FundaçãoUniversidadeFederaldeMatoGrossodoSul · Curitiba, CEP 81.020-260. Fone: 41 3248-8191...
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Serviço Público Federal
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul "
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 31/2018
"“M㺠SUL, instituída nos termos da Lei 6. 674, de 05 de julho de 1979,
inscrita noCNPJ/MF sob o número 15.461. 510/0001-33, com sede e foro nesta Capital,
representada pelo seu Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar
Portella Malheiros, conforme delegação de atribuição objeto da Portaria n. º 1.169, de
28/09/2017, em virtude de deliberação, publicada no Diário Oficial da União de
05/09/2018 DOC SEI 737565, em face da classificação das propostas apresentadas no
Pregão Eletrônico para o Sistema de Registro de Preços nº 31/2018, objeto do
Processo Licitatório n.º 23104.010365/2018-17, homologada pelo Ordenador de
Despesas da UFMS em DOC SEI 733672, resolve, registrar o preço do produto para
atender as necessidades da UFMS, que passa a fazer parte desta, tendo sido, os
referidos preços oferecidos pela(s) empresa(s) cuja(s) proposta(s) foi (ram)
classificada(s) em primeiro lugar no certame supramencionado, conforme abaixo
discriminada(s): —
Empresa: COTEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ/CPF:23.110.769/0001-68,
com sede à Av. 13 de Junho, nº 930, CEP 79702—000 cidade Fátima do Sul (MS),
Fone: 67 9951-7179, e—mall: [email protected], Dados Bancérios: SICREDI, AG 903
CC 20.207-8, representada neste ato, por Gilmar Matias das Graças, portador do CPF
23.110769/0001-68.
Empresa: EURO MATS COMERCIO DE CAPACHOS E TAPETES EIRELI, CNPJ/CPF:
29.432.229/0001-87, com sede à Rua Rio de Janeiro, 1195 D,'Bairro Presidente
Médici, CEP 89.801-211, Fone: 49 3328-8895 / 55 3032-2507, e—mail:
ddscomercio©ddscomercio.com.br dorcas©ddscomercio.com.br , Dados Bancários:
Banco CEF, Agencia 0414 Conta Corrente 3093-2 Op: 003, representada neste ato, por
Dorcas Tussi Jacques, portadora da RG nr. 2123054104 SSP/RS e CPF 035.374.289—
95.
Empresa: D.D.S COMERCIO DE LIXEIRAS E PLACAS LTDA, CNPJ/CPF:
05.299.150/0001-61 com sede à Rua Arthur Polzin, 211 Bairro Novo Mundo, cidade
Curitiba, CEP 81.020-260. Fone: 41 3248-8191 E-mail: venda306©masterkap,com.br,
Dados Bancários: Bradesco, Ag. 2471-6, CC 23.220-3, representada neste ato, por
Fernanda Roxane Sirichuk, portadora da RG nr.12.484.967-5 SSP-PR e CPF
092.466.589-06. =
Empresa: MARCOS JOSE FERNANDES DA CRUZ, CNPJ/CPF: 24.272.260/OOO1-84,
com sede à Rua Suíça, 40 2° andar, — Jardim Alto das Paineiras 79.826-360, cidade
Dourados/MS, Fone: 67 3021-2755 99918-4806 E-mail: mark__brazi|@hotmaii.com
Dados Bancérios: Banco . SICREDIBanco 748 Agência 0903 Conta Corrente 31216-6 representada“ neste ato, por Marcos
José Fernandes da Cruz, portador da RG nr. 341.651 e CPF 104.614,688—24
1.1 A presente Ata tem como objeto o registro de preços de Capachos, mobiliário de
concreto pré-moldado instalado, banco de madeira plástica instalado, lixeirasecológicas com suporte instalados, para a UFMS- Cidade Universitária, incluindo osCampus do interior (Aquidauana, Chapadão do Sul, Coxim, Naviraí, Nova Andradina,
Corumbá, Paranaiba, Ponta Porã e Três Lagoas) bem como para o IFSE, especificadona Cláusula Quarta, decorrente do Processo nº 23104.010365/2018—17 — Pregão
Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 31/2018, do qual este é integrante.
Coordenadoria de Gestão de Materiais (CGM/PROADIIUFMS)Avenida Costa e Silva, s/nº — Bairro Universitário
Fones: (67) 3345.3501 —— E—mail: pregao.groadi©ufms.br79070-900 - CAMPO GRANDE — MATO GROSSO DO SUL
Serviço Público Federal
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
2.1 A present g e reços era wgencra a partir da data de suaassinatura, pelo período de doze meses, tendo validade e eficácia após a publicaçãode seu extrato no Diário Oficial da União.2.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a UFMS não seobriga a solicitar o material licitado exclusivamente pelo Sistema de Registro dePreços, podendo fazer outra licitação quando julgar conveniente, sem que caibarecurso ou indenização ;.de qualquer espécie à (8) empresa (3) detentora, ou, cancelar aAta, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto,garantidos à(s) detentora(s), neste caso, o contraditório e a ampla defesa.
3.1. A presente Ata de “Registro de Preços sera utilizada pela FundaçãoUniversidade Federal de Mato Grosso do Sul / UFMS e pelo Instituto Federal doSergipe / lFSE.
4.1 Os preços ofertados pela(s) empre p egls rode Preços, de acordo com as respectivas classificações no Pregão Eletrônico — SRP nº31/2018, são os seguintes:
BANCO PARA
JARDIM, material
concreto pré-
moldado, largura
150 cm, altura 78
cm, altura encosto
40 cm, profundidade 170 UNIDADE 277,42 47.161,40
assento 40 cm,
espessura encosto e
assento 6 cm,
quantidade base 2, COTEX COMERCIO
altura base 38 cm, . E
largura base 15 cm. SERVICOS EIRELl,
CONJUNTO DE CNPJ/CPF:
MESA PARA23.110.769/0001-68
JARDIM COM ' ,
BANCOS, material
mesa concreto pré-
moldado, formato
mesa redondo, 152 CONJUNTO 564,58 85.816,16
diâmetro mesa 80
cm, diâmetro base -
mesa 40 cm, altura
mesa 80 cm,
material banco
Coordenadoria de Gestão de Materiais (CGMIPROADIIUFMS)Avenida Costa e Silva, s/nº — Bairro Universitário
Fones: (67) 3345.3501 -—- E-mail: gregaoproadiªufmsbr79070—900 - CAMPO GRANDE — MATO GROSSO DO SUL
281274
concreto pré-
moldado, formato
banco redondo,
diâmetro assento
banco 30 cm,
diâmetro base
banco 30 cm, altura
banco 52 cm,
quantidade de
bancos 4.
caracteristicas
adicionais borda
mesa arredondada e
arranque para
chumbamento da
mesa e dos bancos.
Com tabuleiro de
xadrez na mesas
Incluído a
instalação.
CAPACHO COM
NOME:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
MATO GROSSO
DO SUL - UFMS E
IDENTIDADE
VISUAL
INSTITUIÇÃO:
Espessura
do vinil: 11MM. Cor
do capacho: AZUL.
Cor da
Branca-com
DA
mínima
letra:
letras
sempre maiúscula.
Cor da Borda: Azul
Escuro. Capacho
Sintético em fibra de
Vinil, 100% PVC,
entrelaçado com o
acostado no mesmo
material.
Personalizado, com
trama fundida na
base sólida, lavável,
Serviço Público Federal
Ministério da Educação
213 UNIDADE 123,00
26.199,00
Coordenadoria de Gestão de Materiais (CGM/PROADI/UFMS) ,Avenida Costa e Silva, s/nº — Bairro Universitário
Fones: (67) 33453501 — E—mail: [email protected] — CAMPO GRANDE — MATO GROSSO DO SUL
EURO MATS
COMERCIO DE
CAPACHOS E
TAPETES EIRELI,
CNPJ/CPF:
29.432.229/0001-87
Serviço Público Federal
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul anti-chama e anti-
aderente,
personalizado no
processo de
vulcanização, com
recortes
computadorizados.
Base do capacho: A
base deve conter
manta e não tecido
ligado termicamente
com (ª base em
filamento contínuos
de A dois
componentes:
Núcleo (de poliéster
e pele em poliamida
6, espessura por
filamento de 10
dtex, para reforço e
maior durabilidade.
Medida: 0,60 X
0,80M Tamanho da
letra:
aproximadamente
8CM, porém, devem
ficar proporcionais
ao tamanho do
tapete T Largura
máxima da borda:
5CMx5CM.
