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Certificação Profissional ANBIMA CPA-10 | MÓDULO I Sistema Financeiro Nacional

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Funções Básicas Órgãos de Regulação,

Fiscalização e autorregulação Principais Intermediários Outros Intermediários Sistema de Liquidação e Custódia

1

CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL ANBIMA

CPA-10





2

Módulo

I |

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Certificação Profissional ANBIMA

CPA-10


Copyright 2011- 2012 © BMI – Brazilian Management Institute 3

Olá,

Você foi convidado a participar do programa de estudo preparatório para a prova que permitirá a você

conquistar a Certificação Profissional ANBIMA (antiga ANBID) série 10 (CPA-10). A ANBIMA é a principal

entidade certificadora dos profissionais do mercado financeiro brasileiro. O Programa de Certificação

Continuada da ANBIMA tem por finalidade promover o aumento da capacitação dos profissionais do

mercado de capitais que têm contato, presencial ou a distância, com os investidores na comercialização de

produtos de investimento.

A conquista da certificação profissional colocará você em posição de destaque perante seus colegas e seus

clientes. Representa um atestado da sua qualificação profissional para exercer a função comercial de

produtos de investimentos e consiste em uma estratégia legítima para acelerar seu plano de carreira.

O programa definido pela ANBIMA que será exigido na prova de certificação é composto de 6 (seis)

módulos, cada qual com seu peso relativo. Observe abaixo a importância de cada tema para sua

certificação e planeje seus estudos.

Módulo Tema Proporção na prova

1 Sistema Financeiro Nacional 5% a 10%

2 Ética, Regulamentação e Análise do

Perfil do Investidor

10% a 15%

3 Noções Economia e Finanças 10% a 15%

4 Princípios de Investimento 10% a 20%

5 Produtos de Investimento 15% a 25%

6 Fundos de Investimento 25% a 40%

Você poderá ser inscrito no exame impresso ou no exame online de acordo com a política da sua

instituição financeira. Em ambos os casos, serão aprovados os candidatos que obtiverem aproveitamento

igual ou superior a 70% das questões de múltipla escolha com 4 alternativas. No exame impresso o

candidato terá 3 horas para responder 80 questões e no exame online terá 2 horas para responder 50

questões.

O objetivo deste curso é ajudar você a conquistar sua Certificação Profissional. Faça um planejamento para

estudar todo o programa, realize todos os exercícios e simulados que estão a sua disposição, esclareça

suas dúvidas e... Boa Sorte!

Ao longo das apostilas você vai encontrar 2 ícones para orientar seus estudos:

O professor introduz um novo assunto, traz algum esclarecimento ou aponta os principais aspectos de cada tema apresentado.

O PROFESSOR

Chama sua atenção para temas que frequentemente são solicitados na prova.

FIQUE LIGADO!



1. Funções Básicas 5

1.1 Definição dos intermediários e intermediação financeira 5

2. Estrutura 6

2.1 Órgãos de Regulação, Fiscalização e Autorregulação 7

2.1.1 Conselho Monetário Nacional - CMN 7

2.1.2 Banco Central do Brasil - BACEN 8

2.1.3 Comissão de Valores Mobiliários – CVM 9

2.1.4 ANBIMA 9

2.2 Principais Intermediários Financeiros 13

2.2.1 Bancos Múltiplos 13

2.2.2 Bancos Comerciais 13

2.2.3 Bancos de Investimento 14

2.3. Outros Intermediários ou Auxiliares Financeiros 14

2.3.1 Bolsa: BM&F Bovespa 14

2.3.2 Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários 16

2.3.3 Sociedade Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários 16

2.4 Sistemas e Câmaras de Liquidação e Custódia 19

2.4.1 SELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia 19

2.4.2 CETIP – Balcão Organizado de Ativos e Derivativos 19

2.4.3 CBLC – Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia 19

2.4.4 SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro 20

3. Avalie seu Conhecimento 22

4. Resumo 23

Índice 5% a 10% da prova





5

1. Funções Básicas

Meta de aprendizado: função dos intermediários financeiros e definição de intermediação financeira.

Intermediação financeira é o processo pelo qual tomadores e doadores de recursos encontram-se em um ambiente organizado, fiscalizado e controlado por vários órgãos, visando o perfeito funcionamento desta importante missão do Sistema Financeiro Nacional.

A intermediação financeira oferece uma espécie de ponte entre os agentes deficitários e superavitários. O mercado financeiro é composto por instituições especializadas em conciliar os interesses de poupadores e tomadores de recursos. As principais funções dos intermediários financeiros são:

Intermediação Financeira: garante maior agilidade e rapidez ao processo, ao permitir tanto que o agente poupador invista seus recursos quanto que o tomar a qualquer tempo obtenha recursos sem a necessidade de que os interesses ocorram simultaneamente.

