FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO Rel. Gestao 2007.pdf · 9 CURSOS/ TREINAMENTOS...

22
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO RELATÓRIO DE GESTÃO 2007

Transcript of FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO Rel. Gestao 2007.pdf · 9 CURSOS/ TREINAMENTOS...

Page 1: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO Rel. Gestao 2007.pdf · 9 CURSOS/ TREINAMENTOS REALIZADOS_____18 10 PALESTRAS, CAMPANHAS E EVENTOS_____19 11 PROJETOS REALIZADOS_____19

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO

RELATÓRIO DE GESTÃO 2007

Page 2: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO Rel. Gestao 2007.pdf · 9 CURSOS/ TREINAMENTOS REALIZADOS_____18 10 PALESTRAS, CAMPANHAS E EVENTOS_____19 11 PROJETOS REALIZADOS_____19

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO

RELATÓRIO DE GESTÃO 2007

LUIZ ANGELO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Saúde/

Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro

DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JUNIOR Prefeito Municipal de Rio Claro

RIO CLARO – SP 2008

Page 3: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO Rel. Gestao 2007.pdf · 9 CURSOS/ TREINAMENTOS REALIZADOS_____18 10 PALESTRAS, CAMPANHAS E EVENTOS_____19 11 PROJETOS REALIZADOS_____19

ELABORAÇÃO

Carmem Silvia Weissmann Borges

Catarina Burigo Almeida

Tiago Henrique Caetano

PARTICIPAÇÃO

Coordenadores e Diretores da Fundação

0000000000000 1 Municipal de Saúde de Rio Claro

Page 4: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO Rel. Gestao 2007.pdf · 9 CURSOS/ TREINAMENTOS REALIZADOS_____18 10 PALESTRAS, CAMPANHAS E EVENTOS_____19 11 PROJETOS REALIZADOS_____19

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO_____________________________________________________________04

1 MODELO DE GESTÃO____________________________________________________05

1.1 Órgão Gestor do Sistema_______________________________________05

1.2 Conselho Municipal de Saúde___________________________________05

1.3 Conferência Municipal de Saúde________________________________05

1.4 Fundo Municipal de Saúde_____________________________________06

1.5 Recursos Humanos____________________________________________06

2 RELAÇÃO COM AS DEMAIS ESFERAS GESTORAS DO SUS__________________09

3 MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE_________________________________________09

3.1 Atenção Básica_______________________________________________09

3.2 Atenção Especializada_________________________________________10

3.3 Atenção Psicossocial___________________________________________10

3.4 Habilitação/ Reabilitação_______________________________________11

3.5 Urgência/ Emergência__________________________________________11

3.6 Medicina Preventiva e Social____________________________________11

3.7 Planejamento e Gerenciamento de Saúde_________________________11

4 ASSISTENCIA AMBULATORIAL___________________________________________11

4.1 Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico______________________12

5 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR______________________________________________13

5.1 Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro_________________________13

5.2 Casa de Saúde e Maternidade Santa Filomena_____________________14

5.3 Casa de Saúde “Bezerra de Menezes”____________________________14

6 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA___________________________________________14

7 PROGRAMAS DE SAÚDE__________________________________________________14

7.1 Programas de Saúde Desenvolvidos______________________________14

7.2 Programas Especiais__________________________________________15

7.3 Programas/ Ações de Saúde Implementados_______________________15

8 SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE – PROCEDIMENTOS/AÇÕES REALIZADAS_______16

9 CURSOS/ TREINAMENTOS REALIZADOS___________________________________18

10 PALESTRAS, CAMPANHAS E EVENTOS___________________________________19

11 PROJETOS REALIZADOS_________________________________________________19

12 PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO_____________________________________20

ANEXOS

Page 5: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO Rel. Gestao 2007.pdf · 9 CURSOS/ TREINAMENTOS REALIZADOS_____18 10 PALESTRAS, CAMPANHAS E EVENTOS_____19 11 PROJETOS REALIZADOS_____19

ANEXOS

ANEXO I – Produção Ambulatorial

ANEXO II – Internações Hospitalares

ANEXO III – Morbidade Hospitalar – SUS

ANEXO IV – Cirurgias Eletivas – Santa Filomena

Page 6: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO Rel. Gestao 2007.pdf · 9 CURSOS/ TREINAMENTOS REALIZADOS_____18 10 PALESTRAS, CAMPANHAS E EVENTOS_____19 11 PROJETOS REALIZADOS_____19

INTRODUÇÃO

O Presidente da Fundação Municipal de Saúde assumiu em 02/04/2007,

constatando que os serviços municipais de Urgência/ Emergência estavam bastante

comprometidos em seu funcionamento, gerando um número exorbitante de horas-extras,

em decorrência da falta de profissionais médicos, principalmente face ao salário

incompatível.

