FUNDO DE INVESTIMENTO ABERTO DE ACÇÕES BPI … · A carteira manteve sempre uma postura...
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FUNDO DE INVESTIMENTO ABERTO DE ACÇÕES – BPI
REESTRUTURAÇÕES
RELATÓRIO E CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
Fundo de Investimento Aberto de Acções – BPI Reestruturações
Relatório e Contas referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
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RELATÓRIO E CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
CONTEÚDO PÁGINA
I - RELATÓRIO DE GESTÃO ....................................................................................................... 3
II - RELATÓRIO DE AUDITORIA ............................................................................................. 11
III - BALANÇO DO FUNDO DE INVESTIMENTO ABERTO DE ACÇÕES – BPI
REESTRUTURAÇÕES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2015 ......................................................................................................... 15
IV - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO
ABERTO DE ACÇÕES – BPI REESTRUTURAÇÕES REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 ....................................................... 18
V - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS MONETÁRIOS DO FUNDO DE
INVESTIMENTO ABERTO DE ACÇÕES – BPI REESTRUTURAÇÕES
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 .......................... 20
VI - ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2015 .............................................................................................................................. 22
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I - RELATÓRIO DE GESTÃO
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BPI Reestruturações
VALORIZAÇÃO
Tipo de Fundo: Fundo Aberto de Acções Internacionais
Data de Início: 4 de Dezembro de 2000
Objetivo: Proporcionar aos seus participantes o investimento em ações ou ativos equiparados de empresas que, no entender da Sociedade Gestora, podem vir a beneficiar de reestruturações operacionais e financeiras ou oferecem potencial de valorização face às perspetivas de reestruturação do sector económico onde essas empresas se inserem.
Política de Distribuição de Rendimentos: Fundo de capitalização
Banco Depositário: Banco BPI, S.A.
Locais de Comercialização: Banco Português de Investimento, S.A.; Banco BPI, S.A..
Canais Alternativos de Comercialização à Distância:
Internet – www.bpionline.pt; www.bpinet.pt; www.activobank7.pt;www.bancobest.pt;www.bancobig.pt; Telefone - BPI Direto (800 200 500)
O BPI Reestruturações terminou o ano de 2015 com uma performance positiva superior a 2% em linha
com a do índice MSCI World TR em moeda local. O mesmo se passou com a volatilidade da carteira que
se reduziu substancialmente face ao ano anterior e ficou também dentro dos valores do índice de ações
mundiais.
Para esta rentabilidade contribuíram positivamente as ações dos sectores de seguros e tecnologia, com
contribuições anuais de 3% e 2,5% respetivamente. Por outro lado, os sectores com contribuição
negativa para a performance do Fundo foram o de mineração, em especial o subsector de metais
básicos (-1,9%) e o energético (-0,7%).
Em termos individuais, registe-se a contribuição positiva (+88bp) da empresa Euronext que registou um
retorno total de 72% durante o ano. A Google e o grupo ressegurador alemão Hannover Re também
contribuíram de forma significativa para o desempenho do Fundo, com 75 bp cada uma. Pela negativa, a
performance da carteira foi especialmente penalizada pelas suas posições em empresas de exploração,
tanto petrolífera (Long Run Exploration: -44bp) como mineira (Glencore: -89bp).
Em termos de posicionamento geográfico e sectorial, não se registaram alterações significativas na
carteira durante o ano. O fundo mantém a maioria dos seus investimentos no continente europeu, uma
preferência que tem sido mantida desde o início da gestão da carteira em 2001.
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A carteira manteve sempre uma postura defensiva, ao longo do ano, com a liquidez próxima do seu
limite máximo legal, i.e. 15% e com cobertura de risco de parte da exposição a empresas de metais
preciosos.
Condições de Investimento em 31.12.2015
Subscrição Inicial 250.00 euros Pré-aviso de reembolso 5 dias úteis
Entregas Adicionais 25.00 euros
Comissões
Subscrição 0% Gestão 1.975%
Resgate até 1 ano 1% Depositário 0.025%
Mais de 1 ano 0%
O Fundo investe nos mercados indicados na Política de Investimentos constante nos prospetos do mesmo, tendo para tal uma equipa de trading direccionada para a best execution das suas ordens, bem como a negociação das taxas mais baixas desses mercados.
Rentabilidade e Risco
2005 19,80% 6,27% 4
2006 20,39% 8,73% 4
2007 4,53% 11,67% 5
2008 -24,92% 20,97% 6
2009 21,61% 16,59% 6
2010 16,80% 14,73% 5
2011 -17,36% 20,65% 6
2012 14,58% 15,39% 6
2013 -11,97% 18,56% 6
2014 1,67% 12,61% 5
2015 2,07% 12,50% 5
CLASSE DE RISCOANOS RENDIBILIDADE RISCO
Advertência: Os dados que serviram de base no apuramento dos riscos e da rendibilidade histórica são factos passados e, como tal, poderão não se verificar no futuro. O valor das unidades de participação pode aumentar ou diminuir em função do nível de risco que varia entre 1 (risco mínimo) e 7 (risco máximo).
Principais Títulos em Carteira
ALPHABET INC-CL C 2,1%
AQUA AMERICA INC. 2,3%
BAYER AG (FRANKFURT) 2,8%
MCEWEN MINING INC 2,1%
NOVARTIS 2,7%
Rentabilidades anualizadas a 31-12-2015
YTD 2,1%
3 Anos -3,0%
5 Anos -2,9%
Desde o início 2,3%
Movimentos de unidades de participação 2015
UP em circulação no início do período 5.806.777
UP emitidas em 2015 221.809
UP resgatadas em 2015 1.805.722
UP em circulação no final do período 4.222.864
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Evolução do fundo nos últimos 5 anos
2011 2012 2013 2014 2015
Valor líquido global * 101.540 85.452 55.455 39.908 29.624
Valor da UP 6,70195 7,67921 6,76003 6,87262 7,01515
Número de UP 15.150.783 11.127.770 8.203.431 5.806.777 4.222.864
*(Milhares de euros)
Demonstração do Património do FundoValores em €
2015 2014Valores mobiliários 24.879.097 32.544.869Saldos Bancários 4.863.726 7.550.645Outros activos 87.420 140.200Total dos activos 29.830.243 40.235.714Passivo 206.233 327.966Valor líquido de Inventário 29.624.010 39.907.748
Distribuição de títulos em carteira (valores em Euro)
Descrição dos títulos Preço de aquisição Valor da carteiraJuros
corridosSOMA %
VALORES MOBILIÁRIOS COTADOS
M.C.O.B.V. Estados Membros EU 12.842.473 12.945.543 12.945.543 52,03%
M.C.O.B.V. Estados Não Membros EU 29.064.671 11.933.555 11.933.555 47,97%
TOTAL 41.907.144 24.879.098 0 24.879.098 100,00%
Movimentos de títulos no período (valores em Euro)
Compras VendasM.C.O.B.V. Estados Membros EU 1.822.205 7.908.708M.C.O.B.V. Estados Não Membros EU 2.752.398 5.169.626
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Operações com derivados no período (valores em Euro)
2014-12-31 Compras Vendas 2015-12-31
Futuros 5.608.784 74.544.184 79.787.888 1.691.800
Opções 1.877.945 80.442.371 77.922.656 3.508.785
De acordo com a alínea a), do nº 2 do artigo 161º da Lei nº 16/2015, informamos quedurante o exercício de 2015 foram pagas as remunerações indicadas abaixo:
Remunerações fixas 2.374.480 €
Remunerações variáveis 173.772 €
Número de colaboradores 70
De acordo com a alínea b), do nº 2 do artigo 161º da Lei nº 16/2015, informamos a repartiçãodas remunerações:
Responsáveis de gestão de carteiras 1.717.562 € Regras de valorimetria
a) Valores mobiliários
i) A valorização dos valores mobiliários admitidos à cotação ou negociação em mercados
regulamentados será feita com base na última cotação disponível no Momento de Referência do
dia em que se esteja a proceder à valorização da carteira do Fundo; não havendo cotação do dia
em que se esteja a proceder à valorização, ou não podendo a mesma ser utilizada,
designadamente por ser considerada não representativa, tomar-se-á em conta a última cotação
de fecho disponível, desde que a mesma se tenha verificado nos 15 dias anteriores ao dia em
que se esteja a proceder à valorização. Encontrando-se negociados em mais do que um
mercado, o valor a considerar na avaliação dos instrumentos financeiros reflete o preço
praticado no mercado onde os mesmos são normalmente transacionados pela Sociedade
Gestora.
ii) Quando a última cotação tenha ocorrido há mais de 15 dias, os títulos são considerados como
não cotados para efeito de valorização e serão aplicados os seguintes critérios de valorização:
A valorização de ações não admitidas à cotação ou negociação em mercados regulamentados
será feita com base em valores de ofertas de compra firmes difundidas por um market maker da
escolha da Sociedade Gestora disponibilizadas para o Momento de Referência do dia em que
se esteja a proceder à valorização da carteira do Fundo ou, na sua falta, com base em modelos
teóricos, tais como o modelo dos cash-flows descontados, que sejam considerados adequados
pela Sociedade Gestora para as características do ativo a valorizar. Excetua-se o caso de
ações em processo de admissão à cotação em que se tomará por base a última cotação
conhecida no momento de Referência das ações da mesma espécie, emitidas pela mesma
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entidade e admitidas à cotação, tendo em conta as características de fungibilidade e liquidez
entre as emissões.
No caso de valores representativos de dívida e quando a Sociedade Gestora considere que,
designadamente por falta de representatividade das transações realizadas no mercado em que
esses valores estejam cotados ou admitidos à negociação, a cotação não reflita o seu
presumível valor de realização ou nos casos em que esses valores não estejam admitidos à
cotação ou negociação numa bolsa de valores ou mercado regulamentado, será utilizada a
cotação que no entender da Sociedade Gestora melhor reflita o presumível valor de realização
dos títulos em questão no Momento de Referência. Essa cotação será procurada,
alternativamente nas seguintes fontes:
1) Em sistemas internacionais de informação de cotações como o Finantial Times Interactive
Data, oISMA – International Securities Market Association, a Bloomberg, a Reuters ou
outros que sejam considerados credíveis pela Sociedade Gestora;
2) Junto de market makers da escolha da Sociedade Gestora, onde será utilizada a melhor
oferta de compra dos títulos em questão, ou na impossibilidade da sua obtenção o valor
médio das ofertas de compra; Apenas são elegíveis para este efeito:
a) As ofertas de compra firmes de entidades que não se encontrem em relação de
domínio ou de grupo com a entidade responsável pela gestão;
b) As médias que não incluam valores resultantes de ofertas das entidades referidas na
alínea anterior ou cuja composição e critérios de ponderação não sejam conhecidos.
3) Através de fórmulas de valorização baseadas em modelos teóricos de avaliação de
obrigações, onde os fluxos de caixa estimados para a vida remanescente do título são
descontados a uma taxa de juro que reflita o risco associado a esse investimento
específico, recorrendo-se ainda à comparação direta com títulos semelhantes para aferir da
validade da valorização.
b) Instrumentos do mercado monetário
Tratando-se de instrumentos do mercado monetário, sem instrumentos financeiros derivados
incorporados, que distem menos de 90 dias do prazo de vencimento, pode a entidade responsável
pela gestão considerar para efeitos de avaliação o modelo do custo amortizado, desde que:
a) Os instrumentos do mercado monetário possuam um perfil de risco, incluindo riscos de crédito e
de taxa de juro, reduzido;
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b) A detenção dos instrumentos do mercado monetário até à maturidade seja provável ou, caso
esta situação não se verifique, seja possível em qualquer momento que os mesmos sejam
vendidos e liquidados pelo seu justo valor;
c) Se assegure que a discrepância entre o valor resultante do método do custo amortizado e o valor
de mercado não é superior a 0,5%
c) Instrumentos derivados
i) Na valorização de instrumentos derivados admitidos à negociação em mercados
regulamentados, utilizar-se-á o último preço divulgado pelos respetivos Mercados no Momento
de Referência do dia em que se esteja a proceder à valorização da carteira do Fundo;
ii) Não existindo cotação porque se trata de um instrumento derivado não admitido à negociação,
ou no caso de a cotação existente não ser considerada representativa pela Sociedade Gestora
utilizar-se-á, alternativamente, uma das seguintes fontes:
1) Os valores disponíveis no Momento de Referência do dia em que se esteja a proceder à
valorização da carteira do Fundo das ofertas de compra e venda difundidas por um market-
maker da escolha da Sociedade Gestora;
2) Fórmulas de valorização que se baseiem nos modelos teóricos usualmente utilizados que,
no entender da Sociedade Gestora sejam consideradas mais adequadas às características
do instrumento a valorizar. Estes modelos traduzem-se no cálculo do valor atual das
posições em carteira através da atualização dos cash-flows a receber no futuro, líquidos
dos pagamentos a efetuar, descontados às taxas de juro implícitas na curva de rendimentos
para o período de vida do instrumento em questão.
INFORMAÇÃO DOS CUSTOS E PROVEITOS DO OIC
Absoluta Relativa
Proveitos
Juros e Proveitos Equiparados 514 5 655 -5 141 -91%
Rendimento de Títulos 787 333 1 211 885 -424 551 -35%
Ganhos em Operações Financeiras 93 406 085 104 834 416 -11 428 332 -11%
Reposição e Anulação de Provisões 0 1 738 471 -1 738 471 -100%
Outros Ganhos e Proveitos Correntes 6 522 7 822 -1 300 -17%
Outros Ganhos e Proveitos Eventuais 64 529 379 444 -314 915 -83%
Total 94 264 983 108 177 693 -13 912 710 -13%
Custos
Juros e Custos Equiparados 110 57 53 92%
Comissões e Taxas 758 545 1 064 827 -306 282 -29%
Perdas em Operações Financeiras 91 838 982 103 381 416 -11 542 434 -11%
Impostos 200 913 326 217 -125 304 -38%
Provisões para encargos 0 1 738 471 -1 738 471 -100%
Outros Custos e Perdas Correntes 1 415 1 980 -565 -29%
Outros Custos e Perdas Eventuais 6 44 -38 -86%
Total 92 799 971 106 513 012 -13 713 041 -13%
Resultado do Fundo 1 465 012 1 664 681 -199 669 -12%
VariaçãoDescritivo 31.12.2015 31.12.2014
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Eventos subsequentes
Para o período ocorrido entre o termo do exercício e a elaboração do presente Relatório não existiu
nenhum evento assinalável.