Redução do risco de não pagamento: o acesso simultâneo de um grande número de agentes tomadores e doadores de recursos dilui o risco do poupador não receber seus recursos de volta. Isto ocorre porque o risco de vários tomadores de recursos não pagarem suas dívidas simultaneamente é menor do que o de apenas um.

Redução do Risco por meio da especialização: Os poupadores não sabem analisar o risco de crédito dos tomadores. As empresas do mercado financeiro possuem profissionais especializados e alta tecnologia obtendo uma análise de crédito mais eficiente e a criação de produtos sofisticados que atendam a necessidade específica dos agentes econômicos.

Definição mais clara do preço do dinheiro: representada pela taxa de juros, o que torna o processo mais eficiente à medida que concilia a maior remuneração possível para o agente superavitário e o menor custo possível ao tomador.

Agentes Econômicos

Superavitários

Emprestam dinheiro para

o intermediário financeiro

Agentes Econômicos

Deficitários

Tomam dinheiro

emprestado do intermediário financeiro

Intermediário

Financeiro

Ag os





6

Mercado de crédito: atuam neste mercado diversas instituições financeiras e não financeiras prestando serviços de intermediação de recursos de curto e médio prazo para agentes deficitários que necessitam de recursos para consumo ou capital de giro. O Banco Central do Brasil é o principal órgão responsável pelo controle, regulação e fiscalização deste mercado.

Mercado de capitais: tem como objetivo canalizar recursos de médio e longo prazo para agentes deficitários, através das operações de compra e de venda de títulos e valores mobiliários, efetuadas entre empresas, investidores e intermediários. A Comissão de Valores Mobiliários é o principal órgão responsável pelo controle, regulação e fiscalização deste mercado.

Mercado de câmbio: mercado onde são negociadas as trocas de moedas estrangeiras por reais. O Banco Central do Brasil é o responsável pela administração, fiscalização e controle das operações de câmbio e da taxa de câmbio atuando através de sua Política Cambial.

Mercado Monetário: onde são realizadas as operações de curto e curtíssimo prazos a fim de que os agentes econômicos e os próprios intermediários financeiros supram suas necessidades momentâneas de caixa. A liquidez desse mercado é regulada por operações abertas, realizadas pelo Banco Central, via colocação, recompra e resgate de títulos da dívida pública.

O Sistema Financeiro Brasileiro pode ser entendido como o conjunto de instrumentos, mecanismos e instituições que asseguram a canalização da poupança para o investimento, ou seja, dos setores que possuem recursos financeiros superavitários para os que desejam ou necessitam de recursos (deficitários).

O Sistema Financeiro Brasileiro é segmentado em quatro grandes "mercados“ em que são realizadas diversos tipos de operações:

Mercado monetário: é o mercado onde se concentram as operações para controle da oferta de moeda e das taxas de juros de curto prazo a fim de garantir a liquidez da economia. O Banco Central do Brasil atua neste mercado praticando a chamada Política Monetária.

2. Estrutura do Sistema Financeiro Nacional

Meta de aprendizado: conhecer quais são os órgãos de regulação, autorregulação e fiscalização do mercado.

am





2.1 Órgãos de Regulação, Autorregulação e Fiscalização

2.1.1 Conselho Monetário Nacional - CMN

O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão superior do Sistema Financeiro Nacional. Foi criado pela Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e sofreu algumas alterações em sua composição ao longo dos anos.

O CMN tem a responsabilidade de formular a política da moeda e do crédito, objetivando a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do País. Sua composição atual é:

• Ministro da Fazenda, como Presidente do Conselho

• Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão

• Presidente do Banco Central do Brasil

Os seus membros reúnem-se periodicamente para deliberar sobre assuntos relacionados com as competências do CMN. As matérias aprovadas são regulamentadas por meio de Resoluções, normativo de caráter público, sempre divulgado no Diário Oficial da União e na página de normativos do Banco Central do Brasil, na Internet.

As principais atribuições do Conselho Monetário Nacional são:

• Normatizar a constituição e regulamentos das instituições financeiras;

• Estabelecer medidas de prevenção ou correção de desequilíbrios econômicos;

• Disciplinar todos os tipos de crédito;

• Estabelecer a meta anual da inflação.

Vamos conhecer os principais órgãos de regulação,

autorregulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional.

FIQUE LIGADO! § O Conselho Monetário é um órgão normativo. Ele não é um órgão executor. Exemplo: ele regula o funcionamento das instituições financeiras. Mas quem fiscaliza, na prática, é o Banco Central.

§ É o Conselho Monetário Nacional que define a meta de inflação anual.





Fique Ligado! O Banco Central é um órgão executor.

Exemplo: ele fiscaliza as instituições financeiras e cumpre a meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional. O Conselho Monetário manda. O Banco Central executa!

2.1.2 Banco Central do Brasil - Bacen

O Banco Central do Brasil foi criado em 1964 pela Lei da Reforma Bancária (Lei 4595 de 31/12/64). Sua sede é em Brasília e possui representações regionais em outros estados.

É uma autarquia federal que tem como principal missão institucional assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda nacional e da solidez do SFN.

A partir da Constituição de 1988, o Bacen passou a ter o exercício exclusivo para emissão de moeda. O presidente do BC e os seus diretores são nomeados pelo Presidente da República após a aprovação prévia do Senado Federal, que é feita por uma argüição pública e posterior votação secreta.

As principais atribuições do Banco Central são:

• Autorizar o funcionamento e fiscalizar as instituições financeiras;

• Emitir moeda;

• Controlar crédito e capitais estrangeiros;

• Executar a política monetária e cambial.

Meta de inflação

• O Conselho Monetário Nacional define a meta de inflação anual.

• O Banco Central cumpre a meta de inflação.





2.1.3 Comissão de Valores Mobiliários

É responsável por regulamentar, desenvolver, controlar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários do país, promovendo medidas incentivadoras para a canalização de poupança de investimentos ao mercado de capitais.

Suas principais atribuições são:

§ Promover medidas incentivadoras da canalização da poupança ao mercado de capitais;

§ Estimular o funcionamento das bolsas e das instituições operadoras do mercado de capitais;

§ Proteger os investidores do mercado de capitais.

É competência da CVM tudo que diz respeito a valores mobiliários.

Exemplos de valores mobiliários mais negociados no mercado brasileiro:

ações, debêntures e cotas de Fundos de Investimento.

Portanto, a CVM regula e fiscaliza todos os Fundos de Investimento.

Valor mobiliário

Definição segundo a Lei 10.303, artigo IX.

Quando ofertados publicamente, quaisquer títulos ou contratos de investimento coletivo, que gerem direito de participação, de parceria ou de remuneração, inclusive resultante de prestação de serviços, cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros".

Nenhuma emissão pública de valores mobiliários poderá ser distribuída, no mercado, sem prévio registro na CVM, entendendo-se por atos de distribuição a venda, promessa de venda, oferta à venda ou subscrição, aceitação de pedido de venda ou subscrição de valores mobiliários.

2.1.4 ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (antiga ANBID - Associação Nacional dos Bancos de Investimento)

A ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais é a principal representante das instituições que atuam no mercado de capitais brasileiro, e tem por objetivo buscar seu fortalecimento como instrumento fomentador do desenvolvimento do país.

Atuando de forma inovadora, a ANBIMA é a única entidade de classe que, além de representar os interesses de seus associados, auto-regula suas atividades com a adoção de normas geralmente mais rígidas do que as impostas pela legislação. A ANBIMA também é a principal provedora de informações do mercado de capitais do país e promove ainda amplas iniciativas voltadas para a educação dos investidores e dos profissionais deste mercado.

Seus associados são Bancos de Investimento, Bancos Múltiplos com carteiras de investimento, que atuam na gestão e administração de fundos de investimento, ofertas públicas de valores mobiliários, fusões e aquisições, private banking, custódia, entre outros serviços prioritários relacionados ao mercado de capitais, empresas de asset management, e de consultoria financeira.





Objetivos Permanentes

• Fortalecer o mercado de capitais como instrumento de financiamento do desenvolvimento

• Apoiar o fortalecimento da CVM como órgão regulador do mercado de capitais

• Aperfeiçoar os arcabouços legal, regulatório e tributário do mercado de capitais

• Incentivar a adoção de melhores práticas entre os associados e o respeito aos direitos dos investidores

• Aprimorar a infra-estrutura de serviços e a racionalização das práticas operacionais do mercado de capitais

• Dotar o mercado brasileiro de mecanismos de autorregulação

• Contribuir para a ampliação do conhecimento dos investidores e agentes relevantes do mercado sobre os produtos de investimento disponíveis no mercado de capitais

• Dotar o mercado de informações relevantes sobre os segmentos da indústria financeira representados pela entidade

Autorregulação

A atividade de autorregulação da ANBIMA teve início em 1998. Desde então, a entidade tem criado e instituído Códigos de Regulação e Melhores Práticas em que os próprios participantes deste mercado estabelecem normas muitas vezes mais rígidas para regular suas atividades. A atividade de regulação e melhores práticas contribui para a elevação do padrão das práticas operacionais do mercado e proporciona maior transparência ao investidor.

