Gabinete de Gestão Financeira - parlamento.pt · unid: euro 2 0 0 8 a c Ç Õ e s orÇam. invest....

Gabinete de Gestão Financeira

EVOLUÇÃO DA DESPESA CONSOLIDADA - 2007 / 2008 …………………………………………………2

DESPESA CONSOLIDADA SEGUNDO A

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA …………………………………………………3

EVOLUÇÃO POR ÁREAS DE DESPESA - 2007 / 2008 …………………………………………………4

PROGRAMAS ORÇAMENTAIS PARA 2008 …………………………………………………5

1. ENSINO …………………………………………………6

1.1. ENSINO OFICIAL …………………………………………………7

1.1.1. EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR …………………………………………………8

1.1.2. ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO …………………………………………………9

1.2. ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO …………………………………………………11

1.3. DIFUSÃO DA CULTURA E ENSINO DA

LÍNGUA PORTUGUESA NO ESTRANGEIRO …………………………………………………12

2. EDUCAÇÃO ESPECIAL …………………………………………………13

3. NOVAS OPORTUNIDADES …………………………………………………14

3.1. FORMAÇÃO DE JOVENS …………………………………………………15

3.2. EDUCAÇÃO DE ADULTOS …………………………………………………16

4. ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR …………………………………………………17

5. COMPLEMENTOS EDUCATIVOS …………………………………………………18

6. ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS TUTELADOS …………………………………………………20

ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA 2 0 0 8

ÁREAS DE DESPESA:

Pág.

Í N D I C E

DESPESA CONSOLIDADA

2007 / 2008

Unid: Milhões de Euros

2 0 0 7 2 0 0 8

SUBSECTOR ESTADO 5.953,0 5.930,6 -0,4%

1. FUNCIONAMENTO NORMAL 5.875,3 5.847,0 -0,5%

- com cobertura em:

- Receitas Gerais 5.676,4 5.650,6 -0,5%

- Receitas Consignadas 198,9 196,4 -1,3%

2. INVESTIMENTOS DO PLANO 77,7 83,6 7,6%

- Financiamento Nacional 48,6 58,0 19,3%

- Financiamento Comunitário 29,1 25,6 -12,0%

SUBSECTOR SERVIÇOS E

FUNDOS AUTÓNOMOS 159,9 217,6 36,1%

Consolidação das transferências entre subsectores 129,1 163,7 26,8%

TOTAL 5.983,8 5.984,5 0,0%

2007 / 2008

ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EVOLUÇÃO DA DESPESA CONSOLIDADA

DESPESA CONSOLIDADA

Acrésc. %

2 0 0 7 / 2 0 0 8

ESTIMATIVA

DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTO

INICIAL

- 2 -

Unid: Milhões de Euros

Despesas com o pessoal 91,8 10,0 4.512,1 4.613,9 77,1%

Aquisição de bens e serviços 69,6 14,0 83,6 1,4%

Transferências correntes 640,6 129,9 770,5 12,9%

Outras despesas correntes 10,3 1,8 365,3 377,4 6,3%

Aquisição de bens de capital 58,0 19,2 77,2 1,3%

Transferências de capital 0,9 42,4 43,3 0,7%

Outras despesas de capital 0,1 0,3 18,2 18,6 0,3%

TOTAL 871,3 217,6 4.895,6 5.984,5 100,0%

ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 2008

DESPESA CONSOLIDADA

SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

DESPESA CONSOLIDADA

Serviços

Centrais e

Regionais

Serviços e

Fundos

Autónomos

TOTAL Estrutura

Estab. de

Educação e

Ensinos Bás. e

Secund.

- 3 -

ÁREAS DE DESPESA

2007 / 2008

Unid: Euro

2 0 0 8

A C Ç Õ E S ORÇAM. INVEST. ORÇAM. INVEST. ORÇ. INV.

