FÓRUM INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA E...
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Elaborado para a
Cmara Municipal de Lisboa
Por
Centro de Estudos sobre Cidades e Vilas Sustentveis
Departamento de Cincias e Engenharia do Ambiente
Faculdade de Cincias e Tecnologia / Universidade Nova de Lisboa
Dezembro 2008
RELATRIO
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E
EMPRESAS MUNICIPAIS
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Ficha Tcnica
CMARA MUNICIPAL DE LISBOA
Programa Local de Habitao de Lisboa
Tel. 218 170 170
Fax. 218 170 189
e-mail: [email protected]
Arq Helena Roseta, Vereadora CML
Dr Teresa Craveiro, Directora do Departamento
de Planeamento Estratgico
Dr Ana Lcia Antunes (Departamento de
Planeamento Estratgico)
Arq Franois Pechereau (Gabinete da Vereadora)
Dr. Hlder Santos (Diviso de Informao e
Atendimento)
Arq Miguel Graa (Gabinete da Vereadora)
Dr. Paulo Silva Santos (Departamento de
Planeamento Estratgico)
Arq Pedro Homem Gouveia (Departamento de
Aco Social)
Arq Rui Franco (Gabinete da Vereadora)
DEPARTAMENTO DE CINCIAS E ENGENHARIA DO AMBIENTE
Faculdade de Cincias e Tecnologia (FCT) da Universidade
Nova de Lisboa (UNL)
Tel. 212 949 664
http://civitas.dcea.fct.unl.pt
e-mail: [email protected]
Prof. Doutor Joo Farinha
Dr. Ursula Caser
Eng. Carmen Quaresma
Dr. Maria Jos Sousa
Dr. Felicidade Ferreira
Com a colaborao de:
Paulo Raposeiro
Rita Plvora
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FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
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NDICE
1. SESSO PLENRIA DE ABERTURA.................................................................................................. 3
1.1 Introduo ................................................................................................................................. 3
1.2 Apresentao, Debate e Hierarquizao dos Principais Problemas da Habitao em Lisboa................. 6
2. SESSO EM GRUPOS DE TRABALHO............................................................................................... 9
2.1 Aspectos Metodolgicos ............................................................................................................... 9
2.2 Grupo de Trabalho A: Edifcios Degradados com Fogos Inabitveis .................................................11
2.2.1 Ninho de Ideias de Projectos ............................................................................................11
2.2.2 Desenvolvimento das Ideias de Projectos Estratgicos ........................................................12
2.2.3 Viso de uma Cmara Municipal como Organizao de Excelncia para Enfrentar os Desafios da
Habitao ...............................................................................................................................19
2.2.4 Problemas da Organizao para Lidar com os Problemas da Habitao.................................27
2.2.5 Recomendaes para uma Organizao de Sucesso............................................................28
2.3 Grupo de Trabalho B: Mercado de Arrendamento Bloqueado..........................................................40
2.3.1 Ninho de Ideias de Projectos ............................................................................................40
2.3.2 Desenvolvimento das Ideias de Projectos Estratgicos ........................................................41
2.3.3 Viso de uma Cmara Municipal como Organizao de Excelncia para Enfrentar os Desafios da
Habitao ...............................................................................................................................45
2.3.4 Problemas da Organizao para Lidar com os Problemas da Habitao.................................50
2.3.5 Recomendaes para uma Organizao de Sucesso............................................................51
2.4 Grupo de Trabalho C: Deficiente Oferta Pblica de Habitao a Custos Limitados.............................59
2.4.1 Ninho de Ideias de Projectos ............................................................................................59
2.4.2 Desenvolvimento das Ideias de Projectos Estratgicos ........................................................60
2.4.3 Viso de uma Cmara Municipal como Organizao de Excelncia para Enfrentar os Desafios da
Habitao ...............................................................................................................................69
2.4.4 Problemas da Organizao para Lidar com os Problemas da Habitao.................................77
2.4.5 Recomendaes para uma Organizao de Sucesso............................................................78
2.5 Grupo de Trabalho D: Elevados Preos da Habitao de Qualidade .................................................92
2.5.1 Ninho de Ideias de Projectos ............................................................................................92
2.5.2 Desenvolvimento das Ideias de Projectos Estratgicos ........................................................92
2.5.3 Viso de uma Cmara Municipal como Organizao de Excelncia para Enfrentar os Desafios da
Habitao ...............................................................................................................................96
2.5.4 Problemas da Organizao para Lidar com os Problemas da Habitao...............................101
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2.5.5 Recomendaes para uma Organizao de Sucesso..........................................................102
2.6 Grupo de Trabalho E: Concentrao de Problemas em Bairros Sociais ...........................................110
2.6.1 Ninho de Ideias de Projectos ..........................................................................................110
2.6.2 Desenvolvimento das Ideias de Projectos Estratgicos ......................................................111
2.6.3 Viso de uma Cmara Municipal como Organizao de Excelncia para Enfrentar os Desafios da
Habitao .............................................................................................................................117
2.6.4 Problemas da Organizao para Lidar com os Problemas da Habitao...............................123
2.6.5 Recomendaes para uma Organizao de Sucesso..........................................................124
3. SESSO PLENRIA DE APRESENTAO DOS RESULTADOS ...........................................................134
3.1 Sntese dos Resultados .............................................................................................................134
3.2 Mensagem para a Equipa do Plano ............................................................................................137
4. ANEXO......................................................................................................................................138
4.1 Programa................................................................................................................................138
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1. SESSO PLENRIA DE ABERTURA
1.1 Introduo
A Sesso realizou-se no dia 17 de Novembro de 2008 no Frum Lisboa, das 9:30 s 17:00
Horas. Contou com a presena de Autarcas e de elevado nmero de colaboradores da Cmara
Municipal de Lisboa e de empresas municipais, totalizando cerca de 160 participantes.
Figura 1 Imagens da Sesso Plenria Inicial.
A Vereadora responsvel pelo Programa Local de Habitao, Arq. Helena Roseta deu as boas
vindas e agradeceu a presena de todos. Comeou a sua interveno referindo que o Programa
Local de Habitao (PLH) um instrumento poltico de mbito municipal ou intermunicipal,
previsto no Plano Estratgico de Habitao 2008/2013 (PEH 2008/2013). um instrumento que
permite ao municpio desempenhar o seu papel regulador no mercado da habitao, suprindo
falhas e disfunes, e deve contribuir para garantir o direito habitao previsto no artigo 65
da Constituio.
De seguida, identificou os objectivos gerais do PLH:
Conhecer melhor as necessidades quantitativas e qualitativas de habitao
Conhecer o mercado habitacional local e as suas dinmicas
Hierarquizar prioridades
Identificar os recursos e parceiros mobilizveis
Enquadrar as intervenes de regenerao urbana
Contratualizar intervenes
Divulgar boas prticas na gesto do parque pblico
Referiu ainda que a base do PLH deve assentar nas freguesias, que so os rgos autrquicos
mais prximos da realidade e com melhor conhecimento do terreno, mas que as polticas e
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medidas do PLH tero de contar com as organizaes da sociedade civil, o sector cooperativo e
todos os intervenientes no mercado da habitao.
Em seguida falou das polticas e prioridades para a habitao e reabilitao da Cmara
Municipal de Lisboa ao longo dos anos e apresentou um conjunto de dados que retratam a
situao da habitao na cidade de Lisboa.
Por ltimo, referiu que o conhecimento existente nos servios e empresas municipais de Lisboa
ultrapassa largamente o mandato actual e que o PLH no pode dispensar essa base de
informao e saber. Assim, o grande objectivo da Sesso juntar os intervenientes mais
directos nas polticas municipais de habitao de Lisboa, para estabelecer as bases do
conhecer, que devero permitir depois o escolher e o concretizar.
A Eng. Marta Sotto-Mayor, da Direco Municipal de Habitao da Cmara Municipal de Lisboa,
falou sobre a problemtica do patrimnio habitacional municipal de Lisboa, apresentando um
conjunto de informaes de grande relevncia.
