária: 24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPAS Função.Subfunção.Programa: 10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE Ação: 18138 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Atenção Secundária e Terciária Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 908.088,80 Total da Unidade Orçamentária: 908.088,80 Unid. Orçamentária: 24200034 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI Função.Subfunção.Programa: 10.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADA Ação: 22074 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - FUNDES Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 291.00 1 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 10.000,00 Unid. Orçamentária: 24200344 CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO- RODOLFO TEÓFILO) Função.Subfunção.Programa: 10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE Ação: 22747 Manutenção dos Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão Estadual Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 49.823,00 Total da Unidade Orçamentária: 49.823,00 Unid. Orçamentária: 24200444 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - CORAC Função.Subfunção.Programa: 10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE Ação: 31086 Auxílio Financeiro na Atenção Secundária e Terciária Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 3.818.043,55 Total da Unidade Orçamentária: 3.818.043,55 Unid. Orçamentária: 24200464 1º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - FORTALEZA Função.Subfunção.Programa: 10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE Ação: 22469 Apoio ao Funcionamento de Policlínicas sob Gestão de Consórcio Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 45.393,80 Ação: 22482 Manutenção das Unidades de Pronto Atendimento - UPAS Região: 04 LITORAL LESTE Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 680.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 725.393,80 Unid. Orçamentária: 24200494 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - BATURITÉ Função.Subfunção.Programa: 10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE Ação: 22469 Apoio ao Funcionamento de Policlínicas sob Gestão de Consórcio Região: 07 MACIÇO DO BATURITÉ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 330.146,64 Total da Unidade Orçamentária: 330.146,64 Unid. Orçamentária: 24200564 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - SOBRAL Função.Subfunção.Programa: 10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE Ação: 22469 Apoio ao Funcionamento de Policlínicas sob Gestão de Consórcio Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 7.858,63 Ação: 22471 Apoio ao Funcionamento de Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão de Consórcio Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 0,33 Total da Unidade Orçamentária: 7.858,96 Unid. Orçamentária: 24200634 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - IGUATU Função.Subfunção.Programa: 10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE Ação: 22469 Apoio ao Funcionamento de Policlínicas sob Gestão de Consórcio Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 90.000,07 Total da Unidade Orçamentária: 90.000,07 Unid. Orçamentária: 24200774 COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CGTES Função.Subfunção.Programa: 10.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADA Ação: 22571 Pessoal e Encargos Sociais na Atenção e Vigilância a Saúde - Folha Normal Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.00 0 3.818.043,55 Função.Subfunção.Programa: 10.128.076 GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA SAÚDE Ação: 22723 Implementação da Política de Educação Permanente em Saúde Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.00 1 6.021,32 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 282.83 1 281.427,12 Total da Unidade Orçamentária: 4.105.491,99 Unid. Orçamentária: 24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA Função.Subfunção.Programa: 10.128.076 GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA SAÚDE Ação: 21978 Desenvolvimento de Projetos Educacionais no Âmbito da Vigilância à Saúde / ESP Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 291.00 1 180,00 Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 291.00 1 7.244,00 Ação: 22866DesenvolvimentodeProjetosEducacionaisnaÁreadeEducaçãoProfissionalemSaúde Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 291.00 1 318.781,77 Região: 04 LITORAL LESTE Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 291.00 1 7.424,51 Região: 07 MACIÇO DO BATURITÉ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 291.00 1 119.271,44 Total da Unidade Orçamentária: 452.901,72 Total do Órgão: 10.793.696,05 Total da Secretaria: 10.793.696,05 Secretaria: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Órgão: 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS Unid. Orçamentária: 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS Função.Subfunção.Programa: 18.544.016 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS Ação: 22408ImplementaçãodePequenosSistemasSimplificadosdeAbastecimentodeÁguaemComunidadesRurais Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 301.00 0 1.683.019,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.683.019,00 Total do Órgão: 1.683.019,00 Órgão: 29200007 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS Unid. Orçamentária: 29200007 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS Função.Subfunção.Programa: 18.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS Ação: 22111 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FUNCEME Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 25.000,00 Função.Subfunção.Programa: 18.542.018 CLIMATOLOGIA, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS Ação: 22611 Promoção e Suporte ao Monitoramento e Geração de Informações Hidroagrometeorológias Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 5.921,24 Total da Unidade Orçamentária: 30.921,24 Total do Órgão: 30.921,24 Total da Secretaria: 1.713.940,24 Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Órgão: 31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ Unid. Orçamentária: 31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ Função.Subfunção.Programa: 12.364.071 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Ação: 18399 Apoio ao Desenvolvimento de Ações de Extensão da UVA Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 282.83 1 57.000,00 Ação: 32378 Ampliação da Infraestrutura de Apoio à Pesquisa e à Produção Acadêmica dos Professores da UVA Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 282.83 1 40.000,00 Ação: 32379 Ampliação da Infraestrutura de Apoio ao Desenvolvimento de Ações de Extensão da UVA Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor
15DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
INVESTIMENTOS 282.83 1 50.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 147.000,00 Total do Órgão: 147.000,00 Órgão: 31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Unid. Orçamentária: 31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Função.Subfunção.Programa: 19.571.061 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO Ação: 32492 Apoio a projetos de inovação no Setor Público Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 50.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 50.000,00 Total do Órgão: 50.000,00 Total da Secretaria: 197.000,00 Secretaria: 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE Órgão: 42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE Unid. Orçamentária: 42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE Função.Subfunção.Programa: 27.122.050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO Ação: 18553 Manutenção de Equipamentos Esportivos Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 270.00 1 353.000,00 Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 270.00 1 450.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 803.000,00 Total do Órgão: 803.000,00 Total da Secretaria: 803.000,00 Secretaria: 46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Órgão: 46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ Unid. Orçamentária: 46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ Função.Subfunção.Programa: 10.301.070 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS Ação: 21972 Assistência Hospitalar Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 4.000.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 4.000.000,00 Total do Órgão: 4.000.000,00 Órgão: 46200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ Unid. Orçamentária: 46200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ Função.Subfunção.Programa: 04.122.065 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO Ação: 31152 Elaboração de Estudos Relacionados ao Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Ceará Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 190.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 190.000,00 Total do Órgão: 190.000,00 Órgão: 46200006 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ Unid. Orçamentária: 46200006 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ Função.Subfunção.Programa: 16.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS Ação: 22262 Manutenção e Funcionamento Administrativo - COHAB Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 896.250,00 Total da Unidade Orçamentária: 896.250,00 Total do Órgão: 896.250,00 Total da Secretaria: 5.086.250,00 Secretaria: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Órgão: 47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unid. Orçamentária: 47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função.Subfunção.Programa: 08.242.080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 18860 Infraestrutura para a Implementação de Políticas Públicas para Inserção Social e Acessibilidade Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 65.712,00 Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 663.302,00 Região: 04 LITORAL LESTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 13.143,00 Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 13.143,00 Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 13.143,00 Ação: 32310 Apoio à Implementação de Políticas Públicas para Inserção Social e Acessibilidade Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 211.884,00 Região: 04 LITORAL LESTE Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 34.024,00 Região: 07 MACIÇO DO BATURITÉ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 88.931,00 Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 34.024,00 Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 34.024,00 Função.Subfunção.Programa: 08.244.072 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 18854 Fortalecimento da Rede Socioassistencial Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 44.000,00 Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 44.000,00 Função.Subfunção.Programa: 08.244.080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 18847 Capacitação e Monitoramento das Equipes de CRAS do PforR Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.48 1 57.802,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.317.132,00 Total do Órgão: 1.317.132,00 Total da Secretaria: 1.317.132,00 Secretaria: 51000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA Órgão: 51200001 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ Unid. Orçamentária: 51200001 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ Função.Subfunção.Programa: 20.609.052 DEFESA AGROPECUÁRIA ATUANTE NO ESTADO DO CEARÁ Ação: 18098 Fiscalização no Uso de Agrotóxicos no Campo e no Comércio Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 19.157,00 Total da Unidade Orçamentária: 19.157,00 Total do Órgão: 19.157,00 Total da Secretaria: 19.157,00 Secretaria: 56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Órgão: 56200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Unid. Orçamentária: 56200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Função.Subfunção.Programa: 22.661.041 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CEARENSE Ação: 22500 Gestão da Concessão de Incentivos. Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVERSÕES FINANCEIRAS 100.00 0 5.721.107,09 Total da Unidade Orçamentária: 5.721.107,09 Total do Órgão: 5.721.107,09 Total da Secretaria: 5.721.107,09 Total do Movimento: 41.234.140,89 ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.670 DE 15 DE MAIO DE 2018
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS Secretaria: 01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Órgão: 01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Unid. Orçamentária: 01100002 SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA Função.Subfunção.Programa: 01.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AL Ação: 17398 Reforma e Ampliação - AL Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 1.886.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.886.000,00
16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Total do Órgão: 1.886.000,00 Total da Secretaria: 1.886.000,00 Secretaria: 02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Órgão: 02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Unid. Orçamentária: 02100001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Função.Subfunção.Programa: 01.032.014 CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL Ação: 18490 Fortalecimento Institucional do TCE no Âmbito do PforR Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.48 1 215.659,00 Total da Unidade Orçamentária: 215.659,00 Total do Órgão: 215.659,00 Total da Secretaria: 215.659,00 Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Órgão: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Unid. Orçamentária: 08100004 TRANSPORTES E OBRAS Função.Subfunção.Programa: 26.783.019 MOBILIDADE URBANA Ação: 18700 Implantação e Operação do Sistema Metroferroviário - Linha Parangaba/Mucuripe Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 3 6.400.000,00 Ação: 18703 Implantação e Operação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.69 2 5.000.000,00 Ação: 18705 Implantação e Operação do Sistema Metroferroviário - Linha Sul Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 5.778.097,50 Total da Unidade Orçamentária: 17.178.097,50 Total do Órgão: 17.178.097,50 Total da Secretaria: 17.178.097,50 Secretaria: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Órgão: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Unid. Orçamentária: 10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO Função.Subfunção.Programa: 06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA Ação: 32323 Reaparelhamento e Modernização das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública Região: 07 MACIÇO DO BATURITÉ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 50.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 50.000,00 Total do Órgão: 50.000,00 Órgão: 10100002 POLÍCIA CIVIL Unid. Orçamentária: 10100002 POLÍCIA CIVIL Função.Subfunção.Programa: 06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA Ação: 18453Construção,ReformaeEstruturaçãodasEdificaçõesdaPolíciaCivil-PC Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 386.500,00 Total da Unidade Orçamentária: 386.500,00 Total do Órgão: 386.500,00 Órgão: 10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ Unid. Orçamentária: 10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ Função.Subfunção.Programa: 06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA Ação: 32367 Aquisição de Materiais e Fardamentos Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 282.82 1 1.200.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.200.000,00 Total do Órgão: 1.200.000,00 Órgão: 10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ Unid. Orçamentária: 10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ Função.Subfunção.Programa: 06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA Ação: 18506 Aparelhamento e Modernização das Unidades da Perícia Forense Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 890.426,49 Total da Unidade Orçamentária: 890.426,49 Total do Órgão: 890.426,49 Total da Secretaria: 2.526.926,49 Secretaria: 11000000 GABINETE DO GOVERNADOR Órgão: 11000000 GABINETE DO GOVERNADOR Unid. Orçamentária: 11100002 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA Função.Subfunção.Programa: 04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV Ação: 17527 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - GABGOV Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 200.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 200.000,00 Total do Órgão: 200.000,00 Total da Secretaria: 200.000,00 Secretaria: 18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Órgão: 18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Unid. Orçamentária: 18100002 GABINETE DO SECRETÁRIO Função.Subfunção.Programa: 14.421.004 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Ação: 22416ApoioàRealizaçãodeCursos,OficinaseEventosVoltadosparaaProfissionalizaçãodoPresoeEgresso Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 320.000,00 Ação: 31099 Implantação do Programa de Apoio à Execução de Alternativas Penais Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 282.82 1 6.643.862,00 Função.Subfunção.Programa: 14.422.005 GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Ação: 22420 Gestão e Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt-Vupt Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 139.136,05 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 1.358.622,60 Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 411.234,83 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 3.175.605,76 Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 123.855,91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 635.840,68 Total da Unidade Orçamentária: 12.808.157,83 Unid. Orçamentária: 18100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Função.Subfunção.Programa: 14.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS Ação: 17594 Realização de Concurso Público - SEJUS Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 2.315.093,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.315.093,00 Unid. Orçamentária: 18100004 COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL Função.Subfunção.Programa: 14.122.004 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Ação: 18029 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Veículos para Unidades do Sistema Penitenciário Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 297.500,00 Total da Unidade Orçamentária: 297.500,00 Total do Órgão: 15.420.750,83 Total da Secretaria: 15.420.750,83 Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Órgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Unid. Orçamentária: 21100021 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR Função.Subfunção.Programa: 20.608.029 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR Ação: 32328 Promoção do Assessoramento Técnico aos Projetos Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 279.929,60 Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 422.535,20 Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 422.535,20 Total da Unidade Orçamentária: 1.125.000,00 Unid. Orçamentária: 21100022 COORDENADORIA DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA Função.Subfunção.Programa: 20.306.033 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Ação: 18578 Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 7 153.360,75
17DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 7 113.392,50 Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 7 523.909,56 Região: 04 LITORAL LESTE Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 7 68.579,50 Região: 05 LITORAL NORTE Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 7 69.587,25 Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 7 118.509,75 Região: 07 MACIÇO DO BATURITÉ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 7 93.186,75 Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 7 7.756,25 Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 7 188.267,00 Região: 10 SERTÃO DE CANINDÉ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 7 82.001,75 Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 7 280.785,29 Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 7 137.184,50 Região: 13 SERTÃO DOS INHAMUNS Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 7 106.848,65 Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 7 56.630,50 Função.Subfunção.Programa: 20.608.029 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR Ação: 18525 Aquisição e Distribuição de Equipamentos, Utensílios e Semoventes para as Cadeias Produtivas da Pecuária Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 46.000,00 Região: 13 SERTÃO DOS INHAMUNS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 52.055,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.098.055,00 Unid. Orçamentária: 21100026 COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Função.Subfunção.Programa: 20.605.031 INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL Ação: 18302 PSJ III - Comp. I - Inclusão Econômica Região: 04 LITORAL LESTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 110.00 4 20.847,00 Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 110.00 4 100.000,00 Região: 07 MACIÇO DO BATURITÉ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 110.00 4 100.000,00 Ação: 18309 PDPC/PPF- Comp. II - Desenvolvimento Produtivo e Sustentabilidade Ambiental Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.64 1 4.000.000,00 Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.64 1 30.000,00 Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 110.00 6 246.850,00 Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.64 1 560.000,00 Região: 13 SERTÃO DOS INHAMUNS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 110.00 6 265.850,00 INVESTIMENTOS 248.64 1 3.000.000,00 Ação: 18330 PDPC/PPF - Comp. I - Desenvolvimento de Capacidades Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 110.00 6 114.000,00 Ação: 32407 PSJ III - Apoio ao Contrato de Regime de Cogestão Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 2.329.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 10.766.547,00 Total do Órgão: 13.989.602,00 Total da Secretaria: 13.989.602,00 Secretaria: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Órgão: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Unid. Orçamentária: 22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO Função.Subfunção.Programa: 12.128.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC E VINCULADA Ação: 17657 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - SEDUC Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.00 1 32.287,50 Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.00 1 67.712,50 Função.Subfunção.Programa: 12.361.006 INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO Ação: 32309 Expansão da Infraestrutura das Escolas Diferenciadas Indígenas, Quilombolas e do Campo Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 20.000,00 Função.Subfunção.Programa: 12.362.023 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 18828 Expansão da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio - Readequação Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 1.000.000,00 Ação: 18829 Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Ensino Médio Adequadas - Readequação Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 1.998.325,00 Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 1.675,00 Função.Subfunção.Programa: 12.365.008 ACESSO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E JOVENS NA IDADE ADEQUADA Ação: 18440 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Infantil na Rede Pública de Ensino Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 377.000,00 Ação: 18685 Componente II - Aquisição de Equipamentos para os Centros de Educação Infantil Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 110.00 0 168.240,00 Total da Unidade Orçamentária: 3.665.240,00 Total do Órgão: 3.665.240,00 Total da Secretaria: 3.665.240,00 Secretaria: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA Órgão: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA Unid. Orçamentária: 27100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA Função.Subfunção.Programa: 13.392.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT Ação: 22081 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SECULT Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 535.925,82 Total da Unidade Orçamentária: 535.925,82 Total do Órgão: 535.925,82 Total da Secretaria: 535.925,82 Secretaria: 30000000 CASA CIVIL Órgão: 30000000 CASA CIVIL Unid. Orçamentária: 30100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Função.Subfunção.Programa: 04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA Ação: 17719 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - CASA CIVIL Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 146.858,00 Total da Unidade Orçamentária: 146.858,00 Total do Órgão: 146.858,00 Total da Secretaria: 146.858,00 Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Órgão: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Unid. Orçamentária: 31100001 GABINETE DO SECRETÁRIO Função.Subfunção.Programa: 12.363.058 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS NÍVEIS: FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, TÉCNICO E TECNOLÓGICO Ação: 18717 Revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 277.332,50 Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor
18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
INVESTIMENTOS 101.00 7 19.520,00 Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 145.000,00 Ação: 22597ManutençãodasUnidadesdeEducaçãoProfissional Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 315.339,57 Ação: 22785CapacitaçãoProfissionalemNíveldeFormaçãoInicialeContinuada Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 160.062,22 Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 160.062,22 Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 160.062,22 Região: 04 LITORAL LESTE Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 120.046,67 Região: 05 LITORAL NORTE Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 80.031,11 Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 40.015,56 Região: 07 MACIÇO DO BATURITÉ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 40.015,56 Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 120.046,67 Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 40.015,56 Região: 10 SERTÃO DE CANINDÉ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 80.031,11 Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 80.031,10 Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 40.015,55 Região: 13 SERTÃO DOS INHAMUNS Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 40.015,55 Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 120.046,66 Ação: 22787CapacitaçãoProfissionalemNívelTécnico Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 136.335,04 Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 68.167,55 Ação: 22788CapacitaçãoProfissionalemNívelTecnológico Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 32.537,28 Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 32.537,28 Função.Subfunção.Programa: 12.364.071 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Ação: 17584 Apoio a Ações de Interiorização da Educação Superior Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 100.000,00 Função.Subfunção.Programa: 19.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS Ação: 17734 Reforma e Ampliação - SECITECE Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 359.042,86 Função.Subfunção.Programa: 19.364.071 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Ação: 32451 Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 676.00 1 1.096.000,00 Função.Subfunção.Programa: 19.573.061 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO Ação: 18743 Apoio ao Fortalecimento de APLs e de Cadeias Produtivas no Estado do Ceará Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 676.00 1 249.900,00 Ação: 32419 Apoio ao Fortalecimento de APLs e de Cadeias Produtivas no Estado do Ceará Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 676.00 1 592.464,62 Ação: 32422 Realização de Eventos e Editoração de Periódicos na Área de CT&I Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 676.00 1 483.210,00 Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 676.00 1 17.556,00 Ação: 32424 Ampliação e Fortalecimento do Projeto Agentes Digitais Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.00 1 679.589,59 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 676.00 1 442.910,41 Total da Unidade Orçamentária: 6.327.940,46 Total do Órgão: 6.327.940,46 Total da Secretaria: 6.327.940,46 Secretaria: 36000000 SECRETARIA DO TURISMO Órgão: 36000000 SECRETARIA DO TURISMO Unid. Orçamentária: 36100004 UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR Função.Subfunção.Programa: 23.695.028 DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ Ação: 18602 Gestão do Programa - PRODETUR NACIONAL Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 150.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 150.000,00 Total do Órgão: 150.000,00 Total da Secretaria: 150.000,00 Secretaria: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES Órgão: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES Unid. Orçamentária: 43100001 SECRETARIA DAS CIDADES Função.Subfunção.Programa: 15.543.027 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Ação: 18927 Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 400.000,00 Função.Subfunção.Programa: 17.511.032 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL Ação: 18426 Ceará III - Comp II - Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário Região: 04 LITORAL LESTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 280.80 1 474.746,27 Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 280.80 1 929.680,00 Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 280.80 1 328.411,02 Total da Unidade Orçamentária: 2.132.837,29 Total do Órgão: 2.132.837,29 Total da Secretaria: 2.132.837,29 Secretaria: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Órgão: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unid. Orçamentária: 47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS Função.Subfunção.Programa: 08.243.080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 18385 PROARES III - COMP I - Expansão de Serviços Sociais por Meio dos Planos Participativos Municipais Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 7 600.000,00 Ação: 18413 PROARES III - COMP IV - Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Projeto Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 5 400.000,00 Função.Subfunção.Programa: 11.334.078 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR Ação: 18409 PROARES III - COMP III - Apoio à Inserção Produtiva e à Promoção do Emprego Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 5 35.203,84 INVESTIMENTOS 101.00 0 464.796,16 Total da Unidade Orçamentária: 1.500.000,00 Total do Órgão: 1.500.000,00 Total da Secretaria: 1.500.000,00 Secretaria: 51000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA Órgão: 51000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA Unid. Orçamentária: 51100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
19DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Função.Subfunção.Programa: 20.608.034 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA Ação: 18071 Implantação e Apoio a Projetos de Aquicultura Marinha e Continental Região: 04 LITORAL LESTE Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 301.00 0 79.454,26 Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 301.00 0 79.454,25 Ação: 18075 Implementação de Ações de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 282.82 1 451.072,45 Total da Unidade Orçamentária: 609.980,96 Total do Órgão: 609.980,96 Total da Secretaria: 609.980,96 Secretaria: 55000000 SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS Órgão: 55000000 SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS Unid. Orçamentária: 55100001 SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS Função.Subfunção.Programa: 14.301.085 PROTEÇÃO CONTRA O USO PREJUDICIAL DE DROGAS Ação: 22676 Apoio à Realização de Ações de Acolhimento e Orientação Sobre Redução de Danos Junto a Moradores de Rua Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 500.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 500.000,00 Total do Órgão: 500.000,00 Total da Secretaria: 500.000,00 Secretaria: 57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Órgão: 57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Unid. Orçamentária: 57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Função.Subfunção.Programa: 18.541.066 CEARÁ MAIS VERDE Ação: 17569ImplementaçãodeAçõesdeFlorestamentoeReflorestamentodeÁreasDegradadas Região: 07 MACIÇO DO BATURITÉ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.00 1 110.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 110.000,00 Total do Órgão: 110.000,00 Total da Secretaria: 110.000,00 Total do Movimento: 67.095.818,35
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.670 DE 15 DE MAIO DE 2018
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Órgão: 08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS Unid. Orçamentária: 08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS Função.Subfunção.Programa: 26.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS Ação: 22459 Concessão do PASEP Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 400.000,00 Função.Subfunção.Programa: 26.782.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Ação: 18762 Ceará IV - A -COMP II - Obras e Supervisão Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 4.000.000,00 INVESTIMENTOS 100.00 5 1.518.000,00 INVESTIMENTOS 101.00 0 5.000.000,00 INVESTIMENTOS 301.00 0 1.510.000,00 Ação: 18790 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Rodoviários Diversos Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 782.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 13.210.000,00 Total do Órgão: 13.210.000,00 Órgão: 08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Unid. Orçamentária: 08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Função.Subfunção.Programa: 04.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA Ação: 32350ManutençãoPredialdeEdificaçõesPúblicasdaSegurançaPública Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 1.130.907,04 Ação: 32375 Construção, Reforma e Ampliação de Obras da Segurança Pública Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 71.500,00 Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 110.310,64 INVESTIMENTOS 101.00 0 110.310,64 Função.Subfunção.Programa: 04.122.040 MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS Ação: 18367 Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 121.618,00 Função.Subfunção.Programa: 04.122.050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO Ação: 32333ConstruçãodeEdificaçõesPúblicas Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 170.453,00 Região: 04 LITORAL LESTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 309.930,00 Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 157.502,00 Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 3.127.614,00 Ação: 32343 Manutenção Predial Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 385.673,55 Total da Unidade Orçamentária: 5.695.818,87 Total do Órgão: 5.695.818,87 Total da Secretaria: 18.905.818,87 Secretaria: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Órgão: 10200006 FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Unid. Orçamentária: 10200015 FDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE JUAZEIRO DO NORTE Função.Subfunção.Programa: 06.122.007 SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ Ação: 31093 Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar de Juazeiro do Norte Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 270.00 1 200.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 200.000,00 Total do Órgão: 200.000,00 Total da Secretaria: 200.000,00 Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Órgão: 21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ Unid. Orçamentária: 21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ Função.Subfunção.Programa: 21.631.030 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO Ação: 18176AçõesdeIdentificação,Cadastro,GeorreferenciamentoeAvaliaçãodeImóveisRurais Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 365.192,63 Ação: 32314 Desapropriação e Aquisição de Imóveis Rurais para Fins de Reordenamento Agrário e Fundiário Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 2.144.374,93 Total da Unidade Orçamentária: 2.509.567,56 Total do Órgão: 2.509.567,56 Total da Secretaria: 2.509.567,56 Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDE Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Unid. Orçamentária: 24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC Função.Subfunção.Programa: 10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE Ação: 18240 Implantação do Hospital Regional Sertão Central Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 248.69 1 1.403.043,10 Ação: 22957 Atenção às Pessoas Ostomizadas Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 1.203.222,47 Total da Unidade Orçamentária: 2.606.265,57
20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Unid. Orçamentária: 24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPAS Função.Subfunção.Programa: 10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE Ação: 18142 Construção, Reforma e Ampliação na Atenção Secundária e Terciária Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 908.088,80 Ação: 31086 Auxílio Financeiro na Atenção Secundária e Terciária Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 115.143,52 Total da Unidade Orçamentária: 1.023.232,32 Unid. Orçamentária: 24200034 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI Função.Subfunção.Programa: 10.122.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE Ação: 22749 Fortalecimento da Gestão da Estrutura nas Unidades de Saúde Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 282.83 1 281.427,12 Função.Subfunção.Programa: 10.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADA Ação: 22075 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FUNDES Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.00 1 6.021,32 Ação: 22077 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - FUNDES Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 291.00 1 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 297.448,44 Unid. Orçamentária: 24200214 HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM Função.Subfunção.Programa: 10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE Ação: 18142 Construção, Reforma e Ampliação na Atenção Secundária e Terciária Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 101.00 0 180.804,00 Total da Unidade Orçamentária: 180.804,00 Unid. Orçamentária: 24200444 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - CORAC Função.Subfunção.Programa: 10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE Ação: 31086 Auxílio Financeiro na Atenção Secundária e Terciária Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 3.818.043,55 Total da Unidade Orçamentária: 3.818.043,55 Unid. Orçamentária: 24200774 COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CGTES Função.Subfunção.Programa: 10.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADA Ação: 22571 Pessoal e Encargos Sociais na Atenção e Vigilância a Saúde - Folha Normal Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.00 0 3.818.043,55 Total da Unidade Orçamentária: 3.818.043,55 Unid. Orçamentária: 24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA Função.Subfunção.Programa: 10.128.076 GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA SAÚDE Ação: 21978 Desenvolvimento de Projetos Educacionais no Âmbito da Vigilância à Saúde / ESP Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 291.00 1 21.562,20 Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 291.00 1 25.988,80 Região: 04 LITORAL LESTE Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 291.00 1 190.100,76 Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 291.00 1 215.249,96 Total da Unidade Orçamentária: 452.901,72 Total do Órgão: 12.196.739,15 Total da Secretaria: 12.196.739,15 Secretaria: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Órgão: 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS Unid. Orçamentária: 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS Função.Subfunção.Programa: 18.544.016 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS Ação: 22406 Construção e Recuperação de Poços Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 301.00 0 1.683.019,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.683.019,00 Total do Órgão: 1.683.019,00 Órgão: 29200007 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS Unid. Orçamentária: 29200007 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS Função.Subfunção.Programa: 18.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS Ação: 22111 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FUNCEME Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 25.000,00 Função.Subfunção.Programa: 18.542.018 CLIMATOLOGIA, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS Ação: 22611 Promoção e Suporte ao Monitoramento e Geração de Informações Hidroagrometeorológias Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 5.921,24 Total da Unidade Orçamentária: 30.921,24 Total do Órgão: 30.921,24 Total da Secretaria: 1.713.940,24 Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Órgão: 31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ Unid. Orçamentária: 31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ Função.Subfunção.Programa: 12.364.071 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Ação: 18244 Ampliação do Número de Vagas nos Cursos de Graduação da UVA Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 282.83 1 147.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 147.000,00 Total do Órgão: 147.000,00 Órgão: 31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Unid. Orçamentária: 31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Função.Subfunção.Programa: 19.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS Ação: 22154 Manutenção e Funcionamento de TI - FUNCAP Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 50.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 50.000,00 Total do Órgão: 50.000,00 Total da Secretaria: 197.000,00 Secretaria: 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE Órgão: 42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE Unid. Orçamentária: 42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE Função.Subfunção.Programa: 27.122.050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO Ação: 18553 Manutenção de Equipamentos Esportivos Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.00 1 803.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 803.000,00 Total do Órgão: 803.000,00 Total da Secretaria: 803.000,00 Secretaria: 46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Órgão: 46200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ Unid. Orçamentária: 46200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ Função.Subfunção.Programa: 04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS Ação: 17862 Promoção do Desenvolvimento Institucional - IPECE Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 190.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 190.000,00 Total do Órgão: 190.000,00 Total da Secretaria: 190.000,00 Secretaria: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Órgão: 47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unid. Orçamentária: 47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função.Subfunção.Programa: 08.242.080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 32310 Apoio à Implementação de Políticas Públicas para Inserção Social e Acessibilidade Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 171.330,00 Função.Subfunção.Programa: 08.244.072 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação: 18854 Fortalecimento da Rede Socioassistencial Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 88.000,00
21DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Ação: 18872 Implantação de Abrigos para Crianças e Adolescentes Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.00 1 62.000,00 Região: 04 LITORAL LESTE Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.00 1 360.000,00 Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.00 1 668.850,88 Função.Subfunção.Programa: 08.244.080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação: 18967 Fortalecimento da Rede Socioassistencial Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 138.782,79 Total da Unidade Orçamentária: 1.488.963,67 Total do Órgão: 1.488.963,67 Total da Secretaria: 1.488.963,67 Secretaria: 51000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA Órgão: 51200001 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ Unid. Orçamentária: 51200001 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ Função.Subfunção.Programa: 20.609.052 DEFESA AGROPECUÁRIA ATUANTE NO ESTADO DO CEARÁ Ação: 18920 Realização de Vigilância na Sanidade Agropecuária Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 19.157,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 111.269,00 Total da Unidade Orçamentária: 130.426,00 Total do Órgão: 130.426,00 Total da Secretaria: 130.426,00 Secretaria: 56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Órgão: 56200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Unid. Orçamentária: 56200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Função.Subfunção.Programa: 22.661.041 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CEARENSE Ação: 22500 Gestão da Concessão de Incentivos. Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVERSÕES FINANCEIRAS 100.00 0 2.064.655,41 Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVERSÕES FINANCEIRAS 100.00 0 3.656.451,68 Total da Unidade Orçamentária: 5.721.107,09 Total do Órgão: 5.721.107,09 Total da Secretaria: 5.721.107,09 Total do Movimento: 44.056.562,58
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER ao Dr. FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR, SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 12 dias de Férias, referentes ao exercício de 2017/2018, com base no art.78 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e art.7º, inciso XVII da Constituição Federal, combinado com o art.167, inciso VII da Constituição Estadual, a partir de 14 a 25 de maio de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO
*** *** ***PORTARIA Nº098/2018 - O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE substituir o SERVIDOR, JOSÉ LUIZ LINS DOS SANTOS, membro Titular da Secretaria do Planejamento e Gestão, exonerado a pedido, pelo senhor JOSÉ RUBSON AUGUSTO MENDES, Assessor Especial, na composição do Comitê Gestor de Acesso à Informação do Poder Executivo Estadual, com vigência a partir de 10 de maio de 2018, cabendo-lhes as atribuições estabelecidas nos Arts. 6° e 7° da Lei Estadual n°. 15.175, de 28 de junho de 2012, que define regras específicas para a implementação do disposto na Lei Federal n°. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Administração Pública do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº243/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar KLEBER DE OLIVEIRA LIMA, ocupante da graduação de 3º Sargento PM, matrícula nº 135.986-1-4, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 01 a 03 de abril de 2018 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito à percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 28 de março de 2018.
Carmen Silvia de Castro CavalcanteSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA GG Nº283/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio da Portaria GG Nº101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E. de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses do Gabinete do Governador do Estado do Ceará - GABGOV, conforme Processo nº 2871584/2018 e C.I. nº 42/2018, de 06 de abril de 2018, a Sra. ANA CAMARA SOTER DA SILVEIRA, para, na qualidade de colaboradora eventual, prestar serviço de consultoria no setor de Comunicação deste Gabinete, em Fortaleza/CE. O deslocamento obedecerá o trecho Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ, no período de 08 a 15 de abril do ano em curso. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza/CE, 06 de abril de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***PORTARIA GG Nº328/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar EULER SOUSA SANTOS, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 110.753-1-2, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 24 a 26 de abril de 2018 a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhe o direito à percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 23 de abril de 2018.
Carmen Silvia de Castro CavalcanteSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
PORTARIA GG Nº348/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-NETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE ELIAS FERNANDES, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 300197.1-7, deste Gabinete, a viajar à cidade de São Benedito - CE, no período de 03 a 06 de maio do ano em curso, com a finalidade de precursão, montagem e realização do evento de Inauguração da Praça Mais Infância, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 02 de maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro CavalcanteSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***PORTARIA GG Nº356/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-NETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300088.1-2, deste Gabinete, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 09 a 11 de maio do ano em curso, com a finalidade de participar do Seminário de Análise da Implementação de Políticas Públicas para LGBT, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos) e 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 898,93 (oitocentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro CavalcanteSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***PORTARIA GG Nº357/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-NETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 300205.1-0, deste Gabinete, a viajar a cidade de Jaguaruana – CE, no período de 07 a 09 de maio do ano em curso, com a finalidade de montagem e realização do evento de Anúncios de Investimentos, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-mentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro CavalcanteSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***PORTARIA GG N° 363-A / 2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outor-gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO NARCISO SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Coordenador Especial, matrícula nº 300080.1-4, deste Gabinete, a viajar a cidade de Baturité - CE, no dia 08 de maio do ano em curso, com a finalidade de participar de reunião na construção das Políticas Públicas para LGBT, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabi-nete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro CavalcanteSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 057/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen
Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Gover-nador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE GOMES DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua 24 de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “GIDEON DO FORRÓ”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Assinatura da Ordem de Serviço Para Obra de Reforço do Pátio do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes”, a ser realizado no dia 19 de fevereiro de 2018, no município de Juazeiro do Norte/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Daysiane Gomes David - representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes AguiarASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 070/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa WILSON GONZAGA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.444.477/0001-70, com sede na Rua Senador Pompeu, nº 834, sala 308 B, Centro, CEP: 60025-000, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Wilson Gonzaga Neto, brasileiro, portador do CPF nº 650.630.153-87. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “O VERBO”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Inauguração da Escola de Ensino Médio”, a ser realizado no dia 22 de fevereiro de 2018, no município de Cruz/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Wilson Gonzaga Neto, representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes AguiarASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 106/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE GOMES DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua 24 de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “DONALEDA”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração do Ginásio na EEFM Manuel Ferreira da Silva”, a ser realizado no dia 22 de março de 2018, no município de Eusébio/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Daysiane Gomes David, representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes AguiarASSESSORIA JURÍDICA
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23DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 108/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE GOMES DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua 24 de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração do Quartel do Corpo de Bombeiros”, a ser realizado no dia 04 de abril de 2018, no município de Fortaleza/CE. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Daysiane Gomes David, representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes AguiarASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 111/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HARMONICA PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.467.595/0001-06, com sede na rua Major Telesforo, nº 225, Parque Dois Irmãos, CEP: 60.743-238, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sr. Vinicius Pimentel Moura, brasileiro, portador do CPF nº 016.778.043-35. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “REITE”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Anúncio do Número de Aprovados da Rede Pública Estadual em Instituições de Ensino Superior”, a ser realizado no dia 08 de março de 2018, no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Vinícius Pimentel Moura – representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes AguiarASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 112/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa LOCFAZ PRODUÇÃO, ORGA-NIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-68, com sede e domicilio na Rua Porto Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP: 60.510-205, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Viviane Ferreira de Araújo dos Santos, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-19, e pelo Sr. João Acácio Monteiro de Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 413.736.423-00. OBJETO: Contra-tação para apresentação da banda musical “OS JANUÁRIOS”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Solenidade de Entrega de Viaturas Para Reforço da Segurança”, a ser realizada no dia 20 de março de 2018, no município de Fortaleza – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Viviane Ferreira de Araújo dos Santos - representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes AguiarASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 116/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE GOMES DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua 24 de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “GIDEON DO FORRÓ”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Assinatura de Ordem de Serviço para a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água”, a ser realizado no dia 13 de abril de 2018, no município de Jardim/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Daysiane Gomes David - representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito VasconcelosASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 117/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Gover-nador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE GOMES DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua 24 de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “GIDEON DO FORRÓ”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Assinatura de Ordem de Serviço do Parque de Exposição Pedro Felício Caval-cante”, a ser realizado no dia 14 de abril de 2018, no município de Crato/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Daysiane Gomes David - representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito VasconcelosASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 119/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa LOCFAZ PRODUÇÃO, ORGA-NIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-68, com sede e domicilio na Rua Porto Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP: 60.510-205, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Viviane Ferreira de Araújo dos Santos, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-19, e pelo Sr. João Acácio Monteiro
24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
de Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 413.736.423-00. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “OS JANUÁRIOS”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Inau-guração da Planta de Gás Natural Renovável G.N.R”, a ser realizada no dia 16 de abril de 2018, no município de Caucaia – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Viviane Ferreira de Araújo dos Santos - representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito VasconcelosASSESSORIA JURIDICA
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No Diário Oficial nº 057, Série 3, Ano X, página 20, de 26 de março de 2018, que publicou o Extrato do Contrato Nº019/2018. Onde se lê: CONTRA-TADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Lançamento Hora de Plantar e Adesão Garantia Safra”, a ser realizada no dia 17 de janeiro de 2018, no município de Morada Nova/CE. Leia-se: CONTRATADA: Empresa DAYSIANE GOMES DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua 24 de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “PINGO DE FORTALEZA”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Assinatura de Ordem de Serviço do Mercado das Flores”, a ser realizado no dia 31 de janeiro de 2018, no município de Fortaleza/CE. Fortaleza - CE, 08 de maio de 2018.
