INSTITUTO POLITÉCNICOCENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

ESTÁCIO DE SÁ

CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

**FUNDAMENTOS DE COMÉRCIO EXTERIOR**

PROGRAMA DA DISCIPLINA

4º PERÍODO - 2012-2

PROF. CARLOS ALBERTO PORTOiescarlport@yahoo.com.br

ANO 2012

DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DE COMÉRCIO EXTERIORDisciplina: GST09 PERÍODO: 4ª CRÉDITOS: 2 CARGA HORÁRIA: 44 h/a

EMENTA:

OBJETIVO :

OBJETIVO(S) GERAL (IS):Conhecer a natureza econômica contida nas operações de comércio internacional.Conhecer os órgãos intervenientes e os procedimentos necessários para a rotina de comércio no Brasil. Conhecer a regulação do sistema internacional do comércio ditada pela OMC.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Estudar o processo de formação do sistema internacional de comércio.Conhecer o ambiente que define o comércio exterior.Conhecer as ações dos órgãos públicos-privados intervenientes no comercio exteriorConhecer os conceitos básicos do comércio exterior e seus paradigmas.Conhecer as regulamentações públicas e privadas da prática do comércio exterior.Relacionar e aplicar os conceitos básicos à prática do comércio exterior a partir da perspectiva empresarial e governamental.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Unidade 1 - O AMBIENTE INTERNACIONAL DO COMÉRCIO - 16/ 44.1.1 - As teorias e a formação do sistema internacional de comércio.1.2 - O quadro conceitual do comércio exterior.1.3 - As doutrinas do comércio internacional: história versus atualidade.1.4 - Influências dos processos de integração no comércio exterior.1.5 - O sistema internacional de comércio: organismos públicos e privados.

Unidade 2 - O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO - 47/60.2.1 - Histórico do comércio exterior brasileiro.2.2 - Estrutura do comércio exterior do Brasil: órgãos intervenientes.2.3 - Normas administrativas, fiscais e cambiais do comércio exterior brasileiro.2.4 - O Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex e o Sisbacen.

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Breve história do comércio internacional: teoria do comércio exterior; comercio exterior x comercio internacional. O protecionismo e liberalismo. O ambiente internacional do comércio; organismos, tratados e regulamentos internacionais. O quadro institucional do comércio exterior brasileiro. O Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex. O Sisbacen. Íncentivos à exportação; barreiras à importação. Aduanas e o papel de polícia. Nomenclatura de mercadorias. Os Incoterms. Pagamentos internacionais e

2.5 - A participação do Brasil na geopolítica internacional do comércio. Unidade 3 - CONCEITOS BÁSICOS E MOMENCLATURA 3.1 - Incentivos, subsídios, dumping e outros.3.2 - Barreiras tarifárias e não tarifárias.3.3 - Nomenclaturas de mercadorias.3.4 - Intervenientes e operadores do comércio.

Unidade 4: A PRÁTICA DO COMÉRCIO EXTERIOR4.1 - Condições de Venda – Incoterms.4.2 - Pagamentos e aspectos cambiais.4.3 - Regimes especiais aduaneiros.4.4 - Roteiro da exportação e a da importação.

METODOLOGIA:

- Técnicas: aulas expositivas dialogadas, trabalhos, estudos dirigidos e seminários. - Atividades: leituras, resenhas, resolução de exercícios e trabalhos práticos. - Recursos: quadro, apostilhas, mat.reprográfico, data show, retroprojetor, livros e etc... - Especial: Será realizado o “Workshop” de aplicação ao final dos bimestres. - Atividades de Campo: desenvolvimento da planilha de exportação x importação.

AVALIAÇÃO:

- 2 (duas) avaliações bimestrais escritas (A.V.1 e A.V.2), e um exame final (A.V.3); - Assiduidade, motivação e participação em aula, apresentação e trabalhos; - Trabalhos de pesquisas, resenhas, análises de textos e leituras complementeres. - Será facultada a realização de trabalho e/ou seminários de caráter complementar.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA :FARO, Ricardo e Faro, Fátima. Curso de Comércio Exterior: Visão e Experiência Brasileira. Editora Atlas. Ano: 2007. 1ª edição.VAZQUEZ, José Lopes. Comércio Exterior Brasileiro. Editora Atlas. Ano: 2007, 8ª edição.SOUZA, José Manuel Meireles de. Fundamentos do Comércio Internacional. Editora

Saraiva. Ano: 2009. Krugman, P. e Obstfeld, M. Economia Internacional. S. Paulo. Pearson Addison Wesley, 2005.

DONALD, Krause. Sun tzu – A arte da guerra para executivos. São Paulo: Makron, 2003.ANSOFF, H. Igor. A nova estratégia empresarial. São Paulo: Atlas, 2000.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR :

KEEDI, Samir. ABC do comércio Exterior. São Paulo: Aduaneiras, 2007. BIZELLI, João dos Santos. Importação: sistemática administrativa, cambial e fiscal. S.Paulo: Aduaneiras, 2006. RATTI, Bruno. Comércio internacional e câmbio. 11. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2006. IANNI, O. Era do globalismo. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2005. BRIGAGÃO, Rodrigues. Globalização a olho nu: o mundo conectado. S.Paulo: Moderna. 2005. FONSECA Junior, Gelson. Legitimidade e questões internacionais. S.Paulo: Paz e Terra. PREDEBON, J. Criatividade hoje, como se aplica, aprende e ensina. S. Paulo. Atlas, 1999.

►É IMPORTANTE MANTER A VISÃO ANTENADA PARA AS NOVAS INFORMAÇÕES.

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** LIÇÕES PARA QUEM SONHA GRANDE **

Se sonhar grande dá o mesmo trabalho que sonhar pequeno, então por que não sonhar grande e batalhar pelo que se deseja alcançar, ainda que

pareça quase impossível chegar lá um dia?

“Sorte é o encontro da preparação com a oportunidade: só quem está muito preparado saberá aproveitar a oportunidade quando ela aparecer”

“Para nós, que desejamos alcançar o sucesso, talentos são todas as pessoas que reúne quatro capacidades: perceber, tomar uma atitude, ser

percebido e saber se relacionar”

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► FUNDAMENTOS PARA INTERNACIONALIZAÇÃO ◄

** OS ESTILOS DE APRENDIZAGEM – I.R.B. **

*** PARA A VERSATILIDADE INTERNACIONAL ***

Estilos de aprendizagem é a combinação peculiar de processos e estratégias que o aluno habitualmente emprega quando tenta aprender coisas novas.

Significa que cada aluno gosta ou acha mais fácil aprender de uma forma do que de outra, principalmente quando está fora do seu “habitat” natural.

Estar consciente das diferenças como cada aluno percebe e processa uma nova informação ajuda o orientador-professor a entender e lidar melhor com os diferentes

perfis de alunos, para avaliar sua resistência a mudanças.

Na literatura, existem vários modelos que descrevem diferentes estilos de aprendizagem. Todos de experiências longamente pesquisadas.

No mais conhecido e aplicado, foram identificados “quatro perfis” de alunos, cada um associado a um estilo próprio de aprendizagem, nenhum melhor ou mais importante do

que o outro. È o modelo internacionalmente aplicado.

Como forma de facilitar a sensibilização para o “start” e desenvolvimento dos “N. I.” dos alunos do 4º período, e apesar da não aceitação acadêmica nessa divulgação,

vamos “apresentar os perfis para o nosso C.H. A”.Esses perfis são:

O TEÓRICO (aprendizagem pelo pensar) Gostam de atividades que envolvam leitura, teoria e dados.

O PRAGMÁTICO (aprendizagem pelo fazer)- Gostam de uma mistura de atividades que envolvam tarefas, listas, exercícios, casos e planos aplicados.

O REFLEXIVO (aprendizagem pelo ver e ouvir)- Gostam de atividades que envolvam participação em pequenos grupos,

estórias, feedback pessoal e compartilhado.

O ATIVISTA (aprendizagem pelo envolvimento pessoal)- Gostam de atividades que envolvam experiências, imagens e jogos de

representação de papéis.

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O “pragmático” é o contraponto do teórico.Ele é mais vinculado à vivência, à prática (daí o nome).O “ativista” e o “reflexivo” também são opostos em sua maneira diferenciada de aprender. Há uma semelhança entre o “teórico e o reflexivo”, embora o “teórico” compartilhe de um modelo de aprender que é diferente do “reflexivo”.Na realidade, o importante é compreender que todas as pessoas compartilham desses diferentes perfis.

Existem características desses estilos de aprendizagem em cada indivíduo; o que acontece é que os elementos de cada estilo podem prevalecer mais em um indivíduo do que outro. A cultura holística é um diferencial.Há também certa “versatilidade’ dos indivíduos em adotarem esse ou aquele estilo de aprendizagem”. Esses estilos de aprendizagem também são circunstanciais e podem variar por causa da situação e pressão do tempo.

Por exemplo, o interesse pelo assunto, a motivação para fazer o curso, a pressão ou outras demandas de tempo e de energia, a quantidade de conteúdo do curso, a maneira como uma atividade é introduzida e a percepção do indivíduo sobre o que vai ser cobrado dele em avaliação ou em aplicação do conteúdo do curso; tudo isso pode refletir-se na preferência por um determinado estilo de aprendizagem.

Independentemente do estilo de aprendizagem preferido ou adotado pelos alunos, o orientador-professor deve estar atento para essas especificidades, consciente de que, em uma turma, os alunos não serão iguais e de que essa diferenciação deve ser respeitada e valorizada, como tão bem ensina famosa fábula dos animais (o pato x o coelho x a águia, na escola avançada em aperfeiçoamento de natação, corrida e salto). Não devemos esquecer que devemos respeitar a potencialidade da cada aluno, como o seu processo de existência cultural. Como os alunos não são iguais, também não serão os desempenhos de cada um nem os resultados de aprendizagem alcançados com o curso. A demanda de trabalho apresentada ao orientador-professor pelos alunos também vai variar bastante, principalmente quanto ao domínio do idioma.

Por exemplo, alunos menos questionadores geralmente ficam satisfeitos com uma abordagem de ensino mais direta, enquanto os alunos mais curiosos requerem informações mais cognitivas e exigem oportunidades de discussão sobre o conhecimento que já possuam.

Construir e reconstruir caminhos envolve, sempre, enfrentar e superar obstáculos... e obstáculos... Os previsíveis – porque já são conhecidos – impõem responsabilidades

àquele que constrói caminhos: realizar ações a fim de evitar seu surgimento ou preparar-se, reunindo forças, para superá-los quando surgirem “pedras e pedregulhos” nas

relações internacionais.

Vamos agora refletir sobre a leitura, e apontar com muita atenção, o nosso principal. “perfil %” de aprendizagem. CAFP -2012-2.

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** FUNDAMENTOS DE COMÉRCIO EXTERIOR **☻INGLÊS AVANÇADO PARA FUTUROS ADMINISTRADORES☻

► ATENÇÃO: AULA ESPECIAL PARA REFLEXÃO ◄

CAN: Pergunta feita por quem tem amnésia: CAN sou eu?CREAM: Roubar, matar, etc.: ele cometeu um CREAM.VASE: Momento de jogada: agora é minha VASE.YEAR: Deixar partir: ela teve que YEAR.HAND: Entregar, dar por vencido: você se HAND?FRENCH: Dianteira: saia da FRENCH, por favor.YELLOW: Na companhia dela: saímos eu YELLOW.DATE: Mandar alguém deitar: DATE ai.DAY: Conceder: eu DAY um presente para ela.PAINT: Objeto: me empresta o seu PAINT?FAIL: Oposto de bonito: ele e FAIL.RIVER: Pior que FAIL: ele é O RIVER.BITE: Agredir: ele sempre BITE nela.EYE: Interjeição de dor: EYE que dor de cabeça!TO SEE: Onomatopéia que representa tosse: ele desmaiou de tanto TO SEE.CAN'T: Oposto de frio: o carro esta CAN'T.MORNING: Nem CAN'T, nem frio: o carro esta MORNING.FEEL: Barbante: me da um pedaço desse FEEL para eu amarrar aqui.MICKEY: Afirmativo de queimadura: MICKEY may.TOO MUCH: Legume: quero uma salada de TOO MUCH.PEOPLE: Alimento a base de milho: adoro comer PEOPLE-ca.HAIR: Marcha de carro: ele engatou a HAIR.SOMEWHERE: Pessoa do interior: SOMEWHERE e irmão de Manuer...ICE: Expressão de desejo: ICE ela me desse bola...DARK: Palavra usada em antigo provérbio: e melhor DARK receber.MONDAY: Ordenar: ontem MONDAY lavar o carro.MISTER: Sanduíche: eu quero um MISTER can't.MAY GO: Pessoal dócil: ele e tão MAY GO.YOU: Expressão de curiosidade: YOU seu irmão, como vai?

Nenhuma escola melhor que a vida; Nenhum professor melhor que o erro.

Se andar fosse bom, o carteiro seria imortal.Rico Saka; Pobre Sakeia; Político Sakaneia!!!

TURMA !!! O TEMPO URGE, VAMOS ALCANÇAR ESSA CAPACITAÇÃO JÁ... CAFP

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PARADIGMAS DO COMÉRCIO INTERNACIONALINFORMAÇÕES ESPECIAIS

Que são Paradigmas:

Paradigmas são modelos ou padrões, que servem como marcos de referência, para explicar e ajudar as pessoas a lidar com diferentes situações.

Mudança de Paradigmas: Como aconteceu?

No início do século XXI, a revolução Industrial continua evoluindo, fazendo a sociedade humana ingressar na era pós-industrial, caracterizada pela predominância das atividades de serviços em relação às agrícolas e industriais.

Ao mesmo tempo continua em marcha a Revolução Digital, que começou em meados do século XX e representou a complementação e substituição de certas atividades intelectuais

por computadores.

Mudança no papel dos chefes –

No paradigma tradicional, não há administração sem chefes, nem vice-versa. Downsizing, diminuição de tamanho, tornou-se uma tendência dos anos 80.

Em busca de maior eficiência na utilização de seus recursos e redução de custos, as organizações achataram a hierarquia, simplificaram seus processos de trabalho, promoveram o aumento da produtividade e diminuíram seus quadros de chefes, transferindo poderes de decisão para os funcionários operacionais.

Competitividade –

No início do séc. XX, a palavra-chave era eficiência. No início do séc. XXI a palavra-chave é competitividade.

A expansão das empresas multinacionais, a facilidade de transportes, a eliminação de restrições alfandegárias e tributárias e a formação de blocos econômicos, como a ALCA, a União Européia e o Mercosul, criou um modelo competitivo em escala mundial.

A eficiência tornou-se um dos ingredientes da competitividade.

Interdependência –

Ao mesmo tempo em que incentivou a competitividade entre empresas, a economia globalizada também tornou os países e as economias nacionais interdependentes.

Problemas econômicos de um país com economia frágil deixaram de ser localizados, para provocar um efeito sistêmico que afeta inúmeros outros.

A sociedade global criou necessidades de Administração Internacional ou Global. Administração Informatizada –

A tecnologia da informação-TI, passou a estar presente em todos os processos administrativos e produtivos.

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Algumas funções de controle, que os gerentes precisavam realizar pessoalmente, também foram absorvidas pelos computadores.

Administração Empreendedora –

Uma tendência do século XXI é o desemprego .

A perda de perspectivas de emprego duradouro e de carreira em grandes organizações estimulou muitas pessoas a procurarem ser seus próprios patrões.

Ao mesmo tempo, as grandes empresas procuram estimular o espírito dos empreendedores internos, as pessoas capazes de descobrir e implementar novos negócios.

Foco no cliente –

No início do séc. XX, o administrador não precisava preocupar-se tanto com o cliente, como seu colega de 100 anos.

Essa conduta é amparada pela legislação que há em muitos países para proteger o CONSUMIDOR, E MANTER A FIDELIDADE.

Meio Ambiente –

Na época de Taylor e Ford, os administradores não precisavam preocupar-se com a poluição provocada por suas fábricas nem com o nível de emissão de gases dos veículos que fabricavam.

Uma conseqüência importante, que marcou os anos 60 do século XX, foi a legislação que limita a liberdade de decisão e ação das empresas.

Inúmeras decisões, como localização de empresas, construção, projetos e embalagem de produtos, o administrador moderno deve tomar, levando em conta essa legislação.

Qualidade de vida –

Questões que no passado seriam irrelevantes, muitas delas ligadas à administração de R.H. assumiram dimensão considerável para o empregador do presente.

Saúde e educação do empregado e de sua família, benefícios, participação nos resultados da empresa, entre outros, são assuntos que fazem parte da agenda do administrador moderno.

Emergência do terceiro Setor –

Com o aumento dos problemas sociais e a incapacidade do Estado para resolvê-los, a sociedade organiza-se para cuidar de si própria.

Consolidam-se as Organizações Não Governamentais (ONGS), que constituem o Terceiro Setor, se

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tornam parceiras das empresas em programas de assistência social, proteção do meio ambiente e outros, de defesa de interesses específicos.

Paradigmas Tradicionais

Revolução Industrial – substituição e potencialização do trabalho humano por máquinas.

Classe operária numerosa, em conflito com uma classe de patrões e gerentes.

Trabalhador especializado –

operador de máquinas qualificado apenas para a realização de uma tarefa.

Emprego e carreira estáveis X Grandes estruturas organizacionais.

Ênfase na eficiência.

Interesse da empresa e do acionista. A GOVERNANÇA CORPORATIVA.

Paradigmas Atuais

Revolução digital – substituição e potencialização das funções humanas de decisão, comunicação e informação por computadores.

Trabalhadores em serviços e do conhecimento e profissionais liberais mais numerosos que os operários clássicos .

Grupos de trabalhadores autogeridos e polivalentes, com educação de nível superior.

Desemprego, empregabilidade, terceirização, economia informal, empreendedorismo.

Estruturas organizacionais enxutas.

Ênfase na competitividade.

Ética e responsabilidade social, cidadania empresarial.

Conflitos modernos.

VALIOSA TURMA !!!ESSA TEMÁTICA SERÁ O NOSSO DESAFIO COMO ADMINISTRADOR GLOBALIZADO.

►ONEOMANIA – UM ALERTA AOS VIAJANTES◄

® É O ATO DE COMPRAR. A COMPULSÃO QUE LEVA A COMPUNÇÃO ®

** Oneomania **

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Os oneomaníacos têm o consumo como vício, assim como um alcoólatra que necessita da bebida.Enquanto está comprando, a pessoa sente alívio e prazer dos sintomas, que passado um tempo voltam rapidamente. O efeito do ato de comprar é semelhante ao de tomar uma droga.

Segundo o neuropsicólogo Daniel Fuentes, coordenador de Ensino e Pesquisa do Ambulatório do Jogo Patológico e Outros Transtornos do Impulso (AMJO), do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, a proporção é de quatro mulheres para cada homem com a doença.

Os especialistas ainda não sabem precisamente o porquê de a oneomania ser mais comum em mulheres, mas acreditam que o motivo está diretamente relacionado a condições culturais.

Os fatores que levam a doença a afetar principalmente as mulheres são objeto de estudo da equipe do AMJO.

Para o Dr. Fuentes, a doença pode estar associada a transtornos do humor e de ansiedade, dependência de substâncias psicoativas (álcool, tóxicos ou medicamentos), transtornos alimentares (bulimia, anorexia) e de controles de impulsos.

É um grande risco para os atores das relações internacionais.

A oneomania também emerge para aliviar sentimentos de grande frustração, vazios e depressão. É um desejo de possuir, de ter poder, que fica reprimido. É cruel.

Ao não conseguir dar vazão ao seu desejo, a pessoa sofre uma enorme pressão interna que a leva à necessidade de possuir coisas novas como única forma de prazer, explicam a psicóloga Dra. Denise Gimenez Ramos, coordenadora do Programa de Pós em Psicologia Clínica PUC-SP.

OS ALUNOS DO I.R.B–DF, SÃO AVALIADOS ANTES DAS VIAGENS. **Não podemos esquecer esse ensinamento para a internacionalização**

F.C.E. -CAFP – 2012-2**A Internacionalização e as Economias do futuro - Uma Reflexão**

@Onde vão estar os empregos e a renda@

ESTUDO E PESQUISA DESENVOLVIDO POR HARVARD PARA O BANCO MUNDIAL – MAR-12

A globalização de mercados está cada vez mais contextualizada independentemente de sua escala, seja ela nacional, regional, estadual e até mesmo local. Produtos fabricados em qualquer parte do mundo podem (e quase sempre chegam) ser

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comercializados em qualquer outra parte do mundo: o mercado não tem mais fronteiras. E com a diminuição das fronteiras novas oportunidades de negócios transparecem a cada dia no mundo de negócios.

É, atualmente, indispensável conhecer os mecanismos do comércio internacional de bens e seus efeitos diretos (mercado, oferta, demanda, preço, inflação etc) mas também seus efeitos indiretos (câmbio, investimentos externos, aplicações financeiras etc). Nessa percepção de sua importância e de uma visão crítica – positiva e, ao mesmo tempo, não passiva – que a disciplina será abordada.

Aos alunos, com as informações teóricas e os elementos práticos vivenciados ao longo da disciplina, terão a oportunidade de visualizar novas áreas de atuação profissional e/ou de compreender mais ainda a dinâmica de mercado em que atuam/atuarão, independentemente do segmento e mercado escolhidos ou exercidos.

Três grandes movimentos convergem para uma nova economia que marcará o futuro da geração de trabalho e renda: a economia do conhecimento que nasce dos ambientes tecnológicos; a economia criativa que tem sua origem no mundo cultural e a economia ambiental. A economia tradicional, dividida em indústria, agricultura e serviços será, cada vez mais, transformada pelos conceitos associados aos três temas que têm seus símbolos naqueles precursores caricatos que sofreram discriminação ao anteciparem tendências: o nerd, o bicho-grilo e o ecochato.

A economia do conhecimento defende que o valor dos produtos e serviços estará, em sua maior parte, associado aos intangíveis: marcas, patentes, tecnologia, projetos, logística, engenharia, qualidade, inovação, design, gestão, software e comunicações. Os fatores tradicionais de produção como terra capital e trabalho serão, cada vez mais, ofuscados pelo conhecimento. No agronegócio, o valor dos produtos tem muito a ver com equipamentos inteligentes, serviços meteorológicos, biotecnologia, novas técnicas de produção, comercialização on-line, logística de distribuição, pesquisa de mudas e variedades genéticas. A indústria, por sua vez, depende de equipamentos automatizados, projetos em 3D, pesquisa e desenvolvimento, design de produtos e embalagens, novos materiais e agora a nanotecnologia. Os serviços migram para a grande rede, a Internet, que se espalha por todos os setores inclusive saúde, educação e serviços públicos em geral. Os próprios serviços de TI, executados até agora dentro das empresas, começam a ser oferecidos dentro da rede.

A economia criativa, responsável por 8% do PIB da Inglaterra, abrange as atividades baseadas em idéias, imaginação, criatividade e inovação, incluindo as artes em geral, música, cinema, teatro, televisão e entretenimento, mas também esportes, lazer, turismo, publicidade, mercado editorial, arquitetura, educação e moda e se estendendo até as atividades de software e conteúdo para redes. A economia ambiental, ou mercado ambiental, inclui produtos e serviços associados às tecnologias limpas em energia (eólica, solar, bicombustíveis, etc.), reciclagem, agricultura orgânica, destinação de resíduos, gestão de recursos hídricos, construção sustentável, gestão ambiental, mudanças climáticas, florestas renováveis e créditos de carbono, entre outros.

Economistas e planejadores de peso recomendam que o novo Presidente americano use esse mercado para recuperar a economia. Essas três tendências muitas vezes se superpõem se conflitam ou são interdependentes, porém moldarão o nosso futuro. O que seria da indústria de equipamentos de som, imagem e computadores sem o conteúdo produzido pela economia criativa? Por outro lado, a sociedade do conhecimento necessita de equipamentos que geram um lixo eletrônico insustentável. O fato é que não se pode imaginar hoje o planejamento de longo prazo de um país ou empresa, sem levar em consideração essas tendências e o seu impacto na vida dos cidadãos em todo o planeta e em todos os negócios.

JOHN NAISBITT – O PARADOXO GLOBAL** Este artigo é temático nas melhores universidades do mundo **

Existem muitos paradoxos neste mundo em drástica transformação. Identifiquei aquele que julgo englobar grande parte das mudanças atuais e que constitui o enfoque principal do assunto:

Quanto maior a economia mundial, mais poderoso são os seus protagonistas menores.

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Refiro-me aqui ao paradoxo em seu sentido genérico: uma afirmação ou formulação aparentemente contraditória ou absurda que se prova, na verdade, válida ou verdadeira. Um paradoxo famoso na arquitetura, muito útil aos profissionais da área, é “menos é mais”, significando que, quanto menos você sobrecarrega uma construção de ornamentos, mais elegante poderá se tornar, maiores probabilidades terá de se tornar uma arquitetura maior.

Na vida empresarial, temos de lidar constantemente com paradoxos: as tensões entre as necessidades tanto de descentralizar como de centralizar; o desejo de ser, ao mesmo tempo, um líder e um seguidor, um indivíduo e um integrante de equipe.Alguns se deixam empolgar pela mística do paradoxo. O melancólico filósofo dinamarquês, Søren Kierkegaard, disse certa vez que “o paradoxo é a fonte da paixão do pensador, e o pensador sem um paradoxo é como um amante sem sentimento: uma reles mediocridade”.

Pelo menos um dos propósitos do paradoxo é provocar pensamentos novos. E isso certamente faz parte de meu propósito. Porém, mais do que isso, um paradoxo pode ser um instrumento poderoso para a compreensão. Neste livro, pretendo mostrar que o paradoxo que formulei é fundamental para se entender a nova era em que estamos entrando.

“Quanto maior a economia mundial mais poderoso são os seus protagonistas menores” é, como todos os paradoxos, uma contradição aparente. Porém, quando entendido, toma-se um arcabouço firme para a compreensão do mundo.Timothy Ferris, em seu livro O despertar na Via Láctea: uma história da astronomia afirma:O final do século XX pode ser lembrado na história da ciência como a época em que a física das partículas, o estudo das menores estruturas da natureza, uniu forças à cosmologia, o estudo do universo como um todoUm fenômeno semelhante ocorre no mundo da política e da economia: o Paradoxo Global.

O estudo do protagonista econômico menor, o empreendedor, se mesclará com o estudo de como funciona a economia global do big bang. O empreendedor é, também, o protagonista mais importante na construção da economia global. Por isso, as empresas grandes estão descentralizando e reconstituindo a si mesmas como redes de empreendedores.

Resumo do texto:As tendências mundiais apontam, predominantemente, para a independência política e o autogoverno, por um lado, e para a formação de alianças econômicas, por outro lado.Quanto maior a economia mundial mais poderoso são os seus protagonistas menores, e todos os grandes protagonistas estão diminuindo de porte. O estudo do protagonista econômico menor, o empreendedor, está se mesclando com o estudo de como funciona a economia global.As grandes empresas, a fim de sobreviverem, estão se fragmentando e se tomando confederações de pequenas empresas e empreendedoras.O resultado, em todas essas áreas, são unidades da economia global menor e mais fortes. De uma só vez, a econo-mia global está crescendo, enquanto o tamanho das partes está encolhendo. Nos anos vindouros, será cada vez mais difícil para as grandes empresas competir com empresas menores, mais ágeis e mais inovadoras.A mentalidade de que, em uma grande economia global, as multinacionais dominam os negócios mundiais não poderia estar mais distante da verdade. Quanto maior e mais aberta se tornar a economia mundial maior será o domínio das pequenas empresas e de porte médio.

A competição e a cooperação se tomaram o yin e o yang do mercado global.A cooperação está assumindo a forma de um vasto conjunto de alianças econômicas estratégicas.Os produtos podem ser produzidos em qualquer lugar, usando recursos de qualquer lugar, por uma empresa localizada em qualquer lugar, com uma qualidade encontrada em qualquer lugar, para serem vendidos em qualquer lugar. Isso está sendo realizado através de redes de alianças estratégicas.

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Uma das razões do crescimento das alianças estratégicas é o fato de as empresas estarem evitando crescer.

A remoção das barreiras comerciais abriu caminho para as pequenas empresas, propiciando-lhes o acesso fácil aos mercados. Estamos tornando as unidades de negócios cada vez menores para que possamos globalizar mais eficientemente as nossas economias.A metáfora quase perfeita à transição de toda sorte de burocracia para unidades pequenas e autônomas é a mudança do mainframe para os computadores pessoais interligados em redes.

Quanto mais universais nos tornaram, mais tribalmente agimos, o que, no paradoxo global, também significa partes menores e em maior número. O desejo de equilibrar o tribal e o universal sempre existiu. Agora, a democracia e a revolução nas telecomunicações alçaram essa necessidade de equilíbrio entre o tribal e o universal a um patamar mais elevado. O mantra da Nova Era “pense globalmente, aja localmente” vira de ponta-cabeça. Ele é agora: pense localmente, aja globalmente. Pense tribalmente, aja universalmente.Os idiomas das minorias em todo o mundo estão adquirindo um status novo, à medida que os povos se atêm mais fortemente à sua herança como lastro para a criação de um mundo maior e economicamente mais homogêneo.

As moedas - o idioma do comércio - são tanto preservadas como símbolos da herança e tradição como substituídas caso tenham sido impostas. Atemo-nos ao nosso idioma ou à nossa moeda ao mesmo tempo em que, ou porque, estamos nos tornando uni-versais em tantos outros aspectos.Quanto mais democracia, maior o número de países no mundo. A medida que a importância do Estado-nação diminui, mais deles estão sendo criados ao evoluirmos para um mundo de mil países. A medida que a economia global aumenta, as nações componentes protagonistas se tomam progressivamente menores. Esse será um estágio intermediário.A proporção que interligarmos milhões de redes de computadores centrais, os países se tomarão irrelevantes e começarão a desaparecer.

A idéia de que o governo central — um imenso mainframe — é a parte mais importante da estrutura governamental está obsoleto, o que significa o fim da política conforme a conhecemos, ao passarmos da democracia representativa para a democracia do livre mercado.O exercício do poder está mudando do estado para o indivíduo. De vertical para horizontal. Da hierarquia para as

redes. O poder está fluindo em toda a direção - imprevisível um pouco caótico, certamente confuso — e não de forma ordenada, como as estruturas hierárquicas de cima para baixo.

Politicamente, o mundo mudou do dilema esquerda contra direita para o dilema local versus global ou universal versus tribal. A liderança nova precisa nos ajudar a fazer essa distinção, conforme a política começa a reemergir

como o instrumento do individualismo.Trata-se de uma mudança global do predomínio do estado para a importância do indivíduo e, na onda da

revolução das telecomunicações, as oportunidades de liberdade e empreendimento individuais são totalmente sem precedentes. Turma! Vamos reflitir sobre a temática.

►PARA INICIAR O NOSSO INPORTANTE CURSO◄** VAMOS DESPERTAR O NOSSO CONHECIMENTO INTERNACIONAL **

** Relacione corretamente a coluna I com a coluna II **

COLUNA I COLUNA II

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1) Relações internacionais ( ) são o reflexo das interações desenvolvidas pelos principais atores internacionais – estados, organizações internacionais, empresas multinacionais e transnacionais.

2) Era da globalização ( ) quando a economia capitalista global iniciou seu desenvolvimento. As vendas podem ser globais, produtos montados podem ser rapidamente enviados para onde são necessários com “just-in-time” de entrega, com via aérea.

3) Estado soberano ( ) é uma organização política que exerce a sua autoridade sobre um território concreto, e quando as relações não são entre pessoas e sim países.

4) European currency unit-ECU ( ) a base monetária para a criação do EURO. Uma espécie de cesta de moedas, onde cada participante tinha um peso ( marco alemão, franco francês, libra e o escudo).

5) Insumos raros ( ) carvão, petróleo, cana-de-açúcar, café, trigo, que em algumas regiões são abundantes, em outras são escassos.

6) Fatores de coesão ( ) unidade de idioma, costumes, gostos, hábitos de comércio e sociais, igualdade dos sistemas de pesos e medidas, são importantes no mercado interno.

7) Livre-cambismo ( ) doutrina que prega fronteiras abertas para o comércio, e permite repartir a produção de acordo com a disponibilidade de recursos nacionais. Propicia a especialização internacional e ampliação dos mercados.

8) Protecionismo ( ) doutrina que deseja resguardar o comércio dentro de limites determinados pelos interesses nacionais. O país deve garantir o crescimento de seu parque produtivo.

9 ) Câmbio ( ) são denominadas as operações de pagamentos e recebimentos externos, através da troca de divisas.

10) Internacionalização ( ) pode ocorrer em vários aspectos e podem surgir

de maneira conjunta ou separadamente. Pode ser sócio- cultural, industrial, tecnológica e financeira.

11) Divisas ( ) são moedas fortes, e são aceitas nas transações internacionais. A compensação das trocas é feita através do “BIS” que é o banco central internacional – Suíça.

** Relacione corretamente a coluna I com a coluna II **

COLUNA I COLUNA II

1 – Comércio internacional ( ) o comércio mais amplo , exprime todo o intercâmbio econômico, político e cultural entre os atores internacionais.

2 – Indústrias globais ( ) exigem que a base da concorência de uma

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empresa seja coordenada mundialmente, ou enfrentará desvantagens. 3 – Teoria do comércio internacional ( ) as relações econômicas entre os povos antecederam ao estabelecimento de relações políticas e culturais pacifícas entre eles. 4 – Foi concebido no século XVI ( ) o estudo do comércio e das finanças internacionais, que está entre as áreas de maior especialização e é um dos mais antigo do mundo. 5 – Benefícios do comércio internacional ( ) uso mais eficiente dos seus recursos; foco nas atividades adequadas para o país; economia de escala; aumento da renda real.

6 – Mercantilismo ( ) sistema econômico que surgiu em reação à ordem medieval, contrário ao poder local/nobres, e poder universal/igreja.

7 – John Locke – pensador inglês -1696 ( ) dizia que só existiam dois caminhos para aumentar a massa de dinheiro em um país: extraí-lo das minas ou obtendo-o de outro país (força x empréstimo x comércio). 8 – Adham Smith – Eco. inglês - 1776 ( ) dizia que, se um país não exporta, sua produção se reduz. Em uma balança comercial positiva, o que é importado é pago com o excedente doméstico, exportado, gerando produção crescente.

9 – Fatores de produção ( ) terra, trabalho, capital, tecnologia e atualmente, empresariedade e responsabilidade social.

10 – Teoria pura do comércio internacional ( ) fundamentada em teoremas da equalização do preço dos fatores, no crescimento do preço relativo, no preço fixo do produto, e uso dos fatores.

11 – Capacidade empresarial ( ) é o mais importante dos fatores de produção; sua persistente busca pelo lucro e por outros elementos motivadores, é a principal força propulsora do processo econômico.

12) Marketing internacional ( ) é a realização de atividades empresariais que direcionam o fluxo de bens e de serviços de uma empresa para consumidores ou usuários em mais de um país, visando a obtenção de lucro.

** Relacione corretamente a coluna I com a coluna II **

COLUNA I COLUNA II

1) Competitividade modal ( ) chamada de Internacionalização logística pode designar qualquer coisa que escape ao âmbito nacional. Também chamada de mundialização para transportes.

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2) Aldeia global ( ) essa expressão reflete a existência de uma comunidade mundial integrada pela grande e rápida possibilidade de comunicação e informação.

3) Logística internacional ( ) consiste em dispor dos materiais necessários no momento apropriado e no lugar certo, ao menor custo global para os negócios da empresa.

4) Sistema logístico ( ) conjunto de recursos empregados para desenvolver fisicamente todas as operações que permitam assegurar o fluxo de materiais desde os fornecedores até os clientes.

5) Logística de transporte ( ) transportar mercadorias garantindo a integridade da carga, no prazo combinado e a baixo custo.

6) Modal marítimo ( ) meio de transporte mais antigo e mais usado no comércio internacional.

7) Cadeia de suprimentos ( ) fornecedores, fabricantes, distribuidores, varejistas, consumidores são os segmentos tradicionais.

8) Modal rodoviário ( ) responsável pela maior parte das “TKU” (toneladas por quilômetro útil) da carga mundial transportada. É o meio de transporte mais usado no Brasil.

9) Logística ( ) processo de planejamento, implementação e controle eficiente e eficaz do fluxo e armazenagem de mercadorias, serviços e informações relacionadas desde a origem até o consumo, objetivando atender o cliente.

10) Just-in-time ( ) sistema de controle da informação que permitem todas as taxas de inventário serem ajustadas simultaneamente à compra e consumo sem perda de tempo.

11) Kanban ( ) sistema de controle onde os fornecedores da empresa, se integrem diretamente na sua linha de produção e elimina o inventário e a necessidade de espaços para armazenagem.

12) Intermodalidade ( ) caracteriza-se, basicamente em duas ou mais modalidades, em uma mesma operação, onde cada transportador emite um documento e responde, individualmente, pelo serviço que presta a empresa .

OK TURMA !!! VAMOS INICIAR OS NOSSOS ESTUDOS.

Unidade 1 - O AMBIENTE INTERNACIONAL DO COMÉRCIO

1.1 - As Teorias e a Formação do Sistema Internacional de Comércio

O comercio são trocas, que em épocas anteriores (pré-história) ocorriam entre habitantes da mesma região. Porém com a evolução do relacionamento humano e as necessidades, ampliaram-se para o mundo ultrapassado fronteiras.

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O comércio internacional teve início no desenvolvimento das idéias mercantilistas no momento de decadência do modo de produção feudal. Período marcado por conflitos e intensificação do comercio entre as nações também houve a queda de Constantinopla que fez com que europeus buscassem alternativas ao comercio com o Oriente ao mesmo momento em que ocorria a expansão das navegações em busca de novas riquezas.

Contudo, como conta historia a intensificação do comercio fez com que fossem criadas novas cidades e descobertos novas nações através das expedições marítimas. E a troca deixa de ser uma forma justa de adquirir mercadorias, fazendo assim com que criassem uma medida monetária hoje chamada de moeda, na qual a mercadoria adquiriria valor. Antes da existência da moeda, o fluxo de troca de bens e serviços dava por escambo, por trocas diretas de mercadoria por mercadoria, depois metais preciosos passaram a assumir a função de moeda por diversas razões: são limitadas na natureza, possuem durabilidade e resistência, são divisíveis de peso etc. que deu origem a moeda metálica. Por questões de segurança as pessoas passaram a emitir certificados de deposito ao adquirir bens e serviços, assim teve inicio o papel moeda.

Ocorreram vários fatos na história para facilitar e desenvolver o comércio entre as nações. Vamos citar alguns de grande importância como a 1º e 2º Guerra Mundial, a Guerra Fria, A revolução Industrial, A crise do Petróleo na década de 70 e em 1980 houve a abertura do comércio chamada de Internacionalização da Produção e Globalização gerando grande repercussão no plano global das organizações, principalmente nos setores financeiros e tecnológicos. “as repercussões do processo de internacionalização foram inúmeras tanto no plano organizacional quanto no financeiro e tecnológico”.

Com os avanços da tecnologia da informação e telecomunicações diminui-se o desperdício e aumenta o controle sobre os fluxos de bens comercializados no mundo. A reestruturação implica profundas transformações tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento. A indústria tem o seu perfil alterado, com crescente participação dos investimentos diretos estrangeiros, impulsionados em grande parte pela fusão e aquisições, a privatização e o aumento do coeficiente do comércio externo no produto. A abertura da economia e do comércio internacional modificou o cenário dos países dando aumento significante à importação e criação tarifaria.

No Brasil a abertura da economia só se intensificou a partir da década de 90. A abertura da economia brasileira se intensificou a partir da década dos anos 90. O esgotamento do modelo de substituição de importações e a crescente desregulação dos mercados internacionais contribuíram para uma reestruturação da economia brasileira, influenciada pela redução de tarifas e varias barreiras alfandegárias. A abertura provocou uma profunda reestruturação industrial no Brasil, trazendo benefícios para os consumidores pela maior disponibilidade de bens e serviços como melhores preços e tecnologia, embora com impactos negativos sobre o nível de emprego. O comércio internacional é uma estrada de ida e volta nesse caso exportação e importação que tem grande importância na consolidação da economia e desenvolvimento das empresas que dependem desse comércio desde o setor primário como maquinas e equipamentos passando pelo setor secundário matérias-primas, acessórios, até o terciário, ou seja, empresas que comercializam produtos ou fornece serviços a componentes fabricados no exterior importando insumos e tecnologias.O estudo sobre o comercio internacional é de suma importância para a empregabilidade do gestor. Atualmente, pelo menos do ponto de vista econômico, o mundo se apresenta crescentemente interligado, seja por fluxos comerciais, seja por fluxos financeiros. De modo geral, as relações econômicas internacionais têm posição fundamental para a maioria dos países, inclusive o Brasil. A partir dessa constatação, o estudo da chamada “Economia Internacional” , como um ramo específico da teoria econômica, ganhou destaque.

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Costuma-se dividir as questões teóricas da Economia Internacional em dois grandes blocos: os aspectos microeconômicos, ou a teoria do comércio internacional, que procura justificar os benefícios para cada país advindo desse comércio; e os aspectos macroeconômicos, relativos à taxa de câmbio e ao Balanço de Pagamentos.

Fundamentos do comércio internacional: a teoria das vantagens comparativas:

O que leva os países a Comercializar entre si? Essa é a questão básica a ser respondida. Muitas explicações podem ser levantadas, como a diversidade de condições de produção, ou a possibilidade de redução de custos (a obtenção de economias de escala) na produção de determinado bem vendido para um mercado global. Os economistas clássicos forneceram a explicação teórica básica para o comércio internacional com o chamado princípio das vantagens comparativas.

Esse princípio sugere que cada país deva se especializar na produção da mercadoria em que é relativamente mais eficiente (ou que tenha um custo relativamente menor). Essa será, portanto, a mercadoria a ser exportada. Por outro lado, esse mesmo país deverá importar bens cuja produção implicar num custo relativamente maior (cuja produção é relativamente menos eficiente). Desse modo, explica-se a especialização dos países na produção de bens diferentes, a partir da qual se concretiza o processo de troca entre eles.

