VI EDIÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE

ÉTNICO-RACIAL DO PARANÁ

FORMANDO CONCEITOS SEM PRECONCEITOS

EIXOS TEMATICOS: IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS 10.639/03 E 11.645/08

TERRITÓRIOS NEGROS E INDÍGENAS

FOZ DO IGUAÇU

2009

Equipe proponente e organizadora

Comissão do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Paraná.

Núcleo Regional de Educação de Foz do Iguaçu

Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu

APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná – Núcleo Sindical de Foz do Iguaçu

Movimento Negro de Foz do Iguaçu

1. APRESENTAÇÃO

Entre 27 e 29 de agosto de 2005, a Secad/MEC, o governo do Paraná, o Movimento Negro e

as Entidades da Sociedade Civil que militam em prol da Igualdade Racial realizaram a 17ª

Edição do Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico-Racial, que teve como objetivo

discutir as políticas públicas de promoção da igualdade racial e de gênero com professores e

gestores dos sistemas de ensino.

Este encontro, que contou com mais de 500 participantes, debateu a Lei nº. 10.639/2003 que

instituiu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileiras, os

Pressupostos Civilizatórios Africanos para a Compreensão das Relações Étnico-Raciais na

Educação Brasileira.

Fruto dos debates se constituiu o Fórum Estadual Permanente de Educação e Diversidade

Étnico-Racial, composto por organizações governamentais e não-governamentais, visando o

fortalecimento da articulação entre os parceiros locais e a elaboração de uma agenda local

de estratégias de combate ao racismo, ao sexismo e a outras desigualdades constatadas no

sistema educacional.

Em dezembro de 2005, no município de Sarandi realizou-se o 1º Encontro do Fórum

Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Estado do Paraná, onde se

aprofundou a discussão sobre a temática das relações étnico-raciais na escola brasileira, a

reflexão a respeito de estratégias e alternativas para combater a discriminação e as

desigualdades no cotidiano escolar.

Em 2006, foi a vez de Piraquara sediar o II Fórum Permanente de Educação e Diversidade

Étnico-Racial do Paraná. O evento que contou com aproximadamente 700 participantes e

objetivou sensibilizar profissionais da Educação (professores, funcionários, equipes

pedagógicas e direções), estudantes de Magistério, de Curso Superior e a comunidade sobre

a necessidade de ampliar os estudos sobre a História e a Cultura da África e dos africanos,

além das lutas dos negros no Brasil para transformar a sociedade e para preservação seus

valores culturais e marcos civilizatórios; analisar as metodologias adotadas sob a visão

eurocêntrica e suas conseqüências no processo de escolarização de afro-brasileiros

buscando a sua autoconceituação através da revisão dos projetos políticos pedagógicos,

bem como as propostas pedagógicas vigentes, incluindo os conteúdos previstos na Lei

10.639/03; divulgar e reconhecer as experiências concretizadas nos espaços sócio-culturais

dos terreiros, quilombos e aldeias indígenas.

Em 2007, o município de Marilena, no noroeste do Paraná, sediou nos dias 09, 10 e 11 de

maio, o III Encontro do Fórum Permanente da Educação e Diversidade Étnico-Racial,

reunindo cerca de 300 educadores de todo o estado, tendo como tema central das

discussões, a implementação da Lei 10.639/03.

Alem da palestra de abertura sobre Políticas Públicas e o Combate ao Racismo na

Educação, foram realizados debates, mesas redondas objetivando atingir uma educação de

qualidade de forma a assegurar o acesso e a permanência dos diversos grupos étnicos-

raciais que constituem a sociedade brasileira. Ao mesmo tempo em que procurou aprofundar

a discussão sobre a temática nas escolas, e refletir acerca de estratégias e alternativas de

combater a discriminação e as desigualdades no cotidiano escolar. Foram realizadas

oficinas sobre os temas: Mulheres Negras e Políticas Públicas, Educação e Arte; Cultura e

Patrimônio; Política Públicas para Comunidades Quilombolas; Segurança: Política Pública.