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº49/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990 e ressalvado o disposto no art. 4º, VIII do Decreto Estadual nº 25.059/1998, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA, de 11 de maio a 31 dezembro de 2018, ao servidor Rinaldo Azevedo Cavalcante, ocupante do cargo de DIRETOR EXECUTIVO, para nos termos da legislação vigente, praticar os seguintes atos: Assinar Notas de Empenho, Notas de Liquidação e Ordem de Compras, sem prejuízo da competência originária do Titular desta Autarquia, prevista na Legislação vigente. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-GADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Hélio Winston Leitão PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº075/2018.SUBSTITUI MEMBRO DA CONTRO-LADORIA E OUVIDORIA GER A L DO ESTADO NO GRUPO TÉCNICO DE APOIO AO COMITÊ GESTOR DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
O COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DE ACESSO À INFOR-MAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear a Sra. MARIA BRAZ PAULA, matrícula n° 0319392-6, Auxiliar da Representação Judicial, membro da Procuradoria Geral do Estado na composição do Grupo Técnico de Apoio ao Comitê Gestor de Acesso à Informação do Poder Executivo Estadual, cabendo-lhe as atribuições estabelecidas no Art. 12 do Decreto Estadual n°. 31.239, de 25 de junho de 2013, que define regras específicas para a implementação do disposto na Lei Estadual n°. 15.175, de 28 de junho de 2012 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Administração Pública do Estado do Ceará, a qual se juntará aos seguintes membros que compõe o referido Grupo, sendo eles: Sr. ÍTALO JOSÉ BRÍGIDO COELHO, Coordenador de Fomento ao Controle Social – CFOCS/CGE, Coordenador; ANTONIO PAULO DA SILVA, Orientador da Célula de Acesso à Informação – CEAIN/CFOCS/CGE, Membro da CGE; e VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA, Coordenador Jurídico da Casa Civil, Membro da Casa Civil.CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de abril de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de AraújoSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL DO ESTADO COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DE ACESSO À INFOR-
MAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
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PORTARIA Nº099/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 8677299/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º, da Lei nº 15.043, de 18/11/11, que acrescenta o art. 14-A à Lei nº 13.325, de 14/07/03, à servidora ELAYNE CRISTINA CHAVES CAVALCANTE, matrícula nº 3000901-0 , ocupante do cargo de Auditor de Controle Interno lotada na Coordenadoria de Auditoria Interna Governamental - COAUD, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Mestre, a partir de 05 de dezembro de 2017. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERALRegistre-se e publique-se.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº059/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO MOISÉS DE ARAÚJO PASSOS, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, matrícula nº 300019-1-5, deste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de SOBRAL, no dia 04/05/2018 a fim de entregar documentação para a certi-ficação do Curso de Formação de Executivos Escolares, concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos acrescido de 20%), totalizando R$ 38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 03 de maio de 2018.
José Linhares PontePRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº060/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FÁTIMA MARIA CÂNDIDO BESERRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, matrícula nº 300038-1-0, deste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de IPUEIRAS, no período de 22 à 25/05/2018 a fim de realizar o acompanhamento do Projeto dos Conselhos Municipais de Educação, concedendo-lhe 3 e 1/2 diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 226,91 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 07 de maio de 2018.
José Linhares PontePRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº061/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor IRLAN DE SOUZA LEITE, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, matrícula nº 300041-1-6, deste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de CARIDADE, no dia 08/05/2018 a fim de conduzir os Técnicos: Professores Elizabeth Damasceno e Francisco Océlio com objetivo de Implantação do Conselho Municipal, concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 07 de maio de 2018.
José Linhares PontePRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº065/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA MARIA NOGUEIRA MOREIRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, matrícula nº 300015-1-6, deste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de ACRE, RIO BRANCO, a fim de participar do XXXVII Encontro do CODISE, no período de 09 à 12/05/2018, concedendo-lhe 3 e 1/2 diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 40%( quarenta porcento), no valor total de R$ 1.159,14 (hum mil cento e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/RIO BRANCO, no valor de R$ 1.491,21 (hum mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.886,91 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 07 de maio de 2018.
José Linhares PontePRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
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25DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº070/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 7563165/2016, RESOLVE designar INDIRA GUEDIS GUIMARÃES, graduada e pós-graduada em Administração, Turismo, Eventos, Recursos Humanos, Marketing, Gestão de Pessoas, Hotelaria, Gestão Empresarial, Planejamento de Carreiras, Estratégia e Psicologia Organizacional, para avaliar a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia no Instituto Ateneu, localizado na Rua São Vicente de Paula, 300 - Antonio Bezerra - Fortaleza-Ce, quanto a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de maio de 2018.
José Linhares Ponte PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº071/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 9.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 3335268/2017, RESOLVE designar Andréia Turolo da Silva, Graduada em Licenciatura em Letras-Inglês (tradução) na (UNESP - S.J. Rio Preto); Doutorado em Liguistica na Universidade Federal do Ceará (UFC), com a finalidade de proceder verificação prévia na Universidade Estadual do Ceará – UECE, localizada na Av. Silas Munguba, 1700 – Campus do Itaperi– Fortaleza/Ce, com vistas ao Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras/Inglês (PARFOR), conceden-do-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de maio de 2018.
José Linhares Ponte PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***Emissão: 02/05/2018Identificador: 554Relação de Pareceres: 0100/2018, 0383/2018, 0385/2018, 0394/2018, 0397/2018, 0405/2018, 0406/2018, 0409/2018, 0410/2018, 0411/2018, 0414/2018, 0417/2018, 0418/2018, 0419/2018, 0420/2018.
PARECER SPU RELATOR CÂMARA EMENTA0100/2018 6548335/2017 Talia Fausta CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia a Escola Creche do Papai, nesta capital, INEP/
CENSO ESCOLAR Nº 23271400, na jurisdição da SEFOR, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, a partir a 2017, até 31.12.2019, e homologa o regimento escolar.
0383/2018 0058452/2018 Marcelo Farias CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Colégio Raio de Luz, nesta capital, INEP n° 23440635, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0385/2018 0585584/2018 Marcelo Farias CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Centro Pedagógico El Shaday, nesta capital, na jurisdição da SEFOR, INEP n° 23233141, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0394/2018 6715037/2017 Liduina Farias Almeida da Costa CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro Educacional Elos, de Pedra Branca, até 31.12.2020.
0397/2018 6815969/2016 Marcelo Farias CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Centro Educacional Nasília Ferreira Dantas, no município de Penaforte, na jurisdição da CREDE 20 - Brejo Santo, INEP n° 23252189, autoriza o funcionamento da educação infantil, e o curso de ensino fundamental, anos iniciais, homologa o regimento escolar sem interrupção, até 31.12.2018, e dá outras providências.
0405/2018 0876112/2018 Marcelo Farias CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Colégio Compasso, no município de Juazeiro do Norte, INEP n° 23336617, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0406/2018 0399667/2018 PAULO ROBERTO ESTEVES ARARIPE
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Centro Educacional Arco Íris, nesta capital, na jurisdição da SEFOR, INEP n° 23214872, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0409/2018 0717111/2018 Marcelo Farias CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escolinha Meu Cantinho, nesta Capital, INEP n° 23211830, e autoriza o curso de ensino fundamental anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0410/2018 0697846/2018 Marcelo Farias CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia o Colégio Barros Pinho, nesta Capital, INEP/Censo Escolar n° 23274603, e autoriza o curso de ensino fundamental anos iniciais, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0411/2018 2816912/2017 Marcelo Farias CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola Santana, nesta capital, INEP n° 23263580, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0414/2018 2411095/2018 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Matheus Guilherme Pessoa Xavier em escola estrangeira, referente a conclusão do ensino fundamental.
0417/2018 1537575/2018 Talia Fausta CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Centro Educacional 9 de Junho, nesta capital, INEP/Censo Escolar n° 23071516, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0418/2018 0646769/2017 Marcelo Farias CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escolinha Turma do Pererê, nesta capital, INEP/Censo Escolar n° 23199679, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0419/2018 1710536/2018 Marcelo Farias CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Centro Educacional Municipal Celestino de Sousa, no município de Banabuiú, na jurisdição da CREDE 12, INEP/Censo Escolar n° 23095300, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental regular e na modalidade educação de jovens e adultos, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0420/2018 8504416/2017 Marcelo Farias CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Guilherme Teles Gouveia, INEP/Censo Escolar n° 23005548, anteriormente denominada Escola de Ensino Fundamental Dona Niedja Arruda, no município de Granja, na jurisdição da CREDE 4 - Camocim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental regular e na modalidade educação de jovens e adultos, sem interrupção, até 31.12.2021, aprova a mudança de denominação e homologa o regimento escolar.
TOTAL DE PARECERES: 15
José Linhares PontePRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira MoreiraSECRETÁRIA EXECUTIVA
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26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
Emissão: 02/05/2018Identificador: 555Relação de Pareceres: 0421/2018, 0422/2018, 0423/2018, 0424/2018, 0425/2018, 0426/2018, 0427/2018, 0429/2018, 0430/2018, 0431/2018, 0432/2018, 0435/2018.
PARECER SPU RELATOR CÂMARA EMENTA0421/2018 5239425/2016 Marcelo Farias CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental
Antônio Gonçalves Machado, no município de Moraújo, na jurisdição da CREDE 06, INEP/Censo Escolar n° 23181478, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental regular e na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2019, homologa a nucleação com a Escola de Ensino Infantil e Fundamental João Capistrano Queiroz Grupo, INEP 23181133 e dá outras providências.
0422/2018 4205244/2017 Liduina Farias Almeida da Costa CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL
Credencia o Centro de Educação Técnica Randara Mello, no município de Iguatu, reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo referido Centro, até 31.12.2019.
0423/2018 4205546/2017 Liduina Farias Almeida da Costa CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Educação Técnica Randara Mello, na cidade de Iguatu, até 31.12.2019.
0424/2018 0049119/2018 Talia Fausta CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Colégio Tiradentes, nesta capital, INEP/Censo Escolar n° 23251832, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0425/2018 1075946/2018 Marcelo Farias CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Centro de Educação Infantil Maria Eliziete Martins Carneiro, no município de Horizonte, na jurisdição da CREDE 09, INEP/Censo Escolar n° 23249340, autoriza o funcionamento da educação infantil, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0426/2018 1111187/2018 Marcelo Farias CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escolinha Três Irmãs, no município de Sobral, INEP n° 23237503, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0427/2018 2577287/2018 Marcelo Farias CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Colégio Sagrado Coração de Jesus, no município de Quixadá, INEP/Censo Escolar n° 23100729, na jurisdição da CREDE 12 - Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2019.
0429/2018 1645343/2018 Talia Fausta CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Colégio Tiradentes, nesta capital, INEP/Censo Escolar n° 23078065, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0430/2018 4384904/2017 Marcelo Farias CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Colégio Argus, nesta capital, INEP/Censo Escolar n° 23243716, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0431/2018 0277944/2018 Marcelo Farias CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia o Centro Educacional Inovação, no município de Missão Velha, na jurisdição da CREDE 20 - Brejo Santo, INEP/Censo Escolar n° 23259701, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental anos iniciais, até 31.12.2019, e homologa o regimento escolar.
0432/2018 0593630/2017 Marcelo Farias CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escolinha Casinha do Saber, nesta capital, INEP/Censo Escolar n° 23212306, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0435/2018 1877074/2018 Marcelo Farias CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Libório Gomes da Silva, no município de Camocim, na jurisdição da CREDE 04 - Camocim, INEP/Censo Escolar n° 23261374, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
TOTAL DE PARECERES: 12
José Linhares PontePRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira MoreiraSECRETÁRIA EXECUTIVA
*** *** ***Emissão: 02/05/2018Identificador: 556Relação de Pareceres: 0404/2017, 0596/2017, 1114/2017, 1350/2017, 1604/2017.
PARECER SPU RELATOR CÂMARA EMENTA0404/2017 4904231/2017 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos
do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Orlando Albat Sanca Tchongo em escola estrangeira, referente a conclusão do ensino médio.
0596/2017 8375630/2016 Marcelo Farias CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Médio José Milton de Vasconcelos Dias, no município de Maracanaú-Ce, na jurisdição da CREDE 01, INEP/Censo Escolar n° 23080710, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2019, e dá outras providências.
1114/2017 2793904/2017 SAMUEL BRASILEIRO FILHO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Finanças - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pela Escola Estadual de Educação Profissional Deputado José Walfrido Monteiro, no município de Icó, nas modalidades Presencial e Integrada ao Ensino Médio, com validade até 31 de dezembro de 2020, deste que essa Escola permaneça credenciada junto a este Colegiado.
1350/2017 2612527/2017 PAULO ROBERTO ESTEVES ARARIPE
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia a Creche Escola Mundo da Fantasia, nesta capital, INEP n° 23259051, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
1604/2017 8422223/2017 Marcelo Farias CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Pentecoste da 2ª. CREDE - Itapipoca, relacionadas nos Anexos I e II deste Parecer, até 31.12.2019.
TOTAL DE PARECERES: 5
José Linhares PontePRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira MoreiraSECRETÁRIA EXECUTIVA
27DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
VICE-GOVERNADORIA
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
PORTARIA Nº29/2018 - O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor Giuliano Vandson Mendonça Ribeiro Barboza, ocupante do cargo de Assessor Especial, matrícula nº 300029-1-1, deste Gabinete, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-Ce, no período de 10 a 11 de maio de 2018, a fim de participar de reuniões e eventos do Governo do Estado do Ceará assessorando a Senhora Vice-Governadora, concedendo-lhe (1,5) uma diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), mais um acréscimo de 20% no Valor total de R$ 283,89 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete da Vice-Governadora do Estado. GABINETE DA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 9 de maio de 2018.
Fernando Antonio Costa de OliveiraSECRETÁRIO CHEFE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº390/2018 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ TITO CARNEIRO SILVA, ocupante do cargo de Diretor de Sanidade Vegetal, matrícula nº 300039-1-8, deste Agência, a viajar à cidade de Fortaleza-CE/ Brasília-DF/ Fortaleza-CE, no período de 24 a 26/04/2018, a fim de participar de Reunião SDA/MAPA, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 946,24 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA- CE/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE, no valor de R$ 1.279,61 (hum mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.225.85 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 51200001.20.609.052.22842.03.33901400.1.00.00.0.30-13749. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.
José Jaime Bezerra Rodrigues JúniorPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº391/2018 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FÁBIO COSTA FARIAS, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecario, matrícula nº 199806-1-8, deste Agência, a viajar às cidades de Fortaze-CE/ Cuiabá-MT/ Fortaleza-CE, no período de 07/05/2018 a 11/05/2018, a fim de participar de Capacitação de Fiscal Sobre a Praga [AMARANTHUS PALMERI], concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.215,38 (hum mil duzentos e quinze reais e trinta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/ CUIABÁ-MT/ FORTALEZA-CE, no valor de R$ 1.253,33 (hum mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 2.468,71 (dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,51200001.20.609.052.18920.03.33901400.2.82.83.1.40/CONVÊNIO Nº 818880/2015/MAPA/SFA/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.
José Jaime Bezerra Rodrigues JúniorPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº392/2018 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARA - ADADAGRI , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora NEILIANE SANTIAGO SOMBRA BORGES, ocupante do cargo de Gerente de Gestão de Risco, matrícula nº 168450-1-9, desta Agência, a viajar à cidade de Fortaleza/ Limoeiro do Norte/ Fortaleza, no dia 16/04/2018, a fim de participar de Reunião com a Equipe de Fiscais de Limoeiro, Russas e Morada Nova e Auditor Fiscal Leandro (SFA/MAPA) Sobre Harmonização de procedimentos de Fiscalização de bebidas em Geral , concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e ciquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 51200001.20.609.052.22842.03.33901400.1.00.00.0.30-13749. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 13 de abril de 2018.
José Jaime Bezerra Rodrigues Junior PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº422/2018 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 14.481, de 08 de outubro de 2009, considerando a Portaria n° 251/2011, publicada no DOE em 02/09/2011, que cria a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores da ADAGRI com o objetivo de viabilizar o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Defesa Agropecuária – GDAFA, RESOLVE: Art. 1°. A Comissão de Avaliação de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: JOAQUIM SAMPAIO BARROS, Gerente de Auditoria de Propriedades Rurais, matrícula 300036-1-6, NEILIANE SANTIAGO SOMBRA BORGES, Gerente de Gestão de Risco, matrícula 199823-1-9 e ANTÔNIO DIMAS SIMÃO DE OLIVEIRA, Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula 199839-1-9. Art. 2° A alteração do componente da comissão referida no artigo anterior passa a vigorar para os trabalhos relativos ao 18º período da concessão da GDAFA, em diante. Art. 3°. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na Portaria n° 251/2011, não alteradas pela presente Portaria. Art. 4° Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n°929/2015, publicada no DOE de 28 de Dezembro de 2015. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
José Jaime Bezerra Rodrigues JúniorPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº441/2018 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art. 1º e art. 2º, pelo Decreto nº 31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O.E de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2018. AGÊNCIA DE DEFESA AGRO-PECUÁRIA, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
José Jaime Bezerra Rodrigues JuniorPRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº441/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018Nº NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO VALOR DO TICKET QUANTIDADE1 SUIANY RODRIGUES CÂMARA 199865 1 9 FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIA 15,00 212 CRISTIANO BENEDITO DA SILVA 169379 1 6 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 15,00 213 JOAQUIM HELDER TEIXEIRA PINHEIRO 199831 1 0 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 15,00 21
28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
Nº NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO VALOR DO TICKET QUANTIDADE4 FRANCISCO WILAME LOPES DA SILVA 016945 1 0 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 15,00 215 CÍCERO JOAQUIM DA SILVA 169386 1 0 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 15,00 216 MOACIR ANDRADE RABELO FILHO 199822 1 1 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 15,00 217 EUDSON ALMEIDA DOS SANTOS 169447 1 8 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 15,00 218 AILTON GADELHA MAIA 169391 1 0 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 15,00 219 ARQUELAU NOBRE NOJOSA 169437 1 1 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 15,00 2110 CARLOS SÉRGIO DE OLIVEIRA 199838 1 1 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 15,00 2111 CÍCERO JOAQUIM DA SILVA 169386 1 0 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 15,00 2112 DANIEL VICTOR SARAIVA 169390 1 3 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 15,00 2113 FÁBIO JOSÉ NUNES DE SOUSA 169389 1 2 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 15,00 2114 FERNANDO SERGIO DA JUSTA FEIJÃO 199809 1 X FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 15,00 2115 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA 169387 1 8 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 15,00 2116 FRANCISCO DE ASSIS LEMOS MAIA 169384 1 6 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 15,00 2117 FRANCISCO RAIMUNDO CHAGAS DE SOUZA 300068 1 X AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 15,00 2118 FRANCISCO TIAGO MARQUES DE SOUSA 169385 1 3 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 15,00 2119 GLAUBER GOMES DE OLIVEIRA 169443 1 9 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 15,00 2120 JAILSON JOSÉ DA SILVA 016945 2 9 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 15,00 2121 JOÃO EUDES LOPES MAMEDES 169380 1 7 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 15,00 2122 JOSÉ ERMESON RIBEIRO LEITE 169383 1 9 AGENTE ESTADUAL AGROPECUARIO 15,00 2123 JOYCE DA CUNHA XAVIER NUNES 169393 1 5 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIA 15,00 2124 MARCELINO MOTA TELES 199859 1 1 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 15,00 2125 OSVALDO DAVID DE ALENCAR 169395 1 X AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 15,00 2126 RUI RODRIGUES DE LIMA 169394 1 2 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 15,00 2127 ANDRÉA LEITE CARVALHO 199801 1 1 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 15,00 2128 RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA BEZERRA 3000824-3 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 15,00 21
*** *** ***PORTARIA Nº442/2018 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANS-PORTE, em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, a partir da data de concessão de bolsa de estágio até o desligamento dos estagiários relacionados no anexo único desta Portaria. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
José Jaime Bezerra Rodrigues JúniorPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº442/2018, 04 DE MAIO DE 2018Nº NOME MATRÍCULA VALOR MÊS/ANO1 LUCAS BARBOSA PASSOS 300081 1 1 R$ 74,80 06/20182 DANIEL VASCONCELOS LOPES 300067 1 2 R$ 74,80 06/20184 JOSE SIQUEIRA DE MACEDO JUNIOR 300082 9 4 R$ 74,80 06/20185 RENNAN DOS SANTOS LIVEIRA 30008251 R$ 74,80 06/20186 FELIPE DE FREITAS VASCONCELOS 3000826X R$ 74,80 06/20187 FRANCISCO PAULO DE MARIA 30008286 R$ 74,80 06/20188 MARCIO ITALO FREITAS GOMES 30008278 R$ 74,80 06/20189 LUCAS THYERRE AGUIAR GOMES 30008235 R$ 74,80 06/201810 EDVALDO ALMEIDA DE PAIVA JUNIOR 30008227 R$ 74,80 06/2018
*** *** ***PORTARIA Nº455/2018 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos servidores rela-cionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês Junho/2018. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de maio de 2018.
José Jaime Bezerra Rodrigues JuniorPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº455/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018Nº NOME CARGO MATRICULA TIPO QTDE TOTAL01 PAULO ROBERTO DE LIMA CARVALHO FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 199830 1 3 A e M 8402 DAVID CALDAS VASCONCELOS FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 01694502 M 4203 EUDSON ALMEIDA DOS SANTOS FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 16944718 A e M 84
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº100/2018 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Esta-dual, o artigo 82, incisos VIII e XIV, da Lei Estadual nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007; bem como o art. 4º, inciso XIV, do Decreto nº 32.029, de 29 de agosto de 2016; considerando a necessidade de agilizar tarefas de ordem administrativa e financeira no âmbito da Secretaria das Cidades, visando melhor operacionalizar as ações da administração pública, e considerando o disposto no art. 31, §§1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990; RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA ao Secretário Executivo das Cidades, Antônio Nei de Sousa, CPF nº 284.749.613-00 e matrícula nº 300148.1-2, para nos termos da legislação vigente, praticar os seguintes atos: I – autorizar pagamentos de despesas para credores e remessa de pagamentos para Bancos; II – movimentar as contas-correntes de titularidade da Secretaria das Cidades, no Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal – CEF; III – movimentar as contas-correntes de titularidade do Governo do Estado do Ceará cadastradas pela SEFAZ no sistema S2GPR, no rol de contas para movimentação financeira dos recursos oriundos de outras fontes; IV – realizar o envio, ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, das Prestações de Contas Anuais do órgão Secretaria das Cidades, dos fundos e outras entidades a ela vinculados; V – assinar Portarias; bem como, DESIGNÁ-LO como ORDENADOR DE DESPESAS, sem prejuízo das competências originárias do Titular desta Secretaria, com efeitos retroativos ao dia 20 de abril de 2018 até ulterior deliberação, ficando desde já ratificados todos os atos praticados por este. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 02 de maio de 2018.
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***PORTARIA Nº101/2018 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Esta-dual, o artigo 82, incisos VIII e XIV, da Lei Estadual nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007; bem como o art. 4º, inciso XIV, do Decreto nº 32.029, de 29 de agosto de 2016; considerando a necessidade de agilizar tarefas de ordem administrativa e financeira no âmbito da Secretaria das Cidades, visando melhor operacionalizar as ações da administração pública, e considerando o disposto no art. 31, §§1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990; RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA ao Secretário Adjunto das Cidades, Marcilio Catunda Ferreira Gomes, CPF nº 120.149.233-53 e Matrícula nº 300146.1-8, para nos termos da legislação vigente, praticar os seguintes atos: I – autorizar pagamentos de despesas para credores e remessa de pagamentos para Bancos; II – movimentar as contas-correntes de titularidade da Secretaria das Cidades, no Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal – CEF; III – movimentar as contas-correntes de titularidade do Governo do Estado do Ceará cadastradas pela SEFAZ no sistema S2GPR, no rol de contas para movimentação financeira
29DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
dos recursos oriundos de outras fontes; IV – realizar o envio, ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, das Prestações de Contas Anuais do órgão Secretaria das Cidades, dos fundos e outras entidades a ela vinculados; V – assinar Portarias; bem como, DESIGNÁ-LO como ORDENADOR DE DESPESAS, sem prejuízo das competências originárias do Titular desta Secretaria, com efeitos retroativos ao dia 06 de abril de 2018 até ulterior deliberação, ficando desde já ratificados todos os atos praticados por este. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 02 de maio de 2018.
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***PORTARIA Nº102/2018 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o artigo 82, incisos VIII e XIV, da Lei Estadual nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007; bem como o art. 4º, inciso XIV, do Decreto nº 32.029, de 29 de agosto de 2016; considerando a necessidade de agilizar tarefas de ordem administrativa e financeira no âmbito da Secretaria das Cidades, visando melhor operacionalizar as ações da administração pública, e considerando o disposto no art. 31, §§1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990; RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA ao Servidor, José Nilton Macedo Filho, CPF nº 391.769.083-72 e Matrícula nº 300022.1-0, para nos termos da legislação vigente, praticar os seguintes atos: I – autorizar pagamentos de despesas para credores e remessa de pagamentos para Bancos; II – movimentar as contas-correntes de titularidade da Secretaria das Cidades, no Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal – CEF; III – movimentar as contas-correntes de titularidade do Governo do Estado do Ceará cadastradas pela SEFAZ no sistema S2GPR, no rol de contas para movimentação financeira dos recursos oriundos de outras fontes; IV – realizar o envio, ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, das Prestações de Contas Anuais do órgão Secretaria das Cidades, dos fundos e outras entidades a ela vinculados; V – assinar Portarias; bem como, DESIGNÁ-LO como ORDENADOR DE DESPESAS, sem prejuízo das competências originárias do Titular desta Secretaria, com efeitos retroativos ao dia 06 de abril de 2018 até ulterior deliberação, ficando desde já ratificados todos os atos praticados por este. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 02 de maio de 2018.
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***PORTARIA Nº105/2018 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA FIRMAR TERMOS DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS E ADITIVOS DO BENEFÍCIO DE LOCAÇÃO SOCIAL PARA OS PROJETOS DO RIO MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os artigos 74 e 82 da Lei n° 13.875, de 07 de fevereiro de 2007 (alterada pela Lei n° 16.320/2017), o Decreto n° 32.029, de 29 de agosto de 2016, e CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar os atos administrativos, a fim de assegurar maior rapidez e objetividade as obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê; CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.965, de 13 de julho de 2011, posteriormente regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.114, de 05 de fevereiro de 2013; RESOLVE: Art. 1º. Delegar competência, a servidora Lana Aguiar de Araújo, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº 30009118, em exercício na Unidade de Gerenciamento de Projetos de Desenvolvimento Urbano – UGP RMF, da Secretaria das Cidades do Ceará, para firmar Termos de Acordo Extra-judiciais e seus aditivos, referentes ao benefício de locação social, até 31 de dezembro de 2018. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa a 02 de abril de 2018, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***PORTARIA Nº106/2018 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES , no uso de suas atribuições legais. RESOLVE CONSTITUIR a Comissão Examinadora para Seleção de Estagiários de Nível Superior, de acordo com o art. 10º do Decreto nº 29.704 de 08 de abril de 2009, composta pelo servidor Michelle Guedes Santos, Analista de Desenvolvimento Organizacional, Mat. 300013.1-1, Antonio de Pádua Galvão Café, Orientador de Célula, Mat. 300052.1-X, Noé Rebello de Araújo Júnior, Coordenador, Mat. 300138.1-6, Felipe Andrade Saraiva, Analista de Desenvolvimento Urbano, Mat. 300021.1-3 e Victor José Pontes França, Analista de Desenvolvimento Urbano, Mat. 300023.1-8 , ficando sob a coordenação do primeiro. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Paulo Henrique Ellery LustosaSECRETÁRIO DAS CIDADES
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*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A EMPRESA ENGEXATA ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRE-TARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG 1º ANDAR, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA ENGEXATA ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Nabuco, n° 1950, Aldeota, Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Nº 7006242/2017 e fundamentado no 65, I, “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/CIDADES/2014; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DO VALOR Acrescer R$ 1.443.942,39 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos) ao valor global do Contrato, que representa 3,11% (três vírgula onze por cento) do valor inicial atualizado do contrato. O valor global do Contrato passa de R$ 46.361.171,96 (quarenta e seis milhões, trezentos e sessenta e um mil, cento e setenta e um reais e noventa e seis centavos) para R$ 47.805.114,35 (quarenta e sete milhões, oitocentos e cinco mil, cento e quatorze reais e trinta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.443.942,39 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 02 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda Ferreira Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Ananias Pinheiro Granja, REPRESENTANTE DA EMPRESA.
Liano Levy Almir Gonçalves VieiraCOORDENADOR JURÍDICO
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*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O CONSÓRCIO MARGEM VIVA; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG 1º ANDAR, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA, Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO MARGEM VIVA; V - ENDEREÇO: Rua Ricardo Pires Cardoso, nº 1170, Coité; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 8814350/2017 e fundamentado no art. 65, I, “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato nº 055/CIDADES/2014; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DO VALOR: Acrescer R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao valor global do Contrato supracitado, passando este de R$ 7.609.636,36 (sete milhões, seiscentos e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos) para R$ 8.109.636,36 (oito milhões, cento e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), o que representa 7,01% (sete vírgula zero um por cento) do valor inicial do contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo e anteriores; XII - DATA: 08 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda Ferreira Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Epitácio Lima Filho, REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO MARGEM VIVA .
