FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE RIO GRANDE MEDICINA LEGAL.
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FUNDAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE RIO UNIVERSIDADE DE RIO
GRANDEGRANDE
MEDICINA LEGALMEDICINA LEGAL
DOCUMENTOS PERICIAISDOCUMENTOS PERICIAIS DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS:DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS: SÃO DOCUMENTOS RELATIVO À PERÍCIAS SÃO DOCUMENTOS RELATIVO À PERÍCIAS
REALIZADAS POR MÉDICOSREALIZADAS POR MÉDICOS
LAUDOS PERICIAIS:LAUDOS PERICIAIS: DOCUMENTOS RELATIVOS AO TRABALHO DOCUMENTOS RELATIVOS AO TRABALHO
PERICIAL REALIZADAS POR PERITOS QUE PERICIAL REALIZADAS POR PERITOS QUE NÃO TRABALHAM NA ÁREA MÉDICANÃO TRABALHAM NA ÁREA MÉDICA
DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAISDOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS
SÃO TODAS AS INFORMAÇÕES DE SÃO TODAS AS INFORMAÇÕES DE CONTEÚDO MÉDICO E QUE TENHAM CONTEÚDO MÉDICO E QUE TENHAM INTERESSE JUDICIALINTERESSE JUDICIAL
DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAISDOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS
CARACTERÍSTICAS:CARACTERÍSTICAS:
_SÃO EMITIDOS POR MÉDICOS _SÃO EMITIDOS POR MÉDICOS HABILITADOSHABILITADOS
_DECORRENTES DE EXAMES MÉDICOS_DECORRENTES DE EXAMES MÉDICOS_OBJETIVAM ESCLARECIMENTO DE _OBJETIVAM ESCLARECIMENTO DE
QUESTÕES JUDICIAISQUESTÕES JUDICIAIS_APRESENTADOS GERALMENTE POR _APRESENTADOS GERALMENTE POR
ESCRITOESCRITO
DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAISDOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS CLASSIFICAÇÃO:CLASSIFICAÇÃO:
_ATESTADOS_ATESTADOS
_NOTIFICAÇÕES COMPULSÓRIAS_NOTIFICAÇÕES COMPULSÓRIAS
_RELATÓRIOS MÉDICO-LEGAIS_RELATÓRIOS MÉDICO-LEGAIS
_PARECERES_PARECERES
_DEPOIMENTOS ORAIS_DEPOIMENTOS ORAIS
ATESTADOSATESTADOS
É A AFIRMAÇÃO POR ESCRITO DE UM FATO É A AFIRMAÇÃO POR ESCRITO DE UM FATO MÉDICO E SUAS CONSEQUÊNCIASMÉDICO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
TEM COMO FINALIDADE RESUMIR O TEM COMO FINALIDADE RESUMIR O RESULTADO DE EXAME FEITO EM UM RESULTADO DE EXAME FEITO EM UM PACIENTE.SUA DOENÇA OU SANIDADE E PACIENTE.SUA DOENÇA OU SANIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS MAIS IMEDIATAS. SUAS CONSEQUÊNCIAS MAIS IMEDIATAS.
TIPOS DE ATESTADOSTIPOS DE ATESTADOS ATESTADOS CLÍNICOS:ATESTADOS CLÍNICOS: SIMPLES DECLARAÇÕES PARA CERTIFICAR SIMPLES DECLARAÇÕES PARA CERTIFICAR
CONDIÇÕES DE SANIDADE OU CONDIÇÕES DE SANIDADE OU ENFERMIDADE.ENFERMIDADE.
EX:JUSTIFICAR AUSÊNCIA DO EX:JUSTIFICAR AUSÊNCIA DO TRABALHO(sempre a pedido)TRABALHO(sempre a pedido)
ATESTADOS PARA FINS ATESTADOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS:PREVIDENCIÁRIOS:
COMPROVAÇÃO DE ESTADO COMPROVAÇÃO DE ESTADO PATOLÓGICO(INSS)PATOLÓGICO(INSS)
TIPOS DE ATESTADOSTIPOS DE ATESTADOS ATESTADO DE ÓBITO:ATESTADO DE ÓBITO:
__NATURALNATURAL:ATRIBUIÇÃO DO PRÓPRIO MÉDICO :ATRIBUIÇÃO DO PRÓPRIO MÉDICO DESDE QUE TENHA ASSISTIDO O PACIENTEDESDE QUE TENHA ASSISTIDO O PACIENTE
__NATURALNATURAL MAS PORMAS POR DOENÇASDOENÇAS MALMAL DEFINIDAS:DEFINIDAS:MÉDICOSMÉDICOS DO SERVIÇODO SERVIÇO DE DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO(SVO)VERIFICAÇÃO DE ÓBITO(SVO)