Foi constatado o estado precário de muitas Unidades de Saúde, tanto na estrutura

física quanto na administrativa. Levantadas as prioridades, uma série de reformas e

readaptações foram programadas e realizadas oferecendo aos funcionários e usuários

melhores condições de trabalho e atendimento. Algumas Unidades permanecem em

reforma e ampliação com estas finalidades.

A atual administração promoveu atualização no organograma funcional da FMS

(elaborado em 1995) objetivando a adequação à estrutura funcional e a população atual.

O novo organograma criou cargos e redistribuiu responsabilidades, tendo sido aprovado

pela Câmara Municipal – Lei n.º 3.755 de 13 de junho de 2007.

O reajuste salarial dos profissionais médicos das Unidades de Saúde e dos

setores de Urgência/Emergência tornou-se imperioso, o que foi realizado

proporcionando um crescimento no número dos profissionais e melhor qualificação dos

mesmos.

Uma vez estabelecidas, as prioridades e os compromisso assumidos no Pacto

pela Saúde projetamos uma série de redirecionamentos, atualizações e realizações

integrantes do Plano Municipal de Saúde 2008-2009.

Page 7: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO Rel. Gestao 2007.pdf · 9 CURSOS/ TREINAMENTOS REALIZADOS_____18 10 PALESTRAS, CAMPANHAS E EVENTOS_____19 11 PROJETOS REALIZADOS_____19

1 MODELO DE GESTÃO

O município de Rio Claro foi habilitado, pelo Ministério da Saúde, na Gestão

Plena do Sistema de Saúde através da Portaria/GM de 04/05/1998, assumindo as

competências e responsabilidades do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito

municipal.

O município de Rio Claro, em setembro/2007, através do Termo de

Compromisso de Gestão Municipal – TCGM, aprovado pelo Conselho Municipal de

Saúde, formalizou a adesão ao Pacto Pela Saúde, sendo aprovado pela Comissão

Intergestores Tripartite – CIT, em reunião realizada em 13/12/2007.

1.1 Órgão Gestor do Sistema

A Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, criada pela lei 2720, de

23/02/1995 e alterada pela Lei 2781, de 17/11/1995, é responsável pela gestão do

Sistema de Saúde Municipal.

1.2 Conselho Municipal de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro foi criado pela Lei Municipal

2418, de 27/08/1991 e Lei 3.072, de 19/11/1999.

O Conselho Municipal de Saúde é composto por 20 membros (20 titulares / 20

suplentes), representando 50% de usuários, 25% de trabalhadores de saúde e 25% de

representantes da administração, sendo presidido pela Sra. Ivete Costa Cipolla.

A periodicidade das reuniões é mensal, com atuação efetiva no sistema

municipal de saúde. Em 2007, foram realizadas12 Reuniões Ordinárias e 10 Reuniões

Extraordinárias.

1.3 Conferência Municipal de Saúde

A Conferência Municipal de Saúde está regulamentada pela Lei Federal n.º

8142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Orgânica do Município de Rio Claro,

sendo espaço institucional para propor diretrizes para formulação de Políticas de Saúde,

garantir o controle social e a efetiva participação popular no Sistema de Saúde.

5

Page 8: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO Rel. Gestao 2007.pdf · 9 CURSOS/ TREINAMENTOS REALIZADOS_____18 10 PALESTRAS, CAMPANHAS E EVENTOS_____19 11 PROJETOS REALIZADOS_____19

O município de Rio Claro realizou, nos dias 03 e 04/08/2007, a VIII Conferência

Municipal de Saúde, com o tema central: “Saúde e Qualidade de Vida: Política de

Estado e Desenvolvimento”, convocada pelo Prefeito Municipal através do decreto n.º

7972, de 29 de junho de 2007, sendo coordenada pela Presidente do Conselho

Municipal de Saúde e presidida pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde de

Rio Claro.

A VIII Conferência Municipal de Saúde aprovou propostas que embasaram o

Plano Municipal de Saúde 2008-2009 e a adesão do município ao Pacto pela Saúde

como política de Estado, buscando a consolidação do SUS e a Qualidade de Vida.

1.4 Fundo Municipal de Saúde

O Fundo Municipal de Saúde foi instituído pela Lei 2432/91 e reformulado pela

Lei 2491 de 30/07/1992.

A operacionalização do Fundo Municipal de Saúde se dá através de conta

própria, movimentada pela Fundação Municipal de Saúde.