Liano Levy Almir Gonçalves VieiraASSESSOR JURÍDICO
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 31.740 de 03 de Junho de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Junho de 2015, RESOLVE NOMEAR, JERONIMO GOMES BRAZ, ocupante do cargo/função/emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula 021274-0, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Novo Oriente, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de CHEFE DE POSTO, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a) NÚCLEO DE SUPERVISÃO DAS REGIONAIS - NURES, integrante da Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 20 de Abril de 2018. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Paulo Henrique Ellery Lustosa da CostaSECRETÁRIO DAS CIDADES
Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE
*** *** ***
30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº413/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - ESPECIAL, durante o período de 14/04/2018 a 14/04/2018, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de abril de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº413/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Coordenador 08:00 às 17:00 Comissão Especial / Rio-Mar FortalezaMARIA LIDUINA DE SOUZA Membro 08:00 às 17:00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza
*** *** ***PORTARIA Nº453/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação, na cidade de Crato, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº453/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018
NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
ANA PAULA SOARES DE LIMA AGENTE DE TRANSITO V CRATO/CE 02/05/2018 à 15/05/2018 13,5 61,33 827,96 0 827,96
SERGIO SANTIAGO DE LACERDA AGENTE DE TRÂNSITO V CRATO/CE 02/05/2018 à 15/05/2018 0 0 0 0 0
*** *** ***PORTARIA Nº454/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação, na cidade de Morada Nova, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº454/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018
NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
JOSE VALDENIR MORAIS DATILOGRAFO V MORADA NOVA/CE 02/05/2018 à 15/05/2018 13,5 61,33 827,96 0 827,96
MARIA EDILENE LOBO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V MORADA
NOVA/CE 02/05/2018 à 15/05/2018 0 0 0 0 0
*** *** ***PORTARIA Nº455/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação, na cidade de Juazeiro do Norte, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº455/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018
NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
JOSE FERNANDES MAIA SUPERVISOR REGIONAL III JUAZEIRO DO
NORTE/CE 02/05/2018 à 15/05/2018 0 0 0 0 0
MARIA SOCORRO SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V JUAZEIRO DO
NORTE/CE 02/05/2018 à 15/05/2018 13,5 61,33 827,96 20 993,55
TEREZINHA DE LUNA ASSESSOR TÉCNICO III JUAZEIRO DO NORTE/CE 02/05/2018 à 15/05/2018 13,5 77,10 1.040,85 20 1.249,02
*** *** ***PORTARIA Nº456/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação, na cidade de Quixadá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº456/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018
NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
JOSE LOURINHO COELHO FILHO MOTORISTA V QUIXADA/CE 02/05/2018 à 15/05/2018 13,5 61,33 827,96 10 910,76
FATIMA DE VASCONCELOS BANDEIRA CHEFE DE POSTO IV QUIXADA/CE 02/05/2018 à 15/05/2018 13,5 64,83 875,21 10 962,73
*** *** ***
31DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº457/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação, na cidade de Canindé, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº457/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018
NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
MARIA LUCIA DA SILVA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS V CANINDÉ/CE 02/05/2018 à 15/05/2018 13,5 61,33 827,96 0 827,96
FRANCISCA FREITAS DA COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS V CANINDÉ/CE 02/05/2018 à 15/05/2018 13,5 61,33 827,96 0 827,96
*** *** ***PORTARIA Nº458/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação, na cidade de Sobral, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº458/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018
NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
DANIEL NOGUEIRA BARBOSA FILHO FISCAL TRANSITO V SOBRAL/CE 02/05/2018 à 15/05/2018 13,5 61,33 827,96 20 993,55
MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS V SOBRAL/CE 02/05/2018 à 15/05/2018 13,5 61,33 827,96 20 993,55
*** *** ***PORTARIA Nº459/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação, na cidade de Tianguá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº459/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018
NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
FRANCISCO CESAR DE SÁ PRIMO AGENTE DE TRÂNSITO V TIANGUA/CE 02/05/2018 à 15/05/2018 0 0 0 0 0
TEOMAR DE SOUSA RAMOS AGENTE DE TRÂNSITO V TIANGUA/CE 02/05/2018 à 15/05/2018 0 0 0 0 0VICENTE EMMANUEL COSTA LIMA ARAGAO AGENTE DE TRANSITO V TIANGUA/CE 02/05/2018 à 15/05/2018 13,5 61,33 827,96 0 827,96
*** *** ***PORTARIA Nº461/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 02/05/2018 a 15/05/2018, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº461/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
JOSE CLEISON RODRIGUES DO NASCIMENTO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Limoeiro do NorteLUIZ ALDECI DIOGENES Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Limoeiro do Norte
*** *** ***PORTARIA Nº463/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 02/05/2018 a 15/05/2018, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº463/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
FRANCISCO EDIVANIR DA SILVA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã RussasMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Russas
*** *** ***PORTARIA Nº464/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 02/05/2018 a 15/05/2018, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº464/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES APOLONIO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã CrateúsJOSE LEUZOLON AGUIAR Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Crateús
*** *** ***PORTARIA Nº465/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 02/05/2018 a 15/05/2018, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº465/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ALVINO ALVES SILVA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã IguatuJOSE RIBAMAR DUTRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Iguatu
*** *** ***PORTARIA Nº466/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 02/05/2018 a 15/05/2018, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº466/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã ItapipocaPAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Itapipoca
*** *** ***PORTARIA Nº467/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 02/05/2018 a 15/05/2018, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº467/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ANTONIO CRISOSTOMO DAMASCENO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã BaturitéMARIA DO CARMO DE PAULA AVELINO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Baturité
*** *** ***PORTARIA Nº468/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação Legislação, na cidade Camocim, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº468/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018
NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
ARTIDONIO DIAS DANTAS CHEFE DE POSTO IV CAMOCIM/CE 02/05/2018 à 15/05/2018 0 0 0 0 0
MARIA LUCIA SOUSA ALVES TÉCNICO EM ESTRADAS V CAMOCIM/CE 02/05/2018 à 15/05/2018 13,5 61,33 827,96 0 827,96
*** *** ***PORTARIA Nº470/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 02/05/2018 a 30/05/2018, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº470/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
DENISE BENIGNO SOUSA DE ARAUJO Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 FortalezaELENICE MOURA COSTA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./São Geraldo/Tarde FortalezaEMILIANA TERCEIRO DE SOUSA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 FortalezaEVANDRO SILVA CAPIBARIBE Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Messejana/Tarde FortalezaHELIO GADELHA DA ROCHA FRANCO Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./São Geraldo/Tarde FortalezaIRAN COSTA RIBEIRO FILHO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Rio-Mar/Tarde FortalezaIVONEDE DIAS LEMOS Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 FortalezaJAQUELINE MARIA REBOUÇAS ANTUNES Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 FortalezaJOAO LUCIO DE ASSIS Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Rio-Mar/Tarde Fortaleza
33DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCALJOSE GOMES SIQUEIRA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./São Geraldo/Tarde FortalezaLUZIANIA LIMA VASCONCELOS Coordenado 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 FortalezaMARIA CLENIA DE OLIVEIRA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./São Geraldo/Tarde FortalezaMARIA DAS GRACAS ALENCAR LEITE Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./São Geraldo/Manha FortalezaMARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 FortalezaMARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 FortalezaMARIA LIDUINA DE SOUZA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Rio-Mar/Tarde FortalezaMARIA REGINA DA COSTA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Manha FortalezaMARTA DA SILVA NASCIMENTO Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 FortalezaMILENE MARIA DE BRITO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Manha FortalezaNATALIA KELLY VIANA FREITAS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 FortalezaNEUMARION OLIVEIRA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./São Geraldo/Manha FortalezaPALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 FortalezaRENATA MARIA XIMENES PESSOA UCHOA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 FortalezaROSALINA DE ARAUJO ROCHA ROMERO Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Messejana/Tarde FortalezaVANIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Messejana/Tarde Fortaleza
*** *** ***PORTARIA Nº473/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores constantes da Portaria n.º 342/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 02/04/2018 a 30/04/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº473/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
CECILIA MARIA MARREIRO DE ALMEIDA Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00DENISE BENIGNO SOUSA DE ARAUJO Membro 40,00 60,00 20 0 800,00ESTANISLAU LALLEMAND SILVA Membro 40,00 60,00 20 0 800,00EVANDRO SILVA CAPIBARIBE Suplente 40,00 60,00 16 0 640,00GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA Suplente 40,00 60,00 8 0 320,00HELIO GADELHA DA ROCHA FRANCO Membro 40,00 60,00 19 0 760,00IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00LUZIANIA LIMA VASCONCELOS Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00MARIA CLENIA DE OLIVEIRA Coordenador 50,00 80,00 19 0 950,00MARIA DAS GRACAS ALENCAR LEITE Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS Membro 40,00 60,00 20 0 800,00MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA Suplente 40,00 60,00 17 0 680,00MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO Membro 40,00 60,00 20 0 800,00MARIA LIDUINA DE SOUZA Membro 40,00 60,00 20 0 800,00MARIA REGINA DA COSTA Coordenador 50,00 80,00 15 0 750,00MARIA SOCORRO SALES CHAVES Membro 40,00 60,00 20 0 800,00MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA Suplente 40,00 60,00 6 0 240,00MARTA DA SILVA NASCIMENTO Membro 40,00 60,00 19 0 760,00MILENE MARIA DE BRITO Membro 40,00 60,00 20 0 800,00PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00RENATA MARIA XIMENES PESSOA UCHOA Membro 40,00 60,00 13 0 520,00RITA DE CASSIA RODRIGUES MATOS Membro 40,00 60,00 12 0 480,00VALDEMAR ARAUJO DOS SANTOS Suplente 40,00 60,00 2 0 80,00TOTAL 16.780,00
*** *** ***PORTARIA Nº474/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores constantes da Portaria n.º 341/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/04/2018 a 15/04/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº474/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00ALEX DA SILVA CARDOSO Membro 50,00 80,00 10 0 500,00ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00ANA SUELY CARVALHO PEREIRA Suplente 50,00 80,00 8 0 400,00ANGELA MARIA CARDOSO CHAGAS Membro 50,00 80,00 8 0 400,00ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA Suplente 50,00 80,00 5 0 250,00ANTONIO ALMIR DE ARAUJO Membro 50,00 80,00 10 0 500,00ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA Membro 50,00 80,00 9 0 450,00ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA Suplente 50,00 80,00 8 0 400,00ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00ANTONIO FERNANDO BRITO DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 8 0 400,00ANTONIO NEPOMUCENO DE ANDRADE Membro 50,00 80,00 10 0 500,00EDITE GONCALVES LACERDA Suplente 50,00 80,00 7 0 350,00EVALDO GONCALVES SILVA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00FRANCIANE AGUIAR ALCANTARA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS Membro 50,00 80,00 8 0 400,00FRANCISCO CARDOSO AMORA TINDOU Suplente 50,00 80,00 9 0 450,00FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00FRANCISCO ERICSSON ARAUJO CANAFISTULA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00FRANCISCO GUTEMBERG DA SILVA MOREIRA JUNIOR Membro 50,00 80,00 9 0 450,00
34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTALFRANCISCO LACORDERIO MAIA DE MELO Coordenador 60,00 90,00 10 0 600,00FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00FRANCISCO VALDO PEREIRA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00GIOVANNI CARDOSO BRITO Coordenador 60,00 90,00 8 0 480,00HELANO DE SOUSA MOURA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00HELIO FACANHA DA ROCHA Membro 50,00 80,00 8 0 400,00JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO Suplente 50,00 80,00 4 0 200,00JOAO ALVES DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00JOAO DINANCES DE ANDRADE Suplente 50,00 80,00 7 0 350,00JOSE AIRTON COELHO Membro 50,00 80,00 8 0 400,00JOSE ALVES DA SILVA FILHO Membro 50,00 80,00 9 0 450,00JOSE DO NASCIMENTO SARAIVA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00JOSE FERREIRA NOGUEIRA Membro 50,00 80,00 5 0 250,00JOSE MARQUES DA SILVA Suplente 50,00 80,00 8 0 400,00JOSE ONIVARDO MOURA Membro 50,00 80,00 9 0 450,00JOSE VALTER LANDIM FILHO Membro 50,00 80,00 9 0 450,00JULIANA LIMA DA SILVA Suplente 50,00 80,00 7 0 350,00LEVY MENDES DE PINHO MACHADO Suplente 50,00 80,00 9 0 450,00LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO Presidente 80,00 120,00 10 0 800,00LILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA MOREIRA Membro 50,00 80,00 6 0 300,00LUCI MARY DAMASCENO Membro 50,00 80,00 9 0 450,00LUCRECIO SEVERINO OLINDA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00MAGARI CRONEMBERGER SOUSA Membro 50,00 80,00 9 0 450,00MAIRY LUCIA MENEZES LIMA DE OLIVEIRA Presidente 80,00 120,00 10 0 800,00MARCIO BRAGA MASCARENHAS Membro 50,00 80,00 10 0 500,00MARIA DA SILVA MENDONCA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00MARIA DAS DORES FERNANDES DE FREITAS Membro 50,00 80,00 10 0 500,00MARIA DAS GRACAS MOURA CARDOSO Membro 50,00 80,00 10 0 500,00MARIA DE FATIMA DO MONTE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES Suplente 50,00 80,00 4 0 200,00MARIA IRACY VAZ MARTINS Suplente 50,00 80,00 8 0 400,00MARIA JOSE BEZERRA DE SANTIAGO Coordenador 60,00 90,00 10 0 600,00MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA Suplente 50,00 80,00 9 0 450,00MARIA LIDUINA DO NASCIMENTO SOUSA Suplente 50,00 80,00 9 0 450,00MARIA LUCIA SALES DE SOUSA CRISOSTOMO Membro 50,00 80,00 10 0 500,00MARIA NEUTA DE LIMA FERNANDES SOUZA Suplente 50,00 80,00 10 0 500,00MARIA SILVIA SAMPAIO Coordenador 60,00 90,00 6 0 360,00MARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00NERTAN ALVES DE LIMA Membro 50,00 80,00 8 0 400,00PABLO CAVALCANTE VALENTE Membro 50,00 80,00 9 0 450,00PAULO ERNESTO SARAIVA SERPA Coordenador 60,00 90,00 10 0 600,00ROBERTO ALVES MOREIRA DA ROCHA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA Coordenador 60,00 90,00 10 0 600,00RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO Membro 50,00 80,00 10 0 500,00RUBLENIO BERGSON GOMES Suplente 50,00 80,00 7 0 350,00THOMAS GERFESON LIMA MILHOME Membro 50,00 80,00 8 0 400,00WILLIAM CAETANO DA NOBREGA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00ZENILDE MORADA LANDIM Membro 50,00 80,00 8 0 400,00
TOTAL 31.140,00
*** *** ***PORTARIA Nº475/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - PRÁTICA DE DIREÇÃO, durante o período de 01/05/2018 a 15/05/2018, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº475/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaALEX DA SILVA CARDOSO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaANA SUELY CARVALHO PEREIRA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaANGELA MARIA CARDOSO CHAGAS Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaANTONIA ALVES DE LIMA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaANTONIO ALMIR DE ARAUJO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaANTONIO EDNO DE OLIVEIRA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaANTONIO NEPOMUCENO DE ANDRADE Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaDEUTERONOMIO GOMES MARQUES Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaEDILSON LOPES DE MOURA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaEDITE GONCALVES LACERDA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaEVALDO GONCALVES SILVA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaEVELINE DE FARIAS BARROSO DUARTE Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaFRANCIANE AGUIAR ALCANTARA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaFRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaFRANCISCO ARAUJO ALBUQUERQUE JUNIOR Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaFRANCISCO CARDOSO AMORA TINDOU Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaFRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaFRANCISCO VALDO PEREIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaHELANO DE SOUSA MOURA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaHELIO FACANHA DA ROCHA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaJOAO ALVES DE OLIVEIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaJOAO DINANCES DE ANDRADE Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaJOSE AIRTON COELHO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaJOSE DO NASCIMENTO SARAIVA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaJOSE EDUARDO FERREIRA SOARES Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaJOSE FERREIRA NOGUEIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaJOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaJOSE MARQUES DA SILVA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaJOSE ONIVARDO MOURA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza
35DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCALJOSE VALTER LANDIM FILHO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaJULIANA LIMA DA SILVA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaLEVY MENDES DE PINHO MACHADO Presidente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaLIANA OLIVEIRA MENA BARRETO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaLILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA MOREIRA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaLUCI MARY DAMASCENO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaLUCRECIO SEVERINO OLINDA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaMAGARI CRONEMBERGER SOUSA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaMAIRY LUCIA MENEZES LIMA DE OLIVEIRA Presidente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaMANOEL DANTAS MOURA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaMANOEL PAULINO SECUNDINO NETO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaMARCIO BRAGA MASCARENHAS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaMARIA DA SILVA MENDONCA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaMARIA DAS GRACAS MOURA CARDOSO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaMARIA DE FATIMA DO MONTE OLIVEIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaMARIA IRACY VAZ MARTINS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaMARIA JOSE BEZERRA DE SANTIAGO Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaMARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaMARIA LIDUINA DO NASCIMENTO SOUSA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaMARIA LUCIA SALES DE SOUSA CRISOSTOMO Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaMARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaMARIA NEUTA DE LIMA FERNANDES SOUZA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaMARIA SILVIA SAMPAIO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaMARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaNERTAN ALVES DE LIMA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaOTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaPABLO CAVALCANTE VALENTE Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaPAULO ERNESTO SARAIVA SERPA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaROBERTO ALVES MOREIRA DA ROCHA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaRODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaRUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FortalezaRUBLENIO BERGSON GOMES Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaTHOMAS GERFESON LIMA MILHOME Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaWILLIAM CAETANO DA NOBREGA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaZENILDE MORADA LANDIM Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza
*** *** ***PORTARIA Nº476/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores cons-tantes da Portaria n.º 141/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Crateus, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/02/2018 a 22/02/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº476/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES APOLONIO Coordenador 50,00 80,00 6 0 300,00FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES APOLONIO Coordenador 50,00 80,00 6 0 300,00JOSE LEUZOLON AGUIAR Membro 40,00 60,00 6 0 240,00JOSE LEUZOLON AGUIAR Membro 40,00 60,00 6 0 240,00
TOTAL 1.080,00
*** *** ***PORTARIA Nº477/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores cons-tantes da Portaria n.º 249/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Acaraú, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 16/03/2018 a 30/03/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº477/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA Membro 40,00 60,00 11 0 440,00
TOTAL 990,00
*** *** ***PORTARIA Nº479/2018 O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores constantes da Portaria n.º 373/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Morada Nova, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 06/04/2018 a 08/04/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº479/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00ANA SUELY CARVALHO PEREIRA Presidente 80,00 120,00 0 4 480,00ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS Membro 50,00 80,00 0 4 320,00ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO Membro 50,00 80,00 0 4 320,00CELSO OSORIO DA SILVA LIMA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00
36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTALELIZABETH SILVA LOPES Coordenador 60,00 90,00 0 4 360,00EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ Membro 50,00 80,00 0 4 320,00EVANDRO SILVA CAPIBARIBE Membro 50,00 80,00 0 4 320,00FRANCISCA CATHARINA ALVES DANTAS Coordenador 60,00 90,00 0 4 360,00FRANCISCO ALVES DA SILVA Membro 50,00 80,00 0 0 0,00FRANCISCO JOSE DE LIMA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00IRISMAR PINHEIRO HERCULES Membro 50,00 80,00 0 4 320,00JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES Membro 50,00 80,00 0 4 320,00JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO Membro 50,00 80,00 0 4 320,00JOSE MARQUES DA SILVA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00LEONARDO CHAVES SOARES Membro 50,00 80,00 0 4 320,00LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00MARIA DAS GRACAS DE SA BARRETO Membro 50,00 80,00 0 4 320,00MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES Membro 50,00 80,00 0 4 320,00MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00PATRICK HERLLY SILVA REIS Membro 50,00 80,00 0 4 320,00PAULO ROBERTO LEITE DA SILVA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00VERONICA MOREIRA DA ROCHA Coordenador 60,00 90,00 0 4 360,00ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO Membro 50,00 80,00 0 4 320,00
TOTAL 7.960,00
*** *** ***PORTARIA Nº480/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores constantes da Portaria n.º 371/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Juazeiro do Norte, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos traba-lhados no período de 06/04/2018 a 09/04/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº480/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ANTONIO SEVERINO DE PINHO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00DANIEL GOMES SILVA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES Membro 50,00 80,00 0 6 480,00EDITE GONCALVES LACERDA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00FAGNER DE FRANÇA CRUZ Membro 50,00 80,00 0 6 480,00FERNANDA FONTENELE MACEDO Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00FERNANDO CESAR DE ALMEIDA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00FRANCISCO EDIVANIR DA SILVA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00HERCILIO GOMES DA SILVA FILHO Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JEOSIMO COELHO DE ALENCAR Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOAO CARLOS MACEDO COSTA Presidente 80,00 120,00 0 6 720,00JOSE WILLAME RABELO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00LORENA SAMPAIO MARTINS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL REIS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS Membror 50,00 80,00 0 6 480,00MOACIR ARAUJO DE ALMEIDA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00OTACILIO BELEM GOMES Membro 50,00 80,00 0 6 480,00RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ROBSON MAIA QUEIROZ Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00VITOR ARAUJO DAMASCENA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00WILSON DIOGENES LEITE DA COSTA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00
TOTAL 12.900,00
*** *** ***PORTARIA Nº481/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores cons-tantes da Portaria n.º 381/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Russas, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 02/04/2018 a 13/04/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº481/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA Membro 40,00 60,00 10 0 400,00OBERDAN SOUSA MALVEIRA Coordenador 50,00 80,00 10 0 500,00
TOTAL 900,00
*** *** ***PORTARIA Nº482/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores constantes da Portaria n.º 346/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Juazeiro do Norte, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 02/04/2018 a 13/04/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº482/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ANA PAULA SOARES DE LIMA Coordenador 50,00 80,00 10 0 500,00FRANCISCO GRACINDO FERNANDES Coordenador 50,00 80,00 10 0 500,00
37DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTALJOSE FERNANDES MAIA Membro 40,00 60,00 10 0 400,00SERGIO SANTIAGO DE LACERDA Membro 40,00 60,00 10 0 400,00
TOTAL 1.800,00
*** *** ***PORTARIA Nº483/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores constantes da Portaria n.º 355/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Crateus, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 02/04/2018 a 16/04/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº483/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES APOLONIO Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00JOSE LEUZOLON AGUIAR Membro 40,00 60,00 11 0 440,00
TOTAL 990,00
*** *** ***PORTARIA Nº486/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores constantes da Portaria n.º 345/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Morada Nova, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 02/04/2018 a 13/04/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº486/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
AUREA FATIMA MENDES MOURA Membro 40,00 60,00 10 0 400,00MARIA EDILENE LOBO Coordenador 50,00 80,00 10 0 500,00
TOTAL 900,00
*** *** ***PORTARIA Nº487/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores cons-tantes da Portaria n.º 354/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Iguatu, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 02/04/2018 a 13/04/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº487/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
JOSE RIBAMAR DUTRA Coordenador 50,00 80,00 10 0 500,00JOSUE PEREIRA DA SILVA Membro 40,00 60,00 10 0 400,00
TOTAL 900,00
*** *** ***PORTARIA Nº488/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores constantes da Portaria n.º 352/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Limoeiro do Norte, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 02/04/2018 a 13/04/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº488/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
LUIZ ALDECI DIOGENES Membro 40,00 60,00 10 0 400,00NORMANDY CHAVES MAIA Coordenador 50,00 80,00 10 0 500,00
TOTAL 900,00
*** *** ***PORTARIA Nº489/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores constantes da Portaria n.º 381/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Canindé, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 16/04/2018 a 30/04/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº489/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
MARIA JOSE FERREIRA VIANA Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA Membro 40,00 60,00 18 0 720,00
TOTAL 1.720,00
*** *** ***PORTARIA Nº490/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores cons-tantes da Portaria n.º 378/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Sobral, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 16/04/2018 a 30/04/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº490/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
DANIEL NOGUEIRA BARBOSA FILHO Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00FRANCISCA FREITAS DA COSTA Membro 40,00 60,00 20 0 800,00
TOTAL 1.800,00
*** *** ***PORTARIA Nº491/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores constantes da Portaria n.º 396/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Russas, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 13/04/2018 a 16/04/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº491/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ADALGIZA ALVES DO NASCIMENTO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00
AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ANTONIO QUIRINO NETO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES Membro 50,00 80,00 0 6 480,00EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00EVELINE DE FARIAS BARROSO DUARTE Membro 50,00 80,00 0 6 480,00FRANCISCA CATHARINA ALVES DANTAS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00FRANCISCO EDIVANIR DA SILVA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00FRANCISCO JUVENIL COSTA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00GERALDO MILITAO DA SILVA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00IRISMAR PINHEIRO HERCULES Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JEOSIMO COELHO DE ALENCAR Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOAO BATISTA DE LIMA NETO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOAO DINANCES DE ANDRADE Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE CLEISON RODRIGUES DO NASCIMENTO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE EVANDRO FERREIRA FONTELES Membro 50,00 80,00 0 6 480,00LEVY MENDES DE PINHO MACHADO Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARIA LIDUINA DO NASCIMENTO SOUSA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00RAIMUNDO MELO BARROS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00VERONICA MOREIRA DA ROCHA Presidente 80,00 120,00 0 6 720,00
TOTAL 12.420,00
*** *** ***PORTARIA Nº492/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores constantes da Portaria n.º 398/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Tianguá, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos traba-lhados no período de 13/04/2018 a 16/04/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº492/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00
ANTONIO RODRIGUES ALBUQUERQUE Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ANTONIO SEVERINO DE PINHO Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00CARLOS RUMMENIGGE MOREIRA DA SILVA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00CLOVIS CARIOCA DA SILVA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00FERNANDO CESAR DE ALMEIDA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00HERBERT FEITOSA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOAO MARCELO BLEASBY Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00JOAO PAULO DOS SANTOS CARDOSO VERAS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE ELI FREITAS E SILVA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE WILLAME RABELO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00LEONARDO ANANDA FERREIRA DE AZEVEDO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00LEONARDO CHAVES SOARES Membro 50,00 80,00 0 6 480,00LORENA SAMPAIO MARTINS Presidente 80,00 120,00 0 6 720,00LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL REIS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MANOEL ENELIAS FILHO Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARIA LUCIA MELO FIALHO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOARES Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARIA SOCORRO PINHEIRO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MOACIR ARAUJO DE ALMEIDA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00VITOR ARAUJO DAMASCENA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00
TOTAL 12.420,00
*** *** ***
39DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº493/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores constantes da Portaria n.º 415/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Crateus, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 20/04/2018 a 23/04/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº493/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ANA SUELY CARVALHO PEREIRA Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ANTONIO NILSON DE LIMA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00CELSO OSORIO DA SILVA LIMA Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00ELIZABETH SILVA LOPES Membro 50,00 80,00 0 6 480,00EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ Membro 50,00 80,00 0 6 480,00EVANDRO SILVA CAPIBARIBE Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00FRANCISCO ALVES DA SILVA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA Presidente 80,00 120,00 0 6 720,00GERALDO MILITAO DA SILVA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOAO BATISTA DE LIMA NETO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOAO DINANCES DE ANDRADE Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARCIO CORDEIRO BEZERRA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARIA DAS GRACAS DE SA BARRETO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00PAULO ROBERTO LEITE DA SILVA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00
TOTAL 12.900,00
*** *** ***PORTARIA Nº495/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores cons-tantes da Portaria n.º 416/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Juazeiro do Norte, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 20/04/2018 a 23/04/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº495/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS Membro 50,00 80,00 0 4 320,00ANTONIO QUIRINO NETO Membro 50,00 80,00 0 4 320,00ANTONIO SEVERINO DE PINHO Membro 50,00 80,00 0 4 320,00ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO Membro 50,00 80,00 0 4 320,00BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO Coordenador 60,00 90,00 0 4 360,00DANIEL GOMES SILVA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES Membro 50,00 80,00 0 4 320,00FRANCISCO JOSE MONTEIRO Membro 50,00 80,00 0 4 320,00FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO Membro 50,00 80,00 0 4 320,00FRANCISCO SOARES DE MORAES FILHO Membro 50,00 80,00 0 4 320,00HERCILIO GOMES DA SILVA FILHO Presidente 80,00 120,00 0 4 480,00HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO Membro 50,00 80,00 0 4 320,00JEOSIMO COELHO DE ALENCAR Membro 50,00 80,00 0 4 320,00JOSE ELI FREITAS E SILVA Coordenador 60,00 90,00 0 4 360,00JOSE ITAMAR DOS SANTOS Membro 50,00 80,00 0 4 320,00JOSE WANDEMBERG CHAVES MAIA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR Membro 50,00 80,00 0 4 320,00LUSIRENE DE BRITO BEZERRA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS Membro 50,00 80,00 0 4 320,00MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00OTACILIO BELEM GOMES Membro 50,00 80,00 0 4 320,00ROBSON MAIA QUEIROZ Coordenador 60,00 90,00 0 4 360,00VALDERSON VIANA FRANÇA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00WILSON DIOGENES LEITE DA COSTA Membro 50,00 80,00 0 4 320,00
TOTAL 7.960,00
*** *** ***PORTARIA Nº494/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores constantes da Portaria n.º 417/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Itapi-poca, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 20/04/2018 a 23/04/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº494/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ADALGIZA ALVES DO NASCIMENTO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ANTONIO DE LOIOLA CUNHA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ANTONIO RODRIGUES ALBUQUERQUE Membro 50,00 80,00 0 6 480,00CELIA NEIVA GOMES MARTINS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00FERNANDO CESAR DE ALMEIDA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00FRANCISCA CATHARINA ALVES DANTAS Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00FRANCISCA NEIDE MAIA CHAVES Membro 50,00 80,00 0 6 480,00FRANCISCO JUVENIL COSTA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00IRISMAR PINHEIRO HERCULES Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE DO NASCIMENTO SARAIVA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE EVANDRO FERREIRA FONTELES Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE MARQUES DA SILVA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE ORLANDO PINTO LIMA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE RICARDO NUNES SOUSA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00LEVY MENDES DE PINHO MACHADO Presidente 80,00 120,00 0 6 720,00MARIA DE SALETE COSTA ROCHA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARIA LIDUINA DO NASCIMENTO SOUSA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARIA SOCORRO PINHEIRO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARIDEUZA MOURA FREITAS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00PATRICK HERLLY SILVA REIS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00RAIMUNDO MELO BARROS Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00VERONICA MOREIRA DA ROCHA Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00
TOTAL 11.880,00
*** *** ***PORTARIA Nº496/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores constantes da Portaria n.º 436/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Tauá, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 27/04/2018 a 29/04/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº496/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA Coordenador 60,00 90,00 0 3 270,00ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS Membro 50,00 80,00 0 3 240,00ANTONIO SEVERINO DE PINHO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00AUREA FATIMA MENDES MOURA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00CLOVIS CARIOCA DA SILVA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00HERBERT FEITOSA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR Presidente 80,00 120,00 0 3 360,00JOSE ELI FREITAS E SILVA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR Membro 50,00 80,00 0 3 240,00LORENA SAMPAIO MARTINS Coordenador 60,00 90,00 0 3 270,00LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL REIS Membro 50,00 80,00 0 3 240,00LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE Coordenador 60,00 90,00 0 3 270,00LUSIRENE DE BRITO BEZERRA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS Membro 50,00 80,00 0 3 240,00MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS Membro 50,00 80,00 0 3 240,00MARIA LUCIA MELO FIALHO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00MARIA SOCORRO PINHEIRO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00MARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00MOACIR ARAUJO DE ALMEIDA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00ROBSON MAIA QUEIROZ Membro 50,00 80,00 0 3 240,00VALDERSON VIANA FRANÇA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00VICENTE EMMANUEL COSTA LIMA ARAGAO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00VITOR ARAUJO DAMASCENA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00WILSON DIOGENES LEITE DA COSTA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00
TOTAL 6.450,00
*** *** ***PORTARIA Nº501/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação, na cidade de Acaraú, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº501/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018
NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V ACARAÚ/CE 16/05/2018 à 30/05/2018 14,5 0,00 889,29 0 889,29
MARIA DE FATIMA HELENA MAIA CHAVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V ACARAÚ/CE 16/05/2018 à 30/05/2018 14,5 61,33 889,29 0 889,29
*** *** ***
41DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº502/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação, na cidade de Juazeiro do Norte, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº502/18 DE 04 DE MAIO DE 2018
NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
SERGIO SANTIAGO DE LACERDA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 16/05/2018 à 30/05/2018 14,5 61,33 889,29 20 1.067,15
FERNANDA FONTENELE MACEDO AUXILIAR TÉCNICO IV JUAZEIRO DO NORTE/CE 16/05/2018 à 30/05/2018 14,5 64,83 940,04 20 1.128,05
JOSE FERNANDES MAIA SUPERVISOR REGIONAL III JUAZEIRO DO NORTE/CE 16/05/2018 à 30/05/2018 0 0 0 0 0
*** *** ***
PORTARIA Nº503/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação, na cidade de Canindé, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº503/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018
NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
ANGELA MARIA CARDOSO CHAGAS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V CANINDE/CE 16/05/2018 à 30/05/2018 14,5 61,33 889,29 0 889,29
MARIA JOSE FERREIRA VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V CANINDE/CE 16/05/2018 à 30/05/2018 14,5 61,33 889,29 0 889,29
*** *** ***PORTARIA Nº504/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação, na cidade de Sobral, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº504/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018
NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
MIRVANA GOMES MAGALHAES FREITAS CHEFE DE POSTO IV SOBRAL/CE 16/05/2018 à 30/05/2018 14,5 64,83 940,04 20 1.128,05
FRANCISCO FABRICIO SILVINO XIMENES AGENTE DE TRÂNSITO V SOBRAL/CE 16/05/2018 à 30/05/2018 0 0 0 0 0
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PORTARIA Nº505/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/05/2018 a 30/05/2018, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº505/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
FRANCISCO KLEBER DE ARAUJO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã AracatiMARCILIO COLAÇO DOS SANTOS Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã AracatiSHIRLEY SOUZA CARVALHO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Aracati
*** *** ***PORTARIA Nº506/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/05/2018 a 30/05/2018, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº506/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde QuixadáFRANCISCO FRANCILIO DE LIMA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde QuixadáJOSE ERIALDO DE SOUZA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã QuixadáJOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Quixadá
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42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº513/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO IBIAPINA SOLON JÚNIOR, ocupante do cargo de Gerente, matrícula nº 300314-1-5, deste Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/CE, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 09/05/2018 a 11/05/2018, a fim de Participar da Reunião sobre Resolução 560, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 757,00 (setecentos e cinquenta e sete reais), mais ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Brasília/DF/Fortaleza-CE, no valor de R$ 1.592,90 (hum mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa centavos), perfazendo um total de R$ 2.539,16 (dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN/CE, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº514/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores constantes da Portaria n.º 413/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE ESPECIAL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 28/04/2018 a 28/04/2018, de acordo com o rela-tório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº514/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Coordenador 60,00 90,00 0 3 270,00JOAO LUCIO DE ASSIS Membro 50,00 80,00 0 3 240,00
TOTAL 510,00
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº05/2018 O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CE, através do Superintendente, consoante ao que dispõe o § 1°, artigo 4°, da Lei Estadual n° 13.045/2000, que dispõe sobre a apreensão, guarda e destinação de animais nas estradas do Estado do Ceará. CONVOCA os proprietários de animais equinos, bovinos, caprinos, ovinos, asininos e muares que foram apreendidos por esta Autarquia Estadual de Trânsito, nas rodovias estaduais sob a sua jurisdição, para comparecerem na Fazenda Dr. Paula Rodrigues, CE 176, km 185, em Santa Quitéria/CE, no horário compreendido das 8h às 13h, e efetuarem a sua retirada. O prazo de disponibilidade desses animais para seus proprietários, bem como o de apresentação da defesa é de 7 (sete) dias úteis, contados do recebimento da notificação, ou quando esta não for possível, da afixação desse Edital. Os animais apreendidos estão distribuídos na forma de Anexos I, II e III deste Edital. Anexo I - 10 Bovinos, Anexo II - 53 Caprinos e Ovinos, Anexo III – 25 Equinos, Muares. No Total de 88 animais. Ainda esclarece, por oportuno, que findo o prazo referido no presente Edital, será dada destinação aos animais, nos termos contidos nos artigo 4° da presente Lei. Sendo que os animais não retirados pelo proprietário, especialmente os asininos, equinos e muares, serão acondicionados na Fazenda Paula Rodrigues, em Santa Quitéria- Ceara, onde passarão a ser cuidados pelo Detran/Ce. Fortaleza, 07 de Maio de 2018. Pablo Rocha Ximenes Ponte Superintendente Adjunto DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº83/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Rua Inês Brasil, 540, Sala A, Boa Vista, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I, §1º, I da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo nº 1663791/2018; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 12/03/2018; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 08 de março de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR- Superintendente DAE; HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA- Representante CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA – EPP.
Daniel Sousa PaivaPROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 071, DE 17 DE ABRIL DE 2018, que publicou o DESPACHO: Processo nº 0876503/2018- Adesão ao TERMO DE CREDENCIA-MENTO N° 0002-2015.. Onde se lê: Ângela Maria Cardoso Chagas-Matrícula 4231.1-0. Leia-se: Ângela Lúcia Cunha Mendonça-Matrícula 421.1-0. Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Daniel Sousa Paiva PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº103/2014I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2014-DJU-Cagece ; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e seu § 1º; art. 58, inciso I, e seu § 2º, e no art. 57, § 1º, incisos I e IV, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0774.000024/2017-93-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 3.619.720,17 (três milhões, seiscentos e dezenove mil, setecentos e vinte reais e dezessete centavos), em percentual correspondente a 17,12%, sobre o valor inicialmente contratado e prorrogação do prazo vigência e de execução por mais 240 (duzentos e quarenta) dias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.760.506,93 (vinte e quatro milhões, setecentos e sessenta mil, quinhentos e seis reais e noventa e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 15 de setembro de 2018, para terminar em 12 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 20 de abril de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e José Newton Lopes Ribeiro, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de FreitasDIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº58/2015
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2015-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PB CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e seu § 1º, c/c art. 58, inciso I, § 2º da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0773.000064/2017-08-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: decréscimo de quantitativos no valor de -R$ 5.410.563,38 (cinco milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e sessenta e três mil, trinta e oito reais), na ordem de -3,65%, e acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 7.472.844,07 (sete milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sete centavos), em percentual correspondente a 5,04%, sobre o valor global contratado.; IX -
43DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
VALOR GLOBAL: R$ 150.259.357,56 (cento e cinqüenta milhões, duzentos e cinqüenta e nove mil, trezentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 23 de abril de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Maria Eliane Nogueira Borges, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de FreitasDIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº88/2017
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2017-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP; V - ENDE-REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0766.000131/2018-00-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.551.732,72 (hum milhão, quinhentos e cinqüenta e um mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 04 de julho de 2018, para terminar em 03 de julho de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 26 de abril de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Josemar Cruz Rolim Esmeraldo, Representante da Contratada..
Neurisangelo Cavalcante de FreitasDIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº89/2017
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2017-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BRAGA SERVIS – SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDE-REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0851.000087/2018-51-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.681.546,27 (dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos), sendo o valor mensal de R$ 223.462,19 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 04 de julho de 2018, para terminar em 03 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláu-sulas e condições; XII - DATA: 26 de abril de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Maria Vandeide Tomé, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de FreitasDIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2017
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2017-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0661.000027/2018-49-Cagece; VII- FORO: Forta-leza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.062.931,07 (oito milhões, sessenta e dois mil, novecentos e trinta e um reais e sete centavos), sendo o valor mensal de R$ 671.910,92 (seiscentos e setenta e um mil, novecentos e dez reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de setembro de 2018, para terminar em 31 de agosto de 2019; XI - DA RATI-FICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 2 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Luciene Cavalcanti Lacerda, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de FreitasDIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2018CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: DATA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: serviço de recuperação de Motor ABB, 2.200 CV, 6.600V, 06 polos, modelo QO 630 HB6, número de série 12558 da ETA Gavião. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20170096 - Processo nº 0700.000007/2017-38-Cagece - Contrato nº 18/2018-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da CAGECE. DATA DA ASSINA-TURA: 21 de fevereiro de 2018 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e Leandro Dutra de Resende, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de FreitasDIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº049/2018 - O SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor Francisco das Chagas Magalhães, ocupante do cargo de Presidente, matrícula nº 10037816, desta Fundação, a viajar à cidade de Jaguaruana- Ce, no dia 04/05/2018, a fim de participar do lançamento e apresentação do “Projeto de Indicação Geográ-fica de Redes de Dormir de Jaguaruana” à comunidade local, dada a sua importância para o desenvolvimento econômico, social e cultural da região de Jaguaruana -CE, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), tudo de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação . SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ - SECITECE, em Fortaleza-CE, 02 de maio de 2018.
Nágyla Maria Galdino DrumondSECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIORRegistre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIOAO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº92/2018 - O Presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Funcap, no uso de suas atribui-ções legais e com fundamento no inciso XI do artigo 5° do Decreto Estadual n° 31.182/2013, RESOLVE DESIGNAR Luiz Drude de Lacerda, matrícula 300.064-1-0, CPF nº 400.763.697-49, ocupante do cargo de Diretor Científico desta Fundação, para responder como ORDENADOR DE DESPESAS da Funcap durante o período compreendido entre os dias 08 de maio e 31 de dezembro de 2018, bem como CONVALIDAR os atos por ele praticados, enquanto ordenador de despesas, durante o período compreendido entre os dias 28 de outubro de 2017 e 07 de maio de 2018.
Tarcisio Haroldo Cavalcante PequenoPRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº215/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº 0274899/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 23, inciso I, da Lei nº 16.467, de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, a servidora FRANCISCA MARIA MATOS ALVES, ocupante do Cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, matrícula nº 000401-1-8, referência 26, do Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPA-CITAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, referente à Titulação de Especialista, com vigência a partir de 15/01/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 11 de abril de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho PRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº226/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº 0098241/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 23, inciso I, da Lei nº 16.467, de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, a servidora MARIA IRANIR FARIAS, ocupante do Cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, matrícula nº 000557-1-9, referência 26, do Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, referente à Titulação de Especialista, com vigência a partir de 05/01/2018. FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 11 de abril de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho PRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº265/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 0923269/2018, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no D.O.E. de 04/05/2015 e art. 2º, inciso VI, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROMOÇÃO, com vigência a partir de 22/12/2017, a Professora ÂNGELA MARIA DE VASCONCELOS, matrícula nº 000685-1-9, lotada no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas, vinculada à Coordenação do Curso de Zootecnia, da referência M, Classe Adjunto, para referência N, Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de abril de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho PRESIDENTE
*** *** ***
44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº282/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 1552302/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 19/01/2018, o Professor LUIS ALEXANDRE DIAS DO CARMO, matrícula nº 000775-1-8, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculado à Coordenação do Curso de Filosofia, da referência L para referência M, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de abril de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho PRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº297/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 2772209/2018, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE ALARICO MONT’ALVERNE FILHO, matrícula 000032-1-2, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência K, ocorrido em 29/03/2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont – Fortaleza-CE, com fundamento no Art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14/05/1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11/06/1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 19 de abril de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho PRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº298/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora REJANE MARIA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de DAS-2-Secretário do Centro de Letras e Artes, matrícula Nº 000274-1-3, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade do Macapá-AP., no período de 08 a 12 de maio de 2018, a fim de participar do V Encontro do Observatório Interna-cional de Inclusão, Interculturalidade e Inovação Pedagógica-OIIIIPE, sendo concedida somente passagens aéreas para o trecho Fortaleza-CE/Macapá-AP/ Fortaleza-CE, no valor de R$ 863,01 (oitocentos e sessenta e três reais e um centavo), de acordo com o artigo 3º § 3º do art. 4º; arts. 8º e 10; classe IV, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 19 de abril de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho PRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº299/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-buições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 3019601/2018, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 209 e seguintes da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, os servidores FRANCISCO ALENCAR MOTA, matrícula nº 000337-1-5, JEAN PARCELLI COSTA DO VALE, matrícula nº 000673-1-8 e SILVIA MARIA FERREIRA GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 000389-1-1 para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância a fim de apurar, no prazo de 15 (quinze) dias, os fatos relatados no processo nº 8925594/2017, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 19 de abril de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho PRESIDENTE
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2018CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DO VALE DO ACARAU - UVA CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. OBJETO: Este Instrumento e seu Anexo I (“DAS CONDIÇÕES ESPE-CÍFICAS DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA”) contêm as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a CONCESSIONÁRIA e o CONSU-MIDOR, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso XXII, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: foro da Comarca de Sobral. VIGÊNCIA: O CONTRATO vigorará da data de sua assinatura até o término do prazo de 12 (doze) meses, e enquanto não cumpridas integralmente as obrigações contratuais de ambas as PARTES, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período, e assim suces-sivamente, até o máximo de 60 (sessenta) meses, desde que o CLIENTE não expresse manifestação em contrário, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação ao término de cada vigência. VALOR GLOBAL: R$ 111.962,16 (CENTO E ONZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.071.22593.11.33903900.1.00.00.0.30 . DATA DA ASSINATURA: Sobral,03 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Antônio Ronaldo Soares Freire Cargo: Resp. Área de Clientes de Governo e Mônica Jucá de Oliveira Cargo: Executivo de Clientes Governo e Fabianno Cavalcante de Carvalho Cargo: REITOR DA UVA.
