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FONSECA, C.D. Arraiais e vilas d’el rei: espaço e poder nas Minas setecentistas [online]. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011. Humanitas series, pp. 1-14. ISBN: 978-85-423-0307-0. https://doi.org/10.7476/9788542303070.

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Cláudia Damasceno Fonseca

https://doi.org/10.7476/9788542303070

http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/



arraiais e vilas d’el rei esPaÇO e POder Nas MiNas seTeCeNTisTas

ARRAIAIS_VILAS_NOVO_BOOK_26_5_2011.indb 1 26/05/11 14:26

Cláudia damasCeno FonseCa


maria Juliana GamboGi Teixeira Cláudia damasCeno FonseCa

Tradução

Belo Horizonte Editora UFMG

2011

UnivErsidadE FEdEral dE Minas GEraisreiTor Clélio Campolina dinizViCe-reiTora rocksane de Carvalho norton

EdiTora UFMGdireTor Wander Melo MirandaViCe-direTor roberto alexandre do Carmo said

ConsElHo EdiTorialWander Melo Miranda (presidenTe)Flavio de lemos CarsaladeHeloisa Maria Murgel starlingMárcio Gomes soaresMaria das Graças santa BárbaraMaria Helena damasceno e silva MegalePaulo sérgio lacerda Beirãoroberto alexandre do Carmo said


Cláudia damasCeno FonseCa


maria Juliana GamboGi Teixeira Cláudia damasCeno FonseCa

Tradução

Belo Horizonte Editora UFMG

2011


© 2011, Cláudia damasceno Fonseca© 2011, Editora UFMGEste livro ou parte dele não pode ser reproduzido por qualquer meio sem autorização escrita do Editor.

F676aFonseca, Cláudia damasceno. arraiais e vilas d’el rei : espaço e poder nas Minas setecentistas / Cláudia damasceno Fonseca ; tradução de Maria Juliana Gambogi Teixeira, Cláudia damasceno Fonseca. – Belo Horizonte : Editora UFMG, 2011. 731 p. : il. – (Humanitas)

inclui bibliografia. Tradução de: des terres aux villes de l’or : pouvoir et territories urbains au Minas Gerais (Brésil, Xviiie siècle). isBn: 978-85-7041-745-9

1. Cidades e vilas – Minas Gerais – séc. Xviii. 2. Minas Gerais – His-tória – séc. Xviii. 3. Minas Gerais – Geografia histórica. i. Teixeira, Maria Juliana Gambogi. ii. Título. iii. série.

Cdd: 981.51 CdU: 981.51

Elaborada pela diTTi – setor de Tratamento da informação Biblioteca Universitária da UFMG

Este livro é uma versão aumentada e corrigida da edição francesa.

A Editora UFMG agradece à Fundação Calouste Gulbenkian a autorização para a publicação da tradução da presente obra, editada em Paris pelo Centre Culturel Calouste Gulbenkian em 2003.

dirETora da ColEÇÃo Heloisa Maria Murgel starlingCoordEnaÇÃo EdiTorial danivia WolffassisTÊnCia EdiTorial Eliane sousa e Euclídia MacedoEdiToraÇÃo dE TEXTo Maria do Carmo leite ribeirorEvisÃo E norMaliZaÇÃo Michel GannamrEvisÃo dE Provas Beatriz Trindade e nathalia CamposProJETo GrÁFiCo Glória Campos – MangáForMaTaÇÃo Cássio ribeiroMonTaGEM dE CaPa Cássio ribeiro, a partir de “Pequena planta do arraial do Tijuco, 1774”ProdUÇÃo GrÁFiCa Warren Marilac

EdiTora UFMGav. antônio Carlos, 6.627 | ala direita da Biblioteca Central | TérreoCampus Pampulha | CEP 31270-901 | Belo Horizonte/MG | BrasilTel.: + 55 31 3409-4650 Fax: + 55 31 3409-4768 www.editora.ufmg.br [email protected]


