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FÓRUM DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM INFRAESTRUTURA 2014

FERRAMENTAS PARA GESTÃO DE CONFLITOS EM CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO

21 DE AGOSTO DE 2014 MELIÁ JARDIM EUROPA - SP

apoios

Fórum de mediação e arbitragem em inFraestrutura 2014

No Brasil, a Arbitragem foi normatizada em setembro de 1996 pela Lei nº 9.307 e veio a sociedade como um meio de resolução de controvérsias que se utiliza de árbitros independentes e imparciais e produz os mesmos efeitos da sentença proferida pelos órgãos do Poder Judiciário. A mediação é um instrumento semelhante, mas que diferencia por ser um auxílio para que as partes cheguem a um acordo. Já a arbitragem tem como resultado o laudo arbitral, que é uma decisão imposta às partes.

Com o crescente número de contratos firmados para projetos de infraestrutura, cresce também a necessidade de adotar medidas para agilizar a resolução de possíveis controvérsias entre as partes. Mais do que isso as ferramentas aqui apresentadas, também estão relacionadas ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos com foco na estabilidade e a segurança jurídica.

Este fórum reunirá especialistas de todo país, profissionais envolvidos com projetos de infraestrutura e que tenham interesse em se aprofundar sobre o tema. Recomendo que traga suas dúvidas e questionamentos para o evento. Nosso objetivo é fomentar os debates e subsidiá-lo com as informações necessárias para a rápida resolução de seus conflitos.

Um abraço e até lá!

Gabriela SilvaEspecialistaHIRIA

Texto de apresentação


Entenda os conceitos de arbitragem e mediação e como podem ser aplicados para gestão de conflitos nos contratos de infraestrutura.

Compreenda as principais alterações na lei de arbitra-gem e a proposta de um marco legal para mediação.

Saiba como a arbitragem pode ser utilizada como instrumento de solução de conflitos envolvendo o Poder Público.

Debata sobre o papel do agente regulador na mediação dos conflitos e soluções de controvérsias.

Aprofunde-se sobre a Perícia Arbitral: suas definições, importância e gestão da documentação.

Compreenda a eficácia dos Dispute Boards para solução de disputas no âmbito dos contratos de construção de grande porte.

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Benefícios em Participar


Palestrantes confirmados

Thiago Marrara Professor de Direito Administrativo - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)

Fabricio RochaSócio Fundador - ROCHA, BAPTISTA & BRAGANÇA ADVOGADOS

É advogado, bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, especialista em direito contratual pelo COGEAE/PUC-SP e especialista em arbitragem pela “University of Cambridge”, tendo participado de inúmeros congressos no Brasil e no exterior. É mestrando em Gestão de Políticas Públicas pela Faculdade de Economia, Política e Negócios da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp, com o tema de

“Arbitragem e Mediação no Setor Público e a busca pela resolução alternativa de conflitos”. Foi professor assistente na PUC/SP entre 2002 e 2008, auxiliando e ministrando aulas de Direito Civil. Com larga experiência na área contenciosa civil e em discussões arbitrais, trabalhou por mais de 10 anos no escritório Sergio Bermudes, tendo fundado há pouco mais de 2 anos o escritório Rocha, Baptista e Bragança advogados.

Roberto La LainaSócio - LA LAINA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogado, graduado e pós-graduado em direito pela PUC-SP, mestre em Direito Civil pela PUC-SP, sócio de La Laina Sociedade de Advogados, com experiência em projetos de infraestrutura, construção civil (Contratos EPC), operações societárias, contratos empresariais e financeiros, fusões e aquisições (M&A). Atua nas áreas de Arbitragem, Direito Civil, Direito Contratual, Direito Regulatório e Direito Societário.

