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SRP MINUTA DO EDITAL : Rodovia BR 010 Bairro: Industrial S/N CEP: 68660-000 mail: [email protected] 28 de 43 MINUTA DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ESPECIALIZADA NA , QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE /PA E A EMPRESA COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA. - PA, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na RUA AMERICO LOPES 262, inscrito no CNPJ (MF) so -95, representado pelo(a) Sr.(a) XXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXX, e de outro lado a empresa PXXXXXXXXXXX., inscrita no CNPJ (MF) XXXXXXXXXX, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) XXXXXXXXXXXX, -PA, portador do(a) CPF XXX.XXX.XXX- CONTRATADA, sujeitando- se seguem: - DO OBJETO 1.1. , da Secretaria 2. - DO VALOR DO CONTRATO 2.1. 2.2. 3. - DO AMPARO LEGAL
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MINUTA DO EDITAL
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MINUTA DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA
ESPECIALIZADA NA , QUE ENTRE SI CELEBRAM A
PREFEITURA MUNICIPAL DE /PA E A EMPRESA COMO
ABAIXO MELHOR SE DECLARA.
- PA, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na RUA AMERICO LOPES 262, inscrito no CNPJ (MF) so -95, representado pelo(a) Sr.(a) XXXXXXXXXXXX,
XXXXXXXXXXX, e de outro lado a empresa PXXXXXXXXXXX., inscrita no CNPJ (MF) XXXXXXXXXX, doravante denominada
simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) XXXXXXXXXXXX, -PA, portador do(a) CPF XXX.XXX.XXX-
CONTRATADA, sujeitando- se seguem:
- DO OBJETO 1.1.
, da Secretaria
2. - DO VALOR DO CONTRATO
2.1. 2.2.
3. - DO AMPARO LEGAL
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3.1. xxxxxxxxxxx .520, de 17 de julho de
e nas demais normas vigentes.
4. - 4.1. -se-
co, aplicando-se
combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.
5. - 5.1.
extinguindo-
devendo-se excluir
6. - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE 6.1.
6.1.1. CONTRATANTE para a entrega dos produtos;
6.1.2. este Contrato; 6.1.3.
solicitados pelos empregados da CONTRATADA; 6.1.4.
consumidos; 6.1.5. solicitar a troca dos produtos devolvidos mediante
6.1.6.
Contrato; 6.1.7. ecimento dos
produtos e interromper imediatamente o fornecimento, se for o caso.
7. - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA 7.1.
7.1.1.
a) os; b) seguros de acidentes; c) d) e) vales- f) vales-transporte; e g) outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo.
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7.2.
7.3. trabalho, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja
CONTRATANTE; 7.4.
CONTRATANTE; 7.5.
CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante o
7.6. responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente a bens de
propriedade do CONTRATANTE, quando esses tenham sido ocasionados por seus empregados durante o fornecimento do produto;
7.7. com a necessidade e o interesse do CONTRATANTE
7.8.
7.9.
7.10. -se, durante
.
8. - 8.1.
8.1.1. assumir a respons
obrigando- -
8.1.2. as
ele,
8.1.3. penal, relacionadas ao fornecimento do produto, originariamente ou
8.1.4. assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais
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8.1.5.
para com o CONTRATANTE.
9. - 9.1.
9.1.1. Expressamente
9.1.2. Expressamente Contrato, salvo se houCONTRATANTE; e
9.1.3. Vedada produto objeto deste Contrato.
10. - 10.1. servidor designado para esse
assisti- - 10.2.
designad
10.3. -la
11. CL U - 11.1.
servidor designado para esse fim.
12. - DA DESPESA 12.1.
0000.0000000.0.000
0.0.00.00.00 Material Permanente, Sub-elemento 0.0.00.00.00, no valor de R$ XXXXXXX,
13. - DO PAGAMENTO 13.1.
corrente ou cheque nominal ap fornecedor no prazo de 10 (dez) dias contados a(o) CONTRATANTE.
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13.2.
ou sede do CONTRATAD 13.3. O CONTRATANTE reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da
s e aceitas. 13.4.
termos deste Contrato. 13.5.
13.6.
tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de
referida e a correspondente ao efetivo pagamento da parcela, ser a seguinte: EM = I x N x VP Onde:
pagamento e a do efetivo pagamento;
VP = Valor da parcela a ser paga.
I = (TX) 365 I = (6/100) 365 I = 0,0001644 TX = Percentual da taxa anual = 6%.
