Francisco Antonio de Oliveira Filho O PROJETO DE ... · Figura 2 - Regiões do mundo de produção...

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Universidade Federal do Rio de Janeiro Escola Politécnica & Escola de Química Programa de Engenharia Ambiental Francisco Antonio de Oliveira Filho O PROJETO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL NA ETAPA DE PERFURAÇÃO DE POÇOS MARÍTIMOS DE ÓLEO E GÁS NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO NA BACIA DE CAMPOS, RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro 2012
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  • Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Escola Politcnica & Escola de Qumica

    Programa de Engenharia Ambiental

    Francisco Antonio de Oliveira Filho

    O PROJETO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL NA ETAPA DE PERFURAO DE POOS MARTIMOS DE LEO E GS NO BRASIL: UM

    ESTUDO DE CASO NA BACIA DE CAMPOS, RIO DE JANEIRO.

    Rio de Janeiro 2012

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    UFRJ

    Francisco Antonio de Oliveira Filho

    O PROJETO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL NA ETAPA DE PERFURAO DE POOS MARTIMOS DE LEO E GS NO BRASIL: UM

    ESTUDO DE CASO NA BACIA DE CAMPOS, RIO DE JANEIRO.

    Dissertao de Mestrado apresentada ao Programa de Engenharia Ambiental, Escola Politcnica & Escola de Qumica, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos obteno do ttulo de Mestre em Engenharia Ambiental

    Orientadora: Prof. Dr. Cristina Aparecida Gomes Nassar

    Rio de Janeiro 2012

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    Oliveira Filho, Francisco O Projeto de Monitoramento Ambiental na Etapa de Perfurao de Poos Martimos de leo e Gs no Brasil: Um Estudo de Caso na Bacia de Campos, Rio de Janeiro / Francisco Antonio de Oliveira Filho. - 2012 XIII, 141p.: il.; 30 cm Dissertao (mestrado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola Politcnica e Escola de Qumica, Programa de Engenharia Ambiental, Rio de Janeiro, 2012 Orientadora: Prof. Dr. Cristina Aparecida Gomes Nassar 1. Petrleo. 2. Perfurao offshore. 3. Monitoramento Ambiental. 4. PEMCA. I. Nassar, Cristina Aparecida Gomes. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Escola Politcnica e Escola de Qumica. III. Ttulo.

  • iv

    UFRJ

    O PROJETO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL NA ETAPA DE PERFURAO DE POOS MARTIMOS DE LEO E GS NO BRASIL: UM

    ESTUDO DE CASO NA BACIA DE CAMPOS, RIO DE JANEIRO.

    Francisco Antonio de Oliveira Filho

    Orientadora: Prof. Dr. Cristina Aparecida Gomes Nassar

    Dissertao de Mestrado apresentada ao Programa de Engenharia Ambiental (PEA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial obteno do ttulo de Mestre em Engenharia Ambiental

    Aprovada pela Banca.

    Profa. Dra. Cristina Aparecida Gomes Nassar Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Orientador

    Prof. Dr. Josimar Ribeiro de Almeida Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Membro interno

    Prof. Dr. Srgio Luiz Costa Bonecker Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Membro interno

    Prof. Dr. Rodrigo Jesus de Medeiros Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Membro externo

    Rio de Janeiro 2012

  • v

    DEDICATRIA

    Dedico essa dissertao a minha famlia e amigos que sempre me incentivaram e

    apoiaram durante toda a elaborao desse trabalho cientfico.

  • vi

    AGRADECIMENTOS

    Agradeo aos meus familiares, mestres e amigos que foram fundamentais na

    elaborao e concluso dessa dissertao de mestrado. Em especial aos profissionais da

    empresa Statoil do Brasil, onde trabalhei por 15 meses, que se mostraram extremamente

    disponveis e solcitos no envio das informaes tcnicas concernentes ao Projeto

    PEMCA.

    Adicionalmente, gostaria de agradecer amiga Ana Cupelo pela grande ajuda na

    reviso de alguns captulos do presente trabalho, o amigo e oceangrafo Renato

    Cordeiro que sempre se mostrou muito prestativo em momentos importantes na

    elaborao da dissertao, bem como a brilhante professora Cristina Nassar que, alm

    de orientadora, se mostrou uma pessoa especial e abenoada.

  • vii

    RESUMO

    OLIVEIRA FILHO, Francisco Antonio de. O PROJETO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL NA ETAPA DE PERFURAO DE POOS MARTIMOS DE LEO E GS NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO NA BACIA DE CAMPOS, RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro, 2012. Dissertao (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Escola Politcnica, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.

    A explorao e produo (E&P) de hidrocarbonetos tem se intensificado

    significativamente nos ltimos anos, principalmente com relao ao petrleo, cuja

    demanda persiste e cuja busca se estende para mares e oceanos, locais onde se

    concentram atualmente as maiores reservas. Entretanto, a E&P de petrleo offshore

    oferece riscos potenciais de impactos e efeitos adversos sobre o meio ambiente marinho

    em todas as suas fases, o que justifica normas nacionais e internacionais e

    procedimentos de licenciamento para operaes cada vez mais rigorosas. Esta pesquisa

    versa sobre o monitoramento ambiental da fase de perfurao offshore, procedimento

    indispensvel na preservao do meio ambiente marinho e mitigao de impactos. O

    referido trabalho apresenta uma anlise crtica do projeto de monitoramento ambiental

    da atividade de perfurao offshore da Statoil no Brasil, PEMCA, no campo de

    Peregrino, BM-C-7, Bacia de Campos (RJ). O mtodo adotado se orienta pela pesquisa

    bibliogrfica e documental. As concluses confirmam que o PEMCA traz contribuies

    inditas e bastante expressivas no trato do meio ambiente marinho em termos

    tecnolgicos e metodolgicos.

    Palavras-chave: explorao e produo de petrleo offshore; monitoramento

    ambiental; PEMCA.

  • viii

    ABSTRACT

    OLIVEIRA FILHO, Francisco Antonio de. THE ENVIRONMENTAL MONITORING PROJECT IN OFFSHORE DRILLING ACTIVITIES IN BRAZIL: A CASE STUDY IN CAMPOS BASIN, RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro 2012. Dissertao (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Escola Politcnica, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.

    The exploration and production (E&P) of hydrocarbons have significantly

    intensified in recent years: the demand of oil continues and the search extends to seas

    and oceans, where the largest proven reserves are placed. However, the E&P of oil

    offshore offers potential risks and adverse impacts on the marine environment in all its

    phases, which justifies the adoption of national and international standards and licensing

    procedures for operations each time more strict. This study deals with the environmental

    monitoring project of an offshore activity during the drilling phase, an essential

    procedure to the preservation of marine environment and mitigation of impacts. The

    goal is to present a critical analysis of environmental monitoring of an offshore drilling

    activity undertook by the oil company Statoil in Brazil, called PEMCA, in Peregrino

    Field, BM-C-7, Campos Basin (RJ). The adopted method is guided by bibliographic and

    documentary search. The findings confirm that PEMCA brings unprecedented and very

    significant contributions in dealing with the marine environment in terms of technology

    and methods, which proves that this project is a pioneer in terms of environmental

    licensing of E&P activities offshore.

    Keywords: exploration and production of offshore oil, environmental monitoring,

    PEMCA.

  • ix

    SUMRIO

    1. INTRODUO ...................................................................................................... 1 2. OBJETIVOS ........................................................................................................... 4 3. METODOLOGIA ................................................................................................... 5 4. EXPLORAO E PRODUO (E&P) OFFSHORE DE HIDROCARBONETOS .................................................................................................. 6

    4.1. HISTRICO NO MUNDO .............................................................................. 9 4.2. HISTRICO NO BRASIL ............................................................................. 15

    5. O FATOR AMBIENTAL E IMPACTOS DA ATIVIDADE DE E&P ........... 23 5.1. IMPACTOS AMBIENTAIS DA E&P OFFSHORE ..................................... 27

    5.1.1. Fase de Levantamento de Dados Ssmicos ............................................. 31 5.1.2. Fase de Perfurao .................................................................................. 36 5.1.3. Fase de Produo, Escoamento e Descomissionamento ........................ 39

    6. MECANISMOS E INSTRUMENTOS PREVENTIVOS DE IMPACTO AMBIENTAL ............................................................................................................... 45

    6.1. NORMAS INTERNACIONAIS DE PROTEO AO MEIO AMBIENTE 47 6.1.1. Meio Ambiente Marinho: Normativa Internacional ............................... 58

    6.2. NORMAS BRASILEIRAS DE PROTEO AO MEIO AMBIENTE ........ 66 6.2.1. Meio Ambiente Marinho: Normativa Nacional...................................... 71

    7. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A FASE DE PERFURAO ............. 78 8. RESULTADOS E DISCUSSO ......................................................................... 84

    8.1. MONITORAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE PERFURAO OFFSHORE ................................................................................................................ 84 8.2. MONITORAMENTO AMBIENTAL NA STATOIL ................................... 91

    8.2.1. Statoil no Brasil ...................................................................................... 91 8.3. MONITORAMENTO DA ATIVIDADE DE PERFURAO NO CAMPO DE PEREGRINO, BACIA DE CAMPOS ................................................................. 97

    8.3.1. Algas Calcrias ..................................................................................... 100 8.3.1.1. Distribuio ...................................................................................... 103

    8.4. PROJETO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS ALGAS CALCRIAS DE PEREGRINO (PEREGRINO ENVIRONMENTAL AND CALCARIOUS ALGAE PROJECT, PEMCA) .......................................................... 105 8.5. REVISO DA LITERATURA CIENTFICA DISPONVEL .................... 108 8.6. AVALIAO DAS ALGAS CALCRIAS E ZOOBENTOS ................... 108 Campanhas de Campo .............................................................................................. 108 8.7. AVALIAO DO PLNCTON ................................................................. 111 Campanhas de Campo .............................................................................................. 111 8.8. CULTURA DAS ALGAS EM LABORATRIO ....................................... 112 8.9. ESTRUTURAO DA COMUNIDADE BENTNICA (FITO + ZOOBENTOS) ......................................................................................................... 114 8.10. MEDIO DE PARMETROS ABITICOS PARA AVALIAO DAS CONDIES AMBIENTAIS LOCAIS .................................................................. 114

    9. CONSIDERAES FINAIS ............................................................................. 122 10. CONCLUSO ................................................................................................. 126 11. REFERNCIAS ............................................................................................. 128

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    LISTA DE FIGURAS

    Figura 1 - Crescimento da produo offshore entre 1970 e 1995.................................. 12 Figura 2 - Regies do mundo de produo offshore de petrleo. .................................. 13 Figura 3 - Estimativas de produo mundial de petrleo offshore. ............................... 15 Figura 4 - Perfil geolgico do pr-sal. ........................................................................... 20 Figura 5 - Esquema da explorao do pr-sal. .............................................................. 22 Figura 6 - Comparativo entre fontes de poluio do ambiente marinho. ...................... 30 Figura 7 - Operao de pesquisa ssmica. ..................................................................... 32 Figura 8 - Reboque de cabos ssmicos. ......................................................................... 32 Figura 9 - Canho de ar. ................................................................................................ 33 Figura 10 - Broca de perfurao PDC. .......................................................................... 37 Figura 11 - Descomissionamento de plataforma offshore. ............................................ 44 Figura 12 - Etapas do processo de licenciamento de perfurao................................... 81 Figura 13 - Presena da Statoil no Brasil. ..................................................................... 91 Figura 14 - Localizao do Campo de Peregrino. ......................................................... 92 Figura 15 - Viso das plataformas Statoil em Peregrino. .............................................. 93 Figura 16 - Plataforma fixa de Peregrino. ..................................................................... 94 Figura 17 - FPSO Maersk Peregrino. ............................................................................ 94 Figura 18 - Perfurao Horizontal. ................................................................................ 97 Figura 19 - Perfurao Horizontal. ................................................................................ 97 Figura 20 - Localizao das plataformas Peregrino A, Peregrino B e do FPSO Maersk Peregrino. ........................................................................................................................ 97 Figura 21 - Mapa integrado das modelagens e presena de estruturas carbonticas no Campo de Peregrino. ...................................................................................................... 99 Figura 22 - Ndulos e crostas calcrias mostrando camadas externas avermelhadas formadas por algas vivas, campanha Baseline ambiental (2006). ................................ 102 Figura 23 - Malha amostral realizada na 1 Campanha. .............................................. 109 Figura 24 - Amostradores utilizados na coleta de algas calcrias. (A) Draga Biolgica; (B) Busca-fundo (Van-Veen). ................................................................................... 110 Figura 25 - Exemplo de material bentnico coletado nas campanhas. ....................... 110 Figura 26 - 1 Campanha oceanogrfica (Baseline) para avaliao das comunidades planctnicas. ................................................................................................................. 111 Figura 27 - Lanamento do LOPC/Micro CTD (A) e das redes cilndrico-cnicas (B) na 1 Campanha oceanogrfica (Baseline) para avaliao das comunidades planctnicas. ...................................................................................................................................... 112 Figura 28 - Cultura das algas em laboratrio. (A) Amostras armazenadas em caixas plsticas cobertas por sacos plsticos pretos para manter a colorao dos espcimes durante o transporte e estudo no laboratrio do Jardim Botnico do Rio de Janeiro. (B) Nas amostras coletadas foram observadas caractersticas externas de cada morftipo. (C) Cortes em micrtomo rotatrio para preparo de lminas histolgicas. (D) Caracterizao da morfologia interna das algas no microscpio tico. ....................... 113 Figura 29 - Cultivo das algas em laboratrio. ............................................................. 114 Figura 30 - Lander. As setas em vermelho indicam a localizao da time lapse cmera e de seu flash para monitoramento visual. ...................................................................... 115 Figura 31 - Instalao do Lander nas proximidades da Plataforma Peregrino B. ....... 116 Figura 32 - Design do sediment trap utilizado no PEMCA. ....................................... 118 Figura 33 - Sediment trap no momento de sua instalao no Campo de Peregrino. ... 119 Figura 34 - Localizao do ADCP instalado em outubro de 2009 e recolhido em setembro de 2010. ......................................................................................................... 120

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    LISTA DE TABELAS

    Tabela 1 - Fontes de hidrocarbonetos de petrleo no ambiente marinho. ..................... 28 Tabela 2 - Efeitos das ondas ssmicas sobre a biota. ..................................................... 34 Tabela 3 - Tratados e Convenes sobre mares e oceanos ps-Eco-92. ....................... 55 Tabela 4 - Convenes internacionais sobre meio ambiente marinho adotadas pelo Brasil. .............................................................................................................................. 72 Tabela 5 - Principais Impactos Ambientais da Atividade de Perfurao Offshore. ...... 82 Tabela 6 - Projetos exigidos pela CGPEG na atividade de perfurao. ........................ 87 Tabela 7 - Principais estgios do SGA segundo a ISO 14001. ...................................... 90 Tabela 8 - Comparao entre os parmetros ambientais pertinentes ao Projeto de Monitoramento Ambiental realizado pela Statoil e de outras empresas perfurando na Bacia de Campos. ......................................................................................................... 124

  • xii

    LISTA DE SIGLAS

    AAM - Acordos Ambientais Multilaterais ABNT - Associao Brasileira de Normas Tcnicas AIA - Avaliao de Impacto Ambiental ANP - Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis ANTAQ - Agncia Nacional de Transportes Aquavirios APA - rea de Proteo Ambiental BBL - Barril BOE - Barris de leo Equivalente C - Carbono CGPEG - Coordenao Geral de Petrleo e Gs CLC - Conveno Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluio por leo CNPE - Conselho Nacional de Poltica Energtica CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente CQNUMC - Conveno-Quadro das Naes sobre Mudana do Clima DBO - Demanda Biolgica de Oxignio E&P - Explorao e Produo EA - Estudo Ambiental EIA - Energy Information Administration EIA - Estudo de Impacto Ambiental ELPN - Escritrio de Licenciamento das Atividades de Petrleo e Nuclear EPE - Empresa de Pesquisa Energtica EVA - Estudo de Viabilidade Ambiental FEEMA - Fundao Estadual do Meio Ambiente FPSO - Floating Production, Storage and Offload Unit GEE - Gases de Efeito Estufa H - Hidrognio IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renovveis IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IEA - Agncia Internacional de Energia IEAPM - Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira IMCO - Inter-Governamental Maritime Consultative Organization IMO - International Maritime Organization ISM CODE - International Safety Management Code ISO - International Organization for Standardization ISPS CODE - International Sip and Port Facility Security Code LCD - Conveno sobre Preveno da Poluio Marinha por Operao de Imerso de Resduos e Outros Materiais LESTA - Lei de Segurana do Trfego Aquavirio LI - Licenciamento de Instalao LO - Licenciamento de Operao LOPC - Laser Optical Plankton Counter LP - Licenciamento Prvio

  • xiii

    LPper - Licena Prvia de Perfurao MARPOL - Conveno Internacional para a Preveno de Poluio de Navios MERCOSUL - Mercado Comum do Sul MME - Ministrio das Minas e Energia NORMAM - Normas da Autoridade Martima NPD - Norwegian Petroleum Directorate OCDE - Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico OCMI - Organizao Consultiva Martima Inter-Governamental OEMAs - Organismos Estaduais do Meio Ambiente OILPOL - International Convention for the Prevention of Oil Pollution OIT - Organizao Internacional do Trabalho OMI - Organizao Martima Internacional ONG - Organizao No Governamental ONU - Organizao das Naes Unidas OPA 90 - Oil Pollution Act OPEP - Organizao dos Pases Exportadores de Petrleo OPRC - Conveno Internacional sobre Preparo, Resposta e Cooperao em Caso de Poluio por leo P&D - Pesquisa e Desenvolvimento PEMCA - Peregrino Environmental Monitoring and Calcarious Algae Project PMA - Projeto de Monitoramento Ambiental PNMA - Poltica Nacional de Meio Ambiente PNUMA - Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente POP - Poluentes Orgnicos Persistentes PROCAP - Programa de Capacitao Tecnolgica em guas Profundas RAA - Relatrio de Avaliao Ambiental RCA - Relatrio de Controle Ambiental SGA - Sistema de Gesto Ambiental SISNAMA - Sistema Nacional de Meio Ambiente SLAP - Sistema de Licenciamento de Atividades Essencialmente Poluidoras SNUC - Sistema Brasileiro das Unidades de Conservao SOLAS - International Convention For The Safety Of Life At Sea SPF - Sistema de Produo Flutuante TOG - Teor de leo e Graxas VOCs - Volatile Organic Compounds WCE - World Commission on Employment

  • 1

    1. INTRODUO

    Desde a Revoluo Industrial o homem passou a depender de combustveis fsseis. Nas

    sociedades modernas, esses recursos, nomeadamente hidrocarbonetos como o carvo e o

    petrleo, se tornaram fontes de energia imprescindveis para a produo, consumo e gerao

    de riquezas.

    No curso do tempo, o petrleo passou a constituir-se como a principal fonte de energia

    utilizada no mundo. Sua importncia como commodity nas bolsas internacionais, com

    negociabilidade global, exprime a realidade da grande demanda deste recurso ainda hoje. Em

    um contexto de produo e consumo de energia primria cuja matriz baseada em fontes

    fsseis, o petrleo corresponde a mais de 35% das necessidades energticas mundiais

    (International Energy Agency - IEA, 2009). No Brasil, a participao de petrleo e derivados

    na demanda de energia aumentou de 34%, em 1970, para 46%, no ano 2000, (Ministrio de

    Minas e Energia - MME, 2007), devendo manter esta liderana nas prximas dcadas.

    O contexto e a demanda atual explicam a intensificao das atividades de explorao e

    produo (E&P) de petrleo em diferentes regies do planeta onde se distribuem as reservas

    de leo e gs. O crescente interesse por novas reservas, dado que essas possuem um tempo de

    vida til e so um recurso finito no renovvel, impulsiona buscas na direo de novas regies

    onde as mesmas estejam disponveis. Esse o caso das reservas offshore, localizadas em

    guas marinhas, que atualmente correspondem grande maioria das bacias sedimentares

    mundiais com probabilidade de descoberta de petrleo. No Brasil as reservas marinhas

    representam quase a totalidade das reservas nacionais, sobretudo aps a descoberta da camada

    pr-sal (ANP, 2010).

    O avano tecnolgico e os investimentos em pesquisa e desenvolvimento tm

    contribudo significativamente para o incremento das atividades de E&P de petrleo offshore

    em guas rasas (lmina dgua inferior a 600 m), profundas (lmina dgua superior a 600 m)

    e ultra-profundas (lminas dgua superior a 2.000 m), que hoje ocorrem em condies

    complexas e em regies de difcil acesso, necessitando por isso de uma grande infraestrutura

    composta por redes de transferncia de petrleo entre os sistemas de produo no mar e os

    pontos de recepo em terra.

    A cadeia produtiva de petrleo offshore, nas suas fases de levantamento ssmico de

    dados, perfurao, produo, escoamento e descomissionamento, gera impactos e efeitos

    adversos sobre o meio ambiente marinho (SCHAFFEL, 2002). Em funo disso, a normativa

  • 2

    ambiental, cada vez mais rigorosa tanto no nvel internacional como no mbito nacional, faz

    com que as companhias operadoras do setor tenham que se adequar no sentido de atend-la.

    A partir desta realidade, indaga-se: de que maneira as operadoras de E&P de petrleo

    offshore podem relacionar as atividades que buscam suprir demanda por este recurso com a

    mitigao dos impactos ambientais a elas associadas?

    O monitoramento ambiental uma das aes que atende a essa perspectiva, pois se

    refere ao acompanhamento sistemtico de variveis e processos que envolvem a E&P de

    petrleo offshore e o meio ambiente marinho, dimensionando-os, alm de possibilitar a

    determinao de desvios das normas estabelecidas e medidas mitigadoras de impacto

    ambiental.