CAPACHO COM
LOGOMARCA ENOME:
UNlVERSlDADE
FEDERAL DE
MATO , GROSSODO SUL - UFMS
Espessura mínima
do vinil: 11MM Cor
do capacho: AZUL
Cor “da letra:
BRANCA LETRAS
SEMPRE
MAIÚSCULAS Corda borda: AZUL
ESCURO Capacho
27634
195 UNIDADE 191,00 37.245,00
EURO MATS
COMERCIO DE
CAPACHOS E
TAPETES ElRELl,
CNPJ/CPF:
. 29.432.229/0001-87
Coordenadoria de Gestão de Materiais (CGM/PROADIIUFMS)Avenida Costa e Silva, s/nº— Bairro Universitário
Fones: (67) 3345.3501 — E-mail: [email protected]—900- CAMPO GRANDE— MATO GROSSO DO SUL
Serviço Público FederalMinistério da Educação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul sintético em fibra de
vinil, 100% PVC.
entrelaçado com o
acostado no mesmo
material,
personalizado, com
trama fundida na
base sólida, lavável,
anti—chama e
antiderrapante,
personalizado no
processo de
vulcanização, com
recortes
computadorizados.
Base do capacho: a
base deve conter
manta de não tecido
ligado termicamente
com base em
filamento contínuos
de dois
componentes:
Núcleo de poliéster
e pele em poliamida
6, espessura por
filamento de 10
dtex, para reforço e
maior durabilidade.
Medida: 1,0 x 1,20M
Tamanho da letra:
aproximadamente
14CM, porém,
devem ficar
proporcionais ao
tamanho do tapete
Largura máxima da
borda: 7 cm x 7 cm
DE JA M
DE MADEIRA
PLÁSTICA—
Ecoplastico com5 150525 105 UNIDADE 429,00 45.045,00
encosto e assento ' MARCOS JOSE
na cor Marrom, com FERNANDES DA
1,50m de CRUZ, CNPJ/CPF:
comprimento, 24.272.260/0001-84
Coordenadoria de Gestão de Materiais (CGM/PROADIIUFMS)Avenida Costa e Silva, s/nº -— Bairro Universitário
Fones: (67) 3345.3501 — E—mail: pregaoproadiªufmsbr79070—900 — CAMPO GRANDE — MATO GROSSO DO SUL
Serviço Público Federal
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul largura total de 0,55
cm [para 03
pessoas, parafuso
em inox. Pé
reforçado medindo
8,7 cm de Iargura.
PERGOLADO-
Confeccionado em
madeira plástica,
compoàta de 04
pilares “de 9 x 9 cm —
com reforço interno
e 06 longarinas der 50 UNIDADE 1.632,00 81.600,00
9 x 9 cm. Medidas:
3,00 M
comprimento, 2,10
m de largura e 2,50
M de altura. Cor
Marrom.
ECOLÓGICAS COMSUPORTE-
Confeccionada em
madeira plástica
com marrom, tampa
e base em plástico.
Altura Total: 85 cm,
altura sem a tampa
70 cm, capacidade 75 UNIDADE 410,00 30.750,00
de 94 litros,
diâmetro 50 cm.
Tampa na cor Preta.
SUPORTE PARA
LlXEIRA— Suporte
fixo para lixeira de MARCOS JOSEcapacidade de 94 FERNANDES DA
litros em madeira CRUZ, CNPJ/CPF:
plástica, cor preta. 24.272.260/0001-84
LIXEIRAS
UNIDADE 420,00 37.800,00MARCOS JOSE
FERNANDES DA
CRUZ, CNPJ/CPF:
24.272,260/0001—84
ECOLÓGICAS COM
SUPORTE-
Confeccionada em
Coordenadoria de Gestão de Materiais (CGM/PROADIIUFMS)Avenida Costa e Silva, s/nº - Bairro Universitário
Fones: (67) 3345.3501 — E—mail: [email protected] - CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL
120898
MARCOS JOSE
FERNANDES DA
CRUZ, CNPJ/CPF:
24.272.260/0001-84
madeira plástica
com marrom, tampa
e base em plástico.
Altura Total: 85 cm,
altura sem a tampa
70 cm, capacidade
de 94
diâmetro 50
litros,
cm.
Tampa na cor Azul—
Papel. SUPORTE
PARA LIXEIRA-
Suporte fixo para
Iixeira de
capacidade de 94
litros em madeira
plástica, cor preta.
LIXEIRAS
ECOLÓGICAS COM
SUPORTE-
Confeccionada em madeira plástica
com marrom, tampa
e base em plástico.
Altura Total: 85 cm,
altura sem a tampa
70 cm, capacidade
de 94
diâmetro 50
litros,
cm.
Tampa na cor
Marrom - Orgânicos.
SUPORTE PARA
LIXEIRA— Suporte
fixo para Iixeira de
capacidade de 94
litros em madeira plástica, cor preta.
LIXEIRAS
ECOLÓGICAS COM
SUPORTE-
Confeccionada em
madeira plástica
com marrom, tampa
e base em plástico.
Altura Total: 85 cm,
altura sem a tampa
70 cm, capacidade
de 94
diâmetro 50
litros,
cm. Tampa na cor Verde
- Vidro. SUPORTE
PARA LIXEIRA-
Serviço Público Federal
Ministério da Educação
' UNIDADE 420,00
| UNIDADE 430,00
» Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
37.800,00
36.980,00
Coordenadoria de Gestão de Materiais (CGM/PROADI/UFMS)Avenida Costa e Silva, s/nº — Bairro Universitário
Fones: (67) 3345.3501 — E—mail: gregao.proadi©ufms.br79070-900 - CAMPO GRANDE — MATO GROSSO DO SUL
MARCOS JOSE
FERNANDES DA
CRUZ, CNPJ/CPF:
24.272.260/0001-84 MARCOS JOSE
FERNANDES DA
CRUZ, CNPJ/CPF:
24.272.260/0001—84
Serviço Público Federal
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Suporte fixo para
lixeira - de
capacidade de 94
litros em madeira
plástica, cor preta.
LIXEIRAS
ECOLÓGICAS COM
SUPORTE-
Confeccionada em
madeira plástica
com marrom, tampa
e base em plástico.
Altura Total: 85 cm,
altura sem a tampa
70 cm, capacidade11 UNIDADE 419,00 37.710,00
de 94 litros,
diâmetro 50 cm.
Tampa na cor
Amarelo — Metal.
SUPORTE PARA '
LIXEIRA- Suportefixo para lixeira de MARCOS JOSE
capacidade de 94 FERNANDES DA
litros em madeira CRUZ, CNPJ/CPF:
plástica, cor preta. 24.272.260/0001-84
LIXEIRAS
12 - 93904 UNIDADE 420,00 37.800,00
MARCOS JOSE
FERNANDES DA
CRUZ, CNPJ/CPF:
plástica, cor preta. 24.272.260/0001-84
ECOLÓGICAS COM
. LIXEIRAS MARCOS JOSE13 93904 , UNIDADE 410,00 39.360,00
ECOLÓGICAS COM FERNANDES DA
SUPORTE-
Confeccionada em
Coordenadoria de Gestão de Materiais (CGM/PROADIIUFMS)Avenida Costa e Silva, s/nº — Bairro Universitário
Fones: (67) 3345.3501 — E-mail: [email protected]—900 - CAMPO GRANDE — MATO GROSSO DO SUL
madeira plástica
com marrom, tampa
e base em plástico.
Altura Total: 85 cm,
altura sem a tampa
70 cm, capacidade
de 94 Iitros,
diâmetro 50 cm.
Tampa na cor
Vermelho - Plástico.
SUPORTE PARA
LIXEIRA— Suporte
fixo para lixeira de
capacidade de 94
litros em madeira
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
SUPORTE-
Confeccionada em
madeira plástica
com marrom, tampa
e base em plástico.
Altura Total: 85 cm,
altura sem a tampa
70 cm, capacidade
de 94 litros,
diâmetro 50 cm.
Tampa na cor Cinza
- Residuos não
recicláveis.
SUPORTE PARA
LlXElRA— Suporte
fixo para lixeira de
capacidade de 94
litros em madeira
plástica, cor preta.
TOTAL UFMS R$581.,26656—
BANCCNW 'PAiâ'A
JARDIM, material
concreto pré—
moldado, largura
150 cm, altura 78
cm, altura encosto
40 cm, profundidade
assento 40 cm,
espessura encosto e
assento 6 cm,
quantidade base 2
altura base 38 cm
largura base 15 cm.
