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FUNDAMENTOS DE POLÍTICAS

PÚBLICAS

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www.tiberiogeo.com.br A Geografia Levada a Sério

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“Que continuemos a nos omitir da

política é tudo o que os malfeitores

da vida pública mais querem”

Bertolt Brecht

Fundamentos de Políticas Públicas

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ATÉ QUANDO? -Gabriel O Pensador (2001)



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Que imagem vem a sua cabeça quando você ouve a palavra

“política”?

Para muitas pessoas, essa palavra evoca imagens de

campanhas eleitorais, partidos, propagandas, poluição visual

às vésperas de eleição;




Outros podem lembrar-se da

atuação de políticos profissionais,

na maioria das vezes, de maus

políticos;

Isto faz com que as pessoas

tomem aversão a tudo o que diz

respeito à política.

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Política é a arte de administrar o bem público?

Na sociedade capitalista, o Estado assume a função

de impulsionar a política econômica, tendo em vista

a consolidação e a expansão do capital, favorecendo,

assim, interesses privados, em detrimento dos

interesses da coletividade;




Para contrabalancear estes efeitos,

o Estado precisa promover

políticas públicas ou políticas

sociais.

Política Pública

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É uma palavra de origem grega politikó queexprime a condição de participação da pessoa queé livre nas decisões da polis;

Um agente fundamental das políticas públicas é oEstado;

Consiste em ações tomadas pelo Estado com oobjetivo de atender os diversos setores dasociedade civil;

Não é feita pra atender os interesses individuais esim coletivo.



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É o conjunto das decisões e ações

propostas pelo Estado em

determinado setor, de maneira

arbitrária ou pela combinação de

esforços com determinadas

comunidades ou setores da

sociedade civil.

Então, Política Pública...



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O que define o caráter público nas

Políticas Públicas?



A origem dos recursos: os impostos, maspode ser meio privado;

A finalidade pública: sanar problemaspúblicos que dizem respeito a toda asociedade ou que resultem em benefíciospara toda a sociedade.

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Distributivas: Oferecimento de serviços do Estado e utilização de

equipamentos.Têm objetivos setoriais;

Exemplo: serviço para pavimento de ruas e doação de cadeiras de

rodas;

Redistributivas: Visa redistribuir a renda na forma de financiamento em

serviços, equipamentos e recursos.Tem por objetivo redistribuir renda;

Exemplo: taxar o transporte individual motorizado para subsidiar o

transporte coletivo;

OsTipos de Políticas Públicas

Regulatórios: Criam normas, implementam serviços e equipamentos

mediante avaliação de setores específicos da economia. Ela normatiza as

políticas anteriores;

Exemplo:A tributação sobre os cigarros.



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É um esquema de visualização e interpretação que organiza a vida

de uma política pública em fases sequenciais e interdependentes;

Identificação de um problema - ingresso de uma demanda na

agenda pública;

Formulação da política - momento em que são elaboradas e

negociadas as possíveis alternativas de ação para o enfrentamento

do problema;

Tomada de decisões - eleição de uma alternativa de solução

que se converte em política legítima. Tomada de decisão corre-se

atrás de soluções;

Implementação da decisão tomada - execução das ações;

Término da ação - avaliação dos resultados da ação, que pode

resultar em uma nova política ou em um reajuste

Ciclos das Políticas Públicas



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A boa política pública deve cumprir as seguintes funções:

Promover e melhorar a cooperação entre os atores;

Constituir-se num programa implementável;

E aí, depois de saber de tudo isso, você acha

que o ciclo das políticas públicas brasileiro é

estruturado de acordo com a realidade

social em que vivemos?

Ciclos das Políticas Públicas



Política e Políticas Públicas

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Atualmente não são feitas para cuidar dos

problemas e necessidades mais urgentes da

população;

São usadas como ações imediatas para conquistar

o eleitor que não consegue opinar na divisão

orçamentária;

Os políticos não pensam em ações que mudam

uma sociedade para sempre e optam pelo caminho

mais fácil ao prometer, ainda em campanha,

milhares de resoluções que muitas vezes nem são

capazes de cumprir.



De quem é a culpa?



Políticas de Governo e Políticas de Estado

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As Políticas de Governo são transitórias;

Podem até se transformar em Políticas de Estado;

Exemplo: o Fome Zero;

Políticas de Estado, por sua vez, são aquelas que

envolvem as burocracias de mais de uma agência

do Estado e acabam passando pelo Parlamento ou

por instâncias diversas de discussão;

Exemplo: o Piso salarial dos

professores;



As Políticas Públicas de Educação

Educação é todo processo contínuo de formação, ensino e

aprendizagem;

Ela tem papel socializador e ocorre por meio da

transmissão;

Sem socialização, não há educação;

Qual o objetivo da educação?

Ensinar a pensar;

Ser cidadão;

A LDB divide a nossa educação em dois níveis:

Básica;

Ensino Superior.



As Políticas Públicas de Educação

A discussão acerca das políticas públicas nas últimas décadas

tomou uma dimensão muito ampla;

Ela representa tudo o que o governo faz ou deixa de fazer

em educação;

Nesse caso, a educação escolar. Isso porque tudo que

se aprende socialmente é educação;

Elas dizem respeito às decisões de governo que incidem no

ambiente escolar;



A escola de hoje, é uma experiência educacional do final do

século XIX;

A escola se desenvolveu no mundo capitalista com seus

interesses;

A Revolução Industrial;

Avanço nos meios de comunicação e transportes;

A conquista do espaço;

A globalização;

O Neoliberalismo;

Como anda a escola e a

educação no Brasil Hoje?

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Globalização, Neoliberalismo e Educação



18

O Exemplo de Educação da Finlândia



19

O Plano Nacional de Educação



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