1.5 Recursos Humanos

A tabela abaixo demonstra o quadro de funcionários da Fundação Municipal de

Saúde de Rio Claro, em 31/12/2007:

Quadro de Pessoal – FMSRC Quantidade de

Cargos/Empregos Quantitativos

Forma de Provimento Denominação

A B Total Providos VagosPresidente 01 01 01 Diretor Geral Administração 01 01 01 Diretor Geral de Finanças 01 01 01 Diretor Médico Geral de Assistência à Saúde 01 01 01 Diretor Médico de Medicina Preventiva e Social 01 01 01 Diretor Médico de UBSs e PSFs 01 01 01 Diretor Médico de Pronto Socorro 02 02 02 Diretor Médico de Serviços Especiais 01 01 01 Diretor Geral de Assistência Odontológica 01 01 01 Assessor Jurídico 01 01 01 Ass.Téc.P.G.Saúde 02 02 02

Page 9: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO Rel. Gestao 2007.pdf · 9 CURSOS/ TREINAMENTOS REALIZADOS_____18 10 PALESTRAS, CAMPANHAS E EVENTOS_____19 11 PROJETOS REALIZADOS_____19

Coord.Geral 02 02 01 01 Coord.Área Espec. 10 10 10 Coordenador de Pessoal e Recursos Humanos 01 01 01 Coordenador de Transportes 01 01 01 Coord. de IEC 01 01 01 Coord.Técnico Administrativo 05 05 05 Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado 01 01 01 Diretor Medico 07 07 07 Secretario Executivo 01 01 01 Chefe Seção II 01 01 01 Chefe Seção I 02 02 02 Enc.Setor Adm. 03 03 03 Agente Cont.vetores 06 06 05 01 Agente C.Zoonoses 03 03 01 02 Agente Saneamento 07 07 06 01 Assist.Social 15 15 08 07 Atend./Recepcion. 72 72 71 01 Atend.de Cons.Dent. 10 10 05 05 Auxiliar de IEC 02 02 02 Auxiliar Enfermagem 45 45 45 Auxiliar Serv.Gerais 57 57 56 01 Biomédico/Biólogo 04 04 04 Cirurgião Dentista 55 55 55 Citotécnico 01 01 01 Contador 01 01 01 Enfermeiro do Trabalho 01 01 01 Enfermeiro 46 46 30 16 Eng. do Trabalho 02 02 02 Escriturário 45 45 44 01 Farmacêutico 03 03 03 Fisioterapeuta 05 05 05 Fonoaudiólogo 06 06 06 Médico 148 148 120 28 Médico Veterinário 02 02 01 01 Motorista 45 45 44 01 Nutricionista 02 02 02 Ofic.S. Manutenção 08 08 07 01 Pedagogo 04 04 03 01 Prof.Ed.Fisica 01 01 01 Protético 02 02 02 Psicólogo 18 18 20 -2 Téc. Enfermagem 118 118 104 14 Téc.Des.Social 006 06 01 05 Téc.Gesso 03 03 02 01 Telefon./Op.Rádio 12 12 12 Terap. Ocupacional 05 05 05 Visitador Sanitário 04 04 04 TOTAL 764 48 812 723 89

Fonte: Recursos Humanos - FMSRC

Page 10: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO Rel. Gestao 2007.pdf · 9 CURSOS/ TREINAMENTOS REALIZADOS_____18 10 PALESTRAS, CAMPANHAS E EVENTOS_____19 11 PROJETOS REALIZADOS_____19

Funcionários efetivos em cargos de comissão:

01 Atendente/Recepcionista - Coord. Téc .Adm. - UBS Cervezão

02 Enfermeiras - Coord. Téc. Adm. - PSM e Wenzel/Nosso Teto

02 Enfermeiras - Coord. Área Específica - VE e Enfermagem

01 Enfermeira - Assessoria Planejamento

01 Médica - Diretora Méd. Preventiva

02 Médicos - Diretor UBS e PSF e PA Cervezão

01 Escriturária - Coordenadora de IEC

03 Escriturários - Coord. Área Específica - RH - UAC e CRST

01 Escriturária - Diretora - CEAD

02 Escriturárias - Chefe de Seção I - Compras e Finanças

01 Escriturária - Chefe de Seção II - Contabilidade

01 Farmacêutica - Coord. Téc. Adm. - Dispensário Medicamentos

01 Médico Veterinário - Coord. Área Específica - CCZ

01 Psicólogo - Coord. Área Específica - CAPS III e CAPS ad

02 Psicólogos - Coord. Téc. Adm. - DST/AIDS e CRIARI

01 Cirurgião Dentista - Diretor Odontológico

01 Biólogo - Coord. Área Específica - VISA

01 Assistente Social - Coord. Área Específica - PSF

Denominação Total de Contratados Temporariamente

Médico Clinico Plantonista 14 Médico Clinico Ambulatório 04 Enfermeiro 09 Fonoaudiólogo 01 Cadastrador 08 Agente de Saúde 49 Atendente Consultorio Dentário 05 Advogado 02 TOTAL 92

