Foto: Agliberto Lima - EMPLASAemplasa.sp.gov.br/Cms_Data/Sites/EmplasaDev/Files/...bases...

BALANÇO 2011/2014

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GERALDO ALCKMINGOVERNADOR

SECRETARIA ESTADUAL DA CASA CIVIL

EDSON APARECIDOSECRETÁRIO-CHEFE

EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO

METROPOLITANO S.A. – EMPLASA

RENATO VIÉGASDIRETOR-PRESIDENTE

LUIZ JOSÉ PEDRETTIDIRETOR VICE-PRESIDENTE

ROVENA NEGREIROSDIRETORA DE PLANEJAMENTO

DIANA MOTTADIRETORA DE GESTÃO DE PROJETOS

SIDEVAL ARONIDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

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MENSAGEM DOSECRETÁRIO

EDSON APARECIDO

SECRETÁRIO-CHEFEDA CASA CIVIL

A Empresa Paulista de Planejamento

Metropolitano (Emplasa) passou por

mudanças fundamentais na gestão

encerrada em 2014 para dar conta de

uma nova realidade imposta pelo avanço

irreversível da urbanização e pelo ritmo

acelerado da metropolização.

Atento a essas transformações, o

governador Geraldo Alckmin trouxe

para o centro do debate a questão da

governança metropolitana e delegou

à Emplasa a missão de retomar o

planejamento regional e metropolitano.

Em apenas quatro anos, muito foi

realizado. Hoje, o Estado é referência

no tema e vem firmando seu

posicionamento nos cenários estadual,

nacional e internacional, buscando

conhecer novas práticas capazes de

aprimorar os trabalhos que já realiza –

além de oferecer seu know-how para

outras regiões e países.

De 2011 a 2014, a Emplasa realizou

estudos e comandou o processo

de institucionalização das unidades

regionais que hoje integram a

Macrometrópole Paulista: a Região

Metropolitana de São Paulo foi

reorganizada e foram criadas as

Regiões Metropolitanas do Vale

do Paraíba e Litoral Norte e de

Sorocaba, além das Aglomerações

Urbanas de Jundiaí e Piracicaba.

E ainda desenvolveu os instrumentos

adequados para planejar esse

imenso território.

Nessa trajetória, é importante destacar

que o Estado de São Paulo saiu na

frente dos demais Estados brasileiros

com seu modelo de governança

metropolitana, criando as bases que

permitem a atuação do governo nos

territórios regionalizados.

Neste Balanço, apresentamos passo

a passo como tudo isso aconteceu.

E esperamos, nessa nova jornada que

se inicia, unir esforços para ampliar

ainda mais a atuação do Governo do

Estado nos territórios metropolitanos.MENSAGEM DOGOVERNADOR

GERALDO ALCKMIN

GOVERNADOR DO

ESTADO DE SÃO PAULO

Há pouco mais de quatro anos, o

Governo do Estado de São Paulo

elegeu como uma de suas prioridades

a retomada do planejamento

metropolitano e reservou à

Empresa Paulista de Planejamento

Metropolitano S.A. (Emplasa) o papel

de órgão técnico responsável pela

desafiadora tarefa.

Assim, o trabalho eficiente que vem

sendo desenvolvido pela Emplasa nos

últimos 40 anos ganhou relevância

na gestão passada e tem sido

fundamental para orientar as ações de

governo visando ao desenvolvimento

regional, ao bem-estar da população e

à redução das desigualdades.

No período 2011-2014, avançamos

na institucionalização das unidades

regionais situadas nos contornos da

Macrometrópole Paulista e implantamos

os instrumentos que garantem o

exercício da governança metropolitana.

A reorganização da Região

Metropolitana de São Paulo e a criação

das Regiões Metropolitanas do Vale do

Paraíba e Litoral Norte e de Sorocaba

foram importantes conquistas para a

promoção da gestão compartilhada

de temas de interesse dos municípios

que as integram. Da mesma forma, a

criação das Aglomerações Urbanas de

Jundiaí e Piracicaba.

Vivem nessa vasta região urbana 74%

da população paulista e 16% do total de

brasileiros. Ali, são produzidos mais de

80% do Produto Interno Bruto estadual,

o que faz da Macrometrópole região

estratégica para o desenvolvimento

socioeconômico do Estado de São Paulo.

Além de criar as bases jurídicas

que permitiram a atuação do

Governo do Estado no território

macrometropolitano, a Emplasa

também encontrou os instrumentos

adequados para planejá-lo: o Plano de

Ação da Macrometrópole Paulista (PAM

2013-2040) e os Planos Metropolitanos

de Desenvolvimento Habitacional (PMDH).

Daqui para a frente, a meta é unir

esforços para aumentar ainda mais a

posição de protagonista nacional e até

internacional da Macrometrópole, hoje

o foco de atuação da Emplasa.


APRESENTAÇÃO

Governos em todo o mundo vêm se

mobilizando na busca de soluções

para suas metrópoles globais,

compartilhando o mesmo desejo:

garantir boa qualidade de vida aos

seus habitantes, seu bom desempenho

funcional e sua capacidade para atrair

novos investimentos num cenário cada

vez mais competitivo.

Nesse contexto, o Estado de São

Paulo acertou ao incluir entre suas

principais prioridades a retomada

do desenvolvimento regional e

metropolitano.

Passados quatro anos da

implementação do Sistema de

Desenvolvimento Metropolitano e

da escolha da Emplasa para o papel

de órgão técnico responsável pelo

planejamento metropolitano do

Estado de São Paulo, temos resultados

concretos a apresentar no decorrer

deste balanço da gestão 2011-2014.

Com base nas diretrizes traçadas à

época – focalização espacial precisa,

integração setorial e institucional dos

projetos e ações e criação de novas

formas de atuação –, a Emplasa voltou-

se para a institucionalização das

unidades regionais paulistas, para o

desenvolvimento e a difusão de bases

de informações georreferenciadas e

para a criação de novos instrumentos

de planejamento e projetos urbanos.

Hoje, as unidades regionais situadas no

território da Macrometrópole Paulista

(MMP) estão institucionalizadas –

Regiões Metropolitanas de São Paulo,

da Baixada Santista, de Campinas, do

Vale do Paraíba e Litoral Norte e de

Sorocaba e Aglomerações Urbanas de

Jundiaí e de Piracicaba (com exceção

apenas da unidade de Bragantina)

–, com suas respectivas agências e

fundos criados ou em fase de criação.

Elas contam, também, com novos

instrumentos de planejamento.

Finalizado em 2014, é importante

destacar a eficácia do Plano de

Ação da Macrometrópole Paulista

(PAM 2013-2040), já referenciado

institucionalmente e integrando ações

de governo. Deriva dele, por exemplo,

o Programa Nascentes da MMP, que

visa à recuperação ambiental de áreas

de mananciais. Trabalho conjunto com

as Secretarias de Meio Ambiente e

de Saneamento e Recursos Hídricos,

o programa resultou na edição de

decreto estadual e na seleção de dez

áreas estratégicas de intervenção.

No período, a Emplasa deu importante

passo no processo de modernização

de seus sistemas de informações –

compromisso assumido nos últimos

anos. Por meio do Portal EmplasaGeo,

com a utilização da tecnologia de

computação em nuvem, disponibilizou

para consulta simultânea de milhões

de usuários – de forma amigável e

rápida – o acesso a seu formidável

acervo de dados e informações

geoespacializados. A Emplasa cumpre,

assim, sua função de utilidade pública.

A iniciativa beneficia projetos de

outras secretarias estaduais, tais como:

Meio Ambiente (apoio ao Sistema de

Cadastro Ambiental Rural); Transporte

e Logística/Dersa (visualização

dos dados de monitoramento das

transformações do uso do solo na

área de influência do Rodoanel Mario

Covas, trechos Sul e Norte); Transportes

Metropolitanos/Metrô (processamento

do modelo digital de terreno para

produção de mapas de declividade e

relevo sombreado, bem como análise

de impacto de três linhas de metrô);

Transportes Metropolitanos/EMTU

(adequação dos setores censitários de

2010 à cartografia atualizada e análise

de impacto de quatro corredores

de ônibus na RMSP); Saneamento e

Recursos Hídricos (apoio à formulação

de edital para contratação do Sistema

de Informação Geográfica do Projeto

Mananciais, integrando, ainda, o grupo

que acompanha a execução do sistema).

Com o Plano e o Sistema Metropolitanos

de Habitação, elaborados pela Emplasa,

também a Secretaria da Habitação

(SH) conta hoje com um conjunto de

informações georreferenciadas sobre

o território das Regiões Metropolitanas

de São Paulo, Campinas, Baixada

Santista e Vale do Paraíba e Litoral

Norte, que lhe permite definir as ações

estratégicas da Política Habitacional

do Estado de São Paulo.

As informações dizem respeito

à localização e qualificação das

áreas estratégicas para intervenção

habitacional e das áreas que já possuem

empreendimentos de habitação de

interesse social. Além disso, a SH

conta com análises espacializadas

sobre as dinâmicas urbana, econômica

e demográfica, as estruturas de

mobilidade, a localização das áreas de

risco e de proteção ambiental.

Por meio do Portal EmplasaGeo,

com a utilização da tecnologia

de computação em nuvem, a

Emplasa disponibilizou, para

consulta simultânea de milhões

de usuários – de forma amigável

e rápida –, o acesso a seu

formidável acervo de dados e

informações geoespacializadas.

RENATO VIÉGAS

DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPLASA

Reservatório de Jundiaí

Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11


Além disso, o acervo técnico

cartográfico e fotográfico da

Emplasa vem disponibilizando

bases cartográficas, fotos aéreas e

aerofotos para instituições públicas

governamentais, incluindo órgãos do

Poder Judiciário e demais unidades de

controle, universidades (para apoio a

projetos de pesquisa acadêmica) e o

público em geral.

Só em 2014, foram vendidos 52 produtos,

entre fotografias e mapas, e cedidos,

sem custos, 4.330 produtos digitais

do Sistema Cartográfico Metropolitano

derivados do Projeto Mapeia São Paulo,

beneficiando prefeituras paulistas e

diversos órgãos públicos estaduais

e federais. O sistema de visualização e

impressão das imagens cartográficas

como fonte oficial registrou 6 mil

usuários em 2014.

Outro marco da gestão foi a

digitalização de todo o acervo de

conhecimento técnico acumulado nos

40 anos da Emplasa, hoje disponível

para download na Biblioteca Virtual,

bem como os relatórios técnicos do

Grupo Executivo da Grande São Paulo

(Gegran). Lá, o internauta também

vai poder acessar a filmoteca e

publicações lançadas no período.

Todos estes planos, projetos e ações

estão detalhados nas próximas

páginas, delineando o perfil dessa

nova Emplasa, que, após 40 anos, viu

implantado seu Plano de Carreira e

admitidos 55 novos funcionários, por

meio de seu primeiro concurso público.

Dos mais de 15 mil concorrentes, foram

selecionados 91 candidatos.

A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) foi criada em 1974,

para planejar a Região da Grande São Paulo. Hoje, é uma instituição vinculada à

Secretaria Estadual da Casa Civil, voltada ao planejamento metropolitano e à gestão

do desenvolvimento territorial das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas do

Estado de São Paulo já institucionalizadas.

A Emplasa formula políticas públicas e projetos integrados de desenvolvimento urbano e

regional e contribui para sua implementação nos territórios metropolitanos. Seu foco de

atuação desde 2011 é a Macrometrópole Paulista, que engloba as Regiões Metropolitanas

de São Paulo, da Baixada Santista, de Campinas, do Vale do Paraíba e Litoral Norte e de

Sorocaba, além das Aglomerações Urbanas de Jundiaí e de Piracicaba.

Suas atividades abrangem a prestação de serviços nos campos de planejamento, projetos

urbanos, geração de estudos e instrumentos legais e institucionais, geração de informações

– inclusive cartográficas e georreferenciadas –, gestão e administração. Entre os principais

produtos e serviços oferecidos pela Emplasa está a elaboração de planos e projetos de

desenvolvimento regional e urbano, bem como a prestação de assessoria técnica e realização

de projetos em parceria com órgãos do Governo do Estado e prefeituras municipais.

A Emplasa elabora diversos produtos de informação técnica – cartográfica, socioeconômica,

geoambiental e urbanística – derivados de bases de dados periodicamente atualizadas,

com recorte metropolitano. Além disso, desenvolve estudos e instrumentos legais e

institucionais no âmbito das unidades regionais instituídas, promove fóruns e seminários

e outros processos de intercâmbio técnico e divulgação de conhecimento em seu campo

de atuação, voltados à comunidade técnica e ao público em geral.

A Emplasa é signatária do Pacto Global desde 2013 e reafirmou, no ano passado, seu

compromisso em continuar promovendo os dez princípios assumidos e já incorporados

à cultura da empresa. O Pacto Global é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas

(ONU) com o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção,

em suas práticas de negócios, de valores fundamentais e internacionalmente aceitos nas

áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.

A Emplasa demonstrou estar alinhada aos princípios da sustentabilidade ao qualificar-se

para usar o Selo Verde concedido pelo Instituto Socioambiental Chico Mendes. Também foi

escolhida para receber o Prêmio Socioambiental Chico Mendes 2015, na categoria Gestão

Socioambiental Responsável.

Cidade de São Paulo

Foto: Shutterstock

Ayrton Senna-Carvalho Pinto



MACROMETRÓPOLEEM NÚMEROS

• 50 mil km2 – 20% do Estado de São Paulo

• 173 municípios, incluindo Laranjal Paulista

– 50% da área urbanizada do Estado

• 74% da população e 83% do PIB estadual

• Concentração de indústrias de alta

tecnologia, comércio, serviços mais

complexos e agroindústria mais produtiva

• 2,68 milhões de pessoas em setores

subnormais

• Ativo ambiental expressivo – Abriga 20%

do patrimônio natural protegido do Estado

• Maiores portos e aeroportos e melhor

complexo rodoviário do país

• O Porto de Santos responde por 25% do

total das exportações e importações do país

• O Aeroporto Internacional de Guarulhos é o

principal e mais movimentado da América

Latina – 39,5 milhões de passageiros em

2014

MISSÃO

VISÃO

Planejar o território macrometropolitano

do Estado de São Paulo, formular e

implementar políticas públicas e projetos

integrados entre os diversos setoriais e os

três níveis de governo, visando assegurar

a competitividade desse território, reduzir

as desigualdades sociais e melhorar a

qualidade de vida de sua população.

É uma entidade de referência nacional

e internacional na condução da melhor

utilização dos recursos no planejamento e

implementação das políticas públicas.

VALORES E OBJETIVOS

• Integrar setorial, institucional e

espacialmente os projetos e ações.

• Assessorar o governo do Estado na

formulação e articulação de políticas

públicas, planos e projetos de

desenvolvimento regional.

• Desenvolver sistema de informação

georreferenciada para processo contínuo

de acompanhamento e renovação do

planejamento, assegurando competência,

eficiência e eficácia às ações do governo.

