FÓRUM NACIONAL DOS DIRETORES DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS (FONDCF)

Maio/2011

Tópicos

Patrimônio x Estatística Fiscal x Orçamento

Não se pode registrar as despesas Não se pode registrar as despesas incorridas sem autorização incorridas sem autorização orçamentária?orçamentária?

O setor público não pode O setor público não pode depreciar, exaurir e amortizar? depreciar, exaurir e amortizar?

Não se deve fazer provisões de Não se deve fazer provisões de férias e décimo terceiro?férias e décimo terceiro?

É proibido aplicar o Regime de É proibido aplicar o Regime de Competência no setor público?Competência no setor público?

Alguns questionamentos que intrigam...

Cumprimos integralmente a Lei 4.320/1964?Cumprimos integralmente a Lei 4.320/1964?Cumprimos integralmente a Lei 4.320/1964?Cumprimos integralmente a Lei 4.320/1964?

Estrutura da Lei 4.320/1964

Título I – Da Lei do Orçamento (Artigo 2º ao 21)

Título II – Da Proposta Orçamentária (Artigo 22 ao 31)

Título III – Da Elaboração da Lei do Orçamento (Artigo 32 ao 33)

Título IV – Do Exercício Financeiro (Artigo 34 a 39)

Título V – Dos Créditos Adicionais (Artigo 40 ao 46)

Título VI – Da Execução do Orçamento(Artigo 47 ao 70)

Título VII – Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74)

Título VIII – Do Controle da Execução Orçamentária (Artigo 75 ao 82)

Título IX – da Contabilidade (Artigo 83 ao 89)

Disposições Gerais (Art 83 a 89) Da Contabilidade Orçamentária e Financeira (Art 90 a 93) Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100) Dos Balanços (Art 101 a 106)

BASE LEGAL - VISÃO PATRIMONIAL NA LEI 4.320/1964

“Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros.”

“Art. 89 - A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial.”

“Art. 100 - As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial.”

“Art. 104 - A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.”

Regime Orçamentário x Regime Contábil

Regime OrçamentárioRegime Orçamentário

Pertencem ao exercício financeiro:Pertencem ao exercício financeiro:

As receitas (orçamentárias) nele arrecadadasAs receitas (orçamentárias) nele arrecadadas

As despesas (orçamentárias) nele legalmente empenhadasAs despesas (orçamentárias) nele legalmente empenhadas

Regime PatrimonialRegime Patrimonial

As receitas (Variações Patrimoniais Aumentativas) e as despesas As receitas (Variações Patrimoniais Aumentativas) e as despesas (Variações Patrimoniais Diminutivas) devem ser incluídas na (Variações Patrimoniais Diminutivas) devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente independentemente de recebimento ou pagamento. de recebimento ou pagamento.

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

BASE LEGAL - O REGIME DE COMPETÊNCIA NA LRF

““Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de contabilidade Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes:seguintes:

....................

II - II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o segundo o regime de competênciaregime de competência, apurando-se, em caráter , apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa;”caixa;”

““Artigo 18, § 2º - A despesa total com pessoal será apurada Artigo 18, § 2º - A despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze imediatamente anteriores, adotando-se imediatamente anteriores, adotando-se o o regime de regime de competênciacompetência.”.”

Artigo 4º - (o AMF/LDO) conteráArtigo 4º - (o AMF/LDO) conterá

“III - evolução do patrimônio líquido, também nos últimos III - evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos;”obtidos com a alienação de ativos;”

;

Tópicos

Para que o Setor Público registre todos os ativos e passivos.Para permitir a efetiva consolidação das contas públicas.Para cumprir na íntegra a LRF e a Lei 4.320/1964 (Contabilidade Patrimonial e Sistema de Custos)Para que o Brasil seja uma referência contábil para a comunidade internacional.

Tópicos

O Brasil já enfrentou desafios maiores e hoje é referência em várias áreas:

Sistema Financeiro (SPB)SiafiSistema de Apuração das EleiçõesSistema de Declaração do IRSPED...

Tópicos

Promover o Desenvolvimento Conceitual da ContabilidadeEstabelecimento de novas regrasParticipação das entidades representativas do setor públicoMudança de Postura dos Profissionais do Setor Público

O Brasil a Caminho dos Padrões Internacionais de Contabilidade...

“Não há vento favorável para quem não sabe para onde quer ir”

Sêneca

BrasilBrasil

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicas ao Setor Público (CFC)

Manual de ContabilidadeAplicada ao Setor Público

A Busca da Contabilidade Patrimonial

Novo Modelo de ContabilidadeNovo Modelo de Contabilidade

Manual de Demonstrativos Fiscais

Sistema de Custos

Nova Lei Complementar (CFC/STN)

Portaria MF 184/2008

Decreto 6.976/2009

SETOR PÚBLICO SETOR PRIVADO

pronunciam.

IFRS

observa

Principais Entidades Normativas

FASB

MPS

CPC

IFAC

IASB

AGÊNCIAS RFB BCBSUSEPCVMOBSERVADORES

ORGANIZADORES

FIPECAFI

IBRACON

CFC

ABRASCA

APIMEC

BOVESPA“inspira”

converg.

STN

IPSAS

CFC

NBC T 16 MCASP

OUTROS

edita

edita edita edita

Grupo Técnico de Padronizaçãode Relatórios

Portaria STN 135/2007

Grupos Técnicos?

Tesouro Nacional

Grupo Técnico de Procedimentos

ContábeisPortaria STN 136/2007

Manual de Demonstrativos Fiscais

MDF

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

MCASP

caráter consultivo;caráter consultivo;deverá nortear-se pelo diálogo permanentedeverá nortear-se pelo diálogo permanente Buscar reduzir divergências e duplicidades, Buscar reduzir divergências e duplicidades, em benefício da transparência da gestão em benefício da transparência da gestão fiscal, da racionalização de custos nos entes fiscal, da racionalização de custos nos entes da Federação e do controle social.da Federação e do controle social.

Responsável pela análise e estudos visando à Responsável pela análise e estudos visando à padronização de relatórios e demonstrativos no padronização de relatórios e demonstrativos no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Municípios.

Responsável pela análise e estudos visando à Responsável pela análise e estudos visando à padronização mínima de conceitos e práticas contábeis, padronização mínima de conceitos e práticas contábeis, plano de contas e classificação orçamentária de receitas e plano de contas e classificação orçamentária de receitas e despesas públicas no âmbito da União, Estados, Distrito despesas públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Federal e Municípios.

16

Teoria do Pertencimento

Composição dos Grupos Técnicos

Grupo Técnico de

Procedimentos Contábeis

Grupo Técnico de Padronização

de Relatórios

SOFSOF

STNSTN

COPEMCOPEM

STNSTN

CCONTCCONT

STNSTN

COREMCOREM

AssociaçãoAssociação

Brasileira deBrasileira de

MunicípiosMunicípiosTribunais de Tribunais de

ContasContas

ConfederaçãoConfederação

Nacional dosNacional dos

MunicípiosMunicípios

AssociaçãoAssociação

Brasileira deBrasileira de

OrçamentoOrçamento

PúblicoPúblicoMECMEC

Ministério daMinistério da

SaúdeSaúde

IBAMIBAMMPASMPASCFCCFC

GEFINGEFIN

ABRASFABRASF

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP

18

Entrada(PCASP) Processamento

Saída(Demonstrativos)

SistemaIntegrado de

AdministraçãoFinanceira

(SIAFC)

Implementação de um Padrão para o País

RREO

RGF

DCASP

LRF (Alterado LC 131/2009): “Art. 48. .....................................................................Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante: ........III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A.” (NR)

Contador Público (Profissional) Atualização Profissional

(Seminários, Congressos, Fóruns)Atualização Profissional

(Seminários, Congressos, Fóruns)

Novo Modelo de Contabilidade: A exigência de uma Nova Postura

Novo Modelo de ContabilidadeNovo Modelo de Contabilidade

Capacitação Técnica continuadaCapacitação Técnica continuada

Formação e a Profissional Continuada(Graduação, Pós-Graduação,

Mestrado, Doutorado)

Formação e a Profissional Continuada(Graduação, Pós-Graduação,

Mestrado, Doutorado)

Quebra de ParadigmasQuebra de Paradigmas

Maio/2011

Conceito: ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público. (item. 3)

Objetivo: fornecer informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão; a adequada prestação de contas; e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social (item. 4).

Objeto: Patrimônio Público (item. 5).

BASE LEGAL - NBC TSP 16.1 - CONCEITUAÇÃO, OBJETO E CAMPO DE APLICAÇÃO

Entidades do Setor Público: qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, com autonomia patrimonial, sujeita a controle, quando realizar atividade que tenha finalidade pública.

1. Aprovar o Manual SIAFI-MSF, nas formas on-line, já disponível através da transação CONMANMF, eimpressa, com previsão de disponibilização também por multimídia;2. Estabelecer que as instruções normativas e normas de execução editadas no âmbito da STN integrem a estrutura do Manual, em capítulos próprios, visando manter a unidade do Sistema, devendo ser observadas pelos gestores da Administração Pública Federal;3. .................................................................................................................4. Atribuir à Coordenação-Geral de Contabilidade - CCONT, a coordenação e execução do processo de atualização permanente do Manual, contando com o suporte da Coordenação-Geral de Sistemas deInformática COSIS, na definição de procedimentos relacionados com a informática e da Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa - CONED, no tocante à coordenação de elaboração das normas relativas às atividades de execução orçamentária e financeira e de sua compatibilização à estrutura do Manual SIAFI;

BASE LEGAL – MACROFUNÇÃO SIAFI 02.03.30 REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL, DEPREC.,AMORT. E EXAUSTÃO NA ADM. DIRETA DA UNIÃO, AUTARQ. E FUND.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996DOU de 7.11.96

APLICAÇÃO DA MACROFUNÇÃO 02.03.30

ADMINISTRAÇÃO FEDERALMACROFUNÇÃO 02.03.30

Administração Direta

Autarquias

Empresas Públicas

Sociedades de Economia Mista

Fundações Públicas

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL


Autarquias

Empresas Públicas



ADMINISTRAÇÃO FEDERALLEI 6404/NORMATIVOS FISCAIS


Autarquias

Empresas Públicas



QUEM?

MARCOMARCO

APLICAÇÃO DA MACROFUNÇÃO 02.03.30

QUANDO?

...2009Qual era o critério?

- Valor histórico- Valor irrisório

2010...Critérios adequados de avaliação de ativos.

- Depreciação, amortização e exaustão- Teste de recuperabilidade

PERÍODO DE TRANSIÇÃO

Complexo: demanda tempo, tecnologia e recursos humanos

O INÍCIO DO PROCESSO DE DEPRECIAÇÃO

VALOR CONTÁBIL REGISTRADO REPRESENTA A REAL SITUAÇÃO PATRIMONIAL

- BEM QUE NÃO SOFREU PERDA DE VALOR

- BEM ADQUIRIDO NO CORRENTE EXERCÍCIO


QUAL SERÁ O ESFORÇO DA UNIDADE?


RELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO

REPRESENTATIVIDADE


ORDEM DOS BENS PARA INÍCIO DA DEPRECIAÇÃO

ITENS NÃO DEPRECIÁVEIS CONTA CONTÁBIL SALDO EM 20091.4.2.1.2.84.00 ESTOQUES A DISTRIBUIR EM ARMAZENS DE TERC. 11.906.861,681.4.2.1.2.85.00 CORRECAO MONETARIA DA DIFERENCA IPC/BTNF 61.404.499,081.4.2.1.2.86.00 BENS MOVEIS EM RECUPERACAO 129.522.612,311.4.2.1.2.87.00 MATERIAL DE USO DURADOURO 235.103.047,561.4.2.1.2.88.00 CM ESPECIAL LEI 8200/91 E DEC.332/91 202.753.245,811.4.2.1.2.89.00 EQUIP.SOB.DE MAQ.MOTOR.DE NAVIOS DA ESQUADRA 5.880.320,121.4.2.1.2.90.00 BENS EM PROCESSO DE LOCALIZACAO 10.389.776,311.4.2.1.2.91.00 BENS MOVEIS A ALIENAR 65.787.039,861.4.2.1.2.92.00 BENS MOVEIS EM ALMOXARIFADO 1.744.513.555,511.4.2.1.2.93.00 BENS EM PODER DE OUTRA UNIDADE OU TERCEIROS 1.636.239.442,961.4.2.1.2.94.00 BENS MOVEIS EM TRANSITO 135.388.755,831.4.2.1.2.95.00 IMPORTACOES EM ANDAMENTO - BENS MOVEIS 1.471.815.745,441.4.2.1.2.96.00 ADIANTAMENTOS PARA INVERSOES EM BENS MOVEIS 535.274.381,871.4.2.1.2.97.00 BENS MOVEIS EM ELABORACAO 388.979.523,121.4.2.1.2.98.00 BENS MOVEIS A CLASSIFICAR 22.548.699,511.4.2.1.2.99.00 OUTROS BENS MOVEIS 22.871.366,64

TOTAL 6.680.378.873,61

TOTAL DO GRUPO 1.4.2.1.2.00.00 36.260.825.441,25PERCENTUAL DOS ITENS NÃO DEPRECIÁVEIS 18,42%

Contas Contábeis Não Depreciáveis

SOMATÓRIO DOS ITENS COM CRONOGRAMA ESTABELECIDO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2013 CONTA CONTÁBIL SALDO EM 20091.4.2.1.2.02.00 AERONAVES 5.594.220.022,921.4.2.1.2.20.00 EMBARCACOES 193.265.224,511.4.2.1.2.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS 6.273.062.441,961.4.2.1.2.52.00 VEICULOS DE TRACAO MECANICA 2.828.341.694,531.4.2.1.2.06.00 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNI 1.241.692.347,311.4.2.1.2.28.00 MAQUINAS E EQUIPAM. DE NATUREZA 707.462.098,731.4.2.1.2.08.00 APAR.,EQUIP.E UTENS.MED.,ODONT.,LA 2.458.889.717,561.4.2.1.2.42.00 MOBILIARIO EM GERAL 2.164.381.878,06

TOTAL 21.461.315.425,58

TOTAL DO GRUPO 1.4.2.1.2.00.00 QUE É DEPRECIÁVEL 29.580.446.567,64PERCENTUAL DOS ITENS INCLUÍDOS NO CRONOGRAMA

72,55%

Contas Contábeis Depreciáveis - Cronograma

PERÍODO DE TRANSIÇÃO – Cronograma de Implantação

PERÍODO DE TRANSIÇÃO – Cronograma de implantação

31/12/2010

PERÍODO DE TRANSIÇÃO – Conformidade Contábil

31/12/2010


31/12/2011 31/12/2012

2011 2012 2013

31/12/2013

2014

Bens adquiridos/incorporados antes de 2010

Redução ao Valor Recuperável

Reavaliação

Ajuste de Exercício Anterior (PL)