Professor de Direito Administrativo - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)É professor doutor de direito administrativo, urbanístico e ambiental do Departamento de Direito Público da Nova Faculdade de Direito da USP (FDRP). É doutor em direito público pela Ludwig Maximilians Universität - LMU de Munique, Alemanha, bem como mestre e bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Largo de

São Francisco - USP. É editor-gerente da Revista Digital de Direito Administrativo (RDDA) da USP e pesquisador do Centro de Estudos em Direito e Desigualdades (CEDD). Como pesquisador e consultor, tem atuado na área do direito administrativo, processo administrativo e direito urbanístico, dedicando-se, no momento, a estudos sobre direito das infraestruturas públicas, direito administrativo inclusivo e mecanismos procedimentais de consensualização administrativa.

É graduado em Direito pela UFPR (1992), Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (1998) e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP (2005). Foi professor de Direito Administrativo nas Faculdades Integradas Curitiba entre 2002 e 2006. É course leader (instrutor) da SiLS - Swiss International Law School, da Basileia, e professor no Instituto de Direito Romeu Bacellar (Curitiba). É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators

(FCIArb) e presidente da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Estado do Paraná - CAIEP, cujos conselhos diretor e consultivo integra desde 2005. É vice-presidente do Brazil Infrastructure Institute e subcoordenador para Licitações e Contratos Administrativos da Revista de Direito Administrativo Contemporâneo (ReDAC), Thomson Reuters. É sócio da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini (Curitiba, São Paulo e Brasília), onde atua como advogado desde 1992.

Cesar a. Guimarães pereiraSócio - JUSTEN, PEREIRA, OLIVEIRA E TALAMINI

Dra. Luciana LevyCoordenadora da Comissão de Arbitragem - IBEJI - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA INFRAESTRUTURA

Formada em Direito pela Universidade Federal Fluminense, atualmente é responsável Jurídico na Concessionária ViaRio, Coordenadora da Comissão de Arbitragem do IBEJI, Presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB/RJ e membro da Comissão de Infraestrutura do CFOAB.


Fernando MarcondesSócio - L. O. BAPTISTA-SVMFA ADVOGADOSPresidente - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DA CONSTRUÇÃO

Graduado em Direito (1987); Pós-graduação “lato sensu” em Direito Civil (FMU-SP) e mestrado na mesma área (PUC-SP).

Representa clientes nacionais e estrangeiros em operações de grande porte envolvendo obras de Infraestrutura, Industriais e Edificações, gerenciamento jurídico de contratos de construção, negociações e solução de controvérsias. Atua como árbitro em assuntos de Construção e Direito Imobiliário. É fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC). Presidente do Comitê de Direito da Construção da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP). Vice-presidente da Comissão de Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Rio de Janeiro (OAB/RJ). Conselheiro do Conselho Superior da Indústria da Construção (FIESP). Membro da Society of Construction Law (UK), da Dispute Resolution Board Foundation (EUA) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Vice-diretor para assuntos de “Dispute Board” da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia de São Paulo.

Carlos NascimentoDiretor ANTT - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE

Daniel M. BoulosProfessor conselheiro do LLM Direito dos Contratos do Insper

Advogado, professor conselheiro do LLM Direito dos Contratos do Insper em São Paulo, membro da Comissão de Direito Bancário do IASP e da Comissão de Instituições Financeiras da OAB-SP. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP.

Sócio fundador de Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados em São Paulo, com atuação nas áreas de arbitragem, contencioso empresarial, direito da construção, falência e recuperação judicial. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) (Largo de São Francisco), em 2001. Indicado pelo Chambers and Partners na categoria Dispute Resolution.

Quem Estará PresenteEmpresas de Construção Pesada

Concessionárias de Energia

Concessionárias de Ferrovias

Concessionárias de Rodovias

Portos e Docas

Aeroportos

Companhias de Saneamento

Operadoras de Telefonia

Eduardo pecoraroSócio - FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS

Fórum de mediação e arbitragem em inFraestrutura 2014Gestão do Saneamento

08h25

Programação08h00 Recepção e Credenciamento dos Participantes

Palavras de Abertura do Fórum

11h00LEi DE aRBiTRaGEM E MEDiaÇÃo

A Arbitragem foi normatizada em setembro de 1996 pela Lei nº 9.307. E com o objetivo de ampliar o âmbito de aplicação desta ferramenta e dispor sobre a escolha de arbitros foi apresentado o projeto de lei nº 7108/2014. Alem disso também foi apresentado o projeto de Lei nº 7169/2014 que dispõe sobre a mediação entre particulares como o meio alternativo de solução de controvérsias e sobre a composição de conflitos no âmbito da Administração Pública. Este painel visa discutir sobre essas propostas, inovações para a mediação que Atualmente não existe uma lei específica sobre o assunto.

Principais alterações na lei de arbitragem e a proposta de um marco legal para mediação

Fabricio Rocha, Sócio FundadorROCHA, BAPTISTA & BRAGANÇA ADVOGADOS

Dra. Luciana Levy, Coordenadora da Comissão de Arbitragem IBEJI - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA INFRAESTRUTURA

10h30 Intervalo para Café e Troca de cartões

sEssÃo DE apRoFUNDaMENTo

Arbitragem e Mediação como instrumentos para gestão de conflitos nos contratos de infraestrutura

Com o crescente número de contratos firmados para projetos de infraestrutura, cresce também a necessidade de adotar me-didas para agilizar a resolução de possíveis controvérsias entre as partes. Esta palestra apresentará os principais conceitos sobre dois importantes instrumentos: a arbitragem e mediação, assim como estudos de caso e sua aplicação em contratos de infraestrutura.

• A Mediação e a Arbitragem como meios eficazes para resolução de conflitos em projetos de infraestrutura.• A cláusula arbitral na atualidade - Aspectos Teóricos e Práticos.• Os cuidados para se estruturar cláusulas arbitrais cheias e eficientes em contratos complexos e dinâmicos.• As cláusulas escalonadas e os Dispute Boards nos contratos de construção e nos EPC Contracts no Brasil.

Roberto La Laina, Sócio LA LAINA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Eduardo Pecoraro, Sócio FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS

09h15

Dra. Luciana Levy, Coordenadora da Comissão de Arbitragem IBEJI - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA INFRAESTRUTURA

paLEsTRa DE aBERTURa: CoNTRaTos DE iNFRaEsTRUTURa

08h30 Gestação e Gestão Contratual nos contratos de infraestrutura: medidas práticas para minorar os riscos nos contratos

Daniel M. Boulos, Professor Conselheiro do LLM Direito dos ContratosINSPER


13h00 Intervalo para Almoço

16h30 Intervalo para café e troca de cartões

15h30 Perícia Arbitral: principais definições, sua importância e gestão da documentação

pERiCia aRBiTRaL

Luiz Fernando Alongi, Consultor

AEQUITAS CONSULTORIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS

Encerramento do fórum de Mediação e Arbitragem 201418h00

14h30aRBiTRaGEM, poDER pÚBLiCo E ppps

Arbitragem e o poder público: a arbitragem como instrumento de solução de conflitos envolvendo o Poder Público e PPPs

Cesar A. Guimarães Pereira, SócioJUSTEN, PEREIRA, OLIVEIRA E TALAMINI

É de fundamental importância oferecer métodos de solução de controvérsias alternativos à instância judicial. Este painel irá debater a arbitragem como medida para gestão de conflitos e como maneira de harmonizar e conciliar os interesses da administração e do concessionário.

Dispute Boards como mecanismo de solução alternativa de disputas âmbito dos contratos de construção de grande porte17h00

Pouco comum ainda no Brasil os dispute boards são um método para solução de controvérsias já utilizado com frequência em contratos de infraestrutura no exterior. Segundo a CCI são “comitês compostos de um ou três membros, normalmente estabelecidos quando do início de um contrato, para auxiliar as partes contratantes na resolução de quaisquer conflitos que possam surgir durante a sua execução”. Esta palestra irá detalhar esta ferramenta e sua aplicação em projetos no brasil.

Fernando Marcondes, Sócio L. O. BAPTISTA-SVMFA ADVOGADOSPresidenteINSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DA CONSTRUÇÃO

DispUTE BoaRDs

REGULaÇÃo E aRBiTRaGEM

Papel do agente regulador na mediação dos conflitos e soluções de controvérsias12h00Além do poder normativo as agências reguladoras também têm o poder de fiscalização e de solução de controvérsias e a agência reguladora pode resolver uma controvérsia por meio de mediação, conciliação ou arbitragem regulatória. Este painel tem como proposta discutir essas atribuições e avaliar as funções de caráter judicial.

•O papel dos reguladores na solução de conflitos• Os problemas da solução de conflitos no Judiciário• Uma panorama dos modos alternativos de solução de conflitos• Acordos administrativos; mediação de interesses da agência e mediação de interesses dos regulados• Arbitragem na Administração e impactos esperados na nova lei

Thiago Marrara, Professor de Direito AdministrativoUNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)

Carlos Nascimento, Diretor ANTT AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE


Por meio de conteúdos informativos na forma de conferências, a Hiria® proporciona um ambiente ideal para a entrega e transferência de conceitos sobre a construção e a gestão da infraestrutura no Brasil e na América Latina.Potencializamos as oportunidades de encontros de negócios entre as lideranças da iniciativa privada, poder público e do meio acadêmico, para a formatação e execução de decisões eficientes e sustentáveis.

Nossa missão é criar e multiplicar um acervo de conhecimento para soluções em cidades, energia, água e resíduos, na direção da construção de um amanhã mais inteligente.

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Juliana Lima

E-mail: [email protected] Telefone: 11 5093-7847

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Conferência = 1.790,00

10% de desconto para inscrições até 27/06Desconto para grupos a partir de 3 pessoas da mesma empresa

O valor do investimento inclui: Acesso a sala da conferênciaMateriais disponibilizados pelos palestrantesServiços de alimentação do evento (almoços e cafés)Certificado de participaçãoRelatório pós evento com as conclusões dos assuntos apresentados e discutidos

Formas de Pagamento

O pagamento pode ser feito por deposito ou boleto bancário. Oferecemos condições especiais para indicados de associações parceiras e para prefeituras. Trabalhamos com nota de empenho. Consulte-nos.

Como Participar


1. Substituição de Participante:A qualquer tempo, poderá ser solicitada a substituição do participante, sem que referida substituição implique na cobrança de qualquer acréscimo ou taxa.

2. Cancelamento de inscrição:Considerando que a programação dos eventos implica na assunção, pela Hiria, de obrigações e custos perante terceiros, não serão reembolsados os valores pagos a título de inscrição, fazendo jus o participante, entretanto, ao respectivo crédito, na forma a seguir definida:

2.1 Na hipótese de cancelamento solicitado até 7 (sete) dias anteriores ao evento – será concedido o crédito correspondente a 100% (cem por cento) do valor pago, a ser utilizado em qualquer evento da HBR pelo período de 1 (um) ano, a contar da data do cancelamento;

2.2 Na hipótese de a solicitação de cancelamento ocorrer em período menor que 7 (sete) dias do início do evento, o crédito corresponderá a 70% (setenta por cento) do valor pago, a ser utilizado em qualquer evento da HBR pelo período de 1 (um) ano, a contar da data do cancelamento;

3. Alteração da data do evento:Caso o evento não possa ser realizado na data designada, por motivo de força maior, nos termos definidos na legislação civil, este deverá ser reagendado, ficando assegurado ao participante:

3.1 Caso não lhe seja possível participar do evento na nova data designada, receber o respectivo crédito, para participação em quaisquer eventos futuros da HBR pelo período de 1 (um) ano.

