Nº 132 JUNHO/2014

Olívio Dutra: um galo

missioneiro no SenadoPágina 16

Foto: Tiago Silveira

Eleições europeiaspáginas 4 e 5

Impugnar Vaccarezapáginas 10 e 11

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Vai ter Copa e a oposição torce pela derrota do Brasil, o que re-forçaria o ambiente negativo do qual se nutrem as candidaturas de Aécio Neves e de Eduardo Campos.

Acontece que existe uma contradição antagônica entre a mudança desejada pelo povo e a mudança desejada pelas elites.

Por isto, a oposição não pode assumir abertamente seu programa: seria a derrota antecipada.

Sem poder falar do futuro nem do passado neoliberal, o que lhes resta é criticar “tudo isto que está aí”, combinando a denúncia de pro-blemas reais, a manipulação midiática e a sabotagem ativa, para criar um ambiente de crise, deterioração e caos.

A oposição, o grande empresariado e (não esqueçamos dele) o im-perialismo tentam pegar carona no desejo de mudanças manifesto por amplos setores da população.

A mudança que eles desejam se traduz na adoção de outro progra-ma de governo, na derrota do PT e de Dilma: uma mudança para pior. Já as mudanças desejadas pelo povo se traduzem em mais Estado, mais desenvolvimento, mais políticas públicas, mais emprego, mais salário, mais democracia.

A oposição de direita conta com duas candidaturas presidenciais: a candidatura Aécio Neves e a candidatura Eduardo Campos.

Claro que haverá empresários apoian do e votando em Dilma. Mas enquanto classe, o grande capital estará financiando, apoiando, votan-do e torcendo pela oposição.

O grande capital não faz isto por ser “ingrato”, nem por ser “desin-formado”, mas por interesse de classe.

Cada vez que Dilma reitera que não foi eleita para reduzir salários nem para gerar desemprego, ela manifesta opções incompatíveis com a genética do grande empresariado brasileiro, secularmente vinculado ao crescimento com ampliação da desigualdade, com dependência exter-na e com democracia restrita.

Para enfrentar o consórcio entre a oposição de direita, o grande empresariado, o oligopólio da mídia e a quinta coluna que atua dentro do governo, precisamos de uma política de alianças, de uma estratégia e de um programa organizados em torno de uma ideia muito simples: fazer um segundo mandato Dilma superior ao atual, um segundo man-dato orientado pelo espírito das reformas de base.

Concretamente, trata-se de impugnar tudo aquilo que Vaccarezza representa. E recuperar tudo aquilo que Olívio Dutra expressa.

Estes são alguns dos assuntos tratados nesta edição de Página 13.

Os editores

EDITORIAL

Página 13 é um jornal publicado sob responsabilidade da direção nacional da Articulação de Esquerda, tendência interna do Partido dos Trabalhadores.Circulação interna ao PT. Matérias assinadas não refletem, necessariamente, a posição da tendência.

Direção Nacional da AE: Adilson Nascimento dos Santos (MS), Adriana Miranda (DF), Adriano Oliveira (RS), Aila Marques (CE), Ana Afonso (RS), Ana Lúcia (SE), Ana Rita (ES), Beto Aguiar (RS), Bruno Elias (DF), Damarci Olivi (MS), Daniela Matos (MG), Denize Silva de Oliveira (MS), Denise Cerqueira Vieira (TO), Dionilso Marcon (RS), Edma Walker (SP), Eduardo Loureiro (GO), Emílio Font (ES), Expedito Solaney (PE), Fabiana Malheiros (ES), Fabiana Rocha (ES), Iole Iliada (SP), Iriny Lopes (ES), Isaias Dias (SP), Jandyra Uehara (SP), Janeth Anne de Almeida (SC), Joel Almeida (SE), Jonatas Moreth (DF), José Gilderlei (RN), Laudicéia Schuaba (ES), Leyse Souza Cruz (ES), Lício Lobo (SP), Lúcia [Maria Barroso Vieira] (SE), Marcel Frison (RS), Marcelo Mascarenha (PI), Marco Aurélio Moreira (MG), Mario Candido (PR), Múcio Magalhães (PE), Olavo Carneiro (RJ), Pere Petit (PA), Rafael Tomyama (CE), Raquel Esteves (PE), Rosana Ramos (DF), Rafael Pops (DF), Rubens Alves (MS), Sílvia de Lemos Vasques (RS), Sonia Hypólito (DF), Teresinha Fernandes (MA), Ubiratan Félix (BA), Valter Pomar (SP). Comissão de ética nacional: Eleandra Raquel Koch (RS), Rodrigo César (SP) e Wagner Lino (SP).

Edição: Valter Pomar Diagramação: Cláudio Gonzalez (Mtb 28961) Secr. Gráfica e Assinaturas: Edma Walker edmawalker@gmail.com End. para correspondência: R. Silveira Martins, 147 conj. 11, São Paulo (SP), CEP 01019-000.

EXPEDIENTE

A Copa, as eleições e depois

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Os próximos dias serão marcados pelos jogos da Copa do Mundo, por manifestações sociais e pelas

convenções partidárias que lançarão as candidaturas à presidência da República.

Não sabemos como o Brasil vai se comportar com a bola nos pés. Nas ruas, alguns movimentos sociais têm pautado suas legítimas reivindicações e outros, li-mitado seu horizonte de luta contra a re-alização do mundial no país. Em relação a estas mobilizações, nossos governos devem dialogar sobre suas pautas e não permitir a criminalização de suas lutas.

Para as eleições, avizinha-se nova-mente a polarização entre a candidatura petista de reeleição de Dilma e a oposição de direita, representada pelas candidatu-ras de Aécio Neves e Eduardo Campos.

Essa polarização tem se manifesta-do em importantes debates. Aécio, Edu-ardo e seus principais assessores têm de-fendido abertamente um arsenal de me-didas “impopulares”: arrocho salarial em detrimento da política de valorização do salário mínimo, desmonte da Petrobrás, autonomia do Banco Central, redução da idade penal, defesa da lei que anistia os torturadores, oposição à politica de participação social e criminalização dos movimentos sociais e da imprensa pro-gressista.

Por sua vez, Dilma tem defendido a realização prioritária da reforma do sistema político a partir de uma consul-ta popular, como nos idos de junho, e Lula manifestou apoio à convocação de uma Constituinte para a reforma polí-tica e a democratização dos meios de comunicação.

Vai ficando cada vez mais eviden-te de que mais do que um ano eleitoral, 2014 é um ano de importantes lutas polí-ticas e sociais. E é neste contexto, pautan-do o debate das eleições e mobilizando a população, que o tema da Constituinte exclusiva e soberana do sistema político deve ser encarado como prioritário pelo campo democrático e popular.

A mobilização pela reforma política e a realização do plebiscito popular pela Constituinte, entre os dias 1º e 7 de se-tembro, é parte desta luta geral por refor-mas democráticas e populares, a exemplo da democratização da mídia, da reforma agrária e urbana popular e de uma refor-ma tributária que amplie o fundo público paras as políticas universais, como saúde, educação, transporte e cultura.

A Constituinte, na verdade, é condi-ção fundamental para a realização de tais reformas. Rejeitada pelo atual Congresso Nacional, uma verdadeira reforma polí-tica só virá com ampla participação po-pular. E é por isso que o plebiscito orga-nizado para setembro pode cumprir um papel educativo e mobilizador para criar condições para um novo ciclo de mudan-ças estruturais no país.

A campanha do plebiscito da Cons-tituinte entra em uma nova fase nas pró-ximas semanas. Após a criação de co-mitês em todos os estados e mais de 500 comitês locais, deve acentuar seu caráter de massas e popular. Nesse sentido, serão prioritárias as ações de rua, a realização de cursos massivos de formação e a cria-ção de comitês populares da campanha.

Assim, é fundamental que os mo-vimentos sociais e partidos de esquerda encarem as manifestações deste período como uma oportunidade para pautar as reformas estruturais, a Constituinte e o plebiscito popular. No final de julho, essa deve ser uma pauta prioritária da Plená-

ria Estatutária da CUT, nossa maior cen-tral sindical. E para o dia 13 de agosto, a campanha convocou um Dia nacional de lutas pela Constituinte.

Os cursos massivos de formação, também chamados de “Cursos das Mil”, serão espaços importantes de mobiliza-ção e debate com os setores populares que a campanha deve atingir.

A municipalização e enraizamento da campanha por meio dos comitês po-pulares deve se intensificar nos próximos dias. O comitê é a organização de base do plebiscito popular e deve atingir o maior numero de pessoas e locais de atuação. Po-dem ser criados nos municípios, bairros, escolas, entidades, universidades e locais de trabalho, etc. Cumpre o papel funda-mental de situar o debate da reforma polí-tica e da constituinte com as necessidades imediatas da população e da comunidade.

