FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Padaria Artesanal … · Veterinária, Chácara Silva e Silva,...

1Sexta-feira, 09 de dezembro de 2016

PG. 4

População e empresas podem destinarrecursos para Entidades Sociais que

atendem Crianças e Adolescentes

As entidades sociais que atendem crianças e adolescentes de Amparo podem ser beneficiadas por pessoas físicas ejurídicas através de recursos enviados para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Confira comocolaborar nas páginas internas. PG. 3

Padaria Artesanalcapacitou 60pessoas em 2016

Prefeito garanteveículos para aárea da Saúde

PG. 2

Amparo temo seu melhorresultado noMunicípioVerde Azul

Desde 2013, o Prefeitodeterminou ações efetivas para asPolíticas Públicas no MeioAmbiente que colaboraram nomelhor resultado de Amparo.

PG. 4

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

2 Sexta-feira, 09 de dezembro de 2016

Paço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”Avenida Bernardino de Campos nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 500 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro

Secretaria Municipal de Governo e PlanejamentoJornalista Responsável: Moisés de Camargo (MTB 62186 SP)

Após um ano em funcionamento,a Padaria Artesanal do Fundo Socialde Solidariedade de Amparoapresentou um total de 60 pessoascapacitadas pelo curso gratuito.

As aulas acontecem as terças equartas-feiras, no períodovespertino, na sede da Rua Gustavode Souza, 108, no Bairro doRibeirão.

A Padaria Artesanal qualificaprofissionais e capacita agentesmultiplicadores na produção de 10(dez) tipos de pães, feitos comvegetais e frutas.

Ele é destinado a pessoas commais de 16 anos, não sendo exigidaescolaridade mínimo. No curso éoferecido material didático; uniforme;alimentação; Kit Padaria Artesanal.

Em Amparo, o Fundo Social foireativado por determinação doPrefeito Luiz Oscar Vitale Jacob. APadaria Artesanal também foiassinada e trazida por ele, no finaldo ano passado.

Padaria Artesanal capacitou60 pessoas em 2016

Mais de 400 pessoas participaramda 1ª Caminhada Solidária

Aproximadamente 400 pessoasparticiparam da 1ª Caminhada Solidária deAmparo (4Km) em prol ao “Lar dos Velhosde Amparo”. O evento organizado pela Pró-Life Atividades Físicas, foi realizado noúltimo domingo 4/12. A caminhada tevecomo objetivo unir a atividade física com oespirito solidário das pessoas.

Todos os inscritos presentesreceberam uma camiseta comtecnologia Dry para participar dacaminhada, que no inicio contou comalongamento, aquecimento e Zumbaaos participantes. A CaminhadaSolidária percorreu o Parque Linear, RuaComendador Guimarães e Avenida

Bernardino de Campos, retornando aoParque Linear, onde os participantesreceberam na chegada um kit contendofrutas, barra de cereal e água.

No final foram sorteados batedeira,ferro de passar, liquidificador e uma TVde Led. Os organizadores agradecemtodos que confiaram neste novo projetode caminhada em Amparo, osvoluntários, a Prefeitura Municipal deAmparo, Sigma Co: os participantesConfecção, L. Sete, Gráfica Foca,Supermercado Guarani, CASP, A.S.Advocacia e Consultoria Jurídica, CorsiMateriais para Construção, Laboraves,Pirillampo Buffet Infantil, Pir Driks,Unidos Supermercados, Patrick BatistaClínica de Fisioterapia, CaféAmparense, Restaurante Favoretto,Ponto Natural/Amparo, Aliança Imóveis,Botinha Artes Gráficas, RemoriniFotografia, SS Som & Iluminação, MB

Store, Torcedor Esporte Clube/Amparo,Drogaria Popular, VDI Celulares, PaderoBuffet, New Way Prime Center/NewayProduções e Eventos, Brunhara, PradoHotel, Moto Mil Express, MademoiselleEstética, Educa Jiu-ProgramaEducacional de Jiu Jitsu, Anjos do LarAssistência Domiciliar, Empório Bikes,Grupo PQ Alimentos, RCDV Advogados,Luh Rossi Cabeleireira, Raquel UrbanoComida Caseira, Auto Escola Caleffi,HTM, Pró-Invest Factoring, ClaudioCowboy Tattoo, Destaque Propaganda- Carros de Som, Sr. Cravo Salgaderia,Jhow Burger, Mundo Pet ClinicaVeterinária, Chácara Silva e Silva,Bebênyl, Morena Loira Fitness e Praia,Opção Bolsas e Acessórios. Nospróximos dias os organizadoresrealizarão a entrega das fraldas ao Lardos Velhos de Amparo, fraldasadquiridas através da taxa de inscrição.



As entidades sociais queatendem crianças e adolescentesde Amparo podem serbeneficiadas por pessoas físicase jurídicas através de recursosenviados para o Fundo Municipaldos Direitos da Criança e doAdolescente.

Pessoas Físicas podemrealizar a doação via contabancária no Banco do Brasil,Agência: 0456-1, Conta Corrente:50.363-0, CNPJ: 15.437.097/0001-71. Para o cidadão que gostaria dededuzir a destinação em até 6%de seu imposto de renda e declarapelo formulário completo énecessário conversar com seucontador. Para o cidadão quedeseja fazer a doação semdedução também é possível nomesmo número de conta acima.

Em Amparo, várias empresassocialmente responsáveis jáfazem parte da campanha. Nocaso de Pessoa Jurídica, o valorpode ser deduzido até 1% doimposto para empresas quedeclaram pelo lucro real. Mas,empresário, se você tem umapequena ou média empresa e nãose enquadra, pode fazer umadoação simples, semnecessidade de dedução. Façauma campanha entre seusfuncionários e fornecedores.Qualquer valor será bem recebidoe aplicado.

Os recursos são geridos peloConselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente, do qualfazem parte pessoas dasociedade civil. Todas as decisõessobre os recursos são votadas epublicadas. As entidadesparticipam de edital público edepois são auditadas pelo Tribunalde Contas.

Pelo site www.amparo.sp.gov.br/fmdca, você encontra maisinformações sobre como destinar,as entidades cadastradas e osprojetos que elas realizam.

População e empresas podem destinar recursos paraEntidades Sociais que atendem Crianças e Adolescentes

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), de acordo com aNorma Regulamentadora (NR 5), aprovada pela Portaria 8 de 23/02/1999,vem por meio deste solicitar aos COORDENADORES e CHEFIAS de todasas secretarias municipais, fazer a DIVULGAÇÃO da Eleição da CIPA 2017aos servidores, avisando-os, colocando esta informação nos quadros de avisos.

Período de Inscrição: 14 a 28 de dezembro de 2016;Endereço: Av. Bernardino de Campos, nº 705

Ribeirão – Amparo SP/Recursos Humanos

Horário: das 08h30 às 16h30.

Os interessados deverão comparecer aoBalcão do RH para preencher a inscrição.

ELEIÇÃO CIPA


O Prefeito de Amparo garantiurecursos para o atendimento deusuários do SUS – Sistema Únicode Saúde com o Governador doEstado, Geraldo Alckmin, namanhã de quarta-feira, 7/12.

Os recursos para a compra deduas vans com 15 lugares para oatendimento dos usuários detransporte agendado da SecretariaMunicipal Saúde para cidadescomo Campinas, Atibaia, SãoPaulo, dentre outros, foramviabilizados pelo DeputadoEstadual Barros Munhoz.

Os R$200 mil para a comprados veículos fazem parte do 21ºlote do ano de convênios com ascidades de São Paulo. Foramcelebrados 47 acordosbeneficiando 45 cidades,totalizando um investimento demais de R$ 4,6 milhões. A área dasaúde é a principal beneficiadacom R$ 3.570,200,00 milhões vãopara a área da Saúde divididos 36convênios.

“Antes do final do ano, raspandoo fundo do tacho, estamosassinando esses convênios comas prefeituras e também com asentidades assistenciais”, afirmouo Governador Geraldo Alckmin.

O Prefeito de Amparo observouque durante o seu mandato a frotada Secretaria da Saúde foirenovada com novas ambulâncias,micro ônibus, carros para alogística e também um veículopróprio para o transporte deexames laboratoriais.

“Com esse reforço daremosuma atenção especial e confortopara o munícipe que utiliza otransporte para cidades da região.Agradecemos ao GovernadorGeraldo Alckmin e ao DeputadoBarros Munhoz por entenderemesse pleito e prontamenteatenderem Amparo”, disse oPrefeito.

Prefeito garante veículos paratransportes dos usuários do SUS

O Governo do Estado de São Paulodivulgou nesta semana, o RankingAmbiental do Programa do MunicípioVerde Azul (PMVA), da SecretariaEstadual do Meio Ambiente. Amparochegou à 35ª posição, o melhorresultado desde que o ranking teveinício. Com a Certificação, Amparopoderá receber recursos para a áreade Meio Ambiente.

Desde 2013, o Prefeito determinouações efetivas para as PolíticasPúblicas no Meio Ambiente quecolaboraram no melhor resultado deAmparo.

Em 2011, Amparo era apenas a 308ªcolocada. Em 2012, passou para a209ª posição. Em 2013, a cidadechegou à 141º posição. No ano de2014, o município chegou ao 54º lugar.No ano passado, a cidade esteve entre

Amparo é a 35º cidade que maispreserva o Meio Ambiente no Estado

as 46 melhores cidades do Estado. A cidade ficou a frente de cidades

Piracicaba, Ribeirão Preto, São Josédos Campos e Barretos, por exemplo.Com a classificação, Amparo tambémserá certificado pelo Governo doEstado de São Paulo.

“Estamos no caminho certo.Estamos recuperando nascentes,plantando árvores, cuidando do MeioAmbiente e crescendo, mas, mantendoa características da cidade. Vamosmelhorar ainda mais para termosmelhores resultados. Sabemos dotrabalho do SAAE que tem sidoexemplo para a região com a Coletade Volumosos e de Recicláveis. Emparceria com o Cisbra (ConsórcioIntermunicipal de Saneamento Básico),temos dado destinação correta aospneus, lixos eletrônicos e embalagens

agrotóxicas. Enfim, são realmenteações efetivas”, disse o Prefeito.

Programa do Município Verde Azul

O objetivo do PMVA é estimular eauxiliar as prefeituras paulistas naelaboração e execução de suaspolíticas públicas estratégicas para odesenvolvimento sustentável do Estadode São Paulo.

As ações propostas pelo PMVAcompõem as dez diretivas norteadorasda agenda ambiental local, abrangendoos seguintes temas estratégicos:Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos,Biodiversidade, Arborização Urbana,Educação Ambiental, MunicípioSustentável, Gestão das Águas,Qualidade do Ar, Estrutura Ambientale Conselho Ambiental.