__VIOLENTA(VIOLENTA( ACIDENTE,SUICÍDIO E CRIMINOSA) E ACIDENTE,SUICÍDIO E CRIMINOSA) E SUSPEITA. SUSPEITA. D.M.L.D.M.L.
ATESTADOS FALSOSATESTADOS FALSOS ATESTADOGRACIOSOATESTADOGRACIOSO(COMPLACEN(COMPLACEN
TE OU DE FAVOR)TE OU DE FAVOR) QUANDO FORNECIDO POR AMIZADE QUANDO FORNECIDO POR AMIZADE
OU OUTRO OTIVOOU OUTRO OTIVO CONCEDIDOS POR PROFISSIONAIS CONCEDIDOS POR PROFISSIONAIS
MENOS RESPONSÁVEISMENOS RESPONSÁVEIS CARACTERIZA DESRESPEITO AO CARACTERIZA DESRESPEITO AO
CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICOCÓDIGO DE ÉTICA MÉDICO
ATESTADOS FALSOSATESTADOS FALSOS ATESTADOATESTADO IMPRUDENTEIMPRUDENTE:: FORMA INCONSEQUENTE,INSENSATAFORMA INCONSEQUENTE,INSENSATAAPENAS CRÉDITO DA PALAVRA DE APENAS CRÉDITO DA PALAVRA DE
QUEM O SOLICITA.QUEM O SOLICITA.
ATESTADOATESTADO FALSO:FALSO: QUANDO SE SABE DE SEU USO QUANDO SE SABE DE SEU USO
INDEVIDO E CRIMINOSO.INDEVIDO E CRIMINOSO.
ATESTADOS FALSOSATESTADOS FALSOSOBSERVAÇOES:OBSERVAÇOES:
-NÃO SE EFETIVA O ATO MÉDICO(EX:EXAME)-NÃO SE EFETIVA O ATO MÉDICO(EX:EXAME)
-MUITAS VEZES COM FINS LUCRATIVOS-MUITAS VEZES COM FINS LUCRATIVOS
-O ATESTADO FALSO É -O ATESTADO FALSO É PUNÍVELPUNÍVEL ,NOS TERMOS DO ,NOS TERMOS DO CÓDIGO PENAL (Art.302:dar o médico,no CÓDIGO PENAL (Art.302:dar o médico,no exercício de sua profissão, atestado falso:pena-exercício de sua profissão, atestado falso:pena-detenção,de um mês a um ano/parágrafo detenção,de um mês a um ano/parágrafo único:se o crime é cometido com fim de único:se o crime é cometido com fim de lucro,aplica-se também multa)lucro,aplica-se também multa)
ELEMENTOS DE UM ATESTADOELEMENTOS DE UM ATESTADO
PAPEL TIMBRADO/RECEITUÁRIO:PAPEL TIMBRADO/RECEITUÁRIO: DEVE CONSTAR NOME DO MÉDICO,CRM(CREMERS),ENDEREÇO DEVE CONSTAR NOME DO MÉDICO,CRM(CREMERS),ENDEREÇO
PROFISSIONAL,TELEFONE)PROFISSIONAL,TELEFONE)
CABEÇALHOCABEÇALHO: ATESTADO: ATESTADO DESCRIÇÃODESCRIÇÃO:: NOME D REQUERENTE,REFERÊNCIA Á SOLICITAÇÃO DO NOME D REQUERENTE,REFERÊNCIA Á SOLICITAÇÃO DO
INTERESSADO,FINALIDADE DO MESMO,SUAS INTERESSADO,FINALIDADE DO MESMO,SUAS CONSEQUÊNCIAS,TEMPO DE REPOUSO OU AFASTAMENTO(SE FOR CONSEQUÊNCIAS,TEMPO DE REPOUSO OU AFASTAMENTO(SE FOR O CASO)O CASO)
DATADATA E E LOCALLOCAL
ASSINATURAASSINATURA E E CARIMBOCARIMBO (DEVE CONSTAR MÉDICO,ESPECIALIDADE (DEVE CONSTAR MÉDICO,ESPECIALIDADE E CRM)E CRM)
NOTIFICAÇÕES COMPULSÓRIASNOTIFICAÇÕES COMPULSÓRIAS OBRIGATÓRIAS ÁS AUTORIDADES COMPETENTES POR RAZÕES OBRIGATÓRIAS ÁS AUTORIDADES COMPETENTES POR RAZÕES
SOCIAIS OU SANITÁRIASSOCIAIS OU SANITÁRIAS
DOCUMENTOS PADRONIZADOS:DOCUMENTOS PADRONIZADOS:
_DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO _DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA:ex:dengue,aids,tuberculose,hanseníase,etc.OBRIGATÓRIA:ex:dengue,aids,tuberculose,hanseníase,etc.
_NOTIFICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO(CAT): inclui também _NOTIFICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO(CAT): inclui também doença profissional e de trabalho.doença profissional e de trabalho.
_COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE CRIME DE AÇÃO PENAL _COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE CRIME DE AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA(desde que não o exponha a PÚBLICA INCONDICIONADA(desde que não o exponha a procedimento criminal)procedimento criminal)
__
NOTIFICAÇÕES COMPULSÓRIASNOTIFICAÇÕES COMPULSÓRIAS
_NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE MORTE _NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE MORTE ENCEFÁLICA(Para captação e distribuição ENCEFÁLICA(Para captação e distribuição de órgãos/lei 9.434/1997)de órgãos/lei 9.434/1997)
_OCORRÊNCIAS INDUZIDAS OU CAUSADAS _OCORRÊNCIAS INDUZIDAS OU CAUSADAS POR ALGUÉM NÃO MÉDICO:óbitos,lesão POR ALGUÉM NÃO MÉDICO:óbitos,lesão corporal,danos à saúde(comunicação ao corporal,danos à saúde(comunicação ao CRM e à polícia)CRM e à polícia)
_OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A _OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER:esterilizações cirúrgicas(Lei MULHER:esterilizações cirúrgicas(Lei 10.778/2003)10.778/2003)
PARECERESPARECERES CONSULTAS FEITAS A ESPECIALISTAS RENOMADOS NA CONSULTAS FEITAS A ESPECIALISTAS RENOMADOS NA
ÁREA MÉDICA PARA UTILIZAÇÃO EM PROCESSO ÁREA MÉDICA PARA UTILIZAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL(criminal,cívil ou trabalhista)OU ADMINISTRATIVOJUDICIAL(criminal,cívil ou trabalhista)OU ADMINISTRATIVO
DOCUMENTOS DOCUMENTOS OFICIOSOS,PARTICULARES ,ENCOMENDADOS PELAS OFICIOSOS,PARTICULARES ,ENCOMENDADOS PELAS PARTES PARA REFORÇAR SUA TESE(DEVEM SER AVALIADOS PARTES PARA REFORÇAR SUA TESE(DEVEM SER AVALIADOS COM CAUTELA,RARAMENTE SE SOBREPÕE AOS EXAMES COM CAUTELA,RARAMENTE SE SOBREPÕE AOS EXAMES OFICIAIS)OFICIAIS)
FORNECIDOS PELO MÉDICO PERANTE AUTORIDADE FORNECIDOS PELO MÉDICO PERANTE AUTORIDADE JUDICIAL OU POLICIAL,OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS DE JUDICIAL OU POLICIAL,OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS DE QUESTÃO MÉDICA DE INTERESSE JUDICIALQUESTÃO MÉDICA DE INTERESSE JUDICIAL
PARECERESPARECERES COMPOSTOS DE QUATRO PARTES:COMPOSTOS DE QUATRO PARTES:
_PREÂMBULO:Qualificação do médico consultado;_PREÂMBULO:Qualificação do médico consultado;
_EXPOSIÇÃO:Transcrição dos quisitos e do objeto da consulta;_EXPOSIÇÃO:Transcrição dos quisitos e do objeto da consulta;
_DISCUSSÃO: MAIS IMPORTANTE.Onde os ;_DISCUSSÃO: MAIS IMPORTANTE.Onde os ;fatos serão analisados minuciosamente.fatos serão analisados minuciosamente.
_CONCLUSÃO:MODO DE VER DO PARECERISTA,DANDO _CONCLUSÃO:MODO DE VER DO PARECERISTA,DANDO RESPOSTA AOS QUISITOS FORMULADOS.RESPOSTA AOS QUISITOS FORMULADOS.
