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...ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJÁS Adm.: 2017/2020 LEI NO 823/2018, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPlO DE CANAÄ DOS CARAJÁS

...ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJÁS Adm.: 2017/2020 LEI NO 823/2018, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPlO DE CANAÄ DOS CARAJÁS

semed.manaus.am.gov.brsemed.manaus.am.gov.br/wp-content/uploads/2015/...GAPC-ATUALIZADA.pdf · LEI ORGÅNICA DO MUNICíPlO DE MANAUS, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

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 · Exército, e são objeto de regulação, também, por parte da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2002 (Estatuto do Desarmamento) e pelo o Decreto no 5.123, de 10 de julho de

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 · Estado do Rio Grande do Sul MUNICíPlO DE ... no uso das atribuiçöes que lhe confere a Lei Orgânica do ... Sociedade de Engenharia e Arquitetura de Sapucaia do ...

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EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICiPlO DE CAMPO ALEGRE - AL. A PREFEITA DO MUNICíPlO DE CAMPO ALEGRE - ESTADO DE ALAGOAS, no uso de atribuição que lhe confere a Lei Orgânica

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MUNICíPlO DE CARANAíBA- LEI 587/2006 PRESERVANDO NOSSO ...

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 · O MUNICíPlO, por força do presente Termo de Fomento e em conformidade com a Lei Municipal n. 311/90, alterada pela Lei Municipal n. 2.472/13 e Lei Municipal n. 2.590/13, repassará

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sistemas.meioambiente.mg.gov.brsistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/uploads/...EMPREENDEDOR: EMPREENDIMENTO: MUNICíPlO: 524215.626-00 08.889.577/0001-08 Rural CRITÉRIO CLASSE

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 · PREFEITURA DO MUNICíPlO DE OSASCO SECRETARIA DE ASSUNTOS JURíDlCOS Termo de Fomento ng 002/2018 b) informar ao MUNICíPlO: i) quando houver inexecução da parceria, ii)

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 · santarém municíplo de santarém cÂmara municipal edital no 22612018 ricardo gonÇalves ribeiro goncalves. presidente da cÂmara municipal de santarÉm

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Edição - 5.123 - 17/02/2012

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Governo do Estado de São Paulo · Prefeitura Municipal de Campinas eon PROJETO DE LEI 229942 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICíPlO DE CAMPINAS, O "PROGRAMA MAIS MÉDICOS CAMPINEIRO",

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Minas Gerais · PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPlO 3.3 Não haverá cobrança de taxa de inscrição. 3.4 Este Edital, a Lei Municipal no 2.482/2017 e o Decreto no 066/2017 ficarão

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dados.tce.ma.gov.brdados.tce.ma.gov.br/sacop/106012/1579007770920.pdf · MUNICíPlO DE ESPERANTINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE ESPERANTINÓPOLIS CNPJ:

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fundacaocultural.com.brfundacaocultural.com.br/downloads/03BO_1049_10.pdf · do MUNICíPlO DE JACAREí ... Trompete ..03 Trombone . .05 ... a apostila nível 1 da teoria musical da

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...MUNICíPlO DE GUANHÄES ESTADO DE MINAS GERAIS Lei no. 2.829, de 20 de agosto de 2018. "Institui a criaçäo do Curral Municipal de Guanhães/MG, para a apreensão de Animais de

...MUNICíPlO DE GUANHÄES ESTADO DE MINAS GERAIS Lei no. 2.829, de 20 de agosto de 2018. "Institui a criaçäo do Curral Municipal de Guanhães/MG, para a apreensão de Animais de

“DA ARMA DE FOGO Seção I Das Definições · 5 Referido Decreto revogou, de forma expressa e na íntegra, os Decretos nº 5.123/2004 e 9.685/2019. O Decreto nº 9.785/2019, dentre

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DECRETO Nº 5.123, DE 01-07- 2004 - ctpconsultoria.com.brctpconsultoria.com.br/pdf/Decreto-5123-de-01-07-2004.pdf · Exército, por instrutor de armamento e tiro das Forças Armadas,

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Prefeitura Municipal de Mulungu PB – O futuro é hoje 2018.pdf · 2019. 1. 10. · CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 03/2001 Lei 010/2017 DISPÖE SOBRE MUNICíPlO DE PERíODO 2018 PROVIDÊNCIAS.

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MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO …€¦ · Decreto no 5.123, de 1ode julho de 2004; e no ... comunicadas à fiscalização de produtos controlados mediante apresentação

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