Fundo vale areas protegidas

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Áreas Protegidas Série Integração > Transformação > Desenvolvimento

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Áreas Protegidas, livro publicado pelo Fundo Vale

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  • 1. reas ProtegidasPara superar o desafio reasdas reas protegidas naAmaznia, o Fundo Valeaposta na construo Protegidas Volume 2 de mecanismos eficazes,valorizando boas e Srie Integrao > Transformao > Desenvolvimentonovas ideias, somandocompetncias e recursosentre parceiros, atuando Srie Integrao > Transformao > Desenvolvimentoem redes de gesto doconhecimento de formacolaborativa.
  • 2. reasProtegidasSrie Integrao > Transformao > DesenvolvimentoVolume 21 edioRio de JaneiroFundo Vale2012
  • 3. A678 reas protegidas / Fundo Vale 1. ed. Rio de Janeiro : Fundo Vale, 2012. 168 p. : il. color. ; 21 cm. (Integrao, Transformao, Desenvolvimento ; v. 2). Bibliografia: p. 160-166. ISBN 978-85-65906-01-2. 1. reas protegidas. 2. reas de conservao de recursos naturais. 3. Gesto ambiental. 4. Desenvolvimento sustentvel. I. Fundo Vale. II. Srie. CDD 363.7Ficha catalogrfica elaborada pela bibliotecria Lioara Mandoju CRB-7 5331Fundo Vale para o Desenvolvimento SustentvelEndereo: Av. Graa Aranha 26 401 parte CentroCEP 20030-900 Rio de Janeiro RJWebsite: www.fundovale.orgEmail: [email protected]
  • 4. SumrioApresentao 7O Fundo Vale e o tema reas protegidas 111. Um olhar para alm da Amaznia Brasileira 141.1 Conceitos, histrico, polticas e formas de gesto 161.2 reas protegidas nos pases amaznicos 281.3 reas protegidas na Amaznia brasileira 342. reas protegidas e sociedade 402.1 Desatando ns: a relao entre conservao ............ da biodiversidade, sociedade e cultura na gesto .... de reas protegidas 422.2 reas protegidas no imaginrio popular: em busca da Pedra de Muiraquit 492.3 A experincia das Resex na Terra do Meio 542.4 Florestabilidade: fomentando gestores de florestas 593. Gesto de UCs, desafios e oportunidades 653.1 Gesto participativa no Amazonas: a experincia na RDS Uatum 683.2 Planejamento turstico para promoo do turismo de base comunitria: experincias no Amazonas e no Par 763.3 A formao dos conselhos das florestas estaduais de Faro, do Trombetas e do Paru 803.4 Unidades de conservao da Calha Norte: desafios e oportunidades para conservao e uso sustentvel 843.5 Biodiversidade e reas protegidas 91
  • 5. 4. Instrumentos Econmicos 96 4.1 Unidades de conservao devem ser fontes de riqueza para o pas 98 4.2 Instrumentos econmicos e unidades de conservao no Brasil 103 4.3 Custos e oportunidades para estratgia de investimentos em unidades de conservao 107 4.4 Pagamentos por servios ambientais em reas protegidas 116 4.5 Indgenas e mercado de base florestal: desafios na cadeia de valor 123 4.6 Valorizao da produo extrativista como instrumento de consolidao de reas protegidas: a experincia da Terra do Meio 129 4.7 Manejo florestal para a produo de madeira em unidades de conservao 133 5. Desafios para o futuro 138 5.1 Uma agenda para as reas protegidas brasileiras 140 Sobre os autores dos textos 146 Bibliografia 160 Lista de siglas mencionadas 1676 FUNDO VALE
  • 6. 1. ApresentaoA importncia das reas protegidas para a reflexo sobre conhecimentosno apenas para a conservao da e conceitos da rea socioambiental.biodiversidade e paisagem, mas O objetivo tambm divulgarcomo fornecedoras de servios projetos, aes e metodologiasambientais indispensveis s focados no desenvolvimentoatividades humanas e garantia econmico e social, aliado de sustentabilidade global conservao ambiental, comamplamente reconhecida. No potencial de replicao e queBrasil, com seu territrio imenso promovam solues em escala noe megadiverso, essas reas bioma Amaznia.ganham ainda mais projeo, O primeiro volume da sriepois representam um potencial trouxe o tema Municpios Verdes,extraordinrio de solues um dos eixos temticos do Fundoinovadoras que podem alar o pas Vale. Neste segundo nmero,a uma posio de liderana rumo ao especialistas de instituiesdesenvolvimento sustentvel. parceiras e com ampla experincia Por esse motivo, o tema foi na rea foram convidados a trazerescolhido para compor a srie as grandes questes ligadasIntegrao, Transformao & s reas protegidas e a contarDesenvolvimento, iniciativa do experincias que vm dandoFundo Vale que pretende contribuir bons resultados. A ideia que aREAS PROTEGIDAS 7
  • 7. publicao seja uma referncia na territrios nos pases amaznicos e,busca de solues que consigam principalmente, na poro brasileiramaximizar tanto as funes do bioma.primrias das reas protegidas J o segundo captulo, abordabrasileiras, como provedoras os aspectos sociais das reasde servios ambientais, mas protegidas, mostrando como podemtambm como fonte de recursos e ser instrumento de incluso socialdesenvolvimento para a populao e como no Brasil, paradoxalmente,residente e do entorno, sobretudo apesar de serem parte do imaginrioatravs de processos democrticos popular, como aspecto essencial dee participativos. nossa cultura, so pouco conhecidas, reas protegidas so espaos visitadas e compreendidas pelaterritoriais delimitados onde populao. Por outro lado, hh restries de uso. No Brasil, experincias em andamento,incluem desde as reas de como nas reservas extrativistasproteo ambiental e reserva da Terra do Meio, no Par, ondelegal das propriedades at parcerias entre organizaes noterritrios indgenas e unidades governamentais, setor pblico ede conservao, estas ltimas o associaes locais tm colaboradofoco central desta publicao. O para diminuir os passivos ambientaisprimeiro captulo contextualiza na regio ao mesmo tempo emas reas protegidas no mundo que trazem novas perspectivase na Amaznia, mostrando as econmicas e qualidade de vidacategorias e situao desses para os moradores. Um aspecto8 FUNDO VALE
  • 8. importante para o sucesso das de gesto inclui a promoo doiniciativas na regio aproveitar turismo de base comunitria, formaa experincia de sua populao, de envolver a comunidade que estcomo tem demonstrado o projeto sendo aplicada tambm na ResexFlorestabilidade, que investe na Me Grande de Curu, no Par.formao de vocaes florestais em Outra maneira de participao najovens a partir do relato de boas gesto a formao dos conselhosprticas locais. de unidades de conservao, como Suplantar os imensos desafios os das florestas estaduais do Faro, dode gesto em reas protegidas Trombetas e do Paru, na regio danormalmente de grandes Terra do Meio, no Par, que mostramdimenses, recursos insuficientes, como a capacitao essencial parapresses da comunidade do entorno a qualidade dos resultados.- e, em alguns casos, tambm interna Ainda na Terra do Meio, a- e torn-los oportunidades para criao de diversas unidades deaumentar o nvel de conservao conservao estaduais, a partire desenvolvimento sustentvel do Macrozoneamento Ecolgicoesto no centro de experincias Econmico do Par, tem propiciadorelatadas no terceiro captulo da experincias voltadas para opublicao. Nele, so apresentadas plano de manejo e uma economiaas vantagens da gesto participativa, de base florestal. Reconhecidascomo a implantada na Reserva de como excelente ferramenta deDesenvolvimento Sustentvel de conservao da biodiversidade,Uatum, no Amazonas, cujo plano as unidades de conservaoREAS PROTEGIDAS 9
  • 9. devem continuar a ser criadas potencialidades de cada uma ee expandidas, mas apenas com definir custos e oportunidades paraum manejo correto conseguiro a estratgia de investimento. Nascumprir seus objetivos. reas com populao, como terras Os instrumentos econmicos indgenas e reservas extrativistas, opara a conservao so o tema do desenvolvimento de um mercado dequarto captulo, onde os autores base florestal pode ser o caminho.mostram que as unidades de A publicao termina mostrandoconservao podem e devem ser que h vrios desafios para o futurofontes de riqueza para o pas, seja das reas protegidas no Brasil,atravs do turismo, como h muitos que incluem os compromissosexemplos no mundo, seja a partir internacionais pactuados emde polticas como o ICMS Ecolgico, convenes, a ampliao eadotado em vrios estados do integrao de unidades deBrasil, ou o pagamento por servios conservao, o desafio da sucessoambientais, como os voltados geracional em unidades dequalidade da gua e ao carbono uso sustentvel, a proteo doflorestal. Para se chegar s melhores mar e zonas costeiras, alm dasolues de sustentabilidade necessidade de conquistar o apoio efinanceira das reas protegidas, a adeso da sociedade nos esforosno entanto, preciso analisar as de consolidao dessas reas.10 FUNDO VALE
  • 10. O Fundo Vale e o tema reas protegidasMirela sandrini e erika queirozMuito antes da criao do Fundo Vale em 2009, j se reconheciaa grande importncia de se assegurar a integridade das reasprotegidas1, especialmente na composio da agenda global desustentabilidade, pois nelas se concentram as dinmicas mais ricasdos ecossistemas, como conservao de solo, polinizao, ciclo dechuvas e equilbrio climtico. A importncia ganhou mais destaquequando ficou decidido que o Fundo Vale iniciaria suas operaesna regio amaznica, onde 44% do territrio composto de reasprotegidas. Desse total, em dezembro de 2010, apenas 24% possuamplano de manejo ou se encontravam em processo de consolidao2,1% estava com seus planos em fase de reviso, 20% estavam na fasede elaborao e 50% sequer tinham iniciado seus planos de manejo. Ao iniciar seu trabalho com projetos e parceiros em campo, oFundo Vale se deu conta de que o tema reas protegidas extrapolava,e muito, o significado tcnico ou o termo legal brasileiro3. Parans, qualquer localidade com abundncia de recursos naturaiscom potencial de preservao e/ou conservao pode se tornarrea protegida. Cabem aqui os grandes blocos de florestas, baciase microbacias hidrogrficas, zonas com intensa concentrao de1. A Conveno sobre Diversidade Biolgica (CDB) explica reaprotegida como uma rea definida geograficamente que destinada, ouregulamentada, e administrada para alcanar objetivos especficos deconservao.2. Entende-se por consolidao todos os processos que envolvam amanuteno e a gesto da rea protegida, aps o ato de criao daunidade de conservao (ex.: mobilizao de conselhos, elaboraoplano de manejo etc.).3. A legislao brasileira no traz um conceito nico para reaprotegida, mas observa-se o termo sendo utilizado de diferentes formas,variando o contexto e, em muitos casos, apresentando significadosespecficos (ex.: mata ciliar, nascente de rios etc.). Para reas onde oobjetivo proteger a biodiversidade, utiliza-se o termo unidade deconservao, onde o Sistema Nacional de Unidades de Conservao(Snuc) a referncia.REAS PROTEGIDAS 11
  • 11. biodiversidade etc., com oportunidade para uso sustentvel ou proteo. Foi a partir dessa catarse que inclumos biodiversidade no eixo temtico do Fundo Vale, que passou a se chamar reas Protegidas e Biodiversidade. A temtica, ao mesmo tempo em que complexa, nos abre um leque de opes para atividades que promovam a sustentabilidade. O olhar do Fundo Vale para essas reas vai alm da tica ambientalista, pois incentivamos a integrao da sociedade local e o desenvolvimento de novas economias em busca da transformao da realidade, para uma agenda de longo prazo, em que recursos naturais sejam valorizados, levando em conta o homem e seu bem-estar como centro de todas as aes. Ao completar trs anos de atuao, o Fundo Vale assume o papel de indutor e multiplicador de plataformas e solues transformadoras dos mercados, sociedades e meio ambiente, ao mesmo tempo em que aposta na conexo entre boas iniciativas, antes pontuais, que podem ter alto potencial de impacto se tratadas de maneira sistmica. Hoje, temos experincias em projetos que vo de arrojados planos de manejo a sistemas agroflorestais em menor escala, mas com total aderncia realidade local. Temos compartilhamento de modos de gesto entre quilombolas, terras indgenas e extrativistas. Desenvolvemos exemplos de agregao de valor em produtos da floresta, promovidos por negociaes diferenciadas entre mercados, produtores e extrativistas. Mas no s de experincias exitosas que participamos. Um dos componentes que mais demandam evoluo o de pagamentos por servios ambientais. Conciliar o aumento contnuo da populao mundial e sua respectiva demanda por mais alimento, ao mesmo tempo em que se busca manter as dinmicas da natureza (equilbrio climtico, polinizao, purificao de gua, fertilidade de solos etc.) ainda um trabalho em construo, que s ter resultados satisfatrios se realizado de maneira colaborativa. A manuteno dos servios ambientais, j prestados pela natureza, depende diretamente da conservao e/ou preservao ambiental, relacionadas com boas prticas que reduzam os impactos inerentes das aes humanas somadas ao desperdcio ou degradao de recursos naturais. Historicamente, os povos indgenas e as comunidades tradicionais tm muito a contribuir para que a humanidade em geral encontre uma sada para essa equao, alm de ser latente o potencial de seu reconhecimento como provedores de servios ambientais.12 FUNDO VALE
  • 12. Alguns avanos foram conquistados, como o recente lanamentoda Poltica Nacional de Gesto Territorial e Ambiental em TerrasIndgenas (PNGATI4). Acreditando na riqueza cultural e deconhecimento das comunidades tradicionais e dos povos indgenas,planejamos fazer uma edio exclusiva sobre o tema dentro da srieIntegrao > Transformao > Desenvolvimento. Muitas oportunidades de melhorias nos processos degesto das reas protegidas foram identificadas para garantirsua integridade, seja do ponto de vista de melhorias em seusprocessos, seja frente s ameaas que essas reas vivem ou paraque a sociedade se faa presente e representada com seus direitose deveres. Para isso, apoiamos continuamente a mobilizaoda sociedade local, o fortalecimento de conselhos gestores ea estruturao de cadeias de valor, atravs dos projetos queapoiamos e promovendo dilogos intersetoriais. Atravs de uma viso integrada de gesto de territrios, o FundoVale vem trabalhando para superar alguns desafios para reasprotegidas e biodiversidade, como a regularizao fundiria, aimplementao e monitoramento de indicadores socioambientaisno mbito de territrios, mecanismos definidos de compensaode reserva legal em unidades de conservao, promoo da novaeconomia com estruturao de marcos legais e novas propostas demercados e produtos/servios, entre outros. Para superar esses e outros desafios, o Fundo Vale apostaprioritariamente na construo colaborativa como o mecanismo maiseficaz de acelerao do desenvolvimento sustentvel, valorizandoboas e novas ideias, somando competncias e recursos entreparceiros, atuando sempre em rede de gesto do conhecimento,valorizando expertises e pontos de vista diferentes, trabalhandosempre com transparncia para alimentar relaes de confiana ecompromissos duradouros. Convidamos voc, leitor, a conhecer um pouco mais sobre asnossas experincias e compartilhar conhecimento com os nossosautores convidados.4. Decreto no 7.747, de 5 de junho de 2012.REAS PROTEGIDAS 13
  • 13. 1
  • 14. Um olharpara alm daAmazniaBrasileira
  • 15. 1.1 Conceitos, histrico, polticas e formas de gesto Miguel Serediuk MilanoO advento da criao doParque Nacional Yellowstone,em 1872, nos EstadosUnidos, marca o incio domovimento moderno deconservao da natureza. reas protegidas so espaos territoriais onde o uso humano, em diferentes nveis e com diferentes propsitos, legalmente limitado ou proibido. Tais espaos se enquadram em conceitos filosficos, legais e tcnicos bastante variados. Por exemplo, so formalmente reas protegidas as recentemente muito debatidas reas de preservao permanente ao longo de rios, em encostas ngremes e nos topos dos morros, assim como as reservas legais obrigatrias nas propriedades privadas, conforme disposto no Cdigo Florestal brasileiro. Da mesma forma, so reas protegidas as unidades de conservao das diferentes categorias de manejo previstas em lei e, ainda, as terras indgenas, alm das reas militares e de outros espaos especialmente declarados como tal para finalidades especficas, como, por exemplo, proteo de mananciais hdricos. No Brasil, de modo geral, distinguem-se as unidades de conservao das reas protegidas, pelo fato das primeiras requererem ato legal especfico de criao com definio de objetivos de conservao e uso (o que16 FUNDO VALE
  • 16. tcnica e legalmente define a categoria de manejo), almdos limites territoriais da unidade. Em certa medida,essas caractersticas tambm se aplicam s terrasindgenas, pelo menos no que tange especificao dogrupo ou etnia a ter o territrio protegido, visto que nose trata de destinao de territrio para conservaoda natureza em senso estrito, tampouco para outradestinao de uso que no a preservao e a reproduoda cultura do grupo tnico em questo. Do apresentado, fica evidente a importncia doconceito e da prtica de criao e implantao dasreas protegidas em geral, e das diferentes categoriasde manejo de unidades de conservao em particular,como estratgia de controle territorial, seja no mbitonacional ou de estados e municpios. Tanto assim,que temos hoje entre 18 e 21 milhes de km2 em reasprotegidas no mundo, conforme a fonte de referncia.Tomando-se o menor nmero, seriam cerca de 14milhes de km2 de superfcie terrestre e 4 milhesde km2 de mares territoriais protegidos, alcanandorespectivamente 13% da superfcie terrestre do planetae 6% do conjunto territorial martimo; uma reaaproximada soma dos territrios de Brasil, Austrliae Argentina indubitavelmente um indicativo darelevncia dessa prtica. Independentemente de serem pacficos e consensuaisou tragicamente contenciosos os processos deestabelecimento de muitas reas protegidas, consideradoo grande territrio j afetado com limitao de uso, oassunto pode parecer coisa simples. No assim, acomear pelas razes filosficas que fundamentam aexistncia desses territrios, decorrentes da necessidadehumana de se proteger de suas prprias atitudes,o mesmo fundamento de toda a legislao que ahumanidade foi capaz de estabelecer. Afinal, leis no nosprotegem de animais ferais, de catstrofes climticasnaturais, de epidemias de doenas, mas servem paranos proteger da violncia e outras atitudes dos nossossemelhantes, definidas como incompatveis com o queentendemos por civilidade.REAS PROTEGIDAS 17
  • 17. Origens Do que j conseguimos entender da evoluo da vida na terra, pelas evidncias do passado tratadas cientificamente, o homem foi sempre um fator de impacto sobre a natureza, com consequncias sobre suas prprias populaes. Isso pr-histria! O impacto humano aumentou em conformidade com e de forma proporcional evoluo tecnolgica da humanidade e ao seu adensamento demogrfico. A histria, ento, comea com os registros no s dos desastres provocados pelo homem como tambm das suas reaes a eles. A degradao ambiental antrpica ecoevolutiva ao desenvolvimento humano e facilmente capturada pelos estudos arqueolgicos e paleontolgicos que explicam (ou tentam explicar) o passado pr-histrico. Mas as reaes humanas s tm registro na histria propriamente dita, sendo bem antigos os primeiros registros, ainda que em geral fragmentados, de atitudes humanas pr-natureza controlando, restringindo ou proibindo suas prticas predatrias. H informaes sobre disputas tribais chinesas por territrios florestais, protegidos pelos vencedores para usufruto comunitrio; h registros hindus sobre a destinao de reas para proteo integral da natureza por motivos religiosos, sendo as mesmas consideradas santificadas; h a historicamente referenciada proposta de Plato, na Grcia antiga, para reflorestamento das degradadas colinas de tica, pelo sobreuso, para recompor os mananciais hdricos; h o registro da comunidade sua da Gladis que, em 1490, declarou ao mesmo tempo a proteo das florestas montanas locais e sua franquia ao usufruto coletivo; e, entre tantos outros que merecem destaque, h o registro pelos espanhis de rgida prtica de proteo dos guanos pelos incas, de cujos excrementos dependiam para o sucesso da agricultura. Todavia, o advento da criao do Parque Nacional Yellowstone, em 1872 nos Estados Unidos, o fato que marca o incio do movimento moderno de conservao18 FUNDO VALE
  • 18. da natureza, realizado atravs da criao, implantao emanejo de reas protegidas como as vemos e discutimoshoje. Quaisquer referncias sobre as influnciasgermnicas ou inglesas no movimento conservacionistanorte-americano no tira em nada o brilho da ideia deparques nacionais, cuja criao, efetiva implementaoe desenvolvimento se consolidaram como modelocopiado e adaptado (em geral para pior) mundo afora.Curiosidade que vale lembrar: em termos prticos, oParque Nacional Yosemite, na Califrnia, nasceu antesque o Yellowstone (na confluncia dos estados deWyoming, Montana e Idaho), criado pelo estado e maistarde federalizado. Alfred Runte, reconhecido e respeitado historiadornorte-americano dedicado conservao da natureza,no hesita em afirmar que se h um legado do seu paspara o mundo, do qual os norte-americanos podemorgulhar-se, antes da indiscutvel contribuio aodesenvolvimento cientfico e tecnolgico (imensurvel)global, a ideia de parques nacionais. Com a criao do Parque Nacional Yellowstone,a ideia de parque nacional rapidamente conquistoufronteiras e, ainda antes da virada do sculo XIXpara o XX, Canad, Austrlia, frica do Sul e Mxicohaviam criado unidades territoriais com as mesmasfinalidades e, em geral, usando a denominaoparque. Na virada do sculo, Sucia, Sua,Argentina e vrios outros pases iniciaram a criao eestabelecimento de parques e outras reas protegidas,cada um com seus prprios critrios. Somente em1933, com a realizao da Conveno Mundial paraa Proteo da Fauna e da Flora em Estado Natural,em Londres, o conceito de parque nacional foiestabelecido internacionalmente, juntamente com osde poucas outras categorias de manejo. Em 1948, nasceu a Unio Internacional paraProteo da Natureza (UIPN), embrio da atual UnioInternacional para a Conservao da Natureza (UICN),entidade internacional que associa pases, agnciasgovernamentais e organizaes no governamentaisREAS PROTEGIDAS 19
  • 19. e tem importante papel para a conservao em nvel mundial, com destaque para estratgias de proteo de espcies ameaadas de extino e os mais diversos aspectos relacionados s reas protegidas, o que tem contribudo para certa uniformizao no uso de conceitos e prticas de manejo. No Brasil A criao de parques e outras reas protegidas, entretanto, seguiu de forma aleatria em cada pas, sem estratgias consistentes, at pelo menos a metade do sculo passado, cada unidade existindo a partir de processos isolados associados a motivaes locais para a proteo de alguma caracterstica natural ou cultural especial: uma formao geomorfolgica, um local de abundante ocorrncia de fauna ou raridades particulares. Ento comeou o processo de ordenamento das reas protegidas por conjuntos estruturados como sistemas planejados como um todo, para cumprir objetivos nacionais de conservao especficos. Foi nesse contexto que, nos anos 1970, o Brasil iniciou o estabelecimento do seu sistema de unidades de conservao, inclusive estabelecendo esta nova terminologia. At ento, como em todos os lugares, a criao era processo aleatrio. Formalmente, nosso primeiro parque nacional, o Itatiaia, foi criado em 1937. Mas como nos Estados Unidos, tudo indica que o primeiro parque nacional do Brasil foi o do Iguau, criado pelo governo da provncia do Paran por influncia de Santos Dumont em 1916 e federalizado em 1939, quando se tornou o segundo parque do pas. Em 1978, foi publicado o Plano do Sistema Nacional de Unidades de Conservao - I Etapa, resultado de processo liderado por Maria Tereza Jorge Pdua e Gary Wetterberg, respectivamente diretora de parques nacionais do antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal e especialista norte- americano trabalhando no Brasil pela Organizao das Naes Unidas para a Agricultura e Alimentao (FAO).20 FUNDO VALE
  • 20. Em 1982, foi publicada a II Etapa. Pela primeira vez,um sistema usava sofisticao cientfica no campobiolgico para ser planejado e estabelecido. Entreoutros, os conceitos associados de biodiversidade e derefgios do pleistoceno fundamentaram a identificaoe definio de reas prioritrias para a conservaono Brasil, notadamente na Amaznia, fronteira daocupao, iniciando o preenchimento do vazio de reasprotegidas naquela poro territorial correspondente metade do nosso pas. Desde ento, adotamos o termounidade de conservao, mais tarde confirmado na Lein 9.985, de 18 de julho de 2000. A legislao atual define no Brasil dois grupos decategorias de manejo: proteo integral (uso indiretodos recursos naturais) e manejo sustentvel (usodireto dos recursos naturais). No primeiro esto:reserva biolgica, estao ecolgica, parque nacional,monumento natural, refgio de vida silvestre e reade relevante interesse ecolgico. No segundo: florestanacional, reserva de fauna, reserva de desenvolvimentosustentvel, reserva extrativista e rea de proteoambiental. Reserva particular do patrimnio natural(RPPN), enquadrada na lei no grupo de manejosustentvel, aps vetos de artigos especficos nomomento da promulgao, passou a se reenquadrarno grupo de proteo integral. Todas essas categorias,em princpio, tm equivalentes ou correspondentesestaduais e mesmo municipais. O Brasil conta hoje com cerca de 150 milhesde hectares de reas protegidas (1,5 milho dekm2), correspondentes a mais de 17% do territriocontinental, portanto um pouco acima do valor globalde 13%, mas certamente aqum das necessidadese responsabilidades como pas megadiverso eeconomicamente emergente. Tendo sido a totalidadeno passado, o territrio protegido em nvel federalatualmente supera pouco aquele protegido pelosestados, com destaque para a grande rea protegidapelos estados amaznicos, notadamente Amap,Amazonas e Par.REAS PROTEGIDAS 21
  • 21. Modelo No contexto atual, h quem afirme, como recentemente li, que a descentralizao em curso neste campo no Brasil uma resposta falncia do modelo de interveno, de planejamento centralizado, vigente dos anos 1950 aos 1980, incapaz de responder s novas demandas sociais, econmicas e polticas decorrentes da redemocratizao do pas. Em parte correta a afirmao, afinal a intensa criao recente de reas protegidas estaduais fenmeno que atende s demandas atuais da populao, entre as quais a questo ambiental elemento caro para a sociedade urbana (82% da populao) na qual nos transformamos. Mas essa possvel resposta no substitui nem dispensa o necessrio centralismo estratgico nesse campo; apenas o complementa. Afinal, no h como fazer conservao, de forma eficiente, num territrio como a Amaznia brasileira, de forma fragmentada por estado e sob a influncia de diferentes interesses polticos passageiros. Quanto tipologia das categorias de manejo, tambm houve uma grande inverso com o passar do tempo. Da totalidade da rea protegida como unidades de proteo integral no passado distante, chegamos hoje a um significativo predomnio de unidades de conservao de uso direto e manejo sustentvel dos recursos naturais. Embora no nvel federal exista certo equilbrio (tnue), no mbito estadual as reas de manejo sustentvel suplantam as de proteo integral na proporo de 4x1, ou seja, 80% do territrio total declarado protegido contra meros 20%, situao que leva proporo nacional a 1/3 em proteo integral e 2/3 em manejo sustentvel. A explicao para tal situao simples. Com o territrio cada vez mais ocupado, o atual processo de criao de unidades de conservao raramente consensual e pacfico, especialmente em nvel local. Isso sem contar interesses em minerao, grandes projetos de infraestrutura, posicionamentos ideolgicos e interesses eleitorais, entre outros inibidores.22 FUNDO VALE
