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Fundao Oswaldo Cruz. Casa de Oswaldo Cruz

Finding Aid - Escola Nacional de Sade Pblica (03)

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Escola Nacional de Sade Pblica

Table of contents

Summary information .................................................................................................................................. 108

Administrative history / Biographical sketch .............................................................................................. 108

Scope and content ....................................................................................................................................... 109

Arrangement ................................................................................................................................................ 110

Notes ............................................................................................................................................................ 110

Collection holdings ...................................................................................................................................... 111

03-05, Secretaria de Administrao Geral (1940 - 1986) ........................................................................ 111

03-10, Coordenao de Cursos Descentralizados de Sade ..................................................................... 112

03-20, Direo (1938-2002) ...................................................................................................................... 112

03-20-0001, Plano do II Seminrio Internacional Sobre Docncia e Investigao em Sade dispondo

sobre: objetivos, temrio, metodologia, cronograma de atividades, instituies participantes; Plano do

II Curso Internacional de Especializao em Planejamento de Sistemas de Sade contendo: introduo,

apresentao dos mdulos (I Estado e Polticas Sociais na Amrica Latina, II Poltica e Sade,

III Administrao Pblica e Gerncia nas instituies pblicas do Setor Sade, IV Mtodos de

Planejamento de Sade, V Tcnicas de Programao aplicadas aos sistemas de Servios em Sade),

contedos programticos, bibliografia, metodologia de ensino, informaes gerais (s.d) .................... 113

03-20-0002, Documentos contendo: Relao dos peridicos recebidos pela biblioteca da ENSP; memorial

do I curso de Sade Pblica realizado atravs de convnio entre secretaria de Estado de S. Catarina,

UFSC e Fiocruz; fragmento do regimento da Fiocruz dispondo sobre a expedio de correspondncias;

declarao da ENSP (11/1978 - 23/10/1980) ........................................................................................ 114

03-20-0003, Carta de encaminhamento e Relatrio ASFOC, abordando atividades desenvolvidas

e perspectivas, enviados ao Vice-Presidente de Recursos Humanos da Fiocruz, Dr. Ernani Braga

(22/01/1980) ........................................................................................................................................... 115

03-20-0004, Telegrama convocando Dr. Ernani Braga para sesso extraordinria do Conselho Municipal

de Sade; carta encaminhando exposio sobre plano municipal de sade pblica; relatrio sobre o projeto

de expanso da cobertura dos servios primrios de sade; cpia do Dirio Oficial com o Regimento

Interno do Conselho Municipal de Sade; pautas de sesses do Conselho Municipal de Sade; calendrio

das sesses ordinrias do Conselho Municipal de Sade; ata da 2 sesso ordinria do Conselho Municipal

de Sade; Regimento Interno do Conselho Municipal de Sade (15/04/1980 - 21/05/1980) ............... 115

03-20-0005, Memorandos sobre: agradecimento relativo eleio da diretoria da Associao de Docentes,

Pesquisadores e Tecnlogos da Fiocruz; encaminhamento de solicitao do coordenador geral da USP

e declarao de atividades desempenhadas por professor da ENSP; deciso do Conselho de Ensino,

Pesquisa e Extenso; pedido de credenciamento do Curso de Mestrado em Sade Pblica da ENSP (anexo

cpia da resoluo n.31 do Ministrio da Educao) (21/01/1980 - 29/09/1980) ................................ 116

Fundao Oswaldo Cruz. Casa de Oswaldo Cruz Page 2

Escola Nacional de Sade Pblica03-20-0006, Correspondncias convidando para cursos, seminrios, centro de estudos, homenagens,

conferncias e simpsios; acusando o recebimento de peridicos; comunicando posse de diretores;

agradecendo apoio tcnico e financeiro; encaminhando relatrios de cursos, encontros e seminrios;

informando programas e temrios de cursos e seminrios; comunicando reunies de grupos de trabalho,

visitas de professores, pesquisadores e autoridades (09/07/1980 - 1981) ............................................. 117

03-20-0007, Telegramas de agradecimentos, congratulaes, comunicando viagens; pareceres e avaliaes

sobre projetos de pesquisa e relatrios de estgio (04/01/1980) ........................................................... 118

03-20-0008, Carta solicitando representante da ENSP em encontro; cartas-convites para conferncia,

seminrio, centro de estudos; carta solicitando a colaborao em artigos para a Revista Educao Mdica

e Sade da OPAS (02/01/1980 - 23/07/1980) ....................................................................................... 119

03-20-0009, Declarao de tempo de servio (02/04/1980) .................................................................. 120

03-20-0010, Despachos sobre remunerao de professores, reclassificao, reenquadramento e progresso

funcional (25/01/1978 - 03/12/1980) ..................................................................................................... 120

03-20-0011, Texto sobre a Escola Nacional de Sade Pblica abordando o histrico da instituio e suas

atribuies (1980) ................................................................................................................................... 121

03-20-0012, Memorando sobre o regimento interno da ENSP; cpia de proposta do regimento interno;

memorando sobre envio de textos para Moambique; memorandos e programas de seminrios internos

(08/10/1980 - 09/12/1980) ..................................................................................................................... 121

03-20-0013, Memorandos sobre estgios; bolsas de estudo e registro de diplomas; verbas e recursos

para projetos e cursos; dirias e despesas de viagem; assembleias ASFOC e eleio de diretoria;

reenquadramento funcional, contratao, administrao; envio de representante para reunio da

Organizao Mundial de Sade (17/12/1979 - 23/10/1980) ................................................................. 122

03-20-0014, Memorandos referentes a fornecimento de animais, pedido de autorizao para viagem, envio

de cpia do trabalho de avaliao do Programa de Interiorizao das Aes de Sade e Saneamento;

cartas acusando o recebimento de informaes do CABES-V sobre atividades da ENSP (17/01/1980 -

02/12/1980) ............................................................................................................................................. 122

03-20-0015, Reunio do Ncleo Central de Decises; ata e pauta de reunies (08/01/1980 -

15/12/1980) ............................................................................................................................................. 123

03-20-0016, Atas de reunies; Diretrizes Bsicas do Ministrio da Sade; Regimento Interno do

Conselho Tcnico-Cientfico da Fiocruz; Conselho Tcnico-Cientfico Comisso de Reforma do

Regimento Relatrio Preliminar; sesso de instalao do Conselho Tcnico-Cientfico da Fiocruz (ata);

contribuio relativa s diretrizes n 7 e 8 do Ministrio da Sade; ata da reunio do Conselho Tcnico-

Cientfico da Fiocruz destinada a comemorar o centenrio de nascimento de Henrique B. de Arago;

memorando circular convocando para reunio; convite para reunio; relatrio preliminar (30/12/1976 -

02/01/1980) ............................................................................................................................................. 124

03-20-0017, Atos da Presidncia da Fiocruz sobre: alterao de oramento; designao de comisses;

coordenao de curso, grupo de trabalho, presidente em exerccio; constituio de Conselho de

Administrao e Conselho Fiscal da ASFOC; constituio de Conselho Tcnico-Cientfico; concesso


Escola Nacional de Sade Pblicade adiantamentos especiais, dirias e passagens areas; programao de comisso de inqurito;

designaes e dispensas de funes de confiana; administrao geral, pessoal e financeira; concesso

do prmio Oswaldo Cruz; atribuies ao CONSEPE; instituio de arquivo fotogrfico; regulamentao

de filmagens em laboratrios; fixao de objetivos e atribuies de rgos; aprovao de oramento

(02/01/1980 - 02/12/1980) ..................................................................................................................... 125

03-20-0018, Memorandos sobre Administrao de Pessoal, Recursos Humanos, Administrao Geral,

Financeira; cartas-convite para reunies; seminrios, defesa de tese, palestras, solenidades; memorandos

encaminhando relatrio, carta, publicaes, catlogo, plano de desenvolvimento, projeto do Curso Bsico

de Sade Pblica; relatrio da delegao da Fiocruz enviada a Frana para cooperao bilateral; recorte de

jornal e cpias do Dirio Oficial; memorandos sobre estgios, visita de alunos, solicitao de passagens

areas, dirias, recursos financeiros para projetos (02/01/1980 - 23/12/1980) ..................................... 125

03-20-0019, Notas Biogrficas sobre Dr. Ernani Braga; dados e principais atividades exercidas pelo Dr.

Ernani Braga; minuta de carta referente reunio sobre formao de pessoal de Nvel Superior na rea de

sade coletiva (08/1980) ........................................................................................................................ 126

03-20-0020, Pautas e atas de reunies do Ncleo Central de Decises; memorandos convocando para

reunio do Ncleo; memorando encaminhando cronograma do I Plano Integrado de Desenvolvimento

(06/04/1979 - 08/01/1980) ..................................................................................................................... 127

03-20-0021, Editais de concursos de seleo de Pesquisadores; formulrios para preenchimento de

notas; diretrizes e atribuies do CONESPE em relao aos concursos; destinao de Professores para

homologao de inscries e para banca examinadora; relatrios dos concursos de 1978 (02/05/1978 -

04/09/1978) ............................................................................................................................................. 127

03-20-0022, Telegrama de congratulaes; memorandos solicitando concesso e renovao de bolsas;

solicitao de proposta de novo regimento da ENSP (02/01/1980 - 29/12/1980) ................................. 128

03-20-0024, Conselho Tcnico-Cientfico Regimento Interno, Fiocruz Estatuto, relao das disciplinas

ministradas nos cursos, codificao das disciplinas, tabelas das disciplinas oferecidas no perodo de 1977

a 1980, tradio de Ensino da ENSP, relatrio da ENSP, lei n 2.312 de 03 de setembro de 1954, lei

2.743 de 06 de maro de 1956, lei n 50.598 de 15 de maio de 1961, decreto n 50.780 de 10 de

junho de 1961 (23/04/1976 - 17/05/1983) ............................................................................................ 128

03-20-0025, Portaria CFE n 02 sobre aprovao das instrues para organizao e tramitao de pedidos

de credenciamento e renovao de credenciamento de cursos de Mestrado e Doutorado (01/10/1979 -

20/05/1983) ............................................................................................................................................. 129

03-20-0026, Corpo docente; fichas de professores (s.d) ....................................................................... 130

03-20-0027, Tese de Mestrado em Sade Pblica. Dilemas da Municipalizao da Sade o caso do Centro

Previdencirio de Niteri (29/09/1994) ................................................................................................. 131

03-20-0028, Verso Preliminar de Tese de Mestrado. A Anlise da Mortalidade Infantil Ps-Neonatal sob

perspectiva das causas mltiplas (s.d) ................................................................................................... 131

03-20-0029, A formao de Sanitaristas em Minas Gerais 1947-1955. Disquete (s.d) ......................... 131


Escola Nacional de Sade Pblica03-20-0030, Monografia para o Prmio Joaquim Alberto Cardoso de Mello. O desafio contemporneo da

Sade Pblica. Uma Sade Pblica Molecular (s.d) ............................................................................. 132

03-20-0031, Tese de Mestrado. Transmisso da Leishmania (Viannia) Braziliensis no Cear

(1993) ...................................................................................................................................................... 132

03-20-0032, Memrias de um Mdico Sanitarista. O resgate do passado para compreenso do presente e

planejamento do futuro (1984) .............................................................................................................. 133

03-20-0033, Diez Aos de Experincia. Mangua, Universidad Nacional Autnoma de Nicargua, 1994

(31/01/1994) ........................................................................................................................................... 133

03-20-0034, Determinao de Prioridades na Alocao de Recursos para a Assistncia Sade

(01/1994) ................................................................................................................................................ 134

03-20-0035, Legitimidade Social do Espao Acadmico da Sade Pblica: Possvel desafio ou utopia

(28/01/1994) ........................................................................................................................................... 134

03-20-0036, Carta do Dr. Helio Lopes solicitando originais de um artigo; cpia de recorte de jornal com

artigo do Dr. Helio Lopes (05/07/1996) ................................................................................................ 135

03-20-0037, Relao dos trabalhos aceitos para concorrero Prmio Joaquim Alberto de Melo,

relatrios do concurso, relao de candidatos inscritos (28/02/1954) ................................................... 135

03-20-0038, Reflexes sobre a crise da Sade (s.d) ............................................................................. 135

03-20-0039, Dissertao de Mestrado. Arago, M das Graas de Oliveira Souza. Mortalidade Perinatal na

Regio Metropolitana do Rio de Janeiro 1979 a 1989. Rio de Janeiro, ENSP, 1994 (1994) ............. 136

03-20-0040, Dissertao de Mestrado. Sotero, Adriano Moreira Feitosa. O dito e feito: O uso dos recursos

federais na rea e os compromissos da Nova Repblica com o setor (1985 / 1990). Rio de Janeiro,

ENSP, 1994 (1994) ................................................................................................................................ 136

03-20-0023, Tese de Mestrado em Sade Pblica. Pires, Armando Cypriano. Dados, Fatos e Falas:

Histrias contadas sobre sade e trabalho. Rio de Janeiro, ENSP, 1996 (03/1996) .......................... 137

03-20-0041, Requerimento de abono administrativo, pedido de cancelamento de abono, memorando

circular n 042/93. DIREH sobre o objetivo de dirimir dvidas a respeito da concesso de Promoo

Vertical aps a homologao da lei 8.691, instruo normativa n 002/93 sobre alterao dos itens 1 e 2

da instruo normativa, guia de remessa, instruo normativa n 01/92 DIREH sobre a necessidade de

estabelecer procedimentos para a liquidao do perodo de frias dos servidores desta Instituio, relao

nominal por centro custo, controle de exame mdico-pericial, encaminhamento de resultado de inspeo

mdica oficial de candidatos da unidade (06/08/1992 - 06/01/1997) ................................................... 137

03-20-0042, Memorando sobre evento Fiocruz Pra Voc" (22/06/1994 - 11/10/1994) ...................... 138

03-20-0043, Cartas, informe, parecer, cpias de reportagens e nota oficial da Fiocruz a respeito de atos de

violncia praticados contra a ENSP (13/05/1994 - 15/06/1994) ........................................................... 139

03-20-0044, Instrumentos Contratuais de Convnios (06/01/1994 - 29/08/1994) ................................ 139

03-20-0045, Memorandos Administrativos; Programa de Formao de Recursos Humanos em Pesquisa

do Projeto PAPES; ata da seleo do Doutorado em Sade Pblica; convites para reunies; memorandos

sobre questes de segurana do campus (07/10/1914 - 26/12/1994) .................................................... 140


Escola Nacional de Sade Pblica03-20-0046, Correspondncia e atas do Conselho Deliberativo; memorando encaminhando resumo

do relatrio da Fora Tarefa de anlise das iniciativas de vacinao infantil; proposta de Emenda

Constitucional; memorandos administrativos; memorandos relacionados a concurso pblico (12/05/1994 -

22/11/1994) ............................................................................................................................................. 140

03-20-0047, Documentos relativos ao seminrio O planejamento estratgico situacional na atualidade

da ENSP (11/10/1994 - 28/12/1994) ..................................................................................................... 141

03-20-0048, Protocolo de intenes Aes de mtua cooperao Expedientes n 10/4-95 e 12/7-95

da COMINTER / SAEX; cursos de especializao de Sade Pblica para os profissionais de sade do

exrcito Plano de Trabalho 1996 (09/11/1995 - 1996) ...................................................................... 141

03-20-0049, Protocolo de intenes Aes de mtua cooperao Comisso Interministerial

COMINTER / SAEX articulao, coordenao, superviso das artes; encontro de trabalho, referente a

expedientes n 10/4-95 e 12/7-95; Cursos de Especializao de Sade Pblica para os profissionais de

sade do exrcito, Plano de Trabalho de 1996; cpia do Dirio Oficial com portaria interministerial n

467 Gabinete do Ministro n 162 Ministrio do Exrcito; Ministrio da Sade Dirio Oficial;

Aviso n 600/GM, Aviso n 320 / A2-MEX, Aviso n 898/MS, Aes de mtua cooperao Ministrio do

Exrcito / Ministrio da Sade 1992 1994; aes de mtua cooperao Exrcito / Sade; COMINTER/

SAEX Endereos; Protocolo de intenes Reunio, Protocolo de intenes Nota (10/07/1992 -

07/11/1995) ............................................................................................................................................. 142

03-20-0050, Cpia do Programa Institucional de capacitao docente e tcnica. PICDT formas para

a concesso de bolsas; relao dos cursos recomendados e com restries para bolsistas (02/1995 -

04/01/1996) ............................................................................................................................................. 143

03-20-0051, Solicitao de cadastramento junto a Pr-Reitoria para pesquisa e ps-graduao da

Universidade do Amazonas (28/04/1995) ............................................................................................. 143

03-20-0052, Programa de apoio formao de Recursos Humanos para o desenvolvimento de reforma do

Estado (08/03/1996) ............................................................................................................................... 144

03-20-0053, Programa de apoio pesquisa em sistemas e servios de sade no Cone Sul

(17/11/1993) ........................................................................................................................................... 144

03-20-0054, Programa de apoio pesquisa em sistemas de sade no Cone Sul um projeto de cooperao

entre a Escola Nacional de Sade Pblica da Fundao Oswaldo Cruz e o International Development

Research Centre (12/1992) .................................................................................................................... 145

03-20-0055, Documento oficial de la Organizacin Panamericaa de la Salud n 282 Informe Financiero

parcial del Director para 1996 (1996) ................................................................................................... 145

03-20-0056, Plano emergencial de ao para o setor sade Ministrio da Sade (12/1993) ................. 146

03-20-0057, Associacin Latinoamericana y del Caribe de Educacin de Salud Pblica (ALAESP);

Organizacin Panamericana de la Salud Oficina Sanitria Pan-Americana, comunicado de envio de

documentos, documentos para 120 Reunio da OPAS, temas abordados; sobre a nutrio com resumos

explicativos, caracterizao do problema, informe da X Reunio Interamericana de Sade Animal a nvel

ministerial, informe final, sade dos povos indgenas, envio de documentos que sero submetidos a


Escola Nacional de Sade Pblicaconsiderao 120 Reunio do Comit Executivo da OPAS, programa provisrio de temas (21/03/1997 -

19/05/1997) ............................................................................................................................................. 146

03-20-0058, Plano nacional de sade e ambiente no desenvolvimento sustentvel Diretrizes para

implantao. Conferncia pan-americana sobre sade e ambiente no desenvolvimento humano sustentvel

COPASAD (07/1995) ......................................................................................................................... 147

03-20-0059, Informe de participao do processo de discusso para elaborao do documento a ser

apresentado pelo governo brasileiro na Conferncia Pan-americana sobre sade e ambiente no contexto do

Desenvolvimento Sustentvel COPASAD, artigo do Jornal O Liberal intitulado O direito dos povos

indgenas sade, programao do 4 Workshop para o COPASAD, 4 Workshop sobre sade e meio

ambiente no desenvolvimento sustentvel as negociaes e aes internacionais para integrao de meio

ambiente e sade no contexto do desenvolvimento sustentvel, roteiro de discusso dos grupos de trabalho

(1994 - 10/1995) .................................................................................................................................... 147

03-20-0060, Convite para a Associao Latinoamericana e do Caribe de Educao em Sade Pblica

para se apresentar, mediante um observador na XL Reunio do Conselho Diretor da Organizao

Panamericana de Sade, XLIX Reunio do Comit Regional da Organizao Mundial de Sade (OMS)

para as Amricas, informa tambm quando sua celebrada 121 Reunio do Comit Executivo, programa

provisrio de temas (26/06/1997 - 01/07/1997) .................................................................................... 148

03-20-0062, Anlise do programa de sade e ambiente (30/05/1997) .................................................. 149

03-20-0063, Comunicado do 4 envio de documentos que sero submetidos considerao da 120

Reunio do Comit Executivo da OPAS, modificaes do Regulamento Interno do Comit Executivo;

proposta de Regulamento Interno do Comit Executivo da Organizao Panamericana de Sade

(28/05/1997 - 29/05/1997) ..................................................................................................................... 149

03-20-0064, Informe de subcomit de planejamento e programao. Organizao Panamericana de Sade

Comit Executivo do Conselho Diretor. 27 Reunio do Subcomit de planejamento e programao.

Informe final (05/12/1996 - 23/05/1997) .............................................................................................. 150

03-20-0065, Relatrio do jri para conceder o prmio OPAS em administrao (23/05/1997) ............ 150

03-20-0066, Compilao e utilizao de dados bsicos em sade (resumo executivo), em anexo os

mandatos, dados bsicos regionais (21/04/1997) .................................................................................. 151

03-20-0067, Informe sobre vacinas e imunizaes (27/05/1997) ......................................................... 151

03-20-0068, Programa de implantao do Museu Cientfico da Fundao Oswaldo Cruz proponente:

sociedade de promoo da Casa de Oswaldo Cruz. Junto com este programa esto os seguintes anexos:

discriminao do oramento e memria de clculo, discriminao do cronograma fsico e financeiro,

cronograma fsico e cronograma de desembolso (01/1994) .................................................................. 152

03-20-0069, Plano de ao para uma poltica de comunicao e Sade na Escola Nacional de

Sade Pblica, apresentao de um programa de qualificao profissional do governo de Gois

(01/12/1994) ........................................................................................................................................... 152

03-20-0070, Plano Nacional de Sade e ambiente no desenvolvimento sustentvel: diretrizes para

implementao (07/1995) ....................................................................................................................... 153


Escola Nacional de Sade Pblica03-20-0061, Transmisso do 6 envio de documentos que sero submetidos a considerao da 120

Reunio do Comit Executivo da OPS, que ser celebrada, informe sobre a dengue, a dengue hemorrgica

e a febre amarela (29/05/1997 - 05/06/1997) ........................................................................................ 153

03-20-0071, Escola de Sade Pblica do Cear Plano de Ao (1995 - 1998) .................................. 154

03-20-0072, Ofcio comunicando encaminhamento do Plano Nacional de Sade e ambiente no

desenvolvimento sustentvel, cpia do plano (07/1995 - 07/08/1995) ................................................. 154

03-20-0073, Pedido de emprstimo de publicao, solicitao de publicao, indicao de nome para

Delegao Brasileira, agradecimento, pedido de inscrio em curso, visita de alunos, comunicado de curso

de estatstica da Universidade do Chile, acusa de recebimento, memorando comunicando envio de cpia

de ofcio, uso das folhinhas Unio, encaminhamento de requerimento de matrcula, acusa recebimento

de ofcio que trata-se dos anais da III Conferncia Nacional de Sade, agradecimento e retificao de

endereo, curso de Sade Pblica Mestrado, aquisio de livro; solicitaes de ofcios; solicitao de

cooperao; anncio de tema da jornada Mundial de Sade, cursos da FENSP; recebimento de ofcio

solicitando envio do programa do curso de Inspetor de Saneamento (23/11/1967 - 13/12/1967) ......... 155

03-20-0074, Cpia da Reforma administrativa; organizao panamericana (cpia); organograma da

FENSP (15/02/1947 - 27/10/1967) ........................................................................................................ 155

03-20-0075, Cpia da Superintendncia de administrao; curso de tcnicas de laboratrio para

hidrobiologistas; Resoluo do Conselho Departamental para trancamento de matrcula, interiorizao

da Medicina, memorando comunicando envio de cpia da Portaria GB n 513,67; informe de inscrio

para cursos de treinamento em servio; encaminhamento de modelo 68-A; circular indicando posse de

membros da FENSP, rgos pelos quais foi feita comunicao do endereo da FENSP, Moo de apoio;

formulrio para fundaes na Amrica Latina (07/09/1966 - 31/08/1967) ........................................... 156

03-20-0076, Acusa recebimento de cartas; prestao de informao solicitada; solicitao de emprstimo

de publicao; resposta a convite; memorando comunicando envio de documento em anexo, acusa

recebimento de exemplar de livro; resumo da estrutura e funcionamento da secretaria-geral (29/05/1967 -

16/05/1967) ............................................................................................................................................. 157

03-20-0077, Portarias da Presidncia da Fiocruz dispondo sobre: dispensa e designao de servidores

para funes; constituio de grupos de trabalho e de comisses; Regulamentao para a participao e

a liberao de servidores para cursos de especializao, mestrado e doutorado; normas e procedimentos

para o programa de aperfeioamento profissional; definio de critrios para a formulao dos programas

institucionais integrados da Fiocruz; Instituio do Conselho Curador do Espao Museu da Vida

(04/01/1994 - 13/07/1994) ..................................................................................................................... 158

03-20-0078, Tabelas de dirias e assistncia pr-escolar; informes; projeto da Secretaria Municipal de

Sade de Implantao de mini-postos nos CIEPS; cpias de recortes de jornais sobre paralisao das

atividades da Fiocruz devido violncia em Manguinhos; smula da aula inaugural da ENSP 1994;

Curriculum Vitae de Gilberto Ney Ottoni de Brito (08/03/1994 - 17/09/1995) .................................... 159

03-20-0079, Consideraes sobre a proposta conjunta Fiocruz / EMPBRAPA de substitutivo ao projeto

de lei que trata do uso das tcnicas de Engenharia Gentica e da liberao no meio-ambiente de


Escola Nacional de Sade Pblicaorganismos geneticamente modificados; exposio de noivos do Ministrio do Trabalho sobre programa

profissionalizante para adolescente; folhetos; cpias de recortes de jornais e publicaes sobre poltica de

cincia, biodiversidade, escndalo Collor, negociaes com FMI, revolta da vacina, produo de vacinas,

disseminao de informaes em sade pblica; princpios legais do SUS; recomendaes ao Seminrio

Internacional sobre os Desafios da Era da Informao: Agentes e Usurios, trabalho propriedade

literria, cientfica e artstica, conferncia Avaliao Institucional: Perpectivas e tendncias; concluses

e recomendaes do Grupo de Trabalho em Biotecnologia e Sade (1993 - 02/01/1995) .................... 159

03-20-0080, Solicitaes e transferncias de equipamentos; memorandos administrao de pessoal; ata

Conselho Deliberativo do INCQS; relatrio sobre laboratrio de toxicologia experimental; carta sobre

a transferncia do projeto de avaliao pr-clnica de Frmacos e Qumicos Ambientais; documentos

relativos transferncia de grupo de pesquisa do INCQS para a ENSP, currculo (24/02/1994 -

09/09/1994) ............................................................................................................................................. 160

03-20-0081, Instrues para professores exercerem outras funes do Curso de Sade Pblica; instituio

da Comisso Permanente de Pessoal Docente e a Comisso Permanente de pessoal de apoio;

designao ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extenso; indicao dos membros do

colegiado da CONCURD; deliberaes tomadas na Reunio ordinria do ms de maio (11/01/1985 -

16/12/1985) ............................................................................................................................................. 161

03-20-0082, Comunicado de envio de diploma; comunicado; encaminhamento de documentos em anexo;

requerimento de crditos em disciplinas; certificados; I curso de Epidemiologia e Sistemas de Informao;

grupo de sistemas de informao; relao de alunos matriculados no Curso bsico regionalizado de

Sade Pblica; sobre o I curso bsico regionalizado de Sade Pblica, cronograma do curso; ementas

do curso, relao de hotis e de material para o curso; aula sobre estudos de Morbidade, relatrio de

visita de preparao do C.B.R.S.P.; projeto do Curso de especializao em Sade Pblica; cronograma de

atividades; solicitaes; telegrama (05/07/1970 - 07/12/1979) ............................................................. 161

03-20-0083, Memorando comunicando envio de cpia em anexo; convnio entre o Instituto

Nacional de Assistncia Mdica da Previdncia Social e a Fiocruz, atravs da ENSP (23/04/1985

-30/12/1985) ........................................................................................................................................... 162

03-20-0084, Curriculum Vitae; solicitao de informaes; curso de especializao farmacocintica e

biodisponibilidade de medicamentos UFF (folder) (03/09/1984 - 30/04/1985) ................................. 163

03-20-0085, Memorando comunicando envio de relatrio; grupo de trabalho sobre avaliao e proposta

para os cursos de sade pblica informe final; trabalho de programao sobre assistncia a tuberculose;

certificado de sanidade (03/1984 - 30/12/1985) .................................................................................... 164

03-20-0086, Diploma do curso de aplicao; folder da Organizao panamericana de sade; anexo ao

ofcio da Diretora da Diviso de Recrutamento, Seleo e Aperfeioamento; ofcio comunicando o

estabelecimento de vagas no curso de sade pblica; comunicado de nomeao para o cargo de Diretor

Executivo da Fundao Casa de Rui Barbosa; convites; solicitao de publicao; pedido de informaes

sobre curso de especializao; sugestes fornecidas a ENSP; esboo de um Plano de Comunicao Social

(17/02/1984 - 31/05/1985) ..................................................................................................................... 165


Escola Nacional de Sade Pblica03-20-0087, Atas de reunies do Conselho Tcnico Administrativo da Fiocruz; pauta do Conselho; anlise

e parecer jurdico (vedaes e excepcionalidades previstas no diploma legal examinado); cpia de Dirio

Oficial sobre a Secretaria de Planejamento; sobre o Conselho Interministerial de Salrios de Empresas

Estatais e atos do poder executivo; informaes complementares; demonstrativo da solicitao do crdito

suplementar; aprovao de recursos pela OMS; protocolo de inteno do projeto processo poltico e

sade; solicitao de bolsa; visita-estgio de membros do departamento junto ao Hospital de Clnicas /

Montevideo; solicitao de auxlio (26/09/1985 - 30/12/1989) ............................................................ 166

03-20-0088, Magee, J.H. Programas de Gerontologia e curricula nas Escolas de Sade Pblica dos

Estados Unidos (06/1995) ...................................................................................................................... 166

03-20-0089, Catlogos de publicaes da OPAS e da OMS; Revista A Sade do Mundo da OMS;

envelope da Fundao Educacional Rosemar Pimentel (1984 - 1986) ................................................. 167

03-20-0090, Correspondncias; informes, boletins SAS, comunicados; documentos sobre IV oficina de

trabalho sobre Mtodos epidemiolgicos no estudo das doenas endmicas, documentos do Programa

Fieldlincs; cartas e folheto sobre seminrios, congressos, conferncia; edital das eleies para chefia do

departamento (02/12/1993 - 04/05/1994) .............................................................................................. 167

03-20-0091, Correspondncias e programas de seminrios, conferncias, fruns, congressos, cursos;

carta do Deputado Srgio Arouca sobre emenda constitucional; cartas e memorandos administrativos;

correspondncias da Escola Nacional de Sade Pblica de Rennes; correspondncias sobre programa de

liderana kellog; manifesto e abaixo assinado sobre fatos ocorridosna Biblioteca da ENSP; carta enviada

por pesquisador da Universidade de Yale; carta sobre a Rede de Investigao em Sistemas e Servios de

Sade no Cone Sul; correspondncias do IUPERJ (11/05/1994 - 19/12/1994) .................................... 168

03-20-0092, Solicitao de colaborao, matrcula de oficial; encaminhamento de material para o

trabalho com adolescente; seminrio; convites, informativo ANPED - Agendando a 17 Reunio Anual;

regulamento do frum tcnico de produtos de origem animal; inspeo e qualidade, propostas em relao

ao desenvolvimento de pesquisas conjuntas, desenvolvimento de pesquisas pelo Ncleo de Estudos e

Pesquisas em Recursos Humanos do DAPS (27/12/1993 - 29/12/1994) .............................................. 169

03-20-0093, Informe de freqncia; encaminhamento de documento; cursos da ENSP; acusa recebimento

de ofcio; cadastro; agradecimento; convite para reunio e seminrio; celebrao de convnio de

cooperao tcnica; comunicado de implementao de medidas de reforo de segurana; relatrio final

de reunies ; solicitao de funcionrio; ofcio sobre programa de curso; solicitao de funcionrio para

trabalhar integralmente; colaborao oferecida pela ENSP (12/01/1993 - 24/11/1994) ....................... 170

03-20-0094, Ata de reunio; convocao para Reunio, sugestes; oramento de 1994 recursos do

Tesouro; execuo oramentria custeio e capital; seminrio e reunio do CD/Fiocruz em Petrpolis

intitulado Fiocruz: prioridades institucionais e projetos integradores; reunio sobre os 40 anos da ENSP;

encaminhamento de documentao; apresentando o canal Sade (28/12/1993 -21/12/1994) ............... 171

03-20-0095, Memorandos e portarias sobre administrao de Recursos Humanos e Administrao Geral;

cpias no Dirio Oficial; relatrio de atividades da diretoria de Recursos Humanos; formulrios; termos


Escola Nacional de Sade Pblicade compromisso; termos de posse; declarao; exposio de motivos para solicitao de autorizao para

realizao de concurso pblico (29/11/1993 - 15/12/1994) .................................................................. 171

03-20-0096, Memorando sobre criao na Cmara Tcnica de Pesquisa, memorando sobre apoio da

ENSP s Escolas de Sade Pblica do Pas; listas de publicaes das unidades da Fiocruz em Revistas;

memorando sobre financiamentos de projetos, bolsas de estudo e formulrios; memorando sobre edio

de livro; memorando sobre a participao no IV Congresso Brasileiro de Sade Coletiva; edital do

programa RHAE / Fiocruz; avaliao da contribuio da Fiocruz no plano de combate Fome e pela Vida

(28/12/1993 - 28/07/1994) ..................................................................................................................... 172

03-20-0097, Memorandos administrativos e requisies de material; relatrio do seminrio perspectiva do

uso da vacina cubana contra a Meningite; carta sobre I Encontro Internacional em Sade pblica; cartas

de agradecimentos; planos de trabalho referentes ao Projeto Escola de Sade Pblica, cartas indicando

representantes da ENSP em encontros, simpsio; cartas apresentando bolsistas; plano de trabalho do

Projeto Reviso da Literatura e acompanhamento da produo tcnico-cientfico sobre os efeitos da

exposio aos campos eltricos; carta sobre o programa institucional de sustentao laboratorial de

pesquisa de campo; cartas-convite (21/01/1994 - 27/12/1994) ............................................................. 172

03-20-0098, Instrues ENSP (18/01/1994 - 27/12/1994) .................................................................... 173

03-20-0099, Carta do orientador e verso preliminar de tese de Doutorado. Gnero, trabalho e sade: as

Operrias das Indstrias de Processos Qumicos (1996) ....................................................................... 174

03-20-0100, Dissertao de Mestrado. Assis, Ana Maria. Hepatites Virais no Brasil A mortalidade como

indicador do impacto da infeco / doena (03/1996) .......................................................................... 174

03-20-0101, Dissertao de Mestrado. Arajo, Ulisses Csar. Avaliao da exposio substncias

qumicas em ambientes de trabalho: estudo de parmetros ambientais e biolgicos o caso do chumbo

(1994) ...................................................................................................................................................... 175

03-20-0102, Declarao, certificados (12/01/1995 - 03/1995) .............................................................. 175

03-20-0103, Autorizao para incio de programa; ficha de programa de aperfeioamento

profissional e especializao, certificado; relatrio de avaliao de atividades prticas (29/11/1994 -

11/09/1995) ............................................................................................................................................. 175

03-20-0104, Relao dos estagirios (21/08/1995) ............................................................................... 176

03-20-0105, Comunicado para bolsistas; relao de aperfeioamento profissional; certificado (13/09/1994

- 11/07/1995) .......................................................................................................................................... 176

03-20-0106, Listagem dos funcionrios por departamento da ENSP (s.d) ........................................... 177

03-20-0107, Contribuio dos delegados da ENSP discusso do Congresso Interno Extraordinrio; ata

da eleio para delegados da ENSP no Congresso Interno (18/07) ...................................................... 177

03-20-0108, Gesto de estabelecimentos pblicos de sade no Brasil = subsdios para discusso; projeto

de lei n 1263 do poder executivo a respeito da autorizao para instituio do Servio Social Autnomo

Associao das Pioneiras Sociais; estatutos da Fundao E.J. Zerbini; anteprojeto de lei que autoriza o

Poder Executivo a instituir a Associao das Pioneiras Sociais, contrato de gesto que entre si fazem a

Unio Federal e a Associao das Pioneiras Sociais (04/1991 - 27/01/1995) ...................................... 178


Escola Nacional de Sade Pblica03-20-0109, Congresso interno extraordinrio folder com tema: Compromisso pblico e reforma

do Estado, cmaras tcnicas; proposta da ASPLAN ao CD; folheto Cincia e Sade: Compromisso

social da Fiocruz II Congresso Interno relatrio final; instncias integradoras da Fiocruz; planos

de projetos e metas; gesto da qualidade na Fiocruz; ; convite; encaminhamento da discusso sobre

estrutura; regimento interno do Conselho Deliberativo; seminrio; critrios para a caracterizao dos

rgos da Estrutura Organizacional da Fiocruz; prioridades institucionais e projetos integradores (11/1993

- 18/01/1994) .......................................................................................................................................... 179

03-20-0110, Anlise das propostas de reformatao jurdica administrativa da Fiocruz; anteprojeto de

lei; projeto de decreto; documento de avaliao dos Institutos de Pesquisa do Ministrio de Cincia e

Tecnologia; anlise do anteprojeto de lei que cria as organizaes sociais (06/04/1995) ..................... 179

03-20-0111, Justificativa oramentria por metas; diretores e direes das instituies membros de

ALAESP; teoria e prtica da sade pblica; associao das escolas de sade pblica; I Conferncia

Panamericana de Educao em Sade Pblica; informativo 4 comit coordena das atividades de meio

ambiente do setor clrico; portaria n 457; memorando ASPLAN; reestruturao da Secretaria de