Referiu ainda algumas questes que se colocam actualmente na rea da habitao municipal,
nomeadamente:
Como resolver o problema do estado de degradao do Patrimnio Edificado.
O que fazer com os ncleos de alojamentos degradados integrados em Programas PER
e PIMP ainda no realojados (propriedade privada).
Como ultrapassar o problema da inexistncia de habitao municipal suficiente para
responder procura.
Seguiu-se a interveno do Presidente da GEBALIS, Dr. Luis Filipe Marques Santos, que
comeou por referir que a Empresa Municipal GEBALIS foi criada em 1995 para assegurar a
gesto dos Bairros de Lisboa que a Cmara Municipal lhe confiou. Tem como misso gerir
eficazmente os Bairros com uma forte perspectiva de desenvolvimento e integrao social,
educao ambiental, conservao do patrimnio e integrao profissional da populao.
Apresentou, ainda, a estratgia e a viso de interveno para a GEBALIS, que baseada na
Captao de recursos sociais e econmicos existentes nos bairros, por forma a autonomizar as
populaes, dignificando-as e conferindo-lhes um sentimento de pertena ao bairro.
Por ltimo, referiu os desafios futuros nas reas:
Social: com o reforo e consolidao da rede social, das microredes e alargamento das
boas prticas da gesto participada restante Cidade; com o desenvolvimento da rea
social, reforando as parcerias, de forma responsvel, optimizada e por objectivos;
Patrimnio: dar prioridade a obras de manuteno e conservao, conforme estratgia
a delinear pelo executivo; e a reformulao da forma de gesto dos contratos de
manuteno;
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Espaos Verdes e Ambiente: com a requalificao de espaos exteriores e manuteno
e conservao dos existentes.
Interveio depois o Presidente da EPUL. O Dr. Joo Teixeira comeou por referir algumas
polticas de boas prticas para a habitao adoptadas nalguns pases da Europa, como por
exemplo, a aquisio de habitao abdicando do direito de superfcie. Sublinhou depois a
necessidade de se optar pela reabilitao de quarteires ao invs de edifcios isolados, de forma
a captar o interesse do investimento privado.
O Vereador do Urbanismo e Reabilitao
Urbana, Arq. Manuel Salgado, referiu a
necessidade de uma caracterizao das
carncias habitacionais actuais. Existe muita
informao dispersa que dever ser
aprofundada e trabalhada com rigor. Referiu
ainda a problemtica da perda de populao
como uma tendncia difcil de inverter
devido falta de oferta e estagnao do
mercado de arrendamento. A reabilitao
urbana uma prioridade que advm das polticas assumidas no s a nvel municipal como
nacional, contudo esta no suficiente para combater a perda demogrfica no concelho de
Lisboa. Terminou apontando algumas pistas como a dinamizao da iniciativa privada o que s
possvel tornando os processos de licenciamento mais cleres, com regras mais claras
evitando o aparecimento de um sentimento de desconfiana ou incerteza.
A sesso plenria inicial terminou com a interveno do Prof. Doutor Joo Farinha, coordenador
da equipa da FCT/UNL, que deu as boas vindas e agradeceu o convite para a dinamizao do
segundo Frum de Participao do Programa Local de Habitao de Lisboa dedicado aos
quadros tcnicos da Cmara Municipal e das Empresas Municipais.
Em seguida, apresentou os quatro objectivos especficos do processo participativo do Frum:
1. Identificar carncias e desafios habitacionais na Cidade de Lisboa.
2. Envolver de forma dinmica e eficiente os Autarcas eleitos para as Freguesias.
3. Proporcionar a reflexo e troca de ideias sobre o Futuro Desejado e as Formas para l
Chegar.
4. Gerar Recomendaes para a Equipa do Programa Local de Habitao de Lisboa.
Figura 2 Interveno do Vereador Manuel Salgado.
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1.2 Apresentao, Debate e Hierarquizao dos Principais Problemas da
Habitao em Lisboa
Na continuao da sua exposio, o Prof. Joo Farinha apresentou sinteticamente os principais
desafios que, em consonncia com os resultados do Frum com as Juntas de Freguesia
realizado no dia 10 de Novembro e na perspectiva da equipa tcnica do Programa Local de
Habitao, sobressaem presentemente na Habitao em Lisboa, nomeadamente:
1. Mercado de Arrendamento Bloqueado
2. Alojamentos Devolutos
3. Edifcios Degradados com Fogos Inabitveis
4. Falta de Equipamentos de Proximidade
5. Espaos Pblicos Degradados e Ausncia de Espaos Verdes
6. Concentrao de Problemas em Bairros Sociais
7. Ncleos de Interesse Histrico Degradados e Despovoados
8. Falta de Mobilidade, Acessos e Estacionamento
9. Pobreza / Reduzida Capacidade Econmica
10. Elevados Preos da Habitao de Qualidade
11. AUGIS ainda na Cidade
12. Gesto Deficiente do Parque Habitacional Pblico
13. Deficiente Oferta Pblica de Habitao a Custos Limitados
14. Populao Envelhecida com Necessidades Especiais
15. Falta de Alojamentos para Jovens
16. Falta de Alojamentos para Imigrantes
17. Falta de Segurana no Bairro
Aps a apresentao destes 17 desafios, os participantes foram convidados a reflectir e a
sugerir outros problemas da Habitao em Lisboa. Da auscultao da plateia surgiram os
seguintes problemas adicionais:
18. Diversidade de Tipologias
19. Morosidade de Planeamento
20. Morosidade da Justia
21. Desajustamento das normas legais existentes
22. Desarticulao entre entidades
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Estes foram acrescentados aos desafios anteriormente apresentados, procedendo-se de
imediato a uma votao para hierarquizao dos 22 problemas identificados. Cada participante
disps de igual nmero de votos (4). Os resultados encontram-se sintetizados no Quadro 1.
Quadro 1 Hierarquizao dos Principais Problemas da Habitao em Lisboa.
HIERARQUIA FINAL DOS PRINCIPAIS DESAFIOS N. VOTOS
Edifcios Degradados com Fogos Inabitveis 75
Mercado de Arrendamento Bloqueado 68
Deficiente Oferta Pblica de Habitao a Custos Limitados 48
Elevados Preos da Habitao de Qualidade 44
Concentrao de Problemas em Bairros Sociais 41
Ncleos de Interesse Histrico Degradados e Despovoados 36
Pobreza / Reduzida Capacidade Econmica 36
Gesto Deficiente do Parque Habitacional Pblico 35
Populao Envelhecida com Necessidades Especiais 34
Falta de Mobilidade, Acessos e Estacionamento 29
Alojamentos Devolutos 28
Espaos Pblicos Degradados e Ausncia de Espaos Verdes 27
Desarticulao entre entidades 27
Falta de Alojamentos para Jovens 22
Desajustamento das normas legais existentes 19
Falta de Equipamentos de Proximidade 11
Falta de Segurana no Bairro 8
Morosidade de Planeamento 7
Morosidade da Justia 5
Falta de Alojamentos para Imigrantes 3
Diversidade de Tipologias 2
AUGIS ainda na Cidade 1
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Imagem da Hierarquizao dos Principais Problemas
da Habitao em Lisboa
O Prof. Joo Farinha concluiu a sua interveno apresentando a estrutura dos trabalhos da
sesso, cuja explicao se encontra descrita no Captulo 2.1.
A sesso continuou de seguida sob a forma de grupos de trabalho temticos incidindo sobre os
5 problemas mais votados.
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Focagem no Contedo atravs da Gerao de Ideias para lidar com o Problema
Focagem no Processo e na Nossa Organizao para Enfrentar os Desafios da Habitao
2. SESSO EM GRUPOS DE TRABALHO
2.1 Aspectos Metodolgicos
A metodologia dos trabalhos de grupo visou criar uma atmosfera de trabalho descontrada e
criativa, onde os participantes puderam expressar-se em igualdade de circunstncias segundo
regras claras, integrados num processo eficiente e tanto quanto possvel convergente para a
obteno de consensos.