  • 22. Assim, politicamente bem mais simples optar pelaproteo parcial dos recursos, cedendo direitos deexplorao de recursos e de uso do territrio paradiferentes finalidades e grupos sociais. Mas tambm fato que esse formato traz prejuzos natureza, emparticular biodiversidade. Em termos de efetividadepara a conservao, reas de manejo sustentveltm qualidade inferior s de proteo integral, querporque em geral contemplam territrios j alteradosque permitem seguir com alteraes antrpicas,como porque, dessa forma, tambm impossibilitam arestaurao natural. Um bom exemplo negativo tem sido a ReservaExtrativista Chico Mendes, que por fatores histricosdeveria ser o cone da conservao via manejosustentvel. L esto alguns dos recordes dedesmatamento do Estado do Acre, alm de estimadasmais de 40 mil cabeas de gado (em nmero crescente)criadas pela populao residente, que de tradicionaisextrativistas aos poucos vo se transformandoem tradicionais pecuaristas. Em outras palavras,nada do proposto como projeto de conservao edesenvolvimento social, mas muito do esperado ouimaginado desastre alertado pelos crticos da ideia.Nesse caso, um desvio crtico de direo, mas asustentabilidade de prticas extrativistas, princpioque fundamenta a criao de reservas extrativistase reservas de desenvolvimento sustentvel (e atde algumas florestas nacionais e equivalentesestaduais), parece mesmo no proceder ou ser difcilde alcanar. A boa cincia, em particular aquelaideologicamente menos engajada, deixa cada diamais evidente que entre a tragdia dos comuns deGarret Hardin e manejo coletivo de recursos de ElinorOstron, o primeiro vai se provando o mundo real,lamentavelmente para quem acredita no intrnsecobom carter, bondade e autolimitao individual embenefcio do coletivo. Em artigo recentemente publicado, FernandoFernandez (UFRJ) e outros estudiosos reportam teremREAS PROTEGIDAS 23
  • 23. analisado 64 artigos publicados entre 1987 e 2010 relacionados a explorao madeireira convencional, manejo florestal, manejo de fauna, caa e coleta ilegal, produtos florestais no madeireiros, explorao florestal de baixo impacto, sustentabilidade e temas associados no Brasil; artigos relacionados a pesquisas que incluam um total de 239 estudos de casos, 133 deles (55,6%) relacionados diretamente sustentabilidade dos recursos explorados e 106 (44,4%) sobre o efeito cascata do manejo e explorao dos recursos em termos de sustentabilidade, com a maioria dos trabalhos (81,3%) relacionados Amaznia. Do total, somente 47 estudos usaram uma abordagem demogrfica, fundamental para estudos de sustentabilidade, e estes compreenderam 192 estudos de casos, sendo 126 (65,6%) sobre sustentabilidade e 66 (34,4%) sobre efeito cascata da explorao e manejo dos recursos naturais. Foram encontrados apenas 65 casos de potencial ou real sustentabilidade no uso dos recursos e 61 de no sustentabilidade. Tais resultados, estatisticamente semelhantes, sugerem, com elevada probabilidade cientfica, que se est travestindo de explorao sustentvel o que no passa de puro extrativismo de recursos naturais sem limites, poltica e culturalmente mascarando um desastre biolgico- ambiental em curso. Gesto Mas o problema das unidades de conservao no Brasil e boa parte dos pases em desenvolvimento (com honrosas excees) no apenas o de reduzir a proteo da natureza pelo uso de categorias menos rgidas, assim fazendo conservao de menor qualidade. sabido que entre ns falta ao prtica e sobra burocrtica. Em boa medida, enquanto faltam aes de manejo, sobram planejamento (inadequados ou equivocados), reunies de conselhos e elaborao de relatrios sem funo, porque no so lidos ou, se so, no so utilizados como informao. Temos sofrido mais de 20 anos, talvez mais de 30, de inrcia a n24 FUNDO VALE
  • 24. implementao e manejo das unidades de conservaoem nvel federal. Criamos novas metodologias deplanejamento e fizemos novos planos, muitas vezesusados como bodes expiatrios dos fracassos, mas nadamudou. Criamos, implantamos e gerimos conselhos,sem eficcia. Rodrigo Zeller, em pesquisa de mestrado naUniversidade Federal do Paran, estudou os resultadosde cerca de trs dcadas de gesto e manejo deoito parques nacionais a partir dos instrumentosde planejamento produzidos e dos seus resultados.Deixou patente a concluso que o problema no o planejamento em si, mas a falta de pragmatismona sua aplicao. Onde havia dirigente efetivamenteinteressado, capaz e hbil (independentemente dacapacitao formal) por tempo mnimo significativo,aconteceu implementao, manejo e efetiva gesto,com resultados mais que satisfatrios pelo perodo darespectiva responsabilidade pela unidade. Por interesse pessoal e laos familiares acompanhohoje, distncia, algo da administrao e manejodo Parque Nacional da Serra da Bodoquena, no MatoGrosso do Sul, onde chama a ateno o funcionamento(ou no funcionamento) do conselho, com gentedemais contra a unidade defendendo interessessetoriais. No precisa ser expert nem fazer pesquisapara ver o quo incuos so os resultados, almde elevados custos pessoais (inclusive de ordememocional do staff envolvido) e financeiros, piorainda se relacionarmos estes aos esqulidos recursosdisponveis. Novamente, burocracia e poltica de sobrapara prtica de manejo de menos. Pontuada a questo dos parcos recursos financeirosdisponveis, outra questo radicalmente importanteem nosso pas diz respeito ao mito da sustentabilidadefinanceira das unidades de conservao, associada ouno aos ingressos e s oportunidades de negcios viaconcesses. Da mesma forma, os potenciais benefcioseconmicos locais gerados pelas unidades. Em geral,no temos apoio local para as unidades, mas quaseREAS PROTEGIDAS 25
  • 25. todo municpio, que tenha unidade federal ou estadual em seu territrio com algum sucesso de pblico, se arvora a ter direito pelo menos a parte dos seus ingressos. Tirar proveito fcil, investir outro assunto. Essa questo que sistematicamente vem baila, por exemplo, no que considerado o mais bem sucedido dos parques nacionais brasileiros, o do Iguau, que tambm frequentemente tem seu territrio invadido e depredado com apoio ou at sob a liderana de algum prefeito do entorno. Exemplos Se olharmos o exemplo norte-americano vemos que deveria ser bem diferente. O Parque Nacional Yellowstone, um dos cinco mais visitados daquele pas, tem parte significativa do seu oramento oriundo de outras agncias federais, alm de agncias estaduais dos estados onde o parque se insere e at de municpios, e no apenas do Servio de Parques Nacionais. Fora o pessoal e um mnimo para gesto, o restante do oramento vem de diferentes parceiros, como as empresas de administrao de rodovias (em nveis federal e estaduais), que constroem e mantm os acessos unidade e os seus caminhos internos, situao que se estende a outras agncias em outros temas. Assim, os investimentos na unidade so realizados via cooperao, porque a arrecadao do parque, somados os ingresso de entrada e a renda com as concesses, ficam muito aqum das necessidades, no mximo na faixa dos 50% do oramento. Mas todos reconhecem que o parque social, poltica e economicamente lucrativo, uma vez que os mais de 4 milhes de visitantes anuais (dados de uma dcada atrs) movimentam uma economia regional que arrecada mltiplas vezes os valores repassados, gerando empregos, riqueza e felicidade. Com a incluso social e forte gerao de riqueza ocorrendo fora da unidade, e no dentro a expensas do uso direto dos recursos naturais, ajudar a pagar a conta um bom negcio para todos.26 FUNDO VALE
  • 26. Olhando as boas prticas onde o manejo e a gestode unidades de conservao vai bem, com resultadospositivos para a conservao e para a populao,fica evidente que precisamos de mais mercado emenos governo. Mas preciso que as instituiesencarregadas das unidades de conservao, a federale as estaduais, operem no que melhor podem fazere por direito lhes exclusividade, o planejamento,a superviso e o controle (que inclui a fiscalizao,com poder de polcia), deixando ao mercado, sejavia empresas especializadas, seja via cooperativas eassociaes locais (cada opo no seu devido contexto ede acordo com suas competncias e habilidades), partesignificativa do manejo das unidades. Se isso funcionabem em situaes to distintas quanto na frica (fricado Sul, Qunia e Tanznia, por exemplo) e na Amricado Norte (Estados Unidos e Canad), por que nofuncionar aqui? A essas possibilidades, somam-se ainda o melhoruso de alternativas disponveis como o j consagradoICMS ecolgico, existente em mais da metade dosestados brasileiros, que precisa cobrar contrapartidalocal de investimento no manejo e proteo dasunidades de conservao. O momento tambm deperspectivas muito positivas para a construo de umaoportunidade mpar de investimentos em unidadesde conservao via projetos de Reduo de Emissespor Desmatamento e Degradao (REDD). Isso seno operarmos de forma politicamente equivocadacomo j fizemos no passado com os Mecanismos deDesenvolvimento Limpo (MDL) que, por erro de posturapoltica, nunca incluram a conservao de florestasnativas entre os projetos financiveis. A essas, somam-se ainda iniciativascomprovadamente viveis e j disponveis, como osfundos de compensao ambiental, dos quais o FundoMata Atlntica, do governo do Rio de Janeiro, mas geridopelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), um dos melhores exemplos; da mesma forma o fundodo Programa reas Protegidas da Amaznia (Arpa),REAS PROTEGIDAS 27
  • 27. para implementao e manuteno de unidades de conservao amaznicas, tambm gerido pelo Funbio. Ou ainda os Bancos de Biodiversidade (Biodiversity Banking) comuns nos Estados Unidos, tambm originrios de compensao, e que j movimentam anualmente milhes de dlares de recursos privados destinados conservao. O Fundo Vale, no contexto do que se conceitua como investimento social privado, tambm parece ser um modelo interessante a ser copiado por outras grandes corporaes, da mesma forma que as aes da Fundao Grupo Boticrio e do Instituto Semeia. Concluindo, as unidades de conservao so ao mesmo tempo uma realidade e uma necessidade factvel. Os problemas relacionados sua existncia so reais, mas tambm identificveis e passveis de solues. No dispensados a pesquisa, como fonte de conhecimento e diagnstico, nem o planejamento, como elemento orientador, o que precisamos priorizar as aes prticas, fazer o manejo e gerir as unidades de conservao para que cumpram suas finalidades essenciais, ecolgicas, sociais, econmicas, legais e polticas. 1.2 reas protegidas nos pases amaznicos Marc DourojeanniEmbora, na maioria dos pases daAmaznia existam vrias reasprotegidas muito grandes, a maiorparte das UCs so relativamentepequenas e isoladas.28 FUNDO VALE