Por fim, é fundamental que o tema paute o processo eleitoral e que incida so-bre a plataforma da candidatura Dilma e dos governadores, senadores e deputados de esquerda e progressistas. Nossas can-didaturas e programas de governo devem se comprometer desde já com a Consti-tuinte e a reforma política, contribuindo concretamente com a organização do plebiscito nos comitês de campanha e co-lhendo milhões de votos SIM na primeira semana de setembro.

*Bruno Elias é secretário nacional de movimentos populares do PT

Constituinte nas ruas e nas urnas

Bruno Elias*

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O resultado das recentes eleições para o Parlamento Europeu su-gere que a crise econômica e o

desastre social decorrente das políticas de “austeridade” adotadas em resposta ao colapso financeiro estão provocando mudanças importantes. Em meio a uma miscelânea de diferentes cenários, defini-dos pelas particularidades de cada país, três novidades de alcance mais geral me-recem ser ressaltadas:

1. A ascensão dos partidos de ex-trema-direita, com destaque para a Frente Nacional, que se tornou, pela primeira vez, a força política mais votada na França;2. O avanço eleitoral, em alguns países, de partidos que representam uma oposição de esquerda às políti-cas de “austeridade” e mantêm liga-ções com os protestos populares dos últimos anos;3. O declínio dos partidos social--democratas, comprometidos até o pescoço com o “projeto europeu” e com as políticas econômicas respon-sáveis pelo desemprego, pela reces-são e pelo corte de salários e benefí-cios sociais.

Para entender a ascensão da direita, é preciso levar em conta o alto índice de abstenção que caracteriza as eleições eu-ropéias. Nada menos que 64% dos elei-tores deixaram de comparecer às urnas, com alguns casos extremos, como o da República Checa (81% de abstenções) e da Eslovênia (87%). O desinteresse se explica, em grande medida, pelo fato de que o Parlamento Europeu continua a ser encarado como uma instituição distante e com escassa capacidade de influir nos assuntos relacionados com a vida coti-diana, já que suas decisões precisam ser referendadas pelos governos nacionais.

Esse afastamento tende a estimular o voto de protesto de forma mais acentu-ada do que nas eleições de outros tipos, cujos efeitos sobre os cidadãos comuns

são mais imediatos e diretos. A questão é entender por que, na maioria dos países, esse voto de protesto foi canalizado para os partidos da extrema-direita.

No Reino Unido, país onde apenas um em cada três eleitores compareceu às urnas, o Partido da Independência ob-teve inesperados 27,5% dos votos, uma proeza que marcou a primeira vez em que um partido que não o Trabalhista nem o Conservador ganha uma eleição nacional.

Na França, a vitória da agremiação liderada por Marine Le Pen é atribuída, entre outros fatores, à sua forte presença na mídia e à gigantesca operação de ma-rketing político desenvolvida nos últimos anos para dissociar a imagem do partido de qualquer associação com o fascismo. Em comum, os ultra-direitistas ingleses e franceses apresentam o ódio aos imi-grantes, principalmente negros e árabes, incorporados ao seu discurso como bode expiatório pelas dificuldades econômi-cas, e o repúdio à União Europeia, for-mulado em termos nacionalistas.

Forças políticas com posições racis-tas, xenófobas e autoritárias obtiveram resultados muito favoráveis em outros países europeus. Na Dinamarca, o Par-tido Popular, e na Bélgica, a Nova Alian-ça Flamenga, ambos de extrema-direita, alcançaram o primeiro lugar. Na Áus-tria e na Holanda, duas agremiações de mesmo nome – Partido da Liberdade, o que é um grande paradoxo – e especiali-zadas em perseguir imigrantes chegaram em terceiro lugar, com 19,7% e 13,2%, respectivamente. Notável também foi o crescimento dos nazistas gregos da Au-rora Dourada, que pulou de 0,46% nas eleições européias de 2009 para 9,4%, o que significa a conquista de centenas de milhares de apoiadores.

Sem dúvida, o crescimento da extre-ma-direita introduz um forte elemento de preocupação quanto ao futuro político da Europa, mas é necessário apontar algu-mas ressalvas.

Conforme já foi mencionado, as elei-ções européias são muito diferentes das eleições nacionais, em que o compareci-mento é maior e outros temas se sobres-saem, reduzindo o impacto dos discursos estruturados com base no rechaço à UE. Ainda assim, seria insensato menospre-zar as conseqüências da recente eleição.

Em artigo no portal Rebelión, o ana-lista político espanhol Jesús Sánchez Ro-dríguez aponta três delas: a) o estímulo a um avanço ainda maior dessas forças reacionárias; b) seu efeito sobre o cená-rio político mais geral, com a tendência dos partidos conservadores tradicionais a adotarem posições ainda mais à direita, com o intuito de recuperar seu eleitorado e de evitar maiores perdas; c) a influência de presença maior de deputados ultra-di-reitistas sobre as decisões do Parlamento Europeu.

O segundo aspecto a ser analisado é o desempenho dos partidos situados à esquerda do campo político dominante na Europa. Nesse campo, os resultados diferiram muito, de país para país.

Na Grécia, o país mais devasta-do pelas políticas neoliberais em toda a União Européia, a chamada esquerda radical alcançou uma vitória espetacu-lar. O partido Syriza (cujo principal líder, Alex Tsipiras, já esteve perto de ganhar a eleição presidencial) ficou em primeiro lugar, com 26,5% dos votos, suplantando a agremiação governista Nova Democra-cia (22,7%) e os social-democratas do Pa-sok. Esse partido está pagando um preço caro pela adesão irrestrita às políticas de “austeridade” – depois de governar o país durante décadas, alcançou desta vez ape-nas 8%. Para se avaliar a força atual da esquerda radical na Grécia, é importante incluir os 6% de votos do Partido Comu-nista (que recusa qualquer tipo de aliança com o Syriza).

Na Espanha, as forças que buscam constituir uma alternativa aos “socialis-tas” tradicionais (quase totalmente con-vertidos ao neoliberalismo) alcançaram

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Eleição expõe deficiências e potencial da esquerda

Igor Fuser*

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çou 40%, uma marca histórica num país conhecido pela alta fragmentação políti-ca. É um resultado estranho, quando se considera que se trata de um partido que, embora se intitule de centro-esquerda, abraçou as políticas neoliberais com mais entusiasmo do que qualquer outra agre-miação. Uma possível explicação: os cor-tes de impostos decretados pelo primeiro--ministro Matteo Renzi poucos dias antes da votação.

Em Portugal, o tradicional Partido Socialista passou de 27,7% para 31,5% graças a um discurso de forte oposição à “austeridade” implementada pelo gover-no conservador.

No conjunto, as eleições européias revelam um quadro fragmentado em que se ressaltam o forte apelo eleitoral das plataformas elaboradas com base no descontentamento com o desemprego e a deterioração geral das condições de vida - ainda que, no caso das forças de extrema-direita, marcadas por um forte grau de preconceito e demagogia. No mesmo sentido, verifica-se a persistência da dificuldade de construção de uma es-querda autêntica que seja capaz de apre-sentar uma alternativa eleitoral ao neo-liberalismo, e o alto preço que as forças tradicionais da “centro-esquerda” estão pagando, nas urnas, em todos os lugares onde a sua adesão às políticas do capi-talismo global é percebida claramente pelas massas como o que realmente é: uma traição.

INTERNACIONAL

*Igor Fuser é professor de Relações Internacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC) e membro do conselho editorial do jornal Brasil de Fato

Tsipras na Grécia e Le Penn na França: sinais

de polarização

inéditos 18%. A Esquerda Unida, arti-culada ao redor do Partido Comunista, alcançou 10% dos votos (1,5 milhão de eleitores), seu melhor resultado desde 1996, enquanto a Esquerda Republicana de Catalunha alcançou pela primeira vez o primeiro lugar em âmbito regional. A grande surpresa foram os 8% de votos dados ao Podemos, agremiação forma-da apenas três meses antes por ativistas ligados aos famosos protestos dos “indig-nados”. Tanto a Esquerda Unida quanto o Podemos coincidem em uma agenda anti-neoliberal com ênfase no cancela-mento da dívida externa, fim dos despe-jos imobiliários, fim das privatizações e nacionalização dos bancos que estão sen-do subsidiados com dinheiro público.

Mas a esquerda radical frustrou as esperanças de avanços em outros países onde possui relativa implantação. Em Portugal, o bom resultado do Partido Comunista (12,6%, em aliança com os “verdes”) foi compensado negativamente pelo declínio do Bloco de Esquerda, que despencou de 10,7% para 4,7%, manten-do inalterada a votação total nesse campo político. O PC português é o mais “euro--cético” da Europa, juntamente com os comunistas gregos, enquanto o Bloco de Esquerda (assim como o Syriza, na Gré-cia) defendem uma reforma na UE em direção a uma “Europa social”. Um con-traste a ser explicado.

Decepção maior ocorreu na França, onde a Frente de Esquerda (aliança entre o Partido Comunista e o Partido da Es-querda) recebeu apenas 6,3% dos votos, um desastre em comparação com os 11% obtidos por seu candidato Jean-Luc Me-lenchon nas presidenciais de 2012.

Na Alemanha, a agremiação Linke (Esquerda), formada por dissidentes da socialdemocracia e por oriundos do co-munismo alemão-oriental, permaneceu em seu patamar habitual, com 7,4%.

Quem realmente saiu perdendo nas eleições européias foram os grandes par-tidos social-democratas, que há décadas compartilham com os conservadores o centro político do continente e, no con-texto da crise, renunciaram à busca de alternativas ao modelo neoliberal em colapso, aderindo às políticas de “aus-teridade” implementadas pela chamada Troika: FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia.

O Partido Socialista espanhol caiu de 39% para 23%, o que provocou a de-missão do seu líder, Alfredo Péres Rubal-caba, considerado incapaz de apresentar uma opção eleitoral ao primeiro-ministro conservador, Mariano Rajoy.

Vexame, mesmo, ocorreu na Fran-ça, onde o primeiro-ministro “socialista” François Hollande recebeu apenas 14% dos votos. Foi uma merecida punição pe-los seus dois anos de governo marcados pela traição às promessas de reverter as políticas de austeridade.

Exceções no campo da centro-es-querda tiveram lugar na Alemanha, na Itália e em Portugal. Os social-democra-tas alemães, que governam em aliança com a Democracia Cristã, saltaram de 20,8% (em 2009) para 27,3%. Explicação provável: no contexto europeu, a Alema-nha é um dos poucos países menos afeta-dos pela crise.

Na Itália, o Partido Democrata (re-sultado da fusão entre os liberais da Mar-gherita e a direita do velho PCI) alcan-

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Mudanças! Mudanças! Mudanças!O momento que antecede a Copa

de 2014 traz à lembrança a Copa de 1970. Esta ocorreu

numa época extremamente dura do re-gime militar. Foi o período do aparente-mente glorioso “milagre econômico” do governo Médici. Naquela ocasião, parte da esquerda, em especial sua extrema esquerda, torcia pela derrota do Brasil. Considerava que o tricampeonato con-tribuiria para a eternização do regime. Nessas condições, a esquerda que torcia pela vitória da seleção brasileira tinha di-ficuldades em argumentar que tal vitória seria, acima de tudo, a alegria do povo. E que o sofrido povo brasileiro merecia viver tal alegria, inclusive para ganhar autoconfiança no enfrentamento contra

a ditadura. O movimento “Não vai ter Copa”

lembra não somente essa visão distorci-da de setores da esquerda, visão a que agora se filiaram setores da direita, mas também uma apreciação mesquinha do papel que a Copa de 2014, e as obras realizadas para sua realização, desempe-nham. Ao contrário do que o Partido da Mídia martelou por meses seguidos, as obras para a Copa representaram uma parcela diminuta do orçamento público, incluíram a construção de novas vias e equipamentos de transporte para facili-tar a mobilidade urbana, e apresentaram poucos casos de superfaturamento.

Mais do que tudo isso, a Copa pode e deve representar um momento especial

para mostrar ao mundo o que o povo bra-sileiro é capaz de realizar, assim como sua alegria em sediar a realização do campeonato daquele esporte que mais expressa sua alma e sua cultura. Não é por acaso que na mesma data em que uma minoria de 500 manifestantes em-burrados tentou paralisar o tráfego para dar visibilidade à sua oposição, 600 mil evangélicos, vestidos de verde e amarelo, festejaram a realização da Copa como um acontecimento acima de tudo popu-lar e nacional.

É evidente que o PT e o governo que ele dirige devem ser duramente cri-ticados, principalmente pelos petistas. Não aproveitaram a oportunidade das obras da Copa para elevar as mudan-

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Wladimir Pomar*

Até o momento, existem nove pré-candidatos a presidente dos seguintes partidos: PT, PSDB, PSB/Rede, PSOL, PSC, PRTB, PSDC, PV e PCB.

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ças necessárias na matriz do transporte público e no saneamento básico à prio-ridade que merecem na recuperação da infraestrutura do país. Permitiram que o lobby automobilístico mantivesse parti-cipação majoritária nas obras de mobi-lidade urbana. E foram extremamente ineficientes na comunicação a respeito da construção dos estádios e dos impac-tos da Copa, permitindo que o Partido da Mídia incutisse na opinião pública a ideia de que esse evento não trazia qual-quer benefício ao povo brasileiro.

Esses erros abriram ainda mais espa-ço para que a direita continuasse procu-rando aproveitar as manifestações de ju-nho de 2013 contra o governo e o PT. E criaram um ambiente de mal-estar social que pode ter desdobramentos negativos se a seleção brasileira não conseguir ter o mesmo sucesso que teve na Copa das Confederações.

Portanto, ao invés de ficar imobili-zado na expectativa do Brasil vencer a Copa, o PT e o governo precisam mudar sua comunicação sobre os impactos do evento para o país e para os trabalhado-res. Isto, em termos de empregos, obras viárias, remodelação urbana, aprovei-tamento multiuso dos estádios, gastos reais e retorno desses investimentos. E repetir, à exaustão, o reconhecimento de alguns membros do Partido da Mídia de que os gastos com a Copa, apesar de tudo que disseram, representaram muito pouco em relação aos gastos com educa-ção e saúde.

Mesmo porque os meses que se se-guem à Copa serão de campanha elei-toral. Campanha em que a conquista da opinião pública é fator essencial para os resultados de quem ocupará a presidên-cia da República nos quatro anos vin-douros. Se o PT mantiver sua estratégia política e sua comunicação no nível atu-al, corre o risco de colocar em perigo a reeleição de Dilma, e a eleição de gover-nadores e das bancadas parlamentares estaduais e federais.

O partido e o governo continuam tentando pautar o debate em torno de sua capacidade de manter o controle sobre a inflação e aumentar a distribui-ção da renda. Por um lado dizem que aumento da taxa de juros é um recurso para manter a inflação baixa. Em contra-dição com isso, repetem que a inflação não é de demanda. E embora o BNDES

ofereça dinheiro subsidiado, e o governo tenha baixado e/ou retirado impostos, não conseguem explicar por que os em-presários não estão investindo.

É evidente que o PT e o governo de-vem continuar frisando o que fizeram de positivo. Tiveram papel importante e fun-damental na melhoria de vida do povo. E já voltaram a reafirmar que vão continu-ar sua política de aumento dos salários, de transferência de renda, de Mais Médi-cos, de melhoria da educação, de Minha Casa, Minha Vida etc etc. Mas precisam abandonar o economês quando falam da inflação, dos juros e do câmbio, assim como das mudanças a serem implanta-das para atender aos novos reclamos da população que melhorou de vida.

Precisam dizer com franqueza que a inflação se deve ao fato da produção de hortaliças, arroz, feijão, e de outros ali-mentos agrícolas, assim como de sabão, tecidos, roupas, sapatos e outros bens de consumo corrente, não ter aumentado como deveria para atender à melhoria do poder de compra do povo. E que essa produção não cresceu na medida de bai-xar os preços e a inflação porque grande parte dos empresários não se contenta em ter lucros mais baixos na fabricação desses produtos.

Também é preciso dizer franca-mente que os juros estão sendo elevados porque os norte-americanos estão des-valorizando sua moeda e prejudicando o Brasil na captação de investimentos produtivos. Portanto, para resolver esses problemas e melhorar ainda mais as con-dições de vida do povo, será preciso mu-dar ainda mais o que foi mudado nestes últimos 11 anos. As manifestações de ju-nho de 2013 assinalaram que o patamar alcançado pelas mudanças anteriores ba-teu no teto. Nessas condições, as eleições de 2014 serão balizadas não apenas pelo que foi feito, mas principalmente pelo que será feito.

Ou seja, será um debate centrado em mudanças, mudanças, mudanças... Que mudanças serão realizadas para au-mentar a produção de alimentos e baixar os preços e a inflação? Que mudanças se-rão realizadas para aumentar a produção industrial de bens de consumo corrente, também chamados de não-duráveis, para baixar seus preços e a inflação? Que mudanças serão realizadas para aumen-tar verdadeiramente o transporte urbano

e suburbano de massas, a preços baixos? Que mudanças serão realizadas para dar um salto no saneamento básico e melho-rar a saúde do povão? Que mudanças serão realizadas no SUS para torná-lo realmente um serviço universal de saúde pública? Que mudanças serão realizadas na educação para também torná-la pu-blicamente universal?

As perguntas sobre essas mudanças são temas de estratégia política, tendo os interesses do povo trabalhador, miserá-vel, pobre, médio e remediado, como pa-râmetros principais. São mudanças que exigem novas abordagens, ou mudanças, diante da reforma agrária e da proteção da agricultura familiar; na captação de investimentos externos; no papel orien-tador das empresas estatais no processo de industrialização; e na destinação dos recursos públicos para a infraestrutura social e econômica.

O PT terá que correr para responder a essas perguntas e adotar novas aborda-gens num prazo muito curto. Se o Bra-sil vencer a Copa do Mundo, ou a Copa das Copas, talvez tenha mais chances de apresentar suas propostas com mais tranquilidade. Mas, se ocorrer o contrá-rio (uma opção que está sempre presen-te em qualquer campeonato de futebol), terá que se desdobrar ainda mais para demonstrar que suas mudanças são real-mente para valer.

Em qualquer dos casos, no emba-te atual, o que foi feito será credencial importante para dar credibilidade às mudanças que estarão sendo propostas. Mas serão as mudanças, as mudanças, as mudanças, e o compromisso com elas, que desempenharão o papel decisivo. Não é por acaso que os adversários vira-ram mudancistas, embora o conteúdo de suas mudanças seja regressivo.

Se os militantes do PT se restringi-rem a debater e a combater os ataques ao que foi feito durante o governo Dilma, cairão numa armadilha, por mais que apresentem dados e fatos. É preciso dar um salto à frente, olhar adiante e não te-mer discutir as mudanças que atendam aos interesses do povão, especialmente aqueles interesses e demandas que vie-ram à tona a partir de junho de 2013.

*Wladimir Pomar é jornalista. Este texto foi concluído no dia 3 de junho de 2014

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PARLAMENTO

Aprovado o Plano Nacional de EducaçãoLena Azevedo*

Até o fechamento desta edição de Página 13, o projeto mais im-portante apreciado pela Câmara

dos Deputados e que teve a votação con-cluída em 3 de junho foi o PL 8035/10, que estabelece o Plano Nacional de Edu-cação (PNE).

Resultado de um amplo debate com a sociedade e setores organizados desde 2010, o PL aprovado garante a aplicação de 10% do PIB na educação, atingindo 7% até o quinto ano de vigência da nova lei e chegando ao teto estabelecido em 10 anos, o que significa um investimento em escolas públicas.

Os recursos, segundo cálculos da comissão especial que analisou o tema, saem dos atuais R$ 138,7 bilhões para R$ 228,35 bilhões nas principais áreas, recursos que serão custeados em boa parte pelos royalties do petróleo.

Além dos 10%, o PNE traz avanços significativos, como o aumento salarial gradativo de professoras e professores e a universalização das matrículas. Ao todo, devem ser cumpridas 20 metas até 2024 (http://www2.camara.leg.br/comuni-cacao/institucional/plano-nacional-de--educacao-1).

A União irá complementar os recur-sos de estados e municípios que não ti-verem condições de assumir a totalidade dos investimentos para cumprir o Custo Aluno Qualidade (CAQ), conjunto de padrões mínimos de qualidade do ensi-no estabelecidos na legislação. O repasse será feito mediante monitoramento de execução desses requisitos.

O percentual definido no PNE deve financiar creches conveniadas, progra-mas como o de acesso nacional ao ensi-no técnico e emprego (Pronatec), bolsas em faculdades privadas (Universidade para Todos, ProUni), financiamento es-tudantil (Fies), educação especial e bol-sas para estudo no exterior (Ciência sem Fronteiras).

A União Nacional dos Estudantes se posicionou contra contabilizar os re-cursos das parcerias público-privadas – o convênio com creches privadas, FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), ProUni (Programa Universidade para

Todos) e PRONATEC (Programa Nacio-nal de Acesso ao Ensino Técnico e Em-prego), Ciências Sem Fronteiras – como investimento público em educação.

A UNE se posicionou contra, pois estes programas, além de serem geri-dos por leis próprias, não fazem parte do orçamento global do Ministério da Educação.

O relator do projeto, o deputado federal Ângelo Vanhoni (PT-PR), argu-mentou que o percentual de repasse para a iniciativa privada, por meio de convê-nios, seria “insignificante” se “compara-dos ao que vamos investir em educação pública em dez anos”.

Apesar destes e outros problemas, a deputada federal Iriny Lopes considera que a aprovação do PNE foi uma vitó-ria e em médio prazo os efeitos do plano vão se refletir no aumento da qualidade de ensino: “os dois primeiros governos de Lula significaram um grande avanço na democratização do acesso ao ensino superior, seja com o aprimoramento do ENEM e a utilização do resultado nos vestibulares de universidades públicas, ou no aumento expressivo de institutos federais, mais de 200, em todo país. Dil-ma deu continuidade agregou a preocu-pação com creches e pré-escola”, anali-sou a parlamentar.

Iriny, entretanto, critica que tenha sido retirado do PNE o ensino de gê-nero nas escolas. “Houve uma pressão da bancada evangélica para retirar esse ponto, que consideramos estruturante, de enfrentamento ao machismo e ho-mofobia. A educação é um importante difusor de uma cultura pela igualdade, de mudança de pensamento e atitudes em relação à violência contra as mulhe-res e LGBTs. Infelizmente, o Congresso Nacional, com o atual sistema eleitoral, torna-se cada dia mais conservador, into-lerante e defensor de interesses privativos e religiosos. Sem uma reforma política profunda, a tendência é que tenhamos poucos representantes populares. É um atraso que tenha sido retirado o ensino de gênero do PNE, quando olhamos inclusive os países da América Latina”, criticou Iriny.

*Lena Azevedo é jornalista

Além dos 10%, o PNE traz avanços significativos, como o aumento salarial gradativo de professoras e professores e a universalização das matrículas. Ao todo, devem ser cum-pridas 20 metas até 2024

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PARLAMENTO

Conforme previstoRubens Alves*

No final do ano passado, apresen-tei aqui no Página 13 um texto sobre o Congresso brasileiro em

2014, considerando que se tratava de um ano com eleições gerais e Copa, o que diminuiria significativamente o funcio-namento legislativo e aumentaria a tem-peratura política da Casa.

Foi assim que ocorreu no primeiro se-mestre de 2014, sendo as denúncias contra a Petrobras o principal instrumento de ata-que ao governo Dilma e ao PT, resultando em duas CPI’s, uma mista e outra no Se-nado, servindo como palanque.

O programa Bolsa Família foi outra frente que a oposição buscou para des-gastar o governo. Através de um projeto de autoria de Aécio Neves, conseguiram aprovar na Comissão de Assuntos So-ciais, com apoio de setores da base alia-da, uma proposição que visa deformar um dos programas mais exitosos das gestões Lula e Dilma. De acordo com a Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, o projeto do PSDB, quando retira o limite de renda, desfigu-ra uma das principais características do programa, pois não permite mais que ele seja focalizado na população mais pobre. Outro ponto preocupante diz respeito a obrigatoriedade de qualificação profis-sional para os beneficiários que tem mais de 18 anos, desnudando a visão precon-ceituosa dos tucanos contra os pobres, se

baseando no pressuposto de que eles não trabalham e não querem se qualificar.

O programa atinge hoje cerca de 50 milhões de pessoas; o PSDB que era altamente crítico, agora, justamente na véspera da eleição, “mudou de opinião”, demonstrando “precioso interesse em qualificá-lo”. Acho que chegaram um pouco atrasados.

Mesmo diante destes percalços, con-seguimos importantes avanços legislati-vos, por exemplo a aprovação do projeto de autoria da Presidência da República, que reservará aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concur-sos públicos.

Destaco também, após 4 anos de tra-mitação, a aprovação do PLC 58/2014, intitulado Lei Menino Bernardo que es-tabelece o direito da criança e do adoles-cente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante.

Outro projeto aprovado recentemen-te é o PLC 90/2013, conhecido como Lei Cultura Viva, que visa garantir o pleno exercício dos direitos culturais, beneficiando prioritariamente os povos, grupos, comunidades e populações em situação de vulnerabilidade social e com reduzido acesso aos meios culturais.