A área de autorregulação conta com Conselhos de Regulação, compostos em sua maioria por membros externos à Associação, garantindo assim sua total independência. São eles:

• Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas para os Fundos de Investimento

• Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas para as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários

• Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas para os Serviços Qualificados ao Mercado de

Capitais

• Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas para o Programa de Certificação Continuada

• Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas para a Atividade de Private Banking no Mercado Doméstico

Os Códigos de Regulação e Melhores Práticas

Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas para os Fundos de Investimento

Com este código, os administradores de fundos passaram a ter de elaborar e colocar à disposição dos investidores prospectos atualizados com um conjunto mais amplo de informações para a tomada de decisões de investimento. O código também estabelece regras para a publicidade dos fundos, para a divulgação de resultados por parte dos administradores, além de normas e diretrizes acerca da marcação a mercado dos fundos.




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Os Códigos Anbima de Regulação e Melhores Práticas contribuem para a elevação do padrão das práticas operacionais do mercado e proporcionam maior transparência ao investidor.

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Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas para os Serviços Qualificados ao Mercado de Capitais

Estabelece as atividades relacionadas ao serviço de custódia qualificada e determina que as instituições observem um conjunto de exigências mínimas, superiores às exigidas pela legislação. Tem por objetivo elevar os padrões do serviço de custódia prestado no mercado brasileiro, com o estabelecimento de parâmetros que envolvem os seguintes aspectos: existência de segregação de posições de ativos; sigilo das informações; segregação de funções; sistemas apropriados para processamento, controle, segurança e comunicação; plano de continuidade de negócios; cláusulas contratuais mínimas, entre outros.

Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas para as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários

Estabelece princípios de melhores práticas a serem adotados pelo mercado, além de um conjunto de informações adicionais ao exigido pela legislação brasileira. A partir de sua última revisão, em setembro de 2005, regras mais rígidas foram estabelecidas para que as ofertas públicas de valores mobiliários no Brasil fossem compatíveis com os mais elevados padrões internacionais.

Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas para o Programa de Certificação Continuada

Estabelece os princípios e regras para o Programa de Certificação Continuada ANBIMA (CPA - 10 e CPA - 20). Tem como objetivo instituir normas de ética e padrões de conduta, elevando o nível de capacitação técnica dos profissionais, a concorrência leal e a adoção de práticas eqüitativas e uniformes.

Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas para a Atividade de Private Banking no Mercado Doméstico

Estabelece para as Instituições Participantes os parâmetros relativos a atividade de Private Banking no mercado doméstico com as seguintes finalidades: manter os mais elevados padrões éticos e consagrar a institucionalização das práticas eqüitativas no mercado; estimular o adequado funcionamento da atividade de Private Banking no mercado doméstico; manter transparência no relacionamento com os clientes; promover a qualificação das instituições e de seus profissionais envolvidos na atividade de Private Banking; e comprometer-se com a qualidade da recomendação na distribuição de produtos e serviços.





1

Executo as diretrizes determinadas pelo Conselho Monetário Nacional.

Compro e vendo títulos públicos no mercado.

Autorizo o funcionamento e fiscalizo as instituições financeiras.

2

Corrijo desequilíbrios econômicos, quando necessário.

Estabeleço as diretrizes gerais das políticas econômicas.

Estabeleço a meta da inflação.

3

Sou paga para executar ordens de compra e venda de ações.

Posso administrar e distribuir fundos de investimentos.

Sou a instituição financeira auxiliar que opera no recinto da Bolsa.

4

Posso captar depósitos à vista e a prazo.

Posso organizar, administrar e vender Fundos de Investimento.

Tenho no mínimo duas carteiras e uma delas é comercial ou de investimento.

5

Meu dever é proteger o interesse dos participantes do mercado de capitais.

Sou órgão fiscalizador, as Companhias Abertas devem “contar tudo” para mim.

Supervisiono tudo o que diz respeito a Valores Mobiliários, inclusive Fundos de Investimento.

Gabarito: (1) Banco Central, (2) Conselho Monetário Nacional, (3) Corretora de Valores, (4) Banco Múltiplo, (5) Comissão de Valores Mobiliários.

EXERCÍCIO 1 | Quem sou eu?

Com base nas características indicadas descubra quem é o personagem oculto.