Cargos de Confiança - Dengue Coordenador 01 Auxiliar de IEC 01 Supervisor 01 Chefe de Equipe 04 TOTAL 07

Fonte: Recursos Humanos - FMSRC

Page 11: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO Rel. Gestao 2007.pdf · 9 CURSOS/ TREINAMENTOS REALIZADOS_____18 10 PALESTRAS, CAMPANHAS E EVENTOS_____19 11 PROJETOS REALIZADOS_____19

Obs: Existem 58 agentes de saúde com contratos por prazo indeterminado em virtude da

emenda constitucional nº 51/06, da medida provisória 297/06 e da lei nº 11350/06.

2 RELAÇÃO COM AS DEMAIS ESFERAS GESTORAS DO SUS

O município de Rio Claro é integrante do Colegiado da Região Rio Claro,

composto pelos municípios de Analândia, Corumbataí, Ipeúna, Itirapina, Rio Claro e

Santa Gertrudes, vinculado ao Departamento Regional de Saúde de Piracicaba - DRS X,

da Secretaria de Estado da Saúde.

Fonte: IBGE – Estimativa 2007

O Colegiado de Gestão Regional, formado pelos gestores municipais da região

de saúde e por representantes do gestor estadual, se constitui num espaço permanente de

pactuação e co-gestão solidária e cooperativa.

As reuniões ordinárias são mensais, sendo as suas decisões sempre por consenso,

segundo definido no Pacto de Gestão.

3 MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE

3.1 Atenção Básica

No município de Rio Claro a Atenção Básica é desenvolvida nas seguintes

Unidades de Saúde:

• Unidades Básicas de Saúde

UBS Dr. Nicolino Maziotti - Jardim Cervezão *

População 2007 – Região Rio Claro

Municípios População (IBGE/2006)

% na Região Rio Claro % no DRS X

Rio Claro 193.719 79,5 13,5 Analândia 4.061 1,7 0,3 Corumbataí 4.338 1,8 0,3 Ipeúna 5.736 2,3 0,4 Itirapina 15.290 6,3 1,1 Santa Gertrudes 20.516 8,4 1,4 Total 243.660 100,0 17,0

Page 12: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO Rel. Gestao 2007.pdf · 9 CURSOS/ TREINAMENTOS REALIZADOS_____18 10 PALESTRAS, CAMPANHAS E EVENTOS_____19 11 PROJETOS REALIZADOS_____19

UBS Dr. Mário Fittipaldi – Wenzel

UBS Dr. Silvio Arnaldo Piva - Vila Cristina

UBS Orestes Armando Giovanni - 29

UBS Dr. Antônio R. M. Santomauro - Nosso Teto/Boa Vista

UBS Assistência

* UBS com Especialidades: Cardiologia, Gastroenterologia, Oftalmologia,

Otorrinolaringologia e Urologia

• Unidades com programa de Saúde da Família

USF Célia Ceccato - Bom Sucesso / Novo Wenzel – 01 equipe

USF Ajapi – 01 equipe

USF Mãe Preta (I e II) – 02 equipe

USF Jardim Novo I, II e Terra Nova – 01 equipe

USF Benjamim de Castro – 01 equipe

USF Gilson Giovanni – Palmeiras – 03 equipes

3.2 Atenção Especializada

No Município de Rio Claro é desenvolvida através dos Ambulatórios de

Especialidades, Centros de Atenção Psicossocial e Centro de Habilitação, que são

referencias para a Região Rio Claro.

• Ambulatórios de Especialidades

Centro de Especialidades e Apoio Diagnóstico – CEAD

Centro de Especialidades Odontológicas – CEO

Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST

Ambulatório de DST/ AIDS – Centro de Apoio e Aconselhamento Sorológico –

COAS

3.3 Atenção Psicossocial

O modelo Assistencial de Saúde Mental do Município está estruturado conforme

o preconizado pelo Ministério da Saúde, contando com as seguintes Unidades:

Centro de Atenção Psicossocial “18 DE MAIO” – CAPS III

Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD

Page 13: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO Rel. Gestao 2007.pdf · 9 CURSOS/ TREINAMENTOS REALIZADOS_____18 10 PALESTRAS, CAMPANHAS E EVENTOS_____19 11 PROJETOS REALIZADOS_____19

Centro de Referência da Infância e Adolescência de Rio Claro – CRIARI

Centro de Especialidade em Saúde Mental – CESM – implantado em 2007, com

os serviços do Ambulatório de Saúde Mental (atendimento médico e

psicológico) e a Farmácia de Psicotrópicos (exclusiva dos usuários dos serviços

do Programa de Saúde Mental).

