FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA...
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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
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ORÇAMENTO FNDE
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ORÇAMENTO FNDE
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OBRAS – MUNICÍPIOS CEARÁ
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OBRAS – MUNICÍPIOS CEARÁ
Status Planejamento Situação detalhadaQt. de Obras na
situação
Pré Execução
Reformulação 172
Planejam. proponente 146
Licitação 22
Contratação 42
Execução
Execução 612
Paralisadas 49
Conclusão Obra Concluída 296
Canceladas / InacabadasObra Cancelada 45
Inacabada 27
Situação das Obras Municipais - Ceará
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Fachada frontal – Tipo 1
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
Reformulação
Cumprir a Meta 1 do PNE:“Universalizar, até 2016, a educação infantil na
pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5
(cinco) anos de idade e ampliar a oferta de
educação infantil em creches, de forma a atender,
no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das
crianças de até 3 (três) anos até o final da
vigência deste PNE”.
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Reformulação
+57%
+57%
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
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CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
Creches - Reformulação no
Ceará
93 Obras de Creches em
processo de Reformulação 65
municípios
77 Obras de Creches já
aprovadas
54
municípios
15 obras em análise de Reformulação pela CGEST/FNDE
Total = 185 Obras
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NOVA RESOLUÇÃO
SOLICITAÇÕES DE PAGAMENTOS
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SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTOS
AGOSTO/2015:
Publicação da Resolução CD/FNDE nº 07:
PRINCIPAIS MUDANÇAS:
Recursos por parcelas, conforme a execução da
obra
Primeira parcela: até 15% após a ordem de serviço
no SIMEC
Demais parcelas: após verificação da evolução
física da obra
Novas regras para transferências de recursos para
obras do PAC 2
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Resolução nº 13/2012 Resolução nº 07/2015
Pagamentos Etapa Percentual Pagamentos Etapa Percentual
1º ParcelaAssinatura do
Termoaté 20% do total 1º Parcela
Inserção da Ordem de
Serviço para início da Obra
Até 15%
2º ParcelaEmissão da Ordem de
Serviçoaté 30% do total
Demais Parcelas
Serão efetuados novos pagamentos quando a obra evoluir acima de 10% dos percentuais
financeiros já repassados.
3º ParcelaComprovar
Execução de 30% ou mais
até 25% do total
4º ParcelaComprovar
Execução de 60% ou mais
Até 25 do total
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTOS
AntesHOJE
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
INADIMPLÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS
MUNICÍPIOS CEARÁ
Programa Nº de municípios inadimplentes
Alimentação Escolar 49
PDDE Básico 53
PNATE Fundamental 73
EJA / PEJA 38
Convênios 14
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PAGAMENTOS EFETIVADOSMUNICÍPIOS CEARÁ - 2015
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PNAE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Transferências para os municípios
do Ceará (2015) = R$ 91.614.298,40
Existem 5 Municípios do estado com
pendências em relação ao PNAE:
listagem disponível com equipe do
Escritório FNDE
PNAE = 6 parcelas
pagas em 2015
MAS ATENÇÃO!!!
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PNATE – TRANSPORTE ESCOLAR
Existem 3 Municípios do estado com
efeito suspensivo vigente em
relação ao PNATE: listagem
disponível com equipe do Escritório
FNDE
PNATE = 5parcelas pagas em 2015
MAS ATENÇÃO!!!
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FUNDEB E SALÁRIO-EDUCAÇÃO
FUNDEB 2015Receita total obtida (7 meses) = R$ 2.224.812.033,18
(56,51% do estimado)
* Esfera Municipal - Ceará
Salário-Educação 2015Cotas municipais creditadas (até julho) = R$ 93.783.874,23
(51,96% do estimado)
* Esfera Municipal - Ceará
Existem 65 Municípios do estado
com situação irregular no cadastro
do Sistema CACS-FUNDEB:
listagem disponível com equipe do
Escritório FNDE
MAS ATENÇÃO!!!
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OBRAS E EQUIPAMENTOS
Creches e pré-escolas: R$ 8,52 milhões
Escolas: R$ 26,5 milhões
Quadras: R$ 22,2 milhões
TOTAL (2015) =
R$ 57,2 milhões
PAGAMENTOS EFETIVADOS – OBRAS MUNICÍPIOS CE (2015)
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OBRAS E EQUIPAMENTOS
Ação Valor (R$)
Ônibus 21 milhões
Mobiliário 5,9 milhões
Mobiliário para creches 3,1 milhões
Cozinhas 462 mil
Climatizadores 353 mil
Brinquedos 342 mil
PAGAMENTOS EFETIVADOS – EQUIPAMENTOS MUNICÍPIOS CE (2015)
TOTAL = 31,3 milhões
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Antônio Idilvan de Lima Alencar
Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE