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Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano IX - n° 489 - 18 de fevereiro de 2011

Prefeito assina contrato eobra da ETE será reiniciada

Prefeiturade Amparo

investe no setorde Ambulâncias

A Prefeitura de Amparo está qualificando ostrabalhos do setor de transporte de pacientes. Nessesentido, acabam de ser adquiridas duas Ambulânciastipo van, para atendimento de emergência. Estesveículos estarão à disposição dos usuários a partir destaquinta-feira, dia 17.

Cada Ambulância custou R$ 95 mil reais e conta,entre outros equipamentos, com sistema ar-condicionado;maca retrátil com cabeceira móvel, colchonete emcourvim e sistema de travamento; banco para equipemédica; banco baú para assistente e acompanhante;armários para equipamentos; suporte para soro e suportepara dois cilindros de oxigênio. PÁG. 03

Uma das maiores obras da história de Amparo,a construção do Sistema de Tratamento de Esgotoda cidade, será reiniciada nas próximas semanas.Isso porque na manhã desta quarta-feira, dia 16,o prefeito de Amparo assinou contrato com a

empresa Freitas Guimarães, no valor de R$ 4milhões, para a conclusão das obras.

A retomada dos serviços deve ocorrer já naprimeira quinzena de março, logo após ocarnaval. “Devemos assinar a ordem de serviço

no dia 28 de fevereiro, a empresa irá instalar seucanteiro de obras e trazer seu maquinário em umasemana, e após o Carnaval iniciará os trabalhos”,ressalta o Secretário de Desenvolvimento Urbano.

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Alunos do CursinhoMunicipal terão aula

inaugural nestasegunda

Enchente em Arcadasé tema de reunião

entre Poder Públicoe moradores

AUDIÊNCIA PÚBLICAA Secretaria Municipal da Fazenda comunica

que será realizada, no dia 28/02/2011 (quinta-feira)às 16:00 hs, Audiência Pública nas dependênciasda Câmara Municipal de Amparo, para demonstrare avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3ºquadrimestre de 2010, visando atender ao artigo 9ºparágrafo 4º da Lei Complementar nº 101 – LeiResponsabilidade Fiscal.

Amparo, 16 de fevereiro 2011.PÁG. 04PÁG. 03

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Prefeitura Municipal de Amparo: Estância HidromineralAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 3.000 exemplaresImpressão: Lumad - Linotipadora e Serviços Gráficos Ltda.

Depto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoRedação: Alcides Neto

Jornalista Responsável: Érika Caetano (MTB.58.570)Fotógrafo: Reginaldo Leme PedrosoDiagramador: Sandro G. Michelini

sexta-feira, 18 de fevereiro de 20112

Uma das maiores obras da história deAmparo, a construção do Sistema deTratamento de Esgoto da cidade, seráreiniciada nas próximas semanas. Issoporque na manhã desta quarta-feira, dia16, o prefeito de Amparo assinou contratocom a empresa Freitas Guimarães, novalor de R$ 4 milhões, para a conclusãodas obras.

A retomada dos serviços deve ocorrerjá na primeira quinzena de março, logoapós o carnaval. “Devemos assinar aordem de serviço no dia 28 de fevereiro, aempresa irá instalar seu canteiro de obrase trazer seu maquinário em uma semana,e após o Carnaval iniciará os trabalhos”,ressalta o Secretário de DesenvolvimentoUrbano.

O primeiro trecho que receberáintervenções para instalação da tubulaçãodo Sistema de Tratamento de Esgoto é oParque Linear, trecho próximo à quadrade areia. “Naquele local só podemosrealizar as obras do Parque Linear depoisda instalação das tubulações, por isso seráo primeiro local onde iremos atuar”,enfatiza.

Ao mesmo tempo em que instala os

PAT de Amparo tem 13 vagasO Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT de AMPARO dispõe de 13

vagas de emprego que ainda não têm candidatos. Os interessados devem fazero cadastro pessoalmente no PAT, que fica na AV. BERNARDINO DE CAMPOS,705. Os documentos necessários são RG, CPF e carteira profissional.

Os interessados devem comparecer ao PAT para a inclusão do Cadastro e possível Intermediação,localizado na av. Bernardino de Campos, 705, centro, munido de Carteira Profissional, RG e CPF.O atendimento no Posto é das 8h às 16h30. Mais informações pelo telefone 3808-1204.

Atendente/Balconista de LanchoneteAvicultor/GranjeiroAjudante de Motorista de entregaBarmanContadorChapeiro/LanheiroCostureira de Máquina OverloqueFunileiro de AutosGarçomManicureMotociclista entregadorMotorista de caminhãoRepresentante comercial

Prefeito assina contrato eobra da ETE será reiniciada

A Prefeitura Municipal de Amparo está recebendo currículos de estudantesdos cursos superiores de Administração de Empresas, Ciências Contábeis,Logística e Recursos Humanos para estágio.

Os interessados deverão encaminhar currículo para o Departamento deRecursos Humanos da Prefeitura, na Avenida Bernardino de Campos, 705, das9:00 às 16:00 horas.

Prefeitura estárecebendo currículos

tubos na marginal, a empresa irá começara trabalhar também na Estação deTratamento de Esgoto, mantendo assim,inicialmente, duas frentes de trabalho, oque deve agilizar bastante o serviço. “Háa possibilidade de termos três frentes detrabalho atuando no período deestiagem”, informa o secretário.

A empresaA Freitas Guimarães Projeto e

Construção LTDA é uma empresaespecializada em obras de saneamentocom 31 anos de experiência no mercado.Na sua carteira de clientes estãoimportantes órgãos públicos como aSabesp, o Porto de Santos, as Prefeiturasde Piquete, Guariba, Batatais ePirassununga e as autarquias de água eesgoto de Tietê, Santo André, e Jacareí.

Benefícios para a cidadeA ETE de Amparo está programada para

atender, desde sua entrada emfuncionamento, 90% do esgoto domésticourbano, colocando Amparo no seleto grupode municípios que tratam quase atotalidade do esgoto urbano no Brasil.


Proprietário da empresa Freitas Guimarães assina contrato para conclusão das obras

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 3

A Prefeitura de Amparo estáqualificando os trabalhos do setor detransporte de pacientes. Nesse sentido,acabam de ser adquiridas duasAmbulâncias tipo van, para atendimentode emergência. Estes veículos estarão àdisposição dos usuários a partir destaquinta-feira, dia 17.