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II - RELATÓRIO DE AUDITORIA
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III - BALANÇO DO FUNDO DE INVESTIMENTO ABERTO DE ACÇÕES – BPI REESTRUTURAÇÕES
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
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(valores em Euro) Data: 31.12.15
ATIVO PASSIVO31.12.15 31.12.14 Períodos
Código Designação Bruto Mv mv/P Líquido Líquido Código Designação 31.12.15 31.12.14
Outros Ativos32 Ativos Fixos Tangíveis das SIM33 Ativos Intangíveis das SIM Capital do OIC
61 Unidades de Participação 21 114 320 29 033 887Total de Outros Ativos das SIM 62 Variações Patrimoniais (20 002 775) (16 173 592)
64 Resultados Transitados 27 047 453 25 382 772Carteira de Títulos 65 Resultados Distribuídos
21 Obrigações 67 Dividendos Antecipados das SIM22 Ações 41 654 549 3 101 409 (20 128 124) 24 627 834 32 535 973 66 Resultados Líquidos do Período 1 465 012 1 664 68123 Outros Títulos de Capital24 Unidades de Participação Total do Capital do OIC 29 624 010 39 907 74825 Direitos 252 594 28 950 (30 281) 251 263 8 89526 Outros Instrumentos da Dívida
Total da Carteira de Títulos 41 907 143 3 130 359 (20 158 405) 24 879 097 32 544 869
Outros Ativos Provisões Acumuladas31 Outros ativos 481 Provisões para Encargos
Total de Outros Ativos Total das Provisões Acumuladas
Terceiros Terceiros411+…+418 Contas de Devedores 87 420 87 420 140 200 421 Resgates a Pagar a Participantes 136 860 129 608
422 Rendimentos a Pagar a ParticipantesTotal dos Valores a Receber 87 420 87 420 140 200 423 Comissões a Pagar 52 205 69 611
424+…+429 Outras contas de Credores 5 304 93 00443+12 Empréstimos Obtidos
44 PessoalDisponibilidades 46 Acionistas
11 Caixa12 Depósitos à Ordem 4 863 726 4 863 726 7 550 645 Total dos Valores a Pagar 194 369 292 22413 Depósitos a Prazo e com Pré-aviso14 Certificados de Depósito Acréscimos e diferimentos18 Outros Meios Monetários 55 Acréscimos de Custos
56 Receitas com Proveito DiferidoTotal das Disponib ilidades 4 863 726 4 863 726 7 550 645 58 Outros Acréscimos e Diferimentos 394 531
59 Contas transitórias passivas 11 470 35 211Acréscimos e diferimentos
51 Acréscimos de Proveitos Total do Acréscimos e Diferimentos Passivos 11 864 35 74252 Despesas com Custo Diferido53 Outros acréscimos e diferimentos59 Contas transitórias ativas
Total do Acréscimos e Diferimentos Ativos
TOTAL DO ATIVO 46 858 290 3 130 359 (20 158 405) 29 830 244 40 235 714 TOTAL DO CAPITAL E PASSIVO 29 830 244 40 235 714
Total do Número de Unidades de Participação em circulação 4 222 864 5 806 777 Valor Unitário da Unidade Participação 7.0152 6.8726
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(valores em Euro) Data: 31.12.15
DIREITOS SOBRE TERCEIROS RESPONSABILIDADES PERANTE TERCEIROSPeríodos
Código Designação 31.12.15 31.12.14 Código Designação 31.12.15 31.12.14Operações Cambiais Operações Cambiais
911 À vista 911 À vista912 A prazo (forwards cambiais) 912 A prazo (forwards cambiais)913 Swaps cambiais 913 Swaps cambiais914 Opções 914 Opções915 Futuros 5 608 784 915 Futuros 663 360
Total 5 608 784 Total 663 360
Operações Sobre Taxas de Juro Operações Sobre Taxas de Juro921 Contratos a prazo (FRA) 921 Contratos a prazo (FRA)922 Swap de taxa de juro 922 Swap de taxa de juro923 Contratos de garantia de taxa de juro 923 Contratos de garantia de taxa de juro924 Opções 924 Opções925 Futuros 925 Futuros
Total Total
Operações Sobre Cotações Operações Sobre Cotações934 Opções 3 508 772 1 877 934 934 Opções935 Futuros 1 028 440 935 Futuros
Total 4 537 212 1 877 934 Total
Compromissos de Terceiros Compromissos Com Terceiros942 Operações a prazo (reporte de valores) 941 Subscrição de títulos944 Valores cedidos em garantia 942 Operações a prazo (reporte de valores)945 Empréstimos de títulos 943 Valores cedidos em garantia
Total Total
TOTAL DOS DIREITOS 4 537 212 7 486 719 TOTAL DAS RESPONSABILIDADES 663 360
99 CONTAS DE CONTRAPARTIDA 663 360 99 CONTAS DE CONTRAPARTIDA 4 537 212 7 486 719
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IV - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO ABERTO DE ACÇÕES – BPI
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(valores em Euro) Data: 31.12.15
CUSTOS E PERDAS PROVEITOS E GANHOS
Períodos PeríodosCódigo Designação 31.12.15 31.12.14 Código Designação 31.12.15 31.12.14
Custos e Perdas Correntes Proveitos e Ganhos CorrentesJuros e Custos Equiparados Juros e Proveitos Equiparados
711+718 De Operações Correntes 110 57 812+813 Da Carteira de Títulos e Outros Ativos 228719 De Operações Extrapatrimoniais 0 0 811+814+827+818 De Operações Correntes 286 5 655
Comissões e Taxas 819 De Operações Extrapatrimoniais 0 0722+723 Da Carteira de Títulos e Outros Ativos 18 169 43 080 Rendimento de Títulos
724+…+728 Outras Operações Correntes 713 296 1 006 684 822+…+824+825 Na Carteira de Títulos e Outros Ativos 787 333 1 211 885729 De Operações Extrapatrimoniais 27 081 15 063 829 De Operações Extrapatrimoniais
Perdas em Operações Financeiras Ganhos em Operações Financeiras732+733 Da Carteira de Títulos e Outros Ativos 85 506 996 98 657 672 832+833 Na Carteira de Títulos e Outros Ativos 86 121 364 100 840 217731+738 Outras Operações Correntes 831+838 Outras Operações Correntes
739 Em Operações Extrapatrimoniais 6 331 986 4 723 744 839 Em Operações Extrapatrimoniais 7 284 721 3 994 199Impostos Reposição e Anulação de Provisões
7411+7421 192 394 324 853 851 Provisões para Encargos 1 738 4717412+7422 Impostos Indirectos 8 519 1 364 87 Outros Proveitos e Ganhos Correntes 6 522 7 8227418+7428 Outros impostos
Provisões do Exercício Total dos Proveitos e Ganhos Correntes (B) 94 200 454 107 798 249751 Provisões para Encargos 1 738 47177 Outros Custos e Perdas Correntes 1 415 1 980
Total dos Outros Custos e Perdas Correntes (A) 92 799 965 106 512 968
79 Outros Custos e Perdas das SIM 89 Outros Proveitos e Ganhos das SIM
Total dos Outros Custos e Perdas das SIM (C) Total dos Outros Custos e Perdas das SIM (D)
Custos e Perdas Eventuais Proveitos e Ganhos Eventuais781 Valores Incobráveis 881 Recuperação de Incobráveis782 Perdas Extraordinárias 882 Ganhos Extraordinários783 Perdas Imputáveis a Exercícios Anteriores 6 44 883 Ganhos Imputáveis a Exercícios Anteriores 64 529 379 444788 Outras Custos e Perdas Eventuais 888 Outros Proveitos e Ganhos Eventuais
Total dos Custos e Perdas Eventuais (E) 6 44 Total dos Proveitos e Ganhos Eventuais (F) 64 529 379 444
63 Imposto Sobre o Rendimento do Exercício
66 Resultado Líquido do Período (se>0) 1 465 012 1 664 681 66 Resultado Líquido do Período (se<0)
TOTAL 94 264 983 108 177 693 TOTAL 94 264 983 108 177 693
(8*2/3/4/5)-(7*2/3) Resultados da Carteira de Títulos e Outros Ativos 1 383 760 3 351 349 F - E Resultados Eventuais 64 523 379 4008*9 - 7*9 Resultados das Operações Extrapatrimoniais 925 655 (744 608) B+D+F-A-C-E+74 Resultados Antes do Imposto s/ Rendimento 1 665 925 1 990 898
B-A Resultados Correntes 1 400 489 1 285 281B+D+F-A-C-
E+7411/8+7421/8 Resultados Líquidos do Período 1 465 012 1 664 681
Impostos Sobre o Rendimento de Capitais e Incrementos Patrimoniais
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Relatório e Contas referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
