FÓRUM HARMONIA INTEGRIDADE E ÉTICA NO...

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PROGRAMAÇÃO FÓRUM HARMONIA, INTEGRIDADE E ÉTICA NO BRASIL 10h SOLENIDADE DE ABERTURA Luis Carlos Cancellier de Olivo, Professor Titular e Doutor (Reitor da UFSC) Rogério Cid Bastos, Professor Titular e Doutor (Pró-Reitor de Extensão da UFSC) João Albino Potrich, Doutor (Grupo Hospitalar Conceição) 10:30h AULA MAGNA Walter Ramos da Costa Porto, DF Advogado, Especialista em Direito Eleitoral, Jurista, Autor Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco – UFPe; Pós Graduação pelo Instituto de Ciências do Homem da Universidade Federal de Pernambuco – UFPe; Estágio na Ecole Nationale d’Administration Publique, Quebec, Canadá; Procurador Chefe da Universidade Federal de Pernambuco – UFPe; Secretário do Trabalho e Assistência Social do Governo de Pernambuco; Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA;Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de Brasília – UNB; Conselheiro do Conselho Federal de Educação; Secretário Geral do Ministério da Justiça; Presidente da Fundação Petrônio Portela, do Ministério da Justiça; Secretário Geral do Ministério da Desburocratização; Juiz do Tribunal Eleitoral Internacional de Moçambique, designado pela ONU; Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (1997 a 2001; Professor do Departamento de Direito da Universidade de Brasília, das disciplinas Teoria Geral do Estado e Direito Eleitoral; Presidente do Instituto de Advogados do Distrito Federal; Autor, entre outros livros, de: O voto no Brasil; Legislação eleitoral no Brasil – do século XVI a nossos dias, A mentirosa urna e Eleições Presidenciais no Brasil (1891-1930); Especialista em Direito Eleitoral, atuando, também nos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União e do Distrito Federal. Atuante na área empresarial, eleitoral e cível. 11:15h HOMENAGENS 11:30h INTERVALO 13:30h AULA MAGNA

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PROGRAMAÇÃO

FÓRUM HARMONIA, INTEGRIDADE E ÉTICA NO BRASIL

10h SOLENIDADE DE ABERTURA Luis Carlos Cancellier de Olivo, Professor Titular e Doutor (Reitor da UFSC) Rogério Cid Bastos, Professor Titular e Doutor (Pró-Reitor de Extensão da UFSC) João Albino Potrich, Doutor (Grupo Hospitalar Conceição)

10:30h AULA MAGNA Walter Ramos da Costa Porto, DF Advogado, Especialista em Direito Eleitoral, Jurista, Autor Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco – UFPe; Pós Graduação pelo Instituto de Ciências do Homem da Universidade Federal de Pernambuco – UFPe; Estágio na Ecole Nationale d’Administration Publique, Quebec, Canadá; Procurador Chefe da Universidade Federal de Pernambuco – UFPe; Secretário do Trabalho e Assistência Social do Governo de Pernambuco; Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA;Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de Brasília – UNB; Conselheiro do Conselho Federal de Educação; Secretário Geral do Ministério da Justiça; Presidente da Fundação Petrônio Portela, do Ministério da Justiça; Secretário Geral do Ministério da Desburocratização; Juiz do Tribunal Eleitoral Internacional de Moçambique, designado pela ONU; Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (1997 a 2001; Professor do Departamento de Direito da Universidade de Brasília, das disciplinas Teoria Geral do Estado e Direito Eleitoral; Presidente do Instituto de Advogados do Distrito Federal; Autor, entre outros livros, de: O voto no Brasil; Legislação eleitoral no Brasil – do século XVI a nossos dias, A mentirosa urna e Eleições Presidenciais no Brasil (1891-1930); Especialista em Direito Eleitoral, atuando, também nos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União e do Distrito Federal. Atuante na área empresarial, eleitoral e cível.

11:15h

HOMENAGENS

11:30h

INTERVALO

13:30h

AULA MAGNA

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14:15h

PAINEL: HARMONIA E INTEGRIDADE NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO

Otávio Brito Lopes, DF (debatedor) Subprocurador-geral do Trabalho Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público

Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UNICEUB). Exerceu o magistério em cursos de graduação e pós-graduação de Direito do UNICEUB, da Associação de Ensino Unificado de Brasília (AEUDF), da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção do Distrito Federal e da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Brasília, nas disciplinas Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Constitucional. Destaca-se de sua experiência profissional o exercício da Advocacia, a partir de 1982. Em maio de 1988, tomou posse no cargo de Procurador do Trabalho de 2ª Categoria, em Campinas (SP), sendo promovido, por merecimento, em agosto do mesmo ano, a Procurador do Trabalho de 1ª Categoria e, em outubro de 1991, a Subprocurador-Geral do Trabalho. Assessor Especial da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (outubro de 1999 até setembro de 2003). Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho e Emprego (fevereiro a setembro de 2003). Vice-Procurador-Geral do Trabalho (setembro de 2003 a agosto de 2007) Procurador-Geral do Trabalho (agosto de 2007 a agosto de 2011). Exerceu diversos cargos no Ministério Público do Trabalho, especialmente como Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em quatro biênios, sendo eleito como Vice-Presidente do mesmo Conselho, em três biênios, e exerceu, também, a Coordenação de órgãos do Ministério Público do Trabalho. Participou, como Coordenador da Delegação Brasileira na Comissão Temática nº 8, do Subgrupo de Trabalho nº 11 (Relações Trabalhistas) do Mercosul, a convite do Ministério do Trabalho. Foi Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. O Conselheiro é autor do livro intitulado “As comissões de conciliação prévia”, Editora Consulex, 2000; e, em parceria com outros autores, de outros dois: “A efetividade do processo do trabalho”, Editora LTR, 1999; e, “O MPT como promotor dos direitos fundamentais”, Editora LTR, 2006. Publicou diversos artigos em revistas especializadas em assuntos jurídicos, sendo conferencista, palestrante, painelista ou debatedor em vários eventos e como participante de cursos de especialização. Foi, ainda, membro de comissões examinadoras de concursos públicos para provimento de cargos de Procurador do Trabalho. É membro titular do Instituto Latinoamaericano de Derecho Del trabalho y Seguridad Social.

Lélio Bentes Corrêa, DF * (debatedor) Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília em 1986; Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra em 2000; Ingressou no Ministério Público do Trabalho em 1989, onde ocupou o cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho a partir de 2001. Em 2002, chefiou a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente; Integrou o Conselho Superior do MPT de 2001 a 2003. Cedido à Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra (Suíça), atuou como oficial de programas para a América Latina no Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC), entre 2002 e 2003. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União entre 2001 e 2003; da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), de 1988 a 1990; e do Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub), desde 1992. Autor de estudos diversos sobre trabalho infantil e trabalho escravo. Foi secretário-geral da International Coalition for the Elimination of Child Labour and for Education; Foi Conselheiro do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. É membro do Conselho Consultivo do Missão Criança (DF) e da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança (SP). Foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) de 1992 a 1996. Coordenou a Marcha Global contra o Trabalho Infantil na América do Sul de 1997 a 1999. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 29 de julho de 2003, em posto destinado pela Constituição a representantes do Ministério Público do Trabalho. É membro da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 2006. Passou a integrar o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) em março de 2007. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, de 2015 a 2017.

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Arthur H. P. Regis, DF (moderador) Gerente Jurídico da ANFIP Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; Sócio do Regis & Regis Advocacia

Mestre em Bioética pelo Programa de Pós-Graduação em Bioética (Cátedra UNESCO) da Universidade de Brasília – UnB (2010); Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (parte dos estudos na Universidade Federal da Paraíba - UFPB) (2008); Extensão universitária no Environmental Law Programme, pelo United Nations Institute for Training and Research - UNITAR (2007); Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB (2003); Professor Universitário (graduação e pós-graduação) (2004-atual); Parecerista ad hoc da Revista Bioética (do Conselho Federal de Medicina - CFM) e da Revista Brasileira de Bioética (da Sociedade Brasileira de Bioética – SBB) (2013-atual); Membro-fundador da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB/DF (2010-atual); Advogado-instrutor do Tribunal de Ética da OAB/DF (2010-2011); Participação em entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia versando sobre Biodireito e Bioética; Autor de artigos que versam sobre Biodireito e Bioética; em coautoria, premiado em 3º lugar pelo trabalho "Óbitos por complicações da cirurgia de lipoaspiração: uma análise bioética", apresentado no VI Encontro Luso-Brasileiro de Bioética (2010); Ministrante de tópico do Curso de Formação de Coordenadores Hospitalares de Transplante, realizado no Distrito Federal – DF (2011); Membro da Câmara Técnica de Doação de Órgãos do Distrito Federal – DF (2013-atual); Associado (2009-atual) e membro da diretoria (2012-2013) da Sociedade Brasileira de Bioética - SBB; Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília - UnB (2013-2014).

