FPM - Nacional

FPM - 2012 a 2014 - Nominal

Mês 2012 2013 2014 Cresc

Jan 5.681.480.772 6.070.361.332 7.994.382.452 31,7%

Fev 6.872.614.090 8.167.027.736 8.536.831.183 4,5%

Mar 4.667.636.657 4.703.601.442 5.064.006.114 7,7%

Abr 5.882.710.075 5.046.858.300 5.779.710.367 14,5%

Mai 6.579.394.978 7.251.649.392 7.702.174.697 6,2%

Jun 5.614.519.661 6.049.997.142 5.776.133.867 -4,5%

Jul 4.192.735.583 4.308.370.044 4.960.968.163 15,1%

Ago 4.626.595.728 5.633.125.068 6.026.732.272 7,0%

Set 4.048.203.317 4.662.150.112 5.282.934.741 13,3%

Out 4.297.350.537 4.662.221.729 4.992.917.365 7,1%

Nov 5.808.575.148 6.485.055.749 6.608.764.626 1,9%

Dez 6.565.481.059 6.688.867.683 7.259.243.791 8,5%

1% 2.877.034.329 3.094.601.530 3.370.332.935 8,9%

Total 67.714.331.933 72.823.887.259 79.355.132.573 9,0%Fonte: Comunicado do Tesouro Nacional com cálculos próprios

FPM Nacional Bruto e Nominal

FPM - 2012 a 2014 - Real

Mês 2012 2013 2014 Cresc

Jan 6.822.529.318 6.866.900.486 8.565.006.528 24,7%

Fev 8.215.914.034 9.183.585.226 9.083.498.098 -1,1%

Mar 5.568.265.158 5.264.320.753 5.339.165.903 1,4%

Abr 6.973.160.848 5.617.600.675 6.053.202.481 7,8%

Mai 7.771.011.370 8.041.973.306 8.029.699.947 -0,2%

Jun 6.626.083.367 6.691.959.409 5.997.765.601 -10,4%

Jul 4.926.951.649 4.764.099.873 5.150.806.700 8,1%

Ago 5.414.587.938 6.214.070.777 6.241.749.422 0,4%

Set 4.710.833.179 5.125.021.337 5.440.404.943 6,2%

Out 4.971.430.603 5.096.052.564 5.120.237.923 0,5%

Nov 6.679.627.320 7.050.433.291 6.742.900.871 -4,4%

Dez 7.490.860.812 7.205.721.240 7.349.258.414 2,0%

1% 3.282.541.449 3.333.723.588 3.412.125.063 2,4%

Total 79.453.797.045 80.455.462.528 82.525.821.893 2,6%Fonte: Comunicado do Tesouro Nacional com cálculos próprios

FPM Nacional Bruto e Real

FPM - 2012 a 2015 - Nominal

Mês 2012 2013 2014 2015

Jan 5.681.480.772 6.070.361.332 7.994.382.452 7.015.277.708

Fev 6.872.614.090 8.167.027.736 8.536.831.183 8.843.729.219

Mar 4.667.636.657 4.703.601.442 5.064.006.114 5.483.112.116

Total 67.714.331.933 72.823.887.259 79.355.132.573 21.342.119.042Fonte: Comunicado do Tesouro Nacional com cálculos próprios

FPM Nacional Bruto e Nominal

A Sazonalidade do FPM

0,750

0,800

0,850

0,900

0,950

1,000

1,050

1,100

1,150

1,200

1,250

2014 2015Janeiro 8.107.823.131,86 8.131.999.651,64 0,30%

Fevereiro 6.646.141.944,95 5.657.310.770,81 -14,9%Total 14.753.965.076,81 13.789.310.422,45 -6,5%

Ano

*Departamento de Estudos Técnicos da CNM - Dados Deflacionado

Cresc.

Repasse do FPM - Valor Bruto Deflacionado

Mês

FPM em 2015

Em comparação com o primeiro decêndio de fevereiro de 2014, o decêndio teve um decréscimo de 9,4%, isso em termos nominais, sem considerar a inflação. Em termos reais, o decêndio apresenta uma queda de 14,9%.

FPM – 1º Decêndio de Fevereiro

Qtd. Munic. Valor (A) Qtd. Munic. Valor (B)

0,6 17 606.950,41 16 515.132,69 91.817,72- 0,8 24 809.267,22 24 686.843,58 122.423,63- 1,0 23 1.011.584,02 24 858.554,48 153.029,54- 1,2 32 1.213.900,82 32 1.030.265,37 183.635,45- 1,4 24 1.416.217,63 24 1.201.976,27 214.241,36- 1,6 16 1.618.534,43 16 1.373.687,16 244.847,27- 1,8 10 1.820.851,23 9 1.545.398,06 275.453,17- 2,0 3 2.023.168,04 4 1.717.108,95 306.059,08- 2,2 8 2.225.484,84 8 1.888.819,85 336.664,99- 2,4 5 2.427.801,65 5 2.060.530,75 367.270,90- 2,6 6 2.630.118,45 5 2.232.241,64 397.876,81- 2,8 2 2.832.435,25 3 2.403.952,54 428.482,72- 3,0 2 3.034.752,06 2 2.575.663,43 459.088,62- 3,2 2 3.237.068,86 2 2.747.374,33 489.694,53- 3,4 - -3,6 2 3.641.702,47 2 3.090.796,12 550.906,35- 3,8 1 6.175.430,82 1 5.194.489,82 980.941,00- 4,0 6 6.377.747,62 6 5.366.200,72 1.011.546,90-

Fonte: Comunicado da STN com elaboração da CNM

Valores referentes ao estado de Pernambuco/PEFPM - Bruto e Corrigido pelo IPCA

2014 2015 Diferença (B - A)

Coeficiente

278.011.496,77 49.235.635,78- Valor por

EstadoBruto 327.247.132,55

Conjuntura atual

MP 658 2014

A Câmara dos Deputados rompeu o acordo e retirou da MP 658, as emendas do novo prazo da política de resíduos sólidos urbanos e as emendas do marco das ONGs.

Com isso temos que nos articular novamente para incluir as emendas novamente.

Desonerações do IPI

Impacto da Desoneração do IPI nos municípios

MunicípiosEfeito no FPM do Município

Efeito no IPI-Exp do município

Impacto total no município

2009 73.237.696 955.148 74.192.844

2010 21.065.057 263.441 21.328.498

2011 49.457.587 654.139 50.111.726

2012 112.261.356 1.124.415 113.385.772

2013 150.186.405 2.400.223 152.586.628

2014 92.404.612 1.476.776 93.881.388

Total 498.612.714 6.874.142 505.486.856

Fonte: Receita Federal, TCU, cálculos próprios.

Impacto da Desoneração do IPI nos municípios de Pernambuco

Aumento no FPM

Previsão de ganho no FPM

Esta correção de 0,5% garantirá em 2015 um reforço

no valor do FPM de R$ 2,06 bilhões e, em 2016, um

total aproximado de R$ 4,3 bilhões, que se

transformariam em reforço importante para os dois

últimos anos das atuais administrações municipais.

Previsão de ganho no FPM

Descrição 0,5% em 2015 1% em 2016

Brasil 2.006.951.869 4.355.085.555

Pernambuco 98.819.623 214.438.583

Previsão do 0,5% e 1 % do FPM (2015 e 2016)

* Estimativa para proposta do Governo para o Estado

Piso do Magistério

Piso do Magistério

Segundo a Lei 11.738/08 (art. 5º e par. único), o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica: deve ser reajustado anualmente,

no mês de janeiro,

pelo percentual de crescimento do valor anual mínimo nacional por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb

AUMENTO EM 2015 – 13,01%

Reajustes do piso X inflação

Entre 2010 e 2014: piso do magistério reajustado em 62,2% INPC acumulado no mesmo período de 28,3% portanto, ganho real do piso de 31,5% no mesmo período, salário mínimo reajustado em 55,6% O FUNDEB cresceu 41% no período

AnoINPC acumulado do ano

anterior

% de reajuste do piso nacional do magistério

segundo o critério vigente2010 4,11% 7,86%

2011 6,46% 15,84%

2012 6,07% 22,22%

2013 6,19% 7,97%

2014 5,56% 8,32%

Acumulado 2010/2014

28,39% 62,21%

Valores defasados dos programas federais

Valor por estudante R$ 0,13 R$ 0,30 R$ 0,49 62%

Valor por estudante R$ 76,47 R$ 120,73 R$ 128,95 7%

Elaboração: Área técnica da CNM

PNATE ‐ Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

TipoValor Inicial

Junho de 2004Valor

Atual (A)Valor Corrigido

Fevereiro 2014(B) Defasagem

(A/B)