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V - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS MONETÁRIOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO ABERTO DE
ACÇÕES – BPI REESTRUTURAÇÕES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2015
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(valores em Euro) Data: 31.12.15
31.12.15 31.12.14
Operações sobre as unidades do OICRecebimentos: 1 639 112 2 745 941
Subscrições de unidades de participação 1 632 563 2 738 070Comissão de resgaste 6 549 7 872
Pagamentos: (13 374 088) (20 143 149)Resgates de unidades de participação (13 374 088) (20 143 149)
Fluxo das Operações sobre as Unidades do OIC (11 734 976) (17 397 207)
Operações da carteira de títulos e outros activosRecebimentos: 15 938 037 37 786 139
Venda de títulos e outros ativos da carteira 13 087 316 35 020 964Reembolso de títulos e outros ativos da carteira 1 999 772Rendimento de títulos e outros activos da carteira 850 722 1 643 302Juros e proveitos similares recebidos 228Outros recebimentos relacionados com a carteira 1 121 873
Pagamentos: (6 608 444) (16 309 976)Compra de títulos e outros ativos da carteira (6 563 164) (15 859 723)Comissões de Bolsa suportadas (1 989) (11 181)Comissões de corretagem (43 291) (46 963)Outros pagamentos relacionados com a carteira (392 109)Outros pagamentos (na conversão de títulos) (392 109)
Fluxo das operações da carteira de títulos e outros ativos 9 329 593 21 476 163
Operações a prazo e de divisasRecebimentos: 8 624 995 4 449 770
Operações cambiais 3 329 4 099Operações sobre cotações 5 947 177 3 241 715Margem inicial em contratos de futuros e opções 2 025 430 594 194Outros recebimentos operações a prazo e de divisas 649 059 609 762
Pagamentos: (7 900 873) (5 030 854)Operações cambiais (59 532) (20 785)Operações sobre cotações (5 444 138) (4 095 463)Margem inicial em contratos de futuros e opções (1 999 184) (418 812)Outros pagamentos operações a prazo e de divisas (398 019) (495 795)
Fluxo das Operações a Prazo e de Divisas 724 122 (581 084)
Operações de gestão correnteRecebimentos: 286 6 011
Juros de depósitos bancários 286 6 011
Pagamentos: (1 005 946) (1 417 163)Comissão de gestão (716 365) (1 010 521)Comissão de depósito (9 068) (12 791)Juros devedores de depósitos bancários (110) (57)Impostos e taxas (279 301) (389 914)Outros pagamentos correntes (1 102) (3 879)
Fluxo das Operações de Gestão Corrente (1 005 660) (1 411 152)
Saldo dos Fluxos de caixa do período (2 686 920) 2 086 720
Disponibilidades no início de período 7 550 645 5 463 925
Disponibilidades no fim do período 4 863 726 7 550 645
Descriminação dos Fluxos
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VI - ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
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INTRODUÇÃO
A constituição do BPI Reestruturações Fundo de Investimento Aberto de Acções (OIC) foi autorizada por
deliberação do Conselho Directivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários de 29 de Setembro de
2000, tendo iniciado a sua actividade em 4 de Dezembro de 2000. É um organismo de investimento
colectivo aberto, constituído por tempo indeterminado, e tem como principal objectivo a realização de
investimentos em acções emitidas por empresas que possam vir a beneficiar de reestruturações
operacionais e financeiras ou que ofereçam potencial de valorização face às perspectivas de
reestruturação do sector económico no qual se inserem.
O OIC é administrado, gerido e representado pela BPI Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos
de Investimento Mobiliário, S.A. (Sociedade Gestora). As funções de banco depositário são exercidas pelo
Banco BPI, S.A..
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano de Contas dos Organismos
de Investimento Colectivo. As notas cuja numeração se encontra ausente não são aplicáveis ou a sua
apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.
1. CAPITAL DO OIC
O capital do OIC está formalizado através de unidades de participação desmaterializadas, em regime
de co-propriedade aberto aos participantes titulares de cada uma das unidades, com um valor inicial
de subscrição de cinco Euros cada. O valor de subscrição e de resgate das unidades de participação
é calculado com base no valor do capital do OIC por unidade de participação, no segundo dia útil
após a solicitação de subscrição ou resgate, respectivamente.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2015, o movimento ocorrido no capital do OIC foi o
seguinte:
(Valores em Euro)
Descrição 31.12.14 Subscrições ResgatesDistribuição
deResultados
OutrosResultados
doExercício
31.12.15
Valor base 29 033 887 1 109 044 ( 9 028 612) 21 114 320Diferença p/Valor Base ( 16 173 592) 523 519 ( 4 352 702) ( 20 002 775)Resultados distribuídos - -Resultados acumulados 25 382 772 1 664 681 27 047 453Resultados do período 1 664 681 ( 1 664 681) 1 465 012 1 465 012
SOMA 39 907 748 1 632 563 ( 13 381 313) - - 1 465 012 29 624 010Nº de Unidades participação 5 806 777 221 809 ( 1 805 722) 4 222 864
Valor Unidade participação 6.8726 7.3602 7.4105 7.0152
Em 31 de Dezembro de 2015, existiam 19 448 unidades de participação com pedidos de resgate em
curso.
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O valor líquido global do OIC, o valor de cada unidade de participação e o número de unidades de
participação em circulação foram os seguintes:
Data Valor UP VLGFNº UP em circulação
Ano 2015 31-12-15 7.0152 29 624 010 4 222 864
30-09-15 6.7621 29 901 995 4 422 013
30-06-15 7.2794 34 301 190 4 712 11631-03-15 7.5917 39 191 694 5 162 435
Ano 2014 31-12-14 6.8726 39 907 748 5 806 77730-09-14 7.3754 47 881 694 6 492 12130-06-14 7.5856 52 088 236 6 866 68531-03-14 7.2212 53 181 862 7 364 640
Ano 2013 31-12-13 6.7600 55 455 482 8 203 43130-09-13 6.7710 63 902 923 9 437 76930-06-13 6.3012 62 772 089 9 961 90131-03-13 7.4186 77 921 153 10 503 467
Em 31 de Dezembro de 2015, os participantes do OIC podem agrupar-se de acordo com os seguintes
escalões:
Escalões N.º participantes
Ups>= 25% -
10%<= Ups < 25% -
5%<= Ups < 10% -
2%<= Ups < 5% 1
0.5%<= Ups < 2% 6
Ups<0.5% 4 212
TOTAL 4 219
2. VOLUME DE TRANSACÇÕES
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2015, as transacções de valores mobiliários
efectuadas pelo OIC tiveram a seguinte composição:
(Valores em Euro)
Bolsa Fora de Bolsa Bolsa Fora da Bolsa Bolsa Fora de Bolsa
Ações 4 565 111 - 13 086 973 - 17 652 084 -
Contratos de Opções 1 669 911 - 1 920 557 - 3 590 469 -
Contratos de Futuros 74 543 311 - 79 882 670 - 154 425 981 -
Total 80 778 333 - 94 890 200 - 175 668 533 -
DescriçãoCompra (1) Vendas (2) Total (1) + (2)
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2015, foram reconhecidas as seguintes comissões
de subscrição e resgate:
(Valores em Euro)
Subscrições 1 632 563 -
Resgates 13 381 313 6 522
Valor(Nota 1)
ComissõesDescrição
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A partir de 1 de Novembro de 2013, as comissões de subscrição e resgate passaram a ser receitas do
OIC, conforme previsto no novo Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo. Até 31
de Dezembro de 2013 as comissões de subscrição e resgate revertiam a favor da Sociedade Gestora.
3. CARTEIRA DE TÍTULOS E DISPONIBILIDADES
Em 31 de Dezembro de 2015, esta rubrica tem a seguinte composição:
(valores em Euro)
Descrição dos títulos Preço de aquisição
Mais valias Menos valias Valor da carteira
Juros corridos
SOMA
1.VALORES MOBILIÁRIOS COTADOSM.C.O.B.V. Estados Membros UE
-AcçõesAEGON NV 374 196 - (62 776) 311 420 - 311 420ALLIANZ SE HOLDING EUR 307 412 191 415 - 498 828 - 498 828ALSTOM. 388 179 17 397 - 405 576 - 405 576AMUNDI WI . 468 386 - (36 586) 431 800 - 431 800AXA. 256 061 109 774 - 365 835 - 365 835BANCO SANTANDER MADRID 432 676 - (156 543) 276 133 - 276 133BASF SE 350 274 - (46 178) 304 096 - 304 096BAYER AG FRANKFURT 727 272 89 118 - 816 390 - 816 390BNP PARIBAS 582 522 - (60 222) 522 300 - 522 300CAP GEMINI SA 274 468 324 732 - 599 200 - 599 200CARREFOUR V.N.RED. 319 619 6 844 - 326 463 - 326 463EURONEXT NV OPD 246 072 344 990 - 591 063 - 591 063FRESENIUS MEDICAL CARE AG CO KGaA 210 542 84 832 - 295 374 - 295 374GAZPROM OAO-SPON ADR (LDN) 541 184 - (269 819) 271 365 - 271 365HANNOVER RUECKVERSICHERUREG 173 371 143 579 - 316 950 - 316 950KERING 382 804 43 661 - 426 465 - 426 465KONINKLIJKE PHILIPS 480 967 13 793 - 494 760 - 494 760LA SEDA DE BARCELONA S.A V.N.1.00 1 406 838 - (1 406 837) 1 - 1PERNOD RICARD 284 086 68 334 - 352 420 - 352 420PETRA DIAMONDS LIMITED 218 631 - (99 413) 119 218 - 119 218RYNAIR HOLDINGS PLC DUBRS 156 708 5 400 - 162 108 - 162 108SCHNEIDER ELECTRIC SE 564 107 - (75 299) 488 808 - 488 808SIEMENS AG 566 069 - (26 789) 539 280 - 539 280TALANX AG. 368 147 - (11 334) 356 813 - 356 813TELEPERFORMANCE 164 208 262 043 - 426 250 - 426 250TOTAL SA. 503 895 - (111 877) 392 018 - 392 018UNILEVER NVCVA V.N.RED. 442 636 182 841 - 625 478 - 625 478VINCI 290 169 171 123 - 461 292 - 461 292VIVENDI 513 355 3 005 - 516 360 - 516 360VODAFONE GROUP PLC. 296 845 290 320 - 587 165 - 587 165VOPAK NV . 205 864 63 892 - 269 756 - 269 756WENDEL 344 909 49 651 - 394 560 - 394 560
12 842 473 2 466 745 (2 363 675) 12 945 543 - 12 945 543M.C.O.B.V. Estados Não Membros UE
-AcçõesALPHABET INCCL C 449 458 179 283 - 628 740 - 628 740ALTERRA POWER CORP 87 968 5 912 - 93 881 - 93 881AQUA AMERICA INC. 563 938 120 364 - 684 302 - 684 302EXXON MOBIL CORPORATION 486 015 - (85 060) 400 955 - 400 955GAZPROM OAO-SPON ADR (NASDQ) 30 252 - (15 083) 15 169 - 15 169GOLDCORP INC USD 1 929 973 - (1 404 373) 525 599 - 525 599GOLDEN MINERALS CO 3 090 780 - (3 075 899) 14 880 - 14 880GOLDEN STAR RESOURCES LTD AMEX 2 256 858 - (2 136 348) 120 509 - 120 509HALLIBURTON COMPANY. 255 417 - (100 334) 155 083 - 155 083HCA HOLDING INC 240 849 1 419 - 242 268 - 242 268IVANHOE MINES LTD 316 088 - (156 082) 160 006 - 160 006JOHNSON JOHNSON 429 622 - (5 042) 424 580 - 424 580JOHNSON CONTROLS INC. 66 838 - (8 802) 58 036 - 58 036KINROSS GOLD CORPORATION TORO 1 060 313 - (893 141) 167 172 - 167 172LONG RUN EXPLORATION LTD 536 727 - (489 096) 47 632 - 47 632MCEWEN MINING INC 2 190 741 - (1 557 876) 632 865 - 632 865MEDLEY CAPITAL CORP 247 695 - (46 526) 201 169 - 201 169MICROSOFT CORP. 218 787 56 396 - 275 183 - 275 183NEVSUN RESOURCES LTD 403 027 192 368 - 595 396 - 595 396
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(valores em Euro)
Descrição dos títulos Preço de aquisição
Mais valias Menos valias Valor da carteira
Juros corridos
SOMA
1.VALORES MOBILIÁRIOS COTADOSM.C.O.B.V. Estados Não Membros UE
-AcçõesNOVARTIS 746 424 54 684 - 801 108 - 801 108ORACLE CORP. 395 364 - (59 826) 335 538 - 335 538PAN AMERICAN SILVER CORP NASDAQ 2 262 318 - (1 808 566) 453 752 - 453 752PFIZER INC 422 531 7 394 - 429 926 - 429 926PRD ENERGY INC 185 898 - (156 525) 29 373 - 29 373PRUDENTIAL FINANCIAL INC 468 368 - (19 705) 448 664 - 448 664ROYAL GOLD INC 577 121 - (309 132) 267 989 - 267 989SILVER STANDARD RESOURCESNASDAQ 2 147 436 - (1 747 766) 399 669 - 399 669SILVER WHEATON CORPORATION NYSE 1 026 870 - (502 098) 524 773 - 524 773SOUTHWEST AIRLINES 294 129 - (5 401) 288 728 - 288 728STILLWATER MINING COMPANY. 210 993 - (77 173) 133 820 - 133 820SUNCOR ENERGY INC 576 156 - (127 174) 448 981 - 448 981SVB FINANCIAL GROUP. 110 616 9 518 - 120 134 - 120 134TANZANIAN ROYALTY EXPL.CORP NYSE 1 938 947 - (1 778 297) 160 650 - 160 650TRAVELPORT WORLDWIDE LTD. 134 155 - (9 741) 124 414 - 124 414URANIUM ENERGY CORP. 151 935 - (1 021) 150 914 - 150 914VERIZON COMMUNICATIONS 536 090 7 325 - 543 415 - 543 415WALMART STORES INC 375 720 - (37 886) 337 834 - 337 834YAMANA GOLD INC 1 389 659 - (1 150 475) 239 184 - 239 184
28 812 077 634 664 (17 764 449) 11 682 292 - 11 682 292-Opções
GDX US 031816 P13 147 393 - (30 281) 117 112 - 117 112GDX US 031816 P14 105 201 28 950 - 134 151 - 134 151
252 594 28 950 (30 281) 251 263 - 251 263TOTAL 41 907 143 3 130 359 (20 158 405) 24 879 097 - 24 879 097
O movimento ocorrido nas rubricas de disponibilidades durante o exercício findo em 31 de Dezembro
de 2015, foi o seguinte:
(valores em Euro)Descrição 31.12.14 Aumentos Reduções 31.12.15
Depósitos à ordem 7 550 645 40 204 742 42 891 661 4 863 726TOTAL 7 550 645 40 204 742 42 891 661 4 863 726
4. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As demonstrações financeiras foram preparadas com base nos registos contabilísticos do OIC,
mantidos de acordo com o Plano de Contas dos Organismos de Investimento Coletivo, estabelecido
pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, e regulamentação complementar emitida por esta
entidade, no âmbito das competências que lhe estão atribuídas através da Lei nº 16/2015, de 24 de
fevereiro, o qual aprova o novo Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo, com
entrada em vigor após 24 de junho de 2015, tendo revogado Decreto-Lei nº 63-A/2013, de 10 de
maio.