13.7. apresentada posteriormente.
14. - 14.1.
do CONTRATANTE, com a
15. -
15.1. (vinte e
8.666/93. 15.2.
calculado sobre o valor a ser contratado.
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15.3.
contratantes.
16. - DAS PENALIDADES 16.1. total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos
16.2. 16.3. multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, no caso de
16.4.
) sobre o valor total deste Contrato, quando a
C
16.5.
CONTRATADA,
Contrato, recolhida no prazo mximo de 15 (quinze) dias, contado da c
16.6.
16.7. de
a CONTRATADA que: 16.7.1. 16.7.2. 16.7.3. comportar- 16.7.4. 16.7.5. cometer fraude fiscal; 16.7.6. 16.7.7. 16.7.8. deix 16.7.9.
16.8.
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16.9.
enta das penalidades mencionadas.
16.10.
juntamente com a de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.
17. - 17.1.
17.2.
17.2.1. CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a CONTRATADA com a
17.2.2.
CONTRATANTE; 17.2.3. 17.2.4.
17.2.5. Os casos de res
18. - CONTRATADA
18.1. uja
proposta da CONTRATADA.
19. - DO FORO 19.1.
lgadas no Foro do
mais privilegiado que seja. 19.2. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato
e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. - PA, XX de XXXXXX de 2018
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CONTRATANTE CONTRATADO(A) Testemunhas: 1.___________________________ 2.___________________________
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ANEXO III
PMSMG
- PSMG-PP-SRP
05.193.073/0001-pe
- na forma
CA, xxxxxxxxxxxx PSMG-PP-SRP,
quantidades estimadas, de acord
- DO OBJETO 1.1.
, para atender as necessidades da Secretaria , conforme o Termo de
000/201X
-
2.1
-de-obra e quaisquer
2.2
2.3
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-
-
-FINANCEIRA 3.1 -
a)
b) c) Convocar os demais fornecedores para conceder igual oportunidade de
3.2
a) Liberar o fornecedor do compromisso administrativa, desde que as justificativas sejam motivadamente aceitas e o requerimento
b) Convocar os demais fornecedores para conceder igual oportunidade de
3.3
3.4 -financeira, ser
3.5
3.5.1
apresentada pela parte interessada. 3.5.2 -
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3.5.3 - a) b) ntes da
c)
d) A parte interessada houver incorrido em culpa pela maencargos, incluindo- 3.5.4
- 4.1 4.1.1 fornecedor: a) b)
c) praticados no mercado; d)
4.1.2 , comprovar a
4.2 ampla defesa e 4.2.1
observados o 4.3
4.4 No caso de ser ignorado, incerto ou i
-se
4.5
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- 5.1
5.2 O pagamento far-se- 5.3 devida, a ser revisto e aprovado pela Contratante, juntando- 5.4
5.5
cont
5.6 efeitos quanto aos demais. 5.7 A Nota Fiscal dev
- 6.1
6.2
final o recebimento definitivo dos Objetos Licitados limites de prazo de entrega fixados no Anexo II do Edital. -
-
FORNECIMENTO 8.1
8.2 Objeto pelo participante da Ata, o licitante classificado em primei
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8.3 citado pelo licitante
classificado, durante o seu transcurso, e desde que ocorra motivo justificado, aceito pelo ente promotor do certame. 8.4 Se o licitante classificado em primeiro lugar se recusar a receber a ordem de
- DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES 10.1 a) -
b) Providenciar a imediata do Contratante; c)
10.2 - a) instrumento; b) Definir o local para entrega dos materiais adquiridos; c) Designar
- TRATIVAS 11.1
11.1.1 Fixa-incidir sobre o valoatendido, caso o contrato encontre-se parcialmente executado; 11.1.2
11.1.3
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11.2
a) b)
c) de contratar
(dois) anos; d)
- e)
tenha efeito perante a
.
11.3 - -se as seguintes
regras:
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a) -
b) rec
c)
10 (dez) dias consecutivos, devendo, em ambos os casos, ser observada a regra do
d)
considerando-
e)
ercido nos termos
f)
11.4 - Adm
11.5 -
descontados da garantia prestada pela contratada; 11.6 - residual em desfavor do licitante con -
0 da mesma Lei, se for o caso.
- DOS ADITAMENTOS
- DOS RECURSOS
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-
- DO FORO
oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estar
-PA, XX de XXXX de 2018
-60
CONTRATANTE CONTRATADO
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