DE (a) DO (b) T O T A L DE (a) DO (b) TOTAL DE DO TOTAL

FUNCION. PLANO FUNCION. PLANO FUNC. PLANO

1. ENSINO 5.097.305.000 74.197.020 5.171.502.020 4.956.203.864 74.311.733 5.030.515.597 -2,8% 0,2% -2,7%

1.1. ENSINO OFICIAL 4.793.222.000 74.197.020 4.867.419.020 4.647.398.564 74.311.733 4.721.710.297 -3,0% 0,2% -3,0%

1.1.1. Educação Pré-escolar 473.409.500 473.409.500 496.877.162 496.877.162 5,0% 5,0% 1.1.2. Ensinos Básico e Secundário 4.319.812.500 74.197.020 4.394.009.520 4.150.521.402 74.311.733 4.224.833.135 -3,9% 0,2% -3,9%

1.2. ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO 266.000.000 266.000.000 269.991.500 269.991.500 1,5% 1,5%

1.3. DIFUSÃO DA CULTURA E ENS. LÍNGUA PORT.NO ESTRANGEIRO 38.083.000 38.083.000 38.813.800 38.813.800 1,9% 1,9%

2. EDUCAÇÃO ESPECIAL 183.546.000 753.140 184.299.140 187.231.000 7.180.000 194.411.000 2,0% 853,3% 5,5%

3. NOVAS OPORTUNIDADES 244.593.700 244.593.700 345.098.451 345.098.451 41,1% 41,1%

3.1. FORMAÇÃO DE JOVENS 219.313.700 219.313.700 317.970.800 317.970.800 45,0% 45,0%

3.2. EDUCAÇÃO DE ADULTOS 25.280.000 25.280.000 27.127.651 27.127.651 7,3% 7,3%

4. ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR 142.745.200 142.745.200 149.245.627 149.245.627 4,6% 4,6%

5. COMPLEMENTOS EDUCATIVOS 102.222.800 102.222.800 108.483.414 108.483.414 6,1% 6,1%

6. ADMINISTRAÇÃO E

SERVIÇOS TUTELADOS 104.887.300 2.749.840 107.637.140 100.704.244 2.171.000 102.875.244 -4,0% -21,0% -4,4%

(c)

TOTAL / Subsector Estado 5.875.300.000 77.700.000 5.953.000.000 5.846.966.600 83.662.733 5.930.629.333 -0,5% 7,7% -0,4%

(a) O Orçamento de Funcionamento inclui receitas próprias (auto-financiamento) e financiamento comunitário (FSE e FEOGA).

(b) O Orçamento de Investimentos do Plano inclui financiamento comunitário (FEDER).

(c) A este valor acrescem 20,360 milhões de euros, de financiamento comunitário, destinados ao Programa "Modernização de Escolas com Ensino Secundário", inscritos no orçamento privativo do Gabinete de Gestão Financeira (serviço autónomo).

ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EVOLUÇÃO POR ÁREAS DE DESPESA

Acrésc. %

2008 / 2007ORÇAMENTO INICIALESTIMATIVA DA EXECUÇÃO

2 0 0 7

2 0 0 7 / 2 0 0 8

- 4 -

Unid: Euro

P01- SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO 1.006.000 1.006.000

P05- COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO 4.457.300 4.457.300

P06- CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO

DAS INSTALAÇÕES 1.105.000 1.105.000

P10- EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 487.499.792 487.499.792

P11- ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO 5.239.438.753 36.231.733 5.275.670.486

P15- ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR 115.515.127 115.515.127

P28- MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA 55.628 55.628

(a)

P30- PO TEMÁTICO FACTORES DE COMPETITIVIDADE 17.535.000 17.535.000

(b)

P31- PO TEMÁTICO VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO 65.385.000 65.385.000

TOTAL 5.846.966.600 121.262.733 5.968.229.333

(a) Inclui 11,1 milhões de euros, de financiamento comunitário, destinados ao Programa "Plano Tecnológico para

a Educação", inscritos no orçamento privativo do Gabinete de Gestão Financeira /serviço autónomo.

(b) Inclui 26,5 milhões de euros, de financiamento comunitário, destinados ao Programa "Modernização de Escolas

com Ensino Secundário", inscritos no orçamento privativo do Gabinete de Gestão Financeira/serviço autónomo.

PROGRAMAS ORÇAMENTAIS

ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 2008

ORÇAMENTO

DE

FUNCIONAMENT

O

INVESTIMENTOS

DO

PLANO

TOTALPROGRAMAS ORÇAMENTAIS

- 5 -

ÁREAS DE DESPESA (DESAGREGAÇÃO)

Unid: Euro

1. E N S I N O

ORÇAMENTO DE FUNCIONAMENTO 4.793.222.000 4.647.398.564 -3,0%

INVESTIMENTOS DO PLANO 74.197.020 74.311.733 0,2%

ORÇAMENTO DO ESTADO 4.867.419.020 4.721.710.297 -3,0%

ORÇAMENTO DE FUNCIONAMENTO 266.000.000 269.991.500 1,5%

ORÇAMENTO DO ESTADO 266.000.000 269.991.500 1,5%

1.3. DIFUSÃO DA CULTURA E ENSINO

DA LÍNGUA PORT. NO ESTRANGEIRO



T O T A L2007

(Estim. exec.)