Cada Ambulância custou R$ 95 milreais e conta, entre outrosequipamentos, com sistema ar-condicionado; maca retrátil comcabeceira móvel, colchonete emcourvim e sistema de travamento; bancopara equipe médica; banco baú paraassistente e acompanhante; armáriospara equipamentos; suporte para soro esuporte para dois cilindros de oxigênio.

Para a nova secretária de Saúde deAmparo, a vice-prefeita, o transportede pacientes é uma das grandesprioridades na área de saúde domunicípio. “Estamos adquirindoequipamentos e iremos oferecer cursosde capacitação para todos osprofissionais do setor”, afirma.

Ela afirma ainda que a Prefeitura estáà procura de um novo local para instalara Central de Ambulâncias de Amparo.“No Governo anterior demos um saltoquando o setor mudou da sedeimprovisada para o atual local, que hoje

Prefeitura de Amparoinveste no setor de Ambulâncias

está defasado, o que justifica uma novasede”, explica. A secretária ressalta queestudos estão em andamento paraidentificar se o mais adequado é locarum imóvel ou construir uma nova sede.

Outra ação que deve ser feita é acompra de mais veículos, visandoqualificar ainda mais o atendimento dospacientes. “Queremos mais uma Kombie uma van com maca e assentos paratransporte de pacientes com consultasou exames agendados em outrosmunicípios”, ressalta a secretária.

O prefeito lembra que as melhorasno setor de ambulâncias de Amparodeveriam surgir com a implantação doSAMU regional. “Temos duas viaturasdo SAMU aprovadas no Ministério daSaúde, porém o Governo do Estado deSão Paulo não integrou o sistemanacional, o que impossibilita querecebamos os veículos”.

A adesão do Governo de São Pauloao Sistema nacional de Saúde, que incluio SAMU foi uma das reivindicaçõeslevadas pelos secretários municipais desaúde ao secretário estadual na últimaterça-feira, em encontro do qual a vice-prefeita participou. Ela ressalta que asreivindicações de Amparo são as mesmasda maioria dos municípios paulistas,“enquanto em Minas Gerais os

municípios contam com apoio doGoverno do Estado na promoção desaúde pública, em São Paulo apenas osmunicípios e o Governo Federalinvestem nesta área que representaqualidade de vida para a população”,ressalta.

A Vice Prefeita destaca ainda aunião dos municípios, “estamosmobilizados para cobrar que o Estadocumpra com o seu dever nos ajudandoa promover saúde de qualidade para apopulação”, ressalta.

Parceria com BombeirosUma das grandes dificuldades das

Prefeituras de todo o Brasil é namanutenção de médicos, enfermeiros nosserviços de emergência, devido ao custodestes profissionais. Visando aprimorar oatendimento, Prefeitura de Amparo eCorpo de Bombeiros do município estãoestudando a possibilidade de formar umaparceria, para que os Bombeiros integrema equipe da Ambulância como socorristas,qualificando o atendimento oferecido aosusuários do serviço em Amparo.

Na próxima segunda-feira, dia21, a Prefeitura de Amparo irárealizar a aula inaugural do CursinhoMunicipal no ano de 2011, ocasiãoem que os contemplados peloPrograma irão se conhecer econhecer aquilo o que irão aprenderdurante o ano em que o curso serárealizado.

Neste primeiro momento foram

contemplados 60 alunos, mas osdemais inscritos formam uma lista deespera, podendo ser chamados ematé 60 dias após o início do curso.

As aulas serão ministradas noColégio Villa Lobos, empresacontemplada em processolicitatório.

Confira na página 18 a lista dosaprovados no Cursinho Municipal

Cursinho Municipalterá aula inaugural

nesta segunda

AUDIÊNCIA PÚBLICASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Câmara Municipal de Amparo convida a população em geralpara participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, da Secretaria Municipalde Saúde, a se realizar no próximo dia 23 de FEVEREIRO de2.011, a partir das 19:00 horas, na sede da Câmara Municipal deAmparo, sita na Praça Tenente José Ferraz de Oliveira, nº 179,centro, onde serão apresentados aos Vereadores, ao ConselhoMunicipal de Saúde, e à população em geral, a prestação de Contasdo exercício de 2010, atendendo aos dispositivos da EmendaConstitucional nº 29 e ao Artigo 12 da Lei Federal nº 8.689/93;efetivando assim, o controle social da área da saúde.

Amparo, 09 de fevereiro de 2.011

ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESEPresidente


Prefeitura adquiriu duas novas viaturas para a ambulância

Na última terça-feira, dia 15,representantes da Prefeitura e moradoresdo Distrito de Arcadas se reuniram paradebater a enchente que atingiu o Distrito,suas causas, atuação da Defesa Civil eprovidências para acompanhamento dasfamílias atingidas.

Foram convidados para a reuniãodiversos órgãos públicos, porém, apenascom a Prefeitura de Amparo, a CâmaraMunicipal, a Polícia Militar, o Corpo deBombeiros e a Polícia Ambientalestiveram presentes. Nenhumrepresentante de importantes órgãosestaduais como Cetesb e DER atenderamao convite.

Na oportunidade, a Defesa Civilapresentou as ações realizadas no socorro,assistência e recuperação (suporte naretirada de bens, limpeza de residências,fornecimento de móveis, roupas, cestas-básicas e outros auxílios) aos moradores ea população teve a oportunidade deapresentar suas demandas e reivindicações.

Para a secretária de governo e

planejamento, que preside a Defesa Civilde Amparo, a reunião foi um importanteespaço de debates, “pudemos ouvir asdemandas da comunidade de Arcadas, o queé muito importante para o Poder Público noembasamento de suas ações”, ressaltou.

Demandas da populaçãoNa reunião, os moradores

denunciaram que há outros tanques, alémdaqueles que já romperam em janeiro, quepodem transbordar atingindo maisresidências em Arcadas. Outroapontamento feito por moradores foiquanto à conta de água, que teria vindocom preço muito alto em fevereiro,devido ao consumo para realização delimpeza.

ProvidênciasNesta quarta-feira, uma equipe da

Secretaria de Desenvolvimento Urbano daPrefeitura esteve nos locais onde hárepresas fazendo vistorias e levantamentoque irão embasar solicitação ao DAEE

(Departamento de Águas e Energia doEstado), que tem a obrigação legal defiscalizar estes pontos, para que procedatal fiscalização.

Quanto às contas d’água, o SAAE –

Enchente em Arcadas é tema de reuniãoentre Poder Público e moradores

Saneamento Ambiental disponibilizouuma requerimento padrão na sub-prefeitura do Distrito para que osmoradores possam entrar com solicitaçãode revisão do preço de suas contas.

Encontram-se dispoiníveis noNúcleo de Controle de Zoonoses: cincocães filhotes,quatro machos e umafêmea, com idade entre dois a três mêsesS.R.D. uma cachorra adulta na cor pretaS.R.D., uma cachorra preta de pêlomédio S.R.D., e uma filhote de gata nacor cinza fêmea com dois mêses.

Todos os animais jà estãovermifugados. Os interessados devementrar em contato com o NCZ pelo Te.:3817-1115 ou dirigir-se à Av Dr. CarlosAugusto do Amaral Sobrinho, 2871 - JdSta. Helena. O horário de funcionamentoé das 08:00 às 11:30 e das 12:30 às17:00 horas, de segunda a sexta-feira

Núcleo de Controle de Zoonoses está doando


População de Arcadas compareceu à reunião


ATOS OFICIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

DECRETO Nº 4.000, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.495, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2010 (Lei nº 3.495, de 22 de

dezembro de 2009), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.773.000,00(um milhão e setecentos e setenta e três mil reais), na conformidade do Anexo I desteDecreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerãoda anulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 15 de dezembro de 2010.

PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 15 dedezembro de 2010.

MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração



DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.495, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.


D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2010 (Lei nº 3.495, de 22 de

dezembro de 2009), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000,00 (ummil reais), na conformidade do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerãoda anulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto.








DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTARES E DOTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS EM

ELEMENTO DE DESPESA, CONFORME AUTORIZA A LEI N.º 3.495, DE 22DE DEZEMBRO DE 2009.


D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento vigente, com fundamento na autorização contida

no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembro de 2009,para o fim de dotar e alocar recursos no elemento de despesa especificado, em favor daunidade orçamentária, categoria de programação e modalidade de aplicaçãomencionados, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.376,00 (sessenta eum mil e trezentos e setenta e seis reais), constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes daanulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, conforme autorizao art. 43, § 1º, III, da Lei federal nº 4.320/64.







LICITAÇÃO:- Processo Nº 368/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo – SP – MODALIDADE:-“Tomada de Preços Nº 003/2011-OBJETO:- onde se lê: ...e drenagem naavenida Dr. Carlos Burgos no Municípiode Amparo/SP - leia-se: e drenagem naavenida Dr. Coriolano Burgos noMunicípio de Amparo/SP.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e3817-9244. Publique-se.

Amparo, 18 de fevereiro de 2011Maria Candida MutranDiretora de Departamento

A Prefeitura Municipal de Amparo, emcumprimento à Emenda a Lei Orgânicado Município nº 30, de 2005, comunicaas seguintes exonerações:

Adalberto Jose de Oliveira Neto –Emprego de Medico – SMS - rescisãoem 24/01/2011.

Allan Max Muller Teixeira –Emprego de Desenhista – SMDUrescisão em 31/01/2011.

Renata Rossi Tavella – Função deConfiança de Diretor de Departamento -SMDU - rescisão em 31/01/2011.

Adriana Rodrigues – Emprego deEducador de Creche – SME -

rescisão em 01/02/2011.Antonia Anastacio Domingues –

Emprego de Agente de Serviços Gerais– SMA - rescisão em 01/02/2011

Evandro Cesar Lebet Scalvi –Função de Confiança de Diretor deDepartamento. SMELC - rescisão em01/02/2011.

Jose Geraldo Amaral – Função deConfiança de Assessor Técnico –rescisão em 01/02/2011.

Marilda Gutierrez – Função deConfiança de Coordenador Geral –rescisão em 01/02/2011.

Ana Lucia da Silva Godoy Cruz –Emprego de Auxiliar de SeviçosGerais– rescisão em 02/02/2011.

Bruna Aparecida Correa - Empregode Agente Comunitario de Saude –SMS rescisão em 02/02/2011.

Marrize Albuquerque Brioschi –Emprego de PEB – SME - rescisão em02/02/2011.

Patricia de Fatima Aparecida LemeGalassi – Emprego de Agente Escolar -SME – rescisão em 02/02/2011.

Jessica Rodrigues dos Santos –Emprego de Educador de Creche –SME - rescisão em 02/02/2011.

Diana Aparecida Giovanini –Emprego de PEB I – SME – rescisãoem 02/02/2011.

Evelina Leal Rodrigues de Oliveira– Emprego de PEB I – SME – rescisãoem 03/02/2011.

Luana Maria Rodrigues – Empregode PEB I – SME – rescisão em 03/02/2011.

Daniela de Paula Moidano Empregode Enfermeiro – SMS – rescisão em04/02/2011.

Chrislaine Aparecida Zwicker –Emprego de Medico – SMS – rescisãoem 08/02/2011

Ariangela Raquel Felipe de Campos– Emprego de Educador de Creche –SME - rescisão em 08/02/2011.

Marisa da Costa Rodrigues –Emprego de PEB I – SME – rescisãoem 10/02/2011

Marcia Panegassi – Emprego deMerendeira – SME – rescisão em 14/02/2011.

Sarah Cruz de Souza Oliveira –Emprego de PEB I – SME – rescisãoem 14/02/2011.

Amparo, 16 de Fevereiro de 2011.

RUBENS DOS SANTOS JUNIORCOORDENADOR DE RH

DECRETO Nº 4.071, DE 16 DEFEVEREIRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DEPREÇO PÚBLICO PARA

UTILIZAÇÃO DE CAMAROTES, NOSDIAS 5, 6, 7 E 8 DE MARÇO DE 2011,

DURANTE OS DESFILESCARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

PAULO TURATO MIOTTA, PrefeitoMunicipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica fixado em R$ 600,00 (seiscentos

reais) o preço público unitário para utilizaçãode camarotes, tipificados como “A” - parte baixa,localizados na Avenida Bernardino de Campos,nos dias 5, 6, 7 e 8 de março de 2011, duranteos desfiles carnavalescos que ali serãorealizados.

Art. 2º Fica fixado em R$ 400,00(quatrocentos reais) o preço público unitáriopara utilização de camarotes, tipificados como“B” - parte alta, localizados na AvenidaBernardino de Campos, nos dias 5, 6, 7 e 8 demarço de 2011, durante os desfilescarnavalescos que ali serão realizados.

Art. 3º O Autorizado se obriga a zelar pelocamarote bem como fica responsável poreventuais danos causados.