Os 5 Problemas Prioritrios da Habitao em Lisboa que resultaram da votao em plenrio
inicial foram distribudos por cinco salas temticas paralelas:
Sala A: Edifcios Degradados com Fogos Inabitveis
Sala B: Mercado de Arrendamento Bloqueado
Sala C: Deficiente Oferta Pblica de Habitao a Custos Limitados
Sala D: Elevados Preos da Habitao de Qualidade
Sala E: Concentrao de Problemas em Bairros Sociais
Em cada uma das salas foi proposto aos participantes as seguintes tarefas:
1 Tarefa Se Eu Tivesse o Poder e os Meios: Gerao de um Ninho de Ideias de
Projectos para Lidar com o Desafio da respectiva Sala de modo a melhorar fortemente a
situao existente.
2 Tarefa Seleccionar Prioridades: Escolher, do Ninho de Ideias de Projectos,
aquele que mais Urgente ser Implementado, o mais Inovador e o mais Vivel de
Concretizao. Cada um dos projectos a ser desenvolvido numa ficha prpria.
3 Tarefa Viso de Futuro Desejado: Escolher o postal que melhor simboliza a
Cmara Municipal como Organizao de Excelncia para enfrentar os desafios
da Habitao e preencher uma ficha. Nessa ficha era pedido ao participante que
descrevesse, atravs de 4 ou 5 palavras-chave, os atributos/ caractersticas de uma
Cmara de Excelncia como Organizao para lidar com os desafios da Habitao. Esta
actividade era individual. Posteriormente deveria explicar sucintamente aos restantes
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elementos da mesa as razes da sua escolha e as suas palavras-chave. Depois de todos
os elementos do grupo partilharem as suas ideias, a tarefa seguinte consistia na procura
de um consenso, atravs de 6/7 palavras-chave, que simbolizasse as Caractersticas de
uma Cmara de Excelncia desejadas pelo grupo. Assim foi pedido a cada grupo que
colocasse o postal escolhido por cada um dos participantes numa cartolina e que
escrevessem as palavras-chave de consenso. A Viso do Grupo para a Uma Cmara
de Excelncia para lidar com os Desafios da Habitao ficava assim esboada.
4 Tarefa Problemas da Organizao para Lidar com os Problemas da
Habitao: Identificar os problemas da Organizao face aos desafios da habitao a
trs nveis: na relao estritamente interna; na relao entre a Cmara Municipal e os
actores exteriores e na relao entre a Cmara Municipal e as Empresas Municipais. Para
cada um dos nveis foi solicitado a identificao de 3 problemas.
5 Tarefa Recomendaes para uma Organizao de Sucesso: Identificar as
relaes entre as unidades da autarquia cuja articulao dever ser reforada, as
lacunas/ debilidades existentes e recomendaes para ultrapass-las.
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2.2 Grupo de Trabalho A: Edifcios Degradados com Fogos Inabitveis
2.2.1 Ninho de Ideias de Projectos
De acordo com a metodologia, foi solicitado aos participantes, nas 5 mesas de trabalho sobre
este tema, que realizassem uma listagem de Ideias de Projectos de forma a responder aos
desafios existentes no tema Edifcios Degradados com Fogos Inabitveis. Deste exerccio
resultaram 25 Ideias de Projectos.
Ninho de Ideias de Projectos
Aco fiscalizadora da CML na aplicao da nova legislao, criao do B.I do edificio
Alienao de edifcios municipais devolutos
Alterao de legislao do RECRIA
Arrendamento a baixo custo em troca de investimento do inquilino na fraco. o proprietrio investe nas partes comuns
Bolsas de edifcios para reabilitao conjunta
Concurso de fogos municipais com projecto para serem reabilitados para habitao prpria permanente para populao em geral
Concursos de ideias de interveno com contrapartidas e cedncias para os vencedores
Criao de gabinete tcnico em que:
- avaliasse a situao de cada edificio degradado
- apoiasse os proprietrios em todo o processo de recuperao (planeamento, elaborao do projecto)
Criao de grupo na CML para apoio aos senhorios
Criao de ncleos de habitao pblica temporrios
Edificios da CML = Patrimnio Municipal
- Recuperao de parque habitacional em deterimento do arrendamento a particulares
- Listagem dos edificios relativamente ao seu estado de conservao
Edificios particulares:
- Licenciamento simplificado
- Articulao entre diversos servios municipais
- Apoios financeiros para a recuperao
- Deserticulao entre os vrios diplomas legais. Ex: Lei 60/2001 piorou a rapidez do processo de obras de recuperao
Expropriar pelo valor de avaliao das finanas vendendo ou cedendo a particulares que executem as obras
Gabinete de apoio Manuteno/Conservao do edificio (ao inquilino e proprietrio)
Implementar o dialogo com os principais proprietrios da cidade (Sta. Casa da Misericrdia, Segurana Social)
Legislao para que as entidades pblicas possam tomar posse celere de edificios em situaes
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Ninho de Ideias de Projectos
bloqueadas de inumeros proprietrios (heranas)
Levantamento exaustivo do edificado degradado e devoluto por edificio, incluindo o tipo de ocpao, o estado de conservao dos fogos e do edificio com vista definio de estratgias de intervao:
- Interveno por quarteiro ao abrigo de um plano de excepo
- Colocar a realizao das obras e rentabilizao de investimento aos privados com contrapartidas para a CML
Monotorizao dentro da CML das fontes de financiamento (muitas vezes desconhecidas dos servios)
No caso de ser a CML a fazer as obras poderia a CML ficar com determinado nmero de fogos e o proprietrio outro nmero, no havendo transaco monetria
Procurar edifcios parcialmente habitados por idosos e de forma a encontrar parcerias
Programas dirigidos a pblico-alvo (classe mdia) ou mesmo idosos
Proposta para alterao das condies de acesso aos programas de comparticipao
Reabilitao dos fogos municipais para criao de bolsa de fogos para realojamento
Seguro de renda, feito pelo inquilino
Simplificao de legislao relativamente ao licenciamento
2.2.2 Desenvolvimento das Ideias de Projectos Estratgicos
Cada mesa de trabalho seleccionou, do Ninho de Ideias de Projectos, o mais Urgente (U) de ser
Implementado, o mais Inovador (I) e o mais Vivel de Concretizao (V). Estes foram
desenvolvidos em fichas prprias, que seguidamente se transcrevem.
TTULO da Ideia de Projecto: R e c u p e r a o
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
Listagem de recuperao de edifcios:
1) Melhorar os recuperveis:
- pequenas intervenes: rpidas e imediatas
- grandes intervenes
2) Eliminar os irrecuperveis tecnicamente e/ou economicamente promovendo o investimento:
- limpeza do terreno e venda com condicionamento
U Os Projectos Mais Urgentes
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O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: C r i a o d e u m a B o l s a d e R e a l o j a m e n t o
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
Reabilitao de edifcios municipais para apoiar o realojamento provisrio de inquilinos particulares
durante a execuo de obras.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: C o m p a t i b i l i z a o / R e v i s o d a L e g i s l a o E x i s t e n t e
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
Reviso de legislao da propriedade para permitir a posse automtica e clere de edifcios degradados e
cuja situao no permite intervenes adequadas (ex: muito proprietrios, proprietrios desconhecidos).
Reviso de legislao ligada construo e licenciamento de forma sua simplificao e
desburocratizao. Inclui a simplificao dos procedimentos municipais nomeadamente na reduo de
prazos, nmeros de tcnicos envolvidos e apoio formalizao de processos. Reviso de legislao de
simplificao para a resoluo do cadastro.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
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TTULO da Ideia de Projecto: C r u z a m e n t o d a s 2 b a s e s d e d a d o s : E s t a d o d e C o n s e r v a o d o E d i f i c a d o e O c u p a o
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
Levantamento e cruzamento do estado de conservao e ocupao do edificado da cidade de Lisboa;
Realojamento das famlias residentes em fogos em situao de risco.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: C r i a o d e B o l s a d e F o g o s d e R e a l o j a m e n t o
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
Definio do edifcio/edifcios para realojamento provisrio integrados na rea que vai ser intervencionada;
Realizao das obras indispensveis ao uso desses edifcios como realojamento provisrio (por um perodo
mximo de 2 anos).
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
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TTULO da Ideia de Projecto: P r o m o o d a V i a b i l i d a d e d e C o n s t r u o d o P a t r i m n i o M u n i c i p a l
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
Os prdios municipais considerados irrecuperveis tecnicamente ou economicamente proceder sua
demolio e venda de terreno em condies especiais e com condicionantes.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: C o n c u r s o d e C e d n c i a d e D i r e i t o d e S u p e r f c i e
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
Concurso de cedncia de direito de superfcie de fogos municipais degradados com projecto aprovado
para reabilitao para habitao prpria do concorrente. O concorrente suportaria a reabilitao do seu
fogo, mediante projecto elaborado na CML. A autarquia seria responsvel pelas obras nas partes comuns.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: C r i a o d e G a b i n e t e d e M e d i a o p a r a a R e a b i l i t a o e C o n s e r v a o d o E d i f i c a d o
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
Motivar os proprietrios para a reabilitao e conservao do edificado atravs de incentivos, tais como:
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Os Projectos Mais Inovadores I
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16
- Elaborao do projecto pela CML;
- Execuo da obra pelo proprietrio;
- Elaborao do projecto pela CML;
- Execuo da obra pela CML ficando a cmara com uma percentagem do edifcio.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: R e n t a b i l i z a o d o P a t r i m n i o E x i s t e n t e c o m V i s t a C r i a o d e H a b i t a o d e n t r o d a C i d a d e
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
Interveno por quarteires ao abrigo de um plano de excepo que permita tirar partido do patrimnio
existente no sentido de rentabilizar para a habitao em Lisboa.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: C o n c u r s o d e I d e i a s
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
Criar concursos de ideias que formalizem programas de intervenes em edifcios (reas histricas e
consolidadas) que pode implicar a demolio integral at reabilitao. Pressupe contrapartidas em
compensaes a ponderar no objecto do concurso.
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
17
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: A l t e r a o a o s P r o g r a m a s d e C o m p a r t i c i p a o p a r a O b r a s E x i s t e n t e s
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
Promover a alterao legislativa de forma a alargar o mbito de aplicao dos programas de
comparticipao para execuo de obras, nomeadamente para os edifcios devolutos e para outro tipo de
operaes urbansticas para alm das obras de conservao e beneficiao.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: C r i a o d e u m G a b i n e t e d e A p o i o M a n u t e n o / C o n s e r v a o
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
Sensibilizao conservao e manuteno atravs de:
- Apoio criao de convvio;
- Aces de sensibilizao conservao;
- Levantamento de necessidades e cedncias de materiais de construo (inquilino/proprietrios).
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Os Projectos Mais Viveis de Concretizao V
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
18
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: P r o m o v e r P a r c e r i a s d e R e a b i l i t a o
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
Parcerias pblico/privado com vista a colocar a realizao das obras e rentabilizao de investimento aos
privados com contrapartidas para a CML.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: B e n e f i c i a o / C o n s e r v a o d o s E d i f c i o s
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
Pequenas reparaes no exterior e interior dos edifcios com destaque para as fachadas cobertas em
zonas nobres da cidade, para melhorar o aspecto exterior.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
19
TTULO da Ideia de Projecto: B o l s a d e E d i f c i o s p a r a R e a b i l i t a o C o n j u n t a
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
Procurar edifcios parcialmente habitados ou devolutos de forma a criar um conjunto a reabilitar.
Pressupe a utilizao de parte (1 ou 2) para a criao de habitao temporria ou criao de residncias
assistidas ou sociais para idosos, de forma a tornar possvel a desocupao definitiva dos outros edifcios.
A reabilitao destes dever ser uma habitao (com ou no incidncia em populaes com necessidades
especiais) e poderem ser colocadas no mercado para venda/arrendamento.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
2.2.3 Viso de uma Cmara Municipal como Organizao de Excelncia para
Enfrentar os Desafios da Habitao
Apresenta-se de seguida a viso desejada para a Cmara Municipal como Organizao de
Excelncia para Enfrentar os Desafios da Habitao construda em cada uma das mesas de
trabalho. Indica-se primeiro a viso de cada participante e depois a viso concertada no interior
de cada mesa atravs de palavras-chave dos atributos/ caractersticas de uma Cmara de
Excelncia.
A Cmara como herdeira de um riqussimo patrimnio histrico e
simblico
Voar
Receptivo mudana
Grandes percursos
Viso global da habitao para o interior localmente
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
20
Revoluo. Cadncia orgnica dentro do espao
Mosaico; mistura de diferentes cores, formatos e conjunto
Organizao, mutao, equilbrio e dinmica
Atributos / Caractersticas de uma Cmara de Excelncia
para lidar com os Desafios da Habitao
Equilbrio
Dinmica
Mtodo/
Organizao
Disponibilidade
para a mudana
Inovao
Preservao do
patrimnio
Viso estratgica
Diversidade
Evoluo
CM
Lisboa
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
21
Tirem-me deste filme
Tenho tanto que fazer e no sei por onde comear
Nem quero ver bem os problemas reais
Degradao
Edifcio
Habitao
Reabilitao
Procurar uma direco de unificao
Mobilidade
Espao pblico
Diversidade
Partilha
Integrao
Preocupao com populao idosa e com fracos recursos
econmicos
Incluso social
Habitao degradada
Integrao dos espaos verdes
Harmonia
Soluo integrada
Compreenso dos problemas
Viso global
Actor privilegiado
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
22
Atributos / Caractersticas de uma Cmara de Excelncia
para lidar com os Desafios da Habitao
Planeamento
Estratgia de interveno
Ousadia
Inovao
Modernidade
Inrcia
Envelhecimento
Incapacidade
Dificuldade
Complexidade
Adormecida
Lenta
Pouca interaco entre departamentos
Com muito peso s costas
Directivas
Esforo conjugado no
planeamento das aces
Preocupao de
integrao social
Participao de
todos os actores Oramentao
adequada /
Programao
financeira
Viso global
Informao
acessvel a todos
Articulao
eficaz dos
servios
Procedimentos
cleres
Politicamente
sustentvel
CM
Lisboa
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
23
Uma teia de servios que no se articula entre si
Grande
Potente
Capacidade de mobilidade
Bom desenvolvimento de potencialidade
Solido
Tristeza
Velhice
Atributos / Caractersticas de uma Cmara de Excelncia
para lidar com os Desafios da Habitao
Slida
Inovao
Dinamismo
Articulao
Empreendedora
Planeamento
Gesto
responsvel dos
recursos
Integradora
Responsabilidad
e social
Credibilidade
CM
Lisboa
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
24
Caminhar devagar para encontrar o caminho
Radical coragem para executar
Corte pata descobrir novos caminhos
Domesticar a selva que so os servios da CML
Harmonia
Articulao
Dilogo
Transparncia
Criatividade
Proteco
Conhecimento
Cuidar
Estimulao
Trabalho directo
Prazos exigidos e cumpridos
Urgncia nas medidas
Avaliao do trabalho da equipa e autoavaliao com
pontos forte e fracos
Vrios departamentos
Cooperao interdepartamental
Oramentao passo a passo
S com organizao se chega a um bom desempenho
Grande
Dinmica
Inovadora
Simplificadora
Liderana de equipa
Planeamento
Percurso
Iniciativa
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
25
Atributos / Caractersticas de uma Cmara de Excelncia
para lidar com os Desafios da Habitao
Muito a fazer
Organizao
Perseverana
Viver/sobreviver
Luta, desafio, perdedora, vrios servios fazem a mesma
coisa mas normalmente uns contra os outros
Conseguir fazer qualquer coisa uma batalha
Objectividade
Igualdade
Finalidade
Progresso
Pensar/organizar o futuro
Sntese: o futuro hoje
Transparente
Panificadora
Administradora da causa pblica
Organizadora
Dialogante
Cooperante
Criativa
Simplificadora
Inovadora
Dinmica
CM
Lisboa
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
26
A complexidade versus simplicidade
Bairrismo
Antiguidade
Desocupao
Esperana
Atributos / Caractersticas de uma Cmara de Excelncia
para lidar com os Desafios da Habitao
Deciso
Dinamismo
Responsabilizao
Plataforma
informtica Simplificao -
Simplex
Coordenao
entre servios
Competncia
Motivao
Execuo
Organizao
CM
Lisboa
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
27
2.2.4 Problemas da Organizao para Lidar com os Problemas da Habitao
Apresenta-se de seguida os problemas da organizao, identificados nas 5 mesas de trabalho,
face aos desafios da habitao a trs nveis: na relao estritamente interna; na relao entre a
Cmara Municipal e os actores exteriores e na relao entre a Cmara Municipal e as Empresas
Municipais.
Org
aniz
ao
In
tern
a
Burocracia
Coordenao de servios
Desarticulao/sobreposio de funes entre servios
Descrena generalizada entre tcnicos/servios (desmotivao)
Duplicao de tarefas
Falta de articulao entre os servios (falta de comunicao) (ausncia de partilha de informao)
Falta de comunicao e informao entre servios
Falta de liderana
Falta directivas polticas
Inadequao da organizao para com os objectivos
Inrcia
Morosidade de procedimentos por, entre outras causas, m gesto dos recursos humanos
Motivao
Plataforma Informtica com acesso a todos os servios
Sobreposio de competncias
Rel
ao
co
m o
Ext
erio
r
A cmara no corresponde a uma instituio exemplar. Dever ser exemplo nas actuaes que exige ao particular
A CML apresenta-se fechada para o exterior
Ausncia de orientaes claras na relao com o exterior
Descredibilidade face ao exterior devido s alteraes de ordem poltica
Falta de coordenao entre os vrios organismos que intervm na cidade
Falta de eficcia no sistema de comunicao
Falta de fundos
Falta de participao das entidades privadas e envolvimento
Falta de poder institucional
Falta de simplificao de procedimentos e necessidade de transparncia
Falta de transparncia
Fechada
Prepotncia
Tempo de resposta desadequada s solicitaes do exterior
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
28
Rel
ao
da
CM
L co
m a
s E
Ms
Ausncia de responsabilizao por gesto danosa
Desconfiana mtua
Duplicao de funes
Falta de articulao
Falta de conhecimento de muitos dos objectivos entre entidades
Falta de cooperao de ambas as partes
Falta de coordenao entre CML e as EMs
Falta de equidade no funcionamento dos servios e actuao na cidade
Falta de superviso da CML em relao s empresas municipais no sentido de cumprirem os objectivos para que foram criadas
Falta de directivas polticas relativas s empresas municipais (definio objectivos)
Inexistente
Sobreposio de competncia
Sobreposio de funes com servios/empresas municipais
Sobreposio de tarefas com desconhecimento das competncias
2.2.5 Recomendaes para uma Organizao de Sucesso
Nos esquemas seguintes esto identificadas as relaes entre as unidades da autarquia cuja
articulao deve ser reforada. A cada esquema est associada uma tabela onde so
identificadas as Lacunas/Debilidades existentes, o seu Grau de Relevncia para o
desempenho da Organizao e sugestes de como Ultrapassar as lacunas/debilidades.
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
29
1
2
3
4
5
7
6
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
30
Lacuna / Debilidade Relevante
Muito
Relevante
Muitssimo
Relevante Como ultrapassar?
1 Partilha de informao X Partilha eficaz da informao
2 Complementaridade de aces X Flexibilidade no dilogo
3 Actualizao de comunicao X Comunicando
4 Inexistncia se comunicao X Comunicando
5 Partilha de informao X Partilha eficaz de comunicao
6 Partilha sistematizada de informao X Contactos mais frequentes
7 Estratgia de partilha X Partilha de Estratgia
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
31
1
Executivo Municipal
DPE
2
3
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
32
Lacuna / Debilidade Relevante
Muito
Relevante
Muitssimo
Relevante Como ultrapassar?
1 Falta de coordenao/ orientao/ estratgia X
Coordenao estratgica nica/unificadora
2 Falta de informao e coordenao de aces X
Estruturao na informao acessvel a todos/ utilizao das mesmas bases informticas
3 Falta de estratgia na definio global de objectivos X
Coordenao entre polticas e intervenes
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
33
1
DMPO
3
4 5
6
10
8 7
14
13
12
17
15 18
22
19
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
34
Lacuna / Debilidade Relevante
Muito
Relevante
Muitssimo
Relevante Como ultrapassar?
1 Desadequao do tempo de reposta X Optimizao dos recursos
3 Desadequao do tempo de resposta X Optimizao dos recursos tecnolgicos
4 Falha de articulao e comunicao X Uniformizao de procedimentos e partilha de base de dados
5 Falha de articulao e comunicao relativamente a novas aquisies X Disponibilizar on-line a informao
6 Desconhecimento dos programas existentes de apoio populao X Disponibilizar on-line a informao
7 Falta de planeamento das intervenes X
Planeamento das intervenes no sentido de cuidar situaes de fogos com obras concludas que ficam a aguardar os certificados dos concessionrios
8
Falha de articulao e comunicao nas grandes empreitadas com a DMPO. Desadequao do tempo de resposta s solicitaes de pequenas intervenes
X Disponibilizao de informao relativa s competncias de cada servio
10 Falta de recursos da PM para apoio das aces de desocupao de prdios
X Mais meios
12 Desconhecimento dos fogos disponveis X
Acesso informao relativa aos fogos vagos
13 Falta de comunicao e articulao. A EPUL comporta-se como empresa privada de construo civil
X Maior superviso da EPUL por parte da CML no sentido de fazer cumprir os objectivos para que foi criada
14 Falta de articulao entre DMH e proteco civil em situao de runas municipais
X Manter uma bolsa de fogos disponveis para os realojamentos por despejo em situao de runa
15 Ausncia de comunicao em matrias decisivas de recuperao/reabilitao
X
Maior superviso por parte da CML no sentido de fazer cumprir os objectivos previstos para a rea da habitao
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
35
Lacuna / Debilidade Relevante
Muito
Relevante
Muitssimo
Relevante Como ultrapassar?
17 Desadequao do tempo de resposta X Optimizao dos recursos
18 Igual n 3
19 Ausncia de resposta por parte do DPI e ausncia de partilha de informao
X Partilha da base de dados do patrimnio
22
Ausncia de informao sobre os estudos executados pelo planeamento. Importantes para informar a gesto
X Novas transparncias
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
36
1 2
3
4
5
6
7
8
9
DMPO
DMAU
10
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
37
Lacuna / Debilidade Relevante
Muito
Relevante
Muitssim
o
Relevante
Como ultrapassar?
1 Falta de fogos no DMH prontos a atribuir X -
2 Falta de fogos no DMH prontos a atribuir X -
3 Falta de articulao entre DMH/PM no cumprimento da Lei X -
4 Falta de articulao entre PM/Gebalis no cumprimento da Lei
X -
5 Falta de comunicao sobre o estado de conservao dos fogos ao abrigo do NRAU
X -
6 DMCRU-EPUL - Falta de definio de estratgias e reas de reabilitao
X -
7 DMCRU DMH falta de cedncias de fogos para realojamentos X -
8 DMCRU-DMPO fiscalizao e pagamentos de empreitadas X -
9 DMCRU-DMH Falta de planeamento de espao pblico X -
10 DMPCST_DMH Ausncia de poltica de habitao para edificado em situao de risco
-
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
38
1
2
3
4
DMPO
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
39
Lacuna / Debilidade Relevante
Muito
Relevante
Muitssimo
Relevante Como ultrapassar?
1 Descoordenao quando se conjuga recuperao com licenciamento
X Partilha de informao
2 Descoordenao intervenes duplicadas X
Definir funes e mbito das mesmas
3 Descoordenao. Luta pelo poder X
Optimizao das funes e recursos
4 Conceito de interveno diferentes X Melhoria de procedimentos
Imagens do Trabalho em Grupos na Sala Edifcios Degradados com Fogos Inabitveis
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
40
2.3 Grupo de Trabalho B: Mercado de Arrendamento Bloqueado
2.3.1 Ninho de Ideias de Projectos
Inicialmente foi solicitado aos participantes, nas 3 mesas de trabalho sobre este tema, que
realizassem uma listagem de Ideias de Projectos de forma a responder aos desafios existentes
no tema Mercado de Arrendamento Bloqueado. Deste exerccio resultaram 20 Ideias de
Projectos.