• Produzir e manter o Sistema Cartográfico

Metropolitano.

• Assegurar a acessibilidade e a

transparência dos projetos e ações,

preservando seu compromisso com o

bem público e a cidadania.

Trecho navegável do Rio Tietê

Foto: Diogo Nogueira / A2 Fotografia

Rodovia dos Tamoios

Foto: Alexandre Moreira


INTRODUÇÃO

Ao encerrar o ciclo da atual gestão,

vale relembrar o papel destinado à

Emplasa em 2011, para permitir, ainda

que de forma sucinta, uma comparação

entre os compromissos assumidos e o

resultado final obtido.

O Estudo sobre a Rede de Cidades

Paulistas (Emplasa e Fundação Seade,

2010), com foco na organização de seus

principais polos de desenvolvimento,

fez emergir um território complexo, de

enorme importância socioeconômica:

a Macrometrópole Paulista (MMP).

Trata-se de uma região de interesse

estratégico para assegurar a

competitividade e a projeção

econômica e social do Estado, e até

mesmo do país, no cenário mundial.

Caracterizada por um novo padrão de

urbanização – a urbanização extensiva

–, que ultrapassa os limites municipais

e mesmo metropolitanos, essa região

possui fluxos e serviços organizados em

rede: um sistema urbano pluriarticulado

de habitação, produção, infraestrutura

e equipamentos públicos e privados.

Foi com esses pressupostos que o

Governo do Estado determinou as

funções da Emplasa na retomada do

planejamento regional. Seu papel:

articular ações, planos e projetos,

setorial e institucionalmente, com foco

no território, para a viabilização de

projetos estruturantes da MMP.

Para responder ao seu novo papel, a

Emplasa priorizou quatro vertentes –

Institucional, Bases do Planejamento,

Planejamento e Gestão Administrativa

–, cujas principais realizações são

apresentadas a seguir e detalhadas ao

longo deste documento.

INSTITUCIONAL

A promulgação do Estatuto da

Metrópole veio confirmar o acerto

do Governo do Estado de São Paulo,

por meio da então Secretaria de

Desenvolvimento Metropolitano

(SDM), em retomar o planejamento

metropolitano com a institucionalização

das unidades regionais inseridas na

Macrometrópole. Assim atuando,

o Governo do Estado deu ênfase à

governança metropolitana, o que

permitiu a discussão dos temas

relativos às funções públicas de

interesse comum – com a participação

de representantes da sociedade civil,

dos municípios e do Estado.

Construiu-se, então, um modelo

de governança metropolitana de

natureza intergovernamental com

ações compartilhadas entre Estado e

municípios, objetivando a organização,

o planejamento e a execução das

funções públicas de interesse comum.

Com base nesse modelo, a então SDM,

por intermédio da Emplasa, propôs – e

a Assembleia Legislativa aprovou por

unanimidade – as leis complementares

destinadas a reorganizar a RMSP e criar

as regiões metropolitanas do Vale do

Paraíba e Litoral Norte e de Sorocaba,

além das Aglomerações Urbanas de

Jundiaí e de Piracicaba.

O modelo de São Paulo, contemplado

na Constituição Estadual de 1989 e

implantado nos últimos quatro anos,

amolda-se às diretrizes sinalizadas

pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

no julgamento da Ação Direta de

Inconstitucionalidade nº 1842/RJ e, em

certa medida, reflete-se no referido

Estatuto da Metrópole (Lei Federal

nº 13.089, de janeiro de 2015).

É possível afirmar que a Emplasa,

em cumprimento às determinações

do Governo Estadual, advindas da

SDM, hoje Casa Civil, deu seguimento

à sua missão institucional relativa à

regionalização, amparada legalmente.

E, assim, o Estado de São Paulo saiu na

frente com seu modelo de governança

metropolitana, criando as bases que

permitem sua atuação nos territórios

regionalizados.

Saguão do Aeroporto Internacional de Guarulhos

Foto: Arquivo GRU – Airport


Foto: Shutterstock


“... o Governo do Estado

deu ênfase à governança

metropolitana, o que permitiu

a discussão dos temas

relativos às funções públicas

de interesse comum...”

“... o Estado de São Paulo

saiu na frente dos demais Estados

brasileiros com seu modelo de

governança metropolitana, criando

as bases que permitem sua atuação

nos territórios regionalizados.”

BASES DO PLANEJAMENTO

A Emplasa foi pioneira ao disponibilizar na web para o cidadão todo o seu formidável

acervo de conhecimento – construído nos seus 40 anos completados em 2014 e abrigado

na Biblioteca Virtual.

Além disso, modernizou todos os sistemas de informação disponíveis no site

(www.emplasa.sp.gov.br), particularmente aqueles georreferenciados, por meio da

tecnologia de computação em nuvem, que permite alta capacidade de acesso simultâneo,

em ambiente amigável e rápida visualização de imagens de grande volume. Estes sistemas

estão abrigados no Portal EmplasaGeo.

São dados estatísticos e informações geográficas que possibilitam, aos gestores

públicos, universidades, institutos e ao público em geral, estudo detalhado e qualificado

do território com o cruzamento específico das informações desejadas.

A Emplasa também disponibilizou na internet o sistema de visualização e impressão de

dados com imagens de alta resolução geradas pelo Projeto de Atualização Cartográfica

do Estado de São Paulo (Mapeia SP).

Macrometrópole Paulista

Uso do Solo Urbano 2010: RMBS

Uso do Solo Urbano 2010: RMC

BAIXA


PLANEJAMENTO

PAM 2013-2040

O Plano de Ação da Macrometrópole

Paulista (PAM 2013-2040) é um

instrumento de planejamento de

médio e longo prazos, que indica

diretrizes, estratégias, projetos e ações

para orientar as políticas públicas e

a atuação do governo no território

da MMP, com o objetivo de garantir a

competitividade econômica sistêmica

e o desenvolvimento sustentável

com redução das desigualdades

socioespaciais. Além de promover

melhor qualidade de vida, por meio da

distribuição espacial mais adequada

das oportunidades econômicas e da

infraestrutura de apoio à produção e de

atendimento básico da população.

O PAM atingiu sua principal meta:

construir para a MMP uma carteira de

projetos hierarquizada, sequenciada,

precificada e com a natureza dos

investimentos identificada (público,

privado, PPP ou concessão). Esta carteira

foi construída de forma pactuada, com

a participação das secretarias setoriais,

dos Conselhos e Agências das unidades

regionais e debatida publicamente

com os diversos setores da sociedade

atuantes na vida socioeconômica da

MMP. O trabalho foi organizado segundo

três horizontes temporais: até 2025,

2025-2035 e 2035-2040.

O valor total de investimento é de R$ 415

bilhões, cerca de R$ 16 bilhões por ano.

Os investimentos nos projetos

estruturantes estão concentrados no

período que vai até 2025, com valor

estimado de R$ 191 bilhões. Subtraindo

o montante já comprometido ou em

contratação de financiamento e a provisão

para os projetos habitacionais do Governo

do Estado, há a necessidade de equacionar

cerca de R$ 50 bilhões até 2025. Sendo

o valor aprovado para investimentos no

orçamento para 2015 de R$ 23 bilhões,

evidencia-se a factibilidade da carteira.

O trabalho prevê, ainda, um sistema

de acompanhamento e governança da

carteira com a identificação de seus

indicadores – também desenvolvidos

pela Emplasa.

O valor total

de investimento é

de R$ 415 bilhões, cerca de

R$ 16 bilhões por ano.

Planos Metropolitanos de Habitação

No âmbito do eixo de coesão

territorial e urbanização inclusiva

do PAM, a Emplasa desenvolveu

dois projetos para a Secretaria da

Habitação: o Plano Metropolitano de

Desenvolvimento Habitacional (PMDH)

e o Sistema Integrado de Informações

Habitacionais e de Desenvolvimento

Urbano (Sihab-SP).

O principal produto do PMDH foi

a identificação de áreas e eixos

estratégicos para ação habitacional,

visando apoiar a Política Estadual de

Habitação na proposição de ações no

território compreendido pelas regiões

metropolitanas de São Paulo, da

Baixada Santista, de Campinas e do

Vale do Paraíba e Litoral Norte. O PMDH

é complementado pelo Sihab-SP e pela

pesquisa PMH-Macrometrópole 2014.

O PMDH reúne informações

georreferenciadas de diversas fontes

relacionadas a habitação. São dados

das prefeituras, da Companhia de

Desenvolvimento Habitacional e

Urbano do Estado de São Paulo

(CDHU), da Agência de Fomento –

Casa Paulista, do Grupo de Análise de

Projetos Habitacionais (Graprohab) e

do Programa Minha Casa Minha Vida,

entre outras instituições. E também

utiliza dados cartográficos produzidos

pela Emplasa, como as ortofotos do

Projeto Mapeia SP e o mapeamento de

uso do solo, para a identificação das

áreas estratégicas e de intervenção.

O relatório final do PMDH reúne

cerca de 500 mapas e 12 relatórios

intermediários contendo os resultados

dos trabalhos.

O Sihab-SP – principal instrumento

operacional do PMDH – é constituído

por dois sistemas de cadastro (Sistema

de Beneficiados dos Programas

Habitacionais e Sistema de Demanda

Habitacional) e dois sistemas

georreferenciados (Sihab-Município e

Sihab-Metrópole).

O Sistema de Beneficiados contém

dados de pessoas atendidas nos

diferentes programas habitacionais

financiados pelos agentes da política

habitacional, visando evitar duplicidade.

Já o Sistema de Demanda reúne dados

de famílias interessadas nos programas

habitacionais e de moradores em

assentamentos precários e áreas de risco.

O Sihab-Município é um sistema

de informações territoriais sobre

habitação e desenvolvimento urbano,

que armazena e processa informações

alfanuméricas e geográficas das ações

habitacionais e outras de interesse,

como áreas de risco, macrozoneamento

dos municípios e dados demográficos.

O Sihab-Metrópole constitui a base

de informações de toda a produção

técnica georreferenciada do PMDH,

podendo ser utilizado pelas instituições

voltadas para a política habitacional

e urbana dos municípios e do Estado

de São Paulo e pelas instituições de

âmbito federal.

Rodoanel

Foto: Nelson Kon

CDHU Glicério/Região de Araçatuba

Foto: Alexandre Carvalho


GESTÃO ADMINISTRATIVA

Fica evidente que, para fazer frente às

suas novas funções, foi necessário à

Emplasa também adequar qualitativa e

quantitativamente seus equipamentos

e sistemas técnico-administrativos,

bem como seu quadro de pessoal.

Foi assim que, pela primeira vez em 40

anos, a Emplasa aprovou com recursos

financeiros próprios seu Plano de

Carreira e realizou concurso para

admissão de 91 novos funcionários: 55

já foram admitidos e os demais poderão

ser integrados a partir de 2015. Esse

grupo deverá garantir a continuidade

da qualidade de seu corpo técnico,

trazendo novos conhecimentos e

absorvendo do competente quadro

atual a experiência necessária para

enfrentar os desafios inerentes ao seu

campo de atividade.

Visando instalar os novos funcionários

e melhorar os espaços ocupados

pelas equipes técnicas, a Emplasa

promoveu adequações no Edifício

Cidade I, 1° e 2° pavimentos dos blocos

1 e 2, em área aproximada de 670 m2,

e também no Edifício Cidade IV, 1° e

2° pavimentos, em área aproximada

de 2.170 m2. Com isso, a Emplasa não

só melhora suas instalações como

também passa a ocupar imóveis

próprios do governo, deixando de

arcar com despesas de aluguel.

Dentre os avanços realizados na

área de Tecnologia da Informação

(TI), destaca-se a instalação do

Datacenter Certificado da Emplasa.

Constituído por sala-cofre, sala UPS

(Uninterruptible Power Supply),

sala de telecomunicações e sala

NOC (Network Operations Center),

além de um gerador dedicado, o

Datacenter conta com eficiente

serviço de manutenção de suas

instalações desde 2012, bem como de

seus componentes. Essa certificação

garante o funcionamento adequado e

contínuo de todos os seus componentes

(servidores, storages, switches, routers

e tape library), preservando arquivos

e dados, permitindo a disponibilização

das diversas aplicações da Emplasa via

internet, de forma ininterrupta.

O investimento proporcionou um

salto de qualidade no tratamento das

informações corporativas, inaugurando

uma nova era na Emplasa, em que a

eficiência e a estabilidade dos sistemas

de comunicação estão asseguradas,

bem como a proteção dos dados

contra incêndios, oscilação de energia,

entre outros riscos.

Parque do Ibirapuera/São Paulo

Foto: Agliberto Lima


QUADRO DE PESSOAL (SALÁRIO MENSAL EM REAIS)

FUNCIONÁRIOS EFETIVOS LIVRE PROVIMENTO TOTAL

SEDE DA EMPLASA 767.439,72 338.476,49 1.105.916,21

CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS 188.238,39 271.787,96 460.026,35

– COM RESSARCIMENTO 32.520,18 - 32.520,18

– SEM RESSARCIMENTO 155.718,21 271.787,96 427.506,17

AFASTADOS 34.670,92 - 34.670,92

RECEBIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS 41.507,86 - 41.507,86

– COM RESSARCIMENTO 41.507,86 - 41.507,86

– SEM RESSARCIMENTO - - -

TOTAL 1.031.856,89 610.264,45 1.642.121,34

RECURSOS FINANCEIROSE DE PESSOAL

QUADRO DE PESSOAL (MAIO/2015)

FUNCIONÁRIOS EFETIVOS LIVRE PROVIMENTO TOTAL

SEDE DA EMPLASA 123 34 157

– CARGOS OCUPADOS - 32 -

– CARGOS VAGOS - 2 -

CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS 19 20 39

– COM RESSARCIMENTO 2 - 2

– SEM RESSARCIMENTO 17 20 37

AFASTADOS 4 - 4

RECEBIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS 6 - 6

– COM RESSARCIMENTO 2 - 2

– SEM RESSARCIMENTO 4 - 4

TOTAL 152 54 206


FLUXO FINANCEIRO – EVOLUÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS (EM REAIS)

2010 2011 2012 2013 2014

RECURSOS

PRÓPRIOS2.965.978,96 4.252.138,96 5.141.553,43 6.287.178,85 9.799.250,62

TOTAL 43.288.317,15 47.322.955,37 49.353.081,59 49.942.580,37 53.936.557,66

PARTICIPAÇÃO

DOS RECURSOS

PRÓPRIOS

SOBRE O TOTAL

6,85% 8,99% 10,42% 12,59% 18,17%

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2014 (EM REAIS)

GRUPO DE DESPESAS

ORÇAMENTO APROVADO

RECURSOS DISPONÍVEIS REALIZADO %

EXECUÇÃO

PESSOAL 27.930 27.930 28.810 103,15%

– TESOUROS 25.621 25.621 25.621 100,00%

– PRÓPRIOS 2.309 2.309 3.189 138,11%

CUSTEIO 29.443 15.005 15.261 101,71%

– TESOUROS 28.256 13.818 13.775 99,69%

– PRÓPRIOS 1.187 1.187 1.486 125,19%

INVESTIMENTO 5.000 675 675 100,00%

– TESOUROS 5.000 675 675 100,00%

TOTAL 62.373 43.610 44.746 102,60%

– TESOUROS 58.877 40.114 40.071 99,89%

– PRÓPRIOS 3.496 3.496 4.675 133,72%


DETALHAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS

1. INSTITUCIONAL

Entre 2011 e 2014, o processo de

institucionalização e organização

das unidades regionais paulistas

resultou na criação das Regiões

Metropolitanas do Vale do Paraíba

e Litoral Norte (RMVPLN) e de

Sorocaba (RMS), das Aglomerações

Urbanas de Jundiaí (AUJ) e Piracicaba

(AUP) e na reorganização da Região

Metropolitana de São Paulo (RMSP).