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2.2.1 Bancos Múltiplos

Os bancos múltiplos são instituições financeiras que realizam operações ativas (operações de crédito), passivas (operações de captação) e serviços diversos, por intermédio das seguintes carteiras:

§ Comercial;

§ De investimento;

§ De desenvolvimento (exclusiva para bancos públicos);

§ De crédito imobiliário;

§ De crédito, financiamento e investimento (financeiras);

§ De arrendamento mercantil (leasing).

O banco múltiplo deve ser constituído por, no mínimo, duas carteiras, sendo uma delas, obrigatoriamente, comercial ou de investimento. O banco múltiplo com carteira comercial pode captar depósitos à vista.

2.2 Principais Intermediários Financeiros

Um banco múltiplo deve ter, no mínimo, 2 carteiras e uma delas deve ser,

necessariamente:

a) Carteira comercial

b) Carteira de investimento

Bancos comerciais captam depósitos à vista (conta corrente) e depósitos a prazo (CDB). Suas operações de crédito são de curto/médio prazos.

2.2.2 Banco Comercial

Os bancos comerciais têm como objetivo principal proporcionar suprimento de recursos necessários para financiar, a curto e a médio prazos, o comércio, a indústria, as empresas prestadoras de serviços, as pessoas físicas e terceiros em geral.





Bancos de Investimento captam somente depósitos a prazo – NÃO podem captar depósitos à vista em conta corrente, produto que ele não oferece.

2.2.3 Bancos de Investimento

Os bancos de investimento são instituições financeiras especializadas em:

§ financiamento de capital fixo e capital de giro, a médio e longo prazos;

§ administração de recursos de terceiros (administração e venda de fundos de investimento);

§ intermediação de títulos e valores mobiliários.

2.3.1 Bolsa: BM&FBovespa

A Bolsa mantém ambiente adequado à realização de transações de compra e venda de títulos e valores mobiliários, em mercado livre e aberto, especialmente organizado e fiscalizado pelos seus próprios membros e pela Comissão de Valores Mobiliários.

A BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros foi criada em 2008 com a integração entre Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) e Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA).

Os mercados da BM&FBOVESPA abrangem a negociação de títulos e valores mobiliários, de renda variável e renda fixa, nos mercados de bolsa e de balcão organizado.

2.3. Outros Intermediários ou Auxiliares Financeiros

BOLSA O Mercado de Bolsa é um segmento de negociação de ativos administrado pela BVSP, com regras específicas, onde os negócios e os participantes diretos são supervisionados pela Bolsa de Valores de São Paulo - BVSP.

Formas de Negociação

• Mercado a Vista

• Mercado a Termo

• Mercado de Opções

• Mercado Futuro de Ações

Na Bolsa, as Corretoras de Valores são as principais intermediárias.

BALCÃO ORGANIZADO

O Mercado de Balcão Organizado é um segmento de negociação de ativos administrado pela BVSP, em que há a presença da entidade auto-reguladora exercendo a supervisão dos negócios. Entretanto, os parâmetros de negociação e as regras de listagem são menos exigentes do que os do Mercado de Bolsa.

Na Balcão Organizado, atuam como intermediárias: as Corretoras de Valores, as Distribuidoras de Valores

e os Bancos de Investimento.

Formas de Negociação

• Mercado a Vista





Embora a Bovespa e a BM&F tenham se transformado em uma única empresa, os mercados de atuação de cada uma delas são muito distintos. Somente alguns dos títulos e valores mobiliários listados abaixo serão objeto de estudo na Certificação CPA-10. Você os conhecerá em detalhes na apostila de Produtos de Investimento.

Valores Mobiliários Passíveis de Negociação em BOLSA

• Ações

• BDRs Patrocinados

• CRIs (Certificado de Recebíveis Imobiliários)

• FIDC (Fundos de Invest. em Direitos Creditórios)

• FII (Fundos de Investimento Imobiliário)

• PIBB (Papéis Índice Brasil Bovespa - 50)

• Debêntures

• Notas Promissórias

• Direitos de Subscrição

• RCSA - Recibo de Carteira Selecionada de Ações

• PIP - Proteção de Investimento com Participação

• Warrants (Opções Não Padronizadas)

Valores Mobiliários Passíveis de Negociação em BALCÃO ORGANIZADO

• Ações

• CRIs (Certificado de Recebíveis Imobiliários)

• FIDC (Fundos de Invest. em Direitos Creditórios)

• FII (Fundos de Investimento Imobiliário)

• Debêntures

• Notas Promissórias

• Direito de Subscrição

• Recibo de Subscrição

Mercados BOVESPA

Mercados BM&F

Derivativos agropecuários

• Açúcar cristal

• Algodão

• Bezerro

• Boi gordo

• Café arábica

• Café robusta conillon

• Etanol

• Milho

• Soja Mercados de balcão

• Termo

• Swaps

• Opções flexíveis

Derivativos financeiros

• Ouro

• Índices de ações (Ibovespa, IBrX-50)

