FUNDOS EXCLUSIVOS E FUNDOS RESTRITOS:...

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  • FUNDOS EXCLUSIVOS E FUNDOS RESTRITOS: TORNA-SE NECESSRIA

    UMA ANLISE CRITERIOSA E SEM VIS

    Renato Machado de Almeida, CFA

    Agosto de 2012

    Existe hoje no Brasil uma grande quantidade de fundos exclusivos e fundos

    restritos, aqueles que so dedicados a um nico ou a um nmero reduzido de

    cotistas. Normalmente os gestores, muito acertadamente, sugerem ou mesmo

    determinam um valor mnimo para constituio destes fundos. A razo disto

    que o custo fixo envolvido na manuteno dos fundos torna pouco rentveis

    aqueles com patrimnio inferior a R$ 10 milhes.

    O objetivo deste artigo identificar outros aspectos que deveriam ser

    considerados, alm de simplesmente o volume de ativos, na convenincia de

    se constituir um fundo exclusivo ou restrito. Esta anlise abordar os

    conhecidos FIC (Fundos de Investimento em Cotas) e FIM (Fundos de

    Investimento Multimercado), no se aplicando aos FIA (Fundos de Investimento

    em Aes), que possuem tratamento fiscal e regras de investimento

    diferenciadas em relao aos anteriores.

    As principais vantagens de se constituir um FIC ou FIM exclusivo ou restrito

    so:

    No h incidncia de IR sobre ganho de capital para movimentaes

    dentro do fundo.

    Ganhos em ativos do fundo so compensados para efeito de IR por

    eventuais prejuzos de outros ativos do fundo.

    O fundo, por ter um nico valor de cota, facilita o acompanhamento da

    rentabilidade e do valor investido.

    Os investidores podem trocar o gestor e/ou o administrador e/ou o

    custodiante, sem ter que resgatar a carteira de investimentos do fundo.

    Mais de um investidor (membros de uma famlia, por exemplo), desde

    que com perfis de investimento alinhados, podem utilizar o mesmo

    fundo. Aplicaes e resgates de diferentes investidores so facilmente

    identificveis.

  • Algumas instituies oferecem uma gama mais ampla de fundos

    multimercado para investimentos via fundos exclusivos ou restritos do

    que para investimento direto.

    Caso o fundo seja fechado (tenha, portanto, restries especficas

    quanto ao nmero de movimentaes anuais), pode ser evitado o

    recolhimento de imposto semestral via come-cotas.

    As principais desvantagens de se constituir um FIC ou FIM exclusivo ou restrito

    so:

    Custos envolvidos: taxa de gesto, administrao e custdia, taxa de

    fiscalizao CVM e de divulgao Anbima, mensalidade CETIP/SELIC e

    auditoria. Custos iniciais de abertura de conta CETIP e cadastro

    Anbima.

    Quando o fundo adquire cotas de outros fundos, os custos tornam-se

    elevados, pois incidem sobre ambas as estruturas.

    Incidncia de come cotas semestral (exceo a fundos fechados).

    No devem ser includos nos fundos os ativos isentos de IR para

    investidores pessoa fsica (LH, LCA, LCI, CRI, Fundos Imobilirios, etc.).

    Risco de o gestor abrir mo de critrios exclusivamente tcnicos na

    seleo dos fundos da carteira, dando preferncia aos fundos da prpria

    casa, ou aos que oferecem elevados rebates.

    Neste momento, o investidor pergunta: qual seria a regra? O que melhor,

    constituir ou no um fundo exclusivo ou restrito?

    A resposta no trivial, e no deve estar relacionada apenas ao volume de

    ativos. Torna-se necessria uma anlise que leve tambm em considerao a

    necessidade de liquidez, o horizonte de investimento e a tolerncia a risco do

    investidor.

    Aps muitos anos acompanhando este tipo de discusso, arrisco a dizer que

    fundos com objetivos de retorno agressivos, com movimentao frequente

    entre ativos, ou mesmo fundos fechados, onde se aceitam as necessrias

    restries liquidez, so os casos onde a opo por fundos exclusivos ou

    restritos faz sentido. No caso de fundos onde se exige liquidez (fundos abertos)

    e onde os objetivos de retorno e volatilidade so moderados ou conservadores,

    os custos envolvidos e o come cotas semestral normalmente tornam o fundo

    exclusivo uma alternativa custosa e pouco eficiente.

  • Alguns acreditam que ao optar por estabelecer seu prprio fundo, naturalmente

    haver maior grau de customizao. Ocorre que muitos gestores, na busca por

    ganhos de escala e reduo de custos, padronizam os fundos exclusivos e

    restritos a perfis de investimento muito bem definidos, e muitas vezes, pouco

    flexveis. Ateno oferta tipo pasta, beef or chicken, voc escolhe quando

    seu objetivo por uma alternativa de investimento mais customizada.

    O investidor tambm no deve se acomodar e tomar unicamente por referncia

    os retornos dos ltimos meses, quando as condies do mercado

    (principalmente queda da taxa de juros) favoreceram muito os ativos financeiros

    de renda fixa (pr-fixados e indexados inflao), resultando em desempenho

    dos fundos que dificilmente ser repetido no futuro.

    No abra mo de uma anlise cuidadosa se faz sentido para voc (e no

    apenas para o seu gestor) utilizar-se de um fundo exclusivo ou restrito ou

    investir em ativos financeiros diretamente. Seria muito apropriado que esta

    anlise fosse realizada em conjunto com o seu consultor de investimentos,

    principalmente se o seu consultor de investimentos e o gestor de seu fundo

    exclusivo no so a mesma pessoa.

    Renato Machado de Almeida CFA (Chartered Financial Analyst) e scio da

    WMA Consultores Associados Ltda.