Emmanuel Pinto CarneiroPROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
CORRIGENDANo Diário Oficial nº 069,13/04/2018, fls 16, série 3, Ano IX, Nº 069, que publicou o extrato do Termo de Concessão de Uso nº 004/2018. Onde se lê: extrato do Termo de Concessão de Uso nº 004/2018 Leia-se: extrato do Termo de Concessão de Uso nº 005/2018. Sobral, 24 de abril de 2018.
Emmanuel Pinto Carneiro PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 7182032/2017, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, nos termos do Art. 63, inciso I da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora ALISSAN KARINE LIMA MARTINS, matricula 300285.1-1, ocupante do Cargo de Professor, classe Assistente, referência D do Grupo Ocupacional Magistério Superior-MAS do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Regional do Cariri-URCA, com carga horária de 40 horas semanais de atividades mais Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com vigência a partir de 25 DE OUTUBRO DE 2017. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual e considerando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 003/2015-GR, de 10/12/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/02/2016, certame Homologado através do Provimento Nº 009/2017-GR, de 03/11/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 20/04/2017, RESOLVE NOMEAR, em Cumprimento ao Mandado de Segurança com Pedido de Liminar nos autos do Processo nº 47497-22.2018.8.06.0071, c/c Processo nº 2321991/2018-VIPROC, O CANDIDATO EMETÉRIO SILVA DE OLIVEIRA NETO, aprovado e classificado em 3º lugar no certame, para o Setor de Estudo Direito Processual, com lotação no Departamento de Direito, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados-CESA da Fundação Universidade Regional do Cariri-URCA, de acordo com o inciso II do Art. 17 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, para exercer em caráter efetivo o Cargo de Professor, Classe Auxiliar, no regime de trabalho de 40 horas semanais de atividade mais Gratificação de Dedicação Exclusiva, integrantes do Grupo Ocupacional Magistério Superior– MAS/URCA, face aos Cargos criados pela Lei nº 15.780/2015, publicada no Diário Oficial de 04/05/2015, alterada pela Lei nº 15.956/2016, publicada no Diário Oficial de 12/02/2016, que dispõe sobre a alteração da distribuição dos cargos de Professor do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS da URCA. A posse do candidato relacionado no presente Ato ocorrerá no prazo e na forma constante no Anexo Único do mesmo. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Nágyla Maria Galdino DrumondSECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO DATADO DE 11/05/2018
O CANDIDATO RELACIONADO no presente ato, nomeado para exercer em caráter efetivo o Cargo de Professor, classe Auxiliar do Grupo Ocupacional Magistério Superior-MAS da Fundação Universidade Regional do Cariri--URCA, DEVERÁ COMPARECER a Divisão de Pessoal-DIPES/URCA, localizada à Rua Cel. Antônio Luís, 1161, Bairro Pimenta, Crato/ CE, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data da circulação do Ato de Nomeação em Diário Oficial do Estado, nos horários de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min, com a finalidade de tratar da posse para o respectivo cargo, munido dos seguintes documentos: IDENTIFICAÇÃO PESSOAL: a) Carteira de Identidade(cópia autenticada); b) CPF (cópia autenticada); c) Título de Eleitor(cópia autenticada); d) Último comprovante eleitoral(cópia autenticada); e) Certificado de Reservista (se homem, cópia autenticada); f) PIS/PASEP(cópia autenticada; g) Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia autenticada); h) Certidão de Nascimento dos dependen-tes(cópia autenticada); i) 02 fotos 3 x 4; j) Comprovante de Residência(cópia autenticada); k) Comprovante de abertura de Conta-Corrente no Bradesco; l) Carteira de Trabalho (cópia da folha de nº de registro/série e folhas de dados pessoais ( cópia autenticada e original). DISPOSIÇÃO E APTIDÃO PARA ASSUMIR O CARGO: a) Declaração de disponibilidade para dedicar-se à Fundação Universidade Regionail do Cariri-URCA, com firma reconhe-cida. b) Declaração com firma reconhecida explicitando não ocupar outro cargo ou função pública na esfera federal, estadual, municipal e privada(mo-delo de declaração elaborada e assinada na DIPES /URCA); c) Certidão de Acumulação de Cargos, expedida no site da SEPLAG: www.seplag.ce.gov.br, no link Certidão de Acumulação de Cargos. d) Certidão do Cartório do
45DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
Crime Estadual e Federal (Estadual no forum da nomeada); e) Documentos autenticados que comprovem as exigências no Setor de Estudo/Formação Acadêmica. Exigências na Formação Acadêmica por Classe, acompanhados pelos respectivos Históricos: e.1. Diploma de Graduação e Histórico(cópias autenticadas); e.2. Diploma de Mestrado e Histórico(cópias autenticadas); e.3.Diploma de Doutorado e Histórico(cópias autenticadas). Diplomas obtidos no Brasil devem ser emitidos por Instituição de Ensino Superior Nacional Credenciada, ou regularmente revalidado, se obtido em Instituição de Ensino Superior Estrangeira, nos termos da legislação vigente; f) Declaração com firma reconhecida, explicitando não ocupar qualquer cargo, emprego ou função pública (federal, estadual, municipal e privada), com o que ora assume na URCA; g) Apresentar declaração de bens e valores (datada e assinada), com firma reconhecida ou cópia da última Declaração de Rendimentos emitida pela Receita Federal. h) Laudo da Pericia Médica após a realização dos exames que correrrão as expensas do candidato, para efeito de inspeção de saúde oficial a que o nomeado se submeterá junto a Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG, situada em Fortaleza/CE, Avenida Oliveira Paiva, Nº 941 – Bloco C, Bairro Cidade dos Funcionários, com Oficio de encaminhamento da Divisão de Pessoal/URCA. Os exames são os seguintes: a) Hemograma completo; b) Glicemia em jejum; c) Triglicerídes; d)Ácido Úrico; e) Tipagem Sanguínea (Grupo Sanguíneo com Fator RH); f) Perfil lipídico, colesterol total, LDL e HDL; g) Machado Guerreiro (Chagas); h) Sumário de Urina (E.A.S. elementos normais e sedimentoscopia) i) Eletroencefalograma com Laudo; j) Ecocardio-grama com Laudo; k) Exame Oftalmológico com acuidade visual, fundo de olho, biomicroscopia, senso cromático e tonometria; l) Raio-X do Tórax em PA, com Laudo; m) Laudo de Sanidade Mental emitido por um Psiquiatra; n) Laringoscopia com Laudo; o) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacé-tica-TGO); p) ALT (Transaminase lutâmica Pirúvica-TGP); q) V.D.R.L (Sorologia para lues); r) Audiometria com laudo.
*** *** ***PORTARIA Nº175/2018 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 2759300/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) CARMEN LUCIA ANDRADE ALENCAR COELHO, matrícula nº 430210.1-X, a viajar a cidade de FORTA-LEZA/CE, no período de 11 a 13 de abril de 2018, com o objetivo de participar dia 12 de abril no Palácio da Abolição sobre condutas vedadas a agentes públicos no período eleitoral e encaminhamentos da Plataforma estratégica de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050. No dia 13 de abril irá resolver sobre multa do FGTS no TEM, SEPLA e SECITECE, conceden-do-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 13 de abril de 2018.
José Patrício Pereira Melo PRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº176/2018 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 2762807/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) REGINA CÉLIA ALVES DE SOUSA, ocupante do Cargo de Diretor da Biblioteca Central/DAS-2, matrí-cula Nº 430309.1-4, a viajar a cidade de CAMPOS SALES/CE, no período de 16 a 19 de abril de 2018, com o objetivo de proceder com os trabalhos de nivelamento e montagem da Biblioteca setorial, por parte da equipe respon-sável pelo seu funcionamento, na Unidade Descentralizada de Campos Sales, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 13 de abril de 2018.
José Patrício Pereira Melo PRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº177/2018 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 2775020/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), FRANCISCO IDALÉCIO DE FREITAS, matrícula Nº 430643.1-2, a viajar a cidade de PORTO ALEGRE/RS, no período de 11 a 15 de abril de 2018, com o objetivo de participar como representante do GEOPARK Araripe, do Fórum Gramado de Estudos Turísticos: “O Turismo como ciência a serviço do desenvolvimento sustentável do País”, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo R$ 638,77(seiscentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos), um acrés-cimo de 50% conforme o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 319,38, mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto referenciado acima no valor de R$ 141,95, TOTALIZANDO a diária em R$ 1.100,10 (hum mil, cem reais e dez centavos), de acordo com o Art. 3º,
alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 13 de abril de 2018.
José Patrício Pereira Melo PRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA N°181/2018 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 2939049/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), FRANCISCO WLIRIAN NOBRE, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 300322.1-7, a viajar a cidade de FORTALEZA /CE, no período de 16 a 17 de abril de 2018, com o objetivo de participar da Oficina de Planejamento da II Conferência Regional da Caatinga, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARI-RI-URCA, em Crato/CE, 18 de abril de 2018.
José Patrício Pereira Melo PRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº182/2018 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 2949435/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ZULEIDE FERNANDES DE QUEIROZ, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 430374.1-2, a viajar a cidade de SALVADOR/BA, no período de 25 a 28 de abril de 2018, com o objetivo de participar do V Fórum Nacional dos Mestrados Profissio-nais em Educação - FOMPE , concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71(quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 50% conforme o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 291,35, mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima referenciado no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em R$ 1.040,55 (hum mil, quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 18 de abril de 2018.
José Patrício Pereira Melo PRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA 184/2018 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 3045642/2017, e com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea b e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974 e Lei nº 15.569/2014, disciplinado pela Resolução nº 004/2015, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GLAUBERTO DA SILVA QUIRINO, ocupante do Cargo de Professor, Classe Adjunto, Referência K, matricula 430985-19, folha 6758, lotado no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, sem ÔNUS para o erário estadual por um período de 30 (trinta) dias a partir de 03 DE JULHO A 04 DE AGOSTO DE 2017, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal, a fim de participar de atividades acadêmicas junto à Escola Superior de Enfermagem do Porto, objetivando colaborar no trabalho de campo da Doutoranda Cinthia Gondim Pereira Calou, no Projeto de Investigação ESEP_CINTESIS para resposta à call da FCT. Acrescenta-se que o referido docente se encontra afastado para realização do Estágio Pós Doutoral. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 19 de abril de 2018.
José Patricio Pereira Melo PRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº198/2018 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 3121953/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) AMÉRICO JOSÉ BRITO PEREIRA, Motorista, matrícula Nº 03847810, lotado no setor de transportes, a viajar a cidade de IPUBI/PE, no período de 08 a 11 de maio de 2018, com o objetivo de conduzir equipe do Laboratório de Paleontologia, para realização de trabalho de resgate de Fósseis nas Minas de Gipsita, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), totalizando a diária em R$ 496,82 (quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARI-RI-URCA, em Crato/CE, 24 de abril de 2018.
José Patrício Pereira Melo PRESIDENTE
*** *** ***
46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº201/2018 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e com fundamento no Art. 22, da Lei nº 16.467, de 19/12/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/12/2017, tendo em vista o que consta no Processo nº 3020570/2018, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, com vigência a partir de 19 DE ABRIL DE 2018, aos Servidores exercentes de função pública e optantes pelo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos-PCCV, instituido pela Lei Estadual supra-mencionada, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Fundação, integrantes dos Grupos Ocupacionais Atividades de Nivel Superior-ANS e Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, conforme Anexo Único parte integrante desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 24 de abril de 2018.
José Patrício Pereira MeloPRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°201/2018, DE 24/04/2018SITUAÇÃO ATUAL
MATRICULA NOME TITULAÇÃO PERCENTUAL430045.1-4 Antonia Alice da Silva Bezerra Especialista 15%430557-12 Eliane Tavares do Nascimento Especialista 15%430130-17 Lúcia da Costa Martins Pinheiro Especialista 15%430301-16 Marilia Alves Peixoto Sousa Especialista 15%430309-14 Regina Célia Alves de Souza Especialista 15%430319-10 Vanda Lúcia Bastos Bezerra Especialista 15%
*** *** ***PORTARIA Nº224/2018 - GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições, RESOLVE, nos termos do Art. 1º da Lei nº. 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 03 de maio de 2018.
Francisco do O’ de Lima JúniorPRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº224/2018-GR, DE 03/05/2018Nº MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO01 430044.1-7 José Nilson Ferreira02 430045.1-4 Antônia Alice da Silva Bezerra Datilografo03 430047.1-9 Maria Ariadne farias de Albuquerque Assistente de administração04 430048.1-6 Maria Socorro da Silva Datilografo05 430053.1-6 Fátima Maria Torres Moreira Assistente de Administração06 430058.1-2 Narcelio Roger Aguiar Dantas Assistente de Administração07 430063.1-2 Sebastião Luiz Pereira Auxiliar de Serviços Gerais08 430067.1-1 Maria Goretti Nunes Cavalcante Assistente de Administração09 430074.1-6 Maria Audecy Agostinho Januário Datilografo10 430075.1-3 Antônio Marinho Soares Auxiliar de Serviços Gerais11 430078.1-5 Lúcia de Fátima Gomes Assistente de Administração12 430085.1-X Emília Kelma Alves Marques Assistente de Administração13 430093.1-1 Maria de Lourdes Nascimento Cabral Auxiliar Administração14 430098.1-8 Maria Yara Pereira da Penha Datilógrafo15 430104.1-7 Maria de Fatima Romão Costa Datilógrafo16 430111.1-1 José Inácio do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais17 430114.1-3 Maria Ivaneide Rocha Datilógrafo18 430118.1-2 Maria Nazaré Batista Assistente de Administração19 430124.1-X Maria Jucirene dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais20 430130.1-7 Lúcia da Costa Martins Pinheiro Auxiliar de Administração21 430140.1-3 Ana Lúcia Silva Viana Agente de Administração22 430145.1-X José Iderval da Silva Agente de Administração23 430146.1-7 Francisco Carlos Batista Auxiliar de Serviços Gerais24 430210.1-X Carmem Lúcia Alencar Coelho Agente de Administração25 430211.1-7 Francisca Lúcia Barreto Ribeiro Agente de administração26 430227.1-7 Antônio Napoleão Menezes e Silva Agente de Administração27 430228.1-4 Augusto Célio Correia Agente de Administração28 430233.1-4 Cicero Batista Filho Agente de Administração29 430235.1-9 Durval Mendes Neto Agente de Administração30 430236.1-6 Edmilson Oliveira Junior Motorista31 430238.1-0 Eliano Marcos Tavares Ribeiro Agente de Administração32 430241.1-6 Eveline frota de Oliveira Assistente de Administração33 430242.1-3 Espedito Edilcio da Costa Agente de Administração34 430244.1-8 Fausto Sérgio de Alencar Agente de Administração35 430245.1-5 Fernando Barreto Xenofonte Agente de Administração36 430246.1-2 Francisca Brito de Abreu Assistente de Administração37 430251.1-2 Francisco Alves Cabral de Alcantara Agente de Administração38 430255.1-1 Geraldo Lima de Araújo Assistente de Administração39 430257.1-6 Gloria de Fátima Silva Brito Agente de Administração40 430258.1-3 Idamelia Cortez Sombra Vandesmet Assistente de Administração41 430262.1-6 Jarbas Duarte Velloso Agente de Administração42 430263.1-3 Jeane Brito Siebra de Oliveira Agente de Administração43 430264.1-0 Jeane Soares Arrais Agente de Administração44 430266.1-5 José Júlio de Brito Neto Agente de Administração45 430267.1-2 José Nilton Alves da Silva Agente de Administração46 430272.1-2 Lucia Oliveira Melo Bezerra Agente de Administração47 430273.1-X Luciano José Alves Bezerra Agente de administração48 430274.1-7 Luiz José Macêdo Mendes Assistente de administração49 430276.1-1 Maria Aparecida Barbosa Ferreira Gonçalo Agente de Administração50 430278.1-6 Maria Celia Pereira de Carvalho Assistente de Administração51 430279.1-3 Maria da Coceição Xenofonte Andrade Agente de Administração52 430281.1-1 Maria das Dores de Jesus Agente de Administração53 430284.1-3 Maria de Fátima Bezerra Cabral Agente de Administração54 430285.1-0 Maria de Fátima Leite Carlos da Silva Agente de Administração55 430287.1-5 Maria de Fatima Otavio Simão Aguiar Agente de administração56 430291.1-8 Maria Gorette de Melo Araújo Agente de Administração57 430293.1-2 Maria Graciele Ferreira Agente de Administração58 430297.1-1 Maria Luisa de Sena Bringel Agente de Administração
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Nº MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO59 430298.1-9 Maria Neide de Souza e Silva Assistente de Administração60 430301.1-6 Marilia Alves Peixoto Agente de Administração61 430303.1-0 Marlene Menezes de Souza Assistente de Administração62 430304.1-8 Nagela Alencar Brito Santos Agente de Administração63 430308.1-7 Regina Cele Vieira Feitosa Agente de Administração64 430313.1-7 Sheva Maria Rodovalho de Alencar Agente de Administração65 430314.1-4 Sylvanna Maria Vilar Costa Agente de Administração66 430316.1-9 Teuma Maria Vieira Feitosa Modesto Agente de Administração67 430318.1-3 Valdir Cordeiro Lopes Agente de Administração68 430364.1-6 Pedro Ernesto Veras Professor Auxiliar C69 430434.1-2 Francisco Lúcio dos Santos Técnico em Agropecuária70 430439.1-9 José Wilson Bezerra Técnico em Agropecuária71 430440.1-X Valci Alves de Melo Técnico em Agropecuária72 430442.1-4 José Carlos de Lima Desenhista73 430453.1-8 Sílvio Romerio Cardoso Ribeiro Motorista74 430540.1-5 Cícero Vieira de Alcântara Vigia75 430541.1-2 Francisco de Assis Rodrigues Belarmino Agente de Administração76 430543.1-7 François Belarmino Feitosa Auxiliar de Administração77 430545.1-1 João Bosco Alves de Sousa Técnico em Contabilidade78 430546.1-9 José Pereira de Morais Auxiliar de Serviços Gerais79 430550.1-1 Maria Neurinha Nascimento Bezerra Agente de Administração80 430557.1-2 Eliane Tavares do Nascimento Assistente de Administração81 430643.1-2 Francisco Idalecio de Freitas Instrutor Educacional82 430654.1-6 Nelson Linhares de Cavalcanti Agente de Administração83 430655.1-3 Luiz Renato de Brito Bacurau Agente de Administração84 430875.1-7 Pedro Ivan Couto Duarte Professor Auxiliar C85 300346.1-9 Manuela Maria de Brito Silva DAS-286 300252.1-0 José Ivo Ferreira de Souza DNS-3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº1187/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 9105779/2017 - VIPROC, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor CARLOS AUGUSTO PEREIRA VIANA, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, Referência D, do Grupo Ocupacional do Magistério Superior – MAS, matrícula nº 006591.1-8, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 21/12/2017. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.
José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº1188/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 7118962/2017 - VIPROC, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Referência L, do Grupo Ocupacional do Magistério Superior – MAS, matrícula nº 006770.1-9, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 09/10/2017. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.
José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº1190/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo VIPROC nº 5268410/2017, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora ILANA NOGUEIRA BEZERRA, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Referência I, do Grupo Ocupacional do Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300614.1-1, após obtenção do Título de Pós-Doutor, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 01/08/2017. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.
José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº1268/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 2757048/2018-VIPROC, considerando o Parecer nº 1467/2018-PROJUR/FUNECE, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “b” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTO-RIZAR a servidora DENISE CRISTINA BOMTEMPO, matrícula nº 006973.1-1, Professor Adjunto, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por 10 (dez) dias, pelo período de 22/07/2018 a 31/07/2018, a fim de participar do congresso internacional de Geografia Econômica, Fifth Global Conference on Economic Geography 2018 (GCEG), que será realizado na cidade de Colônia, Alemanha, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 27 de abril de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***PORTARIA Nº1269/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 2757358/2018-VIPROC, considerando o Parecer nº 1465/2018-PROJUR/FUNECE, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “b” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTO-RIZAR o servidor EDILSON ALVES PEREIRA JÚNIOR, matrícula nº 006659.1-6, Professor Adjunto, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por 10 (dez) dias, pelo período de 22/07/2018 a 31/07/2018, a fim de participar do congresso internacional de Geografia Econômica, Fifth Global Conference on Economic Geography 2018 (GCEG), que será realizado na cidade de Colônia, Alemanha, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 27 de abril de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***PORTARIA Nº1300/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 3227220/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ELANO DINIZ LIMA, ocupante do cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300496.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Juazeiro do Norte / Brejo Santo / Fortaleza, no período de 25/05/2018 a 26/05/2018, a fim de participar de encontro presencial do curso de Licenciatura em Física, no polo de Brejo Santo da Universidade Aberta do
48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 497,69 (quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 763,19 (setecentos e sessenta e três reais e dezenove centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº1320/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 2787095/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO INACIO RODRIGUES, exercente da função Motorista, 21, matrícula nº 007464.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / ARACATI / FORTALEZA, no período de 16/05/2018 a 18/05/2018, a fim de conduzir veiculo com servidor e alunos do Curso de Nutrição da UECE, para realizar visita técnica a industria Maris em Aracati, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº1335/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 3427017/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ FERNANDO MAHLMANN HEINECK ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 006990.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA, no período de 08/06/2018 a 09/06/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº1336/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 3427327/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROSEILDA NUNES MOREIRA ocupante do cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300745.5-6, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA, no período de 08/06/2018 a 09/06/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº1337/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 3427220/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AFONSO PEREIRA ocupante do cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300678.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA, no período de 08/06/2018 a 09/06/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº1338/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 3426770/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SYLENE RUIZ DE ALMADA MELO ocupante do cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300746.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA, no período de
08/06/2018 a 09/06/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº1339/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 3378458/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador RUI EDUARDO BRASILEIRO PAIVA , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / ITAREMA / FORTALEZA, no período de 08/06/2018 a 09/06/2018, a fim de Participar de encontro presencial da Matemática no pólo de ITAREMA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº1350/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 2955540/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300584.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / São Paulo / Fortaleza, no período de 22/05/2018 a 24/05/2018, a fim de participar de Fórum de Coordenadores de Programa de Pós Graduação de Saúde Coletiva, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), mais um adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), totalizando um valor R$ 626,00 (seiscentos e vinte e seis reais), e passagem aérea, no valor de R$ 906,09 (novecentos e seis reais e nove centavos), perfazendo um total de R$ 1.532,09 (um mil e quinhentos e trinta e dois reais e nove centavos), de acordo com o Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Passagem e Diária por conta de recursos oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº1351/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 2452840/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA PAULA GOMES PEREIRA DOS SANTOS, exercente da função ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR, 26, matrícula nº 300761.0-9, desta Fundação, a viajar no trecho Tauá / Fortaleza / Tauá, no período de 03/06/2018 a 04/06/2018, a fim de participar da Reunião da Assessoria de Comunicação da UECE, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 92,00 (noventa e dois reais) e passagem terrestre, no valor de R$ 126,55 (cento e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 218,55 (duzentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 19/2018CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: INOVATEC INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA E CIENTÍFICA LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MONITOR DE OZÔNIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018 - FUNECE, os preceitos do direito público, e a Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 03/05/2018 A 28/12/2018. VALOR GLOBAL: R$ 34.000,00 trinta e quatro mil reais pagos em conformidade com execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.071.18370.03.449052.28283.1 - PF: 3101010232018I- CV: 843470/2017 na IG: 951413000 - MAPP: 218. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Élcio Hobi de Oliveira -Representante Legal da INOVATEC INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA E CIENTÍFICA LTDA - ME.
Rodrigo Gondim CarneiroPROCURADORIA JURÍDICA
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49DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 20/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: BUNKER COMERCIAL LTDA - EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MICROSCÓPIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Edital do PE n° 20170018 e a Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 03/05/2018 A 28/12/2018. VALOR GLOBAL: R$ 14.990,00 catorze mil novecentos e noventa reais pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10219 - 31200001.12.364.071.18601.03.449052.28283.1 – PF 3101010022017I – CV 824041/2015 na IG 930249000. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Paulo Roberto Secamillio Busato - Representante Legal da empresa BUNKER COMERCIAL LTDA - EPP.
Rodrigo Gondim CarneiroPROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 26/2018CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: GLOBAL COMERCIAL EIRELI - ME. OBJETO: FORTALEZA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2017 - GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA- CE. VIGÊNCIA: 03/05/2018 A 29/10/2018. VALOR GLOBAL: R$ 9.197,67 NOVE MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS pagos em conformidade com a entrega do material. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10004 – 31200001.12.364.058.22680.03.339030.28283.1 – PF 3101010102016C – CV 973271 na IG 959220000. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio Presidente da FUNECE e Sra. Laís Costa Lima Representante Legal da empresa GLOBAL COMERCIAL EIRELI – ME.
Clarice Barreto AlencarPROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 28/2018CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: GCP SOLUTIONS LTDA - EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os Serviços Gráficos de Impressão de Livros para atender as necessidades da SATE-UAB/FUNECE. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170029- FUNECE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA- CE. VIGÊNCIA: 03/05/2018 A 29/10/2018. VALOR GLOBAL: R$ 97.900,00 NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS pagos em conformidade com a execução do serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10212 – 31200001.12.364.071.18601.03.339039.28283.1 – PF 3101010052016I – CV 816996/2015 – MAPP 77 na IG 946421000. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio Presi-dente da FUNECE e Claudinei Aparecido de Camillo Representante Legal da empresa GCP SOLUTIONS LTDA - EPP.
Clarice Barreto AlencarPROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 29/2018CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: M & E COMÉRCIO DE EQUIPA-MENTOS E SUPRIMENTOS LTDA ME. OBJETO: Aquisição de Papel Tipo AP, para atender as necessidades da CEV/FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrô-nico n° 20180001 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA- CE. VIGÊNCIA: 03/05/2018 A 29/10/2018. VALOR GLOBAL: R$ 75.835,00 SETENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS pagos em conformidade com a entrega do material. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9961 - 31200001.12.122.500.22135.15.339030.27000.1 – PF 3101018032016M na IG 951934000. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio Presidente da FUNECE e Marcelo Rodrigues dos Santos Representante Legal da empresa M & E COMÉRCIO DE EQUIPA-MENTOS E SUPRIMENTOS LTDA ME.
Clarice Barreto AlencarPROCURADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº038/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IÊDA NADJA SILVA MONTENEGRO, ocupante do cargo de diretora de inovação tecno-lógica, matrícula nº 110018-1.1, desta Fundação, a viajar à cidade de São Benedito -Ce, no período de 25/04/2018 à 26/04/2018, a fim de participar de apresentação de ações do projeto aprovado pelo BNB que trabalha a temática
do agrotóxico na Serra da Ibiapaba- Ce, concedendo-lhe 1 diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), tudo de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 26 de abril de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº040/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 16 e 24 e inciso VII do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE PRORROGAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO a estagiária SIMONE DE SOUSA SANTOS , no valor mensal de R$ 671,95 (seiscentos e e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de um ano a partir de 15 de maio de 2018 a 14 de maio de 2019. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº041/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE DESIGNAR, o servidor JACKSON DE QUEIROZ MALVEIRA, matrícula 100.2711-X, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Engenharia, como Gestor do Contrato nº. 007/2018, firmado entre a Nutec e a empresa APIGUANA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. FUNDAÇÃO NUCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza -CE, 02 de maio de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº043/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso da atri-buição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARILENE BEZERRA VIANA, que exerce a função de Assis-tente de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência 40, matrícula nº 10050618, lotada nesta Fundação, a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 134/2018. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultra-passar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ--NUTEC, em Fortaleza-CE, 26 de abril de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº044/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso da atri-buição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARILENE BEZERRA VIANA, que exerce a função de Assis-tente de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência 40, matrícula nº 10050618, lotada nesta Fundação, a importância de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 133/2018. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 26 de abril de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº047/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE DESIGNAR, a servidora, SIMONE MARIA ALMEIDA KOPPES matrícula 100.5101-0, ocupante do cargo de Agente de Administração, como Gestor do Contrato nº. 008/2018, firmado entre a Nutec e a empresa VIDARE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELLI. FUNDAÇÃO NUCLEO DE TECNO-LOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza -CE, 02 de maio de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº048/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do lançamento e apresentação do ´Projeto de Indicação Geográfica de Redes de Dormir de Jaguaruana´ à comunidade local, dada a sua importância para o desenvolvimento econômico, social e cultural da região de Jaguaruana -CE , concedendo-lhes MEIA diária para cada , de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ , em Fortaleza-CE , 02 de maio de 2018 .
Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº048/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRODIÁRIAS
QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTALRICARDO DE ALBUQUERQUE MENDES
DIRETOR DE EMPREENDEDORISMO
DE NEGÓCIOS100.537.1-4 III 04/05/2018 Fortaleza-
Jaguaruana (Ce) meia 38,55 - 38,55
PAULO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Gerente da Gerência de Inovação Tecnológica 300088 III 04/05/2018 Fortaleza-
Jaguaruana (Ce) meia 38,55 - 38,55
PEDRO EVILÁSIO PITOMBEIRA Motorista 100.143.1-X V 04/05/2018 Fortaleza-
Jaguariana (Ce) meia 30,66 - 30,66
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2018CONTRATANTE: Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – NUTEC CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº. 61.198.164/0001-60. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Garantia de Seguro de Vida para 20 (vinte) Estagiários da Nutec, pelo período de 12 (doze) meses, com a seguinte cobertura: Morte Acidental (MA – 100%); Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente (IPA) até 100%; Capital Segurado Individual - R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Prêmio Mensal Individual – R% 5,90 (cinco reais e noventa centavos); Prêmio Total Mensal Estimado – R$ 118,00 (cento e dezoito reais); Prêmio Total Anual Estimado – R$ 1.416,00 (hum mil, quatrocentos e dezesseis reais), conforme se depreende da descrição do objeto apresentada na Cotação de Preços / Termo de Participação nº 20180009 e anexos, com preço unitário contratado de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando o valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), observada a Ordem de Compra nº 02726/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação de Preços / Termo de Participação nº 20168009 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza - CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses , contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-mento. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) pagos em reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.191225002215903339039002700012000. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES – Representante legal da CONTRATANTE e NEIDE OLIVEIRA SOUZA e ROBERTO DE SOUZA DIAS - Representantes da CONTRATADA.
Francisco das Chagas MagalhãesPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº135/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor abaixo relacionado.
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA MÊS VALOR DO TICKET QDE VALOR TOTALAcrisio de Oliveira Barbosa Auxiliar de Administração 0894551-9 Maio/2018 15,00 17 255,00
Junho/2018 15,00 21 315,00
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 10 de maio de 2018.Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2014
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A EMPRESA RB AUTO CENTER COMÉRCIO VAREJISTA DE AUTOPEÇAS LTDA.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede à Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RB AUTO CENTER COMÉRCIO VAREJISTA DE AUTOPEÇAS LTDA CNPJ sob o nº 11.685.401/0001-49; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua João Cordeiro, nº 2942, Bairro: Joaquim Távora, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2014 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02 de maio de 2018 à 02 de maio de 2019. As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das seguintes rubricas orçamentárias: 27100003.13.392.500.22081.03.33903900.1.00.00.0.20 27100003.13.392.500.22081.03.33903000.1.00.00.0.30 27100011.13.122.044.22649.03.33903900.1.00.00.0.30 27100011.13.122.044.22649.03.33903000.1.00.00.0.30 27100009.13.122.044.22516.03.33903900.1.00.00.0.30 27100009.13.122.044.22516.03.33903900.1.00.00.0.30; IX - VALOR GLOBAL: O valor global inicial do contrato importa a quantia de RS 220.211,50 (duzentos e vinte mil, duzentos e onze reais e cinquenta centavos; X - DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato nº 007/2014 será prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02 de maio de 2018 à 02 de maio de 2019.; XI - DA RATI-FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições, do Contrato nº 007/2014, que não foram expressamente modificadas pelo presente instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes.; XII - DATA: Fortaleza – CE, 02 de maio de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura Ricardo Portela Rodrigues - Representante da Contratada.
Fabiano dos SantosSECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** *** TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)Aos 08 dias de maio de 2018, reconhecemos a dívida no valor de R$ 151.367,83 (cento e cinquenta e um mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos), referente à medição do período de 21/11/2017 a 30/12/2017- Contrato nº 29/2013, firmado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura e a empresa Concreta Engenharia LTDA, cnpj: 06.280.961/0001-83, por meio da Dotação Orçamentária 27100010.13.391.044.18231.03.44909200.1.00.00.0.40.
FUNDAMENTAÇÃOA fundamentação da presente decisão se encontra exaustivamente demonstrada no Parecer Jurídico nº 496/2018 e nos demais documentos que instruem o Processo nº 7552247/2017, com amparo jurídico no art. 112 e art. 113 da Lei Estadual nº. 9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará), em perfeita consonância com os dispositivos da Lei Federal n° 4.320/64. CREDOR(A): Concreta Engenharia LTDA VALOR: R$ 151.367,83 (cento e cinquenta e um mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos) Processo nº: 9065076/2017 Dotação: 27100010.13.391.044.18231.03.44909200.1.00.00.0.40.