• Índices de inflação (IGP-M, INPC, IPCA)

• Taxas de câmbio

• Taxas de juro

• Títulos da dívida soberana





Dentre seus objetivos estão:

• operar em bolsas de valores, subscrever emissões de títulos e valores mobiliários no mercado;

• comprar e vender títulos e valores mobiliários por conta própria e de terceiros;

• encarregar-se da administração de carteiras e da custódia de títulos e valores mobiliários;

• exercer funções de agente fiduciário;

• instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento;

• intermediar operações de câmbio e praticar operações no mercado de câmbio de taxas flutuantes;

• realizar operações compromissadas;

• praticar operações de compra e venda de metais preciosos, no mercado físico, por conta própria e de terceiros

• operar em bolsas de mercadorias e de futuros por conta própria e de terceiros.

2.3.2 Corretora de Títulos e Valores Mobiliários

Instituição auxiliar do sistema financeiro, que opera no mercado de capitais com títulos e valores mobiliários, em especial no mercado de ações. É a intermediária entre os investidores nas transações em bolsas de valores.

São instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central e são também fiscalizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por conta de suas operações com valores mobiliários.

As corretoras estão habilitadas a executar operações de compra e venda de ações ou de derivativos na BM&FBovespa.

Atua como intermediária das transações de compra e

venda de ativos e contratos negociados em Bolsa.

2.3.3 Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários

Instituição auxiliar do sistema financeiro, que opera no mercado de capitais com títulos e valores mobiliários. São supervisionadas pelo Banco Central. Algumas de suas atividades:

• intermediar a oferta pública e distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado;

• administrar e custodiar as carteiras de títulos e valores mobiliários;

• instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento;

• operar no mercado acionário, comprando, vendendo e distribuindo títulos e valores mobiliários, por conta de terceiros;

• fazer a intermediação com as corretoras para transações em bolsas de valores e de mercadorias;

• efetuar lançamentos públicos de ações;

• operar no mercado aberto e intermediar operações de câmbio.

Atua como intermediária das transações de mercado de Balcão Organizado





AFIRMATIVA F V

1. O Conselho Monetário Nacional é um órgão normativo, responsável por expedir as principais diretrizes econômicas.

2. O funcionamento e as atividades dos bancos comerciais são regulamentados pela CVM, Comissão de Valores Mobiliários.

3. Somente os bancos comerciais e bancos múltiplos com carteira comercial podem manter contas de depósitos à vista, de livre movimentação em conta corrente.

4. Um banco múltiplo deve operar no mínimo duas carteiras, sendo uma delas obrigatoriamente a de banco comercial ou a de banco de investimento.

5. Tanto uma Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários quanto um Banco de Investimento podem administrar, organizar e vender Fundos de Investimento.

6. As operações de compra e venda de ações negociadas na BM&FBovespa são liquidadas e custodiadas pelo Selic – Sistema Especial de Liquidação e Custódia

7. Os bancos de investimento podem captar depósitos à vista e a prazo.

8. O SPB é o conjunto de procedimentos, regras e sistemas operacionais integrados usados para transferir recursos, bem como para o processamento, a compensação e a liquidação de pagamentos em qualquer de suas formas.

9. O SELIC é um sistema eletrônico que custodia e liquida as operações com títulos públicos federais.

10. A BM&FBovespa é uma entidade auto-reguladora que opera sob a supervisão do Banco Central.

11. A CVM regulamenta e fiscaliza todos os Fundos de Investimento.

12. Um dos objetivos da ANBIMA é incentivar a adoção de melhores práticas entre os associados e o respeito aos direitos dos investidores.

EXERCÍCIO 2 | Verdadeiro ou Falso Assinale se a afirmativa relacionada ao

Sistema Financeiro Nacional é Verdadeira ou Falsa.

Gabarito: (1) Verdadeiro; (2) Falso; (3) Verdadeiro; (4) Verdadeiro; (5) Verdadeiro; (6) Falso; (7) Falso; (8) Verdadeiro; (9) Verdadeiro; (10) Falso; (11) Verdadeiro; (12) Verdadeiro.





Gabarito: (1) Mercado de Bolsa; (2) Mercado de Balcão Organizado.

1

Segmento de negociação de ativos administrado pela BVSP, com regras específicas, onde os negócios e os participantes diretos são supervisionados pela Bolsa de Valores de São Paulo - BVSP.

As corretoras são as principais intermediárias nesse ambiente.