RELATÓRIOSRELATÓRIOS SÃO RESULTANTES DA ATUAÇÃO MÉDICO-LEGALSÃO RESULTANTES DA ATUAÇÃO MÉDICO-LEGAL
AUTO:AUTO: __RELATÓRIO DITADO AO ESCRIVÃO OU AO ESCREVENTE NA RELATÓRIO DITADO AO ESCRIVÃO OU AO ESCREVENTE NA
PRESENÇA DO DELEGADO OU JUIZ.PRESENÇA DO DELEGADO OU JUIZ.
_NORMALMENTE ELABORADOS POR PERITOS_NORMALMENTE ELABORADOS POR PERITOS
_ASSINADO POR PERITOS NOMEADOS,PELO ESCRIVÃO E DELEGADO_ASSINADO POR PERITOS NOMEADOS,PELO ESCRIVÃO E DELEGADO
LAUDOLAUDO:: _ELABORADO PELOS PRÓPRIOS MÉDICOS_ELABORADO PELOS PRÓPRIOS MÉDICOS _ É O MAIS COMUM DOS RELATÓRIOS_ É O MAIS COMUM DOS RELATÓRIOS
AUTO: SE DITADO LOGO APÓS EXAME: SE DITADO LOGO APÓS EXAME LAUDO: SE REDIGIDO POSTERIORMENTE PELOS PERITOS: SE REDIGIDO POSTERIORMENTE PELOS PERITOS
ELEMENTOS DO LAUDOELEMENTOS DO LAUDO PREÂMBULOPREÂMBULO QUESITOS(área criminal os quesitos são QUESITOS(área criminal os quesitos são
oficiais e padronizados)oficiais e padronizados) HISTÓRICOHISTÓRICO DESCRIÇÃODESCRIÇÃO DISCUSSÃODISCUSSÃO CONCLUSÃO(SÍNTESE DO LAUDO)CONCLUSÃO(SÍNTESE DO LAUDO) RESPOSTAS AOS QUESITOSRESPOSTAS AOS QUESITOS ENCERRAMENTOENCERRAMENTO
OUTRAS QUESTÕESOUTRAS QUESTÕES SUSPEIÇÃO,INCOMPATIBILIDADE OU IMPEDIMENTOSUSPEIÇÃO,INCOMPATIBILIDADE OU IMPEDIMENTO
__SUSPEIÇÃOSUSPEIÇÃO: VÍNCULO DO PERITO COM AS PARTES: VÍNCULO DO PERITO COM AS PARTES
__IMPEDIMENTOIMPEDIMENTO: RELAÇÃO DE INTERESSE COM O OBJETO DO : RELAÇÃO DE INTERESSE COM O OBJETO DO PROCESSOPROCESSO
__INCOMPATIBILIDADEINCOMPATIBILIDADE:OUTRAS RAZÕES DE CONVENIÊNCIA :OUTRAS RAZÕES DE CONVENIÊNCIA PREVISTAS NAS LEIS DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.PREVISTAS NAS LEIS DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
OBS:TAIS SITUAÇÕES SÃO AS MESMAS PREVISTAS PARA OBS:TAIS SITUAÇÕES SÃO AS MESMAS PREVISTAS PARA JUÍZES(CPP-arts:252,253 e 254;CPP-arts:134 e 135) JUÍZES(CPP-arts:252,253 e 254;CPP-arts:134 e 135)
OUTRAS QUESTÕESOUTRAS QUESTÕES FALSA PERÍCIA:FALSA PERÍCIA: _PREVISTA NO ART.342 DO CP_PREVISTA NO ART.342 DO CP
_ALCANÇA PERITOS OFICIAIS E NÃO-_ALCANÇA PERITOS OFICIAIS E NÃO-OFICIAISOFICIAIS
_OESPECIALISTA _OESPECIALISTA PROPOSITADAMENTE:PROPOSITADAMENTE: FAZ AFIRMAÇÃO FALSA OUFAZ AFIRMAÇÃO FALSA OU NEGA A VERDADE OUNEGA A VERDADE OU SILENCIA SOBRE FATO RELEVANTESILENCIA SOBRE FATO RELEVANTE
GUARACIABA RIBEIRO DUARTE DE SOUSAGUARACIABA RIBEIRO DUARTE DE SOUSA
MUITO MUITO OBRIGADA!OBRIGADA!