Fabiano dos SantosSECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
51DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº 326/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2018. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de maio de 2018
Wilson Vasconcelos Brandão JuniorSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº326/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018Nº NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QTDE VALOR TOTAL1 Agripino Bispo da Silva Neto Classificador de Produtos Agrícolas 700168-1-8 15,00 21 315,002 Ana Célia Nonato Rodrigues Alves Agente de Administração 030044-1-4 15,00 21 315,003 Ana Marina de Castro Silva Datilógrafo 700146-1-0 15,00 21 315,004 Ângela Maria Marques Barbosa Agente de Administração 001494-1-1 15,00 21 315,005 Antônia Elioneide Alves de Oliveira Supervisor de Núcleo 300096-1-4 15,00 21 315,006 Antônio Dorival de Oliveira Técnico Agropecuário 104382-1-7 15,00 21 315,007 Antônio Milton Vieira Classificador de Produtos Agrícolas 700167-1-0 15,00 21 315,008 Antônio Raimundo Oliveira Lima Classificador de Produtos Agrícolas 700158-1-1 15,00 21 315,009 Antônio Reis de França Auxiliar de Serviços Gerais 200222-1-3 15,00 21 315,0010 Antônio Tavares Granjeiro Engenheiro Agrônomo 082945-1-8 15,00 21 315,0011 Antônio Tito do Ó Motorista 126795-1-3 15,00 21 315,0012 Aureny Franco da Silva Datilógrafo 092311-1-0 15,00 21 315,0013 Carlos Eduardo dos Santos Teixeira Classificador de Produtos Agrícolas 700163-1-1 15,00 21 315,0014 Delma Lúcia Malveira de Moura Auxiliar de Administração 011445-1-0 15,00 21 315,0015 Denise Maria Eduardo de Lima e Silva Agente de Administração 011451-1-8 15,00 21 315,0016 Dulcina Ramos Cunha Auxiliar de Serviços Gerais 082802-1-5 15,00 21 315,0017 Elizabete da Silva Melo Cambraia Classificador de Produtos Agrícolas 031765-2-5 15,00 21 315,0018 Elizabeth dos Santos Garcêz Auxiliar de Administração 082817-1-8 15,00 21 315,0019 Eneida Almeida Silveira Maia Auxiliar de Administração 001509-1-6 15,00 21 315,0020 Fábio Sales de Oliveira Motorista 102018-1-0 15,00 21 315,0021 Francisca Simone Moura de Freitas Agente de Administração 070490-1-3 15,00 21 315,0022 Francisca Tânia Carneiro Miranda Agente de Administração 139078-1-1 15,00 21 315,0023 Francisco Almir Ribeiro Classificador de Produtos Agrícolas 700154-1-2 15,00 21 315,0024 Francisco Antônio Siqueira Campos Agente de Administração 118797-1-3 15,00 21 315,0025 Francisco das Chagas de Lima Motorista 118801-1-8 15,00 21 315,0026 Francisco Edvaldo Gomes Bastos Agente de Administração 080981-1-5 15,00 21 315,0027 Francisco Emival Alves Bezerra Classificador de Produtos Agrícolas 001505-1-7 15,00 21 315,0028 Francisco Francivaldo Pinheiro Leite Classificador de Produtos Agrícolas 700166-1-3 15,00 21 315,0029 Francisco Guilherme de Brito Lobo Assistente de Administração 102013-1-4 15,00 21 315,0030 Francisco Hamilton Lima Rocha Classificador de Produtos Agrícolas 700160-1-X 15,00 21 315,0031 Francisco Higino Pereira Neto Agente de Administração 090983-1-3 15,00 21 315,0032 Francisco José Angelim de Albuquerque Agente de Administração 082959-1-3 15,00 21 315,0033 Francisco Orlando Eduardo Magalhães Barros Datilógrafo 200270-1-0 15,00 21 315,0034 Francisco Pitombeira Neto Motorista 082931-1-2 15,00 21 315,0035 Francisco Rodrigues do Nascimento Operador de Maquinas Agrícolas 030476-1-X 15,00 21 315,0036 Francisco Rodrigues Dumont Técnico em Agropecuária 118479-1-9 15,00 21 315,0037 Gabriel Bruno Silva Cavalcante Supervisor de Núcleo 300095-1-7 15,00 21 315,0038 Geyla Maria Martins Lima Agente de Administração 082836-1-3 15,00 21 315,0039 Gizeli Alves de Morais Supervisor de Núcleo 300072-1-2 15,00 21 315,0040 Guido Colares Filho Supervisor de Núcleo 300079-1-3 15,00 21 315,0041 Irecê de Aguiar Teixeira Agente de Administração 070495-1-X 15,00 21 315,0042 Jane Mary Batista Agente de Administração 102030-1-5 15,00 21 315,0043 Jeronimo Correia de Oliveira Coordenador 300167-1-8 15,00 21 315,0044 João Batista Magalhães Agente de Administração 200156-1-6 15,00 21 315,0045 João Bosco Freire Castelo Agente de Administração 118795-1-9 15,00 21 315,0046 João Rodrigues Alves Motorista 082923-1-0 15,00 21 315,0047 Joeuda Cândido Felismino da Silva Classificador de Produtos Agrícolas 700170-1-6 15,00 21 315,0048 Jonas Oliveira de Amorim Classificador de Produtos Agrícolas 700162-1-4 15,00 21 315,0049 Jonas Rabelo Pinheiro Agente de Administração 000484-1-0 15,00 21 315,0050 José Aglesditon Pinheiro Engenheiro Agrônomo 093825-1-8 15,00 21 315,0051 José Airton de Sousa Auxiliar de Administração 000471-1-2 15,00 21 315,0052 José da Silva Braga Neto Agente de Administração 030572-1-6 15,00 21 315,0053 José Flávio Conrado Classificador de Produtos Agrícolas 700164-1-9 15,00 21 315,0054 José Joaquim de Lima Vale Classificador de Produtos Agrícolas 004897-1-9 15,00 21 315,0055 José Jocélio da Cunha Pinto Auxiliar de Administração 031758-1-2 15,00 21 315,0056 José Maria Freire Orientador de Célula 300078-1-6 15,00 21 315,0057 José Sérgio Bastos Herculano Classificador de Produtos Agrícolas 000505-1-2 15,00 21 315,0058 José Valter Moreira Bezerra Motorista 200295-1-X 15,00 21 315,0059 Kleber de Borba e Veloso Classificador de Produtos Agrícolas 001524-1-2 15,00 21 315,0060 Kleber Vasconcelos Sabino Orientador de Célula 300166-1-0 15,00 21 315,0061 Leopoldina Clécia de Sousa Holanda Classificador de Produtos Agrícolas 700152-1-8 15,00 21 315,0062 Lorene Fátima Barbosa Santana Classificador de Produtos Agrícolas 000512-1-7 15,00 21 315,0063 Lúcia de Fátima Nobre Oliveira Auxiliar de Administração 387512-1-2 15,00 21 315,0064 Luiz Gerônimo do Nascimento Agente de Administração 009805-1-X 15,00 21 315,0065 Luiza Maria da Silva Melo Auxiliar de Administração 004882-1-6 15,00 21 315,0066 Manoel Nogueira Lima Classificador de Produtos Agrícolas 097803-1-9 15,00 21 315,0067 Márcio José Alves Peixoto Coordenador 300076-1-1 15,00 21 315,0068 Marcos Antônio Viana Classificador de Produtos Agrícolas 700159-1-9 15,00 21 315,0069 Maria Aparecida Gomes Santana Nunes Operador de Telex 032237-1-X 15,00 21 315,0070 Maria de Fátima Ramos Cunha Paiva Auxiliar de Administração 004986-1-0 15,00 21 315,0071 Maria Evaneida de Freitas Uchôa Agente de Administração 700156-1-7 15,00 21 315,0072 Maria Inajá Saboia Girão Datilógrafo 200314-1-7 15,00 21 315,0073 Maria Marcli de Oliveira Agente de Administração 105565-1-1 15,00 21 315,0074 Maria Margareth de Paiva Bezerra Carrah Auxiliar de Administração 387530-1-0 15,00 21 315,0075 Mônica Maria Macedo de Sousa Santos Orientador de Célula 300075-1-4 15,00 21 315,0076 Neyara Araújo Lage Orientador de Célula 300074-1-7 15,00 21 315,0077 Nilvandro Ferrer de Lima Técnico Agropecuário 102027-1-X 15,00 21 315,0078 Patrícia Maria Perdigão de Andrade Datilógrafo 093532-1-6 15,00 21 315,0079 Paulo Sérgio de Sousa Técnico Agropecuário 092317-1-4 15,00 21 315,0080 Pedro Elson de Carvalho Técnico Agropecuário 092319-1-9 15,00 21 315,0081 Pedro Eymard Lacerda Maia Supervisor de Núcleo 300081-1-1 15,00 21 315,0082 Raimundo Ernandir Chaves Assistente de Administração 101969-1-4 15,00 21 315,0083 Raimundo Nonato Marcelino da Silva Auxiliar de Administração 090978-1-3 15,00 21 315,0084 Rita Maria Barbosa da Silva Auxiliar de Administração 030038-1-7 15,00 21 315,0085 Rosângela Quintela de Azevedo Araújo Classificador de Produtos Agrícolas 000503-1-8 15,00 21 315,0086 Rosivânia Maria de Sousa Auxiliar de Administração 009707-1-9 15,00 21 315,0087 Ruth Maria Pinho Bonfim Agente de Administração 700155-1-X 15,00 21 315,0088 Sérgio Aires de Brito Técnico Agropecuário 101972-1-X 15,00 21 315,0089 Sônia Maria Martins Bezerra Classificador de Produtos Agrícolas 000509-1-1 15,00 21 315,0090 Soraia do Vale Lopes Agente de Administração 102706-1-8 15,00 21 315,0091 Stephania Teles Gondim Viana Agente de Administração 101971-1-2 15,00 21 315,0092 Sueli Mota Lima Gonçalves Auxiliar de Administração 387529-1-X 15,00 21 315,0093 Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes Auxiliar de Administração 090989-1-7 15,00 21 315,0094 Terezinha de Fátima Sousa Silva Auxiliar de Serviços Gerais 082767-1-4 15,00 21 315,0095 Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior Coordenador 300157-1-1 15,00 21 315,0096 Vânia Maria Lima de Carvalho Contador 118796-1-6 15,00 21 315,0097 Veimar Bezerra de Andrade Auxiliar de Administração 011436-1-1 15,00 21 315,00
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52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
PORTARIA 338/2018 – O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, CARLO FERRENTINI SAMPAIO do Conselho de Gestão da Ematerce, a partir desta data. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 8 de maio de 2018.
Francisco de Assis Diniz SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***PORTARIA 339/2018– O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR PAULO HENRIQUE NEIVA SANTOS, represen-tante do Governo do Estado do Ceará, como componrente do Conselho de Gestão da Ematerce, a partir desta data. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 8 de maio de 2018.
Francisco de Assis Diniz SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2017
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº. 075/2017 TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOL-VIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA DATERRA CONSTRU-ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, PARA O FIM NELE INDICADO. ; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo,; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME,; V - ENDEREÇO: à Rua Francisco Gonçalo, nº 103, Central Parque, Eusébio; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á pela NCB N.º 20170001/CCC/SDA/CE e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42, § 5º da Lei nº 8.6666/1993, bem como as Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo N°2205142/2018 e Parecer Jurídico nº. 664/2018.; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o acréscimo de R$ 7.167,59 (sete mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), referente a readequação do Sistema de Abastecimento de Água, na Comunidade de Taboca Lajinha, no Município de Itapipoca/CE, Lote 15, correspondendo ao acréscimo de 0,68% (zero vírgulas sessenta e oito por cento) do Contrato original, que passará a importar o valor global de R$ 1.058.632,75 (um milhão, cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). ; IX - VALOR GLOBAL: $ 1.058.632,75 (um milhão, cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 075/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: 30 de abril de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR Secretario Adjunto do Desenvolvimento Agrário-SDA Representante Legal,JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE,DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Jerônimo Correia de OliveiraCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº085/2017
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº. 085/2017 TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOL-VIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA-ME, PARA O FIM NELE INDICADO. ; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVI-MENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO: na Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo; IV - CONTRATADA: VIP CONSTRUÇÕES REPRE-SENTAÇÕES E PROJETOS LTDA-ME,; V - ENDEREÇO: Rua Manoel Aguiar Pontes, nº 1390, Castelão,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á pela NCB N.º 20170001/CCC/SDA/CE e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42, § 5º da Lei nº 8.6666/1993, bem como as Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo N°1417669/2018 e Parecer Jurídico nº. 627/2018. ; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o acréscimo de R$ 16.094,45 (dezesseis mil, noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referente a readequação do Projeto de Sistema de Abastecimento de Água, Lote 29 (vinte e nove), nas Comunidades de Susto I, II e Pirambú, todos no Município de Redenção/CE, correspondendo ao acréscimo de 1,45% (um vírgula quarenta e cinco por cento) do Contrato original, que passará a importar o valor global de R$ 1.124.233,38 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos). ; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.124.233,38 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 085/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. ; XII - DATA: 02 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR Secretario Adjunto do Desenvolvi-mento Agrário-SDA Representante Legal,LAURINDO AILTON DE SOUZA, VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA-ME, .
Jerônimo Correia de OliveiraCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***INSTRUMENTO DE REPASSE N°021/2018
CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-001, doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Titular, 01, doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Titular, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF nº 123.987.213-53 e portador da Cédula de Identidade nº. 90002272291 SSP CE, residente e domiciliado na Rua historiador guarino alves, nº. 100, apto. 1706, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 600.0-295, de um lado, e do outro a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CRUZETINHA, inscrita pelo CNPJ 00.841.755/0001-19, representada neste ato por seu Presidente, ICARO BATISTA DE ARAUJO, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 2009098047161 SSP-CE e do CPF nº 053.353.133-07, residente e domiciliado no Localidade Cruzetinha, S/N, Distrito cococi, CEP 63.680-000, Parambu/CE OBJETO: Desenvolver as atividades de galinha caipira e ovinocultura para um grupo de agricultores/as, entre eles, mulheres e jovens das comunidades Cruzetinha, Malhada, Caba-ceiras, Aroeiras, Minas Brito e Várzea do Bogó, por meio da implantação de estrutura adequada para o desenvolvimento da atividade e acompanhamento sistemático de assessoria técnica, proporcionando o envolvimento das famí-lias em atividades mais sustentáveis e a geração de renda para as famílias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Ordinária Federal nº 13.019/2014, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, nos termos do Acordo de Empréstimo I-882-BR/E – 17 – BR, aprovado pela Resolução 66, de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Forta-leza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas suscitadas na execução do presente INSTRUMENTO DE REPASSE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente INSTRUMENTO DE REPASSE será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: valor total de R$ 361.072,50 (trezentos e sessenta e um mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos) DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e ICARO BATISTA DE ARAUJO - Presidente da Associação. SECRETARIA DO DESENVOL-VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***INSTRUMENTO DE REPASSE N°026/2018
CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-001, doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Titular, 01, doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Titular, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF nº 123.987.213-53 e portador da Cédula de Identidade nº. 90002272291 SSP CE, residente e domiciliado na Rua historiador guarino alves, nº. 100, apto. 1706, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 600.0-295, de um lado, e do outro a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PAU PRETO, inscrita pelo CNPJ 00.765.017/0001-30, representada neste ato por seu Presidente, FRANCISCO FERREIRA MATOS, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 2016141575-4 SSP-CE e do CPF nº 052.717.623-00 residente e domiciliado no Rua Antonio de Matos, 44, Centro, CEP 63680-000, Paranbu/CE. OBJETO: Desenvolver a produção de artesanato, apicultura, produção de carne de aves e ovina, utilizando o sistema semi-intensivo na criação dos animais, proporcionando a produção sustentável, gerando oportunidades de trabalho e aumento da renda para as famílias beneficiadas, com ênfase nas mulheres e jovens da comunidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Ordinária Federal nº 13.019/2014, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, nos termos do Acordo de Empréstimo I-882-BR/E – 17 – BR, aprovado pela Resolução 66, de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Forta-leza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas suscitadas na execução do presente INSTRUMENTO DE REPASSE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente INSTRUMENTO DE REPASSE será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: valor total de R$ 318.138,38 (Trezentos e dezoito mil, cento e trinta e oito reais e trinta e oito centavos) DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO FERREIRA MATOS - Presidente da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVI-MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira COORDENADOR DA ASJUR
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53DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
INSTRUMENTO DE REPASSE N°027/2018CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-001, doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Titular, 01, doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Titular, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF nº 123.987.213-53 e portador da Cédula de Identi-dade nº. 90002272291 SSP CE, residente e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto. 1706, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 600.0-295, de um lado, e do outro a ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO ARRAIA, inscrita no CNPJ 16.880.359/0001-30, representada neste ato por seu Presidente, RAFAEL DUTRA, brasileiro, casado, agricultor, portador da carteira de identidade nº 2003021063775 SSP-CE e do CPF nº 035.752.813-19, residente e domiciliado na Comunidade de Arraia,s/n, zona rural, CEP 62.620-000, Irauçuba/CE. OBJETO: Desenvolver atividades produtivas de suínos, caprinos integradas a quintais produtivos utilizando tecnologias sociais que dialogam com os subsistemas e garantem a sustentabilidade, soberania e segurança alimentar inserindo e fortalecendo os grupos de mulheres e jovens nas comunidades de Arraia e Costa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Ordinária Federal nº 13.019/2014, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, nos termos do Acordo de Empréstimo I-882-BR/E – 17 – BR, aprovado pela Resolução 66, de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas suscitadas na execução do presente INSTRUMENTO DE REPASSE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente INSTRUMENTO DE REPASSE será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: valor total de R$ 245.214,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e duzentos e quatorze reais) DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secre-tário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e RAFAEL DUTRA - Presidente da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***INSTRUMENTO DE REPASSE N°028/2018
CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-001, doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF nº 123.987.213-53 e portador da Cédula de Identidade nº. 90002272291 SSPDS-CE, residente e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº 100, Ap. 1706, Praia de Iracema, CEP 60.060-295, de um lado, e do outro a ASSOCIAÇÃO REMANESCENTES DE QUILOMBO DE SÃO JERONIMO E ADJACENCIAS, inscrita no CNPJ 13.889.698/0001-90, representada neste ato por seu Presidente, JOSÉ HÉLIO DE ARAÚJO, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 2004015119975 SSP-CE e do CPF nº 029.441.553-00, residente e domiciliado na Localidade de Quilombo de São Jeronimo, s/n, Zona Rural, Quiterianópolis-CE. OBJETO: Fortalecer as atividades produtivas de Apicultura, avicultura e ovinocultura, proporcionando a produção sustentável, gerando oportunidades de trabalho e aumento da renda para as famílias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Ordinária Federal nº 13.019/2014, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, nos termos do Acordo de Empréstimo I-882-BR/E – 17 – BR, aprovado pela Resolução 66, de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas suscitadas na execução do presente INSTRUMENTO DE REPASSE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente INSTRUMENTO DE REPASSE será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: valor total de R$ 249.575,60 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Adjunto do Desenvol-vimento Agrário e JOSÉ HÉLIO DE ARAÚJO - Presidente da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***INSTRUMENTO DE REPASSE N°029/2018
CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-001, doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Titular, 01, doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Titular, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF nº 123.987.213-53 e portador da Cédula de Identidade nº. 90002272291 SSP CE, residente e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto. 1706, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 600.0-295, de um lado, e do outro a ENTIDADE REPRESENTATIVA abaixo identifi-cada, representada neste ato por seu Presidente, ALCIONE MELO GOMES, brasileira, portadora da carteira de identidade nº 2007446536-2 SSPDS-CE e do CPF nº 046.981.103-00, residente e domiciliada no Sítio Ipueiras, 01, Novo Assis CEP 63.680-000, Parambu/CE. OBJETO: Fortalecer as atividades produ-tivas de Galinha Caipira, ovinocultura, proporcionando a produção sustentável,
melhoria da alimentação gerando oportunidades de trabalho e aumento da renda para as famílias beneficiadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Ordinária Federal nº 13.019/2014, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, nos termos do Acordo de Empréstimo I-882-BR/E – 17 – BR, aprovado pela Resolução 66, de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas suscitadas na execução do presente INSTRUMENTO DE REPASSE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente INSTRUMENTO DE REPASSE será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: valor total de R$ 165.602,20 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos e dois reais e vinte centavos) DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e ALCIONE MELO GOMES - Presidente da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***INSTRUMENTO DE REPASSE N°039/2018
CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-001, doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Titular, 01, doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Titular, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF nº 123.987.213-53 e portador da Cédula de Identidade nº. 90002272291 SSP CE, residente e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto. 1706, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 600.0-295, de um lado, e do outro a ASSOCIAÇÃO COMUNI-TÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE BELÉM – LUIZA LIMA TEIXEIRA, inscrita no CNPJ 11.991.081/0001-55, representada neste ato por seu Presidente, ANTONIO CARLOS TEIXEIRA, brasileiro, casado, agricultor, portador da carteira de identidade nº 2007528639-9 SSPDS-CE e do CPF nº 136.193.868-46 residente e domiciliado no Sítio Belém, 11, Distrito Barra Nova, CEP 63.660-000, Taua/CE. OBJETO: Fortalecimento da cadeia produtiva de avicultura caipira e produção de ovinos, observando aspectos ambientais e de sustentabilidade econômica e social dos produtores e produtoras familiares. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Ordinária Federal nº 13.019/2014, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, nos termos do Acordo de Empréstimo I-882-BR/E – 17 – BR, aprovado pela Resolução 66, de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas suscitadas na execução do presente INSTRUMENTO DE REPASSE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente INSTRUMENTO DE REPASSE será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: valor total de R$ 148.437,40 (cento e quarenta e oito mil e quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e ANTONIO CARLOS TEIXEIRA - Presidente da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***INSTRUMENTO DE REPASSE N°046/2018
CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-001, doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Titular, 01, doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Titular, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF nº 123.987.213-53 e portador da Cédula de Identidade nº. 90002272291 SSP CE, residente e domiciliado na Rua historiador guarino alves, nº. 100, apto. 1706, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 600.0-295, de um lado, e do outro a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CASTANHO E BOA ÁGUA, inscrita no CNPJ 01.249.941/0001-26, representada neste ato por seu Presidente, JOSÉ ORTEMILTOM ALENCAR, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 1056029-86 SSP-CE e do CPF nº 862.294.863-34, residente e domiciliado no Comunidade de Castanha, S/N, distrito de Aiuaba, CEP 63.575-000, Aiuaba/Ce. OBJETO: Fortalecer as atividades produtivas de ovinocultura de corte , proporcionando a produção sustentável, gerando oportunidades de trabalho e aumento da renda para as famílias beneficiadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Ordinária Federal nº 13.019/2014, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, nos termos do Acordo de Empréstimo I-882-BR/E – 17 – BR, aprovado pela Resolução 66, de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas suscitadas na execução do presente INSTRUMENTO DE REPASSE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente INSTRUMENTO DE REPASSE será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: valor total de R$ 257.228,00 ( duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais ) DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e JOSÉ ORTEMILTOM ALENCAR - Presidente da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira COORDENADOR DA ASJUR
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54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
INSTRUMENTO DE REPASSE N°047/2018CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-001, doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Titular, 01, doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Titular, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF nº 123.987.213-53 e portador da Cédula de Identi-dade nº. 90002272291 SSP CE, residente e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto. 1706, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 600.0-295, de um lado, e do outro a ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOLAS DE CROATÁ, inscrita no CNPJ 10.301.948/0001-30, representada neste ato por seu Presidente, ANTONIO LUIZ MOTA, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 25232 CREA-CE e do CPF nº 286.136.183-00, residente e domiciliado no Assentamento São Pedro/ Atalho, S/N, CEP 63650-000, Quiterianopolis/Ce. OBJETO: Fortalecer as atividades produtivas de avicultura e ovinocultura, proporcionando a sustentabilidade das atividades propostas, gerando oportunidades de trabalho e aumento da renda para as famílias bene-ficiadas inserindo jovens e mulheres. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Ordinária Federal nº 13.019/2014, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, nos termos do Acordo de Empréstimo I-882-BR/E – 17 – BR, aprovado pela Resolução 66, de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas suscitadas na execução do presente INSTRUMENTO DE REPASSE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente INSTRUMENTO DE REPASSE será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: valor total de R$ 271.960,65 ( duzentos e setenta e um mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Adjunto do Desenvol-vimento Agrário e ANTONIO LUIZ MOTA - Presidente da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***INSTRUMENTO DE REPASSE N°050/2018
CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-001, doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Titular, 01, doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Titular, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF nº 123.987.213-53 e portador da Cédula de Identidade nº. 90002272291 SSP CE, residente e domiciliado na Rua historiador guarino alves, nº. 100, apto. 1706, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 600.0-295, de um lado, e do outro a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DOS VEADOS, PITOMBEIRA E BELO HORIZONTE, inscrita no CNPJ 10.921.240/0001-82, representada neste ato por seu Presidente, FRANCISCO ERIBERTO DE AZEVEDO, brasi-leiro, solteiro, agricultor, portador da carteira de identidade nº 2004019124515 SSP-CE e do CPF nº 022.413.363-27 residente e domiciliado no Sitio Luzia, s/n, João Tomé, CEP 62.230-000, Ipueiras/CE. OBJETO: Desenvolver as atividades produtivas propostas neste plano (suinocultura e ovinocaprino-cultura) em sistema semi-intensivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Ordinária Federal nº 13.019/2014, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, nos termos do Acordo de Empréstimo I-882-BR/E – 17 – BR, aprovado pela Resolução 66, de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas suscitadas na execução do presente INSTRUMENTO DE REPASSE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente INSTRUMENTO DE REPASSE será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: valor total de R$ 177.454,86 (cento e setenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Adjunto do Desenvol-vimento Agrário e FRANCISCO ERIBERTO DE AZEVEDO - Presidente da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***INSTRUMENTO DE REPASSE N°069/2018
CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-001, doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Titular, 01, doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Titular, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF nº 123.987.213-53 e portador da Cédula de Identidade nº. 90002272291 SSP CE, residente e domiciliado na Rua historiador guarino alves, nº. 100, apto. 1706, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 600.0-295, de um lado, e do outro a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BARRA DA INGAZEIRAS E ADJACENCIAS, inscrita no CNPJ 03.591.797/0001-37, representada neste ato por seu Presi-dente, ANTÔNIO CÂNDIDO RODRIGUES, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 1087607 SSP-CE e do CPF nº 443.565.601-91 residente e domiciliado no Sítio Barra da Ingazeira, s/n, Ingazeira, CEP 62.250-000, Ipu/
CE. OBJETO: Desenvolver as atividades produtivas propostas neste plano (quintais produtivos associados a criação de galinhas caipiras, suinocultura e fruticultura irrigada). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Ordinária Federal nº 13.019/2014, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, nos termos do Acordo de Empréstimo I-882-BR/E – 17 – BR, aprovado pela Resolução 66, de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas suscitadas na execução do presente INSTRUMENTO DE REPASSE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente INSTRUMENTO DE REPASSE será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: valor total de R$ 117.957,05 (cento e dezessete mil e novecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e ANTÔNIO CÂNDIDO RODRIGUES - Presidente da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira COORDENADOR DA ASJUR
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2017I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 005/2017; II - CONTRA-TANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará-IDACE; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes,1820 - São Gerardo, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Instituto Agropolos do Ceará - AGROPOLOS; V - ENDEREÇO: Rua Barão de Aracati, 2555 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II e Cláusula Décima Primeira do Contrato 005/2017; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorro-gação do prazo de vigência do Contrato Original; IX - VALOR GLOBAL: 7.176.180,33 (sete milhões cento e oitenta reais e trinta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18 de maio de 2018 a 31 de maio de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas não modificadas por este Termo, permanecerão inalteradas e em plena vigência; XII - DATA: Fortaleza, 11 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Cirilo Antonio Pimenta Lima - Superintendente do IDACE e Ana Teresa Barbosa Carvalho - Diretora Presidente do AGROPOLOS.
Tarso Pinheiro BorgesDIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAFicam os Senhores Acionistas da Centrais de abastecimento do Ceará S/A - CEASA/CE, convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 23/05/2018, às 9:00 horas na sede da mesma, sita na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, s/nº - Pajuçara - Maracanaú/CE, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) destituição e eleição de membros dos conselhos de administração e fiscal; b) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício de 2017; c) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exer-cício e a distribuição de dividendos; CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú/CE, 10 de maio de 2018.
Wilson Vasconcelos Brandão Júnior REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº02/2018CONVENENTES: Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A.- ADECE e Município de Brejo Santo. OBJETO: Constitui finalidade deste instrumento a cooperação técnica e financeira entre os convenentes, visando a construção de um galpão industrial no município de Brejo Santo. O refe-rido galpão será construído na Rua Biica Basílio, 140 – Bairro Raimundo Fernandes, no município de brejo Santo/CE, conforme especificações e diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho, Projetos e Orçamentos que integram o presente termo, independente de suas transcrições neste texto FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 13.960/2007, Lei Comple-mentar nº 119 de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações que dispõem sobre regras para transferência de recursos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres, no Processo Administrativo nº 2222233/2018 e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio terá prazo de vigência a partir de sua assinatura até 31/12/2018, podendo ser prorrogado a critério das partes VALOR : Valor global é de R$ 8.586.973,64 (oito milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos). A ADECE participará com a importância de R$ 8.071.755,22 (oito milhões, setenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos)e a contrapartida do Município de Brejo Santo será de R$ 515.218,42 (quinhentos e quinze mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da ADECE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS : Eduardo Henrique Cunha Neves-Diretor-Presidente Interino da ADECE; Maria Inês Cavalcante Studart Menezes-Gerente Admi-nistrativo-Financeira da ADECE e Teresa Maria Landim Tavares-Prefeita Municipal de Brejo Santo.
Roberta Rocha Rodrigues Cardoso ASSESSORA JURÍDICA
55DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7045990/2017/VIPROC, RESOLVE EXONERAR DE OFÍCIO, nos termos do art. 63, inciso II, alínea “b” da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) EDER BARBOZA FERNANDES, que ocupa o cargo de Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível F, matrícula(s) nº 48132812, lotado(a) no(a) EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO, no município de GUARACIABA DO NORTE/CE, da Secretaria da Educação, a partir 29 de agosto de 2017. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Antonio Idilvan de Lima AlencarSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta do processo nº 2980356/2017/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 30 de outubro de 1977, o(a) servidor(a)ANTÔNIA ENEIDA CARVALHO PINHEIRO, exercente da função de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, matrícula(s) nº 06243118, lotado(a) na Secretaria da Educação, por abandono de cargo nos termos do art. 199, inciso III e §§ 1º e 2º, da Lei 9.826 de 14/05/1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃOFrancisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo n° 3036023/2017/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 1 de Setembro de 1987, o(a) JOSE FERREIRA DE SOUSA, matrícula n° 06825818, Vigia, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, referência 01, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono de cargo, nos termos do art. 199, inciso III e §§ 1° e 2°, da Lei n° 9.826 de 14/05/1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃOFrancisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no processo nº 1622936/2017/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR a partir de 30 de outubro de 1990, o(a) servidor(a) MARIA AMELIA PRUDENTE PINHEIRO, que exerce a função de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, matrícula(s) nº 00037613, lotado(a) na Secretaria da Educação, por abandono de cargo nos termos do art. 199, inciso III e §§ 1º e 2º, da Lei 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃOFrancisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta do processo nº 2177375/2017/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR a partir de 01 de março de 1998, o(a) servidor(a) MARIA HELENA MENDONÇA SAMPAIO, que ocupa o cargo de Professor Iniciante I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, matrícula(s) nº 09378014, lotado(a) na Secretaria da Educação, por abandono de cargo nos termos do art. 199, inciso III e §§ 1º e 2º, da Lei 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃOFrancisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo 0459082/2018-VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) PETRUS EMMANUEL FERREIRA VIEIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível J, matrícula n° 4821231X, lotado(a) no(a) EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, a partir de 22 de janeiro de 2018.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃOFrancisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***PORTARIA Nº0684/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 2879275/2018/VIPROC, resolve de conformidade como artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 promover com titulação os profissionais do grupo MAG constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Fortaleza 07 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0684/2018-GAB, 07 DE MAIO DE 2018Enquadramento: 15 Lei 15.901/2015 Categoria: Professores
ORDEM MATRÍCULA NOME CARGO/REF./NIVEL CARGO/REF./NÍVEL ATUAL PROCESSO DT.PROC. CREDE
1 22100112172419 FRANCISCO DE ASSIS DUARTE GUEDES K020-Professor C LICENCIATURA PLENA
K020-Professor F ESPECIALIZAÇÃO 2412938/2018 28/03/2018 1
2 22100147958717 MARIA GLAUCINEIDE CORREIA DE CARVALHO K020-Professor H ESPECIALIZAÇÃO
K020-Professor J MESTRADO 2286770/2018 23/03/2018 10
3 22100148184014 OTACILIO JOSE DE MACEDO NUNES K020-Professor B LICENCIATURA PLENA
K020-Professor F ESPECIALIZAÇÃO 2342905/2018 26/03/2018 23
4 22100147992710 LEONARDO CRUZ DE SA K020-Professor B LICENCIATURA PLENA
K020-Professor F ESPECIALIZAÇÃO 2175529/2018 20/03/2018 23
56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
ORDEM MATRÍCULA NOME CARGO/REF./NIVEL CARGO/REF./NÍVEL ATUAL PROCESSO DT.PROC. CREDE
5 22100148028217 JOSE JULIANO MAIA DE SOUSA K020-Professor B LICENCIATURA PLENA
K020-Professor F ESPECIALIZAÇÃO 2037924/2018 14/03/2018 1
6 22100147880610 DINARDO ALVES DA SILVA K020-Professor B LICENCIATURA PLENA
K020-Professor F ESPECIALIZAÇÃO 2394751/2018 27/03/2018 10
7 22100148221017 EIDER DE OLIVINDO CAVALCANTE K020-Professor J MESTRADO
K020-Professor M DOUTORADO 7487364/2017 24/10/2017 23
*** *** ***
PORTARIA Nº0709/2018-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e conforme o que estabelece o parágrafo 5º do art.209 da Lei nº 9826/74; RESOLVE PRORROGAR o prazo concedido a Comissão de Sindicância através da portaria nº 0600/2018-GAB, datada de 12 de abril de 2018, publicada no DOE de 17 de abril de 2018, página 38, por mais 15 (quinze) dias, contar da data da primeira portaria.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos MendesSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº0710/2018-GAB - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, tendo em vista o que consta no processo de nº 3514254/2018-VIPROC, com fundamento no artigo 2º da Lei nº 16.285, de 07 de julho de 2017, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGENCIA DE CLASSE, concedida aos professores pertencentes ao Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE, de 23,5% (vinte e três e meio por cento) para 28,5% (vinte e oito e meio por cento) a partir da vigencia constante no anexo único parte integrante desta portaria, e 32% (trinta e dois por cento) a partir de 1º de novembro de 2017. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 09 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos MendesSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0710/2018-GAB, DE 09 DE MAIO DE 2018 ORDEM MATRÍULA SERVIDOR CARGO PROCESSO VIGENCIA
1 12338716 ROSALVA MARIA GIRÃO PEREIRA NOGUEIRA PROFESSOR 6766553/2017 25/09/172 12270518 HILDEBERTO FERNANDO DE FREITAS PROFESSOR 5944520/2017 25/08/173 12348010 MARY ANNE TELES DE LAVOR PROFESSOR 7867060/2017 08/11/174 9428119 JOSE BERNARDO DE ARAÚJO TORRES PROFESSOR 7206241/2017 11/10/17
*** *** ***
PORTARIA Nº0725/2018-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209, inciso II, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), RESOLVE DESIGNAR as servidoras Ana Cláudia Serra Lôbo, Sandra Maria de Aguiar Coelho e Geana Barbosa da Silveira, para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos relatados no processo nº 2219607/2018-VIPROC, referente a servidora VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA, diretora da EEMTI Professora Telina Barbosa da Costa, Fortaleza/Ce. Tornar sem efeito a Portaria nº 0643/2018-GAB, publicada no DOE de 08 de maio de 2018, página 30, uma vez que os fatos relatados no processo nº 2219607/2018-VIPROC são referentes a diretora Vanda Lúcia de Carvalho Mesquita e não a professora temporária Vânia Mesquita do Amaral. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***PORTARIA Nº0726/2018 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais e no exercício do princípio administrativo da autotutela, resolve REVOGAR o Edital Nº 015/2018 – GAB-SEDUC, de 03 de abril de 2018, publicado no DOE de 09 de abril de 2018, tendo em vista a não concretização, em tempo hábil, das mudanças legislativas propostas na Lei Nº 16.317, de 14 de agosto de 2017, que instituiu o Programa Avance – Bolsa Universitário, por meio dos processos de Nºs: 8520926/2017 – VIPROC e 2421651/2018 – VIPROC, que terminou por causar contradições entre requisitos para participação, estabelecidos no item 3, do referido Edital, frente a legislação vigente. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos MendesSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2015/PROCESSO Nº2592812/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com endereço na Rua: Raimundo Arruda, nº 568A, Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.450-500, inscrita no CNPJ sob o nº 02.906.039/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo SR. RICARDO COSTA ROMÃO, portador da Carteira de Identidade nº 04261297792 SSP CE, e do CPF nº 042.967.393-01, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2015, publicado no D.O.E de 31.07.2015, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 20130112; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários das Escolas Estaduais de Educação Profissional Mário Alencar e Paulo Petrola, localizadas no Município de Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos Grupo 5 e 8 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, tudo em conformidade com o contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do Preço ao Contrato é de R$ 1.257.720,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e vinte reais), ressalta-se que do contrato original não resta saldo, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEGEM, datado em 12 de abril de 2018, às fls. 03 e 04 e IG nº 963380 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e de execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de julho de 2018 até 14 de julho de 2019, respectivamente, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 01 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação - CONTRATANTE, RICARDO COSTA ROMÃO - Representante legal da Empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Brito,2. Ilegível . Fortaleza 11 de maio de 2018 .
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL / ASJUR
*** *** ***
57DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2015/PROCESSO Nº2598039/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VENÂNCIO COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.353.355/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO CARLOS VENANCIO, brasileiro, RG nº 94024028876 SSP/CE, CPF nº 390.499.063-20, residente e domiciliada na Cidade de Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2015, publicado no D.O.E de 11.08.2015; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, §2°, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, informando valor para complementar as despesas com a continuação dos serviços prestados ao contrato, que tem por objetivo serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários das Escolas Estaduais de Educação Profissional Antônio Valmir da Silva e Francisco das Chagas Vasconcelos, nos Municípios de: Caucaia e Santana do Acaraú/CE, respectivamente, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo 02 e 03, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, em conformidade com o contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de alimentação, prestados, de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento de Preço ao Contrato é estimado em R$ 1.409.400,00 (um milhão, quatrocentos e nove mil e quatrocentos reais), não restando saldo, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEGEM, datado em 12.04.2018, as fls. 03 e 04 e IG nº 963544 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de julho de 2018 até 14 de julho de 2019, respectivamente, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar nas Escolas Estaduais de Educação Profissional Antônio Valmir da Silva e Francisco das Chagas Vasconcelos, nos Municípios de: Caucaia e Santana do Acaraú/CE, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 04 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação , ANTONIO CARLOS VENANCIO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Brito, 2. Ilegível. Fortaleza 11 de maio de 2018 .
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL / ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº129/2015/PROCESSO
Nº1804204/2018I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.485.488/0001-48, doravante denominada de CONTRATADA, estabelecida à Rua Vereador Pedro Paulo, nº 505, Bairro: Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP: 60821-716, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO LOPES PINHEIRO LANDIM NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 456.334.523-72, RG nº 93015064450 SSP/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2015, publicado no D.O.E de 15.12.2015, de acordo com justificativa do Processo nº1804204/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 65, I, b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores ao contrato resultando em repercussão financeira positiva, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI OTÁVIO TERCEIRO FARIAS COM 12 SALAS, EM FORTALEZA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante do Termo original, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de
serviço no valor de R$ 159.915,79 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e quinze reais e setenta e nove centavos), representando 1,99% do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$81.051,92 (oitenta e um mil, cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), representando 1,01% do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$78.863,87 (setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos), representando 0,98% do valor global do contrato, conforme Planilha anexada às fls. 66-123, Documentos do DAE às fls.175 e Cronograma físico-financeiro às fls. 127-137 do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 02 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE , ANTÔNIO LOPES PINHEIRO LANDIM NETO - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 14 de maio de 2018 .