Posteriormente, foram instalados

os respectivos Conselhos de

Desenvolvimento e Consultivo, as

Câmaras Temáticas e instituídos os

Fundos de Desenvolvimento da RMSP,

da RMVPLN e da RMS.

Em 15 de maio de 2015, foi sancionado

o Projeto de Lei Complementar

que criou a Agência Metropolitana

da RMS. Em relação ao Fundo das

Aglomerações Urbanas de Piracicaba

e Jundiaí, a minuta de projeto de lei,

elaborada pela Emplasa, está em

análise pelas Secretarias da Fazenda e

Planejamento e Gestão.

A Emplasa atua, também, como

secretaria executiva dos Gabinetes

Metropolitanos de Gestão Estratégica de

Segurança Pública (Gamesps), iniciativa

que envolve as Polícias Estaduais e

Federal e Guardas Municipais, Ministério

Público e Poder Judiciário. E realizou

os estudos de viabilidade técnica

para implantação de sistemas de

videomonitoramento e dos Centros

Integrados de Comando e Controle.

Em 15 de maio, foi

sancionado o Projeto de

Lei Complementar que cria

a Agência Metropolitana

da RMS.

Região Metropolitana de Sorocaba



PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO REGIONAL

201130/03 Instituição do Sistema Estadual de

Desenvolvimento Metropolitano e criação da

Câmara de Desenvolvimento Metropolitano pelo

Decreto nº 56.887.

16/06 Sanção da Lei Complementar nº 1.139, que

reorganizou a RMSP.

24/08 Criação da Aglomeração Urbana de Jundiaí pela Lei

Complementar nº 1.146.

20/09 Posse do Conselho de Desenvolvimento da RMSP.

28 a

30/09 Seminário Internacional: “A Questão Federativa e a

Governança Metropolitana”.

21/11 Instalação do Conselho de Desenvolvimento da

Aglomeração Urbana de Jundiaí.

201408/05 Sanção da Lei Complementar

nº 1.241, que criou a Região

Metropolitana de Sorocaba.

30/06 Posse do Conselho de

Desenvolvimento da RMS.

16/07 Lançamento do Atlas Digital

das Unidades de Informações

Territorializadas (UITs) da

Sub-Região Sudoeste da RMSP.

26/11 Instalação do Gamesp de

Sorocaba.








Aglomeração Urbana

de Piracicaba.

201512/01 Sanção do Estatuto da

Metrópole, Lei n° 13.089,

elaborado em 2004 pela

Emplasa.

12/01 Sanção da Lei Complementar

nº 1.258, que criou a Agência

Metropolitana da RMVPLN

(AgemVale).

08/05 Regulamentação da AgemVale

pelo Decreto nº 61.256.

08/05 Instituição do Fundo de

Desenvolvimento da Região

Metropolitana de Sorocaba

pelo Decreto nº 61.257.

12/05 Projeto de Lei Complementar

nº 29, que cria a Agência

Metropolitana de Sorocaba

(AgemSorocaba), aprovado

pela Alesp em 20/05/2015 e

sancionado pelo governador

em 15/06/2015.

201327/02 Instalação do Gamesp da RMC.


Desenvolvimento da RMSP pelo

Decreto nº 59.094.


Desenvolvimento da RMVPLN pelo

Decreto nº 59.229.

24/05 Instalação do Gamesp da RMVPLN.

15/07 Instalação do Gamesp da Baixada

Santista.

11/07 Instalação do Gamesp da




Territorializadas (UITs) da Região

Metropolitana do Vale do Paraíba

e Litoral Norte.

31/10 Instalação do Gamesp da

Aglomeração Urbana de Piracicaba.

13/11 Instalação do Gamesp da Sub-Região

Sudoeste da Região Metropolitana de

São Paulo.

02/12 Instalação do Gamesp da Sub-Região

Sudeste da Região Metropolitana de

São Paulo.

201209/01 Sanção da Lei Complementar nº 1.166,

que criou a Região Metropolitana do

Vale do Paraíba e Litoral Norte.

23/03 Posse do Conselho de Desenvolvimento

da RMVPLN.

26/06 Criação da Aglomeração Urbana de

Piracicaba pela Lei Complementar nº 1.178.

06/12 Instalação do Conselho de

Desenvolvimento da AUP.


Consulta pública na internet

Consulta pública sobre as potencialidades

de desenvolvimento econômico,

social e cultural, impulsionadores,

barreiras e oportunidades das Regiões

Metropolitanas do Vale do Paraíba

e Litoral Norte e de Sorocaba e das

Aglomerações Urbanas de Jundiaí e

de Piracicaba. Oportunidade para a

população falar sobre suas regiões,

orientando o governo na eleição de

prioridades para a elaboração de

projetos, obras, serviços e aplicação de

recursos financeiros.

Biblioteca Virtual

Avaliada como excelente e certificada pelo

Conselho Regional de Biblioteconomia

(CBR) em 21/06/2012, a Biblioteca da

Emplasa destacou-se em 2013 como o

primeiro órgão do Governo do Estado a

disponibilizar sua memória técnica para

download na internet, compartilhando

com o cidadão toda a produção de

conhecimento gerado pela Emplasa nos

seus 40 anos.

ProjetoUnidades de Informações Territorializadas (UITs)

Com metodologia desenvolvida pela Emplasa, as UITs correspondem a polígonos

territoriais delimitados com base nas características funcionais, urbanas e rurais

predominantes em cada município, associados a bancos de dados socioeconômicos e

físico-ambientais.

As UITs foram delimitadas nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Vale do Paraíba

e Litoral Norte e de Sorocaba e nas Aglomerações Urbanas de Jundiaí e Piracicaba,

resultando na publicação dos atlas digitais.

PROJETOS

Metrópoles Seguras – Sistemas Integrados de Videomonitoramento

O objetivo é a Implantação de sistemas integrados de videomonitoramento e de Centros

Metropolitanos Integrados de Comando e Controle nas Regiões Metropolitanas da Baixada

Santista e do Vale do Paraíba e Litoral Norte e na Aglomeração Urbana de Jundiaí, abrangendo

55 municípios. Visa subsidiar ações do Governo do Estado para atuação mais eficiente da Polícia

na prevenção e no combate ao crime.

Gabinetes Metropolitanos de Gestão Estratégica de Segurança Pública (Gamesps)

Os Gamesps foram criados em parceria com a Secretaria da Segurança Pública para integrar

ações de prevenção e combate ao crime nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Baixada

Santista, Campinas, Sorocaba, Vale do Paraíba e Litoral Norte e Aglomerações Urbanas de Jundiaí

e de Piracicaba.

Além de várias secretarias de Estado envolvidas, cada gabinete é composto pelos prefeitos das

respectivas unidades regionais e representantes das Polícias Civil, Militar e Federal, Ministério

Público, Poder Judiciário e da sociedade civil. Como parte das ações preventivas, foi elaborado

um projeto para a implantação de um Sistema Metropolitano de Videomonitoramento.

Ponte sobre o Rio Piracicaba


Ponte Estaiada/São Paulo



PUBLICAÇÕES

• Por Dentro da Aglomeração Urbana de Jundiaí

• Por Dentro da Aglomeração Urbana de Piracicaba

• Regiões Metropolitanas do Brasil

• Nova RMSP: Reorganização da Região Metropolitana

de São Paulo Consolida Novo Sistema de Gestão

• Atlas das UITs da Região Metropolitana do Vale do

Paraíba e Litoral Norte

• Atlas das UITs da Região Sudoeste da RMSP

• Por Dentro do Vale do Paraíba

• Por Dentro da Região Metropolitana de São Paulo

• Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

• Atlas das UITs da Região Metropolitana de São Paulo

• Macrometrópole Paulista – Dados e Indicadores

• Emplasa – 40 Anos de Planejamento Metropolitano

• Calendário 2015

nova RMSP Reorganização da Região Metropolitana de São Paulo consolida novo sistema de gestão

Secretaria dO deSenvOlvimentO

metrOPOlitanO

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201

1

Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

Região

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rteEM

PLASA | Secretaria de Desenvolvim

ento Metropolitano

Porto de São Sebastião


BAIXA

BAIXA


Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas

Associação civil sem fins lucrativos, representativa de entidades e órgãos

públicos estaduais responsáveis por assuntos relacionados às regiões

metropolitanas brasileiras. O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas

(FNEM) tem sede itinerante e visa promover a valorização do planejamento

e a gestão do espaço metropolitano, além da participação efetiva de

organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas

de desenvolvimento urbano e regional. Abrange 71 regiões metropolitanas

e está sob a presidência do secretário Edson Aparecido. A Emplasa é sua

Secretaria Executiva.

Acervo técnico do Gegran

Após 40 anos produzindo estudos, planos, programas e

projetos para subsidiar a implantação do Sistema de Gestão

Metropolitana no Estado de São Paulo, a Emplasa, fiel

depositária do acervo do Grupo Executivo da Grande São

Paulo (Gegran), decidiu torná-lo público, disponibilizando-o

para download na internet – como fez com seu próprio acervo.

Foram digitalizadas 27.485 páginas relativas a 55 projetos e 269

documentos, além de 798 plantas, desenhos e mapas.

Secretaria Executiva

Por disposição legal, a Emplasa exerce as funções de Secretaria

Executiva da RMSP e das Aglomerações Urbanas de Jundiaí

e Piracicaba; dos Gamesps das RMSP, RMVPLN e RMS e das

AUs de Jundiaí e Piracicaba; e do Fórum Nacional de Entidades

Metropolitanas (FNEM).

O FNEM é uma associação civil sem fins lucrativos, representativa

de entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por

assuntos relacionados às regiões metropolitanas brasileiras.

Em seus 40 anos, completados em

2014, a Emplasa não só construiu

significativo acervo de conhecimento

como disponibilizou na internet, para o

cidadão, seus sistemas de informações,

de forma rápida e amigável. Destacam-

se a digitalização dos documentos da

própria Emplasa e do Gegran e a criação

do Portal EmplasaGeo.

Nesse sentido, a Emplasa tornou-se

pioneira entre as empresas públicas

estaduais ao disponibilizar na web para

download toda sua produção técnica,

abrigada na Biblioteca Virtual.

Em 2014, o acervo bibliográfico das

últimas quatro décadas foi ampliado

com a inclusão dos relatórios técnicos do

Gegran, primeiro órgão metropolitano

do Governo do Estado de São Paulo,

criado em 1967, e pela inserção da

Filmoteca da Emplasa.

Já o Portal EmplasaGeo abriga todos os

sistemas de informação disponibilizados

no site:

• SigaGeo, sistema de gestão de

projetos georreferenciados voltados

para gestores públicos estaduais;

• Sistema de visualização e impressão

de dados com imagens de alta

resolução do Estado de São Paulo,

no âmbito do Projeto de Atualização

Cartográfica do Estado de São Paulo

(Mapeia São Paulo);

• EmplasaGeo, sistema de informações

úteis ao cidadão, que contém dados

estatísticos e informações sobre

cultura, patrimônio histórico, utilidade

pública e equipamentos de turismo;

• UITsGeo, sistema de consulta

às Unidades de Informações

Territorializadas (UITs), metodologia

desenvolvida pela Emplasa, que

facilita o planejamento urbano, uma

vez que permite o estudo detalhado

e qualificado do território. Uma UIT

corresponde a uma área menor que

o distrito e maior que os setores

censitários do Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE).

2. BASES DE PLANEJAMENTO

Rodovia dos Bandeirantes/Jundiaí



MAPEIA SÃO PAULO

Na 1ª etapa do Projeto Mapeia SP,

foram realizados o levantamento

aerofotogramétrico, o apoio de campo

e a aerotriangulação e gerados os

modelos digitais de superfície, o novo

modelo geoidal e ortofotos para todo o

território do Estado de São Paulo.

Está em implantação a 2ª etapa, que

prevê a contratação de serviços de

restituição e reambulação de elementos

relativos a 13 categorias de informação

(altimetria, hidrografia e sistema viário,

entre outras). Foi obtido financiamento

do Fundo Estadual de Recursos Hídricos

(Fehidro/SSRH) para realização dos

mapeamentos sistemático e temático

da Bacia do Alto Tietê, na RMSP.

PROJETOSAlguns projetos específicos nesse campo que cabe

destacar:

• Sistemas de webgeo – Construção de páginas

de cadastro, consulta e visualização de dados

espaciais, a partir de diversas linguagens de

programação e plataformas de desenvolvimento,

dentre as quais o Google Maps API.

• Catálogo de Metadados Geográfico – Disponibiliza

a infraestrutura necessária para compartilhar,

destacar e divulgar os dados geográficos

produzidos pela Emplasa. Os metadados facilitam

a compreensão da informação geográfica

produzida, melhorando o acesso e o uso integrado,

dando maior apoio à tomada de decisões e

agregando valor ao dado produzido. Atualmente,

é utilizada a plataforma web gratuita Geonetwork,

que segue a regulamentação da Open Geospatial

Consortium (OGC), bem como recomendações da

Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (Inde).

O objetivo que se tem em vista é destacar e

divulgar os dados produzidos pela Emplasa,

facilitando a integração e o compartilhamento da

informação geográfica. Em 2014, foram publicados,

via geosserviços (WMS), algumas das principais

coleções de mapeamentos temáticos do Sistema

Cartográfico Metropolitano (SCM). Atualmente,

encontram-se catalogadas e disponíveis para

consulta na internet 121 feições geográficas.

O acesso ao Sistema de Metadados da Emplasa

pode ser feito diretamente pelo endereço:(http://

portal.emplasa.sp.gov.br:8080/geonetwork/srv/

pt/main.home.

• Geosserviço WMS – Mecanismo tecnológico

utilizado para disponibilizar dados

georreferenciados do Banco de Dados Espacial

da Emplasa, de forma aberta, via internet. Na

forma de imagens (jpeg, PNG), esses dados

podem ser acessados por qualquer usuário, por

meio de softwares de Sistema de Informação

Geográfica, que possibilitam conexões com

WMS da OGC (Open Geospatial Consortium).

Esse formato de serviço web é um padrão de

compartilhamento de dados entre pessoas e

entidades, públicas e privadas, estando vinculado

à infraestrutura de dados espaciais disponíveis.