Administrao; estrutura organizacional da Fiocruz; o processo de integrao do Mercosul e a cooperao

tcnica da OPAS; formato do resumo; I Encontro Nacional de Cincias Sociais em Sade; projeto;

cooperao tcnica ENSP RIO / ENSP RENNES; relao de convnios de Receita Instituies

Nacionais; convnios de Receita Instituies Internacionais (30/08/1992 - 18/08/1994) .................. 180

03-20-0112, Informes; comunicado de freqncia; resposta ao memorando; atestado mdico; afastamento

de trabalho; cdigo de unidade; declarao; exame pericial de sanidade mdica e capacidade fsica;

atestado; declarao de comparecimento; percia externa (13/01/1993 - 06/05/1994) .......................... 181

03-20-0113, Texto sobre a ENSP com o ttulo ENSP sade e violncia; aos colegas da ENSP e da

Fiocruz; carta circular sobre os 40 anos da ENSP (24/05/1994 - 15/12/1994) ..................................... 181

03-20-0114, Carta circular; convite para seminrio; programa de seminrio; entrega dos contracheques;

solicitao para elaborao de relatrio; relatrio de atividades do governo Itamar Franco (04/1994 -

22/11/1994) ............................................................................................................................................. 182

03-20-0115, Ofcio comunicando XXI Congresso Nacional; cpia de publicao no Dirio Oficial sobre a

realizao do congresso; ofcio circular; relatrio de atividades do Ministrio da Sade; encaminhamento

de lista de publicaes; divulgao; informao; comunicado; ncleo de sade programa de educao

continuada; pedido de divulgao de edital; solicitao da indicao de representante; comunicado de

realizao de Encontro Nacional dos Docentes; encaminhamento de ERRATA do Manual Tcnico do

Programa Nacional de Controle do Gafanhoto (11/1993 - 12/01/1994) ............................................... 182

03-20-0116, Memorando administrativo; documento referente a organizao de campanha de assinaturas

em apoio indicao de Betinho ao Prmio Nobel da Paz; financiamento; edital do PAPES Fiocruz;

visita a Fiocruz (19/04/1993 - 25/08/1994) ........................................................................................... 183

03-20-0117, Texto: A Sade Pblica hoje: notas para um debate sobre a conjuntura em sade e a situao

da ENSP ao seu interior, ato da presidncia aprovando regimento interno da ENSP; Anti-projeto do


Escola Nacional de Sade Pblicaregimento interno da ENSP; cpia do editorial dos Peridicos Cadernos de Sade Pblica (08/03/1985 -

04/1988) .................................................................................................................................................. 184

03-20-0118, Certificado de curso; memorandos encaminhando relatrios; memorandos administrativos;

encaminhando programa Oficina de Trabalho, cursos; edital e memorandos de comoo para eleies;

proposta de criao do Departamento de Bioestatstica; listas de publicaes expostas na Biblioteca;

memorandos sobre a possibilidade de criao de um ncleo de ateno sade; Currculum Vitae; plano

de trabalho do centro de sade do trabalhador e ecologia humana; proposta de trabalho descentralizao

administrativa memorandos sobre o II congresso interno; proposta de criao do Centro de Endemias

Samuel Pessoa; relatrio sobre a situao das instalaes da expanso; levantamento das atividades de

ensino e pesquisa do departamento de Epidemiologia e Mtodos Quantitativos em sade; editorial anlise

de conjuntura em sade; recibos; programa Frum de Debates; Formulrios; texto de jornal do congresso

interno da Fiocruz; texto sobre o programa RADIS( Reunio, anlise e difuso de informao sobre

sade) (22/08/1979 - 16/06/1993) ......................................................................................................... 184

03-20-0119, Verso preliminar do Ante-projeto, aprovado em plenria, do Estatuto da Fiocruz; projeto

institucional da Fiocruz verso preliminar; relatrio da fase interna da ENSP do congresso da Fiocruz

(04/1988 - 08/1988) ............................................................................................................................... 185

03-20-0120, Folheto do encontro da Federao para a cooperao internacional em servios de sade

e centros de pesquisa; lista de participantes e certificados referentes ao encontro (28/11/1990 -

01/12/1990) ............................................................................................................................................. 186

03-20-0121, Catlogos de mveis para escritrio; relatrio anual do Centro de Pesquisas Ren Rachou

(07/1990) ................................................................................................................................................ 186

03-20-0122, Boletim informativo do Departamento de Recursos Humanos Internos da Fiocruz

(08/1991) ................................................................................................................................................ 187

03-20-0123, Folhetos e Manuais do Sntese (Sistema Integrado de Tratamento Estatstico de Sries

Estratgicas) da Dataprev (s.d) .............................................................................................................. 187

03-20-0124, Ante-projeto de lei dispondo sobre regime jurdico de entidades pblicas no-estatais;

textos sobre os Institutos de Pesquisa do Governo Federal e do Ministrio da Cincia e Tecnologia;

anlise do ante-projeto de lei que cria as organizaes sociais; artigo A emenda da Administrao

Pblica (1995) ....................................................................................................................................... 188

03-20-0125, Documento de referncia do Congresso Extraordinrio Compromisso Pblico e Reforma do

Estado. Modelo institucional da Fiocruz; contribuio dos Delegados da ENSP discusso do congresso

interno extraordinrio Fiocruz; projeto de lei dispondo sobre a utilizao de animais para atividades

de ensino e pesquisa; ante-projeto de lei dispondo sobre entidades qualificadas como Organizaes

Sociais; texto diretrizes da reforma do Aparelho do Estado, cartaz de conferncia realizada na ENSP

(29/07/1995) ........................................................................................................................................... 188

03-20-0126, Memorandos, ata e Relatrio Final do II Congresso Interno da Fiocruz; lista de publicaes

em exposio na Biblioteca Lincoln de Freitas Filho; exposio de motivos do Ministrio da Cincia

e Tecnologia; texto Os institutos de pesquisa do Governo Federal, ante-projeto de lei dispondo sobre


Escola Nacional de Sade Pblicao Regime Jurdico das entidades pblicas no estatais; texto A reforma do Aparelho do Estado e a

Constituio Brasileira (11/1993 - 24/07/1996) ................................................................................... 189

03-20-0127, Memorandos, programao de palestras e reunies do Congresso Interno da Fiocruz;

Estatuto da Fiocruz; Alterao no artigo 207 da Constituio Federal; Jornais do Congresso (06/1996 -

09/09/1996) ............................................................................................................................................. 189

03-20-0128, Memorandos sobre Administrao Geral, Administrao de Pessoal, Administrao de

Equipamentos; ata sobre eleio para Diretor da ENSP; Listagens de Publicaes; convite para

conferncia; fragmento de texto sobre portes e sade apresentado em conferncia; informaes sobre

decreto e cpias do Dirio Oficial da Unio; Programa da II Colnferncia Distrital de Sade; Cronograma

Projeto PAPES (17/08/1993 - 09/11/1993) ........................................................................................... 190

03-20-0129, Memorandos administrativos, referentes a Programas e Projetos de pesquisa, processos

seletivos; memorandos sobre processos eleitorais; cpias do Dirio Oficial da Unio; programas de

seminrios; listagem de publicaes; demonstraes financeiras da ENSP; portarias do Ministrio da

Sade; Avaliao do Instituto Oswaldo Cruz; convnio de cooperao tcnica UFRJ Fiocruz Fundao

Jos Bonifcio (05/04/1993 - 20/12/1993) ............................................................................................ 190

03-20-0130, Memorandos administrativos; memorandos sobre cursos, visita de professores -

pesquisadores, debates; listagens de publicaes; memorandos encaminhando projetos de pesquisa e

relatrio; termo de compromisso relativo cidade dos meninos; regulamento eleitoral ENSP (09/08/1993

- 27/12/1993) .......................................................................................................................................... 191

03-20-0131, Memorandos sobre Administrao geral, Recursos Humanos, materiais, assuntos acadmicos

de ensino; teses e contribuies ao II Congresso Interno; texto com crticas do documento cincia e

sade; compromisso social da Fiocruz; programa de cooperao bilateral Fiocruz / ENSP e Universidade

de Braslia; listagem de publicaes; encaminhamento de relatrio; organograma da ENSP (14/07/1993 -

12/08/1993) ............................................................................................................................................. 192

03-20-0132, Memorandos sobre administrao de Recursos Humanos, administrao geral, assuntos

acadmicos e de ensino, convocao de eleies; listagens de publicaes; solicitao de contratao de

pesquisador; cpia Dirio Oficial da Unio (22/08/1992 - 19/07/1993) ............................................... 192

03-20-0133, Organogramas (08/1993) ................................................................................................... 193

03-20-0134, Solicitao de encaminhamento de pedido de redistribuio de servidor; Curriculum Vitae

(07/05/1993 - 18/10/1993) ..................................................................................................................... 193

03-20-0135, Coletnea de legislao estrutura organizacional, legislao da Central de Medicamentos,

legislao da Organizao da Presidncia da Repblica e dos Ministrios; legislao da Organizao

do Ministrio da Sade Administrao direta; legislao da Organizao do Ministrio da Sade

Administrao indireta INAMPS; legislao da Organizao do Ministrio da Sade Administrao

indireta INAN; legislao da Fiocruz; legislao da Fundao Nacional de Sade (07/1993) .......... 194

03-20-0136, Programa de apoio reforma sanitria Projeto de apoio ao processo de distribuio da

AP-3.1; relatrio de atividades do programa de apoio reforma sanitria (01/1992 - 03/1993) ........... 194