Após um enorme esforço da Rede Justiça Criminal e da Pastoral Carcerá-ria, a Comissão de Constituição, Justiça

e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou o projeto de lei (PLS 480/2013), de auto-ria da senadora Ana Rita (PT-ES), que altera a lei de Execuções Penais para im-pedir que familiares de presos (na grande maioria as mulheres) tenham que passar por tratamento desumano ou degradan-te, como ficar nua para realizar a visita.

Não poderia deixar de registrar a aprovação e promulgação pelo Congres-so da Emenda Constitucional 81, que permite ao Estado Brasileiro expropriar propriedades urbanas e rurais onde for verificada a existência de trabalho sem pagamento de salários ou análogo à es-cravidão. As propriedades expropriadas no meio rural deverão ser destinadas para fim de reforma agrária, já as pro-priedades urbanas serão utilizadas em programas de moradia popular.

O projeto que tramitava no Congres-so desde o ano de 1999, ainda precisa ser regulamentado por lei. Ao que tudo indi-ca, é justamente neste momento da carac-terização do que será considerado traba-lho análogo à escravidão que os setores conservadores tentarão desfigurar o pro-jeto, relativizando e descaracterizando as condições degradantes de trabalho que co-locam em risco a saúde e a vida do traba-lhador, a jornada exaustiva que impõe da-nos à sua saúde ou risco de vida, trabalho forçado por meio de fraudes, isolamento, ameaças e violências físicas e psicológicas e servidão por dívida, possibilitando uma maior “frouxidão” da lei e consequente-mente uma maior impunidade.

A última semana antes de iniciar a Copa do Mundo foi intensa e tensa poli-ticamente. Com a chegada da Copa, do posterior recesso parlamentar e das elei-ções, a tendência é que o Congresso da-qui em diante tenha períodos curtíssimos de intenso trabalho legislativo, os chama-dos esforços concentrados.

Em síntese, diminui o peso do Con-gresso, com a disputa se concentrando na luta política e ideológica nas ruas, inten-sificadas e acaloradas pelo processo elei-toral e possíveis mobilizações.

*Rubens Alves integra a direção nacional da Articulação de Esquerda

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PARTIDO

A prova dos noveRodrigo Cesar*

A reforma política está no centro da pauta. E com a bola cheia. Não há uma só voz contraria à

sua realização, não há quem considere que as instituições políticas atuais deve-riam manter-se inalteradas, não há quem afirme categoricamente que a democra-cia brasileira dispensa aprimoramentos. Para não se confrontar com as insatisfa-ções e os desejos que emanam das ruas, o discurso se adapta ao sabor dos ventos, que sopram no sentido de mudanças.

Quais mudanças? Qual reforma? As perguntas são simples. As respostas, va-riadas. Daí a polêmica instaurada.

Em relação às mudanças, desde que surgiu o PT tem lado: elas devem favo-recer a classe trabalhadora, a grande maioria do povo brasileiro. Aliás, a exis-tência e o fortalecimento do petismo per-mitiram muitas mudanças neste sentido, principalmente depois que assumimos a Presidência da República. Assim como antes, hoje não é diferente: defendemos mudanças profundas na estrutura eco-nômica e social do país, para que as ri-quezas produzidas pelo povo sirvam ao atendimento das necessidades materiais e culturais do povo.

Já em relação à reforma política, a posição que o PT apresenta foi conso-lidada no 3º Congresso do partido, em 2007, e veio sendo ratificada e detalhada pelas instâncias partidárias subsequentes.

Assim, desde então o PT “defende que a reforma política deve ser feita por uma Constituinte exclusiva, soberana, livre e democrática”. Afinal, a reforma “não pode ser um debate restrito ao Con-gresso Nacional, que já se demonstrou incapaz de aprovar medidas que prejudi-quem os interesses estabelecidos de seus integrantes”. E como “ela só virá se for conquistada pela soberania popular”, se fazia necessário “o desencadear de uma campanha pela convocação de uma As-sembleia Nacional Constituinte exclusi-va, com mandatos eleitos especificamen-te para promover a reforma das institui-ções políticas do Estado nacional”.

O 4º Congresso do PT, realizado em aprovou resolução política detalhando as propostas a serem defendidas pelo parti-

do: “financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, como ruptura com o atual sistema de financiamento priva-do”; “adoção do voto em lista preorde-nada nas eleições parlamentares, mesmo que convivendo a metade dos eleitos com o sistema atual de lista aberta”; “garan-tia da presença de sexos diferentes na lista (...) como um passo importante no caminho da paridade”; “fim das coliga-ções proporcionais para fortalecimento dos partidos na sociedade”; “ampliação da participação direta na política através da remoção de obstáculos que hoje a di-ficultam”.

Pouco antes das manifestações de junho, no dia 1º de março de 2013, o Di-retório Nacional do PT aprovou resolu-ção sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Reforma Política, cujos objetivos são: instituir o financiamento público exclusivo de campanhas eleito-rais; estabelecer o voto em lista preor-denada para os parlamentos; aumentar compulsoriamente a participação femi-nina nas candidaturas; e convocar uma Assembleia Constituinte exclusiva sobre Reforma Política.

A presidenta Dilma, diferentemente daqueles que vestiram a carapuça que os oligopólios da mídia quiseram nos colo-car, entendeu que as manifestações po-pulares desejavam mudanças no sistema político, e tratou de apresentar a proposta de convocação de um plebiscito para a realização de uma Constituinte exclusiva do sistema político para democratizar o país.

A Bancada do PT na Câmara e a Comissão Executiva Nacional (CEN) manifestaram prontamente seu apoio à proposta de Dilma que, na verdade, nada mais é do que a proposta apresentada e defendida pelo Partido.

Enquanto a militância petista vibra-va com a resposta positiva do governo, seus opositores trabalhavam para que a iniciativa não prosperasse.

Na oposição, levantaram-se Álvaro Dias (PSDB), Agripino Maia (DEM), Roberto Freire (PPS) e Aécio Neves (PSDB), argumentando que uma Assem-bleia Constituinte não pode ser dedicada

a apenas um tema, e que competia ao Congresso fazer a reforma política.

Na base do governo, levantou-se Henrique Eduardo Alves (PMDB), pre-sidente da Câmara dos Deputados, que constituiu prontamente um Grupo de Trabalho para formular um projeto de re-forma política a poucas mãos, enquanto as massas cobravam participação.

No PT, levantou-se Cândido Vacca-rezza, que, à revelia e em oposição ao próprio partido, colocou-se de prontidão e atendeu ao pedido de Alves para que presidisse o citado Grupo de Trabalho.

Apesar da presença de Vaccarezza na coordenação do Grupo de Trabalho ter sido questionada e contestada diver-sas vezes pelo partido; apesar do próprio ter feito promessa em nota ao Diretório Nacional de que respeitaria as posições do PT sobre o tema da reforma política; apesar da Comissão Executiva Nacional do PT ter se posicionado contrariamente ao conteúdo do projeto então em debate no GT e orientado as bancadas na Câma-ra e no Senado a obstruir esta proposta de contra-reforma; apesar da mesma CEN ter fechado questão contra a PEC 352/2013, que resultou dos trabalhos do Grupo e tem como autor o próprio Vac-carezza; apesar do 14º Encontro Nacio-nal do PT ter referendado a posição da direção partidária contrariamente a PEC e orientado as bancadas no Congresso a barrá-la; enfim, apesar de todos as resolu-ções das mais altas instâncias partidárias, o referido deputado manteve-se coorde-nando o Grupo de Trabalho, defenden-do posições que conflitam com as do Partido num tema central da conjuntura nacional, que é o da reforma política, lu-tando pela aprovação da PEC 352/2013 e, portanto, desrespeitando as resoluções do PT.

Em artigo de 3 de maio deste ano, publicado na Folha de S. Paulo, Vaccare-zza afirmou: “Por disciplina votarei com o PT, mas debaterei com a sociedade o que é melhor para o país”.

Cinismo? Hipocrisia? Uma concep-ção deturpada de disciplina partidária? Seja o que for, Vaccarezza quer ter o di-reito de elaborar, apresentar, defender e

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articular em favor de uma proposta fron-talmente contrária às resoluções de seu partido, em troca da promessa de que ao final vai dar seu voto individual junto com a bancada do PT. O quanto valem as promessas do deputado, já sabemos.

De acordo com o inciso IV do artigo 14 do Estatuto do PT, é dever do filiado ou filiada “acatar e cumprir as decisões partidárias”. Por sua vez, os incisos II e VIII do artigo 227, estipulam como infra-ções éticas e disciplinares, respectivamen-te: “o desrespeito à orientação política ou a qualquer deliberação regularmente tomada pelas instâncias competentes do Partido, inclusive pela Bancada a que pertencer o ocupante de cargo legislati-vo;” e “o não acatamento às deliberações dos Encontros e Congressos do Partido, bem como àquelas adotadas pelos Dire-tórios e Comissões Executivas do Parti-do, principalmente se, tendo sido convo-cado, delas não tiver participado”.