15:45h

INTERVALO

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16:00h

PAINEL: ÉTICA COMO FATOR DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL Josiane Rosa Petry Veronese, SC (debatedora) Professora titular da disciplina de Direito da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina

É mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; com estágio de pós-doutorado realizado na PUC/POA (2012); Professora dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito/UFSC; Coordenadora do NEJUSCA- Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente/Centro de Ciências Jurídicas/Universidade Federal de Santa Catarina); Professora titular da disciplina de Direito da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina; Sub-coordenadora do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade da Universidade Federal de Santa Catarina; Autora de mais de 30 livros; mais de 53 capítulos de livros e 58 artigos em revistas especializadas.

Ibaneis Rocha Barros Júnior, DF * (debatedor) Advogado, Subsecretário Geral Adjunto Conselho Federal da Ordem dos Advogados

Bacharel em Direito pela Uniceub em 1993. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Processo Civil. Conselheiro Seccional eleito por duas gestões 2004/2009, tendo presidido a Comissão de defesa e prerrogativas da OAB-DF. Vice-presidente da OAB-DF no período de 2008/2009. Ocupou o cargo de Secretário-Geral da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB na gestão 2007/2010. Eleito Presidente da OAB-DF para o triênio 2013/2015, tendo recebido a maior votação da classe dos advogados no Distrito Federal com 7225 votos. Atualmente é Subsecretário Geral Adjunto Conselho Federal da Ordem dos Advogados.

Alessandro Garcia Vieira, DF * (debatedor) Servidor Público Federal e Professor Universitário Presidente da Comissão Permanente Disciplinar do STJ

Servidor Público Federal e Professor Universitário Bacharel em Direito, Especialista em Metodologia do Ensino Superior, Direito Administrativo e Direito Disciplinar, Educação e Terceiro Setor No STJ – Superior Tribunal de Justiça, dentre outras funções, foi Coordenador de Compras, Contratos e Materiais junto à Secretaria de Administração e Finanças, Assessor Jurídico e Chefe da Assessoria Jurídica da Direção-Geral, ligada ao Presidente do Tribunal. Atualmente preside o Órgão de Correição do Tribunal. No UniCEUB – Centro Universitário de Brasília, integra o corpo docente da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, no Curso de Direito, como Professor Titular das disciplinas de Direito Administrativo I e II e Teoria Geral do Processo. Integra o corpo docente da pós-graduação do UniCEUB, como Professor Titular da disciplina Direito Administrativo Contemporâneo e como orientador de trabalhos acadêmicos (monografia) No Instituto Processus, integra o corpo docente que prepara o alunado para os concursos públicos da área jurídica, bem como para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Ademais, integra o corpo docente da pós-graduação em Direito Administrativo e Constitucional do Instituto Processus

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Integra o Conselho Editorial Jurídico da Guerra Editora, Livraria e Distribuidora, na área de Direito Administrativo Membro Fundador do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal – IDADF Autor de inúmeros artigos, palestras e unidades didáticas de cursos nas áreas de educação, voluntariado e direito Integrou o Conselho Fiscal do Centro de Voluntariado do Distrito Federal – Voluntários Candangos Membro fundador e integrante do Conselho Deliberativo da JIM – Juventude e Infância em Movimento Integrou o Núcleo do DF dos Amigos da Escola, projeto destinado a apoiar as escolas da rede pública de ensino

Arthur H. P. Regis, DF (moderador) Gerente Jurídico da ANFIP Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; Sócio do Regis & Regis Advocacia

Mestre em Bioética pelo Programa de Pós-Graduação em Bioética (Cátedra UNESCO) da Universidade de Brasília – UnB (2010); Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (parte dos estudos na Universidade Federal da Paraíba - UFPB) (2008); Extensão universitária no Environmental Law Programme, pelo United Nations Institute for Training and Research - UNITAR (2007); Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB (2003); Professor Universitário (graduação e pós-graduação) (2004-atual); Parecerista ad hoc da Revista Bioética (do Conselho Federal de Medicina - CFM) e da Revista Brasileira de Bioética (da Sociedade Brasileira de Bioética – SBB) (2013-atual); Membro-fundador da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB/DF (2010-atual); Advogado-instrutor do Tribunal de Ética da OAB/DF (2010-2011); Participação em entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia versando sobre Biodireito e Bioética; Autor de artigos que versam sobre Biodireito e Bioética; em coautoria, premiado em 3º lugar pelo trabalho "Óbitos por complicações da cirurgia de lipoaspiração: uma análise bioética", apresentado no VI Encontro Luso-Brasileiro de Bioética (2010); Ministrante de tópico do Curso de Formação de Coordenadores Hospitalares de Transplante, realizado no Distrito Federal – DF (2011); Membro da Câmara Técnica de Doação de Órgãos do Distrito Federal – DF (2013-atual); Associado (2009-atual) e membro da diretoria (2012-2013) da Sociedade Brasileira de Bioética - SBB; Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília - UnB (2013-2014).

