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---------------------------------------- FÓRUM LIXO&CIDADANIA: extemporâneo face a PNRS? Emília Wanda Rutkowski

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FÓRUM LIXO&CIDADANIA: extemporâneo

face a PNRS?

Emília Wanda Rutkowski

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a motivação

inicial

Diário de Pernambuco, 16.04.1994.

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1998 PARCEIROS [17]

* ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental

* ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

* AIDIS/DIRSA - Ass. Interamericana de Eng. Sanitária e Ambiental/Divisão de

Resíduos Sólidos

* ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Autônomos em Saneamento

* BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

* CAIXA - Caixa Econômica Federal

* CEMPRE - Compromisso Empresarial Para Reciclagem * CNBB - Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - Pastoral da Criança

* FASE - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

* FUNASA - Fundação Nacional de Saúde

*IBAM - Instituto Brasileiro da Administração Municipal

* IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas * MMA/SQA - Ministério do Meio Ambiente - Secretaria de Qualidade

Ambiental nos Assentamentos Humanos

* MPF/PGR - Ministério Público Federal / Procuradoria Geral da República * PÓLIS - Instituto Pólis

* SEDU - Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República

* UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância

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Erradicar o trabalho infanto-juvenil no lixo,

inserindo todas as crianças que viviam nos lixões

na escola

Eleger os catadores como parceiros prioritários na

coleta seletiva, garantindo trabalho e renda para

os mesmos

Erradicar os lixões e recuperar as áreas

degradadas

OBJETIVOS

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1998 JUNHO

jun

2000

Concurso Interamericano

de Desenho “Criança no

Lixo Nunca Mais”

set

ago

- DF ago – RJ

jun – MT, MS

mai – ES, RS dez - Ce

nov – RR set - Al

jun - Pe

mar Se

1999

2001

nov - SP

set - Pb jul – Ba

jun – RN

mai – MG

abr – Pr

2002

jun

2003 set

dez 2004

Planejamento

Estratégico

FNL&C + CIISC

+ FsEstaduais

abr

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PUBLICAÇÕES

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2004 PARCEIROS [39]

ABEMA - Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente

ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública

ABMP - Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância

e da Juventude

ABMPA - Associação Brasileira de Promotores Públicos do Meio Ambiente

ÁGUA E VIDA - Centro de Estudos de Saneamento Ambiental

ANAMMA - Associação Nacional de Municípios do Meio Ambiente

ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância

ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ASMARE - Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável

Banco do Nordeste S/A - Programa Gestão Solidária de Resíduos Sólidos

Cáritas Brasileira

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CDUI - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos

Deputados

CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação

Comunitária.

CNQA - Comitê Nacional de Qualidade da ABES

Comitê Resol - Comitê de Resíduos Sólidos da ABES

Comunidade Solidária

CONAMP - Confederação Nacional do Ministério Público

FENAE - Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica

Federal

Fórum PETI - Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Fundação Athos Bulcão

IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Instituto Ildes - Fundação Friedrich Ebert

MDIC/SPI/PBR - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio / Secretaria de Política Industrial / Programa Brasileiro de Reciclagem

2004 PARCEIROS [39]

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MEC - Ministério da Educação MI - Ministério da Integração Nacional

Missão Criança

Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua

MPT - Ministério Público do Trabalho

MTE - Ministério do Trabalho e Emprego Movimento Nacional dos Catadores

OAF - Organização de Auxílio Fraterno

OPAS - Organização Panamericana de Saúde

SEAS - Secretaria de Estados da Ação Social

SFCI - Secretaria Federal de Controle Interno - Coordenação Geral de Auditoria da Área de Gestão Ambiental

Site RESOL - RESOL Engenharia Ltda

UFPE - Universidade Federal de Pernambuco

UFV - Universidade Federal de Viçosa

Unilivre - Universidade Livre de Meio Ambiente do Paraná V&S Comunicações Agência de Publicidade

2004 PARCEIROS [39]

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Espaço de articulação, mobilização, formulação,

discussão e negociação de propostas de ação

entre seus proponentes

Rede solidária que busca sinergia entre os atores

e parcerias para promover as mudanças

necessárias

Instrumento de controle social

COMO O FÓRUM SE APRESENTA

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A título de exemplo

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2001 PARCEIROS [62]

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Comissão de Negociação junto ao Grupo de Trabalho sobre Política Estadual

de Resíduos Sólidos do legislativo Paulista

Estratégias de implementação selo Amigo do Catador - discussão com MNCR

Evento “Luxo do Lixo – Reduzir – Reutilizar – Reciclar – consumo responsável - desperdício zero”: promoção com SESC Interlagos e ABESSP

Mobilização e divulgação do Ato Público: “ Pela valorização do trabalho dos catadores e remuneração da categoria pelos serviços prestados ao poder público e comunidade” nas escadarias Teatro Municipal SP

Mobilização para a instalação do Fórum Lixo&Cidadania Tietê Cabeceiras

Organização do Seminário sobre as Políticas de Resíduos Sólidos: Nacional e

Estadual de São Paulo no SENAC

Manutenção de Boletim Informativo semanal [digital]

Comissão Coordenadora do

2004

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Organização da Mostra de Reciclados, das visitas técnicas e dos cursos:

2004

Implantação de Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis

[Instituto GEA]

Gestão sócio-ambiental de resíduos sólidos [FLUXUS/FEC/UNICAMP]

Logística reversa e cadeias de suprimentos sustentáveis [LALT/FEC/UNICAMP]

Gestão Compartilhada de Resíduos Sólidos com Inclusão Social e Prevenção

Ambiental [Instituto Pólis]

Gestão Participativa dos Serviços de Limpeza Urbana [SMLU/PMBH]

Licenciamento de Empreendimentos de Limpeza Urbana - Aterros, Centrais

de Triagem, Usinas de Compostagem e Outros [ABPL]

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2014

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Erradicar o trabalho infanto-juvenil no lixo,

inserindo todas as crianças que viviam nos lixões

na escola

OBJETIVO

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FSP, 05.11.2013

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Eleger os catadores como parceiros prioritários na

coleta seletiva, garantindo trabalho e renda para

os mesmos

OBJETIVO

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Erradicar os lixões e recuperar as áreas degradadas

OBJETIVOS

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Erradicar os lixões e recuperar as áreas degradadas

OBJETIVOS

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rede de articulação de instituições, entidades,

pessoas e de redes regionais por uma nova

percepção para com os resíduos e com os

trabalhadores da reciclagem

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sem informação

lixão

aterro controlado

aterro sanitário

Fonte: Cotrim, 2014 [Mcidades]

disposição final Brasil