Escola Nacional de Sade Pblica03-20-0137, Folder com programao de congresso, relatrio final do II Congresso Interno; livro do

II Congresso Interno da Fiocruz algumas questes estratgicas para discusso na fase II; reunio,

polticas globais para o desenvolvimento institucional; cincia, tecnologia e sade; funes pblicas face

s transformaes na nova ordem mundial (11/1993 - 20/07/1993) ..................................................... 195

03-20-0138, Coordenao de convnios Asplan (04/1993) ............................................................... 195

03-20-0139, Coordenao de convnios Asplan (04/1993) ............................................................... 196

03-20-0140, Convite; comunicado de recebimento de carta; projeto de unidade de tratamento preliminar

de esgoto domiciliar da SESPA; assuntos administrativos; convnio de cooperao tcnica; solicitao de

elaborao de termo aditivo do contrato FIOCRUZ / SNABS; sobre a questo ambiental; formulrio de

solicitao de auxlio; sugestes para a Prefeitura do Rio de Janeiro; parecer sobre projeto; formulrio de

inscrio na filmoteca (03/01/1985 - 11/06/1986) ................................................................................ 196

03-20-0141, Agradecimento de recebimento de carta; comunicado de concesso de bolsa especial de

pesquisa; curso de mestrado; convnios, sobre realizao de concursos; visitas ao Instituto; solicitao de

dados; Currculum Vitae; Ofcio sobre a deciso no sentido de criar canais de ligao entre instituies de

ensino superior e sistema nacional de cincia, cultura e tecnologia; sobre curso programado pelo IBGE,

projeto dinmica; acordo entre a ENSP e a Organizao Panamericana de Sade; convnio INAMPS-

ENPS-FIOCRUZ (02/06/1986 - 29/09/1986) ........................................................................................ 197

03-20-0142, Atos de presidncia; solicitao de substituio de ato; projeto de normas para a realizao

de concurso; anexos ao ato da presidncia; regulamentao de estgio de aperfeioamento profissional;

normas para aquisio de bens de servios normas para o provimento de emprego, progresso, regime de

trabalho, remunerao e afastamento do pessoal docente da ENSP (12/1985 - 18/12/1986) ................ 197

03-20-0143, Ato da Presidncia; regimento Interno do Politcnico da Sade Joaquim Venncio; promoo

por mrito; avaliao de desempenho; formulrio de solicitao de passagem area e dirias (03/01/1986

- 10/12/1986) .......................................................................................................................................... 198

03-20-0144, Demisso e remanejamento de pessoal; agradecimento; envio de memorando; solicitao de

autorizao; Currculum Vitae, agradecimento; pagamento de valores adicionais; promoo horizontal;

situao das obras e projetos da ENSP; convite para curso; proposta de norma de estrutura; projeto sobre

a doena de Chagas; estratgia do 5 pnd DA Nova Repblica e insero da FIOCRUZ (03/07/1985 -

23/09/1986) ............................................................................................................................................. 199

03-20-0145, Ata de reunio memorando comunicando 1 reunio ordinria do Conselho Tcnico

Cientfico (03/01/1986 - 18/12/1986) .................................................................................................... 199

03-20-0146, Substituio de funcionrio; proposta de contratao de funcionrio; seminrios, Reunio

Tcnico Cientfica; sobre concesso de promoo horizontal aos empregados da FIOCRUZ (proposta);

informaes sobre projetos, programao do treinamento dos grupos colegiados, cursos; I Curso

Internacional sobre a erradicao da poliomielite; programa de normalizao tcnica; lista de livros;

atividades do setor de controle e apurao da secretaria acadmica (23/09/1986 - 22/12/1986) .......... 200

03-20-0147, Ato da Presidncia; implantao na FIOCRUZ de uma prtica de planejamento estratgico;

delega competncia (28/04/1986 - 14/07/1986) .................................................................................... 200


Escola Nacional de Sade Pblica03-20-0148, Memorandos sobre contratao de prestadores de servio; relatrios de atividades;

administrao de Recursos Humanos (13/03/1986 - 31/12/1986) ......................................................... 201

03-20-0149, Convocaes e atas de reunies do CONSEPE; relatrios; projeto para a formao de

um Centro de medicina experimental na FIOCRUZ; normas para realizao de concurso pblico;

memorandos sobre administrao de Recursos Humanos; questes acadmicas e de ensino; atas de

sesses de defesa de teses de mestrado; proposta de ampliao de unidade de planejamento e oramento

da ENSP; programas de cursos (23/01/1986 - 05/01/1987) .................................................................. 201

03-20-0150, Instrues da Diretoria da ENSP (22/01/1986 - 23/12/1986) ........................................... 202

03-20-0151, Questionrios; smulas de cursos; Programa piloto de controle da esquistossomose; recorte

de jornal; ofcios administrativos; correspondncia sobre moluscocida; tabelas com movimentao

financeira; projeto piloto de esquistossomose (18/12/1964 - 1968) ...................................................... 202

03-20-0152, Relatrio sobre re-treinamento; mapas indicando focos de esquistossomose; texto sobre

triatoma infestans; relatrio sobre a teraputica da esquistossomose; relao de servidores - INERV;

relatrio de pesquisas sobre peste; resolues do INERV; ofcios encaminhando portarias; textos sobre

processo prtico para obteno de amostras de sangue; texto sobre antitxicos e protetores da clula

heptica; projeto operacional para o combate da esquistossomose; tabelas com nmero de ovos de S.

Mansoni; rotina do laboratrio de parasitologia (22/03/1967 - 09/02/1971) ........................................ 203

03-20-0153, Memorandos administrativos; carta sobre servio guia de endereos; regulamento do plano

bsico de benefcios-FAPES (07/05/1979 - 10/12/1980) ...................................................................... 204

03-20-0154, Certificados do Centro de Estudos Malarinos Torres (s.d) ............................................... 204

03-20-0155, Relao dos tcnicos de nvel universitrio lotados no DNERV (04/1967) ..................... 204

03-20-0156, Ofcios e despachos sobre administrao de pessoal; instrues a serem adotadas para a

tcnica da intra-dermo reao; discurso de encerramento da II Reunio de diretores e tcnicos do

DNERV; cartas sobre assuntos acadmicos (13/03/1965 - 29/09/1967) ............................................... 205

03-20-0157, Correspondncia e propaganda da Clorogil S.A. Indstrias Qumicas (04/06/1969 -

11/07/1969) ............................................................................................................................................. 205

03-20-0158, Catlogo ilustrado dos mosquitos da coleo do Instituto Nacional de Endemias Rurais

(separata da Revoluo Brasileira de Malariologia e Doenas Tropicais n 1, vol. XVII); descrio

do macho de Psoriphora(Grabhamia) Varinevis Edwards, 1922 e da Pupa de Psorophora (Grabhamia),

Cingulata (Fabricius, 1805 Deptera), Culicidae (Revoluo Brasileira de Malria e Doenas Tropicais

n 4 vol. XIV); transferncia de servidor; comunicado; freqncia; apresentao; relao de distribuio

de crdito de pessoal delegacia do Tesouro Nacional;visitantes estrangeiros; indicao de servidor;

solicitao de uniformes; atividades do Ncleo Central de Pesquisa (10/1962 - 29/12/1967) .............. 206

03-20-0159, Formulrio do Ncleo Central de Pesquisas; lista de mantimentos; Projeto Piloto de

Esquistossomose (s.d) ............................................................................................................................ 207

03-20-0160, Guia de remessa; Plano Piloto de Controle da Esquistossomose; programa para um Plano

Piloto de Controle da Filariose em Recife, usando o Mel W como agente macrofilaricida (03/04/1987 -

27/04/1987) ............................................................................................................................................. 207


Escola Nacional de Sade Pblica03-20-0161, Encaminhamento de relao de funcionrios; pedido de programa de trabalho;

encaminhamento de anexos; solicitao de telefone; transcrio e envio de circular telegrfica; turma de

oramento; liberao de material; agradecimento; solicitao de dados sobre esquistossomose; folheto

intitulado A Revoluo Consagra um Cientista, folheto intitulado O XVI Congresso Brasileiro de

Higiene e a Poltica de Sade do Governo Federal, prestao de informao; pedido de iseno;

autorizao para remessa de animais; reunio; pesquisa sobre tracoma; devoluo de documentos;

construo de privadas no estado da Bahia; intercmbio com a Universidade de Cincinnate (22/04/1965 -

28/12/1966) ............................................................................................................................................. 208

03-20-0162, Relatrio de atividades; sobre a esquistossomose; guias de processo (1968 -

31/12/1969) ............................................................................................................................................. 208

03-20-0163, Remessa de processos; fragmento de texto sobre esquistossomose; instalao de equipamento

Key Sistem; inventrio do material permanente; ato da presidncia; contrato de manuteno; contrato

de locao de servios de conservao e manuteno de instalao telefnica a ser celebrado

entre a Fiocruz e a firma Eletronic do Brasil Comrcio e Indstria; regularizao de equipamento;

diviso telecomunicaes; nota de pagamento de despesa oramentria; Estatuto da Fiocruz (1976 -

10/12/1982) ............................................................................................................................................. 209

03-20-0164, Folheto com Normas Gerais vigentes sobre contratos (Regulamento Geral de Contabilidade

Pblica e Legislao Subsidiria); declarao de importao; balancete administrativo Campanha de

Erradicao da Malria; relatrio de viagem; conduta para o combate a esquistossomose; quadros;

fichas do Plano piloto de combate a esquistossomose; programa para um plano piloto de controle da

filariose em Recife, usando o Mel W como agente macrofilaricida; instalao de equipamentos (1968 -

