Fórum de debate PEC 241- Geraldo Biasoto Jr
-
Upload
conselho-nacional-de-secretarios-de-saude-conass -
Category
Health & Medicine
-
view
130 -
download
2
Transcript of Fórum de debate PEC 241- Geraldo Biasoto Jr
Fórum de debate sobre a PEC 241/A – 2016
12 de setembro de 2016
Geraldo Biasoto Jr
Fonte: Apresentação do Ministro do Planejamento do PLOA 2017
O problema é federal
1999/2002 2005/2007 2012/2014 2015
I. RECEITA TOTAL 20,2% 22,6% 21,9% 21,0%
I.1 - Receita Administrada pela RFB 13,4% 15,2% 13,3% 12,9%
I.1.1 Imposto de Importação 0,7% 0,4% 0,7% 0,7%
I.1.2 IPI 1,4% 1,1% 0,9% 0,8%
I.1.3 Imposto de Renda 4,6% 5,3% 5,1% 5,1%
I.1.4 IOF 0,3% 0,3% 0,6% 0,6%
I.1.5 COFINS 3,3% 3,9% 3,7% 3,4%
I.1.6 PIS/PASEP 0,9% 1,0% 1,0% 0,9%
I.1.7 CSLL 0,8% 1,2% 1,2% 1,0%
I.1.8 CPMF 1,2% 1,3% 0,0% 0,0%
I.1.9 CIDE Combustíveis 0,1% 0,3% 0,0% 0,1%
I.1.10 Outras 0,2% 0,3% 0,3% 0,4%
I.2 - Incentivos Fiscais 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
I.3 - Arrecadação Líquida para o RGPS 4,7% 5,1% 5,8% 5,9%
I.4 - Receitas Não Administradas pela RFB 2,2% 2,3% 2,7% 2,2%
Folha salarial foi muito importante
IR paradoIPI em queda pelas desoneraçõesCOFINS em crise
Receitas tributárias estão espelhando a crise da economia brasileira
Queda da receita de 1 a 1,5% do PIB
Despesas do TN 2002 2006
média
2010/13
média
2014/15
Transf. Est/Mun 154,8 181,4 220,1 221,7
Pessoal e encargos 196,0 206,2 236,9 236,9
FCDF 9,2 10,9 11,7 8,5
Benef Prev Assist 271,9 375,3 471,0 526,5
Demais desp FAT 2,4 1,3 0,6 0,5
Subsídios/subvenções 6,5 18,7 12,9 34,3
Auxílio CDE 0,0 0,0 2,3 5,6
OCC 160,5 179,4 264,6 323,2
Complemento FGTS 0,0 0,0 0,1 9,0
Compensação RGPS 0,0 0,0 3,2 22,5
FCDF 0,1 0,8 1,0 4,2
Sentenças judciais 1,7 2,0 3,4 7,6
MCMV 0,0 0,0 10,8 19,8
Demais 158,7 176,7 246,2 260,2
Transf. Ao BCB 0,0 1,4 2,5 2,6
Despesas do BCB 3,3 3,4 4,7 3,7
Total 795,2 967,1 1215,6 1355,0
Total (excl. Intraorçament) 795,2 965,8 1209,8 1320,9
Gobetti/Almeida TD IPEA 2191Dados compostos entre RTN e SIAFIValores em Reais de 2015Em que pese toda a transparência, não é fácil analisar os dados da STN
Despesas do TN 2002 2006
média
2010/13
média
2014/15
Transf. Est/Mun 3,77 3,85 3,73 3,67
Pessoal e encargos 4,78 4,38 4,02 3,93
FCDF 0,22 0,23 0,20 0,14
Benef Prev Assist 6,63 7,97 7,97 8,72
Demais desp FAT 0,06 0,03 0,01 0,01
Subsídios/subvenções 0,16 0,40 0,22 0,58
Auxílio CDE 0,00 0,00 0,04 0,09
OCC 3,91 3,81 4,48 5,35
Complemento FGTS 0,00 0,00 0,00 0,16
Compensação RGPS 0,00 0,00 0,05 0,38
FCDF 0,00 0,02 0,02 0,07
Sentenças judciais 0,04 0,04 0,06 0,13
MCMV 0,00 0,00 0,18 0,33
Demais 3,87 3,75 4,17 4,30
Transf. Ao BCB 0,00 0,03 0,04 0,05
Despesas do BCB 0,08 0,07 0,08 0,06
Total 19,38 20,53 20,59 22,43
Total (excl. Intraorçament) 19,38 20,51 20,49 21,87