CONJUNTO DE
MESA PARA
JARDIM COM
BANCOS, material
mesa concreto pré-
moldado, formato
mesa redondo,
diâmetro mesa 80
cm, diâmetro base
mesa 40 cm, altura
mesa 80 cm,
material banco
UNIDADE CANCELADO CANCELADO
, Não há propostas
, cadastradas para
. segundo colocado.
Serviço Público FederalMinistério da Educação
CRUZ, CNPJ/CPF:
24.272.260/0001-84
CONJUNT45 O CANCELADO CANCELADO
Não há propostas
cadastradas para
segundo colocado.
Coordenadoria de Gestão de Materiais (CGMIPROADIIUFMS)Avenida Costa e Silva, s/nº -— Bairro Universitário
Fones: (67) 3345.3501 — E-mail: gregao.groadi©ufms.br79070-900 — CAMPO GRANDE —— MATO GROSSO DO SUL
concreto pré-
moldado, formato
banco redondo,
diâmetro assento
banco 30 cm,
diâmetro base
banco 30 cm, altura
banco 52 _ cm,
quantidade de
bancos 4,
, caracteristicas
150525
120898
adicionais borda
mesa arredondada e
arranque para
chumbamento da
mesa e‘dos bancos.
Com tabuleiro de
xadrez ,, na mesas
Incluído a
instalação.
BANCO DE JARDIM
DE ,, MADEIRAPLÁSTICA-
Ecoplastico com
encosto e assento
na cor Marrom, com
1,50m de
comprimento,
largura total de 0,55
cm para 03
pessoas, parafuso
em inox. Pé
reforçado medindo
8,7 cm de largura.
PERGOLADO—
Confeccionado em
madeira plástica,
composta de 04
pilares de 9 x 9 cm
com reforço interno
e 06 longarinas der
9 x 9 cm. Medidas:
3,00 M
comprimento, 2,10
m de largura e 2,50
M de altura. Cor
Serviço Público Federal
Ministério da Educação
LTDA, CNPJ/CPF:
UNlDADE 527,00 26.350,00
05.299.150/0001-61
15 UNlDADE CANCELADO CANCELADO
Não há propostas
cadastradas para
' segundo colocado.
D.D.S COMERCIO DE
LIXEIRAS E PLACAS
Coordenadoria de Gestão de Materiais (CGM/PROADI/UFMS)Avenida Costa e Silva, s/nº —- Bairro Universitário
Fones: (67) 3345.3501 — E-mail: gregaoproadiªufmsbr79070-900 - CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do S;”
Marrom.
LIXEIRAS
ECOLÓGICAS COM
SUPORTE-
Confeccionada em
madeira plástica
com marrom, tampa
e base em plástico.
Altura Total: 85 cm,
altura sem a tampa
70 cm, capacidade
de 94
diâmetro
litros,
50
Tampa na cor Preta.
SUPORTE PARA
LIXEIRA- Suporte
fixo para lixeira de
cm.
capacidade de 94
litros em madeira
plástica, cor preta.
LIXEIRAS
ECOLÓGICAS COM
SUPORTE-
Confeccionada em
madeira plástica
com marrom, tampa
e base em plástico.
Altura Total: 85 cm,
altura sem a tampa
70 cm, capacidade
de 94
diâmetro
litros,
50
Tampa na cor Azul—
Papel. SUPORTE
PARA LIXEIRA-
Suporte fixo para
de
capacidade de 94
cm.
lixeira
litros em madeira
plástica, cor preta.
LIXEIRAS
ECOLÓGICAS COM
SUPORTE-
Confeccionada em
madeira plástica
com marrom, tampa
Serviço Público Federal
Ministério da Educação
14.879,70UNIDADE 495,99
UNIDADE 495,90 14.877,00
UNIDADE 495,00 14.850,00
Coordenadoria de Gestão de Materiais (CGM/PROADI/UFMS)Avenida Costa e Silva, s/nº — Bairro Universitário
Fones: (67) 3345.3501 — E—mail: [email protected]—900 - CAMPO GRANDE — MATO GROSSO DO SUL
D.D.S COMERCIO DE
LIXEIRAS E PLACAS
. LTDA, CNPJ/CPF: 05.299.150/0001—61
D.D.S COMERCIO DE
LIXEIRAS E PLACAS
LTDA, CNPJ/CPF:
05.299.150/0001-61
D.D.S COMERCIO DE
LIXEIRAS E PLACAS
LTDA, CNPJ/CPF:
05.299.150/0001-61
Serviço Público Federal
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
UNIDADE 495,99 14.879,70
D.D.S COMERCIO DE
LIXEIRAS E PLACAS
LTDA, CNPJ/CPF:
plástica, cor preta. 05.299.150/0001-61
LIXEIRAS
ECOLÓGICAS COM
SUPORTE-
Confeccionada em
madeira plástica
com marrom, tampa
e base em plástico. UNIDADE 495,99 14.879,70
Altura Total: 85 cm,
altura sem a tampa
70 cm, capacidade D.D.S COMERCIO DE
de 94 litros, LIXEIRAS E PLACAS
diâmetro 50 cm. LTDA, CNPJ/CPF:
Tampa na cor 05.299.150/0001-61
Coordenadoria de Gestão de Materiais (CGMIPROADIIUFMS)Avenida Costa e Silva, s/nº — Bairro Universitário
Fones: (67) 3345.3501 -— E-mail: [email protected]—900 - CAMPO GRANDE — MATO GROSSO DO SUL
e base em plástico.
Altura Total: 85 cm,
altura sem a tampa
70 cm, capacidade
de 94 litros,
diâmetro 50 cm.
Tampa na cor
Marrom - Orgânicos.
SUPORTE PARA
LIXEIRA— Suporte
fixo para lixeira de
capacidade de 94
litros em madeira
plástica, cor preta.
LIXEIRAS
ECOLÓIGICAS COM
SUPORTE-
Confeccionada em
madeira plástica
com marrom, tampa
e baseem plástico.
Altura Total: 85 cm,
altura sem a tampa
70 cm, capacidade
de 94 litros,
diâmetro 50 cm.
Tampa _na cor Verde
- Vidro. SUPORTE
PARA LIXEIRA-
Suporte fixo para
lixeira de
capacidade de 94
litros em madeira
Amarelo - Metal.
SUPORTE PARA
LIXEIRA- Suporte
fixo para Iixeira de
capacidade de 94
litros em madeira
plástica, cor preta.
LIXEIRAS
ECOLOGICAS COM
SUPORTE-
Confeccionada em
madeira plástica
com marrom, tampa
e base em plástico.
Altura Total: 85 cm,
altura sem a tampa
70 cm, capacidade
de 94
diâmetro
litros,
50
na
cm.
Tampa cor
Vermelho — Plástico.
SUPORTE PARA
LlXElRA- Suporte
fixo para Iixeira de
capacidade de 94
litros em madeira
plástica, cor preta.
LIXEIRAS
ECOLOGICAS COM
SUPORTE—
Confeccionada em
madeira plástica
com marrom, tampa
e base em plástico.
Altura Total: 85 cm,
altura sem a tampa
70 cm, capacidade
de 94
diâmetro
litros,
50
Tampa na cor Cinza
cm.
- Resíduos não
recicláveis.
SUPORTE
LIXEIRA—
fixo para lixeira de
PARA
Suporte
capacidade de 94
litros em madeira
Serviço Público' FederalMinistério da Educação
UNIDADE 495,00
UNlDADE 495,99 14.879,70
14.850,00
Coordenadoria de Gestão de Materiais (CGM/PROADIIUFMS)Avenida Costa e Silva, s/n° — Bairro Universitário
Fones: (67) 3345.3501 — E—mail: [email protected] - CAMPO GRANDE — MATO GROSSO DO SUL
D.D.S COMERCIO DE
LIXEIRAS E PLACAS
LTDA, CNPJ/CPF:
05.299.150/0001—61
D.D.S COMERCIO DE
LIXEIRAS E PLACAS
LTDA, CNPJ/CPF:
05.299.150/0001—61
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plástica, cor preta.
TOTAL IFSE 130.445,80—
TOTAL HOMOLOGADO NO PREGAO 711.712,36
4.2. Para cada item constante desta Ata, serão observadas, as apresentações dos
preços, cumprimento das cláusulas e demais condições constantes do Edital de PregãoEletrônico — SRP nº 31/2018, aproposta apresentada que a precedeu, e que integra O
presente instrumento de compromisso.