A Programação de Natal em Amparo volta em cena na quinta-feira, 8/12. Oseventos acontecem na Praça Pádua Salles, Centro Histórico e Floresta AtléticoClube. São eventos voltados a dança, música e entretenimento. Confira os horáriose datas da programação.

Dia 08/12 - Quinta-feiraLOCAL: Clube Floresta - 19h30Conservatório Integrado apresenta:Parte Clássica: “GARDENS”Parte livre: Jazz e Hip Hop - “MY FRIENDS”

Dia 09/12 - Sexta-feiraLOCAL: Clube Floresta – 20hAcademia Ritmo Total apresenta o espetáculo de Dança “A Bela e a Fera”

com as professoras Patrícia e Mônica Amaral

Dia 10/12 - SábadoLOCAL: Clube Floresta – 20hAcademia Ponto da Dança – apresenta: “O Quebra-Nozes” Direção geral: Kátia Bueno e Heleonora Lucas

Dia 11/12 - DomingoLOCAL: Salão Nobre do Clube Floresta – 15h“Show de fim de ano com alunos e professores da Adagio Escola de Música

- do Clássico ao Heavy Metal” LOCAL: Praça Pádua Salles (palco) – 17hAssociação Construindo Arte, Cultura e Sonhos – apresenta: “O Auto da Compadecida” LOCAL: Clube Floresta – 20hCentro de Dança Adriana Spinelli apresenta “ La Vie En Rose”Espetáculo em homenagem às músicas e intérpretes franceses, como Edith

Piaf e Charles Aznavour.

Dia 12/12 - Segunda-feiraLOCAL: Rua Treze de Maio – 20hFanfarra da E.E Rangel PestanaRegência: Daniel Benites

Dia 16/12 - Sexta-feiraLOCAL: Praça Pádua Salles – 18h às 22hAlegria de Natal – brinquedos gratuitos para as crianças LOCAL: Rua Treze de Maio – 19hFanfarra Colégio Alternativo LOCAL: Praça Pádua Salles (palco) - 19h30Coral Melhor Idade Flor da Montanha, sob regência de Sandra Carletti

Dia 18/12 - DomingoLOCAL: Praça Pádua Salles (palco) – 16hCia. La Mínima apresenta a peça teatral infantil “Reprise” - Ao chegarem no

local de sua apresentação, dois palhaços descobrem que foram contratadospara o mesmo local, no mesmo horário, pela mesma pessoa. Depois de infrutíferastentativas de provar um ao outro sua prioridade no picadeiro tomam uma decisão:por honra de seu fiel público, realizarão este trabalho juntos. Mas como uma

Programação de Natalsegue nesta semana

coisa eles não contavam. No decorrer do show, descobrem que juntos seustalentos se multiplicam e também é uma oportuna maneira de renovar seurepertório.

Dia 19/12 - Segunda-feira

LOCAL: Concentração em frente a pastelaria Copa de Ouro - 20hSerenata de Natal com Ciça Baradel

Dia 21/12 - Quarta-feiraLOCAL: Praça Pádua Salles (palco) - 20hCoral Unimed, com regência de Sandra Carletti

Dia 22/12 Quinta-feiraLOCAL: Praça Pádua Salles (palco) – 19h às 21hIgreja Assembleia de Deus (Congregação da Galvão Bueno) apresenta:Teatro - “Preciosas para Deus”

Dia 23/12 – Sexta-feiraLOCAL: Rua Treze de Maio – 20hFanfarra da E.E Rangel PestanaRegência: Daniel Benites


No sábado, 3/12, a Prefeitura deAmparo realizou um torneio de futebolcom alunos até 10 anos da SMCTELChácara São João, Três Pontes e Caju,com a participação de 70 garotos.

O evento fechou as atividades doano das escolinhas de futebol e contoucom um triangular com bola rolarolando. O SMCTEL São João venceuo torneio, seguido por Três Pontes eProjeto Caju. As equipeshomenagearam os atletas da

Torneio encerrou ano dasescolinhas de futebol

Associação Chapecoense de Futebol,mortos em um acidente aéreo naColômbia.

Pais e familiares de alunosincentivaram a competição que ocorreuno campo de futebol do CET – CentroEsportivo do Trabalhador, no JardimCamandocaia. Em Amparo, asescolinhas da SMCTEL são gratuitase movimentam mais de 600 crianças 6a 16 anos. As aulas retornam nasegunda semana de janeiro.

Na quinta-feira, 1º de dezembro, aequipe infantil do Floresta/Amparoparticipou da decisão da série bronzedo campeonato Sindi Clube. O time deAmparo enfrentou a equipe da capitalA.O. Polícia Militar. A equipe ficou coma medalha de prata na competição.

Com os resultados, as três equipesconquistaram a medalha de prata,adquirindo o título de vice-campeão noscampeonatos Sindi Clube e Copa

Floresta/Amparolevanta mais um troféu

Itatiba. Com o encerramento doscampeonatos, as equipesdescansarão.

A equipe agradece o apoio daPrefeitura de Amparo, Secretaria deEsportes e Floresta e ospatrocinadores SupermercadoGuarani, Tucão lanches, EscritórioAvona, Sindicato Servidores PúblicosMunicipais de Amparo, Cacau Show eO Boticário.



PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

ATOS OFICIAIS

CISBRA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS

TERMO DE CONVÊNIOINSTRUMENTO Nº 001/2016

Objeto: TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O CONSÓRCIOINTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS(CISBRA) – PRIMEIRO CONVENENTE E, DE OUTRO LADO, O GRUPO DE APLICAÇÃOINTERDISCIPLINAR À APRENDIZAGEM (GAIA SOCIAL) SEGUNDO CONVENENTE,CONTRATADA PARA APOIAR NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE ACORDOCOM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2016.

CONTRATADA: GRUPO DE APLICAÇÃO INTERDISCIPLINAR À APRENDIZAGEM - GAIASOCIAL

VIGÊNCIA: Vigerá pelo período de 04/11/2016 a 03/11/2017SEM REPASSE FINANCEIRO

Amparo, 04 de novembro de 2016.Luiz Oscar Vitale JacobPresidente do CISBRA

SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPARO

SETOR DE ALIMENTO - DEFERIDO

Proc. nº 10683-7/2015 Maria aparecida Carbonato Serra MELicença de Funcionamento nº 350190501-471-000232-1-3 (comércio varejista de mercadorias

em geral)Resp. Legal: Maria aparecida Carbonato Serra

Proc.: nº 12813/14 André Fátimo Miguel 359.226.178.93Licença de funcionamento nº 350190501-109-000079-1-9(Fabricação de produtos de padaria)Resp. Legal: André Fátimo Miguel

Proc.: nº12965-6/2015 Ariana Elisabete Conzoli de Oliveira 346.961.438-56Licença de funcionamento nº 350190501-109-000091-1-3(Fabricação de produtos de padaria)Resp. Legal: Ariana Elisabete Conzoli de Oliveira

Proc.: nº 10908-6/2016 Josefa Santana de Almeida 012.260.367-24CEVS nº 350190501-561-001272-2-1(serviços de ambulante de alimentação)Resp. Legal: Josefa Santana de Almeida

Proc.: nº 3149-6/2016 Marluce Alves 387.511.878-25CEVS nº 350190501-561-001167-2-6(serviços de ambulante de alimentação)Resp. Legal: 2016 Marluce Alves

Proc.: nº 2354-3/2016 Paulo Adriano Fernandes 330.561.168-56CEVS nº 350190501-561-001148-2-0(serviços de ambulante de alimentação)Resp. Legal: Paulo Adriano Fernandes

Proc.: nº 5583-4/2016 Luciane Aparecida Fortunato Vignatto dos Santos 168.600.228-92CEVS nº 350190501-561- 001193-2-6(serviços de ambulante de alimentação)Resp. Legal: Luciane Aparecida Fortunato Vignatto dos Santos

Proc.: nº 2923-5/2016 Claudinei Alexandre 259.998.048-84CEVS nº 350190501-561-001169-2-0(serviços de ambulante de alimentação)Resp. Legal: Claudinei Alexandre

Proc.: nº 3134-8/2016 Rosimere Pereira Nunes 174.329.298-82CEVS nº 350190501-561-001171-2-9 (serviços de ambulante de alimentação)Resp. Legal: Rosimere Pereira Nunes

Proc.: nº 948/2016 Rita Raimundo AzevedoCEVS nº 350190501-561-001138-2-4 (serviços de ambulante de alimentação)Resp. Legal: Rita Raimundo AzevedoProc.: nº 10332-9/2016 Maria Ignes da Silva 068.903.928-09CEVS nº 350190501-561- 001267-2-1(serviços de ambulante de alimentação)Resp. Legal: Maria Ignes da Silva

Proc.: nº 2350-1/2016 Cristina Aparecida Lino 303.418.668-14CEVS nº 350190501-561- 001176-2-5(serviços de ambulante de alimentação)Resp. Legal: Cristina Aparecida Lino

Proc.: nº 10646-2/2016 Marcio Gomes Ferreira 333.479.578-06CEVS nº 350190501-561- 001269-2-6(serviços de ambulante de alimentação)Resp. Legal: Marcio Gomes Ferreira

Proc.: nº 10908-6/2016 Josefa Santana de Almeida 012.260.367-24CEVS nº 350190501-561-001272-2-1 (serviços de ambulante de alimentação)Resp. Legal: Josefa Santana de Almeida

CANCELAMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DEFERIDA

Proc.: nº 9148-2/2016 Lucas Alexandre de CastroCEVS nº 350190501-561-001254-0-7 (serviços de ambulante de alimentação)Resp. Legal: Lucas Alexandre de Castro

Proc.: nº 3304-7/2016 Gilvan André Ferreira 044.142.304-38CEVS nº 350190501-561-001166-0-2 (serviços de ambulante de alimentação)Resp. Legal: Gilvan André Ferreira

CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO- DEFERIDA

Proc.: nº11215-5/2016 Maria Estela Aparecida Cintra Cottini 188.637.008-77CEVS nº 350190501-561-000900-2-6 (serviços de ambulante de alimentação)Resp. Legal: Maria Estela Aparecida Cintra Cottini

SETOR DE FARMÁCIARENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDA

Proc. nº 11405-2/2016 Juvenal Angelo Francisconi MELicença de Funcionamento nº 350190501-477-000049-1-0(comércio varejista de produtos

farmacêuticos sem manipulação de formulas)Resp. Legal: Juvenal Angelo FrancisconiResp. Técnico: Ana Claudia Moreira da Silva CRF 21038Resp. Técnico Subst: Jorge Luis Mari Francisconi CRF 73050