PNAE ‐ Programa Nacional de Alimentação Escolar

TipoValor Inicial

Jan/95Valor

Atual (A)Valor Corrigido

Fevereiro 2014(B) Defasagem

(A/B)

Recursos da União para Municípios sem reajustes anuais e piso do magistério com reajuste anual acima da inflação

CNM reivindica definição em lei da correção anual pelo INPC dos valores de todos os programas federais destinados à ed. básica.

Financiamento da educação municipal

Pautas para 2015

Pautas para 2015

Aumento de receita para os Municípios

Nova regulamentação do ISS Extinção do PASEP Planta Genérica de Valores para o IPTU Royalties de Petróleo – STF FPM Anticíclico Aumento da base do FPM (Contribuições)

Pautas para 2015

Previdência Encontro de Contas Novo parcelamento em condições melhores Mudança da alíquota patronal para 5%

Programas Sociais Consolidação dos programas sociais Atualização dos valores repassados

Pautas para 2015

Educação Ampliação dos recursos do FUNDEB Financiamento da educação infantil Aumento para a Merenda e o Transporte

Escolar

Saúde Apoio ao SAÚDE +10 Projeto ENADS Denunciação a lide

Pautas para 2015

Mitigação dos Desastres Naturais Ampliação dos recursos para a convivência

com a Seca Desburocratização dos processos

Sociais Apoio efetivo ao combate e as drogas e

sobretudo ao Crack Apoio efetivo a segurança pública e

violência as populações de risco.

OBJETIVOS

i) Reunir sociedade civil, iniciativa privada e representantes do poder público, em uma única campanha em defesa dos municípios brasileiros;

ii) Resgatar o sentimento de amor ao Município, valorizando suas potencialidades e de sua capacidade de superação das dificuldades;

OBJETIVOS

iii) Realizar atividades de mobilização em defesa dos Municípios brasileiros, tanto no ambiente local,quanto no estadual e nacional;

iv) Integrar todas as pessoas que compartilham do sentimento de defesa dos municípios brasileiros;

v)Fornecer conteúdos técnicos e a possibilidade de troca de experiências entre todos os participantes, mediante um portal exclusivo na internet.

i) Fortalecimento da causa municipalista;

ii) Ampliação dos canais de comunicação com a sociedade o que propiciará a conquista de novos adeptos;

iii) Valorização da figura do prefeito e da administração municipal;

BENEFÍCIOS

iv) Resgate do sentimento positivo da população em relação ao seu município;

v) Possibilidade e criar novas formas de interação com a sociedade, aumentando do poder de influência da CNM.

BENEFÍCIOS

A campanha VIVA SEU MUNICÍPIO é a maior iniciativa de integração do municipalismo brasileiro!

Todos juntos, numa só voz, em defesa dos nossos municípios!

INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA MUNICIPALISTA

A campanha unificará as vozes do municipalismo! Todos eventos, reuniões e materiais publicitários da CNM e das entidades estaduais conterão a logomarca da campanha, criando uma identidade visual única e demonstrando a união da família municipalista!

INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA MUNICIPALISTA

Dicas para melhor mobilizar a população

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Tópicos parao(a) prefeito(a) falar

nas rádios

Textos para enviaraos jornais

Arquivos para imprimir: faixas, banners, releases

Check-list de ações

23/02

Dia do MunicipalismoAções nos Municípios

Lançamento do game“Viva seu Município”

09/02

Lançamento dacampanha

Lançamento dohotsite

SEGUNDA-FEIRA SEGUNDA-FEIRA

14/04

Mobilização em Brasília

Publicação daCarta Convocatória

de Paralização Nacional“Viva seu município”

TERÇA-FEIRA

25/05

Marcha a BrasíliaPalco interativo com a campanha

SEGUNDA-FEIRA

Fone: (61) 2101-6000E-mail: cnm@cnm.org.br

Obrigado!