O inciso XV do artigo 13 do Estatu-to do PT considera como um dos direitos dos filiados “excepcionalmente, ser dis-pensado do cumprimento de decisão cole-tiva, diante de graves objeções de natureza ética, filosófica ou religiosa, ou de foro ín-timo, por decisão da Comissão Executiva do Diretório correspondente, ou, no caso

de parlamentar, por decisão conjunta com a respectiva bancada, precedida de debate amplo e público”. Contudo, em nenhum momento o deputado Vaccarezza dirigiu--se às referidas instâncias para ser dispen-sado da defesa da reforma política do PT ou do cumprimento da decisão partidária de barrar a PEC 352/2013.

Apesar disto tudo, e de outras coisas mais que escapam ao foco deste artigo, Candido Vaccarezza quer ser candidato a deputado federal pelo PT nas eleições deste ano. Dizem os bem-informados que, se candidato, ele possui os meios necessários para eleger-se. A questão é: nosso Partido deve emprestar sua legen-da para alguém com as posturas de Vac-carezza, especialmente nesta conjuntura em que o tema da reforma política está no centro da pauta?

Nossa opinião é: muito mais grave que as posturas sabotadoras de um man-datário do PT, seria o coletivo partidário conceder-lhe espaço na lista de candida-tos proporcionais.

Caso o Partido faça isto, daria um inequívoco sinal de que prefere ser uma legenda grande a ser um partido forte; de que prefere disputar cargos a disputar he-gemonia; de que prefere conquistar elei-tores a conquistar corações e mentes.

E, pior que tudo, estará legitimando a existência, dentro do PT, de uma quinta coluna que obedece aos parâmetros e in-teresses de gente como Eduardo Cunha e Henrique Alves, políticos tradicionais, caracterizados pelo patrimonialismo, pelo fisiologismo, pela troca de favores, pela política mesquinha, pelo predomí-nio dos interesses individuais sobre os interesses do povo. O PT surgiu para mu-dar o sistema político, não para ser trans-formado por ele.

Neste momento crucial da história brasileira, em um cenário de acirramen-to da luta política e ideológica, o PT só terá condições de sustentar suas posições e avançar nas reformas estruturais se esti-ver coeso e unido, especialmente em tor-no da luta pela Constituinte Exclusiva do sistema político.

Na hora de uma grande batalha, como a das eleições de 2014, não pode-mos ter entre nossos candidatos gente que atira contra nossas próprias fileiras. Por isto, cabe ao Encontro Estadual do PT de São Paulo defender o Partido e im-pugnar a candidatura de Cândido Vacca-rezza a deputado federal.

*Rodrigo Cesar é coordenador de movimentos sociais da JPT-SP

PARTIDO

Candido Vaccarezza quer ser can-didato a deputado federal pelo PT nas eleições deste ano. Dizem os bem-informados que, se candidato, ele possui os meios necessários para eleger-se. A questão é: nosso Partido deve emprestar sua legenda para alguém com as posturas de Vaccare-zza, especialmente nesta conjuntura em que o tema da reforma política está no centro da pauta?

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SINDICAL

No dia 6 de maio de 2014, os professores da rede estadual de ensino de São Paulo, foram às

urnas eleger os Conselheiros Estaduais e Regionais para as diretorias do sindicato da categoria, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).

Nessas eleições, 67.810 professores dividiram seus votos entre as quatro cha-pas que estavam disputando os conselhos estaduais e a presidência do sindicato. Numa eleição proporcional, a chapa 1 “Unidade Prá Valer - Orgulho de ser Pro-fessor (a)”, com representações da Arti-culação Sindical (CUT), ligada a atual diretoria do sindicato, venceu as eleições com 35.978 votos, ou seja 53,06%. Pelo quarto mandato consecutivo, a profes-sora Mara Izabel Noronha (Bebel) foi reeleita presidenta da Apeoesp e terá seu mandato até o ano de 2017.

Diferentemente das últimas eleições, esta disputa pela Apeoesp apresentou uma divisão de votos maior entre três chapas. Na eleição anterior havia certa polarização de votos entre a “tradicio-nal” chapa 1, ligada à ArtSind (CUT) e a chapa 2, mais próxima à CSP-Conlutas. Já em 2014, tivemos a Chapa 2 (Intersi-

dical) e a Chapa 4 (CSP-Conlutas) divi-dindo votos para os conselhos da entida-de com a Chapa 1 (Artsind/CUT). Já a Chapa 3 (PCO) não obteve o número de votos suficientes (5,07%) para eleger con-selheiros ao Sindicato. Nesse sentido, o quadro que compõe o Conselho Estadual do Sindicato se configura assim: 57,09% da Chapa 1; a Chapa 2 com 23,47%; e a Chapa 4 com 18,63%.

Da última eleição (2011) para esta, aumentou o número de votantes: 3.695 votos a mais. Entretanto, a chapa da situ-ação apresentou uma queda de votantes de 9,3%, visto que em 2011 haviam con-quistado 62,36% dos votos válidos.

Apesar da divisão do bloco de opo-sição à atual diretoria do Sindicato, a Chapa 1 conseguiu manter a maioria das cadeiras e a presidência. Entretanto, é vá-lido destacar que na capital paulista, em um universo de 11.170 votantes (16,47% dos eleitores da eleição geral), a Chapa 1 obteve 34,45% dos votos e a Chapa 2 obteve 25,60%, já a Chapa 4 recebeu 31,62%. Ou seja, na capital as oposições juntas obtiveram maioria.

Na Grande São Paulo (13.762 eleito-res, 20,29% do total de votação), o cená-rio para a Chapa 1 também não foi muito

favorável, tendo essa recebido 32,68%, quase que empatando com a Chapa 2 que obteve 32,18% dos votos; a chapa 4 recebeu 26,28% dos votos.

Mas no interior do estado de São Paulo, onde vota 63,23% do eleitorado, ao todo 42.878 votantes, 64,44% dos vo-tos foram destinados à Chapa 1, a chapa 2 recebeu 17,12% e a chapa 3 recebeu 10,32% dos votos.

Como um todo, o cenário não será fácil para a ArtSind. Momento propí-cio para repensar e encaminhar novas formas de luta e de fortalecimento não apenas das pautas de reivindicação, mas também do sindicato como um todo.

*Ana Lídia é dirigente do PT de São José dos Campos e professora da rede pública estadual

Eleições na ApeoespAna Lídia*

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A mudança deve começar já no pro-cesso eleitoral. É falsa a tese de que só ganhamos com recuos, que a rigidez de nossas posições podem nos levar para a derrota ou para o isolamento. O sucesso absoluto do programa “Mais Médicos” nos ensinou o contrário. Essa postura baixo perfil nos cobra um alto preço, em especial na juventude.

Por isso, mais do que nunca, o PT precisa ser para a juventude brasileira um partido que se diferencia dos demais, que constrói com o excluído, que pensa nas pessoas e ao qual a juventude pode tomar como espelho.

Nestas eleições, como forma de re-atar e fortalecer este laço do PT com a juventude, o tema fundamental destas eleições e de nossas mobilizações preci-sa vir acompanhando da melhor forma de fazer política. Diante destes desafios, reivindicamos uma campanha: a) politi-zada, que polarize programaticamente com as candidaturas opositoras de Aé-cio e Eduardo/Marina; b) que dialogue com setores da juventude que não co-nhecem e/ou não sofreram as mazelas dos Governos FHC, para qual a simples comparação não é eficaz; c) que combi-ne a ação estritamente eleitoral, com a mobilização em favor do plebiscito, da lei da mídia democrática, da plataforma da classe trabalhadora, das plataformas do MST, UNE e UBES.

*Jonatas Moreth é coordenador nacional de movimentos sociais da JPT

JUVENTUDE

A gente quer política, diversão e arte!

O desgaste natural de três mandatos consecutivos, a indisposição da elite econômica em conviver com

mais um mandato de um governo “não confiável” para seus interesses por mais que faça grandes concessões, o lançamen-to de candidaturas conservadoras de den-tro do bloco de alianças que elegeu Dilma Roussef em 2010, somado a um processo de disputa política e ideológica também nas ruas, exigirá do Partido dos Trabalha-dores mais do que tem feito atualmente.