2008

(Inicial)ACRÉSCIMO




2007 (Estim.ex.) 2008 (Inicial) ACRÉSCIMO

2008

(Inicial)

2007

(Estim. exec.)ACRÉSCIMO

1.1. ENSINO OFICIAL 2007 (Estim.ex.) 2008 (Inicial) ACRÉSCIMO

1.2. ENSINO PARTIC. E COOPERATIVO

- 6 -

Unid: Euro

1.1. E N S I N O O F I C I A L

1.1.1. EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 2007 (Estim.ex.) 2008 (Inicial) ACRÉSCIMO



1.1.2. ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO (*)

2007 (Estim.ex.) 2008 (Inicial) ACRÉSCIMO



ORÇAMENTO DO ESTADO 4.394.009.520 4.224.833.135 -3,9% (*) Não inclui as Escolas Profissionais Públicas




ACRÉSCIMO2007

(Estim. exec.)

2008

(Inicial)T O T A L

- 7 -

Unid: Euro

1.1.1. EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 496.877.162

2007 2008 ACRÉSCIMO



A. ORÇAMENTO DE FUNCIONAMENTO 496.877.162

1. REDE PÚBLICA 361.971.662

Componente educativa e Apoio à família

ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO

PRÉ-ESCOLAR (a) 291.777.370

DIRECÇÕES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (b) (c) 70.194.292

2. REDE SOLIDÁRIA 120.400.000

INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Componente educativa

GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA

3. REDE PRIVADA 10.750.000

ESTABELECIMENTOS PARTICULARES

E COOPERATIVOS

Contratos de Desenvolvimento 9.796.707

Contratos Programa 953.293

DIRECÇÕES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO

4. APOIO SOCIAL À CRIANÇA (d) 3.755.500

CENTROS DE EDUCAÇÃO PARA A INFÂNCIA

E INFANTÁRIOS


(a) Inclui 6 330 000 € de receitas próprias e 70 000 € de financiamento da U.E..

(b) Inclui 38 963 392 € de receitas próprias.

(c) Os encargos com a componente de apoio à família são suportados através do orçamento da Segurança Social.

(d) Inclui 540 000 € de receitas próprias.

NOTA: Os encargos com os professores da educação pré-escolar do ensino oficial, destacados em actividades de apoio à Educação

Especial, estão considerados no ponto 2. "EDUCAÇÃO ESPECIAL" .

- 8 -

Unid: Euro

1.1.2. ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO 4.224.833.135





A. ORÇAMENTO DE FUNCIONAMENTO 4.150.521.402

1. 1º. CICLO DO ENSINO BÁSICO (*) (a) 899.222.640

ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO,

ENSINO E AGRUPAMENTOS HORIZONTAIS

2. 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E

ENSINO SECUNDÁRIO 3.222.170.896

ESCOLAS BÁSICAS INTEGRADAS, 2º E 3º CICLOS

E AGRUPAMENTOS VERTICAIS (*) (b) 1.776.214.441

ESCOLAS SECUNDÁRIAS E AGRUPAMENTOS

DE ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO (*) (c) 1.445.956.455

3. EQUIPA DE MISSÃO PARA A SEGURANÇA ESCOLAR 3.928.300

- Não inclui os encargos suportados pelo Ministério da Administração Interna -

SECRETARIA GERAL

4. SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO 14.954.500

ESCOLAS DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO

5. PROFISSIONALIZAÇÃO EM EXERCÍCIO 1.680.000

DIRECÇÃO GERAL DOS RECURSOS HUMANOS

DA EDUCAÇÃO

(*) Inclui verbas para os programas "Dimensão Europeia" e "Visionarium".

Inclui os encargos com a realização de exames suportados pela Direcção Geral de Inovação e Desenv.Curricular e Gab.Avaliação Educacional.

(a) Inclui 20 430 000 € de receitas próprias e 107 000 € de financiamento da U.E..

(b) Inclui 24 925 248 € de receitas próprias e 5 387 348 € de financiamento da U.E.. Inclui encargos com o "Plano de Acção da Matemática".

(c) Inclui 24 155 200 € de receitas próprias e 6 572 820 € de financiamento da U.E..