4.3. O valor total estimado é de R$711.712,36 (Setecentos e Onze Mil, Setecentos
e Doze Reais e Trinta e Seis Centavos), sendo:
> R$ 132.977,56 para a empresa COTEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI,
CNPJ/CPF:23.110.76910001-68;
> R$ 63.444,00 para a empresa EURO MATS COMERCIO DE CAPACHOS E
TAPETES EIRELI, CNPJ/CPF: 29.432.229/0001-87;
> R$ 130.445,80 paraa empresa D.D.S COMERCIO DE LIXEIRAS E PLACAS LTDA,
CNPJ/CPF: 05.299.150/0001-61;
> R$384.845,00 para a empresa MARCOS JOSE FERNANDES DA CRUZ, CNPJ/CPF:
24.272.260/0001—84.ª
5.1. Os termos, clausulas e condições deste ajuste poderão ser alterados medianteTermo Aditivo, nas situações e limites permitidos pela Lei nº 8.666/93, Observado O
interesse público.
5.2. Na hipótese da ocorrência, na forma da lei, de sub-rogação, cisão ou
incorporação da fornecedora, deverá ser celebrado ajuste contratual especifico,
Observados os procedimentos estabelecidos na Lei 8.666/93 e outras disposiçõesaplicáveis.
6.1. A emissão de nota de empenho, sua retificação ou cancelamento, total ou
parcial, serão igualmente autorizados pelo Ordenador de Despesas da Universidade.
6.2. A nota de empenho terá toda a descrição do Objeto, quantidade e valores, de
acordo com as necessidades das Unidades.
6.3. A ordem de fornecimento só estará caracterizada mediante a emissão da nota
de empenho pelo Órgão.6.4. A empresa fornecedora, quando do recebimento da nota de empenho, deverá
confirmar, nO documento que a acompanhar, a data e hora em que a recebeu além de
identificação de quem a recebeu, devendo ser devolvida à unidade que a enviou, para
fins de controle.
6.5. O prazo máximo de entrega do material deverá ser de nO máximo 30 (trinta) dias
a partir do recebimento pela fornecedora da nota de empenho para materiais de
consumo.
6.6. A empresa fornecedora ficará obrigada a atender todos os pedidos efetuados
durante a vigência desta ARP, mesmo que a entrega deles decorrente, estiver
prevista para data posterior à do seu vencimento.
Coordenadoria de Gestão de Materiais (CGM/PROADIIUFMS)Avenida Costa e Silva, s/nº — Bairro Universitário
Fones: (67) 3345.3501 - E-mail: pregaoproadiªufmsbr79070-900 - CAMPO GRANDE — MATO GROSSO DO SUL
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Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 6.7. As notas fiscais deverão ser expedidas de acordo com o especificado na
correspondente nota de empenho.
7.1. Constituem deveres da contratada:
a) Assumir inteira responsabilidade pela efetiva entrega do objeto licitado e efetuá-lo
de acordo com as especificações constantes da proposta e/ou instruções deste Termo;
b) Cumprir fielmente o presente, de modo que no prazo estabelecido, o objeto
contratado seja entregue; '
c) No caso de esgotamento de mercado do objeto ofertado na ocasião da licitação, ou
a contratada estiver com dificuldades para efetuar as entregas dos mesmos, poderão
ser aceitos como opções para possíveis substituições, aqueles que comprovadamente
possuírem qualidades e rendimentos superiores aos ofertados.
d) Assumir, ainda a responsabilidade pelos encargos fiscais, sociais, previdenciários e
outros decorrentes da contratação;
e) Recolher aos cofres públicos conforme lhe seja instruído na oportunidade, as
importâncias referentes às multas que lhe forem aplicadas ou às indenizações devidas,
sob pena de serem descontadas do pagamento de sua fatura;
f) Substituir, no prazo máximo de 10 (dez) dias, os produtos que apresentarem defeitos
sem nenhuma despesa para a Administração, sem prejuízo das sanções cabíveis, os
produtos que apresentarem vícios ou defeitos ocultos que o tornem impróprio ao uso a
que é destinado, sem nenhuma despesa para a Administração; e
9) Manter todas as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
Para os itens de concreto pré-moldado, a Contratada deverá observar as diretrizes,
critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil estabelecidos
na Lei nº 12.305, de 2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, Resolução nº 307,
de 05/07/2002, do Conselho Nacional de Meio Ambiente -—CONAMA, e lnstrução
Normativa SLTl/MPOG nº 1, de 19/01/2010, nos seguintes termos:
a) O gerenciamento dos resíduos originários da contratação deverá obedecer às
diretrizes técnicas e procedimentos do Plano Municipal de Gestão de Resíduos da
Construção Civil, ou do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
apresentado ao órgão competente, conforme o caso;
b) Nos termos dos artigos 3° e 10° da Resolução CONAMA nf“. 307, de 05/07/2002, a
Contratada deverá providenciar a destinação ambientalmente adequada dos
resíduos da construção civil originários da contratação,, obedecendo, no que
couber, aos seguintes procedimentos: __ '
' residuos Classe C (para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou
aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação):
deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as
normas técnicas específicas;
7.2. Constituem deveres da contratante:
a) Exercer a fiscalização sobre o recebimento dos materiais por meio de servidores
especialmente designados para esse fim, procedendo ao atesto na respectiva fatura,com as ressalvas e/ou glosas que se fizerem necessárias;
Coordenadoria de Gestão de Materiais (CGM/PROADl/UFMS)Avenida Costa e Silva, s/nº — Bairro Universitário '
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- Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul b) Comunicar à contratada qualquer irregularidade identificada no fornecimento do
material, solicitando a substituição de mercadoria defeituosa ou que não esteja de
acordo com as especificações do Edital do Pregão Eletrônico e em seus Anexos;
c) Proceder ao pagamento na forma e prazo pactuados;
d) Atestar as Notas Fiscais/Faturas relativas à efetiva entrega dos materiais, por
servidor competente, conforme Nota de Empenho;
e) Notificar, por escrito, a empresa contratada da aplicação de eventuais penalidades,
garantido o contraditório e a ampla defesa.
7.3. Condições de Recebimento:7.3.1. Horário: das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min, em dia útil,
observadas as seguintes condições:
a) Material de Consumo: Divisão de Almoxarifado da UFMS — Av. SenadorFelinto Muller, 1555 —— Fundos. Campo Grande/MS. CEP 79074-460.
7.3.2. Itens com Instalação: Contatar a Coordenadoria de Serviços (CSV/PROADI)
através do telefone (67) 3345-7082 e verificar o procedimento para entrega e
instalação no Campus de Grande e demais Campus da UFMS localizados no interior do
Estado.
7.3.3. IFSE: Instituto ” Federal de Sergipe — Campus Aracaju: Av. Eng. Gentil
Tavares da Mota, 1166, Bairro Getúlio Vargas. Aracaju — Sergipe. CEP: 49055-260.
CNPJ: 10.728.444/0003- 63 Tel. (79) 3711—3157! 9998-5871
7.3.4. Recebimento provisório:
a) O objeto deverá ser entregue pela Contratada, rigorosamente conforme descrito
na especificação do Termo de Referência e Proposta, conforme o quantitativo da Nota
de Empenho, dentro do prazo estabelecido pela UNIVERSIDADE;
b) A Divisão de Almoxarifado da UFMS — Campus Campo Grande, Iimitar—se-á a
verificar a sua conformidade com o discriminado na Nota Fiscal, fazendo constar na
mesma a data de recebimento dos equipamentos e, se for o caso, as irregularidades
observadas;
c) A simples assinatura de servidor em canhoto de fatura ou conhecimento de
transporte implica apenas recebimento provisório.
7.3.5. Recebimento Definitivo:
No prazo de até 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento provisório, um servidor
designado pela UFMS, procederá ao recebimento definitivo, verificando a quantidade econformidade com o exigido neste Edital e com o constante na respectiva proposta de
preço da licitante vencedora;a) Caso satisfatório as verificações deste inciso, o servidor atestará a efetivação da
entrega do material na Nota Fiscal e a encaminhará ao setor financeiro, para fins de
pagamento;
b) Caso insatisfatório as verificações, o material deverá ser substituído, no prazo de
até 10 (dez) dias contados da comunicação formal desta Administração;
c) Caso a substituição não ocorra no prazo acima determinado, ou caso o novo
material também seja rejeitado, estará à contratada incorrendo em atraso na entrega,
sujeita à aplicação de penalidades;
d) Os custos de substituição do material rejeitado correrão exclusivamente às
expensas da Contratada. '
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espesa ecorren e aexecuçao esta Ata de Registro de Preços correrá à conta da dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho, Elemento de
Despesa, Fonte e nota de empenho.