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSLICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL -DEFERIDA

Proc. nº 9654-9/2016 Ação Social de AmparoLicença de Funcionamento nº 350190501-880-00003-2-9(serviços de assistência social sem

alojamento)Resp. Legal: Roseli Belizário de Paiva Vidual

Proc. nº 4904-5/2016 Solange de Fátima Bueno 330.637.768-66Licença de Funcionamento nº 350190501-960-000599-2-7(atividades de estética)Resp. Legal: Solange de Fátima Bueno

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSRENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDA

Proc:.11426-8/2016 Alice Izabela TeixeiraLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000263-1-0(atividade ambulatorial restrita a

consulta)Rep. Legal: Alice Izabela TeixeiraResp. Técnico: Alice Izabela Teixeira CRM nº 75244Resp. Técnico Subst: José Mauricio Geraldino CRM 45439Resp. Técnico Subst: Romão Neder Neto CRM 21732


Proc:. nº 11198-3/2016 Centro de Trat. DeCálculos Urinários de Amparo S/S

Licença de Funcionamento nº 350190501-864-000012-1-0(serviços de litotropsia)

Resp. Legal: Giovanni ArsatiResp. Técnico: Giovanni Arsati CRM

18599Resp. Técnico Subst: Tayana Bernardini

de Mattos CRM 155861

Proc:. nº 11264-3/2016 Clinica Brusascode Amparo Ltda

Licença de Funcionamento nº 350190501-864-000034-1-7(serviço de diagnostico porimagem com uso de radiação ionizante-exetotomografia)

Resp. Legal : Daisy Gonçalves FonsecaResp. Técnico:José Eduardo Brusasco

CRM 44652

SETOR ODONTOLÓGICORENOVAÇÃO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO DEFERIDA

Proc:. nº 11424-3/2016 Roberta ZeniNatariani Blanco

Licença de Funcionamento nº 350190501-863-000702-1-1(Atividade odontológica)

Resp. Legal: Roberta Zeni Natariani BlancoResp. Técnico: Roberta Zeni Natariani

Blanco CRO 56671

De acordo com a Portaria MS/SA 376 de03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00, todos osServiços de Saúde tem obrigatoriedade derealizar seu cadastro no CNES em todo oterritório Nacional.

Solicitamos que ao retirar sua Licença defuncionamento junto a VIGILANCIASANITÁRIA, procurar a SMS-UAC paraatualizar o CNES.

Amparo,07 de Dezembro de 2016.

Marina Leitão DavidCoordenadora de Vigilância em Saúde

FAZENDA EORÇAMENTO

EDITAL

A Prefeitura Municipal de Amparo, pormeio da Divisão de Fiscalização Tributária –SMFO, vem solicitar o comparecimento doresponsável pela empresa “EVERTON LUISSILVA CORREIA - MEI”, no prazo de 15(quinze) dias, contados da publicação deste,com o escopo de tratar de assunto relacionadocom o processo administrativo nº 4508-2/2016.

O não comparecimento à este órgão noprazo estabelecido, acarretará em penalidadesadministrativas pertinentes à espécie.

Amparo-SP, 06 de dezembro de 2016

Silmara Souza CamposAgente de Fiscalização Municipal

Divisão de Fiscalização Tributária - SMFO

DES. SOCIAL, CIDADANIA E SEGURANÇA


Créditos Recebidos da União e do Estado paraatender o Disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97

Período de Apuração 01/12/2016 a 07/12/2016

ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO n° 305/2016.OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESALATICÍNIOS RENATO BACCI LTDA. ME., PARA AQUISIÇÃO DE LEITE FLUIDO PARA OPROGRAMA VIVA LEITE DO MUNICÍPIO DE AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº042/2016, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

CONTRATADA: LATICÍNIOS RENATO BACCI LTDA. ME.PRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura em 18/07/2016 e

termo final em 18/07/2017.valor: r$ 132.528,00.AMPARO, 18 DE JULHO DE 2016.

INSTRUMENTO Nº310/2016.OBJETO: TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO –

CONTRATANTE - E COMO CONTRATADA A EMPRESA EXATA CONSTRUTORA LTDA. -ESPECIALIZADA EM REFORMA PARA O CAPS II, NO MUNICÍPIO DE AMPARO, COMFORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OCONVITE Nº 027/2016, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

CONTRATADA: EXATA CONSTRUTORA LTDA.PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento da ordem de serviço emitida pela

Secretaria Municipal de Saúde.VALOR: R$36.998,56.AMPARO, 21 DE JULHO DE 2016.

INSTRUMENTO Nº 332/2016.OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A ASSOCIAÇÃOESPÍRITA JESUS E CARIDADE, ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO MÉDICO HOSPITALAR,ASSISTÊNCIA CONTÍUNA EM SAÚDE MENTAL PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE M. D. F.M., DE ACORDO COM O PROPOSTO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2016 E PROPOSTAAPRESENTADA PELA CONTRATADA.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JESUS E CARIDADE.PRAZO: 06 (seis) meses, tendo como termo inicial a data de assinatura do presente contrato em

31/08/2016 e termo final em 28/02/2017.VALOR: R$7.000,00.AMPARO, 31 DE AGOSTO DE 2016.