- 9 -

Unid: Euro

6. DESPORTO ESCOLAR (a) 4.855.066

DIR. GERAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

CURRICULAR 577.531

DIRECÇÕES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO 1.077.535

ESCOLAS DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO (b) 3.200.000

7. REDE DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES

E PLANO NACIONAL DE LEITURA 3.710.000

GABINETE DE ESTATÍSTICA E PLANEAMENTO

DA EDUCAÇÃO 200.000


CURRICULAR 260.000

ESCOLAS DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO 3.250.000

B. INVESTIMENTOS DO PLANO (c) 74.311.733

1. INSTALAÇÕES PARA OS ESTABELECIMENTOS DE

ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO 35.879.233

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES 3.320.000

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR 6.941.000

REDE DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES 4.016.500

MODERNIZAÇÃO DE ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO (d) 15.850.000



2. TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO 1.870.000


DIR. GERAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CURRICULAR

3. PLANO TECNOLÓGICO PARA A EDUCAÇÃO (e) 6.435.000


(a) Verba respeitante a receitas próprias.

(b) Não estão incluídas as despesas com o pessoal docente que são suportadas pelos orçamentos das escolas dos ensinos básico e secundário.

(c) Inclui 19 104 233 € de financiamento da U.E..

(d) A este valor acrescem 26,5 milhões de euros, de financiamento da U.E., inscritos no orçamento privativo do GGF (serviço autónomo).

(e) A este valor acrescem 11,1 milhões de euros, de financiamento da U.E., inscritos no orçamento privativo do GGF (serviço autónomo).

- 10 -

Unid: Euro

1.2. ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO 269.991.500






ESTABELECIMENTOS PARTICULARES E

COOPERATIVOS 269.991.500

Contratos de Associação 227.977.260

95 escolas

57 323 alunos

Contratos Simples 21.468.652

415 escolas

26 731 alunos

Contratos de Patrocínio 20.545.588

84 escolas de música e artísticas

14 054 alunos

- 11 -

Unid: Euro

1.3. DIFUSÃO DA CULTURA E ENSINO

DA LÍNGUA PORTUGUESA NO ESTRANGEIRO 38.813.800





1. ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA

NO ESTRANGEIRO 33.156.500


DA EDUCAÇÃO 31.000.000


2. COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO (*) 4.457.300

Escolas Portuguesas em África 1.298.750

Escola Portuguesa de Dili 731.250

Outros apoios 147.300


DA EDUCAÇÃO

ESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUE (a) 2.280.000

3. ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU 1.200.000


DA EDUCAÇÃO

(*) A verba destinada aos encargos com as remunerações dos docentes colocados em Timor, está inscrita no orçamento do MNE

(Programa "Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento"), sendo transferida para o orçamento do M.Educação durante

a execução orçamental.

(a) Não estão incluídos 1 175 857 € de receitas próprias, dado o regime financeiro da EPM (serviço autónomo).

O orçamento global da EPM, para 2008, é de 3 455 857 €.

- 12 -

Unid: Euro

2. EDUCAÇÃO ESPECIAL 194.411.000



INVESTIMENTOS DO PLANO 753.140 7.180.000 853,3%



1. INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 31.080.000

Escolas particulares 9.865.000

22 escolas

1 301 alunos

Associações e Cooperativas / IPSS 21.215.000

121 instituições

2 230 alunos


2. APOIOS À EDUCAÇÃO ESPECIAL 180.000

Centro de Recursos para a Educação Especial

e outros apoios


CURRICULAR

3. ESCOLAS DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO 155.971.000

Professores colocados no Grupo de Recrutamento da Educação Especial

e destacados em:

- Cooperativas de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas

- Associação Portuguesa de Pais e Amigos das Crianças Diminuídas Mentais

- Instituições Particulares de Solidariedade Social

- outras Instituições

- Intervenção precoce

B. INVESTIMENTOS DO PLANO (a) 7.180.000


CURRICULAR (*) 6.700.000

DIRECÇÕES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (**) 480.000

(*) Inclui verbas para a aquisição de equipamentos específicos para as escolas de referência de educação especial.

(**) Inclui verbas para obras de adaptação de espaços e aquisição de equipamentos específicos.

(a) Inclui 5 695 000 € de financiamento da U.E..