  • 28. A Amaznia , ao mesmo tempo, uma s e muitas. Existea Amaznia brasileira, a Amaznia das guianas (Guiana,Guiana Francesa, Suriname, parte do Brasil e da Venezuela)e a Amaznia Andina (Bolvia, Colmbia, Equador, Peru eVenezuela). Cada uma parecida s demais, mas, numexame um pouco mais apurado, at muito diferente,tanto no aspecto poltico, como no social e, especialmente,no ecolgico. A Amaznia, desde o ponto de vista ecolgico, extremamente variada: um dos biomas mais diversosdo planeta. Por isso, no esforo de preservar algumasamostras representativas dessa enorme biodiversidadepara usos e usufrutos futuros, cada pas da Amaznia temfeito esforos para estabelecer reas naturais protegidas,conhecidas como unidades de conservao no Brasil. A conservao da natureza na Amaznia j foipraticada pelos indgenas, muito antes da chegada doseuropeus. Eles declaravam extensas reas vedadas caa e ao extrativismo (coleta de frutos, resinas, nozes,flores, borracha), pois eram considerados stios sagrados,nos quais as populaes de plantas e animais serecuperavam e repovoavam reas contguas onde essasatividades eram permitidas, porm reguladas. Mas, apsa ocupao europeizada da Amaznia essas prticasforam relegadas. somente a partir dos anos 1960que os pases amaznicos comearam a estabelecer,novamente, reas protegidas na Amaznia. A maisantiga propriamente nesse bioma data de 1961 e foiestabelecida em Cutervo, Peru. Mas, antes de terminaressa dcada, j existiam uma na Bolvia, na Colmbia eno Suriname e uma a mais no Peru. Os anos 1970 e 1980viram uma exploso de estabelecimento de novas reasprotegidas na Amaznia, especialmente no Brasil e noPeru, mas igualmente na Bolvia, Colmbia, Equador eVenezuela, assim como no Suriname. Existem muitas categorias de reas protegidas eseus nomes e caractersticas variam de pas a pas e sobasicamente de dois tipos: (i) as de uso indireto, nas quaisno pode se explorar os recursos naturais que, no Brasil,so chamadas de preservao permanente; e (ii) as de usodireto, nas quais pode morar gente que tem o direito deREAS PROTEGIDAS 29
  • 29. explorar os recursos naturais, inclusive fazer agricultura e pecuria, na base de planos de manejo sustentvel que, no Brasil, so denominadas de uso sustentvel. Como lgico, esses dois tipos de reas protegidas no tm o mesmo valor para cumprir a finalidade precpua de preservar a diversidade biolgica e os processos naturais, j que a populao e as suas atividades econmicas interferem na conservao. A categoria mais conhecida do tipo de uso indireto so os parques nacionais e, especialmente no Brasil, tambm as reservas biolgicas. At finais dos anos 1980 elas predominaram na Amaznia. Mas, a partir dos anos 1990, comearam a proliferar as segundas, as de uso direto, que, em virtude da maior presso da populao sobre os recursos, hoje so comuns em quase todos os pases. As reas protegidas de uso direto incluem diversas categorias segundo os pases, dentre elas as reservas nacionais e reservas comunais (Peru); reservas extrativistas, reas de proteo ambiental e florestas nacionais (Brasil); e outras denominaes federais ou nacionais e regionais ou estaduais, em outros pases. importante no prestar ateno demais a essas categorias j que no significam o mesmo em cada pas. Por exemplo, nos parques nacionais bolivianos, colombianos, equatorianos e peruanos podem morar indgenas e eventualmente at camponeses tradicionais, mas, em cada pas e caso, com diferentes direitos. Nos parques equatorianos, pode-se explorar petrleo e minrios, o que no possvel no Brasil ou no Peru e, assim, existe uma infinidade de variantes que torna muito difcil qualquer comparao. Entre as reas de preservao mais estritas, como as reservas biolgicas brasileiras, e as menos protegidas, como as reas de proteo ambiental, tambm brasileiras, existe uma enorme gradao de nveis de proteo natureza e de uso da terra e dos recursos. Na atualidade, as reas protegidas cobrem uma parte muito significativa da Amaznia, quase 180 milhes de hectares ou 23% da rea total do bioma. No Quadro 1, que resume informao recente, observa-se que a maioria dos pases possuem mais de 20% de sua Amaznia sob alguma categoria de proteo e que quatro deles tm mais de 25%30 FUNDO VALE
  • 30. protegidos, especialmente a Guiana Francesa (71,4%) e aVenezuela (37,7%). Em termos absolutos, como bvio,o Brasil o pas que mais reas protegidas tem e com amaior extenso. No nvel de toda a Amaznia, ainda existeuma leve predominncia das reas protegidas de usoindireto, mas, no caso do Brasil, essas so minoria absoluta.De outra parte, apesar de haver muitas (s no Brasil hmais de 300 unidades de conservao na Amaznia), a suarepresentatividade biolgica j boa, embora incompleta.Quadro 1reas protegidas nos pases amaznicosPas rea (hectares) % Amaznia nacionalBolvia 11.418.200 24,0Brasil 111.065.200 22,2Colmbia 7.900.000 16,4Equador 3.341.907 28,9Guiana 591.400 2,8Guiana Francesa 6.179.300 71,4Peru 19.368.703 25,8Suriname 2.533.800 15,5Venezuela 17.114.500 37,7 A enorme extenso das reas protegidas na Amaznia boa notcia, mas sua relevncia para cumprir suas funesdepende de trs fatores principais: (i) as categorias usadas;(ii) o tamanho de cada rea e a sua localizao no contextoecolgico regional; e (iii) em especial, a qualidade de seumanejo. A categoria, como dito, assunto importante,pois todas servem igualmente ao propsito de conservaramostras naturais. Por exemplo, trs pases da regio tmreas protegidas de carter temporrio, que podem ou noser transformadas em permanentes. Outros tm categoriasque outros pases no tm, como as reas de proteoambiental do Brasil que, na verdade, protegem muitopouco. O Brasil, alm disso, o nico pas da regio quereconhece as florestas nacionais como reas protegidas.REAS PROTEGIDAS 31
  • 31. Embora na maioria dos pases da Amaznia existam vrias reas protegidas muito grandes, de mais de um milho de hectares ou bem mais, a maior parte das unidades de conservao da Amaznia so relativamente pequenas e isoladas. Por isso existe tanta nfase na construo de corredores ecolgicos, inclusive internacionais, que facilitem o fluxo gentico entre elas, em especial no contexto da mudana climtica prevista. De outra parte, a qualidade do manejo, especialmente na Amaznia, extremamente deficiente, pior do que nos nveis nacionais da Amrica Latina, os quais j esto abaixo de qualquer outro continente, inclusive de pases muito pobres da frica. Os governos da regio criam reas protegidas, mas no investem quase nada nelas e, em muitos pases, at 80% ou mais dos seus custos de operao so cobertos por doaes internacionais que, ainda assim, resultam completamente insuficientes. Na verdade, com excees pontuais e relativas, as reas protegidas amaznicas esto semiabandonadas e, por isso, surgem conflitos com as comunidades locais. Alm de no conservar bem os recursos da rea, uma das consequncias da falta de investimentos em manejo no permitir o desenvolvimento de um ecoturismo que traga benefcios econmicos tangveis s comunidades e no converter em renda os servios ambientais que essas reas providenciam, na forma de gua limpa, fixao de carbono, valor futuro etc. Essa situao muito mais grave nas unidades de conservao de uso sustentvel do que nas de uso indireto, pois o seu manejo muito mais complexo e caro. Existem particularidades legais favorveis conservao que so diferentes em cada pas. O Brasil tem dois dispositivos legais muito interessantes: (i) o imposto sobre circulao de mercadorias e prestao de servios (ICMS) ecolgico, que premia os municpios que dispem de reas protegidas bem manejadas; e (ii) a obrigatoriedade de financiar reas protegidas com no mnimo 0,5% do custo de implantao de grandes empreendimentos. No Peru, interessante a possibilidade de se obter concesses florestais de conservao e de ecoturismo, algumas das quais tm mais de cem mil32 FUNDO VALE
  • 32. hectares, o que de muita utilidade para construircorredores ecolgicos. Vrios pases, dentre eles outra vezBrasil e Peru, tambm possibilitam a criao de reservasnaturais particulares, das quais j existem muitas,especialmente no primeiro. Mas tambm h situaes desfavorveis. Os casosmais lamentveis procedem do Brasil, onde algunsgovernos estaduais, como o de Rondnia, eliminaramvrias reas protegidas estaduais sob o pretexto de quej estavam invadidas por agricultores. A ttica simples:O governo abandona por anos as reas protegidas,facilitando a sua ocupao ilegal e, depois, reclamaque j no tem alternativa sua extino. O governofederal tambm, em tempos recentes, tem quebrado aintangibilidade tradicional de vrias reas protegidasda Amaznia para facilitar a construo de centraishidreltricas e a passagem de linhas de transmissoeltrica. Embora tenha compensado as reas com outrasde valor ecolgico discutvel, o fato um mau precedentee um exemplo perigoso para toda a Amaznia. J tempo dos governantes dos pases amaznicosentenderem que as reas protegidas no so somente aespinha dorsal da conservao de uma biodiversidadevaliosa e da proviso de servios ambientais essenciais,mas que, principalmente, so a melhor e mais evidentevlvula de seguridade para o seu futuro. Se todos osesforos nacionais para conseguir um desenvolvimentorealmente sustentvel fracassarem, se o desmatamentocontinuar igual e se a explorao desordenada deflorestas, minrios e petrleo seguirem como naatualidade, o que e muito provvel, as reas protegidassero a nica oportunidade para manter elementosnaturais essenciais vida humana. As reas protegidasdevem deixar de ser consideradas um estorvo e passara ser reconhecidas como parte da infraestrutura dedesenvolvimento, tal qual as estradas ou as centraishidreltricas. Isso implica investir nelas, para equip-lase manej-las minimamente bem. Caso contrrio, sercomo dispor de uma frota de avies militares de ltimagerao, sem hangar, sem gasolina e sem pilotos.REAS PROTEGIDAS 33
  • 33. 1.3 reas protegidas na Amaznia brasileira Mary AllegrettiEm grandes nmeros, a taxa deproteo da Amaznia maior quea de sua destruio. Na Amaznia brasileira, as reas protegidas abrangem 46% da regio e contribuem de forma decisiva para o ordenamento territorial, a conservao da biodiversidade, o acesso aos meios de vida para populaes indgenas, tradicionais e quilombolas, o controle do avano do desmatamento e a gerao de servios ambientais, como perenidade dos recursos hdricos e equilbrio climtico. O desempenho de funes to amplas e estratgicas para o pas e para o planeta no tem sido acompanhado da alocao dos meios necessrios para a plena consolidao do sistema. Mais do que a escassez recorrente de recursos financeiros e humanos, falta ao poder pblico a percepo de que, alm de uma poltica ambiental, o modelo de reas protegidas adotado no Brasil, se fortalecido, tem o potencial de ser um instrumento para o desenvolvimento sustentvel regional. Um modelo brasileiro No decorrer dos ltimos setenta anos, o Estado brasileiro construiu um sistema original de proteo de seus recursos naturais em unidades de conservao de diferentes origens e tradies. De um lado, adotou modelos consagrados internacionalmente, como os parques, as florestas pblicas e as reservas biolgicas; de outro, internalizou a ideia das comunidades tradicionais de conciliar a conservao com o uso dos recursos naturais; definiu critrios para34 FUNDO VALE
  • 34. iniciativas privadas de proteo e reconheceu o papeldesempenhado pelas terras indgenas na conservaoda biodiversidade. A partir da dcada de 1930, teve incio a construodos modelos legais e institucionais de proteo aosrecursos naturais do pas em unidades de conservaoque, com modificaes, perduram at hoje. Na Amaznia,alm dos marcos histricos convencionais, interessantedar destaque aos instrumentos legais que ampliaramo conceito de unidade de conservao pela insero denovos atores sociais, as comunidades tradicionais e ospovos indgenas. A base do sistema foi criada pelos CdigosFlorestais de 19345 e de 19656, que adotaram categoriasde unidades de conservao j reconhecidas,como parque nacional, floresta nacional e reservabiolgica. O Cdigo de 1965 inovou ao estendera responsabilidade de proteo das florestas aosproprietrios privados com as modalidades de reservalegal e rea de preservao permanente. A gesto dasunidades de conservao foi atribuda ao InstitutoBrasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) 7,criado em 1967, sob influncia do modelo europeude explorao florestal. Em 1973, com a criao daSecretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA) 8, novascategorias ampliaram o foco para a conservao, comoas estaes ecolgicas, reservas biolgicas, reas derelevante interesse ecolgico e, com menor restrio,as reas de proteo ambiental. Na dcada de 1980, surgiu uma mudanasignificativa na histria das unidades de conservaona Amaznia a proposta do Conselho Nacionaldos Seringueiros de criao de um modelo original5. Decreto no 23.793, de 23/01/1934.6. Lei n 4771, de 15/09/1965.7. Decreto-Lei Federal n289, de 28/02/1967.8. Decreto n 73.030, de 30/10/1973.REAS PROTEGIDAS 35
  • 35. de proteo dos territrios e recursos florestais utilizados tradicionalmente por populaes locais - a reserva extrativista. Diferentemente das categorias j existentes, inspiradas em modelos consagrados internacionalmente e criadas por iniciativa governamental, a reserva extrativista foi construda por um grupo social e institucionalizada pelo poder pblico, em diferentes momentos. A primeira etapa reafirmou a originalidade do conceito pela comparao com os modelos existentes nos rgos ambientais e fundirios. A proposta dos seringueiros no se enquadrava em um Projeto de Assentamento de reforma agrria por no se tratar de populao em busca de terra; requeria o reconhecimento de direitos fundirios, no previsto em uma rea de proteo ambiental, a nica categoria que explicitamente contemplava a sociedade; e priorizava o uso dos recursos florestais no madeireiros, previsto mas no praticado na Flona. O momento seguinte surgiu com a Constituio de 1988, que determinou a criao de espaos territoriais especialmente protegidos pelo poder pblico, e a Poltica Nacional de Meio Ambiente9, no ano seguinte, que explicitamente incluiu as reservas extrativistas nesta categoria. Em 1990, por decreto presidencial10, elas foram oficialmente reconhecidas como espaos territoriais destinados explorao autossustentvel e conservao dos recursos naturais renovveis por populao extrativista. A Constituio de 1988 tambm assegurou direitos sobre territrios e recursos aos indgenas e aos quilombolas. O Artigo 231 assegurou direito posse permanente e ao usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes para as 9. Lei no 7.804, de 24/07/1989. 10.Decreto no 98.897, de 30/01/1990.36 FUNDO VALE
  • 36. populaes indgenas e o Artigo 68 das DisposiesTransitrias reconheceu as comunidades quilombolascomo grupo tnico com direito propriedade coletivade suas terras. Em 1996, outra mudana relevanteocorreu: foram criadas as reservas particulares dopatrimnio natural (RPPNs)11 abrindo oportunidadeaos proprietrios privados de criarem suas prpriasunidades de conservao. Assim, em 2000, a lei que criou o Sistema Nacional deUnidades de Conservao (Snuc)12, reconheceu o conjuntode categorias existentes at ento, de alta relevnciaambiental e social, e padronizou suas caractersticas paratodo o pas, agrupando-as em duas grandes modalidades,proteo integral e uso sustentvel, e definindoinstrumentos apropriados de gesto. A ltima mudana ocorreu em 2006, com o PlanoEstratgico Nacional de reas Protegidas (PNAP)13, criadoem decorrncia dos compromissos assumidos pelo Brasilno mbito da Conveno sobre Diversidade Biolgica e daPoltica Nacional da Biodiversidade de 2002, que ampliouo sistema incluindo, alm das unidades de conservao,as terras indgenas e as ocupadas por remanescentesdas comunidades dos quilombos, entendidas comoessenciais sobrevivncia e manuteno da culturadestas populaes e conservao e ao uso sustentvelda biodiversidade. Nesse processo de cerca de setenta anos, os modelos,os instrumentos e a legislao foram se modificando e,progressivamente, se ajustando s peculiaridades dopas de tal forma que o mapa que resultou da criaodestes espaos protegidos pode ser interpretado comouma sntese da histria e da identidade da sociedadeque os criou.11.Decreto no 1.922, de 05/06/1996.12.Lei no 9.985, de 18/07/2000.13.Decreto no 5.758, de 13/04/2006.REAS PROTEGIDAS 37
  • 37. Proteo versus destruio O balano da proteo da Amaznia que resultou desse processo histrico pode ser visto de duas perspectivas, do Sistema de Unidades de Conservao (Snuc) e pelo Plano Estratgico de reas Protegidas (PNAP). Pelos critrios do Snuc, a Amaznia Legal tem 308 unidades de conservao, federais e estaduais, abrangendo uma rea de 123.812.532 hectares, representando 24,7% do seu territrio. Deste total, 110 unidades so de proteo integral (45.232.549 hectares) e 198 de uso sustentvel (78.576.983), ou seja, 9% e 15,7% respectivamente do territrio regional, sendo a diferena entre uma modalidade e outra resultado do aumento, na ltima dcada, das unidades de uso sustentvel estaduais. Considerando os critrios do PNAP, s unidades de conservao so acrescidas as terras indgenas e quilombolas, o que amplia significativamente os territrios sob proteo especial na Amaznia. As terras indgenas totalizam 414 unidades, abrangendo 108.695.000 hectares, ou seja, 21,7% da regio, e os territrios quilombolas, 632.696 hectares, menos de 1% do territrio 14. Segundo essa abordagem mais inclusiva, chega-se a um total de 46,4% da Amaznia sob proteo especial 15. Para a Amaznia, o resultado dessa histria extraordinrio. Enquanto o desmatamento atinge 20% da rea florestal original da regio e 15% da Amaznia Legal, as reas protegidas representam 46,4% do territrio. Pode-se concluir que, em grandes nmeros, a taxa de proteo da Amaznia maior que a de sua destruio e esse resultado foi alcanado pela combinao de esforos pblicos, privados e da sociedade civil, dando origem a um patrimnio socioambiental estratgico para o futuro do pas e do planeta. 14. Fonte: Comisso Pr-ndio de So Paulo, consulta em 30/07/2012. 15. Fontes: Ministrio do Meio Ambiente e Instituto Socioambiental, consulta em 30/12/2012. Esses nmeros no descontam as sobreposies entre UCs e TIs nem entre reas de proteo ambiental (APAs) e outras modalidades de UCs.38 FUNDO VALE
