GANHOS DE CAPITAL

1-Venda do Ativo Não Circulante - Imobilizado

A alienação, baixa ou obsolescência de bens ou direitos dos ativos considerados permanentes deve ser contabilizada, para apuração do ganho de capital, tributável pelo Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro.

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A terminologia "Ativo Permanente", é utilizada para fins fiscais e também para englobar os bens e direitos contabilizados no até então denominado "Ativo Permanente" e posteriormente, pela vigência da MP 449/2008,  no grupo de "Ativo Não Circulante".

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O Ativo Permanente era composto de subgrupos: Investimentos, Imobilizado, Intangível e Diferido. A partir de 04.12.2008 tal terminologia foi extinta pela MP 449/2008, passando a integrar o Ativo Não Circulante.

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VALOR CONTÁBIL DO BEM

Para efeito de apuração do ganho de capital, considera-se valor contábil:

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1 - INVESTIMENTOS PERMANENTES: Participações societárias avaliadas pelo custo

de aquisição: o valor de aquisição. Participações societárias avaliadas pelo valor

de Patrimônio Líquido: Soma algébrica dos seguintes valores:

– valor de Patrimônio Líquido pelo qual o investimento estiver registrado;

– ágio ou deságio na aquisição do investimento;

– provisão para perdas, constituídas até 31-12-1995, quando dedutível.

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2 - OURO NÃO CONSIDERADO ATIVO FINANCEIRO

O valor de aquisição. 3 - DEMAIS BENS E DIREITOS DOS ATIVOS

CONSIDERADOS PERMANENTES  O custo de aquisição, diminuído dos

encargos de depreciação, amortização ou exaustão acumulada.

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EMPRESAS QUE NÃO CONTROLAM OS BENS INDIVIDUALMENTE

Os bens não controlados individualmente serão agrupados em uma mesma conta ou sub conta, desde que tenham idêntica natureza, igual taxa de depreciação e ano de aquisição.

 Nesse caso, para proceder à baixa de qualquer desses bens, deverá observar o seguinte:

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BENS OU DIREITOS ADQUIRIDOS ATÉ 31-01-1989   O custo a ser baixado será determinado do

seguinte modo: a) identificar o valor original e a época de

aquisição do bem ou direito a ser baixado, inclusive dos acréscimos ao custo e reavaliações anteriores ao início do período de apuração;

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b) converter o valor do bem para o valor atual através de reavaliação ( considerar a perda monetária) na época da aquisição e de cada acréscimo ao custo ou reavaliação, observando: – o valor nominal estipulado para o respectivo

ano, quando se tratar de aquisições registradas até 31-12-1976;

– o valor médio trimestral, em função do período de apuração do contribuinte, no caso de adições ocorridas a partir de 1º de janeiro de 1977 e até a data do balanço de encerramento do exercício social iniciado em 1978, sujeito à correção especial do Ativo Imobilizado;

– o valor médio trimestral ou o valor mensal, conforme o contribuinte tenha optado pelo registro em partidas trimestrais ou mensais, em relação aos bens registrados após o balanço de abertura de exercício social iniciado em 1978 e até o balanço de 31-12-1986;

– valor mensal, no caso de valores registrados a partir de 1-1-1987;

c) corrigir o valor original, até 31-1-1989, mediante a correção inflacionária/ mudanças de moeda;

d) converter o valor corrigido em 31-1-89 conforme legislação aplicada no período.

eh) baixar na contabilidade e no controle do Ativo Imobilizado adotado o valor apurado , bem como os acréscimos posteriores a 01-01-1996.

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BENS OU DIREITOS ADQUIRIDOS DE 01-02-1989 A 31-01-1991

O custo a ser baixado corresponderá ao resultado das seguintes operações:

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a) identificar o valor original e a época de aquisição do bem a ser baixado, inclusive os acréscimos ao custo e reavaliações posteriores;

b) converter o valor para BTN Fiscal através de sua divisão pelo valor do BTN Fiscal do dia de aquisição ou acréscimo;

c) multiplicar a quantidade de BTNF determinada na letra “b” pelo BTNF de 01-02-1991 (Cr$ 126,8621);

d) converter o valor apurado

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e) baixar, na contabilidade e no controle do Ativo Imobilizado adotado, o valor apurado na letra “g” bem como os acréscimos posteriores a 1-1-1996.

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CORREÇÃO COMPLEMENTAR PELO IPC/90 No caso de bens e direitos adquiridos até 31-

12-1990, também deve ser baixado o valor da correção complementar pela diferença entre o IPC e o BTNF em 1990, procedida de acordo com o artigo 3º da Lei 8.200/91.

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BAIXA DOS ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO ACUMULADOS

 

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BENS ADQUIRIDOS A PARTIR DE 01-01-1996  Para a baixa dos encargos acumulados referentes

aos bens adquiridos a partir de 01-01-1996 serão observados os seguintes procedimentos:

  a) determinar a percentagem total do encargo

acumulado até o balanço anterior; b) aplicar a percentagem mencionada na letra “a”

sobre o custo de aquisição do bem a ser baixado; c) proceder à baixa do encargo acumulado na

escrituração contábil.  

GANHOS DE CAPITAL CONTABILIZAÇÃO DA BAIXA - EXEMPLO Pelo recebimento do valor da venda: D. Caixa/Bancos Conta Movimento (Disponibilidades) C. Ganhos ou Perdas de Capital (Resultado)   Pela baixa do valor contábil do bem: D. Ganhos ou Perdas de Capital (Resultado) C. Móveis e Utensílios (Imobilizado)   Pela baixa da depreciação acumulada do bem: D. Depreciação Acumulada de Móveis e Utensílios

(Imobilizado) C. Ganhos ou Perdas de Capital (Resultado)  

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1-O veiculo foi comprado por R$ 78.000,00, depreciação acumulada até o dia da venda era de R$ 59.000,00, o valor da venda foi de R$ 55.000,00. Apure o ganho de capital e contabilize.

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2- Venda de um imóvel contabilizado como investimentos

Valor do Investimento (imóvel) contabilizado......: R$ 400.000,00

Data da venda.....: 10/07/2010

Valor da venda....: R$ 1.500.000,00

Forma de recebimento:1º) R$ 200.000,00 em dinheiro no dia 10/07/20102º) R$ 10.000,00 em 10 pagtos (10/08/2010 a 10/05/2011)3º) R$ 1.200.000,00 no dia 10/09/2010.

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3-Foi vendida uma empilhadeira usada ( já depreciada) pelo valor de R$ 7.000,00 à vista. Foi adquirida por $ 15.000,00 na época. Contabilize.

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4-Venda de um veiculo do Imobilizado em que, Custo de aquisição R$20.000,00 sua Depreciação total R$5.000,00, e foi vendido por R$ 12.000,00 quais seriam os lançamentos corretos?