Fórum sobre a Lei 12.403/2011(Lei de prisões no Brasil)

06 de outubro de 2011.

Local: Fórum de Justiça de Teixeira de Freitas -  Salão do Júri

Horário: 19:00hs

Pr o m o ç ã oC o n s e l h o d a C o m u n i d a d e n a E xe c u ç ã o Pe n a l

OA B S u b s e ç ã o Te i xe i ra d e F r e i t a s

INTEGRANTES DE MESAS E APRESENTAÇÃOApresentação:

RAMIRO GUEDES DA LUZ – Licenciado em Letras, pela UCMG-Unidade de Pedro Leopoldo-MG; Radialista, pela Escola de Estudos Teológicos e Filosóficos da Bahia - Registro 4000 - MTb Bahia; Criador e apresentador do programa Almoço à Brasileira, Rádio Caraípe FM; Colunista dos sites Teixeira News e Portal N3; Colunista e repórter do jornal O Sollo; Colunista do Jornal Extremo Sul; Colunista do jornal A PRAÇA; Colunista do jornal Tribuna Independente; Correspondente jornalístico da Rádio Teófilo Otoni AM

Fala de abertura:

EDMUNDO SILVA COSTA – Servidor Público Estadual da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (1991); Bel. em Direito pela FADITO/MG (1997); Pós-Graduado em Direito Público pela FADVALE/MG(2002/2003); Especialista em Assuntos Fazendários pela UFBA – Salvador-BA (2003-2005); Pós-Graduando em Docência Superior pelo Instituto Pro Saber - BA/FINOM-MG; Especializando em Ciências Criminais pela PUCMINAS-BH/MG; Ex-Coordenador Diocesano de Pastoral Carcerária de Teixeira de Freitas (2007/2010); atual Presidente de Conselho da Comunidade na Execução Penal de Teixeira de Freitas-BA.

Fala de encerramento:

LUCIANO MINEIRO FALCÃO – Advogado. Bel. em Direito pela UESC-Universidade Estadual Santa Cruz (1993), Pós-Graduado em Direito Processual Civil, e Direito Público (2001-2002-2003) pela Faculdade de Direito de Governador Valadares - FADIVALE (MG); Procurador da Câmara Municipal de Vereadores de Teixeira de Freitas; Presidente da OAB -Subseção Teixeira de

Freitas-Ba. Pelo triênio 2010-2012.

MESA DE ABERTURA Composição temporária:Autoridades/Representantes presentes, convidados a compor.

MESA DE DEBATESMediador/Debatedor:

LUIZ AUGUSTO COUTINHO – Advogado. Bacharel em Direito pela UCSal,1996; Pós-graduado em Direito Público pela UFPE, 2002; Mestre em Direito Público pela UFPE, 2003; Vice-presidente da Associação Baiana dos Advogados Criminais;  Ex-professor da Universidade Federal da Bahia; Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB.BA; Sócio do escritório de Advocacia Luiz Augusto Coutinho e Advogados Associados; Professor de Direito Penal da Faculdade D.Pedro II.

Debatedores:

ARGENILDO FERNANDES DOS SANTOS – Juiz de Direito. Titular das Varas Crime, de Execução Penal, e da Infância e Juventude da Comarca de Teixeira de Freitas – BA.

GILBERTO RIBEIRO DE CAMPOS – Promotor de Justiça, desde 02/06/1992, atuando nas Comarcas de Chorrochó-BA, Santo Antonio de Jesus-BA, Iaçú-BA, Medeiros Neto - BA, e Teixeira de Freitas – BA. Bel. em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo-USP; Bel.em Economia pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo-USP; Bel.em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie de São Paulo – SP; Bel.em Administração de Empresa pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade Mackenzie de São Paulo-SP; Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro-RJ; Promotor de Justiça das Varas Crimes e de

Execução Penal de Teixeira de Freitas – BA.

RODRIGO FERREIRA LIMA - Defensor Público do Estado da Bahia desde 2008; Servidor do Ministério Público do Estado da Bahia de 2005 a 2008; Conciliador do Juizado Especial Federal - Bahia de 2003 a 2005; Monitor de Direito Constitucional da UFBA  de 2002 a 2003; Graduado em Direito pela UFBA-2006; Especialista em Direito Civil pela UFBA-2008; Professor do curso de Direito da Fasb - Teixeira de Freitas/BA.MARCUS VINÍCIUS ALMEIDA COSTA – Bel. em Direito; Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal; Professor da Cadeira de Direito Penal da Faculdade Pitágoras; Delegado de Polícia Civil e Coordenador da 8ª Coordenadoria de Polícias do Interior-COORPIN, do Estado da Bahia.SÉRGIO BARROS BISPO – TEN. CEL. PM. Bel. Em Direito pela PUC-Salvador-BA; Especialista em Segurança Pública pela Polícia Militar da Bahia; Especialista em Metodologia do Ensino Superior, pela Faculdade de Educação da Bahia; Especialista em Direito Público pela Faculdade Baiana de Ciências; Mestrando em Ciências Públicas, Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento Regional, pela UNEB; Exerceu o Comando Militar nas Companhias: 43ª de Itamaraju; 40ª do Nordeste de Amaralina - Salvador-BA; 32ª de Pojuca – BA; 13ª da Pituba - Salvador-BA; Medalhas de Condecorações por Dedicação e Tempo de Serviços Militar; É o atual Comandante Chefe do 13º Batalhão da Polícia Militar de Teixeira de Freitas-BA.