08/10/1981) ............................................................................................................................................. 210

03-20-0165, Disposies administrativas a serem includas no manual de administrao da CEM

Campanha de controle e erradicao da malria; prestao de contas; envio de instrues contbeis;

exemplos de lanamentos no livro Dirio, resumo financeiro semanal; modelo de fatura; jornal Dirio

Mercantil (18/03/1963 - 01/02/1965) ................................................................................................... 210

03-20-0166, Publicao Boletim do Pessoal do Departamento de Administrao do Ministrio da Sade

com Resoluo do Departamento (16/07/1968) .................................................................................... 211

03-20-0167, Memorandos, ofcios e cartas sobre administrao de pessoal e Recursos Humanos;

memorando e circulares sobre procedimentos com relao s eleies de 1998; memorandos, rascunhos e

bolsas de estudo e estgios; roteiro para avaliao de atividades; dos servidores; processos de licitao de

materiais; folheto de cursos de Administrao Pblica (04/12/1996 - 14/11/1998) .............................. 211

03-20-0168, Memorandos sobre administrao de pessoal; tabela de movimentao de pessoal; cpia de

Dirio Oficial; listagem de bolsista da ENSP (13/01/1998 - 09/11/1998) ............................................ 212

03-20-0169, Instrues normativas da diretoria de Recursos Humanos da Fiocruz; requerimentos de

abonos (18/12/1996 - 09/12/1997) ........................................................................................................ 212

03-20-0170, Abono de incentivo freqncia integral (06/12/1996 - 19/12/1997) .............................. 213


Escola Nacional de Sade Pblica03-20-0171, Assuntos administrativos; instruo normativa n 002/98; banca avaliadora de estgio

probatrio; formulrio de avaliao; alterao de frias; plano anual de capacitao de servidores;

quadro demonstrativo de servidores participantes de cursos de formao por nveis e recursos aplicados

(22/01/1998 - 12/01/1999) ..................................................................................................................... 213

03-20-0172, Assuntos administrativos; transferncia de servidor; controle de freqncia; solicitao de

autorizao; listagem dos servidores do Departamento de Cincias Biolgicas, do termo de Opo da

Gratificao de Desempenho de atividade de cincia e tecnologia; cancelamento de inscrio; readaptao

funcional; resposta referente ao processo de demisso (16/09/1988 - 30/12/1997) .............................. 214

03-20-0173, Memorandos administrativos; relatrios de avaliao de atividades e desempenho

(04/04/1995 - 08/12/1997) ..................................................................................................................... 215

03-20-0174, Memorandos relativos a administrao de Recursos Humanos; cpias do Dirio Oficial da

Unio com nomeaes de servidores; formulrios de avaliao de desempenho; memorandos e programas

de cursos; instrues normativas da diretoria de Recursos Humanos; resumo de reunio das tcnicas de

Recursos Humanos e Oramento; relatrio de comisses ao CD Fiocruz; formulrios de transferncia

servidor (18/12/1996 - 22/12/1997) ....................................................................................................... 215

03-20-0175, Memorandos relativos administrao de Recursos Humanos; cpias do Dirio Oficial da

Unio; formulrios de inscrio em cursos; memorandos relativos auditoria interna; programa de curso

de treinamento (13/07/1995 - 20/12/1995) ............................................................................................ 216

03-20-0176, Memorandos relativos administrao de Recursos Humanos; instalaes para elaborao

do Plano de Objetivos e Metas 1997; texto Unidade Padro de Produo, cpias do Dirio Oficial

da Unio; listagens de candidatos aprovados em concurso pblico; cpias de certides de nascimento;

cadastros de dependentes; cpias de contra-cheques; tabelas de despesas; cpia de legislao (28/03/1996

- 24/02/1997) .......................................................................................................................................... 216

03-20-0177, Memorando sobre administrao de Recursos Humanos; ato da presidncia da FIOCRUZ

(01/07/1985 - 1993) ............................................................................................................................... 217

03-20-0178, Memorandos e ofcios sobre freqncia de servidores; folhas de controle de freqncia;

atestados mdicos (1944 - 05/10/1995) ................................................................................................. 217

03-20-0179, Folheto A reforma administrativa, Ante-projeto de Lei definido autonomia universitria;

convocao do Congresso Interno 1996; Jornais do Congresso Interno; Proposta da ENSP para Congresso

Interno; folheto do Instituto Universal Brasileiro; documento autonomia, flexibilidade e qualidade do

conselho deliberativo da FIOCRUZ; regimento eleitoral; agenda da plenria extraordinria; proposta de

estatuto; regimento da plenria do II Conselho Interno (03/1996 - 08/08/1996) .................................. 218

03-20-0180, Memorandos sobre freqncia de servidores; atestados mdicos (23/10/1995 -

08/08/1996) ............................................................................................................................................. 219

03-20-0181, Relao numrica de cursos; quantitativo ENSP para cursos FIOCRUZ UERJ para 1918;

programa de capacitao dos servidores pblicos federais; listagens de servidores para participao em

cursos (27/10/1997 - 30/10/1997) .......................................................................................................... 219


Escola Nacional de Sade Pblica03-20-0182, Programa de capacitao de servidores; requisies de abono de incentivo freqncia

interna (27/10/1997 - 10/11/1998) ......................................................................................................... 220

03-20-0183, Solicitao de abono; relatrios, recibos e relaes de servidores usurios de vale transporte;

listagens de servidores em frias (13/01/1997 - 23/12/1998) ............................................................... 220

03-20-0184, Pedido de colaborao; declarao; solicitao e cancelamento de bolsas; programa de

aperfeioamento profissional; Currculum Vitae, certificado; programa de treinamento em informtica,

termo de opo, programa de aperfeioamento profissional, formulrio de discrio individual de tarefas

por setores da SEAD; formulrio de avaliao de desempenho; ficha de inscrio para participao em

programa de aperfeioamento profissional, declarao; remoo de servidor; cadastro de dependentes;

fragmentos do Dirio Oficial (29/11/1996 - 14/07/1997) ..................................................................... 220

03-20-0185, Assuntos administrativos; cpia autntica extrada do livro de ocorrncias do chefe de

servio; termo de acautelamento; atualizao cadastral; abono de incentivo freqncia integral;

gratificao de desempenho; comisso de avaliao; quem tem direito gratificao de desempenho;

formulrio de desempenho; ficha de inscrio de curso; instruo normativa n 003/97 DIREH;

formulrio de encaminhamento ao Ncleo de Sade do trabalhador; cursos ENAP / FESP; comisses de

avaliao de desempenho; avaliao de desempenho (15/07/1997 - 18/12/1997) ................................ 221

03-20-0186, Comunicado de freqncia; exame pericial de sanidade mdica e capacidade fsica;

movimentao de material; requisio (formulrio) de movimentao de material (25/03/1994 -

27/11/1996) ............................................................................................................................................. 222

03-20-0187, Comunicado de freqncia; atestado mdico; portaria n 205/96; declarao; procurao;

relatrio de materiais; relatrio de posio de saldo por ordem alfabtica; controle de atestados mdicos;

readaptao funcional; relatrio geral dos licenciados; memorando circular sobre a implantao do

Sistema de Vigilncia em Sade do Trabalhador (24/01/1995 - 09/01/1997) ...................................... 222

03-20-0188, Relatrio geral dos atestados mdicos; memorando circular com relao nominal dos

participante; abono de incentivo freqncia integral; instruo normativa; fragmentos do Dirio

Oficia, memorando circular encaminhando atos administrativos; benefcio-alimentao relativo; mudana

de modalidade; portaria da presidncia; cpia de medida provisria n 1522; encaminhamento de

avaliao; portaria da presidncia; formulrio de encaminhamento ao Ncleo de Sade do Trabalhador;

procedimentos administrativos para programa de estgio; termo de compromisso de estgio; relao

nominal de servidores no atualizados; relao das ocorrncias apontadas no relatrio; implementao do

programa de estgio curricular, substituio do memo-circular 068/95 DIREH; termo de posse cargo

efetivo de cincia; declarao de acelerao; cadastro de servidor e dependentes; auxlio-alimentao, vale

transporte e requerimento de carteira funcional (20/12/1995 - 19/12/1996) ......................................... 223

03-20-0189, Relatrio de atividades; projeto de extenso Universitria denominado A sade do Escolar:

um trabalho participativo escola, comunidade de usurios e Departamento de Sade Pblica (04/1995

- 02/1996) ............................................................................................................................................... 224

03-20-0190, Liberao de funcionrio; regime escolar do doutorado do programa de planejamento

energtico CORPE / UERJ; Currculum Vitae; declarao; fragmento do Dirio Oficial; pedido de


Escola Nacional de Sade Pblicaliberao para realizao do curso de doutorado; informe aos candidatos aprovados na ps-graduao;

critrios para a participao e a liberao de servidores da ENSP para os cursos de especializao,

mestrado e doutorado; relatrio de atividades; projeto aplicao de path analyses modelagem de

determinantes da mortalidade em menores de um ano; boletim escolar; portaria n 005 DIREH;

defesa de projeto e exame de qualificao doutorado; curso de ps-graduao em microbiologia

veterinria; projeto de pesquisa Leishmaniose segmentar americana no municpio de Paracambi, estado

do Rio de Janeiro; estudo de ces e eqinos; levantamento da fauna flebotomnica (07/12/1994 -

17/11/1996) ............................................................................................................................................. 224