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL / ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº131/2015/PROCESSO
Nº:2001725/2018I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, ne ste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 381.675.653-00, RG nº 404557 DICC/AP, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: JMD CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na rua Nogueira Acioly 1400 – Salas 12-14 E 16, Centro – Fortaleza/Ceará, CEP nº 60.110.141, inscrita no CNPJ sob o nº 05.017.281/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ METOM DE FREITAS DIOGENES, brasileiro(a), RG nº 97002213853-SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 263.598.803-00, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE residente e domiciliado nesta Capital, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2015, publicado no D.O.E de 25.02.2016, de acordo com os respectivos Processo nº 2001725/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentados no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços e o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, partes integrantes do Termo original, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução dos serviços prorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25 de abril de 2018 até 22 de agosto de 2018, e o prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22 de julho de 2018 até 18 de novembro de 2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 05 de abril de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - Secretário da Educação - CONTRATANTE, JOSÉ METOM DE FREITAS DIOGENES - CONTRATADA, SÍVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa . Fortaleza 11 de maio de 2018.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2017/PROCESSO
Nº0281461/2018I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação em exercício, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE QUIXERAMOBIM, com sede na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Centro – Quixeramobim/CE – CEP. Nº 63800-000, inscrita no CNPJ sob o
58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
nº 07742778/0001-15 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MIGUEL FERNANDES DE SOUZA, brasileiro (a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20070439154 SSP/CE e do CPF nº 024.088.913-45, residente e domiciliado em Quixeramobim/Ce, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2017, publicado no D.O.E de 15.05.2017, de acordo com o Processo nº 0281461/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, informando que existe saldo suficiente para atender até o final do contrato que tem por objetivo a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de Quixeramobim; IX - VALOR GLOBAL: O saldo residual do contrato é de R$ 70.531,22 (setenta mil, quinhentos e trinta um real e vinte e dois centavos), sendo suficiente para custear as despesas do mesmo, de acordo com as respectivas justificativas exaradas nas C.I.s 51/2018 e 52/2018/COADM, às fls. 03 e 04, conforme Planilha – Demonstrativo Financeiro 2018, às fls. 05 e IG nº 960698 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de abril de 2018 até 12 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 11 de abril de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação , MIGUEL FERNANDES DE SOUZA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Francisca F. S. do Nascimento, 2. Lucineide Lima de Oliveira. Fortaleza 11 de maio de 2018.
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL / ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72/2018/PROCESSO Nº17472126-9/18172639-4
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Secretário, o Sr. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, portador do CPF nº 381.675.653-00, RG nº 404557 DICC-AP, residente e domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: TECNO SEG INFORMÁTICA E SEGURANÇA DE DADOS LTDA - EPP, com sede na Rua Cajueiro, 380, Bairro Santa Paula I, Vila Velha/ES, CEP: 29.126-160, inscrita no CNPJ sob o nº 13.345.633/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. IVANIA DE ARAÚJO OLIVEIRA REIS, brasileira, portadora do CPF nº 107.755.978-05, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de ferramentas e materiais para apoiar o Curso Técnico de Nível Médio em Informática, itens 10 e 14, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170041 - SEDUC/COEDP , e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 06(seis) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 04 (quatro) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.164,40 (trinta e três mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes do MAPP 1746; Programa: 058; PA: 17576; Fonte: 82, Elemento de despesa: 339030. Funcional Programática 22100022.12.363.058.17576.01.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17576.02.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17576.03.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17576.04.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17576.05.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17576.06.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17576.07.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17576.08.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17576.09.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17576.10.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17576.11.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17576.12.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17576.13.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17576.14.339030.28282.1. . DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - Secretário da Educação -Contratante , IVANIA DE ARAÚJO OLIVEIRA REIS - TECNO SEG INFORMÁTICA E SEGURANÇA DE DADOS LTDA - EPP - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível - 210.723.293-87, Ilegível - 712.632.923-72. Fortaleza 11 de maio de 2018
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 085/2018/PROCESSO Nº0281917/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo neste ato representado pelo Secretário da Educação em exercício, o Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72 e RG nº 97002491241 SSP-CE CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE NOVA RUSSAS, com sede na Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, Nova Russas/Ceará, CEP: 62.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.690.399/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JAMIL ALMEIDA PINTO, brasileiro, portador(a) da Carteira de Identidade Nº 2007028064729 e do CPF nº 384.929.703-91, residente e domiciliado em Nova Russas/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de Nova Russas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 10/2018, com fundamento legal no art. 25, caput, c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93, bem como nos preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 6.1. O prazo de vigência e execução do presente Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. 6.2. Os prazos acima poderão ser prorrogados de acordo com o estabelecido no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, se de interesse da Administração Pública e por sua iniciativa. VALOR GLOBAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.020.22669.12.339039.10000.0 22100022.12.362.023.22663.12.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação em exercício- CONTRATANTE, JAMIL ALMEIDA PINTO - Representante legal da Empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Francisca Flávia S. do Nascimento, 2. Ana jaqueline M. Rodrigues. Fortaleza 11 de maio de 2018
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL /ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 122/2018/PROCESSO Nº17384751-0/18268234-0
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA, estabelecida na Rua Epaminondas Frota, n.º 400, Bairro Vila União, Fortaleza/CE, CEP: 60.420-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.527.310/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. HELTON MOREIRA DA SILVA, RG nº 2000002301467 e CPF n.º 001.753.873-46, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de apoio logístico (alimentação, contratação de formadores e impressão de material didático), item 05, para oferecer curso de formação para 1666 profissionais da Educação Infantil, dos Centros de Educação Infantil dos municípios cearenses, participantes do Programa de Ampliação da Oferta Municipal de Educação Infantil, representantes das Secretarias Municipais de Educação, técnicos representantes das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação e técnicos(as) da Secretaria de Educação - SEDUC/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20170059 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 9.729,72 (nove mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Fonte 10 MAPP 1838 Programa: 008 PA 18681. Elemento de despesa: 339039 Funcionais Programáticas: Funcional programática 22100022.12.361.008.18681.01.339039.11000.0 22100022.12.361.008.18681.02.339039.11000.0 22100022.12.361.008.18681.03.339039.11000.0 22100022.12.361.008.18681.04.
59DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
339039.11000.0 22100022.12.361.008.18681.05.339039.11000.0 22100022.12.361.008.18681.06.339039.11000.0 22100022.12.361.008.18681.07.339039.11000.0 22100022.12.361.008.18681.08.339039.11000.0 22100022.12.361.008.18681.09.339039.11000.0 22100022.12.361.008.18681.10.339039.11000.0 22100022.12.361.008.18681.11.339039.11000.0 22100022.12.361.008.18681.12.339039.11000.0 22100022.12.361.008.18681.13.339039.11000.0 22100022.12.361.008.18681.14.339039.11000.0 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação - CONTRATANTE, HELTON MOREIRA DA SILVA - Representante legal da Empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível - 347.016.643-91, Ilegível - 230.343.863-20. Fortaleza 11 de maio de 2018
Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL /ASJUR
*** *** ***ORDEM DE SERVIÇO
Nº025/2018 - PROCESSO Nº2118266/2018CONTRATO Nº 02982017SEDUC - CONTRATO CLIENTE :00252018 - CÓD DA OBRA: 02982017SEDUC01 02982017SEDUC02 02982017SEDUC03 02982017SEDUC04 - CONTRATANTE: SEDUC - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA.- CNPJ: 03.614.071/0001-72- ENDEREÇO: RUA JOAQUIM LOURENÇO, TIANGUÁ. S/N – CENTRO , TIANGUÁ/CE. Por determinação do Senhor Superintendente SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR – DAE, em documento acostado à fl. 69 do Processo VIPROC Nº 2118266/2018. Autorizamos a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar a obra / serviço de CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIOS (25,80 X 38) , NA EEFM TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO NO MUNICÍPIO DE AURORA , E EEFM FILGUEIRAS LIMA E EEFM ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA , NO ESTADO DO CEARÁ, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 180 (Cento e oitenta ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da obra R$ 1.724.774,34 ( HUM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) . Fortaleza, 28 de março de 2018 . Antonio Idilvan de Lima Alencar - SECRETARIO DA EDUCAÇÃO. Engº Silvio Gentil Campos Junior - Superintendente do DAE , Eng.º Justiniano José Camurça Filho – DIRETOR DE ENGENHARIA DO DAE - (FÉRIAS). ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA – Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL /ASJUR
*** *** ***ORDEM DE SERVIÇO
Nº048/2018 - PROCESSO Nº2381552/2018CONTRATO Nº 02972017SEDUC - CONTRATO CLIENTE : 00272018- CÓD DA OBRA: 02972017SEDUC01 02972017SEDUC02 - CONTRATANTE: SEDUC – CONTRATADA:CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 06.230.710/0001-94 - ENDEREÇO: JOÃO EPIFÂNIO, 650 – CENTRO , MORADA NOVA/CE. Por determinação do Senhor Superintendente SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR – DAE, em documento acostado à fl. 30 do Processo VIPROC Nº 2381552/2018 Autorizamos a empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA , a iniciar a obra / serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/ 06 SALAS, EM TRIÂNGULO , NO MUNICIPIO DE CHOROZINHO - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 240 (Duzentos e quarenta) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da obra R$ 4.016.576,08 ( QUATRO MILHÕES, DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS ) . Fortaleza, 25 de abril de 2018 . Rogers Vasconcelos Mendes - SECRETARIO DA EDUCAÇÃO. Engº Artur Edisio Meira Façanha - Superintendente do DAE ( Respondendo) , Engº Eng.º Justiniano José Camurça Filho – DIRETOR DE ENGENHARIA DO DAE, CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL /ASJUR
*** *** ***No Diário Oficial nº 065, de 09 de abril de 2018, que publicou a Portaria nº 0389/2018-GAB, datada de 13 março de 2018 e que promoveu com titulação os profissionais do grupo MAG, constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria.Onde se lê
ORDEM MATRÍCULA NOME CARGO/REF./NIVEL CARGO/REF./NÍVEL ATUAL PROCESSO DT.PROC. CREDE
1 22100130161513 MARIA RAQUEL BEZERRA CAVALCANTE OLIVEIRA K020 - Professor ALICENCIATURA PLENA
K020 - Professor FESPECIALIZAÇÃO 5885419/2017 17/07/2017 1 3
Leia-se
ORDEM MATRÍCULA NOME CARGO/REF./NIVEL CARGO/REF./NÍVEL ATUAL PROCESSO DT.PROC. CREDE
1 22100130161513 MARIA RAQUEL BEZERRA CAVALCANTE OLIVEIRA K020 - Professor ALICENCIATURA PLENA
K020 - Professor FESPECIALIZAÇÃO 5885419/2017 24/08/2017 1 3
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 10 de maio de 2018.Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***No Diário Oficial nº 065, de 09 de abril de 2018, que publicou a Portaria nº 0226/2018-GAB, datada de 22 de fevereiro de 2018 e que promoveu com titulação os profissionais do grupo MAG, constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria.Onde se lê
ORDEM MATRÍCULA NOME CARGO/REF./NIVEL CARGO/REF./NÍVEL ATUAL PROCESSO DT.PROC. CREDE
1 22100130145615 JARLENICE OLIVEIRA LIMA K020 - Professor ALICENCIATURA PLENA
K020 - Professor FESPECIALIZAÇÃO 5471398/2017 15/07/2017 10
2 22100130245415 RIVANDI LEANDRO DA COSTA K020 - Professor ALICENCIATURA PLENA
K020 - Professor FESPECIALIZAÇÃO 5454159/2017 15/07/2017 17
3 22100130283813 LORENA LOPES CHAVES K020 - Professor ALICENCIATURA PLENA
K020 - Professor FESPECIALIZAÇÃO 5477574/2017 15/07/2017 21
4 22100130339312 KELLY VITURIANO DE SOUZA CARTAXO K020 - Professor ALICENCIATURA PLENA
K020 - Professor FESPECIALIZAÇÃO 5486069/2017 16/07/2017 17
5 22100130180011 MARIA LUCIVANIA PINTO DE MACEDO K020 - Professor ALICENCIATURA PLENA
K020 - Professor FESPECIALIZAÇÃO 5453780/2017 15/07/2017 17
Leia-se
ORDEM MATRÍCULA NOME CARGO/REF./NIVEL CARGO/REF./NÍVEL ATUAL PROCESSO DT.PROC. CREDE
1 22100130145615 JARLENICE OLIVEIRA LIMA K020 - Professor ALICENCIATURA PLENA
K020 - Professor FESPECIALIZAÇÃO 5471398/2017 08/08/2017 10
2 22100130245415 RIVANDI LEANDRO DA COSTA K020 - Professor ALICENCIATURA PLENA
K020 - Professor FESPECIALIZAÇÃO 5454159/2017 08/08/2017 17
3 22100130283813 LORENA LOPES CHAVES K020 - Professor ALICENCIATURA PLENA
K020 - Professor FESPECIALIZAÇÃO 5477574/2017 08/08/2017 21
4 22100130339312 KELLY VITURIANO DE SOUZA CARTAXO K020 - Professor ALICENCIATURA PLENA
K020 - Professor FESPECIALIZAÇÃO 5486069/2017 08/08/2017 17
5 22100130180011 MARIA LUCIVANIA PINTO DE MACEDO K020 - Professor ALICENCIATURA PLENA
K020 - Professor FESPECIALIZAÇÃO 5453780/2017 08/08/2017 17
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 10 de maio de 2018.Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
No Diário Oficial nº 065, de 09 de abril de 2018, que publicou a Portaria nº 0216/2018-GAB, datada de 22 de fevereiro de 2018 e que promoveu com titulação os profissionais do grupo MAG, constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria.Onde se lê
ORDEM MATRÍCULA NOME CARGO/REF./NIVEL CARGO/REF./NÍVEL ATUAL PROCESSO DT.PROC. CREDE
1 22100130322614 NILO PINHEIRO LANDIM K020 - Professor ALICENCIATURA PLENA
K020 - Professor JMESTRADO 4848978/2018 15/07/2017 1
Leia-se
ORDEM MATRÍCULA NOME CARGO/REF./NIVEL CARGO/REF./NÍVEL ATUAL PROCESSO DT.PROC. CREDE
1 22100130322614 NILO PINHEIRO LANDIM K020 - Professor ALICENCIATURA PLENA
K020 - Professor JMESTRADO 4848978/2017 17/07/2017 1
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 10 de maio de 2018.Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***No Diário Oficial nº 077, de 25 de abril de 2018, que publicou a Portaria nº 0445/2018-GAB, datada de 21 de março de 2018 e que promoveu com titulação os profissionais do grupo MAG, constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria.Onde se lê
ORDEM MATRÍCULA NOME CARGO/REF./NIVEL CARGO/REF./NÍVEL ATUAL PROCESSO DT.PROC. CREDE
1 22100130354419 ANA ERIKA LEITE LUNA K020 - Professor ALICENCIATURA PLENA
K020 - Professor FESPECIALIZAÇÃO 5538727/2017 15/07/2017
2 22100130387015 JOAO PAULO FREDERICO DE SOUSA K020 - Professor ALICENCIATURA PLENA
K020 - Professor JMESTRADO 1342081/2018 18/07/2017 1
3 22100130290917 JOSE ELTONDION DE VASCONCELOS K020 - Professor ALICENCIATURA PLENA
K020 - Professor FESPECIALIZAÇÃO 1413736/2018 15/07/2017 21
4 22100130373715 RODRIGO NOBREGA MARTINS K020 - Professor ALICENCIATURA PLENA
K020 - Professor FESPECIALIZAÇÃO 0077945/2018 13/09/2018 18
5 22100130231910 MARCELLO TAVARES DE CASTRO ALVES K020 - Professor ALICENCIATURA PLENA
K020 - Professor FESPECIALIZAÇÃO 1447010/2018 25/07/2017 22
Leia-se
ORDEM MATRÍCULA NOME CARGO/REF./NIVEL CARGO/REF./NÍVEL ATUAL PROCESSO DT.PROC. CREDE
1 22100130354419 ANA ERIKA LEITE LUNA K020 - Professor ALICENCIATURA PLENA
K020 - Professor FESPECIALIZAÇÃO 5538727/2017 10/08/2017
2 22100130387015 JOAO PAULO FREDERICO DE SOUSA K020 - Professor ALICENCIATURA PLENA
K020 - Professor JMESTRADO 1342081/2018 21/02/2018 1
3 22100130290917 JOSE ELTONDION DE VASCONCELOS K020 - Professor ALICENCIATURA PLENA
K020 - Professor FESPECIALIZAÇÃO 1413736/2018 22/02/2018 21
4 22100130373715 RODRIGO NOBREGA MARTINS K020 - Professor ALICENCIATURA PLENA
K020 - Professor FESPECIALIZAÇÃO 0077945/2018 04/01/2018 18
5 22100130231910 MARCELLO TAVARES DE CASTRO ALVES K020 - Professor ALICENCIATURA PLENA
K020 - Professor FESPECIALIZAÇÃO 1447010/2018 23/02/2018 22
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 10 de maio de 2018.Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
PORTARIA Nº43/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com fundamento nos incisos I e II, do art. 5º, e parágrafo 1º, da Lei nº 16.206, de 17 de março de 2017. publicada no DOE de 29/03/17. E ainda com o art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, D.O.E de 16 de março de 2018. CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante os meses de Abril/2018 e Maio/2018. SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE AS DROGAS, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Tamara Paiva de Lima SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº43/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA MÊS VALOR DO TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL
Maria Rubenisia de Almeida Araujo Assessor Especial 3000551-1
ABRIL/2018 15,00 21 315,00MAIO/2018 15,00 21 315,00
*** *** ***APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº001/2018
Aos 07 (sete) dias do mês de maio de dois mil e dezoito, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, inscrita no CNPJ nº 22113221/0001-09, doravante denominada SPD, representada neste ato por seu Secretário Especial de Políticas Sobre Drogas, Dr. Francisco Williams Cabral Filho, RG Nº 2002010269093, emitido pelo SSPDS/CE, inscrito no CPF sob nº 006.900.883-37, resolve com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Nº 8666/93 e suas alterações, fazer o apostilamento ao Contrato nº 001/2018, firmado entre esta SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS e a EMPRESA G3 NETO SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.305.23510001-08 com sede na Avenida Senador Carlos Jereissate nº 11, sala 05, Dias Macedo, Fortaleza/CE, Cep: 60860-125, com a finalidade de incluir o gestor do referido contrato, o Sr. José Amilton Matos Cavalcante, Matrícula Funcional n.º 3000441-8, que passa a ser o gestor do Contrato nº 001/2018, conforme elementos contidos no processo nº 1757729/2018 – pré reserva 958200000. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Plínio Leitão Neto COORDENADOR ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº057/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VIVIANE SALES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000391, desta Secretaria, a viajar à cidade de São Benedito - CE, no período de 05/05/2018 a 06/05/2018, a fim de participar da inauguração da Praça Mais Infância, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Secretaria .SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2018.
Kátia Michelle Barros Dias Ferraz SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
61DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº113/2018 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 20/2018, de 15 de janeiro de 2018, publicada no D.O.E., de 30 de janeiro de 2018, autoriza os servidores, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE, a fim de participarem de Seminário sobre Processo Administrativo Tributário e as Nulidades mais Declaradas no Âmbito do Contecioso Administrativo Tributário, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea A do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.
Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°113/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018DOCUMENTO DE VIAGEM Nº113/2018
NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVODIÁRIAS
QUANT. VALOR TOTAL
CHARNSCLEISON ZÓZIMO ARY DE VASCONCELOS 100495.1.2 Orientador de Célula de Administração Fazendária - DNS-3 III 10/5 SEMINÁRIO 0,5 77,10 38,55
VICENTE DE PAULO MESQUITA BARRETO 004163.1.2 Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 4.A V 10/5 SEMINÁRIO 0,5 61,33 30,67
MARIA ELIZETE PINTO 101433.1.4 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 10/5 SEMINÁRIO 0,5 61,33 30,67
TOTAL 99,89
*** *** ***PORTARIA Nº114/2018 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 20/2018, de 15 de janeiro de 2018, publicada no D.O.E., de 30 de janeiro de 2018, autoriza a servidora MARIA DO SOCORRO PITOMBEIRA XAVIER, que exerce a função de Supervisor de Núcleo - DAS-1, matrícula 013765.1.9, lotada na Célula de Execução da Administração Tributária em Russas, desta Secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - CE, no dia 10 de maio do corrente ano, a fim de participar de Seminário sobre Processo Administrativo Tributário e as Nulidades mais Declaradas no Âmbito do Contencioso Administrativo Tributário, concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A, Classe III , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 08 de maio de 2018.
Arledo Gomes E SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº177/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais RESOLVE EXCLUIR , da Portaria n° 633/2008 de 04.09.2008, publicada no D.O. de 25.09.2008, que designou o servidor MARCIO FERREIRA BARROS, Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência B, matrícula n° 497700-1-4, para Célula de Analise, Pesquisa e Planejamento e desig-ná-lo Célula de Sistema de Informações. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA
*** *** ***PORTARIA Nº178/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , da Portaria n° 545/2017 de 22.12.2017, publicada no D.O. de 10.01.2018, que designou o servidor PEDRO PAULO LOPES VIEIRA , Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência C, matrícula n° 497569-1-7, para Célula de Analise, Pesquisa e Planejamento e designá-lo Célula de Sistema de Informações. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA
*** *** ***PORTARIA Nº179/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3429877/2018, com fundamento no art. 111, 112 e 114 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE: AUTORIZAR o AFASTAMENTO do exercício funcional para apresentação da defesa da Dissertação, durante o curso de MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS no dia 26/04/2018, ao servidor FRANKLIN ALVES FERREIRA, Auditor Fiscal Contábil- Financeiro da Receita Estadual, 3ª Classe, Referência B, matrícula 4978671-9, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, devendo o servidor apresentar o documento comprobatório da apresentação da Dissertação pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA
*** *** ***PORTARIA Nº181/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3436326/2018, com fundamento no art. 111, 112 e 114 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE: AUTORIZAR o AFASTAMENTO do exercício funcional, por antecipação do término do expediente por 01(uma) hora diária, nos dias em que houver ativi-dades acadêmicas e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, durante o curso de MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS no primeiro semestre de 2018.1, à servidora FRANCISCA HELENA PAIXÃO DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula 1040601-3, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, devendo a servidora apresentar o documento comprobatório de aprovação nas disciplinas matriculadas no período e a declaração que frequentou o curso junto a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA
*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO
PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EFORMULÁRIOS CONTÍNUOS N°24/2018
O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista no art. 165-A do Decreto n° 24.569, de 31 de julho de 1997 (RICMS), CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento protocolizado neste órgão sob o n° 3100620/2018 encontra-se compatível com o disposto nos arts. 163 e 164 do RICMS, RESOLVE: Expedir o presente ATO DE CREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixo especificada, para confecção de documentos fiscais tipo “0” blocos para emissão manual
62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUALTIPOGRAFIA DA DIOCESA DE 1GUATU LTDA 06.425.956-0
O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido e terá validade a partir de 08 de Maio de 2018 até 07 de Maio de 2019, podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termos da legislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 08 de maio de 2018.
Naurício Teixeira DiasCÉLULA DE GESTÃO PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO - CGPLA
Raimundo Frutuoso de Oliveira JuniorCOORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0037/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.. 21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a empresa relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Sobral, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral - CE, 04 de maio de 2018.
Francisco Edson de Lima SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°0037/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01 06.183394-0 L PHILLIPE M PESSOA - ME
*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº08/2018 - CONAT
A SECRETÁRIA GERAL DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CONAT, nos termos do artigo 79, §1º, inciso IV e §4º, da Lei 15.614/2014, faz saber que os Contribuintes, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 30 (trinta) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Ordinário para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº 77 - Centro - Fortaleza - Ce.A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância.SECRETARIA GERAL DO CONAT - SECAT, em Fortaleza - Ce, 07 de maio de 2018.
Magda dos Santos Lima SECRETÁRIA GERAL DO CONATL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÂO N°08/2018-CONAT
NOME CADASTRO CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE INFRAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EDITAL (R$)
RC COSTA NOBRE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI-ME 06713326-6 1/201614211 PROCEDENTE 12.281,81T S DA SILVA ME 06595381-9 1/201408032 PROCEDENTE 1.167.137,96T S DA SILVA ME 06595381-9 1/201408045 PROCEDENTE 419.951,18ANE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 06589071-0 1/201621445 PROCEDENTE 89.955,79BRAVAFORTE - COMERCIO DE MOTOS PECAS E ACES DO NORDESTE 06367258-8 1/201316918 PROCEDENTE 2.777,77BRAVAFORTE - COMERCIO DE MOTOS PECAS E ACES DO NORDESTE 06367258-8 1/201316911 PROCEDENTE 22.921,46BRAVAFORTE - COMERCIO DE MOTOS PECAS E ACES DO NORDESTE 06367258-8 1/201316917 PROCEDENTE 18.764,19BRAVAFORTE - COMERCIO DE MOTOS PECAS E ACES DO NORDESTE 06367258-8 1/201316905 PROCEDENTE 176.792,37BRAVAFORTE - COMERCIO DE MOTOS PECAS E ACES DO NORDESTE 06367258-8 1/201316916 PROCEDENTE 525.525,00ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 06279034-0 1/201620602 PARCIAL PROCEDENTE 24.653,61USIMAQ SERVICOS USINAGEM E FABRICACAO DE MAQUINAS 06385291-8 1/201519849 PROCEDENTE 469.610,30ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 06279034-0 1/201620622 PARCIAL PROCEDENTE 54.882,96ANE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME 06589071-0 1/201621429 PROCEDENTE 15.969,83R R CALCADOS E ACESSORIOS LTDA 06316459-0 1/201623017 PROCEDENTE 70.040,78AUTO POSTO IGUATU LTDA 06872944-8 1/201622267 PARCIAL PROCEDENTE 34.556,99ANA MARIA AMORIM EPP 06415111-5 1/201314844 PROCEDENTE 72.991,80ANA MARIA AMORIM EPP 06415111-5 1/201314848 PROCEDENTE 211.841,67
*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº09/2018
A SECRETÁRIA GERAL DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CONAT, nos termos do artigo 79, §1º, inciso IV e §4º, da Lei 15.614/2014, faz saber que os CONTRIBUINTES abaixo nominados ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 30 dias, querendo, interpor Recurso Ordi-nário para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário, onde os referidos autos de infração serão submetidos a julgamento em 2º instância, em virtude do Recurso Oficial interposto. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15 dias após a publicação oficial do presente Edital. SECRETARIA GERAL DO CONAT - SECAT, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.
Magda do Santos Lima SECRETÁRIA GERAL DO CONAT
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO N°09/2018-CECAP
NOME CADASTRO CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE INFRAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EDITAL (R$)
MICREL BENFIO INCORPORADORA LTDA 06089463-6 1/201617592 EXTINTO 1° INSTANCIASAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E P/ CONST LTDA 06361397-2 1/201505346 EXTINTO 1° INSTANCIASAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E P/ CONST LTDA 06361397-2 1/201505345 EXTINTO 1° INSTANCIASAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E P/ CONST LTDA 06361397-2 1/201505344 EXTINTO 1° INSTANCIAANA MARIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 06855438-9 1/201505691 EXTINTO 1° INSTANCIAWIND POWER ENERGIA S.A 06579474-5 1/201612745 EXTINTO 1° INSTANCIAWIND POWER ENERGIA S.A 06579474-5 1/201612741 EXTINTO 1° INSTANCIAWIND POWER ENERGIA S.A 06579474-5 1/201612748 EXTINTO 1° INSTANCIAUNIAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 06676006-2 1/201707749 EXTINTO 1° INSTANCIAAGROCOLL LOGISTICA LTDA 06621038-0 1/201620735 EXTINTO 1° INSTANCIAIGUATU COUROS E PELES LTDA 06212754-3 1/201311027 EXTINTO 1° INSTANCIARPM SPORT INDUSTRIA DE MOTOS LTDA EPP 06204957-7 1/201518170 NULO 1° INSTANCIARPM SPORT INDUSTRIA DE MOTOS LTDA EPP 06204957-7 1/201518168 NULO 1° INSTANCIA
*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº03/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em SOBRAL , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 3º da Instrução Normativa nº 13, de 18 de junho de 2008, FAZ SABER que o contribuinte L PHILLIPPE M PESSOA - ME , CGF nº 06.183394-0 , fica Notificado de sua exclusão de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
63DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte a que se refere a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Simples Nacional), através do Termo de Exclusão nº 2018.02239 , por incorrer, no ano de 2018 , na hipótese de exclusão prevista ART. 15, INCISO XV, DA RESOLUÇÃO CGSN 94/2011 ( PENDÊNCIA DE DÉBITOS (EXCETO EXIGIBILIDADE SUSPENSA) ), podendo no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, apresentar Recurso Administrativo dirigido ao Coordenador da Coordenadoria da Execução Tributária (Corex). A falta de apresentação de Recurso Administrativo no prazo acima citado sujeita o contribuinte à exclusão do Simples Nacional. CÉLULA DE EXECUCAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL , aos 04 de maio de 2018.
Francisco Edson de Lima SilvaORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL
*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº04/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em SOBRAL-CE , no uso de suas atribuições legais, e consi-derando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 3º da Instrução Normativa nº 13, de 18 de junho de 2008, FAZ SABER que o contribuinte M M AGUIAR DA SILVA , CGF nº 06.363748-0 , fica Notificado de sua exclusão de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte a que se refere a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Simples Nacional), através do Termo de Exclusão nº 2018.02238 , por incorrer, no ano de 2018 , na hipótese de exclusão prevista ART. 15, INCISO XV, DA RESOLUÇÃO CGSN 94/2011 ( PENDÊNCIA DE DÉBITOS (EXCETO EXIGIBILIDADE SUSPENSA) ), podendo no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, apresentar Recurso Administrativo dirigido ao Coordenador da Coordenadoria da Execução Tributária (Corex). A falta de apresentação de Recurso Administrativo no prazo acima citado sujeita o contribuinte à exclusão do Simples Nacional. CÉLULA DE EXECUCAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL , aos 04 de maio de 2018.
Francisco Edson de Lima SilvaORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL
*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO N°012/2018
CONVENENTE5: MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO e SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - SEFAZ. OBJETO: Estabelecer uma relação de cooperação mútua de controle, fiscalização e permuta de informações para a cobrança de tributos, em especial do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos - ITBI, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços - ICMS, do Imposto sobre a Propriedade de Veiculo a Automotor - IPVA, do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, da Dívida Ativa e das Taxas de Ambos os entes, bem como, a união de esforços no sentido de promover a atualização técnica dos servidores, e de medidas que visem a repressão das fraudes contra os Fiscos envolvidos e outros que indica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 7° e 199 do Código Tributário Nacional - CTN, Lei n° 5.172 de 25 de outubro de 1966, e no § 4° do art. 6° da Lei complementar n° 63 de 11 de janeiro de 1990, combinado com o artigo 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. FORO: Comarca de Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência e produzirá efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, e vigorará até 30 de abril de 2019, sem prejuízo da possibilidade de prorrogação de vigência ou confecção de novo convênio. VALOR : R$ 0,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: INEXISTENTE. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2018. SIGNATÁRIOS : RAMIRO CESAR DE PAULA BARROSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO e JOÃO MARCOS MAIA - SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ.
Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 010/2018PROCESSO Nº : 1829010 / 2018 SEFAZ / CEDEP OBJETO: TREINAMENTO DE GOVERNANÇA DE DADOS, MDM E QUALIDADE DE DADOS – MÉTODO ÁGIL PARA MODELAGEM DE DADOS. JUSTIFICATIVA: A contratação direta deve-se à inviabilidade de competição por se tratar de um curso aberto de treinamento, de natureza singular, oferecido por uma empresa de notória especialização. Ademais, inexistem condições internas para se proporcionar evento da mesma espécie, portanto, há de se aproveitar o referido curso, objetivando a capacitação de servidores em área de conhecimento que a Secretaria da Fazenda demonstra grande interesse em desenvolver competências. VALOR : R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS ) DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 19100001.04.122.060.32391.03.449039.24859.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 13, INCISO VI, COMBINADO COM O ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. CONTRATADA : SI2001 BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS COELHO Secretário Executivo RATIFICAÇÃO : JOÃO MARCOS MAIA Secretário da Fazenda
Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2016
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2016, que tem por objeto o serviço de vigilância eletrônica incluindo a insta-lação, remanejamentos e manutenção, tanto preventivo quanto corretivo nos sistemas e equipamentos de alarme, bem como prestar serviço de monitoramento diário, manter apoio de viaturas próprias, nos imóveis da Secretaria da Fazenda – SEFAZ; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §1° da Lei Federal nº 8.666/93; V- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta (DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO) e a Cláusula Oitava (DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO) do contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: Fica acrescido ao valor do contrato a quantia de R$ 544.401,72 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e setenta e dois centavos), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 45.366,81 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos), referente ao acréscimo quantitativo de 2,95% (dois inteiros e noventa e cinco centésimos de ponto percentual) e reajustamento de 2,68% (dois inteiros e sessenta e oito centésimos de ponto percentual), conforme previsão contratual, passando o valor global de R$ 1.014.999,80 (hum milhão, quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para R$ 1.559.401,52 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e dois centavos). Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura, passando de 24 (vinte e quatro) meses para 36 (trinta e seis) meses. Fica prorrogado o prazo de execução por mais 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura, passando de 24 (vinte e quatro) meses para 36 (trinta e seis) meses; VIII - VIGÊNCIA: Até 04/05/2019; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA: 03/05/2018; XI - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - SECRETÁRIO DA FAZENDA e Ana Cristina Ottoni Pinto Ordones Pena - PROCURADORA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2016
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016, que tem por objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva em portas de vidro temperado manuais e automáticas e 1(um) portão de ferro basculante automático, instalados nos imóveis da Secretaria da Fazenda – SEFAZ- CE, com reposição total de peças; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA – ME; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VI - OBJETO: Alterar as Cláusulas Quinta – (DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO) e Oitava (DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO) do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: Fica acrescido ao valor do Contrato a quantia de R$ 112.539,40 (cento e doze mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), nos Termos da Resolução COGERF Nº 19/2017, o qual será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 9.378,28 (nove mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), passando o valor global do Contrato de R$ 209.130,00 (duzentos e nove mil, cento e trinta reais) para R$ 321.669,40 (trezentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). prazo de vigência do contrato
64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando de 24 (vinte e quatro) meses para 36 (trinta e seis ) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando de 24 (vinte e quatro) meses para 36 (trinta e seis ) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço; VIII - VIGÊNCIA: Até 09/05/2019; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA: 08/05/2018; XI - SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto Vascon-celos Coelho - SECRETÁRIO EXECUTIVO e Rogério José de Lima - SÓCIO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº23, de 09 de maio de 2018.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº54, DE 29 DE AGOSTO DE 2017, O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº55, DE 1.º DE SETEMBRO DE 2017, E O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº56, DE 1.º DE SETEMBRO DE 2017, QUE DIVULGAM OS VALORES RELATIVOS À VENDA A CONSUMIDOR FINAL DE ENERGÉTICOS E ISOTÔNICOS, DE CERVEJA E CHOPE, E DE ÁGUA MINERAL E GELO, RESPECTIVAMENTE, PARA EFEITO DE COBRANÇA DO ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº 12.670, de 27 de dezembro de 1996, e o disposto na Seção V do Capítulo II do Título I do Livro Terceiro do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997; CONSIDE-RANDO o resultado da consulta dos preços médios de cerveja e chope, de água mineral e gelo, e refrigerante indicados no Catálogo Eletrônico de Valores de Referência (CEVR), da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, que toma por base os valores médios dessas mercadorias constantes de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), conforme o disposto no art. 36-A da Lei nº 12.670, de 1996, RESOLVE:
Art. 1.º Ficam acrescentados os itens com números de ordem 252 a 254 ao Anexo Único da Instrução Normativa n.º 54, de 29 de agosto de 2017, nos seguintes termos:
Nº DE ORDEM ESPÉCIE PRODUTO CATALOGO FABRICANTE EMBALAGEM UNIDADE PREÇO CONSUMIDOR
FINAL252 ENERGETICO 2L ENERGETICO FERGO ULTRA DRINK GARRAFA PET 2L FERGO PET UN 9,90253 ENERGETICO 269ML ENERGETICO FERGO ULTRA DRINK LATA 269ML FERGO LATA UN 3,99254 ENERGETICO 1L ENERGETICO FERGO ULTRA DRINK GARRAFA PET 1L FERGO PET UN 6,99
Art. 2.º Ficam acrescentados os itens com números de ordem 1132 a 1135 ao Anexo Único da Instrução Normativa n.º 55, de 1.º de setembro de 2017, nos seguintes termos:
Nº DE ORDEM ESPÉCIE PRODUTO CATALOGO FABRICANTE EMBALAGEM UNIDADE PREÇO CONSUMIDOR
FINAL
1132 CERVEJA RETORNAVEL 600ML CERVEJA LOKAL PILSEN GARRAFA RETORNAVEL 600ML GRUPO
PETROPOLIS VIDRO UN 3,30
1133 CERVEJA RETORNAVEL 1L CERVEJA LOKAL PILSEN GARRAFA RETORNAVEL 1L GRUPO
PETROPOLIS VIDRO UN 4,90
1134 CERVEJA LATA 350ML CERVEJA LOKAL PILSEN LATA 350ML GRUPO
PETROPOLIS LATA UN 2,35
1135 CERVEJA LATA 473ML CERVEJA LOKAL PILSEN LATA 473ML GRUPO
PETROPOLIS LATA UN 2,61
Art. 3.º Ficam acrescentados os itens com números de ordem 327 e 328 ao Anexo Único da Instrução Normativa n.º 56, de 1.º de setembro de 2017, nos seguintes termos:
Nº DE ORDEM ESPÉCIE PRODUTO CATALOGO FABRICANTE EMBALAGEM UNIDADE PREÇO CONSUMIDOR
FINAL
327 AGUA ADICIONADA DE SAIS 500ML AGUA ADICIONADA DE SAIS YPORA SEM GAS PET 500ML YPORA PET UN 0,32
328 AGUA ADICIONADA DE SAIS 1,5L AGUA ADICIONADA DE SAIS YPORA SEM GAS PET 1,5L YPORA PET UN 0,91
Art. 4.º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do 5.º (quinto) dia útil contado da data de publicação.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de maio de 2018.
