Garantir o direito de aprender, para todos e para cada um.

PDEPDEPlano de Plano de

DesenvolvimentoDesenvolvimento da Educaçãoda Educação

Foto: João Bittar

Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva

Secretária de Educação Básica

Ministério da Educação - Brasil

PLANO DE DESENVOLVIMENTOPLANO DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO – PDEDA EDUCAÇÃO – PDE

• O PDE foi lançado em abril de 2007, um plano de médio e longo

prazo, cujo objetivo é melhorar a qualidade da educação no País,

com foco prioritário na educação básica.

• Para que isso seja possível, é necessário o engajamento da

sociedade civil, pais, alunos, professores e dirigentes em iniciativas

que ampliem as condições de permanência e efetiva aprendizagem

do aluno na escola.

Responsabilização / Mobilização

• Entre as várias ações previstas no PDE está a adesão ao Plano de

Metas Compromisso Todos pela Educação.

• Essa adesão significa comprometer-se com as vinte e oito diretrizes do

PLANO DE METAS.

• É preciso realizar o diagnóstico da educação no município (a partir das

dimensões: gestão educacional; formação de professores e dos

profissionais de serviço e apoio escolar; práticas pedagógicas e

avaliação; e infra-estrutura e recursos pedagógicos) e elaborar o Plano

de Ações Articuladas (PAR), visando a cumprir as vinte e oito

diretrizes.

• O foco é garantir a aprendizagem!

PLANO DE DESENVOLVIMENTOPLANO DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO – PDEDA EDUCAÇÃO – PDE

PAR – AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

A expansão das redes federais de ensino

superior e de educação profissional e

tecnológica levará a todo o país mais de

400 pólos federais de formação inicial com

a oferta de cursos de licenciatura e

Pedagogia. Além disso há os pólos da UAB

(Universidade Aberta do Brasil) que são

mantidos por estados e municípios e

oferecem educação a distância.

FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES

Foto: João Bittar

PAR – AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Conta com a participação dos

Centros de Pesquisa e

Desenvolvimento da Educação das

Universidades parceiras e com os

sistemas públicos de ensino

trabalhando em parceria com o

principal objetivo de institucionalizar

o atendimento da demanda por

formação continuada.

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES

Foto: João Bittar

Rede Nacional de FormaçãoContinuada de Professores de Educação Básica

A Rede é composta por 19 instituições

de ensino e, desde 2004, atendeu

cerca de 100 mil profissionais nas

áreas de Alfabetização/Linguagem,

Educação Matemática e Científica,

Artes e Educação Física, Ciências

Humanas e Sociais e Gestão e

Avaliação da Educação. Foto: João Bittar

PAR – AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES

Rede Nacional de FormaçãoContinuada de Professores de Educação Básica

ATENDIMENTO DA REDE DE FORMAÇÃO

• 26 Estados

• 2.078 municípios (aproximadamente)

• 49.234 professores e diretores de escola

PREVISÃO DE INÍCIO

Todos os cursos iniciarão entre setembro de 2008 e outubro de 2009.

PAR – AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

PAR – AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORESGestar I

• Programa de formação de professores dos anos iniciais do ensino

fundamental, com 240 horas de duração, nas áreas de Língua

Portuguesa e Matemática.

Foto: João Bittar

PAR – AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORESGestar II

• Programa de formação de professores dos anos finais do ensino

fundamental, com 300 horas de duração, nas áreas de Língua

Portuguesa e Matemática e vai atender inicialmente a 100 mil

professores.

Foto: João Bittar

PAR – AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Pró-letramento

• A adesão ao Pró-letramento, programa de formação continuada de

professores em exercício nas séries/anos iniciais do ensino

fundamental, contribui para a elevação dos índices de proficiência nas

áreas de Alfabetização e Linguagem e Matemática. Atende atualmente

a 350 mil professores.

O material do programa encontra-se disponível no sítio do MEC

(www.mec.gov.br), e foi distribuído a todos os professores em exercício

nas séries/anos iniciais do ensino fundamental das redes públicas de

ensino do País.

OUTRAS AÇÕES DO PDEOUTRAS AÇÕES DO PDE

• Os materiais produzidos pelo Ministério da Educação são

disponibilizados no portal do MEC.

Dentre os 3.890 municípios que encaminharam o PAR até 7

de outubro de 2008 :

• MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS PELO IDEB 2005 E 2007 – 1.689

(cerca de 93% dos 1.821 municípios prioritários).

• GT CAPITAIS E GRANDES CIDADES AMPLIADO: de um total de

156 grandes cidades,141 (90%) já encaminharam o PAR.

ELABORAÇÃO DO

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR)

OUTRAS AÇÕES DO PDEOUTRAS AÇÕES DO PDE

SISTEMA NACIONAL PÚBLICO DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Será instituído, no âmbito do Ministério da Educação e da

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior –

CAPES -, o Sistema Nacional Público de Formação dos

Profissionais do Magistério, com a finalidade de organizar, em

regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e

os Municípios, a formação inicial e continuada dos profissionais do

magistério para as redes públicas da educação básica.

OUTRAS AÇÕES DO PDEOUTRAS AÇÕES DO PDE

PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL

A Lei No. 11.738, de 16 de julho de 2008, instituiu o piso salaraial

profissional nacional para os profissionais do magistério público da

educação básica, que será de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta

reais) mensais, para a formação em nível médio, na modalidade

Normal.

A partir de 1º. de janeiro de 2009 haverá acréscimo de 2/3 da

diferença entre o valor do piso salarial e o vencimento inicial da

carreira vigente.

A partir de 10 de janeiro de 2010 dar-se-á a integralização do valor de

R$ 950,00, que pode, entretanto, ser antecipada, a qualquer tempo,

pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

http://www.mec.gov.br/