03-20-0191, Notificao de frias; participao de bolsas do PAP; certido de tempo de servio; propostas

para o documento da ENSP ao 3 Congresso Interno da FIOCRUZ; cpia autntica n 475/97/SESEG

extrada do Livro de Ocorrncias do chefe de servios do dia 01 de dezembro de 1997; termo de

acautelamento; instruo n 022; deciso de implantar um sistema de apurao de custos; freqncia;

portaria da presidncia; pedido de passagens areas; fragmento do Dirio Oficial; implantao do sistema

de apurao de custos da ENSP; concluso de programa; medida provisria; transferncia de servidor;

aviso de licitao, sobre avaliaes de desempenho; trecho extrado do regime jurdico dos Servidores

Pblicos; avaliao de desempenho do estgio probatrio; revista n 1 do 3 Congresso da FIOCRUZ

pblica e estratgica; folhetos de cursos da UNIGRANRIO (30/04/1996 - 29/12/1998) ..................... 225

03-20-0192, Ampliao do perodo do programa; pedido de liberao de funcionrio; pedido de

colaborao para realizao de evento; bolsistas PIBIC; solicitao de aperfeioamento profissional;

programao de contrato; parecer final de solicitao de bolsa; programa de trabalho para o

ano de 1998-1999 apresentado ao Departamento de Administrao e Planejamento em Sade

DAPS; documentos pessoais; avaliao de desempenho; indicao de funcionrio, desligamento de

funcionrio; fragmento do Dirio Oficial; Currculum Vitae; solicitao; proposta de projeto; memorando

encaminhando o planejamento de atividades; procedimento de manuteno de equipamento; bolsa de

estudo; cursos de ps-graduao; parecer; advertncia formal; portaria n 235; termo aditivo ao contrato

de locao de servios que entre si celebram a FIOCRUZ e o servidor (13/03/1991 - 04/11/1998) ..... 226

03-20-0193, Apresentao de servidor; portaria n 162/98 DIREH; remoo de servidor; informe

Fio-Sade; encaminhamento de avaliao de estgio probatrio de concursado (05/02/1998 -

17/07/1998) ............................................................................................................................................. 227

03-20-0194, Afastamento de funcionrio para participar de cursos de especializao; declarao; folder

do curso de especializao; fragmento do Dirio Oficial; relatrio de atividades (12/12/1995 -

15/01/1998) ............................................................................................................................................. 227

03-20-0195, Solicitao de licena para participao em curso de especializao; informe de aceitao

de candidata em curso; declarao; portaria da presidncia, solicitao de renovao de liberao total

com vencimentos; relatrio de atividades; ata do exame de qualificao, variveis, fontes e critrios de

normalizao modelo 1980 (07/04/1994 - 04/1998) .......................................................................... 228

03-20-0196, Solicitao de liberao de funcionrio; pedido de afastamento de funcionrio;

declarao resultado do processo de seleo; cursos de Ps-graduao em Medicina Veterinria


Escola Nacional de Sade Pblica(informaes); requerimento, relatrio de atividades;sobre afastamento do pas; termo de compromisso

e responsabilidade de afastamento para o exterior; curriculum vitae; critrios para a participao e a

liberao de servidores da ENSP para os cursos de especializao; portaria da presidncia; banco de

currculos; boletim de servio; documentos pessoais; resumo do projeto de tese de doutorado; fragmentos

do Dirio Oficial (02/04/1994 - 10/03/1997) ........................................................................................ 229

03-20-0197, Memorandos sobre administrao de Recursos Humanos; solicitaes de servidores; cpias

de Dirio Oficial; currculos; declaraes de cursos; listagem de doutorados; convnio entre Fiocruz e

municpio do Rio de Janeiro para implantao do SUS; instruo normativa da diretoria de Recursos

Humanos; convnio Fiocruz FUNASA; termos aditivos ao convnio Fiocruz FUNASA; formulrios

de plano de trabalho (07/04/1994 - 22/03/1995) ................................................................................... 229

03-20-0198, Memorando sobre administrao de Recursos Humanos; solicitao e fichas de inscrio

em programa de treinamento; relao de servidores aptos a votar em eleies da Fiocruz; termo

de compromisso de estgio; memorando encaminhando resultados de inspeo mdica; curricula;

cronograma de exame mdico admissional (02/01/1996 - 19/12/1996) ................................................ 230

03-20-0199, Requerimentos de certides de termo de servio (15/10/1997 - 30/10/1997) ................... 231

03-20-0200, Memorandos sobre administrao de Recursos Humanos; relao de alunos do curso de

especializao em Sade Pblica; cartas dos representantes dos alunos do mestrado da ENSP; cpias do

Dirio Oficial da Unio; formulrio de solicitao de afastamento do pas; currculum; carta da EpPES

sobre bolsa; formulrio TDEFL; carta de aceitao da George Washington University; formulrio de

avaliao de desempenho; declaraes de cursos e faculdades; relatrio de auditoria; previso de cursos

como bolsas PAP; memorandos sobre servios de transportes (16/12/1996 - 19/12/1997) .................. 231

03-20-0201, Memorandos relativos a administrao de Recursos Humanos, cpias de recortes de jornal;

controles de freqncia; relao de servidores aptos votar; notificaes de frias; requisio de

servidores pelo TRT; declaraes da Justia Eleitoral; currculos; contrato de prestao de servios

temporrios; convnio do municpio do Rio de Janeiro com a FIOCRUZ; modelo de convnio para

concesso de estgio curricular (24/01/1996 - 05/11/1996) .................................................................. 232

03-20-0202, Declarao e ofcio do TER; certificados e declaraes de participao em cursos; declarao

e normas para realizao de concursos pblicos (01/07/1991 - 09/07/1998) ........................................ 232

03-20-0204, Memorandos sobre curso de aperfeioamento; portarias da presidncia da FIOCRUZ;

certificados de participao no programa de aperfeioamento profissional (20/03/1996 -

17/06/1996) ............................................................................................................................................. 233

03-20-0205, Solicitaes de recebimento de vale-transporte; instrumento de procurao; cpias de

documentos pessoais; memorandos sobre administrao de Recursos Humanos e concesso de benefcios;

listagens de super mercados; portarias da Presidncia (19/04/1995 - 02/12/1998) ............................... 233

03-20-0206, Memorandos relativos a administrao de Recursos Humanos; currculos; declaraes

de participao em programa de aperfeioamento profissional; convnio de cooperao tecnolgica

FIOCRUZ-UFF; cpias do Dirio Oficial da Unio; petio e processo trabalhista; listagens de

pesquisadores e professores da ENSP; termos aditivos do convnio FIOCRUZ-FUNASA; memorandos


Escola Nacional de Sade Pblicarelativos a despesas de viagem; planos de trabalho; convnio FIOCRUZ - Escola Tcnica Federal de

Qumica (26/12/1994 - 26/12/1996) ...................................................................................................... 234

03-20-0207, Cursos previstos para o ano de 1991 na ENSP; cursos realizados 1990; distribuio de

professores e pesquisadores na ENSP (20/11/1990 - 11/03/1991) ........................................................ 235

03-20-0208, Texto A ps-graduao na Escola Nacional de Sade Pblica (12/1980) ..................... 235

03-20-0209, Parecer do professor de direito sanitrio da ENSP (s.d) ................................................... 235

03-20-0210, Manuscrito (rascunho) de roteiro de trabalho; fragmento de texto da ABRASCO; texto

preparao de Recursos Humanos em Sade Coleticva uma proposta, comunicao Distribuio

Geogrfica dos Dermatologistas no Brasil formulrio de pesquisa no projeto candidatos; formulrio de

projeto Egressos; relao de estados que responderam os formulrios; texto: Anotaes para um dia

escrever a histria de Ester, ou um dilogo com Isaac, ; o cego; em Java Coeli; solicitao de penso;

editorial O servio nacional de tuberculose e a campanha (08/06/1967 - 18/12/1995) ..................... 236

03-20-0203, Termo de compromisso e ficha de inscrio para participao em programa de

aperfeioamento profissional; histrico escolar; cpias de documentos pessoais; currculo; pedido de

substituio de bolsista; memorandos relativos a administrao de Recursos Humanos; certificados de

participao em estgio (14/04/1994 - 06/02/1998) .............................................................................. 237

03-20-0211, Folheto situao de trabalho de ex-residente (04/1986) ................................................ 237

03-20-0212, Formulrio de avaliao preliminar dos programas de residncia em medicina preventiva e

social; textos sobre programas de administrao em sade; manual do programa de formao de Recursos

Humanos e fomento pesquisa; formulrio do projeto Egressos (1987) .............................................. 238

03-20-0213, Avaliao dos institutos de pesquisa do Ministrio da Cincia e Tecnologia; protocolo de

intenes entre Ministrio da Administrao, Ministrio da Sade e FIOCRUZ; cronograma Congresso

Interno, pauta, relatrio final do Congresso Interno; plano diretor da reforma do aparelho do estado;

proposta de emenda constitucional; quadro comparativo; projeto de organizaes sociais; minutas de ante-

projeto de Lei e decreto; estatuo aprovado no 1 Congresso FIOCRUZ; consideraes e posicionamento

dos servidores do CNPq sobre reestruturao dos institutos de pesquisa; cpia de recortes de jornais

(04/1995 - 13/06/1996) .......................................................................................................................... 238

03-20-0214, Atestados mdicos; exames periciais; certido de nascimento; ofcio do poder judicirio

sobre sorteio para jurado (23/06/1997 - 08/12/1998) ............................................................................ 239

03-20-0215, Memorandos sobre programa de treinamento de informtica; listagen

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