Na prática, os usuários passam a ter acesso aos

dados geográficos disponibilizados, tanto para

visualização quanto para uso em seus sistemas

de informação geográfica – sem a necessidade de

cópias e transferências de arquivos.

• Sistemas de publicação de dados geoespaciais

na web e geoprocessamento em nuvem – Sistema

composto por serviços de armazenamento

(um terabyte), processamento e visualização

de dados georreferenciados na web (Google

Maps API, Google Maps Engine, Open Layers),

com acesso à base de imagens de alta

resolução e arruamentos com cobertura global.

É importante ressaltar que o desenvolvimento de

sistemas de publicação de dados geoespaciais

na web, possibilitado por tecnologias recentes, é

de interesse da Emplasa e do governo estadual,

já que se faz uso de armazenamento de dados

geográficos em nuvem como alternativa para

desonerar a infraestrutura da Emplasa na

publicação de dados na internet.

SISTEMAS GEO

Os sistemas desenvolvidos com essa

finalidade são os seguintes:

• Sistema de acompanhamento de

projetos prioritários do Governo

do Estado de São Paulo, de modo

georreferenciado (SigaGeo):

www.sigageo.sp.gov.br

• Site de visualização das Unidades

de Informações Territorializadas

(UITsGeo): www.uitgeo.sp.gov.br

• Site de visualização dos dados do

Projeto do Rodoanel. Publicação dos

resultados das análises das Áreas

de Interesse de Monitoramento

(AIM) do Rodoanel Mario Covas:

www.rodoanel.emplasageo.sp.gov.br

• Site Sihab-São Paulo – Ambiente de

visualização de dados habitacionais

executado no âmbito do Contrato

entre Emplasa e Secretaria da

Habitação, que trata do Sistema

Integrado de Demanda Habitacional –

Regiões Metropolitanas:

www.sihab.emplasageo.sp.gov.br

• Site Classes Sigemplasa –

Aplicativo voltado aos usuários de

Geoprocessamento da Emplasa,

destinado à pesquisa do conteúdo do

Banco de Dados Geográficos Emplasa:

http://10.7.64.91/classesigemplasa/

Aplicação de melhorias em produtos

legados (evolução):

• Sistema de Compartilhamento de

Dados (SCD). Migração do site

desenvolvido na tecnologia antiga

para a tecnologia em nuvem:

www.scm.emplasageo.sp.gov.br

• Sistema de Visualização de Produtos

do Projeto Mapeia SP:

http://www.mapeiasp.sp.gov.br

• Sistema EmplasaGeo – Geoinformação

para o Cidadão:

http://www.emplasageo.sp.gov.br

• Evolução dos Sistemas: EmplasaGeo,

SigaGeo, Mapeia SP, UITsGeo, Sistema

de Compartilhamento de Dados (SCD),

SIHAB-São Paulo e visualização dos

dados do Projeto do Rodoanel

Rodovia Raposo Tavares/Sorocaba



PAM 2013-2040

O Plano de Ação da Macrometrópole Paulista foi organizado a partir de três eixos estratégicos:

Eixo 3 – Governança metropolitana

O terceiro eixo abrange temas,

diretrizes e proposições relacionadas

às necessidades de adequação

político-institucional para a formulação

e a implantação de políticas públicas,

projetos e ações voltados ao

desenvolvimento da MMP; e para

a superação de barreiras quanto à

equidade territorial. Articula, ainda,

informações relativas à accountability

do processo de formulação e dos

resultados do PAM e da Carteira de

Projetos da MMP.

A elaboração do PAM resulta de

um esforço coletivo do Governo do

Estado de São Paulo. Coordenado

pela Emplasa, contou com a atuação

permanente de um grupo de trabalho

(GT/PAM) que envolveu cerca de 40

gestores públicos, de 14 secretarias

de Estado e 22 instituições vinculadas.

Esse esforço visou ampliar a abrangência

e a sustentação política dos trabalhos

técnicos e construir amplo processo de

consenso político interno para as metas

e propostas do plano.

3. PLANEJAMENTO

Eixo 1 – Conectividade territorial e

competitividade econômica

Esse primeiro eixo alinha temas,

diretrizes e propostas para o

aprofundamento da competitividade

econômica e a melhoria das condições

de conectividade do território da MMP,

por meio da ação nas áreas de logística

e infraestrutura de transporte.

Eixo 2 – Coesão territorial e

urbanização inclusiva

O segundo eixo compreende temas,

diretrizes e propostas relacionadas ao

desafio de combinar desenvolvimento

territorial, qualidade de vida e

urbanização inclusiva ou, ainda,

desenvolvimento sustentável com

equidade social.

CLASSIFICAÇÃO E ESTIMATIVA DE CUSTOS DOS PROJETOS DA CARTEIRA DO PAM

NOME CLASSIFICAÇÃO CUSTOS (EM MILHÕES

DE REAIS)VETOR TERRITORIAL TOTAL NOVOS

RMSP 13 7 170.070,00

Bandeirantes 10 9 24.018,00

Vale do Paraíba 13 8 17.086,00

Caminho do Mar 11 8 16.204,70

Sorocaba 9 6 15.672,00

Perimetral da MMP 10 7 10.955,00

Subtotal 66 46 254.005,70

VETOR SISTÊMICO

Saneamento e Recursos Hídricos 23 3 47.359,80

Desenvolvimento Ambiental 20 4 2.319,40

Desenvolvimento Habitacional 3 - 111.254,00

Subtotal 46 7 160.933,20

Total da Carteira 112 53 414.938,90

Monotrilho da Linha 15–Prata

Foto: Diogo Moreira/Governo do Estado de São Paulo


ESTIMATIVA DE VALOR TOTAL DA CARTEIRA DE PROJETOS DO PAM POR NATUREZA DO INVESTIMENTO E POR VETOR TERRITORIAL E SISTÊMICO ATÉ 2040 (EM MILHÕES DE REAIS CORRENTES)

NOME NATUREZA DO INVESTIMENTO

VETOR TERRITORIAL PÚBLICO PRIVADO PPP CONCESSÃO

RMSP 16.140,00 9.130,00 144.800,00 -

Bandeirantes - 2.408,00 12.510,00 9.100

Vale do Paraíba 1.096,00 2.390,00 7.000,00 6.600

Caminho do Mar 3.123,00 16,7 13.065,00 -

Sorocaba - 3.870,00 4.302,00 7.500

Perimetral da MMP 1.158,00 3.550,00 6.247,00 -

Subtotal 21.517,00 21.364,70 187.924,00 23.200,00

VETOR SISTÊMICO

Saneamento e Recursos Hídricos 44.981,60 - 2.378,22 -

Desenvolvimento Ambiental 2.319,40 - - -

Desenvolvimento Habitacional 111.254,00 - - -

Subtotal 158.555,00 - 2.378,20 -

Total da Carteira 180.072,00 21.364,70 190.302,30 23.200,00

ETAPAS DO PAM

a) Preparação: conjunto de dinâmicas

e seminários de alinhamento entre as

equipes técnicas e dirigentes e a redação

de dois documentos de posicionamento:

Desenvolvimento do Plano da

Macrometrópole Paulista e Ação Pública

na Macrometrópole Paulista.

b) Composição de diagnósticos:

conjunto de estudos técnicos para

identificação dos principais entraves e

potencialidades da MMP, tomando por

base os eixos estratégicos do PAM.

c) Composição de cenários: elaboração

do Cenário Tendencial e do Futuro

Desejado para a MMP em 2040, com

identificação de pontos fortes e pontos

fracos, ameaças e oportunidades para

o desenvolvimento regional, bem como

fatos portadores de futuro. Também foi

criada a matriz de impactos cruzados, de

forma a avaliar a dependência entre os

eventos selecionados e sua motricidade.

d) Definição de estratégias: utilização

de recursos do método Planejamento

Estratégico Situacional (PES) para

compor as principais estratégias do plano.

e) Ação: fase de identificação dos

atores do processo de desenvolvimento

da MMP e os mecanismos e instrumentos

de discussão pública e de pactuação

política sobre as propostas do PAM –

condição indispensável para viabilizar

a implantação dos projetos de ações

prioritárias, nas diversas escalas

territoriais e institucionais envolvidas.

Foi gerada uma matriz abrangente

de atores internos e externos ao

governo, incluindo os do setor privado,

implementando-se, com o apoio técnico

do Programa das Nações Unidas para

os Assentamentos Humanos (ONU-

Habitat), amplo esquema de divulgação

do PAM e de consulta pública,

envolvendo diversos órgãos de vários

níveis de governo, instituições privadas

e representações da sociedade.

f) Acompanhamento: implementação

de processo permanente de

acompanhamento da execução dos

projetos e ações do PAM, bem como a

realização de atualizações e/ou ajustes

na Carteira de Projetos. Também

incluiu a formulação de indicadores

de desempenho e a criação de um

sistema de monitoramento, que poderá

ser acompanhado publicamente

pela sociedade.

A elaboração do PAM

resulta de um esforço

coletivo do Governo do

Estado de São Paulo.

Serra do Mar/Cubatão



Vetores territoriais Precificação da carteira de projetos

Vetores sistêmicos

A implantação da Carteira de Projetos do PAM

envolve uma governança ampla, fundada na

ampliação de consensos políticos construídos

com agentes públicos e privados, considerados

stakeholders relevantes do PAM.

Para isso, priorizou-se a divulgação pública e

a validação política das metas e propostas do

MODELO DE GOVERNANÇA

• Vetor de Desenvolvimento da RMSP

• Vetor de Desenvolvimento Bandeirantes

– Ligação de São Paulo/Jundiaí/

Campinas/Rio Claro/Piracicaba

• Vetor de Desenvolvimento do Vale

do Paraíba – Ligação São Paulo/

São José dos Campos/Taubaté

• Vetor de Desenvolvimento Caminho

do Mar – Ligações, vias e modos de

transposição da Serra do Mar em

direção ao Porto de Santos

• Vetor de Desenvolvimento Sorocaba

– Região oeste da MMP, no eixo das

Rodovias Castelo e Raposo Tavares

• Vetor de Desenvolvimento Perimetral

da MMP – Faixa territorial formada

a partir do Porto de São Sebastião,

São José dos Campos, Jacareí,

Campinas e Sorocaba

Todos os projetos da carteira foram

hierarquizados e sequenciados

levando em conta critérios estratégicos

(critérios finalísticos e de contexto)

articulados aos eixos do PAM. Também

foram considerados critérios que se

referem à factibilidade dos projetos

e ações propostos e explicitada a

natureza do investimento (público,

privado, PPP e concessão) e a matriz

de responsabilidades.

A carteira foi precificada e as

estimativas de investimento chegaram

ao valor total de R$ 414,9 bilhões (a

preços de 2013) até 2040: R$ 190,9

bilhões para 2025; R$ 197,6 bilhões

para 2035; e R$ 26,3 bilhões para

2040. Esse total equivale a US$ 192,3

bilhões, convertidos pela taxa média

de câmbio de BRL/USD 2,157 para o

ano de 2013.

• Recursos Hídricos e Saneamento

• Desenvolvimento Ambiental

• Sistema de Energia

• Inovação Tecnológica, Qualificação da Mão de Obra e Gestão Fiscal

• Desenvolvimento Habitacional

plano, por meio de um modelo de diálogo e de

um sistema de indicadores de mensuração de

resultados.

Os resultados atingidos levaram à composição

de uma Carteira de Projetos que organiza

projetos e ações estruturantes para os vetores

territoriais e sistêmicos de desenvolvimento

... as estimativas de

investimento chegaram

ao valor total de R$ 414,9

bilhões até 2040.

da MMP. Estes formam blocos de intervenção

pública e/ou privada necessários para

potencializar condições favoráveis de

desenvolvimento socioeconômico e urbano e

equacionar desafios e gargalos relacionados

à atratividade econômica sistêmica, à coesão

territorial e à urbanização inclusiva e qualidade

de vida.

Sistema Produtor de Água/São Lourenço

Foto: Vagner Campos/Governo do Estado

de São Paulo


PUBLICAÇÕES

Os conteúdos produzidos no âmbito do PAM – incluindo seus resultados

– constam de quatro livros já publicados pela Emplasa:

• Caderno 1 – Política de Desenvolvimento da Macrometrópole

• Caderno 2 – Uma Visão da Macrometrópole

• Caderno 3 – Cenários e Desafios da Macrometrópole

• Caderno 4 – Carteira de Projetos do PAM

Destacam-se, no volume 4, a precificação, hierarquização e sequenciamento

dos projetos e ações da carteira, além do monitoramento e sistema de

indicadores e do modelo de governança dessa carteira.

O PAM passou por diversas etapas até chegar à referida publicação:

Metropolitana, proposta pelo Governo do Estado

e coordenada pela Emplasa. Isso possibilitou a

apresentação do PAM em vários fóruns nacionais

e internacionais.

• Em 2014, foram realizadas discussões públicas

(Diálogos do PAM) com atores da sociedade

civil organizada, dos setores público e privado e

da academia, do Poder Legislativo, em todas as

unidades regionais instituídas, além de uma reunião

com representantes do Governo Federal. Na ocasião,

foram divulgados a carteira de projetos e seu modelo

de governança, além do sistema de monitoramento

das ações (SigageoMP). A ideia é expandir cada vez

mais o diálogo sobre a consolidação e viabilização

dos projetos e ações propostos na carteira e

sua governança.

• Instituição do GT-PAM com cerca de 40 gestores

públicos, representantes de 14 secretarias de Estado

e 22 instituições vinculadas.

• Envolvimento do Conselho de Administração da

Emplasa na concepção e conceituação do PAM.

• Realização de reuniões com as secretarias

que integram a Câmara de Desenvolvimento

Metropolitano (CDM) e órgãos setoriais com forte

interface com os projetos da Carteira do PAM para

discussão das metas e propostas do plano.

• Formação de uma rede de cooperação internacional,

que envolveu a mobilização de parceiros externos,

tais como: Agência de Planejamento Metropolitano

de Chicago; Associação Metropolis, principalmente

por meio da Iniciativa Metropolis em Governança

Tendo por base a assertiva de que

o sucesso da implantação dos

projetos do PAM dependeria de boa

governança da carteira (eixo 3), a

Emplasa contratou a assessoria do

ONU-Habitat para definir um modelo

de diálogo com setores empresariais,

da sociedade civil e de outras esferas

de governo (federal e municipais).

Com o apoio do Programa ONU-

Habitat, a Emplasa promoveu em 2014

um conjunto de encontros regionais

que visaram à incorporação de atores

externos ao governo estadual na

pactuação da carteira de projetos e

ações do PAM.

Assim, foram realizados encontros

com a presença de representantes de

diversas instituições, nos seguintes

locais e datas: Santos (30/4), na sede

da Agência Metropolitana da Baixada

Santista (Agem); Jundiaí (8/5), na

sede do Ciesp de Jundiaí; Ilhabela

(14/5), na Biblioteca Municipal Prefeita

Nilce Signorini, Barra Velha; São José

dos Campos (15/5), no Auditório Mário

Covas da Câmara Municipal de São

José dos Campos; e em Campinas

(19/5), no Auditório da Universidade

Presbiteriana Mackenzie.

Também foram realizados encontros

em Brasília, com a participação

de atores relevantes para a

implementação e acompanhamento

da Carteira de Projetos do PAM:

Secretaria de Assuntos Federativos/

Secretaria de Relações Institucionais

da Presidência da República, Ministério

dos Transportes, Ministério do

Planejamento, Ministério de Minas e

Energia, Ministério do Meio Ambiente,

Agência Nacional das Águas, Caixa

Econômica Federal, Banco Nacional do

Desenvolvimento Econômico e Social

e Banco do Brasil.

finanças públicas ecapacidade de investimento

da macrometrópole paulista

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BA

IX

A


PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

NACIONAIS E INTERNACIONAIS

O PAM foi tema também debatido

em vários eventos nacionais e

internacionais de que a Emplasa

participou, destacando-se, principalmente,

os seguintes:

• 6º Fórum Urbano Mundial –

Organizado pelo Programa ONU/

Habitat de 3 a 6 de setembro de 2012,

em Nápoles, na Itália, oportunidade

em que se debateu a Iniciativa

Metropolis sobre Governança

Metropolitana, Financiamento e

Execução de Políticas Públicas.

A Emplasa coordenou a mesa

formada por Rovena Negreiros

(diretora de Planejamento), Maria

Lúcia Camargo (coordenadora da

UEM), Eduardo Saurina (gerente da

Área Metropolitana de Barcelona),

Alain Le Saux (secretário-geral de

Metropolis), Jack van der Merwe (CEO

do Gautrain, África do Sul) e Enrique

Alfaro (prefeito de Tlajomulco, RM de

Guadalajara). Os tópicos discutidos

foram: 1) Arranjos de governança

implementados nos diferentes

níveis de governo para enfrentar os

desafios metropolitanos; 2) Modelos

de financiamento para projetos

de infraestrutura metropolitanas e

urbanas e serviços sociais; 3) Formas

de cooperação intergovernamental

e as parcerias público-privadas; 4)

Alternativas de controle social e

necessidade de transparência nos

contratos público-privados.

• Workshop Planejamento Urbano

Integrado e Parcerias Público-

Privadas da Iniciativa Metropolis

de Melbourne e do Programa

Cidades Compactas da ONU –

Realizado por Metropolis em 26 e

27 de julho de 2012 em Nova Délhi,

Índia. Oportunidade em que foi

apresentada a Metodologia do PAM.

• “Caring Cities” – Encontro anual

de Metropolis em Johannesburgo,

África do Sul, em julho de 2013.

Coordenação de mesa com o

tema “How can cities finance their

projects?”, liderada pelo Estado de

São Paulo. Participantes: Rovena

Negreiros (diretora de Planejamento),

Maria Lucia Camargo (coordenadora

técnica da Iniciativa), Andra Robert

(assessora da Agência Paulista de

Habitação Social-Estado de São

Paulo), Jack Van de Merwe (CEO

do Gautrain, África do Sul), Diego

Sadovsky (diretor de planejamento

de Buenos Aires, Argentina) e

Francesc Giralt (secretário executivo

do City Protocol, Barcelona).

• “Desafios ao Planejamento Urbano

na Grande Metrópole: o caso de

São Paulo” – Seminário realizado

pelo Instituto Fernando Henrique

Cardoso (iFHC) em novembro

de 2013. Palestrantes: Fernando

de Mello Franco (secretário de

Desenvolvimento Urbano da

Prefeitura de São Paulo), Aurea

Maria Queiroz Davanzo e Maria

Lucia Camargo (representantes

da Emplasa).

Congresso Anual de Metropolis

Buenos Aires, Argentina – 18 a 21/5/2015

Evento Rama

Bucaramanga, Colômbia – 2 e 3/6/2015

6º Fórum Urbano Mundial

Nápoles, 3 a 6/9/2012

7º Fórum Urbano Mundial

Medellín, Colômbia – 3 a 6/9/2012


No que respeita à atuação internacional

da Emplasa, cabe menção, também,

ao desenvolvimento da Iniciativa

Metropolis, projeto realizado pela

Emplasa e por Metropolis (Associação

Mundial das Grandes Metrópoles)

por um período de três anos (2012-

2014), que teve como resultado a

publicação do “Estudo Comparativo

em Governança Metropolitana”.

O projeto obteve a adesão de 19 regiões

metropolitanas de sete países. Avaliou

diversos arranjos para governança

metropolitana, com destaque para

os mecanismos, processos e acordos

institucionais que dão sustentação à

tomada de decisões e à efetividade na

solução de problemas complexos, assim

como a identificação de elementos

básicos de arranjos institucionais e

instrumentos financeiros capazes de

tornar eficaz o financiamento de ações

metropolitanas.

A experiência de Rosário (Argentina)

com a renovação e requalificação

urbana da área do Porto Norte

foi escolhida pelos parceiros

para aprofundamento. Outras

experiências estudadas são, contudo,

apresentadas na publicação citada:

gestão de resíduos sólidos na Região

Metropolitana de Belo Horizonte

(consórcio interfederativo e parceria

público-privada); linha de trens rápidos

(Gautrain) na RM de Gauteng, na África

do Sul (parceria público-privada);

requalificação urbana e moradia social

na RM de Buenos Aires, na Argentina

(captura de valor urbano e parceria

com setor privado); revitalização da

região portuária do Rio de Janeiro

(Operação Urbana Consorciada e

parceria público-privada); resíduos

sólidos urbanos na RM de Curitiba

(Consórcio Intermunicipal); Hong

Kong-Zhuhai-Macao Bridge na Área

Metropolitana de Pearl River, na China;

Linha 4-Amarela do metrô de São

Paulo (parceria público-privada).

O projeto foi concluído em setembro

de 2014 e apresentado no 11º Congresso

Mundial de Metropolis em Hyderabad

(Índia). O estudo está disponível em

português, inglês e espanhol e pode

ser acessado no site da Emplasa.

Em função dos bons resultados

atingidos, a Emplasa obteve a parceria

de Metropolis para desenvolver

uma 2ª Iniciativa: “Desenvolvimento

de Capacidade em Projetos

Metropolitanos”, aprovada também no

11º Congresso Mundial de Metropolis.

O projeto, que será desenvolvido entre

2015 e 2017, terá como beneficiárias

cidades e regiões metropolitanas

de médio porte da América Latina

e Caribe, que tenham capacidade

institucional para financiamento de

projetos, além dos recursos próprios

Terminal Multimodal de Campinas



Foto: Shutterstock

INICIATIVA METROPOLIS

Estudo Comparativo em Governança Metropolitana

RELATÓRIO2014

11º Congresso Mundial de Metropolis· CITIES FOR ALL · HYDERABAD


dos entes públicos, tais como

consórcios, convênios, operações

urbanas consorciadas e parcerias

público-privadas. O orçamento final

concedido por Metropolis para os

três anos de duração do projeto é de

30 mil euros.

O objetivo é, de certa forma, concretizar

os resultados da 1ª Iniciativa, por

meio da aplicação dos instrumentos

identificados como relevantes na

estruturação de projetos urbanos e

metropolitanos.

A Emplasa coordenará a 2ª Iniciativa

e contará com a participação de

instituições multilaterais e técnicos

especialistas em diferentes áreas:

o ONU-Habitat, no processo de

governança e transparência; o Banco

Interamericano de Desenvolvimento

(BID) com o suporte na captação

de financiamento para projetos

metropolitanos; a Universidade de São

Paulo, USP Cidades, nas operações

urbanas e outorga onerosa; a

Universidade de Campinas (Unicamp)

com o consórcio interfederativo e

capacidade fiscal; Companhia Paulista

de Parcerias (CPP) com as PPPs,

garantias para financiamentos e

marco legal.

Os resultados esperados são:

indicação de instrumentos financeiros

adequados à realidade (legislação

e capacidade fiscal) da metrópole;

promoção e incentivo para estruturação

de modelos de financiamento para

projetos urbanos e/ou metropolitanos

por meio de capacitação; criação de

um fórum permanente de discussão,

apoio e divulgação das práticas atuais

em relação ao financiamento de

projetos nas metrópoles; publicação

de livro com relato dos resultados e

as experiências práticas dos casos

acompanhados.

A pré-seleção das metrópoles que

aderiram ao projeto ocorreu durante

a primeira reunião técnica da Rede de

Áreas Metropolitanas das Américas

(Rama), realizada em fevereiro de 2015

em São Paulo, envolvendo: Valle de

Aburrá e Bucaramanga (Colômbia),

San Salvador (El Salvador), Montreal

(Canadá), Buenos Aires (Argentina),

São Paulo e Rio de Janeiro.

A Rama é uma instituição internacional

que articula instituições metropolitanas

de países das Américas e do Caribe.

Por meio de atividades técnicas

diversas, busca reforçar as capacidades

de planejamento, gestão e governança

metropolitanas e aumentar a

conscientização em torno da

problemática das metrópoles da região.

A Iniciativa Metropolis, projeto

realizado pela Emplasa e por

Metropolis, por um período de

três anos (2012-2014), teve como

resultado a publicação do Estudo

Comparativo em Governança

Metropolitana.

Em função dos bons resultados

atingidos, a Emplasa obteve

a parceria de Metropolis para

desenvolver uma 2ª Iniciativa:

“Desenvolvimento de Capacidade

em Projetos Metropolitanos”.

Ligação da Marginal do Rio Tietê com a

Marginal do Rio Pinheiros/São Paulo


Cruzamento entre a Rodovia dos Bandeirantes

e a Dom Gabriel Paulino Bueno Couto/Jundiaí



PROJETOS

No campo do Planejamento, ainda cabe

mencionar trabalhos técnicos de base

que são desenvolvidos pela Emplasa.

• Monitoramento do PPA

Objetiva a avaliação de impactos

dos investimentos estruturadores

dos espaços metropolitanos.

O acompanhamento de projetos,

programas e ações em andamento

ou propostos, empreendidos pelos

diferentes níveis de governo, tanto

pode demonstrar a existência e/

ou carência de investimentos no

território da MMP, como indicar a

adequação ou não das condições para

o desempenho de atividades urbanas.

Essas informações vão subsidiar a

formulação e implementação das

políticas públicas.

Os projetos e ações monitorados são

os previstos no Plano Plurianual (PPA),

a cada período de quatro anos, e no

Orçamento Estadual, abrangendo

as áreas de transporte, saneamento

e habitação, entre outros. A seleção

dos programas busca considerar o

impacto regional ou sub-regional e

não apenas local de sua implantação.

Esse acompanhamento é realizado

por meio do georreferenciamento dos

projetos, como o sistema SigaGeo,

que permite a integração dos dados

para a visualização das localizações,

oferecendo como resultado a

possibilidade de mapeamento dos

programas e ações do governo.

• Índice de Valorização Imobiliária

Por exigência contratual com a

Desenvolvimento Rodoviário S/A

(Dersa), a Emplasa deverá desenvolver

um índice para estimar o impacto da

valorização ou desvalorização dos

preços de imóveis em decorrência da

construção do Rodoanel. Trata-se de

um projeto em parceria com a Fipe e

com a Associação de Registradores de

Imóveis (Arisp), entidade responsável

pelo registro de imóveis no Estado

de São Paulo. Para operacionalizar a

construção do índice, foi firmado um

“Termo de Adesão”, que permitiu o

acesso da Emplasa à base de dados

da Arisp, viabilizando a construção de

um indicador que atenda às exigências

contratuais para avaliação de impactos

do Rodoanel, reunindo as expertises

da Arisp, da Fipe e da Emplasa.

• Monitoração do Uso do Solo Urbano

O projeto tem por objetivo mapear,

monitorar e sistematizar as

informações de uso do solo urbano

associadas a dados socioeconômicos

georreferenciados. A base de dados

principal está estruturada em um

Banco de Uso e Ocupação do

Solo Urbano, modelado segundo o

Sistema de Informações Geográficas

(SigEmplasa), que vem sendo

aperfeiçoado ao longo do tempo, em

especial com a incorporação de novas

tecnologias de geoinformação.

O banco de dados oferece as seguintes

possibilidades: reconhecimento espacial

das tendências de ocupação do território,

por tipo de ocupação e uso; verificação

da incidência de áreas classificadas como

adequadas ou não para determinados

usos; e associação de dados

socioeconômicos a dados espacializados.

O sistema foi desenvolvido de modo a

favorecer a realização de associações

de dados espaciais, econômicos e

sociais, abrindo a possibilidade de

múltiplas análises, em várias escalas de

abordagem, as quais contribuem para

o planejamento e a gestão qualificada

do território. Este tem como foco

o uso urbano, compreendendo as

áreas urbanas consolidadas, as

comprometidas com a urbanização,

que incluem as áreas com arruamentos

e loteamentos em início de ocupação

ou desocupados, e as áreas destinadas

a atividades econômicas isoladas com

presença de indústrias, comércio e

serviços.

Os resultados do trabalho são

apresentados em mapas, gerados

habitualmente para projetos técnicos

específicos, os quais permitem

demonstrar a versatilidade do banco

de dados.

Marginais Tietê e Pinheiros, Zona Oeste/

São Paulo – Uso do Solo Urbano, 2010


CONTRATOS FIRMADOS

No que respeita a projetos da área

de planejamento desenvolvidos por

contrato com terceiros, cabe destacar:

Contrato 4379/13 – Firmado com

a Desenvolvimento Rodoviário S/A

(Dersa) para adaptação da metodologia

de monitoramento da mancha urbana

desenvolvida para o Trecho Sul do

Rodoanel (2009-2013) e sua aplicação no

Trecho Norte. Envolve o monitoramento

da dinâmica demográfica, da expansão

urbana e da cobertura vegetal nativa da

Área de Interesse de Monitoramento do

Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas.

Contrato 019/2013 – Firmado com a

Empresa Metropolitana de Transportes

Urbanos de São Paulo (EMTU), visou

à avaliação das transformações

urbanas e econômicas e dos impactos

da implantação dos Corredores

Metropolitanos BRT Metropolitano

Alphaville, BRT Perimetral Alto Tietê

e Itapevi-Cotia. Os estudos foram

desenvolvidos com o objetivo de

subsidiar as discussões técnicas da

EMTU com os órgãos de licenciamento

e de aprovação de projetos, bem como

com as prefeituras dos municípios em

que as obras serão realizadas.

O conjunto de estudos para cada um

dos corredores também abrangeu o

levantamento e análise de parâmetros

urbanísticos, segundo as legislações

municipais, bem como a incidência

de legislação ambiental de caráter

municipal, estadual ou federal, que regula

áreas de proteção e de conservação

ambiental nos municípios envolvidos

com a implantação dos corredores.