João Marcos MaiaSECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***NOTA EXPLICATIVA Nº3, de 7 de maio de 2018.
ESCLARECE A INTERPRETAÇÃO DO ART. 3.º DO DECRETO Nº26.594, DE 29 DE ABRIL DE 2002.O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de esclarecer a interpretação do art. 3.º do Decreto n.º 26.594, de 29 de abril de 2002, que dispõe sobre prazo diferenciado para o recolhimento do ICMS devido por antecipação, de que trata o art. 767 do Decreto n.º 24.569, de 31 de julho de 1997, por Substituição Tributária e a título de Diferencial de Alíquotas, Considerando que a revo-gação, mediante o Decreto n.º 30.115, de 10 de março de 2010, do art. 2.º do Decreto n.º 26.594/02, que previa o credenciamento de ofício, trouxe dúvidas acerca dos referidos prazos de recolhimento, EXPLICITA:
1. Tendo em vista que o credenciamento de ofício foi extinto com a revogação do art. 2.º do Decreto n.º 26.594/02, a partir de 12 de março de 2010 as disposições do art. 3.º do referido decreto passaram a ser aplicadas a quaisquer contribuintes regularmente credenciados.
2. O prazo de recolhimento do ICMS Antecipado até o 20.º (vigésimo) dia do quarto mês subsequente ao da entrada da mercadoria neste Estado continua em vigor para os contribuintes com credenciamento ativo e cuja CNAE-Fiscal esteja relacionada no Anexo Único do Decreto n.º 26.594/02.
3. O art. 3.º do Decreto n.º 26.594/02 continua em vigor, com a interpretação explicitada por esta Nota Explicativa.4. Esta Nota Explicativa entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos de maio de 2018.João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº070/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora Maria Lucilene Almeida, ocupante do cargo de ARTICULADORA, matrícula nº 3000311-X, desta Secretaria da Infraestrutura, a viajar a Brasília/DF, no dia 15 de maio de 2018, a fim de participar de reunião, na Sede do DNIT/Brasília, referente ao convênio nº 165/2003, que tem como objeto o Projeto Executivo de Engenharia do Trecho Ferroviário Crateús – Piquet Carneiro e Faixa de domínio da Ferrovia, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor de R$ 56,77 (cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos), no valor total de R$ 151,40 (cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos), mais uma ajuda de custos no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.399,21 (um mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos), perfazendo um total de R$ 1.739,86 (um mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o art.3º, alínea “a”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 11 de Maio de 2018.
Paulo César Moreira de SousaSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
*** *** ***
65DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº071/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83-A, inciso X, da Lei nº 13.875, de 07 de agosto de 2007, e em conformidade com o disposto no artigo 209, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE DESIGNAR os servidores Tânia Maria Cunha Alves, matrícula nº 300352-1-6, Bruno Facundo Braga, matrícula nº 300083-1-6, Alexandre Ramos Garcia, matrícula nº 300183-1-1, e Maria da Conceição Alves dos Santos, matrícula nº 300075-1-4, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar a manifestação registrada no Sistema de Ouvidoria – SOU, protocolada sob o nº 0841897. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 14 de maio de 2018.
Paulo César Moreira de SousaSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
*** *** ***EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/SEINFRA/2016
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/SEINFRA/2016. II - OBJETO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Convênio, pelo prazo de 12 (doze) meses, passando a data de vencimento do mesmo para 30 de abril de 2019, de acordo com o novo Plano de Trabalho apresentado, parte integrante deste termo, independente de transcrição. Fica readequado, ainda, o Plano de Trabalho em anexo, estabelecendo o aumento das metas físicas nas poligonais, previstas originalmente no Convênio, e incluindo novas poligonais no seu escopo, sem repercusão financeira, haja vista que, para o cumprimento das novas metas físicas e que não estão com previsão de pagamento pela fonte do convênio, serão utilizados insumos em estoque e os serviços assumidos pelo Município de Fortaleza, como contrapartida física. Este Termo Aditivo ao Convênio fundamenta-se nos despachos e pareceres constantes do processo administrativo nº 2625184/2018, no artigo 116 e art. 25, § 1º, inciso II e art. 65, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nas legislações aplicáveis subsidiariamente, Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Estadual nº 119 de 28 de dezembro de 2012, parágrafo único do art. 26 do Decreto Estadual nº 31.621 de 07 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 31.406 de 29 de janeiro de 2014, entre outras atinentes a matéria. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 19 de abril de 2018. Signatários: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura e Ana Manuela Marinho Nogueira, Secretária Municipal de Infraestrutura.
Aline Saldanha de Lima FerreiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/SEINFRA/2016
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/SEINFRA/2016. II - OBJETO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Convênio, pelo prazo de 12 (doze) meses, passando a data de vencimento do mesmo para 30 de abril de 2019, de acordo com o novo Plano de Trabalho apresentado, parte integrante deste termo, independente de transcrição. Fica readequado, ainda, o Plano de Trabalho em anexo, estabelecendo o aumento das metas físicas nas poligonais, previstas originalmente no Convênio, e incluindo novas poligonais no seu escopo, sem repercusão financeira, haja vista que, para o cumprimento das novas metas físicas e que não estão com previsão de pagamento pela fonte do convênio, serão utilizados insumos em estoque e os serviços assumidos pelo Município de Fortaleza, como contrapartida física. Este Termo Aditivo ao Convênio fundamenta-se nos despachos e pareceres constantes do processo administrativo nº 2624447/2018, no artigo 116 e art. 25, § 1º, inciso II e art. 65, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nas legislações aplicáveis subsidiariamente, Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Estadual nº 119 de 28 de dezembro de 2012, parágrafo único do art. 26 do Decreto Estadual nº 31.621 de 07 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 31.406 de 29 de janeiro de 2014, entre outras atinentes a matéria. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 19 de abril de 2018. Signatários: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura e Ana Manuela Marinho Nogueira, Secretária Municipal de Infraestrutura.
Aline Saldanha de Lima FerreiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/SEINFRA/2016
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/SEINFRA/2016. II - OBJETO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Convênio, pelo prazo de 12 (doze) meses, passando a data de vencimento do mesmo para 30 de abril de 2019, de acordo com o novo Plano de Trabalho apresentado, parte integrante deste termo, independente de transcrição. Fica readequado, ainda, o Plano de Trabalho em anexo, estabelecendo o aumento das metas físicas nas poligonais, previstas originalmente no Convênio, e incluindo novas poligonais no seu escopo, sem repercussão financeira, haja vista que, para o cumprimento das novas metas físicas e que não estão com previsão de pagamento pela fonte do convênio, serão utilizados insumos em estoque e os serviços assumidos pelo Município de Fortaleza, como contrapartida física. Este Termo Aditivo ao Convênio fundamenta-se nos despachos e pareceres constantes do processo administrativo nº 2625230/2018, no artigo 116 e art. 25, § 1º, inciso II e art. 65, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nas legislações aplicáveis subsidiariamente, Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Estadual nº 119 de 28 de dezembro de 2012, parágrafo único do art. 26 do Decreto Estadual nº 31.621 de 07 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 31.406 de 29 de janeiro de 2014, entre outras atinentes a matéria. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 19 de abril de 2018. Signatários: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura e Ana Manuela Marinho Nogueira, Secretária Municipal de Infraestrutura.
Aline Saldanha de Lima FerreiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/SEINFRA/2017
I - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/SEINFRA/2017; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CG CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Gervásio Gurgel, 35 Altos. Centro Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº 2421953/2018, em especial: a) Parecer Jurídico nº 628/2018 – ASJUR/SEINFRA; b) demais despachos e documentos que demonstram o interesse público; Nos arts. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Nos preceitos de direito público.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: Fica prorrogado, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo de execução deste contrato, contados a partir de 12 de maio de 2018 com término em 10 de setembro de 2018.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 05 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 11 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura e Natália de Mesquita Araújo, Representante Legal da Contratada.
Roberta N. Moreira QuinderéASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 004/2018PROCESSO Nº : 9113038 / 2017 ORIGEM DER. OBJETO: PERMISSÃO DE USO ESPECIAL NÃO ONEROSA do imóvel situado na avenida DR.ALMIR PINTO, s/n, CE 065, LADO ESQUERDO – SENTIDO INTERIOR, CEP 61.800-000- NOVO MARANGUAPE II – MARANGUAPE -CE JUSTIFICATIVA: Necessidadedeotimizaçãodascondiçõesdesegurançadotrânsitonamalharodoviaŕiadoestado,visandoamelhoriadasegurançanaviapúblicaemaiorfluidez no trânsito. VALOR : R$ *** ( *** ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Isento por se tratar de permissão de uso não onerosa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Tendo em vista as razões expendidas nos autos do processo VIPROC nº 9113038/2017 e pareceres jurídicos e técnicos acostados ao processo, RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, o ato reconhecedor de situação de inexigibilidade de licitação de que trata este processo, fundamen-tada nos arts. 25, caput da Lei 8.666/93 e c/c Lei nº 13.327/2003, Decreto Estadual nº 27.209/2003. CONTRATADA : Em favor do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, para fins de implantação de passarelas. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Declarada pelo Conselho Deliberativo do DER através da resolução Nº 105/2018 - CDD de 03 de maio de 2018. RATIFICAÇÃO : Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura.
Aline Saldanha de Lima FerreiraASSESSORIA JURÍDICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
PORTARIA Nº206/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor Paulo Edson Ferreira, ocupante do cargo de Gerente de Obras e Instalações Aeroportuárias-GEOIA, matrícula nº 30009916, desta Autarquia, a viajar à cidade de Brasília-DF, no dia 09/05/2018, a fim de participar da reunião na Secretaria Nacional de Aviação Civil-SAC em Brasília-DF, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 151,41 (Cento e cinquenta e hum reais e quarenta e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove
66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.963,80 (Hum mil,novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), perfazendo um total de R$ 2.304,46 (Dois mil,trezentos e quatro reais e quarenta e seis centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea “A” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do DER. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
José Sérgio Fontenele de AzevedoSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº207/2018 – GEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRI-MINATIVO ABAIXO:CONTRATO Nº007/2018
COMISSÃO MATRICULA CREAPRESIDENTE: ENG.º DIEGO DEMÉTRIO TORRES 300.088-1-2 7267-D1º MEMBRO: ENG.º RONALDO AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO 10.105-1-4 5941-D
2º MEMBRO: GEÓL.º FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE 10.127-1-1 3707-D
OBRAPAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 189, TRECHO: ENTR. CE 257 (IPUEIRAS) – ENTR. CE 265 (ARARENDÁ), COM EXTENSÃO DE 27,66 KM, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 07 de maio de 2018.
José Sérgio Fontenele de AzevedoSUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA Nº212/2018 – GEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:CONTRATO Nº001/2018
NOME MATRICULA CREAREPRESENTANTE: ENG.º JOÃO LEONARDI LINHARES FALCÃO MORAIS 16.791-1-2 4997-D
SUPLENTE: GEOL.º ADEMIR DE SOUSA TEIXEIRA 10.112-1-9 5306-D
OBRACONSTRUÇÃO DA CERCA OPERACIONAL DO AEROPORTO REGIONAL DE JERICOACOARA - SBJE, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA C. MENEZES ENGENHARIA LTDA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 10 de maio de 2018.
José Sérgio Fontenele de AzevedoSUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO Nº017/2018
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DER aos oito dias do mês de maio de 2018. Local: Gabinete do Superintendente Presidente: José Sérgio Fontenele de Azevedo, Conselheiros: Lúcia Maria Cruz Souza, Walter Batista de Santana Filho, Renato Pinheiro Nunes, Francisco Quirino Rodrigues Ponte, Raimundo Osci Holanda Pinheiro, Regys Cavalcante Gifoni. PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 109/2018-CD. Processo nº 9113038/2017; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos oito dias do mês de maio de 2018, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE: reeditar a declarar de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com os Termos estabelecidos no caput do art. 25 e no art. 26 da Lei nº 8666/93, para Permissão de Uso Especial gratuita de um imóvel situado na Avenida Dr. Almir Pinto, s/n – CE 065, lado esquerdo - sentido interior, CEP: 61.800.000 – N – Maranguape II – Maranguape-Ceará, cedido ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN para construção de passarela, com o objetivo de atendimento à necessidade pública, em conformidade com a Lei nº 13.327, de 15 de julho de 2003, art. 4º §2º c/c art. 17, III e o Decreto nº 27.209, de 10 de outubro de 2003 em seu art. 5º, parágrafo único. RESOLUÇÃO Nº 110/2018-CD. Processo nº 0250655/2018; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos oito dias do mês de maio de 2018, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER.CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo nº 0250655/2018. CONSIDERANDO que o Corpo de Bombeiros é um órgão da Administração Pública Direta CONSIDERANDO que o DER é uma autarquia da Administração Pública Indireta CONSIDERANDO que a Cessão de Uso ao Corpo de Bombeiros é a título gratuito, e trata-se de um serviço de interesse público essencial à Comunidade. RESOLVE: reeditar a declaração de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art.17, § 2º, inciso I cc/ Art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, para Cessão de Uso não oneroso de Bem Imóvel pertencente ao DER, localizado à BR-222, KM 04, na Cidade de Crateús -Ce, a ser cedido ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Ceará, pelo prazo de 01(um) ano. RESOLUÇÃO Nº 111/2018-CD. Processo nº 3378628/2018; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos oito dias do mês de maio de 2018, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE: autorizar a elaboração do Termo de Aditamento ao Contrato nº 059/2017, firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias – DER e a empresa A.L. Teixeira Pinheiro, o qual tem como objeto a Restauração da Rodovia CE – 187, no trecho: Entr. BR 230/CE – 292 (Campos Sales) – Salitre, com extensão de 25,13 km. O Termo Aditivo tem por objetivo a suspensão dos prazos de execução e vigência do referido contrato, retroativo ao dia 21/03/2018, até ulterior deliberação, sob a justificativa de que não houve a liberação, por parte dos órgãos ambientais SEMACE e ICMBio da Licença de Instalação, para execução da obra de restauração. RESOLUÇÃO Nº 112/2018-CD. Processo nº 3297237/2018; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos oito dias do mês de maio de 2018, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE: autorizar a elaboração do Termo de Aditamento ao Contrato nº 003/2017, firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias – DER e a empresa Construtora Samaria Ltda., o qual tem como objeto a Pavimentação da Rodovia CE-153, no Trecho Iborepi – Entr. CE-288 (Aurora), com extensão de 14,00 km. O Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de execução, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos e a prorrogação do prazo de vigência, por mais 90 (noventa) dias corridos, bem como a retificação da cláusula primeira do primeiro termo aditivo ao referido contrato, conforme a seguir: Onde se lê: o presente aditivo tem por objeto as prorrogações dos prazos de execução por mais 90 (noventa) dias corridos e o de vigência por mais 30 (trinta) dias corridos, ambos do presente Contrato, ficando seus términos previstos para os dias 16/05/2018 e 31/05/2018, respectivamente, leiam-se : o presente aditivo tem por objeto as prorrogações dos prazos de execução por mais 90 (noventa) dias corridos e o de vigência por mais 30 (trinta) dias corridos, ambos do presente Contrato, ficando seus términos previstos para os dias 16/05/2018 e 16/06/2018, respectivamente. RESOLUÇÃO Nº 113/2018-CD. Processo nº 1986752/2018; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos oito dias do mês de maio de 2018, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE: autorizar a celebração do Convênio a ser firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias – DER e o Município de Ararendá, em conformidade com o art.116, § 1º da Lei 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, cujo objeto é a Construção de Passagem Molhada na Rua Antônio Soares Mourão na Sede ligando Ararendá a CE-256. O valor total do Convênio é de R$ 136.620,72 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e vinte reais e setenta e dois centavos), arcando o Concedente com R$ 100.000,00 (cem mil reais) e o Convenente com R$ 36.620,72 (trinta e seis mil, seiscentos e vinte reais e setenta e dois centavos), a título de contrapartida financeira. RESOLUÇÃO Nº 114/2018-CD. O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos oito dias do mês de maio de 2018, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE: CONSIDERANDO a missão da Auditoria Interna do DER, que tem por objetivo maior assessorar a alta administração, contribuindo para o cumprimento da missão do Órgão. RESOLVE: Aprovar o Plano Anual da Auditoria para o exercício de 2018. O Senhor Presidente encerrou os trabalhos dos quais para constar eu, Maria do Socorro Maia Freire, Secretária do Conselho Deliberativo do DER, lavrei a presente ata, em 08/05/2018. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
José Sérgio Fontenele de AzevedoPRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO
*** *** ***
67DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
EDITAL Nº 01/20183ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA DIVERSOS CARGOS DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE RODOVIASO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SUPERINTENDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que preceituam as normas estabelecidas no Edital 01/2014-DER – datado de 31 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de novembro de 2014 e retificado pelo Edital 01/2015-SEPLAG/DER, de 16 de setembro de 2015, publicado pelo DOE em 20 de outubro de 2015, bem como a homologação do resultado do referido concurso o que se deu através do Edital 02/2016-DER/SEPLAG, de 23 de maio de 2016, publicado em 01 de julho de 2016. RESOLVE CONVOCAR 08(oito) CANDIDATOS, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos de Procurador Autárquico, de Analista de Infraestrutura de Obras Rodoviárias nas áreas de Engenharia Civil, e Geografia, relacionados no anexo único deste Edital, para lotação no Departamento Estadual de Rodovias/DER, obedecendo a ordem de classificação final do Edital 01/2016-DER/SEPLAG, de 20 de maio de 2016, publicado no DOE em 22 de junho de 2016, devendo comparecer a Gerência de Recursos Humanos, localizado Av. Godofredo Maciel, nº 3000, bairro: Maraponga, no prazo de 30(trinta) dias corridos, contados a partir da data da circulação deste Edital, no Diário Oficial do Estado, nos horários de 8:30Hs às 11:30Hs e das 13:30Hs a 16:30Hs, a fim de tratar do processo de nomeação, nos respectivos cargos, munidos dos seguintes documentos. a) original e cópia autenticada do diploma de grau superior em nível de graduação; b) cópia autenticada da cédula de Identidade e CPF; c) cópia autenticada do título de eleitor e comprovante da última votação ou certidão expedida pela Justiça Eleitoral; d) cópia auten-ticada do documento militar, se do sexo masculino; e) certidão de acumulação de cargos, expedida no site da SEPLAG: www.seplag.ce.gov.br f) Certidão Negativa de que não possua nenhuma ART com obra e andamento; g) registro no Conselho da categoria a que pertence; h) comprovante de inexistência de participação do candidato, em sociedade de natureza comercial, a serem expedidos pela Delegacia da Receita Federal e Junta Comercial do Estado do Ceará; i) comprovante de que, nos últimos 5 (cinco) anos, não foi julgado responsável por atos irregulares, por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou ainda, por Conselho de Contas de Município, através de certidões específicas; j) comprovante de que nos últimos 5 (cinco) anos, não foi punido em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em Processo Administrativo Disciplinar por Ato Lesivo ao Patrimônio Público, que qualquer um dos Poderes, através de certidões específicas; k) além de fornecer esses documentos, o candidato convocado deverá ainda, apresentar curriculum vitae e outros dados necessários para preencher a ficha cadastral, bem como 02(duas) fotos 3X4, recentes e idênticas, comprovante de residência e PIS/PASEP l) conta-corrente – banco e agência Bradesco; m) Certidão de Nascimento ou Casamento; n) comprovação de aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas pela coordenadoria de Perícia Médica do Estado – COPEM, situado na avenida Oliveira Paiva nº 941 – Cidade dos Funcionários, em Fortaleza, mediante apresentação pelo candidato dos seguintes exames: - Raio-X do Tórax em PA, com laudo - Exame Oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho, biomicroscopia); - Sumário de Urina; - Exame de Sangue(hemograma completo, coagulograma completo, glicose, ureia, ácido úrico, creatinina e fator RH); - Eletrocardiograma, com laudo - Audiometria Além dos exames acimas solicitados, outros exames bem como pareceres especializados poderão ser solicitados pelos peritos nas admissões conforme a avaliação pericial. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, aos 12 de abril de 2018.
Francisco de Queiroz Maia JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Lucio Ferreira GomesSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
José Sérgio Fontenele de AzevedoSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº01/2018-DER/SEPLAGTabela 1-A – Analista de Infraestrutura de Obra Rodoviária/Engenharia CivilClassificação Final do Cargo de Analista de Infraestrutura de Obra Rodoviária/Engenharia Civil.
INSC NOME TOTAL CLASS ÁREA1102 FELIPE NATAN RAMOS DE FREITAS 79,00 6 Eng Civil1222 DIEGO STERFANY DOS SANTOS MACHADO 78,00 7 Eng Civil1453 CRISTIANO GUILHERME LOPES 78,00 8 Eng Civil1574 JOÃO LUCAS BARROS TEMOTEO 77,50 9 Eng Civil1587 NEWTON DE CASTRO LOPES MACIEL 77,00 10 Eng Civil
Tabela 1-A – Analista de Infraestrutura de Obra Rodoviária/GeografiaClassificação Final do Cargo de Analista de Infraestrutura de Obra Rodoviária/Geografia.
INSC NOME TOTAL CLASS ÁREA1828 RAFAEL FIALHO DE OLIVEIRA 91,00 1 Geografia
Tabela 2 – Procurador AutárquicoClassificação Final do Cargo de Procurador Autárquico
INSC NOME TOTAL CLASS ÁREA750 GABRIEL MONTEIRO GUEDES 108,60 1 Procurador
507 DANIEL LOPES PIRES XAVIER TORRES 108,25 2 Procurador
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017; II - CONTRATANTE: DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 3.000, Maraponga - CEP: 60710-001, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Fazenda Boa Esperança, S/N - Paraipaba; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução nº 112/2018, data de 08/05/2018, com fundamento no que dispõe o art. 57, §1º, incisos II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Fica Rerratificada a Primeira Cláusula do primeiro termo aditivo ao Contrato nº 003/2017, no qual passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: As prorrogações dos prazos de Execução por mais 90 (noventa) dias corridos e o de Vigência por mais 30 (trinta) dias corridos, ambos do presente Contrato, ficando seus términos previstos para os dias 16/05/2018 e 16/06/2018, respectivamente, e CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: As prorrogações dos prazos de Execução por mais 120 (cento e vinte) dias corridos e o de Vigência por mais 90 (noventa) dias corridos, ambos do presente Contrato, ficando seus términos previstos para os dias 13/09/2018 e 14/09/2018, respectivamente.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Previsto para 14.09.2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original; XII - DATA: 10.05.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Engº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e o Sr. GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA.
Lucia Maria Cruz SousaPROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº009/DER/2018
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, daqui por diante denominada de DER, sediado na Avenida Godofredo Maciel, Nº 3000, Maraponga, Fortaleza/Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 136.228.113-15, com endereço profissional na Avenida Godofredo Maciel, Nº 3000, Maraponga, Fortaleza, Ceará doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.539.273/0001-58, com sede na Rua Dep. Luiz Otalício, 153, Centro – CEP: 63.540-000 Várzea Alegre/CE, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO,portador do RG nº 2000099074339 – 2ª VIA SSPDS/CE e CPF/MF sob nº 222.960.753-00, residente e domiciliado Avenida Iraci Bezerra 622, Varzante, CEP: 63540-000, Várzea Alegre/CE, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: construção de aterro na estrada carroçável de acesso ao Sítio São Vicente no Município de Várzea Alegre/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução do Conselho Deliberativo do DER nº 094/2018 de 19/04/2018, com fundamento no que dispõe o Art. 116 da Lei Nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº 119/2012
68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
(D.O.E de 15/01/2013), Decretos Estaduais Nº 31.406/2014, alterado pelo 31.621/2014, PORTARIA Nº130/2015/CGE, e demais legislações aplicáveis, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FORO: FORTALEZA-CEARA VIGÊNCIA: Convênio terá sua vigência do dia a partir da sua assinatura a 31/12/2018, VALOR : O valor total do presente Convênio é de R$ 124.763,61 (cento e vinte mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos), arcando o CONCEDENTE com R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) e o CONVE-NENTE com R$ 9.763,61 (nove mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos) a título de CONTRAPARTIDA financeira pelo Município.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: pagos com recursos oriundos do Tesouro Estadual, terão como Dotação Orçamentária a seguinte classificação funcional: 08200001.26.782.010.18788 – Construção/Restauração de Rodovias Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS : JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO (Superintendente do DER/CE )e JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO ( Prefeito do Município de VÁRZEA ALEGRE/CE).
Lucia Maria Cruz SousaPROCURADORA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
PORTARIA:0366/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/04/2018.CONTRATO Nº:00662017
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAUFiscal Engº LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA 30012011 2112741233
Suplente Engº ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA 01638416 3499-D-CE
ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEFAZ - MANUTENÇÕES NAS DIVISÓRIAS DA CEDUF ( CÉLULA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA ). Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 04 de abril de 2018.
Artur Edísio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA:0393/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 16/04/2018.CONTRATO Nº:00052017
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAUFiscal Engº DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA 3001281X 061261777-7
Suplente Engº JOSÉ MICHELL DA SILVA 30012917 52886
ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SECULT - MANUTENÇÃO NA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E BANHEIROS ACESSÍVEIS DO ARQUIVO PÚBLICO INTERMEDIÁRIO. Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 16 de abril de 2018.
Artur Edísio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA:0394/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 16/04/2018.CONTRATO Nº:00052017
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAUFiscal Engº DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA 3001281X 061261777-7
Suplente Engº JOSÉ MICHELL DA SILVA 30012917 52886
ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SECULT - MANUTENÇÕES NO SOBRADO JOSÉ LOURENÇO. Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 16 de abril de 2018.
Artur Edísio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA:0484/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 27/04/2018.CONTRATO Nº:00072018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAUFiscal Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA 01401513 5385-D-CE
Suplente Engº JOSÉ MICHELL DA SILVA 30012917 52886
ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - PCIVIL - MANUTENÇÃO NA ANTIGA SEDE DA DIVISÃO ANTI-SEQUESTRO. Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 27 de abril de 2018.
Artur Edísio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA:0496/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 27/04/2018.CONTRATO Nº:00172018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAUFiscal Engº EDILSON ALVES DA JUSTA 01405217 6631-D
Suplente Engº JOSÉ MICHELL DA SILVA 30012917 52886
69DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
ObraEXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DA CIDADE 2.000 E DELEGACIA DE POLICIA ANEXA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA — CE. Conforme contrato celebrado com a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 27 de abril de 2018.
Artur Edísio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA:0523/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 07/05/2018.CONTRATO Nº:00532018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAUFiscal Engº ANTONIO IRISVALDO DE FIGUEIREDO 01699415 6960-D
Suplente Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA 01401513 5385-D-CE
ObraCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL - ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. Conforme contrato celebrado com a empresa SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPRENDIMENTOS ESP. LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 07 de maio de 2018.
Artur Edísio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA:0530/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 08/05/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0470/2018, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.CONTRATO Nº:03272017
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAU1o Membro Engº ELEAZAR LEITE BARBOSA CAMPOS 3001071X 41280-D2o Membro Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA 01667718 5244-D-CE3o Membro Engº GEORGE ANTONIO MORAIS 016449124o Membro Engº FELIPE NUNES DE FARIAS 30017234
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE MATRÍCULA CREA / CAU1o Membro Engº ELEAZAR LEITE BARBOSA CAMPOS 3001071X 41280-D2o Membro Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA 01667718 5244-D-CE3o Membro Engº GEORGE ANTONIO MORAIS 01644912
Objeto do ContratoCONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI COM 12 (DOZE) SALAS - ESTADO DE ALAGOAS EM FORTALEZA-CE. Município: FORTALEZA. Conforme contrato celebrado com a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 08 de maio de 2018.
Artur Edísio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA:0532/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 08/05/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0010/2018, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.CONTRATO Nº:02602017
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAU1o Membro Engº ROBERTO BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA 300173232o Membro Engº ANTONIO IRISVALDO DE FIGUEIREDO 01699415 6960-D3o Membro Engº JOSÉ MARCONDES DOS SANTOS CALDAS 30017315
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº ROBERTO BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA 30017323
Suplente Engº ANTONIO IRISVALDO DE FIGUEIREDO 01699415 6960-D
Objeto do ContratoCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE. Município: RUSSAS. Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 08 de maio de 2018.
Artur Edísio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA:0539/2018 SUPAD -O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 08/05/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 01574/2017, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.CONTRATO Nº:01412017
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO 01406914 6737-D-CE
Suplente Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES 30017277
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO 01406914 6737-D-CE
Suplente Engº ELEAZAR LEITE BARBOSA CAMPOS 3001071X 41280-D
ObraEXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - CE. Conforme contrato celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 08 de maio de 2018.
Artur Edísio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
PORTARIA:0541/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 08/05/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 01217/2017, publicado no DOE-CE de 26/10/2017, pg 100, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.CONTRATO Nº:00092017
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAUFiscal Engº ELEAZAR LEITE BARBOSA CAMPOS 3001071X 41280-D
Suplente Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS 30017269
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE MATRÍCULA CREA/CAUFiscal Engº ELEAZAR LEITE BARBOSA CAMPOS 3001071X 41280-D
Suplente Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA 01667718 5244-D-CE
Objeto do ContratoCONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO,NA LOCALIDADE DE PARAJURU, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE. Município: BEBERIBE. Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 08 de maio de 2018.
Artur Edísio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA:0543/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 08/05/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0059/2018, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.CONTRATO Nº:01332017
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAU1o Membro Engº EDILSON ALVES DA JUSTA 01405217 6631-D2o Membro Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ 300172853o Membro Arqº LEANDRO LESSA MACIEL 30014510 A109072-0 CAU
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE MATRÍCULA CREA / CAU1o Membro Engº EDILSON ALVES DA JUSTA 01405217 6631-D2o Membro Engº ELEAZAR LEITE BARBOSA CAMPOS 3001071X 41280-D3o Membro Arqº LEANDRO LESSA MACIEL 30014510 A109072-0 CAU
ObraEXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE. Conforme contrato celebrado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 08 de maio de 2018.
Artur Edísio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA:0544/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 08/05/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 01604/2017, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.CONTRATO Nº:01552017
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA 01667718 5244-D-CE
Suplente Engº AGABE SOUSA LINHARES 30017307
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA 01667718 5244-D-CE
Suplente Engº ELEAZAR LEITE BARBOSA CAMPOS 3001071X 41280-D
ObraEXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE. Conforme contrato celebrado com a empresa AMP ENGENHARIA LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 08 de maio de 2018.
Artur Edísio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA NÚMERO:0554/2018 - Emissão:09/05/2018 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.
FUNCIONÁRIO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM FINALIDADE DESCRIÇÃO QTD VALOR UNIT.
ADICIONALTOTAL
FIXO % CIDADE01405217 - EDILSON ALVES DA JUSTA
FORTALEZA MARANGUAPE 09/05/2018 09/05/2018FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES
POLICLÍNICA MARACANAÚ / ARENINHA MARANGUAPE 1.0 16,08 0,00 0,0 0.00 16,08
TOTAL: R$ 16,08
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 09 de maio de 2018.Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTORegistre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA NÚMERO:0557/2018 - Emissão:10/05/2018 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.
71DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
FUNCIONÁRIO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM FINALIDADE DESCRIÇÃO QTD VALOR UNIT.
ADICIONALTOTAL
FIXO % CIDADE
30010019 - JOÃO PAULO SUCUPIRA ESPINOLA
FORTALEZA SÃO BENEDITO 10/05/2018 10/05/2018 VISITA TÉCNICA
VISITA TÉCNICA AS OBRAS DOS CINEMAS
DE SÃO BENEDITO, AMONTADA E CANINDÉ.
0.5 77,10 0,00 0,0 0.00 38,55
TOTAL: R$ 38,55
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 10 de maio de 2018.Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTORegistre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA NÚMERO:0558/2018 - Emissão:10/05/2018 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.
FUNCIONÁRIO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM FINALIDADE DESCRIÇÃO QTD VALOR UNIT.
ADICIONALTOTAL
FIXO % CIDADE30010019 - JOÃO PAULO SUCUPIRA ESPINOLA
FORTALEZA QUIXADÁ 11/05/2018 11/05/2018 VISITA TÉCNICA VISITA TÉCNICA AS OBRAS DA CIOPAER DE QUIXADÁ. 0.5 77,10 0,00 10,0 3.86 42,41
TOTAL: R$ 42,41
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 10 de maio de 2018.Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTORegistre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA NÚMERO:0559/2018 - Emissão:10/05/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores conce-didos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.
FUNCIONÁRIO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM FINALIDADE DESCRIÇÃO QTD VALOR UNIT.
ADICIONALTOTAL
FIXO % CIDADE
30017293 - ANTONIO ROLIM DE MORAES JUNIOR FORTALEZA SOBRAL 10/05/2018 10/05/2018
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES
CTR SOBRAL 0.5 64,83 0,00 20,0 6.48 38,90
TOTAL: R$ 38,90
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 10 de maio de 2018.Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTORegistre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA NÚMERO:0561/2018 - Emissão:10/05/2018 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.
FUNCIONÁRIO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM FINALIDADE DESCRIÇÃO QTD VALOR UNIT.
ADICIONALTOTAL
FIXO % CIDADE
30009916 - CLAUDIO HENRIQUE FERRAZ DE BRITO FORTALEZA SOBRAL 10/05/2018 10/05/2018
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES
CTR SOBRAL 0.5 77,10 0,00 20,0 7.71 46,26
TOTAL: R$ 46,26
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 10 de maio de 2018.Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTORegistre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2018CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE. CONTRATADA: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 14 CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DA GRANDE FORTALEZA E LITORAL LESTE, NAS LOCALIDADES: FORTALEZA COM (5 CAMPINHOS), CHOROZINHO, GUAIÚBA, PARAIPABA, PINDORETAMA, SÃO LUIZ DO CURU, FORTIM, ICAPUÍ, ITAIÇABA E JAGUARUANA, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°. 20170025/DAE/CCC e seus ANEXOS, devidamente homo-logada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante do termo, independentemente de transcrição. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 01/02/2019. VALOR GLOBAL: R$ 2.306.741,44 (Dois milhões, trezentos e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), pagos em Moeda Corrente Nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200012.04.122.050.32333 – Construção de Edificações Públicas – ADR: 03 – Grande Fortaleza, Natureza da Despesa: 449051 – Obras e Instalações – Fonte: 00 – Tesouro. 08200012.04.122.050.32333 – Construção de Edificações Públicas – ADR: 04 – Litoral Leste, Natureza da Despesa: 449051 – Obras e Instalações – Fonte: 00 – Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018. SIGNATÁ-RIOS: SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - Superintendente do DAE e CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO - Sócio Administrador da Empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
Silvio Gentil Campos JúniorSUPERINTENDENTE
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2018CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE. CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 10 CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DO CENTRO SUL NAS LOCALIDADES: BAIXIO, CARIÚS, CATARINA, CEDRO, IPAUMIRIM, JUCÁS, ORÓS, QUIXELÔ, SABOEIRO, UMARI, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do contrato, independente
72 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°. 20170026/DAE/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante do termo, independentemente de transcrição. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 07/02/2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.845.108,16 (Hum milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, cento e oito reais e dezesseis centavos), pagos em Moeda Corrente Nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200012.04.122.050.32333 – Construção de Edificações Públicas – ADR: 02 – Região Centro Sul, Natureza da Despesa: 449051 – Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2018. SIGNATÁRIOS: SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - Superintendente do DAE e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE - Administrador da Empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME.
Silvio Gentil Campos JúniorSUPERINTENDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº058/2018-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO FERNANDO DE ABREU MENESCAL, ocupante do cargo de Diretor de Implantação, matrícula nº00212, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 13.05.2018 a 16.05.2018, com a finalidade de acompanhar testes do sistema de sinalização e controle do Contrato 015/METROFOR/2015, nas dependências da ALSTOM, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 993,56 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.277,44 (hum mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do Art 4º, § 1º; arts. 2º, 5º e seu § 1º, art´s 6º e 10º; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Eduardo Fontes Hotz DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº059/2018-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR . COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Eduardo Fontes Hotz DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº059/2018-DPR, DE 11 DE MAIO DE 2018
NOME CARGO / FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRODIÁRIAS
PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR TOTAL
Francisco Antônio Costa Ribeiro Assistente Condutor 10075 V 20.05.2018 a 17.06.2018
Fortaleza/Sobral/Fortaleza 28,5 61,33 2.097,49 83,65 2.181,14
Alan David Chaves Araújo Assistente Condutor 10479 V 13.05.2018 a 17.06.2018
Fortaleza/Sobral/Fortaleza 35,5 61,33 2.612,66 83,65 2.696,31
*** *** ***COMUNICADO PMI 001/2018
Tendo em vista ampliar a competitividade e oportunidades para os interessados em participar da PMI, o METROFOR resolve reabrir a visita técnica às instalações da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, a ser realizada em 18 de maio de 2018. Consequentemente o prazo para entrega das propostas passa a ser dia 04 de junho de 2018. A Comissão Avaliadora receberá as propostas até às 13h do dia 04 de junho de 2018, no Protocolo do METROFOR, situado à Rua Senador Jaguaribe, N° 501, Moura Brasil, Fortaleza – CE. As PROPOSTAS serão abertas, em sessão pública, às 15h do mesmo dia, oportunidade em que deverá estar presente um representante legal de cada uma das interessadas, para abertura e rubrica do envelope da Proposta de Participação. Qualquer proposta recebida depois de vencido o prazo para a apresentação das propostas será devolvida sem abrir. Inscrição para visita técnica: até 17 de maio de 2018, pelo email: [email protected] Visita técnica as instalações do Metrofor Linha Sul: 18 de maio de 2018 Entrega das propostas: 04 de junho de 2018 até as 13h Abertura das propostas: 04 de junho de 2018 até as 15h. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 14 de maio de 2018.
Bruno César Braga Araripe ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº15/METROFOR/2012CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADO: THOMPSON SEGURANÇA LTDA OBJETO: Contratação de 62 (sessenta e dois) postos de Vigilância Armada Mista, em regime de 24 (vinte e quatro) horas, segunda-feira a domingo, em todas as dependências do METROFOR – Sede, Estações, Paradas de Trens e Subestações Elétricas, da Linha Sul do METROFOR FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, II da Lei Federal nº 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2018 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Maria Alice Mousinho de Sampaio pela empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Bruno César Braga Araripe ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº16/METROFOR/2012 CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADO: SERVIARM - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA OBJETO: Contratação de 04 (quatro) postos de vigilância armada mista, posto motorizado, com sirene, em regime de 24 (vinte e quatro) horas, de segunda-feira à domingo, para exercício em toda a Linha Sul do METROFOR, inclusive Centro de Manutenção de Vila das Flores e Oficinas DIT/DVT FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, II da Lei Federal nº 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2018 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce SIGNATÁRIO: Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Daniella Lucetti Luna pela empresa SERVIARM - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Bruno César Braga Araripe ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
PORTARIA Nº126/2018.DESIGNA AS ENTIDADES A SEREM CERTIFICADAS COM O SELO CIDADANIA E JUSTIÇA.
Considerando a Lei Estadual n° 15.964, de 03 de março de 2016, que versa acerca da concessão do Selo Cidadania e Justiça, a SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, o SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E O SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, RESOLVEM: Art. 1°. Designar as seguintes Entidades, indicadas pela Comissão, para serem contempladas pela a outorga do Selo Cidadania e Justiça: CASA FORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Movimento de Coaches Voluntários), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.256.898/0001-05; FUNDAÇÃO BATISTA CENTRAL (Igreja Batista Central), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 23.717.481/0001-56 ambas pela categoria Promoção Humana e Assistência
73DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
Religiosa e Espiritual; INSTITUTO PROGRAMA DO MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO MILENAR (Instituto PROMIL), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.223.116/0001-00, pela categoria Educação, Capacitação e Qualificação Profissional; GRUPO CRISTÃO MÃOS DE LUZ (Instituição Mãos de Luz), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.152.309/0001-90 pela categoria Arte, Cultura e Lazer; ISM GOMES DE MATTOS (ISM), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.228.626/0001-00; SSX DISTRIBUIDORA DE SACARIAS NOVIN LTDA EPP (Sacaria Novin), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.234.761/0001-21, ambas pela categoria Trabalho, Emprego e Renda; ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS (Associação O Caminho), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.387.624/0001-92; ASSOCIAÇÃO MORADORES DO BAIRRO DE HENRIQUE JORGE (Instituto Nova Vida), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.821.501/0001-55 ambos pela categoria Assistência dos Adictos e a CRECHE AMADEU BARROS LEAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.360.434/0001-81 pela categoria Direitos Humanos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Fortaleza, 08 de março de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França PintoSECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Francisco Williams Cabral FilhoSECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
*** *** ***PORTARIA Nº225/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, em virtude dos mesmos haverem doado sangue voluntariamente, em período de suas folgas, não prejudicando os trabalhos, conforme Atestados de Doações emitidos pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará–HEMOCE. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de abril de 2018.
Pedro Alves de BritoSECRETÁRIO EXECUTIVO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº225/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 PROCESSOS - VIPROC NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRICULA
8240958/2017 AFONSO DE PAULO BARRETO NETO AG. PENITENCIÁRIO 430677.1.00968874/2018 ANDRE LUIZ DE SOUZA CAMPOS AG. PENITENCIÁRIO 125813.1.90948954/2018 ANTONIO ESTENIO DE SOUZA AG. PENITENCIÁRIO 473279.1.15730601/2017 JOÃO BATISTA DE SOUSA MEDEIROS AG. PENITENCIÁRIO 472980.1.66716831/2017 JOSÉ CAVALCANTE BARROSO AG. PENITENCIÁRIO 472556.1.92606772/2017 JOSÉ WELLINGTON OLIVEIRA BARROSO AG. PENITENCIÁRIO 472566.1.52330874/2017 MARCOS BENICIO DA SILVA DIAS AG. PENITENCIÁRIO 473067.1.X8548685/2017 MIGUEL DE SOUZA AG. PENITENCIÁRIO 126236.1.53768404/2016 PAULO CESAR ARAUJO CASTRO AG. PENITENCIÁRIO 472597.1.11431947/2018 ROBSON CAMPOS GIRÃO AG. PENITENCIÁRIO 473173.1.2
*** *** ***PORTARIA Nº237/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei n. º 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº. 27. 471, de 17 de junho de 2004, e em conformidade com o art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15 de março 2018, D.O.E. de 26 de março de 2018, CONCEDER A DIFERENÇA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO no valor total de R$ 2.743,48 (Dois Mil, Setecentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos) aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de abril de 2018.
Pedro Alves de BritoSECRETÁRIO EXECUTIVO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°237/18 DE 26 DE ABRIL DE 2018Nº DOS
PROCESSOS - VIPROC
SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO EXERCÍCIO A PARTIR DE VALORES UNITÁRIOS TOTAL
0941429/2018 CARLOS JOSÉ DE SOUSA 473431.1.9 Agente Penitenciário Cadeia Pública de Campos Sales
04.12.17 e os meses de Janeiro e Fevereiro/18
R$ 12,11 R$ 15,00 R$ 649,54
9242474/2017 JUSCELINO CAVALCANTE MENDES 300780.1.2 Agente Penitenciário Pedra Branca (À Disposição de Milhã
Dezembro/17 – Janeiro a Maio/18
R$ 12,11 R$ 15,00 R$ 1.393,76
0068270/2018 REYDIEVERTON SILVA DE CARVALHO 473337.1.7 Agente Penitenciário Cadeia Pública de Icó20.10.17 e os meses de
Novembro e Dezembro/17 – Janeiro/18
R$ 12,11 R$ 15,00 R$ 700,18
TOTAL R$ 2.743,48
*** *** ***PORTARIA Nº244/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, aos servidores relacionados no Anexo Único desta portaria, no valor total de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para fazer face a classifi-cação nº 3023, constantes dos processos VIPROC nº s 2945960/2018 e 2964167/2018. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2017.
Pedro Alves de BritoSECRETÁRIO EXECUTIVO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº244/2018, 08 DE MAIO DE 2018NOME MATRICULA CARGO OU FUNÇÃO NED VALOR
CARLA DANIELLE DUARTE SOUSA 472816-1-X AGENTE PENITENCIÁRIO 1754 R$ 800,00CADMUS LIMA DE LEMOS 430413-1-2 AGENTE PENITENCIÁRIO 1750 R$ 1.500,00
VALOR TOTAL R$ 2.300,00
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2014
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2014.; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Justiça e Cidadania, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Executivo da Justiça e Cidadania, Dr. PEDRO ALVES DE BRITO.; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP 60.160-040, em Fortaleza (CE).; IV - CONTRATADA: EMPRESA TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.333.566/0001-59, neste ato representado legalmente pelo Sr. KAIO WEVERTON CONSTANTINO DE SOUSA.; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 32, 13º andar, salas 1310 e 1313, bairro Centro, CEP: 60.130-100, Fortaleza-CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 046/2014; Nos termos que constam no Processo nº. 8069787/2017; Nas normas do inciso II, alínea “d”, e §8º do art. 65, art. 58, I, §1º da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como o art. 54 da Lei nº. 8.666/1993 c/c art. 385 da Lei nº. 10.406/2002. ; VII- FORO: Fortaleza-CE.; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo repactuar o Contrato nº. 046/2014, em decorrência do reajuste de salário, vale alimentação e cesta básica, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, retroativos à 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, firmado entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.; IX - VALOR GLOBAL: O valor do Contrato Original nº. 046/2014, após a repactuação, é elevado em R$ 2.684,28 (dois mil, seiscentos e oitenta e quatro mil, vinte e oito centavos), passando o valor mensal do Contrato de R$ 21.192,64 (vinte e um mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), para R$ 21.416,33 (vinte e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), e o valor global após a repactuação passa de R$ 945.436,68 (novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), para R$ 948.120,96 (novecentos e quarenta e oito mil, cento e vinte reais e noventa e seis centavos), considerando o período-base utilizado para cálculo do
74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
valor deste aditivo ser de 01/07/2017 a 30/06/2018 (término atual da Convenção Coletiva de Trabalho de 2018), conforme cálculos da Célula de Gestão de Contratos – CGC da SEJUS, às fls.39-40 e análise da Célula de Planejamento e Gestão – SEPLAG (Célula do COGEP-CEGET), acostada às fls. 32-33.; X - DA VIGÊNCIA: A mesma.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 046/2014, não expressamente modificadas neste Instrumento.; XII - DATA: 03 de abril de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO ALVES DE BRITO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA; KAIO WEVERTON CONSTANTINO DE SOUSA, EMPRESA TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP E SARA REGINA MUNHOZ SAMPAIO, GESTORA DO CONTRATO.
Erick Luiz RastelliCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2018CONTRATANTE: A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, situada na Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.160.041, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo da Justiça e Cidadania, PEDRO ALVES DE BRITO. CONTRATADA: RE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, com sede na Av. G, nº. 594, 3ª Etapa, Bairro Prefeito José Walter, CEP: 60.750-060, Fortaleza-CE, Fone: (85) 98656-8867 / (85) 3291-6323, inscrita no CNPJ sob o nº 21.802.693/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EDIGLEISON SILVA DE LIMA.. OBJETO: Aquisição de BOMBA D’ÁGUA, QUADRO DE COMANDO PARA BOMBA D’ÁGUA SUBMERSA TRIFÁSICA, RELÉ, CHAVE MAGNÉTICA TRIFÁSICA, ELETRODOS, FITAS (ISOLANTE e VEDA ROSCA) e BOIA ELÉTRICA, destinadas às unidades prisionais do Sistema Penitenciário da Secretaria da Justiça e Cidadania, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20170010, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA-CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 468.892,85 (quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos) pagos em até 20º (vigésimo) dia contado da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18100002.14.122.004.23010.03.33903000.1.00.00.0.30; 18100002.14.122.004.18029.02.44905200.1.00.00.0.30. . DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: PEDRO ALVES DE BRITO, SECRETARIO EXECUTIVO DE JUSTIÇA E CIDADANIA; EDIGLEISON SILVA DE LIMA, RE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME e ANTÔNIO ROBERTO DINIZ ARCOVERDE, GESTOR DO CONTRATO.
Erick Luiz RastelliCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
INTERESSADO: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-MEPROCESSO Nº0488210/2018
Esta Coordenadoria informa: A requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente ao pagamento de prestação de serviço de mão de obra terceirizada, relativo as horas extras do mês de dezembro de 2017 do contrato nº 052/2014, no valor de R$ 1.872,64 (um mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Em se tratando de Despesas de Exercícios Anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Exmo. Sr. Secretário da Justiça e Cidadania, de acordo com o disposto no Art. 113 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 04 de maio de 2018. Danielle Sharon Oliveira da Silva, Coordenadora Administrativo Financeiro. Reconheço a dívida acima informada. Pedro Alves de Brito, Secretário Executivo da Justiça e Cidadania. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, CE, 11 de maio de 2018.
Erick Luiz Rastelli COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
INTERESSADO: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-MEPROCESSO Nº0488350/2018
Esta Coordenadoria informa: A requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente ao pagamento de prestação de serviço de mão de obra terceirizada, relativo as horas extras do mês de novembro/2017 do contrato nº 052/2014, no valor de R$ 1.887,80 (um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Em se tratando de Despesas de Exercícios Anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo da Justiça e Cidadania, de acordo com o disposto no Art. 113 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 03 de maio de 2018. Danielle Sharon Oliveira da Silva, Coordenadora Administrativo Financeira. Reconheço a dívida acima informada. Pedro Alves de Brito, Secretário Executivo da Justiça e Cidadania. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, CE, 11 de maio de 2018.
Erick Luiz Rastelli COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
INTERESSADO: FA2F ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS LTDAPROCESSO Nº1084481/2018
Esta Coordenadoria informa: A requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente ao pagamento de prestação de serviço de mão de obra terceirizada, relativo a hora extra do mês de dezembro de 2017 do contrato nº 076/2017, valor de R$ 1.721,54 (um mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). Em se tratando de despesas de Exercícios Anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Exmo. Sr. Secretário da Justiça e Cidadania, de acordo com o disposto no Art. 113 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 04 de maio de 2018. Danielle Sharon Oliveira da Silva, Coordenadora Administrativo Financeiro. Reconheço a dívida acima informada. Pedro Alves de Brito, Secretário Executivo da Justiça e Cidadania. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, CE, 11 de maio de 2018.
Erick Luiz Rastelli COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº009/2016
PROCESSO Nº2268837/2018O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.530/0001-18, com endereço na Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, bairro Meireles, CEP 60.160-041, em Fortaleza (CE), neste ato representado por Secretário Adjunto da Justiça e Cidadania, Dr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.040.108/0001-57, sediada na Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº. 1030, Vila União, em Fortaleza/CE, doravante denominada neste ato representada pelo Diretor-Presidente, Dr. NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS,e a Diretora de Mercado e Unidade de Negócios da Capital, Dra. CLÁUDIA ELIZÂNGELA CAIXETA LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo alterar a CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA do TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº. 009/2016, cujo objeto é a implantação e regulação de postos de atendimento da CAGECE, no âmbito das atividades desenvolvidas na(s) Unidade(s) VAPT VUPT, consoante o disciplinado no Contrato nº 107/2013, firmado entre o Governo do Estado do Ceará através da Secretaria da Justiça e Cidadania - SEJUS, e, a Ceará Serviços de Atendimento ao Cidadão S/A. VIGÊNCIA: Fica prorrogado, pelo período de 01 de abril de 2018 a 30 de março de 2020 o prazo de vigência da CLÁUSULA QUINTA, do TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº. 009/2016. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº. 009/2016, não expressamente modificadas neste Instrumento. DATA DA ASSINATURA: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº. 009/2016, não expressamente modificadas neste Instrumento. SIGNATÁRIOS: SANDRO CAMILO CARVALHO, SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA; NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS, COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE; CLÁUDIA ELIZÂNGELA CAIXETA LIMA, COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE E JOÃO TADEU LUSTOSA DE BRITO JÚNIOR, GESTOR DO TERMO. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, CE, 08 de maio de 2018.
Erick Luiz Rastelli COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
75DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº057/2018 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ RICARDO ARAÚJO LIMA, ocupante do cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula nº 300048-1-7, desta Autarquia, a viajar à cidade de SOBRAL -CE, no dia 26 de setembro do corrente ano, a fim de participar de reunião dom o Procurador da República daquele Município, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento) num total de R$ 52,57 (cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Artur José Vieira BrunoSECRETÁRIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALDO MEIO AMBIENTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 3º §1º do Decreto Estadual n°23.157 de 08 de abril de 1994, e tendo em vista indicação oficial dirigida ao Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, RESOLVE designar os REPRESENTANTES do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará - Senge: Francisca Geruza Feitosa de Matos - Titular e Maria Helena de Araújo - Suplente. Fica revo-gada a disposição em contrário a partir da sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.
Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR
Artur José Vieria BrunoPRESIDENTE DO COEMA
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 3° §1° do Decreto Estadual n°23.157 de 08 de abril de 1994, e tendo em vista indicação oficial dirigida ao Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, RESOLVE designar os REPRESENTANTES da Secretaria da Cultura - Secult: Fabiano dos Santos - Titular e Paulo Renato de Melo Brasil - Suplente. Fica revogada a disposição em contrário a partir da sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, em Fortaleza, 17 de abril de 2018.
Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR
Artur José Vieria BrunoPRESIDENTE DO COEMA
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 3º §1° do Decreto Estadual n°23.157 de 08 de abril de 1994, e tendo em vista indicação oficial dirigida ao Conselho Estadual do Meio Ambiente COEMA, RESOLVE designar os REPRESENTANTES do Centro Cultural para o Desenvolvimento Sustentável – Germinare: Francisco José de Sousa - Titular e Sylvana de Albuquerque Santana - Suplente. Fica revogada a disposição em contrário a partir da sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.
Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR
Artur José Vieria BrunoPRESIDENTE DO COEMA
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 3º §1° do Decreto Estadual n° 23.157 de 08 de abril de 1994, e tendo em vista indicação oficial dirigida ao Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, RESOLVE designar os REPRESENTANTES da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras familiares do Estado do Ceará - Fetraece: Rosângela Ferreira Moura - Titular e José Antonio dos Santos - Suplente. Fica revogada a disposição em contrário a partir da sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, em Fortaleza, 17 de abril de 2018.
Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR
Artur José Vieria BrunoPRESIDENTE DO COEMA
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 3º §1° do Decreto Estadual n°23.157 de 08 de abril de 1994, e tendo em vista indicação oficial dirigida ao Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, RESOLVE designar os REPRESENTANTES da Secretaria do Desenvolvimento Econômico- SDE: César Augusto Ribeiro - Titular e Alexandre Adolfo Alves Neto - Suplente. Fica revogada a disposição em contrário a partir da sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, em Fortaleza, 17 de abril de 2018.
Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR
Artur José Vieria BrunoPRESIDENTE DO COEMA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 3º §1° do Decreto Estadual n°23.157 de 08 de abril de 1994, e tendo em vista indicação oficial dirigida ao Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, RESOLVE designar os REPRESENTANTES do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB: Odilo Almeida Filho - Titular e Ruy Aurélio Batista Rolim de Sousa - Suplente. Fica revogada a disposição em contrário a partir da sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, em Fortaleza, 17 de abril de 2018.
Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR
Artur José Vieria BrunoPRESIDENTE DO COEMA
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 3º §1º do Decreto Estadual nº23.157 de 08 de abril de 1994, e tendo em vista indicação oficial dirigida ao Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, RESOLVE designar os REPRESENTANTES da Secretaria do Turismo - Setur:Denise Sá Vieira Carrá - Titular e Juliana de Souza Aranha Brauner - Suplente. Fica revogada a disposição em contrário a partir da sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, em Fortaleza, 17 de abril de 2018.
Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR
Artur José Vieria Bruno PRESIDENTE DO COEMA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 4849472/2015-VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§ 7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação deda pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art. 6º, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) dependente(s) do(a) ex servidor(a) ANTONIO TABOSA PINTO DUTRA, CPF Nº 117.220.613-91, aposentado pela Superintendência da Polícia Civil, onde percebia proventos do cargo de Inspetor de Polícia Civil de 4ª Classe, atualmente Inspetor de Polícia Civil Classe Especial, matrícula nº 012.800-1-5, com óbito em 26/07/2015, pensão mensal no valor de R$ 4.174,30 (Quatro Mil Cento e Setenta e Quatro Reais e Trinta Centavos) correspondente à totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 26/07/2015, conforme discrição abaixo indicada e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos beneficiários publicado do DOE de 26/10/2015: Nome: IVANILDA DURVAL DUTRA Parentesco: Cônjuge CPF nº 389.543.543-00 Valor R$ 4.174,30 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de abril de 2018.
Francisco de Queiroz Maia JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1665956/2018/VIPROC, e ainda, com fundamento no artigo 115 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do(a) servidor(a) THIAGO MOTA E PINTO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível A, matrícula(s) nº 30331613, lota-do(a) no(a) EEF JESUS MARIA JOSÉ, no município de FORTALEZA/CE, da Secretaria da Educação, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da publicação deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Antonio Idilvan de Lima AlencarSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1679000/2018A/VIPROC, e ainda, com fundamento no artigo 115 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do(a) servidor(a) JOSE LENILDO BEZERRA SANTIAGO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível G, matrícula(s) nº 4791101X, lotado(a) no(a) EEM PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, no município de MARACANAU/CE, da Secretaria da Educação, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da publicação deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Rogers Vasconcelos MendesSECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2151247/2018/VIPROC, e ainda, com fundamento no artigo 115 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 02 (dois) anos, do(a) servidor(a) MARIA CICERA HOLANDA LUCENA MONTEIRO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível A, matrícula(s) nº 30242114, lotado(a) no(a) EEFM MATIAS BECK, no município de FORTALEZA/CE, da Secretaria da Educação, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da publicação deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Rogers Vasconcelos MendesSECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0196308/2018/VIPROC, com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) TACIANA ARAUJO DA SILVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível A, matrícula(s) nº 30270711, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO EM BIOMETRIA E ESTATISTICA APLICADA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, por 1 (um) ano a partir da publicação deste Ato, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão do ato autorizador. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Rogers Vasconcelos MendesSECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***PORTARIA Nº155/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 775/2017, de 6 de outubro de 2017, D.O.E. de 22 de novembro de 2017, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Médico Pericial – GAMP, na forma do Art. 9º e seu Parágrafo único da Lei 14.082 de 16 de janeiro de 2008, aos servidores relacionados no anexo único desta portaria, a partir de 02.04.2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 03 de abril de 2018.
Antonio Sérgio Montenegro CavalcanteSECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº155/2018, DE 03 DE ABRIL DE 2018.NOME SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO
Claudio Henrique Gadelha Lopes MédicoJosé Gláucio Alves Fernandes Filho Médico
*** *** ***PORTARIA Nº208/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17/6/1992; art. 26 da Lei nº 13.658, de 20/9/2005 e alterações posteriores; art. 25 da Lei nº 13.659, de 20/9/2005 e alterações posteriores; combinados com os arts. 32, 37, 38 e 39 do Decreto nº 31.067, de 03/12/2012 e alterações posteriores, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, os servidores do grupo ocupacional ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), Carreira de Planejamento e Orçamento e Carreira de Gestão Pública, lotados nesta Secretaria, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos de de 2018.
Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº208/2018, DE DE DE 2018ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃOCLASSES/REFERENCIAS DATA DA ASCENSÃO
DATA DA ASCENSÃOSITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
MARIA DO SOCORRO JOSUE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO G/3 G/4 28/04/2018
ALBERTO DE SOUZA MELO FILHO
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO G/4 G/5 30/04/2018
FRANCISCO AILSON ALVES SEVERO FILHO
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO G/4 G/5 28/04/2018
FRANCISCO JOSE COELHO BEZERRA
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO G/4 G/5 28/04/2018
GEORGE KILMER CHAVES CRAVEIRO
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO G/4 G/5 28/04/2018
RAIMUNDO AVILTON MENESES JUNIOR
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO G/4 G/5 28/04/2018
REGIS MEIRELES BENEVIDES ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO G/4 G/5 28/04/2018
JOSE GONZALEZ GARCIA ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO H/2 H/3 28/04/2018
77DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE GESTÃO PÚBLICATIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃOCLASSES/REFERENCIAS DATA DA ASCENSÃO
DATA DA ASCENSÃOSITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
EVERTON CABRAL MACIEL ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA G/4 G/5 28/04/2018JAYLSON GONÇALVES DANTAS ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA G/4 G/5 28/04/2018VALERIA PEREIRA MONTEIRO ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA G/4 G/5 28/04/2018WAGNER NERY MOREIRA AGUIAR ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA G/4 G/5 28/04/2018
*** *** ***PORTARIA Nº479/2018 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2930408/2018, RESOLVE com fundamento no Art. 169, e parágrafo único da Constituição do Estado do Ceará e art. 1º da Lei nº 10.577, de 12 de novembro de 1981, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora JEOVANIA MARIA CAVALCANTE HOLANDA, ocupante do cargo de Delegado de Policia Civil de 3ª Classe, Matrícula nº 133.833-1-6, folha nº 741, lotado da Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, para exercer o cargo de 1ª Secretária da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará – ADEPOL, pelo período de 3(três) anos e 01(hum) mês, com início em 26 de março de 2018 a término em 30 de abril de 2021, em prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Everardo Lima da Silva DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2013
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2013; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG; III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ICONE ELEVADORES LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno nº 2500, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 4º, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência de que trata o Contrato nº 23/2013, por mais 12 (doze) meses, ou, antes disso, até a conclusão do processo licitatório em andamento, Pregão Eletrônico nº 20180006; IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: De 14 de maio de 2018 a 13 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 09 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Sergio Montenegro Cavalcante - Secretário Adjunto da SEPLAG e Elpidio Brigido Filho - Representante Legal da Contratada .
Franklin Viana MoreiraCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2018CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG CONTRATADA: Companhia Energética do Ceará - COELCE. OBJETO: Fornecimento de Energia Elétrica Grupo A (Alta Tensão) necessária ao funcionamento das instalações da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Av. Gal. Afonso de Albuquerque Lima s/n, Cambeba, Fortaleza/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Dispensa de Licitação nº 02/2018; No art 24, inciso XXII da Lei 8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 954.555,05 (novecentos e cinquenta e quatro reais, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos) pagos em períodos mensais, após as leituras para faturamento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.122.500.22232.03.339039.1.00.00.0.2.. DATA DA ASSINATURA: 2 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Antonio Sergio Montenegro Cavalcante - Secretário Adjunto do Planejamento e Gestão, Antônio Ronaldo Soares Freire e Silvana Claudia de Lima Accioly - Representantes Legais da CONTRATADA
Franklin Viana MoreiraCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2018PROCESSO Nº : 2913899/ 2018 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG OBJETO: Inscrição do servidor Bruno Alexandre Braga, para participar do SEMINÁRIO NACIONAL DE CONCURSO PÚBLICO E ADMISSÃO DE PESSOAL, em Brasília/DF, a se realizar nos dias 21 a 23 de maio de 2018 JUSTIFICATIVA: Necessidade dos técnicos da COGEP/CPROV estarem em formação permanente para acompanhar e assessorar os processos para a realização de concursos públicos e processos seletivos VALOR : R$ 2.990,00 ( dois mil, novecentos e noventa reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.122.500.22232.03.33903900.1.00.00.0.20 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 25, caput e inciso II, c/c o Art. 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA : CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA ME, CNPJ: 13.859.951/0001-62 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2018, para inscrição do servidor Bruno Alexandre Braga, no SEMINÁRIO NACIONAL DE CONCURSO PÚBLICO E ADMISSÃO DE PESSOAL. Fortaleza-CE, 24 de abril de 2018. Antonio Sergio Montenegro Cavalcante - Secre-tário Adjunto do Planejamento e Gestão RATIFICAÇÃO : APROVO E RATIFICO a decisão proferida pelo Secretário Adjunto da SEPLAG. Fortaleza-CE, 24 de abril de 2018. Francisco de Queiroz Maia Júnior - Secretário do Planejamento e Gestão.
Franklin Viana MoreiraASSESSORIA JURÍDICA
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
O(A) DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) EMANUEL FERNANDES MEIRA, matrícula 300247-10, lotado(a) no(a) CÉLULA DE EDUCAÇÃO PRESENCIAL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA a partir de 11 de Abril de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 19 de abril de 2018.
Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Lucia Maria Goncalves SiebraDIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
*** *** ***
78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
O(A) DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) RENATA BEZERRA DE HOLANDA BESSA, matrícula 300243-11, lotado(a) no(a) CÉLULA DE EDUCAÇÃO PRESENCIAL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA a partir de 09 de Abril de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 19 de abril de 2018.
Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Lucia Maria Goncalves SiebraDIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL Nº002/2018O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Convênio celebrado entre a Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG e Universidades conveniadas, com fundamento no Decreto nº 29.704, de 08 de Abril de 2009, torna público o processo seletivo de estagiários para o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC destinado a estudantes de Nível Superior, nas áreas de conhecimento abaixo especificadas: As inscrições estarão abertas a partir da data de publicação deste Edital no Diário Oficial, contados 30 (trinta) dias , das 8h às 12h e das 13h às 16h30, no Núcleo de Registros Funcionais do ISSEC, à Rua Senador Pompeu, 685 - Centro - Fortaleza, sendo facultada a estudantes que atendam às seguintes condições: • estar cursando regularmente o curso superior na área determinada; • ter cursado no mínimo 50% dos créditos requeridos; • ter obtido, pelo menos 70% (setenta por cento) das médias finais das disciplinas cursadas, notas iguais ou superior a 7 (sete) variando numa escala de 0 (zero) a 10 (dez) ou correspondente; • No ato da inscrição o candidato deverá apresentar: cópia do CPF; • cópia da carteira de identidade; • comprovantes de matrícula no semestre 2018.1, indicando o semestre que está cursando e aquantidade de créditos concluídos; • Histórico Escolar do curso superior requerido, atualizado até 2018.1. A seleção constará de análise de avaliação do histórico escolar em primeira fase, de caráter eliminatório e entrevista em segunda fase, de caráter eliminatório e classificatório. . INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC em Fortaleza, de maio de 2018.
José Olavo peixoto FilhoSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO DO EDITAL EDITAL Nº002/2018, DE DE MAIO DE 2018ÁREA NÚMERO DE VAGAS SUPERVISOR
SERVIÇO SOCIAL 02 ROSANA XIMENES TABOSA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº027/2018 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.14 da Lei Nº13.690 de 25 de novembro de 2005 e o art. 1º da Lei Nº15.082, de 21 de dezembro de 2011, combinado com a Resolução da Diretoria Nº01/2012, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE , a partir de 01 de dezembro de 2017, através da PROGRESSÃO POR MERECIMENTO, os empregados desta Empresa, relacionados nos Anexos I e II, desta Portaria. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 11 de abril de 2018.
Adalberto Albuquerque de Paula PessoaPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO I, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº027/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018ÓRGÃO/ENTIDADE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICEGRUPO OCUPACIONAL: GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GTI TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR MERECIMENTO
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
NOME DO EMPREGADO EMPREGO CLASSE REFERÊNCIA EMPREGO CLASSE REFERÊNCIA
FRANCISCO JOSÉ BARBOSA PINHEIRO ANALISTA ASSISTENTE DE TI D 17 ANALISTA ASSISTENTE DE TI D 18
FRANCISCO AGNALDO NOGUEIRA LIMA ANALISTA ASSISTENTE DE TI D 18 ANALISTA ASSISTENTE DE TI D 19
FRANCISCO SADOC ARAUJO PLUTARCO ANALISTA ASSISTENTE DE TI D 19 ANALISTA ASSISTENTE DE TI D 20
ANEXO II, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº027/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018ÓRGÃO/ENTIDADE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICEGRUPO OCUPACIONAL: GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – GTI TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR MERECIMENTO
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
NOME DO EMPREGADO EMPREGO CLASSE REFERÊNCIA EMPREGO CLASSE REFERÊNCIA
MARIA LÚCIA RABELO DE ANDRADE ANALISTA DE GESTÃO DE TI C 12 ANALISTA DE GESTÃO DE TI C 13
SILVIANE TORRES DA COSTA ANALISTA DE GESTÃO DE TI C 13 ANALISTA DE GESTÃO DE TI C 14
MARTA MARIA MARTINS DE MENEZES ANALISTA DE GESTÃO DE TI C 14 ANALISTA DE GESTÃO DE TI C 15
LEVINDO JOSÉ GARCIA NETO ANALISTA DE GESTÃO DE TI D 18 ANALISTA DE GESTÃO DE TI D 19
*** *** ***PORTARIA Nº028/2018 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.14 da Lei Nº13.690 de 25 de novembro de 2005 e o art. 1º da Lei Nº15.082, de 21 de dezembro de 2011, combinado com a Resolução da Diretoria Nº01/2012, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE , a partir de 01 de dezembro de 2017, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os empregados desta Empresa, relacionados nos Anexos I e II, desta Portaria. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 11 de abril de 2018.
Adalberto Albuquerque de Paula PessoaPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
79DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
ANEXO I, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº028 /2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018ÓRGÃO/ENTIDADE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICEGRUPO OCUPACIONAL: GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GTI TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
NOME DO EMPREGADO EMPREGO CLASSE REFERÊNCIA EMPREGO CLASSE REFERÊNCIA
NEUZA MA. ROCHA CARVALHO L. PINTO ANALISTA ASSISTENTE DE TI D 18 ANALISTA ASSISTENTE DE TI D 19
TARSO PINHEIRO BORGES ANALISTA ASSISTENTE DE TI D 19 ANALISTA ASSISTENTE DE TI D 20
ANEXO II, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº028/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018ÓRGÃO/ENTIDADE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICEGRUPO OCUPACIONAL: GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – GTI TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
NOME DO EMPREGADO EMPREGO CLASSE REFERÊNCIA EMPREGO CLASSE REFERÊNCIA
ÊNIO AZEVEDO FONTENELE ANALISTA DE GESTÃO DE TI C 13 ANALISTA DE GESTÃO DE TI C 14
JEAN CARLO LUZ BASTOS ANALISTA DE GESTÃO DE TI C 14 ANALISTA DE GESTÃO DE TI C 15
LÚCIA MARIA BESERRA VERAS ANALISTA DE GESTÃO DE TI D 16 ANALISTA DE GESTÃO DE TI D 17
PAULO ALCÂNTARA SARAIVA LEÃO ANALISTA DE GESTÃO DE TI D 19 ANALISTA DE GESTÃO DE TI D 20
*** *** ***PORTARIA Nº029/2018 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.14 da Lei Nº13.690 de 25 de novembro de 2005 e o art. 1º da Lei Nº15.082, de 21 de dezembro de 2011, combinado com a Resolução da Diretoria Nº01/2012, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE , a partir de 01 de dezembro de 2017, através da PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, o empregado desta Empresa, relacionado no Anexo ÚNICO, desta Portaria. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 11 de abril de 2018.
Adalberto Albuquerque de Paula PessoaPRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº029/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018ÓRGÃO/ENTIDADE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICEGRUPO OCUPACIONAL: GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – GTI TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
NOME DO EMPREGADO EMPREGO CLASSE REFERÊNCIA EMPREGO CLASSE REFERÊNCIA
JORGE RÔMULO FROTA DOS SANTOS ANALISTA DE GESTÃO DE TI C 14 ANALISTA DE GESTÃO DE TI D 16
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2017; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - Etice; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera 220 – Bairro São João do Tauape - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A; V - ENDEREÇO: Rua Boris, Nº90, Centro, Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas cláusulas e condições do Contrato Nº11/2017; Nas normas do art. 57, inciso II da Lei Federal Nº8.666/93 e alterações posteriores; Nos termos que constam o Processo Nº2972151/2018; VII- FORO: Fortaleza / Ceará; VIII - OBJETO: Alteração do item 16.1 da cláusula décima sexta, conforme redação a seguir: 16.1 Os serviços objeto deste contrato serão prorrogados pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de 05/05/2018 a 04/05/2019, podendo ser prorrogado pelo mesmo período nos termos da Lei 8666/93; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.644.665,16 ( dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 05/05/2018 a 04/05/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 03 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Ricardson Rodrigues Sampaio - Gestor do Contrato e Alexandre Mota Albuquerque - Representante Legal da LANLINK.
Francisco Rogério CristinoDIRETOR DE CONTROLADORIA
Registre-se e publique-se.*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 14/2018
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE CONTRATADA: EMPRESA TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI. OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO, DESTINADOS A EQUIPAR SEDE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, decorrentes do Pregão Eletrônico COMPRASNET Nº00021/2017, com motivação e finalidade descritas no mesmo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/1993, Decreto Federal Nº5.450/2005, Decreto Federal Nº5.504/2005, Decreto Estadual Nº2.434/2005 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei complementar 147/2014 FORO: Fortaleza / Ceará. VIGÊNCIA: Vigência adstrita à dos respectivos créditos orçamentários, a partir da data de sua assinatura ou até a utilização do quantitativo, prevalecendo o que ocorrer primeiro, conforme artigo 15 da Lei Federal 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 45.704,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e quatro reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.04.122.500.17851.03.44905200.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Chagas Romão Cavalcante Sousa - Gestor do Contrato e Patrícia Nunes Monteiro - Representante Legal da TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI
Francisco Rogério CristinoDIRETOR DE CONTROLADORIA
Registre-se e publique-se.*** *** ***
80 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