  • 38. Desafios para o futuroOs nmeros, no entanto, apenas do uma ideia degrandeza e no expressam a complexidade e osdesafios associados ao fato de o Brasil ter, comoprincipal poltica de proteo e uso sustentvel dabiodiversidade na Amaznia, a criao de reasprotegidas. Criar apenas a primeira de vrias etapasnecessrias para que elas cumpram seu papel, sejade conservao da biodiversidade ou de geraosustentvel de renda. Proteger extensos territrios em reas de expansoda fronteira agrcola, ou nas fronteiras polticas dopas, requer a presena eficiente do Estado, o que noocorre na Amaznia. A vulnerabilidade das unidadesde conservao de proteo integral diminui se estoao lado de terras indgenas ou reservas extrativistas.Mas no cumprem seu papel se no se transformaremem laboratrio cientfico para o conhecimento dabiodiversidade ou em reas planejadas para viabilizaro acesso visitao de pessoas, de todo o planeta, quesonham conhecer a Amaznia. Por outro lado, o desafio colocado pelas unidades deconservao de uso sustentvel a realizao, na prtica, daconciliao entre a proteo dos recursos naturais e a geraode renda. Isso requer investimentos pblicos que extrapolama rea ambiental, obstculo que somente ser superado seo governo criar espaos institucionais adequados para odesenvolvimento sustentvel da Amaznia. Polticas de compensao aos grandes empreendimentos,de um lado, e de transferncia de renda, de outro, nocondizem com a grandiosidade do desafio colocado aopas de ver o sistema de reas protegidas na Amaznia nosomente como uma grande barreira verde ao desmatamento,mas como uma oportunidade econmica, social e polticapara as futuras geraes.REAS PROTEGIDAS 39
  • 39. 240 FUNDO VALE
  • 40. reasProtegidas eSociedadeREAS PROTEGIDAS 41
  • 41. 2.1 Desatando ns: a relao entre conservao da biodiversidade, sociedade e cultura na gesto de reas protegidas marta de azevedo irvingO compromisso de inclusosocial tem que representar umcompromisso central nas polticasde conservao da biodiversidade. A sociedade contempornea vem se confrontando permanentemente, nas ltimas dcadas, com inmeras incertezas e, em funo disso, a desconstruo de alguns mitos da modernidade parece inevitvel. Com a crise ambiental e o sentido de urgncia em relao ao equacionamento das questes da pobreza e da desigualdade social que atingem o mundo globalizado, alguns novos paradigmas tm tambm orientado a perspectiva de conservao da biodiversidade, em um processo permanente de desatar ns, relativamente consolidado diante da crena ps-industrial da ciso sociedade-natureza e da falsa dicotomia entre conservao da natureza e desenvolvimento. Ns que se vinculam tambm a um modo de ser e existir em sociedade, em um cenrio mutante e efervescente e, ao mesmo tempo, provisrio e incerto, no qual tudo se substitui em tempo e espao, na impermanncia do que Bauman (2001) denominou modernidade lquida, centrada na lgica do ter humano e no propriamente do ser humano (Tavares & Irving, 2009), com desdobramentos evidentes na relao com a natureza, em termos de subjetividades e sentidos a ela atribudos.42 FUNDO VALE
  • 42. E por essa via, a natureza humana se desvincula danatureza naturada. Assim, refletir sobre uma possvelreligao entre conservao da biodiversidade e sociedadeimplica, segundo Irving et al. (2008), um exerccio dedesconstruo de mitos histricos, consolidados nasociedade contempornea, a partir de um olhar fragmentadoe distorcido sobre a relao sociedade e natureza. Masnatureza e sociedade compem um complexo indissocivel(Guattari, 1991; Moscovici, 2007). E, sendo assim, omito moderno da natureza intocada (Diegues, 1996),fundamentado na crena da ciso entre as partes e naafirmao de que a natureza precisa ser protegida do efeitoperverso da existncia humana (Diegues, 1996), precisaser desconstrudo, em favor de uma nova leitura para osprocessos de conservao da biodiversidade. Uma leituracapaz de reafirmar que o ser natural tambm um ser sociale o ser social natureza. O existir se sustenta, portanto, naindissociabilidade entre natureza e sociedade. Partindo-sedesse argumento, tambm seria um equvoco a dissociaoentre natureza e cultura. Para Leff (2009), a cultura representa a mediao entreprocessos econmicos e ecolgicos, sendo entendida comoo conjunto de formas e organizao simblica do gnerohumano, o que remete a um conjunto de valores, ideologiase sistemas de significao, que orientam o desenvolvimentotcnico e as prticas produtivas, e que definem, portanto,os diversos estilos de vida, no processo de assimilao etransformao da natureza. Em outras palavras, o sentidode natureza se reconstri, incessantemente, com basenos cdigos culturais e nas identidades envolvidas. E, porconsequncia, o significado de conservao da naturezarepresenta uma construo humana, em processo deressignificao por meio da cultura. Para Azevedo (2002), cultura entendida comofora que envolve o pensar, o sentir, o fazer, o vivere que representa o cdigo mais profundo que revela afeio singular de um povo, ou seja, a sua identidade.E o sentido de cultura se relaciona profundamente aode patrimnio, na perspectiva de passado, presente efuturo. E no pensar, no sentir, no fazer e no viver queREAS PROTEGIDAS 43
  • 43. a noo de natureza se constri e se reconstri. Ou seja, o sentido de natureza permanentemente traduzido e retraduzido por meio da cultura. Se assim, insistir nas premissas do mito moderno da natureza intocada (Diegues, 1996) ou apenas na perspectiva monoltica de blindagem de natureza nas estratgias de conservao da biodiversidade (entendida como patrimnio de valor global) parece ser insistir em um erro tcito. Alm disso, importante enfatizar que em um contexto global de busca por justia social e valorizao das identidades e modos de vida locais, dos oito enunciados dos Objetivos de Desenvolvimento do Milnio (Pnud, 2005), seis dizem respeito s questes sociais, reconhecidas como os principais desafios para uma sociedade mais justa e tambm para solucionar inmeras tenses sociais, resultantes de um processo histrico de excluso de grandes parcelas da sociedade de seu direito cidado. Dessa forma, as estratgias de conservao da biodiversidade (nelas includas a criao e a gesto das reas protegidas) no parecem poder negligenciar esse contexto, ainda que se reconhea biodiversidade em seu valor intrnseco e como bem comum, a ser mantido e revalorizado para as geraes presentes e futuras. Nesse sentido, o documento oficial da Rio+20 - O Futuro que queremos (ONU, 2012) - estabelece que erradicar a pobreza representa o maior desafio a ser enfrentado pelo mundo e constitui uma exigncia essencial para o denominado desenvolvimento sustentvel. E, alm de reafirmar os compromissos com os Objetivos do Milnio, o documento reconhece que o ser humano deve estar no centro do processo. Nesse caso, o movimento principal da sociedade dever estar conectado com a busca por um mundo justo e inclusivo. Esse compromisso tambm considerado, cada vez mais, no mbito da Conveno da Diversidade Biolgica (CDB) e da Conveno sobre Mudanas Climticas. Da mesma forma, essa abordagem passa a ser, progressivamente, internalizada nas deliberaes da Unio Internacional para Conservao da Natureza (UICN), de forma marcante a partir da Declarao de Durban (UICN, 2003), o que se consolida de forma44 FUNDO VALE
  • 44. irreversvel pelo estabelecimento das Metas do Milnio (Pnud,2005) e da Conveno sobre a Diversidade Cultural (Unesco,2005). Nesse campo de debate e reflexo, a prpria noode conservao da natureza passa a ser tambm entendidacomo construo humana, na qual novas lgicas so entodelineadas, em um esforo de resgate e reintegrao entresociedade e natureza. Mas, segundo esse enfoque, comointerpretar incluso social em suas relaes com a questoda conservao da biodiversidade e, mais especificamente, nagesto de reas protegidas?Incluso social: o que, por que e para quem?Para que se avance nessa discusso, o sentido deincluso social precisa ser entendido em suacomplexidade e no apenas pela vertente simplista degerao de emprego e renda que de acesso a faixas menosfavorecidas da populao ao mercado, principalmenteno caso brasileiro, no qual a liderana econmica seexpressa em condies de megadiversidade, mas tambmde graves desigualdades sociais. Da mesma forma,aproximadamente metade de seu territrio encontra-sesob algum status de proteo, conforme parcialmentesistematizado no Quadro 1.Quadro 1Quadro-Sntese de Unidades de Conservao, Terras Indgenase Reservas Legais no Brasil Categoria de proteo km2 % UCs + TIs 2.294.343 26,95 Reserva Legal 2.685.542 31,54 Total 4.979.885 58,49Fonte: Embrapa Monitoramento por Satlite (atualizado em 23-04-2009 e recuperadoem 14-07-2012, de http://www.alcance.cnpm.embrapa.br/conteudo/resumo.htm).Assim, o compromisso de incluso social tem que representarum compromisso central nas polticas de conservao dabiodiversidade. O grande dilema que a terminologia inclusoREAS PROTEGIDAS 45