9.1. O pagamento será efetuado por meio de Ordem Bancária, a crédito exclusivo da
empresa fornecedora, na conta corrente indicada pela mesma, observada a condição
apresentada na proposta, obedecidas as formalidades de praxe, num prazo máximo de
30 dias.
9.2. Quando do pagamento do crédito, serão retidos os tributos federais previstos no
art. 64 da Lei 9.430 de 27 de dezembro de 1996. A empresa fornecedora optante do
SIMPLES, deverá apresentar, para fins de cadastro, no ato da assinatura desta ARP ou
anexo ao Termo de Responsabilidade sobre a ARP, cópia autenticada do termo de
opção.
9.3. Os pagamentos serão efetuados à empresa contratada de acordo com os
valores formalmente empenhados e após a certificação dos documentos fiscais pelo
Gestor da Ata.
10.1. Durante a vigéncia desta Ata de Registro de Preços, os preços registrados
serão fixos e irreajustáveis.
10.2. lndependentemente de solicitação, a Administração poderá convocar a empresa
fornecedora, após a assinatura da Ata, para negociar a redução dos preços, mantendo
o mesmo objeto cotado, na qualidade e especificações indicadas na proposta, em
virtude da redução dos preços de mercado. .
10.3. A empresa fornecedora poderá desonerar-se do compromisso contratualmente
ajustado, quando, a critério da Administração, comprovar desequilíbrio econômico-
financeiro, ou outro motivo de força maior ou caso fortuito impeditivo do adequado
cumprimento da ARP, que poderá ser feito através de lista de preço de fabricantes,
notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias alusivos à
época da elaboração da proposta e do momento do pedido de desoneração do
compromisso. '
11.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrênCia de eventual redução
dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens
registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos
fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea "d" do inciso Il do caput
do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
11.2. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado pormotivo superveniente, o órgão gerenciador convocará Os fornecedores para
negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
11.2.1. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores
praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de
penaHdade. &11.2.2. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seuspreços aos valores de mercado observará a classificação original.
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11.3. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e ofornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:a) liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorraantes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada averacidade dos motivose comprovantes apresentados; eb) convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade denegociação.
11.3.1. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder arevogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtençãoda contratação mais vantajosa.
11.4. O registro do fornecedor será cancelado quando:
a) descumprir as condições da ata de registro de preços.
b) não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecidopela Administração, sem justificativa aceitável.
c) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior
àqueles praticados no mercado; ou
d) sofrer sanção prevista nos incisos Ill ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666,de 1993, ou no art. 7° da Lei n° 10.520, de 2002.
11.4.1. 0 cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas alíneas a) b) e d)será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e aampla defesa. '
11.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente,decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata,devidamente comprovados e justificados:
a) por razão de interesse público; ou
b) a pedido do fornecedor.
12.1. Ocorrendo a inexecução total ou parcral do objeto contratado, erros ou atraso naentrega dos materiais e ainda, quaisquer outras irregularidades, a UFMS poderá,garantida a prévia defesa, se aplicarão a Contratada, as penalidades delineadas nocontrato, além das previstas nos Artigos 86 e 87 da Lei nº. 8.666/1993, no Art. 7 da Leinº. 10.520/2002, no Art. 14, do Decreto nº. 3.555/2000 e no Art. 28, do Decreto nº.5450/2005.
12.2. A infração pela Contratada, das cláusulas contratuais que caracterizem
inexecução do contrato ou demais cláusulas, ensejar o atraso do início da execução do
objeto, ficará sujeita às seguintes penalidades, sendo que o atraso superior a 30
(trinta) dias caracterizará a inexecução do objeto independentemente das demais
cominações legais cabíveis:
a) Advertência;
b) Multa, por atraso injustificado na execução do contrato, de 0,5% (cinco décimos por
cento) por dia de atraso, durante os 30 (trinta) primeiros dias, sobre o valor global docontrato homologado, limitada a 15% (quinze por cento);
c) Multa, por infração de cláusula contratual, de 10% (dez por cento) sobre o valor
global do contrato homologado, sendo dobráveis na reincidência;
d) Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a
Administração pelo prazo de até 2 (dois) anos, sem prejuízo da aplicação das multas
previstas no presente contrato;
e) Declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração
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Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul E ' f) Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja
promovida a reabilitação, na forma da Lei, perante a própria autoridade que aplicou a
penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a UFMS pelos
prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada, por inexecução
total do contrato que acarrete grave prejuizo ao objeto contratado ou apresentar
informação e/ou documentos falsos e cometer fraude fiscal, sem prejuízo das multas
previstas no contrato. ,
12.3. Se a Contratada ensejar o atraso do início da execução do objeto, não mantiver
a proposta, fornecer o objeto em desconformidade com o especificado pela UFMS,
recusar-se ou atrasar injustificadamente em entregar, total ou parcialmente, as Notas
de Empenho de Despesas, Ordens de Compras, assinadas pelo Ordenador de Despesa
da UFMS, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo,
fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da citação e
da ampla defesa, ficara impedida de licitar e contratar com a Administração Pública e
será descredenciada do Sistema de Cadastramento Unificado de fornecedores (SICAF),
pelo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da
punição ou até que seja promovida a reabilitação pela própria autoridade que aplicou a
penalidade, sem prejuízo das multas previstas no contrato e das demais cominações
legais.,
12.4. As multas constantes no item 12.2 deverão ser recolhidas ao Tesouro Nacional,
por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), dentro de 2 (dois) dias úteis,
contados da data da notificação que informa a aplicação da multa. Se o valor da multa
não for pago será descontado de eventual crédito da Contratada e/ou inscrita no
Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal — CADIN e
cobrada judicialmente ,
12.5. A aplicação de penalidade será feita, mediante autuação de Processo
Administrativo específico, aberto pelo gestor ou autoridade competente,
independentemente de interpelação'judicial ou extrajudicial. A UFMS deverá comunicar
a Contratada sua intenção de lhe aplicar as penalidades previstas no contrato, quando
entender configurada a hipótese de aplicação da sanção, assegurando-Ihe o direito ao
contraditório e a prévia defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do
recebimento da comunicação. Esta comunicação deverá ser feita por meio de
Notificação, a qual deverá ser entregue pessoalmente ou pela via postal com Aviso de
Recebimento ou Sedex, aos representantes legais da Contratada. Em caso de não
conseguir localizar a Contratada, esta deverá ser notificada por edital a ser publicado
no Diário Oficial da União ou em jornal local de grande ou maior circulação.
12.6. A aplicação de multa por atraso na execução do contrato não impede que a
Administração rescinda unilateralmente o contrato e aplique as outras sanções
previstas neste contrato. A reincidência da mesma infração de clausula contratual ou
de Ata de Registro de Preços configurara inexecução do contrato.
12.7. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), e no caso de impedimento de
licitar e contratar, a Contratada deverá ser descredenciada no SICAF por período deaté 5 (cinco) anos. .
12.8. A exceção das sanções de “Advertência” e de “Multa de Mora”, as demais serãopublicadas obrigatoriamente no Diário Oficial da União.
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12.9. 3 penalidadesde Advertência, de Impedimento de licitar e contratar com
Administração Pública e de Declaração de Inidoneidade podem ser aplicadasjuntamente com a penalidade de Multa.12.10. As penalidades previstas neste contrato poderão deixar de ser aplicadas, totalou parcialmente, a critério da UFMS, se entender que as justificativas são relevantesou em casos fortuitos e/ou de força maior, devidamente comprovados pela Contratada,sujeitando-se à análise .e aceitação da UFMS.
12.11. A Contratada não poderá transferir ou ceder a qualquer título, os direitos e asobrigações decorrentes deste contrato, sob pena de rescisão contratual, com ascominações legais cabíveis.