lisTa de ilusTraÇões

FiGUras

1.1 Mapa da costa de Porto seguro de J. T. albernaz (século Xvii) com a “serra das Esmeraldas” 235

1.2 itinerários das principais expedições ao sertão nos séculos Xvi e Xvii 236

1.3 Um rancho de Minas Gerais, por rugendas 237

1.4 as principais zonas mineradoras na primeira metade do século Xviii 238

1.5a origem dos arraiais. situação no final do século XiX 239

1.5b Épocas de fundação dos arraiais mineradores 240

1.5c Épocas de fundação dos arraiais agrícolas 241

1.6 distribuição dos arraiais e fazendas no final do século Xviii 242

1.7 Paisagem de campos em Minas Gerais, por rugendas 243

2.1 Capelas e freguesias instituídas na região das minas (1700-1730) 244

2.2 Fundação de freguesias. situação em 1752 245

2.3a Capelas e freguesias. situação em 1750 246

2.3b Capelas e freguesias. situação em 1800 247

2.4a dioceses. situação em 1745 248

2.4b dioceses. situação após 1745 (criação do bispado de Minas Gerais) 249

2.5 Cartela ornamental do mapa da comarca de sabará (J. J. da rocha, 1778) 250

2.6 legenda do mapa da capitania de Minas Gerais (J. J. da rocha, 1778) 251

3.1 localização das três primeiras sedes de comarcas 252

3.2 as comarcas e suas sedes no início do século XiX 253

3.3 localização das três vilas instituídas em 1711 254

3.4 localização das vilas instituídas no período 1713-1730 255


3.5 detalhe da “Carta Topographica das terras (…) do serro do Frio” (J. r. de oliveira, 1731) 256

4.1 localização dos julgados e das vilas instituídas no período 1789-1791 257

4.2 localização das vilas instituídas em 1798 258

4.3 localização das vilas instituídas em 1814 259

4.4 Mapa da capitania de são Paulo (1773) 260

4.5 Mapa do termo da vila da Campanha (ca. 1800) 261

4.6 Mapa da região limítrofe entre Minas e são Paulo (zona de itajubá) no final do século Xviii 262

4.7 Mapa da região limítrofe entre Minas e Goiás (zona de Paracatu) no final do século Xviii 263

5.1 Conflitos territoriais na segunda metade do século Xviii 414

5.2 Mapa do termo de vila rica (segunda metade do século Xviii) 415

6.1 Mapa do termo da vila de Paracatu do Príncipe (ca. 1800) 416

6.2 Mapa do termo da vila de Campanha da Princesa (ca. 1800) 417

6.3 Mapa do termo da vila de são João del-rei e dos concelhos limítrofes 418

8.1 vista da vila de Barbacena, por rugendas 419

8.2 vista da vila de sabará, por rugendas 420

8.3 vista da vila de são João del-rei, por rugendas 421

8.4 vista do arraial do Tijuco, por rugendas 422

8.5 Mapa das povoações incluídas na comarca do rio das velhas 423

8.6 vista da vila nova da rainha do Caeté, por rugendas 424

8.7 igreja da ordem Terceira de são Francisco, em vila rica 425

8.8 igreja da irmandade de são José, em vila rica 426

9.1 Planta do arraial de são sebastião (1732) 572

9.2 Planta do arraial de são Caetano (1732) 573

10.1 Esquema de medição de sesmaria apresentado pela câmara de são Bento do Tamanduá (1825) 467

10.2 Esquema de medição de um terreno de “duas léguas em quadra” 468

10.3 Planta do arraial do Tijuco (1784) 574

10.4 detalhe da planta do arraial de são Caetano (1732) 575


11.1 vista da praça principal de vila rica no final do século Xviii 576

11.2 vista da vila de nossa senhora do Carmo por volta de 1714 577

11.3 Planta da cidade de Mariana após as inundações (meados do século Xviii) 578

11.4 o chafariz de são José (dos Contos) em vila rica 579

11.5 Um serviço de minerar nas cercanias de vila rica, por rugendas 580

11.6 “Carregadores de água” em volta de um chafariz parietal, por rugendas 581

11.7 a ladeira de santa Efigênia, uma das ruas mais íngremes de vila rica 582

C.1 vila rica/ouro Preto, “cidade monumento nacional”, no início da década de 1940 583

TaBElas

2.1 Cronologia das fundações eclesiásticas 106

2.2 Cronologia das fundações eclesiásticas nas zonas mineradoras 108

2.3 Cronologia das fundações eclesiásticas nas zonas agrícolas 109

8.1 número de fogos das localidades classificadas segundo seus títulos e suas funções 379

8.2 distribuição das localidades por categoria (importância demográfica) 381

8.3 Concelhos: totais de habitantes e de arraiais dos termos, número de fogos da sede 384

8.4 Concelhos: número de habitantes e de fogos (termo, freguesia, sede) 385

8.5 receita anual dos concelhos (em réis) 388

8.6 número de contribuintes e valor das cobranças da derrama em cada concelho (em réis) 390

8.7 número de contribuintes e valor das cobranças da derrama em cada localidade (em réis) 391

