Fundo de Garantia de Operações FGO - Banco do Brasil · Lista de Siglas e Abreviaturas AC –...
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Anexo 1 da Nota Diretoria de Governo – 2016/030088, de 27.04.2016
Banco do Brasil S.A. Diretoria de Governo
Fundo de Garantia de Operações – FGO
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO EXERCÍCIO 2015
Brasília – DF, 2016
1
Sumário Conteúdo Página
SUMÁRIO ......................................................................................................................................................... 1
LISTA DE TABELAS E GRÁFICOS .............................................................................................................. 2
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ........................................................................................................ 3
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................ 5
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................. 7
1. CONJUNTURA ECONÔMICA DE 2015 ................................................................................................ 8
2. DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO .................................................................................... 9
2.1 NEGÓCIOS REALIZADOS NO ANO .............................................................................................................. 9 2.2 RECEITAS AUFERIDAS ............................................................................................................................. 11 2.3 ADIANTAMENTOS DE HONRAS EM 2015 .................................................................................................. 12 2.4 RECUPERAÇÃO DE VALORES HONRADOS ................................................................................................ 12 2.5 ORIGEM DOS RECURSOS INVESTIDOS ...................................................................................................... 13 2.6 APLICAÇÃO DOS RECURSOS (ATIVOS DO FUNDO) ................................................................................... 14 2.7 RESULTADO DO EXERCÍCIO ..................................................................................................................... 15 2.8 AVALIAÇÃO PATRIMONIAL ..................................................................................................................... 16 2.8.1 POLÍTICA DE INVESTIMENTO DOS ATIVOS FINANCEIROS ......................................................................... 18 2.8.2 RENTABILIDADE DOS ATIVOS DE RENDA FIXA ....................................................................................... 19 2.8.3 RENTABILIDADE DOS ATIVOS DE RENDA VARIÁVEL............................................................................... 20
3 LIMITES OPERACIONAIS ................................................................................................................... 21
3.1 MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS (POSIÇÃO CONSOLIDADA) ........................................... 21 3.2 MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS POR AGENTE FINANCEIRO ........................................... 22 3.3 LIMITE PARA HONRA DA CARTEIRA GARANTIDA .................................................................................... 26
4 OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS NO PERÍODO .................................................................................... 27
4.1 REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR ...................................................................................... 28
5 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA GESTÃO NO EXERCÍCIO .......................................................... 28
5.1 ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1 § 3º - AMPLIAÇÃO DO PÚBLICO-ALVO ..................................... 29
5.2 ALTERAÇÃO DO ARTIGO 19 – ELEVAÇÃO DOS LIMITES GARANTIDOS ............................ 29
5.3 ALTERAÇÃO DA TABELA DE FATORES "K", COM NOVA PRECIFICAÇÃO DA CCG ........ 30
5.4 ALTERAÇÃO DO ARTIGO 24 § 1º - ÍNDICE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO (IUP) ....... 30
6 PERSPECTIVAS PARA O ANO SEGUINTE........................................................................................ 31
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................................... 32
2
Lista de Tabelas e Gráficos
Tabelas Página
TABELA 1 - OPERAÇÕES CONTRATADAS COM GARANTIA DO FGO ........................................................ 9
TABELA 2 – MÉDIA DOS VALORES CONTRATADOS E GARANTIDOS, POR PORTE DE TOMADOR ...10
TABELA 3 – VALORES CONTRATADOS E GARANTIDOS, POR LINHA DE CRÉDITO .............................11
TABELA 4 - CCG ARRECADADA EM 2015 ........................................................................................................12
TABELA 5 – ADIANTAMENTO DE HONRAS ....................................................................................................12
TABELA 6 – VALORES HONRADOS X VALORES RECUPERADOS EM 2015..............................................13
TABELA 7 – VALORES HONRADOS E VALORES RECUPERADOS 2010/2015 ............................................13
TABELA 8 – INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS ....................................................................................................13
TABELA 9 – POSIÇÃO DE COTAS ......................................................................................................................14
TABELA 10 – COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE RENDA FIXA .....................................................................14
TABELA 11 – COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE RENDA VARIÁVEL ..........................................................14
TABELA 12 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO .........................................................................................15
TABELA 13 – RESULTADO AJUSTADO ............................................................................................................16
TABELA 14 – SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO FGO .........................................................................................18
TABELA 15 – COMPARATIVO DOS LIMITES DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS ..................................19
TABELA 16 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS (CONSOLIDADO FUNDO) ..............22
TABELA 17 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – BB ....................................................23
TABELA 18 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – CAIXA .............................................24
TABELA 19 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – BNB .................................................24
TABELA 20 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – AGERIO ..........................................25
TABELA 21 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – DESENVOLVE SP..........................25
TABELA 22 – LIMITE PARA HONRA DA CARTEIRA GARANTIDA PELO IVH ..........................................26
TABELA 23 – LIMITE PARA HONRA DA CARTEIRA GARANTIDA PELO IUP ...........................................27
TABELA 24 – PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE HONRAS .........................................................................27
TABELA 25 – DESPESAS TRIBUTÁRIAS ...........................................................................................................28
TABELA 26 – REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR ..................................................................................28
Gráficos Página
GRÁFICO 1 - EVOLUÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS / GARANTIDOS – 2015 .................................... 9
GRÁFICO 2- VALORES TOTAIS CONTRATADOS / GARANTIDOS POR REGIÃO - 2015 .............................10
GRÁFICO 3 - DEMONSTRATIVO DO VALOR DA COTA DO FGO ..................................................................17
GRÁFICO 4 - DEMONSTRATIVO DO PATRIMÔNIO DO FGO .........................................................................17
GRÁFICO 5- RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA FIXA DE 2014 ...................................................20
GRÁFICO 6 - RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA FIXA DE 2015 ..................................................20
GRÁFICO 7- RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA VARIÁVEL DE 2014 ........................................21
GRÁFICO 8 - RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA VARIÁVEL DE 2015 .......................................21
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Lista de Siglas e Abreviaturas
AC – Assembleia de Cotistas
AGERIO – Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais
BACEN – Banco Central do Brasil
BB DTVM – Banco do Brasil S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
BCE – Banco Central Europeu
BNB – Banco do Nordeste do Brasil S.A.
BNC – Banco Nossa Caixa S.A.
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CAIXA – Caixa Econômica Federal
CCG – Comissão de Concessão de Garantia
COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
CPC 25 – Comitê de Pronunciamentos Contábeis – Provisões, Passivos Contingentes e
Ativos Contingentes
CPFGMPE – Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para
Micro, Pequenas e Médias empresa e em Operações de Crédito Educativo
CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo
FED – Federal Reserve
FGO – Fundo de Garantia de Operações
GFG – Sistema de Gestão de Fundos Garantidores
IBOVESPA – Índice da Bolsa de Valores de São Paulo
IH – Índice de Valores Honrados
IMA-B – Índice de Mercado ANBIMA
IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros
IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
IR – Imposto de Renda
ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
IUP – Índice de Utilização do Patrimônio
JCP – Juros Sobre o Capital Próprio
LFT – Letras Financeiras do Tesouro
MPME – Micro, pequenas e médias empresas.
NTN-B – Notas do Tesouro Nacional série B
NTN-F – Notas do Tesouro Nacional série F
PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
PIB – Produto Interno Bruto
PIS – Programa de Integração Social
PL – Patrimônio Líquido
PLA – Patrimônio Líquido Ajustado
RFB – Receita Federal do Brasil
SELIC – Sistema Especial de Liquidação e Custódia
SRA – Secretaria da Receita Federal
STN – Secretaria do Tesouro Nacional
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Apresentação
Senhores Cotistas,
Apresentamos o Relatório de Administração do 7º Exercício Social do Fundo de Garantia de
Operações – FGO, relativo ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.
Assim, como em anos anteriores, durante o exercício de 2015, o Fundo cumpriu o seu papel
como instrumento de viabilização de acesso ao crédito para MPME - micro, pequenas e
médias empresas.
Para manter o equilíbrio financeiro e a sustentabilidade do Fundo, considerando
principalmente cenário adverso de elevação da inadimplência iniciado em 2014, foram
elaboradas e aprovadas pela governança do FGO, conjunto de medidas no sentido de buscar
o fortalecimento do Fundo, destacando-se as seguintes:
a) ampliação do público-alvo por meio da elevação do limite de faturamento bruto anual de
R$ 15 milhões para R$ 90 milhões e consequente elevação dos limites garantidos por
proponente;
b) alteração na tabela dos fatores “k”, com nova precificação da CCG diante do cenário
econômico de retração da economia, visando a devida sustentabilidade do FGO;
c) implementação do Índice de Utilização do Patrimônio (IUP) como mecanismo de proteção
adicional ao Fundo.
Em 2016, o grande desafio do Fundo é continuar atendendo o segmento MPME, mantendo a
sua sustentabilidade frente ao aumento dos juros no mercado financeiro, proporcionando,
ainda, o crescimento no volume de contratação de operações garantidas.
O compromisso da Diretoria de Governo do Banco do Brasil S.A., Administradora do FGO,
é assegurar uma gestão em estreita sintonia com os objetivos do Fundo, dentro de padrões de
segurança, transparência, ética e respeito à política de investimentos, aos normativos
operacionais e contábeis e ao Estatuto do Fundo.
Boa leitura.
João Pinto Rabelo Júnior
Representante do Administrador do FGO
7
Introdução
O Fundo de Garantia de Operações – FGO tem natureza privada, patrimônio próprio e
separado do patrimônio dos seus cotistas e do seu Administrador.
Foi constituído pelo Banco do Brasil S.A., com base nos termos da Medida Provisória nº
464, de 09.06.2009, a qual foi convertida na Lei nº 12.087, em 11.11.2009.
O FGO foi criado com o intuito de possibilitar o acesso ao crédito, garantindo parte do risco
de crédito dos empréstimos e financiamentos concedidos pelas instituições financeiras
cotistas do Fundo para micro, pequenas e médias empresas, microempreendedores
individuais e autônomos transportadores rodoviários de carga, na aquisição de bens de
capital inerentes a sua atividade.
A Lei 12.087/2009 autorizou a União a participar de Fundos garantidores de crédito até o
limite de R$ 4 bilhões, mediante a integralização de cotas.
Os primeiros aportes de capital foram feitos pelos cotistas Banco do Brasil e União, ainda em
2009, ano da constituição do Fundo, possibilitando o início das operações com garantia do
FGO. Em 19.08.2009, ocorreu a contratação da primeira operação com a garantia do Fundo,
caracterizando o início de sua atividade-fim.
O Decreto nº 6.889, de 29.06.2009, dispôs sobre a forma de integralização de cotas pela
União e sobre a composição e as competências do Conselho de Participação em Fundos
Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas – CPFGMPE,
dentre elas, a de orientar a participação da União nas Assembleias de Cotistas (AC) dos
Fundos Garantidores.
Para contratar operações com garantia do FGO, segundo o estatuto do Fundo, os agentes
financeiros devem estar habilitados pelo Administrador. Os agentes financeiros habilitados
em 2009 foram o Banco do Brasil S.A. (BB), o Banco Nossa Caixa S.A. (BNC) e a Caixa
Econômica Federal (Caixa), ressaltando-se que o BNC passou, a partir de 30.11.2009, a
integrar o Banco do Brasil, em virtude de sua incorporação.
Em 2010, foi habilitado o agente financeiro Banco do Nordeste S.A (BNB), em 2013, a
Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AGERIO) e em 2014, a Agência de
Desenvolvimento Paulista (DESENVOLVE SP), que passou a ser o mais recente agente
cotista do Fundo.
8
1. Conjuntura Econômica de 20151
O cenário econômico mostrou-se bastante desafiador em 2015. O cenário internacional foi
marcado pela expectativa, ao longo de todo ano, quanto ao início do processo de elevação
das taxas de juros nos Estados Unidos, o que acabou ocorrendo em dezembro. O evento foi
impulsionado pela firme recuperação econômica da maior economia global, ilustrado pelo
atingimento do pleno emprego na segunda metade de 2015. A robustez econômica americana
— e de outras economias avançadas — foi contrabalançada por um menor dinamismo
verificado em importantes economias emergentes, entre elas a China, cuja atividade
sustentou um contínuo processo de desaceleração ao longo do ano. A menor demanda
oriunda da China, a força relativa do dólar e, sobretudo, um excesso de oferta nos mercado
de commodities, determinaram uma trajetória declinante para os preços de importantes
produtos básicos, tais como o petróleo e o minério de ferro.
Nesse contexto, a economia brasileira foi palco de um processo de ajuste que se deu sob três
óticas: ajuste de preços (que culminou com maiores pressões sobre a inflação e sobre a taxa
de câmbio), das condições monetárias (que culminou com a elevação da taxa Selic) e da
política fiscal. Ao longo do ano, as perspectivas de crescimento foram continuamente
revistas para baixo e a economia passou por uma contração de 3,8% no ano passado.
Assim, num ambiente de maiores desafios para os emergentes, a recessão que se abateu sobre
a economia doméstica em 2015 trouxe adicionais pressões sobre o prêmio de risco
doméstico, potencializado pelo rebaixamento da nota soberana por duas importantes agências
de rating, impactando a aversão ao risco dos investidores.
1 BB DTVM- Administradora dos Fundos de Investimento Exclusivos do FGO – Mar/16.
9
2. Desempenho Econômico-Financeiro
2.1 Negócios Realizados no Ano
Em 31.12.2015, o volume de empréstimos realizados pelos agentes financeiros totalizou R$
21,6 bilhões, distribuído em 290.061 operações. Daquele montante, R$ 16,7 bilhões, 77,0%
foram garantidos pelo Fundo, conforme tabela a seguir:
TABELA 1 - OPERAÇÕES CONTRATADAS COM GARANTIA DO FGO
AGENTE QUANTIDADEVALOR
CONTRATADO
VALOR
GARANTIDO (1)
% GARANTIDO /
CONTRATADO
%
PARTICIPAÇÃO
AGENTE
Banco do Brasil S.A. 249.613 19.579.332.175 15.031.971.306 76,77 90,27
Caixa Econômica Federal 40.428 2.017.447.802 1.613.958.241 80,00 9,69
Banco do Nordeste S.A. 0 0 0 0,00 0,00
Agerio 11 6.617.703 2.535.139 38,31 0,02
Desenvolve SP 9 12.592.855 3.602.490 28,61 0,02
TOTAL 290.061 21.615.990.534 16.652.067.175 77,04 100,00(1) parcela garantida dos valores liberados no período.
Fonte: Administrador do FGO
O Gráfico a seguir apresenta a evolução mensal dos valores contratados e garantidos em
2015:
GRÁFICO 1 - EVOLUÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS / GARANTIDOS – 2015
1,6
2,9
5,1
6,9
9,0
11,1
12,5
14,515,7
17,0
20,0
21,6
0,81,7
4,0
5,3
6,9
8,69,7
11,212,1
13,1
15,416,4
-
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
jan/15 fev/15 mar/15 abr/15 mai/15 jun/15 jul/15 ago/15 set/15 out/15 nov/15 dez/15
R$ Bilhões
Contratado Garantido
Fonte: Agentes Financeiros .
10
O Gráfico a seguir apresenta os valores contratados e garantidos por Região em 2015:
GRÁFICO 2- VALORES TOTAIS CONTRATADOS / GARANTIDOS POR REGIÃO - 2015
1.987
4.441
1.493
9.930
3.764
1.510
3.456
1.149
7.635
2.901
CENTRO-
OESTE
NORDESTE NORTE SUDESTE SUL
Contratado Garantido
R$ Milhões
Fonte: Agentes Financeiros
Das 290.052 operações contratadas com a garantia do Fundo, 68,9% dos tomadores
beneficiários do crédito são micro e pequenas empresas e 31,1% médias empresas, gerando
valores garantidos médios de R$ 41,3 mil e R$ 93,0 mil, respectivamente, conforme tabelas a
seguir:
TABELA 2 – MÉDIA DOS VALORES CONTRATADOS E GARANTIDOS, POR PORTE DE TOMADOR
Valores em R$
AGENTE PORTE TOMADORESQTDE.
CONTRATO
VALOR
CONTRATADO
VALOR
GARANTIDO (5)
GARANTIDO /
PARTICIPAÇÃO % (4)
VALOR MÉDIO
GARANTIDO
Microempresas (1) 22.976 318.124.175 246.736.470 77,56 10.739
Pequenas Empresas (2) 139.602 8.477.271.533 6.614.019.115 78,02 47.378
Médias Empresas (3) 87.035 10.783.936.467 8.171.215.720 75,77 93.884
Subtotal 249.613 19.579.332.175 15.031.971.306 76,77 60.221
Microempresas 18.375 621.828.826 497.463.061 80,00 27.073
Pequenas Empresas 18.932 1.124.531.264 899.625.011 80,00 47.519
Médias Empresas 3.121 271.087.712 216.870.169 80,00 69.487
Subtotal 40.428 2.017.447.802 1.613.958.241 80,00 39.922
Microempresas - - - - -
Pequenas Empresas - - - - -
Médias Empresas - - - - -
Subtotal - - - - -
Microempresas - - -
Pequenas Empresas 8 2.184.135 1.541.354 70,57 192.669
Médias Empresas 3 4.433.568 993.785 22,42 331.262
Subtotal 11 6.617.703 2.535.139 38,31 523.931
Microempresas 3 5.608.812 1.201.045 21,41 400.348
Pequenas Empresas 1 1.521.300 450.000 29,58 450.000
Médias Empresas 5 5.462.743 1.951.444 35,72 390.289
Subtotal 9 12.592.855 3.602.490 28,61 1.240.637
199.893 10.543.939.932 8.259.385.011 78,33 41.319
90.159 11.059.457.747 8.389.079.674 75,85 93.048
290.052 21.603.397.679 16.648.464.686 77,06 57.398
Total médias empresas
DESENVOLVE SP
Fonte: Agentes Financeiros
Total
BB
CAIXA
BNB
AGERIO
Total micro e pequenas empresas
(1) As microempresas são aquelas com faturamento bruto anual de até R$ 240 mil (Lei 9.317/96);
(2) As pequenas são aquelas com faturamento bruto anual acima de R$ 240 mil e até R$ 2,4 milhões;
(3) As médias são aquelas com faturamento bruto anual acima de R$ 2,4 milhões e até R$ 90 milhões (artigo 1, § 3º, do
Estatuto do FGO);
(4) Percentual de participação por agente e segmento, apurado em relação ao total garantido pelo FGO;
(5) Parcela garantida dos valores liberados no período, independentemente das operações estarem vigentes ao final do
exercício;
Obs: O Banco do Nordeste não contratou operações em 2015.
11
A tabela abaixo apresenta os valores contratados e garantidos por agente financeiro em 2015,
por linha de crédito, a saber:
TABELA 3 – VALORES CONTRATADOS E GARANTIDOS, POR LINHA DE CRÉDITO
Valores em R$
AGENTE LINHA DE CRÉDITOQTDE.
CONTRATOS
VALOR
CONTRATADO
VALOR GARANTIDO (*)
BB GIRO RAPIDO FAT/CONTA PROPRIA - CR. FIXO 15.811 465.464.496 370.291.297
BB CAPITAL DE GIRO - MIX PASEP 100.396 4.706.243.253 3.729.035.988
BB GIRO EMPRESA FLEX 28.791 2.212.065.257 1.743.119.314
BB GIRO EMPRESA FLEX - LIBERAÇÕES ESTRUTURADAS 44.632 5.901.529.966 4.603.423.703
BB GIRO APL 178 8.557.156 6.574.285
BB GIRO DéCIMO TERCEIRO SALáRIO - - -
REESCALONAMENTO DE DÍVIDAS MPE 17.337 2.208.479.780 1.636.986.126
BB CREDITO PARCELADO PJ 1.535 58.262.911 46.583.885
BB GIRO CARTOES 1.415 123.983.665 95.425.044
FAT TURISMO - CAPITAL DE GIRO - - -
BB CREDITO RENEGOCIACAO II 21.205 2.012.773.465 1.429.625.994
BB CREDITO RENEGOCIACAO III 5.197 1.001.834.622 675.551.560
BNDES AUTOMATICO PER 1.477 214.313.470 169.078.455
BB CREDITO EMPRESA - VEICULOS NOVOS 3.763 221.563.231 176.531.896
BB CREDITO EMPRESA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 1.041 56.065.713 44.394.584
BB CREDITO EMPRESA - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 391 14.855.320 11.837.226
BB CREDITO EMPRESA - MATERIAL DE CONSTRUCAO 4.922 165.523.026 131.334.488
PROGER URBANO EMPRESARIAL 1.347 182.023.672 141.888.341
PROGER TURISMO 173 25.616.510 20.183.121
FAT TURISMO - INVESTIMENTO 2 176.663 105.998
Total 249.613 19.579.332.175 15.031.971.306
CRÉDITO ESPECIAL EMPRESA - GARANTIA FGO 14.397 679.772.546 543.818.036
CRED. ESP. EMPRESA - PÓS C/ GARANTIA FGO 3.930 90.092.216 72.073.773
GIROCAIXA RECURSOS PIS C/ GARANTIA FGO - - -
GIROCAIXA REC CAIXA FGO 22.101 1.247.583.040 998.066.432
PROGEREN - - -
Total 40.428 2.017.447.802 1.613.958.241
BNB BNDES AUTOMATIC/PER-AL/PE-GIRO - - -
Total - - -
AGERIO AGERIO - FRANQUIAS 1 700.000 560.000
AGERIO - GIRO 2 187.500 131.250
INOVACRED 4 5.384.497 1.612.324
GIRO FÁCIL 1 75.000 15.000
AGERIO - INVESTIMENTO FIXO 3 270.706 216.565
Total 11 6.617.703 2.535.139
DESENVOLVE SP INOVACRED 6 8.456.253 3.002.800
FIP 1 3.792.812 398.245
FIP SIMPLIFICADO 2 343.790 201.444
Total 9 12.592.855 3.602.490
TOTAL FGO 290.061 21.615.990.534 16.652.067.176
BB
Caixa
(*) parcela garantida dos valores liberados no período, independentemente das operações estarem vigentes ao final do
exercício. Fonte: Agentes Financeiros
2.2 Receitas Auferidas
A principal receita do FGO decorre da cobrança da Comissão de Concessão de Garantia –
CCG, exigida no ato da concessão do empréstimo ou financiamento com garantia do FGO. A
critério do agente financeiro, essa comissão pode ser repassada ao mutuário e acrescida ao
saldo devedor da operação, situação em que pode ser financiada pelos mesmos prazos e taxas
da operação, não podendo, entretanto, ser cobrada do Fundo no futuro, no caso de eventual
solicitação de honra.
O montante de CCG arrecadado pelos agentes financeiros e repassado ao Fundo em 2015 foi
de R$ 829,6 milhões, equivalente a 5,0% do valor garantido, conforme demonstrado na
tabela a seguir:
12
TABELA 4 - CCG ARRECADADA EM 2015
AGENTE VALOR
GARANTIDO
CCG
ARRECADADA%
Banco do Brasil 15.031.971.306 731.393.875 4,87%
Caixa Econômica Federal 1.613.958.241 98.013.743 6,07%
Banco do Nordeste 0 0 0,00%
Agerio 2.535.139 144.040 5,68%
Desenvolve SP 3.602.490 105.282 2,92%
Total 16.652.067.176 829.551.658 4,98%
Fonte: Agentes Financeiros
2.3 Adiantamentos de Honras em 2015
Atualmente, consoante as Regras Transitórias divulgadas aos agentes financeiros, constantes
do Termo de Adesão, as operações inadimplidas são honradas na forma de adiantamento aos
agentes. As operações a serem efetivamente honradas pelo Fundo serão levantadas e
conciliadas com os valores dos referidos adiantamentos, por ocasião da implantação do
Sistema de Gestão de Fundos Garantidores – GFG, que depende de processo de interligação
com os sistemas dos Agentes Financeiros, em fase de estruturação.
Os valores honrados na forma de adiantamento, em 2015, estão demonstrados na tabela a
seguir:
TABELA 5 – ADIANTAMENTO DE HONRAS
Valores em R$
MÊS/ANO CEF A BB TOTAL
jan-15 0 49.417.152 49.417.152
fev-15 0 50.002.287 50.002.287
mar-15 0 155.064.365 155.064.365
abr-15 0 0 0
mai-15 46.444.452 0 46.444.452
jun-15 36.997.097 151.205.922 188.203.019
jul-15 0 219.229 219.229
ago-15 0 1.581.980 1.581.980
set-15 0 151.766.706 151.766.706
out-15 0 28.501 28.501
nov-15 0 -199.052 -199.052
dez-15 31.995.863 325.437.130 357.432.993
TOTAL 115.437.411 884.524.221 999.961.632Fonte: Adm. do FGO
Obs: Os agentes BNB, Agerio e Desenvolve SP não solicitaram adiantamento de honras em 2015.
2.4 Recuperação de Valores Honrados
Os valores honrados e os valores recuperados em 2015 estão demonstrados na tabela a
seguir, cuja relação entre valores recuperados e honrados é de 8,2%:
13
TABELA 6 – VALORES HONRADOS X VALORES RECUPERADOS EM 2015
Valores em R$
AGENTE COTISTAVALORES
HONRADOS
VALORES
RECUPERADOS
ÍNDICE DE
RECUPERAÇÃO
Agerio 0 0 n.a.
Desenvolve SP 0 0 n.a.
Banco do Brasil 884.524.221 77.454.312 8,8%
Banco do Nordeste 0 8.184 n.a.
Caixa Econômica Federal 115.437.411 4.225.956 3,7%
TOTAL 999.961.632 81.688.451 8,2%
n.a.: não se aplica Fonte: Agentes Financeiros
Se considerar os valores históricos a relação é a seguinte:
TABELA 7 – VALORES HONRADOS E VALORES RECUPERADOS 2010/2015
Valores em R$
AGENTE COTISTAVALORES
HONRADOS
VALORES
RECUPERADOS
ÍNDICE DE
RECUPERAÇÃO
Agerio 0 0 n.a.
Desenvolve SP 0 0 n.a.
Banco do Brasil 3.868.880.582 127.741.349 3,3%
Banco do Nordeste 1.221.674 37.120 3,0%
Caixa Econômica Federal 1.107.253.472 140.874.530 12,7%
TOTAL 4.977.355.728 268.652.999 5,4%
n.a.: não se aplica Fonte: Agentes Financeiros
2.5 Origem dos Recursos Investidos
Os recursos investidos tiveram origem nas integralizações realizadas pelos cotistas do Fundo.
Segundo o artigo 25º do Estatuto do FGO, a integralização das cotas poderá ser realizada em
dinheiro, títulos da dívida pública, ações, títulos privados ou outros direitos com valor
patrimonial:
TABELA 8 – INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS
Valores Nominais em R$
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 TOTAL
Banco do Brasil / BNC 16.200.553 84.998.884 198.947.975 - 299.997.072 399.995.230 199.998.812 1.200.138.526
União 580.308.058 - - 181.668.046 - 271.875.000 - 1.033.851.103
Caixa Econômica Federal 3.000.979 18.081.331 100.002.388 - 149.999.393 - 149.999.893 421.083.983
Banco do Nordeste - 250.000 - - - - - 250.000
Agerio - - - - 50.000 10.000 - 60.000
Desenvolve SP - - - - - 500.000 - 500.000
TOTAL 599.509.590 103.330.215 298.950.363 181.668.046 450.046.464 672.380.230 349.998.705 2.655.883.613
Fonte:Administrador do FGO
Desde o início do FGO, em 2009, os cotistas aportaram R$ 2,7 bilhões em valores nominais,
sendo que o Banco do Brasil, a União e a Caixa Econômica Federal realizaram os maiores
aportes (R$ 1,2 bilhão, R$ 1,0 bilhão e R$ 0,4 bilhão), respectivamente.
14
As participações dos cotistas do Fundo, ao final de 2014 e 2015, estão demonstradas na
tabela a seguir:
TABELA 9 – POSIÇÃO DE COTAS
Valores em R$
QUANTIDADE DE
COTAS
VALOR DAS
COTASPARTICIPAÇÃO
QUANTIDADE DE
COTAS
VALOR DAS
COTASPARTICIPAÇÃO
Agerio 419,807969 31.866,69 0,004% 419,807969 22.648,70 0,002%
Banco do Brasil 5.940.798,097040 450.952.756,32 55,684% 10.228.711,980753 551.840.616,25 59,711%
Banco do Nordeste 215,967719 16.393,63 0,002% 215,967719 11.651,49 0,001%
Caixa Economica Federal 1.045.313,119672 79.347.391,52 9,798% 3.218.947,076780 173.662.699,84 18,791%
Desenvolve SP 6.842,141518 519.371,73 0,064% 6.842,141518 369.134,61 0,040%
União 3.675.334,037297 278.981.423,62 34,449% 3.675.334,037297 198.279.847,97 21,455%
TOTAL 10.668.923,171215 809.849.203,50 100,00% 17.130.471,012036 924.186.598,86 100,00%
AGENTE COTISTA
dez/14 dez/15
Fonte:Administrador do FGO
2.6 Aplicação dos Recursos (Ativos do Fundo)
Todas as disponibilidades do Fundo, com vistas a sua rentabilização, são investidas por meio
de Fundos de Investimento Exclusivos (Renda Fixa e Renda Variável), administrados pela
BB DTVM (BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A).
Em 31.12.2015, a carteira de Renda Fixa, fundo BB FGO FI Renda Fixa, totalizava R$ 2,3
bilhões e apresentava-se conforme tabela a seguir:
TABELA 10 – COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE RENDA FIXA
Valores em R$ mil
ATIVOS POSIÇÃO (R$ MIL) % DA CARTEIRA
Titulos públicos 2.293.418 100,00
- LFT 0 -
- NTN-B 2.293.418 100,00
TOTAL 2.293.418 100,00
Posição: 31.12.2015 Fonte: BB DTVM
A Carteira de Renda Variável, fundo BB FGO FI Ações, na mesma data, totalizava R$ 249
milhões e apresentava a composição a seguir demonstrada:
TABELA 11 – COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE RENDA VARIÁVEL
Valores em R$ mil
ATIVOS ESPEC. COD QUANT. COTAÇÃO VALOR % DA CARTEIRA
Total de Ações 315.222.000 248.559 100,00
AMAZONIA ON BAZA3 308.992.500 0,25 77.248 31,08
NORD BRASIL ON BNBR3 6.229.500 27,50 171.311 68,92
TOTAL 248.559 100,00
Posição: 31.12.2015 Fonte: BB DTVM Obs. Ativos integralizados pelo cotista União.
15
2.7 Resultado do Exercício
Ao final do exercício de 2015, o resultado apurado do FGO mostrou-se deficitário em R$
235,7 milhões, cujo detalhamento está caracterizado nos itens seguintes:
TABELA 12 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Valores em R$ mil
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADOEXERCÍCIO
2014
EXERCÍCIO
2015VARIAÇÃO
RECEITA OPERACIONAL 940.924 1.088.664 16%
Rendas de Comissão de Concessão de Garantias 697.191 784.189 12%
Rendas de Recuperação de Honras 25.557 88.681 247%
Resultado de Aplic. Interfinanceiras de Liquidez 4.137 8.090 96%
Resultado em Títulos e Valores Mobiliários 208.958 207.704 1%
Outras Receitas Operacionais 5.081 - 0%
DESPESAS OPERACIONAIS (1.533.576) (1.324.320) -14%
Despesas de Captação - 0%
Despesas com Provisão de Honras (1.409.222) (1.259.747) 11%
Despesas administrativas (366) (369) 1%
Despesas Tributárias (100.919) (39.210) 61%
Despesas com Administração da Carteira (21.163) (22.910) 8%
Outras Despesas Operacionais (1.906) (2.084) 9%
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (592.652) (235.656) 60%Fonte: Administrador do FGO
As receitas do Fundo totalizaram R$ 1.088,7 milhões em 2015, evolução de 15,7% em
relação ao exercício anterior, com destaque o aumento nas rendas decorrentes de recuperação
de honras e a melhora no desempenho das aplicações dos ativos do Fundo no período.
Em relação às despesas, que totalizaram R$ 1.324,3 milhões, verificou-se redução de 13,6%,
em relação a 2014, impactado fortemente pela provisão para pagamento de honras dos
agentes financeiros (despesa com honras).