    Por outro lado, projetos de monitoramento so parte essencial da gesto ambiental das

    operadoras, desde a instalao de um empreendimento ou atividade de E&P offshore at sua

    desativao (SCHAFFEL, 2002).

    Devido sua natureza, as diferentes fases de E&P offshore possuem singularidades em

    relao aos riscos que apresentam ao meio ambiente marinho. E no por acaso que para cada

    uma delas em geral as companhias petrolferas elaboram um projeto de monitoramento

    especfico.

    No obstante, o foco da pesquisa recai sobre a anlise do monitoramento na fase de

    perfurao de poos, atividade que se considera crtica, pois resulta em resduos

    caractersticos, provenientes da mistura de fluidos e cascalhos, que permanecem durante

    muito tempo nos sedimentos e tm longo processo de degradao, influenciando na qualidade

    da gua, no leito ocenico e nos organismos marinhos.

    Na perspectiva de discutir a questo do monitoramento ambiental na perfurao de

    poos, apresenta-se o projeto de monitoramento ambiental da atividade de perfurao offshore

    da companhia norueguesa Statoil em suas operaes no Brasil, na Bacia de Campos (RJ),

    mais especificamente no campo de Peregrino, o Projeto de Monitoramento Ambiental das

    Algas Calcrias de Peregrino (Peregrino Environmental Monitoring and Calcarious Algae

    Project, PEMCA), em desenvolvimento.

    A originalidade de trazer o PEMCA pesquisa reside no fato de ser este um projeto

    especfico e padronizado de monitoramento, no mbito do licenciamento ambiental, com

    premissas nunca antes solicitadas pelo IBAMA a uma operadora atuando no Pas, como o

    monitoramento em tempo real. Isso porque o campo de Peregrino possui no leito marinho

  • 3

    grande concentrao de algas calcrias, que representam um ecossistema relevante pela fauna

    associada, pelos processos biolgicos que estruturam suas populaes e pelas repercusses

    sobre outros organismos marinhos vivos. A solicitao formal do IBAMA apresentada no

    Parecer Tcnico CGPEG/DILIC/IBAMA n 266, no Anexo A.

    Esta pesquisa versa sobre o Projeto de Monitoramento Ambiental na etapa de

    perfurao de poos martimos de leo e gs no Brasil: um estudo de caso na Bacia de

    Campos, Rio de Janeiro, e justifica-se pela importncia da preservao do meio ambiente

    marinho frente crescente intensificao dessas atividades, em especial no Brasil.

  • 4

    2. OBJETIVOS

    O objetivo geral da pesquisa compilar conhecimentos sobre o projeto de

    monitoramento ambiental no mbito do processo de licenciamento ambiental na fase de

    perfurao de poos martimos de leo e gs, tendo como pano de fundo um estudo de caso na

    Bacia de Campos, Rio de Janeiro.

    So objetivos especficos:

    Relacionar os impactos ambientais e efeitos adversos sobre o meio ambiente da E&P

    de petrleo offshore;

    Identificar os mecanismos e instrumentos de proteo ao meio ambiente e a normativa

    nacional e internacional sobre o meio ambiente marinho;

    Destacar a importncia dos projetos de monitoramento ambiental no mbito do

    licenciamento e dos projetos de monitoramento na fase de perfurao offshore; e

    Descrever um modelo pioneiro de projeto de monitoramento ambiental na Bacia de

    Campos.

  • 5

    3. METODOLOGIA

    Seguindo a classificao metodolgica das pesquisas proposta por Vergara (2010),

    quanto meios de investigao, trata-se de pesquisa bibliogrfica, isto , um estudo

    sistematizado, cujo procedimento tcnico tem por base o levantamento de material de domnio

    pblico veiculado em livros, artigos e revistas cientficas especializadas e documentao

    oficial de diversos rgos do governo brasileiro, tais como a Agncia Nacional do Petrleo, o

    Ministrio das Minas e Energia e o Ministrio do Meio Ambiente. Diversas das informaes

    aqui apresentadas foram obtidas tambm a partir da visita aos websites oficiais de empresas

    de petrleo e de rgos de governo.

    Ademais, com o propsito de assegurar uma eficiente identificao e avaliao dos

    principais efeitos ambientais e legislao pertinente ao desenvolvimento das atividades de

    E&P em reas offshore, em especial a fase de perfurao de poos, a proposta metodolgica

    foi subsidiada por uma srie de procedimentos, os quais incluram:

    Coleta de resultados de estudos direcionados aos impactos das atividades de E&P em

    diferentes bacias sedimentares brasileiras;

    Consultas a especialistas brasileiros nas reas de Biologia, Biologia Marinha,

    Sociologia, Engenharia de Petrleo, Anlise de Riscos, Gesto Ambiental e Avaliao

    de Impactos Ambientais para atividades de perfurao de poos martimos de leo e

    gs;

    Documentos, publicados ou no, proporcionando diretrizes para a realizao de

    estudos de Avaliao Ambiental Estratgica para o setor de petrleo e gs natural;

    Consulta a empresas de petrleo, quanto s suas experincias no desenvolvimento de

    projetos de explorao e produo de petrleo e gs natural em reas offshore;

    Foi tambm realizada uma reviso bibliogrfica dos diversos mtodos de avaliao de

    impactos ambientais utilizados nos estudos de impacto ambiental para a atividade de

    perfurao offshore.

    Adicionalmente, este trabalho se prope a apresentar um estudo de caso de um projeto

    de monitoramento ambiental atualmente sendo executado por uma empresa de explorao e

    produo de petrleo e gs natural na Bacia de Campos, Rio de Janeiro.

  • 6

    4. EXPLORAO E PRODUO (E&P) OFFSHORE DE HIDROCARBONETOS

    Os hidrocarbonetos, alguns tambm conhecidos como compostos orgnicos volteis

    (VOCs, do ingls Volatile Organic Compounds), so compostos formados exclusivamente por

    tomos de carbono (C) e hidrognio (H). Podem ocorrer sob vrias formas e so produzidos

    tanto naturalmente, acumulando-se no subsolo por milhares de anos, como por atividades

    humanas. (HINRICHS e KLEINBACH, 2003; SILVEIRA, 2011).

    No primeiro caso, duas das formas dos hidrocarbonetos so o petrleo (do latim petra,

    pedra, e oleum, leo) e o gs natural (THOMAS, 2004).

    Em seu estado natural, o petrleo uma mistura complexa de hidrocarbonetos, em que

    predominam o carbono e o hidrognio sobre outros de seus componentes, como oxignio,

    nitrognio e enxofre, existentes em propores significativamente menores. Trata-se de

    mistura que contm molculas maiores, resultando em lquido do ponto de vista fsico, que

    precisa de condies especiais para ser formada, entre elas, temperatura, presso e rochas

    geradoras (THOMAS, 2004; GUSMO, 2005).

    Os hidrocarbonetos so os principais constituintes do petrleo. Hidrocarbonetos de

    petrleo decorrem do arranjo estrutural dos tomos de hidrognio e carbono (ALEIXO et al,

    2007). Os derivados do petrleo constituem a maioria dos combustveis de uso humano dirio

    (SILVEIRA, 2011).

    Quando a mistura de hidrocarbonetos contm maior porcentagem de molculas

    pequenas (ou leves), seu estado fsico gasoso, resultando em gs natural, esse composto

    principalmente por metano e, em menores propores, por propano e butano (THOMAS,

    2004). Sob essas formas, os hidrocarbonetos so fontes de natureza energtica, sendo

    consideradas hoje indispensveis para todas as atividades humanas e, portanto, estratgicas.

    Somente o petrleo supre cerca de 40% das necessidades energticas totais do planeta,

    devendo manter essa liderana at 2020. No por acaso, constitui uma commodity, tendo seu

    preo de referncia no mercado internacional orientado pelas cotaes de duas bolsas de

    mercadorias: a Bolsa Internacional de Petrleo (International Petroleum Exchange - IPE), em

    Londres, onde se negociam a compra e a venda de petrleo do tipo Brent, e a Bolsa Mercantil

    de Nova York (Nymex), onde a referncia o petrleo tipo light, de melhor qualidade

    (CORNIGLION & NOGUEIRA, 2007).

  • 7

    Estima-se que a demanda global por petrleo gire em torno de 80 milhes de barris por

    dia (cada barril contm aproximadamente 159 litros de petrleo bruto) enquanto a produo

    oscila entre 80 e 82 milhes, margem que deixa o mercado vulnervel (CORNIGLION &

    NOGUEIRA, 2007).

    O petrleo encontrado nas bacias sedimentares, [...] que so depresses na superfcie

    da terra preenchidas por sedimentos que se transformam, em milhes de anos, em rochas

    sedimentares, pois os processos de gerao, migrao e acumulao de petrleo atuam numa

    escala de tempo geolgico (GUSMO, 2005, p. 179). Essas bacias cobrem grandes reas, em

    terra e no mar.

    Seu uso pelo homem remonta Antiguidade (THOMAS, 2004). No entanto, o interesse

    econmico e comercial por esta substncia como fonte de energia teve incio no sculo XIX,

    sendo ampliado principalmente no sculo XX, a partir da inveno dos motores a gasolina e a

    diesel, quando o petrleo passa a ter justificativas comerciais para ser explorado ad infinitum

    ou at seu esgotamento (ORTIZ NETO & DALLA COSTA, 2007).

    Segundo Ortiz Neto & Dalla Costa (2007, p. 96), [...] este novo emprego do petrleo

    fez surgir, alm de uma das mais ricas indstrias do planeta, uma nova e importante

    metodologia de crescimento, o uso da cincia nas atividades fabris. A indstria do petrleo e

    a indstria qumica seriam pioneiras, conjuntamente, na utilizao da cincia, atravs de

    programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), como instrumento de crescimento

    econmico.

    Afirmam Marchioro et al (2005, p. 227) que a indstria do petrleo teve incio nos

    Estados Unidos, onde, em 1859, foi perfurado o primeiro poo produtor. Pouco tempo depois:

    [...] j havia dezenas de companhias petrolferas que, posteriormente, se transformariam em grandes organizaes multinacionais. Essas empresas comearam a explorar petrleo em naes do Oriente Mdio, frica e Amrica do Sul, que disponibilizaram reas de grande potencial petrolfero para explorao pelas corporaes, atravs de regimes de concesso. O Mxico foi o primeiro pas a criar uma companhia estatal no setor do petrleo, tendo sido seguido por muitos outros pases, o que resultou na expanso da atividade petrolfera estatal.

    Com a ampliao da importncia do petrleo para a sociedade como fonte de energia (o

    mesmo ocorrendo atualmente com o gs natural enquanto fonte alternativa de suprimento de

    energia) e a aplicao de P&D para o avano da indstria petrolfera, a cadeia de E&P do

    petrleo (bem como de reservatrios de hidrocarbonetos compostos por petrleo e gs), com

    base no ciclo de vida do campo petrolfero, passou a estruturar-se nas fases de explorao,

  • 8

    desenvolvimento e produo,1 necessitando, para tanto, de uma indstria global de

    equipamentos e servios de apoio que permitissem realiz-las (ORTIZ NETO & DALLA

    COSTA, 2007; MARCHESI, 2010).

    Mais do que isso, a explorao e a produo passaram a constituir atividades

    tecnologicamente sofisticadas, demandando capacitao e metodologias apropriadas para o

    trabalho em regies de difcil acesso e em condies complexas (ORTIZ NETO & DALLA

    COSTA, 2007). Isso ocorreu, sobretudo, aps a explorao do petrleo ter sido viabilizada

    atravs de tecnologia mais recente, conhecida como offshore, realizada nas guas marinhas,

    distante da costa, possibilitando a produo de petrleo em alto mar, em guas profundas (de

    400 a 1000 metros) e ultra-profundas (acima dos 1.000 metros).

    Nos oceanos, onde os hidrocarbonetos de petrleo constituem o principal bem mineral

    energtico, a explorao do petrleo uma das que mais se destaca nesse sentido, pois desde

    o incio dos anos 70 as tcnicas e recursos utilizados evoluram muito, quantitativa e

    qualitativamente.

    Conforme Silva & Mainier (2009, p. 56):

    As estruturas offshore evoluram de simples torres de perfurao fabricadas em madeira e instaladas prximas costa, para robustas instalaes, pesando milhares de toneladas, fabricadas em ao-carbono e outras ligas, instaladas a vrios quilmetros adentro do oceano.

    Hoje, a E&P de petrleo offshore constitui uma infraestrutura composta por milhares de

    quilmetros de oleodutos, que, atravs de uma complexa rede, transfere leo e gs entre os

    sistemas de produo no mar e os pontos de recepo em terra (SILVA & MAINIER, 2009).

    A cadeia produtiva industrial envolve um conjunto de atividades, demarcadas em: (i)

    prospeco, explorao, perfurao e completao; (ii) produo propriamente dita; e (iii)

    transporte, refino e distribuio. Os dois primeiros so denominados segmentos upstream ou

    montante e o ltimo downstream ou jusante, como convencionalmente dividida a indstria

    do petrleo (MARCHESI, 2010; PIQUET, 2010).2

    Tais atividades so, por isso, muito mais onerosas do que aquelas desenvolvidas em

    terra (tecnologia onshore ou in land), pois incluem, entre outros, transporte areo e martimo

    1 Segundo Marchesi (2010), a fase de explorao busca identificar e quantificar novas reservas de petrleo e gs, a de desenvolvimento responsvel pelo planejamento da abordagem e definio dos recursos necessrios para a produo, maximizando a rentabilidade de uma reserva, e no ciclo de produo extrai-se o petrleo e o gs da reserva, de modo a maximizar sua vida til. 2 Segundo Piquet (2010), as atividades de transporte, como so complexas, implicando a utilizao de frotas de navios, grandes redes de dutos e sistema de tancagem, so chamadas em algumas anlises de segmento midstream.

  • 9

    de pessoal, material e uso de instalaes fixas e de equipamentos mveis para diversas

    finalidades. Em condies normais, os custos das perfuraes martimas so quatro a cinco

    vezes mais onerosos do que os das terrestres (NEIVA apud MARCHESI, 2010, p. 5).

    Oportuno destacar que, como se tratam de atividades complexas e de risco, as diversas

    etapas da cadeia produtiva do petrleo so desenvolvidas por empresas de porte diversificado,

    que operam em estruturas de mercado diferenciadas (PIQUET, 2010).

    Mas o papel central exercido pelas chamadas petroleiras (oil companies), que

    constituem, segundo Piquet (2010), um poderoso, seleto e pequeno grupo de empresas que

    detm o capital e contratam servios, como os de ssmica, perfurao e produo, de outras

    altamente especializadas, que, por sua vez, tambm operam em oligoplios internacionais,

    dado o nvel de sofisticao tecnolgica exigido.

    As oportunidades das pequenas e mdias empresas participarem desse mundo tecnologicamente complexo tambm existem, por tratar-se de uma mirade de produtos e servios demandados, que vo desde equipamentos e peas de alta tecnologia at as de confeco relativamente simples, passando por servios de baixa qualificao e por aqueles de difcil importao. Desse modo, geralmente ocorre uma diviso de mercado em que as tarefas mais sofisticadas e mais rentveis permanecem nas mos das empresas transnacionais enquanto os servios e equipamentos de baixo contedo tecnolgico so encomendados a empresas menores, de mbito local. (PIQUET, 2010, p. 3).

    Nas prximas sees, o histrico da E&P de petrleo offshore no mundo e no Brasil

    revisado, bem como apresentado o quadro atual do segmento nos dois ambientes.

    4.1. HISTRICO NO MUNDO

    Segundo Ortiz Neto & Shima (2008), a explorao offshore do petrleo teve incio no

    final do sculo XIX, em guas ultra-rasas (swallow water, de at 30 metros), de maneira

    bastante rudimentar e de forma pouco cientfica. As dificuldades tecnolgicas eram superadas

    empiricamente, apenas pelo processo learning by trying (aprendendo tentando) e com apoio

    de pesquisa e desenvolvimento. Nessa poca, verificava-se simplesmente a transferncia do

    padro tecnolgico utilizado no segmento onshore para a explorao offshore.

    O marco inicial da produo offshore com essas caractersticas foi a que ocorreu no

    condado de Santa Brbara, Califrnia/EUA, em 1896, onde o primeiro poo tinha

    profundidade de quase seis metros, localizando-se a uma distncia aproximada de 15 metros

    da praia. Explorado pela transferncia e adaptao das condies onshore para as condies

    em gua, no se tratava de plataformas de produo, mas de um conjunto de cavaletes

    sequencialmente instalados a partir de uma estao em terra, nos quais havia bombas de

    prospeco e dutos de transporte de petrleo, constituindo uma longa torneira.

  • 10

    Em funo dessas condies incipientes no foi possvel avanar na explorao em mar,

    que se restringiu a lagos e rios e em profundidades no superiores a 15 metros.

    Apenas com a ampliao das descobertas e o consequente aumento das dificuldades de

    explorao em campos mais profundos (guas rasas entre 30 e 400 metros) e mais distantes da

    costa, procedimentos e tecnologias prprias comearam a ser desenvolvidos, no sendo mais

    utilizada a rudimentar e emprica adaptao de equipamentos onshore. Iniciava-se assim a

    busca de uma trajetria tecnolgica que viabilizasse a explorao offshore em mar aberto

    (ORTIZ NETO & SHIMA, 2008, p. 303).

    A indstria offshore mundial de petrleo teve seu nascimento entre 1930 e 1950, na

    Venezuela e Golfo do Mxico (Estados Unidos), respectivamente, as duas primeiras grandes

    provncias de petrleo no segmento (ORTIZ NETO & DALLA COSTA, 2007).

    At os anos 60, pensava-se que o petrleo existente em ambiente marinho fosse de

    difcil prospeco, razo pela qual a explorao e produo eram mais direcionadas a bacias

    terrestres. (LOPES, 2004).

    Ao contrrio do desenvolvimento praticamente incipiente da explorao offshore na

    Venezuela, no Golfo do Mxico, regio que at hoje se constitui importante reserva mundial

    offshore de petrleo, as companhias americanas desenvolveram tecnologias prprias para

    essas operaes desde fins da dcada de 50 e durante os anos 60. Na regio, efetivamente

    estabeleceu-se uma dinmica inovadora offshore, marcando um novo paradigma, com

    trajetrias tecnolgicas dedicadas, e, consequentemente, da produo mundial offshore em

    escala comercial (LOPES, 2004; ORTIZ NETO & SHIMA, 2008).

    A partir de ento, a indstria comea a se expandir, especialmente com a descoberta de

    campos de petrleo submarinos no Mar do Norte (no Oceano Atlntico, situado em

    plataforma continental a noroeste da Europa), onde a geologia no-linear da bacia estabelecia

    campos em guas mais profundas, implicando um novo sistema de produo, adaptado a

    maiores profundidades (ORTIZ NETO & SHIMA, 2008).

    A produo no Mar do Norte teve incio em 1969, com a descoberta do campo gigante

    de Ekfisk (2,5 bilhes de barris), na Noruega, localizado em lmina dgua de 70 metros,

    comercialmente ativado em 1971, e do campo de Arboath, no Reino Unido (ROIG, 2009).

  • 11

    A partir da dcada de 70, a regio passa a rivalizar com o Golfo do Mxico em ordem

    de importncia para o volume de investimentos (ORTIZ NETO & SHIMA, 2008; ORTIZ

    NETO & DALLA COSTA, 2007).

    Em 1973, quando as operaes offshore comeam a expandir, eclode a crise do petrleo

    em funo do aumento do preo em mais de 300% pelos pases rabes da Organizao dos

    Pases Exportadores de Petrleo (OPEP), em represlia ao apoio dos Estados Unidos a Israel

    na ocupao de territrios palestinos (VIANA, 2008).3

    Neste ano (1973) e por conta da crise, a oferta do produto cairia 7% em uma escala

    global, permanecendo reduzida no ano seguinte (1974), e o preo do barril de petrleo seria

    quadruplicado, de trs para quase 12 dlares no final de 1973. No pice da crise, o preo

    chegou a atingir 17 dlares por barril (CORNIGLION & NOGUEIRA, 2007).

    A crise do petrleo, cujas consequncias perdurariam por mais de uma dcada, acabou

    por impulsionar a busca de fontes alternativas de petrleo e de novas reservas fora do Oriente

    Mdio, mais precisamente no ambiente marinho (VIGLIANO, 2010).

    As companhias moveram-se decididamente para alm da costa, a fim de melhor

    explorar as bacias sedimentares sob o leito do mar, em guas cada vez mais profundas,

    contexto em que se enquadrou a Petrobras,4 com o incio da explorao offshore na Bacia de

    Campos, no Rio de Janeiro. Isso fez com que, na dcada de 1980, os pases no-OPEP

    retomassem sua posio de principais produtores do insumo (CORNIGLION & NOGUEIRA,

    2007; VIANA, 2008).

