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DE JUSTICcedilA

ARQUIVOmiddotGERAL PODER JUDICIAacuteRO

UPERIOA tRIBUNAL DE JUSnccedilA

P L E N Aacute R I O

ATA OA SEGUNDA SEssAD SOLENE EM 23 DE JUNHO DE 1989

Aos vinte e trecircs dias do mecircs de junho do ano de nil nove-centos e oitente e nove agraves dezesseis horas na Sala de Sessotildees do Superior Tribunal de Justiccedila presentes Os Exmos Srs Ministros Gueiros Leite Presidente Armando Rolemberg Joseacute Dantas Washington BOlivar Torreatildeo Braz Carlos ValIoso Willial1 Patterson Bueno de Souza Miguel Ferrante Joseacute Cacircndido Pedro Acioli Aneacuterico Luz Paacutedua Ribeiro Flaquer Scartezzi ni Costa Lima Geraldo Sobral Carlos Thibau Costa leite Nilson Naves~ Eduardo Ribeiro lImar GalvEcircllo Dias Trindade Joseacute de Jesus Assis Toledo Edson Vidigal 1 Garcia Vieira Athos Carneiro Vicente Cernlcchiaro Waldemar lvalter Fontes de Alencar Claacuteudio Santos Saacutelvio de Figueiredo e Barros Monteiroj presentes ainda o Ex~o Sr Dr Paula A F Sollberger Subpro-curador-Geral da Repuacuteblica e o Dr Adilson Vieira Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal foi aberta a Sessatildeo po inicio dos trabalhos o Exmo Sr Ministro Gueiros Leite Presidente convidou Q EXffiO Sr Mi-nistro Joseacute Neacuteri da Silveira Presidente do Supremo Tribunal Federal~t

o Exmo Sr Dr Dscar Dias Correcirca Ministro de Estado da Justiccedila repre sentante do Excelentissimo Senhor Presidente da Repuacuteblica Dr Jose Sarney e o fxl1O Sr Ministro Francisco Rezek Presidente do Tribunal Superior Eleitoral para a composiccedilatildeo da Mesa Em seguida proferiu as seguintes palavras O EXMO SR MINISTRO GUErRDS LEITE (PRESIDENTE) -- Declaro instalados os trabalhos da Sessatildeo Solene destinada a empossar o Sr Ministro Pre sidente O Sr tlinistro Vice~Presidente O Diretor da Revista do Supe rior Tribunal de Justiccedila para o biecircnio 19891991 bem como para o mesmotilde periacuteodo os membros efetivos e suplentes do Conselho da Justiccedila Federal

Exmo Sr Ministro Joseacute Neacuteri da Silveira Presidente do Supremo Tribunal Federalj Exmo Sr Ministro Oscar Dias Correcirca na Qua lidade de Ministro da Justiccedila e representante do Excelentiacutessimo Senhor Presidente da Repuacuteblica Doutor Joseacute Sarney i Exmo Sr Ministro Francisco Rezek Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Exmos Srs Ministros do Supremo Tribunal Federal Exmos Srs Ministros de Estado Exmo Sr Consultor Geral da Repuacuteblica Exmos Srs Senadores e Deputadosj Srs Embaixadores acreditados junto ao 8rasil 51s representantes de Missotildees Diplomaacuteticas Exmos Srs Governadores de Estados da Federaccedilatildeo Exmos Srs Ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal Exmos Srs Mi nistros aposentados do Superior Tribunal de Justiccedila Ex~os Srs PresT jentes e Ministros dos Tribunais Superiores EXl7los middotSrs Subprocurado-=-res~Gerais da Repuacuteblica Exmos Srs Procuradores-Gerais das Jus ticcedilas Espec ializadas Exmos Srs Presidentes e Juiacutezes dos Tr ibunais Regio-nais Federais das lordf 2ordf 3ordf ljl a 5ordf Regiotildees Exmos Srs Juiacutezes Federais Exmos Srs Presidentes e Desembargadores dos Tribunais de Justiccedila dOS Estados Exmos SISo Presidentes a Juiacutezes dos Tribunais Regionais fIei torais Exmos Srs Presidentes e Juiacutezes dos Tribunais de Alccedilada CiviT e Criminal Exmos Srs Juiacutezes de 1ordf Instacircncia Exmos Srs presidentes i I

e Juiacutezes de TribLnais Regionais do Trabalhoi Exmos Srs Presidentes de Tribunais de Justiccedila M~litarl Exmo Sr Presidente do Tr unal de Con-1y

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ATA DE 23C689 FLS 02

PI - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA tas da Uniatildeoj Exmos Srs Presidentes dos Tribunals de Contas dos Esta dos Exmos Srs Secretaacuterios de Governo Estaduais Exmos Srs Procura dares da Repuacutenlica Srs Presidentes e representantes das Entidades de Cl~sse dos Advogados Srs Advogados Funcionaacuterios Senhoras e Senho-res Meus colegas menoros do Superior Tribunal de Justiccedila - Aviso para a tranquumlilidade de todos que natildeo farei relatoacuterio Avise ainda que c dia de hoje eacute destinado com todas as merecidas honras ao Senhor Ministro Washington Salivar de Brito Sf como a ele ao Senhor Ministro Antocircnio Torreatildeo Braz e aos demais que se empossam e portanto a eles toda a honra Assim apresso-me em dizer que me despeccedilo de todos as presentes dos componentes da Mesa e daqueles que abrilhantam esta reu ni~o Oesde logo asltminhas despedidas com licenccedila para as palavras de praxe t CcedilI

tlEspaccedilo para Notas eacute o singelotiacutetulo deste apanhadcde palavras t 1 l

J ~Se te sentares no caminha senta-te de frente t em

bo~~ tenhas de ficar de co~tas pa~a o ~lUe jaacute percorreste Quando tomei posse haacute~dois ancs restava preocupado

porque deixava de julgar passando de juiz a administrador A transiccedilatildeo natildeo me parecia simples mas ~rustrante ~oi$ julgareacute~sacet~oacuteoacuteiodevo I I Ccedil~Ol efltrega enquanto o adl7linistrador terilrccnctaccedilatildeo secular prOfana II e leiga A bull

Natildeo demorei poreacutem a acostumar-me agrave nova realidade levado pela ideacuteia de que quando algueacutem eacute escolhfdo por tantos deve i Ii deixar a sua individualidade ~m observaccedil~o e coletivizar-se dentro do I I mode~o doschamadcs pragmaacuteticds do pensamento grego do homem normal e II socialmente integrado que cooperapara acon~i~ecircncia g~upal

Fiz a experiecircncia e achei-a~vaacutelida Serviu-me aliaacutes para rever a posiccedilatildeo e osconceitos anteriores e detectar naquele compor-tamento um subjacente sintoma de egoiacutesmo o egoiacutesmo do juiz do que pos-so falar em causa proacutepria I i

Nfo se trata de egoiacutesmo no sentidoacute vulgar da palavra I mas no seu sentido filosoacutefico e moraacutel que concernecom as inclinaccedilotildees Lde certas pessoas para a preocupaccedilatildeo exagerada commiddotasmiddotatividades que exer- 1 cerrl O exagero desse pendor ctega a ser exclusiv6 ~de regra uacutenica da von-tade transformando-se assim no desinteresse para co~ as coisas que as cercan

Pela exoeriecircncia me convenci entatildeo de que natildeo eacute pos-siacutevel ao membro de um colegiado o isolamento e a indifcrenccedilaem relaccedilatildeo agraves atividades natildeo-judicantes da Corte Mas me convenci tambeacutem de que o

nosso ~ribunal tem acendrada propensatildeO altruiacutestica tendecircncias simpaacuteti cas como a afeiccedilatildeo e o respeito muacutetuos entre os seus rrlembros Anote-se~

efll benefiacutecio desta constataccedilatildeo quacutee sem tais virtudes impossiacutevel teria sido o cumprimento das propostas da Constituiccedilatildeo no prazo prevista e O mantenimento simultacircneo de suas atividades jurisdicionais ao ritmo comandado pelo fluxo intermitente das tarefas r

Esta constataccedilatildeo de equiliacutebrio revela-se na soma de es forccedilos individuais participativos t ao apreccedilo de uma diligecircncia sem des canso E desmente o costume censuraacutevel de dizer-se gener~lizadamente~ que o juiz eacute mau administrador por falta de vocaccedilatildeo deformaccedilatildeo e de tempo A administraccedilatildeo seria tarefa altamente teacutecnica a exigir ativi dades de diagnoacutestico planejamento e execuccedilatildeo incompatiacuteveis com a ju~ dicatura

Ora a figura de uma ad~inistraccedilatildeo judicial eacute imperati Ia dos nosso dias mas deve repousar em organizaccedilatildeo ~oderna de treina~ fi menta e reflexatildeo atuando em ternos de conteuacutedo de Drogramas metodolol glas e enfoques Com espiacuterito praacutetico concentra-se e~jetos de

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ATA DE 230689 FLS 03

PJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA

senvolvidos numa visatildeo comparativa de teacutecnicas gerenciais e estru-turas adequadas ao Poder Judiciaacuterio pela capacitaccedilatildeo de recursos huma nos padr~es de desempenho afericcedilatildeo de eficaacutecia mudanccedilas comportamen tais poliacutetica governamental programas de treinamento acordos de cootilde peraccedilatildeo teacutecnica estrateacutegias de modernizaccedilatildeo de sistemas elaboraccedilatildeotilde de relatoacuterios teacutecnicos e seleccedilatildeo de clientela-alvo para programasmiddot de treinamento

Isto eacute o que tentamos fazer enfatizando a necessidade do ataque metodoloacutegico aos problemas da Magistratura principalmente no modo de enfrentaacute-los para corrigi-los ou preveni-los dentro de um programa de objetivos Essa estrateacutegia atuaria natildeo apenas no acircmbito administrativo mas como meio para a consecuccedilatildeo dos fins tambeacutem no cam po da Justiccedila pela programaccedilatildeo como um contato mutaacutevel e afinado com as mudanccedilasmiddotsobre as quais se deva operar estabelecimento de objeti-vos estudo de meios e visatildeo orgacircnica

A programaccedilatildeo seria a combinaccedilatildeo do ativismo no senti do da previsatildeo recomendada por Cappeletti e das teacutecnicas gerenciais do que eacutemodelo o Federal Judicial Center em Washington cuja finali-dade eacute a introduccedilatildeo de teacutecnicas gerenciais na gestatildeoacute dos oacutergatildeos judici aacuterias Tal programadeve ter seu fundamento na-cultura interdiscipli~ nar socioloacutegica econocircmica psicoloacutegica demograacutefica

Imp~e-se pois o nosso afastamento paulatino da atua-ccedilatildeo tradicional Para o futuro pensemos na criaccedilatildeo de um Programa de Desenvolvimento para a Alta Administraccedilatildeo da Justiccedila agrave semelhanccedila mutatis mutandi do que ocorre no acircmbito empresarial Tomemos como pon to de referecircncia o MBA Executivo (Master Businessand Administration)~ jaacute implantado no Brasil pelo IEAD ~ Instituto-Empresarial de Adminis-traccedilatildeo e pelo CDPPEAD - Instituto de Poacutes-Graduaccedilatildeo~e Pesquisa em Admi-nistraccedilatildeo da UFRJ

O MBA Executivo eacute~instrumentod~ formaccedilatildeo baacutesica ori-entado para o executivo consciente dasua evoluccedilatildeo~profissional e do aprimoramento de sua habilidade gerencial em meio de carreira e cuja experiecircncia geralmente eacute voltada para ua uacutenica aacuterea de atividade

O meacutetodo eacute baseado na anaacutelise dos casos e na tomada de decisotildees em grupo Esse processo pedagoacutegico aprimora a capacidade de inter-relacionamento afina a habilidade de julgar de persuadir e de articular ideacuteias d middot11

r O sistema objetiva dotar os participantes de ua gama

de conceitos capaz de ajudar na anaacutelise de problemas e na tomada de deci s~es mostrando-lhes a complexidade das inter-relaccedilotildees nas diversas aacutereas funcionais a integraccedilatildeo dos objetivos dessas aacutereas a familiari zaccedilatildeo com as complexidades da posiccedilatildeo de topo a ampliaccedilatildeo do marco de referecircncia do participante em relaccedilatildeo ao ambiente de trabalho J

Destaco a anaacutelise de decis~es que se decompotildee (a) na I

aacutervore da decisatildeo (b) na probabilidade de risco ou erro (c) na deter IIminaccedilatildeo e uso de distribuiccedilotildees contiacutenuas de probabilidades (d) na si~ Imulaccedilatildeo na anaacutelise de decisotildees complexas (e) na alocaccedilatildeo de recursos I escassos Cf) nos modelos para planejamento (g) na previsatildeo I

Seguem-se nas suas linhas mais complexas os sistemaS)de informaccedilatildeo o comportamento organizacional e a gerecircncia de recursos humanos Salientam-se a satisfaccedilatildeo e motivaccedilatildeo individuais a gerecircncia

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ATA DE 23 06 89 FLS 04


dos conflitos e das crisps o desempenho social e a auditoria de pessoal

I=spaccedilo para Notas eacute como resoI vi cramar esta afocuccedilatildeo Natildeo eacute um relatoacuterio do que passou mas u 1 a agenda para o futuro com o seguinte recado se te sentares no caminho senta-te de frente embora tenhas de ficarde costas para o que jaacute percorreste

Essas apreciaccedil~es satildeo frutos de u~a conferecircncia reagraveii~ zada em Belo Horizonte em simpoacutesio sob os auspiacutecios do PNUD - Progra- ma das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento e do CENDEC - Centro de Treinamento para o Desenvolvimento Econocircmico oacutergatildeo integrante do IPEA - Instituto de Planejamento Econocircmico e Social fundaccedilatildeo vinculada agrave SEOLAN Estaveacute pr~sente o ~onoraacutevel Antonio Brancaccio lQ Presidente da Corte Suprema de Cassaccedilatildeo da Itaacutelia Na oportunidade o CJF lanccedilou as bases desse projeto de modernizaccedilatildeo da justiccedila destinado agrave preparaccedilatildeo e ao aperfeiccediloamento dos juizes com a criaccedilatildeode organismos espe= cializados que elaborem desenvolvam e difundam O programa f enquanto aos oacutergatildeos tradicionais caberia dirigiresupervisionar os programas em departamentos autocircnomos dentro de suas proacutepriasestruturas

r A ~ Os 6rglos tradicionaismiddots~oasMEscolas de Magistratura e os Centros de Estudos Judiciaacuterios quemiddotseesgotaMna revisatildeo das dis ciplinas comuns a uaFaculdade de Direitoe do estudo livresco mas nem sempre satildeo verdadeiras instituiccedilotildees de reflex~o sobre os temas ou I de aplicaccedilatildeo desses temas na alusatildeo de Cardozo agrave funccedilatildeo judicial como eminentemente criadora e n~o apenas mecacircnica ~

- Tomamosmiddot como modelos - porque

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os visitamos -a tcole Na tionale de la Magistrature na Franccedila ar-Centro de Estudios Judiciales da Espanha o Centro de Estudos Judiciaacuterios de Portugal e o Federal Judicial Centert~em_Washington -- que natildeo se limitam agrave formaccedil~o perma-nente dos magistrados como se faz nos seminaacuterios congressos ou encon tros onde predof1llna a teacutecnica claacutessica da aula expositiva e magistral--alheia ao domiacutenio dcua pedagogia equilibradaentre a teoria e a praacute-tica mas a uma formaccedilatildeoespecializada e~complementar Tais Centros ofe recem aos magistrados ua accedil~o pedagoacutegica adaptada agraves reais necessida~ des da eacutepoca aliada agrave excelecircncia dos temas escolhidos Trata-se - re pito -- do afastamento paulatino da atuaccedilatildeo tradicional substituindo~ -8 por projetos especiais dentrodo programa geral A semente cai ago- I ra em solo feacutertil poisa Constituiccedil~o vigente~-despertou para essa ne-

1 cessidade (C t art 93 11 c e XV) Aimplem~ntaccedilatildeo dependeraacute tatildeo soacute de lei cOl1plementar de Tniciativa do Supremo Tribunal Federal atra veacutes do Estatuto da Magistratura -

O guardiatildeo desse programa aqui no Tribunal continuaraacute sendo o Conselho da Justiccedila Federal que disporaacute de abundante literatu ra especializada sobre o assunto e que manteacutem vivo intercacircl1bio com os organismos estrangeiros citados A mateacuteria envolve pari passu estudos sobre informaacutetica e ordenamento juriacutedico com os resultados ao IV Con-gresso de Roma no qual o Tribunal Federal de Recursos se fez repre-sentar a convite do Governo italiano e do representante das Naccedilotildees Unidas no Brasil 1

Vicent BIasi fala da Suprema Corte dos EUA como ins~ trumento de mudanccedilas sociais protoacutetipo de um tribunal ativista Wilson disse que a Constituiccedilatildeo americana natildeo tinha sido feita para manter o

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PJ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA O~~D50 Governo preso ao tempo dos cavalos e das diligecircncias

O Superior Trbunal de Justiccedila tenho certeza jaacute eacute pioneiro Iavec prudence et circcnspection avec la souci constantmiddot de ne pas semiddot farmer Bu monde la tour rempljt au mieux de ses moyens loeuvre qui est la sienne a qui est d orlenter son evolution en 11adaptant ~ux probl~mes de notre tempslf ~

I Essa rrensagem integra como se fora escrita para ho~e o Relatoacuterio da Corte de Cassaccedil~o da Franccedila de 1976 assiM um velho tema que remoccedila

i 1 Dirijo a mensagem ao Senhor Ministro 0residente e peccedilc licenccedila ~ara exortaacute-lo no sentido de que confie ao Senhor assuas obras e os saus -desiacutegnios seratildeo estabelecidos

Aos colegas e colaboradcresfdigo que onde natildeo haacute con-selho fracassam osrprojetcs mas havendo conselheiros haacute sempre bom ecircxito

Quanto a mim~pitb Pa~l~reu piantei Apolo regou mas o cresciment6 veio de Deus de modo que nemoque planta eacute alguna coisa nem o que rega Dra t os que olanta~e osque regaM satildeo um e ca-da qual ieceberaacute o seu galar~atildeosegu~doacute oseu pi6prl0 trabalho Segun-de a graccedila de Deus que me fol dada lancei algun~ fundawentos como prudente construtor

E outro edificaraacute sobre eles Saireis com alegria anuncia Isaiacuteas Colhereis com pra

zer os liacuterIos do testemunho E decaminhc bebereis das aacuteguas daquela I corrente de que falava o salmista acrescentado middotepassaraacutes de cabeccedila i

erguida j bull t Mui to obrigado ~

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Dando prosseguimento aos trabalhos convida o Sr Mi-nistroWashington 80livar de Brito para prestar o compromisso de praxe

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Declaro empossado no cargo de Preside~te do Suoerior T~ibunal de Justiccedila c Sr Minist~o Washington Bclivar de Brito a quem estendo a minha destra de companhia~ para trabalharnos juntos neste ofiacutecio

Eacute Sua a cadeira

0-

O EXMO SR MINISTRO WASHINGTON BOLiacuteVAR DE 9RITO (PRESIDENTE) -- Con-vido a Sr Ministo Evandro Gueios ei te a assumir seu lugar na bancada

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Convido oS ~inlstro Antecircnio -orreatildeo Braz para pres-tar o comoromisso de posse na cargo de Vice-Presidente do Superior Tri bunal de Justiccedila l

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00051 PJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTiCcedilA

Declaro empossado o Sr Ministro Antocircnio Torreacirco Braz no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiccedila

Declaro igual~ente empossados os Srs Ministros Antocircnio de Paacutedua Ribeiro Cid FlaQuer Scartezzini e Jesus Costa lima como ~em bras efetivos 00 Conselho da Justiccedila Federal~ destes o Sr Ministro Antocircnio de Paacutedua Ribeiro exerceraacute o cargo de Corregedor-Geral da Justi ccedila Federal

Declaro tambeacutem empossados neste mes~o ato os Srs Ministros Geraldo Barreto Sobral Carlos Augusto Thibau Guimaratildees e Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite como membros suplentes do Conselho da JUsticcedil9Federal D Sr Ministro Costa Leite eacute tambeacutem declarado em possado nOcargo de Oiretor da Revista

I Concedo a palavra ao Sr erocircnimo Ferrante pa~a falar em nome do Tribunal

I I rt O EXMO SR MINISTRD MIGUEL FERRANTE - SrMinistro Oscar Correcirca re presentantede Sua Excelecircncia o Sr Presidenteda Repuacuteblica Sr Pres dente do supremo Tribunal Federal Ministro Neacuteri~da Silveira Sr Pr - I sidente do Tribunal~Superior Eleitoral MinistroFrancisco Rezek Sr i Procurador-Geral da Repuacuteblica Srs Ministros de Estado Srs Magistra dos Srs parlamentares Srs Embaixadores Srs Membros do Ministeacuteriotilde PUacuteblica Si Presidente da Ordem do Advogados do~Brasil Srs Advogados j

I demais autoridades presentes ou representadas Ilustres Pares minhas Senhoras e meus Senhores i

Com esta solenidade de investiduradonovo corpo diri- r I

gente desta Corte viveo Poder Judiciaacuteriolbrasileiro um momento mar- IIcante da suamiddot histoacuteria ~ fi )1 ~t)t L I t ~ + iI

Este ato aindaque singelo transpotildee os limites da ro tina administrativa para projetar-se como demonstraccedilatildeo singular da con I solidaccedilatildeo da reforma judiciaacuteriapreconizads pela ordemconstitucionaT vigente ) ~ i II

~ que a reformulaccedilatildeo do quadro judiciaacuterio inspirada na

esoeranccedila de uma justiccedila melhor mais eficiente e equacircnime teve como pedra angular a criaccedilo deste Superior Tribunal de tJusticcedila que pelaprimeiramiddotvez elegeu em sua composiccedilatildeo plena eoraLempossa os respon saacuteveis por seus destinos nos proacuteximos dois anos I~f -

-~gt) Sabe~os das dificuldades queoColegiado teraacute de en-

frentar neste iniacutecio de afirmaccedilatildeo de sua atividade judicante Estamos cocircnscios do relevante papel atribuiacutedo ao Tribunal co~ sua alargada competecircncia que o situa na estrutura do corpo judiciaacuterio~ como Tribu-nal da Federaccedil~o oacutergatildeo de cuacutepulada justiccedila comum federal e estadual E todavIa inobstante osmiddot aacuterduos caminhos a percorrer anima-nos a cer teza de que a Corte saberaacute deseacutempenhar a sua elevada missatildeo correspon Idendo plenamente agraves expectativas e aos anseios de justiccedila dopovabra~ I sileiro 1I

Agrave frente dessa missatildeo esteve ateacute hoje oacute ilustre Mi-

nistro Gueiros Leite Uacuteltimo presidente do extinto Tribunal Federal de Recursos a Sua Excelecircncia coube a espinhosa tarefa de dirigir a nov~ Corte nos seus primeiros passos e fecirc-la com profIciecircncia e descnrtiacute-nio que eram de esperar de sua experiecircncia administrativa e de seu alto I

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orlO 52 FI - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA

espiacuterito puacuteblico Eacutet por isso merecedor deste registro que ora faze-mos como reconhecimento puacuteblico dos esforccedilos que despendeu para tornar realidade a reforma judiciaacuterja

A Sua Excelecircncia substitui agora outro magistrada de escol - o Ministro washington Soliacutevar de Brito - que tenho a hcnra de saucar em nome da Corte

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_ 8aiano de Jequleacute reoacuten~ ele efu sua pessoa as melhores qualidades do juiz e do administrador queorazem depositaacuterio da con~ fianccedila de seus pares gt l ~

i ~Seria supeacuterfluacuteo exaltar-Ihe~osdonsde sua privilegia-da inteligecircncia ra sua formaccedilatildeo humaniacutestlcae sua s61ida cultura juriacute-dica Satildeo fatildetosmiddotnotoacuterios Reservo-rre antesnamiddote~occedilatildeo deste momento para dar testemunho do homem sirrples cordial e sensiacutevel que ele eacute Re servo-me para nele saudar o altruista o modelar che~e de famiacutelia o idealista o amigo de ~odas as horas para dizer dafirmeza de caraacuteter e do bom senso que satildeo apanaacutegios de SUB personalidade I emiddot destacar a pas soa do juiz exemplar que se impocirce~pela serenidade 8 coragerr de sua~ atitudes~P~la coragem de natildeo ~ransigir como erio~ de natildeo co~pactuar com O arbiacutetrio de-natildeo se conformar com a intole~acircncia de natildeo calar sua indignaccedilatildeo diante das injusticcedilas

Esse tem sido o sentido de sua vida Agrave lTaneira de Maacuterio i

Quintana dirja que o destino de suas viagens desde cedo Ilera sempre o horizonte ll bull E foi uma caminhada rica em experiecircncia ~ ~arcada de - ecircxi-tos pessoais

A sua juventude passou-a na sua querida Bahia E ali I aluno aplicado fez em Cachoeira o cursoprimaacuterio em Feira de Santa-na o secundaacuterio e na cidade de Salv~dorriompletouo curso claacutessico e bacharelou-se com distinccedilatildeo~ pela Faculd~dede Direito da Universida-de da Bahia -

Exerceu com sucesso a advocatildecia na Bahia e aqui no Distrito Federal onde foi fundador-e Vice-Presidente do Instituto dos Advogados

Foi professar e poliacutetico em sua terra natal Professor de Direito Penal e Processual Penal na Academia Nacional de POliacutecia Assistente da Consultoria-Geral da Repuacuteblica e Consultor Juriacutedico do Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees Foi membro preeminente do Ministeacuterio PUacute-blico do Distrito Federal membro do Conselho Penitenciaacuterio Federal e Presidente do Canselhopenitenciaacuterlo do Distrito Federal aleacuten de exer cer igualmente co~ notoacuteria dedicaccedil~o e competecircncia numerosos outros encargos puacuteblicas lt

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Ao ser nomeado para o extinto rribunal Federal de Recurss-a 07 de dezembro de 1977 o cidadatildeo Washington Bolivar de Brito baiano de Jeauieacute justificava com orgulho a honra recebida com a exibiccedilatildeo de uma folha deatividades QUe o distinguia como homem puacuteblico por excelecircncia correto e capaz E nacuela Corte ondepontificou por fimais de uma deacutecada chegando agrave sua Vice-Presidecircncla Sua Excelecircncia en Irlqueceu esse curriacuteculo com inestimaacuteveis e relevantes serviccediles presta~ I dos agrave causa da Justiccedila ~

IJeu ilustre amigo Ministre Washington Soliacutevar perdoe--me se abusei de sua modeacutestia alongando-me mais do que devia nesta te~

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tativa canhestra de traccedilar-lhe o perfil de cidadatildeo e de homem puacuteblico A verdade eacute que ao falar de sua vida tatildeo cheia de realizaccedilocirces natildeot ve tempo como diria nosso Padre Vieira de ser breve

Agora acresce a sua trajetoacuteria puacuteblica o honroso tiacutetu-lo de Presidente desta Casa Natildeo temos duacutevida de que desempenharaacute com altanaria e

operosidade suas nobres funccedil~es Para tanto haacute de contar com o constan te apoi6 1de seus pares e com a ~aliosa colaboraccedilatildeo do Vice-President~ MinistroTTorreatildeo Braz do Corregedor-Gecircral Ministro Paacutedua Ribeiro e dos membros efetivos e suplentes do Conselho da Justiccedila Federal Minis tros Cid Scartezzini Jesus Costa Lim~ Carlos Thibau Geraldo SobraI e Costa Leite este uacuteltimo acumulando as funccedilotildees de Diretor da Revis-ta - todos eles juizes de alto conceito quediginificam a magistratu ra brasileira -

Sob a esclarecida direccedilatildeo de lVossa Excelecircncia e desses insignes Ministros estamos convencidos s~guiraacute~este Tribunal as tradi ccedil~es do Tribunal Federal de Recursos marco significativo na evoluccedilatildeo do nossc Poder Judiciaacuterio que granjeou aconfianccedila dos jurisdiciona- Idos e do mundo juridico pelo respeito agrave lei pela dedicaccedilatildeo independecircncia e alto senso de justiccedila com-que se houveram os seus juizes ao longo de mais de quatro deacutecadas de sua existecircncia Sobra-nos a certeza I de que a nova Corte cresceraacute agrave imagem e semelhanccedila do extinto Tribunal e como ele reafirmaraacute a todo instante e desassombradamente na distri buiccedilatildeo da Justiccedila o compromisso com a ordem constitucional e com a inequivoca vocaccedilatildeo democraacutetica de nosso povo LmiddotI~ 11 1 I tlt 1gt i

E ~ comessaconvicccedilatildeo queaqui~estamos eminente Mi- Inistro rompendo a praxe para formular-lhe votos de feliz gestatildeo e render-lhe nosso preito de admiraccedilatildeo e amizade

bull ~ -lReceba pois as nossas homenagens homenagens que es-t~ndemos aos demais membros da diretoria empossada com a renovada con fianccedila no bom ecircxito da missatildeo que lhes foi confiada

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E com estas homenagens auguramos-lhe tambeacutem e por fim as esperanccedilas do Salmista 10 Senhor o guarde detodo mal O Senhor

quarde a sua entrada e a sua saida e para sempre l

~ i O EXMO SR OR PAULO A F SOLLBERGER (SUBPROCURADDR~GERAL DA REPUacuteBLI CA) - Exmo Sr Ministro Washington Bolivar de Brito Presidente do I Superior Tribunal de Justiccedila Exmo Sr Ministro Oscar Dias Correcirca re presentatildente do Excelentissimo - Senhor Presidente da Repuacuteblica Exmo Sr--Ministro Joseacute Neacuteri da Silveira Presidente do Supremo Tribunal Federal ii Exmo Sr Ministro Joseacute Francisco Rezek Presidente do Tribunal Super- I rior Eleitoral nobres representantes dos Poderes Judiciaacuterio Exe6utivo e Legislativomeus Senhores e minhas Senhoras 1

No dia 05middot de outubro-de 1988 com a promulgaccedilatildeo da nova Constituiccedilatildeo foram criados cinco Tribunais Regionais Federais e o Su-perior Tribunal de Justiccedila_

A 30 de marccedilo do corrente ano instalaram-se simul tanea mente os Tribunais Regionais Federais em Brasilia Rio de Janeiro~

Satildeo Paulo Rio Grande do Sul e Pernambuco bullbull - 1 No dia 07 de maio no augusto Plenaacuterio do Supremo Tri- _

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PJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA bunal Federal instalou-se o Superior Tribunal de Justiccedila

Hoje Carta encontram-se em dificuldades os cinco Justiccedila que empossa eleitos

cerca de oito meses apoacutes funcionamento ainda que Tribunais Regionais e o

nesta sessatildeo solene seus

a promulgaccedilatildeo da Nova enfrentando as naturais Superior Tribunal de

primeiros dirigentes

Nummiddotpais em que se tem por costume deixar para ama~hatilde O que pode ser feito hoje ateacute parece que se produziu um milagre Mas se milagre houve esse foi o milagre do trabalho o resultado do esfor ccedilo e da dedicaccedilatildeo de um grupo de magistrados e funcionaacuterios coordena~ dos e comandados por um magistrado de proclamadas virtudes que reve-lou-se notaacutevel administrador o Ministro Evandro Gueiros Leite

De seu desempenho na direccedilatildeo do saudoso Tribunal Federal de Recursos e na c6nduta desta Corte em seusprimeiros passos daacute-nos conta o middotexpressivo Relatoacuterio elaborado a ser~~brevemente divulgado que registra o ecircxito alcanccedilado nessesdois anos middotde profiacutecua e brilhante gestatildeo r

Costuma-se diierqueos nuacutemeros falam mais alto do que as palavras A afirmativa contudo representa apenas meia verdade por que a frieza dos nuacutemeros natildeo revela as dific~l~adeseos obstaacuteculos quetiveram de ser vencidos middotos sacrifiacutecios impostospara que os resulta-dos se produzissem -

Para a instalaccedilatildeo dos novos Tribunais emmiddot tempo exiacuteguo inuacutemeras providecircncias tiveram que ser adotadasltpenosas gestotildees junto a oacutergatildeos federais eestaduaismiddot interminaacuteveis entendimentos que exigi-ram grande dedicaccedilatildeo e perseveranccedila ateacute mesmo uma desapropriaccedilatildeo em tempo recorde tevede ser middotpromovida i(middot bull ~I Gmiddot

~ f IrNessa accedilatildeo~middotpessoal o Ministr01Gueiros Leite e seus com

panheiros natildeo pouparam horasde sono nem hesitaram em sacrificar o tem po dedicado ao lazer e ao descanso

I 1 Hoje~ aopassar~agraves matildeos honrada~ e competentes do Mi-

nistro Washington Soliacutevar de Brito a missatildeo de presidir esta Corte o Ministro Gueiros Leite o faz com a consciecircncia de dever cumprido aten to agrave liccedilatildeo ministrada por Juacutelio Diniz ao lembrar que fSaber sacrifi~ car tudo a um dever eacute a principal e mais difiacutecil tiecircncia que temos de aprender na vida

Quando da sessatildeo em que esta~colecircnda Corte escolheu en tre seus eminentes integrantes aqueles que~ a middotconduziratildeo no biecircnio 19891991 tivemos o ensejo de ressaltar a grande importacircncia daquele ato inobstante a singeleza de sua formalizaccedilatildeo

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Agora como naquela ocasiatildeo impotildee-se observar que to-dos oSrpassos a serem dados pela Egreacutegia Corte seratildeo gravemente marca-dos pelo relevo de seu perfil constitucional no acircmbito do Poder Judi-clarlo instituiacutedo que foi com a maior soma de atribuiccedilotildees que ateacute hoje se conferiu a qualquer oacutergatildeo Jurisdicional brasileiro

Oacutergatildeo central e superior da Justiccedila nacional em tudo quanto escape agrave Jurisdiccedilatildeo constitucional do Supremo Tribunal Federal caberaacute a esta Corte em realidade servir de farol e guia para todo o aparelho judicialdo paiacutes~ nxte incluiacutedos tanto os oacutergatildeos da justiccedilaEstadual quanto da Federal ) 71

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ATA DE 230689

PI - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA I A Presidecircncia de um Tribunal a que a Constituiccedilatildeo em-

prestou9xcepcional relevo constitui especialmente nestes primeiros tempos um~enorme desafio

Quis o destino entretanto que a escolha recaiacutesse rem um homem acostumado a enfrentar desafios e a vencecirc-los

9aia~o de ~eGuieacute Washington Salivar formou-se em Di rei~o peacutea Faculeacuteade de Direito da Universidade Federal da Bahia no aro de 1950 -

Nessa ocasiatildeo recebeu honroso convite para integrar o Escritoacuterio de Advocacia do grande crimiralista baiano Carli~o Onofre ao qual estavam assoccediliados dois emirentes causidicos Jaime Guimaratildees e Raul Chaves

_ 9 inicio das atividades do Jov~m1acircdvOgadO augurava-lhe um futuro tranqullo apontava-lhe uma trajetoacuteriaretae segura sob a orleHtaccedilatildeoacutemiddotdemiddottatildeo ilustres mestres~ aos quaisum dia por meacuteritos proacuteprios pOderia vira suceder f ~ ~~ -

bull ~ 1 bull Mas nada seria f~cil na via ~o flt~( Mnistro Washington

SoUvar l~ t bullbull r

2aime Guimaratildees e Raul Chaves logo iveram de se afas-tar da advocacia ambos nomeados para exercerem importantes funccedilotildees no Governo da Bahia o primeiro como Secretaacuterio de Estado

POuco depois Carito Onofre vtu~semiddotacoetido por es-tranha doenccedila em uma das pernas que o manteve cohfirado em casa em

jsua biblioteca durante 6 weses _ J~d~

Assim ~ubita~ente b r~ceacute~-formado e inexperien~e -IWashington Solivar viu-sena contigecircnciade~terde assemir a resporsa- I bilidade pelas atividades de um dosmaisprestlgiosos e movimentados Iescrit6rios de advocacia do Estado I

Eacutefaacutecilcompreender o susto ea anguacutestia dos primeiros momentos mas o jovem Washin~ton Salivar natildeo estava acostumado a recu-sar desafios

Mal refeito do susto a primeira batalha logo se apre-sertou um importarte julgamento no Tribunal demiddotJust1ccedila em ~causa de grande repercussatildeo ~ ~

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Muri~o de algumas notas quelhe fora~ trans~itidas pe lo telefone por Carlito Onofre co~ple~entadaspor reacutepido estudo do~ elementos constantes dos arquivos do Escritoacuterio apresentou-se o jovem advogado para a sua primeira sustentaccedilatildeo oral perante o Tribunal de Justj ccedila Socorreu-lhe a boa formaccedilatildeo juridica ~as sobretudo valeram--lhe os dons ratos da inteligecircncia e rapidez de raciociacutecio A causa foi geacutenha - o bull

Com o restabelecimento de Carlito Onofre e posterior~

mente o retorno agraves atividades forenses de Jaime Guimaratildees e Raul Cha- LIves contiruou Washington Solivarcomo membro do Escrit6rio~ prestigia do pela confianccedila e o reconhecimento de seus companheiros~ -

Mas compreendeu que recessitavamp desenvolver suas poten cialidades sen deg apoio foS ~ais experientes era preeiSuistarco seus proacutepriOS caminhos~ bull

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00uumlSG PI - middotSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA

Resolveu entatildeo advogar no interior da Bahia niciacutepios de Maracaacutes e Jequieacute sem se desvincular totalmente do rio de carlito Onofre que continuaria representando

nos Mu-Escritoacute

Seguiu levando R experiecircncia adquirida os conhecimen-tos juriacutedicos fortalecidos nos estudos mas levando principalmente na alma a preocupaccedilatildeo com a sorte dos pequeninos dos humilhados r dos perseguidos -

Teve~sucesso Advogado honesto e competente homem bom ~ justo grangeou o respeito a admiraccedilloie a estima de seus concidB~ datildeos o que lhe valeu a eleiccedilatildeo para vereador- de Jequ~eacutet sua cidade natal Mas natildeo alcanccedilou a riqueza A maior parte de seus clientes 1 os pobres e desvalidos a quem tanto procurou ajudar n~o tin~a como pagar-lhe

Em 1960 descahsando de um jdrl middotde (que participaraveio visitar Brasilia~ Encantou-se com a nova Capital e com o desafio representado por umacidade onde tudo ainda es~a~~ p~~a_sei feacuteito

Paraaqui resolveu transferir suapad~ocacia trazendo na bagagem tartas de apresentaccedilatildeo de autoridades influentes na eacutepocado senador Antonio 8albino deOrlando Moseoso da Bahia-l do Deputado Federal Nonato Rodrigues Essas cartas paacuteginas amareladas pelo tempoBol[ bullbullbull guarda ateacute hoje como recordaccedillo Jamais da vida e seus caminhos eram outros

ent~omiddotmiddot Vice-Governador entre tantas outras I

o Ministro Washington

as utilizou Sua vislo i

Conversando na ocasiatildeo com Joseacute Pedreira de Freitas entatildeo Diretor do Banco do Brasil este lhe aconselhou se vocecirc preten-de se radicar em BrasIlia eacute indispensaacutevel teronde morar e para ter onde morar eacute preciso ser funcionaacuterio puacuteblico gt

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A sugest~o foi aceita was~in~ton Bolivar inscreveu-se no concurso para ingresso no Ministeacuterio Puacuteblico do Distrito Federal e logrou aprovaccedilatildeo

Como agrave eacutepoca inexistiam estagiaacuterios funcionou sozinho como Defensor Puacuteblico junto a todas as Varas tendo participado do 12 Juacuteri reallzado em Bras[lia

Em 1967 foi escolhido para assumire Consultoria Juriacute dica do Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees oacutergatildeo que resultara do desmembra~ menta do antigo Ministeacuterio da Viaccedilatildeo e Obras Puacuteblicas laacute encontrou um acervo de cerca de 6000 processos do antigo Departamento de Correios e Teleacutegrafos que se encontravam praticamenteparados envolvendo a maioria~ funcionaacuterios faltosos relapsos e ateacute mesmo servidores acusa-dos de crimes graves Ao deixar a Consultoria dois anos apoacutes o servi-ccedilo encontrava-se praticamente em dia

Em 1975 foi nomeado membro do Conselho Penitenciaacuterio Federal e l no mesmo ano alccedilado agrave Presidecircncia do 6rgatildeo que veio a se transformar em Conselho Penitenciaacuterio do Distrito Federal do qual o Ministro Washington BolIvar foi seu primeiro PresIdente e organizador~

Coma reestruturaccedilatildeo do Ministeacuterio da Justiccedila t em cum-primento agraves diretrizes da Reforma Administrativ8 t foi convocado em 1976 I para dirigir o Departamento de Assuntos Judiciaacuterios Um novo desafio porque ao assumir o cargo verificou que o oacuterggo se encontrava comPletaJ mente desaparelhado Natildeo havia nen funcionaacuterios -nem os miacutenimos recur sos materiais_ O atual Ministro Washington 801iacutevar viu-se de reoente

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00057Pf - SUPERIOR TRiBU-IAL DE JUSTICcedilA na estranha condiccedilatildeo de Diretor de si mesmo Mas laacute encontrou alguns processos~importantes para receberem parecer Limitou-se naquele pri-meiro instante a pedir que lhe dessem uma maacutequina de escrever

Dois anos apoacutes ao exonerar-se do cargo para assumir o de Ministro do Tribunal Federal de Recursos deixou o Departamento or-ganizado e em-pleno funcionamento ~

A sua atuaccedilatildeo sempre brilhante naquela alta Corte estaacute retratada em votos precisos reveladoras natildeo apenas de soacutelida for maccedilatildeo ~uridicat mas de conhecimentos literaacuterios e de uma formaccedilatildeo hum niacutestica

1 (i 1 Pela loacutegica de sua argumentaccedilatildeo a elegacircncia do estilo

a clareza de exposiccedilatildeo e firmeza de seus julgamentos bull o Ministro Washington Bclivar natildeo tardou em afirmar-se como uma das mais soacutelidas expressotildees no cenaacuterio juriacutedico do paiacutes

Constantemente preocupado em fazer -justiccedila decidiu sem distinguir ricos ou pobres mas seu coraccedilatildeo sempre esteve com os neces sitados Jamais votou por interesses subalternos Contudo vez por ou= tra atendeu o apelo de pequeno em um desses casos em que o Juiz tanto1

pode pender para um lado como para o ~utro Atormentado -pela busca incessante da verdade nunca acei

tou colocar-se na cocircmoda posiccedilatildeo de votar com o Relator quando algum ponto no seu entender estivesse a merecer melhor exame

Nessa busca da Justiccedila e da verdad~ em momento algum hesitou em reconsiderar-se quando convencIdo de que errara

t bull Servede exemplo significativoo voto que proferiu

acompanhadoPor seus pares em um segundo embargos de declaraccedilatildeo opos-tos por dois litigantes que em accedilatildeo de reintegraccedilatildeo haviam perdido a posse de imoacutevel Que ocupavam ~

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Reconsiderando decisotildees anteriores o Ministro Washington Salivar acabou por dar-lhes ganho de causa acentuando que o juiz natildeo deve ter pejo de confessarque errou em qualquer circunstacircncia espe-cialmente quando ainda haacute tempo de corrigir-se e corrigir pois quem reconhece seu erro demonstra que eacute mais saacutebio hoje quando o corrige do que ontem quando o pratiCOU

Juiz sensiacutevel sintoniza-se com os anseios da socieda-de moderna que natildeo deseja ver nosso planeta~transformado em aacuterido de serto com destruiccedilatildeo de sua flora e o~extermiacutenio das espeacutecies animais~

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Em voto que profer iu no chamado ltleaso boto cor de rosa alertou o Ministro WaShington Salivar para o crime contra a natureza que se estava cometendo Aprisionar botos disse S Exa capturar e juntar duas fecircmeas ecirc afrontar natildeo apenas as coisas e os seres da na tu reza mas a proacutepria natureza das coisas

Em seu pronunciarlento Iem)rou a PorteIs segundo a qual

~o jurista fiel agrave verdade seu tempo e identificado com o artiacutefice da sociedades livres liberdade ~

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feliz liccedilatildeo de Petrocircnio

cientiacutefica sensiacutevel ao meio ambiente seraacute o e o grande paladino da

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P) - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA Ol1n 8 ~ v

Ao concluir sua manifestaccedil~o advertiu o Ministro Washington Salivar no juIz aplicador das leis e guarda da Constituiccedilatildeo natildeo have raacute de alheiar-se mas de intervir sempre para preservar o meio ambiente e a perpetuaccedilatildeo das espeacutecieslaquo

Mais e tantos tItulos e virtudes definem a estatura do novo Presidente do Superior Tribunal de Justiccedila

Outro magistrado tambeacutem oriundo do Ministeacuterio P~blico e de iguais meacuteritos -- o Ministro Antonio Torreatildeo Braz -- empossB-se na Vice-Presidecircncia

A carreira profis5io~al do Ministro Torreatildeo Braz apre-senta uma singularidade que o dignifc8 no curto espaccedilo de 7 anos sub-meteu-se a 4 importantes conCurSOS puacuteblicos de provas e titulos tendo logrado aprovaccedilatildeo em todos entr~ OS primeiros a bullbull

Foi aprovado sucessivamente nos concursos para os car gos de Promotor Puacuteblico no Estado da Paraibaem1956 Procurador dotilde Tribunal de Contasmiddotmiddotdo Distrito Federal em 1962 Auditor do Tribunal de Contas do Distrito Federal no mesmo ano e Defensor Puacuteblica no Distri to Federal em 196~ dlrto

Exerceu diversos cargos puacuteblicos importantes inclusive o de Vice-Governadorinterinodolantigo Territoacuterio Federal do Rio 8ran co (hoje Estado de Roraima) Desempenhou as funccedilotildees de Procurador da Repuacuteblica de 1965a 1969 tendo sido nomeado em caraacuteter efetivo para esse cargarem novembro de 1969 A partir de abril de 1973 passou a exer cer junto ao antigo Tribunal Federal de Recursos o cargo de 32 Sub~ procurador~Geral com notaacutevelatuaccedilatildeo quelhevaleuo respeito e os aplausos de seus 601egas e de amigosmiddot de lnstituiccedilatildeo~ientre os quais com muita honra me ln~~uo

fi ~ Investido em dezembro de1977~ no cargo de Ministro

ido Tribunal Federal de Recurs6s -logo revelou as -qualidades do grant

de juiz a serenidade o equiliacutebrio a austeridade a firmeza de con~ vicccedil5es e de caraacuteter todasessas qualidades aliadasa um profunda sen so juriacutedico e s61ida cultura que lhe permitem enfrentar e resolver a~ questotildees mais espinhosas e dif~ceis ~ ~

Com a alta qualificaccedilatildeo que ostenta o Ministro Torreatildeo Braz certamente digni ficaiaacute o mandato que recebeu e nele alcanccedilaraacute ecircxito

Assume a Corregedoria-Geral da Justiccedila Federal o Minis tIO Antocircnio de Paacutedua Ribeiro tallbeacutem vindo do Ministeacuterio Puacuteblico Federal- onde ingressou pela via do concurso puacuteblico no qual obteve o 12 lugar

Juiz conceituado e professor emeacuterito S Exa escalan do mais um-degrau de sua fulgurante trajetoacuteria alcanccedila ainda jovem um dos cargos de maior relevo da magistratura nacional

Ao talentoso Ministro Paacutedua Ribeiro llagistrado de in-dependecircnciacomprovada firlle e combativo sobram predicados para im- Iprimir especial relevo agrave delicada e espinhosa missatildeo querecebeu

Dela S Exa haveraacute de se desincumbir com o mesmo ecircxi-to que marcou sua passagem pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal do que este representante do nparquet seu antigo companheiro amigo e admiradoraqui e agora daacute testemunho -

Recebam pois senhores Ministrps washington BOliacuteVy J123M)1029J46 I

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PI _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA

Torreatildeo Braz e Paacutedua Ribeiro as homenagens do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que estendo aos demais que hoje se empossam Costa Leite Diretar da Revista do Suoerior Tribunal de Justiccedila Flaquer Scartezzini e Costa Lima t Membros efetivos da Conselho da Justiccedila Federa1 1 Geraldo Barreto Sobral e Carlos middotThibau membros suplentes do Conselho da Justiccedila Federal

Que Deus a todos ilumine e proteja

D EXMO SR ORo OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE (PRESIDENTE 00 CONSELHO FEDERAL DA OROHLOOS ADVOGADOS 00 BRASIL)r - Exmo Sr ~linistro WaShington Balivar de Brito Presidente do Superior Tribunal de Justiccedila Exmo Sr Ministra Oscar Dias Correcirca t representante de Sua Excelecircncia o Senhor Pre-sidente da RepUacuteblica Exno Sr Ministro Joseacute Neacuteri da Silveira Presi-dente do Supremo Tribunal Federal Exmo Sr Ministro Francisco Rezek Presidente do Tribunal Superio~ Eleitoral demais autoridades aqui pre sentes e representadas que jaacute foram anunciadas no inicio da sessatildeo pelotilde Exmo Sr Presidentej minhas senhoras e meus Senhores colegas advoga-dos bull

A Ordem dos Advogados do Brasil comparece a esta Corte Superior de Justiccedila para homenagear trecircs grandes vultos da magistratu-ra brasileira Doutores Washington Solivar de Brito Antocircnio Torreatildeo Braz e Antocircnio de Paacutedua Ribeiro no nomento em que assume~ respectiva mente os cargos de Presidente Vice-Presidentee Corregedor-Geral dotilde Superior Tribunal de Justiccedila

Desta festa portanto compartilha~ os advogado brasi leiros atraveacutes do oacutergatildeo da classe que tenho omiddotprivileacutegio de represen tar -

Jaacute se disse que advogados e juiacutezes satildeo em uacuteltina anatilde lise irmatildeos do mesmo oficio ~ o oficio de promover e de distribuir atilde justiccedila

Jamais o ad~ogado pretenda ser mais do que o juiz mas jamais consinta em ser menos pois IIquando natildeo houver quem possa dian te do juiz - e cama igual a ele - falar suprimindoatimIdez a inT biccedilatildeo a incultura ou a inabilidade das partes voltaremos entatildeo ao exerciacutecio arbitraacuterio das pr6prias razotildees ao impeacuterioda forccedila E as injusticcedilas explodiratildeo em vindita e o Judiciaacuterioteraacute perdido a razatildeo de ser destruir-5e-aacute irremediavelmente a paz social I nos dizeres do advogado Justino Vasconcelos Ir

Da mesmamiddot Maneira que lutamos pelos nossos constituintes lutamos pela magistratura porque a luta eacute o nosso dever a nossa vaca ccedilatildeo toda nossagrandeza enquanto o juiz deve cultivar a serenidade ecirc a isenccedilatildeo que se constitui a sua gl6ria

Rui Barbosa em sua ~Oraccedilatildeo aos MOCcedilOSI disse que na missatildeo do-advogadomiddottambeacutem se desenvolve uma espeacutecie de magistratura AS duas se entrelaccedilam diversas nas funccedilotildees mas idecircnticasno objetivo e na resultante a justiccedila De um middotlado a justiccedila lJIilitante de outro lado a justiccedila impetrante O advogado eacute tamb~w Juiz quando ouve e orienta o clientej e o juiz eacute por seu turno advogado quumlando patrocIna a causa da justiccedila Satildeo os advogadOS que fazem os bons juiacutezes assim como estei eacute que avaliam e estinulam os valores daqueles

Calamandrei afirma No processo o juiz e o advogado

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ATA OE 230689 FLS 15

PJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 0006fl satildeo como espelhos cada um deles olhando para o interlocutor que reco-nhece e sauacuteda espelhando em si mesmo a pr6pria dignidade

Para a prevalecircncia dos direitos dos cidadatildeos eacute indis-pensaacutevel manter~se uma adiministraccedilatildeode justiccedila vigorosa e forte cons titufda de oacuterg~osestaacuteveis e refeitos de ciecircncia honestidade e virtu~ de para que) a todo o tempo e a cmiddotada momento J possam instrulPental lza dos pela lei exercer a funccedil~o jurisdicional do Estado dando a cadecirc um o que eacute seu conduzindo a sociedade pela trilha da harmonia da or-dem da liberdade e da paz

O grande John Marshall sente~cioJ

Eu sempre pensei desde a minha mocidade ateacute ho je que o maior flagelo com que a divindade irritada pode punir um povo ingrato e pecador eacute uma justiccedila ignorante corrupta e dependente ll

Assim todo o acatamento eacute devido agrave autoridade judican te mas hum clima tiacutepico de responsabilidade distributiva como eacute o re gims republicano falso e pernicioso seria por uma aberrante reverecircn cia ao poder Judiciaacuterio eximIacute-Io de sua grave parcela e poupar aos seus

membros profiacutecua embora respeitosa criacutetica Para Orlando 8i tar a criacutetica Judiciaacuteria eacute uma condiccedilatildeo

para a cultura do juiz como garantia para a sua reputaccedilatildeo E conclui

Ela o informa das consequumlecircnCias e reaccedilotildees de seus atos e decisotildees E ainda que natildeosuprime a maledicecircn-

cia restringe-lhe os efeitos oupublicaacute muitos dos mo tivos que lhe datildeo origem o que jaacutefeacute um meio de sufocaacute--los A criacutetica jUdiciaacuteria eacute j assim uma necessidade para a cultura do juiZ e uma exigecircncia moral para a sua

educiacute]iacuteccedilatildeo e s6 o juiz inculto pode temecircla soacute a reputaccedil~o suspeita esquivaacute-la u bull

Onde houver pois juiz digno e advogado independente a criacutetica judiciaacuteria eacute para eles um clima de sauacutede e revigoramento

Mais uma vez conclamamos o Judicilthio a que muito mais que um Poder de Estado se~a um Poder para garantir a realizaccedilatildeo plena da Estado de Direito porque eacute o Poder Judiciaacuterio sem duacutevida alguma a viga mestra de appio e sustentaccedilatildeo do Estado democraacutetico

Temos uma Constituiccedilatildeo votada promulgada e em pleno vigor poreacutem constantemente desobedecida por quem tem o dever de c um priacute-la e defendecirc-la

No contexto da crise brasileira - a mais grave e seacuteria que o paIsjaacute experimentou onde os escacircndalos protaganizados por auto ridades Qovernamentais se repetem a todo instante - eacute que os advoga-=-dos querem dizer da sua confianccedila no Poder Judiciaacuterio pois sabemos e temos orgulhO emproclamar conforme afirmou nosso ex-Presidente Maacutercio Thomaz Bastos em discurso proferido no Supremo Tribunal Federal lque o Poder Judiciaacuterio foi das poucas instituiccedilotildees que natildeo se derrocou ou des i

moralizou ao longo aos anos de arbiacutetrio tendo mantido sempre e inva~ riavelmente a sua dipnidad17 e cumprindo severamente o seu papel de guar dio da RPGblica~ -

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PJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 00061 W Vossa Excelecircncia Ministro Washington 8alivar de Brito

assume a~Pre~ldecircncia das matildeos honradas e dignas do seu antecessor Mi-nistro Evendra Gueiros Leite num momento particularmente importante face as transformaccedil~es sofridas pelo Tribunal com o aumento de sua com posiccedilatildeo -e competecircncia

Estou certo que o caminho jaacute foi aplainado com a atua-ccedillo competente e dedicada do Presidente Evendra Gueiros Leite a Quem prestamos tambeacutem nossa homenagem

1 Vossa Excelecircncia Senhor Presidente Washington Balivar de Brito chega a essa Presidecircncia como o corolaacuterio de uma vida inteira dedicada ao direito e agrave judicatura uma longa preparaccedilatildeo para o amanh~ desse augusto cargo conforme jaacute deram conta os oradores que me antece-deram t H

l Com esta sincera mensagemmiddot homenageamos estas trecircs ex-pressotildees maiores na magistratura brasileira MinIstros Washington Boll var de Brito AntOnio Torreatildeo Braz e Antocircnio dePaacutedua Ribeiro juizes honestos e independentes humanos e compreensivos firmes e corajosos severo$e dinacircmicos cultos e inteligentes justosmiddotsobretudo aleacutem de serem festejados pela clareza de seus votos e profundidade de seus co-nhecimentos fruto damiddotpesquisa do jurista revelada em seus Acoacuterdatildeos RecebaMinistro Evandro Gueiros Leite ~ ~com nossa home nagem a satisfaccedilatildeo dos advogados- brasileiros pelo ttatamento respeito-=-so e a consideraccedillosempredispensada agrave classe

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~ bull E aos Senhores Ministros Washington BOlivar de Brito AntOnio ~Torreatildeo Braz e Antocircnio de Paacutedua Ribelroo desejo middotde uma profiacute cua administraccedilatildeo e a certezaQue contaratildeo sempre com OS advogados que aqui militam para o engrandecimento cada vez malor da Justiccedilabrasileira i1~ ~ ~ bull L r

~ ~ J ~ O EXMO SR MINISTRO WASHINGTON BaLivAR DE BRITO (PRESIDENTE) - Exmo Sr MinistroJoseacute Neacuteri da Silveira middotPresidente do Supremo Tribunal Federal Exmo ISr Ministro de Estado da- Justiccedila Dr Oscar Dias Correa neste ato representando QExcelentissimoSenhor Presidente da Repuacutebli-ca Exmo Sr Ministro Francisco Rezek Presidente middotdo Tribunal Supe-rIor Eileacutei1toral middotExmos Srs lt middotMinistros~de Estado Exmos Srs MinIs-tros do Supremo Tribunal Federal Exmos Srs Senadores e Deputados Fe-derais Exmos Srs Ministros Presidentes dos Trlbunais SuperIores do Tribunal de Contas da Uniatildeo e middotrespectivos Ministros Exmos Srs Minis tros aposentados desta Corte Exmos Srs Presidentes dos Tribunais de Justiccedila dos middotEstados e do Distrito Federal dos Tribunais Regionais Fe-derais errespectivos magistrados que os Integram Exmos Srs Presiden tes dos TribunaIs de Alccediladajmiddot Exmos Srs Juizes Federais e Juizes Es-= taduais de Primeira Instacircncia Exmos Srs Membros do Ministeacuterio PuacuteblI-co Exmos Srs Embaixadores acreditados junto agrave nossa Naccedillo Exmos Srs Representantes dos Governos Estaduais Exmos Srs Procuradores da Repoacuteblica Exmos Sr Presidentes dos Tribunais de Contas dos Esta dos e respectivos membros Srs Advogados Srs Funcionaacuterios Senha-=-ras e Senhores

J~ Sejam minhas prUacuteneiras palavras para agradecer ao eminente colega e amigomiddotMinistro Evandro Gueiros Leite Trecircs acontecimentos recentes me impressionaram e todos

tecircm muito a ver com o destino do Homem e especialmente com Odos JU1f zes o primeiro foi testemunhado pelo mundo inteIro o segundo apenajv

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PI - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA por alguns eo terceiro por sorte da Humanidade ningeeacutem ~eve a infe licidade de ver

- O primeiro acontecfrnento foi uma liccedilatildeo que veio da Chi na uma cena fugaz mas inesquecivel que as televisOes de todos 0$ con tinentes mostraram um homem s6 e desarmado postou-se agrave frente de um~ coluna de tanques e conseguiu paralizaacute-los Causou-me grande admiraccedilatildeo o gesto de quem acreditava tanto na democracia que estava pronto a mor rer por ela Para onde o primeiro tanque tentava desviar movia-se ~ chinecircs desconhecido brava e solitariamente ateacute quando os seus amigos foram correndo tiraacute-lo de laacute arriscando t por suavaz as proacuteprias vi-das Igual admiraccedilatildeo me causou 8 conduta dos soldados procurando des-viar o carro de combate e n~o simplesmenie esmagar obstaacuteculo tatildeo irre-levante para quem dispunha de tanto poderioacutei oqueos teria movido - o respeito universal agrave bravura ou enorme comiseraccedil~o pelo gesto treslou cado Qualquer das hipoacutesteses tambeacutem lhes faz honra

t t (ler- imiddotmiddotmiddotO segu~do acontecimento foi a noticiadivulgada no dia

22 de marccedilo do corrente ano pelos cientistas Stanley middotpons e Martin Fleischmann da Universidade de utah Estados Unidos de que teriam conseguido a fus~o nuclear a frio libe~ando energia do mesmo tipo da obtida na explosatildeo de ~ma bombaHmiddot produto da fissatildeomiddotatocircmica O novo met6do resultante da compressatildeo de aacutetomos de deuteacuteriona rede crista-lina do palaacutedio convertendo-os ~m aacutetomoacutes de heacutelio e necirc~trons produzi ria energia~em a violecircncia nem a constante ameeacute~agrave demiddotpoluiccedil~o 8mb -ental do antigo A aacutegua pesada seria obtida de uma fonte inesgotaacutevel-o mar que nos rodeia Caso se multipliquem as experiecircncias que os bra sileiros tambeacutem conseguiramreproduzir jaacute fazem 0$ cientistas proje~ ccedilatildeo paraviagens interplanetaacuterias utilizando a aacutegua da cauda dos come tas e a Terra seria iluminada por uma energia nuclear limpa e infinita-

bull t - E~o terceiro acontecimento por onde se ve que o Homem pode prever cataacutestrofes mas nem sempre eacute capaz de evitaacute-las ocorreu no dia 23 do mesmo mecircs de marccedilo por volta das 11 horas (hora de Brasiacutelia) Um asteroacuteide de cerca de ummil m~trosde diacircmetro i~iajando a 288 mil quilocircmetros por hora passou a uma distacircncia insignificante - em ter-mos coacutesmicos -- da Terra pouco mais do dobro da distacircncia que nos se-para da Lua Segundo os caacutelculos matemaacuteticos o~ asteacuter6ide cruzou a oacuterbita da Terra e somente natildeo colidiu porque ela natildeo estava naquele pon

~D to de intersecccedilatildeo Se ele tivesse sidO capturado pelo campo gravitacio ~

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nal do nosso -planeta e colidido o impacto equivaleria a 4n bilhotildees de toneladas de TNT ou o middotequivalente agrave explosatildeo de 40 mil bombas de hidro gecircnio middotconforme calcularam os computadores operadas pelos astrocircnomos do programa de Exploraccedilatildeo do Sistema Solar da Nasa se cais se num con-tinente abriria uma cratera de cinco quilOcircMetros no miacutenimo e destrui-ria tudo o que houvesse num raio de milhares de outros se desaDass~ no oceano provocaria maremotos que devastariam imensas regiotildees costei ras Enfim uma visatildeo do Apocalipse -- -

middotMas o que teriam a ver tais acontecimentos com o desti no do Homem e especialmente com a formaccedilatildeo dos Juiacutezes Que liame te~ riam entre si e em que aproveitariam a essa festa do Direito e da Jus-ticcedila num Tribunal Que nasce

I O traccedilo conum eacute a universalidade dos trecircs fatos que

interessaram vivamente a todos os povos e paiacuteses Nem eacute menor do que ~ outro a reflexatildeo que inspiram nem a liccedilatildeo que cada um deles encerra O primeiro ao relembrar que os ideais de democracia e de ~de

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pJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA mais fortes do que o nstinto de conservaccedilatildeo e o apego agrave proacutepria vida e de que nerihurra di~adua por mais longa ou mais poderosa ou mais terriacutevel que seja pode estirpaacute-los do coraccedilatildeo de um homem ou de um povo O segundo ao demonstrar que haacute sempre um meacutetodo novo para subs tituir o antigo e que a Ciecircncia natildeo estaacute somene a serviccedilo da domina= ccedillo e da morte mas tambeacutem da melhoria da vida ~umana e de sua futura 1projeccedilatildeo para aleacutem das galaacutexias E final~ente o terceiro ao advertir i para a fragilidade do mundo e de tudo quanto haacute nele para nivelar na mesma desolaccedilatildeoa grandeza e a miseacuteria dos homens jaacute que tudo pode sofrer grandes transformaccedilotildees ou simplesmente acabar no v6rtice de um buraco negro~ou numa colisatildeo coacutesmica Basta lembrar que eM 1937 o aste roacuteide batizado de Hermes -- o mensageiro dos deuses -- tambeacutem passara bem perto de noacutes e qualquer outro ~aacute pode estar virdo dos confins do Universo Aquele uacuteltimo visitante se deu a denominaccedilatildeo alfanumeacuterica de 19~9FC Se aO menos fosse o asteroacuteide B 612 ao inveacutes de motivos para alaIlle certanente todos estariacuteamos exultantes quer por ser pequenino quer pela principal razatildeo de nele morar o Pequeno Principe de Saint--Exup~ry~dando-nos a certeza de que sua vinda natildeotraria cataacutestrofe mas sacircbedor ia

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J Embora saibamos que vivemos num mundo jaacute de si tatildeo fraacute gil que as naccedil5es digladia~ entre si e os homens se matam natildeo soment~ Ipelotmais torpes motivos mas ateacute-mesmo pelos mais nobres quando de_ veriam ajudar-se uns aos outros aflige-nos vecircr que-a nossa Paacutetria tam beacute~ se agita e ~e deb~te na maior de todas as suas crises Nunca uma I paacutetria precisou tanto de patria~as E nunca o rmiddotosso Paisnecessitou tan to da compreensatildeo e oa harmonia dos brasileiros entre os Poderes da Repuacuteblica I

- L Talvez por issoeste SuperiorTtibunal~de Justiccedila) que

eacute a grande novidade doPoderJudicieacuterlo institui~o~pelo Povo reunido em Assembleacuteia NacionalConstituinte sob a proteccedilatildeo de Deus possa re-presentar esse ideal de-congraccedilamento um weacutetodo novo deoperar um Tri bunsl no Brasil uni~ormlzando a interpretaccedilatildeo do direito federal e v~ lendo pela fiel execuccedilatildeo de suas leis

O gecircnio inventiva do Povo Brasileiro aomiddot editar a nova Constituiccedilatildeo quis que ele representasse o encontro doisaber e da expe riecircncia dos militantes da Justiccedila Comum Federalmiddote Estadual compondo-o de um terccedilodentre Juizes dos Tribunais Regionais Federais um terccedilo dentre Desembargadores dos Tribunais de Justiccedila e um terccedilo1 em partes iguais dentre advogados e membros do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Esta dual do Distrito Federal e dos Territ6rios Em verdade ele eacute o grande Tribunal de convergecircncia nacional fim de carreira pelo meacuterito de magistrados e juristas -

Se ele proacuteprio representa a valorizaccedilatildeo do meacuterito ju~ to eacute que se dedique ao meacuterito das cidadatildeos ao merecimento de seus plei-tOSt agraveprevalecircncia do direito federal julgando-lhes as causas Neces-saacuterio eacute que os seus funcionaacuterios tambeacutem sejam escolhdas de conmiddotormida

de com as le1s e tenham os seus meacuteritos reconhecidos e proclamados Que patrocine uma Escola de Aperfeiccediloa~ento dos Servidores da Justiccedila 1 uma Escola Nacional para a Magistratura u~a Fundaccedilatildeo instituida por lei que aproveite o seu exceente parque graacutefico e divulgue as conferecircncias as palestras as aulas ~nistrad8s por seus Juiacutezes muitos dos quais professores de escol de nossas Universidades Ou pelos jurittas de re-nome nacionai e estrangeiros como convidados es~eciais~

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00C64 PJ - SUPER10llt TlltlBUNAL DE JUSTlCcedilA

Os Magistrados brasileiros devem dar o exemplo de com-preensatildeo e de harmonia f de Que a Paacutetr ia tanto carece E devem inspirar--se na antiga liccedilatildeo do Eclesiaacutestico

Natildeo procures tornar-te juiz se nlo tens forccedila pa Ia extirpar a injusticcedila do contraacuterio te intimidaraacutei dia nte de um poderoso e mancharaacutes tua integridade (Ecl I 7 6)

~ Em verdade o Judiciaacuterio que compotildee com o Legislati-vo e o Executivo os Poderes da Uni~o haacute de afirmar sua independecircncia natildeo somentepela autonomia financeira que a Constituiccedilatildeo lhe assegu-rou mas sobretudo pela sabedoria e firmeza de suas decisotildees

Busquemos todos legisladores administradores magis-trados advogados membros do Ministeacuterio PuacutebJico servidores melhorar seu funcionamento que reconhecemos falho porquanto sobrecarregado mas suscetiacutevel de grande aperfeiccediloamento Com o Supremo Tribunal Federal guardiatildeo da Constituiccedilatildeo I que sempre esteve agrave altuacutera dos graves momentos hist6ricos jaacute vividos pela Naccedilatildeo com a ajuda das Associaccedilotildees de Magi~ trados e a indispensaacutevel colaboraccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil certamente alcanccedilaremos esse aperfeiccediloamento

Mas para que se firme a confianccedila do povo no Poder Judiciaacuterio devemos diligenciar para que tambeacutem os grandesre os podero-

i50S quando del inquumlentes como tal sejam tratados sem quaisquer privi leacutegios sensecto os porventura outorgados em lei e velar para que natildeo es capem se CUlpadOS da puniccedilatildeo exemplar Nem podemos tolerar a violecircn~ cia e a desordem praticadas sob os mais diversos pretextos pela tur-ba ensandecida e inflamadaacute P~los de~agogos e aventureiros nem podemospermitir queo povo ainda que descrente e desiludido dos Poderes regu lares do Estado pratique a justiccedila pelas proacutepriasm~os~ negando os dI rei tos do Homem e do Cidadatildeo se culpado cabe ao Poder Judiciaacuteriotilde puni-la culp~~o ou inocente agrave turba eacute que natildeo cabejus~iccedilaacute~lo

nAbre tua boca a favor do pudo pelo direito de todos os que se acham em desolaccedilatildeo Abre tua boca julga retamente e faze

Ujusticcedila aos pobrese aos necessitados eis a liccedilatildeo dos Proveacuterbios (cap 31 vs 8 e 9) Enquanto juiz nesses doze anos de judicatura tenho-me

esforccedilado para realizar esse programa Valendo-me da expressiva siacutentese Ipoeacutetica de Viria to Gaspar sei que I

li fUm fiapo de mim ficou em cada pessoa que - Que pena que jaacute nem

cruzou a minha vida eu ter a alma tatildeo espalhada possa mais ser dividida ll

Eacute chegada a hora de nos apartarmos cada um para O seu trabalho a serviccedilo da Paacutetria Que estaacute em perigo e precisa de noacutes

Nem aqui ceJebramos hoje uma posse mas simples provi-mento de cargos pUacuteblicos para o desempenho de pesadas tarefas ateacute por que noacutes Juiacutezes nada possuiacutemos todo o poder emana do Povo e por ele e para ele eacute exercido e toda a gloacuteria - Quando haacute - pertence agrave Paacutetria

Antes de declarar encerrada esta Sessatildeo Solene e novar

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(Q055 PJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA

Oficiais-Generais e todos os queridos amigos e convidados Que aqui es-tiveram presentesou representados ao renova~ estes agradecimentos anuncio que os cumprimentos seratildeo dados no salatildeo contlguo ao deste PIe naacuteria So11ei to ao Cerimonial a gentileza de conduzir as Senhoras dos SISo Ministros -Vice-Presidente e Corregedor-Geral e a minha pr6pria ao sal~o anexo Apelo- ainda a todos os eminentes amigos e convidados paTa que tenham a toleracircncia de permanecer por um instante ainda em seus lugares ateacute que OS integrantes da Mesa e as autoridades que aqui se encontram e que dela fazem parte os Srs Ministros de Estado Minis- tros do Supremagrave ~Tribunal Federal Presidentes dos Tribunais Superiores Tribunais de Justiccedila Tribunais de Alccedilada e os demais jaacute enunciados todos noacutes possamos nOs deslocar juntamente com os Ministros da Corte

Que Deus os abenccediloe e muito obrigado Estaacute encerrada a Sess~o

-O-I Compareceram agrave solenidade aleacutem das Que compuseram a

Mesa as seguintes autoridades Exmo Sr Dr Antocircnio Carlos Magalhatildees e Ministro de Estado das Comunicaccedilotildees j Exrlo Sr General-de-Exeacuterci to Ivan de Souza Mendes Ministro-Chefe do Serviccedilo Nacional de Infcrmaccedilotildees-SNI Exmo Sr Or oseacute Saacuteulo Pereira Rah1os Consul torGeral da Repuacuteblica Exmo Sr Dr HeacutelioGilGracindo representando o Sr Ministro da Fa-zenda Exmo Sr Ge~eral~de-Exeacutercito Waldir -Eduardo M~rtins Chefe do Estado Maior do EXEacutercito representando o Sr Ministro ~ de Estado do Exeacutercito Exmo Sr Contra-Almirante Luiz Paulo Aguiar Reguffe Chefe de Gabinete do EMFA representando o Sr Ministro-Chef~ do Estado MaIor das Forccedilas Armadas Exmos Srs Ministros Aldir Passarinho Octaacutevio Gallotti Carlos Madeira e Sepoacutelveda Pertence do_ Supremo Tribunal Federal ~xmo Sr Almirante-de-Esquadra Raphael Azevedo Branco Minis tro Presidente do Superior Tribunal Militar Exmos Srs Ministros Ru~ de Lima Pessocirca Antocircnio Carlos de Seixas Teles AldoFagundes e Antocircnio Geraldo Peixoto do Superior Tribunal Militar EXl)o Sr Ministro Marco Aureacutelio Prates de Mscedccedil Presidente do-Tribunil Superio~doTrabalho Exrnos Srs Ministros Antocircnio Vilas Boas e Roberto RosasrldomiddotTribunal Superior Eleitoral Exmo Sr Ministro Adhemar Ghisi~ Presidente em exerciacutecio do iribunal de Contas da Uniatildeo Exmo Sr Ministro Paulo Affonso Martins de Oliveira do Tribunal de Contas da Uniatildeoi Exmos Srs

) Ministros Deacutecio Miranda e Xavier de Albuquerque aposentados do Supre-mo Tribunal Federal Exmos Srs Ministros Paulo Taacutevors 1 Moacir Catunda Wilson Gonccedilalves Geraldo Fonteles Dtto Rocha Sebastiatildeo Reis e Lauro Leitatildeo aposentados do Superior Tribunal de Justiccedila Exmo Sr Or Ceacutelio Afonso de Almeida Procurador-Geral do Distrito Federal representando o Sr Governador do Distrito Federal ~xmo Sr Dr Raimundo Miranda representando o Sr Governador da Bahia EXll0S Srs Senadores Lourival 8aptista Mauricio Correcirca e Pompeu de Souza~ Exmos Srs Deputados Nelson Jobim Augusto de Carvalho Oseacuteas Cardoso e Luiz Carlos Sigmaringa Seixas Exmo Sr Oro Ornar el Mar Encarregado de Neg6cios da Embaixada de Mar rocas 1 representando o Sr Embaixador Exmos Srs Drs Nelson Parucker-- Joseacute Arnaldo Gonccedilalves de Oliveira Joseacute Arnaldo da Fonseca e Claacuteudio Fonteles f Subprocuradores Gerais da Repuacuteblica Exmo Sr Dr Hegler Joseacute Horta Barbosa Procurador-Geral da Justiccedila do TrabalhOj Exmo S~ Dr Pedro Xavier Matoso Secretaacuterio Geral do Ministeacuterio da Justiccedila Exmo Sr Dr AlbertOJoseacute Tavares Presidente do da 1ordf Regiatildeo Exmos Srs Drs I

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Tribunal Regional Federal Plauto Afonso Ribeiro Joseacute Anselmo de

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ATA DE 20689 FlS 21

PJ - SUPERIOR TRIBUNAL m JUSTICcedilA Calmon Euclydes Reis Aguiar Murat Valadares Joseacute Alves de Lima Vicente Leal de Arauacutejo Antocircnio Augusto eatatildeo Alves Mauro Leite Soares Nelson Gomes da Silva Aldir Guimaratildees Passarinho J~nior e Hermanito Dourado Ju1zes do Tribunal Regional Federal da1~~Regiatildeo Exmo Sr Dr RomaacuterioRangel t Presidente do Tribunal Regional federal da 2ordf Re-gilo Exmos Srs Ors Paulo Barata C16110 ErthalSergio de Andreacutea Ferreira Tacircnia Heine e FrederIco Joseacute leite Gueiros Juiacutezes do Tribu-nal Regional Federal da 2ordf Regi~o Exmo SI DrMilton Luiz Pereira Presidentedo Tribunal Regional Federal da 3ordf Regiatildeo Exmos Srs Drs Sebastiatildeo de Oliveira-LimaJorge Tadeo ~laquer Scartezziniacute Ana Maria Goff Flaquer Scartezzini Luacutecia vale Figueiredo e~Rocircmulo de Souza Pires Juiacutezes do Tripunal Regional Federal da 3ordf Regatildeoj Exmo Sr Dr Eli Goraieb Presidente do Tiibunal R~gional ~ederal~a4ordf R~giatildeo Exmos Srs Drs Hervandil fagundes Jose Carlos Cal Garciae Gllson LangaroDipp Juizes do Tribunal Regional Federal da 4ordf Regiatildeo Exmo Sr Dr Ridalvo Costa Presidentedo Tribunal RegionalFederalda _Sordf RegiatildeoExmos Srs~ Ors Laacutezaro Guimaratildees Francisco Falcatildeoe Hugo de Brtio Machado Juiacutezes do Tribunal Regional Federal da5ordf~Regiatildeo Exma Sra Desembargador a Maria Thereza Braga~PresidentedoTribunal de Justiccedila do Distrito federal Exmos Srs Desembargadores~IrajaacutePimentel) Herm~ negildo Gonccedilalves Paulo Garcia_ Pingretmiddot de Carvalho Antocircnio Honoacuterio pires de Oliveira J~niorf Raimundo Macedo e Luiz bull ClAudio de Almeida Abreudo Tribunal de Justiccedila do Distrito ~ederalj Exmo Sr Desembar-gador HigaNabukatsu Presidente do Tribunal dg Justiccedila do _Estado do Mato Grosso do Sul Exmo Sr Desembargador Emesio Dario de AraujoPresidente do Tribunal de Justiccedila do Estado do Maranhatildeo Exmos Srs Desembargadores Joseacute Pires da Fonseca Joatildeo Manoel de A middotSilva Raimu~ do Nonato C de Araujo Neto NiloCruz Esmaragdo de Souza Silva Kleber Moreira de Souza Joatildeo Miranda Sobrinha e Joseacute lntocircnio demiddot Almeida Silva da Tribunal de Justiccedila da Estado do Maranh~o Exmo Sr~ Oesembargador ROmulo Salles de Saacute Presidente do Tribunal deJusticcedila da Estado do Espirito Santo Exmo Sr Desembargador Joseacute Ma~ccedilal~Cavalcanti Presi-dente do Tribunal de Justiccedila do Estado de Alagoas Exmo~ Sr Desembar-gador Jairon Maia Fernandes do Tribunal de Justiccedila~doEstado de Alagoas Exmo Sr Desembargador Pedro Ameacuterica R Gonccedilalves Presidente do Tri-bunal de Justiccedila do Estado do Rio de Janeiro Exma_ Sr Desembargador Salim Saker--do Tribunal de Justiccedila do Estado doRio deJaneiro Exmo Sr Desembargador Jo~o Canedo Machado representanQo oSr Presidente do Tribunal de Justiccedila do Estado de Goiaacutes Exmo~Sr OesenbargadorHomero Sabino do Tribunal de Justiccedila do Estado-_de~Goiaacutes Exmo Sr De sembargador Joatildeo Oavid de S Filho representando-o Sr Presidente dotilde Tribunal de Justiccedila do Estado de Pernambuco Exmo Sr Desembargador Diwaldo Azmiddotevedo Sampaio representando o Sr Presidente do Tribunal de Justiccedila do Estado de Satildeo Paulo Exmo Sr Desembargador Valtecircnio Mendes Cardoso Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal Exmo Sr Dr Fernando Neves da Silva Juiz do Tribunal Regional Elei-toral do Distrito Federal Exmos~ Srs Desembargadores Sydney Zappa e Ivan Righil-do Tribunal de Justiccedila do Estado do Paranaacute Exmo Sr Desem bargador Caio Alencar Virie-Presidentedo Tribunal de Justiccedila do Esta= da do Rio Grande do Norte Exmo Sr Desembargador Ayres Gama Ferreira de Melo do Tribunal de Justiccedila ~o Estado de Santa Catarina Exmo Sr Desembargador Helio Fonseca do Tribunal de Justiccedila do Estado de Rondo niaj Exmo Sr Dr Elpidio Ribeiro dos Santos Filho representando Oi Presidente do 7ribunal Regional do Trabalho da 2ordf Regiao Exmo Sr Dr Libacircnio Cardoso representando o Sr Presidente do Tribunal RegiOna~ bull