Resultado de vários exercícios

Rompimento de critério contábil

Valor significativo

DEPRECIAÇÃO

-LANÇAMENTO EM CONTAS DE RESULTADO

- DIMINUI CADA RESULTADO DO EXERCÍCIO

ASPECTO TEMPORAL DA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

** A RETIRADA TEMPORÁRIA DE FUNCIONAMENTO NÃO CESSA A DEPRECIAÇÃO

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - ASPECTOS TEMPORAIS

QUANDO COMEÇAR A DEPRECIAÇÃOINCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO NO MEIO DO MÊS

1. COMEÇAR NO MÊS SEGUINTE SEM PROPORÇÃO

2. PROPORCIONAL AO TEMPO DE USO

3. COMEÇAR NO PRÓPRIO MÊS SEM PROPORÇÃO

ASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS

1. LIMITAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL

2. RELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO E REPRESENTATIVIDADE

3. PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE

4. NÃO HÁ EFEITO TRIBUTÁRIO

A ENTRADA NO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL

FATORES PARA ESTIMAR VIDA ÚTIL ECONÔMICA DO ATIVO

LIMITES LEGAIS OU

CONTRATUAIS

NORMA OU LAUDO TÉCNICO ESPECÍFICO

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - VIDA ÚTIL

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - TABELA DE VIDA ÚTIL ECONÔMICA PADRÃO

Conta Título

Vida útil econômica

(anos) Valor residual

14212.02.00 AERONAVES - -

14212.04.00 APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAO 15 10%

14212.06.00 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO 10 20%

14212.08.00 APAR.,EQUIP.E UTENS.MED.,ODONT.,LABOR.E HOSP. 15 20%

14212.10.00 APARELHOS E EQUIP. P/ESPORTES E DIVERSOES 10 10%

14212.12.00 APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS 10 10%

14212.13.00 ARMAZENS ESTRUTURAIS - COBERTURAS DE LONA 10 10%

14212.14.00 ARMAMENTOS 20 15%

14212.16.00 BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIAS - -

14212.18.00 COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS 10 0%

14212.19.00 DISCOTECAS E FILMOTECAS 5 10%

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - TABELA DE VIDA ÚTIL PADRÃO

Conta Título



14212.20.00 EMBARCACOES - -

14212.22.00 EQUIPAMENTOS DE MANOBRAS E PATRULHAMENTO 20 10%

14212.24.00 EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO 10 10%

14212.26.00 INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS 20 10%

14212.28.00 MAQUINAS E EQUIPAM. DE NATUREZA INDUSTRIAL 20 10%

14212.30.00 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS 10 10%

14212.32.00 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRAFICOS 15 10%

14212.33.00 EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 10 10%

14212.34.00 MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 10 10%

14212.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS 5 10%

14212.36.00 MAQUINAS, INSTALACOES E UTENS. DE ESCRITORIO 10 10%

14212.38.00 MAQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE OFICINA 10 10%

14212.39.00 EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E ELETRICOS 10 10%

14212.40.00 MAQ.EQUIP.UTENSILIOS AGRI/AGROP.E RODOVIARIOS 10 10%

14212.42.00 MOBILIARIO EM GERAL 10 10%

Conta Título



14212.44.00 OBRAS DE ARTE E PECAS PARA EXPOSICAO - -

14212.46.00 SEMOVENTES E EQUIPAMENTOS DE MONTARIA 10 10%

14212.48.00 VEICULOS DIVERSOS 15 10%

14212.49.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL SIGILOSO E RESERVADO 10 10%

14212.50.00 VEICULOS FERROVIARIOS 30 10%

14212.51.00 PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEIS 10 10%

14212.52.00 VEICULOS DE TRACAO MECANICA 15 10%

14212.53.00 CARROS DE COMBATE 30 10%

14212.54.00 EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSORIOS AERONAUTICOS 30 10%

14212.56.00 EQUIPAMENTOS, PECAS E ACES.DE PROTECAO AO VOO 30 10%

14212.57.00 ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS 5 10%

14212.58.00 EQUIPAMENTOS DE MERGULHO E SALVAMENTO 15 10%

14212.60.00 EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSORIOS MARITIMOS 15 10%

14212.83.00 EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE PROT.VIG. AMBIENTAL 10 10%

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - TABELA DE VIDA ÚTIL PADRÃO