    Segundo Lopes (2004, p. 30):

    O choque do petrleo de 1973 deu o impulso necessrio explorao do petrleo existente em ambiente marinho. Isto porque, com o aumento brusco do preo do petrleo e a possibilidade de escassez do produto no mercado, os pases consumidores passaram a desenvolver programas de economia de combustveis e de gerao de energias alternativas. Ao mesmo tempo, buscou-se encontrar novas

    3 Observa-se que as maiores reservas de petrleo concentram-se no Oriente Mdio: a Arbia Saudita detm a maior reserva, com 262 bilhes de barris, e o Iraque 113 bilhes de barris. E que, embora o petrleo tenha-se tornado o principal insumo energtico dos pases mais desenvolvidos, no por eles produzido em quantidade equivalente sua demanda, como ocorria com o carvo mineral, principal combustvel do mundo at o fim da Primeira Guerra Mundial (que se tornou obsoleto em funo do desenvolvimento tecnolgico). Os pases avanados sempre procuraram apropriar-se das maiores jazidas mundiais. (CORNIGLION & NOGUEIRA, 2007). Em alguns pases do Oriente Mdio, desde os anos 40, as principais companhias internacionais operam sob regime de concesso. (LOPES, 2004). De acordo com Corniglion & Nogueira (2007), os pases rabes no podem dispensar a tecnologia dessas companhias na prospeco, extrao, refino e distribuio do petrleo que se encontra em seus territrios. 4 A Petrobras foi criada em 1953 pela Lei 2.004, sob o governo de Getlio Vargas, tendo como misso principal gerir as reservas de petrleo e o setor petrolfero no Brasil, representando o Estado brasileiro quanto s polticas energticas ligadas ao setor. (DALLA COSTA & SOUZA-SANTOS, 2009).

  • 12

    jazidas de petrleo em pases no pertencentes OPEP, e em regies consideradas inviveis economicamente devido complexidade de seus ambientes, o que incentivou a explorao offshore em locais como o Mar do Norte, por exemplo.

    Com efeito, atravs de um dos maiores investimentos j realizados pelo setor industrial

    europeu, o Mar do Norte tornar-se-ia uma das maiores provncias de petrleo do planeta,

    reunindo importantes players na explorao de petrleo offshore em todo o mundo, que

    formaram o primeiro pull de empresas nessa segmentao, entre elas a Shell, Exxon, Texaco e

    AGIP.

    Os campos da Noruega passaram a ser divididos com a Statoil, companhia estatal

    norueguesa de petrleo e gs natural, que nos anos 70 passou a ter 50% ou mais dos direitos

    de explorar todos os novos campos descobertos no pas (ORTIZ NETO & SHIMA, 2008;

    ORTIZ NETO & DALLA COSTA, 2007).

    O fato que a explorao offshore e suas atividades cresceram drasticamente desde o

    comeo da explorao das primeiras reservas na Califrnia, EUA. Enquanto grandes reservas

    eram descobertas na costa, a indstria de explorao e produo extrapolou esses limites para

    o oceano aberto (COSTA & BRAUN, 2008).

    No sculo XX, num intervalo de apenas 25 anos, de 1970 a 1995, a produo

    proveniente de sistemas offshore cresceu 300%, em milhes de barris de leo equivalente

    (boe)5 ao dia, como pode ser observado no grfico abaixo (Figura 1).

    Figura 1 - Crescimento da produo offshore entre 1970 e 1995.

    Fonte: COSTA & BRAUN (2008).

    5 Termo usado para expressar volumes de petrleo e gs natural em barris, atravs da converso de 1m3 de gs ou petrleo em 6,289941 barris de petrleo (ORTIZ NETO & DALLA COSTA, 2007).

  • 13

    No mapa a seguir (Figura 2), possvel observar onde se concentra atualmente a

    explorao offshore.

    Figura 2 - Regies do mundo de produo offshore de petrleo.

    Fonte: COSTA & BRAUN (2008).

    Neiva (apud MARCHESI, 2010) afirma que metade das bacias sedimentares do mundo

    que oferecem probabilidade de encontro de petrleo esto localizadas offshore.

    Segundo Costa & Braun (2008), projetos de explorao estimam que 95% da rea de

    reservas no exploradas encontra-se em lminas dgua acima de 3000 metros, variando em

    termos de quantidade entre oito e 15 bilhes de barris.

    Significa dizer que a explorao em guas profundas e ultra-profundas oferece potencial

    para aumentar a atual capacidade de produo, sobretudo com as descobertas no Brasil e a

    descoberta de poos ultra-profundos em regies como o Oeste da frica, sia, Golfo do

    Mxico, ndia e Mar do Norte, que aumentam a demanda de sistemas capazes de perfurar

    nessas condies (COSTA & BRAUN, 2008).

    Assim, apesar de os campos localizados no Golfo do Mxico e no Mar do Norte terem

    entrado em fase de declnio de produo, novas regies nas costas da frica, Leste Asitico e

    do Brasil apresentam perspectivas favorveis de investimento e produo. O Brasil,

    especialmente, uma das principais fronteiras de explorao offshore de petrleo (COSTA et

    al, 2008).

  • 14

    Com a produo diminuindo nos campos maduros, o medo crescente de que a produo mundial de petrleo esteja perto do nvel mximo e do declnio (o to falado peak oil), as guas profundas de pases como Brasil so o destino certo. (VIANA, 2008, p. 22).

    Informa Viana (2008) que as estimativas da Administrao de Informao de Energia

    dos Estados Unidos (Energy Information Administration/EIA) indicaram que o volume de

    petrleo extrado de campos em guas profundas praticamente dobrou entre 2005 e 2010, para

    cerca de 11 milhes de barris por dia.

    Ainda de acordo com Viana (2008), se na dcada de 1970 os custos dirios do aluguel

    de uma plataforma semi-submarina era em torno de 40 a 50 mil dlares, atualmente cobra-se

    at 600 mil dlares por uma plataforma para guas ultra-profundas. Quanto construo de

    uma nova plataforma de perfurao em guas profundas, com capacidade de realizar

    exploraes em profundidades acima de 2000 metros, os custos esto entre 525 milhes e 625

    milhes de dlares, contra os 300 a 400 milhes de dlares do final da dcada de 90.

    Estima-se que o investimento de capital em petrleo de guas profundas aumentar para

    25 bilhes de dlares por ano por volta de 2012, quase o dobro do investimento em 2003. No

    momento atual, percebe-se que a explorao em guas profundas o caminho natural para o

    qual segue a indstria de E&P offshore do petrleo (VIANA, 2008; COSTA & BRAUN, 2008).

    Considera-se que esse aumento de investimento deve-se tambm sobrecarga da

    capacidade tcnica que a explorao e produo offshore exigem, que faz crescer os custos,

    alm de requerer o desenvolvimento de equipamentos e tcnicas cada vez mais sofisticadas e

    mais caras.

    Por outro lado, a tecnologia utilizada hoje na indstria de explorao de petrleo

    permite a descoberta de cerca de 80 novas reservas ao redor do mundo a cada ano, 40% das

    quais em guas profundas (COSTA & BRAUN, 2008).

    Segundo Costa & Braun (2008), a tecnologia ssmica tridimensional, utilizada para

    reconhecer reas de explorao, possibilita que os operadores sejam mais seletivos nas suas

    decises, com perspectivas de perfurao mais confiveis. Alm disso, contratos de longa

    durao, projetos de explorao mais amplos e as descobertas de poos em guas profundas

    tm elevado as taxas de utilizao dos sistemas de perfurao em diversas regies do planeta e

    permitido o desenvolvimento de tecnologias que aumentaram consideravelmente a eficincia

    desses sistemas.

  • 15

    Constata-se que a produo offshore cresceu em importncia na oferta mundial de

    petrleo. Enquanto no incio da dcada de 1990 respondia por cerca de da produo total,

    atualmente responsvel por mais de um tero da oferta mundial, devendo tornar-se ainda

    mais expressiva na prxima dcada, verificando-se uma tendncia de explorao em guas

    profundas. (COSTA et al, 2008).

    O grfico abaixo (Figura 3) ilustra as estimativas quanto explorao em guas

    profundas para os prximos anos.

    Figura 3 - Estimativas de produo mundial de petrleo offshore.

    Fonte: COSTA et al (2008).

    4.2. HISTRICO NO BRASIL

    No final dos anos 60, como a explorao do petrleo no mundo tendesse a se estender

    para o ambiente offshore, o Brasil foi estimulado a entrar no segmento, tendo em vista o

    sucesso dos Estados Unidos na explorao do Golfo do Mxico e a descoberta de que a maior

    parte das reservas petrolferas do Pas estava localizada no mar, e no em terra (j no final de

    1950, devido a anlises geogrficas, sabia-se que o Brasil possua reservas de petrleo em

    profundidade martima, ainda que no houvesse definio precisa de sua localizao)

    (LOPES, 2004; ORTIZ NETO & DALLA COSTA, 2007).

    O primeiro campo offshore de petrleo no Brasil (Guaricema) foi descoberto em 1968,

    no litoral de Sergipe, pela Petrobras, iniciando-se a produo nos anos 1970 por meio de uma

    plataforma fixa. Ainda no final dos anos 60 comearam os levantamentos geofsicos na Bacia

  • 16

    de Campos, Rio de Janeiro, que teve seu primeiro poo submarino perfurado em 1968, no

    campo de Garoupa (COSTA et al, 2008; MARCHIORO et al, 2005).

    Mais de 20 descobertas de pequeno e mdio porte ocorreram em seguida no litoral de

    vrios estados brasileiros, como os campos da Bacia de Potiguar, no Esprito Santo

    (MARCHIORO et al, 2005; ORTIZ NETO & DALLA COSTA, 2007).

    Segundo Ortiz Neto & Shima (2008), mesmo com as novas descobertas, a atividade

    offshore tinha pouca relevncia na Petrobras nessa poca, pois a importao do petrleo era

    muito mais barata, travando o crescimento do volume domstico de produo, e elevado o

    custo da produo nacional, decorrente de uma baixa dinmica inovadora na medida em que

    os equipamentos eram importados e praticamente sem adaptaes que suprissem as

    necessidades locais.

    As novas descobertas na Bacia de Campos alterariam este quadro e marcariam uma

    nova fase para a produo brasileira, tornando esta bacia a mais importante regio produtora

    de petrleo offshore do Brasil, e, juntamente com o Golfo do Mxico e o Mar do Norte, as

    mais produtivas e ricas do planeta e onde trajetrias tecnolgicas importantes foram

    desenvolvidas (ORTIZ NETO & DALLA COSTA, 2007; MARCHIORO et al, 2005; ORTIZ

    NETO & SHIMA, 2008).

    No final da dcada de 1970 o Pas j produzia 165.500 barris de petrleo por dia, 66% em

    terra e 34% no mar e nos primeiros anos de 1980 a produo em bacias martimas ultrapassou a

    produo onshore (MARCHIORO et al, 2005; ORTIZ NETO & SHIMA, 2008).

    No entanto, conforme Costa et al (2008, p. 130), naquela poca as descobertas offshore

    ocorriam em guas rasas, de at 300 metros de profundidade de lmina dgua, sendo que as

    plataformas eram do tipo fixo, [...] constitudas de estruturas modulares de ao, instaladas no

    local de operao com estacas cravadas no fundo do mar.

    Quase todos os materiais, equipamentos, servios e recursos humanos especializados

    provinham do exterior. (PIQUET, 2010). Para Ortiz Neto & Shima (2008), petrleo

    importado com alto preo e disponibilidade de reservas em guas rasas foram elementos que

    reforavam o lock-in na abertura das tecnologias importadas, centradas nas estruturas fixas.