Pessoal: estabilizadoBenefícios: +0,75% do PIBSubsídios: +0,36% do PIBOCC: +0,87% do PIB
Entre 2010/13 e 2014/15 a despesa cresceu 2% do PIB
Desoneração
Multa do FGTS
-0,20
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
Comparação entre a média 2010/2013 e a média de 2014/2015
Salário mínimo real:R$ 809,67 na média 2010/2013R$ 862,19 na média 2014/2015Variação real de 6,49%
2002 2006
Média
2010/2013
Média
2014/2015
Variação entre
as médias
Benefícios previdenciários e assistenciais 6,67 7,98 7,98 8,69 8,9%
Benefícios previdenciários 5,84 6,89 6,58 7,15 8,7%
Sentenças judiciais 0,07 0,18 0,16 0,16 1,6%
Benefícios assistenciais (Loas e RMV) 0,35 0,48 0,60 0,68 14,3%
Abono salarial e seguro-desemprego 0,48 0,61 0,80 0,86 7,2%
Mesmo com toda a política de valorização do salário mínimo, os benefícios previdenciários subiram de 6,9% do PIB (2006) para 7,15% do PIB, na média 2014/2015
4,6% 4,6% 4,5%4,6% 4,7% 4,8% 4,7% 4,8%
5,0%5,1% 5,2% 5,3%
5,5% 5,5%5,6% 5,7% 5,8%
5,9% 5,9%
4,9%
5,3% 5,4% 5,5%5,7%
5,9%
6,2%6,4%
6,7%6,9% 6,8%
6,4%
6,7%6,6% 6,4%
6,6%6,7%
6,9%
7,4%
1,0%
2,0%
3,0%
4,0%
5,0%
6,0%
7,0%
8,0%
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Arrecadação Líquida RGPS Benefícios Previdenciários
Benefícios de 1 SM:58% em 200462% em 2014
Mesmo com a desastrada política de desoneração, a Previdência Urbana é superavitária
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Receita Prev. Urbana = 5,9% do PIBReceita Prev. Rural = 0,1% do PIB
Desp. Prev. Urbana = 5,7% do PIBDesp. Prev. Rural = 1,7% do PIB2015
Reforma da Previdência dá o recado que não vale a pena contribuir para o RGPS
Despesas do TN 2002 2006
média
2010/13
média
2014/15
Subsídios e subvenções 0,21 0,39 0,22 0,58
Equalização de custeio agropecuário 0,01 0,01 0,02 0,05
Equalização de invest. rural e agroindustrial 0,01 0,02 0,00 0,02
Política de preços agrícolas 0,02 0,05 0,03 0,02
Pronaf 0,04 0,05 0,03 0,09
Proex 0,03 0,02 0,01 0,01
PSH 0,00 0,01
Securit. da dívida agrícola (Lei 9.138/1995) 0,07 0,02 0,02
Banco da Terra/Incra 0,04 0,01 0,00
PSI 0,26
Capitalização à Emgea 0,06 0,01
Subvenção Itaipu 0,01 0,01
Subvenções aos fundos regionais 0,02 0,09 0,09 0,10
Auxílio à CDE - - 0,04 0,09
MCMV - - 0,17 0,33
PSI é o determinante na elevação do gasto com subvenções e subídiosExpansão do Pronaf
OCC: CDE e Minha Casa Minha Vida são relevantes
Despesas do TN 2002 2006
média
2010/13
média
2014/15
Custeio 3,18 3,08 3,23 3,58
Bolsa Família 0,15 0,31 0,40 0,46
Outros auxílios financeiros 0,07 0,06 0,14 0,26
Auxílio a pesquisadores 0,01 0,01 0,01 0,02
Auxílios a servidores 0,14 0,14 0,16 0,19
FCDF 0,00 0,02 0,02 0,07
Demais 2,80 2,55 2,50 2,59
Modalidade 30 Transf a Estados 0,37 0,50 0,42 0,35
Modalidade 40 Transf a Municípios 0,73 0,79 0,85 0,87
