,

o ALINHAl'IENTO SEM RECCMPENSA: a política

externa do governo Dutra.

"Gerson �loura

•

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

CENTRO DE PESQUISA E DOCU�lENTAÇÃO DE

HISTÓRIA CONTEHPORÂNEA DO BRASIL

RIO DE JANEIRO

1990

9SJ.lS:.J

o ALINHAMENTO SEM RECOMPENSA: a política

externa do governo Dutra.

·Gerson Moura

•

FUNDAÇÃO GETÚLI O VARGAS

CENTRO DE PESQUISA E DOCUI'IENTAÇÃO DE

HISTÓRIA CONTE�IPORÂNEA DO BRASIL

RIO DE JANEIRO

1990

c P D o C

•

Coordenação e d i t o r i a l : C r i s t i n a Mary Paes da Cunha

Rev i são de t e x t o : E l i zabeth Xav i e r de A r a ú j o

Dat i l og r a f i a : M á r c i a de Azevedo Rod r igues

Not a : Este t rabalho foi rea l i zado med i a n t e convê n i o entre o M i n i s

t é r i o das R e l a-ções -Ex t e r iores e o Cpdoc/FGV .

Mour a , Gerson . O a l i nhamento sem r ecompensa : a pol í t i c a ex

t e r n a do Governo D u t ra:/Gerson Moura . R i o de Janei r o : Centro de Pesqui s a e Document ação d e H ist6r i a Contemporânea do Bras i l , 1990 .

Trabalho rea l i zado med i a n t e cónvênio ent re o M i n i stér i o das Rel a ções E x t e riores e o CPDOC/ FGV.

1 13 p . (Textos CPDOC ) Incl u i b i b l i og r a f ia .

1 . B r as i l - pol í t i ca e governo , 1 946-1 9 5 0 . 2 . Bras i l - Rel ações e x t e riores . I. Cen t ro de Pesqui s a e Documen t ação de H i s t 6 r i a Con­temporânea do Bras i l . I. T í t u l o .

CDU 981 . 083 . 1 : 327 CDD 981 . 0631

CPDOC/·\' �d1Ç� G'3_túl�;:�·�J

•

2L.�o$� 15 0+/91

r.

S UMAR IO

APRESENTAÇJíO

Abreviações de fontes documen t a i s

INTRODUÇJíO: O QUADRO DE R EFEReNCIA

o fim da g uerra

O pós-g uerra

11. O BRAS I L NA ONU: O ALIADO FIEL

D i re t r i zes para ação

As reparações de g uerra e as con ferências de paz

Osvaldo Aranha nas Nações Unídas

O problema colon i a l

Desarmamento e monopól i o nuclear

111. O BRAS I L NO S ISTEMA INTERAMERICANO

As confer ê n c i a s i n t e rame r i canas

A crise do s i s t ema e os ideais panameri canos

IV. BRAS I L E ESTADOS UNIDOS: UM "ALIADO ESPECIAL"?

A colaboraçãq m i l i t a r

A colaboração econômi c a

V . ASCENS�O E QUEDA DAS RELAÇÕES BRAS I L-URSS

V I. O F IM DOS ANOS 40 E AS L I NHAS DE AÇJíO

E PENSAMENTO NUM UNIV ERSO B I POLAR

D I BT, IOGRAF I A

0 1

03

05

05

1 7

24

2 6

3 1

36

40

4 2

46

49

6 1

6 4

64

7 1

82

90

106

01

APRES ENTAÇJlO

Origi nal mente um r e l a t ó r i o de pesq u i s a , es t e t e x t o resul-����-------------------

tou de uma pesqu i sa do Programa de ·Rel ações I n t ernacionais do Cpdoc ,

em convên i o com a Funag � Fundação Alexandre de Gusmão ) do M i n i sté-

rio das Relações Exter i ores . Escr i to há a lguns anos , o t e x t o man-

tém sua a t u a l i d ade , t a n t o pelo minucioso exame de document ação d i ­

plomá t i ca bras i l e i r a e est r ange i r a , quanto pela ausên c i a d e novos

estudos s i st emát i cos sobre o tema . Apesar d i sso , permaneceu i né d i -

t o até hoj e , razão pela q u a l est amos pub l icando-o em TEXTOS-CPDOC .

Transparent e no t e x t o é a aprec i ação c r í t i c a do comporta-

mento pol í t ico dos d i r igentes naquele per í odo , mas esta apr e c i ação

tem menos a i n t enção de j u lgar os atores pol í t i cos daquela época e

mui t o mai s a de chamar a a t enção para a d is t â n c ia percorrida e n t r e

o " a l i nhamento automá t i co " de então e o "pragmat i smo" dos nossos

d i as . Também o est i lo narrat i v o do t e x t o não deve s e r tomado como

ausênc i a de anál i se pol í t i ca . Conf igurações estrut u r a i s e conjun-

turais do s i s t ema i nt e rn a c i onal e cond i c i onamentos ext ernos e in-

ternos das dec i sões de pol í t i c a e x t e r i o r do Bras i l , acham-se prese�

tes no t e x t o , entretec idos e subsumi dos na u n i d ade da ação .

Da fase de coleta de documentos e o rgani zação do materi a l ,

assim como da el aboração de out ros produtos da pesqu i sa ( cronolo-

g i a , coletânea de textos , rev i são de origina i s ) part i ciparam Let í-

cia Pinhe i r o , A l exandra de M e l l o e S i l v a e Adri ana Benedikt . A e l as

nosso agradec iment o .

02

Sendo um t rabalho pr i mord ialmente de pesqui s a documen t a l ,

as notas de pé de pág ina são necessari amen t e numerosas . Para f a c i ­

l it a r , apont aremos , em separado , as abreviações que s e r e f e rem à s

fontes document a i s .

R i o d e J a n e i ro , 2 3 de setembro de 1990 .

Gerson Moura

Abr e v i ações de fontes document a i s

AN

AHI

Arqui v o Nacional , R i o de Jane i ro

Arqu ivo H i s t ó r i c o do I t amarat i , R i o de Jane i ro

D i ve rsos no E x t e r i o r

Di versos n o I n t e r ior

M i n i st é r i o da Guerra

Pres i dênc i a da Repúb l i ca

M i ssões Di plomá t icas Bras i l e i ras

Repr esentações Estrangei ras

03

_IDE

AHI/DE

jjMG

jjPR

_/MDB

_IRE

CPDOC Cent ro de Pesqu i s a e Documentação de H i s t ó r i a Cont empor�

nea do Bras i l , R i o de J ane i ro

_lHO

FO

FRL

_/BC

_/pSF

FRUS

GV

HL

HTL

_IoF

_/PSF

NA

OA

PUL

H i s t ó r i a Oral

Foreign O f f i ce

Frank l i n Roosev e l t Librar y , (CPDOC )

Ber l e ' s Col l e c t i on

President ' s Secretary ' s F i l e

Foreign Rel a t i ons o f t h e United Stat e s , DS

Arquivo Get ú l i o Vargas , (CPDOC )

Houghton Library , Harvard U n i v e r s i t y

H a r r y Truman L i b r a r y , (CPDOC )

O f f i c i a l F i l e

President ' s Secret ary ' � F i l e

N a t ional A r c h i ves , Washington

Arqu i v o Osvaldo Aranha , (CPDOC )

P r i nceton univers i t y L i brary

Outras abrev i ações

BRASEMB - Emo a i xada Bras i l e i ra

04

CEFME Comi ssão de E s tudos e Fi scal ização dos M i nerais Estra­

tég i cos

ClES Conselho lnteramericano Econômico e Soc i a l

DE Depa r t amento de E s t ado

DEL BRASONU Deleg ação Bras i l e i r a na ONU

DS Department o f S t a t e

EUA E s t ados Unidos da Amé r ica

FEB Força Exped i c i on á r i a Bras i le i r a

J BUSDC J o i n t Braz i l -U n i t ed States Defense Comm i ss i on

JBUSMC J o i n t Bra z i l -U n i ted States M i l i t ary Comm i s s i on

MRE M i n i stério das Relações Ext e r i ores , R i o de Janeiro

OCClAA O f f i c e of the Coordi nator o f lnter-Amer i c a n A f f a i rs

OEA Organização dos Est ados Ame r icanos

ONU Organ ização das Nações U n i das

OTAN Organ ização do Trat ado do Atlânt i co Norte

PSD Partido Soc i a l Democrá t i co

PTB Part ido Trabal h i s t a Bras i le i ro

RU Re i no Unido

TlAR Trat ado lnteramer i cano de A s s i s t ên c i a Recí proca

UDN União Democrát i ca Nacional

UNRRA União Nat i ons Rel i e f and Rehabi l i t a t ion

UPA União Pan-Ame r i cana

Admi n i s t r a t i on

URSS União das-Repúbl icas Soc i a l i st a s S ov iét i c as

WD War Department , EUA

05

I. lNTRODU�O: o QUADRO D E REFEReNClA

a. O f i m da guerra

Desde 1 944 as g r andes pot ênc i as al iadas deram passos con­

cretos na f ixação do que deve r i a s e r a nova ordem i n t e rnacional do

pós-g uerr a , a esperada paz mund ial . Em j u l ho daq u e l e ano , a Con-

ferênc i a de Bret ton Woods estabeleceu as bases de uma nova ordem

econôm i c a , i n s i s t i ndo na necess idade de recompor o comércio i n t er­

n a c i onal med i a n t e a remoção de b a r r e i r a s a l fandegá r i a s e regul amen­

tos naci ona i s que pudessem cons t i t u i r um ent rave à l ivre ç i r c u l ação

de mercadorias .

C r i aram-se , na ocasião , duas i n s t i t u i ções poderosas : o Fun

do Monet á r i o I n t ernacional e o Banco I n t ernacional para Reconstru-

ção e Desenvo l vi mento . As d i scussões aparentemente técnicas de

Bretton Woods na real i dade abrig avam um per f i l pol í t i c o d e f i n ido :

suas resoluções i r i am cont r i b u i r poderosament e para a exparsão do

comé r c i o e da l iq u idez dos países mai s desenvolv idos , no plano das

relações econôm i c a s internaciona i s . 1

Reunidas em Dumbarton Oaks , em agosto de 1 944 , as g randes

pot ê nc i as começaram a del iberar sobre a forma da futura Organ ização

1 . Celso Lafer , Comé r c i o e r. e l ações i n t er.nac iona i s , cap í tulos 2 e 3 .

06

Em abr i l , a morte do presi dente Roosevelt e a ascensão de

Harry Truman à presidênc i a dos E s t ados u n i dos a s s i n a l aram a p r i me i -

r a mudança i mportante na relação d e colaboração i r r e s t r i t a com a

União Sov i é t i c a , a propó s i t o da questão polones a . A d i vergê n c i a se

aprofundou na Conferênc i a de Potsdam ( j u lho/agost o ) . A guerra con-

tra a Al emanha terminara em mai o , enquanto a Con ferência de são

Franci sco se reunia en tre abr i l e j ulho pa ra est abelecer d e f i n i ti-

vamente a Org a n i zação das Nações Un ida s . . . . No 1 n 1 C 1 0 de Agost o , as

bombas atômicas l ançadas sobre H i roshima e Nagasaki marcaram o f i m

d a guerra n o Ext remo Orient e , e a s di ferenças e n t r e al i ados " oc ide�

t a i s " por um l ado , e União Sov i é t i c a , por outro , ampl i aram-se nas

conferências de paz que se rea l i za r am desde e n t ão , a come ç a r pela

Con ferên c i a de Paris em dezembro de 1 9 45 .

2

No plano das r e l ações i n t eramer icana s , a Con ferênc i a ' do

Méx ico em fevere i r o/março de 1 9 4 5 v i sava estabelecer a pos i ção dos

pa í ses la t i no-amer i canos na nova ordem internacional . O único pa í s

ausen te da Conferênc i a era a Argent ina , c u j o governo - segundo aná-

l i se do Depart amento de Estado - man t i nh a uma " a t i t ude neg a t i v a " p�

ra com a guer r a , de par t i c i pação mai s aparente que real na l u t a con

tra o E i x o . 5 Conhecida t ambém como Con f e r ê n c i a de Chapu l tepec , es-

sa reunião apresentava um d i l em a para 6s Est ados Unidos . De u m l a-

do , os governos lat i no-amer i canos advogavam uma abordagem r eg ional

para as quest ões de seg�rança i nt e r n a c i onal . De outro l ado , os

5 . Ver memorando dO Departamento d� Est ado , GV 4 4 . 1 1 . 29/2 . Também memorando do Itamar.at i à emb a i x ada dos EUA no R i o , 1 7 novo 1 944, AHI/RE/EUA/Notas expedidas .

07

Três Grandes davam ênfase ao caráter mund i a l da futura org a n i zação

encarregada de mant e r a paz . A própr i a deleg ação nort e-amer i c a n a à

Con ferênc i a achava-se d i v id i da e n t r e os " reg i onal i s t as " que t endiam

à c r i ação de um organi smo regional f o r t e , por um l ado , e,os " g l oba-

l i s t as " , que des e j a vam fortalecer a organização mund i a l, por out r o .

Apesar d e suas d i ferenças i n t ernas , a delegação dos Esta-

dos Unidos conseg u i u l iderar a Con ferênc i a e , a despe i t o de alguns

protestos l a t ino-ame r icanos , obt eve aprovação para as d e c i sões to-

madas pelos Três Grandes em Dumbarton Oaks sobre a futura Organ i za-

ção das Nações Unidas . Os pa í ses l a t i no-ameri canos conseg u i r am

aprovar a ressalva de que se aprese n t a r i am em são F r an c i sco a l g umas

emendas v i sando ma i o r part i c i pação das potê n c i as menores na futura

O ' - 6 rgan l.zaçao .

Outro e l emento i mpo r t a n t e na Con ferênc i a do Méx i co foi a

d i scussão da segurança reg iona l . Os " g l obal i st a s " nao a favoreciam,

mas t iveram que se curvar aos seus colegas " re g i ona l i st a s", ent r e

outros mot i vos porque a " segurança regional " correspondi a tambéni

aos planos dos mi l i t ares dos EUA para o pós-guerr a . Desse modo a

Ata de Chapu l t epec aprovada pela Con f e r ênc i a , i ncorporava uma àecl�

ração i n t i t u l ada " A s s i s t ê n c i a Reciproca e Sol i da r i edade Ame r i ca n a "

q u e d i spunha sobre a d e f e s a mútua cont ra agressão ext e r n a ou i n t e r -

n a . Contudo , os " g lobal i s t a s " conseg u i ram ad i a r compromi ss?s con-

cretos nessa área para uma conferênc i a poste r i or . 7 Uma d i mensão

6 . Observadores b r i t ân i cos em Chapu l tepec v i ram no-ame r icanas de d ir e i tos i g u a i s na ONU como " va i dade e egoí smo " . Ver r e l a t ó r io de H adow, Of f i ce , 1 2 . 03 . 4 5 , F0371 4 5 0 1 7 (AS16 1 1!3 l 7! 5 ) .

as ex i g ê n c i a s l a t i ­uma demonst r ação d e Hal i fa x a o For e i g n

7 . T . M . Campbell, Masquerade peace , ch . 5 ; T . M . Campb e l l & G . H e r i ng, The d i ar i e s of Edward S t e t t i n i u s , J r . 1 943- 1 946 .

08

e x traord i n á r i a da A t a de Chapu l t epec f o i o f a t o de que e l a conse-

g u i u restaurar o d i re i t o de " i n t e rvençio mul t i l a t e ra l " nos assuntos

i n ternos dos países l a t i no-ame r i canos em nome da sol i d a r i edade ame-. 8 r 1cana .

As conversações econômicas da Conferên c i a resultaram numa

" C a r t a Econôm i c a " que procurou reconc i l i-ar duas pos i ções ampl amen-

t e d i vergentes . Mui tos pa í s e s l a t i no-ame r i canos defend i am o desen-

volv imento econôm i c o med i a n t e i ndus t r i a l i zação e prot ecion i srno e

uma a t i v a part i c ipaçio governamen t a l nesse processo . De outro l a-

do, a delegação ame r i cana i ns i st i a numa pol í t i c a de " portas aber-

tas " , a s s i m sumar i ada pelo professor R . A . Hurnphreys : " nio d i s c r i m i

nação ; abo l i çio d e prá t i cas comerc i a i s res t r i t i v a s ; redução efet i v a

de barreiras alfandeg ár ias ; e l i m i naçio d o nac i onal i smo

' em t odas as suas formas ' ; t ratamento j us t o e eqü i t at i vo

econômi c o

para as

empresas e capi t a i s estrangei ros; e s t í m u l o à empresa pr i vada e d e -

sest í mu l o a empresas estata i s d e comé rc i o ; necess i dade d e q u e o de-

senvo l v imento i ndust r i a l tenha bases sól idas ; e f i nalmente a neces-

s i d ade de padrões de v i da ma i s a l tos e de pad rões de t rabalho m a i s

prog ress istas " . 9 A " Ca r t a Econôm i c a " resu l t an t e d a Conferê n c i a pr�

curou rea l i za r a quase impossí v e l conc i l i ação entre as duas pos i -

ções . No seu conjunt o , e l a reafi rmou os pr i n c í p i os da Carta do

Atlânt i co e d i sp ôs sobre a a c e i t açio dos p r i n c í p i os de Bretton

8. De acordo com Cordel 1 Hu l l , em Chapu l t e pec , "The Ame r i can Repu­b l i cs agreed in effect t o i n t ervene m i l i t a r i l y in any one of them i n cer t a i n c i r cunstances " . Memo i r s of Cordel l Hu 1 1 , V . 11 p . 1467 .

9 . R . A . Humphreys , op . c it . , p . 2 1 6 . Aná l i ses sobre a Confe r ê n c i a pod e m s e r e n c o n t r a d a St a m b é m e m S . L . B a i 1 y , �Tc;, h;.;e;;-_..:u�n � i:..:t::.e::;d�- ;S�t:.:a::.=te:.:::.s and the deve l opment of South Amer i ca , 1 945-19 75 , p . 43-49 ; e J . L . Mecham , The U n i ted S t a t es and in terame r i can secur i t y 1 889-1960 , p . 260-268 .

09

das Nações Uni das . Nesse encon t r o , d e c i d i ram e l a s sobre as a t r i b u i

ções dos d o i s pr i n c ipa i s org a n i smos - o Conselho de Segurança e a

Assemb l é i a Geral , o primé i ro de natur eza del i berat i v a e o segundo

de caráter consul t i vo - , ao mesmo t empo que reservaram para si mes-

mas a maior quota de poder no Cons e l h o de Seg u r an ç a , ao inst i t u í rem

c i nco l ugares permanentes com d i r e i t o de vet o . Também em Dumbarton

Oaks, as g randes pot ê nc i as d e c i d i r am que as o rg a n izações reg i ona i s

somen t e t e r i am poderes para reg u l a r d i sputas l o c a i s med i an t e aprov�

ção do Conse l h o de Seg urança das Nações Unidas . 2 Essa resol ução I!

gava-se d i retamente à questão da org anização reg i o n a l p l e i t eada com

ên fase cresce n t e pelos governos l a t ino-ame r i canos e que os EUA apo!

avam r e l u t antemen te . Esses desenvol v imentos do processo pol í t ico

internac ional preocupavam os governos l a t i no-ameri canos , cuja " com-

pleta part i c i pação nos arranjos do pós-gu e rr a " t i nha sido a f i rmada

3 pelo governo Rooseve l t em j u l ho desse mesmo ano ( 1 944 ) .

Em fevereiro de 1 94 5 , Roosev e l t , Churc h i l l e Stal i n reun i

ram-se em Yal t a . A l ém de del inear os l im i t es g e r a i s de suas respe�

t i vas áreas de i n f l uênc i a , considerar a questão pol onesa e acertar

a ent rada da U n i ão sov i é t i c a na guerra contra o Japão , EUA , Grã-Bretanha

e URSS v o l t aram a d i scut i r as l i n h a s g e r a i s da Org a n ização das Na-

ções U n idas. S t a l i n i n s i s t i u nos d i r e i tos espec i a i s das g r a ndes

pot ê n c i as , em v i rtude de seus esforços e sacri f í c i os durant� a g ueE

r a . O d i r e i t o d e v e t o das g randes potê n c i a s no Conse l h o d e Segura�

ça f i cou de f i n i t i vame n t e estabelecido nessa ocas i ã o . 4

2 . · R .. A . Humphreys , Lat i n Ame r i c a and t h e Second "orld Mar , 1 9 4 2-1 9 4 5 , p . 209- 2 1 3 . l. Gellman , Good n e i g hbor d i plomacy , p . 2 1 5 .

3 . Ver memorando do governo dos Est ados U n i dos , GV. 44 . 0 7 . 1 4/ 1 .

4 . P . Renouv i n , " Las c r i s i s deI s i g l o X X " em H i s t or i a de l a s r e l a­ciones i n t er n a c i o n a l es , t . 11, v . 11, p . 1 201- 1 204 ; I. Deutscher , Stalin , t . 11, p . 478-479 ; D . Yerg i n , S h a t t ered peace , p . 62-64 .

1 0 Woods .

10

A delegação norte-ame r i cana consegu i u t ambém da Conferên-

cia uma clara condenação da pol í t i ca e x t e r i or argen t i n a . A sessão

de encerramento aprovou uma moção na qual se expressava s i mpat i a p�

l o povo arg e nt i no e esperança de que o governo de Buenos A i res de-

cl arasse guerra ao E i x o , aderisse à D e c l a ração das Nações Unidas e

a s s i nasse a Ata de Chapu l t epec,.de modo a ser readm i t ida na famí lía

i nt erame r i cana .

ApÓS a mort e de Rooseve l t , a amb i g ü i dade norte-ame r i cana

de favorecer a organi zação mundi a l e, ao mesmo tempo , c r i a r um s i s-

tema de segurança reg ional , reduz i u-se s e n s i velmen t e , já que a ad-

m i n i s t ração Truman favorec i a um s i s t ema reg i onal autônomo . A pol í-

t i ca roosev e l t i ana de um " open wor l d " procurava convencer os rus-

sos a não c r i ar um s i s t ema reg ional na Europa cent ro-or i e n ta l . Tru-

man , de certo modo , des a f i ou-os a f a z e r o opos t o , ao a f i rmar a i n -

tenção nort e-ame r i c a n a d e c r i a r o s e u s i st ema . A admi n i st ração Tru

man es ta va , segundo o h i s tor i ador Da v i d Green , " :.: m:..:o,-v.:....= i ..:.n:c gL. __ t=-=o-,w :..: a=- r=..:: d, --_.=.a

1 1 C l osed Hemi sphere i n a Open World " . o Estado-Ma i or Con j u n t o das

Forças Armadas Nort e-Ame r i canas pressionava na mesma d i reçã o , ao d�

zer que se a Ata de Chapult epec não fosse impl eme n t ada por i nt e i r o ,

" t h e door w i l l be opened for demands of non-Amer i can nat ions for

1 0 . N e l son Rocke f e l l e r expressou c l a rame n t e aos observadores b r i t â ­n i cos n a Con ferênc i a que a s espec i f i cações d a Carta Econôm i c a procuravam l e v a r e m cont a as necessidades da Grã-Bretanha e dos Est ados U n i dos .. Rel a t ó r i o de H adow , H a l i f a x para o Fore i g n Of f i ce , 1 2 . ma r . 4 5 . Ver not a 6 .

1 1 . D . Gree n , "The cold ·war comes to Lat i n Amer i ca " , em Berst e i n ( ed . ) Pol i t ics & pol i c ies of the Truman adm i n i s t r a t i on , p . 16 5 .

1 1

base p r i v i l e g e s i n L a t i n Ame r i ca . . . " Desse modo , num certo sent i -

do , os result ados d a Conferênc i a do M é x i co podem ser v i stos corno o

primeiro a t o d a guerra f r i a , ao l an ç arem os fundame n t os para urna f u

t ura l u t a contra a Uniio Sov i é t i c a e o " c omunismo i n t ernaciona l " . 1 2

Assim mesmo , o con f l i t o e n t r e " reg ional i s t a s " e " g l oba l i s -

t a s " cont i nuou a t é a Conferênc i a d e sio Franc i sco . O s "reg ional i s -

t a s " al ia ram-se naturalment e às d e l eg ações l a t i no-ame r i canas e obti

veram uma v i t ór i a , quando a Con ferênc i a reconheceu a autonomi a da

org a n i zaçio regional para resolver seus problemas sem i n t er ferênc i a

d o Conselho de Segurança . D e qualquer modo , a ú l t ima palavra em

caso d e açio mi l i t a r f i cava a i nd a reservada ao Cons e l h o . Essa re-

soluçio d e i x ava abert a s as port a s para a formaçio d e o r g a n i z ações

corno a OEA , OTAN , Pact o d e Varsóv i a e t c . Entretan t o , a r e i v i nd i ca-

çio de uma cadeira permanente no Conse l h o de Segurança para um p a í s

l a t i no-ame r i cano nio se concre t i z o u ; n e s t e par t i cu l ar , prevaleceram

as resoluções de Yal t a .

Uma v it ó r i a l a t i no-amer i c ana em sio Francisco foi a admís

sio da Argent i n a nas Nações Unidas , um compromisso que se tornou

possível medi a n t e precedente e s t ab e l e c i d o pel a uniio Sov i é t i c a em

relaçio à ucrân i a e à Rús s i a Branca . Também os Est ados U n i dos con-

cordaram em rea l i zar a i nd a em 1 9 4 5 uma con f e r ên c i a i n t e r am e r i cana

par� forma l i za r a A t a d e Chapu l t epec .

1 2 . Observaçio d e R . Trask , " The i mpact of t h e cold war on U n i t ed States-Lati n-Amer i can r e l a t ions , 1945-1949 ", D i ploma t i c h i s t o ­ry , v . 1 , n . 3 , 1 97 7 . V e r t ambém T . M . Campbe l l , op . c i to p . 17 5 . Sobre a opi n i ib do Est ado-Ma i o r Con j un t o , v e r Leahy aos secret á r i os da Guerra e Mar i n h a dos EUA , 1 8 . 9 . 45 , NA/RG 1 6 5 W . D . OPD 336 T . S . Seco VI .

FUNDAÇAo GETÚLIO VARGAS I II>.:DIPO I CPDOC

3

1 2

N o Bras i l , o ano d e 1 9 4 5 a s s i n a l ou g r andes mudanças t a n t o

n a pol í t ica ext erna qua n t o nos assuntos i n t e r n os: chegava ao f i m a

" e r a de Vargas" e i n i c i ava-se um processo de r edemocrat ização do

pa í s depo i s de s e t e anos de E s t ado Novo . Durante aque l e s s e t e

anos , a pol í t i ca ex t e r n a bras i l e i r a move ra-se l e n tamente de uma

pos ição de " eqU i d i st&n c i a pragmi t i c a " em r e l ação is g r andes pot ên-

c i as para um a l i nhamento prog r e s s i v o i pos i ç ã o norte-ame r i ca n a , a

med ida em que a g u e r r a se aprox i mava da Ami r i c a e os EUA se envo l -

v i am d i ret amente n o conf l i t o . Esse mov imento d a pol í t i ca ext e r n a

bras i l e i ra se prod u z i u em me i o a i n t ensas negoc i ações , nas q u a i s o

governo Vargas procurou ext r a i r benefí c i os de n a t u r e z a econômica ,

pol í t ica e m i l i t a r desse r e a l i nh arnen t o , cont ando-se entre seus g a-

nhos a i n s t alação da u s i n a s i derúr g i c a de V o l t a Redonda , o equipa-

ment o da i n f ra-es t r u t u r a de t ranspor t e s , o ree q u i pamento das for-

ças armadas e o e n v i o da FEB aos campos de batalha da Europa .

M a i s do que um e s f o r ç o de mod e r n i zação m i l i t a r , a FEB

const i t u i u o n ú c l eo de um projeto pol í t i co ma � s amplo q u e v i sava a

pro j e t a r o pa í s como uma pot ê n c i a s i g n i f icat i v a na Ami r i c a L a t i n a

e a asseg urar a presença d o p a í s n a s mesas de conve rsação que iriam

reordenar a s i t u a ção i n t e r n a c i o n a l no pós-gu e r r a . o própr i o g o-

verno amer icano al imentou essa v i são de " B r a z i l i a n part i c i p a t i on ����--������

i n extra-con t i nen tal a r r angement s " , de a cordo com as p a l a v r as de

1 3 Rooseve l t a Varg a s . A d i p l omac i a bras i l e i r a a l imentou , a par t i r

de 1 944, o proj e t o de manut enção d a_supr emac i a m i l i t a r d o B r a s il

13 . Roosevelt a Vargas , GV 44.06 . 2 1 . Ver tambim C . H u l l a Aranha , 01'. 44 . 07 . 02/1 e BulI is �l i ssões d i plomi t i cas dos EUA , . NI\/RG 59 8 3 2 . 20/7-1 844 . \

1 3

n a Amé r i c a Lat ina e d e presença a t i v a nos arranjos do , pos-guerra ,

entre 05 qua i s o mai s impor t a n t e s e r i a a escol ha d o pa í s para um

dos assentos permanentes no Cons e l h o de Segurança da ONU .

f; verdade que o pre s i d e·nte Roosev e l t e o s e c r e t á r i o d e Es

tado Corde l l Hull imag ina r am a poss i b i l idade d e aument a r o número

de cadeiras permanentes no Conse l h o de Segurança , de mode a incluir

um pa í s l a t i no-amer i cano , pos s i velmente o Bras i l . Entretant o , a

oposi ção b r i t â n i c a e sov i é t i c a abort aram o pl a n o que l h e s f o i apr�

1 4 sentado e m Dumbarton Oaks . A d e c i são dos Três Grandes sobre o

Conselho de Segurança nesse encon t r o , não foi tornada púb l i c a nos

meses que se seg u i r am , e o governo bras i l e i r o i n s i s t i u então n a

i d é i a d e que uma cade i r a permane n t e n o Conse l ho d e Segurança para

a Amé r i c a L a t i n a deve r i a por d i re i t o pertencer ao Bras i l . As res-

postas norte-ameri canas às perguntas brasi l e i ras nesse s e n t i do fo-

ram invari avelmente eva s i v a s nos meses que se seg ui ram a Dumbarton

oaks . 1 5

Em fevereiro d e 1 9 4 5 , o novo secre t á r i o d e Est ado , Edward

Stet t i n i us Jr . , voou d i r e t amente de Ya l t a para o R i o de Jane i r o ,

para conversações com o pres idente Varg a s . A v i s i t a provocou um

"misto de surpresa , prazer e org u l ho" na imprensa bras i l e i r a· e foi

tomada como s i n a l evidente do pape l·de " a l i ado espec i a l " dos EUA ,

14 . T . M . Campbe l l & G . He r i ng , �. c i t . , p . 1 1 1 , 1 1 3 , 1 1 8 . Stet t i n ius não estava i n t e i ramente de acordo com o gundo l. Gel l rnan , �. c i t . , p . 2 1 5 .

O própri o plano , s e -

1 5 . Memorando de stet t i ni us , 27 . se t . 44 , NA/RG59 8 3 2 . 00/9-2744 . A essa a l tura o emb a i xador dos. EUA no R i o conf idenciou ao b r i t â­nico que " h e had formed a d e f i n i t e impression t h a t h i s Gover­nment were beg i n n i ng t o d i s i n t erest themselves in Braz i l " . G a i ner t o Foreign Office , 1 3 . ou t . 44 , F0371 3 7 8 4 2 ( AS5664/ 5 1 /6 ) . Ver t ambém Leão V e l loso a Car l os Mart ins , 4 . nov . 44 , AHl/MDB/ EUA/Despachos ; e S t e t t i n ius a Rooseve l t , 14 . no� . 44 , NA/RG59 7 1 1 . 3 2 / 1 1 -1 444 .

1 4

desempenhado pelo B ra s i l n o cont i nent e . ste t t i n i us fez para o p re-

sidente bras i l e iro um r e l a t o geral sobre a Conferênc i a de Yal t a ." ex

pôs qual era a sua compreensão do pape l do sistema interame r i cano .

aconsel hou Vargas a r e a t a r rel ações com a U n i ã o Sovi ét i c a ( rompidas

desde 1 91 7 ) e o f e receu-se para atender às necess idades econôm i c as

imed i a t as do Brasi l . Sol i c i tou f i n a l mente que o B r as i l ass i nasse

por ci nco ou dez anos um con t r a t o para fornec i mento de are i as mdna­

z í t icas aos EUA - das quais se e x t r a í a então o t ó r i o pa�a as e xpe-

. - . . 1 f b ' - d b b - . 1 6 r l e n Clas em energ l a nuc e a r e para a a rlcaçao a om a a t om l ca .

Quando Get ú l i o Vargas i ndagou de S t et t in i us a respe i t o das chances

bras i l e iras de obter um assento permanente no Conselho de Seg u r an ç a .

obteve do secretá r i o de Est ado a respost a de que "there h as been no

change s i ce Dumbarton Oaks d iscuss ions on t hat pOint" . 1 7

Até a" Conferên c i a d e são Francisco . a d iploma c i a bras i l e i-

ra sustentou a r e i v i nd i cação de uma cade i r a permane nte no Cons e l h o

d e Segurança . med i an t e o a rgumen t o de q u e s e t ra t a v a de um " at o de

j ust i ça " . nas palavras do m i n is t r o Leão Vel l oso . que subs t i t u í ra

1 8 Osvaldo Aranha n a che f i a d o M R E desde agosto de 1944 . ver i f i cada

a imposs i b i l idade de r e a l i zação desse proj eto . "obt eve-se o compro-

misso norte-amer i cano de apo i o à candidatura bras i l e i r a a um dos

assentos não-permanentes do Cons e l ho .

E m comparação a o ano anter i o r . a capac idade de barganha do

governo bras i l e iro em 1 9 4 5 em seus acertos com o norte-ameri cano ,

1 6 . T . M . Campbel l & G . H e r i ng . op. c i t . • p . 266 .

1 7 . I d em . p . 264 . Ver t ambém Memorando de Stet t i n i us . f'RL/ac.

1 8 . fev . 45 .

1 8 . Leão Vel loso a Vargas . 4 . 8 . lO . 20 . 2 3 . mai . 45 - GV 4 5 . 04 . 30 .

1 5

decresceu rapidament e . A con j un t u r a de f i m de guerra dava lugar a

novos arran j os de poder e à d e f i n i ção de novos i n t eresses est r a t ég�

cos por part e das g randes pot ênc i as . o Bras i l perd i a a impor t â nc i a

econômi c a , pol í t i c a e m i l i t a r d e que goz a r a a t é então n a r e l a ç ã o

com os Est ados Unidos . Conseqüentement e , a est abi l idade do regime

de Vargas dei xava t ambém de ser um elemento de impo r t â n c i a

para a pol í t ica norte-ame r icana no cont inent e . 1 9

v i t a l

4

Os desenvolvimentos pol í t i cos i n t ernos de 1 9 4 5 são bem co-

nhecidos . No i n í c i o do ano , a pressão l i beral i zadora l evou à re-

vogação da censura·à i mprensa , bem como à restauração da l iberdade

de organ i z ação pol í t i c a e ao anúnc io de e l e i ções . Em abr i l prisio-

nei ros pol í t i c·os foram l i be r t ados , e em ma io uma lei e l e i t oral f i -

xou elei ções pres i de n c i a is e legis l a t ivas para 2 de d e zembro. Em

torno dos pr i n c i pais candidatos surgi ram os par t i dos ma i o res : União

Democrát i ca Nacional , em torno da candidatura do b r igad e i ro Eduardo

Gomes ; Part ido Soc i a l Democrát ico , em torno da candidatura do gene-

ral Eur ico Gaspar Dut r a . Sob o patroc í n i o de Vargas , surgiu t ambém

o Part ido Traba l h ista Bras i l e i ro , de fendendo um programa de pene f í -

cios soc i a is para os t rabal hadores . . Da cl andest i n idade emerg i u o

Part ido Comunista Brasi l e i r o , que passou a t e r e x is t ênc i a legal des

de abr i l . 20

1 9 . Ver t ese de Mon i c a H i rst " O proéesso de a l i nhamento nas r e l a­ções Bras i l - Est ados Unidos , 1 9 4 2 - 1 94 5" , cap í t u l o 5 .

·20 . Ver M . C . C . Sou za , Est ado e p a r t i dos pol í t i cos no B r as i l ; M . V . Benevi des , A UDN e o udenismo . Sobre a opos i çâo a vargas nesse moment o , relató r i os ao pres i dente em GV 44 . 1 1 . 04/2 , GV 44 . 1 1 . 06 ; e Dutra a Vargas , GV 45 . 01 . 1 1 / 1 .

1 6

o B�as i l conheceu e m 1 9 4 5 os p�odut os ma is t í p i cos da gue�

�a cont�a o n a z i - fasc ismo nas soci edades o c i d e n t a is: a l u t a p e l a

democ�at i z ação dos �eg imes a u t o� i t á � i os e a. l u t a p e l a �e f o�ma so-

c i a l nos pa íses l i be�ais . Enquanto a opos i ç ão l i be�al ao Est ado

Novo des f� a l dava a band e i � a da democ � ac i a , o próp�i o Va�gas empu-

nhou a band e i � a das � e f o�mas soc i a i s , p�ocu�ando ampl i a � s u as ba­

ses pol í t icas no mov imento ope r á � i o'que e n t ão c � es c i a �apidame nt e .

Novas l i nh as de c l i vagem pol í t i c a def�n i am-se na soc i edade b � as i l e i

�a . Ant igos sus t e n t á c u l os do Estado Novo t �a t a v a m de se desvenc i-

lha� da imagem do a u t o� i t a � i smo , acomodando-se às t endên c i as i n -

te�nac ionais de d e fesa da democ � a c i a segundo o s pad�ões o c i d en t a i s ,

enquanto �eca í a sob�e Va�g aB o ataque dos descon t e n t es pe l a sob�e-

. • . d . t ' t" 21 ' D t 1 d VlvenC l a . o �eglnle au O � l a� l O . e ou r o a o , su�g i a em d e f esa

de Get ú l io Va�gas e das �efo �mas soc i a is o " Que�emismo" , c uja ban-

de i � a de l u t a e�a a " Cons t i t u i n t e com G e tú l i o " . o mov i m e n t o assus-

tava a opos i ção l i be � a l e seus a l i ados no i n t e � i o r do p�óp� i o apa-

�elho de Est ado po� seu pot e n c i a l pol í t i co e pela a l i a n ç a que l ogo

se esboçou e n t � e o "Queremismo " e o P a � t i do Comun is t a . A de��ubada

de Va�gas em 29 d� outub�o de 1945 � e f l e tia esse � e ce i o , compa � t i -

l h ado po� seto�es pol í t i cos , m i l i t a�es e d a rep�esent ação d i plomáti

d . d . 2 2 c a o s EUA n o R 1 0 e J anel� O .

A queda d e va�g as fechou u m c i c l o d a h istó � i a cont empo�ânea

do B�as i l e ma�cou não apenas ' o fim de um �eg ime aut o � i t á � i o que fIo

21 . A . A . Cama�go , " Ca r isma e pe�sonal idade pol í t i c a; !a �gas , da �on­c i l i ação ao maquiavelismo " , p . 6 . Sob�e a conve�sao de mUl t os o f i c i a i s das fo�ças a�madas à " c ausa democ �á t i ca " , ve� H a � � ison ao Depa�tamento de Estado , 27 . j an . 45 , FRL/BC .

22 . As ci �cuns t â n c i as do evento est ão document adas 1 94 5 , Po� que depuse�am Va�gas .

em H . S i l v a ,

1 7

resceu à sombra d a g r a v e c r i s e d o l i bera l i smo nos anos t r i n t a , mas

const i t u i u t ambém um corte na pol í t ica e x t e r n a bras i l e i r a , embora ,

• d ' nesse caso , o per l O o pos-Vargas se apresentasse como uma apare n t e

con t i nuação da próp r i a pol í t i ca e x t e r ior dos ú l t i mos anos d o gover-

no getul ist a .

b . O pós-guerra

A Segunda Guerra Mundi al prod u z i u mudanças drás t i cas n a

s i tuação i nt e rn a c i onal . As a n t i g a s potê n c i as européias perderam

sua força , uma onda de mov i mentos democr á t i cos varreu regimes d i t a -

tor i a i s , d a luta contra o naz i - f asci smo surg i ram mov i mentos d e re-

volução soc i a l e os impé r i os colo n i a i s começaram a se d e s i n t e g r a r .

Um mundo reconst ruído em bases radical me n t e d i ferentes parec i a emeE

g i r da devastação da guerr a . De outro lado , porém , uma nova con f i -

guração de forças começou. a s e esboçar no plano internaciona l : Es-

tados Unidos e União Sov i é t i c a s a í ram da guerra como as maiores po-

tências mund i a i s . Essa a f i rmação , poré m , preci s a s e r. qua l i f i cada :

os Est ados Unidos não sofreram devastação em seu própr i o t e r r i tó-

r i o , dobraram sua capac idade produt i v a durante o con f l i t o , perderam

comparat i vame n t e poucas v i das e adqu i r i ram o monopól io sobre a bom-

ba atômica . A União Sovi é t i c a per?eu cerca de v in t e m i l hões de pe�

soas , teve devastadas vastas áreas de seu t e r r i t ó r i o e t i nh a uma

. produção de al i mentos e x t remamen t e ba i x a ao f i nal da g uerra . Exer-

c i a , porém , uma i ncontestável i n f l uê n c i a pol í t i c a e m i l i t ar nos as-

. ' . 2 3 suntos europeus e a S l a t l cos .

23. T . G . P a t t erson , Sov i e t -ame r i can confrontat ion , every front .

p . 261 ; e On

1 8

A h i st ó r i a d o imediato pós-guerra é t ambém a h i st ó r i a da

erosão crescente da a l i a n ç a angl o-ame r i c ano-sov i é t i ca . A e xp l i cação

dos Est ados Un idos para a " reversão das a l i anças " , que então se op�

rava na Europa , arg ument ava com a presença mi l i tar sov i é t ica n a Eu-

ropa central , i n t erpretada como uma ameaça m i l i t a r i m i n e n t e , a Eu-

ropa como um todo , e t ambém para as t e n t a t i v a s de revolução socia l ,

vistas como resul t ado de i n s t i g ação di reta de Mosco u . 24 Acrescen-

te-se que os compromissos assumidos em Y a l t a por Roosevelt , Churchill

e S t a l i n t i veram sua e x ecução d i f i cu l t ada dep o i s da mort e do prime�

ro , dev ido às at i t udes i n t ransigentes do governo Truman em seus

acertos com os russos . Os desacordos evidentes na Con f er ê n c i a de

Pot sdam (jul ho/agosto 4 5 ) t enderam a se amp l i a r nas sucess i v a s con-

ferên c i as de paz de 1 9 4 6 e 1947 e desembocaram na solução das "duas

f. l eman h a s " . Cedo esboçou-se t ambém na ONU a t endência para a forma

ção de dois blocos ant agôn icos . A dou t r i n a de " cont enção da URSS "

ganhou as bênçãos o f i c i a i s do g overno norte-ame r i cano com o d i scur-

so de 'l' ruman em março de 1947 sobre a s i t uação grega de g u e r r a c i -

v i l. N e l a formul ou-se a " d ou t r i n a Truman " , d e s t i nada a " a j ud a r os

povos a mant e r suas i n s t i t u i ções l i vres e sua i n t e g r i dade nac i on a l

contra movi mentos agressi vos q u e procuram impor sobre e l e s reg i mes

tota l i tá r i o s '; . O " P l ano Marsha l l " , formul ado em j unho desse mesmo

ano , t inha o obj e t ivo de dar a j uda econôm i c a e f e t i v a a " nações sob

ameaça " e procurar estender-se aos paises da Europa o r i en t a l , a l ém

de des t i nar-se à reconst rução da sua parte ocident al . Seg u iu-se i me

24 . A incapacidade norte-ame r i cana de perceber corret ament e rai zes profundas da revol ução soc i a l é a s s i n a l ada por G . Kolko , The pol i t i cs of �Iar , p . 620-621 . Urna h istór i a diplomát i c a m i n u c i o­sa desse período é o l i vro de D . Yerg i n , Shattered Peace .

19

d i atamente a a j uda m i l i t a r com a c r i aç ão da OTAN , l argamente f i nan-

25 c i ada pelo governo dos EUA .

Do out ro lado , a pol í t i ca sov i ét i c a se caract e r i zava por

ambigü idades ponderáve i s . A despe i t o do seu a u t oproclamado i n t e r-

naciona l i smo prol e t ár i o , o regime s t a l i n i s t a e r a forteme n t e nacio-

nalista e preocupava-se fundamentalmente com a segurança d a URSS .

Sua pol í t i c a e x t er ior volt ava-se especi a lmente para a c r i ação de um

" c inturão de seguranç a " em torno da U n i ão Sovié t i ca , formado por na

ções amig a s . Contudo , 'o regime s t a l i n i s t a era h e rd e i r o t ambém da

revolução soc i a l i s t a de 1917 e apoi ava os es forços de revolução so-

c i a l i st a , embora aconselhasse prudênc i a aos l íderes comun i st a s . (�

fato conhecido que S t a l i n desaconselhou T i t o e Mao Tsé-t u ng a toma-

rem o poder em seus respect i vos p a í ses ) . Para o Ociden t e , essas r e

voluções o u tent a t i vas d e revolução const i t u í am a prova da consp i r�

ção internacional comandada por Moscou . Na próp r i a Moscou a a j uda

econômica e m i l i t a r norte-ame r icana aos seus novos a l i ados e a re-

g i mes que se opunham à revolução soc i a l i st a , era v i sta corno uma ame

aça d i re t a à URSS ou e v i d ê n c i a das i n t enções ociden t a i s de i n t e r v i r

no bloco soviét i c o . E m função dessas questões , a s fronte i ras dos

paí ses soc i a l i stas se fecharam ( " cort ina de ferro " ) e se formou o

Pacto de Varsóvia para cont raba lançar a Org a n i z ação da OTAN . 26

O confronto permanent e que se segu i u e n t r e as duas g ran-

des potências f icou conhecido corno " guerra f r i a " e se caract e r i zou

2 5 . O uso do poder econômico pelos EUA corno arma pol í t i c a na Europa oriental e responsável pelo aumento de suas d i vergênc i as com a URSS , foi estudado pôr T . G . Pat t e rson , Sov i e t -american confron­tat ion , p . 207-234 , 261 .

26 . I . Deutsch e r , A revolução i nacabada , cap í tu l o 4 .

20

pri nc ipalmente por uma nova corr i d a a rmamen t i s t a e uma apa i xonada

guerra de propaganda . Desse modo a comp e t i ção por i n f l uênc i a , que

caracteri zava ambas as potênc i a s , recobr i u-se com um denso fog de

ideolog i a , cada l ado de fendendo uma " verdade " numa nova c r u z ada pe-

l a conq u i s t a do mundo . Sendo o e f e i t o pol í t i co da guer r a , de um

modo geral , a pol a r i zação , a guerra f r i a não escapou à reg ra : o mun

do foi (pret ensamen t e ) d i v i d i d o em duas partes irreconc i l i á ve i s . Ne�

se conte xt o , as i n s t i t u i ções e mecani'smos c r i ados p a ra assegurar a

paz depoi s da g uerra t ransformaram-se em campo de bat a l h a pol í t i c a

entre a s superpotênc i a s e seus a l i ados , a o invés de f u n c i onarem co-

mo e l emento de colaboração na c r i ação de uma nova e pac í f i c a ordem

, ' 1 27 1 n t e, rnac10na .

2

Depois da queda de Varg a s , o presidente do Supremo Tribu-

nal Federa l , José L i nhares , governou o Bra s i l a t é o f i n a l d e j a n e i -

r o d e 1946 . Nas e l e i ç ões de dezembro de 1 9 4 5 escol heram-se os re-

presentantes à Assemb l é i a Const i t u i nt e , assim como o p r e s i d e n t e da

Repúbl ica . E l e i t o o candidato do PSD , general Eurico Gaspar Dut r.a ,

com apo i o do PTB , o novo m i n i s t ér i o r e f l e t i a essa compo s i ção , no

qual o PSD era amp l amente ma j o r i t á r i o .

A s me l h ores a n á l i s e s desse momen t o sub l i nham a descon t i -

nu idade econômica e a cont i nui dade pol í t i co-inst i t uc i onal do gover-

27 . A "guerra f r i a " como resultado do f r acasso da "pol í t i c a de po­d e r " é o t ema de W . LaFeber , Amer i c a Russ i a and the cold war .

21

28 no Dut ra face ao Estado Novo . Part idos pol í t i cos , e l e i ções e

corpos l eg i s l at i vos volt aram a e x i s t i r n o s i s t ema pol í t ico , mas o

aut o r i t a r i smo sobreviveu em d i sposi ções da nova Const i t u i ção , nos

remanescentes do E s t a, do Novo dent ro do apa r e l h o de E s t ado , coadju-

vados por uma oposi ção l i be r a l e x t remame n t e compl acent e . No f i na l

d e 1946 a ma i o r i a d a UDN apoiou uma " coa l i zão par t i d i r i a " com o

PSD , que l h e perm i t iu representar-se no mi n i st é ri o . As med idas de

repressão pol í t ica e soci a l post as em ação pelo governo , a part i r

de e n t ã o , enfrent aram poucos opos i t ores no plano pol í t i co-pa r t idi­

. 29 r 1 0 .

A pol í t ica e x t e r i or d o governo Dut ra era , nos seus traços

mai5 apa rentes , uma con t i n u aç ão da po l í t i ca l evada a e fe i t o nos ú l-·

t imos anos do per í odo Varg a s . O próprio Get ú l i o reteve uma c e r t a

parc e l a de i n f l uência sobre a pol í t i c a e x terna de Dut r a em 1946 ,

vi sto que o novo m i n i s t ro das Relações E x t e r i o r e s , o e x-embaixador

em Port ug a l , João Neves da Fontoura , e r a cor r e l ig io n i r i o de Vargas

e man t i nh a uma a t i v a correspondênc i a com o ex-pre s i d e n t e sobre que�

- d I" b ' l ' 30 , . , . toes a po 1 t 1 ca e x t e r n a r a S 1 e 1 r a . Desae o 1 n1C10 , o g ov e r n o

28 . P . Mal a n , " Re l ações econôm i c a s i n t er n a c i o n a i s do Bras i l , 1 94 5 -1964 " , e m B . Fausto ( ed . ) H i s t ó r i a G e r a l d a C i vi l i zação B r a s i ­l e i ra , vol . XI; M . C . C . Souza , op . c i t . , p . 1 2 5 . Repres e n t a n t es d i p l omit i cos no R i o notaram a-Con t i n u i dade pol í t i co-i nst i t uc i o ­nal e n t r e o Estado Novo e o g overno Dut r a : Ver r e l a t ó r i o a n u a l d e 1 946 p a r a o For e i g n Of f i c e , 2 2 . j an . 47; F 0 3 7 l 6 l 204 ( AS490/45/ 6 ) . Ver t ambém T . Skidmore , De Get ú l io a Cas t el o , p . 92-1 0 1 .

29 . M . C . C . Souza , op . c i t . , p . 1 59 - 1 6 0 ; M . V . Benev i des , op . c i t . , p . 62 .

30 . Correspondência e n t r e Fontoura e Vargas , GV 46 . 01 . 1 8 / 3 , GV 46 . 01 . 01 / 2 , GV 4 6 . 0l�22/3 , GV 4 6 . 02 . 28 , GV 4 6 . 02 . 00/1 , GV 46 .03 . 15/2 , G V 46 . 04 . 06 .

2 2

Dut ra acredi t a v a n a l igação espe c i a l d o Bra s i l com o s a l i ados o c i -

dent a i s e con f i ava que u m a l i nhamento est r e i t o à pol í t ica norte-ame

ri cana const i t u í a a melhor defesa para enfrentar um novo conf l i t o

globa l . 31 Essa perspect i va d a pol í t i ca internacional era t ambém en

c o r a j a d a p e 1 o g o ver n o T rum a n , pa r a que m ".::ic:. n,--_.::t c:.h:..:i:..:s=-......:c:..: o:..:n:.:.:: t.:: i c:.n:..:e:..:n:.:.::t..: , __ .::a:.::.s

t hroughout the wor ld there are forces at work wh i c h t end to c r e a t e

susp i c i on a n d d i v i d e t h e nat i ons , det e r r i ng t h e e f forts o f t hose

3 2 who are attempt i ng t o establ i s h a sy�tem o f peace and order . "

Para os p l a n e j adores pol í t i cos brasi l e i ros , o a l i nhamento

aos Estados Unidos deve r i a conf e r i r ao país um certo número de v a n -

t agen s , a ma i s importante das q u a i s s e r i a a manutenção de uma po-

s i ção m i l i t ar ú n i c a na Amér i ca La t i n a e sua correspondente posi ção

pol í t i c a . Uma segunda v a n t agem s e r i a a par t i c ipação a t iva nas con-

versações de paz do pós-guerra e no estabe l ec i mento de uma nova

ordem internacional . 33 As formulações o f i c i a i s da pol í t ica ext e r n a

bras i l e i ra ao i n i c i ar-se o governo Dut ra , punham ênfase e m d o i s t e -

mas· gera i s : a amizade e col aboração com todas as naçoes do cont i nen

t e e a colaboração com todas as nações democrát icas de modo a conso

1 · d · d · 1 34 1 ar a paz mun 1 a . A t radução prát ica dessas ên fases foi enun-

ci ada pelo m i n i s t ro João Neves da Fontoura ao r epres e n t a n t e do

presidente Truman na posse do general Eur i co Gaspar Dutra em t er -

31 . Adol f B e r l e ( Embai x ador dos EUA n o Rio ) a o secretá r i o de E s t a ­do , NA/RG59 8 3 2 . 00/ 1 - 1 646 .

3 2 . Truman a Dutra 2 1 . ma r . 4 6 , HTL/OF .

33 . Dan i e l s ( emba i x ada amer icana no R i o ) a Braddock ( Depar t amento de Est ado ) , NA/RG59 .7 1 1 . 3 2/6-446 . Vargas a l imentava t ambém es­sa con v i c ção , GV 46 . 01 . 2 2 / 3 .

3 4 . Relatório do M i n i st é r i o das R e l a ções E x t e r i ores para 1946 , A H I / Maço n2 3 6 1 7 1 .

23

mos de "O Bra s i l seg u i r á a pol í t i c a e x t e r ior dos Estados unidos " . 3 5

Apesar de evidentes semel hanças de aborda g e m , a imp l emen-

t ação da pol í t i c a de a l i nhament o aos Est ados Unidos durante o go-

verno Dutra d i fe r i u largamente da mesma pol í t i c a sob Vargas . En-

quanto com vargas o a l i nhamento foi t omado como um ins t r umento da

pOl í t i c a externa bras i l e i r a , com Dut ra ele t ornou-se na prá t i c a e

realmente o ob j e t ivo da pol ít ica , tanto em t ermos b i l at e r a i s como

em termos mu l t i l a t era i s . Ao mesmo t empo , o , Próp r i o processo de

deci são t i nha sofrido mudanças . No novo governo const i t u c i ona l , a

pol í t ica externa vol t a v a a estar sob a supervisão do Cong resso Na-

cional e red u z i a-se drast i camente a "personaliz'ação" do processo de

c i só r i o . 36 Person a l i dades po l í ticas fortes como Aranha e o próp r i o

Vargas j á não estavam presen tes , e o novo presidente não e r a pessoa

fami l i ari zada com as questões m a i s int r i ncadas da pol í t ica interna-

c i ona l . As deci sões voltavam a ser g eradas no âmb i t o pro f i ss i onal

da burocrac i a espec i a l i zada , o I t amarat i , a essa a l tura forteme n t e

i n f luenci ado p o r perspe c t i v a s l i b e r a i s e preocupaçao j ur í d i cas , f a -

ci lmente tradu z í v e i s numa c l a r a pol í t i ca pró-a l i ados ocident a i s ,

mais pre c i sament e , pró-E s t ados Unidos .

35 . La Guardia a Truman , 1 3 . fev .�6 , HTL/OF .

3 6 . A " Persona l i zação" da d e c i são pol í t i c a durante o Estado Novo e o papel de Vargas nesse processo foram e s t udados por L . Mart i ns, pouvoir e t déve l oppemen t econom i que , p . 234-24 5 .

11 . O BRASIL NA ONU: O ALIADO F I E L

24

O Bras i l assinou a Carta das Nações Unidas em 1943 e des-

de entio par t i c ipou de seus es forç�s de organizaçio de uma nova o r-

dem internacion a l . Naquele ano reali z a r am-se duas i mport a n t e s con-

ferin c i as . uma dedi cada ao est udo de probl emas de a l imentaçio e

ag r i c u l t ur a e outra patroci nada pela UNRRA ( Un i t ed Nat ions Re l i e f

and Rehabi l it a t ion Admi n is t r a t i on ) . Embora t i vesse assumido r espo�

sab i l i dades de membro pleno em ambos os cong ressos . o governo bra­

s i l ei r o l og o f i c a r i a c i en t e de que a reconstrução no pós-guerra e r a

assunto a ser d e c i d i d o primord i almen t e p e l a s g randes pot i n c i a s .

Apesar. da at uaçio i ndependen t e do del egado bras i l e i ro nos d o i s en-

contros . Eurico Penteado . o Bras i l pouco pôde fazer além de aprovar

as propostas nort e-ame r i canas . à seme lhança dos demais países l a t i -

3 7 nó-amer i canos representados .

O Brasil esteve t ambém envolvido n a s a t i v idades do Com i -

ti Execut ivo e d o Con s e l h o de Segurança e m Londres . e m 1 94 5 . a s s i m

como n o Com i t ê Preparatór i o n o Conselho de Se9urança e n a s Assem-

bléias Gerais a part i r de 1946 . Os che f e s da d e l eg ação bras i l e i ra

na ONU foram e n t ã o : L u í s Mart i n s de Souza Dantas ( 1 9 4 5 ) . Pedro Leão

Vel l oso Netto ( 1 946 ) . Osvaldo Aranha ( 1947 ) .

37 . Eurico Pent eado a Osv a l d o Aranha . OA 43 . 06 . 0 5/1 ; OA 43 . 08 . 3 1 / 4 . OA 43 . 1 2 . 06/1 .

2 5

Durante a organi zação e f e t i va da ONU em são Franc i sco , f i

c a r i a evidente a i mposs i b i l i dade d e obter-se um assento permanente

no Conselho de Segurança para o Brasi l . Tentou-se conseg u i r a par-

t i r de então um assento não-permanen t e . Assim como as dema is r e i -

v i nd i cações bra s i l e i ras , t ambém e s t a se val i a do argumento de c o l a -

boração ínt ima com os A l i ados d u r a n t e a g uerra e do a l i nhamento re-

soluto à pol í t i ca norte-amer icana . D e f a t o , no i n í c i o de 1 9 4 6 o

Bras i l obteve , com o a po i o dos Est ados Unidos , um mand a t o de d o i s

3 8 anos. para u m assento não-permanent e no Conselho de Seguran ç a . D e

acordo com o c h e f e da d e l eg ação bras i l e i r a , o Bras i l passava " a f i -

gurar entre a s s e i s g r a ndes pot ênc i as d o mundo , com responsabil ida-

des e deveres que , pela primeira v e z , vai enfrentar " . 11 0 sucesso

da nossa e l e i ção pela quase unanimidade das c i nqüenta e uma nações

unidas é o t es t emunho i nequí voco do l ug a r de destaque que nos e

atribuído no pl ano i n t e r n a c i ona l , pela projeção pol í t i c a da nossa

part i c i pação na guerra , a import â n c i a e s t r a t ég i c a do nosso t e r r it6-

. _ . - . 1 · , ' " 39 r 1 0 , e a potenc 1 a econom 1 c a que e e const 1 tu 1 . E s t a e outras es

colhas do Bra s i l para compor i mportantes comissões da ONU foram con

s i d e"'radas pelo I t amar a t i " t r i un fo s i g n i f i cat iv.o " e e v i d ê n c i a de

" ' I ' d 1" b · l ' ,, 40 br1 hante .conq u 1 s t a a po 1 t 1 c a e x t e r n a raS1 e 1r a .

38 . MRE à deI egação ao Consel ho de Segurança em Londres , 7 . nov . 4 5 ; 4 , 1 0 . d e z . 4 5 . MRE à d e l eg ação à Comi ssão Preparat 6r i a , 9 . j an . 46 . Todos em A H I /D E/ONU/Teleg ramas expedidos .

3 9 . Souza Dantas a J . N . Fontour a , 21 �fev . 4 6 , A H I /D E/ONU/O f í c ios re­cebidos .

4 0 . M R E à d e l eg ação brasi l e i r a . i Assemb l é i a Geral e m Londres , j an . 46 ; MRE à deleg ação à Comi ssão Prepara t 6r i a , 1 . dez , 4 5 ; DE/ONU/Telegramas expedidos . Machado a Fontou r a , 1 3 . mar . 46 ; va ao MR E , 1 2 . de z . 46 ; AHI /DE/ONU/O f i c i os recebidos .

1 4 . A H I /

S i l

26

D i r e t r i zes para ação

Ao procurar d e f i n i r para a d e l eg ação bra s i l e i r a na ONU

no i n í c i o de 194 6 uma l i nha de at uação , o I t amara t i chamava a a t e n -

ç ã o p a r a as " ra zões h i st 6 r i cas t ra d i c i on a i s " e " pr i n c í pios g e r a i s

que i n formam nossa pol í t i c a e x t e r i or , a o s e u sentido ideal i s t a e

às rea l idades l ig adas ao nosso progresso econômi co , soc i a l e c u l -

t '1 " 4 1 ura . A t r adução dessa o r i e n t ação g e r a l para as deci sões do

d i a-a-dia const i t u í a naturalme n t e um problema de solução d i f í c i l ,

mas à medida que se sucediam as questões em pauta , d e f i n i ram-se e

h i erarqu i zaram-se os c r i t é r i os d i t ados pelo e i x o básico do a l i nh a-

mento . O p r i me i ro era o de seg u i r , de um modo g e ra l , a o r i entação

da d�legação norte-amer icana ( e secunda r i ament e da Grã-Bretanha ) ,

4 2 prát ica corrente desde 1 9 4 5 . O segundo e r a a opos ição à s i n i c i a-

t ivas e reg imes po l í t i cos ident i f i c ados ou ident i f i cá v e i s ao co-

muni smo e ao reg ime sov i é t i c o ; o outro l ado desse c r i t ér i o era o

apo i o às i n i c i a t i vas e reg i me s ant icomun i s t as e . . _ . 43 a n t 1 -sov1 et 1 cos .

O terceiro c r i t é r i o d i z i a respe i t o ao equ i l í br i o do pod e r na Amé r i -

c a d o Sul : conquanto sol i dá r i os com o s EUA , o s d e l eg ados bras i l e i -

ros dev e r i am e v i t a r pos i ções d e hos t i l idade e m r e l a ç i o à Argent ina ,

quando a l g uma questão pusesse em confronto os dois pa íses ( EUA -Ar-

. ) 44 g e n t 1 n a .

41 . MRE A DELBRASONU , 23 . j an . 4 6 , A H I/DE/ONU/Te leg ramas exped idos .

42 . Telegramas do MRE à DELBRASONU , 8 , 1 1 , 1 3 . se t . 45 , 9 . out . 4 5 , 2 2 . nov . 45 , 1 4 . de z . 45 , 1 6 , 2 3 , 2 7 . j an . 46 , 9 . ago . 46 , A H I /DE/ONU!Tel� gramas exped i dos . Ver também , Grac i e ( MR E ) a Dutra , 2 5 . j u l . 46 ; AHI/DI/PR/Of í c ios expedidos .

43 . MRE à OELBRASON U , 1 . nov . 46 , A H I /OE/ONU/Tel eg ramas exped i dos ; Vel loso �o MRE , 2 6 . out . 46 , A H I !OE/ONU/Cart as-t e l eg r amas recebidas .

44 . MRE à del egação bras i l e i ra , 1 0 . nov . 4 5 , 1 . j a n . 46 , A H I /O E/ONU/Te­legramas expedidos . Ma r t i n s ao MRE , 1 0 . abr . 46 , A H I /MOB/Wash i n g ­ton/Of í c i os recebi dos . O embai xador br i t â n i c o no R i o obse rvou em seu relat6rio anual de 1 9 4 6 esse e l emento da pol í t ica e x t er ­n a bras i l e i ra . 2 2 . j a n . 4 7 , � 0 3 7 1 ( AS 490/45/6 ) .

2 7

A comb i n ação desses c r i t é r ios , com a dom i nânc i a c l ara do

pr ime i ro , expl i c a � a t uação do Bra s i l na ONU durante o governo Du-

tra , a começar pel a a c e i tação da estrutura de poder montada pelas

grandes potê n c i a s durante a guerra e consagrada em são Franc i sc o .

A assimet r i a de poderes na ONU , corpo r i f i cada no d i r e i t o de vet o ,

embora dout r i n a r i amente con L r á r i o à i g u a ldade j u r í d ica dos Estados ,

foi ace i t a pelo Bra s i l cqmo 'uma con t r i b u i ção const r u t i v a vi sando à

formação da ONU e à paz mundi a l . 4 5 O p r i n c í p i o básico de seg u i r a

orientação das grandes pot ê n c i as v igorou pl enamente na questão da

part i l h a da Palest i n a , embor a se levasse em conta a i n f l uê n c i a das

comu n i dades de or igem árabe no Bras i l .

A mesma combi nação a j uda a entender o comportamento da

delegação bras i l e i r a na " questão espanho l a " em 1946 . A d e l eg ação

da Polô n i a na ONU sol i c i tou , ao f i nal de 1945 , o rompimento de re-

lações d i plomát icas das Nações Unidas com o reg i me de Franco , ale-

g ando que mu itos espec i a l i s t a s n a z i st a s t inham não apenas encontra-

do abrigo na Espan h a , como cont i nuavam a l i a t raba l h a r em proj etos

m i l i t ares . A p r i me i ra reação bras i l e i r a foi a de cons i derar a pro-

pos t a pol onesa uma " i n t ervenção i ndéb i t a em assuntos que devem cons

t i t u i r objeto de deci são de dado pov o " , embora reconhecesse t ambém

"os . ' t t d ' " 46 nexos que e X 1 S em e n · r e a paz e a · emocraC 1 a •

45 . ve l l oso ao MRE , 26 . out . 46 ; M�n i z ao MRE , 22 . mar . 48 ; ARI /DE/ONU/ Cartas-te 1 egramas ::eceb i das . R . Fernandes a O . Aranh a , OA 4 7 . 09 . 1 4 ; MRE à DELBRASONU , OA 4 7 . 1 0 . 30/2 , Mun i z ao MRE , OA47 . l0 . 25/2 ; MRE à del egação bras i l e i r a - ONU , 20 . nov . 4 7 , AR I /DE/ONU/ Teleg ramas recebidos . Mun i z a R . Fernandes , 24/25 . nov . 47 , ARI/ DE/ONU/Te l eg ramas-minutas recebidos .

46 . MRE à del eg ação bras i l e i r a à comissão execu t i v a da ONU , l 2 . d e z . 4 5 , ARI/DE/ONU/Teleg ramas e x pedidos .

28

Procurava-se adotar uma pos i ção d i screta que nao agravasse " a s i t u�

ção do governo espanho l , com O qual mant emos boas r e l a ções " . 4 7 Ou

rante os deba tes no decorrer do ano , a c h e f i a da delegação bras i l e i

r a de fendeu a não apl icação d e sanções contra o reg i me ' de Franco ,

embora reconhecesse que a opi n i ão pol í t i c a bras i l e i r a o r i ent ava-se

d ' - 48 em o u t r a 1 reçao . Ao f i n a l do ano , chegou-se a uma ' fórm u l a de

compromisso , pe l a qual a Espa n h a não s e r i a adm i t i d a na ONU e se re-

comendava que os Est ados r e t i rassem seus emb a i x adores e p l e n i poten-

c i á r i os de Madr i , caso não se est abel ecesse em prazo razóavel um g�

verno democrát i c o naquele paí s . A o r i e n t ação da Secret a r i a de Es-

t ado no Rio foi a f i n a l a de " m a n t e r os p r i n c í pi o s tradi c i ona i s de

nossa pol í t i ca e x ter'n a , con t rá r i os à i nt ervenção nos assuntos i nt e r

nos d e cada p a í s " , e , a o mesmo tempo , recomendar à d e l eg ação que

h d d 1 - , 4 9 acompa n asse o voto a e egaçao ame r 1 c a n a , i s t o é , a fórmula

de compromisso a c i ma c i t ada . Quando ma i s tarde a s i t uação i n t erna-

c i on a l pe rmi t i u uma mudança , o I t amar a t i revisou sua posi&ão de ' mo-

do a apo i a r um " governo estável n a Espanh a " e opor-se a q u a 1qu",r

sanção con t r a aquele paí s , 50 mas em 1 946 o Bras i l seg u i u as gran-

des pot ê n c i as .

47 . MRE à d e l egação bras i l e i r a ao Conselho de Segura n ç a , 1 6 . j an . 46 , 14 , 1 6 . fev . 46 , AH I /OE/ONu/Te l eg ramas exped i dos .

48 . MRE à d e l eg ação bras i l e i r a , l , 5 . j u n . 46 , A H I /DE/ONU/Te l egramas e� ped i dos . Vel loso ao MRE , 1 0 , 1 1 , 1 0/1 1 , 1 2 , 1 2/ 1 3 , 1 8/ 1 9 , 24/2 5 . j u n . 46 ; 29/30 . ab r ; 2/3 , 7/8 , 1 3/ 1 4 , 25 , 3 1 . ma i . 4 6 ; l , 3 , 4/ 5 , 7 . j un . 46 , AH I / DE/ONU/Te legramas recebidos .

49 . MRE à d e l egação bra s i l e i r a , 6 , 1 3/nov . 46 , A H I /DE/ONU/Teleg ramas expedi dos . Vel loso ao MRE , 1 0 / 1 1 , 1 3 . nov . 46 , AH I /DE/ONU/Te l egra­mas expedidos . Um r e l a t ó r i o comp l e t o sobre a " questão espanho­l a " pode ser encon t r ado em " Re l a t ó r i o do 1 2 Com i t ê da Assem­b l é i a Geral " , 2 2 . ma r . 47 , A H I/OE/ONU/O f i c i os recebidos .

5 0 . Raul Fernandes a Osv aldo Aran h a , OA 47 . 09 . 14 - o . Aranha ao MRE 1 8/ 1 9 . nov . 4 7 , A H I / DE/ONU/Tel eg ramas recebido s ; R . Fernandes ao pre s o Dut r a , 30 . ago . 49 , A H I /D I/ P R/O f i c ios e x pedidos .

29

" Co n f er i r a opi n i ão das grandes pot ê nc i as , em espec i a l a

dos Estados U n i dos " t ornou-se a o r i e n t ação pri t i c a dada ,

a d e l e g a -

- b ' 1 ' 5 1 çao raS1 e 1 ra . Não se t ratava , por é m , de um mero e x ped i en t e pa-

ra obt er bene f i c i os imed i a t o s , mas uma o r i e n t ação imutivel da po-

l í t i c a e x t erna bra s i l e i r a nos anos subseqüen t e s . � bem verdade que

a del egação bra s i l e i r a na ONU ress e n t i a-se dessa o r i en t a ção e a l e ­

gava que e l a produ z i a n a pri t i ca um'a dupl i cação pura e s i mp l e s do

voto dos Est ados U n i dos . O c h e f e da 'd e l egação no i n í c i o de 1 9 4 6 ,

Souza Dant as , expressou suas dúvidas quanto às normas para a ç a o , i n

dagando qua i � ser i am os c r i t é r i os ma i s g e r a i s do compo r t ament o bra-

s i l e i r o na ONU , se os pr i nc í pios l i bera i s , se a l g uma cons ideração

de ordem e l e i t oral , se o fort a l e c i me n t o da Assembl é i a Geral da ONU ,

ou outro qualqu e r . A respos t a do I t amarat i l embrava que " t udo depe�

de das c i rcuns t ân c i as e casos em apreço , com suas modal idades e cam

biant es , que deverão ser pesados e med i t ados den t ro do âmb i t o l a rgo

dos nossos i nt e resses , pr i n c ípios e i d e a i s " ; e ao mesmo tempo acon-

selh ava at i tudes d i scretas à d e l egação , que dever i a nas questões p�

l í t icas " pôr-se de acordo com a d e l eg ação dos Estados Unidos " , pre-

servando-se " os supe r i ores i n t eresses da Nação , que cabe ao a l t o t i

no de V . Ex c i a . aqu i l a t a r " . 5 2

5 1 . V e r , por ex empl o ; os casos da can d i d a t u r a do I rã ao Con s e l h o Econômi c o e Soc i a l , a admi ss�o d e novos membr6s � ONU , a e l e i ­ção d e secret á r i o-gera l , a s r e l a ções russo-persas e t c . MRE à d� legação bras i l e i r a , 1 6 , 24 . j a n . 4 6 ; I O . ma i o . 46 , AHI!DE!ONU!Tel e ­gramas expedidos . Mun i z a o M R E , 9 . ag o . 4 6 , A H I! DE!ONU!Ca r t a s - t e ­g ramas rece b i das .

52 . Souza Dantas ao MRE , 2 0 ! 2 1 . j an . 4 6 , A H I! DE!ONU!Tel e gramas rece­bido s . MRE à delegação bras i l e i r a , 2 3 . j a n . 46 , AHI ! DE!ONU!Tel e­gramas expedidos . Ver t ambém Fre i tas Val l e a V e l l os o , 5 . out . 4 5 , F r e i t as V a l l e a João N . Fontoura , 4 . fev . 46 , A H I !DE!ONU!Telegra­mas recebidos .

30

Def i n idos de man e i ra tão perempt ó r i a os a l i nhamentos no

plano i n t ernacional , as event u a i s contradi ções do paí s , na qual idade

de pa í s " pobr e " , com os pa íses " r icos" não pod i am gerar pol í t icas

m a i s atuantes . Ass i m foi na questão do colon i a l i smo , da energ i a

atôm i c a ( est udados a d i a nt e ) o u das ques tões econôm i cas deba t i das

no i nt e r i o r do Com i t ê Econôm i c o e Soc i a � da Assembl i i a Gera l . A

agenda das d i scussões em 1 946 ( reconstrução de áreas devast adas ,

escassez mund i a l de cerea i s , planos de socorro a popu l ações caren-

tes ) , assim como seu encam i nhamento f i zeram-se e x c l u s i vamente de

acordo com as def i n i ções de pr i o r i dades dos pa í s e s " r i co s " 5 3 Na

Conferênc i a Mun d i a l de Navegação em 1 94 7 , predomi nou a pol í t i c a de

l i berdade para as empresas -mar í t imas pr i vada s , defendidas pelos pai

ses de mar i nha mercante conso l i dada , em con f ronto com os países de

mar i n h a mercan t e i n c i p i e n t e , que advog avam um regime de proteção ma

• . d 1 d I · d - 54 r l t lma e e con tro e os grupos monopo l s t a s e navegaçao . O que

se pode depreender da document ação d i spon í ve l quanto à atuação da

delegação bras i le i r a , i que e l a mod i f i cou suas pos i ções i n i c i a i s

próx i mas às dos " pa í ses pobres " , d e modo a con c i l i a r as pos i ções

d i scordantes com as pot ê n c i as o c iden t a i s .

Esse mesmo padrão , em que d i verg ê n c i as de fundo com as

grandes pot ê n c i as ocident a i s foram suplantadas por uma cooper açao

irres t r i t a por parte da d i pl omac i a bras i l e i r a , t ambim guiou a par-

t i c ipação do Bras i l nas conferênc i as de paz .

5 3 . Jornal do Comirc i o ( ed . ) , A pol í t i ca e x t e r i o r do Bras i l na ges­tão do chance l e r Raul Fernandes , p . 6 1 . MRE ã d e l egação bras i ­l e i ra n a ONU 1 9 . j u 1 . 50 , AH I/DE/ONU/Te leg ramas exped i dos . 11u n i z ao MRE , 2 . ago . 5 0 , AH I /DE/ONU/Cartas-t e l egramas receb idas . Ver a ação con j u n t a Bras i l - EUA-RU na r e u n i ão da UNRRA em dezembro de 1 946 em W . Johnson ( ed . ) The papers of Ad I a i E . Stevenso n , p . 3 5 2 , 3 5 7 .

54 . Osva l do Aranha ao MRE . 1 3 . ma r . 47 , A H I /DE/ONU/Cartas- t e l eg ramas receb ida s .

3 1

A s reparações de guerra e as conferências de paz

o proj e t o pol í t i co que a n i mava a .pol í t ica e x t e r n a brasi-

l e i ra prev i a a pa r t i c ipação do Bra s i l nas con f e r ê n c i as de paz do

pós-g uerra / que reordenariam o quadro pol í t ico mund i a l . Hav i a um

i n t eresse part i c u l a r nessas con f e rê n c i as , que era o deba t e sobre

as reparações de guerra / às q u a i s o governo bras i l e i ro se j ul g a -

va com d i re i t os , a l eg ando par a i s s o s u a cond ição de a l i ado durant e

a guerra / cessão de bases e recursos aos Al i ados , a l é m d e sua par­

t i c ipação n a guerra n a I t ál i a . 5 5 O f i ador desse d i r e i t o l í q u i d o e

certo s e r i a a s o l i d a r i edade i n d issolúvel e n t r e Est ados Un idos e

Bras i l , con s t r u í d a dura n t e a guerra e conti n uada a segu i r . 5 6 Ausen

t e porém da reu n i ão de P a r i s em novembro/dezembro de 1 9 4 5 / o gover-

no bra s i l e iro v o l t ou a i ns i s t i r em 1946 naquel a par t i c i pação j un t o

a o governo amer i cano , mas e s t e esqu i vou-se , promete ndo apenas apre-

sentar as rei v i n d i cações bras i l e i ras à Com i s s ão Al i ada de Repa ra­

_ 5 7 çoes .

5 5 . Vel l oso ao MRE , 2 . de z . 46 , A H I /DE/ONU/Cartas-t e l eg r amas recebi ­d a s ; MRE a Bev i n , 1 6 . de z . 4 6 , A H I / DE/MDB/LONDRES/Despachos expe­d idos . Ver t ambém BRAS I L . MRE / R e l a t ó r i o da Delegação do Bra­sil à Con ferência de Par i s , por J . N . Font oura , p . 1 6 8 e MRE , O probl ema das reparaçoes de guerra / por M . Calabr i a .

56 . MRE ao sec ret á r i o de E s t a d o , 4 . de z . 4 6 ; Fon t ou r a cami nhando c a r t a de D u t r a a Truman , 1 9 . j un . 46 , MDB/Wash i ng ton/Despachos .

a �lart i n s , ambos em

en­A H I /

5 7 . Font o u r a a Mart i n s , encami nhando c a r t a de D u t ra a Truma n , 1 9 . j un . 96 , AHI /MDB/Wash i n g t on/Despachos . Dean Acheson à emba i x ada ameri cana no Rio , 24 . j u n . 4 6 , cópia em A H I /Maço 36460-Con ferên­cia de Par i s . Mar t i n s ao MRE , 9 . ma i . 46 , A H I /MDB/Wash i n g t on/Car­tas- t e l egramas recebid�s . MRE-po s i ção do Bras i l , j u l . 46 , AH I /Ma ço n2 36474 - Con f e r ên c i a de Par i s . No mesmo sent i d o , G a i n e r ao Fore i g n O f f ice , 24 . j ul . 4 6 , F037 1 ( AS 6620/ 1 5/ 6 ) ; memora ndum por Braddock ( Dep . de Est ado ) , NA/RG 59 7 1 1 . 32/6- 1 1 46 ; Braddock a Braden , NA/RG59 8 1 0 . 2 0/De f ense/8-2046 .