    Por isso, a primeira fase da existncia da Petrobras caracterizou-se pelo intenso investimento

    em refino e na rede de distribuio para promover capilaridade, beneficiando o leo bruto que

    vinha de fora (DALLA COSTA & SOUZA-SANTOS, 2009).

  • 17

    Somente em 1984, as descobertas ultrapassaram a fronteira de 300 metros, ano em que a

    Petrobras fez novas descobertas em guas profundas e ultra-profundas, inicialmente na Bacia

    de Campos, viabilizando o desenvolvimento de tecnologias apropriadas para explorao

    nestas guas, para alm das opes existentes (COSTA et al, 2008; MARCHIORO et al,

    2005; ORTIZ NETO & SHIMA, 2008).

    Para isso contribuiu a criao pela Petrobras, em 1986, do Programa de Capacitao

    Tecnolgica em guas Profundas (PROCAP), iniciado com base no Sistema de Produo

    Flutuante (SPF), em que no existe uma estrutura de ligao da plataforma com o leito

    marinho, mas sim uma estrutura de ancoragem, representado por plataformas

    semissubmersveis de produo, com o objetivo de melhorar a competncia tcnica na

    perfurao de poos de at 1000 metros de profundidade (ORTIZ NETO & SHIMA, 2008;

    DALLA COSTA & SOUZA-SANTOS, 2009).

    Amplamente difundido na Bacia de Campos, o PROCAP, isolado das demais atividades

    da Petrobras e contando com um investimento de 1% de seu faturamento em P&D, tornou-se

    um dos maiores programas tecnolgicos da histria brasileira.

    Em 20 anos de existncia propiciou inmeras descobertas e proporcionou instituio o

    ttulo de lder internacional em tecnologia de explorao de petrleo em guas profundas,

    sobretudo a partir do ano 2000, quando a Petrobras se voltou para a viabilizao da

    explorao de jazidas com lminas dgua superiores a 3000 metros, proporcionando um

    domnio tecnolgico singular nesse tipo de explorao, tambm refletido na facilidade de a

    estatal se associar a outras grandes petrolferas para explorar petrleo offshore tanto no Brasil

    quanto em outros pases. Isto foi visto como uma das molas impulsionadoras de sua

    internacionalizao, com a explorao de to diferentes jazidas petrolferas, como as da

    Colmbia, de Angola, Ir, Paquisto e Portugal (ORTIZ NETO & DALLA COSTA, 2007;

    DALLA COSTA & SOUZA-SANTOS, 2009).

    Afirmam Ortiz Neto & Shima (2008, p. 326) que o PROCAP:

    [...] se tornou o principal articulador da companhia na funo de prover o avano na explorao de petrleo em profundidades martimas cada vez maiores e em condies cada vez mais adversas, a ponto de formar um volume de petrleo prospectado condizente com a autossuficincia nacional.

    No curso do tempo, a Petrobras se consolidou como pioneira na E&P de

    hidrocarbonetos em guas profundas, com a perfurao de poos em lminas dgua

    superiores a 1200 metros e produo a profundidades de cerca de 400 metros, conquistando

    um recorde mundial. No final dos anos 80, inicia a produo de petrleo em guas abaixo de

  • 18

    500 metros, [...] feito at ento no alcanado por nenhuma companhia no mundo

    (MARCHIORO et al, 2005, p. 228).

    Na dcada de 90 incrementou esforos que consolidaram sua capacidade de produo de

    hidrocarbonetos em guas ultra-profundas, como ocorreu no campo de Roncador, na Bacia de

    Campos, descoberto em 1996, a 1853 metros de profundidade, com lmina dgua entre 1500

    e 2000 metros e reservas de 3,3 bilhes de barris de leo equivalente, empreendimento cujo

    sucesso de E&P trouxe Petrobras o ttulo de referncia e liderana tecnolgica para o mundo

    do petrleo offshore (ORTIZ NETO & DALLA COSTA, 2007).

    Em fins de 1999, as reservas de petrleo e gs chegaram a 17,3 bilhes de barris, 14%

    em terra, 11% em guas rasas, 25% em guas profundas e os 50% restantes em guas ultra-

    profundas. Ou seja, as reservas de petrleo e gs em guas profundas e ultra-profundas

    representavam ento 75% do total (MARCHIORO et al, 2005).

    Com efeito, segundo Ortiz Neto & Dalla Costa (2007, p. 104):

    A descoberta do campo de Roncador, na bacia de Campos (RJ), e outras que aconteceram, levou o petrleo marinho a representar no ano de 2000 75% das reservas de petrleo e gs no Brasil. Estes produtos continuaram sendo explorados unicamente pela Petrobras, que obteve um aumento proporcional na produo. Em 1987, apenas 1,7% da produo era marinha, j em 2000, o percentual passou para 55%.

    Em fins do ano 2000, a produo brasileira de petrleo era 83% offshore, sendo 19% em

    guas rasas e 64% em guas profundas e ultra-profundas (MARCHIORO et al, 2005). E entre

    1997 e 2007, a Petrobras multiplicou por 10 vezes os seus lucros, passando a atuar em outros

    campos, como energia eltrica e biocombustveis, obtendo autossuficincia em petrleo e o

    status de uma das grandes petrolferas do mundo em expanso (DALLA COSTA & SOUZA-

    SANTOS, 2009).

    At janeiro de 2008, o Brasil ocupava o 16 lugar no ranking das reservas conhecidas de

    petrleo. Neste ano, a Petrobras valia no mercado 96 bilhes de dlares; tinha mais de oito

    mil postos de abastecimento; contava com 75.240 empregados; tinha 112 plataformas de

    produo, com produo mdia de petrleo por dia em 1.855 bbl (barril, uma unidade bbl

    equivale a 159 litros); e um investimento planejado de em 174,4 bilhes de dlares entre 2009

    e 2013 (DALLA COSTA & SOUZA-SANTOS, 2009).

    Sabe-se que, atualmente, 90% dessas reservas encontram-se no mar, sendo que o Pas

    possui aproximadamente 105 plataformas de produo offshore, projetadas e construdas

  • 19

    para campos que produziro pelo menos por 20 a 30 anos (PIQUET, 2010; SILVA &

    MAINIER, 2009).

    O quadro atual impe acelerao ao processo exploratrio offshore e um ambiente de

    grande competitividade entre a Petrobras e muitas das maiores empresas petrolferas

    internacionais que passaram a atuar no Pas sob regime jurdico contratual de concesso aps

    a Emenda Constitucional n. 9, de 1995, e a Lei 9.478, de 1997, Lei do Petrleo.6 Esses

    diplomas legais determinaram a quebra do monoplio da estatal brasileira sobre a explorao

    de hidrocarbonetos e propiciaram Unio contratar com empresas estatais ou privadas a E&P

    de petrleo (GUSMO, 2005; LEMOS & VIGNAL, 2011; FERRO & TEIXEIRA, 2009).

    Tal situao ampliou-se aps a descoberta em 2007 da chamada camada pr-sal pela

    Petrobras, muito embora tenha sido estabelecido para a regio do pr-sal o regime de partilha

    de produo, isto , baseado na manuteno da propriedade das reservas sob titularidade do

    Brasil, evitando que sejam transferidas s oil companies (LEMOS & VIGNAL, 2011). A ideia

    de que as empresas integrantes da partilha ali atuem como parceiras enquanto o Brasil

    poder contar com petrleo in natura para comercializao no mercado internacional.

    O pr-sal certamente oportunizar um grande impulso nas atividades de E&P offshore

    no Brasil. Isso porque possuiria grande magnitude de reservas que permitiria ao Pas

    ingressar no rol dos grandes produtores mundiais offshore de hidrocarbonetos. Estimativas

    apontam que a camada, no total, pode abrigar algo prximo de 100 bilhes de barris de leo

    equivalente em reservas, o que colocaria o Brasil entre os 10 pases que detm as maiores

    reservas de petrleo e entre os maiores produtores do mundo, no obstante as informaes

    pblicas trazerem certa impreciso propositadamente, pois estas so informaes

    estratgicas para as empresas petrolferas e pases produtores (DALLA COSTA & SOUZA-

    SANTOS, 2009; JUNIOR, 2010).

    Os dados atuais indicam a ocorrncia de grandes reservatrios de petrleo e gs natural,

    localizados abaixo de uma extensa camada de sal (depositada sob sedimentos orgnicos), que

    se estende pelo menos do litoral do Esprito Santo at o litoral de Santa Catarina, incluindo

    trs bacias sedimentares: a do Esprito Santo, a de Campos e a de Santos (FERRO &

    TEIXEIRA, 2009).

    6 Alm da quebra do monoplio, a referida Lei criou a Agncia Nacional do Petrleo (ANP), para regular, contratar e fiscalizar as atividades do setor, e o Conselho Nacional de Poltica Energtica (CNPE), rgo formulador de polticas pblicas de energia no Brasil. (MARCHIORO et al, 2005; GUSMO.2005).

  • 20

    Na Figura 4 possvel observar o perfil geolgico das camadas que formam a provncia

    do pr-sal, cuja descoberta resultado de anos de esforos da Petrobras e da Agncia Nacional

    do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP, 2010) (FERRO & TEIXEIRA, 2009).

    Figura 4 - Perfil geolgico do pr-sal. Fonte: FERRO & TEIXEIRA (2009).

    Presume-se que os reservatrios do pr-sal tenham sido formados h cerca de 122

    milhes de anos, quando um ambiente lacustre se formou em uma pequena faixa de mar

    aberta entre a Amrica e a frica. Com a separao das placas continentais, a entrada de gua

    do mar em ambiente quente vaporizou-se e o sal passou a depositar-se sobre as camadas

    sedimentares orgnicas. Com a continuao do processo, os sedimentos foram sendo

    enterrados a grandes profundidades e submetidos a elevada presso e temperatura,

    propiciando a gerao de petrleo e gs (FERRO & TEIXEIRA, 2009).

    O fato que a camada do pr-sal tem aproximadamente 800 km de comprimento e, em

    algumas reas, 200 km de largura. Estima-se que no total tenha cerca de 112 mil km2 e que a

    maior parte dos reservatrios deva estar em lminas dgua superiores a 2000 metros (FERRO

    & TEIXEIRA, 2009).

    Mas fala-se que a maior parte das reservas localiza-se a profundidades de cinco a sete mil

    metros para baixo da camada de sal, que conservaria a qualidade do petrleo, e que o montante

    de petrleo nas jazidas seria algo em torno de 50 a 100 bilhes de barris, tambm contando com

    quantidade de gs natural de difcil mensurao, mas provavelmente muito grande, porque

  • 21

    petrleo, gs e gua de formao costumam ser encontrados em conjunto devido ao processo de

    formao das jazidas, sendo necessrio, para a extrao do petrleo, tambm a extrao do gs

    natural (JUNIOR, 2010; DALLA COSTA & SOUZA-SANTOS, 2009).