Modalidade 50/60 Transf a Inst Privadas 0,10 0,08 0,08 0,08
Outras modalidades 1,60 1,19 1,15 1,30
Sentenças judiciais 0,04 0,03 0,06 0,12
Custeio dentro do OCC
Explicam 0,18% do PIB, metade do Custeio
Resto da máquina e sentenças = +0,21% do PIB
Conexão direta
2002 2006
Média
2010/2013
Média
2014/2015
Bolsa Família e antecedentes 0,15 0,31 0,40 0,46
Outros auxílios 0,01 0,01 0,06 0,07
Bolsa Criança Cidadã e Peti 0,00 0,00 0,00 0,00
Bolsa Verde 0,00
Bolsa Atleta - 0,00 0,00 0,00
Bolsa Alfabetização - - 0,01 0,01
Bolsa de Volta para Casa - - 0,00 0,00
Bolsa Jovens Vulneráveis - 0,00
Bolsa Formação de Policiais - - 0,01
Fundo Garantia-Safra - 0,00 0,01 0,02
Auxílio-Desastre - 0,00 0,01 0,01
Demais 0,01 0,01 0,02 0,05
Bolsa a estudantes 0,06 0,05 0,08 0,13
Auxílio a pesquisadores 0,01 0,01 0,01 0,01
Bolsa Ciência sem Fronteiras - - 0,01 0,03
Bolsa Pronatec - - 0,00 0,03
Bolsas na educação = + 0,13 do PIB
Festival da Bolsa
2002 2006Média
2010/2013
Média
2014/2015
Saúde 1,24 1,24 1,27 1,34
Procedimentos do SUS 0,82 0,73 0,70 0,71
Piso de Atenção Básica 0,18 0,15 0,13 0,12
Saúde da Família 0,09 0,14 0,17 0,20
Combate à Aids e às DSTs 0,03 0,04 0,02 0,02
Controle de doenças 0,04 0,04 0,07 0,07
Medicamentos 0,02 0,08 0,11 0,12
Farmácia Popular - 0,00 0,03 0,05
Samu - - 0,01 0,02
Pioneiras Sociais 0,02 0,02 0,02 0,02
Saúde povos indígenas 0,01 0,01 0,01 0,02
Hospitais federais 0,03 0,03 0,02 0,02
Perdas nas políticas de repasse financeiro
Ampliação do gasto em medicamento,
SAMU e Saúde Indígena
Emendas de Parlamentares
Gastos em Saúde
2002 2006Média
2010/2013
Média
2014/2015
Educação 0,17 0,18 0,26 0,26
PDDE 0,01 0,01 0,03 0,03
Alimentação escolar 0,06 0,06 0,07 0,07
Transporte escolar - 0,01 0,01 0,01
Ensino infantil 0,02 0,00 0,00 0,01
Ensino fundamental 0,01 0,03 0,01 0,00
Ensino profissional 0,01 0,01 0,02 0,02
Pronatec - - 0,02 0,03
Ciência sem Fronteiras - - 0,00 0,01
Ensino superior 0,04 0,05 0,07 0,07
Distribuição de livros 0,03 0,02 0,03 0,03
Sentenças judiciais 0,04 0,03 0,06 0,12
Outras 1,36 1,08 0,91 0,87
Gastos em Educação
Restante da máquina
Ações 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Educação 0,18 0,19 0,25 0,23 0,26 0,30 0,31 0,21Derrocada
Crescem Pronatec e Ensino Superior
Despesas do TN 2002 2006
média
2010/13
média
2014/15
Investimento 0,82 0,63 1,00 0,84
Modalidade 30 Transf a Estados 0,17 0,08 0,15 0,09
Modalidade 40 Transf a Municípios 0,22 0,14 0,19 0,17
Modalidade 50/60 Transf a Inst Privadas 0,03 0,04 0,02 0,02
Outras modalidades 0,40 0,38 0,63 0,56
Inversões financeiras 0,12 0,12 0,09 0,11
Investimento foi contido em todos os seus elementos
Por que estamos a União perdeu o equilíbrio fiscal de que desfrutou por anos ?• Perda de receita tributária e de contribuições de quase 1,5% do PIB