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ATA DE 230689 FLS 22 PJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA OJ057

do Trabalho da lOordf Regiatildeo Exmo Sr Oro Pedro Benjamin Vieira t Presi-dente-do Tribunal Regional do Trabalho da 15sect Regiatildeo Exmos Srs Ors Guilherme Paro Adilson B Pereira e Edilson Laeacutercio Oliveira Juiacutezes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ordf Regiatildeo Exmo Sr Dr Marcus Vinicius Andrade Presidente do 19 Tribunal de Alccedilada Civil do Estado de Satildeo Paulo Exmo Sr Dr Manoel Joseacute AbrantesVeiga Presidente do Tribunal de Alccedilada-Criminal do Estado de Satildeo middotPaulo~~middotExmo Sr Dr Francisco Augusto da Costa Porto middotJuiz dOTribunal de Alccedilada Criminal do Estado de Satildeo Paulo Exmo Sr Dr Carlos Vitor -M Loyola 1 represen tendo o Sr Presidente do Tribunal de Alccedilada Civil do Estado do Paranaacute Coronel-PM Assis Fontoura de Almeida Presidente do Tribunal de Justiccedila Militar do Estado do RioGrande do Sul Exmo Sr Oro Joseacute de Mello Gomes Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas ExmO Sr Dr Pedro Emanuel Oliveira Procurador-Geral da Justiccedila do Estado do Maranhatildeo Exmo Sr Or Orlando Bertrand Procurador-Geral do Estado do Maranhatildeoj Exmo Sr DI Osmar de Arauacutejo Coelho Procurador-Geral do Es tado de Goiecircsj EXffiQ Sr Oro Afonso Luiz secretaacuterio de Justiccedila do Es~ tado do Amazonas Exmo Sr Oro Laurindo Novaes Netto representando o Sr Secretaacuterio de Governo do Estado de Satildeo Paulo Exmo Sr Oro Joseacute Ricardo de Siqueira Regueira Diretor do Foro do Estado do Rio de Ja-neiro Exmos Srs Ors EustaacutequiO Nunes Silveira Diretor do Foro Noveacutely Vilanova da SilvamiddotReis Luciano Franco Tolentino Amaral Sebastiatildeo Fagundes de Deus Ceacutesar Augusto Baptista de Carvalho Antonio de Souza Prudente e Maacuterio Ceacutesar Ribeiro Juizes Federais do Oistrito Federal Exmas Sras Oras Ceacutelia Georgakopoulos e Maria Helena Cisne Cid jui-zas Federais da Seccedilatildeo Judiciaacuteria do Estado do Riode~Janeiro E~mos Srs Drs Leomar 8 Amorim e Antocircnio Guerreiro Juiacutezes Federais da Se-ccedilatildeo Judiciaacuteria do Estado do Maranhatildeo Exma Sra Ora Maiacutesa Costa Giu-dice Juiza Federal da Seccedilatildeo Judiciaacuteria do Estadode Satildeo Paulo lIma Sra Ora Luacutecia Mendes de Almeida representando o Sr Presidente do Instituto dos Advogados do Brasilj Ilmo Sr middotOr Guaracy da Silva Frei- bulltas representando a Ordem dos Advogados do BrasIl J Seccedilatildeo do Amapaacute Exma Sra Ora Edilceacutea de Paula Procuradora da Repuacuteblica Exmo Sr Or Edmundo Franco de Oliveira Juiz Auditor do Estado de Satildeo Paulo Exmos Srs Ors Modesto Justino de O Juacutenior e Joatildeo Pedro Ferraz dos Passos Sub procuradores-Gerais do 7rabalho Exmos Srs Drs Luiz Fernando MO-raes e Agostinho Flores Procuradores da Fazenda NacIonalj Exmo Sr Dr Francisco de Castro Valadatildeo Procurador Autaacuterquico lImo Sr Dr Joseacute Corre a Gomes Consultor Juriacutedico da Emoresa de Correios e Teleacutegrafos lImo Sr Dr Paulo Cabral de Arauacutejo Diretor Superintendente dos Diaacuterios Associados Exmo Sr Oro Joseacute Armando Falcatildeo representando o Ex-Presidente da Repuacuteblica General Ernesto Geisel IImo Sr Carlos Augusto Sampaio de Almeida Acadecircmico de Direito da Universidade Fe-deral da Bahia ~ UFBA representando o lImo Sr Gustavo Ferraz Presi-dente do Diretoacuterio Acadecircmico Ruy Barbosa da Universidade Federal da Bahia - urSA lImos Srs Ors HenriquevFonseca de Arauacutejo ~linio Vieshyra Pinheiro Hon6rio Pereira Severo j Jorge Alberto Vinhaacutees Clodoaldo S Neto Manoel Teixeira C Neto Aristeu Augusto M Neto Joseacute Francis co Desideri santos Hegil Morhy Elpidio Arauacutejo Neacuteris Ceacutelia Nascimen-to Ribeiro e Oldlney de Carvalho ilustres Advogados parentes ami-gos e esposas dos Srs Ministros do Superior -ribunall Justiccedila Dishyretores e Funcionaacuterios do Superior Tribunal de Justiccedila

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Pl SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 00058 Feram recebidas pela Presidecircncia ceste Tribunal mensa

gens de congratulaccedileles das seguintes autoridades Exmo Sr Dr Carlos SantlAnna Ministro de Estado da Educaccedilfto Exmo Sr Dr iacuteris Rezende

j Ministro de Estado da Agricultura Exmo Sr Almirante-de-Esquadra Walbert Lisieux Medeiios de Figueiredo Ministro-Chefe do Estado Maior j 1

I das Forccedilas Arnadas Exma Sr Ora Dorotheacutea Werneck Ministra de Esta- do do Trabalho~ Exmo Sr Dr Joatildeo Batista de Abreu Ministro de Esta- do do Planejamentoj Exmo Sr Oro Roberto Cardoso Alves Ministro de Estado do Desenvolvimento da Induacutestria e do Correacutercio Exmo Sr Oro Vicen te Fial~o Ministro de Estado das Minas e Energia Exmo Sr Dr Jos~ Reinaldo Carneiro ~avares Ministro de Estado dos Transportes Exmo Sr Dr Maiacutelson Ferreira da Noacutebrega t Ministro de Estado da Fazenda Exmo Sr Almirante-de-Esquadra Henrique Saboacuteia Ministro de Estado da Mari-nha Exmo Sr Or Robertode Abreu SOdreacute Ministra de Estado das Rela ccedilotildees Exteriores Exmo Sr Miristro Sidney Sanches do Supremo TribunaT Federal Exmo Sr Dr Aristides Junqueira Alvare~ga Procurador-Geral da Repoacuteblica Exmo Sr Ministro Joseacute Pereira de Paiva 1 aposentado do Superior Tribunal de Justiccedila Ex~o Sr Desembargador Aluiacutesio Soares Ribeiro Presidente em exerciacutecio do Tribunal de Justiccedila do Estado domiddotCt Piauj Exmo Sr Desembargador Fernando Ribeiro Franco Presidente do Tribunal de Justiccedila do Estado de Sergipe Exmo Sr Desembargador OsnyI Caetano da Silva Corregedor-Geral do Tribunal de Justiccedila do Estado de Santa Catarina Exmo Sr Desembargador I_ourival Silva Presidente em exerciacutecio do Yribunal de Justiccedila do Estada do Acre Exmo Sr Desembar gador Gerson Pereira dos Santos Presidente do Tribunal de Justiccedila dotilde Estado da Bahia Exrro Sr Desembargador Valter Nogueira e Vasconcellos Presidente do Tribunal de Justiccedila do Estado do Cearaacute Exmo Sr Desem- bargador Oscar Gomes Nunes Presidente do Tribunal de Justiccedila do Esta- do do Rio Grande do Sul Exmo Sr Jesembargador ~osias Pereira do Nas cimento Presidente do Tribunal de Justiccedila do Estado da Paraiacuteba Exmo~ Sr Pro Luiz Cesar Aguiar Bitencourt Silva Presidente do Tribunal de Alccedilada do Estado do Rio de ~aneiro e Exmo Sr Deputatlo ~oseacute Amando Presidente da Assembleacuteia Legislativa do Estado da Bahia

Encerrou-se a Sessatildeo agraves dezoito horas

MINISTRO WPS BRITO

8el ADILSON V Diretor-Ge

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ATA DE 23C689 FLS 02

PI - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA tas da Uniatildeoj Exmos Srs Presidentes dos Tribunals de Contas dos Esta dos Exmos Srs Secretaacuterios de Governo Estaduais Exmos Srs Procura dares da Repuacutenlica Srs Presidentes e representantes das Entidades de Cl~sse dos Advogados Srs Advogados Funcionaacuterios Senhoras e Senho-res Meus colegas menoros do Superior Tribunal de Justiccedila - Aviso para a tranquumlilidade de todos que natildeo farei relatoacuterio Avise ainda que c dia de hoje eacute destinado com todas as merecidas honras ao Senhor Ministro Washington Salivar de Brito Sf como a ele ao Senhor Ministro Antocircnio Torreatildeo Braz e aos demais que se empossam e portanto a eles toda a honra Assim apresso-me em dizer que me despeccedilo de todos as presentes dos componentes da Mesa e daqueles que abrilhantam esta reu ni~o Oesde logo asltminhas despedidas com licenccedila para as palavras de praxe t CcedilI

tlEspaccedilo para Notas eacute o singelotiacutetulo deste apanhadcde palavras t 1 l

J ~Se te sentares no caminha senta-te de frente t em

bo~~ tenhas de ficar de co~tas pa~a o ~lUe jaacute percorreste Quando tomei posse haacute~dois ancs restava preocupado

porque deixava de julgar passando de juiz a administrador A transiccedilatildeo natildeo me parecia simples mas ~rustrante ~oi$ julgareacute~sacet~oacuteoacuteiodevo I I Ccedil~Ol efltrega enquanto o adl7linistrador terilrccnctaccedilatildeo secular prOfana II e leiga A bull

Natildeo demorei poreacutem a acostumar-me agrave nova realidade levado pela ideacuteia de que quando algueacutem eacute escolhfdo por tantos deve i Ii deixar a sua individualidade ~m observaccedil~o e coletivizar-se dentro do I I mode~o doschamadcs pragmaacuteticds do pensamento grego do homem normal e II socialmente integrado que cooperapara acon~i~ecircncia g~upal

Fiz a experiecircncia e achei-a~vaacutelida Serviu-me aliaacutes para rever a posiccedilatildeo e osconceitos anteriores e detectar naquele compor-tamento um subjacente sintoma de egoiacutesmo o egoiacutesmo do juiz do que pos-so falar em causa proacutepria I i

Nfo se trata de egoiacutesmo no sentidoacute vulgar da palavra I mas no seu sentido filosoacutefico e moraacutel que concernecom as inclinaccedilotildees Lde certas pessoas para a preocupaccedilatildeo exagerada commiddotasmiddotatividades que exer- 1 cerrl O exagero desse pendor ctega a ser exclusiv6 ~de regra uacutenica da von-tade transformando-se assim no desinteresse para co~ as coisas que as cercan

Pela exoeriecircncia me convenci entatildeo de que natildeo eacute pos-siacutevel ao membro de um colegiado o isolamento e a indifcrenccedilaem relaccedilatildeo agraves atividades natildeo-judicantes da Corte Mas me convenci tambeacutem de que o

nosso ~ribunal tem acendrada propensatildeO altruiacutestica tendecircncias simpaacuteti cas como a afeiccedilatildeo e o respeito muacutetuos entre os seus rrlembros Anote-se~

efll benefiacutecio desta constataccedilatildeo quacutee sem tais virtudes impossiacutevel teria sido o cumprimento das propostas da Constituiccedilatildeo no prazo prevista e O mantenimento simultacircneo de suas atividades jurisdicionais ao ritmo comandado pelo fluxo intermitente das tarefas r

Esta constataccedilatildeo de equiliacutebrio revela-se na soma de es forccedilos individuais participativos t ao apreccedilo de uma diligecircncia sem des canso E desmente o costume censuraacutevel de dizer-se gener~lizadamente~ que o juiz eacute mau administrador por falta de vocaccedilatildeo deformaccedilatildeo e de tempo A administraccedilatildeo seria tarefa altamente teacutecnica a exigir ativi dades de diagnoacutestico planejamento e execuccedilatildeo incompatiacuteveis com a ju~ dicatura

Ora a figura de uma ad~inistraccedilatildeo judicial eacute imperati Ia dos nosso dias mas deve repousar em organizaccedilatildeo ~oderna de treina~ fi menta e reflexatildeo atuando em ternos de conteuacutedo de Drogramas metodolol glas e enfoques Com espiacuterito praacutetico concentra-se e~jetos de

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