3 2

Na Confe�ênc i a de Pa � i s de meados de 46 o B�a s i l conse-

guiu f i nalmente um l u g a � ent�e as 2 1 nações que se �euni �am pa�a

discut i � os p�oblemas do pos-guer�a . Che f i adas por João Neves da

Fontour a , a del egação bras i l e i �a p�o c lamou na opo � t u n idade , os a l -

t os p r i n c í p i os d e sua pol í t i c a e x t e r n a , t a i s como a sobe r a n i a e a

i g ualdade j u r í d ica de t odas as nações . , Cedo porem Pontoura pôde

pe�ceber que " não hav i a i g ua l dade para as g randes e pequenas potên-

c i a s " e que os procedimeptos da con férên c i a se d i spunham de modo a

asseg u r a r a predomi n â n c i a dos Quat�o Grande s . Est ados U n idos e

União Sov i ét i ca não estavam d i spostos a mudar o esboço de t ra t ado

de paz ap�esentado à Conferênc i a . A s s i m t ambém a s t e n t a t i vas d e mu

, dar os proced i mentos da con f e r ê n c i a s i mpl esmen t e c a l ram no v a z i o .

A Con fe r ê n c i a d e Par i s não t r atou do probl ema a l emão , de

modo que não se d i scut i u a fundo a questão das reparações de g u e r -

ra . O m i n i s t r o Fontoura d i sc u t i u-as em conversações b i l a t e r a i s com

o sec ret á r i o de Est ado Byrnes , mas novament e recebeu promessas eva-

. d . 5 8 S l vas o rep�es e n t a n t e ame� l cano .

O B�as i l part i c i pou a t i vamen t e , porem , do Comi t ê sobre a

I tá l i a , no qual a o r i e n t ação de Fontoura f o i a de " fa z e r menos seve

ras " as cl áusu l a s mi l i t a r e s e econômi cas i mpos t a s , a I t á l i a , a s s i m

como e v i t a r - l h e qualque� perda t er r i t o r i a l . Ao mesmo t empo colo-

cou-se cont r a as t e n t a t i vas de pop� l ações de t er r i t ó r i os c o n t e s t a -

dos de se t rans f e r i r em para a sobera n i a da Repúbl i c a Popu l a r d a

5 8 . Fontoura a Gr a c i e , l . ago . 46 ; Fon toura a o �lRE , 22 . ago . 46 ; MRE a �'ontoura , Fontoura ao MRE , 1 0 . ago . 46 - t odos em AH I /Maço 36460 - Con fe�ên c i a de Par i s . MRE a Fontou�a 9/1 0 . ag o . 46 , A H I /Maço 36474 - Conferênc i a de Pilr i s .

33

l " 59 I ugos aV1 a . Apesar d i sso , a Conferênc i a dec i d i u d i s t r i b u i r par-

te da frota i t a l i ana e n t re os A l i ados como reparação de guerra , e a

delegação bras i l e i r a t en t ou obter ao menos um n a v i o mas

bem-suced ida . Byrnes prome t eu re t i ra r da quota ame r icana

não f o i

um nav i o

pa ra o Bras i l , dependendo porém d a autori zação d o Cong resso amer i c a

60 no .

Pode-se d e t e c t a r na l i nh a de at uação bras i l e i ra na Con-

ferênc i a de Par i s duas d imensões i mportantes . A prime i ra t em a v e r

com a tent a t i v a de cong e l a r o s t a t us quo , procurando e v i t a r perdas

para o Estado i t a l i ano . Em nome de uma comu n i d ade de raça , c u l t u -

ra e i n t eresse com a I t ál i a , o s represen t antes bra s i l e i ros procura-

ram mi norar as e x i gênc i a s dos A l i ados para a assinatura do t ra t ado

de pa z . De outro lado a d i pl oma c i a bras i l e i ra par t i lhava a opi n i ão

de que os movimentos soc i a i s e pol í t i cos que procuravam a l t erações

profundas na ordem soc i a l do pós-g uer.ra , i n c l u s i ve na I t á l i a , eram

animados essenc i almente pelos part idos comu n i s t as e deve r i am ser.

cont'idos . Coerentemente considerou a URSS a responsável pelo f r a -

casso d a Con ferênc i a . Nessas questões de fundo , O acordo d a dele-

gação bras i l e i ra com as g randes pot ê n c i a s o c i d e n ta i s ( EUA , em partl 6 1 c u l a r ) e r a comp l e t o . O con f l i t o potenc i a l e n t r e " grandes potên-

c i a s " que dom i n a vam a Conferênc i a e as " pequenas pot ê n c i a s " que bus

59 . BRAS I L , MRE , Rel �t ó r i o . . . p . 34 ; MRE ; A S e r v iço . . . , do I t amara­t i , por J . Neves da Fontoura , p . 1 3 8 , 1 6 3 . Ver t ambém C a r t as de Fontoura a Gr ac i e , 1 . ago . 4 6 ; Fontoura ao MRE , 1 6 . ago . 4 6 ; �l e l l o a Grac i e , A H I /Maço 36460 - Con ferênc i a d e Par i s . T b A H I /Maço 36520 - Con ferênc i a de Par i s .

60 . R . Mel l o ao MRE , 29 . ago . 46 ; R . Fer�andes ao MRE , 1 7 . set . 46 ; Fon toura ao MRE , 1 8 . set . 46 ; AH I/Maço 36460 - Con f e rênc i a de par i s� MRE i emba i x ada brasi l e i r a em Buenos A i r e s , 1 . j u l . 4 6 , A H I /MDB/ Buenos A i r eS/Telegramas- m i n u t as recebidos .

61 . Mun i z a Aranha OA' 4 6 . 06 . 26/ 2 ; Fontoura a Aranh a , OA 4 6 . 08 . 1 2 ; Fontoura ao MRE , 22 , 24 . ag o . 4 6 , AHI /Maço 36 . 460 - Conferênc i a de Par i s .

34

cavam f a z e r v a l e r seus d i r e i tos ao i n í c i o da reun ião , f i c ava desse

modo esmaec ido d i an t e das questões conside radas essenc i a i s .

A segunda d i mensão impo r t a n t e d a l i n h a à e a t uação bras i -

l e i r a à Conferênc i a d e P a r i s , d i z respe i to à t e n t a t i v a de obt e r a 1 -

g u m bene f í c i o pol í t i c o o u e c onômi c o p a r a o pa í s . Rebatendo acusa-

ções de que a Con ferên c i a t r a t ava de questões purament e europé i as

que não i n t eressavam ao Bras i l , a d e l eg ação bras i l e i ra argumentava

que a part i c i pação bras i l e i ra era uma questão de " j ust i ç a " e " mo-

1 " 6 2 ra . A part i c i pação em s i j á e r a um e l emen t o pol í t i co de impor-

tânc i a , v i st o que part i c i par da regul ação dos probl emas do pos-

guerra i mpl icava na a c e i t ação presumível do Bras i l como um i n t e r l o-

cutor i mpo r t a n t e no plano i n t e r n a c i onal .

As con f e r ê n c i a s segui n t es dos Grandes r e a l i zadas em 1 94 7

nas cap i t a i s sov i é t i c a e b r i t â n i c a par a d i scut i r u m t r a t ado d e paz

com a Al emanha , i r iam receber as mesmas r e i v i n d i ca ções bras i l e i ras

por reparações de g u e r r a e produ z i r i am os mesmos resul t ados nega-

t · . 1 6 3 1 V O S para o B r a s 1 . Antes da Conferênc i a de Moscou as g randes

potênc ias t i nham dado ao Bras i l ( e a outros pa í ses ) a opo r t u n i dade

de e n v i a r por e s c r � t o suas opi n i ões naqueles aspectos da questão

a l emã que lhes i n t eressassem , mas não se lhes perm i t i u e n v i a r re-

6 2 . C f . argumen t o de Raul Fernandes , membro da d e l eg ação , s i ção do Bras i l na d i scussão de T r i este " , Bol e t i m �a Bras i l e i ra de D i r e i t o I nt e rnac i on a l , 1 9 4 7 .

em li A po­Soc i edade

6 3 . MRE a D ELBRASONU , 20 . nov . 4 6 , A H I /DE/ONU/Te l eg r amas . Memorandum de V e l l oso a Molot o v , 2 . de z . 4 6 , A H I / DE/ONU/Car t a s - t e l eg ramas e x

ped i das . Fontoura à Rynesk , dez . 46 , A H I /MDB/Wa sh i ng ton/Despa-­

chos . MRE a Bev i n , 1 6 . de z . 4 6 ; MRE à emba i xada brasi l e i ra em Londre s , l 7 . j ,n . 47 , A H I /MDB/L6ndres/Despachos .

3 5

t t C f - . 64 presen an es a on erenC 1 a . Mesmo depois de romper rel ações

com a URSS ( em outubro de 1947 ) , o governo bras i l e i r o i n s i s t i u em

ser ouvido pelos Quat r o G r andes em suas r e i v i nd i cações de repara-

ção . Embora o governo norte-amer i cano não e s t i vesse de acordo com

a pos i ção bras i l e i ra , prometeu , no e n t an t o , de fender " t h e f u l l es t

pos s i b l e oppo r t u n i t y f o r expressing t he i r v i ews regarding t h e r e l e -

vant peace sett l emen t " na Con f e r ê n c i a de Londre s .

N a r e a l i d ade , a s r e i v i ndi cações b r as i l e i ras por repara­

ç.ões de g u e r r a já ent ravam em con f l i t o àqu e l a a l t u r a com a pol í t i ca

dos Est ados U n i dos para a reconstrução da Al emanh a , no c o n t e x t o da

" reversão das a l i a n ç a s " e da pol í t ica geral de " contenção da URSS " .

Os sov i ét i cos c a l cul avam em dez b i lhões de dólares suas própr i a s r�

parações a serem pagas pela A l emanh a , mas os E s t ados U n i dos j á pu-

nham ênfase na reconst rução a l emã e opun ham-se às reparações e x i g i -

das pel os soviét i cos . Na verdad e , a l i n h a nort e-amer i c a n a era a

de que " a con t a das reparações a l emãs deve ser mant ida dentro dos .

6 5 l i m i t e s d a capa c i dade d e pag ame n t o da A l emanh a " ,

n i m i z a r o tota l .

procurando mi-

Tanto a Con f e r ê n c i a de Moscou quanto a de Londres f a l h a -

ram e m seus ob j e t i vos de concertar u m acordo d e p a z com a Alemanha ,

enquanto a solução das " duas A l eman h a s " j á começava a ser con s i d e r a

da nas chance l a r i as d a s gr andes pot ênc i as . As pret ensões de p a í ses

64 . Emba i x ada b r i t â n i c a no R i o ao MRE , 1 0 . j an . 47 , Con ferência de Par i s . P i me n t e l Brandão a Raul 47 , AH I !Maço 3 6 . 6 9 5 - Con f e r ê n c i a de Moscou .

AH I /Maço Fernandes ,

36520-8 . ma i .

6 5 . Documents of Ame r ican For e i g n R e l a t ions , 1 9 5 0 , p . 1 4 5 . V e r t a m­bêm " A quest�o das reparações : a pos i ção do Bras i l " , A HI /Maço 36 . 474 - Con ferên c i a' de Par is . Ver tb . Embaixada bras i l e i ra em Londres a Marshal l , Bev i n e B i d a ult , 9 . de z . 4 7 ; memorandum pela emba i xada dos EUA em ·Londres , 23 . de z . 47 ; Mun i z de Arag�o a Rau l Fernandes , 1 9 . de z . 47 , t odos em A H I /Maço �6 . 69 4 - Conferênc i a de Londres .

36

como o Bras i l não t i nham m u i t o lugar nesse j ogo das g randes pot ê n -

c i a s , mas a i n s i s t ê n c i a bras i l e i ra nas reparações s i g n i f i cava menos

a busca de ganhos econôm i c os s i gn i f i cat i vos e mu i t o m a i s a conqu i s -

t a d e o b j e t i vos po l í t i cos . Part i l h a r compensações s ig n i f i c a r i a pa�

t i c i par de negoc i ações com as g randes pot ênc i as . D i sc u t i r com as

grandes pot ênc i a s s i g n i f i c a r i a um papel i mportante do Bras i l nó p l�

. . 1 66 no 1nt ernaC10na .

Osvaldo Aranha nas Nações Unidas

S e a Conferênc i a de Paz de Par i s em 1946 j i t i nha sub l i -

nhado a presença d·o Bras i l n o plano i n t ernaciona l , n o ano seg u i n t e

a presença d e Osvaldo Aranha , e x -m i n i st ro d a s Rel ações E x t e r i ores ,

na , chef i a da delegação bras i l e i ra à ONU ampl i o u aquela presença .

Aranha f o i e l e i t o pre s i de n t e do Cons e l h o de Segurança da ONU em fe-

vereiro de 1 94 7 , pres ident e da Assembl é i a Geral Extraord i ná r i a em

abr i l e pres idente da 1 1 Assemb l é i a Geral em setembro daq u e l e mesmo

ano . Foi cons i derado , de um modo geral , um pre s i d e n t e háb i l e c a -

paz .

Essa s i tuaç ão permi t i u à del egação bra s i l e i r a desenvolver

uma v i são ma i s ampl a e comp l e x a da s i t uação i n t e r n a cional e assum i r

66 . Memorandum d e Mar t i n s a o MRE sobre conversação com Braden , 9 . mai . 46 , AHI !MDB!Wa s h i n g t on!Car t a s - t e l eg r amas recebidas . A busca de prest í g i o é evidente na c a r t a de Aranha a João Neves da Fon­toura , na qual o pr i me i ro aconse l h a o m i n i stro a obter ao menos uma fábr i c a , o u a t é mesmo um buquê qe f l o res , qualquer co i sa que pudesse ser chamada de reparação , OA 46 . 08 . 2 3 . O própr i o Fontoura subl i nhou 6 v a l o r , i i mból i c o das repa rações e m c a r t a ao MRE ,�0 . se t . 46 , AH I!Maço 3 6 . 460 - Con f e rênc i a de Par i s .

37

uma a t i t ude ma i s abe r t a e i ndependente em m u i t as i n s t â n c i as da ação

da ONU . Esta o r i entação produ z i u , e n t r e t a nt o , a l g uns a t r i tos com a

d i spos ição e s t r i t a da Secr e t a r i a de Est ado de " segu i r aos Est ados

67 Un idos a qualquer preço " .

Che f i ava o I t amara t i em 1 9 4 7 o d r . Raul Fernandes , pol í t i -

co m i l i ta n t e da UDN . O novo c h a n c e l e r era homem convencido de que

a guerra e n t r e o Ocidente e o O r i e n t e era i n e v i t ável e cons t i t u':'

í a , i n f e l i zment e , o ú n i c o m e i o para s e e v i t a r o dom í n i o do bolche-

v i smo sobre a Europa , que era - nas suas concepções a c have do

mundo . A ú n i c a chance para pa í ses como o Bras i l s e r i a i n t eg ra r -se

a uma " frente oc idental u n i d a " em t orno dos Estados Un idos . 68 E i s

so s i gn i f i c a r i a seg u i r o voto norte-amer i cano nas r e u n i ões i nt er -

nac i on a i s , sem qualquer rest r i ção .

Aranha era conhecido por suas pos i ções de s impat i a para

com os Estados Un idos durante sua gestão à f r e n t e d o I t amar a t i

( 1 938-1 944 ) , mas de seu con t a t o í n t i mo com a d e l eg ação bras i l e i r a

n o fórum cosmopo l i t a d a ONU e l e c hegou a concl usões d i versas das

de Raul Fernandes : não hav i a naque l e mome nto s i na l de uma guerra

g l obal entre Est ados Un idos e U n i ão Sov i ét i c a ; t ambém se pod i a per-

67 . As i n s t ruções do MRE à d e l eg ação bras i l e i r a i n s i s t i ram nesta l i nha , t anto no geral quanto nas questões espec í f i cas , t a i s comõ a questão P a l es t i na ( MRE a Aranh a , OA 47 . 09 . 14 ; OA 47 . 1 0 . 20/2 ) , e a vaga da Polôn i a no Conselho de Segurança , quando o B ra s i l dev i a " da r a Marsh a l l a ú l t ima pal av r a " ( Aranha a " Eduardo Go­mes , OA 47 . 1 0 . 00/4 ; MRE a Aranh a , OA 4 7 . 1 1 . 1 0 ) .

68 . Rau l Fernandes a Osv a l do Aranha , OA 47 . 1 1 . 16 . Fernandes desen­volveu a mesma i dé i a em" D i s c u rsos em �lont evideo , p . 22 . D i plo­matas estrangei ros no R i o notaram que as perspe c t ivas do chan­celer bras i l e i ro em mat é r i a de pol í t i ca i n t ernacional eram e x ­t remamente conservadoras , ant i comu n i stas e ant i -sov i é t i cas . V e r Cl i f ford , pol í t i oal Cond i t ions , Append i x , HTL/CF ( 1 947 ) .

38

cebe� um ce�to g � a u de col abo�ação e n t � e as duas pot ê n ci as , a l ém de

se detecta� o d e s i n t e�esse do gove�no T�uman pe l a s i t uação do con­

t i nente ame� i cano , a pa� de um g�ande empenho na Eu�opa e n a Ás i a .

Po� t udo isso Osvaldo A�anha aconse l h a v a ao governo b�asi l e i � o uma

pol í t i ca de envol v i men t o d i s c�et o . E v i d e n t emen t e , A�anha t i nha uma

pos i ção bas i c ament e p�ó-ame � i c a n a , 69 mas , em c o n t � a s t e , com Raul

Fe�nandes , pe�ceb i a não apenas a ampl i ação do poder sov i é t i co como

t ambém a busca de hegemo n i a na pol í t i c a i nt e� n a c i o n a l po� pa�te dos

Est ados U n idos . Ele conc l u í a dessa obse�vação que o Bra s i l deve � i a

coloca�-se a o lado dos EUA , mas deve� i a , a o mesmo t empo , e s t a � p l e -

name n t e cons c i e n t e da nat u�eza das d i sputas i n t e� n a c i on a i s ,

70 con t � á � i o e s t a � i a a t uando como um c eg o .

caso

Essas pe�spe c t i vas d i f e � e n t e s p�odu z i �am d o i s g �andes con-

f l i tos e n t � e a Sec�et a � i a de E s t ado e a d e l egação b�a s i l e i �a à ONU

em 1947 . O p� ime i �o su�g i u da c a n d i d a t u�a de Osvaldo A�anha a � e -

e l e i ção como p�esidente da Assemb l é i a G e � a l e m set emb�o . O chance-

le� col ocou-se cont�a a �eel e i ção de A�anha , em nome da �ot a t i v ida-

de do ca�g o , enquanto o c h e f e da d e l eg ação b�as i l e i �a �ecebia o

apo io das del egações l a t i no-ame � i c a n a s . A s i t uação to�nou-se emba-

�açosa s e i s semanas após a e l e ição de A�anha , quando o B�a s i l �om­

peu suas � e l a ções d i plomá t i cas com a U n i ão Sov i é t i ca e c i �cul a�am

no B�as i l sugestões v e l adas de que e l e �ecebe�a votos do b l oco so-

69 . A�anha a Raul Fe�nandes , OA 47 . 03 . 1 8 e OA 47 . 1 0 . 1 7/ 3 . Ve� t am­bém A�anha a Raul Fe�nandes sob�e as questões g�ega e t u rc a . 28 . ab� . 4 7 , ,A H I / DE/ONU/O f í c ios �ecebidos .

70 . A�anha a Raul Fe�nandes , OA 47 . 09 . 00/4 .

7 1 v i ét ico para s e e l eger .

39

o seg undo choque teve • ver com a e l e i ção da Uc r â n i a para

o l ugar vago no Consel h o de Segurança com o f i na l do mand a t o da Po-

lôn i a . Seg u i ndo a reg r a de representação regiona l , um p a í s do " g r�

po e s l a v o " deve r i a ser e l e i t o para a vag a . A p r i n c í p i o apresentou-

se a cand i d a t ura da Tchecoslováqu i a , mas esta se ret i rou em favor

da Ucrân i a , e a delegação bras i l e i r a coerent ement e manteve seu apoio

para aquele pa i s . À ú l t ima hora , por é m , os Est ados Un idos dec i d i -

ram apo i a r a i n d i cação d a í n d i a , sem , cont udo , cons u l t ar seus a l i a-

dos , i n c l u s i ve o Brasi l . A d e l egação bras i l e i ra mant eve o apo i o i

ucr â n i a e desencadeou um vendaval pol í t i c o . No R i o , a Secret a r i a

de Estado con s i derou que Aranha assumi r a urna pos i ção " russ6 f i l a " e

ant i ame r i cana , a versão ga nhou os j o r n a i s bras i l e i ros e n a t u r a l men-

_ _ 7 2 t e embaraçou a" pos i çao d e Aranha corno c h e f e da delegaçao . Enqua�

to Aranha aconselhava col aboração com os Estados Un idos , mas adver­

t i a que " so l i d a r i edade não é escravidão" ao governo ame r i can�3 o

Itama r a t i cons iderava que o dever da d e l eg ação bra s i l e i ra era " aj u�

t ar-se aos Est ados Un idos sem qualquer indecisão " .

Esses choques pol í t icos não eram resu l t ado apenas de con-

f l i t os de personal idades mas r e f l e t i am o cont raste e n t r e a " pers-

71 . O arqu i v o de Osvaldo Aranha contém urna documentação comp l e t a so b r e os momentos dessa d i sput a . A t roca de correspond ê n c i a en­tre o MRE e Aranha encont ra-se em OA 47 . 08 . 1 8/2 , OA 47 . 08 . 14 ; OA 47 . 09 . 1 5 / 1 , OA 47 . 09 . 1 6/ 1 , OA 4 7 . 09 . 1 6 / 2 , OA 4 7 . 09 . 16/4 , OA 47 . 09 . 25/1 , OA 47 . 1 0 . 1 1/ 2 , OA 47 . 1 0 . 1 6 / 1 , OA 4 7 . 10 . 1 7 / 1 , OA 4 7 . 1 0 . 1 7/2 , OA 47 . 1 0 . 1 8/ 2 . V e r t ambém correspondênc i a e n t r e Ara­nha e G6 i s Mont e i r o , OA" 47 . 10 . 0 6 , OA 47 . 1 0 . 1 4 / 1 e out ros , OA 47 . 1 0 . 14/ 3 , OA 47 . 1 0 . 1 5 / 2 , OA 47 . 1 0 : 1 9 .

"7 2 . Aranha a G6 i s Mont e i r o , OA 4 7 . 1 0 . 06 , OA 47 . 1 1 . 02/1 . Aranha a Larrag o i t i J r . , OA 47 . 10 . 09/1 ; Aranha ao MRE , OA 47 . 1 0 . 09/ 2 , OA 4 7 . 1 0 . 1 7 / 3 , Aranha a C . de Far i as , OA 47 . 10 . 00/3 .

7 3 . Aranha a Raul Fernandes , OA 47 . 1 0 . 09/2 .

40

pect iva pol í t i co- i deológ i c a mais r íg ida da Secre tar i a de E s t ado ,

por um l ado , e uma i n t erpretação ma i s f l e x í ve l da d e l eg ação bras i-

l e i ra na ONU , por outro , a propós i t o do que seria o i n teresse nac i o

n a l bras i l e i ro naquelas c i rc u n s t ân c i as . A s d i s c repâ n c ias surg i ram

também em torno de outras questõe s , t a i s c omo o probl ema colon i a l e

a questão da energ i a atômi ca .

O probl ema colon i a l

Desde o i n í c io dos t rabal hos d a ONU , a ques t ão colon i a l a s

s um i u papel impo r t a n t e , n ã o apenas pelos compromi ssos assumidos pe-

las pot ê n c i a s col onl zadoras com os povos colon i z ados durante a gueE

ra , como t ambém pe l a herança dos mandatos advinda da Soci edade das

Naçõe s . No Con s e l h o d e Tutela d a ONU , deba t e r am-se i números probl�

mas l i gados à questão colon i a l e n e l e o Bras i l esteve representado

por Paulo Carne i r o , coronel Jayme de Alme i d a , Hugo Gout h i e r e Geor-

ge A . Mac i el .

" A pos i ção da d e l eg ação bra s i l e i r a quanto a que s t ão colo-

n i a l merece a tenção par t i cu l ar , v i s t o que boa part e de f u t u ras con-

s iderações e pol í t i c a s l ig adas à descoloni zação acham-se aqui re-

present adas . Os repre s en t an t es bra s i l e i ros no Con s e l h o de Tut e l a

recomendaram à che f i a d a del egação bra s i l e i r a " uma a t i t ude c l a r a e

f i rme do Bras i l con t r a o i n de f i n ido prolongame n t o do regime colo-

" 1 " 74 n l a . Razões de ordem pol í t i ca , moral e prá t i c a aconse l havam e�

sa pos i ção : os pa í ses amer i canos que g l or i f i cavam suas i ndependên-

74 . Pau l o Car n e i ro a Souz a Dan t as , 24 . j an . 46 , A H I / DE/ONU/O f í c ios re cebidos .

4 1

c ias s e r i am i ncoerentes s e não reconhecessem para outros povos o d�

r e i to de se autode terminarem: e col ô n i as são sempre germes de e s p í -

r i t o imper i a l i s t a e pert urbam a e x i st ê n c i a de uma paz estáve l . A s

razões de ordem prát ica a s s i n a l avam que o Bras i l e r a pre judi cado d o

ponto de v i st a econôm i c o pel a c ompet i t i v idade d o s produtos col o n i -

a i s devido a o b a i xo c u s t o d a sua mão-de-obr a . Era prejudi cado t am-

bém pelos favores que os produtos colo n i a i s g o z avam nas metrópo l es

europé i a s e pela presença f rancesa , h o l a ndesa e i ng l esa na Amé r i c a

( Gu i anas ) . 7 5

Essa pos i ção n ã o encont rou , porém , respaldo n a Secr e t a r i a

d e Estado , c u j a o r i e n t ação se fundava no dese j o d e não me l i ndrar as

potênc i a s colon i a i s e n a percepção de que o probl erna colon i a l cons-

t i t u í a bande i r a pol í t i c a dos mov i mentos soc i a l i s tas e comu n i stas .

Na Conferênc i a de Paz em Par i s ( 1 94 6 ) , a o r i e n t a ção bras i l e i ra f o i

a d e f a z e r menos severas a s c l áusu l as econômi cas e m i l i t ares q u e s�

" • I t ' l ' 7 6 r l am lmpost as a a l a , i 'n c l u s i v e n a questão c o l o n i a l . , Nos ahos

seg u i ntes o I tamara t i r e i t erou n a ONU o apo i o às r e i v i ndi cações má-

x i mas do g overno i t a l i a n o na questão de suas e x - c o l ôn ias , embora a

de leg ação bras i l e i r a no Cons e l h o de Tut e l a da ONU cont i nuasse advo-

gando perante o MRE a i n tegr idade e i ndependênc i a dos t e r r i tó r i os

1 ' d 7 7 co o n l z a os . No caso do Sudoeste a f r i cano ( Namíbi a ) , o Bra s i l

7 5 . Paulo Carne i r o a Souza Dant a s , 2 4 . j a n . 46 : J ayme d e Almeida a Sou z a Dant a s , 1 4 . fev . 1 94 6 , A H I /DE/ONU/O f i c i o s r e ce�i dos .

7 6 . BRAS I L , MRE , R e l a t ó r i o . . . p . 3 4 e A S e r v iço . . • , p . 1 38 , 1 6 3 .

77 . MRE à emba i xada bras i l e i ra em Londr e s , 26 . fev . 48 , AHI /MDB/Lon­dres/Ca r t as-t e l eg ramas ( mi nu t a s ) e xped idas . Aragão ao MRE , AHI /MDB/Londres , c a rt a s - t e l eg ramas recebidas . Raul Fernandes a Dutr a , l O . ma i .,4 9 : 1 4 . nov . 49 , A � I / D I /Pres idên c i a da RepGbl i ca/ o f i c i os/expedi do�,

[ FUNDAÇAO GETÚLIO VARGAS "

INDIPO I CPDOC 4 2

acompanhou o voto m a j o r l t á r i o na ONU , ao opo r -se a sua corporação

t e r r i t o r i a l pe l a U n i ão S u l - A f r i cana e ao recomendar que se est abe­

lecesse um aco rdo de t ut e l a com aquel a reg i ão . 78

Desarmamento e monop6 l i o nuclear

Os problemas da manuten ção da paz n o p l ano i n te r n a c i on a l

foram equaci onados de d u a s man e i ras d i vergentes no s e i o " d a ONU . D e

u m l ado , a d e l eg ação dos Estados U n i dos apresentou u m p l a n o que se

tornou con h e c i do como " Pl ano Ba ruc h " ( de Bernard Baruch , a u t o r do

plano e representante dos EUA na Com issão de Energ i a Atômica na

ONU ) , para con t ro l e dos meios de produção de e n e rg i a atôm i c a e de

d i f usão do know-how nuclear . De o u t ro l ado , a União Sov i é t i ca apr�

sentou uma proposta de desarmamento g e r a l . A propo s t a de desarma-

ment o , em p r i n c í p i o bem rece,bida pe la d e l egação bras i l e i r a , nao ob­

teve seu apoi o devido i sua o r igem ( sov i é t i ca ) , a s s i m como pelo f a ­

t o de q u e a delegação nort e-amer i c a n a colocou-se desde l og o con t r a

79 e l a .

O " Pl ano Baruch " propu n h a a c r i ação de uma Comissão I n t e r-

nacional de Energ i a Atômica que t e r i a cont ro l e comp l e t o sobre a s

fontes d e matér ias-pri mas nucleares e u s i nas atômicas e m t odo o

mundo . O plano também t e r i a a u t o r�dade para pun i r os países que

v i ol assem as regras aprovadas . Some n t e em s e u ú l t i mo e s t ág i o de

78 . Raul Fernandes ao MRE , 8 , 1 6 , 29 . nov . 48 , AHI/DE/ONU/Ca r t a s - t e l e ­gramas recebi d a s .

79 . MRE i d e l egação bra s i l e i r a , 1 . nov . 46 , A H I / DE/ONU/T e l eg ramas e x ­ped idos . Vel l oso a o MRE , 3 1 . out . 46 , AHI/DE/ONU/T e l eg ramas re­cebi dos . V e l l oso ao MRE , 1 7 . dez . 46 , A H I / DE/ONU/C a r t a s - t e l eg ra­mas .

4 3

apl icação , o plano t ra t a r i a da dest r u i ção das bombas atômicas e x i s -

tentes ( some n t e os EUA a s pos s u í am então ) . Embora reconhecesse que

o P l ano s i g n i f i c a r i a uma l i m i t ação da soberan i a bras i l e i r a sobre

seus recursos n a t u r a i s , o I t amarat i apo i o u a i n i c i a t i v a

" n o i nt e resse comum d a sal vação d a human idade " . 80

ame r i c a � a

Como produtor de mat é r i as-pr i mas rad ioat i v a s , ' o Bra s i l

fez-se represen t a r n a Comi ssão d e Energ i a Atômica da ONU por uma

del egação che f i ada pelo a l m i r a n t e Á l varo A l berto da Mota e S i l v a

e t endo como supl e n t e o general Orlando Rangel . A d e l egação br.as i -

l e i ra n a Com i ssão a c e i t ou o " P l ano Bar u c h " como base d e d i scussão e

tentou aduz i r- l h e a l g umas emendas que assegurassem ao Bras i l a pos-

s i b i l idade de obt e r quotas preferenc i a i s de combus t í ve l e k n ow-

how nuclear . Os representantes ame r i canos e v i t avam de f i n i ções m a i s

concretas sobre essas emendas , a o mesmo t empo q u e procuravam ganhar

a s i mpa t i a bras i l e i r a com gestos de boa vontad e , como , por e xem-

pI o , a e l e i ção do a l m i r a n t e Álvaro A l berto para a presidê n c i a ' da

Comi ssão em 1947 . 81 Enquanto isso , no R i o de Jane i r o , o emb a i x ador

ameri cano Wi l l iam Pawl ey também procurava convencer o pres idente

Dutra de que o apo i o bras i l e i r o ao " Plano Baruc h " não s i g n i f i cava

uma concessão aos Estados Un idos , mas " a t t ended t h e best Bra z i l i an

i n t erests " . 82

80 . V e l l oso ao MRE , 1 9 . j u n . 46 , A H I /DE/ONU/Te l eg r amas recebidos . MRE i d e l eg ação bras i l e i ra , 20 . j un . 46 , A H I /DE/ONU/Tel e gramas e xped! dos . Ver t ambém Fon toura , Depo imentos de um e x -mi n i s t ro , p . 95-96 ; e c a r t a de Fontoura a Dut ra , 2 6 . abr . e 7 . j u n . 4 6 , AHI/DI /Pre s i dê n c i a da Repúbl i ca/Of í c io s expedidos . Sobre o " Plano Oaruch" ver Yerg i n , Shatt ered peace , p . 2 3 7- 24 1 .

81 . Vel loso ao MRE , 7/8 , 1 7 /7 . j un . 46 ; , 1 8 / 1 9 . j ul . 46 , A H I /DE/ONU/Tel� g r amas recebi dos . Mu n i z ao M R E , 20 . ago . 46 ; V e l l oso ao MRE , 2 7 . dez . 4 6 , A H I /DE/ONU/Cart as-te l eg ramas . Álvaro Alberto a Osvaldo Aranha , OA 47 . 06 . 10 ; opi n i ões de A . A l berto sobre o assunto em GV 4 6 . 07 . 1 9 j . '

82 . Pawley ao Departamento de Es tado , NA/RG59 7 1 1 . 32/9-2047 .

4 4

A i nda e m 1 94 7 , os d e l egados br a s i l e i ros apre s e n t a ra m no-

vas propo s t a s a Com i s si o , ba s e a d a s no princ ipio das " compe n sa ç � e s

e spec i fica s " ; o Bra s i l a po ia r i a o " P l a no S a r uc h " ma s que ria e m t r Q

ca ga ra n t i a s de preços a c e i t á v e i s pa r a a s ma t é r i a s - pr imas q u e for­

necesse à futura Com i s s i o I n ternac iona l d e En e r g i a A tômica , a s s l.m

como represen t a ç i o n a Com i s s ã o e também um t r a t amen t o pre fe re nc i a l

n a con s t rução d e u s i n a s n uc l ea re s . B3 A a t i tude d o s d e l egàdos

americanos c o � t i n uou sendo eva s i va d i a n t e d a propo s t a br a s i l e i r a .

Ao f ina l d e 1 94 7 , os repre sen t a n t e s bra s i l e i ros e n c a r a v a m com pe s -

s i m i smo a s pos s ibi l id a d e s d o B r a s i l no e sq uema da f u t ura C om i s s ã o

I n t er n a c iona l . Chegaram à conclusão d e que , a pre va l e c e r o " Pl a n o

Baruch " , " nos encQn t ra mos d ia n t� da a l t e r na t iva d e n o s prepa ra rmos

para g a r a n t i r a po s s e e f e t iva de n o s s a s r iqueza s n a tura is ou a s-. , - 84 s l. s t i rmos a sua e v a s ao " . Por i s s o , r ecomendavam que o governo

bra s i l e i ro não a ss in a s s e o Tra t a d o r e su l t a n t e d o t ra b a l h o d a Co-

m i s s ã o da ONU , c a s o a s r e i v ind icaç�es bra s i l e i r a s n ã o fossem a te n -

dida s . S u a s r ecomend aç�es con s t i tu ira� o pon to d e pa r t id a d a fu-

tura po l i t ica bra s i l e ir a para um programa d e e n e r g i a a tômica .

Com o f r a c a s s o d o " Pl a n o B a ruch " , o · a ss u n t o s e r i a condu-

zido nos anos seguin t e s em ba ses puramen te b i l a t e r a i s entre Brasil

82 . Pawley a o Depa r t a m e n t o d e E s t a d o , NA/RG 59 7 1 1 . 3 2 / 9 - 2 04 7 .

8 3 . Uma a va l ia ç ã o h i s tó r i ca d a que s t ã o a tômica no E.r a s i l d e sde o f i n a l da Segunda G u e r r a Mund i a l pode ser encon t r a d a na recen­t e tese d e M a r i a C r i s t ina Lea l , " Caminhos e descaminh o s do B ra s i l nuc le a r " ( Me s t ra d o , IU PERJ , 1 9 82 ) . Sobre " compe n sa ç�es

. 84 .

e spec i fica s " , v e r p . 3 3 d e s t a t e s e . .

M u n i z a 6 MRE , 2 0 . a go . 4 7 ; 5 . de z . 4 7 ; l 4 . j a n . 4 8 , AHI /DE/ONU/ C a r ­t a s - te l e g r a m a s recebid a s . V e r t ambém e n t r e v i s t a d e Rena to Ar c h e r ao cPDoC/HO/ 3 a . e n t re v i s t a .

4 5

e Es tados Unido s , a despe i to d e a lguns e s forços em e x p l o r a r o u t r a s

° b O ° d d 8 5 pos s � � l � a es . A conc l usão da que s t ã o n uc le a r em b a s e s b i l a -

tera i s l ogo s e mostrou l im i tadora , uma vez que o s EUA pa s sa ra m a

e xercer um con t ro l e exagerado sobre a a t ividade d e pe squisa bra s i ­

l e i r a rea l izada med i a n t e acordos en t r e o s d o i s p a í ses . 8 6 D e qual.

quer mod o , a expe r i ênc ia ganha na ONU provou- se ú t i l à c r i a ç ã o de

c e r t o s orga n ismos no B ra s i l , t a i s como a Com i s sã o de E s t ud o s e O F i2

c a l i z a ç ã o dos M i n e ra i s E s t r a tégicos ( CEFM E ) e s tabe l ecida em j a n e i -

ro d e 1 9 4 7 ; e o C o n s e l h o Naciona l de Pesqu i sa s , em j a n e i ro de 1 9 5 1 .

o pr ime iro proc u r a va r e s t r in g i r a expo r t a ç ã o de a r eia s mona z í t i c a s ,

enqua n t o o segundo e ncora j a va a pesq u i s a c i en t í f ic a ,

8 7 te n o campo da e n e r g ia a t ômica .

e spec ia l me n -

8 5 . Álva ro Albe r to a Ra u l F e r n a nd e s , sobre c o l abor a ç ã o com o C a ­nadj , 6 . ma r . 4 7 ; AHI /DE/ONU / O f í c i o s recebidos .

06 . Nabuco a o MRE , 2 2 . ma i . 4 8 ; AHI /MDO/Wa s h i n g ton/Ca r t a s - t e l eg r a ­m a s recebid a s .

87 . M . C . Lea l , op. c i t . , p . 3 6- 4 0 .

1 1 1 . O BRASIL NO S I STEMA I NTERAMERICANO

4 6

Em a g o s t o d e 1 9 4 6 , C a r lo s Ma r t in s Per e i r a e Souza , embai

xador bra s i l e i ro em Wash i n g t on , resumiu a po l í t ica dos E s t a d o s . Uni

dos pa r a a Amé r ica La t i n a n o s seguin tes i t e n s : 1 ) conso l i d a r uma

f r e n t e a n t i - russa ; 2 ) e l im i n a r os cen t ros de propag a n da a n t ia m e r i -.

3 ) . 1 . t . d f d h . f " 8 8 cana ; o rg a n lza r po 1 lcamen t e a e e s a o emls ' e r lo . Os e s -

forços de coord e n a ç ã o i n t er a m e r i c a n a n o pós-guerra c a r a c t e r i z a r -

se- i a m pe l a i n f a s e qua se que exc l u s i va n a que s t ã o d a " de fe sa h em i§

férica " e se a s soc i a r i a m i n t imamen t e à po l í t ica dos E s ta d o s Un idos

n o p l a n o i n t e rn a c io n a l . Ape s a r d a s d i f i c u l d a d e s g e r a d a s pe lo con-

f l i to pO l í tico e n t r e Es tados Un idos e Argen t i n a , o s i s tema i n t e r a -

mericano a lc a nç o u u m a l to g r a u d e forma l iz a ç ã o n o s t r i s a nos que

se seg ui r a m ao f i n a l da Segunda G ue r ra . Mundia l , e o gove rno bra s i -

l e i ro con t r ibuiu pa r a e s s e r e s u l t ado , n a l in h a d a c o l abo r a ç ã o i r -

r e s t r i ta com o governo n o r te-america no .