As formas de negociação nesse ambiente são:

• Mercado a Vista

• Mercado a Termo

• Mercado de Opções

• Mercado Futuro de Ações

2

Segmento de negociação de ativos administrado pela BVSP, em que há a presença da entidade auto-reguladora exercendo a supervisão dos negócios com parâmetros de negociação e regras de listagem menos exigentes.

Corretoras de Valores, Distribuidoras de Valores e Bancos de Investimento atuam como intermediários financeiros.

A forma de negociação nesse ambiente é:

• Mercado a Vista

EXERCÍCIO 3 | Quem sou eu? Com base nas características indicadas descubra quem é o personagem

oculto: mercado de Bolsa ou mercado de Balcão.





Agora que você já sabe quais são as principais instituições financeiras e operadoras do mercado, vai aprender como são liquidadas as operações realizadas por esses diversos agentes, ou seja, como se processa o pagamento e o recebimento dos recursos financeiros e a custódia dos títulos e valores mobiliários transacionados.

2.4.1 SELIC – Sistema Especial de Liquidação e Custódia

O SELIC é um sistema eletrônico que processa o registro, a custódia e a liquidação financeira das operações realizadas com títulos públicos federais, garantindo segurança, agilidade e transparência nos negócios.

2.4.2 CETIP S.A. – Balcão Organizado de Ativos e Derivativos

A CETIP é um sistema eletrônico que processa o registro, a custódia e a liquidação financeira das operações realizadas com títulos privados, garantindo segurança, agilidade e transparência nos negócios. Principais títulos e contratos custodiados no CETIP: CDB, contratos de swap, debêntures e letras hipotecárias.

2.4.3 CBLC – Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia

A CBLC atua como Contraparte Central para todos os Agentes de Compensação. Sua principal função é colocar-se entre todos os compradores e vendedores, assumindo o risco das contrapartes entre o fechamento do negócio e sua liquidação.

Embora a CBLC possa custodiar diversos títulos e valores mobiliários, os principais valores mobiliários custodiados na CBLC são as ações de companhias abertas negociadas na Bovespa.

2.4 Sistemas e Câmaras de Liquidação e Custódia

FIQUE LIGADO! Importante fixar os ativos de cada central de liquidação e custódia:

§ SELIC - Títulos públicos (LFT, LTN e NTNs)

§ CETIP - Títulos privados (CDB, Letra Hipotecária, CDI, Debênture, Swap)

§ CBLC - Ações e títulos públicos negociados pelo Tesouro Direto

2.4.4 Clearings – Câmaras de Liquidação e Compensação

As Câmaras de Liquidação e Compensação (Clearing Houses) funcionam de forma integrada com o Sistema de Pagamentos Brasileiro-SPB.

Uma das condições necessárias ao perfeito funcionamento dos mercados financeiro e de capitais é a crença de seus participantes de que seus ganhos serão recebidos e de que suas operações de compra e venda serão liquidadas nas condições e no prazo estabelecidos.

Isso é proporcionado, pelas câmaras de registro, compensação e liquidação, ou Clearings, mediante um sistema de compensação que chama para si a responsabilidade pela liquidação dos negócios, transformando-se no comprador para o vendedor e no vendedor para o comprador, com estruturas adequadas ao gerenciamento de risco de todos os participantes.

No Brasil temos a Clearing de Pagamentos (CIP); Clearing de Câmbio e Clearing de Derivativos (BMF&Bovespa) e a CBLC.





2.4.5 SPB – Sistema de Pagamentos Brasileiro

Sistema de pagamentos é o conjunto de regras, procedimentos, instrumentos e sistemas operacionais integrados que são utilizados para pagamentos e transferências de fundos entre os diversos agentes econômicos.

O sistema de pagamentos compreende, de um lado, os bancos e os instrumentos de pagamento (dinheiro em espécie, cheque, cartões de débito e de crédito, etc.) e, do outro lado, os sistemas de compensação e de liquidação de obrigações.

Falhas na cadeia de pagamentos podem causar perda de confiança nas instituições bancárias e, no limite, desestabilizar todo o sistema financeiro. Para reduzir o risco sistêmico, isto é, a possibilidade de quebra em cadeia de instituições financeiras (efeito dominó), os bancos centrais procuram atuar para assegurar robustez e segurança aos sistemas de pagamentos.

Uma das mais importantes mudanças foi a implantação do Sistema de Transferência de Reservas (STR). Com esse sistema, operado pelo Banco Central, as transferências de fundos interbancárias passaram a contar com a opção de liquidação em tempo real, em caráter irrevogável e incondicional. Esse fato, por si só, já assegurou a redução dos riscos de liquidação nas operações interbancárias.

