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FUNDAO OSWALDO CRUZ

ESCOLA POLITCNICA DE SADE JOAQUIM VENNCIO

MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAO PROFISSIONAL EM SADE

Luciana Pinto Barros de Oliveira

O APOIO MATRICIAL EM SADE MENTAL E A QUALIFICAO

DAS EQUIPES DE SADE DA FAMLIA

Rio de Janeiro

2015

Luciana Pinto Barros de Oliveira

O APOIO MATRICIAL EM SADE MENTAL E A QUALIFICAO

DAS EQUIPES DE SADE DA FAMLIA

Dissertao apresentada Escola Politcnica

de Sade Joaquim Venncio como requisito

parcial para obteno do ttulo de mestre em

Educao Profissional em Sade.

Orientadora: Maria Ceclia de Arajo

Carvalho

Rio de Janeiro

2015

Catalogao na fonte

Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio

Biblioteca Emlia Bustamante

O48a Oliveira, Luciana Pinto Barros de

O apoio matricial em sade mental e a

qualificao das equipes de sade da famlia /

Luciana Pinto Barros de Oliveira. Rio de

Janeiro, 2015.

104 f.

Orientadora: Maria Ceclia de Arajo Carvalho

Dissertao (Mestrado Profissional em Educao

Profissional em Sade) Escola Politcnica de

Sade Joaquim Venncio, Fundao Oswaldo Cruz,

2015.

1. Sade Mental. 2. Ateno Primria Sade.

3. Estratgia de Sade da Famlia. 4. Polticas de

Sade. I. Carvalho, Maria Ceclia de Arajo.

II. Ttulo.

CDD 362.2

Luciana Pinto Barros de Oliveira

O APOIO MATRICIAL EM SADE MENTAL E A QUALIFICAO

DAS EQUIPES DE SADE DA FAMLIA

Dissertao apresentada Escola Politcnica

de Sade Joaquim Venncio como requisito

parcial para obteno do ttulo de mestre em

Educao Profissional em Sade.

Aprovada em 09/06/2015

BANCA EXAMINADORA

Professora Dra. Maria Ceclia de Arajo Carvalho (FIOCRUZ / EPSJV)

Professora Dra. Mrcia Cavalcante Raposo Lopes (FIOCRUZ / EPSJV)

Professora Dra. Maria Tavares Cavalcanti (UFRJ / IPUB)

Dedico esta Dissertao de Mestrado

aos meus pais, Adylson e Lucia;

minha filha, Maria;

ao meu companheiro, Luiz de Frana (Zod).

AGRADECIMENTOS

professora Maria Ceclia de Arajo Carvalho, minha orientadora, pela construo

conjunta e oportunidade de perceber o quanto preciso caminhar.

Aos professores do Programa de Ps-graduao em Educao Profissional em Sade,

pela aprendizagem e importantes reflexes.

Aos colegas do curso de mestrado pelos momentos agradveis em sala de aula e

especialmente Grabriela Muoz, por compartilhar dos mesmos ideais e pela amizade.

Ftima Virgnia Siqueira de Menezes, assessora da CAP 3.1, pela contribuio para

a realizao desta dissertao e a todos os profissionais que participaram da pesquisa.

A todos os profissionais que trabalham na Estratgia de Sade da Famlia, pela

importncia fundamental do trabalho que realizam.

Marcia Natal, querida amiga e coordenadora, pela incentivo e apoio realizao do

mestrado.

Aos meus colegas de trabalho do Hospital Federal de Bonsucesso e do Instituto

Municipal Nise da Silveira, pela aprendizagem compartilhada.

Aos pacientes que enriqueceram com suas experincias de vida a minha formao

profissional.

Ao meu amor Luiz de Frana, por sua dedicao, alegria e ajuda e por estar sempre ao

meu lado, apoiando todas as minhas escolhas.

minha querida filha Maria, por tudo que representa na minha vida e pelo seu amor.

A toda minha famlia e principalmente aos meus pais e aos meus irmos, pessoas

fundamentais na minha formao e pela importncia na minha vida.

Aos meus amigos por me mostrarem sempre que a vida vale a pena.

Muito obrigada.

Sem a curiosidade que me move,

Que me inquieta, que me insere na busca,

No aprendo nem ensino.