17:45h

ENCERRAMENTO

• palestrantes sujeitos à confirmação.

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WORKSHOP: “TRIBUNAIS SUPERIORES NA PRÁTICA”

14h Aspectos atuais da Repercussão Geral na jurisprudência do STF e no NCPC

Dennys Albuquerque Rodrigues, DF Analista judiciário do Supremo Tribunal Federal

Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal Ex-Secretário de Documentação e Judiciário do STF

15h Habeas Corpus no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: consequências práticas da superdosagem no uso do remédio

constitucional.

Gisellle de Oliveira Coutinho, DF (expositora) Bacharel em Direito - UniCeub (2006)

Especialista em Ciência Política - UnB (2008) Analista Judiciário, Área Judiciária, Superior Tribunal de Justiça – STJ (2005)

Assessora do Ministro Joel Ilan Paciornik

15:45h

INTERVALO

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16h Sistemática de Julgamento dos Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça

Dr. Diogo Rodrigues Verneque, DF Analista Judiciário, Área Judiciária, Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Especializado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário UniCeub, 2010 Especializado em Direito Público pelas Faculdades Integradas Fortium, Brasília, DF, 2008

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UniFemm, Sete Lagoas, MG, 2003 Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, atualmente denominado Núcleo de

Admissibilidade e Recursos Repetitivos, assessorando a Presidência do STJ na verificação dos pressupostos de admissibilidade dos recursos, antes da distribuição, 2014 até os dias atuais;

Instrutor interno do Superior Tribunal de Justiça, desde 2015, ministrando o curso de Recursos Repetitivos – Sistemática de julgamento de recursos múltiplos;

Assessor-Chefe do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, unidade responsável pela assessoria do Ministro Presidente na elaboração de minutas de decisões em processos antes da

distribuição, bem como responsável pelo gerenciamento dos recursos repetitivos em âmbito nacional e da repercussão geral no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, 2012 a 2014;

Vice-Presidência do STJ, elaborando minutas de decisões e votos na admissibilidade de recurso extraordinário, 2010 a 2012;

Gabinete do Ministro Félix Fischer, atuando na elaboração de minutas de decisões e votos em processos de natureza recursal e originária do STJ, 2008 a 2010.

17:30h Recurso Especial e Agravo em Recurso Especial: estudo de casos

Kátia Ellery, DF Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNIEURO, Brasília – DF;

Especialista em Direito Tributário pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília – DF; Sócia da Ellery Advogados Associados, Brasília – DF;

Advogada atuante nas áreas de Direito Tributário, Direito Civil e Direito do Consumidor; e Assessora do Ministro César Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça – STJ (2003 a 2012)

18:15h

Encerramento

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ESPAÇO ASSOCIAÇÃO SENHORA DE LOURDES E PROJETO AMIGO PEDRINHO

(exposição dos serviços prestados à comunidade)

9h às 18h

Exposição de Rosas

Alésio dos Passos Santos, SC É ambientalista, colecionador e cultivador de plantas medicinais;

Licenciado em Estudos Sociais; Especialista em Educação Ambiental pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

Pós-Graduado em Gestão da Educação pela UNIESC. Coordenador da Farmácia Viva Itinerante; Membro do Grupo Semente;

Presidente do Comitê de Gerenciamento das Águas da Lagoa da Conceição; Presidente da Fundação Lagoa;

Professor de fitoterapia; Pesquisador etno-botânico;

Representante da Assembleia Legislativa de SC como membro do Conselho Estadual de Alimentação Escolar;

Funcionário público estadual; Ganhou prêmio Qualidade de Vida pela Federação Ecológica Catarinense – FEC.

Montou o primeiro jardim medicinal na Assembleia Legislativa de SC; e Atualmente ministra palestras em diversos eventos.

10:30h Prática de Chi Kung (Qi Gong)

Teresa Adada Sell, SC Professora (aposentada) de Psicologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina – UFCS;

Especialista em Psicologia Educacional; Mestre em Psicologia Social;

Mestre e PhD em BEING TAO – artes marciais: Tai Chi, Chi Chi e Chi Kung. Coordenadora e professora de Práticas Orientais do Espaço Wulin – Florianópolis/SC: Tai Chi, Chi Kung;

e Cerimônia do Cha e Estudos em Psicologia Budista.