Parágrafo único. Finda a autorização oraconcedida, o camarote será restituído à Prefeitura,independentemente de qualquer providênciajudicial ou extrajudicial.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 16 de fevereiro de 2011.


Publicado na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 16 de

fevereiro de 2011.

MARIA APARECIDA ADOMAITIS Secretária Municipal de Administração

RECONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Amparo,

reconvoca o aprovado abaixo mencionadopara o Cargo de Procurador a comparecerno Departamento de Recursos Humanos,localizado à Avenida Bernardino deCampos, 705 Centro, no prazo de 3 (três)dias úteis a partir da data desta publicação.O não comparecimento na data e horárioestipulados implicará na desistência da vaga.

MARCELO DA SILVA MARTINSPINTO GONÇALVES, aprovado em 06°lugar no CONCURSO PÚBLICO para oemprego de PROCURADOR, realizadoem 16/07/09 e homologado em 25/09/09.


Rubens dos Santos JúniorCoordenador - RH


EDITALSolicitamos que os contribuintes abaixo relacionados compareçam à Central de Atendimento ao Cidadão – Avenida Bernardino de Campos, nº 705, no prazo de 05 (cinco)

dias contados da publicação deste edital, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, para tratarem de assunto de seus interesses – procedimento administrativo nº 129421/2010.


Departamento de Arrecadação Secretaria Municipal da Fazenda- SMF

LEI Nº 3.579, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA

PÚBLICA QUE ESPECIFICA.(Rua Oberdanck Expedicto Barbi)

Autor: Mário Acácio Ancona - Vereador

O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,em sessão realizada em 08 de fevereiro de 2011, aprovoue ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Rua Oberdanck ExpedictoBarbi, a Rua QUATORZE, localizada no Loteamento“Santa Maria do Amparo”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 15 defevereiro de 2011.


Publicada na Secretaria Municipal de Administraçãoda Prefeitura, aos 15 de fevereiro de 2011.


CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Amparo,convoca os aprovados abaixomencionados para o Cargo de Motorista acomparecer no Departamento de RecursosHumanos, localizado à AvenidaBernardino de Campos, 705 Centro, noprazo de 3 (três) dias úteis a partir da datadesta publicação. O não comparecimentode forma injustificada no prazo estipuladoimplicará na desistência da vaga.

FERNANDO PEREIRA DEOLIVEIRA, aprovado em 08° lugar noCONCURSO PÚBLICO para o empregode MOTORISTA, realizado em 19/06/10e homologado em 30/06/10.

Amparo, 18 de Fevereiro de 2011



VIGILÂNCIA SANITÁRIAAMPARO

COMUNICADO IMPORTANTE

De acordo com a Portaria MS/SAS 376de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00,todos os Serviços de Saúde temobrigatoriedade de realizar seu cadastrono CNES em todo o território Nacional.

Solicitamos que ao retirar sua Licençade funcionamento junto a VigilânciaSanitária, procurar o setor responsável(SMS–UAC), para cadastrar ou atualizaro CNES.

COMUNICAMOS QUE ASLICENÇAS ABAIXO, DEVERÃO SERRETIRADAS NO PRAZO MÁXIMO DE05 DIAS UTEIS

SETOR DE ALIMENTOSLicença de Funcionamento – Inicial -

DEFERIDOProc. n.º 0017/2011 – ELI FRIDA

ALVESLicença de Funcionamento nº

3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 5 6 1 - 0 0 0 5 0 8 - 2 -2(Ambulante)

Resp. Legal: Eli Frida alves

Proc. n.º 00305/2011 – LEOLIDIACANDIDA DOS SANTOS

Licença de Funcionamento n.º3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 5 6 1 - 0 0 0 5 0 9 - 2 -0(Ambulante)

Resp. Legal: João Eugênio dos Santos

Solicitação de Licença deFuncionamento - INDEFERIDO

Proc. n.º 99888-5/2010 – J. F.MANZOLLI RESTAURANTE – ME

Solicitação: RestauranteResp. Legal: José Felício Manzolli

SETOR DE SAÚDERenovação da Licença de

Funcionamento - DEFERIDOProc. n.º 128083-0/2010 – CENTRAL

DE PATOLOGIA CLÍNICA E BANCO DESANGUE LTDA

Licença de Funcionamento nº3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 4 - 0 0 0 0 2 4 - 1 -0(Consultório)

Resp. Legal: Wanderley GotardeloResp. Técnico: Wanderley Gotardelo

– CRF/SP n.º 6691Resp. Téc. Substituto: Wagner

Gottardello – CRF/SP n.º 13568

Proc. n.º 129892/2010 – GIULIANODIMARZIO

Licença de Funcionamento nº3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 3 - 0 0 0 1 1 7 - 1 -1(Consultório)

Resp. Legal: Giuliano DimarzioResp. Técnico: Giuliano Dimarzio –

CRM/SP n.º 109490

OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDE

Cadastro Estadual de VigilânciaSanitária – CEVS - DEFERIDO

Proc. n.º 89094-4/20090 – MARLIAUGUSTA CLEMENTINO

Cadastro CEVS n.º 350190501-960-000292-2-0(Cabeleireiro)

Cadastro CEVS n.º 350190501-960-000293-2-7(Manicure)

Resp. Legal: Marli AugustaClementino

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPRODUTOS RELACIONADOS ÀSAÚDE

Cancelamento da Licença deFuncionamento e Baixa de Resp. Técnica- DEFERIDO

Proc. n.º 98617-8/2009 – MARIACAROLINA LINARDI

Licença n.º 350190501-750-000029-1-7(Veterinário)

Resp. Legal: Maria Carolina LinardiResp. Técnico: Maria Carolina

Linardi – CRMV/SP n.º 24246

OUTROS PROCESSOSProc. n.º 129763/2010 – A. L.

CALEFFI CHOPERIA - MEAIF n.º 382AIP n.º 0540(Advertência)

Amparo, 18 de fevereiro de 2011

LUIZ SERAGI NETOCoordenador do Núcleo de

Vigilância à Saúde

DESISTÊNCIA

A Prefeitura Municipal de Amparocomunica as seguintes desistência:

Em 11/02/2011 reconvocamosMAURI OTAVIO CAMARGO CUNHA,aprovado em 01° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de MÉDICOPSF, realizado em 23/01/11 e homologadoem 04/02/11. O mesmo desistiu doemprego.

Em 11/02/2011 reconvocamosHELOISA DE MESQUITA SAMPAIO,aprovada em 02° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de MÉDICOPSF, realizado em 23/01/11 e homologadoem 04/02/11. A mesma desistiu doemprego.