Ninho de Ideias de Projectos
Actualizao do cadastro predial
Adapatar o novo RAU (flexibilizar as taxas de aumento de renda) e Porta 65 ao mercado de arrendamento actual (alargar a idade de acesso e aumentar o valor de comporticipao)
Adaptao de regulamentos para facilitar a reabilitao (por exemplo adaptao ao GEU)
Agilizao de procedimentos de despejo
Agilizao/desburocratizao no processo de arrendamento (requalificao do contracto de arrendamento)
Benefcios fiscais atribudos ao senhorio/inquilino em virtude de reabilitao
Celeridade nos mecanismos juridicos de despejo
Criao de agncias de arrendamento ( com a GEBALIS) com fixao de tectos dre renda
Criao de equipas locais da CML para apoio tcnico e de materiais
Criao de fundos imobilirios dedicados ao arrendamento
Criao e alargamento de programas de apoio ao arrendamento
Criar fundos imobilirios/arrendamento para gesto do patrimnio existente ou a construir
Fixar quotas para arrendamento nos novos empreendimentos (coordenar com normas j existentes de quotas para custos controlados)
Funcionamento pleno e eficaz da C.A.M
Incentivar os seguros de renda
Incentivo ao mercado de arrendamento:
a) financiamento aos senhorios para requalificao dos edificios
Investimento de apoio ao arrendamento para as diferentes faixas etrias e situao socio-economicas
Penalizaes para a no contribuio de condomnio em regime de P.H.
Simplificar a Lei de arrendamento
Solues versteis na requalificao dos fogos adequadas aos arrendatrios e tipologias dos fogos
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
41
2.3.2 Desenvolvimento das Ideias de Projectos Estratgicos
Cada mesa de trabalho seleccionou, do Ninho de Ideias de Projectos, o mais Urgente (U) de ser
Implementado, o mais Inovador (I) e o mais Vivel de Concretizao (V). Estes foram
desenvolvidos em fichas prprias, que seguidamente se transcrevem.
TTULO da Ideia de Projecto: R e v i s o d o s I n s t r u m e n t o s L e g a i s e m V i g o r N R A U e P o r t a 6 5
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
o Facilitar acesso e aumentar as taxas de participao.
o Acelerar os mecanismos de despejo.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: I n c e n t i v o a o M e r c a d o d e A r r e n d a m e n t o
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
o Financiamento aos senhorios para requalificao dos edifcios.
o Investimento e apoio ao arrendamento para as diferentes faixas etrias e situaes socioeconmicas.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
U Os Projectos Mais Urgentes
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
42
TTULO da Ideia de Projecto: F u n c i o n a m e n t o P l e n o e E f i c a z d a C A M L i s b o a
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
A comisso arbitral municipal determina os coeficientes de conservao essenciais ao processo de
actualizao das rendas antigas.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: C r i a o d e A g n c i a s d e A r r e n d a m e n t o
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
o Entidades pblico-privada (envolvendo GEBALIS/CML/IHRU/APEMI).
o Criar bolsa de arrendamento com gesto prevendo tectos com fixao das rendas.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: A c t u a l i z a o O b r i g a t r i a e P e r i d i c a d o C a d a s t r o d o R e g i s t o P r e d i a l
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
Visa a identificao de proprietrios para possvel resoluo de situaes de heranas indivisas.
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Os Projectos Mais Inovadores I
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
43
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: S o l u e s V e r s t e i s n o A r r e n d a m e n t o
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
o Solues versteis na requalificao dos fogos adequadas aos arrendatrios e tipologia dos fogos:
- aquando de requalificao transformar as habitaes em que se encontram em subocupao:
a) residncia assistida (idosos, problemas mentais, etc.)
b) residncia partilhada (subaluguer de quartos)
c) residncia comunitria (servios comuns, refeitrio, lavandaria)
o Para todas as faixas etrias
o Presena de apoio tcnico, social e financeiro (Estado)
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: C r i a o e A l a r g a m e n t o d e P r o g r a m a s d e A p o i o e I n c e n t i v o a o A r r e n d a m e n t o
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
Alargamento dos programas de apoio a qualquer faixa etria e classe mdia.
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Os Projectos Mais Viveis de Concretizao V
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
44
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: A g i l i z a o / D e s b u r o c r a t i z a o n o P r o c e s s o d e A r r e n d a m e n t o
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
o Facilitao do processo de arrendamento:
- cumprimento de prazos para dar resposta atempadamente ao pedido de arrendamento;
- processo de requalificao;
- processo de contrato de arrendamento.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: C o t a s p a r a A r r e n d a m e n t o
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
Nos novos empreendimentos fixar quotas mnimas de fogos de arrendamento, integrando uma quota de
fogos a custos controlados.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
45
2.3.3 Viso de uma Cmara Municipal como Organizao de Excelncia para
Enfrentar os Desafios da Habitao
Apresenta-se de seguida a viso desejada para a Cmara Municipal como Organizao de
Excelncia para Enfrentar os Desafios da Habitao construda em cada uma das mesas de
trabalho. Indica-se primeiro a viso de cada participante e depois a viso concertada no interior
de cada mesa atravs de palavras-chave dos atributos/ caractersticas de uma Cmara de
Excelncia.
Sustentabilidade
Equilbrio
Patrimnio
Paz social
Desafio
Esperana
Melhoria
Conjugao de esforos
Harmonia no interesse comum
Capacidade de organizao
Equilbrio, sabedoria
Audcia
Inovao
Torre de Babel cada rea fala uma lngua que as outras
no entendem
Descoordenao
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
46
Atributos / Caractersticas de uma Cmara de Excelncia
para lidar com os Desafios da Habitao
Fora
Energia
Mudana
Iniciativa
Cooperao
Esforo
Compromisso
Terreno difcil
Optimismo
Segurana
Eficincia
Esperana
Equilbrio
Patrimnio Cultural
Eficincia
Proximidade
Comunicao
Empreendedora
Diversidade
Sustentabilidade
Inovao
Planeamento
CM
Lisboa
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
47
Solidariedade entre CML e os mais pobres/fracos
Estabelecimento de parcerias com um mesmo olhar sobre a
cidade
Ponte para o futuro
Mediadora entre as vrias instituies o particulares
Passagem de vrias etnias e culturas
Atributos / Caractersticas de uma Cmara de Excelncia
para lidar com os Desafios da Habitao
Eficincia
Mediao
Solidariedade
Compromisso
Optimismo
Energia
Segurana
Cooperao
Inovao
Iniciativa
CM
Lisboa
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
48
Trabalho em rede
Circulao de informao
Conservao
Degrau a degrau se constri o caminho
Harmonia entre servios e projectos
Reabilitar
Renovar
Reconstruir
Recuperar
Dignificar
Olhar de dentro para fora
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
49
Atributos / Caractersticas de uma Cmara de Excelncia
para lidar com os Desafios da Habitao
Planeamento e execuo de projectos
independentemente dos mandatos
Olhar de dentro para fora
Maior proximidade ao muncipe
Harmonia entre projectos
Harmonia entre servios
Circulao de informao/ comunicao
Trabalho em rede
CM
Lisboa
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
50
2.3.4 Problemas da Organizao para Lidar com os Problemas da Habitao
Apresenta-se de seguida os problemas da organizao, identificados nas 3 mesas de trabalho,
face aos desafios da habitao a trs nveis: na relao estritamente interna; na relao entre a
Cmara Municipal e os actores exteriores e na relao entre a Cmara Municipal e as Empresas
Municipais.