Um ponto de destaque deste Fórum foram as várias apresentações artísticas envolvendo

estudantes e professores de diversas escolas e instituições de Marilena e da região.Um dos

pontos importantes deste evento foi o compromisso assumido pelo Ministério Público do

Paraná de contribuir com a implementação da Lei 10.639/03, ou seja, a sociedade poderá

fazer denúncias e exigir que a legislação seja colocada em prática na rede pública de ensino

em todos os municípios do estado.

No mesmo ano, dias 24, 25 e 26 de outubro, no Município de Curitiba , realizou-se a quarta

edição do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Paraná, com uma

participação de cerca de 400 participantes representantes de escolas, núcleos regionais de

educação, educadores, sociedade civil e representantes das comissões étnico-raciais.

Em 2008, foi a vez de Paranavai sediar o V Fórum, nos dias 12, 13 e14 de

Junho,com a participação de cerca de 500 participantes com o tema: Educação das

Relações Étnica-Raciais e Africanidades no Ambiente Escolar.

A plenária final da Quinta Edição do FORUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO

E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL – FPEDER realizado em Paranavaí – PR, definiu a

cidade de Foz do Iguaçu como sede da próxima edição, a qual ocorrerá nos dias 18, 19 e 20

do mês de junho de 2009.

Como pode ser verificado, neste breve histórico acerca das edições anteriores, têm

sido grande participação dos docentes de diferentes níveis de educação, porém a efetivação

de mudanças nas relações étnico-raciais, no ambiente escolar, ainda é tímida. Tanto pela

carência de conhecimentos, quanto pelo equivoco dos conhecimentos discriminatóriamente

disseminados acerca das africanidades. Assim, cremos que há uma enorme necessidade de

formação continuada, acerca da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira.

Tornar as dúvidas, transparentes e abordar o tema com tranqüilidade, fundamentar as

práticas pedagógicas em pesquisas históricas contextualizadas e que reforcem de forma

positiva a participação da população africana e de seus descendentes, na formação da

sociedade brasileira, é importante em suas práticas no cotidiano das escolas. Para isso, é

necessário, buscar parceria com o Movimento Negro o qual, historicamente vem elaborando

teorias sobre a história de seu povo, com base em análises e pesquisas, re-escrevem e

inscrevem a história dos Negros e Negras, desde a Diáspora africana até os dias atuais na

história do Brasil, conforme nos indica Henrique Cunha Jr.

Uma história brasileira ampla necessita da imersão na história e na cultura africana visto que a sociedade

brasileira resulta da imensa participação de africanos e afrodescendentes, transmitindo conhecimento

material e imaterial para a cultura brasileira. As civilizações africanas realizaram um imenso acerto cultural

e tecnológico que foi transmitido na pessoa de escravizados para a cultura brasileira (CUNHA JR, 2006)

O presente projeto vem nesta direção, considerando que o passo inicial e fundamental

é preparar a formação dos e das profissionais cuja tarefa é uma Educação voltada para o

combate ao preconceito racial e todas as formas de discriminação, em busca de uma escola

que seja realmente democrática.

No entanto, para além de conhecer aspectos da História e Cultura Africana e Afro-

brasileira, é indispensável que esses conhecimentos reflitam na transformação das relações

étnico-raciais no ambiente escolar, a partir do legado da povo negro (afrodescendente), da

cosmovisão africana e das africanidades, presentes na formação da sociedade brasileira.

2. JUSTIFICATIVA

Em janeiro de 2003 é aprovada a Lei 10639/03, que torna obrigatória a temática

“História e Cultura Africana e Afro-Brasileira”, a qual altera a Lei de Diretrizes e Bases – LDB

n.º 9394/96.

Neste sentido, a história da África, dos africanos e dos afrodescendentes, no Brasil,

percebida em sua complexidade cultural, começa agora a ser objeto de estudo e constituir

matéria específica para ser abordada didática e pedagogicamente em todos os

estabelecimentos de ensino fundamental e médio, da rede pública e particular.

A implementação da Lei 10639/03 permitirá que imensa parcela da população

brasileira, excluída historicamente do acesso à educação, possa exercer este direito

cunhando um novo modelo, sob outra lógica, a da inclusão social de maneira que promova a

cidadania, combatendo as injustiças e a discriminação racial, pois de acordo com dados do

IPEA – Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada:

Em 2005, a taxa líquida de matrícula entre jovens negros e negras de 11 a 14 anos é de 68%, quando se

supõe deveria ser universal. Os outros 32% já desistiram ou encontram-se ainda no primeiro ciclo do

ensino fundamental enfrentando a repetência e com poucas perspectivas de atingir um nível de

escolaridade que os prepare para o ingresso no século 21. E, por último, é notável que as diferenças

entre negros e brancos já se encontrem próximas dos 15 pontos percentuais (...) (IPEA, 2007)

Entretanto, mais do que inovadora a implementação desta Lei é particularmente

desafiadora. O desafio está exatamente no fato de ao longo do tempo e da história da

educação brasileira, este conteúdo não constar dos currículos escolares.

Em conseqüência, sua aplicação no cotidiano escolar transforma-se em uma

necessidade urgente de capacitação dos docentes, assegurando uma educação de

qualidade que enriqueça o processo de formação da sociedade, elevando-a ao patamar de

justa e democrática, onde as desigualdades deixem de existir e a cidadania se concretize.

Apesar, de a escola não ser a única instituição responsável pela promoção de uma

sociedade livre de injustiças, é ela um importante instrumento para alavancar este processo.

Entretanto, é fundamental a qualificação de professores -as “sensíveis e capazes de

direcionar positivamente as relações entre pessoas de diferentes pertencimentos étnico-

racial, no sentido do respeito e da correção de posturas, atitudes, palavras preconceituosas”

(SILVA, 2004).

Reconhecer tais necessidades impõe o investimento contínuo na capacitação dos

profissionais da educação, os quais, para lidarem positivamente com as relações étnico-

raciais, precisam de formação que permitam elaborarem pedagogias adequadas e uma

prática coerente numa sociedade multirracial como a nossa.

As Instituições de Ensino Superior possuem, hoje, aporte teórico elaborado por

historiadores, geógrafos, sociólogos, pedagogos, entre outros, que em grande parte são

oriundos do Movimento Negro, que tem em suas pesquisas e estudos aprofundados

subsídios capazes de auxiliar a prática pedagógica, tanto para dar cumprimento à Lei, quanto

para possibilitar a quebra de estereótipos e preconceitos que dão margem à perpetuação das

discriminações raciais.

Esta parceria, entre o Movimento Social Negro e a Academia, possibilitará resgatar a

humanidade dos afrodescendentes, expropriada durante o processo de dominação sobre

eles impetrados. Ressignificar a participação histórica do povo negro na produção de

riquezas materiais e culturais da sociedade como um todo, é importante para romper com o

modelo pedagógico vigente caracterizado pela exclusão e interiorização daqueles que são

considerados como diferentes.

É importante a coletividade acerca do processo educacional, não limitando somente

aos professores -as esta responsabilidade de romper com o modelo educacional vigente,

mas sim de todo o conjunto dos e das profissionais no interior da escola, como da

comunidade em geral. É preciso uma reorganização de leitura de mundo, que possa

contribuir para a construção de uma sociedade equânime e solidária, ainda que nela se

encontrem contradições.

Desta forma, torna-se inquestionável a premência em socializar conteúdos que

viabilizem a implementação da Lei 10.639/03, capacitando educadores-as com

conhecimentos elaborados, assegurando seus direitos à informação e atualização

profissional, imprimindo um novo marco educacional.