• Dificuldades com receitas extraordinárias e dividendos
• Benefícios de previdência e assistência (+0,71% do PIB)
• Ampliação de subsídios e subvenções (+0,36% do PIB)
• Expansão de transferências de renda (+0,07% do PIB)
• Criação de auxílios e bolsas (+0,16% do PIB)
• MCMV (+0,16% do PIB)
• Máquina, incluindo sentenças (+0,21% do PIB)
• Desoneração do INSS e Multa do FGTS (+0,49% do PIB)
2,16% do PIB
Dificilmente será possível limitar o gasto
frente ao perfil de despesas
As principais são altamente indexadas
A PEC como política fiscal
• Frente à indexação, o limite de gasto pode se tornar fator de descrédito para a política econômica
• O mercado vai jogar com as estimativas sobre o cumprimento da meta
• Alguns gastos são indexados por natureza
• Todos os órgãos vão lutar pela indexação como piso
• Dada a importância do Estado para a dinâmica da economia brasileira, podemos estar contratando uma estagnação de duas décadas
• Pior: colocando ao fiscal tarefas que são da gestão macroeconômica
Fatores condicionantes da DLSP (% do PIB)
Anos em que g > r = nem seria necessário superávit primário
Discriminação 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Dívida líquida total - saldo 59,9 54,3 50,2 47,9 46,5 44,5 37,6 40,9 38,0 34,5 32,3 30,6 33,1 36,2
Dívida líquida - var. ac. ano 8,4 -5,7 -4,1 -2,3 -1,4 -1,9 -7,0 3,3 -2,9 -3,5 -2,2 -1,7 2,5 3,1
Fatores condicionantes: 14,4 2,3 2,6 2,7 3,3 3,4 -1,4 5,8 2,9 0,7 0,9 1,4 4,5 4,3
NFSP 4,4 5,2 2,9 3,5 3,6 2,7 2,0 3,2 2,4 2,5 2,3 3,0 6,0 10,4
Primário -3,2 -3,2 -3,7 -3,7 -3,2 -3,2 -3,3 -1,9 -2,6 -2,9 -2,2 -1,7 0,6 1,9
Juros nominais 7,6 8,4 6,6 7,3 6,7 6,0 5,3 5,1 5,0 5,4 4,4 4,7 5,5 8,5
Ajuste cambial 9,8 -3,8 -0,9 -0,9 -0,3 0,8 -2,5 2,4 0,5 -1,5 -1,2 -1,8 -1,7 -6,5
Dívida interna indexada ao câmbio 5,1 -1,3 -0,2 -0,2 -0,1 -0,1 0,1 -0,1 0,0 -0,1 -0,1 -0,1 0,0 -0,3
Dívida externa - metodológico 4,7 -2,5 -0,7 -0,7 -0,2 0,9 -2,6 2,5 0,4 -1,4 -1,1 -1,7 -1,6 -6,3
Dívida externa - outros ajustes 0,0 0,9 0,3 -0,1 0,1 -0,1 -0,8 0,3 0,0 -0,2 -0,1 0,3 0,2 0,4
Reconhecimento de dívidas 0,4 0,0 0,3 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,0 -0,1 0,0 -0,1 0,1
Privatizações -0,2 0,0 0,0 0,0 -0,1 0,0 0,0 -0,1 -0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Efeito do cresc do PIB sobre a dívida -6,0 -8,0 -6,6 -4,9 -4,8 -5,3 -5,6 -2,5 -5,8 -4,2 -3,1 -3,1 -2,0 -1,2
Perda de controle: juro alto e baixo crescimento do produto
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Primário -1,9 -2,6 -2,9 -2,2 -1,7 0,6 1,9
Juros nominais 5,1 5,0 5,4 4,4 4,7 5,5 8,5
Ajuste cambial 2,4 0,5 -1,5 -1,2 -1,8 -1,7 -6,5
Dívida externa - outros ajustes 0,3 0,0 -0,2 -0,1 0,3 0,2 0,4
Efeito do cresc. PIB sobre a dívida -2,5 -5,8 -4,2 -3,1 -3,1 -2,0 -1,2
Variação da Dívida 3,5 -2,9 -2,7 -1,1 -1,7 3,2 3,1