  • 45. vem sendo frequentemente banalizada, em oposio ao que poderia ser entendido como excluso, em uma equivocada oposio vazia de termos desprovidos de significados mais complexos. E, mais grave, na discusso de polticas de proteo da natureza e fruns dedicados ao tema (muitos dirigidos s reas protegidas), o tema incluso/excluso se restringe, frequentemente, ao direito de populaes locais permanecerem, fisicamente, no interior de algumas reas protegidas de uso mais restrito, nas quais, em tese, a sua presena no seria permitida pela legislao vigente. Por essas razes, parece fundamental que se avance na discusso sobre incluso social na gesto de reas protegidas, pois apenas a partir da compreenso do que est em jogo nesse debate se poder avanar rumo a uma perspectiva estratgica capaz de refletir a complexidade envolvida nessa temtica. Com base nesses antecedentes, se afirma como inspirao, para se pensar novas orientaes ao processo de gesto da biodiversidade (e das reas protegidas, em particular), o sentido de incluso a partir de Escorel (1997), ressignificado por Sancho (2007), Sancho e Irving (2010) e Irving (2010), conforme sistematizado no Quadro 2. Quadro 2 Dimenses possveis para a interpretao de incluso social em polticas pblicas de proteo da natureza Dimenses Temas de Anlise Engajamento cidado no sentido de participao e re- presentao na esfera pblica de tomada de deciso. Exerccio pleno de direitos e deveres de cidado. Descentralizao de poder e aes por parte dos Poltica rgos governamentais em um sistema de corres- ponsabilidade e governana democrtica. Empoderamento/capacidade de organizao local. Engajamento poltico atravs de redes sociais. Acesso informao de qualidade.46 FUNDO VALE
  • 46. Oportunidades de renda digna e insero no mercado. Padres dignos de qualidade de vida.Econmica Benefcios compartilhados de aes coletivas. Prioridades nas estratgias locais de desenvolvimento. Acesso aos meios de crdito. Disponibilidade de emprego (postos de trabalho). Emprego reconhecido pela legislao. Estabilidade nos postos de trabalho. Direito educao como meio de insero cidad eTrabalho no mercado de trabalho. Acesso aos meios de crdito. Satisfao no trabalho. Qualidade do ambiente de trabalho. Reconhecimento, valorizao e fortalecimento das tradies e costumes culturais locais. Reconhecimento das diferenas e afirmao da diversidade cultural.Cultural Garantias de proteo e conservao do patrimnio histrico-artstico-cultural. Acesso a lazer de qualidade. Direito expresso de religiosidade e espiritualida- de em todas as suas formas. Percepo e engajamento a partir da noo de valor coletivo de patrimnio natural. Garantia de adoo, no cotidiano, de prticas sus- tentveis pela compreenso do papel individual no equilbrio planetrio.Ambiental Garantia de acesso a um ambiente natural saudvel. Sentido de cidadania planetria. Percepo de patrimnio natural como bem comum. Direito de acesso aos benefcios de uso da biodiver- sidade. Fortalecimento/melhoria das relaes sociais. Engajamento cidado na preveno/combate aos problemas sociais.Social Engajamento contra a explorao do ser humano, em prejuzo de sua dignidade. Acesso a oportunidades de educao de qualidade. Coeso e fortalecimento de laos sociais no grupo. Sentimento de pertencimento ao grupo social. Sentimento de bem-estar diante da vida. Conscincia de valores de ancestralidade e cosmo-Simblica/ logias do grupo.Imaterial Sentimento de cidadania planetria (comunidade de destino). Sentido de direito felicidade.Fonte: Matriz adaptada e reconstruda a partir de Escorel (1996); Sancho (2007) e Sanchoe Irving (2010) e Irving (2010).REAS PROTEGIDAS 47
  • 47. Desse modo, a promoo de incluso social tende a estar diretamente ligada formao de uma conscincia crtica e cidad em sociedade, que contemple aspectos multidimensionais tangveis e intangveis, envolvendo desde a questo tica nas relaes sociais, solidariedade no mbito do cotidiano, responsabilidade nas aes acordadas e ao compromisso com os direitos e interesses coletivos (nestes includos a conservao da natureza), de forma que o cidado passe a assumir um papel central e decisivo, ao lado do poder pblico, no processo de desenvolvimento do pas. Implica tambm no sentido de cidadania planetria e natureza como patrimnio coletivo e bem comum. Nessa lgica, o compromisso de incluso social na gesto de reas protegidas pressupe a compreenso da religao do ser humano com a natureza como premissa e, no plano operacional, a articulao de polticas econmicas, sociais (com nfase na perspectiva cultural) e tambm ambientais, integrando oportunidades de reinsero social e fortalecimento da noo de cidadania planetria, segundo a perspectiva de bem-estar e existir em sociedade e na natureza. Para tal, o ponto de partida parece ser o reconhecimento de que o conflito faz parte das sociedades humanas e, se no for explicitado, radiografado e discutido, no ser possvel uma construo de polticas pblicas consistentes, baseadas na realidade e nas dinmicas sociais a ela associadas. Da mesma forma, no que se refere aos processos de conservao da biodiversidade e gesto de reas protegidas, parece fundamental que o cidado possa ser entendido, pelas polticas pblicas, no mais como um outsider da natureza e um risco ao seu equilbrio, mas como protagonista e guardio de um patrimnio de valor global e bem comum. Mas no se avanar no processo se esse cidado tambm no puder perceber esse patrimnio como a sua prpria casa, associado a um sentido positivado e no negativado da natureza, em uma perspectiva de presente e futuro baseada na afirmao das identidades locais.48 FUNDO VALE
  • 48. 2.2 reas protegidas no imaginriopopular: em busca da Pedra deMuiraquitAna Luisa Da Riva, Eduardo Petta, Renata Loew Weiss preciso aumentar a participao do setor privado e de todos os atores preocupados em fazer com que o Brasil se orgulhe de ser um gigante pela prpria natureza.Depois da morte de sua mulher Ci - a Me do Mato-, Macunama perde o amuleto Muiraquit que delaganhou um dia. Desesperado, parte em busca delepassando por grandes aventuras. Aps recuper-lo, oanti-heri regressa sua tribo, onde volta a perd-lo.Sem o talism, que representava o seu prprio ideal,Macunama desiste de viver e vira uma constelao. A narrativa de Macunama nasce como eco daSemana de Arte Moderna de 1922. Nela, um grupo dejovens escritores, liderados por Oswald e Mrio deAndrade, une-se a pintores como Tarsila do Amaral eDi Cavalcanti e msicos do porte de Heitor Villa-Lobospara festejar o centenrio da independncia do Brasil.Reunidos no Teatro Municipal de So Paulo, rasgamsimbolicamente um livro de Cames e declaram odesejo de acabar com o passado colonial do Brasil. oprimeiro ato de uma tomada de conscincia coletiva,mais exatamente de uma busca, ao mesmo tempolrica e crtica da identidade brasileira. A ideia era serantropofagista. Comer tudo que havia de cultura l forae regurgit-la tupiniquim. Assim, Mrio de Andraderabisca Macunama, Tarsila do Amaral pinta uma negracom lbios grossos e seios enormes, Di CavalcantiREAS PROTEGIDAS 49
  • 49. expressa a sensualidade da mulher brasileira, em especial da mulata. Tudo isso numa poca em que a nao seguia como moda as cortes da velha Europa, trazendo tona o imaginrio popular brasileiro. Estudarmos o imaginrio popular nos remete a um mundo rico de valores e dinmico em seu movimento evolutivo e de expresso. Universo em que se faz presente toda a simbologia implcita nas formas de manifestao da sociedade. Cada poca possui de maneira sui generis a sua prpria histria e seu cdigo simblico que registram de forma nica exatamente o momento vivo em que acontecem. O imaginrio faz parte da representao como traduo mental de uma realidade exterior percebida, mas ocupa apenas uma frao do campo da representao, medida que ultrapassa um processo mental que vai alm da representao intelectual ou cognitiva. A representao imaginria est carregada de afetividade e de emoes criadoras e poticas, de valores, emoes e expectativas que temos em relao a ela. Com a natureza no diferente. Desde que o mundo mundo, o homem vive com ela um misto de conflito e admirao. Montanhas e cavernas eram sagradas. O mar raivoso pedia respeito e escondia monstros terrveis. Na floresta escura, viviam animais perigosos, como o lobo mau. O desejo do homem era domar as outras espcies, a natureza. E assim evolui a humanidade, com a descoberta do fogo, das ferramentas, da agricultura, do domnio martimo, da revoluo industrial, at desembocar na parafernlia tecnolgica, na superpopulao mundial e no descalabro ambiental da atualidade. Essa fora do homem teve um custo alto para a biodiversidade e a vida das pessoas. Tanto que, em meados do sculo XIX, a Europa j discutia a proteo das suas reas. Mas foram os Estados Unidos que, em 1872, criaram o primeiro parque nacional do mundo: o Yellowstone. Ideia seguida pela Austrlia, em 1879, com o Royal National Park, e pela frica do Sul, com o Kruger, para abrigar os turistas desejosos em ver os Big Five -50 FUNDO VALE
  • 50. leo, leopardo, elefante, hipoptamo e rinoceronte - em seu habitat natural. No Brasil, a criao pioneira do Parque Nacionalde Itatiaia acontece em 1937, dando incio ao SistemaNacional de Unidades de Conservao (Snuc), quehoje protege cerca de 1,5 milho de quilmetrosquadrados em reas continentais distribudos em1.602 unidades de conservao federais, estaduais,municipais e particulares, num total de 16,75% doterritrio continental do pas. A situao menosconfortvel quando integrada perspectiva martima,que conta hoje com apenas 97 unidades de conservao(54.589 km2), representando 1,5% do total de reasregulamentadas pelo Snuc16 . O cenrio dessas reas protegidas figura constanteno imaginrio popular. Da linguagem oral e dascantigas passadas em rodas de pais para filhos desdeantes da chegada dos portugueses, passando pelosmeios de comunicao em massa, at as novas mdiasdo mundo globalizado. Na indstria audiovisual, servem rotineiramente anovelas. Fernando de Noronha foi cenr