ATENÇÃO! A principal função do SPB é reduzir o risco sistêmico no Sistema Financeiro Nacional.





Títulos

públicos

Títulos

privados Ações

1

2

3

CBLC

Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia

SELIC

Sistema Especial de Liquidação e Custódia

CETIP

Balcão Organizado de Ativos e Derivativos

EXERCÍCIO 4 | Verdadeiro ou Falso Coloque os ativos financeiros nos respectivos sistemas de liquidação e custódia

Gabarito: (1) Ações; (2) títulos públicos; (3) títulos privados.



1. Estabelecer medidas de prevenção ou correção de desequilíbrios econômicos é

uma atribuição

a) da Comissão de Valores Mobiliários.

b) do Conselho Monetário Nacional.

c) do Banco Central do Brasil.

d) do Presidente da República.

2. Controlar o crédito e executar a política monetária e cambial são, dentre outras,

atribuições

a) da Comissão de Valores Mobiliários.

b) do Conselho Monetário Nacional.

c) do Banco Central do Brasil.

d) do Presidente da República.

4. É missão do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB

a) transferir recursos entre instituições financeiras.

b) processar transações em moeda estrangeira.

c) reduzir o risco sistêmico do mercado financeiro.

d) compensar cheques em tempo menor.

5. Os órgãos que fiscalizam as instituições financeiras e os fundos de investimento são,

respectivamente,

a) Banco Central e Banco Central.

b) CVM e CVM.

c) CVM e Banco Central.

d) Banco Central e CVM.

Gabarito: (1) B, (2) C, (3) A, (4) C, (5) D.

3. Nos códigos Anbima de Regulação e Melhores Práticas os próprios participantes deste

mercado estabelecem normas para regular suas atividades. A autorregulação contribui para

a) a elevação do padrão das práticas operacionais do mercado e proporciona maior transparência

ao investidor.

b) reduzir a volatilidade das cotações dos ativos negociados no mercado.

c) aumentar a quantidade de investidores em ativos de renda fixa.

d) reduzir a participação do governo na determinação das melhores práticas de mercado.

3. Avalie seu Conhecimento

Não deixe de fazer os simulados pela Internet. Você vai encontrar centenas de questões para testar seu

conhecimento e se preparar para a prova!



Neste módulo você aprendeu que: § Intermediação financeira é o processo pelo qual agentes econômicos superavitários e deficitários se encontram em um ambiente organizado, fiscalizado e controlado por vários órgãos do Sistema Financeiro Nacional. § O Conselho Monetário Nacional é o órgão normativo do Sistema Financeiro Nacional. § O Banco Central e a CVM são responsáveis por executar as normas expedidas pelo Conselho Monetário além de regular e fiscalizar o mercado financeiro e o mercado de capitais. § A CVM é responsável pela regulação e fiscalização de todas as transações com valores mobiliários, dentre eles, cotas de Fundos de Investimento. § A ANBIMA é uma entidade de classe que, além de representar os interesses de seus associados, autorregula suas atividades com a adoção de normas que devem ser seguidas pelos associados. Elaborou os seguintes Códigos de Regulação e Melhores Práticas:

ü de Ofertas Públicas de Títulos e Valores Mobiliários ü de Fundos de Investimento ü para os Serviços Qualificados ao Mercado de Capitais ü do Programa de Certificação Continuada ü de Private Bank no Mercado Doméstico

§ O Banco Comercial capta depósitos à vista (conta corrente) e depósitos a prazo. § O Banco de Investimento capta somente depósitos a prazo. § O Banco Múltiplo se caracteriza por possuir no mínimo 2 carteiras sendo, uma delas, obrigatoriamente, a de banco comercial ou banco de investimento. § Bolsa de Valores é o ambiente onde é realizada a compra e a venda das ações das empresas. Na BM&F é realizada a compra e venda de contratos de derivativos de mercadorias agropecuárias e financeiras. § As corretoras de valores são intermediárias financeiras que atuam no mercado de bolsa. No mercado de balcão organizados os intermediários financeiros são, além das corretoras de valores, as distribuidoras de valores e os bancos de investimento. § As câmaras de liquidação e custódia são responsáveis pela liquidação financeira e física (custódia) das operações realizadas no mercado.

ü a SELIC registra as operações com títulos públicos federais ü a CETIP registra as operações de títulos privados ü a CBLC as operações envolvendo ações.

§ A CBLC também custodia os títulos públicos negociados via Tesouro Direto.

§ O SPB Sistema de Pagamentos Brasileiro tem a missão de reduzir o risco sistêmico do mercado.

4. Resumo



Anotações

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