8.8 número de escravos, lojas, vendas e artesãos de cada concelho 394

8.9 distribuição da população por setor econômico 396

8.10 número de fogos, de irmandades e de igrejas por localidade (diocese de Mariana) 400


siGlas

anBrJ – anais da Biblioteca nacional do rio de Janeiro

aHCMM – arquivo Histórico da Câmara Municipal de Mariana

aHE – arquivo Histórico do Exército

aHU – arquivo Histórico Ultramarino

aPM – arquivo Público Mineiro

BnrJ – Biblioteca nacional do rio de Janeiro

iCHs – instituto de Ciências Humanas e sociais (Mariana)

raPM – revista do arquivo Público Mineiro

riHGB – revista do instituto Histórico e Geográfico Brasileiro

rHiGMG – revista do instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais

rsPHan – revista do serviço do Patrimônio Histórico e artístico nacional


suMÁriO

PrEFÁCio

Laura de Mello e Souza 15

noTa À EdiÇÃo BrasilEira 19

inTrodUÇÃo 25

a organização municipal e o léxico urbano português 26

Estado da arte, problemáticas e fontes 31

Uma análise em três escalas 41

primeira parTe

do sErTÃo ao TErriTórioocupação e políticas do espaço nas Minas Gerais

CapíTulo 1

do sErTÃo dos CaTaGUasEs Às Minas GErais

as modalidades e o léxico da ocupação 51

a noção de “sertão” 51

sertões e outros “vazios” 52

o sertão e a fronteira 55

as formas e o léxico da ocupação 57

Índios e minas: explorando as riquezas do sertão 57

a fundação e a denominação dos núcleos mineradores 63

agricultores, criadores, comerciantes e seus arraiais 69

do sertão ao território: o léxico da ocupação 74

sertão, descoberto, campanha, conquista 76

Paragem, sítio, lugar, arraial 77

País, continente, distrito 78


CapíTulo 2

a ConvErsÃo dos sErTÕEs

a ocupação do território e a instalação das estruturas do

poder eclesiástico 82

Histórico das primeiras fundações 84

das “freguesias móveis” às primeiras implantações fixas

(1700-1720) 87

“Colação” e hierarquização das paróquias (1724-1752) 96

o dízimo e os benefícios eclesiásticos 97

a instituição das freguesias coladas 100

as modalidades do povoamento e a distribuição espaço-temporal

das fundações eclesiásticas 104

os ritmos do povoamento e as promoções eclesiásticas:

um balanço do período colonial 105

Capelas rurais, “aplicações” e arraiais agrícolas 110

as promoções eclesiásticas: razões econômicas e políticas 115

o poder eclesiástico e a ocupação das fronteiras da capitania 118

a criação de paróquias e os limites dos bispados 118

sertões do oeste e do leste: a conversão das zonas

de fronteira 124

CapíTulo 3

a insTalaÇÃo do PodEr Civil E a FUndaÇÃo das

PriMEiras vilas (1709-1730) 131

as vilas e as rebeliões 133

os conflitos locais e os projetos metropolitanos 134

da teoria à prática: a execução dos projetos 141

a criação das primeiras comarcas 142

as três vilas de albuquerque (1711) 144

as fundações de dom Brás Baltazar (1713-1715) 149

Pitangui, vila amotinada 152

o poder local nos tempos do conde de assumar (1717-1721) 155

a instabilidade dos paulistas 158

rebeliões sertanejas e sedições urbanas: a insubmissão

dos mineiros 163

da inutilidade das vilas 167

Governadores: a aversão ao poder local 168

a autonomia municipal nas terras diamantinas 172


CapíTulo 4

JUsTiÇa, FisCalidadE E TErriTório

as vilas do fim do período colonial 177

as sedes de jurisdição e os limites da capitania 178

a “boa administração da justiça”: reivindicações e

reações locais 179

Tijuco e Conceição do Mato dentro: emancipações

recusadas 181

o acesso à justiça: medidas alternativas 187

a instituição dos juízes de vintena 188

a instituição dos julgados 189

a geografia das sedes e os limites da capitania 193

Conflitos territoriais e cartografia 195

o fisco e a jurisdição dos governadores mineiros 196

as vilas e as reformas judiciárias e administrativas 207

as reformas iluministas e a inconfidência Mineira 209

as reformas judiciárias em Portugal: repercussões em

Minas Gerais 213

as vilas do visconde de Barbacena e a afirmação da

autoridade real 219

os juízes de fora e a instituição das últimas vilas coloniais 231

seGunda parTe

as vilas E sEUs TErriTóriosdependências, rivalidades e hierarquias

CapíTulo 5

ConFliTos TErriToriais E a GÊnEsE dos

liMiTEs MUniCiPais 270

Formação e expansão dos territórios de jurisdição 270

a “fluidez periférica” e a descontinuidade dos limites 270

a cartografia tardia dos limites 273

a expansão dos termos e os conflitos territoriais 276

Modalidades, estratégias e rituais das anexações 279

os magistrados e a defesa da jurisdição municipal 283

o direito de posse e a dimensão dos termos 286

a acessibilidade das sedes 287

Concelhos: extensão e extensibilidade 290

a extensão dos termos e o ideal de autossubsistência 296


CapíTulo 6

a EManCiPaÇÃo dos arraiais E a rEdEFiniÇÃo dos

liMiTEs MUniCiPais 299

a antiguidade da posse e as consequências econômicas dos

desmembramentos 300

os fatos históricos e o “princípio da inalterabilidade

do território” 300

argumentos econômicos: entre o concreto e o simbólico 306

Configurações e representações dos termos 311

Critérios de avaliação das unidades territoriais: extensão,

distância, centralidade e limites 312

Extensão territorial e densidade do povoamento 312

a distância das sedes 314

a centralidade das sedes 317

os limites dos termos: racionalidade, perenidade

e fiscalidade 320

as representações cartográficas dos territórios municipais 325

Coexistência e evolução dos parâmetros de avaliação das

unidades territoriais 328

CapíTulo 7

TÍTUlos, PrivilÉGios E FUnÇÕEs UrBanas 334

a conquista dos títulos e funções administrativas 334

a emulação entre as câmaras: a luta pelos títulos e funções

em Minas Gerais 337

a concessão do título de cidade em Minas Gerais 340

Critérios de avaliação das povoações 346

os “brasões” urbanos: antiguidade, fatos históricos e provas

de fidelidade 347

Estrutura social: a “capacidade” dos habitantes 349

a importância demográfica das povoações 355

Economia: decadência e prosperidade das vilas e arraiais 358

a morfologia urbana: sítio, elementos urbanísticos

e arquitetônicos 364

são José em 1806: uma representação híbrida 370


CapíTulo 8

HiErarQUias E nÍvEis dE UrBaniZaÇÃo 373

a definição demográfica e econômica da cidade 375

indicadores demográficos 375

a demografia das vilas e dos arraiais no fim do

período colonial 378

indicadores econômicos 386

níveis de riqueza: receitas municipais e outras

fontes fiscais 387

setores econômicos e estrutura sócio-profissional 392

aspectos qualitativos: os atributos e as “palavras da cidade” 397

indicadores de riqueza, de sociabilidade e de cultura 398

as palavras e os lugares: o léxico urbano português

confrontado ao terreno 406

TerCeira parTe

EsPaÇos E PaisaGEns UrBanasGênese, intervenções e representações

CapíTulo 9

a EsTrUTUra FUndiÁria E a GÊnEsE dos

EsPaÇos UrBanos 430

a formação dos arraiais nas zonas agrícolas 433

Fazendas e patrimônios religiosos 433

Conflitos de interesses 436

o caso do arraial da igreja nova 439

a formação dos arraiais mineiros 446

Posse e uso da terra nas zonas mineradoras 446

santo antônio do rio acima: uma existência ameaçada 451

os “verdadeiros” arraiais mineradores 455

CapíTulo 10

rossios

Formação e gestão do patrimônio fundiário municipal 460

a concessão e a homologação dos rossios 463

dimensões, métodos de medição 464

rossios fragmentados: propriedades privadas e

terrenos públicos 475


a gestão dos rossios 482

Compra e venda de propriedades urbanas 485

a gestão dos aforamentos e o tombo dos terrenos 487

Centro e arrabaldes: os limites fiscais da cidade 494

CapíTulo 11

ConsTrUÇÃo E rEPrEsEnTaÇÕEs das

PaisaGEns UrBanas 500

as intervenções urbanas em Minas Gerais: atores e contextos 501

Controle e regularização da forma urbana 501

as minas e os sítios urbanos 507

Medidas de regularização dos tecidos urbanos 513

obras públicas: canalizações, chafarizes e calçamento 521

o “bem comum” e os usos privados da água 522

as vias públicas: usos conflituosos e questões financeiras 529

Evolução das representações das paisagens urbanas 534

o olhar dos funcionários metropolitanos e dos eruditos locais 537

diogo Pereira ribeiro de vasconcellos: um olhar

pré-romântico 542

o sentido da paisagem e do “pitoresco” nos relatos

dos viajantes 546

ConClUsÃo 557

da “constelação de arraiais” à rede urbana 557

Entre civitas e urbs: dos territórios aos espaços urbanos 560

as dimensões ocultas da “cidade colonial mineira” 568

noTas 585

FonTEs 677

BiBlioGraFia 687

ÍndiCE 712


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