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Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP.

Colóquio HetSci Espaços e Actores da Ciência em Portugal (séc. XVIII-XX)

Organização Instituto de História Contemporânea FCSH/UNL e

Centro de Estudos de História e Filosofia da Ciência (Universidade de Évora)

24-25 de Fevereiro 2012

Projecto de tratamento e organização do Arquivo de Ciência e

Tecnologia da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP.

(Início em 2008)

Protocolo de colaboração com o Instituto de História

Contemporânea/FCSH-UNL – apoio técnico e científico

Acordo de colaboração com a Direcção-Geral de Arquivos – apoio

técnico

Arquivo Histórico de Ciência e Tecnologia - FCT

1ª Fase: Avaliação de documentação acumulada

a) Análise dos cerca de 3 500 metros lineares de documentação acumulada

Fundos / Arquivos identificados:

Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), 1967-1997

Instituto Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (INIC), 1976-1992

Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional (ICCTI), 1997-2002

Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior (GRICES), 2002-2007

Gabinete de Gestão do PRAXIS XXI, 1994-1999

Comissão Permanente INVOTAN, 1959-

Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP (FCT), 1997-


Antigo depósito da Rua de S. Paulo


Antigo depósito da Rua de São Paulo



b) Elaboração do Relatório de Avaliação de Documentação Acumulada para a

Fundação para a Ciência e a Tecnologia

1. O objectivo principal consiste na identificação e avaliação da documentação acumulada nos diversos depósitos, bem como na identificação e caracterização dos vários fundos, ou parcelas de fundos, à guarda da FCT. Recebeu o parecer favorável da DGARQ em Março de 2010;

2. Anexo ao relatório foi preenchida a Folha de Recolha de Dados com identificação das séries documentais e atribuição de prazos de conservação administrativa e destino final (conservação ou eliminação).

Para a determinação dos prazos de conservação administrativa e destino final da documentação baseámo-nos na legislação, documentos de suporte produzidos pela DGARQ, normas e regulamentos vigentes, nos próprios arquivos e em informações fornecidas pelos funcionários da instituição.



c) A aprovação do Relatório de Avaliação de Documentação Acumulada permitiu dar continuidade ao trabalho, nomeadamente nas seguintes tarefas:

1. Processo de eliminação - Selecção física e separação das espécies documentais sem valor arquivístico e cujos prazos de conservação administrativa já haviam prescrito: nesta 1ª fase foram eliminados cerca de 500 metros lineares de documentação (cerca de 6000 pastas).

2. Elaboração dos Autos de Eliminação;

3. Selecção física e separação das espécies documentais duplicadas / cópias;

4. Reordenação e limpeza dos corpos, estantes e prateleiras dos depósitos depois de feita a triagem da documentação para eliminação, de maneira a rentabilizar o espaço afecto a arquivo;

5. Reorganização da documentação dos depósitos, respeitando o princípio da proveniência e da ordem original.

6. Dar continuidade ao processo de Avaliação e Selecção de unidades de instalação não tratadas.



Exemplos de Séries eliminadas:

Funções fim:

Projectos, bolsas, apoio a eventos científicos, financiamento Plurianual não financiados (garantindo listagens de controlo desta informação)

Documentação de suporte à preparação dos diversos processos de negócio

Funções meio:

Documentação financeira de suporte à Conta de Gerência

Ordens de pagamento

Documentação diversa relativa a gestão de Pessoal

Outra documentação de gestão e administração de funcionamento



Outros suportes encontrados:

Fotografias: Colecção de fotografias impressas em papel que fazem parte do

arquivo histórico da FCT e que relatam essencialmente as I Jornadas de Ciência

e Tecnologia, realizadas em 1987, organizadas pela JNICT.

Videoteca: Colecção de filmes do Clube de Vídeo Científico da FCT que datam

dos anos 70 / 80. Cerca de 300 cassetes VHS com filmes / documentários

relativos às diversas áreas científicas, na sua maior parte de origem / produção

internacional: CEE-Comunidade Europeia, Estados Unidos da América,

Inglaterra e França.


