FUNDAÇÃO ANTÓNIO AGOSTINHO NETO DIÁLOGO EM FAMÍLIA

“AGRICULTURA É A BASE E A INDÚSTRIA O FACTOR DECISIVO” ANTÓNIO AGOSTINHO NETO

TEMA:AGRICULTURAFAMILIAREAGRONEGÓCIO:PRODUÇÃODEALIMENTOSEPRODUTOSPARAEXPORTAÇÃO

Por:BelarminoJelembi

DirectorGeraldaADRA

Belarmino.jelembi@adra-angola.org

923816252

Luanda,30deJunhode2016

QUEREMOSQUEPOUCOSCONTROLEMQUASETUDOOUQUEQUASETUDOSEJACONTROLADOPORMUITOS,UMPOUCOPARACADAUM?

Agronegócioeagriculturafamiliar–clarificandoentendimento

! Nãosãomundosseparados,mastêmdisLntossignificados(Maluf,2013)

AgriculturaFamiliar-Conjuntoheterogêneopornívelderenda,sistemasdeprodução,relaçãocomaterra…

Agronegócio-TermousadoparasereferiràintegraçãoentreacLvidadesagrícolasenão-agrícolas(processamentodosprodutos,comercialização,etc.)comfoconaexportaçãoeobtençãodedivisas.

! Modelosquecoexistemcomcomplementaridades,conflitosecontradições•  Complementaridades:assalariarpequenostrabalhadoresnasgrandesfazendas;integraçãoagricultoresnascadeiasagroindustriais(aves;

suínos;leite;grãos)

•  Conflitos:terra;água;recursospúblicos(queméqueficacomocrédito?)

•  Contradições:modelosdisLntosdeagricultura(alimentação,uLlizaçãodeOGMs);relaçãocombiodiversidade(uLlizaçãodosolo)

! SignificadosdisLntos:econômico,social,culturaleambiental•  Agriculturafamiliar/economiadebasefamiliar/ocupaçãodoespaçoagrário:razõeseconómicasvs.projectodesociedade

AgriculturaFamiliareAgronegócio

! ModernizaçãocomespecializaçãoproduLvavs.unidadesdiversificadas,produçãofamiliaredesenvolvimentolocal(Maluf,2013)

! CadeiasintegradaseespecializaçãoproduLvavs.Agregaçãodevaloreconstruçãodemercados

"  mercadoinsLtucional(compraspúblicas)

"  Circuitoscurtos(locaisouregionais),produtosdiferenciadosealimentaçãoadequada

"  Impactos ambientais e na saúde humana demodelo baseado namonocultura de grande escala, intensiva, elevadamecanização,intensousodeagrotóxicos(maiorconsumidormundial)eOGM´s

! Agricultoresfamiliaresoufamíliasrurais:aspolíLcasnão-agrícolasdirigidasaomeiorural

AgriculturaFamiliareAgronegócio:OcasoAngolano

Grandesprojectospúblicos(privadoseemprivaLzação)vs.Agriculturafamiliaremédiosempreendedores

Estamosafalardeescolhas,estamosafalardedecisõessobreocaminho/processododesenvolvimento,portantoestamosafalardepolí8ca“pública”.Nãovaleapenafugirmosaestapalavra.Polí8caagrícola,polí8cafundiária,acidadanianomeiorural,

poli8cadeindustrializaçãolocal,adesconcentraçãoedescentralizaçpolí8cadeadministra8va,distribuiçãodeoportunidadesderiqueza

EmAngola, quemmais produz o que se consome? (vamos aomercado do Km30 e do KaLnton emLuanda; a “praça” daAlemanhã noHuambo; o João deAlmeida no Lubango e as centenas deminimercadosespalhadospelopaís)

Produtos Produção 2013/14 Produção AF 2013/14 %

Milho 1.686.869 1.326.944 79%

Massango 43.057 41.029 95%

Massambala 48.134 47.391 98%

Mandioca 18.026.399 16.882.579 94%

Feijão 401.500 350.096 87%

Batata doce 1.928.954 1.774.045 92% Fonte: (IDA) 2016

AproduçãodealimentosemAngola

Fonte: IBGE Censo Agropecuário 2006

A questão da terra: concentração fundiária = raiz histórica da elevada desigualdade social ! Agricultura patronal: apenas 15,6% dos estabelecimentos ocupam 75,7% da área total ! Agricultura familiar: 84,4% dos estabelecimentos ocupam apenas 24,3% da área total

O caso Brasileiro

Potencialdegeraçãodeemprego?

Atençãoadistribuiçãoetáriadapopulação:

-47,3%dapopulaçãoestáentre0-14anos

-18,2%dapopulaçãoestáentre15-25anos

AgriculturaFamiliarAngolana–DistribuiçãoTerritorialdapopulação(1690357famílias)N.º Província População Rural %

1 Huíla 1.680.383 17,44%

2 Cuanza Sul 1.158.829 12,03%

3 Huambo 1.056.352 10,96%

4 Uíge 904.671 9,39%

5 Bié 826.566 8,58%

6 Benguela 803.395 8,34%

7 Cunene 782.931 8,13%

8 Malanje 433.757 4,50%

9 Moxico 341.053 3,54%

10 Lunda Norte 322.650 3,35%

11 Cuando Cubango 229.104 2,38%

12 Bengo 200.872 2,08%

13 Luanda 184.947 1,92%

14 Namibe 179.670 1,86%

15 Zaire 151.135 1,57%

16 Cuanza Norte 143.028 1,48%

17 Cabinda 122.181 1,27%

18 Lunda Sul 113.512 1,18% Total 9.635.037

≈ 80%

37,4% Fonte: (IDA) Resultados definitivos do Recenseamento Geral da População e da Habitação de Angola, 2014

RecursosAlocadosedesenbolsadosOGE–Agriculturafamiliaremédiosempreendedoresagrícolas

Ano Total OGE Alocado Executado % OGE alocado % OGE Executado % Executado 2005 1,288,400,000,000 19,492,629,825 11,003,918,346 1.51% 0.85% 56.45% 2006 1,433,012,506,233 9,331,822,675 8,230,960,787 0.65% 0.57% 88.20% 2007 1,748,607,731,781 26,006,393,396 20,103,844,446 1.49% 1.15% 77.30% 2008 2,552,416,037,310 32,053,364,547 3,447,873,403 1.26% 0.14% 10.76% 2009 2,842,000,000,000 54,506,655,620 10,343,479,236 1.92% 0.36% 18.98% 2010 3,179,373,400,000 39,830,405,100 26,447,245,974 1.25% 0.83% 66.40% 2011 4,310,175,600,000 40,763,722,055 40,049,142,565 0.95% 0.93% 98.25% 2012 4,078,500,000,000 59,207,527,868 32,228,891,357 1.45% 0.79% 54.43% 2013 5,020,900,000,000 53,387,701,469 49,261,786,885 1.06% 0.98% 92.27% 2014 7,258,380,000,000 42,911,811,692 19,272,431,474 0.59% 0.27% 44.91%

Fonte:FAO–WorkpaperFZ-2014-02

% do OGE destinado a agricultura em África

Fonte: FAO, 2016

Aopçãopelasgrandesprojectosconsomeavultadassomasdoeráriopúblico(cercademilmilhõesdedólares)

-  Tecnologicamentedependentes

-  Financeiramenteinsuportáveis

-  Socialmenteinjustos

hwp://www.rumo.co.ao/2016/03/10/3669/ www.portaldeangola.com

Odeslumbramentopelosgrandesprojectoseaideiadaexportação

Produçãodealimentosouexportaçãoqualéaprioridade?

" Háespaçoparatodos,masaprioridadeéaproduçãodealimentos,ligandocomaindustria–apequenaemédiaindustria

" Precisamosresolveroproblemadafomeedasub-nutriçãosevera

" Temosumdeficitdecereiaisde1milhãoe500miltoneladas

" QuefileirasproduLvasdevemterestapriorização?Ocafépodeserumaboaopçãoeumexemplodecasamentoentreoagrogonegócio e os pequenos produtores. Com a subida do preço (desvalorização do Kz) os actores comerciais etransformadoresvãoesfmulandopequenosprodutores.

" ParaquedesLnostemospossibilidadesdesercompeteLvosnocurtoemédioprazo?

" Nãoseráqueospaisesvisinhosdevemseraprioridades(osdoisCongos)?Émaisbaratoeculturalmentemaisfacil;

" SemsuportedeinvesLgaçãocienLficalocalséria,nãodamosumsaltonasexportações;

" Atenção:aumentarasexportaçõesnãosignificaresolverosproblemasdesegurançaalimentarenutricionaldopaís.

E a exportação?

EixosestratégicosquepodemampararaAgriculturaFamiliareoAgronegócioquantoaproduçãodealimentose,àprazo,aexportaçãocompeffva

1.Projectosâncora•  Produçãodeadubos•  Produçãodefármacos

•  Reabilitaçãodasestradas•  Correcçãodesolos•  Melhoramentodesementes

•  Produçãoderação

2.InvesLgaçãoagropecuáriavinculadaaosproblemasagropecuários(assistênciatécnica)

3.AssociaLvismo,cooperaLvismoecidadania

4.Mercadoslocaisecompraspúblicas

5.Acessoesegurançafundiária

6.Descentralizaçãoedesenvolvimentolocal

Ocensoagropecuárioéumabaseessencialparaintervençõescoerentes

AOPÇÃOPELAAGRICULTURAFAMILIAR,COMOPRIORIDADE,PERMITEQUEQUASETUDOSEJACONTROLADOPELAMAIORIA,UMPOUCOPARACADAUM,

PROMOVENDO-SE,ASSIM,AESTABILIDADEEODESENVOLVIMENTO

ReferenciaBibliográfica1.  Maluf,Renato(2013).AgronegócioeodebatesobreSANedesenvolvimentoruralnoBrasil..IFórumNacionaldeSegurança

AlimentareNutricionaldaSociedadeCivil.Luanda

2.  hwp://www.rumo.co.ao/2016/03/10/3669

3.  FAO–WorkpaperFZ-2014-02

4.  ResultadosdefiniLvosdoRecenseamentoGeraldaPopulaçãoedaHabitaçãodeAngola,2014