Os e s forços d e coorde n a ç ã o i n t e r a me r ic a n a a pr e s en t a r a m

dua s d imensões r e l e va n t e s , uma po l í t ica , o u t r a m i l i ta r . A coorde-

nação po l í tica e s t a r ia r epre sen tada pe l a c r i a ç ã o de uma a gi n c i a

m i l i t a r i n teramer i c a n a d e s t inada a impl emen t a r . o Tra tado do R i o d e

J a n e i ro ( 1 9 4 2 ) e a A t a d e Chapul tepec ( 1 94 5 ) . A id é ia de um Con:-

selho de Defesa I n t eramer ica n o , a p a r e n teme n t e uma c r i a ç ã o m i l i t a r ,

na scei em rea l idade no Depa r t a m e n to de E s tado no f i n a l dos a nos 3 0

88 . Ma r t in s a o MRE , 3 0 . a go . 4 6 , A H I /MDB/Wa sh i n g ton/Ca r t a s - t e legr� mas recebidas . .

4 7

e era a con t ra pa r t ida lógica da " po l í t ica d e boa vizinha nça " do

gove rno Roo seve l t para a Amé r ica La t ina . A " boa v i z i nhança " pre s -

supunha proc e s s o s d e con s u l ta e a ç ã o comum e n t r e a s r epúb l i c a s a mg

r icana s ; po r t a n t o , QO p l a no m i l i t a r deve r - s e - i a f a z e r um e sforço

de e s tabe l e c e r um conc e i t o mul t i la t e ra l d e d e f e s a , a " j e fe sa hemi2

f é r ica " , med i a n t e a c r i a ç ã o de um organ ismo própr i o , o Conselho de

Defesa I n t e ra m e r icano . E n t r e t a n t o·, o Exérc i t o e ;3 Ma r inha dos

E s t a dos Unidos pro t e s ta ra m c o n t r a e s sa c r i a ç ã o , que consideravam

i r r ea l i s t a , visto que sua s conc epções e s t r a t é g i ca s fundam e n t a vam-

s e no pr inc ípio da d e fesa n a c i on a l dos E s tados U n idos , que , . , n o �n.!.

c i o do sécu l o , abrangia o t e r r i tó r i o con t i n en t a l dos EUA m a i s o

C a r ibe . Na década d e 3 0 , por e m , em face da t e n s ã o i n t e r n a c iona l

crescen t e , o per ím e t ro da d e fe sa n a ciona l americana foi a l a rgado

para compreender o A la sca e a Te rra Nova a o n o r t e e o Nord e s t e br�

s i l e i r o e os Ga lápagos ao s u l . 89 Num sen t ido e s t r i t a me n t e m i l i-

t a r , a " d e f e s a h emi s fé r i c a '; s e r i a t a r e fa exclus iva da s forç a s a rm�

das nor t e -a me rica n a s , ca bendo à s forç a s a rm a d a s l a t ino-ame r ic a n a s

a ma n u t enção da ordem pOl í t ica e soc i a l e m s e u t e r r i t ó r io n a c io-

na l , a l ém d e ta refa s a u x i l i a r e s e conce ssões d e fa c i l id a d e s pa ra

a s força s norte - amer ica n a s . Em r e sumo , a d e f e sa h em i s f é r ica n a o

s e r i a implemen tada e m t e rmos mul t i l a tera i s e , d e s s e modo , os e s fo�

ços de c r i a ç ã o c e um Conselho de D e f e s a I n t e ra m e r i c a n a v i sa vam , n o

fundo , a c r ia ç ã o d e uma fachada p� l í t ic a nece s s á r ia a a ç ã o d o De-

pa r t amento d e E s t ado em seu es forço de conseguir uma una n imidade

d e pe�spe c t i va s face a o perigo repr e s e n t a d o pe l o E i x o . A d e s impo�

89 . J . Ch i ld , Unegua l a l 1 ia nc e : the i n t e r a m e r i c a n m i l i ta r y s y s t em 1 9 3 8 - 1 9 7 8 . Ve r do mesmo a u tor , " F rom C o l or to ' Ra inbo,, ' : US

s t r a tegic p l a n n ing for La t i n Amer ica 1 9 1 9 - 1 9 4 5 " , Jour n a 1 o f I n t e r Ame r ican 'S tud i e s a n d lvor 1 d A f fa i r s , v . 2 1 , n . 2 , maio de 1 9 7 9 . Ver também I . G e 1 lma n , Good n e ighbor d ip1omacy, p . 1 0 .

- - - - -- --- - - - - ----------------_....!

48

t â nc ia d e s s e orga n i smo mu l t i la t e ra l ficou pa t e n t e na Co n ferênc i a

dos Chanc e l e r e s n o R io d e Jane iro e m 1 9 4 2 . n a qua l a r e s o l uç ã o �o­

bre o Con s e l ho t e ve a pena s t pa pe l de suger i r " so l idar iedade hem i�

fér ica " no p l a no m i l i ta r , fa to reconhecido a 1 9 uns a nos depo is por

um Com i t ê d e Coord e n a ç ã o e n t r e Depa r t a mento d e E s t a d o- Exérc i t o -

Marinha d o s E s tados Unidos . 9 0 Com a mesma s ig n i f i c a ç ã o po l í t�c a ,

o Depa r t a me n t o de E s tado s u s t e n t ou depo i s da g u e r r a a n ece s s iaade

de uma a g ê n c ia m i l i t a r i n t e r a m e r i c a n a pa ra impl eme n t a r a A ta de

Chapu l tepec . o Com i t ê de Coordenação a c ima c i tado e l a borou um e s -

boço d a a g ê n c i a q u e se d ed i c a r i a a o e s t udo de "pl a n s and mea s u r es

for d e f e n s e o f the Ame r i c a n con t i n e n t aga i n s t a t t a c k s f rom non-

Ame r i c a n s ta t e s " , . embo ra l embra ndo , a o mesmo t empo , que " th e U n i -

ted S t a t e s must take the l eade rsh ip in the o rga n i za t ion a nd func

9 1 t ion i ng o f the i n t e r -Amer ican m i l i t a ry agency" . A c r ia ç ã o de�

s a agência deve r ia ocorrer a inda no a n o de 1 9 4 5 numa C o n f e r ê n c i a

espec i a l a s e rea l iz a r no Rio de J a n e i r o , m a s os c on f l i to s po l í -

ticos e n t re \'ia s h i n g ton e Buenos A i r e s prOd u z i ram ad i a me n tps suces­

s i vos da reun i ã o a t é 1 9 4 7 .

Os e s forços e spec i f icamen t e m i l i t a r e s de coord ena ç ã o i n -

teramer icana n o pós - g ue r r a , deram- s e med i a n t e acordos b i l a tera i s e

di spunham , e n t r e o u t r a s c o i sa s , sobre o fornecime n t o d e a rm a s , e n -

v i o d e m i s sões mi l i ta r e s a o s pa í s e s l a t ino-americanos e t r e i na me n -

f d 1 · . 9 2 t o pa ra a s orç a s a rma a s a t 1no-amer1ca n a s . Do pon t o de vi � ta

9 0 . Memora ndo do d e l egado do Depa r t ame n t o d e E s tado n o Com i t ê de Coordenação , 1 . fe v . 4 6 , NA/ EUA/RG 1 6 5 , WD ABC 9 00 . 3 2 9 5 .

9 1 . Idem . 9 2 . O genera l Ma t thew B . R idgwa y , pres id e n t e do I n te r - a mer ica n

Defense Board em 1 9 4 7 , a dm i t i u c l a rame n t e pa r a O sva ldo A r a nh a que a o rga n iz a ç ã o i n t e rame r ic a n a e r a neces s á r ia ma s n a d a de­via muda r " no s s a s combinações b i l a t e r a i s " porque e l a s e r a m a ba s e de t udo ma i s . Ara nha a o g e n e r a l C a n rober t , OA 4 7 . 0 3 . 2 2/ � .

,

4 9

norte-ame r ica n o , e s s e s a co rdos eram d a ma lor impo r t â n c i a porque

permi t i r ia m : 1 ) a dou t r i nação das forç a s a rmad a s la t i n o - ame r ic a n a s

n a s t á t i ca s e t é c n i c a s mi l i ta res d o s EUA ; 2 ) padron i z a ç ã o d o equi

pamen to - o s EUA d e r i va r ia m grandes v a n t a g e n s d i s s o , por e xempl o ,

na nece s s idade de ma n u t enção de m i ssões m i l i t a res amer ica n a s n e s -

s e s pa í ses e n a venda d e equipame n t o exçeden t e ; 3 ) o fa t o d e que

as mi ssões mi l i ta r e s c r i a r i a m boa von ta d e e n t re seus c o l e g a s ( la ti

no-ame r i ca n o s ) e fac i l i t a r ia m a en t rada de forças a me ri c a n a s no

pa í s em tempo de guerra ; 4 ) a opo r t u n idade de " ca n a l i za r a s ambi -

çoes m i l i t a r es dos v i z inhos l a t ino-americanos em l in h a s d e i n t ere�

se m ú t u o " cons idera ndo que e le s compr a r i a m a rma s em qua lquer l ug a r

e d e qua lquer fon t e fornededora . 9 3 O fornecimento d e a rm a s aos

pa í se s la t i n o-americanos seria i n s u f i c i e n t e para prorrover uma rea l

defesa h e m i s f é r ica em c a s o d e guerra g loba l , ma s a ssegura r ia , n a s

pa 1 a v r a s d o Wa r D e pa r t me n t " ",a,-,s"-"t",aC!b"""l",e,"",---",s"",e,-,c",u,,-,,r-,,e�,,--,a,-,n=d,-,f,,-· r:..=i,-,e,-,n"-d=l�y,--,,f,",l,,",a=n=k

to the South, n o t con fused by enemy oen e t r a t ion - po l i t ic a l , eco-

. . 1 . , , 9 4 nomlC o r m 1 l t a ry . De fa t o , o con j un t o dos acordos m i l i t a r e s

propo s t o s a o s pa í s e s l a t i no-americanos v i sava " .>t",oc!.-__ p",""r-,o",m=o"t,-,e� __ t=h.=.e

n a t iona l secu r i ty o f t h e U n i ted S t a t e s " . 9 5

As conferinc i a s i n t e rame r i c a n a s

Como j á f o i v i s t o , a neces s idade po l í t ic a d e um programa

d e " de f e sa hemi s fé r i c a " t inha s ido a fi rmada na Conferincia do Méx i -

9 3 . Repor t o f Comm i t tee n . ) . La t in Ame r ican I n t e I l igence C o n f e r en ce , l 3 - I 7 . j a n . 4 7 , NA/RG 59 8 1 0 . 20 . De f e n se / 6 - I 9 4 7 .

9 4 . Memorando do a s s i s t a n t secre t a ry o f ' Wa r , 1 7 . de z . 4 6 , NA/RG 3 I 9 Army S t a f f P & O 0 9 1 . . LA Sec o 1 1 .

9 5 . Pa t t e r son ( W D ) a Acheson ( D S ) , I 7 . abr . 4 7 , FRUS , 1 9 4 7 , V I I I , p . I I O .

50

co em 1 9 4 5 med i a n t e aprova ça o da r e s o l uç ã o i n t i t u l a d a " As s i s tênc i a

Rec í proca e So l id a r iedade Ame r ic a n a " , q u e d i spa s sobre d e fesa , mu-

t ua con t ra a a g r e s s ã o e x t e �. d e i n t e rna . o " i n im i g o " �que la a l t u-

ra a i nda era o E ixo , e as re lações e n t r e EUA e URSS e ram carac t e ri

zada s por compl e t a co labo raçã o . N�o h a v i a um " in im i g o " a v i s t a ,

m a s a re ferência � " ag r e s s ã o i n t e rna '� sugeria a s i t u a ç ã o da Argen-

t in a , cu j a n e u t r a l id a d e na g ue r ra con f l i tu a va - s e com a po l í t i ca

i n t ernacion a l dos EUA e c u j o n a c iona l i smo preocupa va os c í rculos

empr e s a r i a i s ame r ica nos em função do seu pos s í ve l e f e i to- d emon s t r�

ç ã o sobre o u t ra s nações d o con t inen t e . I n e x i s t indo um i n im igo

e x t erno e permi t indo a R e s o l u ç ã o uma a ç a o c o l e t i va con tra a g r e s s a o

i n t erna , i s t o é , urna i n t ervenção e m nome d a segurança col e t iva , a

dec i s ã o pO l í t ica d a Conferência ' do rlé x i c o v i sava , em ú l t ima i n s t ân

cia , o for ta l e c i m e n t o da s o l id a r iedade c on t i ne n t a l e ipso f a c t o da

9 6 l iderança norte-a mer icana n o c o n j u n t o d o s i s t ema .

De o u t r o lado , porém , a inda em 1 9 4 5 o governo Rooseve l t

f a z i a e s forços pa ra m e l h o r a r sua s re l a ç õ e s com a Argen t ina , g r a ç a s

� a tu a ç ã o d e N e l son Rocke f e l l er e n t ã o � fren t e d o s a s suntos l a t i no

-americanos n o Depa r tamento d e Es tado . Corno r e s u l tado d e s s e s e s -

forços , o governo F a r r e l concordou e m d ec l a r a r guerra a Al emanha

e Japão a 27 de março de 1 9 4 5 e em a s s i n a r a A ta d e Chapu l t epec , o

que ocorreu a 4 d e abr i l do mesmo ano . A Argen t i na pad e , e n t ã o ,

pa r t icipa r d a Con ferência d e s ã o Fra n c i sco e ingre s s a r n a ONU . O

9 6 . Corde l l H u l l , The memo i r s o f Cord e l l H u l l , também T . Campbe l l , M a sgue r a d e pe a c e , c a p o op. c i t . , p . 2 0 7 .

v . I I , S e

p . 1 4 6 7 . Ver I . .Ge l lman ,

5 1

quadro mudou , con t udo , a pa r t i r do fina l d e ma io , c o m a c h e g a d a do

novo emba i xador a me r ic a no , Sprui l l e B r ad e n , a Buenos A i r e s . Braden

empenhou-se numa a t i v idade c l a ra me n t e i n t e r v e n c i on i s ta , t e n t a nd o

d e r r u ba r o reg ime m i li t a r e subs t i t u i - l o por u m governo cons t i ty 9 7 ciona l . o novo c on f l i t o d u ro u a t é 1 9 4 7 , e a d ip l om a c i a amer ic�

na foi i n c a pa z d e ilope d i r a vi t 6 r i a de Per6n n a s e l e iç 5 e s pres iden

c i a i s de 1 9 4 6 .

No i n í c io d e 1 9 4 6 , o Depa r ta me n t o d e E s t a d o ' f a vo re c ia

uma r e u n i ã o imed i a t a d a s Repúbl i c a s Amer i c a n a s no R i o d e J a n e i ro,

com a f i n a l id a d e d e e s t a be l ec e r a a g i n c ia mi l i ta r i n t e ra m e r i ca na ,

d d t ' l ' , , , 9 B n o qua r o e sua a 1 va po 1 t 1ca a n t 1p e r o n 1 s t a . Em con t ra s te

com a s c h a n c e l a r ia s d e m u i t o s pa i s e s l a t in o - a m e r i c a n o s , o Depa r t a -

men t o d e E s tado e s ta va pronto a s a c r i fica r uma dec i s ã o unâ nime , em

f a vor de uma c l a r a ' a f i rma ç ã o con t r á r i a à'

a g r e s s ã o i n t e rn a e e x t e r -

na . D e o u t r o l ado , po rém , o Bra s i l e o u t r o s pa í se s l a t i n o � a me r ic�

nos pres s i on a r aln p e l o a d ia m e n t o da r e u n iã o . o governo b ra s i l e i ro

de fendia a n ec e s s idade da presença a rg en t i n a , n ã o a pena s pa r a e x e�

cer a l gum con t r o l e sobre o g o v e r n o d e Buenos A i r e s , ma s t a mbém pa -

ra e v i t a r compl icaç5es po l i t i c a s n a s sua s f ro n t e i r a s

, 9 9 n a 1 S . Por i s s o o l ta ma r � t i n i o a c e i tou uma propo s ta

me r id i o -

urugua ia

9 7 . C . A . MacDon a l d , " Th e po l i t ic s o f i n t e r ven t io n i s m : the U n i ted S t a t e s and Argen t in a , 1 9 4 1 - 1 9 4 6 " , Jou r n a l o f La t i n Ame r i c a n S t ud i e s , v . 1 2 , n . 2 , 1 9 BO .

9 B . Memorandos do Depa r tamen t o d e E s tado , 6 , 9 . ma r . 4 6 , 7 1 1 . 3 2 / 3 - 6 4 6 , 3 - 9 4 6 .

NlI/ RG 5 9

9 9 . Ha l i fa x ,( emba i xa d o; b r i t â n ic o nos , EU A ) a o Foreign O f f i c e , 1 3 . f e v . 4 6 , F0 3 7 1 5 1 9 0 4 ( AS I 0 7 2 / 1 5 / 6 ) . Ver t ambém Ma r t in s a Fon ­toura , B . ma r . 4 6 ; Ma r t i n s a o �IR E , l B / 1 9 . f e v . 4 6 , a mbos em 118 1 / Maço n 2 3 5 B 1 7 .

.'

5 2

( po s s i ve lmente de i n s p i r a ç ã o n o r t e - a me r icana ) de i n tervenção mu l ti

l a t e ra l , c l a ra men te d i r igida con t ra a Argen t ina , e a o me smo tempo

procurou in trod u z i r e l ementos de med i a ç ã o ." Em a b r i l de 1 9 4 6 , 0 Br�

s i l de fendeu em Washington a necess idade de a s segura r a presença A " 1 0 0 a rgen t ina n a conferen c � a . Também os m i l i t a r e s d o s EUA nao po -

diam concorda r com a e x c l u s ã o da Argen t ina , j á que a s d e f i n i -

çoes e s t ra t é g i c a s do pós-guerra incl uíam o con j un t o d o con t in e n -

t e : o e s t r e i to de Maga lhães torna va - s e t ã o impo r t a n t e q u a n t o a s a ­

l iênc ia do Nord e s t e bra s i l e i r o em s e u s pla nos e e ra e ssenc i a l a s -

segura r o a po i o a rgent ino para o t r a tado que se prod u z iria na reu­

nião do R i o . l Ol

Em meados de 1 9 4 7 , t endo melhorado as r e l ações a rg e n t i n o

-americana s , o Depa r tamento d e Es tado d e u s i n a l verde pa r a a r e a -

l i z a ç ã o da r e un i ã o d o R i o d e J a n e i r o . A e s t a a l tu r a novos d c s e n -

vol vimen tos na s i tuação i n � er n a c i on a l i n f l uíam t a mbém n o even to .

A " reversão da s a l ia nça s '� se consol idava e a " co n t e n ç ã o d a U R S S "

ganha va f o r ç a pol í tica c o m a " d o u t rina Truma n " . o conc e i t o da

URSS como um pode r a g r e s s ivo e expa n s ion i s t a aduzia nova s " ra zõ e s "

pa ra a c r ia ç ã o d e u m s i s t ema i n t e ra m e r i c a n o e a ss ina tura d e um

tra tado de " d e f e s a h em i s f é r ica " .

o e sboço or igina l d a s r e s o luções da conferência , d i s t r i -

bu ído pe l o Depa r tamento d e E s t a do· e m dez embro d e 1 94 5 , e s t abelecia

a criação de uma agência m i l i t a r in terame r ic a n a . Em meados d e 1 9 4 7 ,

1 0 0 .

1 0 1 .

J . N . Fontoura , Depo im e n t o s d e u m ex-mi n i s t r o , p . 4 3 . Ver t a m ­bém MRE a BRASEMU W a sh in g t on , 5 . j a n . 46 , AHI /Maço n 2 3 5 8 1 7 ; MRE a BRASEMB a . A i re s , 1 8 . j u n . 4 6 , AH I /MDB/S . A i r e s / Te l egramas -min u t a s ; R e l a tór io do DE, 2 0 . fe v . 46 , NA/RG 5 9 R & A n 2 3 5 6 2

Trueblood ( D S ) a B r iggs e Brade n , NA/RG 5 9 8 1 0 . 2 0 D e f en s e / l l - 1 34 6 . Ver também M un i z a o MRE , 1 3 . j a n . 4 7 , AHI /DE/UPA/Ca r ­t a s - t e l egramas r ecebida s .

,

53

po rem , o governo dos Es tados U n idos t inha a ba nd onado a idéia de

uma a g ê n c ia e l im i tado a Conferê nc L a do Rio à d is c u s s ã o d e prob l e -

mas leva n tados por um tra tado de a s s i s tê n c i a r e c íproca e m ca so de

1 0 2 a g r e s sa o o u ameaça de a g r e s sa o . Os pa í s e s l a t i n o - a m e r icanos

foram convidados a a p r e s en ta r seus própr"ios textos pa ra o t r a t a -

d o , m a s o Depa r t amen t o d e E s tado i n s i s t iu n a a c e i t a ç ã o ' de s e u t e x -, - 1 0 3 t o como ba s e pa ra d 1 scussa o .

De 1 5 d e a g o s t o a 2 d e s e tembro o s de legados da s r e públi

ca s amer ica n a s reuniram-se no H o t e l Qui tandinha , em P e trópo l i s , e

formu l a r a m um tra tado que i n c l u í a : a rea f i rma ç ã o dos princípios

bá sicos d e r e s o l uç ã o pa c í fica d a s d i sputa s entre E s ta dos america­

nos ; obr igações no caso d e a t aque armado con t r a um E s tado a m e r i c a -

n o ; cons� l ta e med ida s c o l e t iva s no ca so d e o u t ro s perigos à pa z

c on t in e n t a l ; t ipos de medidas que podem s e r tomada s nos c a s o s a c i ­

m a e s pec i ficados , m a i s d e f i n ições d o s a t os d e a g r e s s ã o ; e t c . l 0 4 A

Con ferência a c e i tou a propo s t a nor t e - a me r icana de a provaçã o do t r�

tado por maioria de d o i s t e rços dos votos . A r e a ç ã o a pr e sen tada

f o i a d e que a regra da unan imidade perm i t i r ia a um único E s tado

f r u s t r a r a s i n t enções de todos o s dema i s ( como a A rg e n t ina t inha

f r u s t rado o s ob j e t i vo s dos EUA em 1 9 4 2 ) . Em outra s pa l a vra s , a

exigência de unanimidade in t roduz i r i a o princípio do veto n o s is -

, , 1 0 5 , • tema 1 n teramer1cano . Enqua n t o o v e t o con s t 1 t u 1 a uma ' prá t ica

1 0 2 .

1 0 3 .

104 .

1 0 5 .

p . l - 3 . Braden a Dean Ache son , 2 9 . ma i . 4 7 , FRU S , 1 94 7 , VI I I ,

Memora ndo de D r e i e r ( Ch e fe da D i v i s ã o e s pec i a l pa r a a s sun­t o s in teramericanos do DE ) , 2 5 . j u n . 4 7 , FRU S , 1 9 4 7 , V I I I , p . 5 - 6 .

" R e l a t ó r io dos t raba lhos da Con ferência " , AHI /Maço n Q 3 6 1 9 8 .

Ma rsha l l a o s r epr·esen t a n t e s d iplomá t icos d a s repúb l i c a s ame­rica n a s , 3 . ju l . 4 7 , FRU S , 1 9 4 7 , VI I I , p . 9 - 1 0 .

54

a c e i t á v e l d a s grandes po tênc ia s no â m b i to da ONU , e le se torna va

inadm i s s íve l no s i s tema cont inen ta l propo s t o pe los E s tados Unido s .

O coração do Tratado I n t eramericano d e A s s i s t ência Re-

c íproca ( TIAR ) aprovado na Con ferênc i a do R i o , era a a f i rmação d e

q u e " um a t aque a rmado d e qua lquer E s tado con t ra um E s tado a m e r i c a ­

no s e rá con s iderado como u m a taque c o n t r a todos o s e s tados a me r ic�

Não h a v i a c e r ta men t e uma evidência expl í c i t a d e a g r e s s ã o ou

ameaça de agressão e x t e r n a con t ra qua lquer e s tado amer ica no em

1 9 4 7 . Se s e cons idera , poré m , a reversao d e a l i a nça s que oco r r i a

no p l a n o mund i a l d e s d e o f i n a l da guerra , o único i n i m i go po t e n -

c i a l dos E s tados Unidos era a U n i ã o Sovi é t ica e e s te pa í s d e sem-

penhou o papel d e a t or ocu l t o dura n t e a Con ferência . De f a t o , a l -

guma s d e l egações propu s e r a m que s e d i scu t i s s e a adoç ã o d e med ida s

d e â mbi to con t i n en t a l con t ra o comun i smo e a s a t i v id a d e s s ubver-

s i v a s , que s e riam expre s s ã o do expa n s io n i smo sovié t ico , ma s foram

d i s suad idas pela própr i a d e l egação n o r t e-amer i c a na , c h e f iada pelo

secre t á rio d e E s t a d o , G eorge M a r sha l l . E s t e t ipo d e deba t e nao

apenas susc i t a r i a opo s i ç ã o e n t r e o s própr ios d e l egados , m a s t o r -

n a r i a c l a r o o s e n t ido ocu l to da Con ferênc i a , i s to é , a a r t ic u l a ç ã o

d o s i s tema d e poder nor t e-amer ica no , em opos ição a o s is t ema sovi é -

t ico , d a qua l a " de fe s a h e m i s f é r i c a " con s t i tu í a uma e x c e l en te co-

1 0 6 ber t ura .

1 0 6 .

O g enera l G ó i s Mon t e i r o , pa r t ic ipa n t e da d e legação brasi

w i l l iam Pawl e y a Marsha 1 1 , 3 . ma i . 4 7 , NA/RG 59 7 1 1 . 3 2 / 6 - 94 7 . Memorandos d e M a r sh a l l , 2 0 . ago . 4 7 , FRU S , 1 9 4 7 , V I I I , p . 4 1 -4 2 , 4 2 - 4 4 . Ver também Macedo Soa r e s a o MRE , 1 9 . se t . 4 7 , A H I / Maço n 2 3 6046 .

5 5

l e i r a , f e z também s ug e s t o e s d e que o t r a tado d e f i n i s s e concre tameu

t e a s med ida s m i l i t a r e s a se toma r em c a so d e a g r e s sa o , ma s t a m -

bém n e s s e c a s o a d e l eg a ç ã o amer icana i n s i s t iu q ue a s med idas con-

c r e ta s s e r iam ma i s bem d e f i ni d a s media n t e acordos b i l a t e r a i s , 1 0 7

que n a t u r a l me n t e d a v a m m a i o r margem d e ma nobra a o s EUA . D e s sa

perspec t i va , o TIAR nada ma i s e r a d o .que um quadro d e r e f e r ê�c ia

po l í t ico mu l t i l a t e ra l a c e i t á ve l , d e n t r o do qua l s e d a r ia a coord e -

n a ç ã o concre t a a pa r t i r d a s i n i c i a t i va s .

A d e l e g a ç ã o ' bra s i l e i r a , c h e f i a d a pe l o c h a n c e l e r R a u l Fe�

n a nd e s , a t uou em í n t ima c o l a bo r a ç ã o com o secre t á r i o d e E s tado

George Marsha l l , c h e f e da d e legação a m e r i c a n a . Na q ua l id a d e d e

pre s i d e n t e da Con ferênc i a , R a u l F e r n a n d e s conseguiu d emover o r e -

pre s e n t a n t e cuba no d e a pr e s e n t a r p a r a d i scussão a t es e d e " a g r e s -

são econômica'" con t ra o s E s t ados Unidos . A propos ta cubana t inha

em vis ta o " Sugar ACT" apr�vado pe l o Congr e s s o dos EUA , que permi -

t ia a o sec re t á r io d a Agr ic u l tura d o s EUA a p l ica r s a n ç õ e s con t r a

qua lquer pa í s c u j o governo n ã o d e s s e tra tamen t o j u n t o a o s c idadãos

americanos em seu t e r r i t ó r i o . ( A d e c i sã o a m e r i ca n a v i s a va e v i d e n -

t emen te o governo cuba n o , que e n f r e n t a v a naque l e momen t o rec lama-

ções d e cidadãos amer ica n o s , d a ordem d e c inco m i l h õ e s de

res . ) 108

d ó l a -

A s preocupa ç o e s bra s i l e i r a s na Con f e r ência e r a m p r i n c i -

pa l me n t e m i l i t a r e s e j ur íd ica s . As a u t o r idades m i l i t a r e s bra s i-

1 07 .

1 0 8 .

Memorando de M a r s ha l l , 2 2 . ago . 4 7 , FRUS , 1 9 4 7 , V I I I , p . 5 4 -5 5 . Sérgio Cor r e i a da C o s t a ( represen t a n t e bra s i l e iro na UPA ) a o MRE , 2 9 / 3 0 . j u l , 4 7 , AH I / M a ç o n 2 3 6064 . ' Ra u l Fernandes a o emba ixador B e l t d e Cuba , 2 2 . a go . 4 7 , AH I /Ma ç o n 2 3 6 1 9 6 . " Re l a t ór io dos t ra ba lhos da Conferência " , AH I /Maço n 2 3 61 9 8 . Ver t a mbém pa�ley a o secre t á r io d e E s t a do , 4 , 5 . a go . 4 7 , e

�a rsha l l a o s e c r e t á r i o d e Es tado em e x e r c íc io , 2 1 . ago . 47 , a mbos em FRU S , 1 9 4 7 , VI I I , p . 3 2 - 3 3 , 3 3 - 3 4 , 5 2 .

56

l e i ras temiam que a Arge n t i n a ass i nasse o t r a t ado com o obj e t i v o

de armar-se , " subvert endo a s s i m o equi l í b r i o d e forças que s u s t e n t a

a p a z no h em i s f é r i o " . 1 0 9 O I tama r a t i i mpressionava-se , por outro

lado , com os e f e i t os j u r í d icos do t r a t ado , que envo l v e r i a� , seg un-

do o chance ler Raul Fernandes , " uma l i m i t açio vol u n t i r i a de sobe-

r a n i a n a c i onal pelas deci sões e ações c o l e t i v as " . " Abre-'se urna bre-

cha no reduto das soberani a s n a c i o n a i s i l i mi t adas e cada naçio ame-

r i cana tem de cont r i b u i r à ordem i nt er n a c i o n a l pela abd i caçio de a l ­

g umas de suas capa c idades nac i on a i s . ,, 1 1 0 Na sessio de encerramento

da Conferênc i a , o chance l e r Raul Fernandes conc l u i u que , com o T I AR ,

a mai s i mpo r t a n t e abd i caçio de faculdades nac i on a i s seri a f e i t a pe-

los Est ados Un idos , urna c u r i osa apre c i açio do resu l t ado pol í t i c o da

Con ferênc i a . Se para o anal i s t a pol í t i c o e para o h i s t o r i ador é d i -

f í c i l i mag i n a r a " sobera n i a n a c i o n a l i l im i t ad a " dos Est ados ame r i c a -

nos , ma i s d i f í c i l a i nda ser i a ver o resu l t ado da Conf e r ên c i a do R i o

como abd i caçio norte-ame r i c a n a de suas facu ldades n ac i onai� ; e l a , ao

cont r i r i o , espelhava a pol í t i c a do governo Truman para a Amé r i c a La-

t i n a : " preocupaçio pel a segurança , determinaçio de manter a hegemo-

n i a pol í t i c a e econômi ca e a promoçio de sua próp r i a marca de demo­

crac i a " . l l l

Essas mesmas preocupações nort e-ame r i canas e s t avam presen-

tes n a IX Con f e r ê n c i a I n t ernacional dos Estados Ame r i canos , real i za-

109 . General Canrobert a Osvaldo A r an h a , OA 47 . 02 . 24 . Ver t ambém Ca­mi l l o de O l i v e i r a ao MRE , 30 . j u l . 47 , A H I / Maço n2 36064 .

1 1 0 . BRASI L . MRE . Raul �'ernades , nonagésimo a n i versir i o , p . 247 . Ver t ambém MRE . D i scursos e n M o n t e vi deo . p . l l ; R . Fernandes ao pre sidente Dut ra , 2 5 . se t . 47 , AH I/DI/PR/Of í c ios expedidos ; BRA S I L� MRE , Relaçio entre o E s t ado e a pol í t i c a i n t er n a c i o na l , por J . N . Font ou r a , p . 1 3 .

1 1 1 . R . Traslc , " Th e {mpact o f t h e cold lo/ar on US-Lat i n Ame r i ca n re­l a t i ons , 1 9 4 5 - 1 9 4 9 " , D i p l omat i c H i st ory , v . l , n . 3 , 1 97 7 .

5 7

da em Bog o t á em abr i l de 1 94 8 . J á agora e m plena guerra f r i a , a

" ameaça comuni s t a " const i t u í a o 1 e i tmot i f da atuação norte-ame r i ca-

n a , i nteressada pr i mord i almente nas propostas pol í t i cas de forma l i z�

ção de urna org a n i zação reg ional perman e n t e . A mai o r i a dos Es-

t ados l a t i no-amer i c a no s , a i nda l u t ando contra os deslocament os eco-

nômicos provocados pela guerr a , t i nh a preocupações de n a t u r e z a d i -

versa .

No plano pol í t i c o nao houve d i f i culdades em est abelecer a

Org a n i z ação dos E s t ados Ame r i canos ( O EA ) , c u j a Car t a est abeleceu as

normas de relação entre os E s t ados ame r i canos em t e rmos de d i re i tos

e deveres , processo de busca de �ol uções pac í f i cas para as d i scordin

c i as , a s s i m corno os p r i n c í p i os de cooperação econôm i c a . A Carta c r i -

o u t ambém o s organi smos necess á r i os à implementação desses objet i -

1 1 2 vos .

As ma i o res d i f i culdades s u r g i ram n a d i sc ussão do t ipo de

cooperação econômica que se estabelece r i a em t ermos i nterame r i canos .

A maior part e dos paí ses l a t i no-ame r i canos formulava a necess i dade

de superar sua condi ção de produtores de mat é r ias-pr i mas e ampl i a r o

r a i o de ação do seu processo i ndus t r i a l i zador . Esperavam , nesse par

t icul a r , a compreensão nort e-amer i c a n a para obt e r : ( 1 ) emprést i mo a

longo prazo para o estabelecimento de projetos de desenvol vimento

econômico ; ( 2 ) a c e i t ação da necess i dade de pol í t i cas prot e c i o n i st a s

p a r a s u a s i ndúst r i as recém-estabeleci das ; ( 3 ) fac i l idades para ex . 1 1 3 port ações ma i s d i ver s i f icadas e e s t á v e i s com o resto do mundo .

1 1 2 . Raul Fernandes a Dut r a , 2 6 . f e v . 1 949 , AH I ! D I !PR!Of í ci o s expedi ­dos .

1 1 3 . O emba i xador Carlos Mar t i ns prod u z i u um i n t eressante di agn6st! co do probl ema , i " U. Lu l a d o " Re lações econôm i ca s i n t eramer i c a ­n a s " , 23 . mar. 48 , AHI !�1DB!Wash i ngton!O f í c i os recebidos .

5 8

A d e l eg ação ame r i cana nao pod i a ace i t a r essas propo s i ções e

manteve-se apeg ada às formu l ações de Chapu lt epec . Em 1 9 4 7 no R i o ,

Marsh a l l d i ssera c l a rame n t e que o governo ame r i cano estava conceden-

do prioridade à reconst rução européi a e por t a n t o não se pod i a espe-

, , d ' 1 1 4 rar mU 1 t a a J u a ame r 1 ca n a . Desse modo , a Con f e r ê n c i a d e Bog o t á

produ z i u u m Acordo Econômico q u e t e n t ou a imposs í vel conc i l i ação en­

t re as duas pos i ções , med i a n t e formul ações vagas de l iberdade econô-

mica e a j uda i n t ernacional para projetos de desenvo l v imento . Ficava

c l ar o , porém , que o fut uro da cooperação econôm i c a i n t e ramer icana es

taria l argamen te determi nada pel a di sposição dos Estados Un idos para

com seus v i z inhos ao sul do r i o Grand e .

A delegação bras i l e i r a à Con f e r ê n c i a de, Bog o t á foi c h e f i ada

pel o , ex-min i s t ro João Neves da Fontoura . A i nda mot i vada pelo concei

t o de Bra s i l " a l i ado espec i a l " dos EUA , a del egação ader i u à o r i e n t�

ção dos representantes amer i canos , conf orme decl arou Fontoura a Ge-

orge Marshal l , o secretá r i o de E s t ado t ambém c h e f i ando a del egação

americana à Con ferênc i a . Os representantes bras i l e i ros ace i t aram as

formul ações econômicas propostas pelos d e l egados amer i c anos e procu-

raram t ransmi t i - l as aos dema i s repres e n t a n t e s da Amé r i ca Lat i n a . Tam

bém o debate sobre comu n i smo e a i n c l usão de uma declaração a n t ico-

mun i s t a espec í f ica , que foi i ncorporada à Cart a da OEA no seu a r t igo

32 ( e ser i a i nvocada anos m a i s t arde para j u s t i f i c a r a

dos EUA em são Domi ngos ) , foram apoi ados pela delegação

i n t ervenção

b ' 1 ' 115 raS1 e1ra.

1 1 4 . Discurso de Marsh a l l na sessão i naugural da Con ferên c i a do R i o d e Janeiro , 1 5 . ag o . 4 7 , AH I /Maço n 2 . 3 6 1 9 2 .

.

1 1 5 . Sobre a conferê nc i a , no con t e x t o da pol í t i ca econômica do go­verno Truman par a a ·Amér i c a Lat i n a , Ver Gree n : "The cold war comes to Lat i n Amer i c a " e Ba i l y , " Th e U n i t ed S t a t e s and the de­velopment of Sou t h Amer ica 1 9 4 5 - 1 97 5 " , e cap í t u l o 3 . Sobre a p� sição do Bras i l em Bogot á , ver memorando de Marsha l l , FRUS , 1 9 4 8 , I X , p . 27 ; e MRE a BRASEMB B . A i res , 1 7 . ma r . 4 8 , A H I/MOB/ B. A i res/Te l eg r amas-mi n u t a s e x pedidos .

59

H a v i a certas dúvi das , nos c í rculos govername n t a i s , sobre a u t i l i dade

dos acertos pol í t i cos , econômicos ou mi l i tares i n t erame r i canos , i s c o

é , sobre o s acertos d e n a t ureza mul t i l a t e ra l . Como " a l i ado espe-

c i al " dos EUA , o Bra s i l t e r i a ma i s a ganhar nos arranjos b i l a t e r a i s

com o v i z i nho d o nort e . Por e s t a razã o , i n c l u s i v e , era i mport a n t e

ident i f i car-se com Washington n a s r e u n i ões i n t eramer i canas . 1 1 6

Torna-se d i f í c i l escapar à conc l usão d e que a s con f e rênc i a s

i n t e rame r i c anas desse per i odo con s t i t u í ram cana i s d e a r t iculação po-

l i t i co-econômico-m i l i t ar da hegemo n i a nort e-ame r i cana sobre o cont i -

nent e . A r e f l exão que as autor idades ame r i c anas f a z i a m a respe i t o

do T I AR em 1 949 não de i xa , porém , margem a dúvidas . Para o s e c r e t á-

r i o de Defesa dos EUA , o T I AR con s t i t u í a um i n s t r umento necessá r i o

à '�seg urança d o H em i s f é r i o Ocide n t a l e nosso �u� acesso aos recu-

sos do Hemis f é r i o , que sejam essenc i a i s a qualquer proj eç50 t r an s ­

oceânica d e u m m a i o r poder o f e n s i v o dos Est ados unidos " . 1 1 7 o Tra-

tado dever i a ser , segundo as a u t o r idades m i l i tares de Wash i ng t on , um

i n st rume n t o dos obj e t i vos est ratégi cos dos Estados Un i dos para a Am�

r i ca Lat ina . T a i s o b j et ivos foram a s s i m d e f i n i dos pelo War Depa r t -

ment para o c h e f e da d e l egação ame r i c ana a o Conselho d e D e f e s a I n t e r

ame r i cano : " produção e fornec imento con t í nuos e crescentes de maté-

r i as-pr i mas e s t r a t é g i c a s essenc i a i s ; manutenção da e s t ab i l i dade pol í

t i ca e segurança i n t er n a de cada n a ç ã o , de modo a assegurar prot eção

às i n s t a l ações das quais dependem a produção e forne c i me n t o de mate-

r i a i s estratég icos ; cooperação mútua de todas a s nações l a t i no-amer i

1 1 6 . J . N . Fon t oura ao MRE ; lO . se t . 4 6 , AH I/Maço n 2 36474 ; memorando do chefe do Est ado-M a i o r , e n c ami nhado ao MRE pel o m i n i s t ro da Guer ra , 1 8 . set . 46 , A H I /DI /MG/Av isos recebi dos .