    Vrias reservas j foram descobertas no pr-sal, entre elas, Tupi, Franco e Libra, na

    Bacia de Santos, Jubarte, Cachalote, Baleia Azul e outras no norte da Bacia de Campos e da

    Bacia do Esprito Santo, regio de grande potencial, inclusive porque ali a camada de sal

    menos espessa do que na Bacia de Santos, com apenas 200 metros, e os reservatrios so

    menos profundos e mais prximos da costa, cerca de 80 km (FERRO & TEIXEIRA, 2009).

    E, apesar de informaes preliminares a respeito da quantidade considervel de leo

    encontrada nessas reservas, o volume exato s ser conhecido com pesquisas mais

    aprofundadas ao longo dos anos, sendo tambm importante para essas pesquisas a

    considerao de fatores como a qualidade do leo em relao ao refino e produtividade, o

    custo da extrao e perspectivas no longo prazo do preo e consumo desse petrleo no

    mercado internacional para verificar sua viabilidade econmico-financeira (DALLA COSTA

    & SOUZA-SANTOS, 2009).

    O Governo Federal j licitou as primeiras reas do pr-sal sob o novo marco regulatrio

    (regime de partilha). 41 milhes de km2 dos 112 mil km2 j estavam sob concesso em 2009,

    sendo a Petrobras a operadora da maioria dos blocos da regio j concedidos (JUNIOR, 2010;

    FERRO & TEIXEIRA, 2009).

    O fortalecimento da Petrobras uma necessidade, pois a que melhor conhece a

    geologia da regio e detm capacidade para viabilizar a explorao de petrleo e gs em guas

    profundas e ultra-profundas. Este modelo semelhante ao da Noruega que prev: uma

    empresa pblica para gerir contratos e defender os interesses do Estado; a produo partilhada

    para que o Estado obtenha maior participao na renda; e a criao de um fundo para reaplicar

    os recursos provenientes da explorao e evitar a maldio do petrleo, isto , a manuteno

    da pobreza em pases com grandes reservas e produo (DALLA COSTA & SOUZA-

    SANTOS, 2009).

    Segundo Dalla Costa & Souza-Santos (2009, p. 159):

    importante ressaltar que a explorao do pr-sal passa pelo fortalecimento da Petrobras devido s suas grandes vantagens competitivas e ter como grande acionista o Estado brasileiro, mas os investimentos privados e o papel das grandes petroleiras igualmente importante, especialmente no beneficiamento do leo.

  • 22

    At o momento, as duas frentes de explorao do pr-sal so a rea denominada cluster,

    na Bacia de Santos, que recebe os maiores investimentos, e o Parque das Baleias, ao norte do

    litoral do Esprito Santo, uma rea promissora devido s camadas de sal serem menos densas,

    menor lmina dgua e prximo ao litoral (DALLA COSTA & SOUZA-SANTOS, 2009).

    O mapa a seguir mostra a rea onde podem estar localizados os grandes reservatrios

    petrolferos do pr-sal, os blocos exploratrios j concedidos, os campos em produo, os

    poos perfurados e os testados.

    Segundo estimativas da Petrobras, a rea indicada como cluster (no crculo vermelho)

    deve apresentar grandes volumes de petrleo recupervel (Figura 5).

    cluster

    Figura 5 - Esquema da explorao do pr-sal.

    Fonte: FERRO & TEIXEIRA (2009).

    No obstante aos dados e estimativas apresentados, os desafios para a E&P offshore no

    pr-sal so notadamente a superao de barreiras tcnicas que compem a cadeia de valor da

    atividade (adequados equipamentos e dutos que suportem elevadas presses e temperaturas) e

    estruturas logsticas, dado que as reservas podem localizar-se a 300 km da costa.

    Na prxima seo do estudo, reflete-se sobre os impactos ambientais da E&P offshore

    do petrleo, em suas diferentes fases.

  • 23

    5. O FATOR AMBIENTAL E IMPACTOS DA ATIVIDADE DE E&P

    As teorias econmicas desenvolvidas nos sculos XVI e XVII, que deram origem ao

    pensamento econmico capitalista do sculo XX, foram influenciadas, entre outros fatores,

    pela disponibilidade de energia no-animal (GUERRA et al, 2006).

    Depois da Revoluo Industrial,7 e com o amadurecimento do sistema capitalista, j no

    sculo XX, a substituio dos recursos renovveis por combustveis fsseis acirrou-se

    enormemente com a utilizao do petrleo em todos os processos produtivos ocidentais,

    sobretudo a partir da Segunda Guerra Mundial, quando este recurso tornou-se a maior fonte

    de energia. Nesta poca, com a economia mundial, dirigida a um mercado que se definiu pela

    produo e consumo de massas, o capitalismo atingia o seu pice (GUERRA et al, 2006;

    HARVEY, 2006).

    Este modelo de desenvolvimento tornar-se-ia hegemnico. O paradigma de

    desenvolvimento atual uma sua continuidade, constatando-se a supremacia da dimenso

    econmica sobre as dimenses social e ambiental. Conforme Vitanea-Arana (1999, p. 119):

    Aplicando o princpio do mximo lucro, a dimenso econmica suga da dimenso social a fora de trabalho, e, devido ao progresso tecnolgico mal utilizado, d em troca, explorao e excluso social. A dimenso econmica desse modelo tambm suga energia e recursos da dimenso ambiental, devolvendo degradao e poluio.

    At a dcada de 1960, a percepo ambiental no ganhara ainda contornos de grande

    problema social. A partir dos anos 70, no entanto, as primeiras catstrofes ambientais de

    grande repercusso mundial foram creditadas ao modelo de desenvolvimento econmico

    adotado especialmente pelos pases centrais, responsvel pela degradao ambiental em

    curso8 (GARRARD, 2006).

    Estabeleciam-se, pela primeira vez, associaes entre o desenvolvimento e a origem dos

    problemas ambientais, iniciando-se a conscientizao de que as razes dos problemas

    ambientais estavam nas formas de desenvolvimento tecnolgico e econmico, sendo

    impossvel o tratamento destes problemas sem uma reflexo (e consequente ao) sobre essas

    formas.

    7 A Revoluo Industrial teve incio na Inglaterra em 1760 e ocorreu em funo do desenvolvimento cientfico e tecnolgico. Com seu carter tecnicista, atingiu a dimenso econmica e as relaes de produo e trabalho, expandindo a industrializao por todo o Ocidente. (HOBSBAWM, 2009). O novo regime de produo instaurado a partir da Revoluo Industrial originou ao capitalismo. 8 Entre os desastres ambientais de grande porte ocorridos nesta poca e at a dcada de 80 destacam-se: o de Seveso, na Itlia (rompimento de tanques de armazenagem de produtos qumicos); o de Bhopal, na ndia (vazamento numa fbrica de pesticida); o de Chernobyl, (exploso de um reator nuclear); e, o do Alaska, vazamento de petrleo em funo do naufrgio do petroleiro Exxon Valdez. (GARRARD, 2006).

  • 24

    As polticas de meio ambiente at ento adotadas no puderam mais ser tratadas [...]

    margem dos processos de ao coletiva e de organizao econmica (GODARD, 2002, p.

    201). Assim como no poderia se manter a gesto do meio ambiente daquela poca,

    caracterizada por uma atitude reativa aos problemas ambientais, voltada, basicamente, para a

    adoo de medidas de controle das fontes de poluio (TEIXEIRA, 2008).

    Em funo do crescimento dos problemas ambientais e de sua reproduo em diferentes

    dimenses, a questo ambiental emergiu como uma crise da civilizao, que se instala quando

    se perde de vista o carter relativo, reversvel e recursivo da distino entre ambiente e

    sociedade. O que chamamos ambiente uma sociedade de sociedades, como o que

    chamamos sociedade um ambiente de ambientes. O que ambiente para uma dada

    sociedade ser sociedade para um outro ambiente, e assim por diante (CASTRO, 2008, p.

    10).

    A crise questionou paradigmas do conhecimento, do modelo societrio, de

    comportamentos e das formas hegemnicas de produo e consumo. Segundo Leff (2006, p.

    191 - 196):

    A crise ambiental a crise do nosso tempo. O risco ecolgico questiona o conhecimento do mundo. Esta crise apresenta-se a ns como um limite no real que ressignifica e reorienta o curso da histria: limite de crescimento econmico e populacional; limite dos desequilbrios ecolgicos e das capacidades de sustentao da vida; limite da pobreza e da desigualdade social [...] a complexidade ambiental implica uma revoluo do pensamento, uma mudana de mentalidade, uma transformao do conhecimento e das prticas educativas, para se construir um novo saber, uma nova racionalidade que orientem a construo de um mundo de sustentabilidade, de equidade, de democracia.

    Na viso deste autor, a crise mostrou que era preciso construir uma nova racionalidade

    social, [...] orientada por novos valores e saberes; por modos de produo sustentados em

    bases ecolgicas e significados culturais; por novas formas de organizao democrtica

    (LEFF, 2006, p. 112).

    Nos anos subsequentes, a problemtica ambiental foi denunciada pela comunidade

    cientfica internacional, atravs da divulgao, em 1972, do Relatrio Os Limites do

    Crescimento, do Clube de Roma.

    A sua importncia foi incorporada pela Organizao das Naes Unidas (ONU) na I

    Conferncia Internacional sobre o Meio Ambiente, realizada no mesmo ano, na qual foi

    criado o Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), marcando a

  • 25

    dimenso global que as questes ambientais atingiam (DIAS, 2008; GARRARD, 2006;

    LEFF, 2006).9 10

    Poucos anos depois, por iniciativa da ONU, surgiria o documento definitivo a respeito

    dos problemas socioambientais, o primeiro a sistematiz-los e deline-los em todas as suas

    dimenses, contribuindo enormemente para a propagao de sua conscientizao em termos

    mundiais.

    Trata-se do Relatrio Brundtland (Our Common Future), de 1987, que estabeleceu e

    tornou pblico o conceito de desenvolvimento sustentvel como um marco indissocivel da

    sobrevivncia da coletividade, um projeto social (DIAS, 2008; GARRARD, 2006; LEFF,

    2006).

    Neste relatrio, o desenvolvimento sustentvel foi definido como aquele que [...]

    atende s necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das geraes futuras

    atenderem s prprias necessidades (WCE, 1987).

    O documento conjugou dois conjuntos de problemas: (i) aqueles propriamente

    ambientais do mundo natural, decorrentes das aes humanas (uso excessivo de recursos

    naturais provocando escassez, extino de espcies, poluio, contaminao, aquecimento

    global, desertificao, etc.); e (ii) os propriamente sociais (doena, fome, pobreza, excluso,

    etc)., tendo sido saudado por vrios autores.