2ª Fase: Descrição da documentação de conservação permanente a) Descrição arquivística da documentação de conservação permanente

em aplicação normalizada DigitArq

1. Atribuição de um código de identificação e colocação de etiquetas com os respectivos códigos nas unidades de instalação;

2. Descrição documental por unidade de instalação seguindo as normas internacionais nas ISAD(G) e as recomendações das ODA (Orientações de Descrição Arquivística);

3. Disponibilização do Inventário, já acessível em http://arquivo.fct.mctes.pt

4. Relacionamento de séries;


2ª Fase: Descrição da documentação de conservação permanente b) Outras tarefas em curso:

1. Substituição de unidades de instalação em mau estado ou desadequadas à

dimensão da documentação que acondicionam;

2. Elaboração de estudos orgânico-funcionais das entidades públicas

produtoras da documentação à guarda da Fundação;

3. Elaboração de registos de autoridade arquivística para entidades produtoras

dos fundos à guarda da FCT de acordo com a ISAAR(CPF);

4. Construção de Vocabulário Controlado para Indexação.


Outras acções concretizadas:

Início do projecto de tratamento e organização do fundo da Junta de Energia Nuclear (JEN), cuja entidade detentora é o ITN.

Concentração da documentação num depósito com melhores condições.

Abertura oficial ao público do Arquivo de Ciência e Tecnologia.

Integração do Espólio do Professor Mariano Gago.

Adesão à Rede Portuguesa de Arquivos: http://portal.arquivos.pt , permitindo a divulgação e reconhecimento do património arquivístico que a FCT tem à sua guarda em redes de informação internacionais, como a EUROPEANA ou a APENET.

Protocolo de colaboração com a Fundação Mário Soares.


Actual depósito de arquivo – Cave do edifício sede na Av. D. Carlos I

O Arquivo de Ciência e Tecnologia

da Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Arquivo Corrente

Arquivo Intermédio

Arquivo Histórico

Biblioteca


O Arquivo Corrente: Concepção do Sistema de Arquivo da FCT

1. Elaboração do Plano de Classificação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia -

componente intelectual da organização da documentação produzida pela entidade e

que pressupõe a existência de classes pré-definidas atendendo às áreas funcionais da

entidade produtora;

2. Publicação do Regulamento de gestão de documentos da Fundação para a Ciência e a

Tecnologia, IP. pela Portaria n.º 194/2011, de 16 de Maio. Este regulamento estabelece

regras de organização dos documentos de arquivo designadamente em termos de

classificação e de fixação de prazos de conservação administrativa e destino final;

3. Implementação de um Sistema Electrónico de Gestão de Arquivo (SEGA) – em

funcionamento na FCT desde 15 de Abril 2011;

4. Preparação de um Plano de Preservação Digital.


Biblioteca de Ciência e Tecnologia

A FCT é detentora de uma colecção de bibliografia nacional e internacional que

importa salvaguardar, identificar e disponibilizar, imprescindível para apoio ao

Arquivo. Entre outras, prevê-se as seguintes tarefas:

1. Recuperação da base de dados original, em Isys, fazendo migração para um

software de gestão de bibliotecas;

2. Tratamento e catalogação do espólio bibliográfico e sua consequente

disponibilização à comunidade científica e ao público em geral.

3. Disponibilização deste espólio através de um módulo de webização.


O Arquivo de Ciência e Tecnologia

da Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Arquivo Corrente

Arquivo intermédio

Arquivo Histórico de

Ciência e Tecnologia

Biblioteca de Ciência e Tecnologia


O Arquivo Histórico de Ciência e Tecnologia

Estrutura de consulta pública da Fundação para a Ciência e a Tecnologia com atribuições no âmbito do tratamento, organização, conservação, comunicação e divulgação dos arquivos de ciência e tecnologia, à guarda da Fundação. Conjuntos de documentos, independentemente da sua data, forma e suporte material, produzidos por pessoas e instituições que: a) efectuam investigação científica;

b) contribuem para o progresso tecnológico;

c) realizam um conjunto de outras actividades relacionadas com a investigação como o planeamento, o financiamento, a cooperação internacional, a organização e divulgação de documentação e informação científica, entre outros.

(Artigo 3º - Regulamento do Arquivo Histórico de Ciência e Tecnologia da Fundação para a Ciência e a Tecnologia)



1. Arquivo da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), 1967-1997

2. Arquivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP (FCT), 1997

3. Arquivo do Instituto Nacional de Investigação Científica (INIC), 1976-1992

4. Arquivo do Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional (ICCTI), 1997-2002

5. Arquivo do Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior (GRICES) 2002-2007

6. Arquivo do Gabinete de Gestão do PRAXIS XXI, 1994-1999

7. Arquivo da Comissão INVOTAN, 1959-

8. Arquivo da Junta de Energia Nuclear (JEN), 1954-1979 **

9. Espólio do Professor Mariano Gago



1. Arquivo da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT)

Organismo público, que funcionou entre 1967 e 1997, responsável por “planear,

coordenar e fomentar a investigação científica e tecnológica no território nacional”

(Decreto-Lei nº 47 791, de 11 de Julho).

O grosso da documentação corresponde a processos de financiamento de

bolseiros, de projectos , unidades de investigação e infraestruturas científicas bem

como documentação relativa à cooperação internacional.

Forma de aquisição: documentação herdada pela Fundação para a Ciência e a

Tecnologia, em 1997, após extinção da Junta Nacional de Investigação Cientifica e

Tecnológica e criação da FCT (Decreto-Lei nº 188/97, de 28 de Julho).



2. Arquivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)

Organismo público, criado em 1997, que tem por missão “o desenvolvimento,

financiamento e avaliação de instituições, redes, infraestruturas, equipamentos

científicos, programas, projectos e recursos humanos em todos os domínios

científicos da ciência e da tecnologia, assim como o desenvolvimentos da

cooperação científica e tecnológica internacional” (Decreto-Lei nº 152/2007, de

27 de Abril).


bolseiros, de projectos, unidades de investigação e infraestruturas científicas

bem como documentação relativa à cooperação internacional.



3. Arquivo do Instituto Nacional de Investigação Científica (INIC)

Entidade pública, que existiu entre 1976 e 1992, e que tinha por missão

contribuir para “o fomento da investigação científica e para a formulação,

coordenação e realização da política científica nacional…” (Decreto-Lei nº 538/76,

de 9 de Julho).

O grosso da documentação corresponde a processos de financiamento de centros de

investigação, processos de bolseiros e a processos de intercâmbio científico (acordos,

convénios, científicos bilaterais e multilaterais).

Forma de aquisição: documentação herdada pela Junta Nacional de Investigação

Cientifica e Tecnológica, em 1992, após extinção do INIC (Decreto-Lei nº 188/92, de

27 de Agosto). Arquivo Histórico de Ciência e Tecnologia - FCT


4. Arquivo do Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional (ICCTI)

Organismo público, que funcionou entre 1997 e 2003, e que tinha por

atribuição “dirigir, orientar e coordenar as acções de cooperação internacional no

Domínio da ciência e da tecnologia” (Decreto-Lei nº 187/97, de 28 de Julho).

O grosso da documentação corresponde a processos de cooperação multilateral

(CERN, ESA, ESO, COST, CYTED, ESF, OCDE, UNESCO) e a processos de cooperação

bilateral (acordos interinstitucionais).

Forma de aquisição: documentação herdada pelo Gabinete de Relações Internacionais

da Ciência e do Ensino Superior, em 2003, após extinção do ICCTI (Decreto-Lei

nº120/2003, de 18 de Junho).



5. Arquivo do Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior (GRICES)

Organismo público, que funcionou entre 2003 e 2007, com “funções de

planeamento, coordenação e apoio técnico nas áreas dos assuntos comunitários e

das relações internacionais nos domínios da ciência, da tecnologia e do ensino

superior” (Decreto-Lei nº 120/2003, de 2003).

O grosso da documentação corresponde a processos de cooperação multilateral

(CERN, ESA, ESO, COST, CYTED, ESF, OCDE, UNESCO) e a processos de cooperação

bilateral (acordos interinstitucionais).

Forma de aquisição: após extinção do GRICES, em 2007, a FCT herdou a documentação

relativa à ciência e tecnologia (Decreto-Regulamentar nº 60/2007, de 27 de Abril).