Métodos de depreciação, exaustão e amortização uniformes

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - OS MÉTODOS

Método das quotas constantes

Valor Bruto Contábil 1300,00

Valor Residual 300,00

Valor Depreciável 1000,00

TABELA DE VIDA ÚTIL ECONÔMICA DE 5 ANOS

20% ao ano

200,00 por ano

ANO Depreciação do ano Depreciação acumulada

Valor Líquido Contábil

1 200,00 200,00 1100,00

2 200,00 400,00 900,00

3 200,00 600,00 700,00

4 200,00 800,00 500,00

5 200,00 1000,00 300,00

300,00 é o valor residual

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - MÉTODOS DAS QUOTAS CONSTANTES

REGRAS DE SISTEMA

REAVALIAÇÃO E DA REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL

São critérios de avaliação e

mensuração de exceção.

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - REAVALIAÇÃO E DEDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL

ASPECTO TEMPORAL DA REAVALIAÇÃO E DA REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - REAVALIAÇÃO E DEDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL

Valor histórico:

CRITÉRIOS POSSÍVEIS

Valor irrisório:

2008R$ 50.000

2011R$ 50.000

Omissão depreciaçãoR$ 10.000

Valor corretoR$ 40.000

Depreciação (2008-2011)

Redução ao valor recuperável

Doação (2008)R$ 1

Compras similaresR$ 50.000

2011R$ 1

Valor corretoR$ 40.000

Compras similares (2008)Depreciação (2008-2011)

Reavaliação

R$ 10.000

R$ 39.999

As unidades gestoras setoriais de contabilidade avaliarão o fiel cumprimento da macrofunção 02.03.30, por ocasião da conformidade contábil, para que a contabilidade demonstre a adequada situação patrimonial dos órgãos e entidades, em cumprimento ao artigo 14 da lei nº 10.180, de 2001. A análise da adequada aplicação da depreciação, amortização e exaustão consistirá na verificação:- dos registros mensais,- da evolução dos registros mensais e- na comparação desses registros com os respectivos saldos do ativo imobilizado e intangível.

CONFORMIDADE CONTÁBIL

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - AS NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

É ATIVO.

É IMOBILIZADO.

ESTÁ EM USO.

ADQUIRIDO EM 2010 ADQUIRIDO ANTES DE 2010

TODOS OS BENS DEVEM SER DEPRECIADOS A PARTIR DE 2010

TESTE DE RECUPERABILIDADE DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DA

MACROFUNÇÃO 02.03.30

DEPRECIAÇÃO DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DA

MACROFUNÇÃO 02.03.30

RESUMO DOS PASSOS PARA A ADEQUAÇÃO DA BASE MONETÁRIA

QUADRO RESUMO DE EVENTOS

LANÇAMENTOS REFERENTES AO EXERCÍCIO CORRENTE

QUADRO RESUMO DE EVENTOS

200931/12/2009

2010 2011

Bens adquiridos em exercício anterior a

2010

Ex

erc

ício

E

nce

rra

do

1. Teste de Recuperabilidade

2. Depreciação dos bens adquiridos no exercício de 2010

EVENTO

54.0.015

EVENTOREAVALIAÇÃO 58.0.310REDUÇÃO 58.0.348

3 . Depreciação dos bens adquiridos no exercício de 2011

EVENTO

54.0.015

RECAPITULANDO – EM 2011

57

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

SUBSECRETÁRIO DE CONTABILIDADE PÚBLICAGilvan da Silva Dantas COORDENADOR –GERAL DE CONTABILIDADE E CUSTOS DA UNIÃOFrancisco Wayne Moreira GERENTE DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO CONTÁBILVera Lúcia Araújo de Alencar Portugal EQUIPE TÉCNICACecília Maria de Oliveira GuimarãesJúlio Cezar Santanna de AraújoPatricia de Salvo BrazZélia Maria de Lima

FÓRUM NACIONAL DOS DIRETORES DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS (FONDCF)

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