fg / fr 0,49 1,16 0,78 0,70 0,66 0,36 0,14
(fg + fe) / fr -0,05 1,06 1,10 0,99 0,98 0,63 0,87
Fatores condicionantes da DLSP
PIB já não colabora e o câmbio passa a compensar
DLSP passa a crescer forte em 2014/15 =
primário e PIB mudam de sinal -8,0
-6,0
-4,0
-2,0
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Primário Juros nominais Ajuste cambial Dívida externa - outros ajustes Efeito do cresc. PIB sobre a dívida
Custo da face interna da Reservas Internacionais
• Reservas Internacionais de US$ 378 bilhões, seriam em R$ 1.210 bi
• Diferencial de taxas (Selic x libor) de 11%
• Custo de 2,3% do PIB ou R$ 138 bilhões
• Metade das Reservas Internacionais seriam mais que suficientes para a segurança cambial
• Excesso de Reservas tem custo de 1,2% do PIB para o setor público
Custo da dívida (% a. a.) tx implícita
Custo da Dívida Gov Fed + BCB foi 9,5% a. a. para 19%A dívida é mais cara que a SelicDívidas de estados e municípios tinham custo maior mas foram puxadas para o padrão federal
Discriminação 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Dívida interna líquida 15,4 17,6 15,8 13,5 12,3 11,6 11,8 12,9 10,7 11,7 13,3 18,7
Governo Federal e Banco Central do Brasil15,6 24,3 18,7 14,0 9,9 14,0 9,9 12,9 9,5 11,3 13,9 19,0
Governos estaduais 16,8 7,6 10,6 12,5 18,5 4,3 17,9 12,4 14,5 12,6 10,8 17,4
Governos municipais 22,0 12,0 15,2 14,5 21,9 8,1 21,1 15,7 16,8 15,1 13,5 19,8
Empresas estatais - - - - - - - - - - - -
Federais 144,1 1,5 30,8 16,6 -0,1 -2,7 5,2 -2,9 -2,0 5,8 4,3 -4,5
Estaduais 9,3 7,4 7,9 8,2 12,5 7,6 10,3 11,2 9,5 9,9 10,9 13,0
Municipais 6,5 7,4 7,0 6,4 7,6 -3,8 5,3 5,9 5,9 6,1 9,9 10,7
Valor Nocional Resultado Caixa
2008 -27 749 4 801
2009 - 3 199
2010 - -
2011 3 016 706
2012 -4 204 1 098
2013 -175 422 -1 315
2014 -284 959 -17 329
2015 -89 657
2016 71 963
Jan -422 257 -16 769
Fev -426 666 11 718
Mar -368 388 42 697
Abr -237 078 12 335
Mai -221 412 -3 054
Jun -195 224 22 737
Jul* -167 691 -1 777
Ago* -134 461 4 884
• Swap cambial é outra forma de dívida pública = custo cambial do BC é repassado ao TN
• Diferencial dólar x CDI é o custo/lucro
• Custo de 1,5% do PIB, em 2015 (apropriado com juros)
• Objetivos:- salvar endividados em US$- dar hedge a investidores estrangeiros no Brasil
Swap cambial
PEC 241: produto de um conjunto de enganos
• Que o problema do déficit seja determinado pelo gasto real ou primário
• Que a dívida pública brasileira seja simplesmente a forma de financiar o déficit público
• Questão fiscal brasileira tem mais relação com a macroeconomia do que com o gasto- na desorganização da receita- nos custos com as posições cambiais e a gestão da liquidez
• Sintetizar os problemas da economia brasileira na questão do gasto é o caminho da desorganização do Estado e da economia