12.12. É vedada a cobrança ou desconto bancário de eventual duplicata emitida emdecorrência deste contrato, sendo cominada automaticamente a multa de 10% (dez por
cento) sobre o valor da nota fiscal, independente de sua imediata rescisão e aplicaçãodas demais cominações previstas nas Leis nº. 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos3.555/2000 e 5.450/2005.12.13. Todas as sanções previstas neste contrato serão aplicadas pelo Pró-Reitor deAdministração e Infraestrutura mediante Processo Administrativo.12.14. Aos Órgãos Participantes, se houver, caberá os atos relativos à cobrança documprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação,observadas a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes dodescumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações,informando as ocorrências ao órgão Gerenciador
. . ara irimlr ques oes oriundas desta Ata de Registro de Preços e competente a
Seção Judiciária da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, subseção de CampoGrande.
Campo Grande, MS.
Enviou Termo De Responsabilidade Conforme AnexoCOTEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Enviou Termo De Responsabilidade Conforme AnexoEURO MATS COMERCIO DE CAPACHOS E TAPETES EIRELI
Enviou Termo De Responsabilidade Conforme Anexo
D.D.S COMERCIO DE LIXEIRAS E PLACAS LTDA
Enviou Termo De Responsabilidade Conforme Anexo
MARCOS JOSE FERNANDES DA CRUZ
Testemunhas:
1 . __________________________________________C P F :
2 CPF
Coordenadoria de Gestão de Materiais (CGMIPROADIIUFMS)Avenida Costa e Silva, s/nº — Bairro Universitário
Fones: (67) 3345.3501 — E-mail: pregao.groadi©ufms.br79070-900 - CAMPO GRANDE — MATO GROSSO DO SUL
EUROMATSaws<m«=««m< «««««««««w««<»; ««««—««.««m<x««=.«««<—«««%>—««««“<mewa«<“Ms“««««<zz««<=<z<=m<mar»«««<=mw>.<«««-<mesa-««<««»-««««<:.a-««s><a-<asa:wªmuw:«º«>.««>.<st««««mas:mw:«<;'.«ws«<-«««««-««««mmmmmxwwwwsw
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOBRE A ATA DE REGISTRO DEPREÇOSNº /2018
A empresa EURO MATS COMÉRCIO DE CAPACHOS E TAPETES EIRELI -inscrita no CNPJ/MF sob o número 29.432.229/0001-87, concorda plenamentecom os termos e conteúdo da Ata de Registro de Preços, referente ao PregãoEletrônico — SRP nº 31/2018, e declara que tomou conhecimento do (s) item(ns) através dos Termos de Adjudicação e de Homologação no sitewww.comprasgovernamentais.gov.br e assume toda a responsabilidade sobreo fornecimento do material ali especificado, de acordo com o estabelecido emAta pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Fernanda Roxane Sanchuk I
a“;
Curitiba, 08 de agosto de 2018.
mamawemmwmmmmwmamawmmfiwfimuwm««<—«>«ww««««—:z—“5me«&amawmsts «</«mmwwmmmma ma«<a.<%=—««amm-mmzzmwmms:Wamam .
EURO lllATS— CAPACHOSE TAPETES
Rua Arthur Polzin, 211 — Novo Mundo — Curitiba — Paraná - CEP: 81020-260
Fone: (41) 3248 819] ——Email: comercial@masterkap. com.br
DDS COMÉRCIO DE LIXEIRAS E PLACAS LTDA EPPCNPJ/MF 05.299.150/0001-61 IE: 254.458.580 Insc. Municipal n. 27333-3Fone/FAX: (0xx49) 3328-8895 - E—mail: ddscomerciondscomerciocom.br.
Home page: www.ddscomercio.com.br'
Chapecé (SC), 08 de agosto de 2018.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SULPREGÃO ELETRONICO Nº 31/2018
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOBREA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A Empresa DDS Comércio de Lixeiras e Placas LTDA, inscrita no CNPJ n.
05.299.150/0001-61, sediada à Rua Rio de Janeiro, nº 1195 — D, Bairro
Presidente Médici, em Chapecó — SC, por intermédio de sua representante legal,
a Sra. Dorcas Tussi Jacques, portadora do RG n. 2123054104 emitido pela
SSP/RS, e CPF n. 035.374.289-95, concorda plenamente com os ermos e
conteúdo da Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico - SRP n.
31/2018, e declara que tomou conhecimento do (3) item (ns) através dos Termos
de Adjudicação e de Homologação no site www.comprasgovernamentaisgov.br e
assume toda a responsabilidade sobre o fornecimento do material ali
especificado, de acordo com o estabelecido em ata pela Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul.
os299riº)/son61 if
;Pres-ewe'a Natureza,,
nasceriam ;L1x_EiRAs.,EºPLACAs—Rua Rio de Janeiro, 1195 D, Bairro Presidente Médici, CEP 89.801-211 - Chapecó — SC %
40 ISSN 1677-7069 3 Nº 172, quarta-feira, 5 de setembro de 2018
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico h t t p : / / w w w. i n . g o v. b r / a u t e n t i c i d a d e . h t m l ,pelo código 05302018090500040
AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO Nº 37/2018
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processoNº 23115027377201851. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação deempresa especializada para fornecimento de água potável através decaminhão pipa para abastecer a Cidade Universitária Dom Delgado edemais prédios desta Uni-versidade Federal do Maranhão na cidadede São Luís-MA.
JOSE MARIANO MUNIZ NETOPregoeiro
(SIDEC - 04/09/2018) 154041-15258-2018NE800077
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 29/2018 publicada no D.O.U de13/08/2018, Seção 3, Pág. 155 , Onde se lê: Contratada:FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DAUFMA. Valor: R$ 282.000,00. Leia-se: Contratada: FUNDACAOSOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Valor:R$ 549.900,00.
(SIDEC - 04/09/2018) 154041-15258-2018NE800450
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DEMATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n° 29/PROEG/UFMT/2018. Partes: FundaçãoUniversidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Companhia de Gásde São Paulo - COMGÁS. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos(as)regularmente matriculados(as) nos Cursos de Graduação da FUFMT,a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à CONCEDENTE. Assinatura: 23/08/2018.Vigência: 05 anos. Assinam: Lisiane Pereira de Jesus, Pró-Reitora deEnsino de Graduação da FUFMT, e pela COMGÁS, GuilhermePasserini.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DOMATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2016
Nº Processo: 23104000669201612. Contratante: FUNDACAOUNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJContratado: 50429810000136. Contratado : SAPRA LANDAUERSERVICO DE -ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLO. Objeto:Pelo presente instrumento particular, de comum acordo, dão-no porrescindido a partir de 03 de agosto de 2018. Fundamento Legal: Leinº 8.666/1993. Data de Rescisão: 03/08/2018 .
(SICON - 04/09/2018) 154054-15269-2018NE800028
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2018 - UASG 154054
Nº Processo: 23104007322201854. Objeto: Aquisição de Materiais deuso Zootécnico, Coudelaria, Caixas e Gaiolas , através do Sistema deRegistro de Preços, para atendimento ao estoque administrativo quedá suporte às atividades de ensino e pesquisa de diversos setores eCampus da UFMS, conforme relação apresentada.. Total de ItensLicitados: 25. Edital: 05/09/2018 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, -Campo Grande/MS ouw w w. c o m p r a s g o v e r n a m e n t a i s . g o v. b r / e d i t a l / 1 5 4 0 5 4 - 5 - 0 0 0 3 7 - 2 0 1 8 .Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2018 às 08h30 no sitewww.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2018 às09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em casode divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital;Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected].
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROSPró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 03/09/2018) 154054-15269-2018NE800028
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2018 - UASG 154054
Nº Processo: 23104012420201811. Objeto: Aquisição deMATERIAIS ESPORTIVOS E AFINS (CONSUMO EPERMANENTE), AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS,ESTOJO COM PLACA DE HOMENAGEM E PULSEIRA DECONTROLE E IDENTIFICAÇÃO, para atender às atividades deensino e pesquisa, projetos, aulas práticas, etc. de diversos setores eCampus da UFMS, através do Sistema de Registro de Preços. . Totalde Itens Licitados: 136. Edital: 05/09/2018 das 08h30 às 11h30 e das14h30 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - CidadeUniversitária, - Campo Grande/MS ouw w w. c o m p r a s g o v e r n a m e n t a i s . g o v. b r / e d i t a l / 1 5 4 0 5 4 - 5 - 0 0 0 4 6 - 2 0 1 8 .Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2018 às 08h30 no sitewww.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2018 às09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso
de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital;Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected].