INSTRUMENTO Nº395/2016.OBJETO: TERMO DE CESSÃO EM COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO

DE AMPARO E A CASA DO CAMINHO “PAULO DE TARSO”.A CASA DO CAMINHO “PAULO DE TARSO”, por este ato recebe em comodato do MUNICÍPIO

DE AMPARO, um computador composto por: 01 (um) PC – patrimônio 45691 e 01 (um) monitor– patrimônio 38077.

PRAZO: 05 (cinco) anos, com início na data da assinatura deste.Amparo, 29 de novembro de 2016.

CONTRATO Nº 396/2016.OBJETO: TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO –

CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA ROMME CONSTRUTORA LTDA. -ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ALARGAMETNODAS CALÇADAS PARA ACESSIBILIDADE DAS RUAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, DE ACORDOCOM A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2016, CONFORME EDITAL E ANEXOS (CD-ROM).

CONTRATADA: ROMME CONSTRUTORA LTDA.PRAZO: 09 (nove) meses, a contar da data do recebimento da primeira Ordem de Serviço

emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.VALOR: R$ 192.214,10.Amparo, 02 de dezembro de 2016.

ADITAMENTO Nº 002.ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 112/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016,

CELEBRADO AOS 17/03/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE - E AEMPRESA CÉLIO CABRAL FADIGA FILHO GRAMAS ME., ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADESESCOLARES E DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMPARO, COM FORNECIMENTO DE MÃODE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, COM FIM DE REALIZAR ASUPRESSÃO QUANTITATIVO EM 03 (TRÊS) FUNCIONÁRIOS CORRESPONDENTE A R$27.640,66, REALIZADA NO ADITAMENTO 001.

CONTRATADA: CÉLIO CABRAL FADIGA FILHO GRAMAS ME.CLÁUSULA PRIMEIRA...PARÁGRAFO PRIMEIRO – DO OBJETO – Com o presente aditamento fica suprimido o

acréscimo quantitativo de 03 (três) funcionários realizado no aditamento 001.Amparo, 05 de dezembro de 2016.

ADITAMENTO Nº003.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 726/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/

2013, CELEBRADO AOS 18/12/2013, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONTRATANTEE A EMPRESA CEDINE – CENTRAL DE DIAGNOSE EM NEUROFISIOLOGIA LTDA.,ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETRONEUROMIOGRAFIA PARA ASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

CONTRATADA: CEDINE – CENTRAL DE DIAGNOSE EM NEUROFISIOLOGIA LTDA.PRAZO: 06 (seis) meses, tendo como termo inicial o dia 20/12/2016 e termo final em 20/06/

2017.VALOR: R$ 46.375,68Amparo, 05 de dezembro de 2016.

ADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 589/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/

2015, CELEBRADO AOS 16/12/2015, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE EA EMPRESA BIOGENETIX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ESPECIALIZADA PARALOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE AMPARO, COMFORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS NECESSÁRIOS, COM FIM DE PRORROGAR OPRAZO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATADA: BIOGENETIX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.PRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial 22/12/2016 e termo final em 22/12/2017.VALOR: R$ 389.800,00.Amparo, 06 de dezembro de 2016.

ADITAMENTO Nº002.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 708/2014 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

025/2014, CELEBRADO AOS 08/12/2014, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - LOCATÁRIOE A IMOBILIÁRIA GALLO LTDA. ME. – LOCADORA – ADMINISTRADORA DO IMÓVEL SITOA RUA JUNDIAI, Nº 295, CENTRO, AMPARO/SP, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DEPAULA OLIVEIRA FILHO E SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA CEBOLO OLIVEIRA,PARA USO ÚNICO E EXCLUSIVO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS II, COMFIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

LOCADORA: IMOBILIÁRIA GALLO LTDA. ME.PRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 09/12/2016 e termo final o dia 09/12/

2017.VALOR MENSAL: R$ 4.066,67.Amparo, 08 de dezembro de 2016.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 10923/2016 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 081/16- OBJETO:- Ata de Registro de preços para eventualaquisição futura de materiais de papelaria para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:- 26/12/2016 às 09h00 – Editaldisponível a partir de 13/12/2016 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediantepagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (0XX19) 3817- 9281 e 3817-9247 ou e-mail:[email protected]. Publique-se.

Amparo, 09 de dezembro de 2016Arlindo Jorge Junior

Diretor do Departamento de Suprimentos.

LICITAÇÃO:- Processo Nº 7429/2016 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 073/16- OBJETO:- Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de material odontológico para a Rede Básica de Saúde e Centro de Especialidades doMunicípio de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO:- 27/12/2016 às 09h00 – Edital disponível a partir de 12/12/2016 sem ônus através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da PrefeituraMunicipal de Amparo das 10:00 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (0XX19) 3817- 9281 e3817-9247 ou e-mail: [email protected]. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo Nº 8814/2016 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 082/16- OBJETO:- Ata de Registro de preços para eventualaquisição futura de medicamentos não Padronizados e Judiciais para a Secretaria Municipal de Saúdedo Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:- 28/12/2016 às 09h00 – Edital disponível a partir de 12/12/2016 sem ônus através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da PrefeituraMunicipal de Amparo das 10:00 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (0XX19) 3817- 9281 e3817-9247 ou e-mail: [email protected]. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo Nº 10965/2016 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 083/16- OBJETO:- Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de composto lácteo para a Secretaria Municipal de Educação do Município deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:- 29/12/2016 às 09h00 –Edital disponível a partir de 13/12/2016 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediantepagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (0XX19) 3817- 9281 e 3817-9247 ou e-mail:[email protected]. Publique-se.



SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL

C O N V O C A Ç Ã O

Convocamos o(a) Sr(a) Cleiton MarconiPires, R.G. nº 48.353.684-2 a comparecer à SedeAdministrativa do Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo SP - S.A.A.E. noDepartamento de Recursos Humanos, situado naRua José Bonifácio, 300 – Centro de Amparo/SP, para ser admitido (a) na Função de Especialistaem Saneamento – Especialidade: Química,concursado (a) conforme Concurso Público nº001/2016, realizado no dia 13 de março de 2.016,e homologado parcialmente em 07 de abril de2.016.

O não comparecimento, dentro de 05 (cinco)dias úteis, a contar da data desta publicação,inclusive para eventuais esclarecimentos, seráconsiderado como desistência.

Amparo, 02 de Dezembro de 2.016.

Departamento de Recursos Humanos


Convocamos o(a) Sr(a) Barbara Rodrigues,R.G. nº 45.656.433-0 a comparecer à SedeAdministrativa do Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo SP - S.A.A.E. noDepartamento de Recursos Humanos, situado naRua José Bonifácio, 300 – Centro de Amparo/SP, para ser admitido (a) na Função-Atividadede Agente de Operações e Manutenção –Especialidade: Operação de ETA e ETE,concursado (a) conforme Concurso Público nº001/2016, realizado no dia 13 de março de 2.016,e homologado parcialmente em 07 de abril de2.016.

O não comparecimento, dentro de 03 (três)dias úteis, a contar da data desta publicação,inclusive para eventuais esclarecimentos, seráconsiderado como desistência.

Amparo, 02 de dezembro de 2.016.

Divisão de Recursos Humanos


Convocamos o(a) Sr(a) João Carlos Valentin Valdissera, R.G. nº 18.621.356 a comparecer à SedeAdministrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo SP - S.A.A.E. no Departamentode Recursos Humanos, situado na Rua José Bonifácio, 300 – Centro de Amparo/SP, para ser admitido(a) na Função de Técnico – Especialidade: Administração Geral, concursado (a) conforme ConcursoPúblico nº 001/2016, realizado no dia 13 de março de 2.016, e homologado parcialmente em 07 deabril de 2.016.

O não comparecimento, dentro de 05 (três) dias, a contar da data desta publicação, inclusive paraeventuais esclarecimentos, será considerado como desistência.

Amparo, 02 de dezembro de 2.016.

Departamento de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

DESISTÊNCIA

Em, 08 de novembro de 2016, convocamos o Sr.(a) WESLEY PAULO MEDEIROS (via telegrama)R.G. nº 58.567.459-0 classificado(a) em 11° lugar, para a Função de Agente de Operações e Manutenção– Especialidade: Operação de ETA e ETE, concursado (a) conforme Concurso Público nº 001/2016,realizado no dia 13 de março de 2016 e homologado parcialmente em 07 de abril de 2016 acomparecer à Divisão de Recursos Humanos do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo noprazo de 05 (cinco) dias contados da data do recebimento do telegrama para ser admitido(a). O(a)mesmo(a), na data de 02/12/2016, enviou um email desistindo da vaga.

Amparo, 02 de dezembro de 2016

Departamento de Recursos Humanos_______________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 103,DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

PASQUALE LENA, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo -S.A.A.E., no uso de suas atribuições legais,

Resolve:1 – Nomear em caráter efetivo, para a função de Agente de Operações e Manutenção – Especialidade:

Operador de ETA e ETE do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo – SP, Ref. T-4 conformeLei Municipal nº 3.840, de 05 de outubro de 2.015, o Sr. PAULO RICARDO CAZZO PICOLO ,aprovado em 13° lugar no Concurso Público n°001/2016 – (realizado em: 13/03/2016 e homologadoparcialmente em: 07/04/2016).

2 – O nomeado deverá comparecer a esta Autarquia, para tomar posse do cargo, no prazomáximo de 30(trinta) dias, a contar da publicação desta. O não comparecimento no prazo estipuladoacarretará desistência tácita do emprego.

Pasquale LenaSuperintendente

_______________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 104,DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.016

PASQUALE LENA, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo -S.A.A.E., no uso de suas atribuições legais,

Resolve:1 – Exonerar o(a) Sr(a). JOSÉ SCABORA, R.G. nº 5.604.417, do cargo em Comissão de Chefe de

Gabinete do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo – SP, conforme Lei Municipal nº 3.839,de 05 de outubro de 2.015.

2 – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de 30 de novembro de 2.016, revogando asdisposições em contrário.

Pasquale LenaSuperintendente

_______________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 105DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.016

JOSÉ SCABORA, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E.,no uso de suas atribuições legais,

Resolve:1 – Exonerar a pedido a partir de 01 de dezembro de 2016, o Sr. José do Carmo Brandão, RG. nº

12.750.596 da Função de Agente de Operações e Manutenção na Especialidade em Serviços Gerais eOperacionais, do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – SAAE, nos termos do ProcessoAdministrativo nº 3545/2016 de 29/11/2016.

2 - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01/12/2016, revogando as disposições em contrário.