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações
financeiras, foram as seguintes:
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a) Especialização de exercícios
O OIC regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de
exercícios, sendo reconhecidas à medida que são geradas, independentemente do momento do
seu recebimento ou pagamento.
Os juros de aplicações são registados pelo montante bruto na rubrica “Juros e proveitos
equiparados”, sendo o respetivo imposto refletido na rubrica “Impostos”.
b) Carteira de títulos
As compras de títulos são registadas na data da transação pelo seu valor efetivo de aquisição.
Os valores mobiliários em carteira são avaliados ao seu valor de mercado, ou presumível de
mercado, de acordo com as seguintes regras:
i) Os ativos da carteira do OIC são valorizados diariamente a preços de mercado, de acordo
com as regras referidas nas alíneas seguintes. O momento de referência da valorização
ocorre pelas 17 horas de Lisboa para a generalidade dos instrumentos financeiros (valores
mobiliários, mercado monetário, exchange-traded fund (ETF´s) e derivados) e pelas 22
horas de Lisboa para unidades de participação, ações, ETFs, instrumentos financeiros
derivados sob ações e/ou índices de ações admitidos à negociação no continente
americano;
ii) Os valores mobiliários admitidos à cotação ou à negociação em mercados regulamentados
são valorizados diariamente, com base na última cotação disponível no momento de
referência do dia em que se esteja a proceder à valorização da carteira do OIC. Caso não
exista cotação nesse dia, ou cujas cotações não sejam consideradas pela Sociedade
Gestora como representativas do seu presumível valor de realização, utiliza-se a última
cotação de fecho disponível, desde que se tenha verificado nos 15 dias anteriores; e
iii) As ações não admitidas à cotação ou à negociação em mercados regulamentados, são
valorizadas com base em valores de oferta de compra, difundidos por um “market maker” da
sua escolha, disponibilizados para o momento de referência do dia em que se esteja a
proceder à valorização da carteira do OIC.
As mais e menos-valias apuradas de acordo com os critérios de valorização descritos
anteriormente, são reconhecidas na demonstração dos resultados do exercício nas rubricas
“Ganhos ou Perdas em operações financeiras”, por contrapartida das rubricas “Mais-valias” e
“Menos-valias” do ativo.
Os dividendos são registados quando atribuídos na rubrica “Rendimento de títulos e outros
ativos” da demonstração dos resultados.
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Relatório e Contas referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
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Para efeitos da determinação do custo dos títulos vendidos é utilizado o critério FIFO.
c) Valorização das unidades de participação
O valor de cada unidade de participação é calculado dividindo o valor do capital do OIC pelo
número de unidades de participação em circulação. O capital do OIC corresponde ao somatório
das rubricas unidades de participação, variações patrimoniais, resultados transitados e resultado
líquido do exercício.
A rubrica “Variações patrimoniais” resulta da diferença entre o valor de subscrição ou resgate e o
valor base da unidade de participação, na data de subscrição ou resgate. A diferença apurada é
repartida entre a fração imputável a exercícios anteriores e a parte atribuível ao exercício.
d) Comissão de subscrição
O OIC está isento de comissão de subscrição.
e) Comissão de resgate
A partir de novembro de 2013, a comissão de resgate passou a ser uma receita do OIC.
A comissão de resgate é calculada em função do período de permanência da aplicação nos
termos a seguir indicados:
- 1% para períodos de permanência até um ano; e
- 0% para períodos de permanência superiores a um ano.
Adicionalmente, encontram-se isentas de comissões de resgate as transferências de
investimento para outros fundos geridos pela Sociedade Gestora.
Para efeito de apuramento do valor da comissão de resgate é utilizado o critério FIFO, sendo
resgatadas as unidades de participação que tiverem sido subscritas há mais tempo.
e) Comissão de gestão
A comissão de gestão corresponde à remuneração da sociedade responsável pela gestão do
património do OIC. De acordo com o regulamento de gestão do OIC, esta comissão é calculada,
diariamente, por aplicação de uma taxa anual de 1,975% ao capital do OIC, sendo a sua
liquidação efetuada mensalmente. Este custo é registado na rubrica “Comissões”.
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f) Comissão de depósito
A comissão de depósito corresponde à remuneração do banco depositário. De acordo com o
regulamento de gestão do OIC, esta comissão é calculada, diariamente, por aplicação de uma
taxa anual de 0,025% ao capital do OIC, sendo a sua liquidação efetuada mensalmente. Este
custo é registado na rubrica “Comissões”.
g) Taxa de supervisão
A taxa de supervisão devida à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, constitui um
encargo do OIC, sendo calculada por aplicação de uma taxa sobre o valor global do OIC no final
de cada mês e registada na rubrica “Comissões”.
A taxa mensal aplicável ao OIC é de 0,0133‰, com um limite mensal mínimo e máximo de 100
Euros e 10.000 Euros, respetivamente.
h) Operações em moeda estrangeira
Os ativos e passivos em moeda estrangeira são convertidos para Euros com base no câmbio
indicativo para as operações à vista (“fixing”) divulgado pelo Banco de Portugal na data de
encerramento do balanço. As mais e menos-valias resultantes da reavaliação cambial são
registadas como proveitos e custos do exercício, respetivamente.
Os contractos de fixação de câmbio são reavaliados com base nas taxas de juro em vigor para
as diferentes moedas e prazos residuais das operações, sendo as mais e menos valias apuradas
registadas na demonstração dos resultados do exercício nas rubricas “Ganhos ou Perdas em
operações financeiras – Em operações extrapatrimoniais”, por contrapartida de “Acréscimos e
diferimentos”, ativos ou passivos.
i) Operações com contratos de “Futuros”
As posições abertas em contractos de futuros, transacionados em mercados organizados, são
refletidas em rubricas extrapatrimoniais. Estas operações são valorizadas diariamente com base
nas cotações de mercado, sendo os lucros e prejuízos, realizados ou potenciais, reconhecidos
como proveito ou custo nas rubricas de “Ganhos ou Perdas em operações financeiras – Em
operações extrapatrimoniais”.