Neste sentido, justifica-se esta V Edição do Fórum Permanente de Educação e

Diversidade Étnico-Racial do Paraná em parceria com as Secretarias Estadual e Municipal

de Educação, Universidades, Movimento Negro e Sindical, para reorganizar os currículos,

programas de formação profissional destinados à educação visando a transformação das

relações étnico-raciais no ambiente escolar.

3. OBJETIVOS

Conhecer e analisar as propostas de reorientação curricular nos cursos de formação

profissional de educadores-as nas Universidades paranaenses. Identificar e superar as

relações de indiferença e desqualificação com que negros e negras, indígenas e classes

populares às quais os negros-as em geral pertencem.

Conhecer e reconhecer as produções acadêmicas e elaborações teóricas e

acadêmicas produzidas por militantes do Movimento Negro as quais desembocam na

conquista da legislação em vigor.

Desencadear um processo de reorientação curricular à luz da formulação cientifica

dos teóricos/as do movimento Negro em parceria com das Secretarias de Educação e

comunidade em geral para os cursos de formação profissionais da educação a fim de evitar

distorções e equívocos históricos de desvalorização e desqualificação da participação do

povo negro-africano na diáspora para a construção das riquezas materiais e culturais em

solo brasileiro e tem sido impedidos de acessar.

Reconhecer as africanidades presentes na sociedade brasileira, como legado do povo

negro, de forma a propiciar um olhar positivado sobre a participação do povo negro nos mais

diversos campos do conhecimento, alterando com isso as relações étnico-raciais no

ambiente escolar e, por conseguinte em toda a sociedade.

MESTRE DE CERIMÔNIAS

4. PROGRAMAÇÃO

12/06/2008 - Quinta-feira

18h às 19h - Credenciamento e entrega de material

19h às 19h15 - Apresentação Cultural (Antonio Carlos (Quexinho) e Mateus) Choro/Hino

Nacional/BRASILEIRINHO/A QUARELA DO BRASIL/ (WILLIAN)

19h15 às 19h30 – Homenagens

19h30 às 20h00 – Mesa de Abertura

20h00 às 22h00 - Conferência de Abertura: Educação das Relações Étnico-Raciais e

Africanidades no ambiente escolar

Conferencista: MARCOS RODRIGUES

22h00 às 23h00 – Atividades Culturais e de Congraçamento

13/06/2008- Sexta-feira

08h30 às 08h45 – Apresentação Cultural

08h45 às 10h30 – Palestra: Prof. Ms. Marcilene Garcia

10h30 às 10h50 - Café

10h50 às 11h00 - Debate

11h00 às 12h00 – Mesa Redonda: MP/OAB/CEE/MOVIMENTO NEGRO/CONSELHO

TUTELAR

12h00 às 13h30 – Intervalo para almoço

13h30 às 13h35 – Apresentação Cultural

13h45 às 15h00 – Palestra: Educação e Africanidades - Encontro e Desencontros/

Prof. Dr. Henrique Cunha Júnior

15h00 às 16h00 - Debate

16h00 às 16h20 - Café

16h20 às 17h30 - Mesa redonda:HENRIQUE/JERUSE

17h30 às 19h00 – Apresentação de Trabalhos/Pôsteres/Comunicações

19h00 às 23h00 – Mesa Redonda: Prof. Dr. Henrique Cunha Junior e Marcilene Garcia

23h00 – Noite Cultural (Kizombar)

14/06/2008 - Sábado

08h00 às 10h00 - Oficinas

10h00 às 10h20 - Café

10h20 às 12h00 – Oficinas

12h às 13h30 – Intervalo para almoço

13h30 às 13h45 – Apresentação Cultural

13h45 às 15h45 – Relatos das Oficinas

(Relatos das Oficinas/Indicativo do Fórum/Coordenação)

15h45 às 16h00 - Apresentação Cultural

16h00 às 16h20 - Café

16h20 às 17h30 - Plenária Final

17h30 às 18h30 – Atividades de Congraçamento

5. LOCAL

- Conferencia/Palestras:

Local: Clube Campestre de Paranavaí

Endereço: Av Gabriel Esperidião, 677

- Oficinas:

Escola Municipal Pedro Real e Colégio Estadual Flauzina Dias Viegas

6. DATA E HORÁRIOS

DATAS Horários

12/06 18h às 23h

13/06 8h às 12h; 13h30 às 17h30; 17h30 às 19h30 e 20h às 23h

14/06 8h às 12h e 13h30 às 17h30

6.1. CARGA HORÁRIA

Conferência Palestras Plenária Oficinas Atividades

Culturais

Apresentação

de trabalhos

Total

04 horas 08 horas 04 horas 04 horas 04 horas 02 horas 26 horas

7. PALESTRANTES

Prof. Dr. Henrique Cunha Júnior

Fone: 85 – 32235312 E-mail: hcunha@ufc.br e hcunhajr@uol.com.br

Profa. Ms. Marcilene Garcia

Fone: E-mail:

Prof. Dr.Marcos Rodrigues

Fone: E-mail

8. PÚBLICO ALVO

Pedagogos, professores, educadores, estudantes e comunidade de modo geral.

9. INSCRIÇÃO

Período de 15 de maio a 07 de junho de 2008.

Professores das Redes Municipais: Secretaria Municipal de Educação de Paranavaí

Professores da Rede Estadual: SEED

Demais entidades: e-mail paranavaí@app.com.br

9.1. NÚMEROS DE VAGAS

900 vagas assim distribuídas:

350 vagas para Professores, Funcionários e Pedagogos da Rede Pública Estadual de

Ensino;

250 vagas para Professores e Pedagogos da Rede Municipal de Educação de

Paranavaí;

60 vagas para Professores, Funcionários e Pedagogos da APP-Sindicato;

50 vagas para Professores e Pedagogos das Redes Municipais de Educação da

Região Noroeste (AMUNPAR);

50 vagas para Professores e Pedagogos de Escolas Particulares de Educação Básica;

50 vagas para acadêmicos de licenciaturas FAFIPA/UNIPAR/OUTRAS IES;

20 vagas para representantes do Movimento Negro;

19 para outras entidades (Associações de Moradores, ONGs, Assoc. Comercial, etc);

12 vagas para Sismmac;

10 vagas para o Movimento Sindical;

10 vagas para Secretaria Municipal de Educação de Curitiba;

10 vagas para representantes das Secretarias de Estado (saúde, desenvolvimento

urbano, trabalho, ciência e tecnologia, dentre outros);

05 vagas para Sismuc;

02 vagas para o Conselho Estadual de Educação;

02 vagas para o Ministério Público Estadual;

10.RECURSOS

10.1.RECURSOS FÍSICOS

Clube Campestre de Paranavaí

Teatro Municipal de Paranavaí

Casa da Cultura de Paranavaí

Escola Municipal Pedro Real

Colégio Estadual Flauzina Dias Viegas

10.2. RECURSOS HUMANOS

Equipe para organização, credenciamento e demais atividades de logística

preparatórias e no dia do evento.

Equipe para foto, filmagem e sonoplastia do evento

Conferencista, Palestrantes e Oficineiros/as

10.3. RECURSOS MATERIAIS

crachás para o evento

fôlderes com a programação.

cartazes para divulgação do evento

convites para a comunidade externa.

banner com título do evento para a entrada.

banner com título do evento para o palco.

pasta ou bolsa com adesivo com o título do evento

bloco de anotações, caneta e programação

decoração do palco

Galões de água mineral e copos descartáveis para os 900 participantes;

Rolos de papel higiênico/ Fardos de papel toalha e Sabonete líquido distribuído nos

banheiros para os três dias de evento

Café para os 900 participantes para cada período durante todo o evento (5 vezes)

1 carro disponível em período integral para uso da Comissão Organizadora

1 telão com projetor multimídia e computador completo para instalar no auditório.