3.4 Habilitação/ Reabilitação

Centro de Habilitação Infantil “Princesa Victória” - CHI

3.5 Urgência/ Emergência

O Município conta atualmente com os seguintes serviços de atendimento

emergencial funcionando 24hs por dia:

Pronto Socorro Municipal – PSM,

Pronto Atendimento Ginecologia e Obstetrícia

Pronto Atendimento Cervezão – PA do Cervezão.

3.6 Medicina Preventiva e Social

A Diretoria de Medicina Preventiva e Social engloba:

Vigilância Sanitária - VISA

Vigilância Epidemiológica - VE

Centro de Controle de Zoonoses – CCZ

3.7 Planejamento e Gerenciamento de Saúde

A Assessoria de Planejamento e Gerenciamento de Saúde engloba:

Unidade de Avaliação e Controle – UAC

4 ASSISTENCIA AMBULATORIAL

Page 14: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO Rel. Gestao 2007.pdf · 9 CURSOS/ TREINAMENTOS REALIZADOS_____18 10 PALESTRAS, CAMPANHAS E EVENTOS_____19 11 PROJETOS REALIZADOS_____19

A Assistência Ambulatorial é realizada através de serviços próprios,

conveniados e contratados, realizando ações de atenção básica, media e alta

complexidade.

4.1 Serviços de apoio diagnóstico e terapêutico

O município de Rio Claro conta com serviços próprios, conveniados e

contratados, para realização de procedimentos de média e alta complexidade.

Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia – SADT – Média Complexidade

Procedimentos Próprio/

Convênio / Contratado

Abrangência exclusivamente

Municipal Implantação Referência para

Municípios

ECG Próprio Região Rio ClaroEEG Próprio Região Rio Claro

Audiologia I Próprio Região Rio Claro

+ DRS - X

Audiologia II Próprio Região Rio Claro

+ DRS - X

Ultra-som Próprio Região Rio Claro

+ DRS - X Anátomo Citopatologia Convênio SUS Região Rio ClaroOftalmologia I Próprio Região Rio ClaroOftalmologia II Próprio Região Rio ClaroOftalmologia III Próprio 2000 Região Rio ClaroFisioterapia Próprio Região Rio ClaroSistema Holter Contratado SIM 2000 Colposcopia Próprio Região Rio ClaroAminioscopia Próprio Região Rio ClaroOdontoradiologia Próprio Região Rio ClaroPatologia Clínica Convênio SUS SIM Anátomo Citopatologia Convênio SUS Região Rio Claro

+ DRS - X Radiologia Convênio SUS Região Rio ClaroMamografia Convênio SUS 1999 Região Rio ClaroFisioterapia Convênio SUS Região Rio ClaroEndoscopia Contratado SIM 1999 Ecocardiograma Contratado SIM 2000 Teste Ergométrico Contratado SIM 2000 EEG-com sono Contratado SIM 2002 Broncoscopia Contratado SIM 2003 Topografia Corneana Contratado SIM 2007

Page 15: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO Rel. Gestao 2007.pdf · 9 CURSOS/ TREINAMENTOS REALIZADOS_____18 10 PALESTRAS, CAMPANHAS E EVENTOS_____19 11 PROJETOS REALIZADOS_____19

US Morfológico Contratado SIM 2007 Ecocardiograma Fetal Contratado SIM 2007 Ecodoppler Contratado SIM 2007 Colonoscopia Contratado SIM 2006 Eletroneuromiografia Contratado SIM 2006 BERA Contratado SIM 2007 Nasofibrolorangoscopia Contratado SIM 2007 Videolaringoscopia Contratado SIM 2007 Otomissões Acústicas Contratado SIM 2007 Otoneurológico/ Eletrovectro

Contratado SIM 2007

Dacrioscopia Contratado SIM 2007 Mapeamento de Retina Contratado SIM 2007 Retinografia Contratado SIM 2007 Fetocoagulação Contratado SIM 2007 YAG Laser Contratado SIM 2007 US do olho Contratado SIM 2007

Fonte: Planejamento/ UAC - FMSRC

Obs.: Os serviços contratados são financiados com recursos próprios do Município, devido a não oferta nos valores da Tabela SIA/SUS.

Fonte: Planejamento/ UAC - FMSRC

5 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

5.1 Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro

A Assistência Hospitalar Geral – SUS é realizada através de Convênio de

Prestação de Serviços de Assistência à Saúde entre a entidade filantrópica – Irmandade

Serviços de Alta Complexidade – APAC

Procedimento Próprio/

Convênio / Contratado

Abrangência exclusivamente

municipal Implantação Referência para

Municípios

Densitometria Óssea Convênio SUS 2000 Região Rio Claro + DRS X

Tomografia Computadorizada

Convênio SUS 1999 Região Rio Claro

Hemoterapia Convênio SUS Região Rio ClaroRessonância Magnética Convênio SUS SIM 2004 Cintilografia Convênio SUS SIM 2005

Page 16: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO Rel. Gestao 2007.pdf · 9 CURSOS/ TREINAMENTOS REALIZADOS_____18 10 PALESTRAS, CAMPANHAS E EVENTOS_____19 11 PROJETOS REALIZADOS_____19

da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro e a Prefeitura Municipal de Rio Claro, com

interveniência da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro.

5.2 Casa de Saúde e Maternidade Santa Filomena

Conforme acordo firmado em 30/12/2003, a CSM Santa Filomena vem

realizando Prestação de Serviços Hospitalares – Cirurgias Eletivas a usuários SUS,

como forma de pagamento de débitos inscritos na Dívida Ativa – Lei Municipal 3196,

de 02/08/2001.

5.3 Casa de Saúde “Bezerra de Menezes”

A Casa de Saúde “Bezerra de Menezes” é entidade conveniada ao SUS na área

de psiquiatria, sob gestão estadual.

6 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

A Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, seguindo lista de padronização

municipal, efetuou a aquisição de 163 itens de medicamentos, através da modalidade

licitatória – PREGÃO, dispensando também os medicamentos adquiridos pelos

Programas Estaduais e Federais:

Programa Dose Certa

Programa de Saúde Mental

Programas Estratégicos – Pneumologia, Hanseníase, Aids, Meningite e outras

Doenças Endêmicas

Programa de Saúde da Mulher

Programa Asma/ Rinite e Hipertensão/ Diabetes

7 PROGRAMAS DE SAÚDE 7.1 Programas de Saúde Desenvolvidos

Programa Materno Infantil

Programa de Combate às Carências Nutricionais

Programa de Investigação de Bebê de Risco

Programa de Atenção à Criança e Adolescente

Programa Saúde da Família - PSF

Page 17: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO Rel. Gestao 2007.pdf · 9 CURSOS/ TREINAMENTOS REALIZADOS_____18 10 PALESTRAS, CAMPANHAS E EVENTOS_____19 11 PROJETOS REALIZADOS_____19

Programa Bebê Sorriso

Programa de Correção Dentária para Crianças

Programa de Prevenção de Cárie Dentária

Programa de Detecção e Acompanhamento de Tuberculose

Programa de Hanseníase

Programa de Controle de Hipertensão e Diabetes

Programa de Humanização do Pré Natal e Parto

Programa de Planejamento Familiar

Programa de Prevenção do CA de Colo Uterino e Mama

Programa de Prevenção de CA Bucal

Programa de Atendimento Domiciliar - PAD

Programa de Erradicação do Aedes aegypti (PEA)

Programa de Educação Permanente

Programa Anti Tabagismo – implantado pelo município em 2007 e credenciado

junto ao Ministério da Saúde (INCA).

7.2 Programas Especiais

Cartão Nacional de Saúde

Programa Bolsa Família

Programa Estadual Viva Leite

7.3 Programas/ Ações de Saúde Implementados

Tratamento da Tuberculose – com implementação de Tratamento

Supervisionado.

Planejamento Familiar, desenvolvido nas Unidades Básicas/Saúde da Família.

Prevenção e Controle da Sífilis e Sífilis Congênita

Programa de Redução de Danos

Programa de Erradicação do Aedes aegypti (PEA)

Imunização de Recém Nascidos nas Maternidades do Município.

Investigação de Mortalidade Infantil.

Investigação de Mortalidade de Mulheres em Idade Fértil.

Grupos de Orientação e Educação em Saúde.

Grupos de Atividades Físicas.

Grupos de Educação Sexual para Adolescentes.

Page 18: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO Rel. Gestao 2007.pdf · 9 CURSOS/ TREINAMENTOS REALIZADOS_____18 10 PALESTRAS, CAMPANHAS E EVENTOS_____19 11 PROJETOS REALIZADOS_____19

8 SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE – PROCEDIMENTOS/ AÇÕES

REALIZADAS

Com referência às consultas médicas, considerando-se a produção do município

2007, os parâmetros do Ministério da Saúde e a média do DRS X, temos:

Demonstrativo de Consultas Médicas por Complexidade

Procedimento Produção 2007 %

Consultas nas Especialidades Básicas 179.363 41,0

Consultas Básicas de Urgência 129.245 29,5

Total I - Consultas Básicas 308.608 70,5

Atendimento Médico Especializado em Urgência/ Emergência 31.715 7,3

Consultas em Especialidades 97.117 22,2

Total II - Consultas Especializadas 128.832 29,5

Total Geral I + II 437.440 100,0 Fonte: Planejamento/ UAC - FMSRC

Comparativo procedimentos preconizados x procedimentos produzidos

Procedimento Produção 2007 Preconizado MS

Média DRS X (2006)

Consultas Básicas 1,6 CM/hab/ano 1,5 1,45

Consultas Básicas de Urgência 29,5 % do total de CM 12% ─

Consultas nas Especialidades Básicas 41,0 % do total de CM 63% ─

Consultas Básicas 70,5% do total de CM 75% ─

Consultas em Especialidades 0,50 CM/hab/ano 0,44 a 0,66 0,46

Atendimento Médico Especializado em Urgência/ Emergência 7,3% do total de CM 3% ─

Consultas em Especialidades 22,2 % do total de CM 22% ─

Consultas Especializadas 29,5% do total de CM 25% ─

Page 19: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO Rel. Gestao 2007.pdf · 9 CURSOS/ TREINAMENTOS REALIZADOS_____18 10 PALESTRAS, CAMPANHAS E EVENTOS_____19 11 PROJETOS REALIZADOS_____19

Consultas Médicas 2,26 CM/hab/ano 2 a 3 ─

Fonte: Planejamento/ UAC - FMSRC

Percentual de Alcance das Consultas de Especialidades

Parâmetro Necessidade Mínima

Realizado 2007

Percentual de Alcance Consultas de Especialidades

22% do total de Consultas 96.237 97.117 100,91

Traumatologia Ortopedia 2,9% (não inclui consulta de urgência) 12.686 2.690 21,20

Oftalmologia 2,8% do total de consultas 12.248 10.350 84,50

Psiquiatria 2,2% do total de consultas 9.624 12.106 125,78

Cardiologia 2,1% do total de consultas 9.186 6.443 70,13

Otorrinolaringologia 1,9% do total de consultas 8.311 4.544 54,67

Neurologia 1,2% do total de consultas 5.249 6.374 121,43

Dermatologia 1,1% do total de consultas 4.812 4.460 92,68

Tisiopneumologia 1,0% (inclui Broncoesofagologia) 4.374 2.474 56,56

Urologia 0,9% do total de consultas 3.937 5.328 135,33

Gastroenterologia 0,7% do total de consultas 3.062 4.887 159,60

Endocrinologia 0,4% (inclui Metodologia) 1.750 1.572 89,82Doenças Vasculares Periféricas (Angiologia) 0,3% do total de consultas 1.312 2.725 207,69

Nefrologia 0,1% do total de consultas 437 576 131,80

Hematologia 0,1% do total de consultas 437 1.086 248,51

Outros * 0,5% do total de consultas 2.187 1.956 89,43Fonte: Planejamento / UAC - FMSRC * Estão incluídas neste item as consultas de: Cirurgia Pediátrica, Mastologia e Hansenologia.

Comparativo procedimentos preconizados x procedimentos produzidos – Saúde Bucal

Procedimento Produção

2007 Preconizado MS Realizado Município

Ações Básicas em Odontologia 111.079 0,46 a 1,94 Proc/ hab/ ano 0,57

Ações Especializadas em Odontologia 8.914 0,04 a 0,06 Proc/ hab/ ano 0,04

Atendimentos Odontológicos 119.993 0,5 a 2 Proc/ hab/ ano 0,61Fonte: Planejamento/ UAC - FMSRC

Page 20: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO Rel. Gestao 2007.pdf · 9 CURSOS/ TREINAMENTOS REALIZADOS_____18 10 PALESTRAS, CAMPANHAS E EVENTOS_____19 11 PROJETOS REALIZADOS_____19

O Programa de Saúde da Família – PSF conta com 09 equipes, apresentando a

seguinte situação:

Situação Cadastral – PSF – 2007

Cadastramento ESF ESF com SB Mod. 1 Total

Pessoas Cadastradas 2.643 34.997 37.640

Famílias Cadastradas 753 9.489 10.242 Fonte: SIAB

Percentual da população coberta pelo PSF – 19,43%

Demonstrativo de Ações Implementadas pelo Município

Ações Meta 2007

Realizado 2007

Percentual de Alcance

Imunização de RN na Maternidade 100% 2.808 100%

Identificação Bebê de Risco Maternidade 100% 220 100%

Tratamento Supervisionado - TB - 47 (2006 = 15)

88,7% (2006 = 71%)

Fonte: VE - FMSRC

9 CURSOS/ TREINAMENTOS REALIZADOS

Curso de Boas Práticas de Fabricação - BPF em Alimentos – SENAI –

abril/2007

Curso de Toxicologia em Saúde do Trabalhador para Profissionais da Atenção

básica – agosto/2007

Aspectos Epidemiológicos e Medidas de Prevenção das Hepatites Virais —

18/08/2007

Page 21: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO Rel. Gestao 2007.pdf · 9 CURSOS/ TREINAMENTOS REALIZADOS_____18 10 PALESTRAS, CAMPANHAS E EVENTOS_____19 11 PROJETOS REALIZADOS_____19

Curso de Capacitação em Vigilância Sanitária — agosto a setembro

Manejo das Meningites bacterianas — 11/10/2007

Capacitação em Imunização — 05/12/2007

Abordagem da Dengue — 14/12/2007

Qualificação de Panificadores – Parceria com SEBRAE – Dez/2007

Curso de Educação Continuada em Emergencia da FMSRC para medicos,

emfermeiros e funcionários de enfermagem – julho à dezembro de 2007

Treinamentos em técnicas de medidas antropométricas

Treinamento sobre atendimento em Saúde Mental para profissionais que atuam

no CAPS III.

10 PALESTRAS, CAMPANHAS E EVENTOS

Dia Internacional de Prevenção às LER/ DORT – 28/02/2007

I Encontro dos Profissionais de Saúde: Prevenção e Redução da Mortalidade

Materna e Infantil de Rio Claro – Fevereiro/2007

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente e Doenças do Trabalho –

Palestra “Saúde do trabalhador e a Previdência Social” – abril/2007

Semama de enfermagem – 15 à 17 de maio de 2007

Palestra sobre VISA em Saúde do Trabalhador – 24/05/2007

Realização da I SIPAT da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro –

maio/2007

Semana Interna de Segurança no Trabalho da Escola Técnica – Bayeux –

Palestra “Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador” – maio/2007

Palestra sobre Diabetes – 10/11/2007

Prática de Lian Gong – dezembro/2007

Campanha de Prevenção de Câncer Bucal

11 PROJETOS REALIZADOS

Readequação dos salários de médicos.

Concurso Público e Processos Seletivos (atualização do quadro de pessoal).

Criação da Comissão Permanente de Sindicância.

Criação da Comissão Permanente de Avaliação da Qualidade de Atendimento ao

Usuário dos Serviços de Saúde Municipais.

Page 22: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO Rel. Gestao 2007.pdf · 9 CURSOS/ TREINAMENTOS REALIZADOS_____18 10 PALESTRAS, CAMPANHAS E EVENTOS_____19 11 PROJETOS REALIZADOS_____19

Reforma das Unidades Básicas de Saúde: UBS Dr. Nicolino Mazziotti –

Cervezão e UBS Orestes A. Giovanni – 29.

Reforma das Unidades de Saúde da Família: USF Célia Ap. Ceccato da Silva –

Bonsucesso, USF de Ajapi, USF Jd. Novo I, II e Terra Nova.

Aquisição de aparelho de ultrassonografia – CEAD.

12 PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO

Conclusão da construção do Centro de Especialidades e Apoio Diagnóstico –

CEAD.

Construção de 04 Unidades de Saúde da Família: Jd. das Flores, Jd. Panorama,

Jd. Guanabara e Jd. Novo.

Reforma de Unidade Básica de Saúde: UBS Dr. Silvio Arnaldo Piva – Vila

Cristina .

Reforma e adequação de Unidades de Saúde.

Reforma e ampliação do Pronto Socorro Municipal – PSM.

Construção do Hospital Dia do Cervezão, compreendendo Unidade de

Atendimento Imediato - UAI, Unidade Básica de Saúde e a Unidade da Saúde

da Família.

Implantação da Farmácia Popular.

Informatização da Rede Municipal de Saúde.

Implantação do Centro de Atenção às Doenças Infecciosas – CADI.

Rio Claro, março/2008