Os marcos regulatórios urbanos

e ambientais, ao lado de análises

demográficas, socioeconômicas e de

mobilidade, apontaram dinâmicas locais,

municipais e regionais. Estas, associadas

aos mapeamentos do uso do solo urbano,

caracterizaram as formas de ocupação e

perfis socioeconômicos e suas relações

com o emprego. A “leitura do território”

reuniu informações sobre as alterações

do uso do solo em curso, sobretudo nas

áreas de influência adotadas no estudo.

E foram discriminados os principais

fatores que impactam a implantação

dos corredores, tendo sido elaboradas

matrizes dos impactos urbanos e

ambientais evidenciados pelos estudos.

Contrato nº 0219/2012 – Celebrado com

a Companhia do Metropolitano de São

Paulo (Metrô) para “leitura do território”

nas Áreas de influência de Linhas de

metrô a serem implantadas na RMSP:

Linha 2-Verde – Extensão Vila Prudente-

Dutra; Linha 6-Laranja – Bandeirantes-

Cidade Líder; Linha 15-Prata – Ipiranga-

Hospital Cidade Tiradentes e Linha

19-Celeste – Campo Belo-Bosque Maia.

O objetivo que se tinha em vista era a

caracterização e a análise das estruturas

geofísica e ambiental e da dinâmica do

solo urbano, além da recomendação de

diretrizes urbanas derivadas dos estudos

e compatíveis com a inserção das

linhas nas áreas estudadas. A finalidade

dos estudos é avaliar as condições

necessárias para a adequada inserção

urbana das linhas, indicando, quando

necessário, medidas para requalificação

de suas áreas lindeiras.

Foram elaborados relatórios técnicos

contendo: análises físico-estruturantes

(geologia, declividade e aptidão física);

levantamentos sobre a presença de

áreas de risco e contaminadas nas áreas

estudadas; a ocorrência de investimentos

pelo poder público em habitação,

saneamento e transportes; a incidência

de políticas urbanas municipais,

apresentando os principais marcos

regulatórios (macrozoneamento, Zonas

Especiais e Operações Urbanas); análises

das principais redes de infraestuturas

urbanas, como saneamento, energia,

transporte público e sistema viário. Por

fim, foi feita uma análise de impactos

urbanísticos, considerando os traçados

das linhas, a proximidade das estações

de equipamentos de grande porte e a

elaboração de uma tipologia de áreas

estabelecendo situações diferenciadas

quanto às necessidades de qualificação

e requalificação urbanas.

A série de estudos realizados permitiu

a montagem de uma base de dados

e informações que associa questões

fundamentais de grande extensão –

população, uso e ocupação do solo

e infraestrutura e serviços urbanos –,

fatores que, conjugados a uma política

de governo articulada, podem provocar

ações que tenham como resultado a

mudança de patamar na qualidade da

mobilidade urbana e na qualidade de

vida da metrópole paulista.

A riqueza das análises resultou

na publicação de um atlas, que

está disponível na página eletrônica

da Emplasa.

Trem de metrô da Via Quatro/São Paulo

Foto: Clóvis Ferreira / Digna Imagem


• Sistemas de infraestrutura e meio

ambiente

O estudo abrange os sistemas de

transporte, saneamento e meio ambiente,

visando apoiar o planejamento e os

programas habitacionais na identificação

de áreas estratégicas de ação. A análise

do sistema de transporte reúne o conjunto

das redes de circulação, composto de

linhas de transporte público de alta

capacidade (metrô e ferrovia), de média

capacidade (VLT, BRT e corredores de

ônibus), as linhas de ônibus intermunicipais

e o sistema viário metropolitano.

A identificação do conjunto das redes

de circulação, atual e futuro, visa à

PLANOS METROPOLITANOS DE HABITAÇÃO

• Dinâmicas territorial, demográfica

e econômica da Macrometrópole

Foram realizadas análises das

dinâmicas territorial, econômica e

demográfica das quatro regiões

metropolitanas citadas, destacando-se

os seguintes aspectos: crescimento e

envelhecimento populacional, migração,

pendularidade, projeções demográficas

para 2020 e 2030; crescimento

econômico e localização das atividades

industrial e de serviços; e conectividade

dos espaços metropolitanos.

A Emplasa desenvolveu, no âmbito do eixo de coesão territorial e urbanização

inclusiva do PAM, dois projetos para a Secretaria da Habitação: o Plano Metropolitano

de Desenvolvimento Habitacional (PMDH) e o Sistema Integrado de Informações

Habitacionais e de Desenvolvimento Urbano (Sihab-SP). O principal produto do PMDH

foi identificar áreas e eixos estratégicos para apoiar a Política Estadual de Habitação

na proposição de ações habitacionais no território compreendido pelas Regiões

Metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Campinas e Vale do Paraíba e Litoral

Norte.

Produtos do PMDH – Estudos setoriais

qualificação de áreas e eixos estratégicos

destinados à intervenção habitacional,

contemplando o levantamento e o

georreferenciamento (sobre as ortofotos

do voo de 2010, realizado pela Emplasa).

Também foi realizada análise da

acessibilidade das áreas potenciais para

provisão de moradia em relação aos

sistemas de transporte. Essa análise foi

feita a partir de um buffer ao longo desses

sistemas, sendo identificadas quatro

tipologias de áreas potenciais: buffer

de 1 quilômetro, para áreas inseridas ao

longo de linhas de ônibus intermunicipais

(EMTU) e ao longo dos corredores de

ônibus; e buffer com raio de 2 quilômetros

para áreas próximas às estações de

integração de linhas de transporte

sobre trilhos e próximas às estações de

integração de linhas de transporte sobre

trilhos.

Os trabalhos sobre sistemas de

abastecimento de água, esgotamento

sanitário e resíduos sólidos das quatro

regiões metropolitanas tratam da

caracterização desses sistemas, com

projeção no território das áreas atendidas

em mapas, agrupados em três faixas de

índice de atendimento e sistematização

dos principais planos, programas e projetos

na área de saneamento ambiental, bem

como os investimentos públicos estaduais

e federais previstos no Plano Plurianual

do Estado de São Paulo (PPA 2012-

2015) e no Programa de Aceleração do

Crescimento (PAC). Foi analisada a oferta

desses sistemas com as áreas potenciais

prospectadas para habitação, a partir de

três faixas de atendimento desses serviços:

de 0 a 50%; de 51% a 95% e maior de 95%.

Os estudos ambientais para as ações

estratégicas da política estadual de

habitação identificam as áreas ambientais

estratégicas a partir do diagnóstico

ambiental: áreas de proteção e

recuperação das bacias hidrográficas dos

mananciais de interesse regional do Estado

de São Paulo, Unidades de Conservação

definidas no Sistema Nacional de

Unidades de Conservação (SNUC) e

no Zoneamento Ecológico-Econômico;

definição de indicadores selecionados por

município; e análise espacial regional dos

condicionantes ambientais.

O principal produto do PMDH

foi a identificação de áreas

e eixos estratégicos para

apoiar a Política Estadual de

Habitação na proposição de

ações habitacionais no território

compreendido pelas Regiões

Metropolitanas de São Paulo,

Baixada Santista, Campinas e

Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Moradia Popular/Sabino

Foto: Alexandre Carvalho

Moradia Popular/Buritizal

Foto: Gilberto Marques


• Instrumentos de gestão urbana e

habitacional

A análise da capacidade administrativa

dos municípios para a política

habitacional considerou três vertentes:

i) evolução dos instrumentos de gestão

dessas políticas ao longo da década

de 2000; ii) gasto em urbanismo e

habitação dos municípios; e iii) formas

de cooperação intergovernamental.

• Análise dos Planos Locais de

Habitação de Interesse Social

Análise de 56 Planos Locais de

Habitação de Interesse Social

(PLHIS) das quatro RMs, visando à

avaliação da política habitacional

para o PMDH, sendo considerados:

i) aspectos quantitativos e qualitativos

das necessidades habitacionais;

ii) programas habitacionais (ações

propostas voltadas às necessidades

habitacionais) e identificação de

áreas para provisão de habitação; e

iii) condições legais e institucionais

dos municípios (proposições

referentes à legislação urbanística e

desenvolvimento institucional).

• Análise da dinâmica imobiliária

– Loteamentos e condomínios

analisados pelo Graprohab

A análise da evolução dos

empreendimentos para fins

habitacionais – loteamentos e

condomínios – licenciados pelo

Graprohab nas regiões metropolitanas

paulistas (RMSP, RMBS e RMC,

de 2009 a 2014, e na RMVPLN, de

2012 a 2014) agrega informações

georreferenciadas. O trabalho

apoiou a identificação das áreas

potenciais para provisão de moradia

e mostrou a dinâmica da urbanização

e do desenvolvimento imobiliário,

revelando os vetores de expansão

urbana das regiões metropolitanas.

• Análise da oferta habitacional –

federal, estadual e municipal

A análise da oferta habitacional pública

de interesse social no período 2009-

2014 nas quatro regiões metropolitanas

tem como base, na esfera federal, o

Programa Minha Casa Minha Vida

(PMCMV); na estadual, considera

os programas da Companhia de

Desenvolvimento Habitacional e

Urbano (CDHU) e da Casa Paulista.

Mostra as linhas de ação dos programas

habitacionais realizados pelos governos

estadual e federal no território das

quatro RMs, vis-à-vis às necessidades

habitacionais, os assentamentos

precários e a oferta habitacional.

• Macrozoneamento de 106 municípios

metropolitanos

Georreferenciamento do zoneamento

dos municípios pertencentes às

quatro RMs e agregação dessas

zonas em quatro macrozonas: urbana,

rural, interesse ambiental e proteção

integral. O objetivo é apoiar a análise

territorial e a identificação de áreas e

eixos estratégicos para intervenção

habitacional, além de avaliar as

implicações dos instrumentos

municipais de desenvolvimento

urbano e habitacional (Planos

Diretores e Planos Locais de Habitação

de Interesse Social) na promoção de

moradia para a população de baixa

renda e na oferta de terra urbanizada.

• Assentamentos precários nas

regiões metropolitanas

O trabalho identificou 3,8 milhões

de pessoas, representando 14,3%

do total de habitantes – em grande

maioria vivendo em desconformidade

com a regulação urbana vigente,

sem regularização fundiária, com

infraestrutura inadequada e serviços

públicos deficientes.

• Identificação e análise das áreas de

risco nas regiões metropolitanas

Foram identificadas e mapeadas

nas quatro RMs 3.953 áreas de risco,

correspondendo a 71.363 domicílios.

A RMSP concentra 54.123 domicílios

em 2.831 áreas de risco. Esses valores

representam, respectivamente, 72%

do total das áreas de risco e 76% do

total dos domicílios em áreas de risco.

• Necessidades de regularização

fundiária – Programa Cidade Legal

e CDHU

Análise, identificação e espacialização

da necessidade de regularização

fundiária, a partir do Programa Cidade

Legal e das informações da CDHU,

por RM e entre as quatro RMs.

• Modelos facilitadores para a

promoção habitacional

Experiência de Parceria Público-

Privada e Habitação no Estado de

São Paulo, incluindo:

o PPP da Habitação no contexto de

aperfeiçoamento do modelo de

atuação da política pública de HIS.

o PPP Habitação/Risco – Baixada

Santista e Litoral Norte.

o PPP Habitação – Área Central da

Cidade de São Paulo.

Moradia Popular/Mogi Guaçu

Foto: Gilberto Marques/Portal do Governo


• Identificação de índices para ação

habitacional e linhas de ação para

programas habitacionais: UITs e

escala local

Três índices para provisão de moradia

(grau de dinamismo metropolitano,

potencial de requalificação urbana e

potencial de desenvolvimento urbano);

um índice para regularização fundiária,

urbanização de favelas e ações

em áreas de risco (prioridade para

recuperação urbana: assentamentos

precários, áreas para regularização

fundiária e áreas de risco).

• Vetor Sistêmico de Desenvolvimento

Habitacional do PAM

O desenvolvimento habitacional é

tratado no PAM 2013-2040 como

um vetor sistêmico pela presença de

projetos e ações voltados a superar

os desafios da sustentabilidade e

da competitividade do território –

além de promover a melhoria do

acesso da população aos benefícios

da urbanização.

PRODUTOS DO PMDHAnálise espacial e iniciativas estratégicas

• Nodalidades espaciais da Macrometrópole – Estudos sobre o processo recente de

metropolização e seus condicionantes

o Identificação das nodalidades da Macrometrópole para subsidiar a delimitação das

áreas e eixos estratégicos nas quatro RMs. O estudo foi desenvolvido a partir da

adoção das UITs como recorte territorial, com utilização da ferramenta Urban Network

Analysis, de análise espacial na escala macrometropolitana para indicação das áreas e

eixos estratégicos do PMDH.

o Avaliação da dinâmica territorial recente nas quatro RMs para subsidiar a identificação

das áreas estratégicas e os principais vetores de expansão urbana, enquanto elementos

fundamentais para definição das diretrizes gerais de intervenção do PMDH.

o Identificação de índices e indicadores para iniciativas estratégicas da política habitacional

do Estado de São Paulo, com base nas ações do Plano Estadual de Habitação (PEH

2011-2023).

• Áreas de oportunidade e eixos estratégicos de intervenção para a política habitacional

Foram identificadas 5.883 áreas potenciais prospectadas (50.197 ha), sendo selecionadas

5.610 áreas potenciais (43.903 ha) para provisão de moradia destinadas prioritariamente

para Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP).

• Modelos econômicos e tipologias para utilização de terrenos: HIS e HMP

• Metodologia para potencializar a utilização das áreas prospectadas para atender à

demanda habitacional – estudos de caso

• Pesquisas de apoio ao PMDH

Emplasa–Seade

A Pesquisa Municipal de Habitação

(PMH) – Macrometrópole 2014,

elaborada pela Fundação Seade em

parceria com a Emplasa e a Secretaria

da Habitação do Estado de São

Paulo, trata das informações sobre

as condições institucionais, legais e

operacionais dos 172 municípios da

Macrometrópole Paulista, constituindo

uma base de dados para análise e

planejamento de ações habitacionais

e urbanas, nos seguintes temas:

o precariedade habitacional;

o legislação municipal específica

sobre habitação de interesse social;

o oferta habitacional, recursos

municipais, estaduais e federais;

o legislação urbanística e capacidade

de gestão dos municípios.

Ainda no âmbito dessa parceria,

foi realizada a atualização dos

indicadores das pesquisas “Tipologia

Socioeconômica e Habitacional de

Municípios” e “Proatividade Municipal”.

Saída para a Rodovia Senador José

Ermírio de Moraes/Sorocaba



SISTEMA DE INFORMAÇÕES HABITACIONAIS E DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Sihab-SP – principal instrumento operacional

do PMDH – é constituído por dois sistemas de

cadastro (Sistema de Beneficiados dos Programas

Habitacionais e Sistema de Demanda Habitacional)

e dois sistemas georreferenciados (Sihab-Município

e Sihab-Metrópole).