BARTOLOMEU CORREIA CALHEIROS – Nascimento - 01.09.1952, Natural - Salvador/BA; E. Civil – Casado; Profissão - funcionário público aposentado TC PM da PMBA, 2º Grau - Colégio da PMBA/Sv.; Academia da PMBA - Curso de Formação de Oficiais; Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - UFBA/PMBA; Curso de Desenvolvimento de Dirigentes – UFBA; Curso de Gestão Estratégica em Segurança – UNEB; Curso de Gerenciamento e Negociação em Ocorrências Policiais e Conflitos Agrários de Alto Risco - Dep. de Pol. Federal/DF; Curso de Busca e Salvamento - PM/PR; Estagio de Operações Especiais e Controle de Tumultos PM/RJ, PM/SP, PM/PR; Medalhas: tempo de serviço – Bronze, Prata, Ouro; Medalha Marechal Argolo Visconde de Itaparica - por relevantes serviços prestado ao Estado da Bahia; Ex-Comandante Chefe do 13º Batalhão da Polícia Militar de Teixeira de Freitas – Período Ex-Vice Prefeito de Teixeira de Freitas (2005-2008, 1ª gestão do prefeito atual); Diretor Administrativo do Conjunto Penal de Teixeira e Freitas, desde 2009. Residente nesta Cidade de Teixeira de Freitas-BA.

VALÉRIA LUISA DA COSTA – Advogada. Graduação em Direito 1995-2000, pela Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil; Especialização e MBA em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h), pela Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil 2003-2004; Mestrado em Direito (Conceito CAPES 3), pela Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil. 2005-2007. Título: O Imposto de Renda nas Execuções Trabalhistas a partir da Lei nº. 8.541/92; Professora e Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas – BA.

Apoio: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – PROMOTORIA DE JUSTIÇA

REGIONAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA;

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA - TEIXEIRA DE FREITAS –BA;

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA - 8ª

COORPIN- TEIXEIRA DE FREITAS – BA;

CONJUNTO PENAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA;

PASTORAL CARCERÁRIA DIOCESANA DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA;

13º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA;

FACULDADES PITÁGORA DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA;

FASB - FACULDADES SUL DA BAHIA - TEIXEIRA DE FREITAS – BA;

CâMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA;

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA

RÁDIO 104 SUCESSO FM,

SULBAHIA NEwS- JORNAL VIRTUAL DA www.SULBAHIANEwS.COM.BR.

REGULAMENTO

Previsão do tempo de duração: 3h30min.Data de realização: 06 de outubro de 2011.Local de Realização: Salão de Júri do Fórum da Justiça Estadual, da Comarca de Teixeira de Freitas-BA (Fórum novo).Horário de Início dos trabalhos: às 19h30min. O Término: às 23h.19h30min. RAMIRO GUEDES – Sua própria fala de Abertura e Apresentação. 19h35min. RAMIRO GUEDES – Convoca, por convite nominal conforme lista formada pela Recepção, as autoridades e personalidades presentes, para formação temporária da Mesa de Abertura.Formada esta, dá-se a cada um que queira o direito de fala por 1 minuto.19h40min. RAMIRO GUEDES - Convida um dos Promotores do Evento, EDMUNDO SILVA COSTA, Presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal de Teixeira de Freitas, para os cumprimentos de Boas Vindas ao público presente e às autoridades e personalidades da mesa de abertura.19h50min. RAMIRO GUEDES – Convida a Mesa de Abertura a se desfazer, com agradecimento aos seus componentes, e exortando a importância de suas permanências e participação nos debates.19h.55min. RAMIRO GUEDES – Convida, nominalmente, a se assentarem à Mesa de Debate, os Participantes Debatedores, apresentando, cada um mencionando seus Currículos, começando pelo Debatedor/Mediador, até o último Debatedor da Mesa. E, orientará o público presente a participar do debate por si ou por representação (quem estiver representando), através de perguntas por blocos à mesa formuladas em escrito, sobre o evento mas, com exclusividade sobre questões de Direitos, Deveres, Dúvidas, e Obrigações do Cidadão e das Autoridades, sobre a LEI 12.403/2011, de Prisões, no Brasil e em nossa Comarca de Jurisdição.20h10min. RAMIRO GUEDES (que se manterá aposto e à ordem a partir desse momento e intervirá, para acomodar situações de ânimos dialógicos que possam surgir durante os debates) – Entrega à Mesa, através do MEDIADOR, a condução das Falas, cabendo a quem da Mesa não tenha se pronunciado na de Abertura, utilizar por 1 minuto, o tempo para seus cumprimentos.As perguntas deverão ser formuladas e encaminhadas à mesa, até às 21h30min., quando estarão encerradas essas inscrições. Às 22h10min RAMIRO GUEDES – Retoma por sua fala à condução para encerramento. Convida o outro Promotor do Evento, o Dr. LUCIANO MINEIRO FALCÃO, para sua fala de Agradecimentos e Encerramento. 22h12min Dr. LUCIANO MINEIRO FALCÃO: Encerramento.

Conselho da Comunidade na Execução Penal de Teixeira de Freitas – BA.e-mail: ccep.tx.freitas@hotmail.com

Tel.: 073-9985.7193 Dr. Edmundo S. Costa (Presidente).Endereço para correspondências: Rua Fellinto Muller, 43-A, Centro (São Pedro) - CEP 45.995-080

Realização: