Fundação dos Economiários Federais Guilherme Narciso de Lacerda Diretor-Presidente e-mail:...
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Fundação dos Economiários Federais
Guilherme Narciso de LacerdaDiretor-Presidente
e-mail: [email protected]
Seminário MPS/OCDEBrasília, 02 de outubro de 2003
Fundação dos Economiários Federais
Criada há 26 anos - 01.08.1977
Patrimônio de R$ 14 bilhões
Patrocinadora:
70% ativos
30% assistidosParticipantes:
70.000
Renda Fixa ........................ R$ 8,9 bilhões 64 %
Renda Variável .................. R$ 2,6 bilhões 18 %
Investimentos Imobiliários .. R$ 1,7 bilhão 12 %
Operações c/Participantes .. R$ 0,8 bilhão 5,7%
Posição: AGO/03
Dois tipos de planos:• Benefício Definido* (60% dos associados)• Contribuição Definida* (40% dos associados)
* em ajuste e novo plano em construção
Previdência Complementar no Brasil
Retrospectiva
Anos 70 em diante - Lei 6.435, julho de 1977;
Prevalência das patrocinadoras: grandes empresas (estatais, públicas) e do setor privado, em menor número;Número restrito de fundos e de participantes;
Imagem deteriorada: privilégio de poucos e uso inadequado dos recursos;
Denúncias de irregularidades - CPI’s.
1
Divisor de águas (maio 2001): Leis Complementares 108 (gestão/setor público) e 109 (planos de benefícios/geral);
Previdência Complementar no Brasil
Período Mais Recente
Ação (restrita) da Secretaria de Previdência Complementar - SPC;
Deficiente regulação/fiscalização do sistema:gestão ativo x passivo.
2
Previdência Complementar no Brasil
Momento Atual
2003 - profunda diferença na concepção do sistema;SPC - maior centralidade política;
Pendências: institutos da Portabilidade e do Benefício Proporcional Diferido.
Fundos já existentes: diversidade (dimensão, estágios de vida, padrão de gestão);Fundos Instituídos e Multipatrocinados;
3
Perspectivas
Aprimoramento da legislação/regulação• Ex: quarentena de ex-dirigentes;
Auto-regulação: fim da tutoria estatal / quebra de paradigmas;
• Avanços: código de ética, manual de governança, ouvidoria, comitês de investimento e de benefícios.Destaques:• fortalecimento do Conselho Fiscal;• revisão da gestão de risco;• gestão Ativo/Passivo (ALM).
Aprofundar a gestão democrática• aperfeiçoamento das instâncias e métodos de decisão;• co-responsabilidade efetiva participantes e patrocinadoras;• transparência plena dos atos de gestão.