- 13 -

Unid: Euro1.1. E N S I N O O F I C I A L

3. NOVAS OPORTUNIDADES

3.1. FORMAÇÃO DE JOVENS 2007 (Estim.ex.) 2008 (Inicial) ACRÉSCIMO



3.2. EDUCAÇÃO DE ADULTOS 2007 (Estim.ex.) 2008 (Inicial) ACRÉSCIMO





2007

(Estim. exec.)

2008

(Inicial)ACRÉSCIMOT O T A L

- 14 -

Unid: Euro

3.1. NOVAS OPORTUNIDADES - FORMAÇÃO DE JOVENS 317.970.800





1. ENSINO PRIVADO 60.166.000

ESCOLAS PROFISSIONAIS 5.725.000

(com excepção das de Lisboa e Vale do Tejo)

- Contempla apenas verbas para acertos do QCAIII, respeitantes a 2007


ESCOLAS PROFISSIONAIS LISBOA E VALE DO TEJO (a) 54.441.000

- Formação e qualificação de jovens -

AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO, I.P.

DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO

2. ENSINO PÚBLICO (b) 257.804.800

ESCOLAS PROFISSIONAIS PÚBLICAS 24.580.800

- Inclui a totalidade do financiamento

(contrapartida nacional e financiamento comunitário /FSE)


- Cursos Educação Formação e Cursos Profissionais

(a) Inclui 1 000 € de financiamento da U.E..

(b) Inclui 3 395 000 € de receitas próprias e 23 300 000 € de financiamento da U.E..

- 15 -

Unid: EuroUnid: Euro

3.2. NOVAS OPORTUNIDADES - EDUCAÇÃO DE ADULTOS (*) 27.127.651





1. AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO, I.P. (a) 4.542.255

Sistema de Reconhecimento, Validação e

Certificação de Competências (RVCC) (**)

Educação e Formação Profissional de Dupla Certificação

Produção e Gestão da Informação e do Conhecimento

2. CENTROS NOVAS OPORTUNIDADES 935.896

SECRETARIA GERAL 435.896

DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE 500.000

3. ESCOLAS DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO (b) 21.649.500

Centro Novas Oportunidades (CRVCC)

Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)

(*) Não inclui os encargos com o ensino recorrente.

(**) Os Centros Novas Oportunidades são financiados pelo QREN

(a) Não estão incluídos 6 588 000 € de receitas próprias e 525 345 € de financiamento da U.E., dado o regime financeiro da ANQ,IP (serv. autónomo).

(b) Inclui 8 460 000 € de financiamento da U.E..

- 16 -

Unid: Euro

4. ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR 149.245.627





DIRECÇÕES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (a) 115.515.127


1. ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 79.367.760

Leite Escolar 11.995.690

Refeitórios escolares (*) 67.372.070

Ensino Oficial 66.435.620

1º. Ciclo do Ensino Básico 16.500.000

2º. e 3º. Ciclos do Ensino Básico 16.205.120

Pessoal dos refeitórios 33.730.500

Ensino Particular 936.450

2. RESIDÊNCIAS PARA ESTUDANTES 4.242.880

Organização e gestão

3. APOIO SÓCIO-ECONÓMICO 56.946.080


Manuais escolares 29.300.000

Refeições 24.735.000

Ensino Particular 2.911.080

Manuais escolares 1.766.530

Refeições 1.144.550

4. BOLSAS DE MÉRITO A ESTUDANTES DO ENSINO SECUNDÁRIO 6.715.890

5. SEGURO ESCOLAR 1.973.017


Ensino Particular 179.000

Indemnizações por acidentes escolares 513.000

(a) Inclui 20 515 127 € de receitas próprias, dos quais 1 030 770 € são provenientes do INGA.

(*) Não inclui as refeições servidas aos alunos com apoio sócio-educativo.

- 17 -

Unid: Euro

5. COMPLEMENTOS EDUCATIVOS 108.483.414





1. INOVAÇÃO EDUCATIVA 9.261.064

GABINETE DA MINISTRA 160.000

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO

E DA EDUCAÇÃO 50.000

GABINETE DO SECRET. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 100.000


CURRICULAR (a) 2.997.496

DIRECÇÕES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (b) 5.953.568

2. PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO ENSINO

DO INGLÊS E OUTRAS ACTIVIDADES DE

ENRIQUECIMENTO CURRICULAR 96.625.000


3. COOPERAÇÃO MULTILATERAL E BILATERAL

E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 572.000

GABINETE DA MINISTRA (c) 10.000

GABINETE DO SECRET. DE ESTADO ADJUNTO

E DA EDUCAÇÃO (d) 30.000



GABINETE DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL 207.000

4. AGÊNCIA NACIONAL PARA A GESTÃO DO

PROGRAMA DE APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA 420.000

SECRETARIA GERAL (e) 220.000

GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA 200.000

(a) Inclui 10 000 € de receitas próprias e 1 431 496 € de financiamento da U.E..

(b) Inclui 2 757 414 € de receitas próprias das quais 2 687 944 € são provenientes do IEFP (Mercado Social de Emprego) e

2 925 704 € de financiamento da U. E..

(c) Verba proveniente de financiamento da U.E..

(d) Verba proveniente de financiamento da U.E..

(e) Encargos com o pessoal afecto ao Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida.

- 18 -

Unid: Euro

5. CONSELHO CIENTÍFICO-PEDAGÓGICO

DA FORMAÇÃO CONTÍNUA 310.800

DIR. GERAL DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO

6. NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE

E APOIO SÓCIO-EDUCATIVO (*) (a) 545.000


CURRICULAR 265.000

ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINOS

BÁSICO E SECUNDÁRIO 280.000

7. ORQUESTRA METROPOLITANA DE LISBOA 428.200

DIR. GERAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CURRICULAR

8. ASSOCIAÇÃO BELGAIS 174.350


CURRICULAR

9. PROJECTO MUS-E 49.000


CURRICULAR

10. INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA / IAC 98.000


CURRICULAR

(*) Os encargos com o pessoal afecto ao Programa "Núcleo de Educação para a Saúde e Apoio Sócio-Educativo" estão incluídos

no orçamento da Secretaria-Geral.

(a) Inclui 25 000 € de financiamento da U.E.

- 19 -

Unid: Euro

6. ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS TUTELADOS 102.875.244


ORÇAMENTO DE FUNCIONAMENTO 104.887.300 100.704.244 -4,0%

INVESTIMENTOS DO PLANO 2.749.840 2.171.000 -21,0%

ORÇAMENTO DO ESTADO 107.637.140 102.875.244 -4,4%


1. ORGÃOS DE SOBERANIA

GABINETE DA MINISTRA 1.040.000

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO

E DA EDUCAÇÃO 800.000

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 915.000

2. GABINETE DE ESTATISTICA

E PLANEAMENTO DA EDUCAÇÃO (a) 1.428.086

3. INSPECÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO (b) 14.185.989

4. SECRETARIA GERAL (c) 67.589.104

5. GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA 800.000

6. DIR.GERAL DOS RECURSOS HUMANOS DA

EDUCAÇÃO (d) 1.924.992

7. DIR. GERAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

CURRICULAR (e) 1.524.745

8. GABINETE DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL (f) 785.000

9. DIRECÇÕES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (g) 6.085.583

(a) Inclui 24 491 € de receitas próprias e 203 595 € de financiamento da U.E.

(b) Inclui 15 489 € de financiamento da U.E..

(c) Inclui 63 000€ de receitas próprias.

(d) Inclui 2 792 € de financiamento da U. E..

(e) Inclui 44 295 € de receitas próprias.

(f) Inclui 15 000 € de receitas próprias.

(g) Inclui 301 123 € de receitas próprias.

Os encargos com o pessoal do quadro das D.R.E. estão incluídos no orçamento da Secretaria Geral (Quadro Único de Pessoal).

- 20 -

Unid: Euro

10. AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO, I.P. (a) 2.980.745

11. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 520.000

12. GABINETE COORDENADOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO ME 125.000

B. INVESTIMENTOS DO PLANO (b) 2.171.000

1. INSTALAÇÕES E APETRECHAMENTO

DOS SERVIÇOS CENTRAIS 1.721.000

GABINETE DE ESTATISTICA E PLANEAMENTO


SECRETARIA GERAL 1.521.000

DIR. GERAL DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO 175.000

2. REDE DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (RICOME),

SISTEMA DE INFORMAÇÃO E CONTROLO DE GESTÃO

DE ESCOLAS E PLATAFORMA INFORMÁTICA 390.000

GABINETE DE ESTATISTICA E PLANEAMENTO DA EDUCAÇÃO

3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA E APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA

OPERACIONAL E DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO PARA

PORTUGAL (PRODEP) 60.000


(a) Não estão incluídos 954 918 € de receitas próprias e 290 082 € de financiamento da U.E., dado o regime financeiro da ANQ,IP, (serv. autónomo).

(b) Inclui 313 500 € de financiamento da U. E..

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