Org
aniz
ao
In
tern
a
Burocratizao e verticalizao em excesso
Deficincias na estrutura orgnica da CML
Descontinuidade na implementao de objectivos e projectos
Estrutura orgnica pesada e dispersa
Excesso burocrtico
Falta de articulao entre os vrios departamentos
Falta de informao/comunicao
Falta de planeamento e viso integrada
Irracionalidade na gesto de recursos
Rel
ao
co
m o
Ext
erio
r
Burocracia
Desconhecimento dos reais problemas e parceiros
Distanciamento com o exterior
Falta de informao
Falta de informao
Falta de respostas articuladas
Reactividade nas respostas
Reconstruo da imagem junto da opinio pblica
Rel
ao
da
CM
L co
m a
s E
Ms
Classificao da existncia da necessidade das empresas municipais
Desconfiana
Divergncias/Objectivos
Falta de articulao
Falta de complementaridade
Falta de comunicao
Falta de informao
Necessidade de definio de articulao
Sobreposio de competncias
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
51
2.3.5 Recomendaes para uma Organizao de Sucesso
Nos esquemas seguintes esto identificadas as relaes entre as unidades da autarquia cuja
articulao deve ser reforada. A cada esquema est associada uma tabela onde so
identificadas as Lacunas/Debilidades existentes, o seu Grau de Relevncia para o
desempenho da Organizao e sugestes de como Ultrapassar as lacunas/debilidades.
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
52
1
2
3
4
5
7a
7 6
8
8a
9
12
11
10
14
13 DMPO
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
53
Lacuna / Debilidade Relevante
Muito
Relevante
Muitssimo
Relevante Como ultrapassar?
1 Inexistncia de articulao entre DPI e CAM X Pleno funcionamento da CAM
2 Ausncia de cadastro predial nico X nica aplicao informtica, juntando-se as base de dados existentes
3 Falta de articulao das polticas sociais/realojamento X
Partilha de bases de dados e criao de projectos comuns
4 Falta de cooperao por falta de meios e recursos X
Ligao directa aos gabinetes de bairro/gesto partilha dos fogos vagos
5 Falta de conhecimento das respectivas competncias X
Acesso aos instrumentos de planeamento
6 Falta de parcerias X Constituio de equipas mistas para cada rea
7 e
7a Falta de autoridade X
Reforar competncias de PM nos processos de desocupaes coercivas
8 e
8a Sobreposio de competncias X Adaptao de macro estruturas da CML (vereaes)
9 Protocolos insuficientes de reabilitao e alienao X
Reformular os protocolos existentes
10 Deficincias na concretizao dos planos (PU e PP) X
Reforar os poderes da EPUL como urbanizadora
11 Sobreposio de competncias X Repensar a estrutura
12 Deficiente circulao de informao X Criao de uma base comum de monitorizao
13 Sobreposio de competncias X Reforar a comunicao atravs de reunies peridicas
14 Descoordenao de programas e recursos X
Programas empreitadas conjuntamente
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
54
2
1
3 4
5
6 7
8
8
DMPO
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
55
Lacuna / Debilidade Relevante
Muito
Relevante
Muitssimo
Relevante Como ultrapassar?
1 Pouco conhecimento dos procedimentos na GEBALIS X
Reunies continuadas entre tcnicos e chefias DMH e GEBALIS
2 Necessidade de desburocratizao X Actuao clere da PM nos bairros sociais
3 Total falta de informao entre DMH e DMCRU X
Delegao de competncias na rea da interveno da DMCRU
4 Falta de articulao e informao X
Melhorar a comunicao e informao partilhada no desenvolvimento dos projectos. Melhorar a qualidade e tempestividade da informao na implementao dos projectos (obras, realojamento, etc.)
5 Falta de articulao e informao X
Melhorar a comunicao e informao partilhada no desenvolvimento dos projectos. Melhorara a qualidade e tempestividade da informao na implementao dos projectos (obras, realojamento, etc.)
6 Falta de articulao em projectos comuns ou complementares X
Existncia de uma comisso de acompanhamento com elemento da CML e EPUL que monitorizasse a articulao dos projectos comuns e especficos
7 Falta de cooperao atenta e especificidade da CML X
Estabelecimento de canais privilegiados de comunicao. Ex: criao de figura do gestor do cliente
8 Falta de articulao de objectivos e de procedimentos X
Necessidade de informao da orgnica da CML
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
56
1 2 3
4
6 5
7
8
9
10
11
DMPO
DMAE
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
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Lacuna / Debilidade Relevante
Muito
Relevante
Muitssimo
Relevante Como ultrapassar?
1 Desconhecimento dos projectos sociais do DAS X
Maior articulao entre DAS e GEBALIS
2 Falta de funcionamento CAM X Entrada em funcionamento de forma eficaz
3 Clarificao de procedimentos na gesto de fogos no habitacionais X Reforar o intercmbio
4 Falta de actuao PM nos bairros municipais X
Afectar aos bairros sociais PMs para vigilncia e intervenes
5 Clarificar/rever competncias na manuteno/conservao do patrimnio
X Definio de competncias de forma clara
6 Necessidade de rever competncias na responsabilizao da execuo de obras
X Definio clara de competncias
7 Falta de articulao na fiscalizao de estabelecimentos comerciais X
Reforar a interveno na fiscalizao dos estabelecimentos comerciais
8 Falta de actuao de PM nos bairros histricos X
Afectar aos bairros histricos vigilncia e interveno
9 Falta de resposta no imediato pela proteco civil X
Reforar os meios de interveno da proteco civil
10 Desconhecimento dos projectos sociais do DAS X
Maior articulao entre DAS e GEBALIS
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
58
Imagens do Trabalho em Grupos na Sala Mercado de Arrendamento Bloqueado
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
59
2.4 Grupo de Trabalho C: Deficiente Oferta Pblica de Habitao a Custos
Limitados
2.4.1 Ninho de Ideias de Projectos
Inicialmente foi solicitado aos participantes, nas 6 mesas de trabalho sobre este tema, que
realizassem uma listagem de Ideias de Projectos de forma a responder aos desafios existentes
no tema Deficiente Oferta Pblica de Habitao a Custos Limitados. Deste exerccio
resultaram 38 Ideias de Projectos.
Ninho de Ideias de Projectos
A CML deveria arrendar fogos a particulares (dando como contrapartida a diminuio de impostos e quando necessrio realizar obras nesses fogos)
Agilizao de procedimentos na aprovao de projectos e tudo a ele inerente
Alargamento da faixa etria nos programas de venda promovidos pela EPUL e pela CML
Apoio existncia e criao de novas cooperativas
Aquisio de solos por parte da CML para construo de habitao
Arrendamento temporrio para jovens
Baixa de preo por metro quadrado nas cidades
Bolsa de fogos para arrendamento
Candidatura a programas de financiamento de reabilitao (QREN ou outros)
Ceder imveis pblicos degradados a empresas particulares para reabilitao. Em contrapartida a empresa executaria obras de recuperao em outros imveis pblicos (vantagem de aumentar o nmero de fogos para habitao a custos controlados e reabilitao do parque habitacional)
Controlo de especulao imobiliria atravs do aumento da construo em terrenos cedido em direito de superfcie
Criao de mecanismos para a alterao da poltica de solos
Criao de um plano de interveno conjunta dentro da rea Metropolitana de Lisboa, envolvendo concelhos limtrofes
Definio de zonas de reabilitao por parte da CML e com a sua colaborao com entidades privadas para oferta pblica
Diminuio da carga fiscal como incentivo construo
Dinamizar o sector corporativo para construir ou recuperar a custo controlado
Disponibilizao pela parte da CML de terrenos para a construo a custos controlados
Diversificar apoios para a habitao
Elaborao de projectos por parte da CML para ceder aos privados para a construo
Gesto eficaz dos fogos municipais dos bairros sociais e do patrimnio disperso
Implementar medidas de combate a fogos privados devolutos
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
60
Ninho de Ideias de Projectos
Maior apoio s cooperativas de habitao econmica
Mais concursos de venda de fogos a custos controlados
Movimento cooperativo incentivos e parcerias
Nos novos empreendimentos habitacionais privados devero ser disponibilizados uma parte dos fogos construdos para habitao a custos controlados
O Estado deveria de dar incentivos a empresas privadas de forma a poder beneficiar de contrapartidas (fogos, equipamentos, espaos verdes)
O ordenamento jurdico est desajustado pelo que deveria ser adequado a reordenar a ocupao do existente
Oferta adequada a extractos etrios mais jovens
Oferta pblica existente e diagnstico
Organizar patrocnios para reabilitao de quarteires possibilitando assim fraces mais baratas
Programa especial de alienao incentivos construo a custos controlados
Promoo da construo no mbito da EPUL
Reabilitao do patrimnio municipal devoluto em articulao com entidades privadas para a oferta pblica
Reabilitao dos fogos municipais
Reabilitao e disponibilizao dos fogos existentes
Reajustamento e adequao dos programas promovidos pela Administrao Central IHRU (por exemplo PROHABITA, etc.)