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROSPró-Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 03/09/2018) 154054-15269-2018NE800028
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 20/2018
O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologacomo vencedores do PESRP 20/2018 as seguintes empresas: GoldenMed, Manaim Comercial e Lift Business.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROSPró-Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 04/09/2018) 154054-15269-2018NE800028
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 31/2018
O Pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente julgou ehomologou como resultado final do pregão 31/2018 as seguintesempresas vencedoras: Cotex Com. e Serv. Eireli, Euro Mats Com. deCapachos e Tapetes, DDS Comércio de Lixeiras e Placas, MarcosJosé Fernandes da Cruz.
AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROSPró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 04/09/2018) 154054-15269-2018NE800028AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, DE INOVAÇÃO
E DE RELAÇÕES INTERNACIONAISCOORDENADORIA DE GESTÃO DE CONVÊNIO
DIVISÃO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDOS,CONVÊNIOS E CONGÊNERES
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções n.º 13/2018, processo n.º 23449.002190/2018-73. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso doSul - UFMS e Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul,por meio do 3º Grupamento de Bombeiros Militar. Objeto: promovera cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico, culturale interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e àespecialização docente, discente e técnica, bem como odesenvolvimento institucional. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura:04/09/2018. Assinam: o Reitor, Prof. Dr. Marcelo Augusto SantosTurine, pela UFMS, e o Comandante, Ten. Cel. André Delai Rufato,pelo 3º Grupamento de Bombeiros Militar.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DEP E L O TA S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2018 - UASG 154047
Nº Processo: 23110032012201899 . Objeto: Contratação de fundaçãopara apoiar a execução do projeto: IV Encontro InternacionalFronteiras e Identidades Tributo à Obra de Beatriz Ana Loner Totalde Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII daLei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituiçãobrasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa,ensino ou desenvolvimento. declaração de Dispensa em 22/08/2018.LUCIANO AVILA DOS SANTOS. Chefe Núcleo de ContratosCconc. Ratificação em 31/08/2018. RICARDO HARTLEBEMPETER. Pró-reitor Administrativo. Valor Global: R$ 2.193,00. CNPJCONTRATADA : 03.703.102/0001-61 FUNDACAODELFIMMENDES SILVEIRA.
(SIDEC - 04/09/2018) 154047-15264-2018NE800121
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO Nº 61/2018
Comunicamos que o edital da licitação supracitada,publicada no D.O.U de 08/08/2018 foi alterado. Objeto: PregãoEletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços deDiagnóstico por Imagem através da Cintilografia. Total de ItensLicitados: 00010 Novo Edital: 05/09/2018 das 08h00 às 12h00 ede13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro- PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2018 às08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:18/09/2018, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HADRISSON TEIXEIRA CRUZPregoeiro
(SIDEC - 04/09/2018) 154047-15264-2018NE800121
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO Nº 82/2018
Comunicamos que o edital da licitação supracitada,publicada no D.O.U de 22/08/2018 foi alterado. Objeto: PregãoEletrônico - Contratação de empresa especializada para serviço decoleta e descarte de resíduos de entulhos Total de Itens Licitados:00008 Novo Edital: 05/09/2018 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS- RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2018 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2018, às09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAX LEANDRO XAVIER CASANOVAPregoeiro
(SIDEC - 04/09/2018) 154047-15264-2018NE800121
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DOPIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2018 - UASG 154048
Nº Processo: 23111055343/18-93 . Objeto: Pagamento de ContrataçãoEmergencial de Empresa de Agência de Viagens, Serviços deAssessoria, Cotação, Reserva, Emissão, Remarcação, Cancelamento eReembolso, relativos a Passagens Aéreas de voos domésticos, visandopermitir a participação dos servidores, convidados,colaboradoreseventuais e outros em Seminários, Congressos, Cursos deTreinamento e Aperfeiçoamento. Total de Itens Licitados: 00001.Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de21/06/1993.. Justificativa: Serviço indispensável para continuidadedas atividades finalisticas da UFPI. declaração de Dispensa em04/09/2018. VALERIA NOGUEIRA DE AREIA LEAOSARMENTO. Chefe da Divisão de Compras. Ratificação em04/09/2018. ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS. DiretorAdministrativo. Valor Global: R$ 500.003,60. CNPJ CONTRATADA: 12.190.625/0001-42 OPEN-TOUR VIAGENS E TURISMOLT D A .
(SIDEC - 04/09/2018) 154048-15265-2018NE800582
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2018 - UASG 154042
Nº Processo: 23116005127201851.PREGÃO SISPP Nº 77/2018. Contratante: UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:06894840000121. Contratado : ELOS TRAVEL LTDA -.Objeto:Prestação de serviços continuados de transporte de alunos, servidorese funcionários que prestam serviços terceirizados de segunda à sexta-feira entre os Campi Barão do Caí e Bom Princípio, em SantoAntonio da Patrulha/RS. Fundamento Legal: Lei nº8.666/1993 .Vigência: 28/08/2018 a 23/02/2019. Valor Total: R$48.600,00. Fonte:8100000000 - 2018NE801319. Data de Assinatura: 28/08/2018.
(SICON - 04/09/2018) 154042-15259-2018NE800178
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2018 - UASG 154042
Nº Processo: 23116003655201875. Objeto: Fornecimento e instalaçãode persiana vertical em tecido e PVC.. Total de Itens Licitados: 2.Edital: 05/09/2018 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ouw w w. c o m p r a s g o v e r n a m e n t a i s . g o v. b r / e d i t a l / 1 5 4 0 4 2 - 5 - 0 0 0 4 8 - 2 0 1 8 .Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2018 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2018 às09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
JACY FRANCISCO MARTINS HORNESDiretor de Administração de Material
Em exercício
(SIASGnet - 03/09/2018) 154042-15259-2018NE800178
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIETCORREA JÚNIOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 681/2018 - UASG 150218
Nº Processo: 23116007568201897. Objeto: Aquisição de Portas deABS Rígido Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Paraatender as necessidades específicas do HU. declaração de Dispensaem 04/09/2018. JACY FRANCISCO MARTINS HORNES. Diretorde Administração de Materiais em Exercício.. Ratificação em
36 ISSN 1677-7069 3 Nº 174, segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico h t t p : / / w w w. i n . g o v. b r / a u t e n t i c i d a d e . h t m l ,pelo código 05302018091000036
00003-2018. Entrega das Propostas: 11/10/2018 às 15h00. Endereço:Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), Bacanga- São Luis/MA.
GEOVANE BEZERRA DA SILVA JUNIORPresidente da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 05/09/2018) 154041-15258-2018NE900031
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2018 - UASG 154041
Nº Processo: 23115028859201829. Objeto: Eventual aquisição dematerial de consumo (Placas de Sinalização), para atender àsnecessidades da Prefeitura de Campus/Precam desta UniversidadeFederal do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 15. Edital:10/09/2018 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - SãoLuis/MA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/154041-5-00042-2018. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2018 às 08h00no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2018às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRAPregoeiro
(SIASGnet - 06/09/2018) 154041-15258-2018NE800077HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
Contrato 064/2018: Contrato de comodato de 01 (um) equipamentode Imunologia modelo ARCHITECT I1000, MARCA ABBOTT, queentre si celebram a EBSERH / HUUFMA e a empresa BIOCORECOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOSHOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Vigência de04/09/2018 a 04/09/2019.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DEMATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2018 - UASG 154045
Nº Processo: 23108956975201829. PREGÃO SRP Nº 35/2018.Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATOGROSSO. CNPJ Contratado: 64799539000135. Contratado :TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E -SERVICOS LTDA.Objeto: Contratação de solução para impressão com forcimento deequipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, suprimentospara impressão (exceto papel) e manutenção preventiva e corretivados equimentos (com substituição de peças, componentes e materiais), para atender as necessidades das Unidades Acadêmicas eAdministrativas da Fundação UniversidadeFederal de mato Grosso.Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 13/08/2018 a 13/03/2020.Valor Total: R$73.849,00. Fonte: 8100000000 - 2018NE801831. Datade Assinatura: 13/08/2018.