O Sistema de Beneficiados reúne dados de pessoas

atendidas nos diferentes programas habitacionais

financiados pelos agentes da política habitacional,

visando evitar duplicidade. O Sistema de Demanda

reúne dados de famílias interessadas nos programas

habitacionais e de famílias moradoras em

assentamentos precários e áreas de risco.

O Sihab-Município constitui sistema de informações

territoriais sobre habitação e desenvolvimento urbano,

armazena e processa informações alfanuméricas

e geográficas das ações habitacionais e outras de

interesse, como áreas de risco, macrozoneamento

dos municípios e dados demográficos.

o atividade de pré-teste e ficha final de

demanda e requisitos para rotinas

de seleção que deverão apoiar o

sistema de Demanda Habitacional.

• Desenvolvimento do Ambiente de

Visualização de Dados Habitacionais

o caracterização e potencialidades do

Sihab-SP e proposição, requisitos

e funcionalidades do Sistema

de Visualização Preliminar de

Dados Habitacionais do Sihab-SP,

necessário para a apresentação

das informações de forma

georreferenciada;

o recomendações técnicas para a

modelagem de dados com vistas

ao georreferenciamento.

• Desenvolvimento do Sistema de

Beneficiados

Já em funcionamento na Secretaria

da Habitação, possibilita o

monitoramento da participação

de famílias em programas

habitacionais, por meio da consulta

dos CPFs dos interessados no

Cadastro Nacional de Mutuários

(Cadmut) da Caixa.

O Sihab-Metrópole constitui a base de informações

de toda a produção técnica georreferenciada do

PMDH, podendo ser utilizado pelas instituições

voltadas para a política habitacional e urbana

dos municípios e do Estado de São Paulo e pelas

instituições de âmbito federal.

O desenvolvimento do Sihab-SP envolveu as seguintes

atividades e produtos:

• Concepção do Sistema de Demanda Habitacional

– Elaboração de instrumental para seleção

de interessado

o elaboração de instrumento de coleta de dados

em versão para coleta manual em formulário

impresso (Ficha de Demanda);

o elaboração de regras de consistência, observando

os conteúdos de cada grupo temático;

o elaboração do manual de conceitos e

procedimentos relativos ao conteúdo e aplicação

da Ficha de Demanda;

Página do Sistema Sihab-SP


PROJETO GOVERNANÇA METROPOLITANA NO BRASIL

Caracterização e avaliação da governança metropolitana e da gestão das funções públicas

de interesse comum, visando subsidiar a agenda de políticas públicas para o país. Parceria

Emplasa-Ipea, no âmbito da Plataforma Ipea de Pesquisa em Rede. A Emplasa contou com

a contribuição de dois pesquisadores Mestres, que trabalharam com bolsa de pesquisa do

Ipea. No âmbito deste projeto foram desenvolvidos os seguintes produtos:

• Publicação de dois livros: Funções

Públicas de Interesse Comum nas

Metrópoles Brasileiras e Relatos

e Estudos de Caso da Gestão

Metropolitana no Brasil (Ipea,

2014), onde se destacam três

capítulos produzidos pela Emplasa:

o “A Governança do Uso do Solo

enquanto Função Pública de

Interesse Comum na Região

Metropolitana de São Paulo”

o “Governança das Funções

Públicas de Interesse Comum

de Saneamento e Transporte

Metropolitano na Região

Metropolitana de São Paulo”

o “Identificação de Áreas de Risco

para Subsidiar Empreendimentos

Habitacionais do projeto de

Parceria Público-Privada PPP/

Risco da Região Metropolitana da

Ainda no âmbito do Projeto Governança Metropolitana Emplasa–Ipea, foram desenvolvidos

mais dois trabalhos:

• Subsídios ao Atlas do

Desenvolvimento Humano nas

Regiões Metropolitanas Brasileiras

– PNUD/Ipea/FJP para as Regiões


Campinas, Baixada Santista e

Vale do Paraíba e Litoral Norte

(os três últimos com participação

das Agências Metropolitanas da

Baixada Santista, Campinas e Vale

do Paraíba e Litoral Norte).

Baixada SantistaCampinasMaceióVale do Paraíba e Litoral Norte

Baixada Santista Maceió

Campinas Vale do Paraíba e Litoral Norte

Baixada Santista, Litoral Norte e

Região Metropolitana de São Paulo

(exceto o município de São Paulo,

objeto de outra PPP), como parte

integrante do Plano Metropolitano

de Desenvolvimento Habitacional

(PMDH)”

• Publicação de três e-books com o

conteúdo dos relatórios produzidos

pela Emplasa:

o Arranjos Institucionais de

Governança Metropolitana

o Funções Públicas de Interesse

Comum

o Plano Metropolitano de

Desenvolvimento Habitacional:

identificação de áreas de risco

para subsidiar empreendimentos

habitacionais

• Proposta de criação do Núcleo

Emplasa do Instituto Nacional de

Ciência e Tecnologia em Políticas

Públicas e Desenvolvimento Territorial

(INCT/CNPq), para desenvolvimento

dos seguintes projetos:

o Atualização dos Estudos da

Rede Urbana Paulista; Sistema de

informações para monitoramento

das configurações territoriais da

Rede Urbana da Macrometrópole

Paulista.

o Governança da Carteira de

Projetos de Infraestrutura da

Macrometrópole Paulista.

o Elaboração dos Planos de

Desenvolvimento das Regiões


Campinas, Sorocaba e Vale do

Paraíba e Litoral Norte, a partir do

Plano de Ação da Macrometrópole

Paulista 2013-2040.

o Mobilidade Urbana na Região

Metropolitana de São Paulo.

Está em análise pelo CNPq.


transporte público e Sistema Viário

de Interesse Metropolitano) para o

contrato Emplasa-Metrô.

• Georreferenciamento dos setores

censitários do Censo de 2010 para

a RMSP.

• Compartilhamento de informações

entre a Emplasa e a Agência Paulista

de Promoção de Investimentos e

Competitividade – Investe São Paulo.

pertinentes a cada empreendimento

estão armazenadas no banco de dados

corporativo da empresa, denominado

SigEmplasa. E são produzidas tendo

por base as ortofotos, imagens orbitais

e bases cartográficas mais recentes

disponíveis na Emplasa.

A espacialização dos empreendimentos

habitacionais ilustra um cenário da

expansão urbana decorrente de

parcelamento do solo ou da implantação

de grandes empreendimentos

habitacionais nos municípios das

regiões metropolitanas paulistas.

Possibilita, também, fazer análises

territoriais sobre meio ambiente, uso

do solo urbano e eixos de expansão

urbana, que servirão de base para os

projetos em elaboração na Emplasa.

SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA O PLANEJAMENTO METROPOLITANO

GRUPO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS

• Subsídios à identificação de áreas

potenciais para o PMDH.

• Produção de cartografia e relatórios

sobre as interferências decorrentes

da implantação de quatro linhas de

metrô (Expansão da Linha 2-Verde,

Linha 6-Laranja, Linha 19-Celeste

e Linha 15-Prata) projetadas nas

redes de infraestrutura existentes

e previstas na RMSP (água, esgoto,

energia elétrica de alta tensão,

gasodutos, oleodutos, drenagem,

A Emplasa participa do Grupo de

Análise e Aprovação de Projetos

Habitacionais (Graprohab) desde

sua criação em 1991, espacializando

e analisando empreendimentos

de parcelamento do solo para fins

residenciais e de núcleos habitacionais

a serem implantados nas regiões

metropolitanas paulistas, nos termos

do Decreto nº 52.053, de 13/08/2007.

Em 2011, teve início o mapeamento

georreferenciado dos empreendimentos

habitacionais nas regiões metropolitanas

paulistas, encaminhados para análise na

Emplasa. No período 2009-2014, 942

empreendimentos habitacionais foram

contemplados, entre os que estão em

análise, aprovados e dispensados de

análise. A digitalização e as informações

O Sigplam é um instrumento de apoio à articulação institucional, que viabiliza o

compartilhamento eletrônico de informações sobre obras de expansão dos serviços

públicos e análises referentes à sua inserção territorial. Inclui as redes de infraestrutura,

as áreas de risco, dados de setores censitários 2010, bem como a produção de dados

cartográficos para disponibilizar aos partícipes do Sigplam e para uso da Emplasa, no

desenvolvimento dos produtos referentes a contratos com a Secretaria da Habitação,

Metrô e Dersa. Partícipes do sistema: SPDR, IGC, Agem/BS, Emplasa, SSRH, Sabesp, STM,

Metrô, CPTM, EMTU, PGE, PPI, Seade, IPT, Dersa, SMA, FCPF, Caesp, Sehab, CDHU.

No âmbito do Sigplam, foram desenvolvidos os seguintes trabalhos:

Página do Projeto Mapeia São Paulo

Moradia Popular/Terra Roxa

Foto: Filipe Araújo


PROJETOS INTERNACIONAIS

Emplasa–Universidade do Sul da Califórnia – Price School of Public Policy / Faculdade

de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, tendo sido realizadas duas

importantes atividades:

• Seminário Internacional Projetos

Metropolitanos: realizado de 9 a 10

de agosto de 2012, com renomados

especialistas da USC, contemplando

Habitação e Desenvolvimento

Urbano; Transportes e Uso do

Solo; Desenvolvimento Econômico

Metropolitano e Planejamento Urbano

Sustentáveis. O seminário contou

com a participação da Southern

California Association of Governments

(SCAG), que atua em seis condados

americanos (Los Angeles, Orange,

San Bernardino, Riverside, Ventura

e Imperial), totalizando cerca de 18

milhões de pessoas.

• Measuring Housing Needs in Brazil:

pesquisa desenvolvida no âmbito

do Acordo de Cooperação, cujos

resultados foram apresentados em

workshop realizado em novembro

de 2014, com apresentações

de Diana Motta, do professor

Richard Green e do pesquisador

Arthur Acoca da Price School of

Public Policy da USC, tendo como

debatedores os professores José

Eustáquio, da Ence/IBGE, e Emílio

Haddad, da FAU-USP. O trabalho

tratou das medidas de necessidades

habitacionais, comparando as medidas

propostas com outras atualmente

em uso, além de discutir qual medida

ou combinação destas seria mais

útil para subsidiar a política urbana e

de habitação.

• International Laboratory Project:

realizado em janeiro de 2014, com

o objetivo de capacitar estudantes

da USC em projetos estratégicos em

curso em diferentes países, visando

à elaboração e ao aperfeiçoamento

das análises sobre o desempenho

das políticas públicas. Reuniu 28

pesquisadores da USC e a equipe

da DGP. Foram apresentados cases

de cinco cidades – Seul, Singapura,

Nova York, Chicago e Hong Kong

– sobre suas políticas habitacionais

como subsídio à política habitacional

do Estado de São Paulo. Foram

realizados seminários e visitas de

campo nas RMSP, RMBS e RMC.

Governança de Serviços Ecossistêmicos

na Macrometrópole Paulista

Elaboração de trabalho e apresentação

no International Workshop Governance

of Ecosystem Services: Challenges for

Sustainable Development, realizado

em março de 2014, em Frankfurt,

Alemanha. O trabalho identifica e

analisa os ativos ambientais da MMP

e as iniciativas de pagamentos por

serviços ambientais e está incorporado

ao PMDH e ao PAM.

Parque do Ibirapuera e entorno


Acima: Campus da USC

Abaixo: Seminário Internacional de Projetos Metropolitanos /

USC Emplasa


Plano de Cargos, Carreiras e Salários

Já implantado, conforme despacho

da Comissão de Política Salarial CPS/

Pres. nº 37/102 de 23 de maio de

2012. Sua primeira aplicação ocorreu

em agosto de 2013 (progressão)

com atendimento dos candidatos

habilitados e classificados.

Concurso público

A Fundação Vunesp foi a responsável

pela elaboração das provas, definição

do conteúdo programático e realização

do concurso público da Emplasa.

Inscreveram-se 15.339 candidatos

para as 91 vagas de níveis médio e

superior, para os cargos de Assistente

Administrativo, Assistente Técnico,

Analista Administrativo, Analista de

Desenvolvimento Urbano e Regional,

Analista de Geomática e Analista Jurídico.

A prova ocorreu em 02/02/2014 e o

resultado final foi homologado em

03/05/2014, com publicação no Diário

Oficial do Estado. Foram divulgadas

duas listas de aprovados, em ordem

classificatória e com a pontuação final

4. GESTÃO ADMINISTRATIVA

de cada candidato: uma geral, contendo

todos os classificados, e outra especial,

somente com os candidatos com

necessidades especiais. Na primeira

convocação, em 03/06/2014, foram

chamados os 55 primeiros aprovados;

em 01/09/2014, outros seis foram

convocados; e em 03/11/2014 outros 19.

Do total de convocados até o momento,

estão efetivados 55 colaboradores,

restando outros 36 para os próximos

anos.

Adequação da área para expansão da

Emplasa

Em 2011, foram feitas a adequação

e reestruturação dos espaços

destinados à Diretoria, incluindo

salas individualizadas e sala de

reunião com equipamento multimídia.

Em 2013, verificou-se a necessidade

de ampliação das instalações.

O Governo do Estado disponibilizou

novas áreas no Edifício Cidade IV, cujos

espaços foram reformados, mediante

licitações, para execução dos serviços

necessários, incluindo: Edifício Cidade I, 1°

e 2° pavimentos dos blocos 1 e 2, em área

aproximada de 670 metros quadrados;

Edifício Cidade IV, 1° e 2° pavimentos,

em área aproximada de 2.170 metros

quadrados. As adequações do Edifício

Cidade IV foram concluídas e as equipes

já estão ali instaladas. Foi então iniciada

a implantação de novo layout do Edifício

Cidade I, para acolhimento das unidades

que ocupavam prédios alugados.

Implantação do Datacenter

Foi contratada empresa especializada

para implementação de Datacenter

com sala-cofre, certificada pelas

normas ABNT NBR 15247 e NBR 60529,

abrangendo os serviços de elaboração

de projeto, instalação, configuração e

customização, levando em consideração

o armazenamento e a disponibilização

segura de todo o acervo digital gerado

pelo Projeto Mapeia São Paulo e demais

projetos desenvolvidos pela Emplasa.

O Datacenter Certificado da Emplasa

é constituído por uma sala-cofre, sala

UPS (Uninterruptible Power Supply),

sala de telecomunicações e sala NOC

(Network Operations Center), além de

um gerador dedicado. O espaço conta

com eficiente serviço de manutenção

de suas instalações desde 2012,

bem como de seus componentes.

A certificação protege fisicamente

os equipamentos e possibilita o

funcionamento contínuo de todos

os servidores, storages, switches,

routers e tape library, preservando

arquivos e dados, além de permitir

a disponibilização das diversas

aplicações da Emplasa via internet, de

forma ininterrupta.

A sala-cofre tem 31 metros quadrados,

com tecnologia da empresa alemã

Lampertz, líder mundial de produtos

para segurança. A sala é certificada

pela ABNT e acreditada pelo

Inmetro. Funciona como uma caixa

blindada, altamente refrigerada, para

proteger os servidores, o sistema de

armazenamento de dados (storage)

e os ativos de rede (switches), entre

outros dispositivos da central de

dados da Emplasa, contra fogo, calor,

umidade, gases corrosivos, fumaça e

água. Ali estão armazenados os cerca

de 150 terabytes do acervo técnico da

empresa, a exemplo das milhares de

imagens geradas pelo Projeto Mapeia

São Paulo.

Foto: Shutterstock


Por meio de cabeamento lógico

gerencial/inteligente, a sala-cofre

está integrada às principais áreas

da Emplasa e da Subsecretaria de

Assuntos Metropolitanos. O ambiente

também oferece segurança contra

roubo e arrombamento, impede o

acesso indevido e evita sabotagem e

impactos diversos, como explosão,

magnetismo e armas de fogo.

No-breaks e gerador dedicados

evitam a interrupção dos sistemas em

casos de falta de energia e problemas

externos. Climatizadores de precisão,

que funcionam de forma alternada,

mantêm a temperatura e a umidade

em níveis próprios para conservação

dos equipamentos.

O centro de operação de rede da

Emplasa (NOC) possibilita à equipe

de TI visualizar toda a rede de

comunicação, por meio de monitores

que mostram as ações em curso, os

acessos à sala-cofre, o funcionamento

dos links de comunicação e outros

controles. Em funcionamento pleno,

conta com todos os ativos da rede

integrados e sala de operação e

monitoração implantada em conjunto

com a sala-cofre.

Implementação de projetos de

Tecnologia da Informação

No bojo do Plano Diretor de TI, foram

implementados os seguintes projetos:

• Outsourcing de Impressão e Reprografia.

• Servidores de alta performance com

grande capacidade de processamento.

• Storage com grande capacidade

de armazenamento, chegando a até

160 terabytes.

• Recursos de virtualização de

servidores e aplicações, otimizando

o uso das máquinas físicas existentes

no Datacenter.

• Datacenter com sala-cofre, sala UPS

e sala de monitoramento (NOC),

garantindo a segurança do aparato

tecnológico da Emplasa.

• Cerca de 70 computadores do tipo

workstation com alta capacidade

de processamento e resolução

gráfica, habilitados a trabalhar com

os mais modernos softwares de

geoprocessamento e de dados e

informações cartográficas.

• Interligação por fibra óptica de todas

as áreas da Emplasa, instaladas em

dois prédios distintos.

• Recursos de Correio Eletrônico

Notes, corporativo do Governo do

Estado, disponibilizados para todos

os funcionários.

• Disponibilização ininterrupta da

intranet e das aplicações web da

Emplasa, a partir de servidores

próprios abrigados no Datacenter.

• A Biblioteca Virtual da Emplasa

disponibiliza na internet sua

produção técnica (de 1975 até o

momento), composta por arquivos

com certificação digital.

• Atualização tecnológica do Parque

de Computadores do tipo Desktop,

composto por cerca de 200 unidades.

• Modernização do cabeamento

da Emplasa com a utilização da

Categoria 6A.

• Grande parte da produção técnica da

Emplasa, principalmente as ortofotos

(imagens ortorretificadas) de todo o

Estado de São Paulo, provenientes

do Projeto Mapeia-SP (2010-2011),

está disponibilizada na nuvem,

para acesso irrestrito de todos

os interessados.

• Grande parte dos funcionários conta

com telefonia VoIP, possibilitando o

uso mais adequado e econômico de

recursos de telecomunicações.

• A Emplasa faz uso dos principais

softwares de Banco de Dados como

o Oracle Spatial e o SQL Server.

• Dispõe de softwares de

geoprocessamento como o

Geomedia e o ArcGIS, empregados

pela equipe técnica.

• Como forma de integração interna

e externa, utiliza recursos de

Ambiente Colaborativo, empregando

ferramentas como o Google Drive e

One Drive.

Página da Biblioteca Virtual Emplasa

Foto: Shutterstock


Agente Técnico do Fumefi

A Emplasa, na qualidade de Agente

Técnico, tem como atribuição emitir

certificação de conformidade dos

projetos propostos para integrar o Plano

de Aplicação do Fumefi com os planos e

diretrizes de planejamento estabelecidos

para a RMSP (interesse metropolitano

do Projeto), fiscalizando a execução

do projeto e o exame dos documentos

relativos à aplicação dos recursos,

visando à emissão de parecer conclusivo.

Em 2011, os seguintes municípios

foram contemplados pelos Planos de

Aplicação: Biritiba Mirim, Caieiras,

Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Embu-

Guaçu, Ferraz de Vasconcelos,

Francisco Morato, Franco da

Rocha, Itaquaquecetuba, Jandira,

Juquitiba, Mairiporã, Rio Grande da

Serra, Salesópolis, Santa Isabel e

São Lourenço da Serra. Valor autorizado:

R$ 105.404.041,93. Valor contratado:

R$ 98.760.668,82. Total: 29 certificações.

Em 2012: Carapicuíba, Cotia, Embu-Guaçu,

Francisco Morato, Franco da Rocha,

Itaquaquecetuba, Juquitiba, Mairiporã

e Rio Grande da Serra. Valor autorizado:



Em 2013: Biritiba Mirim, Carapicuíba,

Cotia, Ferraz de Vasconcelos,

Francisco Morato, Franco da Rocha,

Itaquaquecetuba, Itapecerica da Serra,

Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Pirapora

do Bom Jesus, Ribeirão Pires e Rio

Grande da Serra. Valor autorizado:



Em 2014: Biritiba Mirim, Carapicuíba,

Ferraz de Vasconcelos, Francisco

Morato, Itaquaquecetuba, Juquitiba,

Mairiporã e Rio Grande da Serra.

Valor autorizado: R$ 53.398.058,25.

Valor contratado: R$ 52.012.035,58.

Total: 12 certificações.

AGENDAS METROPOLITANAS

O governador Geraldo Alckmin

sempre trabalhou em sintonia com

os municípios, ampliando o diálogo e

buscando soluções compartilhadas para

promover o desenvolvimento regional

e metropolitano. Resultado dessa

sinergia são as Agendas Metropolitanas,

iniciativa realizada desde 2011 em cada

uma das regiões metropolitanas do

Estado, a partir de uma agenda definida

conjuntamente por prefeitos, secretários

estaduais e municipais, técnicos e

representantes da sociedade civil.

O objetivo? Dinamizar as potencialidades

e enfrentar os desafios regionais,

na perspectiva do desenvolvimento

sustentável.

Coordenadas pela então Secretaria

de Desenvolvimento Metropolitano,

atual Subsecretaria de Assuntos

Metropolitanos, as Agendas colocaram

em volta da mesma mesa gestores

das áreas demandadas, prefeitos

dos municípios envolvidos, técnicos

e representantes de instituições,

para debater sobre as prioridades

regionais nas áreas de infraestrutura,

desenvolvimento econômico e regional,

desenvolvimento urbano e gestão

ambiental, saúde, educação, cultura e

esportes, assistência e inclusão social,

direitos humanos e segurança pública,

entre outras. A Agenda Metropolitana

teve como desdobramento importante

o anúncio de investimentos substanciais

em cada uma das regiões metropolitanas,

reafirmando o compromisso do

governador Geraldo Alckmin com o

bem-estar dos cidadãos metropolitanos.

Os compromissos da Agenda

Metropolitana são monitorados

constantemente pelo sistema de

acompanhamento da Secretaria da

Casa Civil, onde é possível verificar em

que fase cada ação está, por meio do

Painel de Informações Estratégicas.

Segundo o sistema, mais de 80% dos

compromissos assumidos já foram

concluídos ou estão em plena execução.

A regionalização como instrumento do

Executivo estadual para a obtenção de

sinergia e eficácia nas ações de governo

tem contribuído para a construção

coletiva das Agendas Metropolitanas,

demonstrando ser um mecanismo

importante para o incremento da

competitividade, da preservação

da sustentabilidade e redução das

desigualdades nessas regiões.

Saída para a Rodovia Senador José

Ermírio de Moraes/Sorocaba



Grande ABC

Em 14 de junho de 2011, ocorreu,

em Santo André, no ABC Paulista,

o primeiro encontro da Agenda

Metropolitana com o Consórcio

Municipal do Grande ABC, envolvendo

os municípios de Diadema, Mauá,

Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra,

Santo André, São Bernardo do Campo

e São Caetano do Sul. Na ocasião, o

governador Geraldo Alckmin anunciou

investimentos da ordem de R$ 6,3

bilhões para toda a região.

Baixada Santista

Em 11 de agosto de 2011, foi a vez

da Baixada Santista. A Agenda

Metropolitana foi realizada em Santos,

em conjunto com as câmaras temáticas

do Conselho de Desenvolvimento

da Região Metropolitana da Baixada

Santista (Condesb). No encontro,

o governador anunciou mais de

R$ 3,2 bilhões em investimentos, sem

considerar os investimentos no VLT

(R$ 660 milhões) e no Túnel Santos-

Guarujá (R$ 1,3 bilhão), totalizando

mais de R$ 5,1 bilhões.

Participaram representantes da

sociedade civil, secretários e prefeitos

das nove cidades da Baixada: Bertioga,

Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá,

Peruíbe, Praia Grande, Santos e São

Vicente. Desse grande encontro,

formaram-se grupos temáticos nas

áreas de Pesca e Aquicultura; Justiça e

Assistência e Desenvolvimento Social;

Direitos da Pessoa com Deficiência;

Educação; Esporte e Políticas Públicas

para a Juventude; Desenvolvimento

Urbano e Gestão Ambiental; Meio

Ambiente; Habitação e Saneamento;

Petróleo e Gás; Saúde, Segurança,

dentre outros.

Campinas

Em 11 de novembro de 2011, foi realizada

a Agenda da Região Metropolitana

de Campinas, em conjunto com seu

Conselho de Desenvolvimento. Mais de

R$ 1,5 bilhão de investimentos foram

anunciados para toda a região.

Participaram do encontro os prefeitos

de Americana, Artur Nogueira,

Campinas, Cosmópolis, Engenheiro

Coelho, Holambra, Hortolândia,

Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte

Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira,

Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio

de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.

E também secretários municipais e

estaduais, técnicos das prefeituras e

das diversas secretarias, dirigentes

de autarquias, empresas públicas,

órgãos públicos e representantes da

sociedade civil.

Alto Tietê

A Agenda do Alto Tietê aconteceu em

30 de março de 2012, em Mogi das

Cruzes. Foi realizada em parceria com

o Consórcio de Desenvolvimento dos

Municípios do Alto Tietê (Condemat),

integrado por Arujá, Guarulhos, Santa

Isabel, Biritiba Mirim, Guararema, Mogi

das Cruzes, Salesópolis, Ferraz de

Vasconcelos, Poá, Itaquaquecetuba

e Suzano. Na oportunidade, foram

anunciados investimentos da ordem

de R$ 5 bilhões, sem considerar os

do Rodoanel e outros compromissos

incorporados posteriormente, chegando

a mais de R$ 14 bilhões em investimentos

em toda a região.

Litoral Norte

Em dezembro de 2012, ocorreu em

São Sebastião o encontro da Agenda

Metropolitana do Litoral Norte.

Em conjunto com os municípios de

Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela,

houve anúncios de investimentos da

ordem de R$ 3 bilhões.

São Caetano do Sul

Um novo encontro da Agenda

Metropolitana do ABC aconteceu

em 24 de outubro de 2013, desta vez

em São Caetano do Sul, onde foram

anunciados outros R$ 5,4 bilhões de

investimentos na região.

Porto de Santos



1.Manter a obtenção de recursos próprios

é fundamental para dar sequência

ao processo de modernização

administrativa e melhoria na gestão

da empresa. Os valores crescentes em

recursos próprios amealhados pela

Emplasa nos últimos anos foi o que

permitiu a adoção do Plano de Carreira,

a realização do concurso público,

a admissão de novos funcionários,

a reforma de novas instalações e a

compra complementar de mobiliários

e equipamentos.

2.A Emplasa tem por política

disponibilizar gratuitamente para

universidades, instituições de ensino

e pesquisa e ao poder público de

forma geral seu acervo cartográfico.

A valores de mercado, essas cessões

correspondem a cerca de R$ 150

milhões/ano, o que representa mais do

que o dobro de seu orçamento.

5.Esses trabalhos vêm sendo

demandados por diversos órgãos:

Polícia Militar, Secretaria do Meio

Ambiente, Secretaria de Governo,

Secretaria da Habitação, Secretaria

da Cultura e Secretaria da Educação.

Alguma forma de institucionalização

desses serviços, como o decreto

que garante à Imprensa Oficial a

primazia na realização dos serviços

de impressão para todos os órgãos do

Estado, permitiria melhor atendimento

aos solicitantes, economia e

desenvolvimento tecnológico no

campo em questão.

6.O PAM 2013-2040 já vem sendo

referenciado institucionalmente e

tem orientado ações de governo. Um

exemplo é o Programa Nascentes, que

visa à recuperação ambiental de áreas

de mananciais, trabalho conjunto com

as Secretarias de Meio Ambiente e

Saneamento e Recursos Hídricos, que

resultou na edição de decreto estadual

3.Propõe-se a elaboração de estudo

sobre os benefícios sociais da empresa,

atendendo inclusive à solicitação do

Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Com isso, abre-se a possibilidade de a

Emplasa firmar um contrato de gestão

com o Governo do Estado, ou outro

instrumento similar, o que garantiria

seu status de empresa independente

– com maior autonomia e eficácia.

4.Os trabalhos pioneiros no

desenvolvimento de sistemas amigáveis

de georreferenciamento, disponibilizados

para o poder público e, de forma seletiva,

para o público em geral, são patrimônio

importante da empresa – e podem

garantir de forma perene seu lugar na

organização do Estado.

e na seleção de dez áreas estratégicas

de intervenção. Outro exemplo é o

decreto que determina a realização

de um Master Plan de logística e

transporte para a Macrometrópole, no

âmbito do PAM.

7.O Estatuto da Metrópole obriga

o desenvolvimento de Planos

Metropolitanos. Com a inclusão do

PAM no decreto que fixa normas para o

PPA 2016-2019, abre-se a oportunidade

de retomar seu debate junto aos

Conselhos de Desenvolvimento,

tomando o PAM como diretriz para a

elaboração dos Planos Metropolitanos

– nova tarefa para a Emplasa.

8.A manutenção dos contatos com a

Secretaria da Habitação, já retomados,

é fundamental para a Emplasa

consolidar seu papel como agente de

desenvolvimento urbano.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Tamoios (Porto de São Sebastião)

Foto: Alexandre Moreira

Ligação da Marginal do Rio Tietê com a

Marginal do Rio Pinheiros/São Paulo



Pista do Aeroporto Internacional de Guarulhos

Foto: Arquivo GRU – Airport


EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S/A

Rua Boa Vista, 170 – Centro

CEP 01014-000 São Paulo/SP

Tel.: 11 3293-5310 / 5311 – Fax: 11 3293-5336

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