6. Arquivo do Gabinete de Gestão do PRAXIS XXI

Estrutura de missão, que existiu entre 1994 e 1999, responsável pela gestão

técnica, administrativa e financeira do Programa PRAXIS XXI (apoiado por

fundos comunitários – FEDER e FSE – e nacionais – PIDDAC) (Decreto-Lei nº

99/94, de 19 de Abril).


projectos e infraestruturas.

Forma de aquisição: documentação herdada pela FCT, por volta de 1999, após

a extinção do Gabinete.



7. Arquivo da Comissão INVOTAN

Comissão criada em 1959, e integrada na Junta Nacional de Investigação

Científica e Tecnológica em 1970, tinha por missão apoiar as actividades

científicas nacionais realizadas no âmbito da NATO (Portaria nº 141/70, de 12 de

Março).

O grosso da documentação corresponde a processos de bolsas financiadas ,

documentos de decisão (ex. actas das reuniões da Comissão) e relações com a

NATO.

Forma de aquisição: documentação herdada pela FCT, em 2007, após a extinção

do GRICES.



8. Arquivo da Junta de Energia Nuclear (JEN)

Organismo público, que existiu entre 1954 e 1979, que tinha por missão ampliar e desenvolver as actividades de pesquisa e de exploração de minérios radioactivos e, também, manter relações e fomentar o intercâmbio com serviços ou organismos internacionais congéneres (Decreto-Lei nº 39 580 de 29 de Março de 1954)

O grosso da documentação corresponde a processos de cooperação internacional, com vários países e organizações internacionais (Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) e Comité de Direcção da Energia Nuclear da Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE)).

Forma de aquisição: após extinção da JEN, o arquivo foi herdado pelas várias instituições que lhe sucederam e, em 1999, através de um protocolo, foi transferido do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI) para o Instituto Tecnológico e Nuclear (ITN).



9. Espólio Mariano Gago

Documentação produzida pelo Professor José Mariano Gago, enquanto

Presidente da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, entre 1986

e 1989.

Documentação sobre as Jornadas Nacionais de Ciência e Tecnologia (Fórum

Picoas: Maio de 1987); sobre as reuniões do Conselho Superior de Ciência e

Tecnologia; sobre o funcionamento da Comissão Permanente INVOTAN e a

relação de Portugal com NATO.

Forma de aquisição: doação do próprio, mediante protocolo.



O denominador comum dos arquivos à guarda do AHCT está na actividade

documentada :

(i) a coordenação , a cooperação internacional e o financiamento da investigação

científica e tecnológica – desenvolvida pela JNICT, depois pela FCT e, em simultâneo com

ambas, por um conjunto de entidades públicas com atribuições específicas (o INIC, o

Gab. de Gestão do PRAXIS XXI, o ICCTI, o GRICES);

Em vários casos, a JNICT, e depois a FCT, herdaram estes arquivos na sequência da

transferência de atribuições, após a extinção destas entidades:

(i) Financiamento de centros de investigação (INIC » JNICT » FCT);

(ii) Acompanhamento técnico do Programa PRAXIS XXI (Gab. de Gestão do PRAXIS XXI » FCT);

(iii) Cooperação internacional na área da C&T ( JNICT » ICCTI » GRICES » FCT).


Arquivo Histórico de Ciência e Tecnologia

História da organização da actividade científica em Portugal desde meados do século XX, tanto na dimensão nacional como perspectivada no palco internacional;

Estruturação e caracterização do essencial das políticas e das estratégias, públicas e privadas, bem como dos meios de implementação e gestão da actividade científica em Portugal desde meados do século XX;

Identificação e caracterização do perfil e da actividade científica das unidades de investigação existentes em Portugal e do seu percurso histórico;

Identificação e caracterização do perfil e da actividade científica do conjunto de bolseiros e especialistas e outros cientistas que beneficiaram do apoio destas entidades;

Repercussão ou réplica do essencial da actividade científica realizada em Portugal e até da sua análise e relatório, permitindo o seu conhecimento e estudo.

(Fonte: Maria Fernanda Rollo, Património Histórico da Fundação para a Ciência e a Tecnologia)


Obrigada!

Os nossos contactos:

Madalena Ribeiro

IHC-FCSH/UNL e Fundação para a Ciência e a Tecnologia – [email protected]

Paula Meireles

IHC-FCSH/UNL e Fundação para a Ciência e a Tecnologia – [email protected]


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