Um CPU de reserva para sanar possíveis problemas.

Microfones com e sem fio para usar na conferência e palestras;

Aparelho de som com CD e caixas de som adequadas para o ambiente.

10.1.4 INFRA ESTRUTURA DE APOIO SOLICITADA À SEED

Passagem, alimentação, hospedagem e pro-labore para palestrantes e

conferencistas;

Passagem, Alimentação e Hospedagem para Oficineiros/as;

Certificação dos Conferencistas, Palestrantes e Participantes;

Apoio na divulgação e produção dos anais do evento.

11. Cronograma DE ATIVIDADES

Datas Atividades

20/05 Entrega das ementas das oficinas

12/06 Reunião com Oficineiros/as

15/05/2008 a 07/06/2008 Inscrições para o evento

11 e 12/06/2008 Organização dos espaço – Clube Campestre de Paranavaí

12/06/2008 Evento – Clube Campestre (Noite)

13/06/2008 Evento – Clube Campestre (Manhã/Tarde/Noite)

14/06/2008 Evento Manhã: Escola Municipal Pedro Real

Colégio Estadual Flauzina Dias Viegas

Tarde: Clube Campestre de Paranavaí

15/06/2008 Desmontagem do espaço.

11.1. CARGA HORÁRIA DO EVENTO

O evento terá a duração de 26 horas.

11.2 – OFICINAS

OFICINAS OFICINEIROS/AS1. Arte africana e afro-brasileira em sala de aula Prof Marcolino Gomes de Oliveira Neto(1)2. Dança Afro Prof Dermeval Ferreira da Silva (2)3. Interação e mitos de matriz africana Profª Maria Evilma Alves Moreira(3)4. Jogos e brincadeiras de matriz africana na educação física Prof. Edmundo Silva Novais(4)1. Literatura Africana e Afro-Brasileira Prof. Dr. Sérgio Paulo Adolfo (UEL) (5)5. Materiais Didáticos paraEnsino de História e Cultura Africana Angela e Beatriz (6 E 7)6. A poética da mulher negra Profª Drª Giseuda Melo do Nascimento(UEL)

(8)

7. Negros e negras imagens: teatro e mídia Cícero Souza – campo mourão(9)8. Religiosidades Afro-Brasileiras Profª Drª Elena Maria Andrei (UEL)(10)9. Quilombos e Territórios de Negros no Paraná Prof Esp Cássius Marcelus Cruz (11)10. Experiências e vivências no Candomblé Yalorixá Yagunã Dalzira Maria Aparecida(12)11. Viajando pela Historia e Cultura Africana Prof Esp Nivaldo dos Santos Arruda (Paulo

Borges) (13)12. Palavra de Negro: Contação de Historias Africanas e

AfrobrasileirasLusinete Barbosa dos Santos(14)

13. Oficina de percussão/Tambores Afros ACNAP(Paulo Borges) (15)14. Guiné Bissal: Um retrato na visão dos africanos Africanos de Guiné Bissal em Maringá15. Oficina de Capoeira Angola Camila Miranda de Aquino - Paranavaí16. Desconstruindo o Racismo e a Violência na Escola Prof ªAracy Adorno dos Reis (ok)17. Filosofia, Liturgia e Axé dos Orixás Babalawo Kaobaloxe - Alcione Messias de

Jesus 18. Resistência Negra durante a Escravização no Paraná Prof Dr Ricardo Tadeu Caires – Fafipa 19. Samba: elemento de identidade nacional Willian Nazaro20.21.22.23.

12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

JR. CUNHA, HENRIQUE. História Africana para Compreensão da História do Brasil.

Universidade Federal do Ceará, 2006.

SILVA, Petronilha B.Gonçalves e In: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação da

Relações Étnico-Raciais, 2004

COMISSÃO ORGANIZADORA