Em 17/12/2010 reconvocamosHAMILTON CHIQUETI DE GODOY,aprovado em 07° lugar no CONCURSO

PÚBLICO para o emprego deMOTORISTA, realizado em 19/06/10 ehomologado em 30/06/10. O mesmodesistiu do emprego.



TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 980/2010OBJETO: TERMO DE CONTRATO

QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA JBS S/A,PARA FORNECIMENTO DE CARNESBOVINAS, PARA O CAPS – CENTRO DEATENÇÃO PSICO SOCIAL, DE ACORDOCOM O PROPOSTO NO PREGÃOPRESENCIAL Nº104/2010, CONFORMEEDITAL, ANEXOS E MINUTA DECONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA JBS S/A.PRAZO: O presente contrato terá

como termo inicial a data de sua assinaturae expirar-se-á quando a CONTRATADAhouver fornecido o total do objetodescrito na cláusula primeira.

VALOR; R$32.699,00 (trinta e doismil, seiscentos e noventa e nove reais).

Amparo, 08 de novembro de 2010.


QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UMLADO A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO A FIRMA COOPERATIVADOS PRODUTORES DE CHUCHU DEAMPARO- CONTRATADA, PARAAQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃOESCOLAR, DE ACORDO COM ACHAMADA PÚBLICA Nº002/2010,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMACOOPERATIVA DOS PRODUTORES DECHUCHU DE AMPARO.

PRAZO: A CONTRATADA obriga-sea entregar os gêneros alimentícios peloperíodo de 06 (seis) meses, a contar dorecebimento da 1ª (primeira) Ordem deCompra emitida pela Departamento deSuprimentos da PREFEITURA.

VALOR: R$273.086,00 (duzentos esetenta e três mil e oitenta e seis reais).


TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 1.008/2010OBJETO: TERMO DE CONTRATO

QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO, COMO CONTRATADAA FIRMA GSA CONSULTORIA EPESQUISAS EM INSTITUIÇÕESPÚBLICAS - ME, PARA REALIZAÇÃODE PROCESSO SELETIVO PARACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DEPROFESSORES, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO CONVITE Nº065/2010,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA GSACONSULTORIA E PESQUISAS EMINSTITUIÇÕES PÚBLICAS – ME.

PRAZO: O presente contrato vigerápelo período de 04 (quatro) meses, tendocomo termo inicial a emissão da Ordemde Serviço emitida pela SecretariaMunicipal de Administração –Departamento de Recursos Humanos.

VALOR: R$16.850,00 (dezesseis mil,oitocentos e cinquenta reais).


ERRATA – ONDE-SE LÊADITAMENTO AO CONTRATOINSTRUMENTO Nº 1.053/2010OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº110/2010 - TOMADA DEPREÇOS Nº 016/2009, CELEBRADOAOS 04/02/2010, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E A FIRMAAZEVEDO MARQUES ENGENHARIALTDA. - CONTRATADA, PARAEXECUÇÃO DE CASAS POPULARESNO DISTRITO DE ARCADAS -MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,EQUIPAMENTOS E MATERIAISNECESSÁRIOS, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL.

CONTRATADA A FIRMA AZEVEDOMARQUES ENGENHARIA LTDA.

PRAZO: Como presente aditamentoo prazo para conclusão da obra, ficaprorrogado até o dia 22/01/2011.

Amparo, 22 de dezembro de 2010.

LEIA-SÊADITAMENTO AO CONTRATOINSTRUMENTO Nº 1.053/2010OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº475/2010 – CONVITENº025/2010, CELEBRADO AOS 04/05/2010 ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E A FIRMA


D’ACCORD ASSESSORIA ETREINAMENTO LTDA. -CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE CONSULTORIA EASSESSORIA PARA DESENVOLVERPLANEJAMENTO E ASSESSORAR AADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAIMPLEMENTAÇÃO DOSCONSEQUENTES PLANOSNECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO EFUNCIONAMENTO DAS UNIDADESADMINISTRATIVAS, BEM COMO DASBASES OPERACIONAIS DE GESTÃODA FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DEAMPARO, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO , COM FIM DEPRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL.

CONTRATADA A FIRMAD’ACCORD ASSESSORIA ETREINAMENTO LTDA.

PRAZO: Com o presente aditamentoo prazo de vigência do contrato ficaprorrogado pelo período de 05 (cinco)meses, tendo como termo inicial o dia 05/01/2011.


ADITAMENTO AO CONTRATOINSTRUMENTO Nº 1.56/2010OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº970/2010 – CONVITENº063/2010, CELEBRADO AOS 05/11/2010, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E A FIRMA P. FRIZZO& CIA LTDA. ME - CONTRATADA -PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DEDECORAÇÃO NATALINA EMDIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIODE AMPARO/SP, COM O FIM DEAUMENTAR O VALOR DO CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA P. FRIZZO& CIA LTDA. ME.

PRAZO: R$13.000,00 (treze milreais).



CONTRATO Nº040/2010 – PREGÃOPRESENCIAL Nº118/2009,CELEBRADO AOS 15/01/2010, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E A FIRMAASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DEARBITROS DE AMPARO -CONTRATADA, PARA REALIZAÇÃODE ARBITRAGEM EM VÁRIOSEVENTOS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER ECULTURA DA PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP, COM

FIM DE PRORROGAR O PRAZO DOCONTRATO.

CONTRATADA A FIRMAASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DEARBITROS DE AMPARO.

PRAZO: Com o presente aditamentoo prazo de vigência do contrato ficaprorrogado pelo período de 12 (doze)meses, tendo como termo inicial o dia 15/01/2011.

VALOR: R$166.050,00 (cento esessenta e seis mil e cinquenta reais).



CONTRATO Nº376/2010 – PREGÃOPRESENCIAL Nº025/2010,CELEBRADO AOS 15/06/2010, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E A FIRMA SAMUELJHONSON CARBONATO ME., PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESONORIZAÇÃO EM DIVERSOSEVENTOS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER ECULTURA, COM FIM DE AUMENTAREM 67 (SESSENTA E SETE) DIÁRIASDE EQUIPAMENTO DE SOM NOOBJETO DO CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA SAMUELJHONSON CARBONATO ME.