José ScaboraSuperintendente


R E T I F I C A Ç Ã O

LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 3134/2016 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 37/2016 OBJETO: REGISTRO DEPREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUEDO ALMOXARIFADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL EANEXOS. COMUNICADO DE ABERTURA: A Pregoeira, de acordo com as informações contidasnos autos do processo supra, informa que devido a alterações do termo de referência, RETIFICA opresente edital.

NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 21/12/2016 às 14:30 horas – EDITAL RETIFICADOdisponível a partir do dia 09/12/2016 na Divisão de Suprimentos, das 8h00 às 17h00 ou através dosite: www.saaeamparo.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: Tel. (19) 3808-8401, ramal 215, com Fernanda –Fax (19) 3807-2536.

Amparo, 08 de dezembro de 2016.

Fernanda Kelli FerroliGerente de Suprimentos

_______________________________________________________________________________

DISPENSA DE LICITAÇÃOEm conformidade com a documentação anexada ao processo Administrativo nº 3.613/2016,

RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso XVI, e artigo 26 da Lei Federal 8666/93, a DISPENSA DELICITAÇÃO para a contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, parapublicação dos atos oficias desta autarquia conforme previsão legal, no valor estimado de R$ 60.000,00(Sessenta mil reais), referente ao período de 12 meses (04 de janeiro de 2017 á 03 de janeiro de 2018).

Publique-se,Amparo, 08 de dezembro de 2016.

JOSE SCABORA-Superintendente-

_________________________________________________________________________________

EXTRATO DO INSTRUMENTO Nº 37/2016

CONTRATO Nº: 37/2016CONTRATANTE: “SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO –

SAAE”CONTRATADA: “VIVEIRO ECOLÓGICO DONA EUZÉBIA LTDA EPP”.OBJETO: “O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA PLANTIO

DE MUDAS DE ESPÉCIES ARBÓREAS NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA EMANUTENÇÕES (REPLANTIO, ADUBAÇÃO, ROÇAGEM, CONTROLE DE INSETOS,ENTRE OUTROS) DAS ÁREAS PLANTADAS E REPLANTADAS, CONFORME EDITALE ANEXOS”,TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016, autorizado no processo administrativo nº796/2016.

VALOR: R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais).VIGÊNCIA: 24 meses a contar do recebimento da ordem de serviço.



_____________________________________________________________________________

EXTRATO DO INSTRUMENTO Nº 38/2016

CONTRATO Nº: 38/2016CONTRATANTE: “SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO –

SAAE”CONTRATADA: “KC GOMES CONSTRUÇÕES ME”.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO N° 06/2016, CELEBRADO EM 02/03/2016,

PRORROGADO ATRAVÉS DO INSTRUMENTO Nº 29/2016, ENTRE O SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO – SAAE E A EMPRESA KC GOMESCONSTRUÇÕES ME, TENDO COMO OBJETO A SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ÁGUAE LIGAÇÕES POR MÉTODOS NÃO DESTRUTIVO, SENDO 4.190,80 METROS DE REDESE 359 LIGAÇÕES NO LOTEAMENTO MARSON E ADJACÊNCIAS DE ACORDO COMFEHIDRO SINFEHIDRO CÓDIGO 2014-PCJ-624 CONTRATO Nº 148/2015, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E TUDO O MAIS QUE SE FIZERNECESSÁRIO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. Tomada de Preços nº 03/2015, autorizadono processo administrativo nº 3507/2016.

VIGÊNCIA: 21/11/2016 à 12/01/2017.




DECRETO Nº 5611 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO

PELA LEI Nº 3852, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015,EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E

ESGOTOS – SAAE.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipalde Amparo, usando de suas atribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de

2016, de acordo com a autorização contida no inciso IV doartigo 7º da Lei municipal nº 3852/2015, um créditoadicional suplementar, no valor de R$ 219.749,08(Duzentos e dezenove mil setecentos e quarenta e nove reaise oito centavos), na conformidade do constante na Tabeladeste decreto, em favor do Serviço Autônomo de Água eEsgotos – SAAE.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do créditoadicional suplementar disposto no artigo anterior serãoàqueles provenientes da anulação parcial das dotaçõesorçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes,descriminadas na Tabela deste decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 02de dezembro de 2016.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

PAULO JOSÉ ROSSISecretario Municipal de Fazenda

Publicado na Secretaria Municipal de Administração daPrefeitura, aos 02 de dezembro de 2016.

VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretario Municipal de Administração

DECRETO Nº 5616 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO

PELA LEI Nº 3852, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015,EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E

ESGOTOS – SAAE.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipalde Amparo, usando de suas atribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de

2016, de acordo com a autorização contida no inciso IV doartigo 7º da Lei municipal nº 3852/2015, um créditoadicional suplementar, no valor de R$ 72.363,53 (Setentae dois mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e trêscentavos), na conformidade do constante na Tabela destedecreto, em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos– SAAE.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do créditoadicional suplementar disposto no artigo anterior serãoàqueles provenientes da anulação parcial das dotaçõesorçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes,descriminadas na Tabela deste decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 06de dezembro de 2016.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

PAULO JOSÉ ROSSISecretario Municipal de Fazenda

Publicado na Secretaria Municipal de Administração daPrefeitura, aos 06 de dezembro de 2016.

VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretario Municipal de Administração

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Padaria Artesanal … · Veterinária, Chácara Silva e Silva,...

Documents

Transcript of FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Padaria Artesanal … · Veterinária, Chácara Silva e Silva,...