(Paulo Freire)

RESUMO

Este estudo teve por objetivo investigar como as aes de apoio tcnico especializado em

sade mental apoio matricial - podem contribuir para a qualificao das equipes de Sade da

Famlia e para o desenvolvimento de aes de sade mental na Ateno Primria Sade. Foi

realizado um estudo de caso atravs do levantamento de informaes sobre a rede de sade da

rea programtica 3.1 do municpio do Rio de Janeiro e de entrevistas com gestores e

profissionais das Clnicas da Famlia Victor Valla, Rodrigo Yamawaki Aguilar Roig e Zilda

Arns, do NASF Manguinhos e do CAPS III Joo Ferreira da Silva Filho, localizados nessa

rea. As entrevistas foram analisadas utilizando a anlise de contedo a partir de trs

categorias de anlise: organizao e desenvolvimento das aes de matriciamento; abordagem

do sofrimento psquico na ateno primria e a integrao do cuidado e formao e

qualificao profissional. Foram discutidas as diferenas entre dois modos de funcionamento

do apoio matricial em sade mental junto s equipes de Sade da Famlia - no primeiro,

profissionais de Sade Mental do NASF apoiam os profissionais da Clnica da famlia e no

segundo, o trabalho de apoio matricial na clnica da famlia realizado pela equipe do CAPS.

Verificou-se que o apoio matricial j est institudo nas unidades pesquisadas e que as

diferenas entre o matriciamento feito por CAPS ou por NASF esto relacionadas

principalmente regularidade e sistematizao das aes e forma de insero dos

profissionais de sade mental do CAPS e do NASF, havendo vantagens e desvantagens em

cada modo de funcionamento. Os relatos dos profissionais revelam que as equipes de sade da

famlia esto bem qualificadas para a abordagem dos problemas de sade mental.

Palavras-chave: Apoio Matricial. Sade Mental. Ateno Primria Sade. Estratgia de

Sade da Famlia.

ABSTRACT

This study aimed to investigate how the actions of specialized technical support in mental

health matrix support can contribute in the capacity building of Family Health Program teams

and in developing mental health services in primary health care. The present case study was

conducted by collecting information about the health service network in the administrative

district 3.1 of Rio de Janeiro and by means of interviews with managers and health

professionals acting in primary health care unities Victor Valla, Rodrigo Aguilar Yamawaki

Roig and Zilda Arns, in NASF Manguinhos and CAPS III Joo Ferreira da Silva Filho, all

located in that district. The interviews were analyzed applying content analysis using three

categories: organization and development of matrix support actions; the psychological

suffering approach in primary care and the integration of care; and professional training and

qualification. The differences between two operating modes of matrix support were discussed

among the mental health professionals of Family Health teams: in the first, mental health

professionals from NASF support the family health professionals; in the second, CAPS team

carries out a matrix support to the Family Health clinics. It was verified that the matrix

support model is already implemented in the surveyed health units and that the differences

between the support made by CAPS or NASF are primarily related to the regularity and

systematization of actions, as well as the integration of mental health professionals in CAPS

and NASF, with advantages and disadvantages in each operating model. The professional

narratives reveal that the family health teams are well qualified to address mental health

problems.

Keywords: Matrix Support. Mental Health. Primary Health Care. Family Health Strategy.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLA

ACS Agente comunitrio de sade

AP rea Programtica

APS Ateno Primria Sade

CAP Coordenao de rea Programtica

CAPS Centro de Ateno Psicossocial

CF Clnica de Famlia

EPS Educao Permanente em Sade

EPSJV Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio

ER Equipe de Referncia

ESF Estratgia de Sade da Famlia

FIOCRUZ Fundao Oswaldo Cruz

GAT Grupo de Apoio Tcnico

MS Ministrio da Sade

NASF Ncleo de Apoio Sade da Famlia

OMS Organizao Mundial da Sade

OPAS Organizao Pan-Americana da Sade

PAC Programa de acelerao do crescimento

PACS Programa de Agentes Comunitrios de Sade

PNAB Poltica Nacional de Ateno Bsica

PSF Programa de Sade da Famlia

PST Projeto de Sade no Territrio

PTS Projeto Teraputico Singular

RAS Rede de Ateno Sade

RAPS Rede de Ateno Psicossocial

RP Reforma Psiquitrica

SISREG Sistema nacional de regulao

SF Sade da Famlia

SM Sade Mental

SMS Secretaria Municipal de Sade

SUS Sistema nico de Sade

UPA Unidade de Pronto Atendimento

SUMRIO

INTRODUO.......................................................................................................................11

CAPTULO I A ORGANIZAO DOS SISTEMAS DE ATENO SADE........14

1.1 AS REDES DE ATENO SADE E A INTEGRAO DE AES E

SERVIOS.........................................................................................................................16

1.2 A ATENO PRIMRIA SADE........................