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O QUARTO PODER – Imprensa x Ministério Público?

* Nicácio da Silva

Não há como negar que a Mídia e o Ministério Público exercem profundas influências na vida e na esfera intima dos indivíduos. São notórios os reflexos no cotidiano da sociedade, que se revela na maneira de falar, proceder, vestir, pensar e no próprio comportamento das pessoas.

Dúvidas não restam de que a mídia e o Ministério Público muito contribuem para a sociedade, um mantendo-a atualizada acerca dos acontecimentos, o outro na fiscalização dos direitos e garantias constitucionais. Com o advento da chamada constituição cidadã (1988 ) apesar da previsão de que são “Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, O Legislativo, Executivo e Judiciário” ( Art. 2º ) alguns já chamam certas instituições de o “Quarto Poder da República”.

O Ministério Público passou a ser tratado como tal por alguns de seus membros e por aqueles que são atacados por eles. Essa concepção dá-se, basicamente, porque é consagrado como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, individuais e de seus membros ( Art. 127/128 – CF ).

A imprensa também passou a ser chamada de o “Quarto Poder”. Tal alcunha vem sendo utilizada menos pelos jornalistas e mais por aqueles que têm seus direitos desonrados por eles. A expressão ainda tem sido usada para enaltecer o papel fundamental desempenhado pela imprensa, de esclarecer, investigar, controlar, cobrar, opinar e criticar, tendo direitos constitucionais de assegurar a todos o acesso à informação, resguardando o sigilo da fonte ( Art. 5º, IX e XIV – CF).

No entanto, caro leitor, o papel da imprensa tem trazido prejuízo de proporções relevantes que, por vezes, são prejudiciais à sociedade pelo sensacionalismo que gera a falta de credibilidade das informações transmitidas. De fato, o jornalismo investigativo pode ser proveitoso para sociedade, no entanto, por vezes, torna-se conflitante com os objetivos da administração pública e se sobrepõe aos valores do particular, esbarrando no conceito de Moral e de Ética.

A sociedade não mais se deslumbra com a realidade mostrada pela mídia. Pelo contrario, a população começa a se questionar sobre a invasão de privacidade e os métodos utilizados para se obter uma matéria jornalística. O fato é que, a imprensa está perdendo a credibilidade.

Questiona-se, inclusive, sobre eventual corrupção no meio jornalístico, o que pode levar à divulgação de reportagens manipuladas ou que camuflem a realidade. A própria Lei de Imprensa peca em vários aspectos, com definições genéricas e vagas, protegendo ora o interesse particular, ora o interesse público.

Pergunto: O que a lei de Imprensa entende por motivado interesse público?A realidade é que o poder da mídia deve ser controlado pelos ditames constitucionais, pois, atualmente, ela invade os papéis do Estado. Exercendo atividades investigatórias, apurando crimes e, indiretamente, condenando pessoas.

O pior é que indivíduos atingidos pelo “jornalismo judicial” muito das vezes sentem-se desencorajados de pleitear ressarcimentos, pois já foram taxados de criminosos, restando-lhes apenas buscar um esconderijo.

Alias, diga-se de passagem, não é papel da mídia fazer justiça, mas sim, noticiar fatos, transmitir informações de maneira precisa e sem sensacionalismo, atuando de forma a valorizar as garantias individuais, respeitando-se os ditames legais.

A simbiose entre o Ministério Público e a imprensa tornou-se natural, mas nem sempre saudável para o Estado democrático de direito e para a liberdade. Com tantos poderes, não se deve estranhar certos abusos cometidos por alguns jornalistas e membros do Ministério Público, principalmente quando maquinam em conjunto.

O problema, é que se avizinha, um duelo de titãs ou, mais precisamente, uma briga entre um “Quarto Poder” e o outro “Quarto Poder”. De um lado, o sigilo da fonte, e, de outro, as investigações criminais e de desvio de dinheiro público. Quem vai ganhar a guerra? A imprensa ou o Ministério Público? Afinal, qual é o “Quarto Poder” que realmente tem mais poder?

Obrigado, e que o bom Mestre Jesus esteja com todos .

*Escritor

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