1 1 7 . Re l a t ó r i o do secret á r i o de Defesa dos EUA a o N a t i o n a l Secu r i t y Cou n c i l , 31 . ag o . 4 9 , FRL/PSF .

6 0

canas em apo i o aos Est ados Ún idos ; p�ot eção de l i nhas v i t a i s de co-

mun i cação ; fo�nec ime n t o , desenvo l v i me n t o , ope�açao e proteção , po �

pa�te das nações l a t i no-ame r i canas , bases que podem ser requ e � i d a s

p a � a u s o dos Estados Un idos e p a � a proteção d a s l i nhas d� comu n i ca-

ção ; proteção coo�denada , pe l as nações l at i no-ame � i canas , das fo�ças

a �madas necessi � i a s ao cump�imento do d i spost o acima ; �o�necimento

pelas nações l a t i no-ame r i canas das fo�ças que e x c ed eram as necessi-

dades do ac ima d i spos t o , a f i m de apo i a r os Est ados U n i dos em out�os

1 1 8 teatros . "

A a r t i c u l ação econôm i c a , pol í t i c a e mi l i t a r dos objet ivos

no�t e-ame r i canos para a Ami r i ca Lat i n a i t r an spa r e n t e nessa i ns t r u -

ç ã o : t rat ava-se de reforça� as economi as l a t i no-ame ricanas em sua

cond i ção de primá r i o-expo�tadoras e , ao mesmo t empo , asseg urar a

estabi l i dade soc i a l e pol í t i ca a f i m de proteger aque l e mod e l o e co-

nômi co , no i n t e�esse dos Estados U n i dos . Esperava-se , alim d i sso ,

apo i o m i l i t a � e pol í t i co e xpl í c i t o pa�a as pos i ções ame r i canas no

con t i n ente ou fora d e l e . A defesa n a c i o n a l de cada pa í s aparece em

l ugar secundi � i o na l i s t a dos ob j e t i v o s propostos . Procurava-se me-

nos a " de fesa hem i s f i � i c a " e m a i s a consol idação das partes e do con

j un t o de um s i s t ema de fo�ças que respaldava a projeção nundi a l dos

Estados U n i dos .

1 1 8 . Anexo ao r e l a t 6 r i o a c i ma c i t a do . Memo�a ndo para o chefe da d e l � g ação n o � t e-ame r i cana a o Con s e l h o d e Defesa I n terame r i cano .

A c r i se do s i s t ema e os· ide a i s pan-ame r i canos

 med ida em que se d e l i neava a pro j eção mund i a l

o s i s t ema i n terame r icano e x i b i a suas p r i m e i ras l i mi tações .

6 1

dos EUA ,

Enquanto

os governos l a t i no-ame r i canos imag inavam que o s i s t ema regi onal re-

t e r i a uma larga margem de autonomi a , os EUA t r a t avam de subor d i n a r a

, 1 1 9 OEA as normas da ONU . Tornou-se comum então f a l a r d a con t radição

en t re o " u n i versal i smo " da ONU e o " reg i o n a l i smo" do s i s t ema i n t e r -

ame r i cano e l ogo surgi rpm a s formul ações q u e procuravam compat i b i l i -

zar as duas r e a l i dade s , med i an t e a f i rmações de que " o u n i versa l i smo

i a s i n t ese do par t i c u l a r i smo" ou " a OEA i uma f o n t e de v i t al idade

para a ONU" e t c . 1 20 Para pol i t i cos ma i s exper i e n t e s como Osva l do

Aranha , por i m , o p r i n c i pa l probl ema não res i d i a na e x i s t ê nc i a da ONU ,

mas nos novos i nt eresses e s t r a t i g i cos dos EUA em out ras partes do

mundo , que r e l egavam o s i s tema reg ional a um segundo ou t e r c e i ro l u ­

g ar na ordem d e p r ior i d ades d o governo ame r i cano . 1 2 l E m out ras pa-

l avras , o s i s t ema i n t erame r i cano const i t u i a , e n t ã o , uma p a r t e menor

de um s i s t ema de poder m u i t o m a i o r , de escala v i r t u a l m e n t e p l a n e t á �

r i a .

Nesse sent ido , s e o s i s t ema i n t erame r icano era o i n s t r umen-

t o de coordenação do f l anco mer i d i on a l dos EUA e o pan-ame r i c a n i smo

const i tu i a a formulação por e x c e l ê n c i a da l iderança ame r i cana , o des

1 1 9 . BRASEMB Wash i n g t o n ao MRE , 1 9 . j an . 46 , AHI/Maço n 2 3 5 82 2 .

1 2 0 . BRASI L . MRE . A serviço do I t amarat i , por J . N . Fon t oura , p . 4 4 , 48 ; A . Rocha , " O pan ame r i cani smo , urna força v i v a " , Bole t im d a U n i ão Pan-ame r i cana , out . 47 . · V e r tambim J . C . Mun i z a A r a nha , OA 46 . 1 2 . 09 .

1 2 1. o . Aranha a R . Fernandes , OA 47 . 0 1 . 2 1 / 1 ; C . Mart i n s a o

3 . mar . 4 7 , AHI /MDB/Wash i n g ton/Car t a s - t e l eg ra lnas . recebi das . f'-1RE I

62

l ocamento da Amé r i c a Lat i na como área de i n t e resse v i t a l e a amp l i a -

ç ã o do s i s tema d e poder norte-amer i c ano haver i am de deslocar o pan-

ame r i c a n i smo como a mensagem p r i mord i a l do s i s t ema . De f at o , novas

r a c i on a l i zações dos i n t e resses hegemô n i cos ame r i c anos s u r g i ram ao

f i na l da guerra no di scurso pol í t i co , apel ando para con c e i t os t a i s

como I' mundo oc idental " , " c i v i l i zação o c i d e n t a l " , " mundo l i vr e l' e 'l e i

v i l i zação c r i s t ã " , e m opos i çã o a o " �undo o r i e n t a l " , " cort i n a d e f e r -

ro" e t c . Bem cedo essa mudança se r e f l et i u na Amé r i c a Lat i n a nos es

forços de r e - i nt erpretar o pan-·ame r i c a n i smo , de modo a adapt á- l o às

novas expressoes do s i s t ema de poder g lobal dos EUA . J á n o f i na l de

1 9 4 6 , a Comissão de Defesa pol í t i c a do Con t i ne n t e aprovou um proj e t o

d e estudo sobre defesa pol í t i ca que nada ma i s e r a que u m v e l ho pro-

jeto de luta contra a i n f l u ê n c i a do E i x o , i nt roduzi ndo-l'he , porem ,

pequenas a l te rações : onde se l i a " na z i - f asc i s t a " passou-se a ler " to

t a l i t á r i o " e i n c l u i u-se um a r t i g o sobre " mov i mentos subv e r s i vos , i n s

pi rados e d i r i g i dos de f o r a ,, : 1 2 2 N ã o por c o i n c i dênc i a , f u n c i on á r i os

da U n i ã o Pan-ame r icana começaram a a f i rmar que " O Pan-ame r i c a n i s -

mo . . . é um mov imento f l ex í ve l que s e adapta à mudança d a s c i rcun s t â�

c i as . aos novos impulsos . novas i d é i as e novas t endên c i a s " e " O Pan-

ame r i ca n i smo sempre se de f i n i u como um i ns t r umento de uma c l a r a t e n -

d - . . . I ' " 1 2 3 enC l a l n t er naC l on a l s t a . As novas i d é i as e as novas t endên-

c i as i nt e r n a c i on a l i stas apont avam não para a col aboração h em i s f é r i c a

mas para uma i n t egração na " c i v i l i z�ção ociden t al " . , ameaçada por

1 2 2 .

1 2 3 .

A . Bastos . del egado bra s i l e i ro n a Com i ssão . 3 . j a n . 47 ( datado i n corretamente como 1 9 46 ) ; o . Corr e i a . t ambém del egado . a R . Fer= nandes . 2 . 3 . abr . 48 . ambos em AH I /DE/UPA/O f í c i o s recebi dos .

M . S . Canyes , A I X Con f e r ên c i a I nt e r n a c i o n a l Amer i c ana , Bol e t i m da U n i ão pan-ame r i c an a . set . 4 7 . p . 40 7 ; L . Qu i ntan i l l a . Pan-ame­r l can i smo e I n t ernac iona l i smo , Bol e t i m . . . , f ev . 4 7 . p . 5 5 .

6 3

forças obscuras e e xpans i o n i s tas do mundo o r i en t a l . Também no Bra-

s i l começou-se a f a l a r que o paí s t i nh a uma pol í t i ca de " f i s i onom i a

A t 1 - t ' " t ' - " . . 1 . - . - . d I " 1 24 a n l c a e per e n C l a a C I V l I zaçao c r I s t a-oCl e n t a .

Duran t e a guerra . a mensagem do " Pa n-amer i c a n i smo" ou " c6 l a

boraçio hemi s f é r i ca " const i t u í ram o m e l h o r v e í c u l o da a f i rmaçio d e

supe r i o r i dade do mod e l o norte-ame r i cano d e c i v i l i zaçio em opo s i ç i o à

" nova ordem" do E i x o . 1 2 5 Depo i s da g ue rr a . o pan-ame r i c a n i smo se i�

t eg rou no " mundo l i v re " . como a me l ho r . mensagem para se con t rapor à

i n f luência sov i é t i c a e ao soc i a l i smo . o d i scurso pol í t i c o e d i p l o-

mi t i co bra s i l e i ro ass i m i l ou rapidamen t e t ambém a l i ng uagem de " povos

l i v r e s " con t ra " d i tadura do t e r r o r " e " re g i me de escrav i d ão " ; e de

" naç6es democ r i t i c a s " versus a " cort i n a de ferro " . 1 2 6

1 2 4 . BRAS I L . MRE . A serv i ço do I t amara t i . p . 3 7 . No pensame n t o m i l i t a r . a ma i s conhecida formu l a ção na nova l i nh a é G . C . S i l va-;­Geopo l í t i ca do Bras i l .

1 2 5 . D i s cu t i o s i g n i f i c ado d a " col aboração h em i s f é r i c a " e n t r e 1 940-1945 em T i o Sam chega ao Bras i l ; a penet raçio da c u l t ura amer i ­cana . são P a u l o . Bras i l i ense . 1 984 .

1 2 6 . Ver J . C . Mun i z ao MRE . 1 6 . dc z . 4 7 . 1 8 . de z . 47 . A H I / DE /ONU/Ca r t a s -t eleg ramas recebidas . O . Corr e i a a R . Fernandes . 2 . abr . � 8 . 3 . a br . 4 8 . A H I / D E/UPA/ O f í c i o s recebidos .

6 4

I V . BRAS I L E ESTADOS UN I DOS : UM " A L I ADO ESPECIA L " ?

Uma premissa bás i c a d a pol í t i c a e x terna bras i l ei ra durante

o governo Dut r a . era a a f i rmação da pos i ç ão espec i a l do pa í s na sua

r e l ação com os Est ados Unidos . Por i s s o mesmo . embora desse seu

apo i o às i n i c i a t i vas de c a r á t e r mul t i l a t e ra l . os melhores e sforço s

d a d i ploma c i a bras i l e i ra eram dedi cados às rel ações b i l a t e r a i s c om

Washing ton . O fundamen t o daque l a prem i s sa bás i c a e r a a conv i c ç ão

do caráter único da con t r i bui ção aos A l i ados durante a Segunda Guer-

ra Mund i a l . se comparada à dos dema i s pa í s e s l a t i no-ame r i cano s . Essa

pecu l iar idade q e v e r i a assegurar a pos i ç ã o de preem i n ê n c i a pol í t i ca

e m(l i t a r al cançada pelo pa í s ao f i n a l da guerra . 1 2 7 Os E s t a dos Uni

dos ter iam cont r a í do . por t an� o . obrig ações mora i s para com o B r a s i l

durante o con f l i to mund i a l e dev e r i am cons iderá-lo um " al i ado espe-

c i a l " no per í odo do p&s-g u e r r a . Contudo . e r a g rande a d i s t â n c i a en-

t re as formulações pol í t i c a s e a r e a l idade . o que se pode ava l i a r p�

l o est udo da col aboração mi l i t a r e econôm i c a que prevaleceu entre os

d o i s pa í ses nos anos do p&s-g uerra .

A col abor ação m i l i t a r

M i l novecentos e q u a r e n t a e s e i s f o i um ano c r u c i a l para a

1 2 7 . BRASI L . MRE . A s e r v iço do I t amarat i . p . 6 5 . Ver t ambém J . N . da Fontour� ao secretir i o d e Rstado J . Byrne s . l O � s e t . 46 . A H I /Ma­ço n Q 3 6 4 7 4 ; e ge l l eral CanrobeL t ao �l R E . 1 6 . set . 46 . A H I /D I /MG/ Avi sos recebidos .

6 5

colabo�ação b�as i 1 e i �0-ame � i cana . Sob a 1 ide�ança do gene�al Gói s

Mon t e i � o , m i n i s t �o da Gue��a desde agos t o de 1945 , e s t ab e 1 e c e �am - s e

p�og�amas de �eo�g a n i zação mi 1 i t a � , de aco�do c o m o n l n t e �-Ame � i c a n

M i 1 i t a � y Coope � a t i on P�og � am n . Espec i a lmente no _ E x i � c i t d f i z e �am-se

sent i � mudanças na o � g a n i zação , t � e i namen t o e equ i pamen t o , segundo

os pad�ões dos E s t ados U n i dos : c r i ou-se um Estado-Ma i or - Con j unto das

Forças Armadas em 1 9 4 6 e estabeleceram-se as bases para a reo�gan i z�

ção do M i n i s t i � i o da Guer r a , ass i m corno a organi zação do seu pes-

soaI . Urna Com i s são M i l i t a r Bra s i l - Es t ados Un idos aux i l i a v a no t r e i -

name n t o das forças armadas bras i l e i ras . 1 2 8 A i nda e m 1 9 4 6 , i n i c ia-

ram-se as conversações para a cr iação da .Esc o l a Supe r i o r de Gue r r a ,

1 2 9 segundo o mode l o d o " N a t i on a l War Col l eg e " dos EUA . Embo�a a l -

guns est udos recentes t e nham colocado ê n fase na d i s t i n t a o r i e n t ação

da Escola face ao " Col l eg e " , 1 3 0 o âmb i t o de suas a t i v i d adeE , em t e r

mos de adaptação t i c n i ca e i deol ó g i ca aos pad�ões m i l i tares dos Es-

t ados Un idos , era p�ovave l men t e sua carac t e � í s t i c a m a i s i �por t an t e .

O f i c i a i s ame r i canos foram desi g nados para e n s i n a r n a Escol a , que se

i nspi rava nas dout � i nas da " segurança h e m i s f i r i c a " e " segurança na-

c ional " , num t ípi co mov imento da g u e r r a f r i a . A dou t r i n a d a " segu-

rança hemi s f i r i c a " representava uma l i m i tação do con c e i t o de sobe ra-

nia nacional , mas O estament o m i l i t ar a c e i tou a mudanç a , ao perceber

que a nova pos t u r a con t i n e n t a l lhe perm i t i a amp l i a r sua i n f l uê n c i a

1 2 8 . Rel at ó r i o a n u a l sobre o E x i r ci to bras i l e i ro p e l a emb a i x ada b r i ­t â n i c a : St . C l a i r Ga i n e r a E . Bev i n , 2 2 . j an . 47 , F0371 6 1 2 1 5 ( AS489!489!6 ) ; R e l a t ó r i o anual sobre eventos pol í t icos , 2 2 . j a n . 47 , F037 1 6 1 204 ( AS490!4 5!6 ) . V e r t a mbim g e n e r a l Kroner ao Ad judant general of t h e Army , 1 8 . fev . 46 , NA!RG31 9 , A . St a f f P&O 200 . 6 3 .

1 29 . A . A . Camargo & W . Góes , M e i o século de c ombat e , p . 4 1 3 .

1 30 . A . C . Barros , " Th e B r az i l i a n M i l i t ary , pro f e s s i o n a l soc i al i zat i ­on , pol i t i ca l per forman c e and s t a t e b u i l d i ng " ; A . S t epan , Thc mi l i t ary in pol i t i c s , p . 1 7 4 - 1 7 5 .

1 . 1 1 3 1 n o p ano nac lona .

66

As bases dos p�oj e t os m i l i ta�es b�as i l e i �os no pos-gue��a

assentavam-se na convi cção de que o mundo e s t ava d i v i d ido em dois

blocos e não se dev i a ignorar a pos s i b i l idade de uma t e r c e i r a g ue � r a

mund i a l . o Bras i l não era uma nação m i l i t a r i st a , mas t i n h a um pote�

c i a l capaz de aux i l i a r os Est ados U n i dos de um modo a i n d a m a i s e f i -

c i en t e do que O que ocorrera n a Segunda Guerra . Em caso d e um novo

con f l i to que envol vesse o cont i n e n t e , a pos i ção do Bras i l s e r i a m u i -

to i mpor t a nt e , ma i o r a i nda q u e a pos i ção da Argent i n a , p a r a os Esta-

dos U n i dos . Esse rac i oc í n io permi t i a aos m i l i t ares bra s i l e i ros cog!

tar que O Bras i l deve r i a não apenas receber armas , t r e i nament o e as-

si stên c i a t é cn i ca nort e-ame r i canos , mas t ambém con t r o l ar de a l g uma

. d . b f I ' 1 3 2 man e l ra o acesso a Argen t l na a esses ene l C10S .

bém que o Bras i l deve r i a ser o j u i z de suas própr i a s

1 3 3 nesse campo .

Impl i cava ta!!'.

neces s i dades

A r e l a ç ã o com a Arge n t i n a cons i s t i a , em s i mesma , um probl�

ma compl exo . Conquant o se desejasse uma melhor ia nas re lações ar-

g e n t i no-am e r i canas para sal vaguardar a u n i dade hemis fér i c a , o g over-

no bras i l e i r o procurava e v i t a r que o e n t e n d i mento m i l i t a r e n t re Was-

h i ngton e Buenos A i res promovesse o reequ i pame n t o a rgent i no a ponto

1 3 1 . Sobre esse pon t o , ver V . M . C . Adera ldo , " A Escola Guerra " , cap o 1 1 1 .

Supe r i o r d e

1 32 . Gó i s Mon t e i ro a Cord e i ro de Far i a s , 2 . abr . �6 : g e n e r a l Ben í c i o d a S i l v a a G ó i s Mon t e i r o , � . j u l . 46 , ambos em AN/Arqu ivos par t i ­cula res/G ó i s Mon t e i r o , AP 1 5 51 . Também Álvaro A l b e r t o a Ber­nard Baruc h , PUL/Daruch papers , 1 7 . j un . 47 ; e memorando por Dra­ddock ( DE ) , 1 0 . dez . 46 , FRUS , 1946 , X I , p . 460 .

1 3 3 . General Wal sh a D . E i senhower , �9 . fev . 46 , NA/RG 1 6 5 3 2 9 5 Sec . I - C ; " memorando de Cook ( Ad i do n a v a l dos l 6 . j u l . 46 ; e memorando do D . E . , 10 dez . 46 , ambos 81 0 . 20 Defense .

WD ABC 4 0 0 EUA no R i o ) em NA/RG59

6 7

d e ameaça� a supe � i o � i dade adq u i � ida pe l o B�a s i l nos anos d a guer-

1 34 �a . Os m i l i ta�es ame r i ca nos forneceram ga�an t i as de que os aco�

dos mi l i ta �e s com out �os paí ses l a t i no-ame � i canos não a fe t a � i am a se

gu�ança b�as i l e i �a . 1 3 5 mas a l i de�ança m i l i t a r do B r a s il dese j ava

se� p�e v i amente consu l t ada po� seus pa�cei ros ame r i canos , no caso de

fornec i mento de armas à Arg e n t i n a . Tratava-se e n t ã o de ' uma t e n t a t i

v a d e i nst �ume n t al i z a r a " co l aboração í nt i ma com o s Est ados U n i do s "

de modo a asseg u � a r para o Bra s i l s t a t u s de m a i o r potê n c i a da Amé � i -

ca Lat i n a . A t e n t at i va esbar rava , contudo , n a pol í t i ca do �lar De

partmen t , de fornecimento equ i l i brado de armas às n ações do sul do

cont i nen t e . A l eg ando que o s planos bra s i l e i r o s v i s avam menos a de-

fesa hemi s f é r i ca e mai s ao fort a l e c i me n t o do p a í s f a c e a um poten-

1 3 6 c i a l con f l i to n o Pra t a , o s mi l i tares ame r icanos ma n t i nham suas

maos l i vres pa ra , at ravés de acordos b i l a t er a i s , con t r o l a r os g raus

f ' 1 ' - d h . f " d ' 1 37 de orça ml l t a r que cada naçao o e m l S e r l O eve r l a mant e r .

Dent ro desse quadro g e ra l , i ns e r. i ram-se duas g randes ques-

tões nas rel ações m i l i t ares Bras i l - E s t ados Unidos : um acordo de a v i a

ção c i v i l e a r e v i são d o Acordo M i l i t a r Br a s i l - Est ados Unidos de

1 34 . Memorando do D . E . , NA/RG59 7 1 1 . 32/7-94 6 ; W . Pawley a Braddock ( D . E . ) , 8 10 . 20 Defense/ 1 2-2646 .

1 3 5 . Embai xada dos EUA no R i o ao D . E . , 1 9 , 24 . j un . 46 ; D . E . à embai xa­da dos EUA , 20 . j un . 46 , ambos em NA!RG59 8 1 0 . 20 Defense . v . t am­bém Rel a t ó r i o po l í t ico mensal para j u n h o , em 8 3 2 . 00/7 - 1 4 6 . Tam­bém memorando do D . E . , 7 . j u l . 4 6 e de B r addock a B r i g g s ( D . E . ) , 9 . j u l . 46 , ambos em 7 1 1 . 3 2 .

136 . Dre i er a B r i gg s , 1 8 . ma r . 4 7 , NA/RG59 8 1 0 . 20 Defense/3- l 84 7 ; mem� rando do g e n e r a l B r i g . Sav i l l e , repre s e n t a n t e dos EUA no J BUSMC , 20 . j un . 47 , NA/RG3 1 9 Records o f t h e A�my S t a f f : , P & O 381 T . S . ( Sec . V ) ; e t ambém maj . g e n . Bol t e a maj . g e n . Mu l l i n s NA/RG3l9 A . S . P&O 091 LA ( Sec . I I ) .

1 3 7 . Memo r. a ndo de B i s�el sobre " un i ted States pol i c y t owards Braz i l " , s . d . , NA/RG1 6 5 O P D 336 Braz i l .

68

1 94 4 sobre as bases es t�at i g i c a s ame r 1 canas em t e r r i t 6 r i o bra s i l e i -

ro .

o estabe l e c imento e reg ul ame n t ação de uma rede de l i nhas aé

reas sobre o cont i ne nt e , não era questão puramen t e comerc i a l , mas

envo l v i a aspectos e s t r a t i g i cos da ma i o r impor t â n c i a , como se pode

ver na l u t a do governo Rooseve l t para e l i m i n ar as l i nhas aereas do

Eixo na Amé r i c a Lat i n a e n t re 1940-194 2 . o governo Truman procu rou

regular a questão med i an t e acordos b i l a t e r a i s com os dema i s paí ses

l a t i no-ame r i canos . Em d e z embro de 1 9 4 5 , apresentou uma propo s t a de

acordo ao governo bras i l e i ro e em maio do ano seg u i n t e a emb a i x ada

dos Estados Un idos i n s i s t i u n a necess i dade de d i s c u ss ão imed i a t a da

, , 1 3 8 mat e r 1 a . ( Uma d?s razões da pressa e r a o desejo de que o a cordo

se con c l u í ss e a n t e s da promulgação da nova Cons t i t u ição bras i l e i ra ,

e v i t ando-se assim um debate no Congresso N a c i o n a l . ) 1 3 9

O s acordos b i l a t e ra i s d e avi ação c i v i l propostos pelos Esta

dos U n i dos baseavam-se no p r i nc í p i o geral da l i vre concorrên c i a , ex-

c l u i ndo por t an t o a noção de pr i v i l ég i os rec íprocos . P e l a noção de

p r i v i l ég i os rec iprocos , a cada vôo de uma compan h i a ame r i cana deve-

ria cor responder um vôo por compa nh i a bras i l e i ra . A l i v r.e concorrên

c i a s i g n i f icava n a prâ t i ca o dom í n i o das rotas aireas pelas , l i n ha s

ma i s poderosas . Os nego c i adores bras i l e i ros puderam porim j ogar com

a pressa nort e-amer i cana e conseg u i ram e s t ab e l e c e r um número s i m i l a r

d e rotas para compan h i as bras i l e i ra s e n o r t e-amdr i canas , a l ém de

1 38 . Emba i x ada amer icana ao MRE , 31 . mai . 4 6 , A H I/RE/EUA/Notas r eceb i ­das .

1 39 . Emba j xada ame r i cana ao MRE ' ( nota 1 33 ) . V e r tambim C . Ma r. t j n s ao MRE , 23 . s e t . 4G , AHI /MDB/Wash i ng ton/Ca r t as - t e l eg r amas recebida s . Dan i e l s ao D . E . e John M e i n ( Ioemo . D . E . ) , NA/RG59 7 1 1 , 3 2 2 7 / 5 -846 , 7 -3 1 4 6 .

69

te::-em cancelado uma ::-ota domést i ca l i t orânea , então em maos da P a n

Ame r ican . O aco rdo conced i a , po rém , certas vantagens ao l ado n o r t e -

ame r i cano , na medida e m q u e perm i t i a esca l a s e m t e r r i t ó r i o bra s i l e i -

ro em cada rot a , dando assim às companh i a s ame r i canas certos pr i v i l� , t - , d ' , b ' 1 ' 1 4 0 g l OS n o r a n s l t o ome s t l co r a S l e l r o . Após alguns meses d e d i s -

cussão , o acordo foi a s s i nado e m 6 de set embro d e 1 946 , a n t e s q u e a

nova Const i t u i ção entrasse em vigor .

A segunda questão - a do Acordo Aéreo M i l i t a r Brasi l -E s t a-

dos Un i dos de 1944 - f o i post a em di scussão pelas a u t o r i dades bras i -

l e i ras . O Acordo con s t i t u í a par t e de um ext enso s i stema de seguran-

ça m i l i t a r cobr indo v á r i as reg iões do g l obo , que o E s t ado-Ma i or do

E x é r c i t o ame r i cano preparara sob a d i reção do própr i o presidente Roo

1 • 1 4 1 scve t p a r a o pos- g u er r a . A propo s t a susc i t a ra reação nos meios

mi l i t ares bras i l e i ros , mas Vargas barganhou a concessão pre v i s t a ne�

se acordo por suprimentos m i � i t a res , construção de d o i s ae roportos

no s u l do U r a s i 1 e a i nda por t ransporte imed i a t o da Força Exped i c i o-

• , - ' 1 ' 1 4 2 n a r l a Bras i l e i ra para o teatro d e operaçoes n a I t a l a . Em maio

de 1 94 � , o acordo secreto f o i a s s i nado e por ele se estabe l e c i a a l i

vre u t i l i zação de dez bases aéreas no B r a s i l , consideradas como es-

t r a t ég i cas , durante um per í odo de dez anos , t a n t o em época de paz co

140 . Dan i e l s ao D . E . , 8 , 28 . mai . 4 6 ; 24 , 2� . j u l . 4 6 , Pawley ao D . E . , 26 . ag o . 4 6 , 7 . se t . 46 ; D . E . a FRUS , 1946 , X I , p . 4 7 7 -4 7 9 . Mart i ns ao MRE , Was h i ng t on/Car t a s - t e l eg ramas recebi d a s .

NA/RG59 7 1 1 . 3227 . Paw l ey , 2 9 . ago . 46 ,

2 3 . set . 46 , AHI /MDB/

1 4 1 . Memorando de A . Ber l e , 1 7 . f ev . 44 , NA/RG 5 9 7 1 1 . 32 2 7 ; A . Ber l e a J . C a f f e ry , 2 . mar . 44 , FRUS , 1 944 , V I I , p . 5 5 6 - 5 57 .

1 4 2 . J . C a f fery a C . Hu l l , 1 . fev . 44 , NA/RG59 7 1 1 . 32/206 . C . Hu l l , 2 8 . ma r . 44 , NA/RG59 8 3 2 . 20/608 ; Duggan ao ( J BUSDC ) , 7 . abr . 44 , NA/RG59 8 3 2 . 20/61 0 : C . Hu l 1 ao 1 5 , abr . 44 , NA/RG59 83 2 . 20/61 1 .

J . Caf fery a

general Ord general Leahy

70

1 4 3 mo n a guerr a .

A manutenção dessas bases em mãos ame r i canas tornou-se e v i -

dent eme n t e u m t ema de debate pol í t i c o , no con t e x t o d a democ r a t i zação

no pós-guer r a . . . . N o � n l C � O de 1 9 4 7 , as t r opas ame r i canas no B ra s i l c�

meçaram a retornar ao seu p a í s e as i n s t a l ações dos aeroportos e s t r�

t é g i cos se t r a n s f e r i ram para a Força Aérea Bras i l e i ra , embor a os Es-

t ados U n idos r e t i vessem o d i r e i t o de u t i l i zá - l as . Os m i l i t ares b r a s i

l e i ros propuseram u m a r e v i são do t e x t o do acordo de modo que , onde

se l i a " l i v r e ut i l i zaçã6 dos aeroportos e s t r atég i cos " , se passasse a

l e r " u t i l ização em caso de emergênc i a ou de g u e r r a que a f e t e a segu-

rança do hemi s f é r i o " ; a l ém d i sso , a responsab i l idade pela manute nção

dos aeroportos s e r i a bras i l e i ra e se adu z i r i a uma c l áusu l a ao Acordo

. d . . d d d d " d . l ' 1 4 4 a respe l to e r e c � proc� a e e � re � tos e t ranspo r t e m� � t a r .

Wash i ng t on res i s t i u à idé i a de r e v i s a r o acordo , v i s t o que

o War Department e o State Department con s i deravam-no lI esse n c i a l a

segurança dos Estados Un idos " . E n t r e t an t o , a pressão da s i t uação i n

ternacional e uma resolução aprovada n o âmbi to d a ONU i n t i t ul ada

" General Reg u l at i o n and Reduct i o n of Armament s " l evaram os Est ados

Un idos a i n i c iarem conversações com o governo bras i l e i r o . A r e s o l u -

ção da ONU recomendara e m 1 4 de dezembro de 1 9 4 6 " a imed i a t a ret i r a-

da de forças a r madas e s t a c ionadas nos t e r r i tó r i os de Est ados-membros ,

sem seu consen t i mento l iv r e e pub l i camen t e expressos em 145 tratados" .

143 . W . Pawl ey , emba i xador dos EUA no R i o , r e f e r i u-se ao anos ma i s t a rd e , em correspondê n c j a a Dean Acheson , 7 1 1 . 32/3-1 247 . O t e x t o do acordo se encon t r a em GV

1 4 4 . Idem .

acordo , NA/RG59

4 4 . 06 . 2 1 .

1 4 5 . D . E . à emba i xada · ame r i cana no Ri. o , l . ago . 47 , FRUS , 1 947 , V I I I , p . 410-4 1 2 .

7 1

Como v imos , as autoridades amer i canas i n i c i a ram a r e t i rada das t ro-

pas no i n í c i o de 1 9 4 7 e naqu e l e mesmo ano o m i n i s t r o da Guerra do

Bras i 1 permi t i u a permanênc ia dos remanescen tes , enquan t o s e d i scu­

t i a o assunto no âmb i t o da Com i ssão M i l i t a r Bras i l - E s t ados Unidos . 146

o assunto f i cou , poré m , penden t e durante o governo Dut r a .

A col aboração econôm i c a

� comumente acei t a como verdade i ra a noção d e q u e a adm i n i s

t ração Truman reor i e n tou rad i calmente a pol í t i ca econômi ca dos Esta-

dos Un idos para a Amé r i c a Lat i n a . A d i mensão p r i n c ipa l dessa mudan-

ça t e r i a s i do urna recusa perempt6 r i a em conceder emprés t i mos de 9 0 -

verno a governo para f inanc i a r g randes projetos de desenvol v i me n t o

econômico n a Amé r i c a Lat i na . Ao mesmo tempo , e em conseqüênc i a , o

governo Truman i n s i s t i a em que o desenvo l v imento econôm i co l a t i no-

amer i cano s e r i a ma i s bem servido se se c r i assem condi ções favoráve i s

a o inves t i me n t o es t ra n g e i ro n o s setores ma i s produt i vos , a saber , a

produção de ma t é r i as-primas . Esta reor i e n tação . do governo ameri cano

eXpl i ca r i a o i nsucesso de uma missão econômica bras i l e i ra que foi a

I�a s h i n g t on em 1 9 4 6 em busca de um grande empr é s t i mo para reequipar a

i n f ra-e s t rut ura de t ransportes mar í t i mos e t e r rest res no Brasi l . 1 4 7

E m 1947 , O Depar tament o d e Est ado t ambém s e opôs a u m emprést imo que

146 . General Canrobert ao m i n i st ro das R e l a ções Ext e r i ores , 47 , A H I /DI /MG/Av isos recebidos .

25 . out :

147 . J . N . Fontoura a V a rgas , GV 46 . 04 . 06 ; C a r l os Mar t i ns a Varg as , GV 4 6 . 0 6 . 1 9 / 3 ; O . Aranha � rtaul Fernandes , OA 47 . 03 . 1 8 . Ver t am

bém w . Pawley ao pre s o Truman , 20 . dez . 46 , I ITL/PSF ; memorando d� Depa r t amento d e Est ado , N�/RG5 9 7 1 1 . 3 2 / 5 - 2 1 4 7 .

72

s e r i a f e i t o pel o E x i mbank para a const rução de uma r e f i na r i a de pe­

tróleo no Bras i l , sob a l eg ação de que " es t e emprést i mo serv i r i a para

for t a l ecer aqueles que , no Bras i l , desejam um monopó l i o domést i co em

d - , 1 4 8 to a s as fases d a produçao d e petroleo " .

AS autor i dades bras i l e i r as c o n s i deravam a a s s i s t ê n c i a eco-

nômica recebida durante a guerra para a const rução de Vol ta Redonda

como um mode l o de col aboração econôm i c a e n t r e os d o i s pa í ses e ag i am

no pressupost o de que o mod e l o a i nda estava em v igor . E l as de f a t o

confundiam o s planos econômicos d e emerg ê n c i a dos Est ados U n i dos du-

r a n t e a guerra com uma supos ta " nova pol í t i c a econôm i c a " para o con-

t i nen t e . D e f a t o , o governo Roosev e l t n ão deu ma i o r cons ideração a

pro j e tos de longo alcance no desenvol v i mento econôm i co da Amé r i c a L a

t . 1 4 9 1 n a ..

Nesse s e n t i do , vol t a Redonda t i nha-se const i t u ído uma ex-

ceção na pol í t i c a econômica dos E s t ados Unidos e l i g ava-se cl ara-

ment e às condi ções pol í t i c a s espec i a i s do i n í c i o da década de

1940 . 1 5 0 A s autor idades ame r i c anas estavaln bem con s c i e n t es d e que

os pa í ses l a t i no-ame r i canos t i veram suas balanças come r c i a i s enor-

meme n t e aume n t adas durante a guerra e demandar i am bens de consumo em

escala crescent e depo i s da g u e rra . Por isso , t r a t avam de assegurar

a exclus i v idade desses mercados para a i ndúst r i a nort e-ame r i cana . Ha

v i a pouqu í ss imo espaço na pol í t i ca �conômi c a do governo Roos e v e l t p�

1 4 8 . Dawson a Armou r , NA/RG59 7 1 1 . 32/7- 1 547 .

149 . Ver em G . Moura , " Braz i l i a n f o r e i g n r e l a t i on s 1 93 9 - 1 9 5 0 " , ( Tese de doutorado , Londres , 1982 ) , capít u l os I e 11 . Ver t ambém r .

G e l l man , Good ne i g h bor d i p l omacy , p . 1 6 7 .

1 5 0 . D i s c u t i o assunto em Autonom i a na dependênc i a , c a p o 3 em " Bra­z i l i a n f o r e i g n rela t i ons , 1 9 3 9 - 1 9 50 " , p . 5 3 5 7 .

7 3

ra o desenvolvimento i ridus t r i a l da Ami r i c a L a t i n a . 1 5 1

o governo Truman nao a l t erou subs t a n c i a l m e n t e a s p r i n c i pa i s

d i r e t r i zes d a pol í t i c a econôm i ca d e Roosevel t , embo ra a r e t ó r i c a t e-

n h a se mod i f i cado . Com O f i m d a g u e r r a , os p l anos d e eme rgênc i a e o

i n v e s t i me n t o públ i co dos Est ados Un i dos para a Amé r i c a L a t i n a de i xa-

ram de e x i st i r . A nova admi n i s t ração rea f i rmou , no caso bras i l e i r o ,

seu i n t eresse p e l a produção de m a t i r i as-pr i mas , espec i almente pet ró-

leo e m i n e r a i s e s t r a t égi cos , ao mesmo t empo oemo que i n s i s t i a na m a i s

comp l e t a l iberdade de a�ão p a r a o cap i t a l e s t r a n g e i r o i n t e ressado

nessas áreas . Os acordos d e governo a governo f i caram con f i nados du

rante a admi n i s t ração Truman a áreas de i n t eresse espe c í f ico t a i s co

mo " educação rura l '" e " en s i n o t é c n i c o i ndust ri al " , e n t re outro s � A

ê n f ase na " educação r u r a l " chamava a atenção para a " vocação ag r i co-

l a " do Bras i l e procurava fam i l i a r i z a r os fazeOn d e i ros bra s i l e i ros

com as t é c n i c a s nort e-ame r i c a n as . Esperava-se t ambém que esses " a

cordos educac i ona i s " r e s u l t assem em m a i o r ut i l i zação d e maqu i n á r i a a

s e r comprada nos Estados U n i dos , como bem notou o emb a i x ador b r i t â n i

1 5 2 co n o R i o , S i r Noel Charl e s . A i n d ús t r i a pesada bras i l e i ra não

t i nha e v i d e n t ement e l u g a r nesse esquema de cooperação e os pequenos

emprést i mos f e i tos pelo E x i mbank n esse per í odo v i sa v a m , n a ma i o r i a

dos casos , a f i na n c i a r expor t a ções dos Estados U n i dos para o Bra­

o I 1 5 3 S 1 •

1 5 1 . A docume n t ação d i pl omát i c a b r i t â n i c a re f l e t e com c l areza a po­l í t ica norte-ame r i cana para o Bras i l : F037 1 3 0360 , 30365 , 30366 , 30367 , 30369 . Sobre a i mport â n c i a dos mercados l a t i no-ame r i ca­nos para os negócios dos EUA depo i s da g ue r r a : ver iockwood ( OCIAA ) a N e l son Rock e fe l l e�, 21 . set . 4 4 , NA/RG229 . 1 . 2 Post­war plan n i n g .

1 5 2 . Noel Charl e s ao For e i g n O f f i c e , 22 . nov . 46 , F03 7 1 5 1 �09 ( AS 7452 1 5/6 ) .

1 5 3 . Ver Docum e n t s o f A m e r i c a n fore i g n r e l a t i on s , 1 94 7 , v . V I I I , p . 4 3 0 .

74

De 1945 em d i a n t e , as agênc ias do governo ame r icano e s c a -

v a m e l aborando ma is s i s t ema t i came n t e essas i d é i a s de l i berdade d e

a ç ã o pa ra o cap i t a l estrang e i r o . o Departamento de Est ado empe-

nhou-se a fundo para i n c l u i r " p r i n c í pios l ibera i s " n a At a de Cha-

pul t epec , d e f endendo t r atamento i g u a l ( ao . capi ta l n a c i onal ) para o

cap i t a l estrang e i ro em cada pa í s do con t i n e n t e e t ambém o " ac,sso

de t odos os povos em i g u a l dade de cond i ç ões ao comé r c i o e matéri as­

pr imas do mundo " . 154 Não con s t i t u i surpresa , port ant o , o i n t eresse

do governo ame ri cano n a e l aboração da nova Cons t i t u i ção bras i l e i ra

em 1 946 .

o i n t eresse pr i n c i pal do governo e negócios norte-ame r ica-

nos n a Const i t u i n t e d i z i a respe i t o ao problema da exploração do pe-

tróleo e dos recursos m i n e r a i s do Bras i l . Nesse part i c u l ar , o De-

partamento de Est ado ag i a , ao f i nal da guerra , em e s t r e i t a col abora

ção com as g randes compa n h i a s i n te r e ssadas naqu e l a s a t i v j,dades . · Em

novembro de 1 94 5 , o Departamento de Est ado procu rara obs t r u i r l,lm

pro j e t o do Consel ho Nac i onal do Petróleo para const rução e operação

de duas re f i n a r i as por empresas bras i l e i r a s , med i an t e a rg umen t o de

que o fornecime nt o de pet róleo a essas ref i n a r. i a s b rasi l e i r a s pode-

r i a promover a c a r t e l i z ação da produção , embora a d i s t r i bu i ção de

petróleo e d e r i v ados no Bras i l àquel a época fosse v i r t u a l m e n t e mono

pól i o da S t a ndard O i l . Para opor-se à pretensão brasi l e i r a de cons

154 . Secretár i o de Est ado em exer c í c i o a Dan i e l s , 2 . abr . 4 6 , FRUS , 1 94 6 , X I , p . 540 . O t ema aparece constant emen t e n a correspon­d ê n c i a d iplomá t i c a : W. Pawley ao pres i d e n t e Tr uman , 20 . d e z . 46 , HTL/PS F ; Lov e t t ao pre s i d e n t e Truma n , 1 8 . dez . 4 7 , HTL/OF . V e r t ambém C . Mart i n s a J . N . Fontoura , 20 . ma r . 46 , 3 . a br . 4 6 , A H I / MDB/Wa s h i ng ton/Of i cios receb i dos .

7 5

t � u i � as �e f i n a � i a s , o Depa� tamento d e Est ado i nvocou os p � i n c í p i -

o s econômicos d e Chapu l t epec sob�e t�atamento eqü i t a t i vo p a � a as em

presas estrang e i ras .1 55 Até mesmo uma soc i edade , na qual os i nt e -

resses norte-ame r i canos t i vessem part i c ipação ( embora m i no r i t á r i a ) ,

foi r e j e i tada porque t e r i a " se r i ous e f f ec t s on t h i s

overal l pol icy w i t h �espect t o prote c t i on of Ame r i c a n

other Lat i n Ame r i c a n countr i es , " M ' " 1 5 6 l. . e . e x l. C o .

Governme n t ' s

i nt e �e s t s i n

Departamen t o

d e Estado e compan h i a s d e petróleo i �teressavam-se , e n t ão , por con­

t ratos para exploração de petró l eo , mas não por "jo i n t v e n t ur e s " . 157

Desse modo , as compan h i a s i n s i s t i �am j u n t o ao Depart amento de E s t a-

do em 1 9 46 pa�a que e s t e usasse seu poder de barg a n h a de modo a

promover condições favoráv e i s ao comé rc i o e i nves t i mento ame r i canos ,

f ' " - b ' ' 1 ' 1 5 8 no que se re ' er l. sse a s l. t uaçao rasl. e l. r a . Naque l e a n o , o s es-

f orços amer icanos no Bras i l alcançaram r e l a t i vo sucesso entre os

const i t u i nt e s , v i s t o que o a n teproj eto da Const i t u i ção , que l im i t a -

v a a pessoas f í s i c a s e j ur í d i cas bras i l e i ras a exploração de recur-

sos do solo e do subso l o , f o i mod i f i cado na redação f i n a l aprovada ,

de modo a perm i t i r a concessão a " companh i a s orga n i z adas no Bra-

s i l " .. o assun t o ser i a reg u l ado pos t e r i orme n t e por l e i ord i nár i a ,

mas a porta s e abr i a , e m pr i n c í pi o , a o cap i t a l e s t r ang e i r o . 1 5 9

1 5 5 . O emba i xador ame r i cano , Ado l f ' Berl e , opôs-se a essa ori ent ação do Depar t amento de Est ado , a l eg ando que ela a fetar i a i rremed i a velmente a r e l a ção e n t r e os d o i s p a í ses . V e r FRUS , 1 9 4 6 , XI-;­p . 5 2 3-54 0 .

1 5 6 . Departamento de Est .ado a A . Berl e , 1 9 . nov . 4 5 , FRUS , 1 94 6 , X I , p . 529 .

1 5 7 . G . Ph i l i p , O i l and Pol i t i c s i n Lat i n Amer i c a , p . 232 .

1 58 . Memorando de L o f t u s ( D . E . ) , 3 . abr . 4 6 , FRUS , 1 94 6 , XI , p . 5 4 1 -54 2 .

1 59 . Emb a i xada dos EUA no R i o ao Depart amen t o de 8 3 2 . 01 1 / 1 0- 84 6 .

Est ado , NA/RG59

7 6

Como é sabido , nos anos que se seg u i ram houve uma i n tensa

mobi l i zação pol í t i c a em torno da quest ão do petróleo no Bra s i l e um

�mpl o movi m e n t o naciona l i s t a bloqueou a poss i b i l idade de presença

do cap i t a l est rang e i ro n a exploração do petróleo bras i l e i r o , admi ti

da no a n t epr o j e t o de E s t a t u t o do Petróleo encam i n h ado p e l o governo

Dutra ao Congresso Nac i o n a l em f evere i ro de 1 9 4 8 . A questão só se

reso l v er i a em de f i n i t ivo no per í odo pres i d e n c i a l i n i c i ado em 1 9 5 1

com Get ú l i o Vargas .

Dent r e os dema i s recursos e s t r a t é g i cos que o Bras i l podi a

f ornecer aos Estados U n i dos , o governo Truman est ava par t i cu l armen-

te i n t eressado na aqu i s i ção de a r e i a s mona z í t i c a s . Desde 1 940 o

" Prog rama d e Cooperação para Prospecção de Recursos �l i ne r a i s " permi

t i r a a venda d e a r e i a s monaz í t i c a s b r as i l e i ras aos E s t ados U n idos ,

t endo em v i s t a a produção de t ó r i o para o programa a t ô m i c o norte-

amer i c a n o . Bras i l e í n d i a eram o s ú n i cos f ornecedores desse recur-

so natura l , mas ao f i na l da guerra a í n d i a i n t rodu z i u embargos à

export ação , fazendo do Bras i l o fornecedor p r a t i came n t e ú n i c o n o

mercado i n t e rnaci�nal . Em fever e i ro de 1 94 5 , o secret á r i o de Esta-

do , Edward s t e t t i n i u s J r . , voou d i r e t amente d e Yalta ao Rio de Ja-

n e i ro para e n t r e v i star-se com o p r e s i d e n t e Vargas . Entre os obj e t i

vos d a e n t rev i st a , u m dos m a i s i mport a n t es ( senão o m a i s i mport an-

t e ) e r a o d e assegurar um fornec i m e n t o con t í nuo de

. d · d 1 6 0 t l. cas aos E s t a o s U n l. o s . o acordo n e s t e sen t i do

a r e i a s , mon a z l. -

f o i a s s i nado

em 6 de j u l h o de 1 94 5 . Por e l e , o Bras i l se compromet i a a fornecer

160 . T . Campb e l 1 e G . H e r r i ng ( ed s . ) The D i a r i e s of Edward S t e t t i ­n i us J r . 1 94 3 - 1 946 , p . 266 .

7 7

com e x c l u s i v i d ade aos Est ados U n i dos t r e z e n t as t o n e l adas a n u a i s de

are i as monaz í t i cas , durante três anos , ao preço de 31-40 dólares

por t o n e l ada . 1 6 1 Em outubro d e 1947 , o governo dos Est ados Un idos

i n i c iou conversações tom o Bras i l t e ndo em v i s t a a renovaçao do

acordo por ma i s t r ê s anos . o I t amarat i favorec i a a e x t e n são do

a j us t e , mas o pre s i d e n t e Dutra acatou a recomendação do Conselho

de Segurança N ac i on a l para que não o ass i nasse . A exportação de

mon a z i ta não cessou , contudo : um acordo admi n i s t rat i vo a.s s i nado em

novembro de 1948 e n t r e o Depart amento Nacional de Produção M i neral

e o Bureau o f Mines and Geolog i c a l Survey do Home Secretary do 9 0 -

verno amer i c a n o poss i b i l i t ou a con t i n uação da e x por t ação . Os p r i me�

ros � sforços bras i l e i ros para processar suas reservas de mon a z i t a

1 6 2 datam d o f i m d o g overno D u t r a .

o i n t eresse nort e-amer i cano e s t e n d i a-se a out ros mat e r i -

a i s raros , e n t r e e l es o u r â n i o e o manganês . N e s t e ú l t imo caso l

o Bra s i l era o pr i n c i pa l f.ornecedor o c i d e n t a l e esse papel tornou-

se ma is i mpor t a n t e no pós-g uerr a , quando , por mot ivos pol í t i cos ,

o comé r c i o e n t r e Est ados U n i dos e U n i ão Sov i é t i c a ( at é então o mai-

or fornecedor ) 1 6 3 f i cou seri amente a f e t ado . Em fevere i r o de 1 94 9 ,

o " I nt e r n a t i o n a l Admi n i st ra t i on Agreement on Research and Improve ..

ment of t he Mi neral Resources of Bra z i l " permi t iu um levantame n t o

compl e t o dos recursos m i n e r a i s bras i l e i ros por t é c n i cos n o r t e -ame-

. 1 6 4 r 1 canos .

1 6 1 . Maria C r i st i n a Leal , " Caminhos e descaminhos do Bras i l n u c l e­ar " , p . 30 . Trata-se de t e s e recenteme n t e d e f e n d i d a n o IUPERJ , R i o de J a n e i ro .

1 6 2 . Dean Acheson i embaI x ada dos EUA no R i o ; emba i xador Johnson ao D . E . ; ambos em NA/RG59 71 1 . 329/7- 1 9 4 9 , 7 - 2 7 -49 .

1 6 3 . T . G . Pat t erson , Soviet -ame r i c a n confron t a t i o n , p . 4 1 , 69 , 7 3 .

1 64 . M . C . Leal , o p . c i t . , p . 58 .

( FUNOAÇAO GETÚLIO VARGAS INDIPO I CPDOC

Desse modo , as relações econômicas Bras i l -E s t ados

7 '8

Un i dos

subl i nhavam o " l i vre-comirc i o " , a i g u a ldade de cond i ções para o ca-

p i t a l estrangeiro e nacional e um decidido i n t eresse na produção de

matiri as-primas est ratég icas . o padrão estabelecido e s t ava eviden-

tement e aquim das expec t a t i vas dos pl ane j adores bras i l ei ros , e o

própr io g overno Truman , percebendo a insat i s fação , procurou reme d i á ­

l a med i a n t e o e n v i o d e uma m i ssão econômica a o Bras i l e m 1 948 , - com

a f i n a l i dade de f a z e r um balanço da s i t uação econômi ca - bra s i l e i r a

e propor novos caminhos . L iderada por John Abb i n k , presidente da

McGraw H i l l I n terna t i onal e membro import a n t e do N a t i onal For e i g n

Trade Counc i l d o s Est ados Unidos , e s s a m i ssão t i nha o f i c i a l me n t e o

nome de Joint Braz i l-Uni t ed - St a t e s Tech n i c a l M i s s i on .

o Depar t amento de Est ado deu i n s t ruções prec i sas a Mi ssão

Abbink a respei t o de seus obj e t i vos e t a r e fas no Bras i l . Tinha a

M i ssão como princ ipal t a r e f a " an a l i s a r os f a t ores que promovem ou

ret ardam o desenv o l v i me n t o econômico bra s i l e i r o " e dev e r i a dar aten

ção espe c i a l aos seg u i nt es pontos : 1 ) recursos bras i l e i ros , t a n t o

naturais como de capital ; 2 ) mão-de-obra d i spon í v e l , p r i n c ipalmen-

te a qua l i f i cada ; 3 ) probl emas f i sc a i s e banc�r i os ; 4 ) probl emas

relat i vos ao comér c i o i n t erno e i n t e r n a c i ona l ; 5 ) a pos ição do Bra

s i l na econom i a mund i a l . A M i ssão Abbi nk recebeu t ambim i n s t ruções

preci sas para " considerar as med idas dest i nadas a encora j ar o f l ux o

d e ca� i t al p r i vado para o Bras i l " . 1 6 5

A Mi ssão chegou ao Bra s i l e m setembro d e 1948 e t rabalhou

em conjunto com um g rupo de espe c i a l i s t as bras i l e i ros , che f i ados

1 6 5 . Lovet ( D . E . ) ao - presidente Truman , 1 8 . de z . 47 , HTL/OF .

por Oc t a v i o Gouvea de Bul hões , durante a l g u n s meses .

duz i u um extenso diag nóst i co da economi a bras i l e i r a .

79

Ao f i n a l , pr�

Seu r e l a t ó r i o

f i nal , ent regue e m f e ve r e i ro de 1 949 , ref l e t i a a o r i entação norte-

ameri cana dada a Abb � n k em Wash i ngton . Em tese recent e , Lourdes

Sola a s s i n a l a que a M issão apontou para "a neces s idade de f i n an c i a r

o desenvol v imento bras i l e i ro por me i o d a mobi l i zação e reori entação

de recursos i n t ernos , comb i nados com recomendações ' or t odoxa s ' a

respe i t o do combate à i n � lação e preocupação em remover os obstá-

1 1 . , - d . 1 . 1 6 6 cu o s e g a 1 s a pen e t raçao o cap 1 t a nort e-ame r 1 c a no " . D e acor-

do com Malan et a l l i , a M i ssão aconse l hou o g overno

adot a r certas med i das ( pr i n c ipalmente f i nance i ras )

bras i l e i ro a

n o sent ido de

estabi l i zar os preços , controlar os gastos públ i cos e o créd i t o , re

o r i e n t a r o f l u x o de capit a l , aumentar a produt i v i d ade e naturalmen-

te encorajar a e n t r ada do cap i t a l est rang e i r o no Bras i l . N a ques-

t ão do petróleo , a Mi ssão t e n tou encontrar urna " so l u ç ã o " que habi-

l i t asse as compan h i a s est range i ras a pa r t i c i p a r de sua

_ 1 6 7 çao .

explora-

o episódio da Mi ssão Abb i nk apresenta vár i os aspectos de

i n t e resse . L . Sola chama atenção para o fato de que a M i ssão cons-

tituiu urna oportun idade para expl i c i t a r e aprofundar as d i f erenças

de perspect i v a e x i s t entes n o i n t e r i o r do aparelho de Est ado e n t re

166 . L . Sol a , " The pol i t i ca l and ideolog i c a l const r a i n t s t o econo­mic management in B r a z i l , 1945-1 9 6 3 " ( tese de doutorado , Ox­ford , 1 9 B 2 ) , p . 5 3 . Essa tese contém uma aná l i se extensa da Missão Abb i n k , consi derada essenc i a l para se entender "o pro­cesso de mob i l i zação do conhecimento t é c n i c o e c i e n t í f i co como um recurso pol í t i co " ( p . 43-62 ) .

167 . P . Ma lan et a l l i , pol í t i ca econô m i ca e x t e r n a e i ndust r i a l i za­ção no Bras i l , 1 939- 1 9 5 2 , p . 47- 56 . Uma sintese do r e l a tór i o f i nal d a M i ssão' pode ser e ncont rada em J . Abbi n k a H . Truma n , 1 6 . ma r . 49 , HTL/OF . Sobre petróleo , ver J . Abbi n k a D . Acheson ( D . E . ) , NA/RG59 832 . 001 D u t r a , G . /3- 1 749 .

80

os " t é c n i c o s " neol i be c a i s e os nacional istas , a pcopós i t o de ques-

tões econômicas v i t a i s paca o desenvo l v imento econômi co bras i l e i ro ,

t a i s como " a compa t i b i l idade e n t r e i n f lação de preços e desenvo l v i -

mento econôm i c o , o e�copo e a forma d a par t i ci pação d o capi t a l es-

t O " 0 1 68 rangel.ro e t c . No con j u n t o , a M i ssão Abbi n k espel hou e x a t amen-

te a pol í t i c a da adm i n i s t ração Truman para a AMé r i c a L a t i na e seus

resul tados c o r respond i a m , t ambé m , � ori e n t ação econômi ca f undamen-

tal do govecno Dut r a . Con t udo , os r�su l t ados da M i ssão " s e r e v e l a-

ram indigestos paca os indust r i a i s e m i l i t ar e s " brasi l e i ros , de

acordo com a opi n i ão do emba i x ador b r i t â n i c o no R i o de o 1 6 9 Janel. r o .

Segundo este observado r , os primei ros t emiam o a f l u x o de capi t a i s

est rang e i ros , enquanto os ú l t i mos e s t avam demasiado mergulhados no

nac i on a l i smo para ace i t ar a necessidade do cap i t a l e do know-how es

t range i r o . N o entant o , o nacional i smo não e r a uma questão puramen-

te " m i l i t ar " ; t rat ava-se iquel a a l t u r a de uma a t i t ude pol í t i ca ma i s

ampl a , envolvendo mu i tas orga n i zações c i v i s , par t idos pol í t icos , i n

t e l e c t u a i s e a l tos funcionários n o apare l ho d e E s t ado , q u e não po-

d i am ma i s a c e i t a r as proposições bás i cas da Missão . A i nda era v i v a

a memó r i a d e uma outra mi ssão econôm i c a norte-ame r i cana , e n v i ada ao

Bra s i l seis anos antes , a M i ssão Cook e . Comparada a est a , a Missão

Abb i n k par e c i a ser um ret vocesso . Embora não t i vesse recebido um

amplo apo i o do governo amer i c ano para suas concl usões , a M i s s ã o

Cooke f i z e r a r ecomendações expl í ci t as a Wash i n g t on a propós i t o d o

1 o d o d ' o b o I o 1 7 0 desenvo V lment o a l. n ust r l. a r a s l. e l. r a ,

168 . L . Sol a , op . c i t . , p . 54 . - -- o

enquanto a

1 6 9 . "Anual report on pol i t i c a l events i n 1 9 4 9 " , 81 248 ( AB l O l l / l ) .

9 . jan . 50 ,

1 7 0 . G . Moura , Bra z i l ian foreign r e l a t ions . p . 1 0 0 - 1 0 2 .

Missão

F0371

Abb ink ev itou d i s c u t i r a questão indust r i a l . Enquanto

Cooke procurava f a l a r a l i nguagem da " boa v i z i nhanç a " ,

a

a

8 1

M i ssão

M i ssão

Abb i nk tomava por conced i d a a noção de um "hem i s f i r i o f e c h a d o " sob

a d i reção nort e-ame r i�ana , t ip i c a do governo Truman .

8 2

v . ASCENS�O E QUEDA DAS RELAÇÕES BRASI L-URSS

A pol i t i c a bra s i l e i r a de não-reconh e c i men t o do governo so­

v i i t i c o , v i g e n t e desde 1 91 7 , começo� a e n fr e n t a r um novo desa f i o no

momento em que aquele pa i s a l i ou-se ã Grã-Bret anha e Est ados Un idos

na l u t a c o n t r a a Al emanha n a z i s t a .

o Bras i l estabelecera r e l ações com a Rúss i a e m 1830 e a s

manteve a t i 1 9 1 7 , quando o novo governo r es u l t a n t e da revol ução bo!

chev ique não f o i reconhecido pelo governo bras i l e i ro . A t en t a t i v a

revol u c i onár i a d e 1 9 3 5 no Bra s i l r e f orçou no Estado bras i l e i ro a

noção de que aquelas rel ações represen t a r i am uma ameaça ao poder

i ns t i t u ido no pa i s . o governo Vargas con t i n uou a s u s t e n t ar o n ão-

reconh e c i men t o , mesmo depoi s ' que se t i nh a f i rmado a a l i an ç a da URSS

com os a l i ados o c i den t a i s . Uma sugestão d e aprox imação , f e i t a em

1942 , foi recusada pelo governo bras i l e i ro com o arg ument o de que

era i mpos s i v e l separar o governo sov i i t i co da ação comu n i s t a i nt e r­

nacional e não se pod i a assum i r r i scos nessa ques t ão . 1 7 1 Em 29 de

j an e i ro de 1 94 3 , Roosev e l t levantou o a s s u n t o com Vargas duran t e a

entrevi s t a que mant i veram em N a t a l , mas o governo bras i le i ro n ã o

t omou i n i c i at i v a s porque temi a e s t a r " n o mesmo ba� co que os rus­

" 1 7 2 sos .

1 7 1 . Carlos Mart i ns a G . Var.gas , GV 4 2 . 09 . 04 ; A l z i ra Vargas a C . Mart i n s , GV 42 . 09 . 28/2 .

1 7 2 . Noel Charles ( emba i x ador b r. i t â n i co no R i o ) ao For e i g n O f f i c e , 1 2 . de z . 42 , F03 1 3 3 6 5 1 ( A3 8 7 7 / 1 66/6 )

8 3

A d i ss o l ução da Te r c e i r a I n t e r na c i o n a l e o s c o n t í nuos su-

cessas mi l i t ares s o v i é t i cos em 1 943 sug e r i am a i ne v i t a b i l idade do

reatamento de r e l ações entre os d o i s governos , e o própr i o m i n i s -

t r o Osvaldo Aranha d e f e n d i a a i d é i a . Vargas r e s i s t i u , 'entretant o ,

às sugestões de Aranha nesse sen t i d o , porque sabia que muitos seto-

res soc i a i s e i nst i t u i ções i n f luent e s , assim como agênc i a s e auto­

r idades do próp r i o Estado , colocavam-se contra a medi da . 1 7 3 O go-

verno Roose v e l t sent i a certo descon f o r t o c om a s i tuação de d o i s

a l i ados q u e n ã o mant i nham rel ações e n t r e s i e t ornou a l e v a n t a r a

questão no i n í c io de 1 944 por i n t ermédi o de seu embai xador no R i o

de Jane i ro , mas o governo bra s i l e i r o recusou-se

1 " , " 1 7 4 tomar q u a quer 1 n 1 c 1 a t i v a n a mate r 1 a .

a i nda .

uma vez a

A deci são de reatar rel ações com a URSS f o i f i nalmente t o-

mada logo após a v i s i t a de S t e t t i n i u s ao Bras i l em f e v e r e i r o de

1945 . O secret á r i o de Est ado norte-ame r i cano encareceu a necess i -

dade do reatament o , e o governo Vargas percebeu que a pos6 i b i l idade

de par t i c ipar de a l g uma forma das conversações de

, 1 7 5 t ambem desse passo . Logo após a Con f e r ên c i a

paz depend e r i a

I n t erame r i cana do

1 7 3 . Memorando do MRE , s . d . , Maço n2 3601 3 ; Cor r e i a a Aran h a , OA 43 . 0 5 . 26/1 , OA 43 . 05 . 3 1 ; L e i tão da Cunha a Aran h a , OA 43 . 0 3 . 22 ; F i g u e i redo a Aranh a , OA 4 3 . 1 1 . 04/2 . V e r t ambém McLaug h l i n ( emba i x ada ame r i cana n o R i o ) a o D . E . , 2 5 . nov . 4 3 e J . , Ca f f ery ao secr e t á r i o de E s t ado , 26 . nov . 43 ; 9 , l O , 1 1 . de z . 4 3 t odos em NA/RG59 7 3 2 . 6 1 / 1 3 , 1 4 , 1 5 , 16 , 1 7 .

174 . Leão V e l l oso às representações d i pl omát i cas bras i le i r a s , 6 . mar . 44 , AH I /Maço n 2 3601 3 ; C . Mart i n s a Vargas , GV 44 . 01 . 22 ; Cava l cant i a Vargas , GV 44 . 03 . 04 ; ' C . H u l l à emb a i x ada ame r i ca­na no R i o , 28 . de z . 43 ; C a f f e r y ao D . E . , l . f ev . 44 ; Chapin ao D . E . , 1 3 . de z . 44 - todos em NA/RG59 7 3 2 . 6 1 / 1 7 , 20 e 1 2- 1 344 .

1 7 5 . T . Campbel l e G . H e r r i ng , The D i a r i es o f Edward Stet t i n i us J r . 1 9 4 3 - 1 946 , p . 263 . Ver também Messersm i t h ( D . E . ) ao Secretá .. r i o de Estado , 5 . mar . 4 5 , NA/RG59 7 3 2 . 6 1 / 3- 5 4 5 .

84

Mi x i c o ( fe v e r e i ro/ma r ç o d e 1945 ) , o mi n i s c ro Leio V e l I oso foi 2 0 S

Estados U n i d o s e e n t rou em c on c a t o com o emb a i x a d o r sov i i t i c o nos

Est ados U n i d o s , A n d r e i G r om i ko , a t u a n d o o subse c r e t á r i o de E s t ado ,

Joseph Grew , como med i ad o r e n t r e a s d u a s p a r t e s . I 7 6 No d i a 2 d e

abr i l d e 1945 rea t a ram-se a s r e l a ç õ e s d i p l omá t i cas e c on s u l a res e n -

t B · l . - . ' . 1 7 7 re r a S 1 e U n 1 ao S ov 1 e t 1 c a .

Ap6s a q u e d a d e V a rg a s , a s r e l a çõ e s b r as i l e i r 6-sov i i t i c a s

devem s e r v i s t a s à l u z d o s d e s e n v o l v i me n t o s pol í t i cos i n t e r n o s , e s -

pec i a l me n t e a q u e s t ã o d o Pa r t i do Comu n i s t a e s u a s r e l aç õ e s c o m o mo

v i m e n t o oper á r i o o r g a n i z ado .

o f i m d o E s t a d o Novo as � i s t i u a u m r á p i d o c r e s c i m e n t o do

mov i m en t o ope r á r i o urba n o , que procurou l i v ra r - s e d a t u t e l a e x e r c i -

d a p e l o E s t a d o sobre a org a n i z a ç i o s i n d i ca l e , a o mesmo t empo , o rg�

n i z a r f e d e r a ç õ e s s i n d i c a i s i nd e p e n d e n t es . 1 78 O g o v e r n o D u t r a p r o c u

rou man t e r a m e s m a a t i t ud e d e t u t e l a sobre o mov i me n t o s i n d i c a l q u e

c a r ac t e r i z a r a a rel a ç i o d o E s t a d o Novo com a c l as s e oper ár i a . A l i m

d e l eg i s l aç ão espec í f i c a e coop t a çã o d e l i de r a n ç a s s i n d i c a i s , s e -

g u i u uma pol í t i c a d e i n t e r v e n ç ã o n a s org a n i z a ç5 e s q u e o g o v e r n o j u!

. . _ . . 1 79 g a v a s e r e m ob J e t o d e m a n 1 p u l a ç a o do mOV 1 m e n t o comun 1 s t a . O i n -

1 7 6 . Joseph Grew reg i s t rou os passos d o r e a t amen t o em v á r i os memo­r a ndos e n t r e 1 0 - 1 7 . ma r . 45 . Ver NA/RG59 7 3 2 . 61 e HL/Grel.' papers.

1 7 7 . Troca de N o t a s , MRE às M i ssões D i p l omát i c as , I I . abr . 4 5 , M a ç o n Q 3601 3 .

A I U /

1 7 8 .

1 7 9 .

F r an c i s c o W e f f o r t , " S i n d i c a t o e pol í t i c a " ( Te s e de l i v r e-doc i� c i a , U n i v ers i d ade d e sio p a u l o ) , c a p o I I I ; M a r i a do C a r mo Cam­pelo d e Sous a , E s t a d o e part i d os p o l í t i cos n o B r as i l , p . 1 3 9 . Os papi i s d i pl omit i cos br i t â n i cos e amer i ca nos reg i s t r a m o f e ­nômeno . E n t r e o s papé i s b r as i l e i ros , v e r A r a n h a ao g e n e r a l W a l s h , O A 46 . 09 . 09 , A r a n h a a J . N . F o n t o u r a , O A 46 . 08 . /. 3 .

H . T . Fo x , ''' r h e pol i t i c a l h i s t ory o f oLg an i z ed l abor i n B La z i l " ( t e s e d e dou t o rado , S t a n f o r d ) , p . 1 7 1-2 2 3 . V e r t ambém Fran c i s­

c o W e f f or t , op . c i t . , c a p o I I e A n n u a l r e p o r t f o r 1 946 " , d a em-b a ; " ? d a b>ç; t â n; c a pm.-?-2.....:ian_A 7�._ "' 032 J_ (i L2. 0 ,.4� ___ _

8 5

t e r venc i o n i smo f o i pol í t i c a gene r a l i z a d a , t e nd o at i ng i d o c e r c a d e

d u z e n tos s i nd i c a t o s dos m a i s va r i ados ma t i z e s pol í t i c o - i d e o l óg i co s

a t é 1 948 , segundo o a d i d o b r i t â n i c o p a r a q u e s t õ e s t r a ba l h i s t a s n o

R · d J . 1 8 0 � o e a ne � r o .

O s mov i m e n t o s soc i a i s org a n i z ados c o n s t i t u í ram r e su l t ad o

i n ev i t á v e l d a g u e r r a nas s o c i edades l i b e r a i s do Oc i d e n t e , e t o d o s

o s g o v e r n os t i ve r a m que e l abor a r pol í t i c a s para d a r c o n t a d o fe nôme

n o . No caso do B r as i l , o g ov e r n o D u t r a t e n d i a a c o n s i d e r a r e s s e s

mov i m e n t os c o m o r e s u l tado d a a ç ã o c omu n i s t a ou , pe l o menos , um i ns-

t r umen t o daq u e l a ação ou ob j e t o d e man i p u l a ç ã o por p a r t e d o mov imen

t o comun i s t a i n t e r n a c i o n a l . Ao mesmo t e mpo , l i g a v a e s s e s m o v i m e n -

tos à pol í t i c a i n t e r n a c i on a l d a U n i ão Sov i é t i c a , v i s t a - n e s s e modo

d e compr e e n d e r a r ea l i d ad e soc i a l e pol í t i c a d o pós-g u e r r a - como a

respo n s á v e l em ú l t i ma i n s t â n c i a pe l a ag i t a ç ã o soc i a l e pol í t i c a d o

pa í s .

A l eg a l i za ç ã o · d o . pa �t i d o Comu n i s t a o c o r r e r a em a br i l d e

1 94 5 , e m me i o ao p r o c e s so d e democrat i z a ç ã o , m a s f o r a m u i t o mal r e -

, . . f I . d d · 1 · 1 8 1 c e b i d a por v a r � o s s e t o r e s � n u e n t e s d a soc � e a e b r a s � e � r a . A s

ma i s a l t as a u t o r i dades d o g ov e r n o D u t r a t i n h am uma c l a ra pos i çã o

d e a n t i c om u n i smo m i l i t a n t e , d e a c o r d o c om . t e s t emunhos

1 8 0 . German ao Fore i g n O f f i c e , 2 6 . j u n . 4 7 , F 03 7 1 b 1 2 0 5 6 ) . V e r t ambém F03 7 1 6 8 1 6 7 ( AS 5 8 7 2 / 1 1 9 / 6 ) ,

d a épo-

( AS 4 4 8 7 / 4 5 /

1 8 1 . Sobre a r e a ç ã o d a I g r e j a C a t ó l i ca , v e r T . C . B r u n ea u , The po l i ­t i c a l t r a n s f o rmat i o n o f t h e B ra z i l i an C a t h o l i c C h u r c h , p . 3 8 -5 1 ; e " I d e o l og i ca l Report " , d e St ; C l a i r G a i n e r (emba i x ad o r b r i t â n i co n o B r as i l ) a C . A t t l e e , 2 2 . j a n . 4 7 , F 0 3 7 l 6 1 2 0 4 ( AS 5 0 9 / 4 5 / 6 ) . Sobre assoc i a ções d e i nd u s t r i a i s , M . A . Leopo ld i , " The i n d u s t r i a l bourgeo i s i e a n d pol i t i ca l h eg emony i n Br a z i l ( 1 9 2 0 - 1 9 50 ) " , Sem i n á r i o sobre B r as i l , London S c h o o l o f Eco­n om i c s , L o n d re s ; 1 9 8 2 . Sobre o E x é r c i t o , s t . C l a i r G a i n er ao Fore i g n O f f i c e , 5 . ma r . 4 6 , F03 7 l 5 1 9 0 1 ( AS 2 4 3 7 / 1 3/6 ) .

86

1 8 2 c a . D e s d e s e u s p r i m e i r o s m e s e s d e e x i s t ê n c i a , o g o v e r n o D u t r a

a s s u m i u a d e t e r m i n a ç ã o d e r e v og a r o r eg i s t r o d o P a r t i d o C o mu n i s t a .

Os p a s s o s d a d o s n e s t e s e n t i d o s ã o b e m c o n h e c i d os : a A s s e mb l é i a Cons

t i t u i n t e i n c o r p o r o u à nova Con s t i t u i ç ã o u m a r t i g o i mp e d i h d o o r e g i�

t r o de q u a l q u e r par t i do ou a s s o c i a ç ã o c u j o p r o g ra ma ou a t i v i d a d e

fosse c o n t r á r i o ao reg i m e democ r á t i c o ; 1 8 3 n o d i a 3 0 d e a g o s t o d o

mesmo ano , a pol í c i a d o D i s t r i t o F e d e r a l e f e t uo u a p r i são d e c e n-

t en a s d e pessoas e procurou-se l e v a n t a r a q u e s t ã o d o b a n i m e n t o d o

P a r t i d o Comu n i s t a n a Assemb l é i a C o n s t i t u i nt e , mas a r e a ç ã o d e depu-

. b ' . . . - 1 8 4 t ados 1 1 e r a 1 S e esqu e r d 1 s t a s 1mpe d 1 u a a ç a o ; em n ovembr�, um

pro j e t o d e l e i p e rm i t i nd o a expu l s ã o de o f i c i a i s d a s f o r ç a s a rma-

das que p e r t e n c essem a par t i dos " co n t r á r i os ao r eg i me democ r á t i co "

1 8 5 f o i e n v i ad o a o C o n g r e s s o ; f i na l me n t e , após a s e l e i ç ões l eg i s l a -

t i v a s d e 1 9 4 7 , n a s qua i s s e e l eg e ram v á r i os c a n d i d a t o s comun i s t a s ,

o g o v e r n o apre s e n t o u uma pe t i ç ã o ao T r i b u n a l Supe r i or E l e i t o r a l , p�

d i ndo a c a s s a ç ã o d o r eg i s t ro d o p a r t i d o , o que f o i c o n c e.d i d o ·por 1 8 6 t rês v o t o s a d o i s , n o d i a 7 d e m a i o d a qu e l e mesmo ano . Seg u i r a�-

1 8 2 . Sobre a pos i ç ã o do p r e s i d e n t e D u t r a , v e r G a i n e r a H a dow ( F . O . ) , 2 8 . de z . 4 5 , F03 7 1 5 1 899 ( AS 2 2 0/ 1 3/ 6 ) ; sobre J . N . Fon t o u r a v . " An n u a l report for 1 9 4 6 " , 2 2 . j a n . 47 , F03 7 1 6 1 2 0 4 ( AS490/45 / 6 ) ; sobre R a u l F e r n a nd e s , G a i n e r a At t l e e , 2 0 . d e z . 4 6 , F03 7 1 6 1 2 0 4 ( AS 4 5 / 4 5 / 6 ) .

1 8 3 . M . V . Be n e v i de s , A U DN e o u d e n i smo , p . 6 6 .

1 8 4 . Os rumores d e s s a ação eram c o n h e c i dos d e s d e meados d e agos t o ; V e r W i l 1 i am Pawley a S . B r a de n , a n e x o a mem o r a nd o , NA/RG5 9 8 3 2 . 00/8- 1 64 6 . D e s d e o i n í c i o d e 1 9 4 6 a pos s i b i l i dade d e ba­n i me n t o d o Pa r t i do Comu n i s t a era d i s c u t i d a : ver s t . c . G a i n e r a o For e i g n O f f i c e , 5 . mar . 4 6 , 7 . ma i . 4 6 e 1 1 . j u n . 4 6 , F037 1 5 1 9 0 1 ( AS 2 4 3 7 , 2 5 1 4 , 3 2 29 /1 3 6 ) . As oco r r ê n c i a s d o f i na l d e a g o s t o e s ­t ã o e m W . Pawley ao pr e s i d e n t e Truma n , 1 6 . ag o . 4 6 , HTL/CF ; W . Pawley ao D . E . , NA/RG 5 9 8 3 2 . 5 0 1 8 /9 - 34 6 .

1 8 5 . S t . C l a i r G a i n er ao For e i g n O f f i c e , 8 , 2 1 . nov . 46 , F03 7 1 5 1 90 3 ( AS 7 2 9 3 / 1 8 / 7 3 / 6 ) . V e r t ambém 'M a c i e l F i l h o a V a r g as , OA 46 . 11 . 00/3 .

1 8 6 . H . S i l va , Por que d e p u s e r a m V a r g a s , p . 3 8 3 -4 0 2 . V e r t a mbém me­morandos da emba i x ada b r i t â n i c a no R i o , 1 4 . ma i . 4 7 , F0 3 7 1 6 1 2 0 5 ( AS 29 2 0 / 4 5 /6 ) ; e d a e mba i x a d a d o s EUA e m NA/RG59 8 3 2 . 0 0 / 5 _ 64 7 .

8 7

se a prom u l g a ção d e l e i sobre a seg u r a n ç a i n t e r na e e x t e r n a d o E s t�

do e o c a n c e l amen t o dos m a n d a t o s d e repres e n t a n t e s e l e i t o s p e l a s i -

g l a d o Pa r t i do Comu n i st a . C o n h e c i d o e s s e ú l t imo e p i só d i o como a

" ba t a l h a d a s c a s s a ç õ e s " , o deba t e e s t endeu-se d e j u l h o a d e z embro

d e 1 9 4 7 n o C . 1 1 8 7 o n g r e s s o N a C 1 0 n a .

Em meados d e 1 9 4 7 j á se t or n a r a e v i d e n t e q u a l s e r i a o pró-

x i mo passo na e s c a l ad a : c o n s i d e r a n d o que os comu n i s t a s " e r a m p à r t e

d a Rúss i a d e n t r o do Bra s i l " , d e a c o r d o c o m u m a v i sã o b e m d i fund i d a

, , 1 8 8 ' aqu e l a epoc a ; e c o n s i d e r a n d o que o g o v e r n o sov i e t i co f a z i a do

Pa r t i do Comu n i s t a " o i n s t rume n t o d e p ropag a n d a d e uma i d e o l og i a e

de uma pol í t i c a i n t e i rame n t e c o n t r á r i a s à s conv e n i ê n c i a s do Bras i l ,

� sua forma de g o v � r n o e ao modo � e v i ve r dos bra s i l e i ros " , 1 8 9 uma

ação ma i s c o n c r e t a d e ve r i a ser empre e n d i d a . A d i spos i ção a n t i -so-

v i é t i c a d e a l t'as a u t o r i d a d e s e da g r a n d e i m p r e n s a d i á r i a n o B r a s i l

, . 1 9 0 d e i x a v a pouca margem a d u v 1 da s .

Em 4 d e o u t ubro d e 1 94 7 , o per i ód i co sov i é t i co G a z e t a Lite-

r á r i a pub l i c ou u m a r t i g o cont endo a t aques a o p r e s i d e n t e d o B r as i l .

1 8 7 . A d es c r i ção ma i s r e c e n t e d e s s e e p i sód i o e n c o n t r a-se em li i l don Roc h a , M e mó r i a i nd i s c r et a , p . 3 - 3 1 . V e r também H . S i l V a , o p . c i c . , p . 4 0 3 - 4 5 7 . Também C h a r g é d ' A f f a i re s ( emba i x ad a b r i t â n i ­c a ) a E . Bev i n ( Fo r e i g n O f f i c e ) , 5 . se t . 4 7 , F03 7 1 6 1 2 0 5 ( AS 4 5 1 5 / 4 5 / 6 ) .

1 8 8 . J u r ac y M a g a l hães , C PDOC/HO , 6 a . e n t r e v i s t a .

1 8 9 . MRE à emb a i x a d a d o B r a s i l e m Moscou , 2 . j u 1 . 4 7 , A H I /MDB/Moscou'; T e l e g r amas exped i dos .

1 9 0 . Sobre pos i ç ão d o pres i d e n t e Dut r a , v e r " An n u a l report for 1 9 4 5 " , F03 7 1 5 1 8 9 9 ( AS 4 8 6 / 1 3 / 6 ) ; sobre o m i n i s t ro d a G u e r r a , g e n e r a l C a n rober t , v e r G a i ne r a o F o r e i g n O f f i c e , B . nov . 46 , F03 7 1 5 1 90 3 ( AS 7 3 1 8/ 1 3 / 6 ) ; 'sobre J . N . F o n t o u r a , " A n n u a l r e p o r t for 1 9 4 6 " , F03 7 1 6 1 2 0 4 ( AS 4 9 0 / 4 5 / 6 ) ; s o b r e R a u l F e r n a n d e s , m e ­mo . p o r W a l t e r s , NA/RG59. 8 3 2 . 00/6- 1 0 4 9 e F e r n a n d e s a A ra n h a , OA 4 7 . 1 1 . 1 6 . Sobre a i m p r e n s a , v e r C l i s s o l d ( ed . ) Sov i e t r e l a ­t i ons w i t h Lat i n Ame r i c a , p . 1 8 4 .

8 8

o I t amara t i e n v i o u e n t ã o uma n o t a d e prot e s t o ao g o v e r n o so v i é t i c o ,

e x i g i nd o d e s c u l pa s e r e t r a t a ç ã o p e l o a r t i g o , sob o a rg um e n t o d e

q u e a i mp r e n s a sov i é t i c a e r a t o t a l m e n t e c o n t r o l a d a p e l o Est ado e

que , p o r t a n t o , o a r t igo c o n s t i t u í a uma a f ro n t a d e l i be r a d a ao B r a -' I 1 9 1 s 1 • A� e v i d ê nc i as h o j e d i s pon í ve i s ao h i s t o r i ador apon t am pa-

r a a i n t e n ç ão d e que a nota d e p r o t e s t o fosse r e j e i t a d a pe l o g o v e r -

no sov i é t i c o , dev i d o a o s t e rmos e m q u e f o i r ed i g i d a , j u s t i f i c ando , ' d d d I ' - d ' 1 ' t ' 1 9 2 a S S 1 m a n e c e S S 1 a e e rompe r a s r e a ç o e s 1 P orna 1 ca s . A u t o r i -

dades nort e-ame r i ca n a s f i z e ram e s f o r ç o s d e ú l t ima h o r a numa t e n t a -

t i v a d e e v i t a r o romp i men t o : o s e c r et á r i o d e E s t a d o G e o r g e �larshall ,

i ndagou a A ra n h a em Nova Y o r k o que se pode r i a f a z e r p a r a i mpe d i r o

d e s e n l a c e e um d i p l om a t a ame r i c a n o n o R i o d e J a n e i ro l embrou ao I t a

mar a t i que t ambém o pres i d e n t e T r uman e r a a t a c a d o na i mp r e n s a s o v i�

t i ca , , " , _ , 1 9 3 sem que 1 S t o provocasse m a 1 0 r e s con sequ e n C 1 a s . o proces-

so era porém i r r e v e r s í v e l : n o d i a 2 0 d e o u t ubro d e 1 9 4 7 , o g o v e r n o

b ' , 1 - , - S " , 1 9 4 ra s 1 1 e 1 ro r ompeu r e açoes com a U n 1 ao OV 1 e t 1 c a .

1 9 1 . BRAS I L . MRE . Rupt u r a d e r e l ações d i p l omá t i c a s e n t re o Bras i l e a URSS , S e r v i ço d e P ubl i c a ções , 1 9 4 7 .

1 9 2 . O emb a i x a d o r bras i l e i r o em Moscou a v i s a r a a o I t amar a t i que um

p r o t e s t o c o n t r a a pub l i c a ç ã o do a r t i g o s e r i a d a n o s o às r e l a­ç õ e s e n t r e os d o i s pa í se s : P i me n t el B r a n d ã o ao MRE , 4/5 . ou t . 4 7 , A H I /MDB/Moscou/Te l eg r amas r e c e b i dos . Em 9 d e o u t ub r o , o c h a n c e l e r R a u l F e r n a n d e s d i s se a um d i p l o m a t a ame r i c a n o n o R i o que " o B r as i l t em t u do a g a n h a r e nada a p e r d e r com o romp i ­m e n t o d e r e l a ç õ e s " : K e y ao D . E . , NA/RG59 7 3 2 , 6 1 / 1 0-94 7 . O em­b a i x ad o r b r i t â n i co em Moscou n ã o v i a r a z õ e s r e a i s p a r a o rom­p i m e n t o : Robe r t s ao F o r e i g n O f f i c e , 1 7 . ou t . 4 7 , F03 7 1 6 1 1 9 7 ( A S 5 9 3 2 / 2 / 6 . Para Osv a l d o A r a n h a , o a s s u n t o f o i c o n d u z i d o com "o prop6s i t o d e l i be r a d o de r omper e não d e obt e r e x pl i c ações " , A r a n h a a E d u a r d o Gomes , OA 4 7 . 1 0 . 00 / 4 .

1 9 3 . A r a n h a ao MRE , OA 4 7 . 1 0 . 1 8/ 1 . Memorando d e Kee l e r dos EUA n o R i o ) , NA/RG 5 9 7 3 2 . 6 1 / 1 0- 2 84 7 .

( e mba i x a d a

1 9 4 . M R E à d e l eg a ç ã o , b r as i l e i r a à ONU , 2 2 . ou t . 4 7 , A H I / DE/ONU/Te 1 e ­g r amas-m i n u t a s exped i d os e A H I /M a ç o n º 3 6 0 1 3 .

8 9

Embo� a se pos s a � e l a c i o n a � d e a l g uma man e i � a e s s a d e c i -

s ã o à s i t ua ç ã o i n t e � n a c i o na l , o s móv e i s p� i n c i pa i s d a a ç a o pa�ecem

l o c a l i z a� - s e n a pol í t i c a i n t e � n a d o B � a s i l . A l u t a abe � t a do g o -

v e � n o Dut �a c o n t r a o P a r t i d o Com u n is t a a po n t a v a l og i came n t e p a r a

e s s a i n i c i a t i v a , espe c i a l me n t e q u a n d o a " ba t a l h a d a s c a s s a ç õe s " se

e s t e n d i a i n de f i n i d ame n t e e apre s e n t a v a pouca p e � s pec t i v·a d e ê x i -

t o . 1 9 5 Seg u n d o obse � v a d o r e s d i plomá t i co s , o g o v e r n o Du t ra c h e g a r a

à con c l usão , d i a n t e d a l e n t i d ão d o p � o c e s s o l eg i s l a t i v o , de que

" s t rong ac t i on n e e d e d t o be t a k e n a g a i n s t Sov i e t i n f l u e n c e s ll e o

a r t i g o d a G a z e t a L i t e r á � i a c r i a v a a opo � t u n i d a d e p a r a a a ç a o d e s e -

. d 1 9 6 J a a .

N ã o se pode co n s i d e � a r a d e c i são b�as i l e i r a como prod u t o

d a � e c & m- n a s c i d a " g u e r r a f r i a " no p l a n o i nt er n a c i o n a l . Embo r a h ou-

vesse p a ra l e l i smos com o a n t i c om u n i smo e o a n t i - s o v i e t i smo que a n i -

mavam a po l í t i c a i n t e r n a c i on a l dos E s t a d o s U n i d o s , a pol í t i c a d o

g o v e r n o Dut � a t i n h a mot i v a ç õ e s i n t e r n a s , embora pudesse s�r m a x i m i -

z a d a p e l o s d e s e n v o l v i me n t o s i n t e r n a c i on a i s . Enqu a n t o o a n t i -sov i e -

t i smo amer i c a n o e � a pa r t e d e uma e s t r a t &g i a g l ob a l d e uma g r a n d e

pot ê n c i a e m b u s c a d e h eg e mo n i a , o a n t i - sov i e t i smo bras i l e i ro e r a

e x p r e s s ã o d e u m a comp r e e n s ã o espe c í f i c a dos con f l i t o s soc i a i s i n-

t e r n o s e d a man e i r a d e e n f r e n t á - l os .

1 9 5 . M . V . B en e v i d e s , op . c i t . , p . · 6 8 .

1 9 6 . Bu t l er a Shuckburg ( Fo r e i g n O f f i c e ) , 2 4 . ou t . 4 7 , F03 7 1 6 1 1 9 7 ( AS 6 0 5 6 / 2 / 6 ) ; B u t l er a E . Bev i n , 3 0 . out . 4 7 , F03 7 1 6 1 2 0 4 ( AS 6 0 3 7 / 2 / 6 ) .

90

VI. O FIM DOS ANOS 40 E AS L I NHAS DE A�O E PENSAMENTO NUM UNIVERSO

BIPOLAR

, Teve d u r a ç ão e x t r a o rd i n a r i ame n t e l on g a n o pos-g u e r r a , a

c o n v i c ç ã o dos c í rc u l o s g o v e r n a me n t a i s b r as i l e i ros d e q u e o a l i n h a -

m e n t o a o s E s t ados U n i dos t e r i a c r i ado uma l i g a ç ã o espec i a l e n t r e os

d o i s pa í s es , t r a d u z í v e l em r e c o n h e c i m e n t o d a pos i ç ão d e p r i ma z i a

pOl í t i ca e m i l i t a r d o Bras i l n a Amé r i c a L a t i n a e n o f av o r e c i m e n t o

a o s s e u s p r o j e t o s de d e s e n v o l v i m � n t o econôm i co . Os f u ndame n t os des

ta c o n v i cção a s s e n t a v am-se n a c o l aboração í n t i ma com os A l i ados ( os

Est ados U n i d o s , e m p a r t i c u l a r ) e nos sa c r i f í c i o s f e i t o s p e l o pa í s

d u r a n t e a g u e rr a , a ss i m c omo n o a p o i o d e c i d i do i p o l í t i ca n o r t e -

amer i c a n a nos f o r o s mu l t i l a t e r a i s e mesmo nas r e l a ç õ e s b i l a t e r a i s

d o Br a s i l n o i me d i at o pós-g u e r r a . E s s e emp e n h o bra s i l e i ro t e r i a g�

rado obr i g a ções mora i s dos Estados U n i d o s p a r a com o B r a s i l , que d e

v e r i am ser ex pressas n a f o rma d e um t ra t am e n t o pr i v i l eg i ad o a o s pr�

. b ' 1 . - . l ' . . 1 . t 1 9 7 J e t os r aS 1 . e 1 ros - e c o n o m 1 C O S , po 1 t 1 C O S e m 1 1 a re s .

A perman ê n c i a d e s s a c o n v i c ç ã o perm i t e e n t e n d e r uma i n i -

c i a t i v a bras i l e i r a , l e v a d a a e f e i t o por s e u r e p r es e n t a n t e n a C o m i s -

1 9 7 . S o b r e as " ob r i g a ç ões mor a i s " dos EUA para c o m o B ra s i l , v e r MRE i emb a i x ad a bras i l e i r a n o s EUA , 2 l . j a n . 4 8 , A H I /MDU/Was­h i n g t on / C a r t a s - t e l eg ramas e x p e d i d a s ; e " Rev i ew o f f i r s t y e a r s o f D u t r a Adm i n i s t r a t i o n " , N A / R G 5 9 8 3 2 . 0 0 / 1 2 - 7 4 8 . Sobr e i n t e n ­ç ã o d o Bras i l e m s e r t r a t ado como a l i ad o espec i a l , v e r n a cor­respon d ê n c i a br i t â n i c a , dos s i ê F037l 7 4 5 4 9 ; n a c o r re spond ê n c i a n o r t e-ame r i ca n a , Rusk a J o h n so n , NA/RG59 7 1 1 . 3 2 / 1 1 - 2 3 4 8 e John son ao D . E . , 8 3 2 . 00/4- 2 5 4 9 .

9 1

são M i l i t a r Con j u n t a B r as i l - Est ados U n i d o s ( J BUSMC , J o i n t B r a z i l

U n i t ed S t a t e s M i l i t a r y Com i s s i o n ) , g e n e r a l c é s a r Ob i no , no f i n a l d e

1 94 8 . A l eg an d o a n e c e s s i da d e d e r e c u rs o s p a r a comp l e t a r e m a n t e r

as bases a é r e a s d o N o r t e e N o r d e s t e d o B r as i l , o g e n e r a l O b i n o apr�

s e n t o u um memora nd o ao g o v e r n o n o r t e -ame r i c an o , s o l i c i t an d o uma am-

p I a cooperação e c o n ôm i c a e m i l i t ar e n t r e os d o i s p a i s e s , que i n -

c l u i a : o r e c o n he c i me n t o p e l o s E s t a d o s U n i d o s d e seus comprom issos

com o Bra s i l , c o n f orme o Acordo pol i t i c o - m i l i t a r d e 1 942 ; a s s i s t i n -

c i a e c onômi c a p a r a o b r a s d e i n f r a - es t r u t u r a n o Bra s i l ; t r e i n a [l1 e n t o

para u m m a i o r n ú m e r o d e q u a d r o s d o E x é r c i t o e d a M a r i n h a b r as i l e i -

ros ; f o r n e c i m e n t o d e mat e r i a l bé l i co para as f o r ç a s t e r r e s t r e s ,

a é r e a s e n a v a i s d o B r as i l . 1 98

A i n i c i a t i v a v i s a v a , p o r t a n to, a um amp l o r e e q u i pamen t o ec�

n ô m i c o e m i l i t a r do p a i s , de modo a l h e a s s eg u r a r um papel preem i n e�

t e na Amé r i c a Lat i na . S u a a ce i t aç ã o por Wash i ng t on s i g n i f i c a r i a

c e r t ame n t e o r e c o n h e c i me n t o formal d a " re l a ç ã o espe c i a l " e n t r e os

d o i s pa i s es , pret e n d i d a p e l a s a u t or i d a d e s bras i l e i r a s .

o g ov e r n o ame r i c a n o nao p e n s a v a porém n e s s e s t e rmos , mas

d e s c ob r i u que o Acordo s e c r e t o d e 1 9 4 2 c on t i n �a v a e f e t i vame n t e em

v i gor , já que n ão d i sp u s e r a forma l m e n t e sobre seu própr i o t.érmi n o .

De q u a l q u e r mod o , e m 1 9 4 9 , o s c h e f e s m i l i t a res n o r t e-ame r i c a n o s c o�

s i de r avam q u e o A c or d o d e 1 94 2 " was n o t i n c o n s o n a n c e w i t h US c u r -

. . " 1 9 9 d W h ' t r e n t s t r a t eg 1 c 1 n t e r e s t s . P o r t a n t o , a r e spost a e a s 1 n g on

1 9 8 . Oean Rusk a J o h n s o n , NA/RG S 9 7 1 1 . 3 2/ 1 1 - 2 3 4 8 .

. 1 9 9 . Estudo p e l o E s t ado-Ma i o r Con j un t o , J o h n s o n a A c h e s on , NA/RG S 9 8 3 2 . 20 M i s s i on s / S - 1 7 4 9 .

92

ao memorando d o g en e r a l Obi n o d e v e r i a a fa s t a r a h i pó t e s e daqu e l a

· �e l a ç ã o espe c i a l " d e s e j a d a pe l o s bras i l e i ros . o g o v e r n o Truman

fez saber ao g o v e r n o Du t ra q u e : os comprom i s sos ame r i c a n o s d e d e f e -

sa com o Bras i l a c h a v am-se cobertos p e l o T I AR ; o g o v e r n o d o s E s t a -

d o s Un i dos j á e s t a v a c o n c e d e n do ass i s t ê n c i a e c o n ôm i c a ao Bras i l sob

v á r i a s forma s , por e x empl o , a M I ssão Abb i n k ; o programa d e t r e' i n a-

men t o m i l i t a r t e r i a prosseg u i me n t o norma l ; o f o r n e c i m e n t o d e mat e-

r i a l b é l i co a c h a v a - s e em d i sc u s s ã o n o C o n g r e s s o ame r i c a n o e o Bra­

s i l e s t a r i a em pos i ç ã o . favorável c a s o a l eg i s l a ç ã o fosse aprovaáa .2OO

A r e l a ç ã o espec i a l q u e v i g o r a r a n o pe r í od o d a g u e r r a e n t re

os d o i s p a í ses j á não t i nh a r a z o e s para e x i s t i r , n a p e r s pe c t i v a nor

t e -amer i ca n a . Wa s h i ng t on p e n s a v q a g o r a em t e r mos d e e s t r a t ég i a g l �

b a l e , n e s t e s e n t i do , o g o v e r n o Truman formulou n o i n í c i o d e 1 9 4 9

u m p l a n o d e ass i s t ê n c i a i s á r e a s " a t r asad a s " d o mund o , con h e c i do

iq u e l a época como " P l ano Truman " ( e ma i s t a r d e c h amado de II P o n t o

Q u a t ro " ) . A emb a i x a d a bras i l e i r a em Wash i ng t o n not i f i cou o I t ama-

r a t i que e s t e P l a n o não c o n t em p l a v a a pos s i b i l i d ade d e g r a n d e s i n -

vest i me n t o s públ i cos o u emp r é s t imos nos mo l d e s d o q u e f i z e r a o " p I a

no M a r s h a l l " para a Europa , mas v i s a v a t ão some n t e a c o n c e s são de

a s s i s t ê n c i a t é c n i c a e e s t í mu l o ao i nv e s t i m e n t o p r i vado para as re-

g i õe s não d e s e n vo l v i d a s do g l obo . � l ém d i s s o , o " Po n t o Qua t r o " d i -

r i g i a - s e p a r t i c u l arme n t e aos pa í s es a f r i c an o s e a s i á t i cos e v i sa v a

. , 1 - d ' . . 2 0 1 e m b o a m e d l d a a e x p o r a ç a o e mat e r l a s -p r l m a s . .

o c a r á t e r q u a s e p l a ne t á r i o d e s s e P l a n o a c o n se l h a r i a t a l v e z

uma a ç ao c o n c e r t ada d o s p a í s e s l a t i n o - ame r i c a n o s p a r a e x t r a i r a s

2 0 0 . V e r n o t a 1 9 4 .

2 0 1 . J . C . Mu n i z ao MRE , S , 2 8 . f e v . 4 9 , A H I /DE/ONU/C�r t as - t e 1 e g r amas r e c eb i d a s .

9 3

m a i o r e s v a n t a g e n s da i n i c i a t i v a n o r t e - a me r i c a n a , mas a opção d o g o -

verno bras i l e i ro n e s s e c a s o f o i a d e d i sc u t i r o " P o n t o Qua t r o " em

t ermos b i l a t e ra i s , c o n s i d e r a n do que " a c o n c epç ã o b i l a t e r a l . . . é

ma i s con forme aos i n t e r e s s e s d e c a d a p a í s " . 2 0 2 A c o n v i c ç ã o impl í c�

t a d e uma " re l a ç ã o espe c i a l " e n t r e Bras i l e E s t ados Un i dos , que

acon s e l h a v a o mét odo b i l at e r a l n o t ra t am e n t o d e q u e s t õe s con t i n e n -

t a i s , perdurou a t é o f i m d a d é c a d a , co�o se pôde v e r n a e v i de n t e

f a l t a d e i n t e r e s s e d o I t a m a r a t i n a s e s s ã o e x t r a o rd i n á r i a d o C o n s e -

l h o I n t e rame r i c a n o Ec�nôm i c o e Soc i a l ( C I E S ) em 1 9 5 0 , c o n v ocado c6m

a f i n a l i dade de i m p l e me n t a r a R e s o l u ç ã o n 2 V I I I da C o n f e rê n c i a d e

Bog ot á . A r a z ã o d o des i n t e r e s s e r e s i d i a n o f a t o d e q u e " o g o v e r n o

bra s i l e i ro , n o p l a n o e c o n ô m i c o d o con t i n e n t e , sempre se i n c l i nou

ma i s pe l a s sol u ç õ e s b i l a t e r a i s , que p e l a s mu l t i l a t e ra i s " . 2 0 3 A paE

t i c ipação bras i l e i r a nos foros mu l t i l a t e r a i s t i n h a , po r t a n t o , uma

d i me n s ã o pe c u l i a r aos olhos d o I t amar a t i - e l a era c o n s i d e r a d a um

i ns t rume n t o do m é t od o b i l at é ra l , no qual repousavam as e s p e r a n ç a s

m a i o r e s d o s p l a n e j adores d a pol í t i ca e x t e r n a bras i l e i ra : I' Cumpre

po i s , mesmo s e m e s p e r a r g ra n d e c o i sa d o mul t i l a t er a l i smo n o s e n t i d o

con t i ne n t a l , a c e i t á- l o , q u a n d o n ã o p o r med i d a pol í t i c a , p e l o menos

como m e i o ú t i l d e , uma vez reduz i d o aos seus v e r d a d e i r o s l i m i t es ,

a l ca n ç a r - s e ob j e t i v os que , sendo e s s en c i a l m e n t e b r a s i l e i ros , g a n ham

força e e x p r e s s ã o , q u an d o apresent ados em t e rmos da comun i dade l a-

. . " 2 0 4 t 1 no-amer 1 c a n a .

2 0 2 . MRE à d e l eg ação bras i l e i r a n a OEA , 2 . m a i . 4 9 , t a s - t e l e g r amas exped i d a s .

A H I /DE/OEA/Car-

2 0 3 . H . A c c i o l y ( de l eg ado à OEA r ao MRE , 1 1 . abr . 4 9 , A H I / DE/OEA/O f í ­c i os r e c e b i d os ; e MRE à d e l eg a ç ã o bra s i l e i r a n a OEA , 1 8 . ma r . 5 0 , A H I /DE/OEA/ C a r t a s - t e l e g r a mas exped i das .

204 . MRE à d e l eg aç ã o bras i l e i r a n a OEA , 1 8 . ma r . 5 0 , · A H I /DE/OEA/C a r ­t a s - t e l eg r amas e xped i d a s .

94

Por r a z6es e v i d e n t em e n t e d i st i n t as , t ambim o g o v e r n o ame-

r i c a n o pre f e r i a t r a t a r os problemas e c o n ô m i c o s e m i l i t a r e s d o con-

t i n e n t e em t e r mos b i l a t e ra i s : e m v e z d e e n f r e n t a r uma pos s í v e l f r e n

t e u n i da de pa í se s l a t i no-ame r i c a n o s , c omo o c o r r e r a n a Con f e r ê n c i a

d o M i x i c o em 1 94 5 e n a d e Bogo t á em 1 9 4 8 , Wash i ng t o n t i nh a m a i s po�

s i b i l i dade de impleme n t ar suas pol í t i ca s n a r e l a ç ã o com c a d a g o v e r -

n o l a t i no-ame r i cano em part i c u l a r . A l i m d i s s o , o g o v e r n o Truman t!

nha poucas ra z6es para repe t i r n o c o n t i n e n t e a a s s i s t ê n c i a econô-

mica que p r e s t a v a à s reg i 6e s e s t r a t eg i c a me n t e m a i s i m po r t a n t e s d a

Europa e Ás i a . J u s t i f i ca v a e s t a p r e f e rê n c i a med i a n t e o a r g ume n t o

d e que " o u r produc t i v e c a pa c i t y i s l i m i t e d a n d • . . f o r t h e t i me

be i ng for huma n i t a r i a n as we l l as for v i t a l po l i t i c a l r e a s o n s t h e

rehab i l i t a t i o n o f t h e w a r a r e a s i s t o t h e best adv a n t ag e s o f a l I

d . t ' " 2 0 5 emoc r a t � c n a � o n s . Como v i mos , l i m i t av a - s e e n t ão a a s s i s t ên -

c i a econômi c a à Amir i ca L a t i na aos programas d e a s s i s t ê n c i a t i c n i -

c a n o p l a n o d a s a ú d e e d o t r e i n amen t o pro f i s s i o n a l sob o s a u s p í c i os

do " Po n t o Q u a t r o " . 2 0 6

N ã o é s u r p r e e n d e n t e , po r t a n t o , que o Dep a r t a m e n t o d e Es-

t ad o se opu s e s s e c on s i s t e n t em e n t e a q u a l q u e r novo emprist i mo d e

ag ê n c i as f i n a n c e i r a s do g o v e r n o n o r t e-amer i c ano ao b r as i l e i r o para

f · d " d ' t " . 207 �ns e � n v e s t 1 m e n t o em g r a n es pro J e os econom 1 C O S . A má x i ma

concessao no p l a n o d e empr é s t imos co n s i s t i u n a c on t i n u a ç ã o do f i nan

205 . Memorando do D . E . , NA/RG59 8 3 2 . 0 0 1 D u t r a . G/ S - 1 7 4 9 .

206 . H . A c c i o l y a R a u l F e r n a nd e s , 1 1 . abr . 49 , A H I /D E/OEA/O f í c i os r e ­c e b i d o s .

207 . V e j a - s e o c a s o do p e t r ó l e à , em que os ame r i c a nos r e c u s avam - s e a c o l abora r : H . A c c i o l y ao M R E , 9 . ma i . 49 , A H I / DE/OEA / C a r t a s-t� l eg r amas r e c e b i d a s .

9 5

c i am e n t o d a Compa n h i a S i de r ú rg i c a Na c i on a l e d a h i d r e l é t r i c a d e Pau

lo Afonso . o i n t e r e s s e ma i or d o g o v e r n o Truman f i x a v a - s e no f i na n -

c i amento d a e x p l o r a ção d e mat é r i a s - p r i mas bras i l e i ras p e l o c a p i t a l

p r i vado , a o q u a l o B ra s i l d e ve r i a d a r " um t ra t a m e n t o j u s t o e n ã o

d i s c r i m i n a t 6 r i o " , ao mesmo t empo e v i t ando c r i a r " b a r r e i ras i t r a n s ­

f er ê n c i a ou repat r i am e n t o d o c a p i t a l o u seus g a n h os " . 2 0 8 A s compa-

n h i as par t i c u l a r e s amer i c anas t ambém d e s e j a v a m l i be rd a d e c ompl e t a •

d e ação no B r as i l . Os represe n t a n t e s d o b ig b u s i ness �me r i cano fo-

ram c l aros neste pa rt i c u l a r : num e n c o n t r o com d i pl om a t a s b r as i l e i -

ros , d i ss e r a m que mesmo a e x p l o r a ç ã o d e r e c u rsos m i n e r a i s d o Bras i l

s6 s e r i a ob j e t o d e f i n a n c i amento se e quando o g o v e r n o b r a s i l e i ro

l h e s d e s s e todas a� g a r an t i a s q u e ped i a m . C a s o cont r á r i o , i n t e re s -

s a r - s e - i a m por o u t r a s pa r t e s d o m u n d o que apresent a s s em m a i o r e s t a -

b i l i d ade soc i a l e pol í t i c a , mesmo que i s so s i g n i f i c a s s e u m a s o l u ç ã o

" d " t 2 0 9 ma 1 S cara para o emp r e e n 1men o .

A mesma p r e f e r ê n c i a pe l o t r a t amento b i l a t er a l das q u e s t õ e s

cont i n e n t a i s , como me i o d e cont r o l e e f i c i en t e das p r e t e n sões l a t i -

no-amer i can as , s e pode e n c o n t r a r no p l a no m i l i t a r . O g r ande número

d e o f i c i a i s e s o l d ados amer i canos s e r v i nd o no �BUSMC , no R i o d e Ja-

n e i r o , pode r i a sug e r i r , i p r i m e i ra v i s t a , uma impor t ân c i a ma i o r do

Bra s i l na p o l í t i c a m i l i t a r n o r t e -amer i c a n a . Con t u d o , o p r i n c i pa l

o b j e t i vo d e s s a p r e s e n ç a m i l i t a r cons i s t i a n a o rg a n i z a ç ã o , t r e i n amen

208 . Ver " Dr a f t of pol i cy s t a t e m en t " do D . E . , NA/RG59 7 1 1 . 3 2 / 7 - 24 8 ; A . M e l l o F r a n c o a R a u l Fern andes , 2 8 . s e t . 4 9 , AH I /MDB/Was h i n g ­ton/Of í c i o s r e c e b i dos ; J . N . Fon t oura a G . Varg as , GV50 . 0 1 . 24 / 2 ; A . M e l l o F r a n c o ao MRE , 1 6 . ag o . 5 0 , AHI/MDB/wa sh i ng ton/Cart a s ­t e l e g ramas r e c e b i d a s .

2 0 9 . Corre i a d a Cos t a ao MR E , 2 3 . ou t . 4 8 , A H I /UPA-OEA/Ca r t a s- t e l e g r� mas r e c e b i d a s . .

9 6

t o e do ut r i na ç ã o d a s f o r ç a s armadas bras i l e i r as segundo o mode l o

ame r i c a n o _ o pr i n c i pa l i n t e r e s s e dos m i l i t a r e s bra s i l e i ros na pre-

sença d a m i ssão ame r i c a n a em nosso pa í s , v i nc u l a va-se a o forne c i men

t o d e ma t e r i a l b é l i c o , mas a m i s s ã o ame r i ca n a e x e r c i a um r í g i do c o n

t r o l e s o b r e essa q u e s t ã o . O f i c i a i s ame r i canos n o R i o r ev e l aram nes

sa o c a s i ã o aos seus c o l eg a s br i t â n i c os q u e , por razoes po l í t i ca s ,

e r a i mposs í ve l d a r a j ud a p r e f e r e n c i a l a q u a l q u e r pa í s l a t i no-ame r i -,

2 1 0 ' c a n o em d e t r i m � n t o d e out r o . I s t o s i g n i f i c a v a n a p r á t i ca q u e

" Wa s h i n g t o n w i l l not g u a r a n t e e t o B r a z i l v i s -a-v i s A r g e n t i n a a n y

marg i n o f m i l i t a r y s u p e r i o r i t y wh i c h m a y h a v e e x i s t e d a t t h e . e n d

o f t h e c o n f l i c t " ( Se g u n d a G u e r r a Mund i a l ) . 2 1 1 N a r ea l i dade , o

g r ande n ú m e r o de p�ssoal da m i ssão mi l i t a r ame r i c a n a no Bras i l e r a

u m me i o d e q u e os Est ados U n i dos l an ç a v a m mão p a r a c on t r o l a r o q u e

chamavam d e " op t i mum s t r e n g t h " das f o r ç a s a rmadas b ra s i l e i r as ( e l a

t i no-ame r i c a n a s ) .

O Depa r t amen t o d e Est ado t i n h a' p l e n a con s c i ê n c i a d e q u e

a r e s p o s t a n o r t e-ame r i c a n a à i n i c i a t i v a b r a s i l e i r a repr esen t ad a

p e l o memo r a nd o d o g e n e r a l O b i n o , e r a i n s a t i s f a t ór i a e n ã o c o n t r i b u i

r i a para impleme n t a r as r e l a ç õ e s e n t r e B r a s i l e E s t ados U n i d os num

mom e n t o em q u e se a v o l umava o mov i me n t o n a c i on a l i s t a no B r as i l . A l -

guma c o i s a p r e c i s a v a , porém , s e r f e i t a p a r a r e s t a u r a r a s e n s a ç ã o d e

impo r t ân c i a do B r as i l e asseg u r a r a b o a von t ad e d e s e u s g ov e r n a n -

t e s o Was h i n g t on a p e l o u p a r a a po l í t i ca d e g e s t o s d e e f e i t o s i mbó-

2 1 0 . Ad i d o n a v a l b r i t â n i co ao F �r e i g n O f f i c e , 7 . j u l . 50 , F03 7 1 8 1 2 8 7 ( A8 1 1 9 2 / 1 ) . O pesso'a l d a m i ssão ame r i c ana n o Bra s i l t o t a l i z a v a 2 8 5 pessoas , e n t r e o f i c i a i s e s o l d ados do E x é r c i t o , M a r i n h a e força a é re a , s e g u n d o a mesma f on t e .

2 1 1 . Love t t ( D . E . ) à emba i x a da dos EUA no R i o , 2 2 . out . 4 8 , HTL/PS F .

9 7

l i c o : s e g u i ndo uma s u g e s t ã o d o I t amar a t i , o g o v e r n o ame r i c a n o c on v i

dou o pres i d e n t e D u t r a para uma v i s i t a aos Estados U n i d o s . 2 1 2

Tendo f e i t o o g es t o , o Depa r t am e n t o d e E s t a d o achou-se nu-

ma pos i ç ão c u r i os a : t i nha que e n c o n t r a r a l g o que pudesse s e r apre-

sent ado como " r e s u l t a d o " d a v i s i t a d o pr e s i d e n t e bras i l e i r o aos Es­

t ados un i d os . 2 1 3 A s o l ução e n c on t r ad a foi adapt a r à s i t u a ç ã o bra-

si l e i r a uma " c o n v e n ç ã o sobre desenvol v imento econômi c o " anter i oormen

te a s s i nada com a C o s t a R i c a e a p r e s e n t á - l a como um i n s t r umento

" pa r a promov e r r e l a ç õ e s ma i s i n t i ma s entre B r a s i l e E s t a d o s U n i -

d " 2 1 4 os .

A v i s i t a d o pres i d e n t e D u t r a aos Estados U n i d o s o c o r r e u

e n t r e 1 8 e 2 7 d e ma i o d e 1 9 4 9 . A o s e u f i n a l , um c omun i cado con j u n -

t o espec i f i ca v a que : 1 ) imp1 emen t a r -se- i am no Bras i l as recomen-

d a ções d a M i s s ã o Abb i n k ; 2 ) ambos os g o v e r n os est i mu l a r i am os i n -

v e s t i me n t o s p r i vados e s t r a n g e i ros n o Bras i l ; 3 ) os d o i s g o v e r n o s

a s s i n a r i a m , e m f u t u r o pró x i mo , c o n v ê n i o s s o b r e t r i bu t a ção e g ar a n -

t i a d e i nv e s t i me n t o s ; 4 ) o E x i mbank e o B a n c o Mund i a l

° b 0 1 ° d d d d ' t O ° 1 2 1 5 a s pOS S l 1 1 a e s e c o n c e e r emp r e s lmos a o B r a s l .

e x am i n a r i am

Pos t e r i o rmen t e , uma mi ssão econôm i c a c he f i ad a por O c t a v i o

Gouvêa d e B u l h õ e s , e n t ão membro d o Conse l h o N a c i o n a l d e Econom i a ,

2 1 2 . Johnson a o D . E . ; C 1 a r k a Woodward ( D . E . ) , Da n i e 1 s C 1 a r k a Woodward , NA/RG 59 7 1 1 . 3 2/ 1 2 - 1 648 , 1 2 - 1 64 8 , 2 - 1 1 48 .

2 1 3 . Memorando de C l a r k ( D . E . ) , NA/RG 5 9 8 3 2 . 0 0 1 C l a r k a Woodward a Da n i e l s , 7 1 1 . 3 2 / 2 - 1 1 4 9 .

D u t r a ,

a Lovet t ; 1 2 - 1 64 8 ,

G . / 1 - 3 1 4 9 ;

2 1 4 . Memorando d e C 1 a rk e " Dr a f t o f conven t i o n " a n ex o , NA/RG59 8 3 2 . 0 0 1 / 5 - 4 4 9 .

2 1 5 . " An n ual report f o r 1 9 4 9 " , 9 . j a n . 5 0 , F0 3 7 1 8 1 2 4 8 ( AB I 0 1 1 / 1 ) .

9 8

v i s i t ou Wash i ng t o n , a f i m d e i m p l eme n t a r o res u l t ad o das conversa-

ções entre os d o i s pre s i d e n t e s . Nessa ocas i ão , o governo ame r i c a n o

f e z s a b e r que a s c h a n c e s d e obt e r os emp r é s t i mos d e pe n d e r i am de c o n

d i ções favor i v e i s p a r a o cap i t a l p r i v ad o ame r i cano n o B r a s i l . Os

convên i o s a c i m a c i t ados s e r i a m o i n s t rume n t o

d ' d 2 1 6 pre t e n 1 a .

d a reg u l am e n t a ç ã o

O a l i n hame n t o bras i l e i ro a o s E s t ados U n i dos c o n t i n uou t am-

bém a s e r um s i n ô n i mo de r e c e i o e c o n d e n a ç ã o d a r e v o l u ç ã o soc i a l ,

e n t e n d i d a como ma n i f e s t a ç ã o d o poder sov i é t i c o . Conseq ü e n t e me n t e ,

a pOl í t i c a e x t e r n a bras i l e i ra g u i o u - s e a t é o f i m d a d é c a d a p e l os

parâme t r o s d a g u e r r a f r i a .

Em +949 , o g o v e r n o b r a s i l e i ro dec i d i u re a t a r r e l a ções d i -

plomá t i c as com a Espanha e m n í v e l d e emb a i x a d a ( de s c on t i n u adas d e s -

d e 1 94 6 p o r recomendações d a ONU ) . A dec i s ão do r e a t ame n t o , s e g u n -

d o observadores d i p l omi t i cos b r i t ân i c os , " f o i d i t a d a r e a l m e n t e pe l a

c o n s i d e r a ç ã o d e q u e a Espanha f r a n qu i s t a , apesar d e suas f a l t a s ,

era f i rmemen t e ant i comun i s t a e d e v e r i a s e r a p o i a d a por esse mot i -

" 2 1 7 vo . Desde 1 94 7 , o I t amar a t i se opusera n a ON U à impos i ç ã o d e

s a n ç ões ad i c i o n a i s à Espanha , sob o a r g ume n t o pol í t i c o d a não - i n t e r

v e n ç ã o .

O n ão- i n t e rv e n c i on i smo como dout r i n a pol í t i c a a c h a v a - se ,

cont udo , subor d i n ado a c o n s i d e r a ç õ e s d e n a t u r e z a i de o l óg i c a . A s s i m

f o i que o Br a s i l apo i ou a i n t e r v e n ç ã o oc i d e n t a l n a Gré c i a , med i an t e

2 1 6 . A n e x o a memo r a n d o d e O . G . Bu l hões . V e r M . N a b u c o a R a u l F e r ­n a n d e s , 1 9 . j an . 5 0 , A H I /MDB/Was h i ng t o n /O f í c i os r e c e b i d o s .

2 1 7 . V e r not a 2 1 1 .

9 9

o a r g u m e n t o d e q u e " o c a s o g r e g o e r a u m r e f l e x o d a g u e r r a po l í t i c a

d e s e n cadeada p e l o comu n i s mo i n t e r n a c i o n a l nos d i versos p a í ses , para

d . d 2 1 8 om1 n a r o mun o . o I t amara t i i g u a l m e n t e lame n t ou a r e v o l u ç ã o

soc i a l i st a n a C h i n a e opô s-se a q u a l q u e r forma d e r e c o n h e c i m e n t o d a

Repúbl i c a Popu l a r d a C h i n a . 2 1 9

A mesma c o e r ê n c i a i de o l ó g i ca e s t e v e p r e s e n t e n o c a s o c o -

reano . o B r as i l a p o i o u a pos i ç ã o dos E s t ados U n i d o s n e s s a ques t ão

e r e c o n h e c e u o g o v e r n o d a Repúbl i c a d a Co r i i a ( Cor i i a d o S u l ) em

1 9 4 9 . 2 2 0 Quando as t r opas da Cori i a do N o r t e c r u z a r a m o para l e l o

3 8 e s e i n i c i o u a g ue r r a c i v i l e m meados d e 1 9 5 0 , o Bras i l a p o i o u

n o Con s e l ho d a OEA uma reso l u ç ão d e a p o i o a s propo s t a s n o r t e-amer i -

c a n a s . I g u a l me n t e apo i o u reso l u ç ão propo s t a pe l o g ov e r n o dos E s t a -

d o s U n i dos à ONU , c o n s i d e r a n d o a Repúbl i c a Popu l a r d a C h i n a c u l pa-

da d e a g r e s s ã o à C or i i a d o S u l e e x i g i nd o a r e t i ra d a das t r opas c h i

nesas d t . t ' . 2 2 1 o e r r 1 o r 1 0 c o r e a n o . Wash i ng t o n chegou

e n v i o de t r opas bras i l e i r a s para a C or i i a em 1 9 5 0 ,

a sol i c i t a r o

mas o g o v e r n o

D u t r a esqu i vou-se d e d a r uma respos t a po s i t i v a , espec i a l m e n t e por

s e t r a t a r d e ano e l e i t o ra l . Não ser i a j us t o , t ambi m , compromet e r o

novo governo , a ser e l e i t o em o u t ubro daqu e l e a n o , me SIno porque s u a

2 1 8 . R a u l F e r n a n d e s ao MRE , 2 . n ov . 4 8 , A H I /DE/ONU/C a r t a s - t e l eg ramas r e c eb i d a s .

2 1 9 . J o r n a l d o C omme r c i o ( ed . ) " A pol í t i c a e x t e � i o r � e s tão do c h a n c e l er R a u l F e r n a n d e s " , p . 6 1 . V e r r e p o r t f o r 1 9 4 9 " , ( no t a 2 1 1 ) .

do Bras i l n a t ambim o "Annual

2 2 0 . F r e i t as V a l l e ( MR E ) a M . Nabuco ( e mb . bra s i l e i ra nos EUA ) , 1 3 . j u n . 49 , A H I /M D B/Was h i n g t on / Despacho s .

2 2 1 . J . L . Mecham , Th e u n i t ed S t a t e s a n d interame r i c a n s e c u r i t y , 1 8 8 9 -1 9 6 0 , p . 4 2 9 4 3 0 .

100

v i s ão d a questão coreana pod e r i a ser d i ve rs a d a d o governo Dut r a ,

em f i na l d e manda t o . 2 2 2 o g o v e r n o bras i l e i ro não s e esq u i vou d e

o u t r o t i po d e a j ud a : o f e r e c e u ma t e r i a i s e s t r a t é g i cos e s u p r i m e n t o s

para a s forças e n v o l v i d a s n a l u t a e s o l i c i t o u d o C o n g r e s s o N a c i o n a l

a u t o r i z a ç ã o p a r a con t r i b u i r com c i nq ü e n t a m i l hõ e s d e c r u z e i ros ( 2 , 7 2

2 2 3 m i l hões d e d ó l a res ) p a r a o e s f o r ç o d e g u e r r a . Quando a C h i n a

Popu l a r e n v o l v e u - s e n o con f l i t o e m · n o v embro d e 1 9 5 0 , o m i n i s t r o

R a u l F e r n a n d e s d e f e n d e u a necess i dadé d e n o v a s i n i c i a t i vas bras i l e i

. t f t . d . 1 · h 2 2 4 r a s e � n s ou a u u r a e q u � pe e g o v e r n o a ag � r n e s s a � n a .

Obs e r v ações f i n a i s

° amp l o espe c t r o das l i n h a s d e ação d a pol í t i ca e x t e r n a

bra s i l e i ra e n t r e 1 9 4 6 - 1 9 5 0 f o i d e l i ne a d o n a s pág i n a s a n t e r i ores des

t e r el a t ó r i o . Procuraremos , n e s t e i t e m f i n a l , apon t a r , d e man e i r a

sumá r i a , o s pr i nc i p a i s e l em e n t o s d a formu l a ç ã o bás i c a daqu e l a pol í -

t i c a n o per í od o e s t ud ad o .

2 2 2 . A . M e l l o F r a n c o a R a u l F e r n an de s , . 1 5 . ag o . 50 , A H I /MDB/Wash i nt o n / O f í c i os r e c eb idos .

2 2 3 . But l e r ao For e i g n O f f i c e , 9 , 1 4 . s e t . 5 0 , F03 7 l 8 1 260 ( AB/ I 0 7 l / l , 3 )

2 24 . E n t r ev i s t a a T r i b u n a d o Impren s a , R i o d e Jan e i ro , 7 . de z . 5 0 ( ou AH I / M a ç o n 2 3 7 9 4 4 .

1 0 1

N o t e - s e , a n t e s d e ma i s n ad a , que a pol í t i c a e x t e r n a d o go­

verno Dut r a c o n s t i t u i a p a r e n t e m e n t e uma c o n t i n u a ç ã o d a d i r e t r i z

s e g u i d a p e l o g o v e r n o V a r g a s d e s d e 1 94 2 , d e . c o l aboração c r e s c e n t e com

os E s t ados U n i dos . E n t r e t a nt o , a capac i da d e d e b a r g a n h a d o g o v e r n o

bras i l e i ro c a i u d r as t i c a m e n t e n e s s e s e g u n d o mome n t o , n ã o a p e n a s pe­

l a s mudanças no p l ano i n t e r n a c i on a l no i med i a t o pós-g u e rr a , como

t ambim pe l a s novas con j u n t u ra s pOl ít i c as no B r a s i l após a queda d e

V a r g a s e m o u t u b r o d e 1 94 5 . Nesse c on t e x t o d e mudanças r á p i d a s , os

p l a n e j ad o r e s bras i l e i ros formu l a ram p ol í t i cas que s e a s s e n t a v a m em

p r e s s u pos t o s v á l i dos pa r a o pe r í od o da g u e r r a , m a s t a l v e z não cor­

respondessem à s novas r ea l i da d e s mund i a i s e c on t i n e n t a i s de 1 9 4 6 em

d i a n t e .

o d i s c u r s o d a pol í t i c a e x t e r i o r d o Bra s i l em 1 9 4 6 admi t i a

a pos s i b i l i d ade ( e a t i mesmo a i n e v i t ab i l i d ade ) d e uma t e r c e i r a

g u e r r a e n t r e o " o c i d e n t e " e o " l es t e " , r a z ã o pe l a q u a l s e d e v e r i a

man t e r uma pol í t i c a d o ma i s comp l e t o a po i o à pol í t i c a i n t e r n a c i on a l

d o s E s t ados U n i dos , c omo a m e l h o r man e i r a d e s a l v a g u a r d a r a " c i v i -

l i z a ç ã o o c i d e n t a l " e , n e l a , a pos i ç ão d o Bra s i l .

l i za n t e d a conv i v ê n c i a i n t e r n a c i on a l , n ã o apenas

Nessa v i sã o t o t a -

c a d a e v e n t o e m

q u a l q u e r pa r t e d o p l a n e t a t i n h a r e l aç ã o d i r e t a c o m t u d o o mai. s , mas

t ambim não r e s t a v a às po t ê n c i as pequenas ou mid i as q u a l q u e r s a í d a ,

a não s e r uma a d e s ã o d e c i d i d a a u m a d a s superpot ê nc i a s .

A " a l i an ç a espec i a l" que l i g a r a o B r a s i l aos E s t ados U n i -

dos d u r a n t e a g ue r r a d e v e r i a t e r , p o r t a nt o , c on t i nu i dade . A c o n -

t r i b u i ç ã o v i t a l d o B r a s i l a o e s f o r ç o d e g u e r r a n o r t e - a me r i c a n a t e­

r i a c r i ad o " ob r i g a ç õ e s mor a i s " d a q u el e pa í s p a r a com o nosso . Espe­

ra�a - s e , por i s t o , que os E s t a dos U n i d o s e s t i v e s s e m p r o n t o s a re­

conhecer as pr i n c i pa i s r e i v i n d i c a ç õ e s bra s i l e i ra s n o imed i a t o pós-

1 0 2

g ue r ra : p r i me i r a , a m a n u t e n ç ã o d a pos i ção m i l i t a r b r as i l e i ra , d e

supe r i o r i dade n í t i d a s o b r e seus v i z i n hos no c o n t i ne n t e , g r a ç a s à c o

l a bo r a ç ã o c o m os A l i ados d u r a n t e a g u e r r a ; s e g u nd a , o reconhe c i men­

to d e uma c o r r e s ponde.n t e p r i ma z i a pol í t i c a na Amé r i c a La t i n a , pe l a

q u a l o Bras i l s e r i a p r e v i a m e n t e c o n s u l t ad o p e l o g o v e r n o d e Wash i ng -

t on e m sua pol í t i c a c on t i n e n t a l ; t e r ce i r a , pa r t i c i pa ç ã o , c o e r e n t e

c o m e s s e s t a t us pol í t i c o , n a s c o n v e r s a ções d e p a z e n o e s t abel e c i ­

mento d e uma n o v a ordem i n t e r na c i ona i n o p6s-g u e r r a .

Wash i n g t o n n ã o a c e i t av a , por é m , essa formu l a ç ã o . I n t e r e s -

sada p r i m o r d i a l m e n t e n o s problemas e u r op e u s e a s i á t i cos , a adm i n i s ­

t r ação Truman tomava por c o n c e d i d o o apo i o bras i l e i ro e pu n h a em

a ç ã ó uma po l í t i c a de " eq u a l i z a ç ã o " na Amé r i c a L a t i n a , p r o c u r a n d o

equ i l i br a r o s mon t a n t e s d e a j ud a m i l i t a r e econôm i c a c o n c e d i dos a o s

p a í ses do c o n t i ne n t e . Apesar d i s so , os p l a n e j ad o r e s bras i l e i ros

i ns i s t i ram a t é o f i m da d é c a d a numa " po s i ção espec i a l " d o pa í s em

r e l a ç ão aos E s t ados U n i dos j á que h a v e r i a obr i g a çõ e s mor a i s d a q u e l e

governo f a c e à c on t r i b u i ção bras i l e i r a d u r a n t e a g u er r a . A m a n u t e n

ção d e s s a perspec t i v a , a despe i t o d e e v i dê n c i a s c o n t r á r i as , con s t i -

t u i um d e s a f i o para o s h i st o r i ad o r e s e s u s c i t a ma i s p e r g u n t a s d o

q u e e x p l i c a ções conv i n c e n t e s . . S u g e r imos , a segu i r , a l g umas l i n h a s

expl i ca t i v as p a r a e s s e compo r t a me nt o , m e r e c e d o r a s d e

m a i s a c u r a d a n o f u t u r o .

i n ve s t i g a ç ã o

A c o l aboração pol í t i c o-m i l i t a r n o p e r í od o d e g u e r r a c r i a r a

sol i d a r i edade d e i nt e re s s e s e n t r e s e t o r e s d o E s t ado b r as i l e i r o e

suas c o n t r a p a r t e s ame r i c a n a s , q u e t en d e ram , port a n t o , a c on t i n u a r

a c o l aboração no p6s-g u e r r a . � O c a s o , por e x emp l o , dos m i l i t a r e s ,

que v i s l umb r a r a m a pa r t i r d e 1942 a poss i b i l i d ade d e r e eg u i pa r e

mod e r n i zar a s f o r ç a s armadas bras i l e i r a s med i a n t e a a ce i t a ção d a

1 0 3

a l i a n ç a com o s Est ados Un i dos . As dou t r i n as m i l i t a r e s n o r t e - a me r i -

c a n a s d e " s e g u r a n ç a n a c i o na l " e " s e g u r a n ç a hemi s f i r i c a " t ambim v i e ­

ram a o e n c o n t r o d a s a s p i r a ç õ e s e formu l a ções dos m i l i t a r e s bras i l e�

ros , como v i mos n o i t em I V . Tambim a n o v a c o n j un t u r a pol í t i c a , que

se e s t a b e l e c e u a p a r t i r das e l e i çõ e s p a r l a m e n t a r e s e

d e 1 9 4 5 n o Bras i l , t e n d i a a c o n s o l i d a r o a l i n h a m e n t o

pr e s i d e n c i al

aos E s t a d os

U n i dos , a d e s pe i t o do n ã o - r e c o n h e c i m e n t o dos p l anos bras i l e i ros por

Wash i ng t o n . Como v i mo s , . � a l i an ç a pOl í t i c a d o m i n a n t e n o Bras i l a

part i r d e 1 9 4 6 r e c e a v a as mudanças soc i a i s r á p i d a s que se a n un c i a­

vam ao f i n a l d a g ue r r a nas soc i ed a d e s l i be r a i s d o Oc i d e n t e e p r o c u -

rava re s t r i n g i r-se à s r e f o rmas pol í t i c a s s o b r e a s qua i s pudesse

e x e r c e r con t r o l e compl e t o . O s s e t o r e s pol í t i cos d om i n a n t es não

pod i am a c e i t a r a l eg i t i mi dade dos c on f l i t os soc i a i s e t e n d i a m a

i d en t i f i c á - l o s como r e s u l tados d e maq u i n a ções e x t e r i ores .

s e n t i d o , e d e n t r o d aq u e l a v i sã o g l oba l i z a n � e j á r e f e r i da ,

N e s s e

a l u t a

que t ra v a v a m c o n t r a a " aç ã o ' comun i s t a " i n t e r n a era e n t e n d i d a como a

mesma que os E s t ados U n i dos l e v a v am a e f e i t o em o u t r a s p a r t e s d o

mund o . Por i st o , e s t a vam p r o n t o s a a ce i t ar a s p r i o r i d a d e s n o r t e -

amer i ca n as n a Europa e n a Âs i a , em d e t r i m e n t o d a Amir i c a L a t i n a e

B r a s i l , como p a r t e d e um s6 e s f o r ç o g l oba l d e d e f e s a d a " c i v i l i za­

ção oc i d e n t a l " .

A l i m d i s s o , os s e t o res pol í t i c o s d om i n a n t e s n o Bra s i l d i ­

g e r i ram r a p i d a m e n t e os novos v a l oras d i s s e m i nado� pe l a s g ra n d e s po­

t ê n c i a s o c i d e n t a i s d e s d e o f i na l d a S e g u n d a G u e r r a e os r e t r ad u z i -

ram para o con t e x t o d a p o l í t i c a i n t e r n a b r as i l e i r a . A s t es e s d e

l i v r e comi r c i o o r i u ndas d e B r e t t o n Woods e n c o n t r avam a c i r r imos de­

fensores no governo b r as i l e i r o , j á que s e compat i b i l i z a v a m per f e i t�

men t e com o p r i nc í p i o d a complemen t a r i ed a d e e n t re a s economi as bra-

1 04

s i l e i r a e nor t e -ame r i c'a n a , d e f e n d i d a por mu i t os po l í t i c o s e e x o e r t s

econôm i c o s . A e c onom i a bras i l e i ra e r a " es s e n c i a l me n t e a g r í c ol a " e

d e v e r i a c o n c e n t r a r - s e n a produção d e bens p r i má r i os p a r a e x po r t ação ,

enquan t o os bens d e c o n s umo m a n u f a t u r ados v i r i am dos pa í s e s i nd u s -

t r i al i zados . No p l a n o d a p o l í t i c a i n t e r n a c i on a l , os i d e a i s pan-

amer i c anos t r a t avam d e a comoda r - s e d a mel hor man e i r a pos s í v e l à no-

v a mensagem d o " mu n d o l i v re " em opos i ç ã o à " co r t i n a d e f e r ro " . · No-

vas noç5es , t a i s corno " pe r i go ama r e l o l' ou " a s i i t i co " , � c i v i l i zaçâo

oc i d e n t a l " e t c . , foram l o g o as s i m i l ad a s pe l o d i s c ur s o dos formu l ado

res e e x e c u t o r e s d a po l í t i c a e x t e r i o r d o B r a s i l .

S e r i a r e pe t i t i v o d emon s t r a r as l i n h a s d e a ç ã o que s e d e -

r i va ram d e s s a f o r m u l a ç ã o b á s i c a d a pol í t i ca e x t er n a do B r as i l . No-

t a- s e apenas que e l as impl i c a r a m um a l i n h a m e n t o , a n o r t e -pos i ç ã o

ame r i ca n a n o s foros i n t e r n a c i on a i s , c omo a ONU e a U P A ( depo i s OEA ) .

Em t e rmos d e métodos d e t r aba l ho , a q u e l a f o r m u l a ç ã o bás i c a t en d i a a

a c e n t u a r os métodos b i l a t e r a i s , j á que ·a r e l ação com os E s t ados U n i

d o s c o n s t i t u í a o c e r n e d a s espe r a n ç a s dos p l a n e j ad o r e s bras i l e i ros

e em t o r n o de l a prod u z i am-se os m e l h o r e s e s f orços da d i pl o ma c i a pa-

r a obter os ben e f í c i os ma t e r i a i s e po l í t i cos que se imag i n av a m para

o pós-g u er r a . Essa p r e f e r ê n c i a pe l o b i l a t e ra l i smo c o i n c i d i a p e r f e�

t amen t e com os i n t e r es s e s d o g o v e r n o n o r t e -ame r i c a n o , p a r a quem o

mul t i l a t er a l i smo das r e u n i õ e s i n t e r - ame r i c an a s . sempre prod u z i a o

r i s co d e c r i a r uma f r e n t e u n i d a l a t i no-ame r i ca n a ( ou , ao menos , h i�

pano-amer i can a ) , enquan t o o t r a t am e n t o b i l at e r a l d a s q u e s t õ e s perm�

t i a uma margem m a i o r d e manobra e um c o n t r o l e ma i s e f i c a z das pre-

t ensões dos v i z i nh o s d O . su l . O ' papel d e " med i ad o r " q u e o Bra s i l

procurava a s s u m i r e n t r e Est ados U n i d o s e d e m a i s p a í s e s l a t i no-ame r i

1 0 5

canos n e s s e pe r í od o assume . ass i m . s e u r e a l s i g n i f i c ado : a " me d i a ­

ç ã o " v i s a va à m a n u t e nção d e b o a s r e l a ç õ e s c o m os E s t ados U n i dos . d e

modo a fac i l i t a r . n o p l a n o das r e l a ç ões b i l a t e r a i s .

dos i nt e r e s s e s espec i f i c a m e n t e bra s i l e i ros .

a c o n s e c u ç ã o

E n t r e t a n t o . a pe r f e i t a concord â n c i a d e m é t o d o s e n t r e Bra-

s i l e E s t a d os U n i dos e a a c e i t a ç ã o t ã o comp l e t a d a s

econômi c a s . p o l í t i c a s . m i l i t a r e s e i de o l óg i ca s o r i u n d a s

formu l a ções

do Es�ado

n o r t e - ame r i c a n o . acabavam por red u z i r os j á d i m i n u t o s r e c u r sos de

barg a n h a d o g o v e r n o b r as i l e i ro f a c e ao p a rc e i ro ma i s pod e roso . Des­

s e mod o . e n q u a n t o n o pe r í od o pré v i o ( 1 9 4 2 - 1 94 5 ' . o a l i n h a me n t o aos

Est ados U n i d os f u n c i o nou como um i ns t r u m e n t o d a pol í t i ca e x t e r n a

b r as i l e i ra • . e n s e j a n d o uma s é r i e �e g an h o s m a t e r i a i s e pol í t i co s .

pode-se d i ze r que n o pe r í od o a q u i a na l i s a d o ( 1 946- 1 9 5 0 ' . o a l i n h a­

m e n t o s e con f i g u r o u como d e s t i n o . q u e . d e r e s t o . pouco recebeu em

c o n t r apa r t i da .

1 0 6

B I B L IOGRAF I A

A. FONTES PRIMÂRIAS

1 . Não-impressas

Bras i l

ARQUI VO H I STÓRICO D O I TAMARATI , R i o de Janei ro

Corr espondênc i a Geral . Sér i e D i v e rsos no E x te r i o r .

M i s s ões d i p lomát icas b r as i l e i ras .

Representações Estrang e i ras .

Di versos no I n t e r i o r . P r e s idênc i a da Rep�

ca . M i n i st é r i o da Guer r a .

Maços por assunto . . Con ferên c i a de Par i s ( 1 946 ) .

Con ferên c i a de Moscou ( 1947 ) .

Con ferênc i a de Londres ( 1 94 7 ) .

Con f e r ên c i a do R i o de Janei ro ( 1 947 ) .

Relações com a U n i ão sov i é t i c a .

ARQU IVO NACIONA L , R i o d e Jane i ro

Arqu i vos part i c u l ar e s . Arqu ivo Gó i s Mon t e i r o .

CPDOC . Centro de Pesqui sa e Documentação de H i s t ó r i a Cont em­

porânea do Bras i l . R i o de Jane i ro

Setor de Docume n t ação . Arqu ivo Get ú l i o Vargas . séries :

Corr espondênc i a Geral e Jorn ai s .

Arqu i vo Osvaldo Aranha . Sér i e : Cor­

respondên c i a G e r a l .

1 07

Programa de H i s t ó r i a Oral . E n t r e v i s t a s de A l z i r a Vargas do

Amaral Pe i x o t o , Ar i s t ides Leal , Nelson de Mel lo ,

Renato Archer , Eug ê n i o Gud i n , Osvaldo Lima F i ­

lho , Juracy Maga l hães .

Est ados Uni dos

FRANKL I N ROOSEVELT LI BRARY . Of f i c i a l F i l e .

President ' s Secretary ' s F i l e .

Berle ' s C o l l e c t ion .

HARRY TRUMAN L I BRARY . O f f i c i a l F i l e .

, Con f ident i a � F i l e . ------

President ' s Secretary ' s F i l e .

HOUGHTON L I BRARY . Harvard Un i v e rs i t y , Cambridge ( Mas . ) .

Joseph Grew papers .

NATIONAL ARCH I VES . Was h i ngton , D . C . General Correspondence

,

o f the Department o f. S t at e .

Records o f t h e Army S t a f f .

Records of t h e War Depa r t me n t .

Records o f t h e I n s t i t u t e o f I n t er-Ame r i ­

c a n A f f a i rs .

PRINCETON UNIVERSITY L I BRARY . pr i nceton ( N . J . ) Bernard Ba­

ruch papers .

1 08

Reino Unido

PUBLIC RECORD OFF ICE . Londres . General Correspondence

t h e For e i g n Of f i c e .

o f

2 . Impressas

BRAS I L . MRE . Rel at ó r i o da D e l eg aç ão do Bras i l à Con f e r ê n c i a

UNITED

de Par i s , por João Neves da Fontou ra ,

Jan'e i r o , 1 9 4 6 .

R i o de

o Problema das Reparações de Guerra , Docume n t os

V I , por M á r i o C a labr i a , R i o de J an e i r o , 1 9 4 8 .

A Serv i ç o do I t amara t i , por João Neves da Fontou

ra , Rio de Jane i r o , 1 94 8 .

Raul Fernandes , Nonag é s i mo Aniversá r i o , Y . I , Se

ção de Publ i cações , Rio de J an e i r o , 1 9 6 7 .

Relação �ntre o Estado e a pol í t i ca i n t ernacio­

n a l , por �oão Neves da Font oura , R i o de Jane i r o ,

1 9 4 8 .

D i scursos en Mont e v i deo , por Raul Fernande s , R i o

de J an e i r o , 1 9 4 7 .

Rupt ura de Relações D i pl omá t i cas e n t r e o Bras i l

e a URSS , ser v i ço d e Pub l i cações , 1 94 7 .

STATES . Government p r i n t i ng O f f ice . Foreign Rel a t i ons

of t h e U n i t ed S t at e s . 1 94 6 , v . X I ( 1 9 6 9 )

1 9 4 7 , v . V I I ! ( 1 9 7 2 )

1 9 4 8 , v . I X ( 1 9 7 2 )

1 9 4 9 , v . I ! ( 1 9 7 5 )

1 95 0 , v . I ! ( 1 9 7 6 )

1 0 9

THE WORLD PEACE FOUNDATION . Documen t s of Ame ri c a n Fore i g n

Rel at ions , v . V I I I , I X , X , X I , Denne t , R . &

Turn e r , R . ( ed . ) Pri nceton Uni vers i t y Press

1 94 8 - 1 9 5 0 .

B . FONTES SECUNDÂRIAS

L i v ros

BAI L Y , Samue l L . The U n i t ed States and t h e Development of South

Amer i ca 1 9 4 5 - 1 9 7 5 . Nova York/Londres , New Vi ew-po i n t s , 1 9 7 6 .

BENEV I DES , M . V i t ó r i a de M . A UDN e o udeni smo ,

l ibera l i smo bras i l e i ro ( 1 9 4 5 - 1 96 5 ) . R i o de

Terra , 1 98 1 .

amb igü idades

J ane i r o , Paz

do

e

BRUNEAU , Thomas C . The Pol i t i c a l Transformat ion o f t he Bra z i l i an

Cat hol i c Church . Cambr idge Univers i t y Pres s , 1 9 7 4 .

CAMARGO , Aspá s i a de A . &' GÓI S , Walder de . M e i o século de co�ba-

t e : d i á l og o com Corde i ro de F a r i a s . R i o de Jane i r o ,

Fron t e i r a , 1 98 1 .

Nova

CAMPBELL , Thomas M . Masguerade Peac e , Ame r i ca ' s Uni t ed Nat i ons

pol icy , 1 9 4 4 - 1 94 5 , T a l l a hassee , F l a , 1 9 7 3 .

CAMPBELL , Thomas M . & HERR ING , George C . ( eds . ) The D i a r i es of

Edward S t e t t i n i u s J r . 1 9 4 3 - 1 94 6 . Nova Yor k , New V i ew-po i n t s ,

1 97 5 .

C H I L D , Joh n . Unequal A l l iance , The I nt e r-Ame r i c a n m i l i t ary sy�

t e m , 1 9 3 8 - 1 97 8 . Wes t v i ew Press , Bou lder { Col . ) , 1 9 8 0 .

CL I SSOLD , Stephen ( ed . ) Sov i e t R e l at ions w i t h L a t i n Ame r i c a ,

1 9 1 8 - 1 9 6 8 . Londo n , Ox ford U n i v e r s i t y Press , 1 9 7 0 . -

DEUTSCH ER , - I saac . Stalin , h i s t ó r i a de uma t i ran i a .

ro , ECB , 1 9 7 0 .

R i o d e Jane i -

110

Teses

ABREU , Marcelo de P . " Br a z i 1 and the Wor 1 d Economy ,

Doutorado , Uni versidade de Camb r i dg e , 1 9 7 7.

1 9 30-1945 " ,

ADERALDO , Vanda Maria C . " A Escola Supe r i o r de Guerra : um e s t u -

do de curri cu10s e prog rama " , Mest rado , IUPERJ , 1 9 7 8 .

BARROS , A l exandre de S . C . " The Bra z i 1 i an mi 1 i t ary professiona1

soc i a 1 izat ion , po1 i t i c a 1 performance and state bu i 1 d i ng " , Dou­

t orado , Universidade de C h i c ag o , 1 97 3 .

FOX , Harding T . "The Po1 i t i c a 1 H i story o f Organ i zed Labor i n

Braz i 1 " , Dou t orad o , U n i ve r s idade de Stanford , 1 9 7 3 .

H I RST , Monica E . S . " O processo d e a l i nhamento nas r e l ações Bra

s i 1-Estados Unidos , 1942-1945 " , Mestrado , I UPERJ , 1982 .

LEAL , M a r i a C r i s t i na . " Caminhos e descaminhos do Bras i l nuc1e-

a r " , Mest rado , I UPERJ , 1 98 2 .

MOURA , Gerson . " Br a z i 1 ian For e i g n Re1 at i ons 1 9 3 9 - 1 9 50 " , Douto­

rado , U n i vers i t y Co11ege London , 1 9 8 2 .

SOLA , Lourde s . "The Po1 i t ica1 and Ideo10g ica1 Con s t r a i n t s t o

Economi c Management i n Bra z i 1 , 1 9 4 5 - 1 96 3 " , Doutorado , Un i v e r s i

dade de O x ford , 1 9 8 2 .

WEFFORT , Fran c i sco . " Si n d i c a t o e po1 i t i ca " , Livre-docência, USP, s . d .

Traba lhos inéditos

CAMARGO , Aspá s i a de A . " C a r i sma e personal idade

gas , da conc i 1 i açio ao maqu i av e l i s mo " , Rio de

1 9 7 9 .

po1 i t i c a : Var­

Jane i r o , CPDOC ,

LEOPOLDI , M a r i a Anton i e t a P . "The I ndust r i a l Bourg e o i s i e and Po

1 i t i c a 1 Hegemon-y i'n Braz i 1 ( 1 920-1950 ) " , Londres , 1 9 8 2 .

MOURA , Gerson . " A Revo1uçio de 30 e a pd1 i t i ca externa bras i 1 e i

ra : ruptura o u cont inuidade ? " , R i o d e Jane i r o , CPDOC , 1 980 .

1 1 1

A revolução inacabada . R i o de Jane i r o , ECB , 1967 .

FONTOUR A . João Neves d a . Depo imentos de um e x-mi n i s t ro . R i o de

Jane i r o , o . S i mões , 1 95 7 .

GELLMAN , I rv i ng F . Good N e ighbor D i p lomacy , U n i t e d States P o l i ­

c i es i n Lat i n Ame r i c a 1 9 3 3 - 1 94 5 . T h e Johns Hopkins U n i v e r s i ­

t y , B a l t imore , 1 9 7 9 .

GREEN , Dav i d . "The Cold War comes t o Lat i n Amer i c a " , em Berns-

t e i n , ( ed . ) Pol i t i c s and Pol i c i e s of t he Truman Admi n i st r a t i ­

on . C h i c ag o , Quadrang l e Book s , 1 97 2 .

HUL L , Cordel l . The Memo i r s o f Cord e l l H ul l , 2 vol s . Nova York ,

The Macm i l l a n Co , 1 948 .

HUMPHREYS , R . A . Lat i n A�e r i c a and t h e Second World War , 1942-

1 94 5 . Londres , A t h l one , 1 9 8 2 .

JOHNSON , W a l t e r ( ed . ) The Pape r s o f AdI a i E . S t evenson . Boston/

Toronto , L i t t l e , Brown , 1 97 3 .

JORNAL DO COMMERCIO ( ed . ") . A pol i t i c a exterior do Bra s i l na g e s -.

tão do chanceler Raul Fernande s . R i o d e Jane i r o , 1 9 5 1 .

KOLKO , Gabr i e l . The Pol i t ics o f War , A l l ied d i p l omacy and t he

world c r i s i s o f 1943-194 5 .

1968 .

London , Wei nd e n f e l d and N i chol son ,

LAFEBER , Wal t er . Ame r i c a , Rüss i a and t h e Cold War ,

Nova York/Londres , J . W i l e y Sons , 1967 .

1 94 5 - 1 966 .

. LAFER , Cel so . comé r c i o e r e l ações i nt e r n a c i ona i s . são Pau l o ,

Ed . Perspec t i v a , 1 9 7 7 .

MALAN , Pedro S . " Re l ações econôm i c a s i n t e r n a c i o n a i s d o Brasi l " ,

1 9 4 5 - 1 964 .

1 9 8 2 .

H i s t 6 r i a Geral d a C i vi l i z ação Bras i l e i r a , v . X I

MALAN , Pedro S . e t a i l i . pol i t i ca Econôm i c a Externa e I ndus t r i a

l i z ação no Brasi l , R i o de Jane i r o , I PEA/INPES , 1 9 7 7 .

1 1 2

MARTINS , Luci ano . pouvo i r e t Dévéloppement �conomique , forma-

t ion et evolut ion des structures pol i t iques au Brés i l . Par i s ,

Ed . Ant h ropos , 1 9 7 6 .

MECHAN , J . L . The U n i t ed States and I n t e r -Ame r i ca n

1889-1 960 , Aust i n , Un i ve r s i t y of Texas. Press , 1 96 1 .

Secur i t y ,

MOURA , Gerson . Autonom i a na dependênc i a , pol í t i ca e x t e r n a bra­

s i l e i ra de 1935 a 1 9 4 2 . Rio de Jane i r o , Nova Front e i r a , 1 980 .

T i o Sam chega do Bras i l . Coleção Tudo é H i s t ór i a .

são Paul o . Bras i l iense . 1 984 .

PATTERSON , Thomas G . Sov i e t -Amer i c a n Con fron t at ion , post -war

recons t r u c t i o n and the o r i g i n s of the cold war . Balt imore/Lon­

don , The Johns Hopk ins U n i v e r s i t y P r es s , 1 9 7 3 .

On Évery Front , t h e mak ing of t h e

York/London , Norton , 1 9 7 9 .

cold · war . Nova

P H I L I P , Georg e . O i l and Pol i t ics in L a t i n Ame r i c a ; nat ional i s t

movemen t s and s t a t e compa n i e s . Cambridge U n i v e r s i t y Press ,

1982 .

RENOUVI N , P i e r r e . H i s t o r i a de l as R e l a c i ones I ll t ernacionales ,

v . lI , Las C r i s i s deI s i g l o X X , Mad r i , Agu i l l a r , 1 96 0 .

ROCHA , H i ldon . Memó r i a i n d iscre t a . R i o d e J a ne i r o ,

c i sco A l ve s , 1 9 8 1 .

Ed . Fran-

S I LVA , Golbery do C . Geopol í t i ca do B r as i l . R i o de Jan e i ro , J .

Ol ímpi o , 1 96 7 .

S I LVA , H é l i o . 1 9 4 5 , Por que depuseram Vargas . R i o de Jane i r o ,

ECB , 1 976 .

SKIDMORE , Thomas . B r as i l : de Getúl i o a Cast e l o ( 1 930-1964 ) . R i o

d e Jan e i r o , P a z e Ter r a , 1 97 5 .

SOUZA , M . do Carmo Cámpelo de . E s t ado e part idos pol í t i cos no

Bras i l . são Paul o , Al fa-Omeg a , 1 9 7 6 .

1 1 3

STEPAN , A l f red c . The M i l i t ary i n Pol i t i cs : chang i ng p a t t erns

i n Braz i l . P r i nceton Univers i t y Press , 1 9 7 3 .

WI RTH , Joh n . A pol í t i ca do desenvo l v i mento n a era d e Varg a s .

R i o de Jane i ro , FGV , 1 9 7 3 .

YERG I N , Daniel . Shatt e red Peace :

and t h e nat i o n a l secu r i t y s t a t e .

1 9 7 8 .

t h e o r i g i n s o f t he cold war

Boston , ' Houghton , M i f f l i n Co ,

A r t igos

CANYES , Manuel S . " A IX Conferinc i a I nt e r n a c i o n a l Ame r i ca n a" ,

Bole t i m da Uniio Pan-Americana , setembro de 1 9 4 7 .

C H I LD John . " From ' Color ' t o ' Ra i nbow ' : US S t r a t eg i c P l a n n i ng

for Lat i n Amer i ca , 1 9 1 9 - 1 9 4 5 " , Jornal o f I nt er-Ame r i c a n S t u ­

d i e s and W o r l d A f f a i rs , v . 2 1 , n2 2 , mai o d e 1 9 7 9 .

FERNANDES , Rau l . " A pos i çio do Bras i l n a di scussio de T r i est e " ,

Bol e t i m da Soci edade Bra s i l e i r a de Di r e i t o I nternacional . , R i o

d e Jane i ro , 1 9 4 7 .

MACDONALD , C . A . " The Pol i t ics o f I ntervent i o n i s m : the u n i ted

S t a t e s and Argent i na , 1 94 1 - 1 94 6 " , Journal o f L a t i n Ame r i can

S t ud i e s , v . 1 2 , n2 2 , 1 9 8 0 .

QUI NTAN I LLA , L u i s . " Panamer i cani smo e i n t ernacional ismo " , Bole-

t i m da U n i io Pan-Ame r i cana , fever e i ro de 1 9 4 7 .

' ROCHA , A . " O Pan-Ame r i c a ni smo , uma força v i va " , B o l e t i m ' da U n i -

i o pan-ame r i cana , outubro d e 1 9 4 7 .

TRASK , Rog e r . " The impact of t h e Cold War o n U n i t ed S t a t e s -La-

t i n Ame r i ca Rel a t i ons , 1 94 5 - 1 9 4 9 " ', D iploma t i c H i s t ory , v . 1 , n 2

3 , 1 9 7 7 .

-

TEXTOS C P DOC JÁ P U D L I C A DOS

Môn i c a P i me n t a Ve l l o s o . 1 9 8 7 . A b r a s i l i d a d e v e r d e - a m a r e l a : n a c i o

na l i smo e r e g i o na l i sm o p a u l i s t a . ( 2 ! e d . - 1 9 9 0 )

D u l c e C h a v e s P a n d o l f i S M á r i o G r y n s z pa n . 1 9 8 7 . D a R e vo l uçã o d e 30

a o g o l pe d e 3 7 : a s e p a r a ç ã o à � s e l i t e s .

Ang e l a M a r i a d e C a s t r o Gomes & M a r i a C e l i n a S . D ' A r a ú j o . 1 9 8 7 .

Ge t u l i s mo e t r a b a l h i s mo :

t a B r a s i l e i r o .

t e n s õ e s e d i me n s õ e s d o P a r t i d o T r a b a l h i s

Môn i c a P i me n t a V e l l o s o . Os i n t e l e c t u a i s e a pol í t i c a c u l t u � a l d o

E s t a d o Novo .

Ang e l a M a r i a d e C a s t r o Gomes & M a r i e t 3 d e M o r a e s F e r r e i r a .

I n d u s t r i a l i z ação e c l a s s e t r a b a l h a d o r a no R i o de J a n e i r o :

p e r s p e c t i v a s d e a n á l i s e .

1 988 .

n o v a s

R i c a r d o B e n z a q u e n d e A � a ú j o . 1 9 8 8 . I n me d i o v i r t u s : u m a a n á l i s e

d a obra i n t eg r a l i s t a d e M i g u e l R e a l e .

M a r i e t a d e M o r a e s F e r r e i r a . 1 908 . Co � f l i t o r e g i o n a l e c r i s e po­

l í t i c a : a r e a ç ã o r e p u b l i c a n a n o R i o d e J a n e i r o . ( 2 ! e d . 1 990 }

M a r i a C e l i n a S o a r e s D ' A r a ú j o .

g a s a I v e t e .

1 9 8 8 . o PTB d e s ã o P a u l o : d e V a r -

Luc i a L i pp i O l i v e i r a .

v i d u a l e g e r a ç ã o .

1 9 8 8 . C a m i n h o s c � u z a d o s :

H u g o .L o v i s o l o . 1 9 8 9 . A t r ad içã o d e s a f o r t u n a d a :

v e l h o s t e x t o s e i d é i a s a t u a i s .

V a n d a M a r i a R i b e i r o C os t a . 1 9 8 9 . A e x p e r i ê n c i a

s ã o Pa u l o : propos t a d e a n á l i s e .

Môn i c a H i r s t . 1 990 . O p r a g m a t i smo i m p o s s í v e l :

na d o S e g u n d o Gov e r n o V a rg a s ( 1 9 5 1 - 1 9 5 4 ) .

t r a j e t ó r i a i n d i -

A n i s i o T e i � e i r a ,

c o r p o r a t i v a e m

a p o l í t i c a e x t e r -

Reg i n a d a L u z More i r a . 1 990 . A r r a n j o e d e s c r ição em a rq u i vos p r i -

vados pessoa i s : a i n d a uma e s t r a t é g i a a s e r d e f i n i d a ?