FUNDAMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - tiberiogeo10 O Sentido das Políticas Públicas A Geografia...

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  • FUNDAMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

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    “Que continuemos a nos omitir dapolítica é tudo o que os malfeitoresda vida pública mais querem”

    Bertolt Brecht

    Fundamentos de Políticas Públicas

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    ATÉ QUANDO? -Gabriel O Pensador (2001)

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    Fundamentos de Políticas Públicas

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    Política e Política Pública

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    Que imagem vem a sua cabeça quando você ouve a palavra“política”?

    Para muitas pessoas, essa palavra evoca imagens decampanhas eleitorais, partidos, propagandas, poluição visualàs vésperas de eleição;

    Fundamentos de Políticas Públicas

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    Outros podem lembrar-se daatuação de políticos profissionais,na maioria das vezes, de mauspolíticos;

    Isto faz com que as pessoastomem aversão a tudo o que dizrespeito à política.

  • 6

    Política é a arte de administrar o bem público?

    Na sociedade capitalista, o Estado assume a funçãode impulsionar a política econômica, tendo em vistaa consolidação e a expansão do capital, favorecendo,assim, interesses privados, em detrimento dosinteresses da coletividade;

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    Para contrabalancear estes efeitos,o Estado precisa promoverpolíticas públicas ou políticassociais.

  • Política Pública

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    Política é uma palavra de origem grega politikó que exprime acondição de participação da pessoa que é livre nas decisõesda polis;

    Pública é de origem latina, publica, e significa povo, do povo;

    Refere-se à participação do povo nas decisões da cidade, doterritório;

    Um agente fundamental das políticas públicas é o Estado;

    Consiste em ações tomadas pelo Estado com o objetivo deatender os diversos setores da sociedade civil;

    Não é feita pra atender os interesses

    individuais e sim coletivos.

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  • 8

    Então, Política Pública...

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    São conjuntos de programas, ações e decisõestomadas pelos governos (nacionais, estaduais oumunicipais) com a participação, direta ou indireta, deentes públicos ou privados que visam assegurardeterminado direito de cidadania para váriosgrupos da sociedade ou para determinado segmentosocial, cultural, étnico ou econômico.

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    O que define o caráter público nasPolíticas Públicas?

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    Fundamentos de Políticas Públicas

    A origem dos recursos: os impostos, mas podeser meio privado;

    A finalidade pública: sanar problemas públicosque dizem respeito a toda a sociedade ou queresultem em benefícios para toda a sociedade.

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    O Sentido das Políticas Públicas

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    Fundamentos de Políticas Públicas

    O conceito de políticas públicas pode possuir dois sentidosdiferentes:

    No sentido político, encara-se a política pública comoum processo de decisão, em que há naturalmenteconflitos de interesses. Por meio das políticas públicas, ogoverno decide o que fazer ou não fazer;

    No sentido administrativo: essas são fundamentaispara a realização de melhorias para a sociedade.

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    Distributivas: Oferecimento de serviços do Estado e utilização deequipamentos.Têm objetivos setoriais;

    Exemplo: serviço para pavimento de ruas e

    doação de cadeiras de rodas;

    Redistributivas: Visa redistribuir a renda na forma de financiamento emserviços, equipamentos e recursos.Tem por objetivo redistribuir renda;

    Exemplo: taxar o transporte individual

    motorizado para subsidiar o transporte coletivo;

    OsTipos de Políticas Públicas

    Regulatórios: Criam normas, implementam serviços e equipamentosmediante avaliação de setores específicos da economia. Ela normatiza aspolíticas anteriores;

    Exemplo:A tributação sobre os cigarros.

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    É um esquema de visualização e interpretação que organiza a vidade uma política pública em fases sequenciais e interdependentes;

    Identificação de um problema - ingresso de uma demanda naagenda pública;

    Formulação da política - momento em que são elaboradas enegociadas as possíveis alternativas de ação para o enfrentamentodo problema;

    Tomada de decisões - eleição de uma alternativa de soluçãoque se converte em política legítima. Tomada de decisão corre-seatrás de soluções;

    Implementação da decisão tomada - execução das ações;

    Término da ação - avaliação dos resultados da ação, que poderesultar em uma nova política ou em um reajuste

    Ciclos das Políticas Públicas

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  • 13

    A boa política pública deve cumprir as seguintes funções:

    Promover e melhorar a cooperação entre os atores;

    Constituir-se num programa implementável;

    E aí, depois de saber de tudo isso, você achaque o ciclo das políticas públicas brasileiro éestruturado de acordo com a realidadesocial em que vivemos?

    Ciclos das Políticas Públicas

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  • Política e Políticas Públicas

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    Atualmente não são feitas para cuidar dos problemas enecessidades mais urgentes da população;

    São usadas como ações imediatas para conquistar o eleitorque não consegue opinar na divisão orçamentária;

    Os políticos não pensam em ações que mudam umasociedade para sempre e optam pelo caminho mais fácil aoprometer, ainda em campanha, milhares de resoluções quemuitas vezes nem são capazes de cumprir.

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  • O que são as Políticas Públicas?

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  • De quem é a culpa?

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  • Políticas de Governo e Políticas de Estado

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    As Políticas de Governo são transitórias;

    Podem até se transformar em Políticas deEstado;

    Exemplo: o Fome Zero;

    Políticas de Estado, por sua vez, são aquelas queenvolvem as burocracias de mais de uma agência doEstado e acabam passando pelo Parlamento ou porinstâncias diversas de discussão;

    Exemplo: o Piso salarial dos

    professores;www.tiberiogeo.com.br A Geografia Levada a Sério

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  • As Políticas Públicas de Educação Educação é todo processo contínuo de formação, ensino eaprendizagem;

    Ela tem papel socializador e ocorre por meio datransmissão;

    Sem socialização, não há educação;

    Qual o objetivo da educação?

    Ensinar a pensar;

    Ser cidadão;

    A LDB divide a nossa educação em dois níveis:

    Básica; Ensino Superior.

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  • As Políticas Públicas de Educação

    A discussão acerca das políticas públicas nas últimas décadastomou uma dimensão muito ampla;

    Ela representa tudo o que o governo faz ou deixa de fazerem educação;

    Nesse caso, a educação escolar. Isso porque tudoque se aprende socialmente é educação;

    Elas dizem respeito às decisões de governo que incidem noambiente escolar;

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  • A escola de hoje, é uma experiência educacional do final doséculo XIX;

    A escola se desenvolveu no mundo capitalista com seusinteresses;

    A Revolução Industrial; Avanço nos meios de comunicação e transportes; A conquista do espaço; A globalização; O Neoliberalismo;

    Como anda a escola e aeducação no Brasil Hoje?

    20

    Globalização, Neoliberalismo e Educação

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    O Exemplo de Educação da Finlândia

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