A margem inicial é registada na rubrica “Contas de devedores - Devedores por operações sobre
futuros – Margem inicial”. Os ajustamentos de cotações são registados diariamente em contas de
acréscimos e diferimentos do ativo ou do passivo e transferidos no dia seguinte para a conta de
depósitos à ordem associada.
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j) Impostos
Em conformidade com o artigo 22º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, os rendimentos obtidos
pelos fundos de investimento mobiliário em território português são tributados como se de
pessoas singulares se tratassem, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Coletivas.
Juros
Os juros de valores mobiliários e outros valores representativos de dívida de emitentes
nacionais, bem como os juros de depósitos bancários em instituições de crédito no país são
tributados por retenção na fonte à taxa de 28%. Adicionalmente, os juros de valores mobiliários e
outros valores representativos de dívida de emitentes estrangeiros são tributados
autonomamente à taxa de 20% e os juros de depósitos bancários em instituições de crédito
estrangeiras são tributados autonomamente à taxa de 25%.
Mais valias
As mais-valias realizadas em ações e em contratos de opções, obtidas em território português ou
fora dele, são tributadas autonomamente à taxa de 25% sobre a diferença positiva entre as mais-
valias e as menos-valias obtidas em cada ano.
Dividendos
Os dividendos recebidos de empresas nacionais são tributados à taxa de 28% (25% ou 26,5%
consoante o seu pagamento tenha ocorrido entre 1 de janeiro e 29 de outubro de 2012 ou entre
30 de outubro e 31 de dezembro de 2012, respetivamente).
Os dividendos recebidos de empresas estrangeiras são tributados em 20% sobre o respetivo
valor ilíquido. Ao imposto devido sobre esses rendimentos pode ser deduzido um crédito de
imposto correspondente ao imposto pago no estrangeiro relativamente aos rendimentos em
causa. Existindo uma convenção para eliminar a dupla tributação celebrada por Portugal e o país
onde os rendimentos são obtidos que não exclua os fundos de investimento, o crédito de imposto
não pode exceder o imposto pago nesse país nos termos previstos pela convenção.
Comissões
As comissões de resgate são sujeitas a tributação, à taxa de 25%.
Operações cambiais a prazo e swaps cambiais
Os ganhos realizados em operações cambiais a prazo são tributados à taxa de 28% (25% ou
26,5% consoante o seu vencimento tenha ocorrido entre 1 de janeiro e 29 de outubro de 2012 ou
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entre 30 de outubro e 31 de dezembro de 2012, respetivamente) quando obtidos em território
nacional, e à taxa de 25%, quando resultem de operações com não residentes. Os ganhos para
efeitos fiscais são calculados com base na diferença entre as taxas “spot” e “forward”
contratadas no início das operações.
Impostos diferidos
No seguimento das alterações fiscais decorrentes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º
7/2015, de 13 de janeiro, o registo de impostos diferidos passivos sobre as mais-valias
potenciais líquidas geradas nas diversas categorias de títulos foi efetuado sobre o seu valor total
desde a data de aquisição dos respetivos títulos, deixando de ser considerada a referência do
valor pelo qual os títulos se encontravam inscritos no balanço em 31 de março de 2013. Deste
modo, o OIC, em 30 de junho de 2015, registou impostos diferidos passivos sobre o valor total
das mais-valias apuradas à data de referência assumindo a compensação de mais e menos
valias potenciais. Os impostos diferidos passivos representam um encargo para o Fundo e são
registados na demonstração dos resultados nas rubricas “Provisões do exercício – Provisões
para encargos” ou “Reposição e anulação de provisões – Provisões para encargos”, por
contrapartida da rubrica do balanço “Provisões para encargos”.
5. COMPONENTES DO RESULTADO
No exercício findo de 31 de Dezembro de 2015, as componentes do resultado do OIC têm a seguinte
composição:
(Valores em Euro)Ganhos de Capital
Mais valias potenciais
Mais valias efectivas
SomaJuros vencidos e comissões
Juros decorridos
OPERAÇÕES "À VISTA"Acções - 86 119 964 86 119 964 - - 787 333 787 333Direitos - 1 400 1 400 - - - -Outros Instrumentos de Dívida - - - 228 - - 228Depósitos - - - 286 - - 286
OPERAÇÕES A PRAZOCambiais
Futuros - 3 536 457 3 536 457 - - - -Spots - 827 487 827 487 - - - -
CotaçõesFuturos - 170 745 170 745 - - - -Opções - 2 750 032 2 750 032 - - - -
OUTRAS OPERAÇÕESOperações de Reporte - - - - - - -Operações de Empréstimo - - - - - - -Comissões de subscrição/resgate - - - - - - -
- 93 406 085 93 406 085 514 - 787 333 787 847
Natureza
Ganhos de JurosRendimento
de títulosSoma
TOTAL
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(Valores em Euro)Perdas de Capital Juros e Comissões Suportados
Menos valias potenciais
Menos valias efectivas
SomaJuros vencidos e comissões
Juros e Comissões decorridos
Soma
OPERAÇÕES "À VISTA"Acções 4 232 228 81 273 369 85 505 596 - - -Direitos - 1 400 1 400 - - -Outros Instrumentos de Dívida - - - - - -Depósitos - - - 110 - 110
OPERAÇÕES A PRAZOCambiais
Spots - 634 391 634 391 - - -Futuros - 3 251 750 3 251 750
CotaçõesFuturos - 188 826 188 826 - - -Opções - 2 257 019 2 257 019 - - -
COMISSÕESde Gestão - - - 648 596 50 155 698 751de Depósito - - - 8 210 635 8 845Taxa de Supervisão - - - 5 189 394 5 583Taxa de Operações de bolsa - - - 1 991 - 1 991Taxa de Corretagem - - - 16 177 - 16 177de Operações Extrapatrimoniais - - - 27 081 - 27 081Outras - - - 117 - 117
4 232 228 87 606 754 91 838 982 707 470 51 184 758 655
Natureza
TOTAL
9. IMPOSTOS E TAXAS
Os montantes registados nesta rubrica apresentam a seguinte composição de acordo com o tipo de
rendimento gerador da tributação:
(Valores em Euro)
Impostos directos:
Dividendos de acções estrangeiras 36 968 91 038
Opções estrangeiras ( 99) 129
Comissões de resgate 1 167 1 956
Juros de depósitos à ordem 80 1 583
38 216 94 706
Impostos indirectos:
Imposto do selo 680 1 364
Imposto do selo VLGF 7 839 -
8 519 1 364
Impostos pagos no estrangeiro:
Dividendos de acções 154 178 230 148
154 178 230 148
TOTAL 200 913 326 217
Descritivo 31.12.15 31.12.14
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11. EXPOSIÇÃO AO RISCO CAMBIAL
Em 31 de Dezembro de 2015, as posições cambiais mantidas pelo OIC podem resumir-se da seguinte
forma:
Forward Futuros Swaps Opções Total a prazo
CAD 2 683 075 - - - - 2 683 075
CHF 868 271 - - - - 868 271
DKK 3 602 - - - - 3 602
GBP 526 475 - - - - 526 475
NOK 87 - - - - - 87
USD 11 146 531 - 722 200 - - 722 200 11 868 731
Contravalor Euro 13 532 543 - 663 360 - - 663 360 14 195 903
Moedas À VistaA Prazo Posição
Global
13. EXPOSIÇÃO AO RISCO DE COTAÇÕES
Em 31 de Dezembro de 2015, a exposição ao risco de cotações pode resumir-se da seguinte forma:
(Valores em Euro)
Futuros Opções
Acções 24 627 834 ( 3 508 772) ( 1 028 440) 20 090 622
Direitos 251 263 - - 251 263
SaldoAcções e Valores Similares MontanteExtra-Patrimoniais
14. PERDAS POTENCIAIS EM PRODUTOS DERIVADOS
O cálculo da exposição global em instrumentos financeiros derivados é efetuado pelo Fundo através
da abordagem baseada no VaR, a qual corresponde, conforme definido pelo Artigo 18º do
Regulamento nº 2/2015 (emitido em 12 de junho de 2015) à exposição global a instrumentos
financeiros derivados, considerando para o efeito os pressupostos previstos no mesmo artigo.
Apresenta-se de seguida o cálculo reportado a 31 de Dezembro de 2015:
Valor Sujeito a Risco
Valor sujeito a risco (em % VaR da carteira
de referência)
Valor Sujeito a RiscoValor sujeito a risco
(em % VaR da carteira de referência)
Carteira com Derivados 2 292 456 82.10% 2 682 924 88.09%
Bloomberg World Index/ECB Euro Exchange USD Index
Carteira de Referência
Perda Potencial no Final do Exercício Perda Potencial no Inicio do Exercício
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15. CUSTOS IMPUTADOS
Os custos imputados ao OIC durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2015 apresentam a
seguinte composição:
(Valores em Euro)
Custos Valor %VLGF
Comissão de Gestão
Componente Fixa 698 751 1.974%
Comissão de Depósito 8 845 0.025%
Taxa de Supervisão 5 583 0.016%
Custos de Auditoria 1 415 0.004%
Outros custos 117 0.000%
TOTAL 714 710
TAXA DE ENCARGOS CORRENTES 2.019%
De acordo com o artigo 68.º do Regulamento da CMVM n.º 2/2015, de 12 de junho de 2015, a taxa de
encargos correntes consiste no quociente entre a soma da comissão de gestão fixa, comissão de
depósito, taxa de supervisão, custos de auditoria e outros custos correntes, num dado período, e o
seu valor líquido global médio nesse mesmo período. Adicionalmente, o cálculo da taxa de encargos
correntes de um Fundo que preveja investir mais de 30% do seu valor líquido global noutros fundos
inclui as taxas de encargos correntes dos fundos em que invista. Por outro lado, a taxa de encargos
correntes não inclui os seguintes encargos: (i) componente variável da comissão de gestão; (ii) custos
de transação não associados à aquisição, resgate ou transferência de unidades de participação; (iii)
juros suportados; e (iv) custos relacionados com a detenção de instrumentos financeiros derivados.
16. COMPARABILIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015 são comparáveis com
as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2014.
17. GANHOS IMPUTAVEIS A EXERCICIOS ANTERIORES
Em 2015 e 2014, o saldo desta rubrica refere-se essencialmente à recuperação de impostos retidos
no estrangeiro em exercícios anteriores que não se encontravam registados pelo facto de existir
incertezas quanto a sua recuperabilidade.
17. OUTRAS INFORMAÇÕES
- Alteração do regime jurídico aplicável aos Organismos de Investimento Coletivo
Durante o 1º semestre de 2015, entrou em vigor o novo regime jurídico aplicável aos organismos
de investimento coletivo, com a entrada em vigor da Lei n.º 16/2015 de 24 de fevereiro. A
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publicação desta Lei veio revogar o regime jurídico em vigor até esta data o qual havia sido
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63-A/2013, de 10 de maio.
Na sequência da publicação da legislação supra mencionada, o Organismo Regulador (CMVM)
procedeu à revisão do regime regulamentar dos Organismos de Investimento Coletivo através da
publicação em 12 de junho de 2015 do regulamento 2/2015, o qual veio revogar o Regulamento
n.º 5/2013.
Ficaram excluídas do âmbito regulamentar as matérias que estão reguladas nos Regulamentos
europeus adotados no âmbito da legislação delegada da Diretiva 2011/61/UE, do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, relativa aos gestores de fundos de investimento
alternativo.
- Alteração do regime fiscal aplicável aos Organismos de Investimento Coletivo
Em 13 de janeiro de 2015 foi aprovado o Decreto-Lei n.º 7/2015, que procedeu à reforma do
regime de tributação dos organismos de investimento coletivo, alterando: a) O Estatuto dos
Benefícios Fiscais (EBF), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 215/89, de 1 de julho; e b) O Código do
Imposto do Selo, aprovado pela Lei n.º 150/99, de 11 de setembro. Esta alteração foi objeto de
emissão de uma Circular (Circular 6/2015) emitida pela Autoridade Tributária em 17 de junho de
2015.
Neste domínio, passa a aplicar-se, como regra, o método de tributação «à saída», com
tributação em Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Coletivas dos rendimentos auferidos pelos investidores em oposição
ao regime anterior que se caracterizava pela tributação dos rendimentos e mais-valias na esfera
do fundo, aplicando-se uma isenção no resgate.
O Decreto-Lei n.º 7/2015 veio ainda criar uma nova verba na Tabela Geral do Imposto do Selo,
visando a tributação do valor líquido global dos Organismos de Investimento Coletivo, passando
a estar obrigado ao pagamento trimestral de uma taxa de 0.0025%, aplicável aos fundos que
investam exclusivamente em instrumentos de mercado monetário e depósitos bancários, e de
0.0125%, aplicável aos restantes fundos.
Com efeito, os fundos de investimento mobiliário passam a estar sujeitos à taxa geral de IRC
sobre o seu resultado líquido, apurado de acordo com as normas contabilísticas aplicáveis aos
fundos, não se encontrando sujeitos a tributação: (i) rendimentos de capitais, prediais e mais-
valias, exceto se provenientes de entidades com residência ou domicílio em país, território ou
região, sujeito a um regime fiscal claramente mais favorável constante da lista aprovada por
portaria; (ii) gastos subjacentes aos rendimentos referidos no ponto anterior; e (iii) rendimentos,
incluindo os descontos, e os gastos relativos a comissões de gestão e outras comissões.
Este diploma, com efeito a partir de 1 de julho de 2015, estabeleceu no entanto um período
transitório segundo o qual, e com referência a 30 de junho de 2015, determinou que:
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(i) Fossem apurados os montantes de imposto que se mostrassem devidos, nos termos da
redação do artigo 22.° do EBF em vigor até a data da produção de efeitos deste diploma,
procedendo à sua entrega no prazo de 120 dias após a entrada em vigor do novo regime
fiscal;
(ii) Existindo rendimento adiantados ainda não reconhecidos em resultados, cujo imposto já
tenha sido entregue até àquela data, e, bem assim, rendimento ainda não recebidos, mas
já reconhecidos em resultados, cujo imposto ainda não tenha sido entregue, o saldo
líquido do imposto refletido nas respetivas rubricas de ativo e passivo, deduzido ou
acrescido do imposto eventualmente reembolsado aos participantes isentos e ainda não
compensado, deve, sendo credor, ser entregue ao Estado, sendo devedor, ser solicitado o
seu reembolso, ambos no prazo de 120 dias após entrada em vigor do novo regime fiscal;
(iii) No que respeita às valias potenciais, foi determinado que o imposto fosse apurado à data
de 30 de junho de 2015, incluindo o imposto não provisionado sobre as valias geradas em
período anterior a 31 de março de 2013, no entanto, o valor apurado será apenas exigível
à medida que ocorra a respetiva alienação dos títulos que deram origem ao imposto
apurado.