Para enfrentar e superar este cenário desafiador, a juventude, parcela popula-cional de 51 milhões de pessoas, repre-sentando 25 % da população e cerca de 30% do eleitorado será um elemento es-tratégico. Neste sentido, é imprescindível reverter um cenário de distanciamento da juventude com o nosso governo, e com o nosso partido. Pesquisas apontam que a intenção de voto na companheira Dilma é menor na juventude do que nos adultos com mais de 30 anos. O mes-mo fenômeno ocorre nas pesquisas que apontam preferência partidária, onde a quantidade dos que preferem o PT é me-nor na juventude do que nos adultos.

Cientes deste cenário, defendemos que fosse convocado neste ano o III Congresso da Juventude do PT, como um espaço fundamental para: a) reno-vação das direções, em especial após o PED onde muitos dirigentes da JPT as-sumiram outras tarefas no PT; b) atua-lização da política programática, com ênfase ao programa de Governo da Dil-ma e a compreensão sobre a atual juven-tude trabalhadora; c) debate sobre nossa organização, focando na massificação e municipalização da JPT e d) Construção da campanha de juventude em âmbito nacional e nos estados.

Fomos derrotados e prevaleceu a ideia de não realizar este ano o III Congresso. Ao invés disto, foi construído o Festival Aldeias da Juventude, com a perspectiva de ser um espaço com formato “menos quadrado”, privilegiando a construção de oficinas e atividades culturais.

Está construção é fruto de uma aná-lise equivocada, segundo a qual o distan-ciamento da juventude com o nosso par-tido, e de certa forma, com o nosso go-verno, é um problema principalmente de forma e linguagem, não principalmente de conteúdo e de política.

Não temos óbice a este formato de encontro partidário, desde que a políti-ca não seja colocada em segundo plano, como infelizmente ocorreu neste Festi-val: apenas uma tarde de debate políti-co, metade dos Estados não realizando suas etapas, incapacidade de produzir a contento um programa de juventude para a reeleição da companheira Dilma, um alto grau de despolitização. A baixa mobilização contradita a tese que nossos Congressos, com mais debate e disputa de tese e de direção, não são atraentes para a juventude petista.

Apesar do pouco espaço de deba-te, uma constatação positiva: é visível e crescente na base da JPT o discurso acer-tado que, sem minimizar nossos avan-ços, reconhece nossas contradições, afir-ma a necessidade de ajustes no rumo e reivindicam que soltemos o freio de mão e aceleremos nas transformações.

As pesquisas apontam um forte sentimento por mudança, no entanto, a maioria da população enxerga no PT e na presidenta Dilma os mais capazes para liderar essas mudanças. O povo quer continuidade com mudança, quer transformações com o PT. Mas não da mais para esperar.

Jonatas Moreth*

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ESTUDANTES

CONEG aprova plataforma

Entre os dias 30 de maio e 1 de junho, o Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE (CO-

NEG) -- reunindo membros de Diretó-rios Centrais, entidades estaduais e exe-cutivas de curso – debateu a plataforma que a UNE apresentará aos candidatos e à sociedade brasileira.

Dois pontos perpassaram as defesas dos três campos que hoje disputam a União Nacional dos estudantes: o Ma-joritário, o Campo Popular e a Oposição de Esquerda.

Ainda que minimizado por uns e maximizado por outros, há um reconhe-cimento dos avanços ocorridos nos 12 anos de governos presididos pelo Partido dos Trabalhadores, seja para a vida da classe trabalhadora, seja especificamen-te na educação. Isto foi verbalizado até mesmo pelos setores da Oposição de Es-querda, que não puderam deixar de reco-nhecer que o Brasil pós Lula e Dilma não é o mesmo Brasil dos anos neoliberais.

O segundo ponto é a necessidade das reformas estruturais. Em alto ou médio tom, a Democratização da Mídia, a Re-forma Política, a Reforma Agrária, Tri-butária e a Reforma Universitária, mais que um conjunto de princípios, foram afirmadas como reformas necessárias

para avançar nas mudanças em curso e para combater a herança maldita provin-da de um passado colonial, da ditadura militar e das décadas neoliberais.

Da mesma forma, defendeu-se uma nova política macroeconômica, com o fim do superávit primário e com a au-ditoria cidadã da dívida que assalta os cofres públicos, inviabilizando a amplia-ção substancial dos recursos para servi-ços essenciais como educação, saúde, moradia e mobilidade.

A Reconquistar a UNE e o conjunto do Campo Popular tiveram papel impor-tante nos debates do CONEG, ao pautar uma plataforma eleitoral de caráter de-mocrático e popular. Além disso, a atua-ção do campo destacou-se pela defesa da reforma política e pelo firme posiciona-mento acerca da disputa eleitoral.

Para o Campo Popular, neste ano eleitoral, também é tarefa do movimento estudantil construir o Plebiscito Popular juntamente com o conjunto dos movi-mentos sociais. Inclusive como forma de pressionar as candidaturas para defender em seu programa a realização de uma Constituinte Exclusiva e Soberana para mudar o sistema político.

A reforma política, alicerçada no financiamento público de campanha,

no voto em lista e no fortalecimento dos mecanismos de participação dire-ta, é primordial para garantir as demais mudanças e reformas necessárias que constam na plataforma UNE-BRASIL, aprovada neste CONEG.

Na educação, por exemplo, a difícil tramitação do PNE, a não regulamenta-ção do ensino privado e a inviabilidade da implementação da reforma universi-tária da UNE, também são reflexos da atual composição do Congresso, cuja correlação de forças é mais favorável aos interesses dos tubarões do ensino do que aos defensores da educação pública.

O Campo Popular foi o único que apresentou uma resolução de conjuntu-ra, explicitando qual a disputa eleitoral em curso. Esta disputa gira em torno de dois projetos e três candidaturas.

O primeiro projeto visa dar sequên-cia e aprofundar os avanços para a classe trabalhadora e para a educação, com a expansão das vagas e a democratização do acesso ao ensino superior. Esse proje-to é representado pela candidata à reelei-ção, presidenta Dilma Rousseff. O outro projeto, hoje representado nas candidatu-ras de Aécio Neves e de Eduardo Cam-pos, representa a retomada do projeto ne-oliberal, que na educação caminhou nas trincheiras da mercantilização do ensino e no sucateamento do ensino público.

Devido principalmente às ilusões do Campo majoritário com o PSB, a resolução de conjuntura aprovada pelo CONEG não dá “nome aos bois”. Mas a plataforma eleitoral aprovada traz um conjunto propostas unitárias. Cabe ao movimento estudantil fazer da platafor-ma UNE pelo BRASIL, um instrumen-to para pautar um projeto democrático e popular para educação e, acima de tudo, mostrar à sociedade brasileira de que lado nós estamos. Certamente não é o lado do retrocesso, da retomada do velho e do arcaico, mas sim o lado da amplia-ção de direitos e do aprofundamento das mudanças que o Brasil tanto precisa. *Adriele Manjabosco é terceira vice-presidenta da UNE

Adriele Manjabosco*

Atividade do 62o CONEG da UNE

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ESTUDANTES

Reconquistar a UNE

Nos dias 29 e 30 de Maio, na sede do Diretório Nacional do PT em São Paulo, os militantes da tese

Reconquistar a UNE realizaram uma Plenária Nacional.

Visto que a tese é construída por es-tudantes militantes da Articulação de Es-querda, tendência interna do PT, a ativida-de teve inicio com a história da atuação da Juventude do PT e da AE no movimento estudantil, principalmente na disputa da União Nacional dos Estudantes.

Analisando cada período histórico desde os anos de 1980, e debatendo a evolução das forças petistas na UNE, traçamos uma linha que passa pelo pe-ríodo em que estudantes petistas presi-diram a UNE, em fins dos anos oitenta, até o período em que, pela primeira vez desde a refundação da entidade, uma petista esteve na vice-presidência sem o apoio do conjunto das forças do parti-do, no ano de 2005.

Na análise da conjuntura dos anos 2000, a Plenária aprofundou o debate sobre os caminhos seguidos pelos mili-tantes da JAE no movimento estudantil frente as mudanças ocorridas naquele pe-ríodo, como a criação e o fim do Bloco Rompendo Amarras; a saída do PSTU da UNE; o nascimento do PSOL; a cria-ção da Oposição de Esquerda; a migra-ção sistemática de forças petistas da opo-sição para a situação dirigida pela UJS/PCdoB; e mais recentemente a criação de um novo “campo” na entidade, com a decisão do Levante Popular da Juven-tude em construir a UNE.

Partindo desta análise, a Reconquis-tar a UNE avaliou os desafios e as estraté-gias para o próximo período, levando em consideração desde a política de alianças na UNE às entidades de base, gerais e executivas de cursos.

A política de alianças defendida pela militância da JAE é a da unidade das forças petistas. Unidade que gire em torno de um programa mais avançado de movimento estudantil e de educação, do que aquele defendido e implementado há mais de vinte anos pela UJS/PCdoB, a começar pela sua concepção de entidade.