    O socilogo ingls Anthony Giddens, por exemplo, (apud DE BORTOLI, 2007)

    considerou que o conceito de desenvolvimento sustentvel introduzido pelo Relatrio

    Brudtland contribuiu para a promoo de conceitos importantes para sociedade, para os

    governos e nas atividades econmicas, entre eles:

    9 O Clube de Roma foi fundado em 1968 por um grupo de 30 pessoas de vrias nacionalidades e atividades profissionais se propondo a investigar grandes problemas da humanidade e chamar a ateno dos governos para eles. Os temas da agenda do Clube de Roma eram, entre outros: pobreza; deteriorao do meio ambiente; problemas econmicos e monetrios e expanso urbana descontrolada (GARRARD, 2006). 10 Oportuno mencionar que a ideia de limite do crescimento j estava presente nos trabalhos do economista brasileiro Celso Furtado nesta poca, quando argumentou que a noo de desenvolvimento econmico, privilegiando objetivos abstratos, como investimentos, exportaes e crescimento econmico, era um mito, pois desviava as atenes de tarefas bsicas, como a identificao das necessidades fundamentais do ser humano; e as possibilidades que o avano da cincia poderia trazer para supri-las. Para Furtado, a ideia de limite de crescimento seria a nica forma de destruir esse mito, que, na sua percepo, seria um dos pilares que servem de cobertura para a dominao dos pases centrais sobre os perifricos, dentro da estrutura do sistema capitalista (VEIGA, 2006).

  • 26

    O de eco eficincia, referente ao desenvolvimento de tecnologias eficazes em termos

    de crescimento econmico, mas com custos mnimos para o ambiente (compatibilizando

    formas de desenvolvimento industrial com a proteo ambiental); e

    O de modernizao ecolgica, isto , a utilizao de tecnologias eco eficientes para

    produzir formas de desenvolvimento econmico que conjugassem o crescimento com

    polticas socioambientais positivas.

    Fato que, a partir da publicao do Relatrio Brundtland, criaram-se as bases para

    inmeros encontros internacionais que nos anos subsequentes produziram importantes

    documentos orientadores a respeito do tema meio ambiente, entre eles a Agenda 21, em

    1992, o Protocolo de Kyoto, em 1997, o Rio+10, em 2002 (DIAS, 2008).

    Sobretudo porque, conforme Barbieri & Cajazeira (apud VIEIRA, 2010, p. 173), o

    movimento do desenvolvimento sustentvel baseou-se na percepo de que a capacidade de

    carga da Terra no poderia ser ultrapassada sem que ocorressem grandes catstrofes sociais e

    ambientais, como de fato aconteceu:

    [...] j h sinais evidentes de que em muitos casos os limites aceitveis foram ultrapassados, como atestam diversos problemas ambientais gravssimos, como aquecimento global, a destruio da camada de oznio estratosfrico, a poluio dos rios e oceanos, extino acelerada de espcies vivas, bem como os srios problemas sociais.

    A condio de extrair, produzir e consumir recursos naturais que pareciam inesgotveis

    transformou-se irremediavelmente; a natureza, que assimilava sem traumas as necessidades

    do desenvolvimento, se mostrou [...] totalmente vulnervel s mega-agresses de uma

    populao que, neste impreciso perodo, dobrou, triplicou e logo vai quadruplicar (VALLE

    apud VIEIRA, 2010, p. 177).

    O fator ambiental passou a repercutir fortemente e ainda hoje repercute. A preocupao

    com a questo ambiental cresce a cada dia, pois a disponibilidade de muitos recursos naturais

    comprometeu-se devido contaminao do meio ambiente, advinda essencialmente do

    impacto ambiental11 negativo das atividades antrpicas de produo e consumo.

    11 O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), na Resoluo n. 001, de 23 de janeiro de 1986, define impacto ambiental como qualquer alterao das propriedades fsicas, qumicas e biolgicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: (i) a sade, a segurana e o bem-estar da populao; (ii) as atividades sociais e econmicas; (iii) a biota; (iv) as condies estticas e sanitrias do meio ambiente; e (v) a qualidade dos recursos ambientais (BRASIL, 1986).

  • 27

    Em regra, essas atividades geram efeitos adversos que no se refletem diretamente no

    mercado. Esses efeitos so conhecidos como externalidades negativas - ao ou

    interferncia prejudicial que determinados sistemas de produo causam sobre o sistema

    ambiental, influenciando a sua qualidade (MOURA, 2003; CARDOSO, 2004).

    Na prxima seo abordam-se os impactos ambientais provenientes das atividades de

    explorao e produo de petrleo offshore.

    5.1. IMPACTOS AMBIENTAIS DA E&P OFFSHORE

    Segundo Moraes (2001), a contaminao ambiental nitidamente observada em

    ambientes aquticos, muitos deles j em processo de degradao em decorrncia da atividade

    humana. Nesses ambientes, os ecossistemas recebem cargas constantes de substncias

    contaminantes e poluentes, orgnicas e inorgnicas, atravs do lanamento direto de efluentes

    domsticos e industriais.

    As descargas nos rios, baas, nas costas abertas e na prpria atmosfera tm sempre como

    fim o mar (GRIMONI, et al, 2004). Devido sua vastido, o ambiente marinho sempre

    absorveu concentraes elevadas de substncias estranhas, produzindo contaminao, isto , a

    presena de concentraes elevadas de substncias, sedimentos ou organismos nas guas cuja

    presena supera os nveis naturais para determinada rea ou organismo especfico

    (MONTEIRO, 2003).

    A poluio marinha definida pelo artigo 1 da Conveno das Naes Unidas sobre o

    Direito do Mar (CNUDM), celebrada na Jamaica em 1982, como:

    A introduo pelo homem, direta ou indiretamente, de substncias ou de energia no meio marinho, inclusive os esturios, sempre que essa introduo provocar ou vier a provocar efeitos nocivos vida marinha; riscos sade do homem; entrave s atividades marinhas, entre elas a pesca e outras utilizaes legtimas do mar; e alteraes na qualidade da gua do mar no que se refere sua utilizao ou deteriorao dos locais de recreio (TOMMASI, 2008, p. 160).

    A poluio do mar pode ter diferentes origens, tais como: fontes naturais, poluio

    atmosfrica, produo costeira, resduos municipais, industriais e vazamentos, e transporte

    martimo (GRIMONI et al, 2004).

    As quantidades provveis destas fontes no ambiente marinho podem ser observadas na

    tabela abaixo (Tabela 1).

  • 28

    Tabela 1 - Fontes de hidrocarbonetos de petrleo no ambiente marinho.

    FONTE QUANTIDADE PROVVEL (em milhes de toneladas por ano) Fontes naturais 0,025 a 2,5 Poluio atmosfrica 0,05 a 0,5 Produo costeira 0,04 a 0,06 Resduos municipais, industriais e vazamentos 0,585 a 3,21 Transporte marinho 1,00 a 2,60 TOTAL 1,7 a 8,8

    Fonte: GRIMONI et al (2004).

    O petrleo, no obstante a sua importncia, por constituir-se ainda a principal fonte de

    energia, parte importante nesse processo, por ser uma substncia potencialmente poluidora

    (GOMES et al, 2006). Os efeitos indesejados das atividades relacionadas ao petrleo recaem

    sobre o meio ambiente aqutico/marinho, a ela submetido, e a qualidade de vida.

    Cerca de metade do petrleo consumido hoje no mundo transportada pelo mar. Por

    isso, so frequentes os derramamentos de petrleo. A poluio causada por esses

    derramamentos nos mares muito visvel e causa srios danos fauna e flora marinhas e s

    populaes costeiras localizadas prximas s reas onde ocorrem (GRIMONI et al, 2004).

    Com efeito, os derramamentos repercutem grandemente sobre os oceanos e localidades

    costeiras.

    Afirma Tommasi (2008) que os extratos solveis na gua so txicos para os

    organismos marinhos e que o recobrimento de animais e algas pelo petrleo txico e mortal

    para os organismos atingidos. Alm disso, na gua do mar os componentes do petrleo sofrem

    vrios processos (como evaporao, ao de microorganismos naturais e espalhamento) que

    ocasionam a formao de piche nas areias das praias, composto basicamente por

    hidrocarbonetos mais pesados.

    Informam Aleixo et al (2007) que os derramamentos de petrleo relacionados a

    atividades de transporte tiveram, nas ltimas dcadas, reduo significativa em termos

    quantitativos: estimativas de 1981 apontavam que 3,2 milhes de toneladas de leo entravam

    no ambiente marinho anualmente, sendo 46% deste total devido a essas atividades, enquanto

    que em 1990 esse valor foi de 2,35 milhes de toneladas. Entre 1980 e 1990, os

    derramamentos de petrleo nos mares devido ao transporte foram reduzidos em mais de dois

    teros (GRIMONI et al, 2004). No obstante, continuam ocorrendo e quando isso acontece

    continuam atingindo grandes reas martimas e causando prejuzos s vezes irreparveis no

    curto ou mdio prazo (GRIMONI et al, 2004).

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    Cerca de 600 mil toneladas de petrleo so despejadas no mar anualmente em

    decorrncia de operaes normais de transporte martimo, descargas ilegais e acidentes

    (ARAJO, 2006).

    Esses eventos so causadores de contaminao e consequente poluio. Mas, a poluio

    crnica das operaes rotineiras dos petroleiros (cujo volume de carregamento aumentado a

    cada ano em funo da reduo de custos) - perturbaes persistentes e continuadas

    provocando efeitos pronunciados e prolongados nas comunidades biolgicas - representa

    perigo maior do que a poluio aguda dos acidentes - que ocorre repentina e isoladamente, em

    curto espao de tempo (MONTEIRO, 2003).

    Observa-se que as atividades porturias em geral so fontes poluentes da gua do mar.

    Alm do derramamento de leo, produtos qumicos e cargas perigosas, relacionam-se aos

    resduos dos navios que circulam pelos portos (responsveis pela liberao de pinturas anti-

    incrustantes e transferncia de organismos indesejados principalmente atravs da gua de

    lastro); s operaes de rotina (como a dragagem do canal de acesso, operao de

    equipamentos e docagens dos navios); e descarte de lixo e esgoto sanitrio (MOURA &

    VIEIRA, 2010).

    Outras formas de agresso ao ambiente marinho so tambm causadas por atividades

    relacionadas com o petrleo, nomeadamente as atividades de explorao e produo, muito

    embora no representem a principal ameaa biodiversidade (TEIXEIRA, 2008).

    Segundo Calixto (apud MOURA & VIEIRA, 2010), a poluio do mar tem trs origens

    fundamentais: atividades baseadas em terra; atividades martimas; e aquelas relacionadas com

    a explorao offshore de leo e gs.

    E, apesar da percepo generalizada de que o transporte de petrleo a atividade

    responsvel pelos maiores impactos sobre o ambiente marinho, numa escala percentual

    comparativa entre fontes de poluio do mar, ele corresponde a 12% dos impactos, conforme

    grfico abaixo (MOURA & VIEIRA, 2010).

    A Figura 6 confirma a literatura (ARAJO, 2006; TEIXEIRA, 2008; CALIXTO, apud

    MOURA & VIEIRA, 2010), pois evidencia que as atividades terrestres correspondem a 44%

    da poluio marinha, sendo a principal fonte de