4. Cancelamento do evento pela Hiria:Caso o evento seja cancelado, por inciativa da Hiria e sem motivo de força maior, será devolvido o valor de inscrição, no prazo de 15 (quinze) dias do cancelamento ou, à opção do participante, será este valor transformado em crédito, a ser utilizado em qualquer evento da HBR pelo período de 1 (um) ano, a contar da data do cancelamento.

5. Direito de alteração de temas e palestrantes:A Hiria se reserva no direito de alterar tópicos da programação e palestrantes divulgados, caso estes, em momento posterior à confirmação anteriormente divulgada, estiverem impossibilitados de participar do evento.Nestas circunstâncias, as substituições obedecerão o mesmo critério adotado na escolha do palestrante inicialmente previsto, não cabendo aos participantes qualquer direito a cancelamento de sua participação e/ou pedido de indenização.

Política de cancelamento


Como Patrocinar

Com ações executadas previamente, durante e após o evento têm a função de permitir que a empresa patrocinadora estabeleça contato direto com potenciais prospects. As ações envolvem convites para participação no encontro (a empresa patrocinadora escolhe um numero pré-estabelecido de prospects que gostaria de encontrar e a Hiria promove o encontro dos interesses durante o evento).Através dessa modalidade de patrocinio, a Hiria poderá formatar e gerenciar almoços dirigidos, em que o patrocinador tem a oportunidade de sentar-se ao lado de contatos que fazem parte de sua estratégia de prospecção de mercado.

Neste conjunto de ações, as empresas patrocinadoras e expositoras podem convidar contatos-chave para participar das conferências da Hiria, além de poder utilizar as salas de reuniões privativas que estão reservadas ao lado da sala de conferência. A empresa patrocinadora poderá também indicar contatos para que recebam descontos especiais.

As empresas patrocinadoras possuem a oportunidade de demonstrar soluções durante os painéis que compõem as conferencias da Hiria e nas áreas de exposição. Ao interagir desta forma, os participantes tomarão conhecimento de seu expertise no setor, o que pode acelerar a aproximação nas sessões de relacionamento do próprio evento.Um dos benefícios desta opção de patrocínio é de poder utilizar uma área de exposição nas áreas de relacionamento da conferência, além de colocar em contato os colaboradores da empresa patrocinadora com os contatos que compõem os mercados-alvo.

A plataforma de divulgação “Marca” formatada pela Hiria possui eficientes ações para fixar a marca do patrocinador entre os participantes da conferência. Entre as opções, consideramos a impressão da logomarca em todos os matérias da conferência, na pasta ou sacola que serão distribuídas a todos os participantes, capas de cadeira e mais de 40 outras opções que podem compor pacotes personalizados para potencializar a exposição do patrocinador.Algumas das Ações contidas na opção “Marca” podem compor os outros pacotes de patrocínio descritos acima, formando uma conjunção de esforços gerenciados pela Hiria.

As conferências e reuniões setoriais configuram-se como uma excelente oportunidade para que os profissionais possam se atualizar, ampliar a sua rede de contatos e fazer novos negócios com executivos e fornecedores de soluções. Por este motivo os encontros promovidos pela Hiria apresentam-se como uma eficiente ferramenta de relacionamento e exposição para os patrocinadores.Oferecemos um conjunto de ações pensadas para que os patrocinadores obtenham o máximo de resultados, além de pacotes de patrocínio e exposição personalizados.Entre os benefícios em patrocinar os eventos da Hiria, as empresas otimizam o seu trabalho de prospecção, pois encontrarão seu publico alvo de forma concentrada, no mesmo ambiente, gerando ganho de escala e menor custo de oportunidade.

Para catalisar as oportunidades de fechamento de negócios, dividimos os benefícios em quatro pilares:Relacionamento comercial

Aproximação estratégica de prospects

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Hiria®, palavra originária do idioma basco, que significa reunião de povos, espaço de troca de conhecimento ou o que, atualmente, entende-mos por cidade, local que favorece, por excelên-cia, a comunicação, a conexão e o intercâmbio de ideias entre pessoas, grupos e organizações.

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