VALOR: R$11.189,00 (onze mil,cento e oitenta e nove reais)



CONTRATO Nº614/2010 – TOMADA DEPREÇOS Nº007/2010, CELEBRADOAOS 14/06/2010, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E A FIRMAEXATA CONSTRUTORA LTDA-CONTRATADA, PARA CONSTRUÇÃODE UNIDADE DE SAÚDE, NA RUAALFREDO LEOPOLDINO DE CAMPOS,ESQUINA COM A RUA PEDRO ALVESDA SILVA – DISTRITO DE ARCADAS -MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,MÁQUINAS, VEÍCULOS E MATERIAISNECESSÁRIOS, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DOCONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA EXATACONSTRUTORA LTDA.

PRAZO: Com o presente aditamentoo prazo fica prorrogado até o dia 29/06/11.



CELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE E COMOCONTRATADO SR. LEANDRORODRIGUES, PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE TRANSPORTEESCOLAR NO MUNICÍPIO DEAMPARO/SP, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIALNº125/2010, CONFORME EDITAL,ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADO SR. LEANDRORODRIGUES.

PRAZO: O presente contrato terávigência pelo período de 12 (doze) meses,tendo como termo inicial o dia 18/01/2011, podendo ser renovado por iguaisperíodos, havendo acordo entre as partes,até o limite de 60 (sessenta) meses.

VALOR: R$1,019 (um real e dezenovedécimos de centavo) por km rodado, numvalor de contrato estimado deR$48.789,72 (quarenta e oito mil,setecentos e oitenta e nove reais e setentae dois centavos).

Amparo, 18 de janeiro de 2011.

TERMO ADITIVOINSTRUMENTO Nº 121/2011OBJETO: TERMO ADITIVO Nº03 AO

CONVÊNIO Nº625/2010, CELEBRADOAOS 01/06/2010 ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – PRIMEIRA CONVENENTEE A SANTA CASA “ANNA CINTRA” DEAMPARO – SEGUNDA CONVENENTE,COM VISTAS A DISCIPLINAR OREPASSE DE RECURSOSFINANCEIROS PARACOMPLEMENTAR CUSTEIO DOPRONTO SOCORRO DO HOSPITAL.

SEGUNDA CONVENENTE A SANTACASA “ANNA CINTRA” DE AMPARO.

VALOR: O valor de R$11.000,00(onze mil reais).

PRAZO: O prazo de vigência dopresente TERMO seguirá a vigência atéo dia 16/06/2011, à contar da assinaturado mesmo.

Amparo, 28 de janeiro de 2011

LICITAÇÃO:- Processo Nº 130/2011– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 014/2011- OBJETO:-Aquisição de 02 caminhões para uso daCoordenadoria de Estradas Rurais daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aos

quatorze dias do mês de fevereiro de doismil e onze às nove horas, reuniram-se oPregoeiro e os membros do Grupo deApoio a Sessão Pública do PregãoPresencial. Participaram da licitação asempresas: Mercalf Diesel Ltda e A AlvesLtda. Após análise do envelope nº 02“documentação”, o licitante vencedor foiconsiderado habilitado. Assim oPregoeiro adjudicou os itens da licitaçãona seguinte conformidade: Mercalf DieselLtda – Valor Unitário R$ 165.000,00 –Valor Total R$ 330.000,00. Publique-se.

Amparo, 14 de fevereiro de 2011Edison Luis AlvesPregoeiro

LICITAÇÃO:- Processo Nº 130/2011– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 014/2011- OBJETO:-Aquisição de 02 caminhões para uso daCoordenadoria de Estradas Rurais daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãodo Pregoeiro e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos itens da licitação em referência a favordos licitantes: Mercalf Diesel Ltda, como valor total de R$ 330.000,00,observadas as cautelas legais, AUTORIZOa contratação e despesa. Publique-se.

Amparo, 14 de fevereiro de 2011Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo Nº 149/2011– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 016/2011- OBJETO:-Aquisição de 2.000M3 de cascalhomédio de rocha natural para uso daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aosquatorze dias do mês de fevereiro de doismil e onze às quartorze horas, reuniram-se o Pregoeiro e os membros do Grupo deApoio a Sessão Pública do PregãoPresencial. Participaram da licitação asempresas: Elisângela de Fátima AzanhaEPP e Gramacon Comércio de Gramas eMateriais para Construção Ltda. Apósanálise do envelope nº 02“documentação”, o licitante vencedor foiconsiderado habilitado. Tendo em vistaque o valor apresentado pela empresa


vencedora da etapa de lances GramaconComércio de Gramas e Materiais paraConstrução Ltda, R$ 34,50 (trinta e quatroreais e cinquenta centavos) estar acimado valor inicialmente registrado na Atade Registro de Preços n. 001/2011 de R$32,00 (trinta e dois reais), opinamos pelaREVOGAÇÃO do presente certame.Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 149/2011– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 016/2011- OBJETO:-Aquisição de 2.000M3 de cascalhomédio de rocha natural para uso daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. DESPACHODO SR. PREFEITO:- Em razão doconstante nos autos e com base nas LeisFederal 8.666/93 e suas alterações e10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, eem especial a manifestação do Pregoeiroe Grupo de Apoio, constante nesteprocesso, que acolho e consideroREVOGADO o presente certame.Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 232/2011– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 017/2011- OBJETO:-Contratação de empresa para locação dearquibancada para o Carnaval de 2011,conforme Edital, Anexos e Minuta deContrato. PARECER DO PREGOEIRO EGRUPO DE APOIO: Aos quinze dias domês de fevereiro de dois mil e onze àsnove horas, reuniram-se o Pregoeiro e osmembros do Grupo de Apoio a SessãoPública do Pregão Presencial.Participaram da licitação as empresas: MR Organização e Eventos.Ltda ME e PortoBelo Promoções Ltda EPP. Após análisedo envelope nº 02 “documentação”, olicitante vencedor foi consideradohabilitado. Assim o Pregoeiro adjudicouos itens da licitação na seguinteconformidade: M R Organizações eEventos Ltda ME – Valor Total R$185.000,00. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 232/2011 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão PresencialNº 017/2011- OBJETO:- Contratação deempresa para locação de arquibancada parao Carnaval de 2011, conforme Edital, Anexose Minuta de Contrato. HOMOLOGAÇÃODO SR. PREFEITO:- Em razão do constantenos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federalnº 4.320/64, e em especial a manifestação doPregoeiro e Grupo de Apoio, constante nesteprocesso, que acolho, HOMOLOGO os itensda licitação em referência a favor doslicitantes: M R Organização e Eventos LtdaME, com o valor total de R$ 185.000,00,observadas as cautelas legais, AUTORIZO acontratação e despesa. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 172/2011 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão PresencialNº 026/2011- OBJETO:- Registro de preçospara a aquisição de produtos odontológicospara uso da Prefeitura Municipal de Amparo,conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 04/03/2011 às 09h00– Edital disponível a partir de 22/02/2011através do site www.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos da PrefeituraMunicipal de Amparo das 10:00 às 17:00horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e3817-9244. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 112/2011 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão PresencialNº 019/2011- OBJETO:- Registro de preçospara a aquisição de Óleos Lubrificantes parauso da Prefeitura Municipal de Amparo,conforme Edital e Anexos. COMUNICADO:-O Pregoeiro e o grupo de apoio informamque a Sessão do Pregão Presencial previstapara o dia 21 de Fevereiro de 2011 estáSUSPENSA. Novo Edital estará disponívelpara retirada a partir de 23 de Fevereiro de2011, no departamento de suprimentos daprefeitura municipal de Amparo, ou atravésdo site www.amparo.sp.gov.br. NOVASESSÃO será realizada no próximo dia 10de Março de 2011, às 09:00 horas.


NOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis pelo acompanhamento de processos referente à projetos

de construção, abaixo relacionados, que os processo se encontram com a análise concluídae a disposi-ção dos responsáveis na PMA, e que em atendimento ao Artigo 30 da Lei3300/07 (Código de Obras e Edificações), fica determinado que a partir da publicaçãodesta, correrão os prazos para atendimento das exigências elencadas nos respectivosprocessos, e que findado os prazos determinados pelo Artigo 30 da Lei 3300/07, serãoadotadas as penalidades previstas nos Artigos 30 e 172 da Lei 3300/07.

Alfredo Carlos de Oliveira CardozoAgente de Fiscalização Municipal/Depto. de Controle Urbano

CONTRATOINSTRUMENTO N° 875/2010TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTEIVANILDE LUZ SILVEIRAMASCARENHAS– ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 4º (QUARTO)SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: IVANILDE LUZSILVEIRA MASCARENHAS

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em27/09/2010 e término em 31/10/2010.

Amparo, 24 de setembro de 2010.

CONTRATOINSTRUMENTO N° 952/2010TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTEJANAINA ALVES PREBELLI–ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O

APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 4º(QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: JANAINA ALVESPREBELLI

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em26/10/2010 e término em 31/10/2010.

Amparo, 25 de outubro de 2010.

ADITAMENTOINSTRUMENTO N° 1.004/2010ADITAMENTO AO TERMO DE

COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 468/2009, CELEBRADO AOS 26/05/2009,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO – CONCEDENTE- E AESTUDANTE PATRICIA CAPPI, COMFIM DE PRORROGAR O PRAZO DOTERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS)MESES.

ESTAGIÁRIA: PATRICIA CAPPIVALOR: Será concedida pela

CONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 428,00(quatrocentos e vinte e oito reais).

PRAZO: Este TERMO DE


COMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência de 26/11/10 à 25/05/11.


DISTRATOINSTRUMENTO N° 1.076/2010TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

AO TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO Nº 946/2010, CELEBRADOAOS 22/10/2010, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE E AESTUDANTE VERIDIANA POLSACHISARDINHA.

Pelo presente termo, o Termo deCompromisso de Estágio acimareferenciado e que foi formalizado peloINSTRUMENTO nº 946/2010, ficarescindido, por mútuo e comum acordode vontade entre as partes.



PORTARIA Nº 264, 04 DEFEVEREIRO DE DE 2011.

Paulo Turato Miotta, PrefeitoMunicipal de Amparo, usando de suas

atribuições legais,

RESOLVE:-Artigo 1º – Constituir a Comissão do

Carnaval 2011, com os representantesabaixo indicados:

- Representantes da LIESAMP – Ligadas Escolas de Samba de Amparo:RUBENS AIRTON PANHAN, ANDRÉGERALDO ZUCHI E ANTONIOFERNANDO PEREIRA.

- Representantes da PrefeituraMunicipal de Amparo: ANA MARIAPEREIRA DOS SANTOS CAMARGO,ANA PAULA TAMBELLINI DA CUNHAe MAURÍCIO GIUSEPPE TONIOLO.

Artigo 2º – Fica revogada a Portarianº 129, de 14 de janeiro de 2010.

Artigo 3º – Esta Portaria entrará emvigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Amparo –Estância Hidromineral, aos 04 defevereiro de 2010.


Publicada na Secretaria Municipal deAdministração, da Prefeitura de Amparo,

aos 04 de fevereiro de 2010.


LICITAÇÃO: - Processo nº 288/2011- ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 021/11"- OBJETO:Aquisição de móveis e máquina de cafépara a Prefeitura Municipal de Amparo,conforme Edital e Anexos. PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO: Aosdezessete dias do mês de fevereiro do anode dois mil e onze, às nove horas,reuniram-se a Pregoeira e Grupo de Apoiopara a sessão pública do Pregão Presencial.Participaram da Licitação uma empresa.Após abertura do envelope 02 -“documentação” a empresa vencedora foiconsiderada habilitada. Assim a Pregoeiraadjudicou os itens da referida licitaçãopara a empresa conforme segue: VFMóveis para Escritório Ltda. ME, itens01 a 08 com valor total de R$ 7.880,64 eo item 09 restou deserto.

Publique-se.Amparo, 17 de fevereiro de 2011Diane Helena BortolottiPregoeira

LICITAÇÃO: - Processo nº 288/2011- ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 021/11"- OBJETO:Aquisição de móveis e máquina de cafépara a Prefeitura Municipal de Amparo,conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãoda Pregoeira e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos itens da licitação em referência a favorda empresa: VF Móveis para EscritórioLtda. ME, com valor total de R$ 7.880,64,observadas as cautelas legais, AUTORIZOa aquisição e despesa.

Publique-seAmparo, 17 de fevereiro de 2011Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo Nº 09/11 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 027/11- OBJETO:-Aquisição de equipamento fotográfico efilmadora para a Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 10/03/2011 às 14h00 – Edital disponível a partirde 23/02/2011 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos da

Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.