A teoria das vantagens comparativas foi formulada por David Ricardo em 1817. Segundo Ricardo, os países obterão benefícios ao especializarem-se na produção da mercadoria em que possuem vantagem comparativa, exportando-a, e importando o outro bem. A teoria desenvolvida por Ricardo fornece uma explicação para os movimentos de mercadorias no comércio internacional, a partir da oferta ou de custos de produção dos bens nesses países.

Logo, os países exportarão e se especializarão na produção dos bens cujo custo for comparativamente menor em relação àqueles existentes, para os mesmos bens, nos demais países exportadores.

Deve-se destacar que a teoria das vantagens comparativas apresenta a limitação de ser relativamente estática, não levando em consideração a evolução das estruturas da oferta e da demanda, bem como das relações de preços entre produtos negociados no mercado internacional, à medida que as economias se desenvolvem e seu nível de renda cresce. Utilizando o exemplo anterior, à medida que crescesse o nível de renda e o volume do comércio internacional, a demanda por tecidos cresceria mais que proporcionalmente à demanda por vinho, e ocorreria uma tendência à deterioração da relação de trocas entre Portugal e Inglaterra, favorecendo esse último país.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 contém as disposições fundamentais relativas às relações econômicas internacionais, ou seja, as relações de ordem econômica que a União, os Estados, os Municípios os indivíduos e as empresas mantém com o exterior. Compete à União manter relações com Estados estrangeiros e participar de organismos internacionais (inciso I do art. 21 da C. F. de 1988). Portanto, a competência para regular o comércio exterior, de importação ou exportação, cabe com exclusividade à União Federal.A União tem competência para instituir impostos sobre a importação de produtos estrangeiros ou sobre a exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados (incisos I e II do art. 153 da C. F. de 1988). Compete privativamente ao Senado Federal autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios (inciso V do art. 52 da C. F. de 1988).

1.2 - O Quadro Conceitual do Comércio Exterior

A Competitividade entre as nações:

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Admitindo-se para fins de construção teórica que, de fato, não é possível que a internacionalização das economias nacionais seja explicada a partir simplesmente da teoria das vantagens comparativas, necessariamente aquelas nações que pretendam atingir níveis de internacionalização razoáveis deverão buscar alternativas e condições que as levem a atingir elevados padrões de competitividade e equilíbrio no desenvolvimento.

O aprimoramento de uma economia é o movimento no sentido de fontes mais sofisticadas de vantagem competitiva e de posições em segmentos industriais de produtividade superior.

Esse processo mantém ao rápido crescimento geral da produtividade. Algumas economias nacionais possuem uma notável capacidade de aprimoramento, enquanto outros países enfrentam grandes dificuldades na manutenção do processo de crescimento e do aumento da produtividade.

Para Porter, o nível e o crescimento da produtividade são função da variedade de indústrias e de seus segmentos, além da natureza das vantagens competitivas nelas obtidas com o tempo.As economias progridem aprimorando as posições competitivas, obtendo vantagens competitivas de ordem superior nas indústrias existentes e desenvolvendo a capacidade de competir com êxito em novas indústrias e segmentos de alta produtividade.

A competição global generalizada expôs os países a uma concorrência externa muito elevada. Uma indústria é global quando suas posições estratégicas afetam seus concorrentes em outras nações

** A adoção de tecnologia determina o aumento da competitividade*** O país que equilibra suas contas públicas ganha em competitividade *

** Redução da burocracia e melhoria na infraestrutura, ganho de competitividade **

Competitividade é definido como: a capacidade de um país atingir crescimento econômico sustentado

a médio prazo, ou seja, em um período de cinco anos.

Há aspectos que funcionam como competição direta, sob a qual os ganhos de um país ou região acontecem em detrimento de outro.

Os países competem por capital internacional.Quanto mais investimentos estrangeiros diretos um país obtém, menos caberá a outro país.Isso fica claro quando países disputam um grande projeto de investimento internacional.

Quando a Intel (gigante da informática) planeja uma nova fábrica, ela convida diversos países para que apresentem propostas.

A competição para atrair o projeto é ferrenha e usualmente envolve incentivos fiscais, compromissos quanto à infraestrutura e até mesmo promessas sobre os “currículos” de engenharia nas

universidades locais.

Na lista de HARVARD, foi determinado que a competitividade (capacidade de o país crescer) de acordo com três critérios amplos:

Tecnologia, Instituições Públicas Sólidas e Estabilidade Macroeconômica.“ CRITÉRIO PARA DETERMINAÇÃO DA COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL ”

Foram criados índices para cada uma dessas categorias, e assim é obtido uma média específica para a criação de um índice geral para avaliação da “Competitividade e Crescimento”

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Em 2005, Finlândia, EUA e Canadá ocupam as três primeiras posições entre os 75 países estudados. Enquanto Nicarágua, Nigéria e Zimbabwe são os três últimos.O Brasil em excelentes perspectivas para melhorar a sua mediana posição.

** NECESSIDADE DE INOVAR **

Jeffrey Sachs, economista, diretor do Centro de Desenvolvimento Internacional da Universidade Harvard (EUA).

Nos nossos estudos sobre a competitividade, percebemos que a economia mundial pode ser dividida em duas categorias de países: a dos inovadores e dos não-inovadores.

Apenas 20 países no mundo criam ativamente invenções.Para eles, que tendem a estar entre as nações mais ricas do mundo, manter a competitividade requer um sistema excelente de inovação tecnológica..

As universidades precisam ser excelentes; os laboratórios do governo devem ter classe mundial; e o governo e a indústria precisam investir pesadamente em pesquisa e desenvolvimento.

Uma determinante chave do crescimento futuro desses países é a proporção de estudantes que partem para a educação superior.Nos EUA e no Canadá, essa proporção atinge hoje 80% dos estudantes.Para os países que não são inovadores, a tecnologia continua a ser importante, mas neles as novas tecnologias são importadas, e não criadas em casa, como ainda é no Brasil.

** PERSPECTIVAS **

Um ponto forte e fraco ao mesmo tempo na análise da competitividade é que ela trata do médio prazo, e não do próximo ano ou dois.

Nossos rankings não podem ser usados para avaliar condições cíclicas de curto prazo em uma economia, mas oferecem indicações sobre as perspectivas de prazo mais longo das grandes economias.

Assim, é irônico que muitos líderes de competitividade este ano, como EUA e Cingapura, estejam em recessão, enquanto países que têm posições baixas na lista, como a China (39º lugar), estejam em grande

expansão comercial.

O Brasil está em forte expansão de suas exportações, nos últimos 12 meses mais de US$ 210 Bilhões, e melhorando a sua competitividade sem olhar para Brasília.

Será que os países competem economicamente como fazem militarmente?Será que faz sentido dizer que a Finlândia é mais competitiva do que

a Alemanha ou a Itália?

1.3 - As Doutrinas do Comércio internacional: História versus atualidade.

Mercantilismo x Liberalismo x Protecionismo x Capitalismo

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No comercio internacional os países utilizam de políticas econômicas diversificadas com o objetivo de obter vantagens em busca do bem-estar e desenvolvimento econômico. Dentre as políticas econômicas adotadas, algumas restringem o mercado e outras abrem. A decisão de proteger o mercado interno leva os países a impor medidas que inibam a entrada de produto externo no país e, quando há abertura comercial, o país cria facilidades para que produtos importados entrem no país, mas ambas as decisões trazem também conseqüências que nem sempre garantem o objetivo.

Desde a Antiguidade as nações preocupam-se com o seu desenvolvimento e bem-estar do seu povo e o comércio internacional é considerado uma fonte para alcançar esse objetivo. Porém, é só a partir do Mercantilismo, século XVI, das grandes navegações, que surgiram as teorias comerciais que conhecemos e são praticadas até hoje. Segundo Soares (2004) o Mercantilismo fez parte de uma transição histórica, do feudalismo para o capitalismo. Gonçalves et al. (1998) dizem que o Mercantilismo, através da monetização da economia, consolidou o Estado moderno. A era do Mercantilismo foi marcada pelo entesouramento das nações e a preocupação com a riqueza delas.

Outra era importante para a economia teve como marco a Revolução Industrial Inglesa, século XVIII. Nesse período houve uma revolução em diversos aspectos da economia, desde o pequeno agricultor até aos donos de capital, dando início a um século de crescimento e progresso industrial. Além do progresso industrial, progrediu também o pensamento econômico, e entre as teorias que buscam explicar o desenvolvimento econômico das nações, figuram entre as pioneiras as difundidas por Adam Smith, teorias tão importantes que perduram até os dias de hoje, como a divisão do trabalho, a teoria das vantagens absolutas, teoria da mão-invisível e o livre-cambismo, também conhecido como laissez-faire. Smith defendia o liberalismo e dizia que as nações que não impusessem restrições na competição comercial promoveriam o progresso que todos almejavam.

Depois de Smith houve e ainda há muitas teorias econômicas que tentam explicar a ciência econômica de um país e suas relações comerciais internacionais. Dentro de todo o histórico econômico das nações, houve aquelas que conseguiram se desenvolver em caráter industrial e outras que mantiveram uma característica no setor primário, ou seja, agrícola, exportando matéria-prima e importando produtos industrializados. Tal fato teve como resultado um maior desenvolvimento de alguns países em relação outros, que mantiveram seu grau de industrialização baixo, sendo mais viável importar produtos de outros países por serem mais baratos do que serem produzidos dentro do próprio país. Nessa situação desfavorável alguns países optaram por “fechar” suas economias, visando protegê-las para garantir seu desenvolvimento, utilizando-se de diversificadas medidas de proteção desde a criação de barreiras comerciais aos incentivos às indústrias nacionais enquanto outros optaram por abrir o mercado.

A teoria do liberalismo econômico surgiu no contexto do fim do mercantilismo, período em que era necessário estabelecer novos paradigmas, já que o capitalismo estava se firmando cada vez mais. A idéia central do liberalismo econômico é a defesa da emancipação da economia de qualquer dogma externo a ela mesma, ou seja, a eliminação de interferências provenientes de qualquer meio na economia.O principal teórico e pai da teoria do liberalismo econômico foi Adam Smith. O economista escocês confrontou as idéias de Quesnay e Gournay, afirmando em seu livro “A Riqueza das Nações” as principais idéias do liberalismo econômico: a prosperidade econômica e a acumulação de riquezas não são concebidas através da atividade rural e nem comercial, mas sim, através do trabalho livre.Para Smith, não eram necessárias intervenções na economia, visto que o próprio mercado dispunha de mecanismos próprios de regulação da mesma: a chamada “mão invisível”, que seria responsável por trazer benefícios para toda a sociedade, além de promover a evolução generalizada. Os liberalistas defendem a livre concorrência e a lei da oferta e da procura. Estes teóricos foram os primeiros a

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tratar a economia como ciência.

Protecionismo é uma doutrina, uma teoria que prega um conjunto de medidas a serem tomadas no sentido de favorecer as atividades econômicas internas, reduzindo e dificultando ao máximo, a importação de produtos e a concorrência estrangeira. Tal teoria é utilizada por praticamente todos os países, em maior ou menor grau. Alguns exemplos de medidas protecionistas:- Criação de altas tarifas e normas técnicas de qualidade para produtos estrangeiros, reduzindo a lucratividade dos mesmos;- Subsídios à indústria nacional, incentivando o desenvolvimento econômico interno;- Fixação de quotas, limitando o número de produtos, a quantidade de serviços estrangeiros no mercado nacional, ou até mesmo o percentual que o acionário estrangeiro pode atingir em uma empresa.

O protecionismo é vantajoso, em tese, pelo fato de proteger a economia nacional da concorrência externa, garantir a criação de empregos e incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias.

No entanto, estas políticas podem, em alguns casos, fazer com que o país perca espaço no mercado externo; provocar o atraso tecnológico e a acomodação por parte das empresas nacionais, já que essas medidas tendem a protegê-las; além de aumentar os preços internos. Vale ressaltar também que a diminuição do comércio, conseqüência natural do protecionismo, enfraquece políticas de combate à fome e ao desenvolvimento dos países pobres.

A economia internacional voltou a ser basicamente de mercado e os elementos de continuidade parecem, portanto, prevalecer sobre os momentos de ruptura. O fim do socialismo e a retomada do processo de globalização teriam recolocado o capitalismo na mesma postura de preeminência ideológica e de dominação material absoluta que ele já ostentava em 1900.

Estaríamos assistindo, no que se refere a algumas das características desse velho capitalismo, a um revival de valores em princípios que pareciam ter sido aposentados pelo welfare state de meados do século XX. Entretanto, haveria algo de fundamentalmente novo na organização social do modo de produção capitalista, desde que o laissez-faire da belle époque foi deixado de lado pelos dirigistas da Primeira Guerra Mundial?

O papel do Estado na economia, obviamente, e provavelmente também o padrão-ouro monetário, sacrificado no altar emissionista do papel-moeda sem lastro aparente, constituem dois desses pontos de ruptura. Entretanto, do ponto de vista estrutural, algo mais mudou no cenário econômico mundial? Aparentemente pouca coisa, a julgar pelo modo de funcionamento e pelos botões de comando da economia capitalista.

Com efeito, apesar dos inúmeros choques e transformações estruturais por que passou a economia mundial no decorrer do longo século XX econômico, atores relevantes e processos produtivos permanecem basicamente os mesmos de um século atrás. O grupo de economias dominantes, por exemplo, que respondia pela maior parte dos fluxos internacionais de bens, serviços e capitais em 1900, continua, com poucas exceções, a dar as cartas do jogo econômico neste início de século XXI, da mesma forma que o sistema produtivo continua a ostentar, grosso modo, os mesmos princípios organizacionais e institucionais.

Vejamos, em primeiro lugar, os elementos de continuidade mais de perto. Na Europa, com exceção do desaparecimento do Império Austro-Húngaro, que nunca teve características econômicas bem marcadas, os centros de poder econômico são praticamente os mesmos. A Alemanha, que já tinha ultrapassado, em 1900, a economia então dominante, a da Grã-Bretanha, volta a integrar, depois da "segunda guerra de trinta anos", o pelotão das economias dominantes, apesar de amputada de cerca da metade de seu território e população e de reduzida à condição de anã política durante o período.

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Na Ásia, a ascensão do Japão a grande potência econômica foi obviamente confirmada, ainda que as promessas de liderança tecnológica e financeira tenham sido seriamente questionadas na última década do século XX.

Cem anos atrás, a Rússia e a China eram economias marginais em escala planetária e assim permaneceram durante quase todo o período: a União Soviética teve muito mais importância na esfera política do que na econômica e o gigante asiático recuperava muito lentamente, no último quarto do século XX, sua condição de maior economia do planeta, que o Império do Meio1 ostentou até o começo do século XVIII.

Os Estados Unidos, convertidos de grande exportador de produtos primários em primeira potência industrial, já na passagem do século XX, permaneceram nessa condição durante todo o período, acrescentando, a partir dos anos 30, o título de primeira potência financeira, ao operar-se, no seguimento da suspensão da conversibilidade da libra em 1931, a passagem à hegemonia financeira do dólar nos mercados financeiros (capitais para empréstimos e investimentos diretos).

Da mesma forma, o velho capitalismo concentrador e desigual, cujos "horrores econômicos" levaram Karl Marx a propor um modo alternativo de produção, volta a manifestar-se em toda a sua pujança criadora e destruidora ao mesmo tempo, retomando aliás o ciclo da internacionalização que tinha sido tão bem analisado, em 1848.

Nada mudou, praticamente, em relação à especialização produtiva, organização da produção e dos mercados, trabalho assalariado e sistemas contratuais, não fosse pelo reforço das atividades do terciário (hoje quase dois terços da economia nos países desenvolvidos) que Marx ignorava totalmente por considerá-las como "não produtivas".

Ainda mais autocentrado e autárquico do que as economias comandadas pelos regimes fascistas do entre-guerras, o socialismo manteve-se, ou foi mantido, à margem da economia mundial.

Ainda assim, os sistemas baseados no planejamento estatal centralizado exerceram certa influência no pensamento econômico do século XX, contribuindo para moldar políticas econômicas que tiveram certa ascendência no imediato pós-guerra, como a indução pública dos investimentos, o controle estatal da oferta de "bens públicos" e os novos monopólios nacionais nas esferas de transportes, comunicações, energia etc.

Não obstante isso, o planejamento indicativo e o controle estatal praticados em certas economias capitalistas na segunda metade do século foram mais em razão do legado do período de guerra, quando setores inteiros da economia possuindo algum significado estratégico tiveram de ser mobilizados e controlados pelo Estado, do que a algum compromisso ideológico com os sistemas econômicos de tipo nacional-socialista ou comunista.

Vale lembrar, também, que a suposta herança keynesiana dos anos 30 teve escassa influência nos padrões de políticas públicas do período anterior à Segunda Guerra Mundial, vindo a florescer, basicamente, nos sistemas de welfare state do pós-guerra.

As mudanças políticas então introduzidas, tendo em vista o maior controle governamental sobre o instrumental macroeconômico (demanda agregada, política fiscal, taxa de juros, etc).

Globalização: A nova ordem mundial

Com o fim da oposição capitalismo X socialismo, o mundo se defrontou com uma realidade marcada pela existência de um único sistema político econômico, o capitalismo. Exceto por Cuba, China e Coréia do Sul, que

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ainda apresentam suas economias fundamentadas no socialismo, o capitalismo é o sistema mundial desde o início da década de 90.

À fragmentação do socialismo somaram se as profundas transformações que já vinham afetando as principais economias capitalistas desde a segunda metade do séc. XX, resultando na chamada nova ordem mundial.

As origens dessa nova ordem estão no período imediatamente posterior à Segunda Guerra Mundial, no momento em que os Estados Unidos assumiram a supremacia do sistema capitalista. A supremacia dos EUA se fundamentava no segredo da arma nuclear, no uso do dólar como padrão monetário internacional, na capacidade de financiar a reconstrução dos países destruídos com a guerra e na ampliação dos investimentos das empresas transnacionais nos países subdesenvolvidos.

Durante a Segunda Guerra, os EUA atravessaram um período de crescimento econômico acelerado. Assim, quando o conflito terminou, sua economia estava dinamizada, e esse país assumia o papel de maior credor do mundo capitalista. Além disso, a conferência de Bretton Woods, que em 1944 estabeleceu as regras da economia mundial, determinou que o dólar substituiria o ouro como padrão monetário internacional.

Os EUA também financiaram a reconstrução da economia japonesa, visando criar um pólo capitalista desenvolvido na Ásia e, desse modo, também impedir o avançado socialismo no continente. A ascensão da economia japonesa foi acompanhada de uma expansão econômica e financeira do país em direção aos seus vizinhos da Ásia, originando uma região de forte dinamismo econômico.

 Corporações Transnacionais

A globalização é marcada pela expansão mundial das grandes corporações internacionais. A cadeia de fast food McDonald's, por exemplo, possui 18 mil restaurantes em 91 países. Essas corporações exercem um papel decisivo na economia mundial. Segundo pesquisa do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade de São Paulo, em 1994 as maiores empresas do mundo (Mitsubishi, Mitsui, Sumitomo, General Motors, Marubeni, Ford, Exxon, Nissho e Shell) obtêm um faturamento de 1,4 trilhão de dólares. Esse valor eqüivale à soma dos PIBs do Brasil, México, Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Uruguai, Venezuela e Nova Zelândia.

Outro ponto importante desse processo são as mudanças significativas no modo de produção das mercadorias. Auxiliadas pelas facilidades na comunicação e nos transportes, as transnacionais instalam suas fábricas sem qualquer lugar do mundo onde existam as melhores vantagens fiscais, mão-de-obra e matérias-primas baratas. Essa tendência leva a uma transferência de empregos dos países ricos - que possuem altos salários e inúmeros benefícios para as nações industriais emergentes, com os Tigres Asiáticos.

O resultado desse processo é que, atualmente, grande parte dos produtos não tem mais uma nacionalidade definida. Um automóvel de marca norte-americana pode conter peças fabricadas no Japão, ter sido projetado na Alemanha, montado no Brasil e vendido no Canadá.

Aceleração econômica e tecnológica

A tecnologia desenvolvida durante a Segunda Guerra Mundial estabeleceu um novo padrão de desenvolvimento tecnológico, que levou à modernização e a posterior automatização da indústria.

Com a automatização industrial, aceleraram se os processos de fabricação, o que permitiu grande aumento e diversificação da produção. A rápida evolução e a popularização das tecnologias da informação (computadores, telefones e televisão) têm sido fundamentais para agilizar o comércio e as transações financeiras entre os países. Em 1960, um cabo de telefone intercontinental conseguia transmitir 138 conversas ao mesmo tempo.

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Atualmente, com a invenção dos cabos de fibra óptica, esse número sobe para l,5 milhão. Uma ligação telefônica internacional de 3 minutos, que custava cerca de 200 em 1930, hoje em dia é feita por US$ 2. O número de usuários da Internet, rede mundial de computadores, é de cerca de 50 milhões e tende a duplicar a cada ano, o que faz dela o meio de comunicação que mais cresce no mundo.

E o maior uso dos satélites de comunicação permite que alguns canais de televisão - como as redes de notícias CNN, BBC e MTV - sejam transmitidas instantaneamente para diversos países. Tudo isso permite uma integração mundial sem precedentes, principalmente naqueles países onde o atrelamento da ciência à técnica era maior.

A retração do meio natural e a expansão do meio técnico científico mostraram se como uma faceta do processo em curso, na medida em que tal expansão foi assumida como modelo de desenvolvimento em praticamente todos os países. Favorecidas pelo desenvolvimento tecnológico, particularmente a automatização da indústria, a informatização dos escritórios e a rapidez nos transportes e comunicações, as relações econômicas também se aceleraram, de modo que o capitalismo ingressou numa fase de grande desenvolvimento.

A competição por mercados consumidores, por sua vez, estimulou ainda mais o avanço da tecnologia e o aumento da produção industrial, principalmente nos Estados Unidos, no Japão, nos países da União européia e nos novos países industrializados (NPI’s) originários do "mundo subdesenvolvido" da Ásia.

A internacionalização do capital

Desde que surgiu, e devido à sua essência produzir para o mercado, objetivando o lucro e, consequentemente, a acumulação da riqueza o capitalismo sempre tendeu à internacionalização, ou seja, à incorporação do maior número possível de povos ou nações ao espaço sob o seu domínio.

No princípio, a Divisão Internacional do Trabalho funcionava através do chamado pacto colonial, segundo o qual a atividade industrial era privilégio das metrópoles que vendiam seus produtos às colônias.

Agora, para escapar dos pesados encargos sociais e do pagamento dos altos salários conquistados pelos trabalhadores de seus países, as grandes empresas industriais dos países desenvolvidos optaram pela estratégia de, em vez de apenas continuarem exportando seus produtos, também produzi-los nos países subdesenvolvidos, até então importadores dos produtos industrializados que consumiam.

Dessa maneira, barateando custos, graças ao emprego de mão de obra bem mais barata, menos encargos sociais, incentivos fiscais etc., e, assim, mantendo, ou até aumentando lucros, puderam praticar altas taxas de investimento e acumulação.

Grandes empresas de países desenvolvidos, também conhecidas como corporações, instalaram filiais em países subdesenvolvidos, onde passaram a produzir um elenco cada vez maior de produtos.

Por produzirem seus diferentes produtos em muitos países, tais empresas ficaram consagradas como multinacionais. Nesse contexto, opera se, pois, uma profunda alteração na divisão internacional do trabalho, porquanto muitos países deixam de ser apenas fornecedores de alimentos e matérias primas para o mercado internacional para se tornarem produtores e até exportadores de produtos industrializados. O Brasil é um bom exemplo.

A globalização

Nos anos 80, a maior parte da riqueza mundial pertencia às grandes corporações internacionais. Pôr outro lado, os Estados desenvolvidos revelaram finanças arruinadas, depois de se mostrarem incapazes de continuar atendendo às

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onerosas demandas da sua população: aposentadoria, amparo à velhice, assistência médica, salário desemprego, etc.

Com o esgotamento do Estado do bem estar Social (Welfare state), o neoliberalismo ganhou prestigio e força.

Agora, a lucratividade tem de ser obtida mediante vantagens sobre a concorrência, para o que é necessário oferecer ao mercado produtos mais baratas, preferentemente de melhor qualidade. Para tanto, urge reduzir custos de produção. Então, os avanços tecnológicos, particularmente nos transportes e comunicações, permitiram que as grandes corporações adotassem um novo procedimento a estratégia global de fabricação que consiste em decompor o processo produtivo e dispersar suas etapas em escala mundial, cada qual em busca de menores custos operacionais.

A produção deixa de ser local para ser mundial, o que também ocorre com o consumo, uma vez que os mesmos produtos são oferecidos à venda nos mais diversos recantos do planeta. Os fluxos econômicos se intensificam extraordinariamente, promovidos sobretudo pelas grandes empresas, agora chamadas de transnacionais. A divisão internacional do trabalho fica subvertida, pois torna se difícil identificar o lugar em que determinado artigo industrial foi produzido.

Após a derrocada do socialismo, a internacionalização do capitalismo atinge praticamente todo o planeta e se intensifica a tal ponto que merece uma denominação especial globalização , marcada basicamente pela mundialização da produção, da circulação e do consumo, vale dizer, de todo o ciclo de reprodução do capital. Nessas condições, a eliminação de barreiras entre as nações torna se uma necessidade, a fim de que o capital possa fluir sem obstáculos. Daí o enfraquecimento do Estado, que perde poder face ao das grandes corporações.

O "motor" da globalização é a competitividade. Visando à obtenção de produtos competitivos no mercado, as grandes empresas financiam ou promovem pesquisa, do que resulta um acelerado avanço tecnológico. Esse avanço implica informatização de atividades e automatização da indústria, incluindo até a robotização de fábricas. Em conseqüência, o desemprego torna se o maior problema da atual fase do capitalismo. Embora a globalização seja mais intensa na economia, ela também ocorre na informação, na cultura, na ciência, na política e no espaço.

Não se pode pensar, contudo, que a globalização tende a homogeneizar o espaço mundial. Ao contrário, ela é seletiva. Assim, enquanto muitos lugares e grupos de pessoas se globalizam, outros, ficam excluídos do processo. Por esse motivo, a globalização tende a tornar o espaço mundial cada vez mais heterogêneo. Além disso, ela tem provocado uma imensa concentração de riqueza, aumentando as diferenças entre países e, no interior de cada um deles, entre classes e segmentos sociais.

De qualquer modo, para se entender melhor o espaço de hoje, com as profundas alterações causadas pela globalização, é preciso ter presente alguns conceitos essenciais:

FÁBRICA GLOBAL - A expressão indica que a produção e o consumo se mundializaram de tal forma que cada etapa do processo produtivo é desenvolvida em um país diferente, de acordo com as vantagens e as possibilidades de lucro que oferece.

ALDEIA GLOBAL - Essa expressão reflete a existência de uma comunidade mundial integrada pela grande possibilidade de comunicação e informação. Com os diferentes sistemas de comunicação, uma pessoa pode acompanhar os acontecimentos de qualquer parte do mundo no exato momento em que ocorrem. Uma só imagem é transmitida para o mundo todo, uma só visão. Os avanços possibilitam a criação de uma opinião pública mundial. Nesse contexto de massificação da informação é que surgiu a IINTERNET, uma rede mundial de comunicação por computador que liga a quase totalidade dos países.

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Esse sistema permite troca de informações, com a transferência de arquivos de som, imagem e texto. É possível conversar por escrito ou de viva voz, mandar fotos e até fazer compras em qualquer país conectado.

ECONOMIA MUNDO - Ao se difundir mundialmente, as empresas transnacionais romperam as fronteiras nacionais e estabeleceram uma relação de interdependência econômica com raízes muito profundas, inaugurando a chamada economia mundo.

INTERDEPENDÊNCIA - No sistema globalizado, os conceitos de conceitos descritos anteriormente envolvem a interdependência. Os países são dependentes uns dos outros, pois os governos nacionais não conseguem resolver individualmente seus principais problemas econômicos, sociais ou ambientais.

As novas questões relacionadas com a economia globalizada fazem parte de um contexto mundial, refletem os grandes problemas internacionais, e as soluções dependem de medidas que devem ser tomadas por um grande conjunto de países.

PAÍSES EMERGENTES - Alguns países, mesmo que subdesenvolvidos, são industrializados ou estão em fase de industrialização; por isso, oferecem boas oportunidades para investimentos internacionais. Entre os países emergentes destacam se a China, a Rússia e o Brasil.

Para os grandes investidores, esse grupo representa um atraente mercado consumidor, devido ao volume de sua população. Apesar disso, são países que oferecem grandes riscos, se for considerada sua instabilidade econômica ou política.

Com o objetivo de construir uma imagem atraente aos investidores, os países emergentes tentam se adequar aos padrões da economia global. Para isso, têm sempre em vista os critérios utilizados internacionalmente por quem pretende selecionar um país para receber investimentos:

- governo que administra bem os seus gastos; - disponibilidade de recursos para crescer sem inflação e sem depender excessivamente de recursos externos; - estímulo às empresas nacionais para aprimorarem sua produção; - custo da mão de obra adequado à competição internacional; - existência de investimentos para educar a população e reciclar os trabalhadores – cultura compatível com o desenvolvimento capitalista.

Regionalização: uma face da globalização

Aos agentes da globalização as grandes corporações internacionais interessa a eliminação das fronteiras nacionais, mais precisamente a remoção de qualquer entrave à livre circulação do capital. Por outro lado, ao Estado interessa defender a nacionalidade, cujo sentimento não desaparece facilmente junto à população; em muitos casos, inclusive, ele permanece forte. Por isso, embora enfraquecidos diante do poder do grande capital privado, os Estados resistem à idéia de perda do poder político sobre o seu território.

Os resultados desse jogo de interesses, face à acirrada competição internacional, é a formação de blocos, cada qual reunindo um conjunto de países, em geral, vizinhos ou próximos territorialmente. Os blocos ou alianças, constituídos por acordos ou tratados, representam, pois uma forma conciliatória de atender aos interesses tanto dos países quanto da economia mundo. A formação de blocos econômicos significa uma forma de regionalização do espaço mundial.

*** A VISÃO DE LESTER C. THUROW ***►O FUTURO DO CAPITALISMO◄

COMO AS FORÇAS ECONÔMICAS MOLDAM O MUNDO DE AMANHÃ

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Somos como um grande peixe que foi arrancado da água e está se agitando desesperadamente para voltar a ela. Em tal condição, o peixe nunca pergunta para onde o próximo movimento irá levá-lo.

Apenas sente que sua atual posição é intolerável e que algo precisa ser feito. Ditado chinês anônimo.

Prefácio

Todos nós seres humanos estamos caminhando por cima de uma crosta que se movimenta continuamente debaixo de nossos pés, mas quase nunca o percebemos. São as chamadas placas tectônicas, que se movem incessantemente no interior da Terra e que, de vez em quando, provocam erupções, abrem enormes fendas ou até provocam terremotos na superfície do nosso planeta. Lester Thurow se utiliza desta e potente para invocar cinco forças econômicas que, como afirma, moldam o nosso mundo material, seja ele econômico, seja político.

Para ele, essas cinco forças são:

1. O fim do comunismo;

2. Mudanças tecnológicas para uma era dominada pela inteligência humana;

3. Uma demografia inédita e revolucionária;

4. Uma economia que vai se globalizando;

5. Uma era multipolar que desconhece qualquer tipo de dominância econômica, política ou militar por qualquer nação.

Para Thurow, o conjunto desses fatores está provocando uma revolução que ameaça destruir o capitalismo como ideologia de orientação, tanto para o poder público quanto, e, sobretudo, para as pessoas físicas. O capitalismo surgiu, na visão dele, como conseqüência de uma transformação ideológica da avareza de pecado em virtude, processo este que demorou bem mais do que um século.

Na Idade Média, a avareza era o pior de todos os pecados e os comerciantes jamais conseguiam satisfazer Deus, enquanto que a partir do século passado, “o capitalismo necessitava de um mundo... (onde) o indivíduo tinha que acreditar que não tivesse apenas o direito, mas o dever de fazer o máximo de dinheiro”.Assim, “a idéia de maximizar o consumo pessoal é central para o bem-estar individual” e que “sem esta crença a estrutura de incentivos do capitalismo não faz sentido, enquanto que o crescimento econômico não tem alvo.” Hoje pairam ameaças sobre o conceito cio capitalismo. O risco que corremos não é que o capitalismo se autodestrua como o comunismo; o perigo está na sua estagnação.

Faltam motivações que o façam crescerem, sobretudo adversários poderosos, como o comunismo. Mudanças semelhantes já aconteceram antes, por diversas vezes, por exemplo, no Império Romano. Frente aos seus conterrâneos, os romanos tinham uma série de desvantagens, mas duas grandes forças: a habilidade de se organizarem e a vocação pelo domínio. Construíram pontes, estradas e aquedutos que ainda existem hoje.

Mas, no momento em que perderam a sua ideologia, implodiram. O império ruiu com os conflitos internos em ascensão e tomou-se não apenas vulnerável mas conquistável por forças culturalmente inferiores, como as dos vândalos, mas que eram movidas por uma forte ideologia. E o risco da perda de ideologia que hoje ameaça o capitalismo. A ausência de inimigos o faz esmorecer e o toma passivo e vulnerável. Em que sentido?

Vejamos, em resumo, o que destaca as rupturas tectônicas modernas. Paradoxal que possa soar, o fim do comunismo poderá augurar o fim do capitalismo. Este perderá possivelmente a sua força de reação ou a sua própria combatividade, deixando de investir, sobretudo em áreas geográficas de países que precisa manter do seu lado para sobreviver. Após a Segunda Guerra Mundial, o Plano Marshall não foi vital apenas para reconstruir a Europa, como também para fortalecer os laços de amizade entre os países do além-mar, sobretudo a Alemanha, hoje o principal aliado econômico dos Estados Unidos do continente europeu.

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Para os países em desenvolvimento, o Ponto IV do presidente Truman foi igualmente decisivo para financiar o processo de substituição de importações nos países do Terceiro Mundo, processo este que, de certa forma, ia contra os interesses dos Estados Unidos ao ajudar o Brasil, por exemplo, a se industrializar.

Tudo isto não teria acontecido sem a ameaça do comunismo. Thurow afirma que, para ser bem-sucedida, as empresas de hoje precisam tirar proveito da capacidade mental das pessoas. E esta capacidade, não o capital, o equipamento, a mão-de-obra comum ou os recursos naturais que dão às empresas a necessária vantagem competitiva.

Mas isto requer vultosos investimentos em educação, que a iniciativa privada não faria, ou pelo menos não fez, como comprova a história. Assim, o estado tem que se encarregar de criar o capital humano necessário à formação individual e coletiva. Isto incomoda o capitalismo, tradicionalmente antiestatal. Ademais, a educação compulsória obriga as pessoas a investirem ao invés de consumirem, numa clara relação da escolha livre que o capitalismo defende. Assim, a criatura volta-se contra o seu criador, ao desafiar um dos credos fundamentais do próprio capitalismo.

A terceira placa é a mudança demográfica, não só o rápido crescimento populacional do mundo, como também as suas repercussões mais acentuadas, que no Primeiro Mundo provoca uma crescente lacuna entre a distribuição dos salários. Essas discrepâncias salariais não ocorrem apenas entre grupos, tais como os trabalhadores educados e não educados. Elas se manifestam também dentro de cada um dos grupos, já que existem muitos operários que ganham bem mais do que seus colegas, com o mesmo nível educacional, dentro de um mesmo país.

Outro problema é a tendência inquietadora das quedas consecutivas dos salários reais. Ninguém mais escapa desse dilema, não importa a sua idade, o setor em que trabalha o cargo que ocupa, e atinge até aqueles que têm um nível de pós-graduação. O que significa isto e, sobretudo onde nos levará?

O Banco Mundial projeta um aumento da população do mundo, que vai dos presentes 6,7 bilhões a 8,5 bilhões até o ano 2.030 — um incremento de 40%. Dessas 2,8 bilhões de pessoas “excedentes” no planeta, 2 bilhões terão nascido em países onde o salário médio diário é inferior a US$ 2,00.

Muitos deles morrerão e não haverá ajuda externa, nem organização interna, que poderá ajudá-los. Acima de tudo, a população mundial está envelhecendo, isto requer serviços sociais caros e, por conseguinte, um aumento das funções sociais do governo. Onde nos levará isto, inclusive tendo-se em vista a aversão do sistema capitalista do governo e a sua mama de esbanjar recursos com o funcionalismo público? A perda de soberania nacional com a expansão do comércio internacional e o processo de globalização é o quarto dos movimentos tectônicos invocados por Thurow.

O início desse processo deu-se a partir da abertura mental dos EUA, quando, após a Segunda Guerra Mundial, o potente país vencedor deu apoio às nações perdedoras do conflito, ao invés de subjugá-las. Foi este um golpe de mestre que, ao que tudo indica os EUA desde então esqueceram. Mas não há dúvida, o mundo começou a brotar a partir do momento dos Planos Marshall e o Ponto 1. Eram esses os arautos de um movimento de abertura internacional que poderá se tornar o principal paradigma das relações comerciais e econômicas do futuro.

Com a internacionalização, os governos nacionais perdem muitas das alavancas econômicas de que antes dispunham. Por exemplo, não adianta mais regulamentar a economia nacional porque as empresas simplesmente fogem para outros países onde a regulamentação é menor. O que hoje comanda o processo competitivo não é mais a produtividade interna dos países, mas a produtividade internacional. E isto, por sua vez, provoca uma adaptação gradual dos salários entre os países do Primeiro e do Terceiro Mundo. Inicialmente, o capital move dos países industrializados para os de mão-de-obra barata.Com o tempo, esta mão-de-obra se especializa e seus salários reais aumentam, enquanto que, nos países ricos, eles decrescem com a queda da produção. Este movimento ondular compensatório contém uma mensagem muito clara e precisa para países como o Brasil: se você não for competitivo em termos mundiais dentro do seu setor, prepare-se para fechar a sua fábrica; mas se você tornar-se

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competitivo em qualquer área de especialização, você não só contribuirá à sua sobrevivência e ao seu crescimento, como fará também com que o seu país se fortaleça dentro do cenário mundial.

Finalmente, a quinta e última placa, a multipolarização do mundo. Não há mais um pólo dominante que dita as regras do jogo, em termos políticos, econômicos e comerciais. Ou seja: a cada dia os EUA perdem uma parcela do seu controle sobre o mundo. Deixam de ser centro e passam a fazer parte de um concerto de nações, onde ainda existem comandantes e comandados, mas não um general que tenha poderes sobre o processo todo. Paralelamente, o governo americano perderá uma boa parte do seu poder de influência, desde que cessou o medo do comunismo e com isto cessaram os investimentos de vulto na área de defesa, e mesmo da educação, para fazer frente à ameaça do inimigo fatal ou até imaginário.

Se procurarmos somar todas essas variáveis e dividi-las por uma constante, chegaremos a uma conclusão que claramente deve incomodar muitos liberais do mundo: o capitalismo está perdendo a sua força e poderá até sucumbir. Mas não é esta a conclusão de Thurow, seja por convicção ou por idealismo.

Afinal ele foi educado num ambiente que, por mais crítico que fosse ao capitalismo, o considera a sua bandeira, bandeira esta que flutuará vitoriosa sobre todas as outras, simplesmente porque é a melhor. Daí não lhe ocorre uma suspeita implícita em suas próprias teses: a de que o capitalismo talvez esteja vivendo as últimas fases de sua história triunfal. Thurow aposta na recuperação do capitalismo. Afirma que, para sobreviver, o capitalismo terá que mudar de uma ideologia de consumo para urna ideologia de construção. Os horizontes de curto prazo precisam ser substituídos por horizontes de longo prazo.

A ênfase sobre a gratificação instantânea precisa ser substituída por uma ênfase que vise o futuro como seu alvo primordial. Para sobreviver, enfim, o capitalismo terá que focar o futuro, bem como a sociedade do futuro e não o bem-estar imediato. Como conseguirá atingir esses objetivos ambiciosos?

Possivelmente, com a estagnação do capitalismo, reconhecida pelo autor, a ênfase mudará para uma ideologia in-teiramente diferente, talvez anticonsumista, talvez fundamentalista ou sacerdotal. Talvez surja uma nova forma de so-cialismo, menos dependente da mão incompetente da burocracia estatal ou até com um estado renovado e autenticamente voltado ao bem social das nações. O mais provável entre as ideologias do futuro me parece ser aquela que brota do atual ecologismo, que se propõe a “salvar o mundo” da autodestruição, talvez através da limitação do crescimento, tanto demográfico quanto econômico.

De qualquer maneira, é pouco provável que a nova ideologia seja uma reedição de uma ideologia atual, não importa se capitalista ou qualquer outra.Sabemos que as ideologias se movimentam no traçado irregular das cobras, em altos e baixos, onde nenhum movimento pode ultrapassar o comprimento da própria cobra.E mesmo uma cobra gigantesca tem suas limitações de tamanho e força.

Sabemos também que com a mudança de um ciclo para outro, as ideologias tendem a mudar em termos de valores e é bastante provável que tenhamos chegado próximos de uma mudança de guarda, onde o capitalismo desvanece, pouco importa se isto nos convém ou entristece, para dar lugar a um sistema diferente de crenças e valores.

Mas, mesmo que você não concorde com a tese da renovação do capitalismo, este livro de Thurow tem o grande mérito de apontar para as possíveis causas da implosão do sistema capitalista. E o risco da perda de ideologia que hoje ameaça o capitalismo.A ausência de inimigos o faz esmorecer e o toma passivo e vulnerável.

E isto nos faz pensar: será que o capitalismo tem futuro ao todo? Para encontrar uma resposta aceitável a esta questão, as ponderações de Thurow são de valor inestimável. Protegido direitos autorais.

1.4 - Influências dos Processos de Integração no Comércio exterior.

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  Etapas da integração econômica

A integração de economias regionais obtém se pela aproximação das políticas econômicas e da pertinente legislação dos países que fazem parte de uma aliança. Com isso, pretende se criar um bloco econômico que possibilite um maior desenvolvimento para todos os membros da associação. Vejamos a seguir cada etapa do processo:

Primeira etapa: zona de livre comércio criação de uma zona em que as mercadorias provenientes dos países membros podem circular livremente. Nessa zona, as tarifas alfandegárias são eliminadas e há flexibilidade nos padrões de produção, controle sanitário e de fronteiras.

Segunda etapa: união aduaneira além da zona de livre comércio, essa etapa envolve a negociação de tarifas alfandegárias comuns para o comércio realizado com outros países.

Terceira etapa: mercado comum engloba as duas fases anteriores e acrescenta a livre circulação de pessoa, serviços e capitais.

Quarta etapa: união monetária essa fase pressupõe a existência de um mercado comum em pleno funcionamento. Consiste na coordenação das políticas econômicas dos países membros e na criação de um único banco central para emitir a moeda que será utilizada por todos.

Quinta etapa: união política a união política engloba todas as anteriores e envolve também a unificação das políticas de relações internacionais, defesa, segurança interna e externa.

Os pólos de poder na economia globalizada

Na nova ordem mundial, a bipolaridade representada por Estados Unidos e União Soviética foi substituída pela multipolaridade. Os pólos de poder econômico são União Européia, Nafta e Apec, os de importância secundária, Mercosul e Asean.

Apesar de a economia globalizada ser definida como multipolar, os principais dados referentes ao desempenho econômico internacional demonstram que existem três grandes pólos que lideram a economia do mundo, o bloco americano, o asiático e o europeu, que controlam mais de 80% dos investimentos mundiais.

O bloco americano, liderado pelos Estado Unidos, realiza grande parte de seus negócios na América Latina, sua tradicional área de influência. O bloco asiático, liderado pelo Japão, faz mais de 50% de seus investimentos no leste e no sudeste da Ásia: e a União européia concentra dois terços de sua atuação econômica nos países do leste europeu.

Pode se observar, portanto, que a economia globalizada é, na verdade, tripolar. A influência econômica está nas mãos dos países que representam as sete maiores economias do mundo: Estados unidos, Japão, Alemanha, França, Itália, Reino Unido e Canadá. Por sua vez, no interior desses países são principalmente as grandes empresas transnacionais que têm condições de liderar o mercado internacional.

A Terceira Revolução Industrial

Hoje, um fantasma ronda a vida dos trabalhadores: o desemprego. Para muitos estudiosos, trata se de um desemprego estrutural, isto é, causado pelas transformações que vêm ocorrendo no padrão ou modelo de desenvolvimento produtivo e tecnológico que predomina nos países capitalistas avançados. Essas transformações apresentam diferenças nos países onde ocorrem mas, de qualquer forma, estão alterando a organização do processo

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produtivo e do trabalho em todos eles e no resto do mundo também, ou seja, a crescente concorrência internacional tem obrigado as empresas a cortar custos, com o objetivo de obter preços menores e qualidade alta para os seus produtos. Nessa restruturação estão sendo eliminados vários postos de trabalho, tendência que é chamada de desemprego estrutural. Uma das causas desse desemprego é a automação de vários setores, em substituição à mão de obra humana. Caixas automáticos tomam o lugar dos caixas de bancos, fábricas robotizadas dispensam operários, escritórios informatizados prescindem datilógrafos e contadores. Nos países ricos, o desemprego também é causado pelo deslocamento de fábricas para os países com custos de produção mais baixos. E tais mudanças afetam o conjunto do mundo do trabalho.

À primeira vista, os robôs ou as novas tecnologias de produção parecem ser os únicos e mais cruéis causadores desse desemprego. No entanto, existem outras razões de ordem econômica, social, institucional e geopolítica que, associadas à tecnologia, formam um conjunto que explica melhor aquilo que, para alguns analistas, significaria até mesmo o fim de uma sociedade organizada com base no trabalho.

O sistema capitalista, como todo sistema econômico, sofreu transformações ao longo de sua história. As mudanças podem ser profundas, acumular tensões sociais e graves problemas econômicos, gerar crises, guerras e revoluções políticas, mas o sistema permanece basicamente o mesmo, isto é, trata se de um sistema produtor de mercadorias cuja venda tem por objetivo o lucro. Por isso o chamamos, indistintamente, de economia de mercado ou economia capitalista.

No entanto, para que as empresas capitalistas produzam mais e mais mercadorias com maior eficiência e melhores níveis de produtividade, ganhando em competitividade em relação a outras empresas, e sempre que possível obtendo lucros crescentes elas precisam criar e aplicar novas técnicas e novas formas de organização da produção e do trabalho, dividir funções com outras empresas, negociar salários, estipular taxas de lucros etc.

Mas o capitalismo não se restringe apenas às unidades empresariais e suas dinâmicas internas. Na sociedade como um todo, existem outros componentes extremamente importantes que precisam ser levados em consideração, pois interferem na vida das próprias empresas. Tais componentes podem ser as formas institucionalizadas, como as regras do mercado, a legislação social, a moeda, as redes financeiras, em grandes partes estabelecidas pelo Estado, ou as disputas pelo poder das nações, o comércio internacional, a renda e o consumo de cada família, a qualidade dos recursos humanos, as convenções coletivas, as idéias produzidas.

Quando esse conjunto de elementos, e muitos outros, são razoavelmente ajustados e aceitos pela sociedade (não se trata de um consenso pleno, pois sempre haverá oposições e tensões), estamos diante de um modelo de desenvolvimento capitalista dominante, com uma organização territorial correspondente. E esse modelo permanece até que uma nova crise ocorra e novos rearranjos sejam feitos na sociedade e no espaço.

Após a crise de 1929, o modelo de desenvolvimento que aos poucos passou a dominar nos países de tecnologia avançada Estados Unidos, Japão e em boa parte da Europa , mantidas suas especificidades, levou o nome de fordismo, pois nesse modelo foram incluídas formas de produção e de trabalho postas em prática pioneiramente nos Estados Unidos, nas décadas de 1910 e 1920, nas fábricas de automóveis do empresário norte americano Henry Ford.O fordismo teve seu ápice no período posterior à Segunda Guerra Mundial, nas décadas de 1950 e 1960, que ficou conhecido na história do capitalismo como Os Anos Dourados.

A crise sofrida pelos Estados Unidos na década de 1970 foi considerada uma crise do próprio modelo, que apresentava queda da produtividade e das margens de lucros. A partir da década de 1980, esboçou se nos países industrializados um novo padrão de desenvolvimento denominado pós fordismo ou modelo flexível.

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Para compreender as tendências do novo modelo flexível, baseado na tecnologia da informação, que vem ameaçando os empregos, é necessário levantar, ainda que de forma simplificada, algumas características do fordismo e algumas razões que levaram ao seu esgotamento:

* Período: Nos países de industrialização avançada, o fordismo surgiu a partir da crise de 1929, atingindo o auge de dominação nos anos 50 e 60.

* Avanços tecnológicos O fordismo contou inicialmente com os avanços tecnológicos alcançados no final do século XIX, como a eletricidade e o motor à explosão. Mais tarde incorporou os avanços da alta tecnologia desenvolvida durante a Segunda Guerra Mundial e que posteriormente passou para o uso da sociedade civil, a exemplo dos materiais sintéticos e do motor a jato. E, finalmente, no pós guerra, começou a usufruir dos avanços científicos alcançados nas áreas da eletrônica e da tecnologia da informação.

* Organização da produção Nas grandes indústrias, longas esteiras rolantes levavam o produto semi acabado até os operários, formando uma cadeia de montagem. A produção dos diversos componentes era feita em série. O resultado foi uma produção em massa que utilizava maquinaria cara; por isso, o tempo ocioso deveria ser evitado a todo custo. Acumularam se grandes estoques extras de insumos e mantinha se alto número de trabalhadores para que o fluxo de produção não fosse desacelerado. Os milhares de produtos padronizados eram feitos para mercados de massa. Os setores industriais mais destacados eram os de bens de consumo duráveis (automóveis e eletro-eletrônicos) e os de bens de produção (destacadamente a petroquímica). Entre as décadas de 1940 e 1960 surgiu uma interminável seqüência de novos produtos, a exemplo de rádios portáteis transistorizados, relógios digitais, calculadoras de bolso, equipamentos de foto e vídeo.

* Organização do trabalho O trabalho passou a se organizar com base num método racional, conhecido como taylorismo, que apresentava as seguintes características:

- separava as funções de concepção (administração, pesquisa e desenvolvimento, desenho etc.) das funções de execução; - subdividia ao máximo as atividades dos operários, que podiam ser realizadas por trabalhadores com baixos níveis de qualificação, mas especializados em tarefas simples, de gestos repetitivos; - retinha as decisões nas mãos da gerência. Esse "método americano" de trabalho seguia linhas hierárquicas rígidas, com uma estrutura de comando partindo da alta direção e descendo até a fábrica. Os operários perderam o controle do processo produtivo como um todo, e passaram a ser controlados rigidamente por técnicos e administradores.

* Organização dos trabalhadores Houve crescimento e fortalecimento dos sindicatos. Os contratos de trabalho começaram a ser assinados coletivamente. Os salários eram ascendentes. E foram realizadas importantes conquistas de cunho social, tais como garantias de emprego, salário desemprego e aposentadoria.

* Mercado Os mercados de massa ficavam garantidos por causa do aumento da capacidade de compra dos próprios trabalhadores. Embora ocorresse uma expansão dos mercados internacionais, eram os mercados internos que garantiam o consumo da maior parte da produção. Surgia a sociedade de consumo. Geladeiras, lavadoras de roupa automáticas, telefone e até automóveis passaram a ser produtos de uso comum. Serviços antes acessíveis a minorias, como no caso do setor de turismo, transformaram se em serviços de massa.

* Papel do Estado: Ocorreu a ampliação e a diversificação da intervenção social e econômica do Estado, inspirada nos princípios da teoria keynesiana e do Estado do bem estar social. O Estado nacional de caráter keyneisiano passou a interferir mais diretamente na economia, por meio, por exemplo, dos gastos públicos, dos planos de desenvolvimento regional, da criação de um número significativo de empregos no setor público e do atendimento às garantias reivindicadas pelos trabalhadores, a exemplo da garantia de emprego. E o Estado do bem

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estar social desenvolveu políticas destinadas a reduzir as desigualdades sociais, como as de transportes urbanos, habitação, saneamento, urbanização, educação e saúde.

* Organização do território: A organização da produção e do trabalho reorganizou o espaço geográfico. O processo de urbanização acelerou se. As unidades produtivas atraíam umas às outras. Cresceram ainda mais as regiões industriais. As cidades se transformaram em grandes manchas urbanas. Surgiram novos bairros residenciais e distritos industriais com o apoio e incentivo estatais. Cresceram a construção civil e a massa construída de casas e prédios, em parte incentivada por programas governamentais hipotecas e empréstimos.

As metrópoles, com seus centros de negócios e de decisões constituídos pelas sedes sociais das grandes empresas, incorporaram os municípios vizinhos. Grandes regiões urbanizadas as megalópoles se formaram entre duas ou mais metrópoles devido à polarização que tais centros exerciam sobre as pequenas e médias cidades que se encontravam ao seu redor. Intensos fluxos de pessoas e mercadorias integraram o conjunto formado por essas cidades.

Em todas as cidades intensificaram se o comércio, os transportes, as comunicações e os serviços em geral. As redes urbanas tornaram se mais densas. Diversificaram se as atividades culturais e de lazer. Cresceram as universidades e centros de pesquisa e tecnologia. Mais capitais e trabalhadores foram atraídos pelas cidades. A geografia do fordismo foi à das grandes concentrações urbano industriais. O modelo fordista, que floresceu no pós-guerra, dependia da subida constante dos salários para manter o mercado ativo, ou seja, manter os níveis de produção e de consumo crescentes. Porém, os salários não podiam crescer a ponto de ameaçar os lucros empresariais; mantiveram se os níveis salariais e os lucros aumentando os preços dos produtos, o que gerou uma crise inflacionária.

Nos Estados Unidos, os gastos públicos se agigantaram, tanto interna como externamente a guerra do Vietnã foi um exemplo. A moeda americana ficou debilitada. Esse país, que durante todo o período de domínio do fordismo assegurava a estabilidade da economia mundial com base em sua moeda o dólar, viu esse sistema monetário declinar. A competitividade da Europa e do Japão superava a dos Estados Unidos. Assistia se a uma verdadeira guerra comercial, que nunca deixou de crescer.

A partir da década de 1970, a saída foi investir num novo modelo que rompesse com aquilo que era considerado a rigidez do modelo fordista. A ordem era flexibilizar, ou seja, golpear a rigidez nos processos de produção, nas formas de ocupação da força de trabalho, nas garantias trabalhistas e nos mercados de massa, então saturados. As empresas multinacionais, para restabelecer sua rentabilidade, expandiram espacialmente sua produção por continentes inteiros. Surgiram novos países industrializados.

Os mercados externos cresceram mais que os mercados internos. O capitalismo internacional reestruturou-se. Os países de economia avançada precisaram criar internamente condições de competitividade. A saturação dos mercados acabou gerando uma produção diversificada para atender a consumidores diferenciados.

Os contratos de trabalho passaram a ser mais flexíveis. Diminuiu o número de trabalhadores permanentes e cresceu o número de trabalhadores temporários. Flexibilizaram os salários cresceram as desigualdades salariais, segundo a qualificação dos empregados e as especificidades da empresa. Em muitas empresas, juntou se o que o taylorismo separou: o trabalhador pensa e executa. Os sindicatos viram reduzidos seus poderes de representação e de reivindicação. Ampliou-se o desemprego.

Os compromissos do Estado do bem estar social foram sendo rompidos pouco a pouco. Eliminaram se, gradativamente, as regulamentações do Estado. As políticas keynesianas que se revelaram inflacionárias, à medida que as despesas públicas aumentavam e a capacidade fiscal estagnava forçaram o enxugamento do Estado.

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A transformação do modelo produtivo começou a se apoiar nas tecnologias que já vinham surgindo nas décadas do pós-guerra (automação e robotização) e nos avanços das novas tecnologias da informação. O método de produção americano foi substituído pelo método japonês de produção enxuta, que combina máquinas cada vez mais sofisticadas com uma nova engenharia gerencial e administrativa de produção a reengenharia, que elimina a organização hierarquizada. Agora, engenheiros de projetos, programadores de computadores e operários interagem face a face, compartilhando idéias e tomando decisões conjuntas.

O novo método, rotulado por muitos como toyotismo, numa referência à empresa japonesa Toyota, utiliza menos esforço humano, menos espaço físico, menos investimentos em ferramentas e menos tempo de engenharia para desenvolver um novo produto. A empresa que possui um inventário computadorizado, juntamente com melhores comunicações e transportes mais rápidos, não precisa mais manter enormes estoques.

É o Just in time. O novo método permite variar a produção de uma hora para outra, atendendo às constantes exigências de mudança do mercado consumidor e das mudanças aceleradas nas formas e técnicas de produção e de trabalho. A ordem é manter estoques mínimos, produzindo apenas quando os clientes efetivam uma encomenda.

As grandes empresas começaram a repassar para as pequenas e médias empresas subcontratadas certo número de atividades, tais como concepção de produtos, pesquisa e desenvolvimento, produção de componentes, segurança, alimentação e limpeza. Isso passou a ser conhecido como terceirização. Com ela, as grandes empresas reduziram suas pesadas e onerosas rotinas burocráticas e suas despesas com encargos sociais, concentrando se naquilo que é estratégico para seu funcionamento. A produção flexível vem transformando espaços e criando novas geografias, à medida que ocorrem redistribuições dos investimentos de capital produtivo e especulativo e, consequentemente, redistribuição espacial do trabalho.

Numerosas empresas se transferiram das tradicionais concentrações urbanas e regiões industriais congestionadas, poluídas e sindicalizadas, para novas áreas nas quais a organização e o poder de luta dos trabalhadores é pouco significativa. Surgiram novos complexos de produção os complexos científicos produtivos, ligados a universidades e centros de pesquisa onde as inovações são constantes.

Um caso exemplar desses complexos é o do Vale do Silício (Silicon Valley), na Califórnia, cujo modelo se difundiu por vários países. Nesse complexo, a Universidade de Stanford, juntamente com empresas do ramo da microeletrônica, criou um parque tecnológico cuja fama cresceu com a produção de semicondutores e o uso do silício como matéria prima para sua fabricação.

O Vale do Silício faz parte de uma área maior em torno da baía de São Francisco onde se estabeleceram numerosas indústrias de alta tecnologia. Esses tecnopólos também são encontrados no interior das tradicionais regiões industriais que vêm se modernizando, a exemplo da região industrial de Frankfurt, na Alemanha, ou ainda daquelas que procuram sair de uma situação de estagnação, como no caso da região de Turim, na Itália, ou de Lyon, na França.

O sistema Just in time exige também uma reorganização do território. As firmas subcontratadas pelas grandes empresas se aglomeram em torno da planta terminal de produção, criando um novo tipo de aglomeração produtiva. Esse é o caso da fábrica da Volkswagen, instalada em Resende, no Estado do Rio de Janeiro, que vem atraindo outras empresas que produzirão, no próprio terreno da fábrica da Volkswagen, componentes utilizados na montagem de ônibus e caminhões. Sem nenhuma dúvida, vivemos hoje mudanças profundas que se refletem no mundo do trabalho. Para os mais otimistas, a questão do desemprego tecnológico será resolvida pela própria tecnologia avançada que estimulará o surgimento de novos setores produtivos e de atividades humanas a ela ligadas, exigindo, assim, novos trabalhadores. Para outros, o sonho dos empresários de fábricas sem operários está prestes a ser realizado. Também nos setores agrícolas e de serviços.

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Blocos Econômicos

São associações de países, em geral de uma mesma região geográfica, que estabelecem relações comerciais privilegiadas entre si e atuam e atuam de forma conjunta no mercado internacional. Um dos aspectos mais importantes na formação dos é a redução ou a eliminação das alíquotas de importação, com vistas à criação de zonas de livre comércio. Os blocos aumentam a interdependência das economias dos países membros.

Uma crise no México, como a de 1994, afeta os EUA e o Canadá - os outros países-membros do Acordo de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta). O primeiro bloco econômico aparece na Europa, com a criação, em 1957, da Comunidade Econômica Européia (embrião da atual União Européia). Mas a tendência de regionalização da economia só é fortalecida nos anos 90: o desaparecimento dos dois grandes blocos da Guerra Fria, liderados por EUA e URSS, estimula a formação de zonas independentes de livre-comércio, um dos processos de globalização.

Atualmente, os mais importantes são: o Acordo de Livre Comércio da Am rica do Norte (Nafta), a União Européias (UE). o Mercado Comum do Sul(Mercosul), a Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec) e, em menor grau o Pacto Andino, a Comunidade do Caribe e Mercado Comum (Caricom), a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), a Comunidade dos Estados Independentes (CEI) e a Comunidade da África Meridional para o Desenvolvimento(SADC).

No plano mundial, as relações comerciais são reguladas pela Organização Mundial do Comércio (MC)m que substitui o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt), criado em 1947. A organização vem promovendo o aumento no volume de comércio internacional por meio da redução geral de barreiras alfandegárias.

PRINCIPAIS BLOCOS ECONÔMICOS

Blocos IntegrantesPIB total

(milhões de US$)

População total (milhões de hab.)

PIB per capita (em US$)

Data de criação

Asean 7 países 541.075 429,00 1.261,25 1967

Apec 17 países e 1 território 14.119.450 2.217,00 6.368,72 1989

Caricom 12 países e 3 territórios 16.135* 5,82 2.772,34 1973

Mercosul 4 países 859..874 207,70 4.139,98 1991

Nafta 3 países 7.568,082 391,10 19.356,76 1988

Pacto Andino 5 países 197.662 101,50 1.947,41 1969

União Européia

15 países 7.324.381 372,40 19.668,05 1957

SADC 11 países 145.950 137,20 1.063,78 1979

CEI 12 países 550.989 285,00 1.933,29 1991

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1.5 - O Sistema Internacional de Comércio: Organismos públicos e privados.Antecedentes históricos.

a) A formação do sistema internacionalA construção de sistemas internacionais estruturados em escala mundial, dotados de continuidade histórica e de um caráter progressivo, iniciou há quinhentos anos, com a revolução comercial que caracterizou a expansão européia. Anteriormente, os grandes impérios chegaram a integrar amplas regiões, mas o colapso dos mesmos produziu o retrocesso e, mesmo, a interrupção deste fenômeno. O império mongol, que por volta do século XIII construiu a mais vasta unidade política geograficamente contígua (dominando a maior parte da Eurásia), desapareceu bruscamente, quase sem deixar vestígios. No século XV o mundo ainda era dividido em pólos autônomos, quase sem contatos entre si. Entre eles podemos mencionar os Astecas, os Maias, os Incas, a cristandade da Europa ocidental, o mundo árabe-islâmico, a Pérsia, a China, o Japão, a Índia e impérios da África negra, como Zimbábue. Seguramente o pólo mais desenvolvido, na época, era a China.

A partir de então, sob impulso do nascente capitalismo, os reinos europeus iniciam a expansão comercial, que será liderada consecutivamente por Portugal, Espanha, Holanda e França. Tratava-se de uma "globalização" que ocidentalizava ou europeizava o mundo. Este sistema era baseado no comércio, na formação de um mercado mundial e no domínio dos grandes espaços oceânicos, e a queda ou declínio de cada uma destas lideranças não produziu o colapso do sistema. Pelo contrário, cada uma delas foi sucedida por outra mais capacitada, com o sistema se tornando ainda mais complexo e integrado. O sistema mundial capitalista atingirá sua maturidade em fins do século XVIII, com o advento do mundo industrial e da hegemonia inglesa.

b) A Pax Britânica e a primeira crise de hegemonia A história contemporânea, que então se iniciou, tem sido marcada pela sucessão de sistemas mundiais intercalados por fases de transição e configuração de novas lideranças. Estas, por sua vez, encontram-se apoiadas nos paradigmas econômicos, sociais e tecnológicos de cada modelo de produção e acumulação. Assim, de 1776 (ano da independência dos EUA e da publicação de A riqueza das nações, de Adam Smith) a 1890, a Pax Britânica foi embasada na Primeira Revolução Industrial e regulada pelo liberalismo, dando início ao mundo dominado pelas potências anglo-saxônicas.

Em 1890, com o fim da diplomacia bismarkiana e o lançamento da Weltpolitik (política mundial) pela Alemanha, inicia-se uma fase de crise e transição, marcada pelo acirramento do imperialismo, pela Primeira Guerra Mundial, pela Revolução Soviética, por uma grande depressão econômica de alcance planetário, pela emergência do fascismo e pela Segunda Guerra Mundial. Durante este meio século, não houve uma hegemonia definida e as potências da época, com seus projetos antagônicos, lutaram pela supremacia

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Mas o advento da Segunda Revolução Industrial, desde os anos 1870, bem como de novos países competidores, do paradigma fordista e do capitalismo oligopólico-financeiro, produzem o

mundial. A "força profunda" principal, segundo a expressão de Pierre Renouvin, era a contradição entre o fordismo de alta produtividade, de um lado, e os mercados e as sociedades ainda organizados segundo as premissas liberais, de outro, no quadro de uma aguda competição entre potências de desenvolvimento já consolidado (Inglaterra, EUA e França) e potências tardiamente industrializadas (Alemanha, Japão e Itália)

c) A Pax Americana e a segunda crise de hegemonia É nos marcos da superação da grande crise e da Segunda Guerra Mundial que o fordismo passou a ser regulado pelo keynesianismo2, dando então suporte a uma ordem internacional estável, liderada pelos EUA. Neste sentido, a Guerra Fria constituiu uma era de hegemonia norte-americana, ou Pax Americana. Foi este o novo modelo econômico que possibilitou a internacionalização comercial e financeira sob a liderança dos Estados Unidos. Entretanto, desde os anos 1970, com a articulação da III Revolução Industrial e seu paradigma científico-tecnológico, inicia-se o processo de desgaste da hegemonia norte-americana.Este fenômeno produz uma profunda reformulação internacional, cujo marco referencial é a desintegração do campo soviético. Finalmente, o sistema internacional pós-hegemônico, marcado pela globalização e formação dos blocos regionais, bem como pela instabilidade estrutural que acompanha a competição econômica e o reordenamento político internacional dos anos 1990, sinalizam o início de uma nova fase de crise e transição, na luta pelo estabelecimento de uma nova ordem mundial. Nela, configura-se a emergência da Ásia Oriental, particularmente da China, como novo pólo desafiante à liderança anglo-saxônica. Além disso, a base deste período consiste na busca de estruturas que permitam um desenvolvimento estável, o que passa pelo domínio e acomodação dos paradigmas da Revolução Científico-Tecnológica, que presentemente está implodindo as estruturas preexistentes.

d) Desafios ao sistema mundial anglo-saxônico.Em relação ao século XX, o primeiro desafio à ordem mundial anglo-saxônica deu-se a partir de dentro do próprio sistema, quando a Alemanha, primeira isoladamente, e depois acompanhada pelo Japão e Itália, tentaram obter um lugar ao sol dentro da ordem capitalista, resultando em duas Guerras Mundiais. Um segundo desafio partiu de fora do sistema, com o socialismo soviético tentando criar uma alternativa à ordem existente, trazendo como conseqüência a Guerra Fria. Tratava-se de um desafio político-ideológico e diplomático militar, mas não econômico, pois a estrutura produtiva da URSS possuía uma lógica diferente e o país estava muito pouco integrado ao mercado mundial.

O terceiro desafio, atualmente em curso, emergiu na Ásia Oriental, particularmente através da China, constituindo um fenômeno misto, economicamente dentro da ordem capitalista, mas politicamente exterior a ela, devido aos recursos de poder e ao regime socialista deste país. As turbulências financeiras na Ásia oriental (1997-1998) e a guerra na Ásia Central (Afeganistão) representam, neste sentido, o primeiro embate do novo conflito em torno da ordem mundial, não necessariamente um "choque de civilizações"

Assim, os anos 90 e o início do século XXI significam também o princípio de uma época de crise e transição rumo a um novo período histórico, com o declínio do ciclo de expansão ocidental, iniciado há cinco séculos. Os atentados de 11 de setembro de 2001 aos Estados Unidos constituem, neste sentido, o marco inicial deste novo período histórico, cujos contornos ainda não estão muito claros. Hoje temos que aprofundar nossos conhecimentos sobre essa trama internacional, pois os nossos empregos estão em qualquer lugar, em qualquer tipo de negócio.1.5.1. INSTITUIÇÕES MULTILATERAIS.

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A idéia das relações internacionais protagonizadas exclusivamente pelo ator Estado parece mais apropriada à realidade do século XIX. Esses demais atores podem ser classificados de várias maneiras. Uma separação pode ser: “organizações” e “corporações” multinacionais.

1- Organizações multinacionais: podem ser divididas em:

A. Intergovernamentais:ONU (Organização das nações Unidas), OEA (Organização dos Estados Americanos), OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), etc. As mais antigas. Começaram a formar-se após o Congresso de Viena (1815), como um dos efeitos do desenvolvimento e da expansão do capitalismo.

B. ONGs: Greenpeace, Anistia Internacional, Médicos Sem fronteiras, igrejas e partidos políticos, etc. As ONGs também não são novas. Exemplos dessa relativa antiguidade: Cruz Vermelha Internacional (1863), Associação Internacional dos Trabalhadores (1864), antecessora da Segunda Internacional (1889) e da Internacional Comunista (1889). Mas foi depois da 2ª. Guerra Mundial (1945), e mais especificamente nos últimos 30 anos, que essas instituições proliferaram.

As ONGs começaram a se formar no século XIX. A mais antiga e ainda atuante é a British and Foreign Anti-Slavery Society, fundada na Grã-Bretanha em 1823. Definição de ONG por Marcel Merle: todo grupo, associação ou movimento constituído de forma duradoura por particulares pertencentes a diversos países

com a finalidade de alcançar objetivos não-lucrativos. A importância das ONGs foi reconhecida pela ONU.

A explosão de criação de ONGs aconteceu no início da década de 90. De cerca de 50 mil existentes, 13 mil aproximadamente são consideradas ONGs internacionais. A maior parte está sediada no Hemisfério norte. As mais atuantes internacionalmente são as que operam a partir dos países desenvolvidos.

2 - Corporações Multinacionais:

Um produto do capitalismo do pós-Segunda Guerra Mundial, têm atuação bastante controvertida. Pelo poder econômico de que dispõem e pela influência política que exercem, algumas corporações são vistas como tendo poder equivalente ou mesmo superior a determinados Estados.

Os supostos prejuízos e benefícios que causam aos países hospedeiros têm motivado acirrada polêmica, vistas ora como instrumentos de progresso (investimento direto, geração de empregos, aporte de tecnologia avançada e formação de divisas), ora como instrumentos para a perpetuação do subdesenvolvimento do Terceiro Mundo (exploração de fatores de produção baratos, cartelização da economia e transferência de recursos para suas respectivas sedes no mundo desenvolvido).

Dependendo de sua força política nos países em que estão instaladas, acabam por moldar a legislação local/nacional aos seus objetivos privados. Podem atuar de maneira subversiva, geralmente com total apoio e recursos do país de origem, para alterar drasticamente o quadro político e fazer prevalecer seus interesses. 3 - O Comércio Internacional e a OMC

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A queda do Muro de Berlim, o desaparecimento da URSS e o fim da Guerra Fria removeram todos os obstáculos que se ofereciam à efetivação do princípio básico do liberalismo econômico: o livre comércio entre as economias nacionais promove o crescimento econômico geral e constitui fundamental condição de possibilidade para se alcançar a paz mundial.

A criação de uma organização para administrar o comércio internacional constava como um dos projetos da ONU, quando de sua fundação.

Aos EE.UU. Interessava a redução das tarifas alfandegárias, elevadas excessivamente ao longo dos anos 30. Achava-se que as políticas econômicas nacionalistas, responsáveis pelo drástico aumento das tarifas, levaram ao estrangulamento das trocas internacionais e à guerra. Convinha assim criar mecanismos de redução das tarifas e liberalizar o comércio.

Organização Mundial do Comércio (OMC) – O mais importante Ator.

Após a 2ª Guerra Mundial, vários países decidiram regular as relações econômicas internacionais, não só com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos, mas também por entenderem que os problemas econômicos influíam seriamente nas relações entre os Governos.

Em 1946, visando impulsionar a liberalização comercial, combater práticas protecionistas adotadas desde a década de 30, 23 países, posteriormente denominados fundadores, iniciaram negociações tarifárias.

Essa primeira rodada de negociações resultou em 45.000 concessões e o conjunto de normas e concessões tarifárias estabelecido passou a ser denominado Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT.

Os membros fundadores, juntamente com outros países, formaram um grupo que elaborou o projeto de criação da OIC, sendo os Estados Unidos um dos países mais atuantes no convencimento da idéia do liberalismo comercial regulamentado em bases multilaterais.

O foro de discussões, que se estendeu de novembro de 1947 a março de 1948, ocorreu em Havana, Cuba, e culminou com a assinatura da Carta de Havana, na qual constava a criação da OIC. O projeto de criação da OIC era ambicioso pois, além de estabelecer disciplinas para o comércio de bens, continha normas sobre emprego, práticas comerciais restritivas, investimentos estrangeiros e serviços.

Apesar do papel preponderante desempenhado pelos Estados Unidos nestas negociações, questões políticas internas levaram o país a anunciar, em 1950, o não encaminhamento do projeto ao Congresso para sua ratificação.

Sem a participação dos Estados Unidos, a criação da Organização Internacional do Comércio fracassou. Assim, o GATT, um acordo criado para regular provisoriamente as relações comerciais internacionais, foi o instrumento que, de fato, regulamentou por mais de quatro décadas as relações comerciais entre os países.

Desde sua criação, o GATT atuou especialmente por meio de sucessivas rodadas de negociações entre os países envolvidos no comércio internacional e conseguiu, no pós-guerra, reduzir as barreiras impostas a esse comércio. Com o acordo de Marrakesh, em abril de 1994, o GATT transformou-se na Organização Mundial do Comércio (OMC).

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO – DADOS E ATIVIDADES

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Sede: Centre William Rappard 154, Rue de Lausanne CH-1211 Genebra Suíça.Telefone: (41-22) 739 5111 Fax: (41-22) 731 4206Número de Estados membros no momento da sua criação 79. Hoje inclui 145 países.Origens:A Organização Mundial do Comércio, que iniciou as suas atividades a 1 de Janeiro de 1995, substituiu o GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio), depois das negociações do Uruguay Round. Enquanto o GATT era um tratado multilateral com caráter provisório, a OMC possui, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, o estatuto jurídico de uma autêntica organização internacional. Mas, como o GATT, a OMC não tem estatuto oficial de organismo especializado das Nações Unidas, às quais, no entanto, está vinculada.

Objetivos:Incrementar a produção, o comércio, o investimento; favorecer a participação ativa dos países em desenvolvimento no comércio mundial.

Funções:Administrar e aplicar os acordos comerciais multilaterais e plurilaterais que, reunidos, constituem a estrutura da OMC; favorecer as negociações comerciais multilaterais; esforçar-se por resolver todos os conflitos comerciais; vigiar as políticas comerciais nacionais, cooperar com as demais organizações internacionais que participam na formulação da política econômica mundial.

Atividades:O novo sistema de comércio multilateral - baseado em certos princípios fundamentais destinados essencialmente a favorecer a segurança e a previsibilidade do intercâmbio de bens e serviços - abarca um volume de comércio de aproximadamente 6.000 milhões de dólares.

Pela primeira vez, atividades comerciais como o intercâmbio de serviços, a proteção da criatividade e da capacidade de inventar novos produtos ou procedimentos, incluindo certas medidas de investimento vinculadas ao comércio, são regidas pela Organização. Na esfera da atividade tradicional do GATT definiram-se com maior precisões as normas relativas à concorrência internacional e reduziram-se de modo substancial os obstáculos relativos ao comércio, numa média de 40% num período de cinco anos. O sistema de conciliação do GATT, que lhe permitia resolver os diferendos entre os seus membros em todas as suas esferas de atividade, foi consideravelmente reforçado, a fim de lhe conferir, no quadro da OMC, um caráter mais automático e coercivo. Por último, foi melhorada a cooperação técnica a favor dos países em desenvolvimento. Hoje a briga é em favor dos países emergentes, vide o caso algodão Brasil.

UNCTAD - Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.

Constituída como organismo permanente em Dezembro de 1964, com sede em Genebra na Suíça, a UNCTAD é o principal órgão da Assembléia Geral em matéria de comércio e desenvolvimento. Atualmente, conta com 188 Estados Membros. Tem por mandato promover o comércio internacional, em particular o dos países em desenvolvimento, com vista a acelerar o seu progresso econômico. Entre as suas funções, figuram as seguintes: análise de políticas,

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deliberações, negociações; procura de consenso a nível intergovernamental; fiscalização, execução e acompanhamento; cooperação técnica.

A UNCTAD desempenhou um papel de primeiro plano na mobilização da ajuda aos países menos avançados. Para além disso, proporcionou o marco e o apoio logístico necessário às duas Conferências das Nações Unidas sobre os Países Menos Avançados, celebradas em Paris (França), em 1981 e 1991. É muito atuante atualmente.

OUTROS ORGANISMOS INTERNACIONAIS: FMI X BIRD X FAO

Os períodos das duas grandes guerras mundiais, assim como os conturbados anos da Grande Depressão, que culminaram com a crise político-financeiro dos anos 1930, provocaram enormes perturbações na economia de praticamente todos os países e, por conseguinte, nas relações econômicas internacionais.

Já ao final da Segunda Guerra Mundial evidenciava-se a necessidade de mudanças no sistema de Pagamentos internacionais. Na Conferência de Bretton Woods, em 1944, surgiram propostas de remodelagem do Sistema Monetário Internacional e, dentre elas, destacaram-se as do economista inglês John Maynard Keynes. Dessa conferência nasceu um novo Sistema Monetário Internacional, que foi extremamente importante para o reflorescimento do comércio mundial e sobre o qual se baseou o crescimento econômico do pós-guerra.Assim, o objetivo de criar um Sistema Monetário Internacional foi o de viabilizar as transações entre países, estabelecendo regras e convenções que regulassem as relações monetárias e financeiras e não gerassem entraves ao desenvolvimento mundial.

Nesse sentido, definiram-se o ativo (moeda) de reserva internacional, sua forma de controle, sua relação com as diferentes moedas nacionais (o regime cambial), os mecanismos de financiamento e ajustamento dos desequilíbrios dos Balanços de Pagamentos, o grau de movimentação dos capitais privados e o sistema de relações jurídicas, que vêm garantindo o funcionamento desse mecanismo internacional.Dentro desse contexto, foram criados os três (mais a OMC) principais organismos econômicos internacionais do pós-guerra:o Fundo Monetário Internacional (FMI); o Banco Mundial (BIRD).

FMI - FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL

Em 1944, a Segunda Guerra Mundial ainda não havia acabado, mas já estava claro que o Eixo (Alemanha, Itália e Japão) havia perdido para os Aliados (Estados Unidos, União Soviética, França e Inglaterra). Portanto, embora o conflito militar continuasse, os governos já discutiam o pós-guerraE um dos principais problemas era como organizar a economia, uma vez que todos sabiam que tanto a Primeira quanto a Segunda Guerra mundiais foram uma conseqüência - para alguns direta, para outros indireta - da disputa entre os grandes países. Com o objetivo de discutir o funcionamento da economia no pós-guerra, 44 países enviaram ao todo 700 representantes para uma grande reunião, iniciada em 1º de julho de 1944, na localidade de Bretton Woods, situada nas montanhas de New Hampshire, Estados Unidos.

Na abertura da Conferência, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Henry Morgenthau, falou da "criação de uma economia mundial dinâmica, na qual os povos de cada nação terão a possibilidade de realizar suas potencialidades em paz e de gozar mais dos frutos do progresso material, numa Terra benzida por riquezas naturais infinitas". Os principais participantes da Conferência de Bretton Woods foram os Estados Unidos e a Inglaterra (cuja delegação foi chefiada pelo célebre economista Keynes).

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A delegação brasileira era presidida pelo ministro da Fazenda A. de Souza Costa, e composta por Francisco Alves dos Santos Filho, diretor de câmbio do Banco do Brasil, Valentim Bouças, do Conselho de Economia e Finanças, e Victor A. Bastian, diretor do Banco da Província do Rio G. do Sul, além de três personagens que moldariam a economia brasileira: Eugênio Gudin, Octávio Gouvêa de Bulhões e Roberto Campos.

O Acordo de Bretton Woods, assinado no dia 22 de julho de 1944, tratava de três assuntos: sistema monetário internacional, regras comerciais e planos de reconstrução para as economias destruídas pela guerra. Hoje, não existe mais o mundo desenhado naquele Acordo. Mas continuam existindo duas instituições criadas pela Conferência de Bretton Woods: o Fundo Monetário Internacional (FMI), que começou a funcionar em 1º de março de 1947, e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD, mais conhecido como Banco Mundial), que se instalou em 27 de dezembro de 1945.

O FMI teria a função básica de fornecer recursos financeiros, tal como um banqueiro de última instância, para aqueles países que apresentassem déficits nas contas externas, decorrentes de conjunturas internacionais adversas. Na prática, tanto o FMI como o Banco Mundial ganharam importância com a crise da dívida externa, nos anos 80, quando emprestaram ou autorizaram empréstimos apenas para os países que se dispuseram a adotar programas de ajuste de corte neoliberal.

Tanto o FMI quanto o Banco Mundial são dirigidos por um "Comitê de Governadores". Cada país é representado por um governador. Teoricamente, os governadores elegem o presidente do Banco Mundial, porém, na prática, o presidente do Bird é sempre um cidadão dos Estados Unidos, escolhido pelo governo norte-americano. Já o diretor-presidente do FMI é tradicionalmente um europeu. No dia-a-dia, o Banco Mundial e o FMI são conduzidos pelos diretores-executivos. O dinheiro do FMI vem dos 182 países-membros.►FMI: distribuição de votos por países membros: EUA 17,8%, Inglaterra 6,2%, Alemanha 5,4%, França 4,5 %, Japão 4,2%, Outros países desenvolvidos 17 %, Rússia e outros países ex-socialistas 7,1%, Países em desenvolvimento (exceto o Brasil) 36,32%, Brasil 1,48%.◄

BANCO MUNDIAL - BIRDTem como objetivo melhorar o nível de vida dos países em desenvolvimento, atribuindo-lhes recursos

financeiros provenientes dos países industrializados.

O Banco Mundial com sede em Washington DC é um grupo formado por quatro instituições: o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD, ou Banco), estabelecido em 1945, um ano depois da aprovação dos seus estatutos pela Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas, que reuniu 44 governos em Bretton Woods (Estados Unidos); a Sociedade Financeira Internacional (SFI), criada em 1956; a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), estabelecida em 1960 e o Organismo Multilateral de Garantia de Investimentos (OMGI), criado em 1988.A Junta de Governadores, composta por um representante de cada Estado Membro e seu suplente, está investida de todos os poderes. O Presidente do Banco Mundial preside, por direito próprio, as quatro instituições. O Comitê para o Desenvolvimento, que reúne conjuntamente as Juntas de Governadores do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, ocupa-se fundamentalmente da cooperação econômica internacional. O Centro Internacional para a Solução de Diferendos Relativos a Investimentos (CIRDI) é administrado por um Conselho composto por um representante de cada Estado Membro e presidido pelo Presidente do Banco.BIRD - BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO

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Função: Contribuir para a reconstrução e desenvolvimento dos países membros, facilitando o investimento de capitais com fins produtivos (agricultura, energia, educação, saúde, planejamento familiar, estradas, telecomunicações); promover o investimento estrangeiro privado em condições razoáveis; e fomentar o crescimento, em longo prazo, do comércio internacional.

Atividades: Para além da concessão de empréstimos, o BIRD oferece uma ampla gama de serviços de assistência técnica. O seu capital provem das contribuições dos Estados Membros e o BIRD financia as suas operações, fundamentalmente, com empréstimos nos mercados mundiais, mas também com os juros e os reembolsos dos empréstimos.

Observações: De acordo com o seu Estatuto, o BIRD só pode conceder empréstimos com fins produtivos e estes devem ser garantidos pelo Estado interessado e destinarem-se, salvo em casos especiais, a projetos concretos. A concessão de empréstimos deve basear-se exclusivamente em considerações econômicas, embora, desde 1980, o BIRD tenha dado apoio a programas de reorientação das políticas econômicas e de reformas institucionais. SOCIEDADE FINANCEIRA INTERNACIONAL (SFI)Ajudar o financiamento de empresas privadas sem garantia de amortização por parte do governo interessado; coordenar as possibilidades de investimento e estimular o fluxo de capitais privados, nacionais e estrangeiros, para fazer investimentos produtivos nos países. Investimentos, sobretudo no setor manufatureiro, mas também nos setores da indústria mineira, energia, turismo e agricultura. Ainda que estreitamente ligada ao Banco Mundial, a SFI é uma entidade jurídica independente e dispõe de recursos próprios.

ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTOFunções:Conceder aos países pobres condições de empréstimo muito mais suaves do que as do BIRD.Atividades:Os empréstimos têm prazos de amortização de 50 anos e geralmente sem juros. O capital só é começado a amortizar uma vez passado um prazo de 10 anos.Observações:Os recursos da AID provêm das receitas líquidas do Banco Mundial, das contribuições dos seus países membros em moedas conversíveis e das contribuições dos países membros mais ricos. Para obter um empréstimo da AID, o interessado deve ajustar-se aos critérios seguintes: encontrar-se abaixo do "limiar de pobreza", ter estabilidade econômica, financeira e política suficiente para justificar um crédito de desenvolvimento a longo prazo, possuir sérios problemas de balança de pagamentos, aplicar efetivamente, uma política de desenvolvimento.

ORGANISMO MULTILATERAL DE GARANTIA DE INVESTIMENTOS (OMGI)Funções: Facilitar a entrada de investimentos privados para os países em desenvolvimento com fins produtivos, oferecendo aos investidores garantias contra riscos políticos e não comerciais a longo prazo (até 20 anos), como a inconvertibilidade da moeda, expropriação, guerra ou distúrbios civis, e prestando serviços de assessoria e consultoria.

FAO - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURAA FAO foi fundada a 16 de Outubro (1) de 1945 no Quebec, Canadá, para suceder ao Instituto Internacional de Agricultura (org. intergovernamental criada em Junho de 1905).

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Nos anos ímpares, a Conferência Geral da FAO reúne-se com os representantes dos Estados Membros para determinar a política, definir o programa e aprovar o orçamento da Organização. O Conselho, composto por 49 países membros eleitos pela Conferência segundo uma repartição geográfica precisa, atua como órgão diretor entre as sessões.

INTEGRAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL.

ACORDOS INTERNACIONAIS:

Organização Mundial do Comércio(OMC)/GATT:Trata-se de um tratado multilateral de tarifa aduaneira(imposto de importação) e comércio internacional, de que o Brasil é signatário e cujos princípios fundamentais são: a)não discriminação entre os países - membros, que sejam grandes potências econômicas quer nações em desenvolvimento ou subdesenvolvimento; b)gradual redução das barreiras tarifárias(aduaneiras propriamente ditas) e não-tarifárias(cambiais ou de outra natureza); c)estudo e fixação das normas de intercâmbio que garantam livre fluxo das mercadorias no comércio internacional; d)contribuição das partes integrantes para a permanente elevação do padrão de vida dos povos. Desta forma o GATT procura criar uma liberação generalizada do comércio internacional.

Em 15/04/94 foi concluída em Marraqueche a Ata Final que incorpora ao GATT os resultados das negociações comerciais da rodada Uruguai. No Brasil, o Decreto Legislativo no. 30 de 15/12/94 aprovou e o decreto no. 1.355, de 30/12/94 – DOU 31/12/94, promulgou o texto na íntegra da mencionada Ata Final, que contém, além do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio (OMC), vários acordos que nortearão as regras que serão aplicadas no comércio internacional nos próximos anos.

Os Acordos Anti-Dumping – (Dumping é a introdução no mercado de outro país de um produto a preço inferior ao seu valor normal ou custo de fabricação) e sobre Subsídios – (Subsídio é o auxílio financeiro, fiscal e comercial outorgado pelo governo ou entidade pública localizada no Território do país de exportação) e Medidas Compensatórias (compensação sobre o dano causado ao país exportador por práticas contrárias ao comércio exterior), também foram incorporadas à Ata final.O Acordo sobre Salvaguardas foi incorporada à Ata Final. Com fundamentação no Decreto no. 1.355, de 30 de dezembro de 1994, foram regulamentadas através do Decreto no. 1.488, de 11 de maio de 1995, as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de Medidas de Salvaguardas. Desta forma, poderão ser aplicadas tais medidas em situações em que a importação cause ou venha ameaçar causar prejuízo grave à indústria doméstica de bens similares ou diretamente concorrentes.

Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC) Com o intuito de promover e manter um comércio mútuo, bem como o desenvolvimento por meio de trocas de concessões, os países em desenvolvimento, membros do Grupo dos 77, ratificaram o Acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais, em 13/04/88, com vigência no Brasil a partir de 25/05/91. Como instrumento para o alcance daqueles objetivos, os países participantes negociaram Listas de Concessões, em que se encontram relacionados mercadorias por código tarifário, com as respectivas margens de preferência percentuais.

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Unidade 2 - O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO

2.1 - Histórico do Comércio Exterior Brasileiro.

*** A NOSSA EVOLUÇÃO **

A evolução das exportações e das importações brasileiras refletiu em grande parte as direções assumidas ao longo das décadas de 80 e 90, com as mudanças na política cambial e comercial, bem

como outros instrumentos de política econômica que afetam diretamente o comércio exterior. A inflação galopante e a crescente dívida externa prejudicaram fortemente o Brasil.

** VISÕES DISTINTAS **

De um lado, estavam economistas apontando incompatibilidade entre o crescimento econômico e a política cambial e comercial.

O governo, obrigado a manter taxas de juros extremamente elevadas para manter a economia e as importações em baixa e/ou atrair capitais, estaria assistindo a uma insustentável expansão na

dívida líquida do setor público.

Os encargos com juros assumiram uma trajetória explosiva, somando-se a outros itens orçamentários com tendência de déficit crescentes (previdência, despesas com pessoal).

Já outros especialistas do setor argumentavam que reformas estruturais reduzindo o custo Brasil, em conjunto com taxas de juros menores, seriam suficientes para manter saldos comerciais em

patamares adequados.

Porém a política partidária brasileira é capaz de tudo para complicar qualquer governo.A manutenção da vantagem competitiva não está apenas relacionada ao melhor

aproveitamento do ambiente nacional.

A INSERÇÃO INTERNACIONAL

A radiografia do comércio exterior brasileiro revela uma crescente integração do País aos circuitos mundiais de comércio.

Estes últimos colocam oportunidades e desafios: por um lado, oferecem oportunidades de ampliação das escalas de produção para bens exportáveis, bem como possibilidades de aquisição de equipamentos e tecnologias que estejam acompanhando a renovação tecnológica no exterior;

por outro lado, estabelecem fortes desafios concorrenciais e, em vários casos, desestimuladores da produção.

O balanço final entre os estímulos e as restrições que o comércio colocará para o crescimento econômico dependerá das respostas em termos de investimentos local pelos agentes privados e,

conseqüentemente, da maior ou menos capacidade que demonstrarem as políticas macroeconômicas e a política industrial para maximizar o usufruto das oportunidades oferecidas

pelo gigante comércio exterior nos tempos atuais.

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2.2 - Estrutura do Comércio Exterior do Brasil: Órgãos intervenientes.

SISTEMÁTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL

Sistemática é a disposição das partes ou elementos de um todo, coordenados entre si, formando uma estrutura organizada. A sistemática de Comércio Exterior do Brasil terá a sua base operativa descrita nos Acordos Internacionais assinados pelo Brasil, bem como nas políticas econômicas por ele estabelecidas.

Os impostos incidentes no Comércio Exterior do Brasil não estão sujeitos ao princípio da anterioridade, ou seja, entram em vigor no exercício financeiro seguinte.O Governo institui cobra impostos e regulamenta as operações de comércio internacional com base na sua competência discriminada na Constituição Federal, usando Leis, Medidas Provisórias, Decretos-Leis, Resoluções, Portarias, Instruções Normativas, e outros.

Estas variáveis são os grandes desafios do empresário brasileiro, tendo que administrá-las de forma que não interfiram no desempenho da sua empresa. Quanto mais transparentes e menos oscilantes forem estas políticas para o comércio internacional, maior será a possibilidade de se basear nele para o planejamento empresarial. Este entrave vem sendo trabalhado pelo governo, porém devido à instabilidade econômica do país ainda não conseguiu solucioná-lo.

ESTRUTURA DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO

Presidência da RepúblicaMinistério do Desenvolvimento, Ind. e Com. Exterior (MDIC) -Câmara de Comércio Exterior (CAMEX)

-Agência de Promoção de Exportações (APEX) -Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)

-Departamento de Negociações Internacionais (DEINT)-Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX)-Departamento de Defesa Comercial (DECOM)-Departamento de Políticas de Comércio Exterior (DEPOC)

Ministério da Fazenda (MF)

- Banco Central do Brasil. SISBACEN. Rede de Câmbio (Bancos)

- Secretaria da Receita Federal. SISCOMEX é o núcleo do comércio exterior. Exportadores e Importadores

A. Órgãos GestoresSão os órgãos que irão controlar e garantir a operacionalidade do comércio exterior com base nas definições normativas.

Secretaria da Receita Federal - SRF • Controle de entrada e saída de mercadorias do país. • Formula, executa, coordena, supervisiona, controla e avalia a política fiscal e tributária federal.

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• Administração aduaneira e medidas preventivas de combate ao contrabando e descaminho.

Banco Central do Brasil - BACEN• Controle cambial brasileiro, atuando no funcionamento regular do mercado cambial, taxas de câmbio, e equilíbrio da balança de pagamentos.- Controle de entrada e saída de capitais estrangeiros no país

SISBACEN – Sistema de Informação do Banco Central • disponibiliza aos usuários do sistema financeiro opções para o registro, controle e acompanhamento das operações de câmbio, entre outros.

Secretaria de Comércio Exterior - SECEX • Conduz atividades inerentes ao Comércio Exterior• Pronuncia-se sobre a conveniência da participação do Brasil em Acordos ou Convênios Internacionais• Emite licenças de exportação e importação• Controla as operações do Comércio Exterior Brasileiro, através dos Departamentos:

DECEX – Departamento de Operações de Comércio Exterior – Planeja, elabora, implementa e zela pela cumprimento das normas de comercialização das operações de comércio exterior brasileiro

DECOM – Departamento de Defesa Comercial – assegura que o ingresso de produtos estrangeiros no País ocorra em condições legais de comércio.

DEINT – Departamento de Negociações Internacionais – estão a seu cargo o desenvolvimento de atividades de comércio exterior junto a organismos internacionais.

DEPLA – Promove ações coordenadas com os demais departamentos da SECEX e outras áreas do Ministério e do Governo planejando políticas de comércio exterior.

B. Órgãos Anuentes São os órgãos que, em razão da especificidade do produto emitem um parecer técnico sobre o mesmo, podendo ocorrer tanto na importação quanto na exportação.

Cada órgão anuente se responsabiliza dentro da sua área de atuação, por atestar o cumprimento das exigibilidades nacionais em relação ao produto de sua área de competência.

Os órgãos anuentes são credenciados para acesso ao SISCOMEX onde dão o seu parecer sobre as operações relativas aos produtos de sua competência, quando previsto na legislação específica.

• Banco do Brasil. Departamento de Operações de Comércio Exterior• Conselho Nacional de energia Nuclear. Agência Nacional de Petróleo• Departamento da Polícia federal• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis• Instituto Brasileiro de Patrimônio Cultural• Ministério da Aeronáutica. Ministério do Exército• Ministério da Ciência e Tecnologia• Ministério da Saúde - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da RepúblicaC. Órgãos Auxiliares

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SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas cujo objetivo é o apoio ao desenvolvimento da atividade empresarial de pequeno porte.

Trade Point - Entidade sem fins lucrativos, inserida no Programa de Eficiência Comercial da UNCTAD/ONU - United Nations Conference on Trade and Development, conta com o apoio do MREB, seu principal objetivo é fomentar o comércio internacional, através de soluções e respostas para pequenas e médias empresas consultarem o mercado externo.

Embaixadas e Consulados Estrangeiros - informações sobre estatísticas, tarifas, regulamentos alfandegários, contatos com departamentos governamentais e organizações oficiais.

Federações de Indústria e Comércio suportam o setor industrial através de apoio a investidores, assessoria em comércio exterior e desenvolvimento tecnológico, além de ações e orientação nas áreas legislativa, jurídica e trabalhista.Câmaras de Comércio contribuem com informações sobre a identificação de importadores, áreas de interesse, legislação local, normas técnicas e outras.

Ministério das Relações Exteriores desempenha um papel fundamental no desenvolvimento do CEB.

Atua na política internacional, relações diplomáticas e consulares, Programas de Cooperação Internacional nas negociações bilaterais, comerciais, financeiras e técnicas com países e entidades estrangeiras.

SISCOMEX NA IMPORTAÇÃO – A CHAVE

SISCOMEX – SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR: Sistemática administrativa eletrônica elaborada para o Comércio Exterior Brasileiro, integrada aos diversos Órgãos governamentais

envolvidos, que acompanha e controla as diferentes etapas das operações de exportação e importação.

Todos os importadores e/ou agentes credenciados (despachantes, transportadores, agentes, comissárias, etc. ) têm a sua disposição um software SISCOMEX, com interface gráfica, para formulação dos documentos eletrônicos de exportação e importação e respectivas transmissões para o computador central da Receita

federal.

O SISCOMEX inclui um sistema de tabelas com informações necessárias ao uso do próprio sistema, ou seja, no preenchimento dos documentos já mencionados, bem como a de “Tratamento Administrativo”, as quais

devem ser atualizadas de acordo com instruções do próprio sistema.

Através do SISCOMEX podemos obter os seguintes documentos de importação:- Formulação e Obtenção do LI automático e Não automático de Importação ( LI )- Elaboração, Registro, Extrato e Consulta da Declaração de Importação ( DI ) bem como sua retificação e respectivo Extrato.- Registro de Operações Financeiras (ROF), mediante conexão com o Banco Central do Brasil.

Após a nacionalização dos produtos, o próprio sistema emite o Certificado de Importação que é carimbado e assinado pelo fiscal selecionado para efetuar o despacho aduaneiro.

2.3 - Normas administrativas, fiscais e cambiais do comércio exterior Brasil.

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Documentos administrativos e fiscais:Esses documentos são indispensáveis ao conhecimento do importador seja ele o comprador ou o analista de importação da empresa importadora. Estes documentos devem ser emitidos de acordo a legislação aduaneira brasileira para se evitar problemas de atraso na liberação alfandegária e penalidades por parte da RF (multas, classificação em canal amarelo ou vermelho) no ato da entrada da mercadoria no país e no despacho aduaneiro. - Fatura Comercial (Commercial Invoice);

Conforme descrito no art. 557 do regulamento aduaneiro decreto 6.759 de 05/02/209, é o documento que espelha a operação de compra e venda, devendo conter as informações especificas constante no regulamento: nome e endereço completo do exportador e do importador, especificação da mercadoria, nome do fabricante, país de origem e numero de referencia da mercadoria, quantidade unitária e total, peso liquido e bruto, quantidades de volumes e tipo de embalagem, valor por unitário e total, moeda e forma de pagamento, INCOTERM, a fatura deverá ser a original e é necessário está assinada pelo exportador no ato da apresentação ao Fiscal Aduaneiro.

- Conhecimento de Embarque - BL:

“O conhecimento de embarque é emitido pela empresa transportadora ou seu agente cuja função é identificar os principais dados característicos de uma remessa transportada. Nele são apresentados os dados básicos de uma remessa, onde se incluem os dados do remetente e do destinatário, incluindo-se CNPJ das empresas brasileiras, quantidade, tipo, peso, dimensões ou volume cúbico das embalagens, taxas de câmbio aplicadas, tarifas, rotas, destino, etc. Os conhecimentos de embarque mais comuns são: - conhecimento de embarque marítimo – bill of lading - BL e conhecimento de embarque aéreo – air waybill –AWB.”( Filho, J.M; 2003 pag.12).Além do BL e do AWB podemos utilizar o conhecimento de transporte rodoviário (CTR) para transportar mercadoria entre fronteiras terrestres e o conhecimento ferroviário para trens. É o documento de embarque da carga, ele é emitido pela empresa transportadora com base nas informações da Commercial Invoice e Packing list/romaneio de carga da mercadoria. O conhecimento deverá conter algumas informações como, nome do transportador do importador e do exportador, identificação do veiculo e sua nacionalidade, local de embarque e destino da carga, numero do conhecimento, quantidade de volume e peso da mercadoria e natureza da mercadoria.

- Apólice / Certificado de Seguro (insurance certificate);

È um contrato emitido por uma seguradora comum de acordo as exigências do cliente, nela deve estar descriminadas as condições e garantias contratadas como o valor e prazo para a efetuação de pagamento.

-Certificado de Origem (origin certificate);

‘Art. 563.  No caso de mercadoria que goze de tratamento tributário favorecido em razão de sua origem, a comprovação desta será feita por qualquer meio julgado idôneo, em conformidade com o estabelecido no correspondente acordo internacional, atendido o disposto no art. 117. “(Regulamento Aduaneiro, Decreto 6.759).

Assim esse documento será solicitado quando houver uma solicitação de preferência tributária no despacho das mercadorias e deverá ser emitido por uma entidade competente aceita pela Receita Federal

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Brasileira, atualmente este documento é exigido principalmente para mercadorias advindas do Bloco MERCOSUL.

- Lista de Embalagem ou Romaneio (packing list).O romaneio de carga é um documento que descrimina todas as mercadorias embarcadas e/ou todos os componentes da mercadoria, que deve conter a descrição, quantidade, as marcas, peso liquido e bruto, espécie de embalagem (caixa, palete, etc.) origem da mercadoria e fabricante. Este tem o objetivo de apresentar detalhadamente a mercadoria a fim de facilitar a identificação e localização dentro de um lote / container e de facilitar a conferência por parte da fiscalização aduaneira. No inciso abaixo estabelece a obrigatoriedade da apresentação do romaneio de carga no ato do desembaraço da mercadoria mesmo que indiretamente, pois não há uma lei que é obrigatória a apresentação desse documento o que temos está descrito abaixo com a estipulação de multa de R$ 500,00, pela não apresentação do packing list.

Art. 728 do RA Inciso, VIII - de R$ 500,00 (quinhentos reais): corresponde ao valor da multa referente à alínea (e) pela não apresentação do romaneio de carga (packing list) nos documentos de instrução da declaração aduaneira (Decreto 6.759, de 05 de fevereiro de 2009).

Aspectos fiscais e tributários:Implicam em Impostos e tributos a serem arrecadados no momento do desembaraço da mercadoria na aduana utilizando o sistema Siscomex. Impostos de Importação incidentes nas mercadorias: (adaptado de Carmo etal; 2010 pag.167)O Imposto de Importação - II (è igual a alíquota vezes o valor CIF, ou seja, II=%(CIF));

Regulamento Aduaneiro - Art. 72.  “O fato gerador do imposto de importação é a entrada de mercadoria estrangeira no território aduaneiro (Decreto-Lei nº37, de 1966, art. 1o, caput, com a redação dada pelo Decreto-Lei no 2.472, de 1988, art. 1o)”.

O Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI (é igual a alíquota vezes o valor CIF mais o II, ou seja, IPI = % (CIF+II)); RA - Art. 238.  “O fato gerador do imposto, na importação, é o desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira (Lei nº 4.502, de 1964, art. 2o, inciso I)”.Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS (é igual a alíquota vezes o valor CIF, mais II, mais o IPI, ou seja, ICMS =% (CIF+II+IPI)).Além dos impostos no Brasil temos algumas contribuições que são cobradas no momento da entrada da mercadoria no país. Segundo Sousa, 2010, pag.56 temos as contribuições: “PIS/Pasep, contribuição federal incidente sobre o faturamento ou receita de pessoas jurídicas, destinada ao financiamento do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); Confins, contribuição federal incidente sobre o faturamento ou receita de pessoas jurídicas, destinadas as despesas relacionadas a saúde, previdência e assistência social; o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).”

Art. 253.  “A base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação é o valor aduaneiro, assim entendido o valor que servir ou que serviria de base para o cálculo do imposto de importação, acrescido do valor do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro e do valor das próprias contribuições (Lei no 10.865, de 2004, art. 7o, caput, inciso I).” Segundo O RA capitulo III- Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Também existem algumas taxas incidentes relativas à armazenagem e capatazia que são calculados sobre o valor CIF.

- Contratos na Indústria do Petróleo

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Um contrato é o acordo de duas ou mais pessoas para entre si constituir, regular ou extinguir relação jurídica de natureza patrimonial. A obrigação consiste no vínculo de direito entre pessoas no qual uma fica adstrita a satisfazer uma prestação em proveito da outra. São fontes das obrigações: os contratos, as declarações unilaterais de vontade, os delitos e a lei.

A lei de introdução ao Código Civil brasileiro determina em seu art. 9 $ 2 que as obrigações contratuais serão regidas pela lei do lugar onde residir o proponente. É comum que as partes nos contratos da indústria do petróleo elejam uma lei para reger suas obrigações, todavia tal cláusula conhecida como cláusula de eleição de lei não é aceita em todos os ordenamentos jurídicos.

No Brasil, esta cláusula só será válida se a forma de solução de conflito utilizada for a arbitragem porque se a questão for submetida ao Poder Judiciário o art. 9 $ 2 da Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro será aplicada. A forma de solução de conflitos nos contratos da indústria de petróleo pode ser através da conciliação ou da mediação.

O que é arbitragem?

A arbitragem é um equivalente jurisdicional, através do qual o (s) árbitro (s) resolverá (ão) as questões a eles apresentadas em decisão final cuja natureza será de título executivo judicial.

No Brasil a arbitragem é regulada pela lei 9.307/96 que estipula que a convenção de arbitragem pode ser estabelecida através de cláusula compromissória e compromisso arbitral.

Cláusula Compromissória: consiste num pacto, numa convenção preliminar, pela qual se estabelece que, na eventualidade futura de uma divergência, os interessados deverão se submeter ao juízo arbitral para dirimir os conflitos que possam vir a surgir. Esta cláusula, normalmente faz parte dos contratos civis e mercantis.

Compromisso arbitral: é a convenção através da qual as partes submetem um litígio à arbitragem de uma ou mais pessoas, podendo ser judicial ou extrajudicial. É importante mencionar que nem todos os conflitos podem ser submetidos á arbitragem pois esta só pode versar sobre direitos patrimoniais disponíveis.

A Constituição Federal de 1988 contém as disposições fundamentais relativas às relações econômicas internacionais, ou seja, as relações de ordem econômica que a União, os Estados, os Municípios , os indivíduos e as empresas mantém com o exterior.

Compete à União manter relações com Estados estrangeiros e participar de organismos internacionais (inciso I do art. 21 da C. F. de 1988). Portanto, a competência para regular o comércio exterior, de importação ou exportação, cabe com exclusividade à União Federal.

A União tem competência para instituir impostos sobre a importação de produtos estrangeiros ou sobre a exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados (incisos I e II do art. 153 da C. F. de 1988). Compete privativamente ao Senado Federal autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios (inciso V do art. 52 da C. F. de 1988).

O Câmbio e o comércio exterior.

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Os pagamentos internacionais no Brasil estão sujeitos às determinações da política cambial que será imposta aos operadores do mercado internacional. Uma vez que o Brasil adota um, sistema de política cambial centralizador, onde o banco Central (BACEN) controla todo o fluxo de capital estrangeiro que tramita pelo país, estendem-se por política cambial como o estabelecimento das regras impostas pelo BACEN com relação aos pagamentos das importações, registro de capitais e outras.

Assim sendo, as operações em moeda estrangeira necessariamente terão que passar por um banco autorizado a operar em câmbio (troca de moeda estrangeira pela moeda brasileira).

Conceito: Quando dois países mantêm relações econômicas entre si, entram necessariamente em jogo duas moedas, exigindo que se fixe a relação de troca entre ambas. A taxa de câmbio é a medida de conversão da moeda nacional em moeda de outros países. Pode, também, ser definida como o preço da moeda estrangeira (divisa) em termos da moeda nacional. Assim por exemplo 1 dólar pode custar 2,85 reais, 1 libra pode custar 4 reais.

Regimes cambiais: fixo, flutuante e por bandas.A determinação da taxa de câmbio pode ocorrer de dois modos: institucionalmente, pela decisão das autoridades econômicas com a fixação periódica das taxas (taxas fixas de câmbio), ou pelo funcionamento do mercado, no qual as taxas flutuam automaticamente em decorrência das pressões de oferta e demanda de divisas estrangeiras (taxas flutuantes ou flexíveis).

Regime de taxas fixas de câmbioO Banco Central fixa antecipadamente a taxa de câmbio com a qual o mercado deve operar. Pelas regras fixadas pelo sistema financeiro internacional, se um país fixa sua taxa de câmbio, ele se obriga a disponibilizar as reservas para o mercado quando requisitadas (seja pelos exportadores, turistas ou saídas de capital financeiro).

Regime de taxas flutuantes ou flexíveis de câmbio:A taxa de câmbio é determinada pelo mercado, pela oferta e demanda de moeda estrangeira. Diferentemente do sistema de câmbio fixo, O Banco Central não é obrigado a disponibilizar suas reservas cambiais.

Regimes ou Sistema de bandas cambiais.Dentro do regime de câmbio fixo, tem-se o sistema de bandas cambiais. O Banco Central fixa os limites superior e inferior (uma banda) dentro dos quais a taxa de câmbio pode flutuar. É considerado como câmbio fixo, pois o limite de variação da taxa de câmbio é fixado. Nesse caso, o Banco Central é obrigado a disponibilizar suas reservas cambiais, quando requeridas.

A demanda de divisas é constituída pelos importadores, que precisam delas para pagar suas compras no exterior, uma vez que a moeda nacional não é aceita fora do país, e também pela saída de capitais financeiros, Pagamentos de juros, remessas de lucros, saída de turistas.

A oferta de divisas é realizada tanto pelos exportadores, que recebem moeda estrangeira em contrapartida a suas vendas, como pela entrada de capitais financeiros internacionais, turistas etc. Como a divisa não pode ser utilizada internamente precisa ser convertido em moeda nacional.

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Uma taxa de câmbio elevada significa que o preço da divisa estrangeira está alto, ou que a moeda nacional está desvalorizada. Assim, a expressão desvalorização cambial indica que houve um aumento da taxa de câmbio – maior número de reais por unidade de moeda estrangeira.

A moeda nacional é desvalorizada, e o dólar, por exemplo, valorizado. Por sua vez, valorização cambial significa moeda nacional mais forte, isto é pagam-se menos reais por dólar, por exemplo, e tem-se, em conseqüência, uma queda na taxa de câmbio.

Nesse caso, a moeda nacional foi valorizada, e o dólar desvalorizado. Na literatura internacional, utilizam-se mais os termos apreciação e depreciação cambial, em vez de valorização e desvalorização.A taxa de câmbio está intimamente relacionada aos preços dos produtos exportados e importados e, conseqüentemente, ao resultado da Balança Comercial do país. Se a taxa de câmbio se encontrar em patamares elevados, estimulará as exportações, pois os exportadores passarão a receber mais reais pela mesma quantidade de divisas derivadas da exportação; em conseqüência, haverá maior oferta de divisas.

Por exemplo, suponhamos uma taxa de câmbio de 2 reais por dólar e que o exportador venda 1000 unidades de seu produto a 50 dólares cada. Seu faturamento é de 50.000 dólares, ou 100.000 reais. Se o câmbio for desvalorizado em 10%, a taxa de câmbio subirá para 2,50 reais por dólar e, vendendo as mesmas 1000 unidades receberão os mesmos 50.000 dólares, só que valendo agora 125.000 reais. Isso estimulará o exportador a vender mais, aumentando a oferta de divisas.

Do lado das importações, a situação se inverte, pois se os preços dos produtos importados se elevam, em moeda nacional (os importadores pagarão mais reais pelos mesmos dólares pagos antes nas importações), ou seja, haverá um desestímulo às importações e, conseqüentemente, uma queda na demanda por divisas. Uma taxa de câmbio subvalorizada (isto é, a moeda nacional encontra-se valorizada) surte efeito contrário tanto nas exportações como nas importações. Há um desestímulo às exportações e um estímulo às importações.

Políticas cambiais e implicações na Balança Comercial. O câmbio como instrumento de regulação Comercial. A importância do Direito Internacional e Empresarial, leis reguladoras e práticas comerciais.

Política cambialAs políticas cambiais dependem do tipo de regime cambial adotado pelo país, como veremos a seguir.A atuação do governo na área externa pode ocorrer por meio da política cambial ou da política Comercial. A política cambial diz respeito a alterações na taxa de câmbio, enquanto a política Comercial constitui-se de mecanismos que interferem no fluxo de mercadorias e Serviços.

O regime de câmbio fixo tem sido freqüentemente adotado por países com elevadas taxas de inflação, uma vez que, fixado o valor da moeda estrangeira, o preço dos produtos importados não se eleva com as variações cambiais. Evidentemente que os produtos estrangeiros (por exemplo, o petróleo) podem se elevar no exterior (em dólares), o que certamente influenciará nos preços dos países importadores, mas isso não está relacionado com o regime cambial desses países.

A principal desvantagem do regime de câmbio fixo deriva do fato de que, como o país que adota esse regime é obrigado, pelas regras internacionais, a disponibilizar suas reservas cambiais, essas ficam mais vulneráveis a elevações na demanda por moeda estrangeira, que pode ser ocasionada por ataques especulativos, Pagamentos elevados de dívidas externas (públicas e privadas).

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Quando esses ataques ocorrem, o país se mantiver o regime de câmbio fixo, vê-se obrigado a manter elevadas taxas de juros, para evitar a saída de reservas, atraindo capital financeiro internacional e desestimulando aplicações de residentes do país em moeda estrangeira. Ou seja, a política monetária fica completamente amarrada à questão cambial, em vez de ser direcionada a outros objetivos de política econômica.

A grande vantagem do regime de câmbio flutuante é justamente a defesa das reservas cambiais: o mercado fixa a taxa de câmbio que desejar, pelo movimento da oferta e da demanda de divisas, e o Banco Central não se obrigam a mexer em suas reservas. Com isso, as autoridades podem direcionar os instrumentos de política monetária, principalmente a taxa de juros, para outros objetivos, como estimular o nível de atividades e do emprego.

O principal problema desse sistema é que a taxa de câmbio pode tornar-se muito volátil, sujeita às alterações do mercado financeiro nacional e internacional, inclusive especulativos. Podem ocorrer rapidamente grandes desvalorizações cambiais, que elevam os preços dos produtos importados, influenciando a taxa de inflação do país.

Na verdade, mesmo dentro do regime de câmbio flutuante, O Banco Central interfere indiretamente na determinação da taxa de câmbio, por meio da compra e venda de divisas no mercado, mantendo-a dentro de níveis que julga adequados, dependendo dos objetivos gerais de política econômica.

Por exemplo, se as autoridades econômicas julgarem que a taxa de câmbio está muito elevada e pressionando as taxas de inflação, o Banco Central injeta dólares no mercado (aumenta a oferta de dólares, diminuindo sua cotação); se considerarem que a taxa está muito baixa, e o objetivo for estimular as exportações, o Banco Central compra dólares no mercado, elevando sua cotação. Esse fato é chamado de flutuação suja, e é o regime cambial adotado atualmente pela maioria dos países.

O quadro abaixo sintetiza as principais diferenças entre os regimes de câmbio fixo e o

câmbio flutuante.

Regimes cambiais Câmbio Fixo Câmbio Flutuante (Flexível)

Características * Banco Central fixa a taxa de câmbio.

* Banco Central é obrigado a disponibilizar as reservas cambiais.

* O mercado (oferta e demanda de divisas) determina a taxa de câmbio.* Banco Central não é obrigado a disponibilizar as reservas cambiais.

Vantagens * Maior controle da inflação (custos das importações estáveis).

* Política monetária mais independente do câmbio.* Reservas cambiais mais protegidas de ataques especulativos.

Desvantagens * Reservas cambiais vulneráveis a ataques especulativos.* A política monetária (taxa de juros) fica dependente do

* A taxa de câmbio fica muito dependente da volatilidade do mercado financeiro nacional e internacional.* Maior dificuldade de controle das pressões inflacionárias, devido às

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volume de reservas cambiais. desvalorizações cambiais.

2.4 - O Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex e o Sisbacen.

** SISCOMEX X SISBACEN **

* Exportar exige um bom planejamento e políticas claras*

O Brasil é o único país do mundo a dispor de um sistema de registro de exportações totalmente informatizado. Isso permitiu um enorme ganho em agilização, confiabilidade, rápido acesso a

informações estatísticas, redução de custos etc.

SISCOMEX▼ ▼

O Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX, instituído pelo Decreto n.º 660. De 25.09.92, é a sistemática administrativa do comércio exterior brasileiro, que integra as atividades afins da Secretaria de Comércio exterior – SECEX, da Secretaria da Receita Federal – SRF e do Banco Central do Brasil – BACEN, no registro, acompanhamento e

controle das diferentes etapas das operações de exportação.

** PARA EXPORTAR **

As empresas devem estar cadastradas no REI – Registro de Exportadores e Importadores da Secretaria de Comércio Exterior. A inscrição no REI é automática, no ato da primeira

operação, sem formalidades.

As pessoas físicas (artesãos autômanos, fazendeiros, artistas plásticos, entre outras) também devem ser registradas como exportadores providenciando o respectivo cadastramento

diretamente no Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX.

O sistema está concebido para caracterizar uma operação de exportação através de um registro (Registro de Exportação)- RE e, eventualmente, de dois outros módulos: Registro de

Operações de Crédito (RC) e Registro de Vendas ( RV).

** HABILITAÇÃO X PASSO-A-PASSO X ACESSO **

Você pode ter acesso ao SISCOMEX dentro de sua própria empresa,interligando-se ao sistema. O passo-a-passo é na SRF com o seu CPF.

Mas é provável que, pelo menos no início, o volume de suas operações não justifique essa opção, que envolve custos (equipamentos, treinamento e atualização constante).

O acesso é em qualquer terminal conectado.

Possivelmente, será mais prático e barato começar utilizando os serviçosde um intermediário, que pode ser o Banco do Brasil, ou os serviços de

um despachante aduaneiro.

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*** SISBACEN *** ** Câmbio é uma operação financeira **

* Cumpra suas obrigações cambiais e fique de bem com o BACEN*

É notável a evolução da maioria dos sistemas oficiais de controle de operações nos últimos anos. Dentre eles, destaca-se o Sistema de Informações do Banco Central – SISBACEN, que foi um projeto pioneiro, ainda na década de oitenta. O SISBACEN evoluiu e tornou-se uma poderosa ferramenta, não

somente como instrumento de informação e controle institucional, mas também com portal de informações para toda sociedade civil.

*** O SISBACEN *** É um complexo informacional administrado pelo Banco Central do Brasil destinado ao tratamento, armazenamento e recuperação on line de dados e informações, com atualização em tempo real.Trata-se de importante instrumento de trabalho nas operações de exportação e importação das

empresas brasileiras, para acompanhamento das operações de câmbio e negociações financeiras. Seu objetivo é proporcionar ao BACEN auxílio instrumental adequado para executar suas atividades legais. Além disso, o complexo SISBACEN incorpora uma sofisticada rede de teleinformática que interliga ao Banco Central as instituições do Sistema Financeiro Nacional, órgãos do governo federal, poderes legislativo, judiciário e entidades estatais.Permite, ainda, pela modalidade denominada acesso

público, a qualquer interessado consultar informações de caráter geral. www.bcb.gov.br

** O PROJETO REDEAGENTES **

Através de uma parceria entre o MDIC, o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e o SENAI estão sendo implementado o projeto Rede Nacional de Agentes de Comércio Exterior – REDEAGENTES.

Trata-se de uma ação do Programa Cultura Exportadora e visa orientar as empresas de pequeno porte sobre os procedimentos relacionados à exportação.

O projeto prevê a capacitação de agentes, integrados em uma rede virtual.

Custo Brasil – termo genérico, usado para descrever o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, ideológicas e econômicas que oneram a produção e o investimento no Brasil, retirando a competitividade dos produtos, empresas ou setores brasileiros, dificultando o desenvolvimento nacional, aumentando o desemprego, o trabalho informal, a sonegação de impostos e a evasão de divisas.

Exemplos do Custo Brasil são: Carga tributária excessiva; altas taxas de juros reais elevadas; péssimo sistema educacional; incerteza política-ideológica crônica; baixa eficiência portuária, com taxas elevadas e tempos de carga e descarga excessivos; burocracia excessiva para importação e exportação, dificultando o comércio exterior; custos trabalhistas excessivos, devido a uma legislação trabalhista obsoleta; altos custos do sistema previdenciário; legislação fiscal complexa, dando margem a subterfúgios que tornam as operações desnecessariamente complexas e arriscadas; corrupção administrativa elevada; monopólios estatais na economia, eliminando a concorrência, legislação restritiva e inibidora do desenvolvimento, Constituição e leis cerceadoras da livre-iniciativa, impossibilidade e dificuldades de entrada de capitais externos em diversos setores; etc.

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2.5 - A participação do Brasil na geopolítica internacional do comércio.

A despeito da crise econômica e dos ajustamentos que tiveram efeitos catastróficos, as empresas permaneceram em sua capacidade de acumulação de capital e da inovação.

O investimento internacional foi um instrumento preponderante para o financiamento da economia do País. Várias das empresas mundiais, que atuam no Brasil, são expressivas e ocupam

status nos oligopólios mundiais.Uma diferença entre as empresas mundiais e nacionais é a competência tecnológica e financeira, ou seja, por serem grandes e possuírem uma liderança em outros mercados, são eficientes em respaldar as metas específicas da política econômica, como por exemplo, a de buscar aumento nas exportações tornando-as

superavitárias em comércio internacional.

As empresas de grande porte possuem uma contribuição mais específica para o desenvolvimento econômico, principalmente, como agentes difusores e como atores do comércio mundial.

É óbvio que o desempenho e a estratégia das grandes empresas obedecem à lógica capitalista, e isto pode envolver dinâmicas de competitividade mundial.

Cabe aos governos definir a regulamentação precisa em estimular as transformações, como também a trajetória das empresas.

A estratégia financeira das empresas se transformou ao longo dos últimos 25 anos. As empresas diminuíram as suas dívidas no Brasil, tanto internacionalmente como nacionalmente.

Na verdade, a despeito da crise econômica e dos ajustamentos que tiveram efeitos catastróficos, as empresas permaneceram em sua capacidade de acumulação de capital, mais precisamente na

origem nos lucros financeiros.A pouca constatação do mercado e a não existência de regulamentação eficaz gerou uma

organização industrial permissiva, comprometendo a competitividade mundial da indústria.

Os enormes oligopólios nacionais parecem ter optado por estratégias defensivas nos programas financeiro, produtivo e tecnológico.

É essencial uma transformação nas políticas macroeconômicas. Os juros altos, mesmo que, enfatizados por teses do combate à inflação, tendem a ser mantido em

patamares elevados e por longos anos, onde existe uma barreira ao ajuste fiscal que gera o estreitamento do mercado interno e desarticula os programas de investimento.

Os baixos salários na indústria brasileira e a situação política existem em mais de uma década desestimulando as inovações tecnológicas do Brasil.

Os fluxos de investimentos internacionais estiveram concentrados nas principais nações da OCDE, e em outros países cuja industrialização alcançou parcelas significativas da economia emergente por

modernas tecnologias.Os fluxos dependiam de realizações concretas dessas economias, ao contrário de vantagens fiscais

oferecidas. Este oferecimento não contribuiu nem diminuiu as desvantagens atreladas à economia menos desenvolvida e incapaz de exigir aumento das empresas em vários segmentos econômicos.

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O investimento a nível mundial depende pouco do oferecimento de vantagens específicas e mais de uma economia de mercado, porém, ao mesmo tempo, dotado de grande exigência.

A atração de investimento tende a promover a modernização da economia brasileira.

Esta depende da estabilidade macroeconômica, como o nível de desenvolvimento, a política científica e tecnológica, a mão-de-obra qualificada e os mercados sustentáveis.

Dentre as características que explicam a eficácia das grandes empresas no processo tecnológico, destaca-se as altas inovações, os elevados custos tecnológicos, o ciclo de produtos, grandes recursos

para financiar as áreas de pesquisa e o desenvolvimento tecnológico.

A não estabilização da economia assim como o ajustamento têm sido determinantes.

A instabilidade macroeconômica se acentuou nos últimos 10 anos, principalmente, no ajustamento das taxas de juros, advindas de influência sistêmica, seja para as

estratégias empresariais, seja para o desempenho competitivo.

Ao longo dos anos 80, por exemplo, as maiores empresas do Brasil tiveram represálias em setores diferentes, nas quais conciliaram o paradoxo entre lucros altos e a regressão dos investimentos.

Aconteceram transformações nas estratégias comercial, industrial e financeira das empresas de grande porte.

Estas estratégias estiveram centradas no crescimento das exportações e na demissão de funcionários.

O mercado interno brasileiro é determinado pelo baixo nível de contratação dos

mercados, atrelado a monopólios e oligopólios.

O protecionismo é outro fator que permite uma conduta de mercado. Ademais, a não existência de uma regulamentação comercial propaga o exercício do

poderio econômico.

No passado recente, as políticas monetárias e restritivas foram responsáveis por uma baixa na margem operacional de grandes empresas e dúvidas no empreendedorismo.

Perfil das Importações BrasileirasA economia brasileira está crescente fazendo com que as empresas cresçam

proporcionalmente, com isso em muitas vezes é necessário importar maquinas e equipamentos, tecnologias, insumos entre outros.

Perfil das Exportações Brasileiras70% de nossa pauta de exportações é constituída de comodities, com baixo valor

agregado, aperas da tecnologia empregada.

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