Esta ainda nos parece ser a politica acertada, mesmo com as dificuldades de-correntes do fato de que as duas maiores forças petistas (Construindo um novo Brasil e Democracia Socialista) optaram por participar do Campo Majoritário na UNE, dirigido pela UJS/PCdoB.

Para que nossa estratégia volte a ganhar força, duas ações precisam ser combinadas. A primeira delas é o forta-lecimento do Campo Popular. Desde sua criação, este campo tem conseguido aglu-tinar cada vez mais forças, em sua maio-ria petistas, em torno de uma proposta de alternativa de direção para a entida-de, rompendo com a falsa ideia de que a UNE possuía apenas dois lados: o Cam-po Majoritário (dirigido pelo PCdoB) e a Oposição de Esquerda (esquerdista).

A outra ação, prioritária, é o forta-lecimento das entidades de base, gerais, Executivas e Federações de cursos. A pre-sença nestas entidades confere vida real ao movimento estudantil. Garantir que elas estejam funcionando, articuladas entre si e movimentando o dia a dia e o cotidiano dos estudantes é algo decisivo para que se confira legitimidade a qualquer movimen-to de disputa e construção da UNE.

A Reconquistar a UNE, portanto, define como o centro de sua tática para o próximo período a construção e fortaleci-mento do Campo Popular na UNE, com-binada com a construção das entidades de base e gerais. Nestas entidades, a rela-ção com as demais forças que integram o Campo Popular deve ser considerada caso a caso, uma vez que o Campo Popu-lar é um meio de disputa e construção da União Nacional dos Estudantes.

Para o próximo período, a militância da Reconquistar a UNE elegeu algumas prioridades, entre elas a melhoria dos instrumentos de comunicação externa e interna; a construção dos Encontros das Executivas e Federações de Cursos; e o diálogo e fortalecimento da rede de Centros e Diretórios Acadêmicos, com um intenso processo de formação políti-ca para as entidades. Este debate deve ser aprofundado na Conferência Nacional de Juventude da Articulação de Esquer-da, no mês de julho (ver box).

*Patrick Campos é diretor da UNE

Tendência

Conferência Nacional da Juventude da AE Nos dias 18, 19 e 20 de julho de 2014, será realizada a IX Conferência Na-cional da Juventude da Articulação de Esquerda, tendência interna do Partido dos Trabalhadores. Durante estes três dias, os jovens militantes da JAE estarão reunidos em Brasília, com o intuito de discutir e atualizar nossas resoluções políti-cas e de renovar a Coordenação Na-cional da Juventude da AE (CNJAE). Os debates se desenvolverão ao redor de quatro eixos centrais, sen-do eles: a) A juventude, nas ruas e nas urnas, na luta pelo socialismo; b) A reeleição da Presidenta Dilma e a Juventude; c) A JPT que queremos; d) JAE: balanço, concepção e orga-nização. A Conferência Nacional será prece-dida por etapas municipais e estadu-ais. Até o momento da escrita deste texto, dia 05 de junho, ocorreram duas conferências estaduais. A pri-meira, em Alagoas, onde os jovens da AE se reuniram no município de Igreja Nova para discutir o texto--base. E a segunda, no Rio Grande do Norte, que ocorreu na cidade de Ponta Porã, onde se rearticulou a Coordenação Estadual da Juventu-de da AE (CEJAE), se definiu quais companheiros e companheiras serão responsáveis por representar a JAE potiguar na etapa nacional, além, é claro, de discutir os quatros eixos centrais citados no parágrafo anterior. Já estão marcadas mais 6 etapas estaduais: Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Patrick Campos*

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A confirmação da candidatura de Olívio Dutra à única vaga em disputa ao Senado pelo Rio Grande do Sul pe-gou os adversários de surpresa e causou um terremoto

nas eleições majoritárias no RS.A militância da Unidade Popular pelo Rio Grande, ao

tomar conhecimento das especulações em torno do nome de Olívio, contagiou-se de enorme entusiasmo, visível nas redes sociais, com repercussão nacional que surpreendeu pela densi-dade e espontaneidade. Depois, com a confirmação da candi-datura, foram enormes as manifestações de entusiasmo, com massiva presença em atos e atividades de pré-campanha.

Até então, o “cavalo do comissário” Lazier Martins, oriundo do grupo RBS – afiliada da Rede Globo, gozava de amplo favoritismo nas pesquisas de intenção de voto, que o colocavam com aproximadamente 1/3 da intenção de voto, amealhados nas fileiras da antipolítica e do antipetismo.

Lazier desincompatibilizou-se no limite do prazo e filiou--se ao PDT, partido que integrava até então o governo do esta-do e, constatada sua força eleitoral, utilizou-se da mesma – em aliança com os setores mais a direita do PDT – para condicio-nar sua candidatura à saída do governo. O PDT foi para a opo-sição, fechou aliança com o DEM e lançou como candidato ao governo o deputado federal Vieira da Cunha (PDT), algoz do governo Olívio Dutra e insuspeito direitista.

Beto Albuquerque, candidato ao Senado pelo PSB, dispa-rou na imprensa que Olívio estaria inelegível por não ter se desincompatibilizado da condição (não remunerada) de con-selheiro do Banrisul. Movimento bastante antipático, vindo de quem pretendia disputar justamente o eleitorado ao centro (com a desistência de Pedro Simon, do PMDB) e também o eleitorado da esquerda, que até então tinha como alternativa a pré-candidatura de Emília Fernandes (PCdoB).

Beto Albuquerque e o PSB também integraram o gover-no desde o início, com o atual vice-governador Beto Grill. Re-centemente deixaram o governo para apoiar a candidatura de José Ivo Sartori (PMDB, que condicionou sua candidatura ao PMDB gaúcho apoiar Eduardo Campos), que conta na vice com José Paulo Cairoli, ex-presidente da FEDERASUL por três gestões, e o próprio Beto como candidato ao Senado.

Nossa principal adversária, atualmente, é a Senadora Ana Amélia Lemos (PP), não por acaso um quadro também egres-so das fileiras da RBS, com um histórico de ligações com o agronegócio e a direita gaúcha.

Ana Amélia fechou aliança com o PSDB, levou o PP do RS ao palanque de Aécio Neves e está levemente à frente de Tarso nas pesquisas, o que consideramos normal dado o cerco midiático que sofremos nesta quadra da disputa.

O primeiro efeito da candidatura Olívio sobre a chapa en-cabeçada por Ana Amélia foi o de prorrogar a definição da sua candidatura ao senado: a direita isola-se, enquanto a Unida-de Popular pelo Rio Grande amplia ao centro, confirmando a aliança com o PTB, PT, PCdoB, PPL, PR, PTC e - ainda em tratativas – o PROS.

Visivelmente a candidatura Olívio reforça nossa chapa majoritária e a candidatura do companheiro Tarso Genro a Governador, recompõe com setores sociais, reforçou – com o deslocamento do PCdoB para a vice – uma chapa majoritária com bastante nitidez programática e ideológica e recolocou a Unidade Popular pelo Rio Grande na disputa da vaga ao Sena-do, reanimando o conjunto da militância.

Olívio afirmou ser homem de partido e que não poderia deixar de atender um chamado tão contundente da militância e do Partido. Reforçou que não é candidato para fulanizar o debate, mas sim para defender o projeto e o aprofundamento das mudanças em curso no Brasil e no Rio Grande. E afirma que terá como temas fundamentais a reforma agrária e urbana, a reforma política, tributária e a necessidade de democratiza-ção dos meios de comunicação e discussão do pacto federativo. Tem a coragem – inclusive – de afirmar que defende o poder unicameral e que o Senado - embora tenha que ser disputado – não deveria existir.

Desde que deixou o Governo do Estado do RS em 2002, Olívio Dutra nunca mais havia concorrido a cargo eletivo. Mas, pelas informações “privilegiadas” de que disponho, arris-co que nas próximas aferições, já terá aproximado-se do “ca-valo do comissário”, polarizando a eleição ao Senado no RS.

O Galo Missioneiro está na peleia, para alegria da militân-cia do PT e da Unidade Popular pelo Rio Grande.

* Adriano de Oliveira é membro do DN e integra a coordenação da pré-campanha da Unidade Popular pelo Rio Grande no RS.

ELEIÇÕES 2014

Olívio Dutra entra na peleia ao Senado Adriano de Oliveira*

Foto: Tiago Silveira

Olívio reforçou que não é candidato para fulanizar o debate, mas sim para defender o projeto e o aprofundamento das mudanças em curso no Brasil e no Rio Grande