Pelo critério contábil de reconhecimento das receitas pelo regime de competência, o Fundo
dispunha, ao final do exercício, de R$ 1.002,0 milhões em Rendas de Comissão de
Concessão de Garantia a Apropriar, que serão reconhecidas ao longo do prazo das operações
garantidas, embora o ingresso dos recursos no caixa do Fundo já tenha ocorrido.
Já o registro das provisões para pagamento de honras é constituído pelo saldo devedor das
operações que se encontram em atraso no período de 351 a 1.080 dias, prazo em que o agente
pode solicitar a honra ao Fundo, respeitado, entretanto, o limite de stop loss do agente, 7%.
16
Quando da solicitação de honras pelos agentes financeiros, os valores devidos são debitados
à conta de provisão, que é recomposta com base na carteira garantida remanescente, em ciclo
permanente.
Então, se considerar que as Rendas a Apropriar fossem reconhecidas pelo Regime de Caixa,
o FGO teria um Resultado Ajustado positivo, como segue:
TABELA 13 – RESULTADO AJUSTADO
Valores em R$ mil
RESULTADO APURADO RENDAS A APROPRIAR RESULTADO AJUSTADO
(235.656) 1.001.888 766.232
Data-Base: Dez/15 Fonte: Administrador do FGO
2.8 Avaliação Patrimonial
O Patrimônio Líquido (PL) do FGO encerrou o exercício de 2015 com R$ 924,2 milhões. O
valor patrimonial da cota unitária do Fundo atingiu R$ 53,95 ante R$ 75,91 de 2014. A
queda no valor da cota é explicada, principalmente, pelo crescimento das despesas com
provisão para pagamento de honras.
Nos gráficos a seguir, encontram-se demonstrados o valor da cota do FGO nos últimos 24
meses, bem como o valor do patrimônio do Fundo:
17
GRÁFICO 3 - DEMONSTRATIVO DO VALOR DA COTA DO FGO
96,84
110,17
96,77 93,23
99,92 93,79
82,78 78,58
68,25 65,84
87,96
75,91
63,52 61,66
69,14
59,27 62,03
72,31
36,32 32,36
39,70
30,97 30,58
53,95
2014 2015
Valor da Cotação
Em R$
Fonte:Administrador do FGO.
GRÁFICO 4 - DEMONSTRATIVO DO PATRIMÔNIO DO FGO
367
712 625
602 645
858
757 718
624
702
938
810
678 658
738
632
797
1.239
622
554
680
531 524
924
2014 2015
Patrimônio do FGO
Em R$ milhões
Fonte: Administrador do FGO
Obs.: Ocorreram aportes nos meses de mai e jun/15. Em mar, jun, set e dez/15 houve reversão de provisão para pagamento
de honras.
18
O valor do Patrimônio Líquido - PL de R$ 809,9, ao final do exercício de 2014, atingiu em
2015 o montante de R$ 924,2 milhões. O Patrimônio Líquido Ajustado - PLA2 atingiu R$
1.926,1 milhões.
Ao final do exercício o Fundo contava com Alavancagem de R$ 23,1 bilhões, com saldo
total garantido de R$ 18,2 bilhões, portanto com margem disponível para novas contratações
de R$ 2,2 bilhões, conforme demonstrado na tabela abaixo:
TABELA 14 – SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO FGO
Valores em R$ mil
ALAVANCAGEM DO FUNDO dez/14 dez/15Variação
em R$
Rendas Antecipadas 949.555 1.001.888 52.333
Patrimônio Líquido 809.854 924.192 114.337
Patrimônio Líquido Ajustado (PLA) 1.759.409 1.926.080 166.671
Alavancagem (12 x PLA) 21.112.905 23.112.955 2.000.051
Saldo Devedor Garantido 18.464.115 18.228.808 (235.307)
Margem Disponível 2.648.790 4.884.147 2.235.358 Fonte: Administrador do FGO
2.8.1 Política de Investimento dos Ativos Financeiros
O Estatuto do FGO, em seu artigo 11º, apresenta a definição sobre a Política de
Investimentos para os seus ativos financeiros, com a diretriz de que a gestão e administração
da carteira devem buscar a manutenção da sua rentabilidade, segurança e liquidez.
No artigo 12° define que o patrimônio do FGO deve ser aplicado, observando-se os seguintes
limites de aplicação: a) até 100% em valores de caixa, títulos públicos federais e cotas de
Fundos de investimentos de renda fixa; b) até 30% em ações de companhias listadas em
Bolsas de Valores, outros ativos mobiliários negociados em Mercado de Balcão organizado
(Somafix e Bovespafix) e cotas de fundo de investimentos de renda variável; c) até 15% em
operações compromissadas.
Já o artigo 14° estabelece que a rentabilidade mínima a ser perseguida para a carteira de
investimentos do FGO, no caso de ativos de renda variável, fica atrelada ao índice Ibovespa
e, em relação aos ativos de renda fixa, a performance de referência é o índice IMA-B.
2 Corresponde ao valor do patrimônio líquido acrescido das rendas antecipadas.
19
Conforme disposto no artigo 17° do Estatuto do FGO, o Administrador tem até três anos para
eliminar eventuais excessos e adequar as aplicações dos ativos à Política de Investimento
definida nos artigos 12º a 15º.
No quadro a seguir estão demonstrados os investimentos dos ativos do Fundo, bem como a
indicação do enquadramento à política de investimentos vigente:
TABELA 15 – COMPARATIVO DOS LIMITES DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
Valores em R$
DESCRIÇÃOOPERAÇÕES
COMPROMISSADAS
AÇÕES E OUTROS
ATIVOS MOBILIÁRIOS
VALORES DE CAIXA E
TÍTULOS PUBLICOS
FEDERAIS
Política de Investimento até 15% até 30% até 100%
Valor Observado em 31/12/2015 13.318.491,55 248.559.362,50 2.293.426.888,80
% Observado em 31/12/2015 0,521% 9,727% 89,752%
Enquadramento no limite da Política Sim Sim Sim
Fonte: BB DTVM
2.8.2 Rentabilidade dos Ativos de Renda Fixa
Conforme artigo 14º do Estatuto do FGO, as operações compromissadas, os valores em
caixa, os títulos públicos federais e as cotas de Fundos de investimento de renda fixa devem
ter uma rentabilidade atrelada ao IMA-B ou, na falta desse, por índice de renda fixa a ser
calculado com base nas NTN-B, LTN e/ou NTN-F negociadas em mercado.
O gráfico a seguir demonstra o comportamento da rentabilidade dos ativos de renda fixa, que
apresentou valorização em 2015 de 8,64%. O benchmark, IMA-B, foi de 8,88%.
20
GRÁFICO 5- RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA FIXA DE 2014
-1,9
%
2,1
%
2,1
%
-3,5
%
4,8
%
1,1
%
0,0
%
4,3
%
2,4
%
0,7
%
4,4
%
-2,6
%
-1,9
%
2,1
%
2,1
%
-3,5
%
4,8
%
1,1
%
0,1
%
4,3
%
2,4
%
0,7
%
4,4
%
-2,6
%
jan/14 mar/14 mai/14 jul/14 set/14 nov/14
FGO RF IMA-B
Fonte: BB DTVM
GRÁFICO 6 - RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA FIXA DE 2015
3,0
%
0,5
%
-0,3
% 2,4
%
2,6
%
-0,3
%
-0,8
%
-3,1
%
-0,7
%
2,5
%
1,0
%
1,5
%
3,1
%
0,5
%
-0,3
%
2,4
%
2,6
%
-0,3
%
-0,7
%
-3,1
%
-0,7
%
2,6
%
1,0
% 1,5
%
jan/15 mar/15 mai/15 jul/15 set/15 nov/15
FGO RF IMA-B
Fonte: BB DTVM
2.8.3 Rentabilidade dos Ativos de Renda Variável
Já os ativos de renda variável, cuja carteira é composta de quotas do BB FGO Fundo de
Investimento em Ações, atingiram, em 2015, valorização de 26,44%, superando o Ibovespa,
que registrou desvalorização de 13,31% no mesmo período. O comportamento da
rentabilidade dos ativos de renda variável está demonstrado nos gráficos a seguir:
21
GRÁFICO 7- RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA VARIÁVEL DE 2014
Fonte: BB DTVM
GRÁFICO 8 - RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA VARIÁVEL DE 2015
-4,0
%
14,0
%
4,9
%
16,7
%
-3,5
%
0,0
%
-1,2
%
-1,6
%
-1,3
%
-0,4
%
3,0
%
-0,6
%
-6,2
%
10,0
%
-0,8
%
9,9
%
-6,2
%
0,6
%
-4,2
%
-8,3
%
-3,4
%
1,8
%
-1,6
%
-3,9
%
jan/15 mar/15 mai/15 jul/15 set/15 nov/15
FGO RV IBOV
Fonte: BB DTVM
3 Limites Operacionais
3.1 Margem Disponível para novas garantias (Posição Consolidada)
O artigo 18º do Estatuto do FGO estabelece que o valor máximo a ser garantido pelo Fundo
corresponde a 12 vezes o montante dos recursos que constituem o Patrimônio Líquido
Ajustado (PLA) do Fundo.
22
O Administrador deve realizar o acompanhamento da margem disponível e atuar para que
sejam realizados tempestivamente os aportes de recursos necessários a lastrear as operações
garantidas.
Abaixo está demonstrada a evolução da Margem Disponível do Fundo para novas garantias:
TABELA 16 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS (CONSOLIDADO FUNDO)
Valores em R$ Mil
Mês/Ano
Patrimônio
Líquido Ajustado
(PLA) (1)
Alavancagem
Máxima do Fundo
(12 x PLA) (1)
Valor Total das
Garantias
Outorgadas (2)
% Utilizado/
Alavancagem
Margem
Disponível
(a) ( b ) ( c ) ( d = c / b) (e = b – c)
jan/15 1.625.400 19.504.802 18.420.093 94,44% 1.084.708
fev/15 1.599.223 19.190.675 18.318.945 95,46% 871.730
mar/15 1.699.496 20.393.950 18.282.879 89,65% 2.111.070
abr/15 1.602.651 19.231.817 18.258.897 94,94% 972.920
mai/15 1.781.579 21.378.945 18.095.439 84,64% 3.283.506
jun/15 2.191.880 26.302.557 18.122.837 68,90% 8.179.719
jul/15 1.567.819 18.813.831 17.815.730 94,69% 998.101
ago/15 1.490.168 17.882.012 17.749.296 99,26% 132.717
set/15 1.614.743 19.376.911 17.726.480 91,48% 1.650.432
out/15 1.471.649 17.659.788 17.835.590 101,00% -175.803
nov/15 1.483.354 17.800.252 18.117.303 101,78% -317.051
dez/15 1.926.080 23.112.960 18.228.808 78,87% 4.884.152
(2) Saldo devedor garantido
(1) PL Ajustado, conforme aprovado em Assembleia de Cotistas realizada em 01.07.2011
Fonte: Administrador do FGO
3.2 Margem Disponível para novas garantias por Agente Financeiro
O § 9º do artigo 19 do Estatuto, estabelece que o valor total garantido por agente financeiro,
não poderá superar 50% do valor total de garantias passíveis de concessão pelo Fundo. Para
o agente financeiro que ultrapassar o limite previsto, ele deve integralizar cota adicional de
0,015% do valor total de garantias passíveis de concessão pelo Fundo a cada 1% que
ultrapassar o referido limite.
Desde 2014 é utilizada a “cota ajustada” para apuração da alavancagem dos agentes na
contratação de operações com a garantia do Fundo. O valor da cota é calculado pelo
resultado entre a soma do patrimônio líquido do FGO mais rendas antecipadas, dividido pela
quantidade total de cotas do Fundo. Essa metodologia permite que o agente financeiro cotista
possa contratar operações com a garantia do Fundo, enquanto existir margem no Patrimônio
Líquido Ajustado (PLA).
23
Assim, respeitada a margem de alavancagem do Fundo, nos quadros adiante, constam as
disponibilidades para outorga de novas garantias pelos agentes financeiros, ao final do
exercício:
TABELA 17 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – BB
Valores em R$ Mil
Mês/Ano Valor das Cotas
Alavancagem
Máxima do Agente (1)
Alavancagem
Máxima do
Fundo (2)
Saldo Devedor
Garantido
Saldo disponível
para outorga de
novas garantias
(a) ( b ) ( c ) ( d ) e = o menor valor
entre "b" e ("c" - "d")
jan/15 905.075 45.253.742 16.521.141 15.436.433 1.084.708
fev/15 890.499 44.524.927 16.279.445 15.407.714 871.730
mar/15 946.334 47.316.685 17.553.702 15.442.631 2.111.070
abr/15 892.408 44.620.381 16.360.589 15.387.669 972.920
mai/15 824.135 41.206.746 18.725.092 15.441.585 3.283.506
jun/15 1.308.785 65.439.258 23.467.653 15.287.934 8.179.719
jul/15 936.155 46.807.736 16.143.915 15.145.815 998.101
ago/15 889.789 44.489.425 15.376.777 15.244.060 132.717
set/15 964.161 48.208.026 17.027.535 15.377.104 1.650.432
out/15 878.731 43.936.543 15.413.495 15.589.298 (175.803)
nov/15 885.720 44.286.009 15.542.775 15.859.826 (317.051)
dez/15 1.150.074 57.503.725 20.901.966 16.017.814 4.884.152
Fonte: Administrador do FGO
(1) Igual valor das cotas multiplicado por 50
(2) PL multiplicado por 12, deduzidos os valores comprometidos com os demais Agentes
Obs: A partir de set/14 para a alavancagem dos agentes passou a ser usado o conceito de cota ajustada, que considerá no cálculo as
receitas antecipadas.
24
TABELA 18 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – CAIXA
Valores em R$ Mil
Mês/Ano Valor das Cotas
Alavancagem
Máxima do Agente (1)
Alavancagem
Máxima do
Fundo (2)
Saldo Devedor
Garantido
Saldo disponível
para outorga de
novas garantias
(a) ( b ) ( c ) ( d ) e = o menor valor
entre "b" e ("c" - "d")
jan/15 159.252 7.962.622 4.051.007 2.966.299 1.084.708
fev/15 156.688 7.834.383 3.765.644 2.893.914 871.730
mar/15 166.512 8.325.607 4.933.581 2.822.511 2.111.070
abr/15 157.024 7.851.179 3.826.450 2.853.531 972.920
mai/15 446.547 22.327.359 5.919.470 2.635.964 3.283.506
jun/15 411.871 20.593.552 10.996.254 2.816.535 8.179.719
jul/15 294.605 14.730.264 3.650.113 2.652.012 998.101
ago/15 280.014 14.000.698 2.619.565 2.486.848 132.717
set/15 303.419 15.170.931 3.980.888 2.330.457 1.650.432
out/15 276.534 13.826.707 2.051.399 2.227.202 -175.803
nov/15 278.734 13.936.683 1.920.444 2.237.495 -317.051
dez/15 361.925 18.096.262 7.074.642 2.190.490 4.884.152
Fonte: Administrador do FGO
(1) Igual valor das cotas multiplicado por 50
(2) PL multiplicado por 12, deduzidos os valores comprometidos com os demais Agentes
Obs: A partir de set/14 para a alavancagem dos agentes passou a ser usado o conceito de cota ajustada, que considerá no cálculo as
receitas antecipadas.
TABELA 19 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – BNB
Valores em R$ Mil
Mês/Ano Valor das Cotas
Alavancagem
Máxima do Agente (1)
Alavancagem
Máxima do
Fundo (2)
Saldo Devedor
Garantido
Saldo disponível
para outorga de
novas garantias
(a) ( b ) ( c ) ( d ) e = o menor valor
entre "b" e ("c" - "d")
jan/15 33 1.645 1.099.516 14.807 (13.162)
fev/15 32 1.619 886.404 14.673 (13.055)
mar/15 34 1.720 2.125.563 14.492 (12.772)
abr/15 32 1.622 987.252 14.332 (12.710)
mai/15 30 1.498 3.297.680 14.173 (12.675)
jun/15 28 1.382 8.193.764 14.045 (12.663)
jul/15 20 988 1.011.991 13.890 (12.902)
ago/15 19 939 146.457 13.740 (12.801)
set/15 20 1.018 1.664.046 13.614 (12.596)
out/15 19 928 -162.277 13.525 (175.803)
nov/15 19 935 -303.664 13.387 (317.051)
dez/15 24 1.214 4.897.425 13.272 (12.058)
Fonte: Administrador do FGO
(1) Igual valor das cotas multiplicado por 50
(2) PL multiplicado por 12, deduzidos os valores comprometidos com os demais Agentes
Obs: A partir de set/14 para a alavancagem dos agentes passou a ser usado o conceito de cota ajustada, que considerá no cálculo as
receitas antecipadas.
25
TABELA 20 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – AGERIO
Valores em R$ Mil
Mês/Ano Valor das Cotas
Alavancagem
Máxima do Agente (1)
Alavancagem
Máxima do
Fundo (2)
Saldo Devedor
Garantido
Saldo disponível
para outorga de
novas garantias
(a) ( b ) ( c ) ( d ) e = o menor valor
entre "b" e ("c" - "d")
jan/15 64 3.198 1.087.262 2.554 644
fev/15 63 3.146 874.373 2.643 503
mar/15 67 3.344 2.114.315 3.245 99
abr/15 63 3.153 976.286 3.366 (213)
mai/15 58 2.912 3.287.223 3.716 (804)
jun/15 54 2.686 8.184.043 4.324 (1.638)
jul/15 38 1.921 1.002.005 3.904 (1.983)
ago/15 37 1.826 137.143 4.426 (2.600)
set/15 40 1.979 1.655.256 4.824 (2.846)
out/15 36 1.803 -170.966 4.837 (175.803)
nov/15 36 1.818 -311.994 5.057 (317.051)
dez/15 47 2.360 4.889.227 5.075 (2.715)
Fonte: Administrador do FGO
(1) Igual valor das cotas multiplicado por 50
(2) PL multiplicado por 12, deduzidos os valores comprometidos com os demais Agentes
Obs: A partir de set/14 para a alavancagem dos agentes passou a ser usado o conceito de cota ajustada, que considerá no cálculo as
receitas antecipadas.
TABELA 21 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – DESENVOLVE SP
Valores em R$ Mil
Mês/Ano Valor das Cotas
Alavancagem
Máxima do Agente (1)
Alavancagem
Máxima do
Fundo (2)
Saldo Devedor
Garantido
Saldo disponível
para outorga de
novas garantias
(a) ( b ) ( c ) ( d ) e = o menor valor
entre "b" e ("c" - "d")
jan/15 1.042 52.120 1.084.708 0 52.120
fev/15 1.026 51.280 871.730 0 51.280
mar/15 1.090 54.496 2.111.070 0 54.496
abr/15 1.028 51.390 972.920 0 51.390
mai/15 949 47.459 3.283.506 0 47.459
jun/15 875 43.773 8.179.719 0 43.773
jul/15 626 31.310 998.210 109 31.201
ago/15 595 29.760 132.938 221 29.538
set/15 645 32.247 1.650.913 481 31.766
out/15 588 29.390 -175.074 729 -175.803
nov/15 592 29.624 -315.513 1.537 -317.051
dez/15 769 38.471 4.886.309 2.157 36.314
Fonte: Administrador do FGO
(1) Igual valor das cotas multiplicado por 50
(2) PL multiplicado por 12, deduzidos os valores comprometidos com os demais Agentes
Obs: A partir de set/14 para a alavancagem dos agentes passou a ser usado o conceito de cota ajustada, que considerá no cálculo as
receitas antecipadas.
26
3.3 Limite para Honra da Carteira Garantida
O § 1º do artigo 24º do Estatuto estabelece que o FGO honrará as garantias prestadas até o
limite de 7% da carteira garantida (stop loss), por agente financeiro cotista. Ao final do
exercício de 2015, o índice de valores honrados (IVH) e a margem disponível para novas
honras apresentaram o seguinte comportamento, por agente financeiro:
TABELA 22 – LIMITE PARA HONRA DA CARTEIRA GARANTIDA PELO IVH
Valores em R$
AGENTE COTISTA
CARTEIRA
HISTÓRICA
GARANTIDA
LIMITE PARA
HONRA (STOP
LOSS )
VALOR
HONRADO (1)
VALOR HONRADO
LÍQUIDO (2)
% HONRADO
(IVH)
MARGEM
DISPONÍVEL
PARA NOVAS
HONRAS
BB (1) 55.702.211.453 3.899.154.802 3.869.009.823 3.146.216.763 5,65% 752.938.038
CAIXA 13.982.733.667 978.791.357 1.107.253.472 966.378.942 6,91% 12.412.415
BNB 17.381.135 1.216.679 1.221.674 1.184.554 6,82% 32.125
AGERIO 3.400.826 238.058 - - 0,00% 238.058
DESENVOLVE SP 4.003.691 280.258 - - 0,00% 280.258
TOTAL 69.705.727.081 4.879.400.896 4.977.484.969 4.113.780.259 5,90% 765.620.636
Fonte: Administrador do FGO (1) Deduzido o valor da operação de Cessão de Crédito realizada pelo agente BB em 2013.
(2) Honrado Líquido =Valor Honrado menos Valor Recuperado
Ainda no § 1º do artigo 24º do Estatuto, desde dezembro, ficou estabelecido que o FGO
honrará as garantias prestadas até o Índice de Utilização do Patrimônio (IUP) atingir o valor
máximo de 1 (um inteiro), por agente financeiro. O IUP consiste na relação entre os valores
honrados líquidos e os valores recebidos de CCG mais os aportes de capital do agente
financeiro. Ao final do exercício de 2015, o IUP e a respectiva margem disponível para
novas honras são apresentadas a seguir.
27
TABELA 23 – LIMITE PARA HONRA DA CARTEIRA GARANTIDA PELO IUP
Valores em R$ Mil
Composição BB CEF BNB AGERIO DESENV. SP UNIÃO TOTAL
VH = 3.868.881 1.107.253 1.222 - - - 4.977.356
VR = 127.741 140.875 37 - - - 268.653
Honras Líquidas 3.741.139 966.379 1.185 - - - 4.708.703
CCG = 3.222.910 681.664 763 281 105 - 3.905.724
AP = 1.200.140 421.084 250 60 500 1.033.851 1.622.034
Contrib. Patrimônio 4.423.050 1.102.748 1.013 341 605 1.033.851 5.527.758
IUP 0,85 0,88 1,17 - - - 0,85
MARGEM IUP 681.911 136.369 171- 341 605 1.033.851 819.055
Fonte: Administrador FGO
A margem final disponível para novas honras de cada agente financeiro é dada pelo menor
valor entre as margens calculadas pelo IVH, pelo IUP e as operações com atraso passível de
solicitação de honra.
4 Obrigações Contraídas no período
A provisão para pagamento de honras fechou o exercício com o montante de R$ 1.259,8
milhões, conforme demonstrado na tabela abaixo:
TABELA 24 – PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE HONRAS
Valores em R$ mil
VALOR % VALOR %
BB (1.095.771) 77,76 (1.130.598) 89,75
CEF (313.431) 22,24 (129.140) 10,25
Demais (20) 0,00 (8) 0,00
TOTAL (1.409.222) 100,00 (1.259.747) 100,00
2014 2015
Fonte:Administrador do FGO
As despesas tributárias reduziram-se para R$ 39 milhões, conforme demonstrado no quadro a
seguir. Este resultado foi em grande parte decorrente do dispositivo legal instaurado pelo Art.
97 da Lei 13.043, de 13.11.2014.
28
TABELA 25 – DESPESAS TRIBUTÁRIAS
Valores em R$ mil
VALOR % VALOR %
ISSQN (34.860) 34,54 (39.210) 100,00
PIS/PASEP (11.784) 11,68 - -
COFINS (54.276) 53,78 - -
Outras - - - -
TOTAL (100.919) 100,00 (39.210) 100,00
2014 2015
Fonte:Administrador do FGO
4.1 Remuneração do Administrador
De acordo com o artigo 27º do Estatuto do FGO, cabe ao Administrador remuneração
correspondente a 1% a.a. incidente sobre a totalidade de ativos do Fundo, cobrados
mensalmente.
A remuneração devida em 2015 foi de R$ 22.572 mil, conforme descrito na tabela a seguir:
TABELA 26 – REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR
Valores em R$ mil
MÊS ATIVOS REM. ADMINISTRADOR
jan-15 1.994.986 1.722
fev-15 2.080.368 1.400
mar-15 2.112.661 1.768
abr-15 2.104.840 1.667
mai-15 2.357.380 1.697
jun-15 2.574.063 1.961
jul-15 2.449.939 2.269
ago-15 2.401.423 1.961
set-15 2.450.180 1.962
out-15 2.417.315 2.000
nov-15 2.530.787 1.951
dez-15 2.675.375 2.215
TOTAL ANO 2015 22.572
MÉDIA ANO 2015 2.345.776 1.881
Fonte: Administrador do FGO
5 Principais Realizações da Gestão no Exercício
Considerando a necessidade de atribuir mais segurança à gestão das informações do Fundo,
atualmente tratadas por meio de Regras Transitórias, este administrador tem interagido com
os agentes financeiros, no sentido de viabilizar a interligação dos sistemas dos agentes com o
29
GFG – Sistema de Gestão de Fundos Garantidores, este já homologado e aguardando a
remessa de informações dos agentes.
O tratamento sistematizado das informações relativas às operações garantidas pelo FGO,
além de melhorar a performance da gestão, aumenta a transparência e viabiliza a
possibilidade de ingresso de novos agentes financeiros no Fundo, o que contribuirá para o
fortalecimento do Fundo de Garantia de Operações.
Em 2015 foram realizadas duas Assembleias de Cotistas: uma ordinária, em 26.06.2015, e
uma extraordinária, em 03.12.2015, com deliberações conforme os itens seguintes.
5.1 Alteração do Artigo 1 § 3º - ampliação do público-alvo
Na 6ª AGO do FGO, realizada em 26.06.2015, foi aprovada a alteração do Estatuto, com
ampliação do público-alvo por meio do aumento do limite de faturamento, conforme descrito
a seguir:
Art. 1º (...) § 3º Para fins do disposto neste Estatuto, considera-se média empresa
aquela cujo faturamento bruto anual não ultrapasse R$ 90 milhões.
5.2 Alteração do Artigo 19 – elevação dos limites garantidos
Também na 6ª AGO do FGO, de 26.06.2015, foi aprovada elevação dos limites garantidos,
por proponente, alinhando os valores à alteração citada na Seção 5.1.
Dessa forma, o Artigo 19, §§ 1º e 2º passaram a ter as seguintes redações:
Art. 19. O FGO limita-se a conceder garantia máxima por proponente, conforme
descrito abaixo, devendo ainda o mutuário prover as demais garantias exigidas pelo
agente financeiro cotista:
§ 1º Empresas com FBA de até R$ 15 milhões:
I - Empréstimos para Capital de Giro: no máximo 80% do valor da operação, sendo
o valor garantido limitado a R$ 300 mil;
II - Operações de Investimento e de Renegociação com Novação de Dívidas: no
máximo 80% do valor da operação, sendo o valor garantido limitado a R$ 700 mil.
§ 2º Empresas com FBA superior a R$ 15 milhões e até R$ 90 milhões:
30
I - Empréstimos para Capital de Giro: no máximo 80% do valor da operação, sendo
o valor garantido limitado a R$ 1 milhão;
II - Operações de Investimento e de Renegociação com Novação de Dívidas: no
máximo 80% do valor da operação, sendo o valor garantido limitado a R$ 2 milhões.
§ 3º (...)
5.3 Alteração da tabela de fatores "k", com nova precificação da CCG
Na 8ª AGE do FGO, realizada em 03.12.15, o Administrador do Fundo, em decorrência do
contido no § 5º do artigo 22 do Estatuto, que prevê a reavaliação anual do fator “k”, e diante
do cenário econômico de retração da economia, com possíveis reflexos adversos nos índices
de adimplência das empresas, especialmente as do segmento MPE, apresentou estudo
realizado pela área financeira que o assessora, a qual considerou como premissas principais
as seguintes:
(i) suficiência de arrecadação de CCG para suportar perdas de até 7%, sem consumo
de capital integralizado;
(ii) remuneração dos ativos com base na variação histórica dos últimos 12 meses;
(iii) tributação incidente sobre as rendas do Fundo (5% de ISS).
Como resultado, foi apresentada proposta de nova tabela de fatores “k” a vigorar a partir de
aprovação nesta Assembleia de Cotistas e implementação dos ajustes tecnológicos pelos
agentes financeiros, prevendo reajuste de seus valores de modo que o montante arrecadado
de CCG possa suprir as perdas de até o limite de 7% da carteira garantida (stop loss) e
proporcionar a recomposição gradual do capital integralizado ao Fundo. Referida tabela foi
submetida aos agentes financeiros cotistas com as maiores carteiras garantidas, para fins de
avaliação e verificação do grau de adequação aos negócios com o segmento tomador de
crédito com garantia do FGO, havendo retorno positivo nesse sentido
5.4 Alteração do Artigo 24 § 1º - Índice de Utilização do Patrimônio (IUP)
Ainda na 8ª AGE do FGO, de 03.12.15, por ocasião da elaboração de parecer
técnico/contábil destinado à Controladoria Geral da União (CGU) sobre a forma de
tratamento dos valores de operações honradas, objeto de securitizações/venda de créditos,
nos componentes na fórmula do Índice de Valores Honrados (IVH) e, de acordo com
sugestão da própria CGU, foi idealizada e estruturada proposta de criação do IUP, indicador
complementar ao IH, que funcionará como mecanismo de proteção adicional ao Fundo. Caso
ocorra eventual desenquadramento em relação ao IUP, deverá haver suspensão do pagamento
31
de novas honras ao agente financeiro até a recomposição do IUP, independentemente da
margem no IVH.
Dessa forma, o Artigo 24, § 1º passou a ter a seguinte redação:
Art. 24. (...)
§ 1º O FGO honrará as garantias prestadas:
I - em até 7 (sete) pontos percentuais da carteira garantida, por agente financeiro
cotista, de acordo com a fórmula definida no Manual de Procedimentos
Operacionais para apuração do índice de inadimplência; e
II - até o Índice de Utilização do Patrimônio – IUP atingir o valor máximo de 1(um
inteiro), por agente financeiro. Referido índice, que consiste na relação entre os
valores honrados líquidos e os valores recebidos de Comissão de Concessão de
Garantias (CCG) mais os aportes de capital do agente financeiro, será calculado de
acordo com a fórmula e condições constantes do Manual de Procedimentos
Operacionais do FGO.
6 Perspectivas para o Ano Seguinte3
Há uma perspectiva de que a recessão econômica perdure ao longo de 2016 no Brasil. O
baixo nível de confiança dos agentes econômicos tem potencializado o impacto negativo das
medidas corretivas de ajuste encaminhadas ao longo do ano passado, com efeitos sobre o
mercado de trabalho e a renda do consumidor. Ao longo do ano, a inflação, que fechou 2015
em 10,7%, tende a recuar, porém ainda distante da meta de 4,5%. Nesse ambiente, a
expectativa, por ora, é que o Banco Central mantenha a taxa Selic estável em 14,25%.
A esse cenário doméstico difícil soma-se um ambiente externo ainda mais complexo, em
particular para as economias emergentes. O Banco Central dos EUA (FED) deve dar
continuidade ao processo de aperto monetário, ao mesmo tempo em que veremos uma
importante depreciação do yuan, a moeda chinesa, eventos que tendem a gerar impacto nos
fluxos de capitais para essas economias e trazer forte volatilidade aos ativos. Por fim, o
elevado nível de endividamento no setor corporativo em alguns emergentes pode trazer
maiores preocupações aos investidores globais num ambiente de menor crescimento.
3 Fonte: BB DTVM.
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7 Considerações Finais
Apesar do cenário adverso da economia, o Administrador continuará envidando esforços
para que o FGO continue cumprindo seu papel de forma eficiente, como mecanismo capaz de
mitigar riscos de crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas.
Agradecemos o apoio e a confiança de nossos cotistas, bem como o empenho e a dedicação
de nossos colaboradores.
Mais informações estão disponíveis no sítio do Banco do Brasil na Internet
(www.bb.com.br), no caminho a seguir: Outros Sites >> O Banco do Brasil >> Fundos
Garantidores >> FGO.
Administrador do FGO
Diretoria de Governo – Brasília, DF
João Pinto Rabelo Júnior
Diretor