Redues da carga fiscal da construo e reabilitao de fogos para o mercado de arrendamento e venda no sector pblico
Usufruir de apoios pblicos para a reconstruo e reabilitao urbana, disponibilizar fraces para arrendamento ou venda a custos controlados
2.4.2 Desenvolvimento das Ideias de Projectos Estratgicos
Cada mesa de trabalho seleccionou, do Ninho de Ideias de Projectos, o mais Urgente (U) de ser
Implementado, o mais Inovador (I) e o mais Vivel de Concretizao (V). Estes foram
desenvolvidos em fichas prprias, que seguidamente se transcrevem.
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
61
TTULO da Ideia de Projecto: R e a b i l i t a o d o P a t r i m n i o M u n i c i p a l D e v o l u t o
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
o Reabilitao do patrimnio municipal devoluto em articulao com entidades privadas com vista
oferta pblica.
o Aproveitando o levantamento existente desse patrimnio seleccionar em primeiro lugar os edifcios
totalmente devolutos celebrar protocolos com entidades privadas com vista reabilitao desses para
alienao a custos controlados.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: D e s b u r o c r a t i z a o / A g i l i z a o d e P r o c e d i m e n t o s n a R e a b i l i t a o U r b a n a
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
o Reduo de prazos.
o Rapidez de deciso.
o Iseno de taxas ou taxa a menor custo.
o Maior acompanhamento na obra (fiscalizao).
o Prioridade na apreciao de projecto para reabilitao.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
U Os Projectos Mais Urgentes
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
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TTULO da Ideia de Projecto: I n c e n t i v o s E m p r e s a s P r i v a d a s
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
o Facilitar s empresas construtoras os licenciamentos para a construo assim como criar beneficirios
fiscais.
o Em contrapartida as empresas teriam que promover a construo de fogos, equipamentos sociais,
espaos verdes entre outros.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: I n s t i t u i o d e C o t a s p a r a H a b i t a o a C u s t o s C o n t r o l a d o s n a s N o v a s C o n s t r u e s P r i v a d a s
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
Criar parcerias com o sector privado da construo para a cedncia de uma quota (que poder ir at aos
25%) mediante a concesso de benefcios (objecto de regulamentao legislativa).
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: R e a b i l i t a o d e F o g o s M u n i c i p a i s
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
o Reabilitar os fogos que j existem e so devolutos e colocar disponibilidade para atribuio.
o Abrir concurso pblico para cooperativas de reabilitao, com critrios predefinidos que realizem as
obras nos imveis devolutos e degradados, sendo depois deduzido o valor daquelas nas rendas
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
63
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: C a n d i d a t u r a a P r o g r a m a s d e F i n a n c i a m e n t o p a r a R e a b i l i t a o ( Q R E N o u O u t r o s )
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
Levantamento de ncleos ou conjunto de edifcios. Incluir reabilitao de equipamentos e espaos
pblicos.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: A l t e r a o d o O r d e n a m e n t o J u r d i c o
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
o Para que a aco atinja os fins de aumento de oferta de fogos municipais necessrio alterar o
ordenamento jurdico.
o Pretende-se corrigir as assimetrias e as desadequaes sociais, visando atingir critrios mais
proporcionais, no respeito pelo princpio de igual de na distribuio dos fogos municipais, tendo em
conta os reais rendimentos e despesas dos agregados familiares.
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Os Projectos Mais Inovadores I
-
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O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: C e d e r I m v e i s P b l i c o s D e g r a d a d o s a E m p r e s a s P a r t i c u l a r e s p a r a R e a b i l i t a o
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
o Ceder imveis bastante degradados com fogos inabitveis, localizados em zonas privilegiadas da
cidade para recuperao total
o Em contrapartida a empresa executaria obras de recuperao em dois ou mais imveis pblicos, o que
permitiria o aumento do nmero de fogos para habitao a custos limitados
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: C r i a o d e u m P l a n o d e I n t e r v e n o C o n j u n t a c o m o s C o n c e l h o s d a A M L
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
o Pretende-se com este plano que a CML e os concelhos limtrofes incentivem e promovam a construo
de habitao a custos limitados.
o Definir nesse plano as contrapartidas de cada concelho envolvido em que uns cederiam terreno, outros
os recursos humanos para acompanhamento e fiscalizao, e outros os projectos necessrios podendo
at fazerem-se parcerias com entidades privadas para a construo.
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
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O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: R e q u a l i f i c a o U r b a n a d e Q u a r t e i r e s
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
o Criao de grupos de cidados que se associem com o objectivo de recuperar um conjunto de imveis.
o Agilizar os procedimentos: licenas de construo, apoio fiscalizao, licenas de utilizao, etc.
o Apoio financeiro pblico: projectos, acompanhamento tcnico, fiscalizao, licenas, iseno fiscais.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: H a b i t a o a C u s t o s C o n t r o l a d o s
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
o A CML contrata os privados com fogos devolutos e necessidade de obras.
o Proposta de contracto de arrendamento a custos controlados.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
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TTULO da Ideia de Projecto: B o l s a d e A r r e n d a m e n t o T e m p o r r i o
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
Criar bolsa de arrendamento destinada a suprir carncias habitacionais temporrias com o objectivo de
autonomizar as famlias no acesso habitao: fogos em edifcios ou residncias.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: R e a j u s t a m e n t o e A d e q u a o d o s P r o g r a m a s P r o m o v i d o s p e l a A d m i n i s t r a o C e n t r a l
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
o Alterar os pressupostos e os critrios dos programas j existentes promovidos pela Administrao
Central adequando-os s necessidades j identificadas.
o Articular com a Administrao Local na identificao e concepo de novos programas e na redefinio
dos actuais.
o Incentivar os programas de apoio renda e aquisio de habitao.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais?
Os Projectos Mais Viveis de Concretizao V
-
FRUM INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE LISBOA E EMPRESAS MUNICIPAIS
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TTULO da Ideia de Projecto: A u m e n t o d o N m e r o d e C o n c u r s o s d e V e n d a / A r r e n d a m e n t o d e F o g o s a C u s t o s L i m i t a d o s
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
o Promoo de concursos a um leque mais abrangente da populao nomeadamente:
- alargamento da faixa etria da populao alvo;
- alargamento do concurso a populao residente fora do concelho de Lisboa.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: T o r n a r a G e s t o M a i s E f i c i e n t e e E f i c a z
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
o Estabelecer canais de comunicao eficazes entre tcnicos e os residentes.
o Garantir de forma eficiente o exerccio dos direitos a cumprimento dos deveres dos residentes.
o Aperfeioar os mecanismos de fiscalizao.
o Definir instrumentos de preveno da degradao do patrimnio edificado e espaos pblicos.
O SUCESSO DO PROJECTO depende de:
TTULO da Ideia de Projecto: D i n a m i z a o d o S e c t o r C o o p e r a t i v o
APROFUNDAR o Projecto e descrever o seu Contedo:
o Cedncia de terrenos por parte das autarquias.
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade Interna de Elaborao do
Projecto
Circulao de Informao
Formao de Parcerias Privadas
Formao de Parcerias Pblicas
Participao dos Cidados
Outros. Quais? Recursos Tcnicos
Recursos Financeiros
Legislao
Deciso do rgo Autrquico
Capacidade