(SICON - 06/09/2018) 154045-15262-2018NE800114O
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.955242/2018-77. Objeto: Apoio administrativo efinanceiro necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado,"Seminário Educação 2018: 30 Anos do Programa de Pós-Graduaçãoem Educação - Diálogos entre Políticas Públicas, Formação deProfessores e Educação Básica". Favorecida: FUNDAÇÃO DEAPOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERALDE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: 109.000,00 [centoe nove mil reais]. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei8.666/93 e suas alterações. declaração de Dispensa em 30/08/2018,Ana Flávia Silva Conceição/Gerente de Contratos e Convênios.Ratificação em 31/08/2018, Myrian Thereza de Moura Serra,R e i t o r a / F U F M T.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLEREXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 272/2018 - UASG 154070
Nº Processo: 23108968397/18-73 . Objeto: Contrataçãoemergencial de empresa especializada em serviços de manutençãopredial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:Decisão judicial no mandado de segurança nº 1002019-31.2018.4.01.3600 que suspende o pregão nº 035/2018. declaraçãode Dispensa em 05/09/2018. EVALTON ROCHA DOS SANTOSJUNIOR. Gerente Administrativo. Ratificação em 06/09/2018.HILDEVALDO MONTEIRO FORTES. Superintendente. ValorGlobal: R$ 2.026.918,74. CNPJ CONTRATADA :33.373.325/0001-79 ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A.
(SIDEC - 06/09/2018) 154070-15262-2018NE800003
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO Nº 25/2018
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,processo Nº 23104012689201890. , publicada no D.O.U de22/06/2018 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de AparelhosClimatizadores Evaporativos Para os Laboratórios de Anatomia dosAnimais Domésticos e Anatomia Humana/INBIO Novo Edital:10/09/2018 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h00. Endereço: AvCosta e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE -MSEntrega das Propostas: a partir de 10/09/2018 às 08h30 no sitewww.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2018, às09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROSPró-reitor de Administração e Infraestrutra
(SIDEC - 06/09/2018) 154054-15269-2018NE800028
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00045/2018 - UASG 154054
Nº Processo: 23104009643201893. Objeto: Aquisição de mochos econsultórios odontológicos para atendimento à Faculdade deOdontologia da UFMS, conforme condições, quantidades, exigênciase estimativas estabelecidas neste instrumento. COTAME/EPP/EIRELI - LC 123/2006. Total de Itens Licitados: 4. Edital:10/09/2018 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: AvCosta e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ouw w w. c o m p r a s g o v e r n a m e n t a i s . g o v. b r / e d i t a l / 1 5 4 0 5 4 - 5 - 0 0 0 4 5 - 2 0 1 8 .Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2018 às 08h30 no sitewww.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2018 às09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em casode divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital;Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected].
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROSPró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 05/09/2018) 154054-15269-2018NE800028
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 30/2018
O pregoeiro adjudicou e a autoridade competente homologouo resultado final do PESRP 30/2018 as seguintes empresas: Paraísodas Bombas, C.L.R Comercial e Licita Lex.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROSPró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 06/09/2018) 154054-01526-2018NE800028PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 23/2018 - UFMS, Processo nº23104.030257/2017-80 entre a Fundação Universidade Federal deMato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas Golden MED Comércioe Assistência Técnica de Aparelhos e Outras. Objeto: A presente Atatem como objeto o registro de preços de Alimentos para animais(suprimentos alimentares, rações, grãos, fenos e afins especificado naCláusula Quarta, decorrente do Processo nº 23104.030257/2017-80 -Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 20/2018, doqual este é integrante. Vigência: 06.09.2018 a 05.09.2019. Data deassinatura: 06.09.2018. Valor: R$ 240.794,56. Assinam: O Pró-Reitorde Administração e Infraestrutura, Augusto César Portella Malheirospela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 24/2018 - UFMS, Processo nº23104.010365/2018-17 entre a Fundação Universidade Federal deMato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas Cotex Comércio eServiços EIRELI e Outras. Objeto: A presente Ata tem como objetoo registro de preços de Capachos, mobiliário de concreto pré-moldadoinstalado, banco de madeira plástica instalado, lixeiras ecológicascom suporte instalados, para a UFMS- Cidade Universitária,incluindo os Campus do interior (Aquidauana, Chapadão do Sul,Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Corumbá, Paranaíba, Ponta Porã eTrês Lagoas) bem como para o IFSE, especificado na CláusulaQuarta, decorrente do Processo nº 23104.010365/2018-17 - PregãoEletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 31/2018, do qualeste é integrante. Vigência: 06.09.2018 a 05.09.2019. Data deassinatura: 06.09.2018. Valor: R$ 610.544,56. Assinam: O Pró-Reitorde Administração e Infraestrutura, Augusto César Portella Malheirospela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2018 - UASG 154046
Número do Contrato: 50/2018. Nº Processo: 231090767/2018-63.DISPENSA Nº 8/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERALDE OURO PRETO.CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado :LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto:Alterar a subcláusula 3.1 e o quadro resumo referente aos postos detrabalho do Termo de Contrato nº 050/2018. Acréscimo e supressãode serviços. Fundamento Legal: Art. 65, I, alínea "b", §§ 1º e 2º, daLei 8.666/93. Vigência: 01/09/2018 a 24/04/2019. Valor Total:R$7.122,02. Fonte: 8100000000 - 2018NE800367. Data deAssinatura: 22/08/2018.
(SICON - 06/09/2018) 154046-15263-2018NE800179
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ED E S E N V O LV I M E N TO
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇASGERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 878287/2018, Nº Processo:23109004802201813, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DEOURO PRETO, Convenente: FUNDACAO EDUCATIVA DERADIO E TELEVISAO OURO PRETO CNPJ nº 00306770000167,Objeto: O presente Termo de Colaboração terá por objeto a concessãode apoio da administração federal para a execução do Projeto dedesenvolvimento do sistema de comunicação integrada da central decomunicação públicoeducativa - Rádio UFOP Educativa e TV UFOPvisando à consecução de finalidade de interesse público e recíprocoque envolve a transferência de recursos financeiros à Organização daSociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas noPlano de Trabalho., Valor Total: R$ 6.555.485,00, Valor deContrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado porexercício: 2018 - R$ 655.506,50; 2019 - R$ 1.311.118,00; 2020 - R$1.311.118,00; 2021 - R$ 1.311.118,00; 2022 - R$ 1.311.118,00; 2023- R$ 655.506,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho:2018NE800812, Valor: R$ 1,00, PTRES: 108547, Fonte Recurso:8100000000, ND: 33503901, Vigência: 06/09/2018 a 05/07/2023,Data de Assinatura: 06/09/2018, Signatários: Concedente: CLAUDIAAPARECIDA MARLIERE DE LIMA CPF nº 529.005.096-53,Convenente: RICARDO AUGUSTO RABELO OLIVEIRAMORATO CPF nº 034.604.886-97.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO PAMPA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 65/2018 - UASG 154359
Nº Processo: 23100002221201827 . Objeto: Aquisição de materialquímico/laboratorial a ser utilizado na pesquisa científica etecnológica da UNIPAMPA, campus Bagé. A complementação dadescrição encontra-se no processo. Total de Itens Licitados: 00002.Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..Justificativa: Material químico/laboratorial destinado à pesquisacientífica e tecnológica da UNIPAMPA. declaração de Inexigibilidadeem 04/09/2018. PEDRO ROBERTO DE AZAMBUJA MADRUGA.Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em04/09/2018. EVELTON MACHADO FERREIRA. Pró-reitor deAdministração. Valor Global: R$ 3.365,00. CNPJ CONTRATADA :68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA.
(SIDEC - 06/09/2018) 154359-26266-2018NE800086
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO PIAUÍ
EDITAL Nº 10, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018
O Reitor da Universidade Federal do Piauí-UFPI, por meio daPró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação (PRPG), da Comissão deResidência Multiprofissional e em Áreas Profissionais da Saúde daUFPI (COREMU) e das Coordenações dos Programas de ResidênciaMultiprofissional e em Áreas Profissionais da Saúde da UFPI, no usode suas atribuições legais, e considerando o disposto na legislaçãovigente, torna pública a realização de processo seletivo unificado paraingresso nos Programas de Residência Multiprofissional e em ÁreaProfissional da Saúde da UFPI, em conformidade com as exigências doRegulamento destes Programas, da Portaria Interministerial MEC/MSn° 1.077/2009 e alterações e da Resolução CNRMS nº 2/2012.
01 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 AsResidências Multiprofissionais e em Áreas Profissionais da Saúde sãocursos de pós-graduação Lato Sensu, instituídos pela Lei nº 11.129,de 30/06/2005 e regulamentados pela Portaria InterministerialMEC/MS nº 1.077, de 12/11/2009, e resoluções complementaresemanadas da CNRMS/MEC. 1.2 O processo seletivo unificado paraingresso, no ano de 2019, nos Programas de ResidênciaMultiprofissional e em Áreas Profissionais da Saúde, será regido poreste Edital e executado pela Coordenadoria Permanente de Seleção -COPESE, vinculada à Reitoria da UFPI.