Amparo, 18 de fevereiro de 2011Diane Helena BortolottiPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 369/2011– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “Tomadade Preços Nº 002/2011- OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara execução de reforma da quadra doJardim Brasil, contempla demolições,fechamentos e execução da quadra, noMunicípio de Amparo/SP, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos.TENDO EM VISTA QUE DIA 07/03 É 2ªFDE CARNAVAL, INFORMAMOS ANOVA DATA DE ENCERRAMENTO:-10/03/11 às 10h00 – INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19)3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 368/2011– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “Tomadade Preços Nº 003/2011- OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara execução de obras e serviços depavimentação asfáltica, guias, sarjetas edrenagem na avenida Dr. Carlos Burgosno Município de Amparo/SP, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos.TENDO EM VISTA QUE DIA 07/03 É 2ªFDE CARNAVAL, INFORMAMOS ANOVA DATA DE ENCERRAMENTO:-10/03/11 às 15h00 – INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19)3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.


SAAE -SANEAMENTOAMBIENTAL

COMUNICADO - DIVISÃODE SUPRIMENTOS

PROCEDIMENTOS PARACADASTRO DE

FORNECEDORES E/OUATUALIZAÇÃO DE

CADASTRO

A Divisão de Suprimentos doServiço Autônomo de Água eEsgotos - SAAE de Amparo/SP, emcumprimento ao Artigo 34, §1, da LeiFederal nº 8.666/93, torna públicoque está atualizando o cadastro defornecedores de produtos e serviços.

O Requerimento de RegistroCadastral e a Relação de Documentosnecessários para cadastro estãodisponíveis no MANUAL DECADASTRO DE FORNECEDORES,através site:www.saaeamparo.com.br.

O requerimento e demaisdocumentos deverão ser enviadospara o seguinte endereço:

Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – Cadastro deFornecedores

Rua José Bonifácio, nº 300 –Centro

Amparo/SPCep: 13900-000A/C Departamento de

SuprimentosInformações poderão ser obtidas

das 09h às 17h pelo Tel (19) 3808-8401 ou através do e-mail:[email protected].

Observação: Os fornecedores quenão atualizarem o cadastro junto aAutarquia serão classificados como“inativos” até que a situação sejaregularizada.

INSTRUMENTO Nº 89/2010

OBJETO: Aditamento ao Contrato nº50/2010, para revisão/readequação doprograma de controle e redução de perdasde água no sistema de produção,tratamento, reservação e distribuição deágua no município de Amparo e seus sub-

distritos de Arcadas e Três Pontes, para ofim de prorrogar o prazo de vigência docontrato por mais 150 (cento e cinquenta)dias

Processo Adm. 2510/2010 – Convitenº 02/2010

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente contrato ficaprorrogado por 150 (cento e cinquenta)dias, tendo início em 29/11/2010 etérmino em 28/04/2011.

CONTRATADO: “STS EngenhariaLtda”

Amparo, 29 de novembro de 2010

SHIRLEI MARIANA CAMPOS DELIMA

Assistente Técnica


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2011

Considerando:a) a necessidade da aquisição de peças para manutenção

dos cloradores das Estações de Tratamento de Água - ETAS;b) que os cloradores existentes nas ETAS são da marca

Guarujá;c) que a empresa Guarujá Equipamentos para Saneamento

Ltda é responsável com exclusividade, no território nacional,pelo fornecimento de peças e acessórios com característicasespecíficas para os dosadores e detectores de gás de clorofabricados pela mesma, conforme Atestado constante nos autos;

RATIFICO, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal8666/93, a declaração de INEXIGIBILIDADE de licitação paraa contratação da empresa GUARUJÁ EQUIPAMENTOS PARASANEAMENTO LTDA, para fornecimento de peças exclusivas,para manutenção dos cloradores das ETAS desta Autarquia, novalor total de R$ 22.089,66 (vinte e dois mil oitenta e nove reaise sessenta e seis centavos).

Publique-se,

Em, 15 de fevereiro de 2011.ANTONIO CARLOS DE SIQUEIRA

Superintendente

C O N V O C A Ç Ã O

Convocamos o (a) Sra. Vivian Fernandes - R.G. nº34.054.918-X, a comparecer à Sede Administrativa doS.A.A.E., Setor de Pessoal, para ser admitido (a) na Função-Atividade de OPERADOR DE ETA, concursado (a)conforme Concurso Público nº 005/2010, realizado no dia19 de junho de 2.010, e homologado em 30 de junho de2010. O não comparecimento, dentro de 02 (dois) dias úteis,a contar da data desta publicação, inclusive para eventuaisesclarecimentos, será considerado como desistência.

Amparo, 18 de fevereiro de 2011Divisão de Administração de Pessoal


OBJETO: Convênio para realização de estágio curricular aalunos regularmente matriculados e que venham frequentandoefetivamente os cursos.

Processo Adm. 2625/2010PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por

prazo de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.CONTRATADO: “ASSOCIAÇÃO UNIFICADA

PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO –ASSUPERO (mantenedora da Universidade Paulista – UNIP)”

Amparo, 06 de dezembro de 2010SHIRLEI MARIANA CAMPOS DE LIMA

Assistente Técnica


OBJETO: Termo de rescisão amigável ao compromisso deestágio nº 67/2009, celebrado aos 28/08/2009, entre o ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo – SAAE e a estudanteIsabelle Silveira Borgarelli.

Processo Adm. 1779/2009

Amparo, 10 de dezembro de 2010SHIRLEI MARIANA CAMPOS DE LIMA

Assistente Técnica

A Prefeitura de Amparo, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a relação de candidatosselecionados para o Cursinho Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

Candidatos que poderão ser convocados emchamadas suplementares, para eventual

substituição, até 60 (sessenta) dias daprimeira convocação

CÂMARA MUNICIPAL DE AMPAROD E C L A R A Ç Ã O

Considerando que o ordenamento jurídico brasileiro, em especial no respeitante ao direito público, se apresenta de forma dinâmica,fazendo com que os órgãos da administração busquem constantemente a atualização para nortear seus atos com embasamento nosprincípios constitucionais e do direito administrativo;

Considerando que os periódicos publicados pela empresa Editora NDJ Ltda são atualmente destaque no seguimento;Considerando ademais os termos do parecer exarado pela ASJUR – Assessoria Jurídica, no processo nº 19/2011, o qual avoco para

fundamentar a presente decisão, RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a inexigibilidade delicitação, com fundamento no artigo 25, I do diploma legal referido, para a contratação da assinatura dos Boletins de Direito Municipal,Direito Administrativo e de Licitações e Contratos Administrativos, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 18.600,00 (dezoitomil e seiscentos reais).

Publique-se.Amparo, 21 de janeiro de 2011.

Ver. ROGÉRIO DELPHINO DE BRITO CATANESE - Presidente


FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL de Amparo investe … · Depto. de Comunicação Social da...

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